Baixar arquivo da legislação - Prefeitura Municipal de Diamantina

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Pág 001/005
Decreto Nº 00334/2015 de 20 de Novembro de 2015
Crédito Adicional Suplementar
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiçoes legais, com base no artigo 43, da Lei Federal Nº 4.320/64 e da Lei Municipal
Nº 3871 de 23 de Dezembro de 2014, decreta:
Artigo 1º: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar na ordem de R$ 4.302.891,53 (Quatro milhões, trezentos e dois Mil e oitocentos
e noventa e um reais e cinquenta e tres centavos), às dotações do Orçamento Programa do exercício fluente, conforme as
seguintes discriminações:
Ficha Funcional Programática
0021
1101.15.0452.1505.2022 - MANUT. ATIV. SECRET. DESENV. URBANO
Valor
62.370,96
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0023
1101.15.0452.1505.2022 - MANUT. ATIV. SECRET. DESENV. URBANO
1.375,84
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
0025
1101.15.0452.1505.2022 - MANUT. ATIV. SECRET. DESENV. URBANO
65.602,61
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0029
1101.15.0452.1505.2022 - MANUT. ATIV. SECRET. DESENV. URBANO
1.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0030
1101.15.0452.1505.2022 - MANUT. ATIV. SECRET. DESENV. URBANO
1.100,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0031
1101.15.0452.1505.2294 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
2.127,60
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0041
1101.15.0452.1510.2114 - MANUT. ATIV. DA LIMPEZA PUBLICA
9.359,34
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0042
1101.15.0452.1510.2114 - MANUT. ATIV. DA LIMPEZA PUBLICA
133.790,39
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0044
1101.15.0452.1510.2114 - MANUT. ATIV. DA LIMPEZA PUBLICA
24.030,29
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0097
1101.26.0782.1504.2023 - MANUTENCAO DE SERVICOS E VIAS URBANAS
100.000,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0121
2001.04.0122.1501.2007 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
58.050,19
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0122
2001.04.0122.1501.2007 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
884,06
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0152
2101.02.0092.1501.2011 - MANUT. ATIV. PROCURADORIA JURIDICA
4.840,62
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0153
2101.02.0092.1501.2011 - MANUT. ATIV. PROCURADORIA JURIDICA
2.427,76
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0160
2101.04.0122.1502.2160 - MANUT. ATIV. DA SEC. MUN. GOVERNO
1.878,52
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
0161
2101.04.0122.1502.2160 - MANUT. ATIV. DA SEC. MUN. GOVERNO
713,84
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0166
2101.04.0122.1502.2160 - MANUT. ATIV. DA SEC. MUN. GOVERNO
1.290,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0170
2101.06.0122.1510.2194 - MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONI
18.212,17
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0194
2201.04.0122.1501.2048 - MANUT. ATIV. DA DIVISÃO DE RH
4.952,66
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0199
2201.04.0122.1501.2049 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA DIVISAO SERVICO
22.976,58
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0205
2201.04.0122.1501.2321 - MANUT.ATIV.SEC.MUN.PLANEJAMENTO E GESTÃO
38.812,65
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0216
2201.04.0122.1501.2321 - MANUT.ATIV.SEC.MUN.PLANEJAMENTO E GESTÃO
720,00
3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
0250
4001.13.0392.1510.2050 - MANUT. ATIV. SEC. CULTURA TURISMO PATRIM
38.054,28
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0252
4001.13.0392.1510.2050 - MANUT. ATIV. SEC. CULTURA TURISMO PATRIM
1.375,84
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
0254
4001.13.0392.1510.2050 - MANUT. ATIV. SEC. CULTURA TURISMO PATRIM
8.080,25
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0262
4001.13.0392.1510.2050 - MANUT. ATIV. SEC. CULTURA TURISMO PATRIM
63.600,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0265
4001.13.0392.1510.2315 - MANUT. ATIV. BANDAS MUSICA E ORQUESTRAS
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
32.340,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
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Decreto Nº 00334/2015 de 20 de Novembro de 2015
Crédito Adicional Suplementar
Ficha Funcional Programática
0274
4001.13.0392.1510.2316 - MANUT. ATIV. DO FUNCARD
Valor
1.140,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0283
4002.13.0392.1510.2056 - COORD. DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS
7.600,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0311
4003.23.0695.1510.2069 - APOIO A PROJETOS E EVENTOS TURISTICOS
13.250,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0354
5001.12.0122.1508.2065 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. EDUCAÇÃO
174.378,13
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0355
5001.12.0122.1508.2065 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. EDUCAÇÃO
294.492,94
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0359
5001.12.0122.1508.2065 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. EDUCAÇÃO
600,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
0436
5002.12.0361.1508.2192 - FUNDEB 40% - DEMAIS DESPESAS EF
87.576,53
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0437
5002.12.0361.1508.2192 - FUNDEB 40% - DEMAIS DESPESAS EF
99.300,99
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0441
5002.12.0361.1508.2192 - FUNDEB 40% - DEMAIS DESPESAS EF
14.617,73
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0449
6001.04.0123.1501.2088 - MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
22.140,61
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0451
6001.04.0123.1501.2088 - MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
1.375,84
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
0452
6001.04.0123.1501.2088 - MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
13.872,82
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0460
6001.04.0123.1501.2088 - MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
59.377,13
3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
0461
6001.04.0123.1501.2088 - MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
2.995,00
3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições
0485
6001.28.0843.0000.0001 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA
4.300,00
4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
0486
6001.28.0846.0000.0002 - ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA
9.150,00
3.2.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
0538
7002.18.0452.1510.2110 - MANUT. ATIV. SECRETARIA MEIO AMBIENTE
21.902,26
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0542
7002.18.0452.1510.2110 - MANUT. ATIV. SECRETARIA MEIO AMBIENTE
2.636,46
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0567
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
83.000,00
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0571
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
220,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
0578
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
32,00
3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
0621
8001.10.0301.0016.2251 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
3.500,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias – Pessoal Civil
0624
8001.10.0301.0016.2251 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
88.052,89
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0643
8001.10.0301.0019.2300 - MANUTENÇÃO RATEIO CONSORCIO PUBLICO
33.700,00
3.3.71.70.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
0655
8001.10.0302.0020.2046 - MANUT. REDE SAUDE MENTAL
41.722,41
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0657
8001.10.0302.0020.2046 - MANUT. REDE SAUDE MENTAL
6.081,94
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0663
8001.10.0302.0020.2080 - REDE RESPOSTA URGENCIA E EMERGENCIA
400.000,00
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0719
8001.10.0304.0025.2273 - AÇÕES ESTRUTURANTES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.100,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias – Pessoal Civil
0729
8001.10.0305.0025.2276 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
94.722,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
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Decreto Nº 00334/2015 de 20 de Novembro de 2015
Crédito Adicional Suplementar
Ficha Funcional Programática
0730
8001.10.0305.0025.2276 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Valor
25.358,57
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0732
8001.10.0305.0025.2276 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
37.663,70
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0735
8001.10.0305.0025.2276 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.927,20
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
0740
8001.10.0305.0025.2276 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
6.606,50
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0742
8001.10.0305.0025.2276 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
1.390,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias – Pessoal Civil
0797
9001.27.0812.1511.2019 - MANUTENCAO DA COORDENACAO DE ESPORTE E L
5.798,51
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0816
9002.27.0122.1511.2195 - MANUT.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2.520,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0829
9501.08.0122.1506.2188 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
19.226,31
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0832
9501.08.0122.1506.2188 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
14.544,51
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0837
9501.08.0122.1506.2188 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
12.291,64
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0838
9501.08.0122.1506.2188 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
2.023,73
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0847
9501.08.0122.1506.2188 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
3.920,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0854
9501.08.0122.1506.2188 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
108,90
3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
0899
9501.08.0244.1507.2319 - MANUT. ATIV. PROT.SOC. BASICA E ESPECIAL
24.873,12
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0958
9502.08.0243.1506.2203 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS
100,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1043
8001.10.0302.0020.2259 - AÇÕES M. ALTA COMPLEXID. AMB.E HOSP./MAC
49.600,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1055
8001.10.0301.0019.2300 - MANUTENÇÃO RATEIO CONSORCIO PUBLICO
17.200,00
3.3.71.70.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
1062
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
1.043.090,00
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
1063
8001.10.0301.0016.2255 - SAÚDE EM CASA/SES
2.950,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1064
8001.10.0301.0016.2255 - SAÚDE EM CASA/SES
2.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1070
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
460,00
3.3.90.14.00.00 - Diárias – Pessoal Civil
1080
8001.10.0122.0019.2247 - GESTÃO DO SUS
10,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1082
9501.08.0122.1506.2188 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA
10,00
3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1083
1101.26.0782.1503.2035 - MANUT. ATIV. CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
1.600,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1084
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
1.800,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
1085
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
573.243,39
3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições
1086
5002.12.0361.1508.2192 - FUNDEB 40% - DEMAIS DESPESAS EF
123.912,10
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1087
5002.12.0361.1508.2192 - FUNDEB 40% - DEMAIS DESPESAS EF
37.902,34
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
1091
5002.12.0361.1508.2192 - FUNDEB 40% - DEMAIS DESPESAS EF
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
4.955,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Pág 004/005
Decreto Nº 00334/2015 de 20 de Novembro de 2015
Crédito Adicional Suplementar
Ficha Funcional Programática
Valor
Total
4.302.891,53
Artigo 2º: Para cobertura do Crédito Suplementar ora aberto, serão utilizados os recursos provenientes da anulação das dotações do
Orçamento Programa vigente, conforme as seguintes discriminações:
Ficha Funcional Programática
0024
1101.15.0452.1505.2022 - MANUT. ATIV. SECRET. DESENV. URBANO
Valor
100,00
3.1.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
0027
1101.15.0452.1505.2022 - MANUT. ATIV. SECRET. DESENV. URBANO
100.000,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0028
1101.15.0452.1505.2022 - MANUT. ATIV. SECRET. DESENV. URBANO
1.000,00
3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
0035
1101.15.0452.1510.1032 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO
5.300,00
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0107
1101.26.0782.1505.1029 - PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS
100.000,00
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0114
1101.26.0782.1510.1045 - CONSTR.AMPL.REFOR.TERMINAL RODOVIARIO
751.700,00
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0176
2101.06.0122.1510.2194 - MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONI
1.290,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0206
2201.04.0122.1501.2321 - MANUT.ATIV.SEC.MUN.PLANEJAMENTO E GESTÃO
500.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
0251
4001.13.0392.1510.2050 - MANUT. ATIV. SEC. CULTURA TURISMO PATRIM
200.000,00
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0255
4001.13.0392.1510.2050 - MANUT. ATIV. SEC. CULTURA TURISMO PATRIM
20.100,00
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0270
4001.13.0392.1510.2316 - MANUT. ATIV. DO FUNCARD
48.500,00
3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
0284
4002.13.0392.1510.2056 - COORD. DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS
7.600,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0307
4003.23.0695.1510.2069 - APOIO A PROJETOS E EVENTOS TURISTICOS
1.650,00
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0327
4004.13.0391.1510.1121 - PAC - RESTAURACAO PATRIMONIO HISTORICO
855.146,01
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0330
4004.13.0391.1510.2055 - MANUT.ATIVIDADES DA COORD.PATR. HIST. E
11.600,00
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0456
6001.04.0123.1501.2088 - MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
8.610,13
3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria
0463
6001.04.0123.1501.2088 - MANUT. ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
2.895,00
3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições
0478
6001.04.0123.1501.2101 - MANUT. ATIV. COORDENACAO CADASTRO MOBILI
81.917,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0481
6001.04.0123.1501.2102 - MANUT. ATIV. ATUAL. PLANTA E RECADAST. P
88.000,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0562
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
423.843,39
3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0563
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
150.000,00
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
0564
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
1.000,00
3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0574
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
800,00
3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-obra
0575
8001.10.0122.0019.2244 - GESTÃO E OPERACION. DO SUS DE DIAMANTINA
83.220,00
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0598
8001.10.0122.0019.2247 - GESTÃO DO SUS
10,00
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0612
8001.10.0301.0016.2037 - MANUT. PROG. MELHOR. ACESSO QUALID.PMAQ
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Pág 005/005
Decreto Nº 00334/2015 de 20 de Novembro de 2015
Crédito Adicional Suplementar
Artigo 2º: Para cobertura do Crédito Suplementar ora aberto, serão utilizados os recursos provenientes da anulação das dotações do
Orçamento Programa vigente, conforme as seguintes discriminações:
Ficha Funcional Programática
0623
Valor
8001.10.0301.0016.2251 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
2.000,00
3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria
0627
1.500,00
8001.10.0301.0016.2251 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0629
8001.10.0301.0016.2255 - SAÚDE EM CASA/SES
1.200,00
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
0630
8001.10.0301.0016.2255 - SAÚDE EM CASA/SES
750,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0632
8001.10.0301.0016.2255 - SAÚDE EM CASA/SES
1.000,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0638
8001.10.0301.0016.2285 - CENTRO DE HIPERTENSÃO E DIABETES
33.700,00
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0648
8001.10.0302.0020.1062 - CONSTR. REF. AMPL. ALTA MED. COMPLEXIDAD
49.600,00
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0649
17.200,00
8001.10.0302.0020.1062 - CONSTR. REF. AMPL. ALTA MED. COMPLEXIDAD
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0718
8001.10.0304.0020.2282 - MANUTENÇÃO CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
460,00
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
0741
8001.10.0305.0025.2276 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
1.000,00
3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais
0748
8001.10.0305.0025.2276 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
660,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0766
8001.10.0305.0025.2278 - PROMOÇÃO À SAÚDE
1.000,00
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
0818
9002.27.0122.1511.2195 - MANUT.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2.520,00
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
0891
3.920,00
9501.08.0244.1506.2324 - MANUT. PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0969
9502.08.0243.1506.2307 - MANUT. ATIV. CONVENIO COM FIA
490.100,00
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
0972
9502.08.0243.1506.2307 - MANUT. ATIV. CONVENIO COM FIA
250.000,00
3.3.50.43.00.00 - Subvenções Sociais
Total
Artigo 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º: Revogam-se as disposições em contrário.
DIAMANTINA, 20 de Novembro de 2015
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
PREFEITO MUNICIPAL
4.302.891,53