- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 178
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 25 de setembro de 2014
RESSOCIALIZAÇÃO
Estado atua com Plano de Ação
de Saúde no Sistema Prisional
Coordenado pelas Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
(SEDSDH) e Saúde (SES), o Plano de Ação de Saúde do Sistema Prisional vêm atuando
nas unidades prisionais para garantir uma maior assistência aos reeducandos.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SERES
lém de exames
de prevenção e
consultas a especialistas, o Plano também
garante a realização de
procedimentos cirúrgicos, em caso de necessidade. No mês de agosto, nove cirurgias de
hérnia inguinal foram
realizadas.
O Plano, que é executado por 88 profissionais da saúde, conta ainda
com 500 cotas do Programa de Jornada Extra
de Serviço disponibilizadas para os Agentes de
Segurança Penitenciária
(ASPs), que em seus dias
de folgas receberão gratificação pelo dia trabalhado. A participação dos
ASPs amplia o número de
escoltas e custódias na
saúde, facilitando a saída
do reeducando, em caso
de consultas e exames fora das unidades prisionais.
Segundo o secretário
da SEDSDH, Bernardo
D’Almeida, o Plano foi
desenvolvido em “reuniões periódicas” com o
objetivo de atender pessoas privadas de liberdade, além de realizar
o monitoramento e avaliação das medidas efetivadas. Participaram dos
encontros, o promotor da
A
O PLANO também realizou testes de tuberculose nas unidades prisionais e detectou casos de hanseníase
1a Vara de Execução Penal de Pernambuco, Marco Aurélio; a secretária
Estadual de Saúde, Ana
Maria Albuquerque; a
coordenadora de Atenção
à Saúde da População
Carcerária, Judith D’Andrada; o secretário de
Saúde do Recife, Jailson
Correia; o secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro e a
Ouvidora da SEDSDH,
Cibele Lopes.
Gerente de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutri25/09/2014
09:10:53
91910178998754
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
ção, em exercício, Ana
Beatriz Leite, destacou
que a ação tem o propósito de melhorar a
qualidade de vida dos
reeducandos dentro das
Unidades Prisionais. “É
grande a demanda de
detentos que precisam
de assistência na área
de saúde, por isso é
que estamos trabalhando com esse Plano. Com
ele,
proporcionamos
mais serviços em função
da boa saúde dos privados de liberdade. Ou-
tra proposta é aplicar as
ações do Plano, em
parceria com os municípios, nas cadeias
públicas”, concluiu.
peitos de hanseníase, onde oito dos reeducandos
que realizaram o teste
contraíram a doença e já
se encontram em fase de
tratamento. No Presídio
Frei Damião de Bozzano
foram constatados oito
casos suspeitos de hanseníase e 30 de tuberculose. Já no Presídio Juiz Antônio Luiz
Lins de Barros, foram
diagnosticados quatro
casos suspeitos de hanseníase, 30 de tuberculose e um de Doença
Sexualmente Transmissível. Os três presídios
compõem o Complexo
Aníbal Bruno, localizado no Sancho, Zona
Oeste do Recife.
OCUPAÇÃO SOCIAL
REALIZA
CERCA DE SEIS MIL ATENDIMENTOS
(Página 16)
BALANÇO - No período
de 16 de junho a 16 de
agosto deste ano, foram
realizados 1.714 testes de
tuberculose no Presídio
Agente Penitenciário Marcelo Francisco de Araújo,
sendo 21 casos confirmados. No mesmo presídio também foram detectados 115 casos sus-
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
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Hora Legal Brasileira: 25/09/2014 09:10 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de setembro de 2014
ERRATA
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
retificar a Portaria SAD nº 361 DOE 11.02.14, referente a servidora Elaine Cristina Nunes, matrícula nº 256.342-8, da Secretaria de
Educação e Esportes.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Onde se lê: a partir de 22.10.2013
Leia-se: a partir de 01.01.2014
PORTARIAS SAD DE 24.09.2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.395-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
7801622.8/2014
RITA DE CÁSSIS
FLORÊNCIO VIEIRA
8806863.3/2014
JESIANE ALVES
MOREIRA
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
4646-9
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
-
DETRAN-PE
28/05/2014
319.774-3
ASSISTENTE EM
GESTÃO PÚBLICA
ASGP
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
15/11/2013
PORTARIA SCJ Nº 90 DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 2.396-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
337.320-7
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ASP-1
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - SERES
06.07.14
DANIELLA CORDEIRO
CRUZ SILVA SANTOS
172.172-0
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01.08.14
ELIANA MENDES
BEZERRA
249.984-3
0488261-2/2014
HELENO MARIANO DE
BRITO FILHO
357.194-7
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
0218922-6/2014
RUTH TAUMATURGO
DIAS DE BRITO
2169-5
ASSISTENTE DEREGISTRO DO
COMÉRCIO
2613868-7/2014
VICTOR LUCIO DE
ANDRADE
337.345-2
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
Nº PROCESSO
MAT.
CARGO
2613586-4/2014
CAROLINA DE ASSIS
MARTINS
0486612-0/2014
0483506-8/2014
NOME
PROFESSOR
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
MGD/LPE/I/A
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985, de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.716,
de 29/06/2011, alterado pelo Decreto nº 39.686, de 07/08/2013, RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, os contratos constantes
no quadro abaixo, autorizados pelo Decreto nº 39.393, de 13 de maio de 2013, Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 047, de 16 de maio de 2013,
considerando o período de vigência, abaixo, indicado:
Nº Contrato
Nº Matrícula
1º TERMO ADITIVO
Nome
69/2013
20130912-2
RENATO BASTOS DE LIMA LEITE BRANDÃO
31.07.14
NME/EM-1/I/A
-
JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
08.08.14
15.08.14
ASP-1
DESENVOLVIMENTOS SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - SERES
01.09.14
Cargo
COORDENADOR
ADMISTRATIVO
Vigência
06.09.2014 a 15.12.2014
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
06.09.2014 a 15.12.2014
EDUCADOR FÍSICO
06.07.2014 a 15.12.2014
73/2013
20130913-0
TATIANA PAULA SILVA CARDOSO
74/2013
20130907-6
JOÃO FERREIRA MARQUES FILHO
76/2013
20130901-7
FÁTIMA BARROS MARTINS
EDUCADOR FÍSICO
06.07.2014 a 15.12.2014
77/2013
20130909-2
ANA KARINA RABELO
EDUCADOR FÍSICO
06.07.2014 a 15.12.2014
79/2014
20130906-8
SAMUEL JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA
EDUCADOR FÍSICO
06.07.2014 a 15.12.2014
83/2014
20130903-3
RISONALDO RODRIGUES DE FREITAS SILVA
EDUCADOR FÍSICO
06.07.2014 a 15.12.2014
88/2014
20130916-5
GILMARA DE MELO BARBOSA
EDUCADOR FÍSICO
02.09.2014 a 15.12.2014
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário de Administração em Exercício
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.397-Autorizar o afastamento do servidor DIEGO PIRES ROCHA, matrícula n°: 11.469-3, para participar do XXVI Congresso Brasileiro
de Anatomia e II Encontro de Ligas Estudantis de Morfologia, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2014, em Curitiba - PR,
sendo as despesas com passagens custeadas através da Fonte| - PFA/UPE.
Nº 2.398-Autorizar o afastamento da servidora JULIANA MARTINS BARBOSA DA SILVA COSTA, matrícula n° 341.635-6, para participar
da 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem - Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - 14ª EXPOEPI, no
período de 28 a 31 de outubro de 2014, em Brasília - DF, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas pelas Fontes| - Port
0213/2007 e Port 3252/2009, respectivamente.
Nº 2.399-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO CARMO CATANHO PEREIRA DE LYRA, matrícula n°: 1384-6, para participar
do Curso Metodologías avanzadas para el estudio de la estructura y la diversidad de las comunidades Microbianas, no período de 26 de
outubro a 08 de novembro de 2014, em Puerto Madryn, Chubut- Argentina, sem ônus para o Estado.
Nº 2.400-Autorizar o afastamento do servidor NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR, matrícula n° 175.301-0, para participar do
Congresso Brasileiro de Geógrafos, no período de 10 a 16 de agosto de 2014, em Vitória - ES, sendo as despesas com diárias custeadas
através do Programa 0261 - Recursos Captados para Compensação Ambiental, Ação 4327 - Qualificação permanente dos profissionais
da Secretaria de Educação, Subação 0000 - Outras Medidas, nas Fontes 0101/105 Grupo III, Modalidade de Aplicação 90.
PORTARIA SCJ Nº 91 DO DIA 24 DE SETEMBRODE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985, de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.716,
de 29/06/2011, alterado pelo Decreto nº 39.686, de 07/08/2013, RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, os contratos constantes
no quadro abaixo, autorizados pelo Decreto nº 36.716, de 29/06/2011, alterado pelo Decreto nº 39.686, de 07/08/2013, Portaria Conjunta
SAD/SCJ nº 072, de 04 de julho de 2011, com prazo de vigência de 12 meses, a partir da respectiva data indicada:
1º TERMO ADITIVO
Nº Contrato
Nº Matrícula
61/2013
354.493-1
Nº Contrato
Nº Matrícula
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968 e no art. 5º, inc. III, e § 1º, I e
II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, RESOLVE:
Nome
JULIANA RIBEIRO DA SILVA
2º TERMO ADITIVO
Nome
Cargo
Início da
Vigência
ENFERMEIRA
02.08.2014
Cargo
Início da
Vigência
45/2012
344.665-4
DANIELLA HANNAH MENEZES DE LIRA
PSICÓLOGA
03.08.2014
46/2012
344.666-2
ROSILDA CELSO DA SILVA
EDUCADOR SOCIAL
03.08.2014
48/2012
344.668-9
CRISTIANE FALCÃO PANTOJA
EDUCADOR SOCIAL
03.08.2014
Nº 2.401-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ MARIA DE AGUIAR SARINHO JÚNIOR, matrícula nº 237.946-5, para participar do Curso
de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no período de 29 de agosto
de 2013 a 31 de agosto de 2014, de forma parcial nos dias de quartas, quintas e sextas-feiras e parcial com 50% da carga horária de 01 de
setembro de 2014 a 31 de julho de 2015, para fins de elaboração de dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
51/2012
344.676-0
THIAGO DE ALMEIDA ARAÚJO
EDUCADOR SOCIAL
03.08.2014
52/2012
344.677-8
JORDÂNIA DA PAIXÃO NUNES MENDES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
03.08.2014
53/2012
344.670-0
POLIANA ROSA AZEVEDO DE LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
03.08.2014
55/2012
344.672-7
FRANCISCA JESSICA ARAÚJO FERNANDES LUZ
EDUCADOR SOCIAL
03.08.2014
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
58/2012
344.859-2
ALEXSANDRA DÉBORA DE OLIVEIRA
EDUCADOR SOCIAL
03.08.2014
59/2012
344.860-6
ANA KELLY GOMES DA SILVA
EDUCADOR SOCIAL
03.08.2014
60/2012
344.861-4
VERA LÚCIA BARROS DE MOURA
EDUCADOR SOCIAL
03.08.2014
62/2012
344.863-0
JORGE AMARO VIEIRA DE MORAES SANTOS
EDUCADOR SOCIAL
05.08.2014
65/2012
345.045-7
LADJANE MARIA ALVES DA SILVA
EDUCADOR SOCIAL
09.08.2014
ERRATA
Na Portaria SAD.nº 1663 de 03.07.2014, publicada no Diário Oficial 04.07.2014, na parte referente a Joel José de Souza, matrícula nº
224.111-0.
Onde se lê: a partir de 05.02.2013.
Leia-se: a partir de 09.02.2013.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
MICRO E PEQUENA EMPRESA
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Osíris Lins Caldas Neto
SECRETÁRIA DA MULHER (DESIGNADA)
Bárbara Kreuzig
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §1º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
Nº 3707, DE 24/09/2014 – Remover o Agente de Policia ODILON VINIVIOS CINTA MONTEIRO, matrícula n° 273134-7, da DRH/PCPE
para a Corregedoria Geral/SDS, a contar do dia 01/10/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº. 002/14-DF, de 25 de julho de 2014.
Ementa: Dispensa e Designa Bombeiros Militares para recebimento, análise e arquivamento de Prestação de Contas no CBMPE.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº. 14.412, de 04JUL90, e
de acordo com o Art. 4º, Parágrafo Único do Decreto 38.935/2012, Publicado no DOE nº. 233/2012, de 08DEZ2012, RESOLVE:
I – Dispensar os Bombeiros Militares da DF abaixo especificados para recebimento, análise e arquivamento de Prestação de Contas
da Corporação:
MATRICULA
21580-5
798334-4
POSTO/GRAD
2º Sgt
3º Sgt
NOME
NIVALDO PAULO NEVES
FABIANO FERNANDO CAVALCANTE
II – Designar o Bombeiro Militar da DF abaixo especificado para recebimento, análise e arquivamento de Prestação de Contas da
Corporação:
MATRICULA
707101-9
POSTO/GRAD
SD BM
NOME
RÔMULO MANOEL RIBEIRO GAMA
III – Manter os Bombeiros Militares da DF abaixo especificados para recebimento, análise e arquivamento de Prestação de Contas da
Corporação:
MATRICULA
950017-0
930206-9
27532-8
940149-0
950467-2
950865-1
POSTO/GRAD
1°Ten QOA
1º Sgt
3º Sgt
Cb BM
Cb BM
Cb BM
NOME
JOSÉ AMON DA FONSÊCA
TIAGO NONATO DA SILVA
ALMIR TEREZIO DE ARAÚJO FILHO
ALUIZIO JOSÉ DOS SANTOS
ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA
JUAREZ VITORINO DA SILVA
IV - Publique-se.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 003/14-DF, de 12 de agosto de 2014.
Ementa: Dispensa e Designa Oficiais para Gerenciador de Sistema da Unidade Gestora.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº. 14.412, de 04JUL90, e
de acordo com o Art. 4º, Parágrafo Único do Decreto 38.935/2012, Publicado no DOE nº. 233/2012, de 08DEZ2012, RESOLVE:
I – Designar o Tenente-Coronel BM ANTÔNIO HILÁRIO LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 910572-7, para o encargo de Gerenciador de
Sistema responsável pela confirmação ou alteração de dados cadastrais no cadastro da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, ficando dispensado o Coronel BM LUIZ BEZERRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 21049-8.
II - Publique-se.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 058-14/DIP/DGP, 19 de setembro 2014
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de SubTenente BM, o 1º Sargento BM, IVANILDO JOSÉ SIQUEIRA DA
SILVA, Mat. 21724-7;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º
Sargento BM, IVANILDO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, Mat. 21974-7; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89; da Lei 6.783/74 e Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho
de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA SEE Nº 4988 DE 24 DE 09 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve remover MÁRCIA CHAVES NEVES SILVA ,
professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 124.705-0, da Escola
Luiz Delgado para a Escola Técnica Estadual Almirante Soares
Dutra,no Bairro de Santo Amaro no município do Recife, na GRE
Recife Norte, jornada Integral, com 200 horas aula mensais em
Atividades Pedagógicas, a partir de 10.09.2014.
GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de
16.12.05, resolve atribuir Pró-Tempore a gratificação referente
Escola de Grande Porte, ROSÁLIA ROSA DO EGITO PEDROSA,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 165.200-1, na função
de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio
João XXIII, no município de Casinhas, GRE Vale do Capibaribe,
com remuneração mensal equivalente a 200 aulas mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 03.02.2014.
Escola de Grande Porte, IVAN JOSÉ DA SILVA, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 172.845-8, na função de Chefe
de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Tristão
Ferreira Bessa, no município de Lagoa de Itaenga, GRE Vale do
Capibaribe, permanecendo com remuneração mensal equivalente
a 200 aulas mensais, a partir de 03.02.2014.
Escola de Grande Porte, MARIA LUCIENE ALVES DE MELO,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.168-9, na função
Augusta Cordeiro de Melo, no município de Calçado, GRE Agreste
Meridional, permanecendo com remuneração mensal equivalente
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SDEC Nº 015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. Designar SÔNIA CLARA LIMA DA COSTA, CPF nº 457.990.164-91, RG nº 1.948.328 SSP/PE e matrícula nº 348.911-6, para a Equipe de
Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2013 com o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco, em
substituição à VERÔNICA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO, CPF nº 330.775.254-53, RG nº 1.952.353 e matrícula nº 302.861-5.
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2014.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
SECRETÁRIO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
AVISO - O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no de suas atribuições, INFORMA que foram publicadas no
Boletim Interno de Serviços (BIS) da SEDSDH, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, as RESOLUÇÕES do CEAS Nº 337/2014,
338/2014 e 339/2014, BIS Nº 025/2014 de 16.09.2014, p. 01.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover OSCAR JOSÉ DA CANCEIÇÃO,
professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.979-8, da Escola Padre João Barbosa para a Escola de Referência em Ensino Médio Silva
Jardim , no Bairro do Monteiro no município do Recife na GRE Recife Norte, em regência de classe, jornada Integral, com 200 horas aula
mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.310, de 11.01.2008, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 16.09.2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover KARININE CARLA ALBUQUERQUE
OLIVEIRA , professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 258.499-9, da Escola de Referência em Ensino Médio Vila Rica para a Escola
de Referência em Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul,
jornada Integral, com 200 horas aula mensais de Espanhol, obedecendo ao que determina o Decreto nº 28.832, de 18.01.2006, e lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 28.08.2014.
Escola de Grande Porte, SÁVIA ELIZABETE DE LIMA SILVA,
Alfredo de Carvalho, no município de Triunfo, GRE Sertão do Alto
Pajeú,permanecendo com remuneração mensal equivalente a 200
aulas mensais, a partir de 03.02.2014.
Escola de Grande Porte, ROSANGELA MARIA PEREIRA SILVA,
Edson Simões, no município de São José do Egito, GRE Sertão do
Alto Pajeú,permanecendo com remuneração mensal equivalente
GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92,
considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve
atribuir Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande
Porte, JOSÉ MILTON MELO DA SILVA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 139.038-4, na função
Professora Rosete Bezerra de Souza , no município de Iguaraci, GRE
Sertão do alto Pajeú, a partir de 03.02.2014.
Escola de Grande Porte, ALAN DA SILVA NUNES, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.5250, na função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em
Ensino Médio Abílio Monteiro, no município de Lagoa do Ouro,
GRE Agreste Meridional, a partir de 03.02.2014.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
3
Escola de Grande Porte, MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DE
ALCANTARA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV,
FS-A, matrícula nº 146.116-8, na função de Chefe de Secretaria
da Escola de Referência em Ensino Médio José Emílio de Melo,
no município de Tupanatinga, GRE Sertão do Moxotó Ipanema, a
partir de 03.02.2014.
Escola de Grande Porte, CLAUDICE TORRES DE OLIVEIRA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula
nº 84.004-1, na função de Chefe de Secretaria da Escola de
Referência em Ensino Médio Virgem do Socorro, no município de
Garanhuns, GRE Agreste Meridional, a partir de 03.02.2014.
Escola de Grande Porte, MARIA GLÓRIA SILVA, Assistente
Ensino Médio Azarias Salgado, no município de Angelim, GRE
Agreste Meridional, a partir de 03.02.2014.
Escola de Grande Porte, ELZA MARIA DA SILVA, Assistente
Ensino Médio José Lopes de Siqueira , no município de Jataúba,
GRE Agreste Centro Norte, a partir de 03.02.2014.
Escola de Grande Porte, JACQUELINE ALVES MALAQUIAS,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.109-0, na função
Professora Margarida de Lima Falcão, no município de Pesqueira,
GRE Sertão do Moxotó Ipanema com remuneração mensal
equivalente a 200 aulas mensais enquanto permanecer na função,
a partir de 03.02.2014.
Escola de Grande Porte, IVANETE DE AZEVEDO FERREIRA,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.633-8, na função
Doutor Fernando Pessoa de Melo, no município de Quipapá, GRE
Mata Sul permanecendo com remuneração mensal equivalente a
200 aulas mensais, a partir de 03.02.2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSEFA MARIA
GOMES DE OLIVEIRA JARDIM, professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 161.725-7, da Escola de Referência em Ensino
Médio de Garanhuns para a Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Jerônimo Gueiros no município de Garanhuns,
na GRE Agreste Meridional, em regência de classe, jornada
Integral, com 200 horas aula mensais de Português, obedecendo
ao que determina o Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 24.03.2014.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SÉRGIO RICARDO
JACOME DE FIGUEIREDO, professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 250.755-2, na Escola de Referência em Ensino Médio
Pedro Bezerra de Melo, no município de Ibimirim, na GRE Sertão
do Moxotó Ipanema, em regência de classe, jornada integral, com
200 horas aula mensais de Física, obedecendo ao que determina
o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e lei Complementar nº 125,
de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
PORTARIA SE Nº 5004 DE 24 DE 09 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.929/93, considerando
o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº
068 de 03.01.06, resolve designar JUARI DE ALBUQUERQUE
BARROSO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FSA, matrícula nº 300.443-0, para a função de Chefe de Secretaria
da Escola Técnica Estadual José Humberto de Moura Cavalcanti,
no município de Limoeiro, na GRE Vale do Capibaribe Jornada
Integral, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande
Porte, a partir de 01.10.2014.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA INEZ DOS
4
SANTOS, professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.5021, na Escola de Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira,
no Bairro de Arreias no município de Recife, na GRE Recife Sul,
em regência de classe, jornada Semi-integral, com 200 horas aula
mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto
nº 39.039, de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 26.08.2014.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar WALMIR VIEIRA
MUNIZ, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.5770, na Escola de Referência em Ensino Médio Professora
Maria de Lourdes Temporal, no município de Cupira, na GRE
Agreste Centro Norte, em regência de classe, jornada integral,
com 200 horas aula mensais de Filosofia, obedecendo ao
que determina o Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a
partir de 16.09.2014.
JONAS LIMA DE BARROS NETO, Professor LP, Classe I, FS-A,
Fernando Bezerra, no município de Ouricuri, GRE Araripina, com
150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de
01.02.13. SIGEPE nº 04648836/14;
EUDESANDRA GUIMARAES CORIOLANO, Professor LPE,
Classe II, FS-A, matrícula nº 173.134-3, na Escola São
Vicente de Paula, no município de Ouricuri, GRE Araripina,
com 200 horas aulas mensais, a partir de 31.05.13. SIGEPE
04711083/13;
ELIANA CONCEICAO, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 263.490-2, na Escola Antonio de Amorim Coelho,
no município de Lagoa Grande, GRE Petrolina, com 200 horas
aulas mensais, em Educação Especial, a partir de 01.02.13.
SIGEPE nº 04810498/13;
JOSELITO NOGUEIRA LOPES, Professor LPE, Classe III, FSA, matrícula nº 139.085-6, na Escola São Vicente de Paula, no
município de Ouricuri, GRE Araripina, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, a partir de 04.02.13. SIGEPE
04271512/13;
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes
Unidades de Ensino:
CLAUDEMIR FREIRE PEREIRA DE ARAUJO, Professor LPE,
Classe II, FS-A, matrícula nº 176.138-2, na Escola de Referência
em Ensino Médio Emiliano Pereira Burgos, no município de
Ferreiros, GRE Mata Norte, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Português, a partir de 01.09.14. SIGEPE nº
05049832/14;
JOSIANE ANTONIA DE LEMOS, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 175.080-1, na Escola Vila João de Deus, no município
de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, a partir de 30.05.12.
SIGEPE nº 05349532/13;
JOSE GOMES DE SA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº
109.914-0, na Escola Professora Giselda Vieira Belo, no município
de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Geografia, a partir de 31.12.12. SIGEPE nº 04114451/13;
IVANILDO DE BARROS COSTA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 132.299-0, na Escola Batista Raimundo Angelim, no
município de Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 horas aulas
mensais, nas disciplinas de Filosofia e Sociologia, a partir de
28.02.14. SIGEPE nº 04290524/14;
FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 132.047-5, na Escola Hortencio Pereira Lima,
no município de Trindade, GRE Araripina, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 03.02.14. SIGEPE
nº 04283987/14.
MARIA LUISA NUNES VIEIRA, Professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 122.389-5, na Escola de Referência em Ensino
Médio Elvira Granja de Souza, no município de Santa Cruz, GRE
Araripina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História,
a partir de 01.01.14. SIGEPE nº 04284606/14;
ROBSSA JANEALEM JACO CIRILO, Professor LPM, Classe II,
FS-A, matrícula nº 189.795-0, na Escola Padre Luiz Gonzaga,
no município de Araripina, GRE Araripina, com 150 horas aulas
mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 21.11.12.
SIGEPE nº 04026881/13;
ANALIA JOSEFA DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 270.504-4, na Escola Jornalista Manoel Amaral,
no município de Lajedo, GRE Garanhuns, com 150 horas aulas
mensais, na disciplina de História, a partir de 02.01.12. SIGEPE
nº 04122270/12;
CICERO CARVALHO BEZERRA, Professor LP, Classe I, FS-A,
Miguel Arraes de Alencar, no município de Granito, GRE Araripina,
com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de
03.02.14. SIGEPE nº 04196935/14;
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base
na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar EDNA MARIA
ROCHA LIMA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº
179.080-3, na Equipe Técnica da Unidade de Gestão da Rede,
da GRE Araripina, e remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 03.02.14.
SIGEPE nº 04665802/14.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 24/09/2014
PROC. N°
SEE-0413855-8/2014
SEE-0500322-3/2014
SEE-0466787-2/2014
SEE-0495682-7/2014
SEE-0493097-5/2014
SEE-0546636-3/2013
SEE-0516997-1/2013
SEE-0496839-3/2014
SEE-0470918-2/2014
SEE-0448833-3/2014
SEE-0490638-3/2014
NOME
ADJAIR ARAÚJO DE LIMA
CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA
ERIVÂNIA MONTEIRO DE SOUSA
GERUZITA DA SILVA OLIVEIRA
IVONE NUNES DE SIQUEIRA
JOSCELMA MARIA MORAIS ROSA
MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE ARAÚJO
MARIA DE FÁTIMA MORAIS OLIVEIRA
MARIA JOSÉ CALADO
MARIA JOSÉ DA SILVA ROCHA
VENNI LEITE DA SILVA SOUSA
MATRÍCULA
175.245-6
175.265-0
123.816-7
122.010-1
237.963-5
168.217-2
132.031-9
164.361-4
189.192-8
104.779-5
151.175-0
DECÊNIO
1º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
2º
1º
3º
3º
A PARTIR DE
08/08/2012
28/09/2013
23/06/2014
29/04/2014
28/08/2014
24/03/2012
13/10/2005
11/05/2011
25/03/2007
16/12/2012
05/08/2014
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir:
PROC. SEE-0443200-4/2014, REFERENTE A JOSÉ ARNALDO PEDROSA CAVALCANTE MATRÍCULA Nº 83.964-7, INDEFIRO: O
REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 17/09/2014 REFERENTE A SONILDA SOUZA LIMA PESSOA, MATRÍCULA Nº 177.207-4
PROCESSO Nº 0493113-6/2014 ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 06/04/2014, LEIA-SE: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 06/04/2014.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 30/09/2014 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803
RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO
01. AI SF 2014.000002819690-81 TATE 00.798/14-2. AUTUADO: TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S/A CACEPE: 0449886-05.
ADVOGADO: MINARTE F. BARBOSA FILHO, OAB/PE 27.171 E OUTROS.
Recife, 24 de setembro de 2014.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente da 2ª TJ
EDITAL DBF Nº119/2014
DESCREDENCIAMENTO PRODEAUTO
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA ISABEL
AGUIAR LAFAYETTE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 120.685-0, no Conservatório Pernambucano de Música,
com 200 horas aulas mensais, a partir de 14.07.14. SIGEPE nº
04835204/14.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, resolve descredenciar os seguintes contribuintes relacionados,
conforme processo nº 2014.000003843770-37, com efeitos a partir de 19.09.2014, com base na letra a, inciso III, e por inobservância da
letra d, inciso I, da mesma Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações .
NOME EMPRESARIAL
Muncks e Reboques Brasil LTDA
BR Equipamentos Com Imp e Exp LTDA
CACEPE
0462576-59
0440239-10
RICARDO MARQUES JACO, Professor LPE, Classe I, FS-A,
Luiz Gonzaga Duarte, no município de Araripina, GRE Araripina,
com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Inglês, a partir de
05.02.14. SIGEPE 04441217/14.
Unidades de Ensino:
MARIA DE LOURDES PEIXOTO BEZERRA, Professor LP,
Classe III, FS-A, matrícula nº 129.180-7, na Escola Domingos de
Albuquerque no município de Ipojuca, GRE Metropolitana Norte,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de
02.02.11. SIGEPE nº 04562583/14;
ELAINE CRISTINA NUNES, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 256.342-8, na Escola Nossa Senhora de Fátima no
município de Sertânia, GRE Arcoverde, com 150 horas aulas
mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 01.02.14. SIGEPE
nº 05534280/13;
MARIA IRIS CLEMENTINO DE SA LEITE, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 256.120-4, na Escola Euclides da Cunha
no município de Parnamirim, GRE Salgueiro, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de História e Geografia, a partir de
02.05.14. SIGEPE 04494958/14;
ANTONIO DE PADUA MONTEIRO BARROS, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 251.813-9, na Escola Francisco
Xavier dos Santos, no município de Petrolina, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 01.01.14.
SIGEPE nº 04440802/14;
MARIA DO SOCORRO FERREIRA, Professor LPE, Classe II,
FS-A, matrícula nº 157.170-2, na Escola Estadual de Aplicação
Professora Vande de Souza Ferreira no município de Petrolina,
com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de
16.03.12. SIGEPE 04050606/13.
CLAUDIA SAMPAIO FERRAZ ALENCAR, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 113.342-0, na Escola Professora Maurina
Rodrigues dos Santos, no município de Salgueiro, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Filosofia Sociologia e Arte, a partir
de 31.01.14. SIGEPE nº 04209232/14;
MARIA LUCIA DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 128.082-1, na Escola Hortêncio Pereira Lima, no
município de Trindade, GRE Araripina, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 07.02.13. SIGEPE
nº 04271501/13;
JOSELIA MELO DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe II, FS-A,
João Vicente de Queiroz, no município de Água Preta, GRE Mata
Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a
partir de 01.12.13. SIGEPE nº 05522872/13;
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
EDITAL DPC Nº 128/2014
Unidades de Ensino:
MARCILIO FRANCISCO VIEIRA FALCAO, Professor LPE, Classe
IV, FS-A, matrícula nº 114.554-1, na Escola de Referência em
Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte, no município de Araripina,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a
partir de 01.02.13. SIGEPE nº 04550826/13;
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar MARIA DE FATIMA
SOBRAL DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe IV, FS-A, matrícula nº 142.337-1, na Escola Deputado
Afonso Ferraz, no município de Floresta, com 30 horas semanais,
a partir de 02.09.13. SIGEPE nº 05188555/13.
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARLI GOMES
FLORENCIO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº
172.221-2, na Escola Amália Cavalcanti da Costa Lima, no
município de Pedra, na GRE Arcoverde, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de História, em regência de classe, a partir
de 28.08.13. SIGEPE nº 0486246-3/14.
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012
e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento de refeição por
bar, restaurante ou estabelecimento similar, bem como do credenciamento dos mesmos para utilização do referido incentivo, resolve
credenciar o contribuinte:
A) ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0584297-27, CNPJ: 42.591.651/1776-63, processo
2014.000003722508-78; tendo seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2014.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE 50% DO ICMS APURADO
MENSALMENTE PELAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
EDITAL DPC Nº 129/2014
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC , nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.334 de 18/06/2012
e Portaria nº 133 de 11/07/2012, que tratam da aquisição de crédito presumido de 50% pelas empresas de fornecimento de refeições
coletivas, bem como do credenciamento das mesmas para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o contribuinte I S M GOMES
DE MATTOS , CACEPE: 0567764-54, CNPJ: 04.228.626/0003-72, processo nº 2014.000004328426-11, tendo seus efeitos a partir de
01 de outubro de 2014.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 75/2014
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomarem ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- RAY FRIOS FRIGORIFICO LTDA ME – 0345530-02 – Rua Flora de Novaes Lima nº 113, Centro, Cabrobó - PE - Processo nº
2014.000004043080-19.
Petrolina – PE, 23 de Setembro de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
Art. 6º. Será concedida gratificação aos defensores, por
participação no Grupo Especial de Trabalho.
INFRAESTRUTURA
Secretário: João Bosco de Almeida
PORTARIA SEINFRA Nº 221, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Estadual nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013,RESOLVE:
1- Designar EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula 261901-6 para responder como Presidente da Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia CPL/OSE/SEINFRA, durante os dias 25 e 26.09.2014, por motivo de afastamento de seu titular;
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Secretário
§2º - O pagamento da gratificação cessará na data da conclusão
do trabalho ou pela destituição do membro do quadro dos
Defensores participantes do Grupo.
Art.7º. A destituição de qualquer dos defensores se dará:
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 24/09/2014
MATRÍCULA
145.154-5
DECÊNIO
2º
Nº MESES
01
PERÍODO
01/10/2014 a 30/10/2014
Breno Afonso Amorim Júnior
Superintendente de Gestão
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 24/06/2014
PORTARIA Nº 415 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 1974/14, publicado no Diário Oficial
do Estado D.O.E. de 05/04/2014, com fulcro no parecer nº.
053/2014, bem como o9.1, inciso II, do contrato nº. 034/2012,
firmado em decorrência do Processo CPLS nº 192/2011,
Convite nº 010/2011, do qual participou a empresa COMPOR
ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA.; CONSIDERANDO o
descumprimento contratual da empresa acima referida, por parte
da empresa vencedora do certame; CONSIDERANDO que à
empresa CONTRATADA foi concedido o amplo direito de defesa,
deixando a mesma de se pronunciar no prazo legal;
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa COMPOR ENGENHARIA E
AUTOMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
10.911.755/0001-00, com sede na Rua José Damião Rodrigues,
nº 689, Campina Grande/PB, CEP 58.430-470, a penalidade
MULTA no montante de 10% (dez por cento) do valor do
contrato, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações contratuais
assumidas pela empresa;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA CLÁUDIA CALLOU MATTOS
Secretária Estadual de Saúde em exercício
PORTARIA Nº 416 – A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº 1974, de 04/04/2014, publicado no DOE
em 05/04/2014188/11, consubstanciado no Parecer nº 054/2014
emitido por esta Gerência Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJ/
SES, fundamentada na Notificação Extrajudicial enviada a
empresa CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, no tocante a AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
dos MEDICAMENTOS, contratados com a finalidade de atender
pacientes usuários dos Serviços de Saúde Pública oferecidos pelo
Hospital Agamenon Magalhães, a que se obrigou a empresa, por
força de PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL/HAM Nº 153/2013
- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 128/2013, fato este que vaio a provocar grandes e graves
transtornos a Administração
RESOLVE: Art. 1º- Aplicar a empresa CRISFARMA COMERCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 32.734.295/0004-69, estabelecida na Rua Ministro Salgado
Filho, nº 430, Galpão Térreo – Boa Viagem – Recife/PE, CEP
51130-500, a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA e MULTA DE
10% DO VALOR DO FORNECIMENTO, conforme o disposto no
Artigo 87, incisos I e II, da Lei Federal 8666/93, em decorrência da
ausência de fornecimento dos medicamentos contratados.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA CLÁUDIA CALLOU MATTOS
Secretária Estadual de Saúde em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E
EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011,
baixou a seguinte Portaria:
N° 510 – Determinar o exercício da servidora JAQUELINE
OLIVEIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 193.556-9/SES, na Unidade de
cadastro de Pessoas/DGGT/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais à 24/03/2014.
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIAS DO DIA 25.09.2014
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
I - por deliberação do Defensor Público Geral, em razão do
interesse institucional;
II - a pedido de qualquer um deles, por interesse pessoal ou
profissional.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
Hélio Oliveira dos Santos Backô
§1º - A gratificação do Grupo Especial de Trabalho será
correspondente a R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), creditado
em folha de pagamento aos Defensores lotados nesta Defensoria
Pública ao custo previsto no Orçamento do órgão em projeto/
atividade específico de expansão da gestão.
§3º - A gratificação não será incorporada à remuneração dos
Defensores Públicos, sob nenhuma hipótese.
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIGEPE Nº
5404036-4/2014
5
PORTARIA Nº 1104/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124
de 02.07.2008; CONSIDERANDO os processos da Defensoria
Pública existentes junto às 34 Varas Cíveis da Capital, 5 Varas
de Sucessões da Capital, 8 Varas da Fazenda Pública da
Capital, 2 Varas de Acidentes de Trabalho da Capital, 2 Varas de
Executivos Fiscais Municipais da Capital; CONSIDERANDO não
haver nenhum Defensor lotado, nem em regime de acumulação
nas respectivas Varas; CONSIDERANDO ainda os processos
existentes da Defensoria Pública junto aos 27 Juizados
Especiais Cíveis da Capital, onde cada Juizado possui 3 turmas
em funcionamento simultâneo, tendo somente 7 Defensores
Públicos lotados perante os Juizados Especiais Cíveis da Capital,
RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA PARA ATUAÇÃO NA ÁREA CIVEL DA CAPITAL,
na comarca do Recife/PE, no período de Outubro/2014 a
Dezembro/2014, com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o
acesso à justiça promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2)
determinar que a atuação da Força ocorra através de uma equipe
de até 23 Defensores Públicos, 2 vezes por semana.
PORTARIA Nº. 1105/2014
Instituiu e regulamenta o Grupo Especial de Trabalho no âmbito do
Centro de Estudos e Projetos Institucionais.
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124,
de 02.07.2008, em conjunto com que dispõe inciso XII, do art.
160 da Lei N° 6.123, de 20 de julho de 1968: CONSIDERANDO
a autonomia administrativa, orçamentária e financeira concedida
para a Defensoria Pública do Estado e os atos próprios de gestão
estabelecidos como atribuição do Defensor Público Geral pela Lei
Complementar Nº 124, de 02 de julho de 2008;
Art. 8º. Esta portaria retroagirá seus efeitos a partir de 1º de
agosto de 2014.
PORTARIA Nº 1106/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº.
124 de 02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º, da
Resolução DPG nº 09/2011; CONSIDERANDO o teor dos ofícios
provenientes dos Juízes da 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca
de Paulista, solicitando a presença de Defensor Público,
Considerando haver naquela comarca assistência municipal;
haja vista não existir nenhum Defensor lotado, plantonista
ou em acumulação há mais de 1 ano; CONSIDERANDO a
necessidade imperativa de atender a população desassistida
RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES
EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na comarca de PAULISTA/
PE, no período de SETEMBRO/2014 a DEZEMBRO/2014, com
objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à Justiça
promovido pela Defensoria Pública do Estado; (2) determinar
que a atuação da Força ocorra através de uma equipe de até
05 Defensores Públicos, 3 vezes por semana.
Nº. 1107/2014 - Deferir o pagamento, em pecúnia, de licença
prêmio não gozada do Defensor Público Aposentado GUSTAVO
CINTRA PAASHAUS JÚNIOR, mat. 129.688-4, referente a 180
dias do 1º decênio, concedida em 29.05.2003, com vigência em
27.07.1995.
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos
trabalhos de atividades estratégicas e de desenvolvimento
científico institucional da Defensoria Pública de Pernambuco;
CONSIDERANDO a necessidade de incentivar e promover a
produção técnico-jurídica dos membros da Defensoria Pública de
Pernambuco;
CONSIDERANDO o imperativo de promover o planejamento e
coordenação de estudos para subsidiar a DPPE na formulação de
políticas e projetos institucionais estratégicos;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o Grupo Especial de Trabalho no âmbito do Centro
de Estudos e Projetos Institucionais, com objetivo de subsidiar a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO na
formulação de políticas e projetos institucionais estratégicos biênio
2014/2016;
Art. 2º. O Grupo de Trabalho tem caráter provisório, com duração
de 1 (um) ano, podendo vir a ser prorrogado por necessidade do
serviço, vinculado ao Gabinete do Defensor Público Geral, na
qualidade de Coordenador Geral do CEPI.
Art. 3º. O Referido grupo será composto por 03 (três)
Defensores Públicos, livremente designados pelo Defensor
Público Geral, sendo 02 (DOIS) Defensores Públicos
designados para atuarem na Coordenadoria Executiva e 01
(um) Defensor Público para atuar na Coordenadoria Cientifica
do CEPI, sem prejuízo do exercício das atribuições inerentes ao
Cargo de Defensor Público.
Art. 4º - Compete aos Coordenadores Executivos do Centro de
Estudos executar as ações institucionais e atividades estratégicas
definidas pela Coordenadoria Geral.
Art. 5º - Compete ao Coordenador Científico executar as ações
institucionais de cunho acadêmico científico, definidas pela
Coordenadoria Geral.
PORTARIA Nº 012 DE 24 SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE, nos termos da Portaria nº 005, de
08 de agosto de 2014, no uso de suas atribuições, e ainda nos
termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de
dezembro de 2003, de 09 de fevereiro de 2007 e o § 1º do artigo
17 da Resolução ARPE nº 009/2005 de 16 de dezembro de 2005,
resolve:
Art. 1º - Designar, como Ordenadora de Despesa, a Coordenadora
de Conselhos Setoriais desta Agência, ANNE CABRAL RABELO
mat. 248-8;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDGARD TÁVORA DE SOUSA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 054/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
RESOLVE:
I – Designar o Agente Público JOSÉ RICARDO CABRAL VIEIRA
DE MELLO, matrícula nº 1627, para responder pela Chefia da
Unidade de Gestão Administrativa - UGA, símbolo FGS – 1, no
período de 15/09/2014 a 24/09/2014, por motivo de férias do titular
da pasta PAULO SÉRGIO FREITAS LEMOS, matrícula nº 1571;
II – Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir de
15/09/2014.
III – Revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 24 de Setembro de 2014.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
Nº 1108/2014 - Deferir o pedido do Abono de Permanência de
ANTÔNIO TORRES DE CARVALHO PIRES, Defensor Público,
matrícula nº. 048.444-0, com efeito retroativo a 05.05.2011.
Nº 1109/2014 – Deferir a alteração do gozo de 30 (trinta) dias
de férias de HERMELINDA MARINHO COUTINHO GUIMARÃES
FILHA, Defensora Pública, mat. 110.780-1, anteriormente
programadas para o dia 01.09.2014, para 02.01.2015, referente
ao exercício 2014.
Nº 1110/2014 - Tornar sem efeito as Portarias de nº. 1099/2014;
1100/2014; 1102/2014 e 1103/2014 publicadas no D.O.E. do dia
24.09.2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral
CONSIDERANDO os princípios da continuidade do serviço
público e da eficiência administrativa;
CONSIDERANDO ser o Centro de Estudos e Projetos
Institucionais (CEPI) órgão permanente da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco, conforme dispõe o art. 1º da Resolução
do CSDP Nº 13/2012;
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
Repartições Estaduais
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 063 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
CONSIDERANDO que foi publicada Portaria nº 002/2014,
determinando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar
em face do servidor Senhor Wellington Regis Silvestre;
CONSIDERANDO que foi publicada Portaria nº 026/2014,
determinando a prorrogação por motivo de força maior do
Processo Administrativo Disciplinar nº 001, pelo prazo não
superior de 090 (noventa) dias, nos termos do art. 220, do Estatuto
do Servidor do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO que ambas as portarias foram publicadas no
DOE, nas datas de 10 de janeiro de 2014 e 06 de maio de 2014,
respectivamente;
CONSIDERANDO que se, nos prazos estabelecidos no art. 220,
não for concluído o inquérito, considerar-se-á automaticamente,
dissolvida a comissão, devendo a autoridade proceder à nova
designação na forma do art. 219.
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
I. Instaurar Inquérito Administrativo em face do Servidor Wellington
Regis Silvestre, matriculado sob o nº 335.588-8 no intuito de
identificar a autoria e responsabilidade das condutas apontadas
no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2014.
II. Nomear os servidores abaixo relacionados, para comporem a
dita comissão: PAULO ROBERTO ANDRADE LIMA, matrícula
nº 138.425-2; MARCELO BRASIL MACHADO, matrícula nº
107.405-9, e VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, matricula nº
336.332-5, todos sob a presidência do último.
III. Determinar que sejam apensos aos autos do processo aberto
pela Portaria nº 002/2014, com renovação da notificação ao Sr.
Wellington Regis Silvestre para responder ao processo em nova
petição de defesa ou para ratificar a existente nos autos.
IV. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 033/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público 2011, para que apresentem a
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e
cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, até o dia 01/10/2014 no
horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, o
concursado receberá guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
37º ALMIR ALVES RIBEIRO DUARTE
Recife (PE), 24 de setembro de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 026/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o
item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de
Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os
candidatos relacionados a seguir:
CARGO: AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
36º RAPHAEL DA NOBREGA BARBOSA DA SILVA
Recife (PE), 24 de setembro de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
6
Licitações e Contratos
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS BIMESTRE: JULHO E AGOSTO/2014
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de Geração Própria (1)
DO
EXERCÍCIO
2.212.995,31 9.121.202,45
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COPERGÁS
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
0544 - Expansão da rede de
2.212.995,31 9.121.202,45
distribuição
2753 - Ampliação RDGN na
1.551.196,33 6.433.804,78
RMR
2755 - Ampliação RDGN p/
197.763,94 1.200.833,19
Interior
2798 - Expansão oferta GN p/
464.035,04 1.486.564,48
Residencial
Recursos para Aumento do Capital (2)
-
-
do TESOURO
-
-
de Outra Fontes
-
-
-
-
- Ação Código
-
-
-
- Ação Código
- Ação Código
-
-
-
- Programa (Código)
-
-
-
- Ação Código
- Ação Código
Ação Código
-
-
2.212.995,31
9.121.202,45
2.212.995,31
9.121.202,45
Programa (Código)
Recursos de Operação de Crédito a
Longo Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR MAIOR
QUE 5)
TOTAL GERAL (5+7)
2.212.995,31 9.121.202,45
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5 FOR
MAIOR QUE 6)
2.212.995,31 9.121.202,45 TOTAL GERAL (6+8)
RAFAEL ANTONIO BETTINI GOMES
Diretor Administrativo Financeiro
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
014/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Cooperativa
de Trabalho de Consultores e Assessores a Gestão SócioAmbiental-GENESIS. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
do Nº 014/2013, que ora se adita. Da Prorrogação do Prazo: Fica
prorrogado por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência, diferido
seu termo final para 15.12.2014. Data: 16.09.2014.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
005/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Cooperativa
de Trabalho de Consultores e Assessores a Gestão SócioAmbiental-GENESIS. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
do Nº 005/2013, que ora se adita. Da Prorrogação do Prazo: Fica
prorrogado por mais 02 (dois) meses, o prazo de vigência, diferido
seu termo final para 18.11.2014. Data: 17.09.2014.
(F)
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
MATRÍCULA
8733-5
Nº CONT. NOME
128
MARIA LUCIA GOMES MARQUES
CARGO/FUNÇÃO
CIRURGIÃO DENTISTA
ADMISSÃO
01/07/2010
DEMISSÃO
30/09/2014
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 30
de setembro de 2014.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 099 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 341, DE
30/01/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 31/01/2014,
assinou a seguinte Portaria, RESOLVE:
Autorizar a movimentação da Conta Corrente nº 17006-2, de
Provisão de Crédito, no Banco do Brasil 001 – Agência nº 1146-0,
Sertânia, solicitar talão de cheques, extratos bancários, estornos,
emitir cheques, transferências e depósitos, seja realizada em
conjunto com o Gestor LUIZ FERNANDES DE CASTRO,
matrícula nº 8918-4, e a servidora ANGELITA JÓIA DA SILVA
LIMA, matrícula nº 8601-0.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3189, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14.1.2000 e suas
alterações, e a Lei Complementar n° 274 de 30.04.2014,
RESOLVE: enquadrar os servidores abaixo relacionados a partir
de 01.06.14:
- no cargo de Auxiliar em Gestão Previdenciária Suplementar,
Classe I, A, Eduardo Teodoro da Silva, matrícula nº. 10.423-0,
Francisca Veruzia Freire Araújo, matrícula nº. 10.430-2, Jorge
José Antônio das Chagas, matrícula nº. 10.445-0, Wiston Viana
Vitor, matrícula nº. 10.510-4.
- no cargo de Auxiliar em Gestão Previdenciária Suplementar,
Classe II, A, Heloíza Helena Pontes Matias, matrícula nº. 10.434-5,
José Severino dos Santos, matrícula nº. 10.447-7, Marcus Antônio
Ewen de Araújo, matrícula nº. 10.460-4, Mesaque José Luciano
dos Santos, matrícula nº. 10.483-3.
(Republicada por ter saído com incorreção no original).
ERRATA
PORTARIA FUNAPE nº 3185, de 16 de setembro de 2014,
publicada no DOE de 18 de setembro de 2014.
Onde se lê: Unidade de Concessão de Benefícios
Leia-se: Unidade de Manutenção de Benefícios
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 029 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E
REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
ITERPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato
Governamental nº 6832 de 25 de outubro de 2011, publicado no
DOE/PE de 26 de outubro de 2011,
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo n°02/2014 da
Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 028 de 03
de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 04 de setembro de 2014.
RESOLVE:
I – Suspender por 30 (trinta) dias, o servidor Gustavo Eduardo
Garcia Caldas, matrícula 121.162-5, lotado no Setor de Transporte
deste ITERPE, a partir do dia 25 de setembro de 2014, devendose promover o necessário registro em sua ficha funcional e
consequente publicação.
II – Esta Portaria entra em vigor na da data de sua Publicação.
Getúlio de Sá Gondim
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação EC 011/2014 - DRA/CEL1 – A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público
que às 15:00 horas do dia 29 de outubro de 2014, na Av. Cruz
Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL1,
receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços
para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/
MANUTENÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM
QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO
DE 200MM E MAUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMAIS EM
QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO
DE 50MM NO ÂMBITO DA GNR AGRESTE CENTRAL. O Edital
estará disponível a partir de 29/09/2014. Edital e informações
na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima
citado – CEP – 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.
br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: 813412.9130. Lúcia da Silva Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
[
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
CONVÊNIO:
Convênio Nº 002/10, firmado entre a ATI e a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE OUVIDORES; OBJETO: Celebração de Convênio
de Cooperação Técnica com finalidade de aperfeiçoamento das
atividades relacionadas à ouvidoria em instituições públicas, com
a certificação da ATI, com sócio institucional da ABO/PE. VALOR:
R$ 300,00. PRAZO: 01/01/14 até 31/12/14.
Thiago Fernandes
Gerência Jurídica
(F)
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 014/2014
CEL1 – Empresa Vencedora por Lote: L.G.V. VÁLVULAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - LOTE I no valor de R$
17.400,00; LOTE II no valor de R$ 98.990,00; LOTE IV no valor
de R$ 162.990,00; LOTE V no valor de R$ 77.750,00; LOTE VI
no valor de R$ 121.360,00; LOTE VII no valor de R$ 32.950,00;
LOTE VIII no valor de R$ 35.100,00; LOTE IX no valor de R$
133.664,00; LOTE X no valor de R$ 53.850,00; LOTE XI no valor
de R$ 5.600,00; LOTE XII no valor de R$ 8.770,00; LOTE XIII no
valor de R$ 64.500,00; LOTE XIV no valor de R$ 69.469,500 e
LOTE III – Fracassado. Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira
Suplente.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Contrato Nº 009/2014. Partes: APAC e Gráfica São Mateus Ltda.
Objeto: Elaboração da arte gráfica, diagramação e impressão de
cartilha. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir de 1º/08/2014). Valor
total: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Marcelo Cauás
Asfora - Diretor Presidente.
(F)
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 040/2014 - Recife, 24 de setembro de 2014.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento da contrata do contrato temporário
firmado entre o DEFN e a contratada, datado de 24 de setembro de 2014.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato de Direito Administrativo firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função abaixo
relacionada com lotação na Coordenação de Saúde, conforme as especificações abaixo:
EXTRATO
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n. 020/2014
PREGÃO PRESENCIAL n. 008/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços eventuais de fornecimento de alimentação (almoço e
jantar) em local adequado quando da recepção de autoridades e
convidados ou por ocasião de realização de eventos realizados
no âmbito desta Casa Legislativa. ABERTURA DE PROPOSTAS:
07/10/2014 às 14h00min, na Rua da União, Nº 439 – 6º andar
- Boa Vista, Recife/PE. O Edital na íntegra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão de 2as. as 5as. no
horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e
nas 6as. das 8h00min às 12h00min, mediante a entrega de CD ou
pen drive e a apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo
telefone 3183-2448/2106. Recife, 24 de setembro de 2014. José
Lourenço de Sobral Neto - PREGOEIRO
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
COMISSÃO DE PREGÃO
PROCESSO n. 020/2014
PREGÃO PRESENCIAL n. 010/2014
OBJETO: Contração de empresa para confecção de medalhas e
estojos para comemoração dos 25 anos da Constituição do Estado
de Pernambuco. ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/10/2014
às 10h00min, na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista,
Recife/PE. O Edital na íntegra poderá ser retirado pessoalmente
na sala da Comissão de Pregão de 2as. as 5as. no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e nas 6as.
das 8h00min às 12h00min, mediante a entrega de CD ou pen drive
e a apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone
3183-2448/2106. Recife, 24 de setembro de 2014. José Lourenço
de Sobral Neto – PREGOEIRO
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
HOMOLOGAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 008/2014 - REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa nacional ou internacional,
que atue na Holanda, visando a representação administrativa do
ITEP/OS no que tange a prestação de serviços administrativos,
contábeis, gestão de pessoal e logística na Holanda, de forma
a garantir o suporte ao desenvolvimento das atividades desta
Associação na avaliação das condições e da qualidade de
frutas brasileiras recepcionadas nos portos de importação da
Europa.. Homologado e adjudicado em favor da empresa RAAD
INTERNATIONAL B.V, no valor global de € 55.170,00 (cinquenta
e cinco mil cento e setenta euros), equivalente à R$ 167.165,10
(cento e sessenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e
dez centavos), na conversão do câmbio do dia da apresentação
da proposta. Recife, 23 de setembro de 2014. FREDERICO
CAVALCANTI MONTENEGRO – Diretor Presidente.
(67155)
Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 171/2014
COMPESA/CSL – Republicado por Incorreção: LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA
DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Abertura das Propostas:
06/10/2014 às 14h. Início da Disputa: 07/10/2014 às 14h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 24/09/2014 às 10h. Pregão
Eletrônico SRP Nº 189/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTOS
FLEXÍVEIS E ELEMENTOS ELÁSTICOS PARA ACOPLAMENTO.
Abertura das Propostas: 15/10/2014 às 10h. Início da Disputa:
16/10/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 25/09/2014. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br.
Sueleuza
Werneck
Monteiro Albuquerque - Pregoeira. Aviso de Licitação: CV
Nº 020/2014 DGC/CSL – LOCAÇÃO DE CONTEINERES DE
6,00X2,40X2,44MM, COM AR CONDICIONADO TIPO SPLIT
DE 12.000 BTUS, PARA USO COMO ARQUIVO GERAL,
NAS INSTALAÇOES DA COMPESA – CRUZ CABUGÁ. Data:
06/10/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá
ser retirado a partir do dia 25/09/2014. Edital e Informações:
Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às
16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.
br. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Resultado de
Recurso Administrativo: EC Nº 004/2014 DRS/CPL – Empresa
Recorrente: SERVITIUM EIRELI. Decisão: Julgado Procedente
em parte, alterando o Resultado de Habilitação publicado no
DOE – Diário Oficial do Estado de 07/08/2014, passando a ser
o seguinte: Empresas Habilitadas: MÊNFIS ENGENHARIA LTDA;
SERVITIUM EIRELI; RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA e REAL
ENERGY LTDA. Empresa Inabilitada: FALCÃO ENGENHARIA
LTDA-EPP. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CPL/CMAN do CBMPE o Processo Licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 236/14-CPL/
CMAN (Pregão Eletrônico SRP Nº 010/14-CPL/CMAN) Objeto:
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Kit Lanches;
Encerramento: dia 08/10/2014 às 09h20min e Disputa às
09h30min da mesma data. (HORÁRIO DE BRASILIA-DF). O
Edital pode ser retirado na sede da Comissão, sito à Rua Carlos
Salazar, s/Nº , Bairro do Recife/PE, CEP 50030-300, telefone:(81)
3182-9134, ou nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. MARCELO JOSÉ AFONSO FERREIRA DE BARROS
LEITE – Cap QOC/BM Pregoeiro Público.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento
dos interessados na licitação que trata a Convite Nº 16/2014,
Processo Nº 45/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FORNECIMENTO DE
INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA REALIZAÇÃO
DA 4° CORRIDA DE RUA DE FERNANDO DE NORONHA RENÊ JERÔNIMO. Que julgou VENCEDORA do certame a
Licitante, GFC MARKETING E EVENTOS LTDA - EPP. Menor
Preço. Recife, 24 de setembro de 2014. MARCOS ALBERTO
ALECRIM FANTINI - Presidente da CPL.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 717/2014 - Processo Licitatório Nº 753/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “GATINHA
MANHOSA”, durante a programação da 10ª Festa de Nossa
Senhora Aparecida, no município de Capoeiras/PE, a ocorrer no
dia 12 de outubro de 2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante NS ENTRETENIMENTO ARTÍSTICO
LTDA, CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) e autorizo a contratação. Olinda,
23 de setembro de 2014. Carlos Eduardo C. Figueiredo - Diretor
Presidente em exercício.
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º T.A ao contrato Nº SIN-0190-9.00/12: Contratada: ADEGA
BIANCHETTI TEDESCO LTDA CNPJ: 70.237.557/0001-26
Objeto: Prorrogar por seis meses o prazo para utilização dos
recursos. Prazo final: 15/06/2015.
Abraham Benzaquem Sicsu – Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
08/09/2014, ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
.Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 2980/2014 - Parecer CPL n° 1297/2014.
Contratação do artista VICENTE EDUARDO LIMA BARBOSA
FILHO, representado legalmente pelo próprio Microempreendedor
Individual VICENTE EDUARDO LIMA BARBOSA FILHO
03769588479, para realização da exposição fotográfica
“MEMÓRIA DA PEDRA”, no 24º FIG - Festival de Inverno de
Garanhuns, na cidade de Garanhuns, no período de 20 a 26 de
julho de 2014, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no caput do
artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Recife, 15 de julho de 2014.
Contratação do artista JOSILDO SÁ, representado legalmente
pela empresa SAMBA DE LATADA PRODUÇÕES LTDA - ME,
para 1 (uma) apresentação no Evento 50 Anos da Rádio Cardeal,
no município de Arcoverde /PE, no dia 30/08/2014, ao preço de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Inexigibilidade de licitação,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e
execução de serviços de contabilidade da administração pública,
para a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – Funape, de acordo com as descrições
detalhadas do objeto contidas no Termo de Referência (Anexo I),
do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 7/10/2014
às 15h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 7/10/2014
às 15h05, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
7/10/2014 às 15h10, no site www.sad.pe.gov.br/seadm, horário de
Brasília. O Edital, na íntegra, será disponibilizado para consulta e
cópia na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Funape,
na Rua Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby, Recife-PE, no horário
das 8h às 17h e na internet nos endereços: www.funape.pe.gov.br,
www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.licitacoes.pe.gov.br.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro – FUNAPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 05/09/2014, Página 16,
Contratação do Grupo Estação de Teatro, onde se lê: “no
valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).” leia-se: “no valor de R$
8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).”.
Contratação do artista GUIZADO, representado legalmente pela
empresa MICIUM PRODUÇÕES LTDA - ME, para realização de
uma apresentação no 24º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 20/07/2014, ao preço de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Contratação do artista GERALDO MAIA, representado legalmente
pela empresa R&A PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, para
1 (uma) apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural –
Taquaritinga do Norte, no município de Taquaritinga do Norte /PE,
no dia 13/09/2014, ao preço de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Processo Nº 027/2014 - Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 025/2014 – OBJETO: Aquisição de Material
Medico Hospitalar para HRDM. Recebimento das Propostas
até 07/10/2014 ás 13h30min. Abertura das Propostas dia
07/10/2014 ás 14h30min. Inicio da Disputa dia 07/10/2014 ás
14h45min.
Registro de Preços Nº 027/2014 – OBJETO: Aquisição de
Medicamentos para HRDM. Recebimento das Propostas até
08/10/2014 ás 13h30min. Abertura das Propostas dia 08/10/2014
ás 14h30min. Inicio da Disputa dia 08/10/2014 ás 14h45min.
Registro de Preços Nº 025/2014 – OBJETO: Aquisição de Material
Medico Hospitalar para HRDM. Recebimento das Propostas
até 09/10/2014 ás 13h30min. Abertura das Propostas dia
10/10/2014 ás 14h30min. Inicio da Disputa dia 10/10/2014 ás
14h45min.
Os Editais na integra poderão ser retirados no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 22/09/2014 - Josenilda de
Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente.
(67102)
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
038/2014
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº : 0011-2014 OBJETO: Registro de Preços
visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço
de Confecção e Instalação de Placas e Adesivos de Sinalização.
INÍCIO DA DISPUTA: 08/10/2014 às 10h00, horário de Brasília.
O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.
pe.gov.br ou ainda no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br,
no link “Painel de Licitações”. Outras informações, telefone (81)
3184-5117.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
Recife, 24/09/2014
Solange Maria de Mendonça Oliveira - Pregoeira.
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 141/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 133/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CORTINAS EM PVC – EMPRESA
VENCEDORA: BR GOODS CONFECÇÃO LTDA.ME (ITEM
ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 60.875,00 (SESSENTA MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 148/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 138/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS – EMPRESA
VENCEDORA: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO
NORDESTE LTDA. (ITENS 02 E 03), AO VALOR GLOBAL DE R$
13.000,00 (TREZE MIL REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL/HAM
Pregão eletrônico nº 032/2014 - processo nº 130/2014 – objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços por um período de 04
(quatro) meses para eventual fornecimento de pães para cozinha
do Centro Médico Hospitalar da PMPE. Proponente Vencedora:
1) Julyenne Alimentos Ltda ME.
Pregão eletrônico para registro de preços por um período de
12 (doze) meses para eventual aquisição de equipamentos de
comunicação e componentes elétricos e eletrônicos (antenas
externa para tv e suportes articuláveis para monitor de tv) para
atender as diversas clínicas que compõem o Centro Médico
Hospitalar da PMPE. Proponentes Vencedoras: 1) Caio Antunes
Comércio e Serviços Ltda-EPP; 2) Renascer Mercantil Ferragista
Ltda.
Pregão eletrônico de registro de preço por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de materiais de neurocirurgia
para atender a demanda de pacientes atendidos pelo SISMEPE.
Proponentes Vencedoras: 1) Atual Comércio e Representações
de Produtos Médicos Ltda; 2) Dabasons Importação Exportação
Comércio Ltda; 3) Endocenter Comercial Ltda; 4) Endosurgical
Com e Repres de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda;.
Recife-PE, 24 SET 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL
PM PREGOEIRO DA CPL/DASIS.
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 026/2014 – PP Nº 006/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma do imóvel sede da Delegacia de
Polícia da 41ª Circunscrição – PONTE DOS CARVALHOS,
situada na Rua Diomedes Ferreira, nº 319, Centro, Ponte
dos Carvalhos, município do Cabo de Santo Agostinho - PE.,
ADJUDICO, nos termos do art. 4º, XX da Lei Federal nº 10.520/02
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual
nº 34.198/09, o objeto da licitação em epígrafe em favor da
licitante:PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP,
CNPJ nº 10.565.011/0001-72, habilitada e vencedora do certame
com proposta final no valor global de R$ 214.729,50 (duzentos
e catorze mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta
centavos). Recife, 24 de setembro de 2014. Genézio Carlos de
Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
Anulação do Pregão Eletrônico 029/2014, Processo nº
118/2014 – Objeto: Pregão eletrônico de registro de preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento
de equipos de bomba de infusão para atender a demanda de
pacientes atendidos no Centro Médico Hospitalar da PMPE.
Amparo legal: Art 49, da Lei 8.666/93.
OBS: Processo anulado por erro na especificação do objeto, o que
prejudicará a concorrência e a Administração.
Recife-PE, 24 SET 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA
- TEN CEL PM - DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO
A Comissão Especial de Licitação torna público a realização
da Concorrência Técnica e Preço Nº 002/2014. Objeto:
CONTRATACÃO
DE
EMPRESA
TÈCNICA
PARA
DESENVOLVIMENTO, ADEQUAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE
SOLUÇÃO DE GESTÃO EMPRESARIAL PARA O PORTO DO
RECIFE, INCLUINDO CUSTOMIZAÇÃO AOS PROCESSOS
PORTUÁRIOS NATIVOS E INTEGRADOS, TREINAMENTO E
IMPLANTAÇÃO EM OPERAÇÃO, COM SERVIÇO DE SUPORTE
TÉCNICO E GARANTIAS FÍSICA E TÉCNICA ADEQUADAS
SEM PREJUIZO OPERACIONAL PARA AS ÁREAS DO PORTO
DO RECIFE E COM EFETIVA INTEGRAÇÃO AOS ÓRGÃOS
INTERVENIENTES NA JURISDIÇÃO PORTUÁRIA DO PORTO
ORGANIZADO DO RECIFE. Abertura do certame: 10/11/2014 às
10:00 horas. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado na Praça
Comunidade Luso Brasileira, 70 – Bairro do Recife/PE, a partir
desta publicação. Informações pelos fones: (81) 3183-1936, 31831900, fax: (81) 3183-1936. Recife, 24 de setembro de 2014. Tadeu
Rego Barros Carvalho - Presidente da CEL.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 125/2014 – PE(SRP) Nº 097/2014 Objeto:
Eventual Fornecimento Material Consumo Hospitalar
(MEDICAMENTOS). Proposta até: 09/10/2014 às 08h:30min.
Disputa: 09/10/2014 às 08h30min.Edital: www.redecompras.
pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife,
24/09/2014.
Ana
Mª
B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
às 09:00 hs. (horário de Brasília). O Edital encontra-se nos sites
www.compras.pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81)
3181-1468.
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
(F)
fornecimento dos reagentes e insumos. Empresa: SG Tecnologia
Clinica Ltda. Lote único- Valor global R$ 1.149.996,00 (Hum
milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa
e seis reais). Recife, 02 de Setembro de 2014-Rozinete Pereira
Alves-Pregoeira.
(F)
Recife, 27 de agosto de 2014.
Recife, 18 de julho de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
7
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
ERRATA
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓRTESE E PRÓTESE
TABELA SUS III PARA CIRURGIA DE NEURO, SOB SISTEMA
DE CONSIGNAÇÃO. Na publicação anterior no D.O.E. do dia
24/09/2014, onde se lê PROCESSO. Nº 42/2014 – PREGÃO Nº
40/2014, leia-se PROCESSO Nº 69/2014 – PREGÃO Nº 64/2014.
Robson Zeferino da Silva (Presidente/Pregoeiro).
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2014-CPL/Agreste – Objeto: Serviço
de confecção e fornecimento de impressos do tipo de cédulas
de identidade funcional dos servidores da ativa e inatividade
da PMPE. Vencedora: Tress Impressos de Segurança Ltda.
Adjudicação – Valor Total Adjudicado R$ 47.700,00. Obs:
Informações complementares disponíveis no www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo n° 002/2014/BPRv ao Contrato n° 003/2010.
Contratada: Versailles Service Ltda. Objeto: Prorrogação
Contratual. Vigência: 12/07/2014 a 31/12/2014. Classificação
do Recurso: Nota de Empenho n°s 007. Data da Assinatura de
28/08/2014.
Recife/PE, 24 de Setembro de 2014
PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – MAJ PM
Presidente da CPL/Central
(F)
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
Contratação do artista NOVINHO DA PARAÍBA, representado
legalmente pela empresa VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS
LTDA - ME, para 1 (uma) apresentação na Programação Cultural
do 107º Aniversário de Exu, no município de Exu /PE, no dia
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2014
Objeto: Registro de Preços para serviço de locação de
Equipamentos da área de Saúde- do tipo equipamento de
Microbiologia, com manutenção preventiva e corretiva e
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
EXTRATO DE ATAS
ATA Nº 131/2014 – Pregão Eletrônico Nº 021/2014 Objeto:
Fornecimento de Material de Consumo por (Penso) Contratada:
EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA Valor: R$ 114.000,00.
Fornecimento de Material de Consumo por (Penso)Contratada:
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor:
R$ 13.579,20.
GREINER
BIO-ONE
BRASIL
PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 34.956,00.
ATA Nº 134/2014 – Pregão Eletrônico Nº 021/2014 Objeto
HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA Valor: R$
5.688,00.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
Pregão eletrônico 034/2014, processo nº 135/2014– objeto:
Pregão Eletrônico de registro de preço por um período de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de Medicamentos e
Materiais de Consumo Odontológicos não Adquiridos para
atender a demanda do SISMEPE. Recebimento das Propostas:
até 10/OUT/2014 às 08:00hs. Disputa de Preços: 10/OUT/2014
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Valor: R$ 326.400,00.
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA
Valor: R$ 27.222,14.
VITALE COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 60.000,00.
Fornecimento de Material de Consumo (Medicamentos)
Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Valor: R$ 23.250,00.
Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 3.060,00.
Contratada: CDM – CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 9.000,00.
Contratada:
DEPÓSITO
GERAL
DE
SUPRIMENTOS
Contratada: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Valor:
R$ 270.000,00.
Contratada: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA Valor: R$ 94.806,00.
Contratada: UNI HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 34.890,00.
Fornecimento de Equipamento Permanente
(Monitor de Coagulação Ativada) Contratada: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA Valor: R$ 3.730,00.
Fornecimento de Material de Consumo (Hemodinâmica Pediatra)
Contratada: ART CIRURGICA LTDA Valor: R$ 14.100,00.
ATA Nº 149/2014 – Pregão Eletrônico Nº 008/2014 Objeto: Fornecimento
de Material de Consumo (Hemodinâmica Pediatra). Contratada:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA Valor: R$ 7.920,00.
Fornecimento de Material de Consumo (Hemodinâmica Pediatra).
Contratada: E. TAMUSSINO & CIA LTDA Valor: R$ 35.160,00.
Contratada: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA Valor: R$ 5.136,00.
Contratada: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA Valor: R$
224.148,00.
Contratada: EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA Valor: R$
22.166,00.
Fornecimento de Material de Consumo (Hemodinâmica
Pediatra). Contratada: TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO
HOSPITALAR LTDA – ME Valor: R$ 12.238,80.
Fornecimento de Material de Consumo (Penso). Contratada:
DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 35.976,00.
FERNANDO MELO DE ABREU FILHO – EPP Valor: R$ 48.265,20.
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MÉDICOS E HOSPITALARES S.A Valor: R$ 20.462,40.
Fornecimento de Material de Consumo (Penso). Contratada: P.R.
COMERCIAL MÉDICA LTDA Valor: R$ 25.296,00.
TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA Valor: R$
63.600,00.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIOS, ADITIVOS E
TERMO DE CESSÃO
Convenio Nº 006/14
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores Familiares do
Sítio Campo Grande
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 39.553,18
Município:Exu
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 18/09/14
Convenio Nº 114/14
Partes: Prorural e Associação dos Produtores e Agricultores
Rurais de Caldeirãozinho
Valor R$: 39.553,19
Município:Petrolina
Vigência: 12 meses
Convenio Nº 125/14
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais do Sítio
Favela
Valor R$: 39.553,19
Município:Santa Maria da Boa Vista
Vigência: 12 meses
Convenio Nº 140/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária Agropecuária do
Belo Jardim
Valor R$: 39.553,19
Município: Dormentes
Vigência: 12 meses
Convênio: 005/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Agricultores
Familiares do Sítio Luz
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a re-ratificação da clausula
primeira do convênio para inclusão de 4 Terreiros de Secagem e
Aquisição de 8 Máquinas de Plantar Manual, ao objeto, bem como
o aditamento de R$: 13.797,00 ao valor original do convênio.
Município Canhotinho
Data de assinatura:08/07/14
Convênio: 064/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Beneficente do Alto Moxotó
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/06/14
a 18/12/14
Município: Ibimirim
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Pregoeira
(F)
Convênio: 006/12
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação do Baixio do Carapuça
a 17/04/14
Município: Afogados da Ingazeira
Convênio: 593/09
Aditivo: 24
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores de Cacimba de
Baixo
a 21/12/14
Município: Santa Cruz do Capibaribe
Fornecimento de Material de Consumo pelo regime de
consignação (Hemodinâmica Vascular). Contratada: BIOTRONIK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 186.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 240.2014.III.PE.157.ADAGRO
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 266.2014.VIII.PE.175.SAD
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IX – CCPLE IX
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 268.2014.IX.PE.177.SECID
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de mão de obra do tipo motoristas habilitados e treinados
com carteira “B” ou “D”, para atendimento das necessidades da
Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco. Entrega das
Propostas até: 08/10/2014, às 10:00h, Abertura das Propostas:
08/10/2014, às 10:05h, Início da Disputa: 08/10/2014, às
10:10h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (81) 3183-7812 das
08:00h às 12:00h. Recife, 24 de setembro 2014. Ademir Machado
Cordeiro Junior. Pregoeiro da CCPLE IX.
(F)
OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos ‘hardware’
e ‘software’ para atender as necessidades da Secretaria de
Administração, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Informamos que a sessão
inicialmente marcada para o dia 25/09/2014 fica remarcada, em
virtude de alterações no edital, da seguinte forma: Entrega das
Propostas até 08/10/2014, às 10:30h; Abertura das Propostas:
08/10/2014, às 10:45h; Início da Disputa: 08/10/2014, às 11:00h
(horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser
acessada e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (81) 3183-7758, das
08:00h às 12:00h.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro – CCPLE VIII
(F)
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.782.CASACIVIL.001
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNCO
PROCESSO Nº 234.2014.I.PE.131.SES
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, representado pela empresa líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DA CASA CIVIL
ERRATA
Na decisão publicada no DOE do dia 18.09.2014 onde se lê R$
1.980.000,00 (um Milão novecentos e oitenta mil reais, leia-se
“R$ 1.978.560,00 (um milhão novecentos e setenta e oito mil
quinhentos sessenta reais)”
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE ADERENTE,
em razão da diferença relativa ao reajuste do período compreendido
entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a quantia estimada
de R$ 1.694,75 (hum mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta
e cinco centavos) à CONTRATADA, que, também pelo presente
instrumento, dá plena e irrestrita quitação ao reajuste ora descrito.
DATA DO REGISTRO: 24/09/2014.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
001.2012.822.GAB DO GOVERNADOR.001
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: GABINETE DO GOVERNADOR –
SECRETARIA DE ASSESSORIA AO GOVERNADOR
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 089.2014.I.PE.055.SAD
Data de abertura: 08.10.2014 às 09:45
OBJETO Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades dos
órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual.. O
“download” do edital na íntegra poderá ser realizado no site http://
www.portais.pe.gov.br/web/seadm. Outras informações pelo fone:
(0**81) 3183.7755, das 08:00h às 13:00h.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/13
Partes: Prorural e Luciano Pereira Vieira
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 03/08/14
a 01/10/14
Termo de Cessão de Uso
Cedente: Prorural
Cessionário: Associação dos Apicultores de Ibimirim
Objeto: Constitui objeto deste Termo a Cessão de Uso em Regime
de Comodato de equipamentos para Produção de Mel.
Vigência: 5 anos
Data de Assinatura: 12/09/14
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
INÍCIO DA DISPUTA: 08/10/2014, ÀS 11:00H (Horário de
Brasília)
(F)
Convênio: 046/12
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Pau de Colher
a 20/01/15
Município: Belém de São Francisco
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE ADERENTE,
em razão da diferença relativa ao reajuste do período compreendido
entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a quantia
estimada de R$ 251,26 (duzentos e cinquenta e um reais e vinte
e seis centavos) à CONTRATADA, que, também pelo presente
instrumento, dá plena e irrestrita quitação ao reajuste ora descrito.
001.2012.836.SEFAZ.001
(F)
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 003/2014 - CCPLE
IX e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 256.2014.IX.DL.057.CEHAB, fundamentada no art.
24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto é a contratação da empresa
Diplomata Terceirização em Geral Ltda, CNPJ: 04.803.820/000172, para prestação de serviços de limpeza e conservação predial,
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do
período compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece
dever a quantia estimada de R$ 26.862,54 (vinte e seis mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
à CONTRATADA, que, também pelo presente instrumento, dá
plena e irrestrita quitação ao reajuste ora descrito.
LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de material gráfico (cartilha, cartaz, folder,
panfleto e outros) visando atender as necessidades da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO,
pelo período de 12 (doze) meses e conforme especificações e
EIS E DE
ÚT

ÊN
ERG CIA
EM
(F)
para atender a demanda da CEHAB, pelo preço total de R$
111.585,12 (cento e onze mil quinhentos e oitenta e cinco reais
e doze centavos), pelo período máximo de 180 (cento e oitenta)
dias. Recife, 24 de setembro de 2014. Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
Fornecimento de Material de Consumo pelo regime de consignação
(Hemodinâmica
Vascular).
Contratada:
BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Valor: R$ 9.600,00.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
quantidades contidas no Termo de Referência - Anexo I, do edital.
Entrega das Propostas até 08/10/2014 às 09:00h; Abertura das
Propostas: 08/10/2014 às 09:05h; Início da Disputa: 08/10/2014
às 09:30h. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e
processado o “download”, no site http://www.portais.pe.gov.br/
web/seadm no link “Sistema de Pregão Eletrônico do Governo de
Pernambuco”. Outras informações, pelo fone: (0**81) 3183.7758,
das 08:00h às 13:00h.
PÚBLICOS
OS
TRÊS LEÕES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Valor: R$
36.960,00.
SERV
IÇ
8
PROCON
0800 281 1311
(F)
REFORMA AGRÁRIA
PROCESSO 277.2014.V.PE.181.SARA
INÍCIO DA DISPUTA: 08/10/2014 ÀS 09:15horas (Horário de
Brasília)
OBJETO: Aquisição de Caminhões, caminhonete e motocicletas
para os Programas PAA e PNAE no Território do Sertão do São
Francisco/PE. Entrega das Propostas até 08/10/2014, às 09:00h;
Abertura das Propostas: 08/10/2014, às 09:05h; Início da Disputa:
08/10/2014, às 09:15h (horário de Brasília). A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada no site www.licitacoes.pe.gov.br ou
www.compras.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: ccple5@
sad.pe.gov.br. Recife, 24 de setembro de 2014.
ADJUDICO, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 002/2014
– Processo Nº 026/2014-Corregedoria Geral; OBJETO:
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em 02 (dois)
Elevadores; Empresa vencedora: GR Industrial Ltda; CNPJ Nº
05.441.127/0001-60, cujo lance para o lote único (02 elevadores),
foi no valor total global de R$ 20.040,00. Recife-PE, 24 de setembro
de 2014. Émerson Alencar Batista dos Santos – Pregoeiro.
(F)
2º T.A. AO CT 052/2013
SYSBRASIL
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO ATÉ 31.12.2014
ASSINADO:06.05.2014
(F)
LICITAÇÃO DO ESTADO IX – CCPLE IX
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 230.2014.IX.PE.152.SEE
OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição
eventual de materiais de manutenção, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência para atendimento
às necessidades da Rede Estadual de Educação e Esportes.
Comunicamos aos interessados que a sessão de abertura do
certame marcada para a data de 26.09.2014 fica adiada “sine
die”. Recife, 24 de setembro 2014. Ademir Machado Cordeiro
Junior. Pregoeiro da CCPLE IX.
(F)
REFORMA AGRÁRIA
2º T.A. AO CT 051/13
VIA TÉCNICA, CNPJ 02.286.941/0001-69
OBJETO: Prorrogação de execução até 31.12.14
Assinado: 06.05.14
2º T.A. AO CT 054/13
VIA TÉCNICA, CNPJ 02.286.941/0001-69
Assinado: 06.05.14
2º T.A. AO CT 055/13
VIA TÉCNICA, CNPJ 02.286.941/0001-69
Assinado: 06.05.14.
3º T.A AO CT 047/2013
SCAVE
OBJETO: Acréscimo valor de R$ 366.856,42. NE: 2014NE000848
de 10.07.14
Assinado: 10.07.2014
3º T.A. AO CT 048/2013
C.P.M.
OBJETO: Acréscimo no valor
2014NE000847 DE 10.07.14
Assinado: 10.07.2014.
de
R$
1.364.375,00.NE:
3º T.A AO CT 049/2013
SCAVE
OBJETO Acréscimo no valor
2014NE000849 de 10.07.14
Assinado: 10.07.14
de
R$
1.349.000,00NE:
ERRATA. Publicado dia 24.09.14. Referente ao 2º T.A. ao CV
042/2013 onde se lê: FUNDARPE Leia-se: FADURPE.
ERRATA: Publicado dia 26.06.14. Onde se lê: Valor: R$
300.000,00 sendo R$ 150.000,00 concedente e R$ 150.000,00
convenente. LEIA-SE: Valor: R$ 165.000,00 sendo R$ 150.000,00
convenente e R$ 15.000,00 convenente.
REPUBLICAÇÃO POR TER HAVIDO ERRO DE INFORMAÇÕES
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 24.09.2014. - CESSÃO DE USO
056/2013
ACAPE, CNPJ 00.713.247/0001-55
OBJETO: Cessão de Veículo Fiat Uno Mille, placa KKH 7263,
tomb. 12.047.
Vigência até 31.12.2014. Assinado:2506.2013.
(F)
(F)
REFORMA AGRARIA-SARA
GABINETE DO SECRETÁRIO - GS
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - LOTE VI
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 – CEL II – Objeto: Seleção
de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a Prestação
de Serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA, relativos à Implementação da Tecnologia
Social de Acesso à Água Nº 2 - Cisternas Calçadão de 52 mil
litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional
MDS Nº 02/2013. O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
com base no parecer técnico Nº 04, da Comissão de Seleção
Pública, tendo em vista o atendimento das leis pertinentes, decide
homologar o resultado final de seleção, referente ao lote VI, em
favor da entidade Cooperativa dos Profissionais em Atividades
Gerais – COOPAGEL, CNPJ 00.580.515/0001-08, no valor total
de R$ 6.385.300,00. Recife, 24 de setembro de 2014. José Aldo
dos Santos, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ADESÃO Nº 009/2014-CPL. A SECRETARIA DAS CIDADES
torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2014
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 091/2013, Processo Licitatório
170.2013.III.PE.091.SAD, firmada pela SAD – Secretaria de
Administração/PE, o qual teve por objeto a formação de Registro
de Preços para aquisição de água mineral para todos os órgãos
que integram o Poder Executivo Estadual. Fornecedor / Lote /
Item / Quant. / Valor Unit. (R$): FR COMÉRCIO CEREAIS E
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, CNPJ 04.587.021/0001-06:
LOTE 01 – ITEM 01: 2.640 UN / 2,42. Recife, 24 de setembro de
2014. Romero T. de Amorim Filho. Gerente Geral de Planejam. e
Coord. de Licitações.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 020/2014-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realizar pesquisa na área
de saúde, com objetivo de mapear as condições de saúde
psicológica, médico ocupacional, física e ergonômica em postos
de trabalho Polícia Civil de Pernambuco – PCPE, com objetivo
de melhorar o desempenho pessoal e profissional dos servidores;
CONTRATADA: FOCO E OPINIÃO E MERCADO LTDA-EPP;
EMPENHOS: 2014NE000519, no valor de R$ 237.945,71
(duzentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e
setenta e um centavos); datada de 03ABR2014; e 2014NE000520,
no valor de R$ 10.054,29 (dez mil e cinquenta e quatro reais e
vinte e nove centavos). ORIGEM: PE Nº 189/2013; Proc. Nº
307.2013.V.PE.189.SDS. Recife/PE, 17SET2014. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 019/2014-GAB/SDS. Decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 017/2014-CPL/SDS; Proc. Lic. Nº
020/2014-CPL/SDS; OBJETO: Eventual fornecimento de
leite em pó para a Secretaria de Defesa Social do Estado de
Pernambuco; COMPROMISSADA: ETAP - EMPRESA TÉCNICA
EM ALIMENTOS POPULAR LTDA - ME : Vigência: 12 meses
a contar da assinatura. Recife/PE, 16SET2014. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico os atos praticados pela CEL I, referente
ao Processo Nº 001.14 – Tomada de Preço Nº 004.14, em
favor da empresa Construtora Queiroz Ribeiro Ltda, CNPJ
10.704.889/0001-41,no valor de R$ 884.995,18. Recife, 24 de
setembro de 2014.
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
(F)
PROCESSO Nº 031/2014 – CPL/COR.GER./SDS
ERRATA: Publicado no DOE Nº 174, de 19SET2014. Onde se lê:
“Início da Disputa: 16/09/2014, às 14h00h, horário de Brasília.”,
Leia-se: “Início da Disputa: 30/09/2014, às 14h00h, horário de
Brasília.”
(F)
ERRATA: PUBLICADO DIA 24.09.2014, ONDE SE LÊ:
C.P.M. CNPJ 10.572.055/0001-20 LEIA-SE: C.P.M CNPJ
05.545.366/0001-60
(F)
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
Superintendente Administrativa e Financeira
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE ADESÃO Nº 02/2014-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014-PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2014 - CEL/SDS - Objeto: Contratação de empresa para
capacitação de servidores por meio de curso de DST. Com recurso
do SENASP/MJ Nº 315/2011. A presente licitação fica SUSPENSA
- Sine Die. Recife, 24 de setembro de 2014. DIOGO ARMANDO
REGO DUARTE - Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2012II – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2012 – CPLMSG-II.
Considerando o Parecer Nº 090/2014-GGAJ/SEE, exarado
pela Gerência Geral de Assuntos Jurídicos desta Secretaria de
Educação e Esportes, em decorrência de Recurso interposto pela
empresa ALIANÇA PAPÉIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ Nº 07.354.656/0001-51. DECIDO: JULGO, COM BASE
NO §4º DO ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993,
IMPROCEDENTE O RECURSO ADMINISTRATIVO, aprovando
pelos próprios fundamentos o Parecer Nº 090/2014 de fls.
1442 a 1451, ratificando a decisão que anulou o julgamento
final do certame e declarou a empresa ALIANÇA PAPÉIS
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA como vencedora do Processo
Licitatório Nº 055/2012-II – Pregão Eletrônico Nº 036/2012
– CPLMSG-II, referente ao registro de preços para eventual
aquisição de material escolar para todos os alunos da educação
básica da rede estadual.
CORREGEDORIA GERAL
ADJUDICAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme o disposto
no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009,
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 29/2014 – ESTADO
DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ:
09.601.781/0001-44, e EREM PROFESSOR URBANO GOMES
DE SÁ – CNPJ: 10.572.071/1531-05. Objeto: Estabelecer um
marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as
partes para a criação, implantação e funcionamento de núcleo
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher no âmbito do Segundo Partícipe. Vigência: 03
(três) anos a partir da assinatura. Recife, 24 de setembro de 2014
- Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO
09.601.781/0001-44,
e
EREM
BEBERIBE
–
CNPJ:
10.572.071/0772-55. Objeto: Estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para
a criação, implantação e funcionamento de núcleo Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
Mulher no âmbito do Segundo Partícipe. Vigência: 03 (três) anos
a partir da assinatura. Recife, 24 de setembro de 2014 - Barbara
Kreuzig - Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO
09.601.781/0001-44, e EREM LUIZ ALVES DA SILVA – CNPJ:
10.572.071/1669-40. Objeto: Estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para
a criação, implantação e funcionamento de núcleo Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a
Mulher no âmbito do Segundo Partícipe. Vigência: 03 (três) anos
a partir da assinatura. Recife, 24 de setembro de 2014 - Barbara
Kreuzig - Secretária da Mulher.
(F)
RECIFE, 23 de setembro de 2014.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 032/2014. Objeto: Cooperação financeira para
viabilizar a execução do “PROJETO DESENVOLVIMENTO DE
JOVENS ATLETAS”, visando promover evento de lançamento do
projeto itinerante de clínicas de identificação, aperfeiçoamento e
desenvolvimento de jovens atletas de futebol, no município da
Ilha de Itamaracá, no dia 28 de setembro de 2014. Convenente:
SOCIEDADE ESPORTIVA DECISÃO FUTEBOL CLUBE.
Empenho: 2014NE000587. Valor: R$ 20.000,00. Data de
assinatura: 22/09/2014. IVSON CÉSAR A. BEZERRA. Secretário
Executivo de Esportes, em exercício.
(F)
09.601.781/0001-44, e CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
SANTA CRUZ LTDA (CESAC), MANTENEDOR DO INSTITTO
SUPERIOR DE EDUCAÇÃO (ISED) DA FACULADE SANTA
CRUZ (FACRUZ) E DO CENTRO DE ENSINO SUPETIOR
PRODIFFIONALIZANTE MARIA DE LOURDES ARRUDA
ARAGÃO – CNPJ: 05.744.399/0001-39. Objeto: Estabelecer
um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre
as partes para a criação, implantação e funcionamento de núcleo
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher no âmbito do Segundo Partícipe. Vigência: 03
(três) anos a partir da assinatura. Recife, 24 de setembro de 2014
- Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SECRETARIA DA FAZENDA
Onde se lê:
Amparo legal: art. 25, do Decreto Estadual Nº 39.437, de
29.05.2013.
Lê-se:
Art. 22 do Decreto Federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, c/c a
cláusula 4.01, (b), (v) do Contrato de Empréstimo Nº 2151/OC-BR,
firmado entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano
de Desenvolvimento.
(F)
EXTRATO - Transferência Fundo a Fundo. Nos termos da
Portaria SEDSDH Nº 054, de 24.03.14, prorroga-se a vigência
da execução do Programa de Proteção e Atenção Integral
à Família-PAIF, p/ os seguintes Municípios: 002-Pesqueira;
007-Recife; 024-São João; 031-Moreilândia; 033-Tacaimbó;
039-Afogados da Ingazeira; 044-Paulista; 061-Altinho;
096-Jupi; 103-Ibirajuba; 104-Itapissuma; 107-Escada; 114Iati; 120-Cedro; 125-Aliança; 130-Buíque; 131-Maraial;
144-Brejão; 148-Cabo de Santo Agostinho; 151-Belo
Jardim; 160-Machados; 164-Bom Jardim; 167-Bom
Conselho; 174-Paranatama; 178-Jatobá; 180-Lagoa do
Ouro. Nos termos da Portaria SEDSDH Nº 055, de 24.03.14,
prorroga-se a vigência da execução do Programa Vida Nova
- Centro da Criança e do Adolescente-CCA, p/ os seguintes
Municípios: 008-Escada; 014-Paulista; 015-Pesqueira;
025-Buíque; 037-Recife. Nos termos da Portaria SEDSDH
Nº 053, de 24.03.14, prorroga-se a vigência da execução do
Programa Centro da Juventude-CJ. 010-Recife. Nos termos
da Portaria SEDSDH Nº 052, de 24.03.2014, prorroga-se a
vigência da execução do Programa Cozinha Comunitária,
p/ os seguintes Municípios: 001-Afogados da Ingazeira;
011-Recife. Nos termos das Portarias SEDSDH Nº 051 e
154, ambas de 2014, prorroga-se a vigência da execução
do programa e se repactua os valores de cofinanciamento
do Programa PE no Batente, p/ os seguintes Municípios:
002-Aliança; 003-Altinho; 007-Bom Jardim; 024-Pesqueira;
039-Brejão; 050-Cedro. Objeto: repasse p/ 01 Centro de
Inclusão Produtiva no Valor de 03(três) parcelas de R$
50.000,00; e 022-Manari. Objeto: repasse p/ 01 Centro
de Inclusão Produtiva no Valor de 01(uma) parcela de R$
150.000,00 e 03(três) parcelas mensais de R$ 50.000,00.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 017/14
REFORMA AGRÁRIA
REFORMA AGRÁRIA
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contr. mater.
Vigência: a partir do dia 01.07.2014, tendo como termo final o dia
30.06.2015; Valor total empenhado: R$ 525.000,00.
(F)
2º T.A. AO CT 053/2014
CONSTRUHINDO
OBJETO: PRORROGAÇÃO EXECUÇÃO ATÉ 31.12.2014
ASSINADO: 06.05.2014
Paulo Renato Antunes Guimarães
Pregoeiro da CCPLE V
9
1º T.A. AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 061/13. Partes:
SEFAZ e TRATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: mudança do domicílio bancário.
Vigência: a partir do dia 01.08.2014.
2º T.A. AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 061/13. Partes:
SEFAZ e TRATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
3º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
012/2012/Processo Nº 115.2011.VII.PP.013.SAD
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi-IEL
CNPJ-Nº 11.000.361/0001-54
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, a partir de 01/07/2014
a 30/06/2015.
ASSINATURA: 01/07/2014
EMPENHO: 2014NE000567, no valor de R$ 12.774,00 (doze mil,
setecentos e setenta e quatro reais)
(F)
10
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
MESALAZINA
10MG/ML
(FRASCOAPLICADOR) E SALMETEROL, XINAFOATO 25MCG +
FLUTICASONA, PROPIONATO, 125MCG (FRASCO-SPARY),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 517.2014.CPLME.PE.328 - Pregão
Eletrônico Nº 328/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA –
ITEM 02 no valor total do item de R$ 36.799,86; EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ITEM 01 no valor total
do item de R$ 8.581,68; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
24.09.2014. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
meses, contados a partir de 20/08/2014. Valor Total: R$ 42.680,00
(quarenta quarenta e dois mil seiscentos e oitenta reais). Recife,
24 de Setembro de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
Contrato Nº 040/2014 LACEN/PE. Processo CPLL N° 188/2013,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°047/2013,
Contratada: TK SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de instalação
de equipamentos para uso laboratorial: Estereoscopio-microscópio
Estereoscopio Binocular. Vigência: De 12 (doze) meses, contados
a partir de 20/08/2014. Valor Total: R$ 36.850,00 (trinta e seis mil
oitocentos e cinqüenta reais). Recife, 24 de Setembro de 2014.
Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e
Controle Em Exercício-LACEN/PE.
Contratada: FANEM LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de
equipamentos ( centrífugas de bancada) .Vigência: De 12 (doze)
meses, contados a partir de 27/08/2014. Valor Total: R$ 12.900,00
(doze mil e novecentos reais). Recife, 24 de Setembro de 2014.
Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento e
Controle Em Exercício-LACEN/PE.
(F)
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em
exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face
do resultado obtido no Processo CPLL Nº 065/2014 Pregão
Eletrônico de Registro de Preços Nº 023/2014 resolve publicar
os preços registrados para eventual aquisição de meio de cultura.
Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2014
Empresa: MULT DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: 02.771.724/000164
Item: 01 – Preço Unitário R$ 3.154,69 (três mil cento e cinqüenta e
quatro reais e sessenta e nove centavos).
Item: 02 – Preço Unitário R$ 353,43 (trezentos e cinquenta e três
reais e quarenta e três centavos).
Item: 04 – Preço Unitário R$ 300,00 (trezentos reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 11.343,68(onze mil trezentos e
quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 11/09/2014 a 10/09/2015
Recife, 24 de Setembro de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em
exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do
resultado obtido no Processo CPLL Nº 038/2014 Pregão Eletrônico
de Registro de Preços Nº 013/2014 resolve publicar os preços
registrados para eventual aquisição de reagentes para diagnóstico
de toxoplasmose em gestantes, toxoplasmose IgG,IgM e Avidez
IgG. Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2014
Empresa: RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 05.566.259/0001-18
Item: 01 – Preço Unitário R$ 20,00 (vinte reais).
Item: 02 – Preço Unitário R$ 20,00 (vinte reais).
Item: 03 – Preço Unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais).
Valor Global do Item: R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e
oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 15/09/2014 a
14/09/2015
Recife, 24 de Setembro de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
Parecer CPLL N°08/2014, Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2014
Contratada: LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Aquisição de kits: tipo microcistina, cilindrospermopsina
e saxitoxina. Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir de
04/09/2014. Valor Total: R$ 213.120,00 (duzentos e treze mil e
cento e vinte reais), Sendo empenhado para o presente exercício
o valor de R$ 53.280,00( cinqüenta e três mil duzentos e oitenta
reais). Recife, 24 de Setembro de 2014. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Gerente de Planejamento e Controle Em ExercícioLACEN/PE.
Contratada: PHOENIX INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Aquisição e
instalação de equipamentos (autoclaves verticais). Vigência: De
05 (cinco) meses, contados a partir de 27/08/2014. Valor Total: R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Recife, 24 de Setembro de
2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de Planejamento
e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
Contratada: URQ LABOR COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição
e instalação de equipamentos (estufas bacteriológicas). Vigência:
De 05 (cinco) meses, contados a partir de 27/08/2014. Valor Total:
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Recife, 24 de
Setembro de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Gerente de
Planejamento e Controle Em Exercício-LACEN/PE.
Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para
uso laboratorial: Microscópio Binocular. Vigência: De 12 (doze)
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2013.
CONTRATADA: CINZEL ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.059.768/0001-42.
OBJETO: Acréscimo de 13,98% ao valor do Contrato Nº 174/2013,
equivalente a R$ 3.634.937,58, passando o referido contrato a ter
o valor R$ 30.421.751,44, com fundamento no parecer técnico do
Consorcio PROJETEC/MAIA MELO Engenharia e justifica técnica
da Gerência Geral de Projetos Especiais, datada de 21/02/2014.
VIGÊNCIA: até o termo final previsto para o Contrato Nº 174/2013.
VALOR ANUAL TOTAL: R$ 3.634.937,58.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2014.
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
CNPJ/MF Nº 10.322.417/0001-24
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de mão de obra terceirizada para atuarem no
Programa Mãe Coruja Pernambucana, conforme localidades
contidas no Anexo I e especificações deste Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 4.294.200,24
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE009521
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura
Processo Nº 55/2014 - Pregão Eletrônico Nº 53/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
de Locação de Espaço do tipo Auditório, com capacidade
para 50 (cinquenta) pessoas, locação de Equipamentos de
Informática – Notebook, com fornecimento de Almoço e Coffe
Break, para a realização do Projeto de Capacitação/Atualização
em Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes para os ACS
dos 32 Municípios da IV Regional – IV Geres. Recebimento
de Propostas até: às 09:00 horas do dia 07/10/2014. Início
da Disputa: às 09:30 horas do dia 07/10/2014. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa
Econômica Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 157/2014, Processo
CPLME Nº 559/2014, referente à contratação direta da empresa:
ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES
LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
HILANO G-F 20 8MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRA-ARTICULAR, no quantitativo de 18
(dezoito) unidades, valor unitário de R$ 854,28 (oitocentos e
cinqüenta e quatro reais e vinte e oito centavos), perfazendo
o valor total de R$ 15.377,04 (quinze mil, trezentos e setenta
e sete reais e quatro centavos), visando atender pacientes
contemplados com Ação Judicial, com fundamento no artigo 24,
inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife,
24/09/2014. Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque –
Secretária de Saúde/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 24/09/2014
CONTRATO Nº 051/2014
CONTRATADA: POLYCARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ/MF Nº 05.461.218/0001-67
TIPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº 239/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO (INTEGRAL E IMEDIATO), pela CONTRATADA,
de MEPILEX TRANSFER 15X20cm, referente ao item 1, Nº
2197758, no quantitativo de 4.680 (quatro mil seiscentos e oitenta
reais) unidades, pelo valor unitário de R$ 169,00 (cento e sessenta
e nove reais); MEPITEL ONE 10X18cm, referente ao item 2, Nº
3928136, no quantitativo de 2.520 (dois mil quinhentos e vinte
reais) unidades, pelo valor unitário de R$ 125,50 (cento e vinte e
cinco reais e cinqüenta centavos); MEPLEX AG 10X10cm referente
ao item 3, Nº 3570460, no quantitativo de 480 (quatrocentos
e oitenta) unidades, pelo valor unitário de R$114,56 (cento e
quatorze reais e cinqüenta e seis centavos); visando atender
MEPILEX BORDER 10X10cm, referente ao item 4, Nº 236271-6,
no quantitativo de 1.320 (um mil trezentos e vinte) unidades, pelo
valor unitário de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos),
visando atender aos pacientes LUIZ EDUARDO FRANCISCO
NUNES FILHO e JOÃO EDUARDO DOS SANTOS SILVA, tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
CPLME Nº 239/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2014 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 1.214.163,00 (um milhão, duzentos e
quatorze mil, cento e sessenta e três reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
Fonte: 0101.
NOTA DE EMPENHO Nº 2014NE009373.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses, a partir
da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2014
CONTRATO Nº 052/2014
CONTRATADA:
FORTE
TERCEIRIZADOS LTDA.
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
CONTRATADA: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 05.654.826/0001-98.
OBJETO: O remanejamento de serviços extras e excedentes,
não contratados inicialmente, ocasioando um acréscimo de
R$18.450,15, equivalente a 36,14% do valor total contratado, bem
como a supressão do valor de R$ 21.341,96, equivalente a 41,80%
do valor total do Contrato, não havendo reflexo financeiro, com
fundamento no parecer técnico Nº 069/2014 da superintendência
de engenharia e manutenção datado de 09/04/2014, e no artigo
65, inciso 1 da lei Nº 8666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: até o termo final previsto para o Contrato Nº 174/2013.
VALOR ANUAL TOTAL: R$ 48.166,78
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 024/2014. Contratante:
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –
SENAC/PE. Dispensa nº 001/2014. Processo nº 004/2014.
Objeto: Transferência de oito turmas do curso de técnicas de
atendimento e serviços de limpeza e cozinha que seria realizado
nos municípios de Ipojuca, Goiana, Toritama e Caruaru (uma turma
em cada localidade) para ser executado no município de Recife,
sem ônus para o Estado. Data de Assinatura: 29 de agosto de
2014. João Baltar Freire (Secretário Executivo de Fomento ao
Empreendedorismo).
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CT 018/2014; Ctda: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ - EPP; Objeto:
1º TA referente a inserção ao contrato máter da cláusula de livre
acesso, conforme previsto no art 56, da Portaria Interministerial
Nº 507/2011.
Hamilton Barros Falcão
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA
CNPJ/MF Nº 02.908.931/0001-18.
OBJETO: a) o aditamento de novos itens, não contratados
inicialmente, somam R$ 946.028,24 (novecentos e quarenta e
seis mil e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), e os
itens acrescidos somam R$ 603.027,72 (seiscentos e três mil e
vinte e sete reais e setenta e dois centavos), outrossim, os itens
excluídos somam R$ 1.451.776,89 (Hum milhão quatrocentos e
cinqüenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta
e nove centavos), perfazendo um reflexo financeiro de R$
97.279,07 (noventa e sete mil duzentos e setenta e nove reais
e sete centavos), equivalente a 1,424% do total inicialmente
contratado, passando o referido contrato a ter o valor de R$
7.759.814,67 (sete milhões setecentos e cinqüenta e nove
mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos),
com fundamento no Justificativa Técnica Nº 009/2013 da
Superintendência de Engenharia e Manutenção, datado de 14
de fevereiro de 2013 e no artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações;VIGÊNCIA: até o termo final previsto para o
Contrato Nº 174/2013.
FONTE: 0135000000
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.A711
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE002797, emitida em: 02/01/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2013
CONTRATADA: SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ/MF Nº 03.480.539/0001-83.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo periodo de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 01/05/2014 até o termo final 30/04/2015.
VALOR TOTAL: R$801.000,72.
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE013606.
CONVÊNIO Nº 020 /2014.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E
MARKETING (IBGM)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GERCINEIDE MARIA JESUS
DE LEMOS.
OBJETO: A concedente disponibiliza, em suas unidades de
saúde, 26 vagas, para estágio curricular dos alunos regularmente
matriculados no curso de Bacharelado em Enfermagem da
Faculdade IBGM, de acordo com o plano de Estágio apresentado
pelo Convenente,que integra este instrumento, independente de
transcrição.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO:16/09/2014
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2012.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUA DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA.
CONVENENTE: MUNICIPIO DE RECIFE/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: GERALDO JULIO DE MELLO
FILHO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/01/2014
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 31/12/2014.
OBJETO: Prorrogação do convênio ora aditado pelo periodo de
12 (doze) meses.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 072/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUA DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA.
CONVENENTE: MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/01/2014
VIGÊNCIA: de 02/01/2014 a 31/12/2014.
OBJETO: Prorrogação do convênio ora aditado pelo período de
12 (doze) meses.
(F)
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2014 – objeto:
Contratação de serviços de seguro total de veículos, ou empresa
especializada, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo II do Edital, destinados a Prefeitura, FMS e
FMAS, com cobertura total, incluindo danos materiais e danos
corporais para terceiros. Empresa vencedora: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/000160. Valor 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
Marco Antonio Leal Calado - Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2014 – objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na coleta e tratamento, através de destruição térmica e
transporte de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde
do município de Angelim/PE. Empresa vencedora: STERICICLE
DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.568.077/000125. Valor 8.164,00 (oito mil, cento e sessenta e quatro reais).
Marco Antonio Leal Calado Filho - Secretário de Saúde
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2014 – objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Locação de um veículo pequeno porte, destinado a
manutenção dos serviços de saúde do Município de Angelim/PE.
Empresa vencedora: MULTI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA.
CNPJ: 07.230.189/0001-58. Valor 44.790,00 (quarenta e quatro
mil setecentos e noventa reais). Marco Antonio Leal Calado
Filho - Secretário de Saúde
(67124)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. licitação
Tomada de Preços SEDUC nº 003/14, OBJETO: Construção de
Escola com 06 Salas, Padrão FNDE, no Povoado de Caraíbas
município de Arcoverde. CONTRATADA: NUNES & CAVALCANTI
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP . CNPJ/MF. nº 08.100.434/000175. Valor global R$ 1.007.353,20 (Um milhão sete mil trezentos
e cinqüenta e três reais e vinte centavos). Arcoverde 15 de
Setembro de 2014. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
(67110)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014
HOMOLOGO a T.P. nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação
em paralelepípedo, de diversas ruas do Município de Barra de
Guabiraba, com material e mão-de-obra da empreiteira, para que
produza seus efeitos em favor da empresa MM ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 294.801,33
(duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e um reais e trinta e
três centavos). Barra de Guabiraba, 27 de agosto de 2014. Antonio
Carlos Lopes da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014
CONTRATO nº 042/2014 - CONTRATANTE: Município de Barra
de Guabiraba. CONTRATADA: MM Engenharia e Serviços Ltda
- EPP, CNPJ nº 15.342.776/0001-67. OBJETO: Execução de
obras de pavimentação em paralelepípedo, de diversas ruas do
Município de Barra de Guabiraba, com material e mão-de-obra
da empreiteira. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Data da Assinatura:
01/09/2014. VALOR: R$ 294.801,33 (duzentos e noventa e
quatro mil, oitocentos e um reais e trinta e três centavos). Barra
de Guabiraba, 01 de setembro de 2014. Antonio Carlos Lopes da
Silva - Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE GUABIRABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014
HOMOLOGO A T.P. Nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de reforma e
ampliação da Unidade Mista Paulo Viana de Queiroz, com material
e mão-de-obra da empreiteira, para que produza seus efeitos em
favor da empresa MM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP,
pelo valor total de R$ 307.112,44 (trezentos e sete mil, cento e
doze reais e quarenta e quatro centavos). Barra de Guabiraba,
27 de agosto de 2014. Antonio Carlos Lopes da Silva - Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE GUABIRABA
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014
CONTRATO nº 008/2014 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de Barra de Guabiraba. CONTRATADA: MM Engenharia
e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 15.342.776/0001-67. OBJETO:
Execução de obras de reforma e ampliação da Unidade Mista
Paulo Viana de Queiroz, com material e mão-de-obra da
empreiteira. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. Data da Assinatura:
01/09/2014. VALOR: R$ 307.112,44 (trezentos e sete mil, cento
e doze reais e quarenta e quatro centavos). Barra de Guabiraba,
01 de setembro de 2014. Kelly Jany Ramos Alencar Cabral Secretária de Saúde.
(67106)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 001/14
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, julga habilitada e
vencedora do certame na modalidade Concorrência nº 001/14,
que tem por objeto: Contratação de Empresa especializada em
engenharia para Construção de pavimentação em paralelepípedos
em vias da sede do Município de Bom Conselho – PE. Empresa
vencedora: Empresa MULTI SERVIÇOS & PROJETOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.230.189/0001-58, no valor global de
R$ 1.104.570,91 ( Hum milhão, cento e quatro mil, quinhentos
e setenta reais e noventa e um centavos). Josefa Nilva B. de
Barros- Presidente da CPL.
(67107)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2014
RESULTADO
OBJETO: Prestação de serviços complementares de saúde.
O Fundo Municipal de Saúde do município de Buenos Aires
informa que foi credenciada pra os serviços de oftalmologia e
ultrassonografia a empresa E.M. DA COSTA CLINICA MEDICA
–ME – CNPJ: 19.704.456/0001-60, para serviços de confecções
de próteses dentarias a EMPRESA M.J. DA SILVA CAVALCANTE
– ME, CNPJ: 15.728.987/0001-32 e para procedimentos em
cardiologia a empresa PARANHOS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-EPP, CNPJ: 09.514.464/0001-90.
Presidente CPL – Buenos Aires, 24 de setembro de 2014.
(67104)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura M. de Calçado, torna
público nos termos da Lei nº 8.666/93, a TP Nº 003/2014 - PL
Nº 016/2014. Informa que até às 09:00 (nove horas), do dia
13/10/2014, data para o Recebimento dos Envelopes contendo
a documentação de Habilitação e Propostas de Preços. Objeto:
Contratação de empresa especializada que execute serviços
de engenharia na área de construção de Pavimentação em
Revestimento Asfáltico na Sede do Município de Calçado,
constante no Termo de Adesão nº 036/2014 do Fundo Estadual
de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, inseridos no
Plano de Trabalho/Projeto Básico. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição no site: www.calcado.pe.gov.br,
informações através do (87) 3793-1255. Calçado, 24 de setembro
de 2014. Marcelo W. S. Pedroza - Presidente da CPL.
(67120)
de Dormentes/PE. COMUNICADO: O Pregoeiro e a Equipe de
apoio, diante do exposto e da classificação registrado em ata
da Sessão dia 24/09/2014, comunica que as 10:00 (dez horas)
do dia 30 de Setembro de 2014, em sessão pública será dado
continuidade ao certame, onde ocorrerá a fase de lances, em
obediência ao dispositivo contido no paragrafo IX do artigo 4º da
Lei Federal nº 10.520 de 07 de julho de 2002, ficando os 03 (três)
primeiros classificados para ofertar lances. Informações na Sala
da Licitação, situada na Rua José Clementino Rodrigues Coelho,
nº 60, Centro, Dormentes – PE, Fone (87) 38651429, CEP:
56.355-000, Dormentes/PE, 29 de setembro de 2014 – Francisco
de Assis Pires de Menezes – Pregoeiro.
(67153)
PREFEITURA MUNICIPAL GLÓRIA DO GOITÁ
PROCESSO Nº 042/2014 - PREGÃO nº. 009/2014 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, MATERIAL PARA
LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data e hora de abertura:
09/10/2014 às 9h na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Rua 7 de Setembro, S/N, Bairro Centro. Edital completo e
orientações disponíveis na Sala da CPL com Lindinalva Maria
Barbosa Campelo – Pregoeira municipal. Fone: 81 3658 1122.
email: [email protected]. Glória de Goitá, 23 de
setembro de 2014.
(67115)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
Processo Licitatório nº. 037/2014 – Tomada de Preços
003/2014 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar serviços de reforma de cobertura, instalações elétricas,
recuperação do sistema hidro sanitário e pintura, de 11 (ONZE)
Espaços Educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino
da Cidade de Goiana. RESULTADO DE JULGAMENTO – A CPL
torna público que após o julgamento das propostas de preços,
temos o seguinte resultado: EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1º Lugar - EMANUELLA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ Nº
07977106/0001-24, Valor Global de R$ 741.564,26 e 2º Lugar PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ
Nº 10565011/0001-72, Valor Global R$ 754.929,00. Empresa
VENCEDORA do Certame EMANUELLA CONSTRUÇÕES
LTDA-ME, CNPJ Nº 07977106/0001-24, Valor Global de R$
741.564,26. As empresas a seguir foram DESCLASSIFICADAS,
conforme parecer do Engenheiro da Prefeitura de Goiana, a
saber: NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI,
CNPJ Nº. 16715147/0001-06, ITAPAJEU CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 12505080/0001-16; KLEBER
JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARTINS EIRELI-ME, CNPJ Nº.
11048718/0001-74; CONSTRUTORA F & COSTA LTDA-ME, CNPJ
Nº 07360005/0001-74; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDAME, CNPJ Nº05881170/0001-46; COINPA – CONSTRUTORA E
INDÚSTRIA DE PRÉ – MOLDADOS PARAÍBA LTDA-EPP, CNPJ
Nº 07323388/0001-00; ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ Nº 08711170/0001-96; e
CONSTROL - CONSTRUTORA OLIDENSE LTDA-ME, CNPJ Nº
07640020/0001-76. Não havendo recurso no prazo de 05 dias,
desde já fica a empresa vencedora intimada a comparecer na
Prefeitura Municipal de Goiana para assinar o termo contratual.
Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente
Licitação serão fornecidos através da Comissão Permanente de
Licitação, em sua sede, no horário das 08h00 às 12h00 horas,
ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sextafeira. Horácio Francisco dos Reis Filho – Secretário de Educação
e Inovação. Goiana-PE, 22 de setembro de 2014.
(67129)
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000,
ou pelo Fone-fax: (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.
pe.gov.br. Lagoa do Ouro, 24 de setembro de 2014. Silvia de
Oliveira Torres Machado – Pregoeira.
(67144)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014. Objeto: Aquisição
parcelada de Suprimentos de Informática (material de consumo)
para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Lajedo/PE. Abertura: 07/10/2014 às 10:00Hs. Edital
e Informações na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a sexta das 7:00 ás 13:00 hs.
Fone (87) 3773-4732. Lajedo, 24/09/2014. Nasson Alexandre
Bezerra Neto. Pregoeiro.
(67148)
RESULTADO DE PREGÃO
PROCESSOPML Nº 045/2014 – Pregão P. Nº026/2014.
Objeto:Contratação de profissional para prestação de serviços
de Consultoria e Assessoria na Secretaria de Planejamento e
Gestão Estratégica do Município de Lajedo/PE.Licitante habilitada
e vencedor:Sr. José Carlos Cavalcanti inscrito no CPF: nº
127.413.294-0, com o valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil
e oitocentos reais) totalizando o valor global de R$ 57.600,00
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais) referente aos 12 (doze)
meses de sua vigência. Lajedo,24/09/2014.Nasson Alexandre
Bezerra Neto. Pregoeiro.
(67149)
Resultado: Mastermed Dist. De Medicamentos e Prod.
Hospitalares, CNPJ nº 19.164.463/00001-17 – Lote I - R$
22.500,00; Lote II – R$ 78.493,00. Medical Mercantil de
Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56 – Lote
III – R$ 4.065,00; Lote IV – R$ 2.649,96; Lote V – R$ 28.282,00;
Lote VI – R$ 10.322,40; Lote VIII – R$ 1.833,00; Lote IX – R$
15.489,60; Lote X – R$ 4.000,00; Lote XI – R$ 25.161,60; Lote
XII – R$ 2.899,32; Lote XIII – R$ 49.645,00; Lote XIV – R$ 690,00;
Lote XV – R$ 3.750,00; Lote XVI – R$ 105.000,00; Lote XVII –
R$ 7.484,59; Lote XVIII – R$ 49.747,28; Lote XIX – R$ 4.899,96.
Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26 – Lote VII – R$
28.710,20. Chã Grande, 23 de Outubro de 2014, Gesiel Gomes
Tavares de Araujo – Presidente da CPL/PMCG.
Resultado: Mastermed Dist. De Medicamentos e Prod. Hospitalares,
CNPJ nº 19.164.463/00001-17 – Lote I - R$ 356.352,00; Lote II –
R$ 245.499,84; Lote III – R$ 33.360,00; Lote VII – R$ 58.035,84;
Lote XIX – R$ 711.000,00. Stock Comercial Hospitalar Ltda,
CNPJ nº 00.995.371/0001-50 – Lote IV – R$ 9.216,00; Lote XII
– R$ 4.140,00; Lote XV – R$ 4.332,00. Cirúrgica Montebello Ltda,
CNPJ nº 08.674.752/0001-40 – Lote V – R$ 43.902,00; Lote IX –
R$ 102.942,00; Lote XIII – R$ 10.116,00. Medicine Com. De Prod.
Hospitalres Ltda, CNPJ nº 04.966.813/0001-91 – Lote VI – R$
52,20; Lote VIII – R$ 74.652,80; Lote XVI – R$ 68.599,50; Lote
XVII – R$ 88,20. Drogafonte Ltda, CNPJ nº 08.778.201/0001-26
– Lote X – R$ 4.849,80; Lote XI – R$ 53.844,00; Lote XVIII – R$
65.845,00. Solumed Dist. De Med. e Produtos para Saúde Ltda –
Lote XVI – R$ 85.692,00. Chã Grande, 23 de Outubro de 2014,
Gesiel Gomes Tavares de Araujo – Presidente da CPL/PMCG.
(67109)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
Pregão (presencial) n° 013/2014. Processo Administrativo
n° 033/2014. Objeto: Contratação do Serviço de Transporte
de Escolares da Rede Municipal e Estadual de Ensino, da
sede, distritos e zona rural, em estradas pavimentadas, não
pavimentadas e vicinais, tipo Menor Preço Global, no município
Tomada de Preços nº 005/2014. Processo Licitatório nº
033/2014. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia
relativos à drenagem superficial de águas pluviais e pavimentação
de vias. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta
de Preços no dia 16 de Outubro de 2014, às 10:00 horas. Edital e
informações na Prefeitura Municipal de Granito, na Avenida José
Saraiva Xavier, nº 90, centro, Granito (PE). Fone/fax: 0xx87-38801156/1172. Granito (PE), em 24 de Setembro de 2014. ELIDANIEL
SALES PESSOA COELHO – Presidente da CPL.
(67139)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA - PE
PROCESSO N.º 25/2014 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º
06/14 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 06/14
para a contratação de Shows para as Festividades Alusivas
a Emancipação Política do Município de Jaqueira, em favor do
Artista: MARQUINHOS MARAIAL, GERALDINHO LINS, FORRO
DA VAQUERAMA E LEO MAGALHÃES, Através da Empresa:
M.M DAS S. CAMPELO PRODUÇÕES - ME, CNPJ sob nº
19.232.638/0001/86; Fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93
e atualizadas pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99, Jaqueira – PE 24 de
setembro de 2014. MARIVALDO SILVA DE ANDRADE – Prefeito
(67140)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2013 – CPL/PMJN.
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo pelo período de
mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/14 a 02/09/15. Contratado
TRANSDIESEL LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 04.459.575/0001-28.
Joaquim Nabuco/PE, 02 de setembro de 2014. João Nascimento
de Carvalho - Prefeito.
(67127)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
Objeto: Aquisição de mobiliário para implantação da escola de
ensino infantil (Proinfância). Tipo: Menor Preço por Item. Data da
abertura: 08 de outubro de 2014 às 10:00h. Informações e Edital:
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
Processo nº 087/2014 - Tomada de Preços nº 004/2014, objeto:
contratação de empresa de engenharia, por solicitação da
Secretaria de Infraestrutura, para execução dos serviços de
contenção de encostas, Obra – 01 – Contenção de encostas,
por trás da Av. João Paulo II – Mirueira, no município do Paulista/
PE. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Paulista Ltda – ME.
Valor da Proposta R$ 1.137.453,47 (hum milhão e cento e trinta
e sete mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e
sete centavos). Paulista, 23 de setembro de 2014. Kelly Pessoa
Ferreira, Presidente Interina da CPL.
(67108)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA.
Aviso de Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 89/2014. Proc. Nº 39/2014, TP. Nº 03/2014.
Objeto. Contratação de serviço de engenharia para conclusão
da quadra de esportes de escola municipal na localidade Uma
do Simão neste município. Contratada. Construtora Deca
Ltda EPP. Valor Global. 426.712,55. Data da Ass. 26/08/2014.
RETIFICAÇÂO Fica desconsiderado a publicação do extrato
de CONTRATO Nº 26/2014. Proc. Nº 04/2014, PP. Nº 03/2014.
Objeto. Fornecimento de material gráfico impresso. Contratada.
JM Brasileiro de Lima ME. Valor Global. 39.478,25. Data da Ass.
13/02/2014, do dia 21/03/2014, considerando-se a publicação do
contrato Nº 46/2014, do dia 15/05/2014.
RETIFICAÇÂO: Onde se ler: CONTRATO Nº 28/2014. Proc.
Nº 08/2014, PP. Nº 06/2014. Objeto. Aquisição de fardamentos
destinados aos vigilantes, garis e agentes fiscais deste município.
Contratada. JM Brasileiro de Lima ME. Valor Global. 28.674,00.
Leia-se: CONTRATO 37/2014, e onde se ler: data da Ass.
25/02/2014, leia-se: 19/03/2014.
(67114)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE, torna Público
para conhecimento de todos o Resultado da Tomada de Preço
n° 006/2014, Processo Licitatório 044/2014, cujo Objeto é:
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do
fechamento do terreno da Escola José Ferreira dos Prazeres
no Município de Lajedo/PE.. Empresa Habilitada e vencedora:
JMA Construções Ltda, CNPJ: 07.151.221/0001-00; com o valor
global de R$ 210.000,28(duzentos e dez mil reais e vinte e oito
centavos). Lajedo, 24/09/2014. Nasson Alexandre Bezerra Neto.
Presidente.
(67150)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2014 – PL Nº017/2014 - OBJETO:
Contratação de empresa para fins de locação e gerenciamento de
veículos de médio e pequeno porte, destinados ao atendimento
da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus diversos
programas sociais, neste município.. SESSÃO: 13/10/2014, às
08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da
Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, centro
– Orobó/PE. Os interessados deverão adquirir o edital com seus
anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço
supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1146, no horário
das 08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 23/09/2014. Ricardo José da
Silva – Presidente da CPL.
(67126)
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2014 – PL N.º 030/2014 A
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de
julgamento referente a habilitação da única empresa participante
do processo licitatório acima epigrafado. Empresa: 1) M & M
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA Habilitada
por atender as exigências editalícias. Será observado o prazo
recursal de 05 dias úteis e caso não haja interposição de recurso
fica designado o dia 03/09/2014 as 10hs para abertura das
propostas comerciais. São Lourenço da Mata, 18/09/2014. HELINI
MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE.
(67154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
Estado de Pernambuco
Retificação de Publicação
Convênio n.º 2.002/2013, de Cooperação Técnica e Financeira,
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Transportes- Setra e o município de Serrita-PE,
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que tem
como objeto a Pavimentação em paralelepípedo nas vilas de
Aperta da Hora e de São Francisco do Brígida, situados na zona
rural do município de Serrita-PE.
FLAVIO
ROBERTO
DE
QUEIROZ
FIGUEREDOSuperintendente de gestão; CARLOS EURICO FERREIRA
CECILIO – Prefeito.
Do Objeto: leia-se: Pavimentação em Cobertura de Asfalto
Betuminoso C.B.U.Q. na Avenida Presidente Vargas no Centro da
cidade, na sede do município.
(67123)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATOS DE ADITIVOS
Proc. Lic. Nº 077/2012 – T. P. 010/2012, 5º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 21.08.2014 a
20.02.2015. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em ruas
da Sede e Distritos. CR 295.313-03 MTUR/CEF. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado: ACF Construtora
Industria e Comercio Ltda., Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº
8.666-93 Data da Assinatura: 18/08/2014.
Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
Proc. Lic. Nº 078/2012 – T. P. 011/2012, 5º Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 21.08.2014 a
20.02.2015. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em ruas
da Sede e Distritos. CR 295.314-17 MTUR/CEF. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado: ACF Construtora
Industria e Comercio Ltda., Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº
8.666-93; Data da Assinatura: 18/08/2014.
Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
RESULTADO
Proc. Licitatório Nº 048/2014 - Pregão Presencial 018/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei
o resultado do certame: Deserto, por não haverem interessados.
Objeto: Equipamentos de Cozinha, destinado a Creche da Sede
do Município, conforme TC-PAR- 201400852. Data 24/09/2014 Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Pregão Presencial Nº
020/2014, menor preço por Item, Objeto: Equipamentos de
Cozinha, destinado a Creche da Sede do Município, conforme TCPAR- 201400852, Data: 08/10/2014 ás 10h00m, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em
Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00.
Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro
(67131)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE
PROTESE DENTÁRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PASSIRA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira,
informa que foi vencedora do Lote Único a empresa: SILVIO
VIEIRA DE MELO -ME, CNPJ 00.310.947/0001-07, no valor de
R$ 58.800,00 Passira 24 de Setembro de 2014. Eduardo Manoel
da Cruz – Pregoeiro.
(67145)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
- PE
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014
Processo Administrativo N.º038/2014. Contrato nº044/2014
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art.
25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação para
contratação dos serviços de shows artísticos da banda; “BANDA
FORROZÃO DAS ANTIGAS”, a ser realizada no dia 20 de
setembro do corrente ano de 2014 no Povoado de Varzinha no
Município na realização de eventos culturais do PADROEIRO
DO POVOADO DE VARZINHA, dentre outros, com inicio a partir
das 22:00 (vinte e duas horas), em praça pública, por meio de
empresário exclusivo. Conheço e Ratifico a decisão da CPL, e
determino a contratação das bandas acima mencionada, por
meio do empresário exclusivo, através da empresa firma RESAH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.688.109/0001-29, estabelecida na Travessa São Miguel Nº170,
bairro Santo Antonio na cidade de Juazeiro - Bahia. Perfazendo
o Valor Global R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e
setenta reais) Santa Cruz (PE), em 23/09/2014.Gilvan Sirino de
Almeda. Prefeito Municipal.
(67147)
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ (PE)
Comissão Permanente de Licitação
Pregão (Presencial) Nº009/2014 e Processo Administrativo
Nº042/2014 – Sessão dia 10/10/2014 – às 09h:30min. (nove
horas e trinta minutos). Objeto: Aquisição de Pneus e Câmara
de AR e Protetores, destinados a frota de veículos e máquinas
agrícolas e rodoviárias, pertencente ao patrimônio do Município
de Santa Cruz, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses.
Tomada de Preços Nº 004/2014 e Processo Administrativo
Nº043/2014. Data do recebimento e julgamento dos documentos
de habilitação e proposta de preços, em 14 de outubro de 2014,
as 9:00(nove) horas . Objeto: Aquisição de peças, destinados
as máquinas agrícolas e rodoviárias, pertencente ao patrimônio
do Município de Santa Cruz, com entrega parcelada, durante
12(doze) meses. Editais e informações na Avenida 03 de
maio, n.º 276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-38748175/8134/8156, Santa Cruz (PE), 23/09/2014, Juarez G. da Silva
– presidente da CPL/Pregoeiro.
(67146)
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 006/2014,
fundamentada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de promoção de evento
da festa da emancipação política de Tamandaré. Signatários:
Prefeitura Municipal de Tamandaré e Mata Sul Produções e
Eventos Ltda. (CNPJ: 15.396.263/0001-39). Atração (Banda Forró
do Muído). Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ratificação:
24/09/2014. Tamandaré, 24 de setembro de 2014. José Hildo
Hacker Júnior – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2014
Objeto: contratação de empresa para construção do prédio da
prefeitura municipal de Tamandaré.
Signatários: Prefeitura Municipal de Tamandaré e F.C
Construções e Sinalização Ltda CNPJ (02.421.300/0001-70)
Valor: R$ 954.566,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta e seis reais).
Homologação e Adjudicação: 01/09/2014
Contrato: 03/09/2014
Tamandaré, 24 de setembro de 2014, José Hildo Hacker Júnior
– Prefeito.
(67130)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIA 19/09/2014
Onde se lê “PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 – data e hora
de abertura: 02/10/2014 às 08:30 horas”, leia-se “PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2014 – data e hora de abertura: 08/10/2014
às 08:30 horas”. Fica mantido o restante do texto anteriormente
publicado no dia 19/09/2014 Toritama, 24 de setembro de 2014.
José Travassos de Melo Júnior - Pregoeiro.
(67117)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 064/2014 Fornecedor:
Drogafonte Ltda CNPJ nº 08.778.201/0001-26 Objeto: Constitui
objeto desta Ata o Registro de Preços a Contratação de empresa
para aquisição futuras e eventuais de medicamentos, pelo
período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo
de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 091/2014,
Pregão Presencial nº 048/2014 Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor
total registrado R$ 616.885,10. Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade.
Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde. Aviso
de Retificação de Edital PL nº 107/2014 Pregão Presencial nº
058/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de alimentos perecíveis e não perecíveis para o CAPS. Data de
abertura: 07/10/2014 às 09:00 horas. Local do certame e retirada
do edital na sala da CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento- Vitória de Santo Antão. Horário para retirada do
edital de 08:00 às 12:00 horas. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.
Resultado de Análise de Amostras PL nº 109/2014 Pregão
Presencial nº 060/2014 Objeto: Fornecimento futuro e eventual
de tintas. Empresas classificadas: MSM Empreendimentos Ltda
EPP CNPJ nº 13.505.251/0001-70 nos itens: 06, 09, 15, 16 e 17
e L Cordeiro Comércio e Serviços de Material de Construção Ltda
ME CNPJ nº 12.558.114/0001-30 no item 02 por apresentarem as
amostras de acordo com o solicitado. Empresa Desclassificada:
L Cordeiro Comércio e Serviços de Material de Construção Ltda
ME CNPJ nº 12.558.114/0001-30 nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 08,
10, 11, 12, 13, 14, 18 e 19 por não ter apresentado as amostras.
Com a desclassificação a Comissão de Licitação convocará as
empresas remanescentes em ordem classificatória. Para fins de
recurso, fica concedido o prazo de 03 (três) dia úteis a partir desta
publicação. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Em, 24/09/2014.
(F)
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar
no dia 27 setembro de 2014, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará da
discussão de assuntos de interesse da entidade. Caruaru, 23 de
setembro de 2014. Paulo Muniz Lopes. Diretor-Presidente.
(67116)
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.905.727/0001-46
NIRE/JUCEPE n.º 26.300.022.231
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 16h do dia 16 de abril de 2014, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade:
(i) aprovada a alteração do Artigo 12 do Estatuto Social da
Companhia, para excluir da competência da Assembleia Geral
a autorização para a prática de ato ou celebração de negócio
jurídico que constitua obrigação para a Companhia de valor
superior a R$ 2.000.000,00; (ii) aprovada a alteração do Artigo
21, do mesmo Estatuto, para o fim de excluir algumas matérias
do crivo do Conselho de Administração, bem como para fixar novo
limite de deliberação daquele órgão administrativo, ao qual caberá,
doravante, a autorização para a prática de ato ou celebração de
negócio jurídico que constitua obrigação para a Companhia de
valor superior a R$ 2.500.000,00; (iii) aprovada a alteração do
Artigo 24 do referido Estatuto, para o fim de atribuir à Diretoria
a competência para a prática de ato ou celebração de negócio
jurídico que constitua obrigação para a Companhia de valor igual
ou inferior a R$ 2.500.000,00; e (iv) como consequência das
alterações aprovadas e da nova numeração dos itens dos Artigos
12, 21 e 24, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da
Companhia, cujo texto, com as alterações propostas e aprovadas
na Assembleia, encontra-se a disposição dos interessados na
sede social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o 20149366272, em 01 de julho de 2014. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 25 de setembro de 2014. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário.
Acionistas: Brennand Energia S/A, representada por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
representada por Antônio Varejão de Godoy e José Ailton de Lima;
Brennand Energia Eólica S/A, representada por Pedro Pontual
Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(67122)
Pereira Rêgo Júnior, Conselheiro Presidente; (b) Sr. Bernardo
Feldman Neto, Conselheiro Vice-Presidente; e. (c) Sr. Pedro
Pontual Marletti, Conselheiro. Após terem declarado, para os
fins legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, e
não estarem impedidos por lei especial e/ou incursos em nenhum
dos crimes que os impeçam de exercer a atividae empresarial, os
Conselheiros foram investidos nos cargos mediante a assinatura,
da ata e do respectivo termo de posse, que será arquivado no
livro de atas de Conselho de Administração, conforme estabelece
o artigo 149 da Lei n.º 6.404/76. ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o no 26300022222, em 19 de março de 2014.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 25 de setembro de 2014. Pedro Pontual Marletti,
Presidente; José Ailton de Lima, Secretário. Acionistas: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia
Hidro Eletrica do São Francisco – CHESF, representada por
Marcos Aurélio Madureira da Silva e José Ailton de Lima;
Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior. Conselheiro
Eleitos: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice-Presidente; e Pedro Pontual
Marletti, Conselheiro.
(67118)
CNPJ/MF n.º 19.905.727/0001-46
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 13h do dia 19 de março de 2014, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade: (i) eleitos os membros da Diretoria da Companhia
para o mandato do próximo triênio, com inicío na presente data
e término no mesmo dia e mês do ano 2017, sendo a Diretoria,
doravante, composta pelas pessoas naturais adiante identificadas
e qualificadas, a saber: (a) Sr. Carlos Rogério Freire de Carvalho,
Diretor; e (b) Sr. José Antêmio Alves Arruda, Diretor. Após terem
declarado, para os fins legais, ocupar cargo na administração de
outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico
da Companhia, e não estarem impedidos por lei especial e/ou
incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer a
atividade empresarial, os Diretores foram investidos nos cargos
mediante a assinatura da ata e do respectivo termo de posse, que
será arquivado no livro de atas de Reunião de Diretoria, conforme
estabelece o artigo 149 da Lei n.º 6.404/76; e (ii) foi aprovada
a abertura de uma filial da Companhia no imóvel denominado
Roça Nova, Zona Rural, Cep. n.º 47.350-000, na Cidade de
Sento Sé, Estado da Bahia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o 20149604211, em 03 de abril de 2014. Aos
Conselheiros: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro. Diretores Eleitos: Carlos Rogério Freire de Carvalho;
e José Antêmio Alves Arruda.
(67122)
CNPJ/MF n.º 19.905.727/0001-46
realizada às 13h do dia 24 de abril de 2014, na sede social da
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr.
Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade: objetivando garantir o cumprimento/
adimplemento das obrigações decorrentes do Edital do
Leilão Aneel n.º 010/2013, restou a Companhia autorizada a
celebrar, com a JMALUCELLI SEGURADORA S/A, Contrato
de Contragarantia no valor de R$ 5.197.500,00, podendo os
Diretores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
Conselheiro.
(67121)
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 19.905.679/0001-96 NIRE 26.300.022.222
Extrato da ata de Assembléia Geral de Constituição realizada
às 13h do dia 26 de dezembro de 2013, na sede da Companhia,
na qual estavam presentes a BRENNAND ENERGIA S/A (“BE
ENERGIA”); a COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF (“CHESF”); e a BRENNAND ENERGIA
EÓLICA S/A (“BE EÓLICA”); representada, na forma prevista
em seus Estatutos Sociais, por seus representantes legais; sob
a presidência de Pedro Pontual Marletti, secretariado por José
Ailton de Lima, tendo sido dito por eles que: (i) com fundamento
no Artigo 80 e seguintes da Lei n.º 6.404/76, fica constituída a
Sociedade Anônima denominada BARAÚNAS II ENERGÉTICA
S/A, que será regida pelo disposto no Estatuto Social, cujo
texto consolidado encontra-se a disposição dos interessados
na sede social da Companhia; (ii) aprovado o Estatuto Social
da Companhia, os representantes legais da BE ENERGIA, da
CHESF e da BE EÓLICA ratificaram a integralização da totalidade
do capital social subscrito da BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A,
tudo conforme o Boletim de Subscrição anexo à ata (“Anexo I”)
e o comprovante de depósito bancário no valor de R$ 1.000,00,
efetuado junto ao Banco do Brasil (“Anexo II”). Tendo sido
verificada a observância de todas as formalidades legais, os
acionistas deliberaram e aprovaram, à unanimidade, a eleição,
para compor o Conselho de Administração para o mandato do
próximo triênio, com início na presente data e término no mesmo
dia e mês do ano 2016, das pessoas naturais adiante identificadas
e qualificadas, sendo o Conselho de Administração, doravante,
composto pelos seguintes membros: (a) Sr. Ricardo Jerônimo
BE – EMPRESA DE ESTUDOS
ENERGÉTICOS S/A
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33
NIRE n.º 26.300.017.032
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 17h do dia 09 de dezembro de 2013, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: em razão
da vacância temporária do cargo de Diretor Presidente, e face ao
disposto no Artigo 18, Parágrafo Primeiro, “I”, “II” e “III” do Estatuto
Social da Companhia, que prevê a necessária participação do
referido diretor nos atos ali elencados, restou autorizada, enquanto
perdurar a vacância, a representação da Companhia pelo Diretor
Jurídico e pelo Diretor Administrativo Financeiro para a prática dos
referidos atos, atuando sempre em conjunto, respeitado o disposto
no Estatuto Social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
no 20149938764, em 18 de fevereiro de 2014. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 25
de setembro de 2014. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand
(67137)
CNPJ/MF n.º 19.905.679/0001-96
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 16 de abril de 2014, na sede da Companhia. I –
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade:
(i) aprovada a alteração do Artigo 12 do Estatuto Social da
Companhia, para excluir da competência da Assembleia Geral
a autorização para a prática de ato ou celebração de negócio
jurídico que constitua obrigação para a Companhia de valor
superior a R$ 2.000.000,00; (ii) aprovada a alteração do Artigo
21, do mesmo Estatuto, para o fim de excluir algumas matérias
do crivo do Conselho de Administração, bem como para fixar novo
limite de deliberação daquele órgão administrativo, ao qual caberá,
doravante, a autorização para a prática de ato ou celebração de
negócio jurídico que constitua obrigação para a Companhia de
valor superior a R$ 2.500.000,00; (iii) aprovada a alteração do
Artigo 24 do referido Estatuto, para o fim de atribuir à Diretoria
a competência para a prática de ato ou celebração de negócio
jurídico que constitua obrigação para a Companhia de valor igual
ou inferior a R$ 2.500.000,00; e (iv) como consequência das
alterações aprovadas e da nova numeração dos itens dos Artigos
12, 21 e 24, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da
Companhia, cujo texto, com as alterações propostas e aprovadas
na Assembleia, encontra-se a disposição dos interessados na
sede social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
Acionistas: Brennand Energia S/A, representada por Ricardo
Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
representada por Antônio Varejão de Godoy e José Ailton de Lima;
Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(67118)
CNPJ/MF n.º 19.905.679/0001-96
realizada às 14h do dia 24 de abril de 2014, na sede social da
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr.
Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade: objetivando garantir o cumprimento/
adimplemento das obrigações decorrentes do Edital do
Leilão Aneel n.º 010/2013, restou a Companhia autorizada a
celebrar, com a JMALUCELLI SEGURADORA S/A, Contrato
de Contragarantia no valor de R$ 3.780.000,00, podendo os
Diretores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
Conselheiro.
(67119)
CNPJ/MF n.º 19.905.679/0001-96
realizada às 10h do dia 14 de maio de 2014, na sede social da
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à
unanimidade de votos dos presentes: autorizada a celebração,
pela Companhia, de Contrato de Empréstimo com o HSBC BANK
BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO, tendo por objeto a emissão de
Cédula de Crédito Bancário no valor de até R$ 11.100.000,00, com
taxa de juros equivalente ao CDI+0,9% a.a e com vencimento para
01 de setembro de 2014, podendo os Diretores da Companhia,
para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim. V –
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o 20148950892,
em 04 de julho de 2014. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 25 de setembro de 2014.
Feldman Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(67119)
BE – EMPRESA DE ESTUDOS
ENERGÉTICOS S/A
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33 NIRE n.º 26.300.017.032
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
18h do dia 08 de janeiro de 2014, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – Deliberações: foram tomadas e aprovadas
as seguintes deliberações: (a) o aumento do capital social
da Companhia, no valor de R$ 3.147.000,00, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
28.142.963,77, para o total de R$ 31.289.963,77, permanecendo
dividido em 10.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
3.147.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo
4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
4° - O capital social é de R$ 31.289.963,77 (trinta e um milhões,
duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais
e setenta e sete centavos), dividido em 10.000 (dez mil) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária.” V
– ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20149931441, em 02 de julho de 2014.
Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário.
Acionista: Brennand Energia S/A, representada por Ricardo
Brennand.
(67137)
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37 NIRE n.° 26.300.016.869
16h do dia 24 de abril de 2014, na sede social da Companhia.
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade:
autorizada/aprovada a prestação de fianças, pela Companhia, na
qualidade de garantidora/fiadora de até 0,1% das obrigações que
serão assumidas pela (a) BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
(“BANDA DE COURO”), e pela (b) BARAÚNAS II ENERGÉTICA
S/A (“BARAÚNAS II”), objetivando garantir as obrigações que
serão assumidas por elas – BANDA DE COURO e BARAÚNAS II
- em razão dos Contratos de Contragarantia que serão celebrados
por cada uma delas com a J. MALUCELLI SEGURADORA S/A,
nos valores de R$ 5.197.500,00 para a BANDA DE COURO e de
R$ R$ 3.780.000,00 para a BARAÚNAS II, podendo os Diretores
da Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários
aos fins acima. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20149358938 em
19 de junho de 2014. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 25 de setembro de 2014. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(67143)
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37 NIRE n.° 26.300.016.869
às 18h do dia 26 de novembro de 2013, na sede social da
Pereira do Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES:
(I) restaram aprovadas as constituições de (a) 03 Consórcios
entre a Companhia, a BRENNAND ENERGIA S/A (“BESA”),
e a COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
(“CHESF”), na proporção de 0,1% para a Companhia, 50,9% para
a BESA e 49% para a CHESF, visando a participação no LEILÃO
e, caso um ou mais Consórcios sagre-se vencedor, a exploração,
na condição de produtor independente de energia elétrica, a
geração e a comercialização de energia gerada a partir de cada
um dos seguintes parques eólicos, todos localizados na Cidade
de Sento Sé, Estado da Bahia: EOL Banda de Couro, EOL
Baraúnas II e EOL Morro Branco II; e (II) de acordo com as regras
estabelecidas no Edital do LEILÃO, será necessária, caso um ou
mais Consórcio se sagre vencedor no LEILÃO, a constituição
de uma Sociedade de Propósito Específico (“SPE”) para cada
Consórcio vencedor, observada a mesma proporcionalidade
de participação estabelecida para os Consórcios, ficando os
administradores da Companhia, para tanto, autorizados a tomar
as providências necessárias à constituição dos Consórcios, à
participação no LEILÃO, à outorga das mais variadas garantias
e à prática de todos os atos daí decorrentes, tudo nos termos do
Edital do LEILÃO. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20149806299, em
04 de julho de 2014. Aos interessados serão fornecidas cópias de
Monteiro Brennand.
(67143)
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37 NIRE n° 26.300.016.869
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: foram tomadas e
aprovadas as seguintes deliberações: (a) o aumento do capital
social da Companhia, no valor de R$ 1.868.906,73, sem a emissão
16.772.694,40, para o total de R$ 18.641.601,13, pemanecendo
1.868.906,73; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 18.641.601,13 (dezoito milhões, seiscentos e
quarenta e um mil, seiscentos e um reais e treze centavos), dividido
em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da
espécie Ordinária.” V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Monteiro Brennand.
(67143)
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37 NIRE n.° 26.300.016.869
10h do dia 13 de março de 2014, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Deliberação: como forma de compensação pelo
encerramento antecipado do Contrato de Locação celebrado entre
a Companhia, PAULO EDUARDO NUNES VERÇOSA, KAYVE
GONDIM PORTO VERÇOSA, e LIA GONDIM PORTO, restou
aprovada a alienação/transferência, pela Companhia em favor
dos LOCADORES, dos bens, estudos e projetos vinculados ao
projeto denominado Fontainha II, tudo conforme a relação que
segue anexa à ata como Anexo 01, podendos os diretores da
Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários para
esse fim. À referida alienação/transferência, atribui-se o valor de
R$ 36.000,00. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
13 de maio de 2014. Aos interessados serão fornecidas cópias de
Monteiro Brennand.
(67143)
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37 NIRE n.° 26.300.016.869
10h do dia 06 de maio de 2014, na sede social da Companhia.
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: aprovadas as
alienações/transferências (i) para a SERVTEC INVESTIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA., de (a) 01 torre para aferição de
energia eólica, com todos os seus equipamentos e acessórios,
instalada no imóvel denominado Fazenda Jatobá, localizada nas
Cidades de Ubajara e Tianguá, ambas no Estado do Ceará, pelo
valor de R$ 136.556,94, e dos (b) estudos e projetos de medição
anemométrica a ela relacionados – à torre -, estes pelo valor
de R$ 613.443,06; e (ii) para VIRGÍLIO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. (“VIRGÍLIO EMPREENDIMENTOS”),
dos estudos e projetos de medição anemométrica relacionados
à torre para aferição de energia eólica instalada no imóvel rural
denominado Baixa do Cal, localizado na Cidade de João Câmara,
Estado do Rio Grande do Norte, em dação em pagamento pelo
valor devido, a título de cláusula penal compensatória, pelo
encerramento do Contrato de Arrendamento celebrado entre
a Companhia e VIRGÍLIO EMPREENDIMENTOS; ficando os
diretores da Companhia, para tanto, autorizados a praticar todos
os atos necessários aos fins acima V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20149358997, em 19 de junho de 2014. Aos interessados
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(67136)
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37 NIRE n.° 26.300.016.869
10h do dia 16 de abril de 2014, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: foi aprovada a celebração
de Contrato de Comodato entre a Companhia e a Sra. MARIA
APARECIDA COUTO, tendo por objeto o empréstimo de 01 torre
metálica de 102m de altura por 45cm de largura, do tipo treliçada
e estaiada, dotada de para-raios, sinalizadores de balizamento
noturno e equipamentos de medição anemométrica, ficando os
diretores da Companhia, para tanto, autorizados a praticar todos
os atos necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20149443056, em 01 de julho de 2014. Aos interessados
(67143)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às 13h
do dia 30 de abril de 2014, na sede social da Companhia. I –
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro
Brennand Filho, Secretário. IV – Documentos Submetidos
à Assembléia Geral Ordinária: o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos
no dia 11 de abril de 2014. V – DELIBERAÇÕES, tomadas
todas à unanimidade: (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da administração
– Diretoria e Conselho de Administração - e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2013, que registraram lucro líquido no valor de R$ 8.381.090,89;
(b) determinada a destinação de R$ 419.054,54 para constituição
da reserva legal da Companhia; e (c) determinada a distribuição
integral do saldo do lucro líquido do exercício de 2013, no valor
de R$ 7.962.036,35, aos acionistas de acordo com a participação
de cada um deles no capital social da Companhia, dando-se tal
distribuição em moeda corrente e legal no País, efetuando-se o
respectivo pagamento em “caixa” na sede social da Companhia. VI
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 25 de setembro de 2014. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Neto, Presidente. José Jaime Monteiro Brennand Filho,
Secretário. Acionistas: Ibirama Holding S/A, representada por
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior;
Maxxima Energia Ltda., representada por Alexandre Júlio de
Albuquerque Maranhão e Romero Costa de A. Maranhão Filho;
Ricardo Coimbra de Almeida Brennnad Neto; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida Brennand; André Júlio
P. de Albuquerque Maranhão e Romero Costa de Albuquerque
Maranhão Filho.
(67134)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
realizada às 10h do dia 12 de março de 2014, na sede social da
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberação,
tomada à unanimidade pelos desimpedidos: foi aprovada a
alienação/venda, para a CANTÚ, de 36.800 kg de sucata metálica
de aço 1020, originada a partir da comporta da adufa de desvio
da PCH Ibirama, de titularidade da Companhia, ao preço de 0,40
R$/kg, podendo os diretores da Companhia, para tanto, praticar
todos os atos necessários a esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o no
20149615132, em 01 de julho de 2014. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 25 de
setembro de 2014. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Júlio P. De Albuquerque Maranhão; e Romero
Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(67134)
IBIRAMA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 07.964.809/0001-82 NIRE n.° 26.300.016.851
Extrato da ata de Assembléias Gerais Extraordinária e
Ordinária, realizadas às 09h do dia 02 de maio de 2014, na sede
social da companhia. I – QUORUM: acionista representando a
totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – Documentos
Submetidos à Assembléia Geral Ordinária: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 30 de abril de 2014. V – DELIBERAÇÕES:
(I) pela Assembléia Geral Extraordinária - os administradores
da Companhia restaram autorizados a aprovar as contas da
administração - Diretoria e Conselho de Administração -, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2013 relativos à IBIRAMA ENERGÉTICA S/A,
ficando isentos de qualquer responsalidade daí decorrente; e
(II) pela Assembléia Geral Ordinária – (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
encerrado em 31 de dezembro de 2013, que registraram lucro
líquido de R$ 4.909.071,24; (b) determinada a destinação de R$
245.453,56 para constituição da reserva legal da Companhia; e
(c) determinada a distribuição integral do saldo do lucro líquido
do exercício de 2013, no valor de R$ 4.663.617,68, à única
acionista da Companhia, dando-se tal distribuição em moeda
corrente e legal no País, efetuando-se o respectivo pagamento
em “caixa” na sede social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o
o n 20149397836, em 19 de junho de 2014. Aos interessados
(67133)
13
Acionistas: Santana Holding S/A, neste ato representada por
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira do Rêgo Júnior;
e Vale do Vinho Energia Ltda., neste ato representada por Aislan
Silveira Zapzalka. Diretores Reconduzidos: Pedro Pontual Marletti;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; e Aislan Silveira Zapzalka.
(67128)
PLANALTO ENERGÉTICA S/A
SANTANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.953.660/0001-36
NIRE 26.300.015.391
Jurídico e pelo Diretor Administrativo Financeiro para a prática
dos referidos atos, atuando sempre em conjunto, respeitado o
disposto no Estatuto Social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO:
o no 20136498507, em 20 de janeiro de 2014. Aos interessados
(67132)
CNPJ/MF n.º 09.252.840/0001-16 NIRE n.° 26.300.015.862
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às 17h
do dia 02 de maio de 2014, na sede social da Companhia. I –
Secretário. IV – Documentos Submetidos à Assembléia Geral
Ordinária: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013,
publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 30 de abril de 2014.
V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: foram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que registraram
prejuízo no valor de R$ 36.885,15, que deverá ser acumulado. VI
Acionistas: Santana Holding S/A, representada por Pedro Pontual
Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; e Vale do Vinho
Energia Ltda., representada por Aislan Silveira Zapzalka.
(67128)
RM CF NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
EXTRATO da ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
da sociedade anônima denominada RM CF NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S/A, com CNPJ (MF) 07.376.332/0001-14 na
forma prevista no §3º, do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. DATA:
22.07.2014 HORA: 10h00. LOCAL: Sede social na Rua Francisco
da Cunha, 178, Boa Viagem, Recife, Pernambuco. PRESENÇA:
Totalidade dos Acionistas. MESA DIRETORA: Presidente: Patricia
Castro e Silva de Albuquerque Maranhão e Secretário: Romero
Costa de Albuquerque Maranhão Filho. DELIBERAÇÕES: 1)
Tomar as contas dos administradores, examinar e votar as
demonstrações financeiras do exercício social findo em 2013;
2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do referido
exercício social findo e sobre a distribuição de dividendos; 3) Fixar
os honorários da diretoria. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES:
Unanimidade de votos. ARQUIVAMENTO: JUCEPE sob nº
20148450105, em 13/08/2014. Recife, 13/08/2014. Patricia
Castro e Silva de Albuquerque Maranhão - Acionista e
Presidente da mesa - Romero Costa de Albuquerque Maranhão
Filho - Acionista e Secretário da mesa.
(67111)
EXTRATO da ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA da sociedade
anônima denominada RM CF NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A,
com CNPJ (MF) 07.376.332/0001-14, na forma prevista no §3º,
do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. DATA: 02.04.2014. HORA: 10h00.
LOCAL: Sede social na Rua Francisco da Cunha, 178, sala
08, Boa Viagem, Recife, Pernambuco. PRESENÇA: Totalidade
dos Diretores MESA DIRETORA: Presidente: Patricia Castro
e Silva de Albuquerque Maranhão e Secretário: Romero Costa
de Albuquerque Maranhão Filho DELIBERAÇÃO: Deliberar
sobre a distribuição de lucros aos acionistas. QUORUM DAS
DELIBERAÇÕES: Unanimidade de votos. ARQUIVAMENTO:
JUCEPE sob nº 20148450067, em 13/08/2014. Recife,
13/08/2014. Patricia Castro e Silva de Albuquerque Maranhão
- Diretor e Presidente da mesa - Romero Costa de Albuquerque
Maranhão Filho - Diretor e Secretário da mesa.
(67112)
EXTRATO da ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA da sociedade
anônima denominada RM CF NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A,
com CNPJ (MF) 07.376.332/0001-14, na forma prevista no §3º,
do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. DATA: 15.07.2014. HORA: 10h00.
LOCAL: Sede social na Rua Francisco da Cunha, 178, sala
08, Boa Viagem, Recife, Pernambuco. PRESENÇA: Totalidade
dos Diretores MESA DIRETORA: Presidente: Patricia Castro
e Silva de Albuquerque Maranhão e Secretário: Romero Costa
de Albuquerque Maranhão Filho DELIBERAÇÃO: Deliberar
sobre a distribuição de lucros aos acionistas. QUORUM DAS
DELIBERAÇÕES: Unanimidade de votos. ARQUIVAMENTO:
JUCEPE sob nº 20148450032, em 13/08/2014. Recife,
13/08/2014.Patricia Castro e Silva de Albuquerque Maranhão Diretor e Presidente da mesa. Romero Costa de Albuquerque
Maranhão Filho - Diretor e Secretário da mesa.
(67113)
SANTANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 09.252.840/0001-16 NIRE 26.300.015.862
10h do dia 07 de outubro de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM - acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO - dispensada. III - MESA: Presidente
– Pedro Pontual Marletti. Secretário – Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior. VI – DELIBERAÇÃO: foi aprovada, para o mandato
do próximo triênio, com início em 22 de outubro de 2013 e
término em 22 de outubro de 2016, a recondução dos membros
da Diretoria da Companhia para os mesmos respectivos cargos,
permanecendo a Diretoria composta pelos seguintes membros:
(a) Pedro Pontual Marletti, Diretor; (b) Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Diretor; e (c) Aislan Silveira Zapzalka,
Diretor. Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos por
lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os impeçam
de exercer a atividade empresarial, os Diretores foram mantidos
na diretoria da Companhia mediante a assinatura da ata. VI –
ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20149633050, em 02 de abril de 2014.
SANTANA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 12.039.750/0001-56 NIRE n.º 26.300.018.594
Ordinária, realizadas às 08h e 50min. do dia 02 de maio de
2014, na sede social da companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV –
Documentos Submetidos à Assembléia Geral Ordinária: o
social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 30 de abril de 2014. V –
DELIBERAÇÕES: (I) pela Assembléia Geral Extraordinária - os
administradores da Companhia restaram autorizados a aprovar as
contas da diretoria, o relatório e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 relativos
à SANTANA, ficando isentos de qualquer responsalidade daí
decorrente; e (II) pela Assembléia Geral Ordinária – restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que registraram
prejuízo no valor de R$ 30.348,79, que deverá ser acumulado. VI
de Pernambuco sob o no 20149397054, em 19 de junho de 2014.
Brennand.
(67138)
SANTANA HOLDING S/A
CNPJ/MF No 12.039.750/0001-56 NIRE 26.300.018.594
Pontual Marletti, Presidente. Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV - Deliberações: foram tomadas e aprovadas
as seguintes deliberações: (a) o aumento do capital social da
Companhia, no valor de R$ 48.000,00, sem a emissão de novas
ações, passando o seu capital social dos atuais R$ 4.475.281,80,
para o total de R$ 4.523.281,80, pemanecendo dividido em
2.455 ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária; (b) integralização do referido aumento, neste ato,
mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
48.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
social é de R$ 4.523.281,80 (quatro milhões, quinhentos e vinte e
três mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), dividido
em 2.455 (duas mil, quatrocentas e cinquenta e cinco) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária.” V –
ARQUIVAMENTO - ata arquivada na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco sob o no 20149971435, em 05 de junho de 2014.
Brennand.
(67138)
SANTANA HOLDING S/A
CNPJ/MF No 12.039.750/0001-56
NIRE 26.300.018.594
às 12h30min do dia 09 de dezembro de 2013, na sede social da
Presidente – Pedro Pontual Marletti. Secretário – Ricardo
Jerônimo Pereira do Rêgo Júnior. IV – DELIBERAÇÃO: em razão
14
(67138)
Jerônimo Pereira do Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
(67141)
SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 10.589.593/0001-27 NIRE n.° 26.300.017.245
Ordinária, realizadas às 09h do dia 02 de maio de 2014, na sede
social da Companhia. I – QUORUM: acionista representando a
totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – Documentos
Submetidos à Assembléia Geral Ordinária: o relatório da
encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 30 de abril de 2014. V – DELIBERAÇÕES:
(I) pela Assembléia Geral Extraordinária - os administradores da
Companhia restaram autorizados a aprovar as contas da diretoria,
o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013 relativos à SÃO JOAQUIM
ENERGÉTICA S/A, ficando isentos de qualquer responsalidade
daí decorrente; e (II) pela Assembléia Geral Ordinária –
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que
registraram prejuízo no valor de R$ 136.015.69, que deverá
ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Monteiro Brennand.
(67141)
SÃO JOAQUIM HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77
NIRE n.° 26.300.016.877
(76135)
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77 NIRE n.° 26.300.016.877
social da Companhia, no valor de R$ 395.000,00, sem a emissão
social é de R$ 6.359.685,35 (seis milhões, trezentos e cinquenta
e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos), dividido em 10.000 (dez mil) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária.” V – ARQUIVAMENTO:
(67135)
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77 NIRE n.° 26.300.016.877
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às 08h e
45min. do dia 02 de maio de 2014, na sede social da companhia.
Júnior, Secretário. IV – Documentos Submetidos à Assembléia
Geral Ordinária: o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2013, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 30 de abril
de 2014. V – DELIBERAÇÕES: restaram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013, que registraram prejuízo no valor de R$
37.864,90, que deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO:
o no 20149397879, em 02 de julho de 2014. Aos interessados
(76135)
CNPJ/MF n.º 10.589.593/0001-27
NIRE n.° 26.300.017.245
às 11h30min do dia 09 de dezembro de 2013, na sede social da
CNPJ/MF n.º 10.589.593/0001-27 NIRE n.° 26.300.017.245
Pontual Marletti, Presidente. Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
social da Companhia, no valor de R$ 624.500,00, sem a emissão
dividido em 10 ações nominativas e sem valor nominal, todas da
espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento, neste
ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo
4° do Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
4° - O capital social é de R$ 17.132.923,25 (dezessete milhões,
cento e trinta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e
cinco centavos), dividido em 10 (dez) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária.” V – ARQUIVAMENTO:
(67141)
SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a Licença de Operação,
Nº 18.14.09.004867-0, com validade de 3 anos a contar de
16/09/2014, para atividade de Empreendimentos Comerciais e de
Serviços, objetivando a instalação e funcionamento do Instituto
SENAI de Tecnologia em Meio Ambiente localizado na Rodovia
BR,101 Norte, KM 52,3 S/NS , Paratibe, Paulista - PE
(67105)
PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente do município do Cabo de
Santo Agostinho – SEMA a Licença de Instalação, Nº 81/2014,
com validade de 12 meses a contar de 21/08/2014, para atividade
de Empreendimentos Comerciais e de Serviços, objetivando a
instalação e funcionamento do Instituto SENAI de Tecnologia
em Metalmecânica localizado na Antiga Rodovia PE 60, S/N, em
terreno desmembrado do Engenho Boa Vista, Distrito Industrial,
naquele município.
(67152)
PERNAMBUCO
AVISO DE CONCESSÃO
de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente do município do Cabo de
Santo Agostinho – SEMA a Renovação de Licença de Operação,
Nº 179/2014, com validade de 12 meses a contar de 11/08/2014,
para atividade de Empreendimentos Comerciais e de Serviços,
objetivando a instalação e funcionamento do Instituto SENAI de
Tecnologia em Metalmecânica localizado na Antiga Rodovia PE
60, S/N, em terreno desmembrado do Engenho Boa Vista, Distrito
Industrial, naquele município.
(67151)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMARAGIBE
Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima - AV DOUTOR
BELMINIO CORREIA, 144 - Centro
Camaragibe/PE CEP: 54759000 Telefone: - Email: - Fax:
Juízo de Direito - Segunda Vara Cível da Comarca de
Camaragibe
Expediente nº 2014.0276.002479
Edital para Conhecimento de Terceiros e demais
Interessados
Prazo do Edital: dez (10) dias
A doutora Maria do Carmo da Costa Soares, Juíza de Direito
da 2ª Vara Cível, FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa
que neste juízo tramita a ação de Desapropriação sob o 00085981.2014.8.17.0420 aforado pelo Estado de Pernambuco em
desfavor de Elias Luiz da Silva, objetivando a desapropriação da
seguinte área e suas benfeitorias porventura existentes situada
no loteamento Engenho Timbi, parte do Lote 93-A, situado no
Bairro de Santa Mônica, Camaragibe – PE, perfazendo uma área
de 524,36m². Sendo o presente edital com a finalidade de intimar
terceiros interessados para que possam impugnar ou requerer o
que de direito, no prazo de 15 dias que iniciará findo o prazo deste
edital que será afixado e publicado na forma da lei. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Silvânia
Maria Batista, o digitei e submeti à conferência e subscrição da
Chefia de Secretaria.
Silvânia Maria Batista
Chefe de Secretaria
Maria do Carmo da Costa Soares
Juíza de Direito
(F)
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE
FORUM “DESEMBARGADOR RODOLFO AURELIANO”
JUÍZ DE DIREITO - ROBINSON JOSÉ DE ALBURQUERQUE
LIMA. CHEFE DE SECRETARIA - ADALBERTO FERREIRA DE
ARAÚJO Expediente nº 2014.0147.000510.
EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 30 DIAS)
O Doutor ROBINSON JOSÉ DE ALBUQUERQUE LIMA, Juiz de
Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital,
respondendo cumulativamente, pela 9ª Vara Cível da Comarca
do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da lei,
etc... e estando os Réus incertos e não sabidos, em lugar incerto e
não sabido. Pelo presente CITO – OS E OS HEI POR CITADOS,
dos Réus, JOÃO DA SILVA VALENTE FILHO e sua esposa MARIA
DOLORES GONÇALVES VALENTE, e possíveis herdeiros e
interessados; incertos e não sabidos, e os eventuais terceiros
interessados, incertos e desconhecidos, nos termos do artigo 942
do Código de Processo Civil, para que tomem conhecimento da
AÇÃO DE USUCAPIÃO, processo nº 010327997.2013.8.17.0001
– (32.622), proposta por FÁBIO FARIAS GALVÃO e sua mulher
Sra. MÔNICA MARIA DA LUZ GALVÃO, brasileiros, casados,
ele funcionário público estadual, ela bancária, portadores do
CPF/MF sob os nºs 493.612.284-04 e CPF/MF nº 731.594.50406, respectivamente, residente a Rua Dr. Alberto Wanderlei nº
480, Cajueiro, Recife/PE, para no prazo de quinze (15) dias,
CONTESTAR A AÇÃO, querendo, nos termos do artigo 942 do
Código de Processo Civil, tendo por objeto o imóvel de nº 480,
localizado na Rua Dr. Alberto Wanderlei, Cajueiro, Recife/PE,
como determinado no DESPACHO de fl.25. “ADVERTÊNCIA: não
sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos pelo réus nos
termos do art.285, 2º parte 319, do Código de Processo Civil. E
para que chegue a noticia ao conhecimento de todos, é o presente
edital publicado na forma da lei a afixado no lugar de costume.
Dado e Passado. E para que chegue a noticia ao conhecimento de
todos, é o presente edital publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume. Dado e Passado, nesta cidade do Recife, aos
26 de março de 2014. Eu,0,___, chefe de secretária fiz datilografar
e assino. ROBINSON JOSÉ DE ALBUQUERQUE LIMA.
JUIZ DE DIREITO.
(67125)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA
VITÓRIA SANTO ANTÃO
Forum Severino Joaquim Krause Gonçalves - R JOAQUIM
NABUCO, 280 - Matriz VITORIA DE SANTO ANTAO/PE CEP:
55612900 Telefone: 81-35268772 - Email: - Fax:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0003482-37.2013.8.17.1590
Classe: Procedimento ordinário
Expediente nº: 2014.0789.002493
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
O Doutor Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz de Direito,
FAZ SABER a(o) AOS TERCEIROS INTERESSADOS, os quais
se encontram em local incerto e não sabido que, neste Juízo de
Direito, situado à R JOAQUIM NABUCO, 280 - Matriz VITORIA
DE SANTO ANTAO/PE Telefone: (081)3526-8970, tramita a ação
de Procedimento ordinário, sob o nº 0003482-37.2013.8.17.1590,
aforada por INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S/A,
em desfavor de PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA,
ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MMRJ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Assim, ficam os mesmos INTIMADOS para, querendo,
manifestarem interesse na presente demanda no prazo de 10
(dez) dias contados do transcurso deste edital (art. 34 do DecretoLei n.º 3.365/41).
Síntese da Inicial: Trata-se de Ação de Constituição de Servidão
Administrativa de 100 metros de largura nas propriedades rurais
“Fazenda Vitória” e “Fazenda Vitória II”, ambas localizadas no
lugar denominado “Marapicú”, município de Vitória de Santo
Antão. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, Rafaelly Barbosa da Silva, o digitei e submeti à
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Vitória de Santo Antão (PE), 17/09/2014
Carlos Eduardo R. de Lima
Chefe de Secretaria
Breno Duarte Ribeiro de Oliveira
Juiz de Direito
(67142)
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
CNPJ/MF Nº 10.656.452/0001-80
NIRE 26300031639
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS, EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA,
REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM
30 DE ABRIL DE 2014
HORÁRIO E LOCAL: às 10h00 (dez horas) do dia 30 de abril de 2014, na sede social situada na Rua Madre de Deus, n.º 27, bairro do
Recife, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50030-906. 2. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do Capital
Social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. 3. MESA DIRIGENTE: Paulo Oliveira Motta
Júnior, comparecendo ao presente ato na qualidade de Presidente; e Edvaldo Araújo Rabelo, como Secretário. 4. CONVOCAÇÃO:
dispensada em virtude da presença unânime dos acionistas da Companhia. 5. PUBLICAÇÕES: os presentes consideraram sanada a falta
de publicação dos anúncios de “Aviso aos Acionistas”, conforme o disposto no § 4º do art. 133 da Lei nº 6.404/76. O Presidente declarou
regular a Assembleia, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. O Relatório de Administração, o Balanço
Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2013, foram publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Jornal do Commércio em 25 de março de 2014, nas
páginas 33 a 39 e 9, respectivamente. 6. ORDEM DO DIA: EM AGE: I - ratificar a distribuição dos dividendos adicionais aos acionistas,
realizada em Reunião da Diretoria da Companhia; II - alterar o § 6º do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, com a consequente
consolidação do Estatuto Social; III - retificar a deliberação adotada no item II da Ata de Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas cumulativamente em 14 de junho de 2013; IV – aprovar o cancelamento da totalidade das ações em tesouraria. EM AGO: I deliberar sobre a prestação de contas dos administradores, exame e discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2013; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo; III - eleger os membros da
Diretoria e fixar a remuneração global dos administradores. 7. DELIBERAÇÕES: Submetidos os assuntos constantes da ordem do dia à
discussão e, logo depois, à votação, os presentes, por unanimidade, resolveram: EM AGE: I - Ratificar os dividendos adicionais
distribuídos aos acionistas, conforme deliberado em Reunião da Diretoria da Companhia, realizada em 31 de Janeiro de 2014, cuja ata
foi registrada perante a Junta Comercial do Estado de Pernambuco (“JUCEPE”) sob o nº 20149419040, em sessão de 25 de abril de 2014,
tendo sido na referida distribuição observada a proporção das participações societárias, em razão do lucro acumulado, com base no
balanço patrimonial apurado em 31/12/2013 e levantado para esse fim, no montante de R$ 512.221.764,62 (quinhentos e doze milhões,
duzentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), pago na data de realização da reunião; II Alterar o § 6º do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a substituir a denominação de “Agência de Desenvolvimento do
Nordeste” – ADENE, para “Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos – DFRP”, passando, por consequência, a redação a
vigorar da seguinte maneira: “Art. 5º - (...) - § 6º - Respeitadas as exceções previstas em lei, as ações preferenciais da classe “B”, quando
subscritas com recursos oriundos de incentivos fiscais do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR, permanecerão obrigatoriamente
intransferíveis até a data de emissão do certificado de implantação do projeto pelo Departamento Financeiro e de Recuperação de
Projetos – DFRP”.; III - Retificar a deliberação realizada no item II, referente às deliberações em AGE, da Ata das Assembleias Gerais
Extraordinária e Ordinária, realizadas cumulativamente em 14 de junho de 2013, arquivada perante a JUCEPE sob o nº 20137999151,
em sessão de 10 de julho de 2013, a fim de alterar a redação, de maneira que onde se lê “Reinvistimento do Imposto de Renda,
referentes aos anos calendário 2005, 2006 e 2007”, leia-se “Reinvestimento do Imposto de Renda, referentes aos anos calendário 2005
e 2006”. Dessa forma, o item II da referida Ata passará a vigorar com a seguinte nova redação: “II – aumentar o capital social integralizado
de R$ 2.027.935 288,48 (dois bilhões, vinte e sete milhões, novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e
oito centavos), para R$ 2.032.230.789.56 (dois bilhões, trinta e dois milhões, duzentos e trinta mil, setecentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos), mediante a capitalização do saldo existente na conta de reserva de incentivo fiscal - Reinvestimento do
Imposto de Renda, referentes aos anos calendário 2005 e 2006, conforme faculta o Art. 19 da Lei nº 8.167/91, na quantia de R$
4.295.501,08 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e um reais e oito centavos), sem emissão de ações, alterandose, por consequência, o caput do Art. 5º do Estatuto que passa a ter a seguinte redação: (...)”. IV – Aprovar o cancelamento da totalidade
das ações em tesouraria, equivalente ao montante de 1.468.118 (um milhão, quatrocentas e sessenta e oito mil e cento e dezoito) ações,
sendo: 1.095.639 (um milhão, noventa e cinco mil e seiscentas e trinta e nove) ordinárias, e 372.479 (trezentas e setenta e dois mil e
quatrocentas e setenta e nove) de preferenciais da classe “B”, de maneira que será alterada a representação do capital social e o caput
do artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “ART. 5º - O capital social subscrito e totalmente integralizado
é o de 2.032.230.789,56 (dois bilhões, trinta e dois milhões, duzentos e trinta mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos), representado por 30.002.919 (trinta milhões, duas mil e novecentas e dezenove) ações nominativas e sem valor nominal,
divididas em 24.663.624 (vinte e quatro milhões, seiscentas e sessenta e três mil e seiscentas e vinte e quatro) ordinárias; 6.086 (seis mil
e oitenta e seis) preferenciais da classe “A” e 5.333.208 (cinco milhões, trezentas e trinta e três mil e duzentas e oito) preferenciais da
classe “B”. Os acionistas resolvem manter inalterados e ratificados os demais artigos do Estatuto Social da Companhia, não modificados
implícita ou explicitamente pelas alterações formalizadas no presente ato, e aprovar a consolidação de seu texto, cuja versão final integra
de forma indissociável a presente ata na qualidade de anexo. EM AGO: I - Sem o voto dos legalmente impedidos, aprovar, por
unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores
Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; II - Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em
2013, já deduzidas a parcela correspondente à Reserva Legal no valor de R$ 24.430.372,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e
trinta mil e trezentos e setenta e dois reais), bem como a parcela destinada à Reserva de Incentivos Fiscais decorrentes das
subvenções governamentais para investimentos, conforme preceitua o art. 195-A da Lei nº 6.404/76 com a redação que lhe foi dada
pela Lei nº 11.638/07, no valor de R$ 164.329.433,61 (cento e sessenta e quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e
trinta e três reais e sessenta e um centavos), da forma seguinte: (a) distribuir aos acionistas detentores de ações preferenciais da
classe “B”, a título de dividendos relativos ao exercício de 2013, a quantia de R$ 21.673.004,25 (vinte e um milhões, seiscentos e
setenta e três mil, quatro reais e vinte e cinco centavos), respeitada a participação percentual de cada acionista no capital da
Sociedade, a ser paga até 30/12/2014; (b) distribuir aos acionistas detentores de ações ordinárias e de ações preferenciais da classe
“A”, a título de dividendos relativos ao exercício de 2013, a quantia de R$ 53.288.905,00 (cinquenta e três milhões, duzentos e oitenta
e oito mil e novecentos e cinco reais), respeitada a participação percentual de cada acionista no capital da Sociedade, a ser paga até
30/12/2014; (c) reter, para posterior aproveitamento, o saldo do lucro líquido remanescente apurado no exercício de 2013, equivalente
ao montante de R$ 224.885.727,76 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais
e setenta e seis centavos), respeitadas as demais provisões legais e estatutárias; III - Eleger os membros da Diretoria da Companhia,
todos com mandato de 01 (um) ano, tendo sido reeleitos os Srs.(a) Paulo Oliveira Motta Junior, brasileiro, casado sob o regime da
comunhão universal de bens, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 8820963-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº
164.613.148-73, como Diretor Presidente; (b) Lorival Nogueira Luz Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador
da Cédula de Identidade RG nº 22.580.434-7 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 678.741.266-53, como Diretor Vice-Presidente
Financeiro e de Relações com Investidores; e (c) Edvaldo Araújo Rabelo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de
Identidade RG nº M-758.495-MG, inscrito no CPF/MF sob nº473.360.216-20, como Diretor sem designação específica, todos com
endereço comercial na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1996, 12º pavimento, conjunto 122, Vila Olímpia,
CEP 04547-006. Atribuir remuneração mensal aos Administradores da Sociedade de acordo com os lançamentos a serem feitos,
incluídos os benefícios disponíveis e as verbas de representação. Por motivos de ordem pessoal, os administradores eleitos
renunciaram à remuneração fixada. 8. DECLARAÇÕES: Os Administradores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, de que não
estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se
encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 9. INFORMAÇÕES: a) Estatuto Social
Consolidado; e b) Conselho Fiscal não instalado. 10. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que,
lida e achada conforme, foi por todos assinada. Recife, 30 de abril de 2014. a) Paulo Oliveira Motta Júnior, Presidente e Edvaldo
Araújo Rabelo , Secretário. Votorantim Cimentos S.A.: Walter Herbert Dissinger e Edvaldo Araújo Rabelo, Diretores. Paulo de
Oliveira Motta Júnior, Lorival Nogueira Luz Júnior e Edvaldo Araújo Rabelo, Diretores eleitos. - A presente transcrição é cópia fiel da
ata lavrada no livro próprio. Recife, 30 de abril de 2014. Arquivamento JUCEPE nº20148662595, em 09/07/2014. Alexandre José de
Souza Britto, Secretário Geral. Texto na íntegra do estatuto social será publicado na ata seguinte (28.07.2014).
(67103)
CNPJ/MF Nº 10.656.452/0001-80
NIRE 26300031639
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2014.
HORÁRIO E LOCAL: às 10h00 (dez horas) do dia 28 de julho de 2014, na sede social situada na Rua Madre de Deus, n.º 27, bairro
do Recife, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50030-906. 2. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade
do Capital Social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. 3. MESA DIRIGENTE: Paulo
Oliveira Motta Júnior, comparecendo ao presente ato na qualidade de Presidente; e Edvaldo Araújo Rabelo, como Secretário. 4.
CONVOCAÇÃO: dispensada em virtude da presença unânime dos acionistas da Companhia. 5. PUBLICAÇÕES: Dispensada em virtude
do comparecimento unânime dos acionistas. 6. ORDEM DO DIA: (I) Reratificar a ata de Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária,
realizadas cumulativamente em 30 de abril de 2014, registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco em 09 de julho de
2014 sob o n.º 20148662595, para fazer constar o correto o número de ações ordinárias que compõe o Capital Social da Companhia;
(II) Alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (III) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. 7.
DELIBERAÇÕES: Submetidos os assuntos constantes da ordem do dia à discussão e, logo depois, à votação, os acionistas presentes,
por unanimidade, deliberaram: (I) reratificar a ata de Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, realizadas cumulativamente em 30
de abril de 2014, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Pernambuco em 09 de julho de 2014 sob o n.º 20148662595, para
fazer constar o correto o número de ações ordinárias que compõem o Capital Social da Companhia, retificando o disposto no item IV,
referente às deliberações adotadas na AGE supracitada, de maneira que ONDE SE LÊ: “IV – Aprovar o cancelamento da totalidade das
ações em tesouraria, equivalente ao montante de 1.468.118 (um milhão, quatrocentas e sessenta e oito mil e cento e dezoito) ações,
sendo: 1.095.639 (um milhão, noventa e cinco mil e seiscentas e trinta e nove) ordinárias, e 372.479 (trezentas e setenta e dois mil e
quatrocentas e setenta e nove) de preferenciais da classe “B”, de maneira que será alterada a representação do capital social e o caput
do artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “ART. 5º - O capital social subscrito e totalmente integralizado
é o de R$ 2.032.230.789,56 (dois bilhões, trinta e dois milhões, duzentos e trinta mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e
seis centavos), representado por 30.002.919 (trinta milhões, duas mil e novecentas e dezenove) ações nominativas e sem valor nominal,
divididas em 24.663.624 (vinte e quatro milhões, seiscentas e sessenta e três mil e seiscentas e vinte e quatro) ordinárias; 6.086 (seis
mil e oitenta e seis) preferenciais da classe “A” e 5.333.208 (cinco milhões, trezentas e trinta e três mil e duzentas e oito) preferenciais da
classe “B”.”, LEIA-SE: “IV – Aprovar o cancelamento da totalidade das ações em tesouraria, equivalente ao montante de 1.468.118 (um
milhão, quatrocentas e sessenta e oito mil e cento e dezoito) ações, sendo: 1.095.639 (um milhão, noventa e cinco mil e seiscentas e trinta
e nove) ordinárias, e 372.479 (trezentas e setenta e dois mil e quatrocentas e setenta e nove) de preferenciais da classe “B”, de maneira
que será alterada a representação do capital social e o caput do artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação:
“ART. 5º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é o de R$ 2.032.230.789,56 (dois bilhões, trinta e dois milhões, duzentos
e trinta mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), representado por 30.002.919 (trinta milhões, duas mil e
novecentas e dezenove) ações nominativas e sem valor nominal, divididas em 24.663.625 (vinte e quatro milhões, seiscentas e sessenta
e três mil e seiscentas e vinte e cinco) ordinárias; 6.086 (seis mil e oitenta e seis) preferenciais da classe “A” e 5.333.208 (cinco milhões,
trezentas e trinta e três mil e duzentas e oito) preferenciais da classe “B”.” e, ratificando todas as demais deliberações adotadas naquela
ocasião, mantendo-se inalterado o restante da redação constante da supramencionada ata. (II) Diante da deliberação acima tomada,
alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar da seguinte maneira: “ART. 5º - O capital
social subscrito e totalmente integralizado é o de 2.032.230.789,56 (dois bilhões, trinta e dois milhões, duzentos e trinta mil, setecentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), representado por 30.002.919 (trinta milhões, duas mil e novecentas e dezenove) ações
nominativas e sem valor nominal, divididas em 24.663.625 (vinte e quatro milhões, seiscentas e sessenta e três mil e seiscentas e vinte
e cinco) ordinárias; 6.086 (seis mil e oitenta e seis) preferenciais da classe “A” e 5.333.208 (cinco milhões, trezentas e trinta e três mil e
duzentas e oito) preferenciais da classe “B”.” e (III) Os acionistas, neste ato, decidem manter inalterados e ratificados os demais artigos
do Estatuto Social da Companhia, não modificados implícita ou explicitamente pelas alterações formalizadas no presente ato e aprovar a
consolidação de seu texto, cuja versão final integra de forma indissociável a presente ata na qualidade de anexo. 8. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Recife, 28 de julho de 2014. a)
Paulo Oliveira Motta Júnior, Presidente e Edvaldo Araújo Rabelo, Secretário. Votorantim Cimentos S.A.: Walter Herbert Dissinger e
Edvaldo Araújo Rabelo, Diretores. Paulo de Oliveira Motta Júnior, Lorival Nogueira Luz Júnior e Edvaldo Araújo Rabelo, Diretores eleitos.
A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Recife, 28 de julho de 2014. Arquivamento JUCEPE nº20148488676,
em 08/08/2014. Alexandre José de Souza Britto, Secretário Geral.
ANEXO - ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS, EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA, REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 30 DE ABRIL
DE 2014.
CNPJ/MF Nº 10.656.452/0001-80
NIRE 26300031639
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2014
ANEXO
ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO
CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, TIPO, SEDE, OBJETO E PRAZO DE DURAÇÃO. ART. 1º - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. é
uma Sociedade Anônima, constituída por subscrição particular, regida pelas normas legais que lhe forem aplicáveis e pelas disposições
deste Estatuto, podendo utilizar abreviatura, sigla ou nome de fantasia apenas para fins publicitários ou de divulgação de bens ou
serviços de sua produção. PARÁGRAFO ÚNICO - Para fins deste Estatuto, a denominação “VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.” e
as palavras “Sociedade” ou “Companhia” se equivalem quando estas tiverem a inicial grafada em maiúscula. ART. 2º - A Sociedade
tem sede, administração e foro jurídico na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, na Rua Madre de Deus, nº 27, bairro
do Recife, podendo, por deliberação de seus administradores, abrir, transferir e extinguir filial, escritório, depósito ou outro
estabelecimento em qualquer parte do território nacional ou no exterior. ART. 3º - A Sociedade tem por objeto a pesquisa mineral, as
atividades de estudos geológicos e de prospecção, a extração de minerais não metálicos, as atividades de apoio à extração de
minerais não metálicos, a fabricação de produtos de minerais não metálicos, extração e britamento de pedra, areia, gesso, argila,
calcário e outros materiais para construção e beneficiamento associado, a importação, a exportação, a fabricação de clinquer e
cimento, o tratamento e disposição de resíduos não perigosos, a geração e produção de energia elétrica, o comério atacadista de
cimento, argamassa e materiais de construção, fertilizantes e corretivo de solo, o transporte rodoviário de cargas, exceto produtos
perigosos e mudanças, serviços especializados para construção (concretagem de estruturas), fabricação de concreto usinado e
preparação de massa de concreto para construção, sociedades de participação, exceto holdings, não sendo vedada sua participação
em outras sociedades como acionistas ou quotistas. PARÁGRAFO ÚNICO - A Companhia é autorizada a funcionar como empresa de
15
mineração pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), consoante Decreto nº 15.113, de 22 de março de 1944. ART. 4º
- É indeterminado o prazo de duração da Sociedade. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. ART. 5º - O capital social subscrito
e totalmente integralizado é o de R$2.032.230.789,56 (dois bilhões, trinta e dois milhões, duzentos e trinta mil, setecentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos), representado por 30.002.919 (trinta milhões, duas mil e novecentas e dezenove) ações
nominativas e sem valor nominal, divididas em 24.663.625 (vinte e quatro milhões, seiscentas e sessenta e três mil e seiscentas e vinte
e cinco) ordinárias; 6.086 (seis mil e oitenta e seis) preferenciais da classe “A” e 5.333.208 (cinco milhões, trezentas e trinta e três mil
e duzentas e oito) preferenciais da classe “B”. § 1º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembléia Geral.
§ 2º - As ações preferenciais da classe “B”, comportarão integralização, entre outros, por recursos oriundos de incentivos fiscais do
Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR. § 3º - Dependerá de prévia deliberação da Assembléia Geral a subscrição de ações
para integralização através de bem ou direito que não moeda nacional. § 4º - Sendo nominativas as ações representativas do capital
social, sua titularidade se presume pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas, facultado a
Sociedade a emissão de títulos múltiplos de ações ou cautelas provisórias, cujo desdobramento, ressalvado o disposto no parágrafo
subsequente, ficará a critério do acionista interessado mediante o pagamento de preço não superior ao custo, os quais serão assinados
por dois diretores da Companhia, observando-se, facultativamente, as normas legais que regem a utilização de chancela mecânica. §
5º - Será facultado sem ônus ao Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR o desdobramento, em qualquer época, de cautelas
provisórias ou de certificados de ações e a conversão daquelas nestes. § 6º - Respeitadas as exceções previstas em lei, as ações
preferenciais da classe “B”, quando subscritas com recursos oriundos de incentivos fiscais do Fundo de Investimentos do Nordeste FINOR, permanecerão obrigatoriamente intransferíveis até a data de emissão do certificado de implantação do projeto pelo
Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos – DFRP. § 7º - A integralização das ações preferenciais da classe “B”, quando
subscritas pelo Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR, efetuar-se-á mediante o depósito da quantia correspondente em conta
vinculada no Banco do Nordeste do Brasil S.A., em nome da Companhia, procedendo-se à respectiva liberação após a apresentação
do comprovante de arquivamento, no Registro Publico de Empresas Mercantis, e publicação, na forma da lei, da ata que deliberar
sobre a correspondente subscrição. § 8º - Observado o disposto no art. 171 da Lei nº 6.404/76, os acionistas terão preferência para a
subscrição proporcional das novas ações, emitidas para aumento do capital social, estando de logo excluído o direito de preferência
para subscrição de ações nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais. § 9º - Por edital regularmente publicado ou, quando
possível, por meio válido de comprovada comunicação pessoal, os acionistas serão convocados para exercício do direito de preferência
previsto no parágrafo antecedente no prazo decadencial de 30 (trinta) dias, podendo esse direito ser exercido através de carta, facsímile ou e-mail, oportuna e comprovadamente recebido pela administração da Sociedade, ou por assinatura em boletim de subscrição.
§ 10º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 11 - De modo geral, e independentemente
de classe, as ações preferenciais, que não conferem direito a voto na Assembléia Geral, gozarão de prioridade no reembolso do
capital. § 12 - Especificamente, e além de prioridade no reembolso do capital, as ações preferenciais da classe “B” gozarão de
participação integral nos resultados da Sociedade, de modo que a nenhuma outra espécie ou classe de ações serão atribuídas
vantagens patrimoniais superiores, e terão prioridade na distribuição de dividendo mínimo de 6% (seis por cento) ao ano sobre o valor
representativo dessas ações, não inferior ao dividendo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício,
reconhecendo-se aos respectivos titulares o direito previsto no art. 203 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. § 13 - A Sociedade não poderá
emitir ações de gozo ou fruição, bônus de subscrição ou partes beneficiárias. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL. ART. 6º - A
Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, a cada ano, em qualquer dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício
social, e, extraordinariamente, sempre que exigida pelos interesses sociais. § 1º - A Assembléia Geral será convocada pela Diretoria,
observada a forma prevista na lei. § 2º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo diretor presidente, ou, na sua ausência ou
impedimento, por acionista eleito ou aclamado na ocasião, que convidará outro acionista ou um administrador da Sociedade para
secretariar os trabalhos, complementando a composição da mesa dirigente da reunião. ART. 7º - Será admitido o voto de acionista
titular de ação que lhe confira esse direito e cujo nome tenha sido devidamente inscrito no livro de registro respectivo até 5 (cinco) dias
antes da realização da Assembléia Geral. § 1º - Durante os 5 (cinco) dias que antecederem a reunião da Assembléia Geral ficarão
suspensos os serviços de transferência e desdobramento de certificados de ações, títulos múltiplos e cautelas. § 2º - Observados os
dispositivos legais pertinentes, o procurador com poderes especiais outorgados há menos de um ano poderá representar o acionista
na Assembléia Geral, desde que, ainda, a procuração seja depositada na sede da Companhia até o início da reunião. ART. 8º - Será
indispensável a aprovação de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo, do capital com direito a voto para a deliberação
válida e eficaz da Assembléia Geral que implique reforma deste Estatuto ou para qualquer das matérias especificamente previstas no
art. 136 da Lei nº 6.404/76 . CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. ART. 9º - A administração da Companhia compete à Diretoria. § 1º Não será exigido qualquer tipo de garantia para assegurar o exercício do cargo de administrador da Sociedade. § 2º - Observado o
disposto nos §§ 1º e 2º do art. 152 da Lei nº 6.404/76, os administradores farão jus a participação nos lucros do exercício social. § 3º
- A composição da Diretoria pode observar o número máximo de 6 (seis) e o mínimo de 3 (três) diretores, um dos quais designado
diretor presidente e outro, diretor vice-presidente. § 4º - Além das atribuições conferidas por lei ou por este Estatuto aos diretores em
geral, compete especialmente ao diretor presidente: a) convocar a Assembléia Geral e as reuniões de Diretoria, designando dia e hora
para sua realização, e presidí-la; b) responder pelo cumprimento de deliberação da Assembléia Geral destinada à observância da
Diretoria em geral; c) dirimir conflito de atribuições entre diretores. § 5º - Na ausência ou impedimento do diretor presidente, o diretor
vice-presidente o substituirá no desempenho de suas atribuições especiais. § 6º - Havendo necessidade imperiosa de desempenho de
atribuição especial do diretor presidente, coincidente com ausência ou impedimento simultâneos seu e do diretor vice-presidente, essa
atribuição será desempenhada pelo mais idoso dos demais diretores, até o retorno de qualquer deles ao pleno exercício do respectivo
cargo. § 7º - Funcionando em sua composição plena, não demandará substituição a vacância de até 3 (três) cargos da Diretoria, mas
a simultânea vacância, a partir do 4º (quarto) cargo, implicará a necessidade de imediato preenchimento dos cargos vagos a partir do
terceiro, por deliberação da Assembléia Geral. § 8º - Obrigatoriamente, pelo menos 51% (cinquenta e um por centos) do capital da
Sociedade pertencerá sempre a pessoas de nacionalidade brasileira; § 9º - Além de requisito de residência permanente no país, os
membros dos órgãos de administração serão, em sua maioria, brasileiros natos, sendo-lhes assegurados poderes predominantes; §
10 - O quadro de pessoal da Sociedade será sempre constituído de, pelo menos, 2/3 (dois terços) de trabalhadores de nacionalidade
brasileira. ART. 10 - É de 1 (um) ano o prazo de gestão dos diretores. ART. 11 - Isoladamente, qualquer diretor tem poderes para: a)
representar a Sociedade judicialmente, em qualquer foro e em qualquer grau de jurisdição, inclusive para fins de citação, intimação ou
notificação; b) representar a Sociedade extrajudicialmente, desde que esta representação não implique compromisso voluntário que a
obrigue por valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), perante qualquer órgão, entidade ou repartição pública federal, estadual,
municipal, autárquica ou paraestatal, bem como perante empresa concessionária de serviço público, podendo formular requerimento,
apresentar e retirar documento, acompanhar e receber vista de processo administrativo, tomar ciência de despacho ou decisão,
satisfazer exigência, oferecer impugnação, recorrer e assinar termo de responsabilidade; c) receber e dar quitação de qualquer valor
pago à Sociedade através de cheque ou de outro título de crédito idôneo, ou, em dinheiro, até, e inclusive, o valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais); d) realizar aplicação no mercado financeiro e endossar cheque exclusivamente para a efetivação de depósito em conta
corrente bancária ou de investimento da Sociedade; e) assinar, como emitente, duplicata sacada pela Sociedade; f) admitir e demitir
empregado. g) nomear prepostos para atuação exclusiva na Justiça do Trabalho. § 1º - As atribuições relacionadas neste artigo
também poderão ser desempenhadas por procurador com poderes especiais regularmente outorgados pela Companhia. ART. 12 Compete à Diretoria obter a aprovação prévia da Votorantim Cimentos S.A., quanto à eleição e destituição de seus membros pela
Assembléia Geral; e antes de deliberar colegiadamente, por maioria e com a presença do diretor presidente, sobre os seguintes
assuntos: I - eleição e destituição de seus membros; II – a celebração de contratos ou a prática de atos dos quais resultem direitos e
ou obrigações cujos valores ultrapassem R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), especialmente os que tenham por finalidade:
a) a retirada de setor de negócio; b) a participação da sociedade em associação ou parceria com terceiros; c) a alienação, cessão e
transferência de bens e direitos integrantes dos ativos permanentes, ou sua oneração; d) a realização de investimentos de capital e
aquisições não constantes do orçamento anual previamente aprovado; III – a aprovação de orçamento anual de investimentos da
Sociedade; IV – contratação de auditores externos; V - assuntos relacionados a marcas e patentes, nomes e insígnias; VI – plano anual
de seguros da Companhia; VII – matérias listadas abaixo em valor acima da alçada da Diretoria, bem como quaisquer outras matérias
que não estejam expressamente dentro da alçada da Diretoria. ART. 13 – Ressalvado o disposto no artigo antecedente, os diretores,
atuando em conjunto de dois, têm poderes para a prática de todos os demais atos de gestão da Sociedade, notadamente: a) alienação
ou oneração de bens do ativo imobilizado até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) de reais; b) prestação de garantia a
obrigação de terceiro compreendida no curso normal dos negócios sociais até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) de
reais; c) prestação de garantia a obrigação de pessoa jurídica controlada ou coligada da Sociedade, ainda quando não compreendida
no curso normal dos negócios sociais até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) de reais; d) celebração, alteração ou
desfazimento de contrato de abertura de crédito, financiamento ou similar, com instituição financeira pública ou privada até o limite de
R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) de reais; e) abertura, transferência e extinção de filial, escritório, depósito ou outro
estabelecimento; f) constituição de procurador com a outorga de poderes discriminados em procuração com prazo certo de duração;
g) constituição de procurador com poderes especiais e discriminados para a prática de ato específico, através de procuração que
poderá subsistir válida e eficaz por prazo certo ou até a consecução de seu objeto; h) outorga de procuração a advogado, com ou sem
prazo certo de duração, para a representação da Sociedade em processos administrativos ou judiciais, conferindo-lhe poderes gerais
para o foro, e com ou sem a outorga de poderes especiais previstos no artigo 38 do vigente Código de Processo Civil. § 1º - As
atribuições previstas neste artigo também poderão ser desempenhadas por um diretor em conjunto com um procurador, ou por dois
procuradores, desde que credenciados com a observância do disposto na alínea “f”. ART. 14 - Não prevalecerá contra a Sociedade
documento por ela assinado em desacordo com as regras de sua representação previstas neste Estatuto. CAPÍTULO V - CONSELHO
FISCAL . ART. 15 - A Sociedade tem Conselho Fiscal que, entretanto, não funcionará em caráter permanente, composto por 3 (três)
membros efetivos e 3 (três) suplentes, cujo funcionamento dar-se-á apenas nos exercícios sociais em que for instalado, observando-se
as hipóteses previstas em lei, devendo a eleição de seus membros e respectivos suplentes e a fixação de sua remuneração ocorrer na
Assembléia Geral que os eleger. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, RESERVAS E DIVIDENDOS. ART. 16 - O exercício social
compreende o período de 1º (primeiro) de janeiro a 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, data esta em que serão levantados o
balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício. PARÁGRAFO ÚNICO - A Sociedade poderá levantar balanços em
qualquer mês do exercício social, e, com base nos resultados verificados, optar, por deliberação da Diretoria, ad referendum da
Assembléia Geral, pela distribuição de dividendo e/ou pela retenção do lucro líquido apurado nesse balanço, respeitadas as previsões
legais e estatutárias. ART. 17 - O lucro líquido do exercício terá a seguinte ordem de destinação: I) 5% (cinco por cento) serão
aplicados na constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; II) 25% (vinte e cinco por cento),
no mínimo, serão destinados aos acionistas a título de dividendo, observadas, quando for o caso, as vantagens legais e estatutárias
atribuídas às ações preferenciais; III) da parcela remanescente do lucro líquido, se não se optar pela permanência do saldo à
disposição da Assembléia Geral, poderão ser constituídas outras reservas de lucros na forma do artigo 194 da Lei nº 6.404/76. ART.
18- Os dividendos não reclamados no prazo legal passarão a integrar o fundo de reserva livre, cuja destinação ficará a cargo da
Assembléia Geral. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. ART. 19 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em lei,
competindo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o liquidante, podendo os acionistas pedir, nas condições
previstas em lei, o funcionamento do Conselho Fiscal./// Arquivamento JUCEPE nº20148488676, em 08/08/2014. Alexandre José
de Souza Britto, Secretário Geral.
(67103)
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Ocupação Social realiza cerca
de seis mil atendimentos
Por Elizandra Silva
F OTOS : E LIZANDRA S ILVA /SEDSDH
A Ocupação Social de
Impacto sediada pela Escola
Municipal Florestan Fernandes,
no Ibura de Baixo, realizou no
sábado (20), cerca de 5.950
atendimentos no mutirão de
serviços do Programa Governo
Presente, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos (SEDSDH),
em parceria com a
Prefeitura do Recife.
a área da saúde, a Secretaria
Municipal de Saúde aferiu
pressão, orientou a população
sobre a saúde bucal e fez teste
de glicemia nos moradores do Ibura de
Baixo que estiveram presentes na ação. O
Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento
do Empreendedor Individual e Autônomo
(IDEIA), que é uma ação da Secretaria de
Trabalho, Qualificação e Emprego de
Pernambuco em parceria com o SEBRAE,
com apoio do SENAI e SENAC, esteve
N
SÓ
ESTE ANO,
a
Estação Governo
Presente do Ibura
realizou cinco
Ocupações, totalizando
20.153 atendimentos.
Além da emissão de
documentos, a
Ocupação também
ofereceu qualificação
profissional
presente oferecendo oportunidades de
capacitação para trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais e
empreendedores informais.
O estudante Sérgio Henrique Gomes,
de 23 anos, morador da UR-05 Ibura,
retirou a segunda via do seu registro de
nascimento. Com a documentação em
dia, o jovem salientou que vai buscar uma
oportunidade de trabalho. O Coletivo de
Direitos é uma ação do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a
Cidadania, que tem como estratégia atender às diretrizes do Programa Governo
Presente. O principal objetivo é viabilizar
o acesso universal da população à ações
de políticas públicas, buscando aumentar
os encontros sistemáticos entre a população, organizações sociais, entidades
privadas e representações das secretarias
do Governo do Estado.
Participaram da Ocupação deste sábado: o patronato, instituição de assistência
onde se abrigam e educam menores infra-
tores; o Programa Paulo Freire, da Secretaria de Educação; o Centro de Referência
da Assistência Social (CRAS); o Programa Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares (Atitude); a Secretaria de Defesa Social; o Departamento
Estadual de Trânsito (Detran); a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe);
o Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas); o Programa de
Orientação e Proteção ao Consumidor
(Procon) e a Defensoria Pública.

- Secretaria da Casa Civil

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