Edição nº 035/2016 - Prefeitura São Jerônimo

Transcrição

Edição nº 035/2016 - Prefeitura São Jerônimo
Edição nº 0035
Diário Oficial
Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016
Município de São Jerônimo
Sumário:
Seção 01 – ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO – Pág. 02, 03, 04, 05, 06.
Seção 02 – ATOS OFICIAS DO PODER LEGISLATIVO – Sem Publicação.
Seção 03 - PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO/EDUCACIONAL – Sem Publicação.
Diário Oficial Eletrônico
WWW.SAOJERONIMO.RS.GOV.BR
Atos Oficiais do Município de São Jerônimo/RS
Imprensa Oficial do Município
de São Jerônimo
Local/Administração/Redação/impressão
Rua: Cel. Soares de Carvalho, 558
Lei Municipal nº 3.390 de 02 de
setembro de 2015
Centro – São Jerônimo/RS
Marcelo Luiz Schreinert,
Prefeito Municipal.
Raquel Sganzerla Germanos,
Secretária de Infraestrutura e
Administração.
Telefone:
Recepção ............................(51) 3651-1744
E-mail: [email protected]
Certificado Digital acesse
www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj
Robson Pereira Teixeira
Assessor Administrativo Responsável
de forma digital
MARCELO LUIZ Assinado
por MARCELO LUIZ
SCHREINERT:41 SCHREINERT:41214420087
Dados: 2016.01.12
214420087
09:35:33 -02'00'
Diário Oficial do Município de São Jerônimo
Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 3415 DE 06 DE JANEIRO DE 2016
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a
seguinte Lei, na forma da Lei Orgânica em vigor:
Art. 1º - Fica instituído o calendário de eventos do Município de São
Jerônimo para o exercício de 2016, e fica fazendo parte desta Lei a
tabela que segue em anexa.
Parágrafo único – O Poder Executivo regulamentará, através da
Coordenadoria de Turismo, na época própria, cada um dos eventos.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a
promover outras receitas, quando cabível, na realização dos eventos,
constando da regulamentação de cada um deles a tabela de preços.
Parágrafo Único – Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser
utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do evento.
Art. 3º - Poderá o Poder Executivo realizar as despesas necessárias para
promover os eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a
convidados e participantes, conforme limites estabelecidos na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Art. 4º - Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder
Executivo, em parceria com entidades privadas ou ainda, mediante a
delegação a terceiros através de processo licitatório, quando for o caso.
Art. 5º - As despesas correrão por conta de dotação orçamentária
própria.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas a Lei Municipal nº 3317, de 02 de dezembro de 2015 e suas
alterações.
São Jerônimo, 06 de janeiro de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Raquel Sganzerla Germanos
Secretária de Infraestrutura e Administração
ANEXO DA LEI Nº 3415
EVENTOS DAS COORDENADORIAS DE CULTURA E TURISMO – 2016
MÊS: Janeiro
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Abertura de temporada de verão no Calçadão Murilo
Zamboni e “Praia do Encontro Finais"
02
Eventos – Shows nos finais de semana na “Praia do
Encontro”, campings e eventos na Praça Júlio de
Castilhos
03
Festas Religiosas
04
Festas de Reis
05
Participações em certames de beleza (Regionais e
Estaduais)
06
Festa da Cultura Afro
07
Feira do Artesanato
08
Abertura da temporada de verão no interior do município
09
Festival de Verão (1ª Etapa)
Edição nº 0035
10
Certame Rainha da Praia do Encontro
11
Baile de escolha da corte do carnaval 2015
12
Certame Garota Verão etapa municipal
13
Festival da Tainha 1
MÊS: Fevereiro
ITEM
DESCRIÇÃO
01
4° Encontro de fuscas e derivados
02
Festa em homenagem a Iemanjá
03
Festa de Nossa Senhora de Lourdes
04
Rodeio do Piquete de Laçadores Os Serranos
05
Shows nos finais de semana na Praia do Encontro e
Campings
06
Shows nos finais de semana na Praça Júlio de Castilhos
07
Festas Religiosas e Festa de Nossa Senhora dos
Navegantes
09
Etapa do campeonato de Moto Naútica
10
Etapa do campeonato de Jet Sky
11
Garota Verão Etapa Regional
12
Muamba de Carnaval – Bar Folia
13
Certame Rainha das Praias da Região Centro-Sul
14
Participações em certames de beleza (Regionais e
Estaduais)
15
Certame Miss Orla do Jacuí
16
Baile popular na Praça Júlio de Castilhos
17
Festival de Verão (2ª etapa)
18
Bailes Populares no Ginásio Plácido Cunda dos Santos
19
Etapa do campeonato de velas/barcos
20
Baile Municipal (Concurso de Fantasias, categoria luxo e
originalidade)
21
Carnaval – Desfiles de Rua, Concursos, etc.
22
Festival da Tainha 2
MÊS: Março
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Painel de Debates – Dia Internacional da Mulher
02
Shows na Praia do Encontro
03
Eventos nos finais de semana na Praça Júlio de Castilhos
04
Festas Religiosas
05
Feira de Artesanato
06
Mostra de Artes Plásticas
07
Mostra de fotografias “Nossa Terra Nossa Gente”
08
Mostra de Fantasias
09
Exposição de fotografias – “Carnavais do Passado”
10
Participações em certames de beleza (Regionais e
Estaduais)
11
Exposições de fotografias “Memorial do Mineiro”
12
GP de São Jerônimo – Jóquei Club São Jerônimo
MÊS: Abril
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Aniversário do DTG Polivalente
02
Atividades nos finais de semana na Praça Júlio de
Castilhos
03
Shows na Praça Júlio de Castilhos
04
Festas Religiosas
05
Festa do Colono – Interior
06
Participações em certames de beleza (Regionais e
Estaduais)
07
Cavalgada de São Jorge – Festa de Ogun
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Diário Oficial do Município de São Jerônimo
Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016
08
Feira de Artesanato de Páscoa
09
Mostra de Pinturas em Porcelana
10
Mostra de Pinturas em Tecidos
11
Festa de Páscoa
12
Feira do Peixe
13
Semana Santa – Procissão luminosa (Sexta-feira Santa)
14
Toca do Coelho
15
Jantar de Integração Lar do Peregrino
MÊS: Maio
ITEM DESCRIÇÃO
01
Festa Nossa Senhora de Fátima
02
Festa Nossa Senhora de Fátima – Localidade de Palmeira
03
Festa de Santa Rita de Cássia – Lago Parque Club
04
Shows nos finais de semana na Praça Júlio de Castilhos
05
Festa do Dia das Mães
06
Festas Religiosas
07
Campanha do Agasalho – Shows
08
Comenda do Barril
09
Miss São Jerônimo
10
Participações em certames de beleza (Regionais e
Estaduais)
11
Congresso da União Feminina da Igreja Assembleia de
Deus
MÊS: Junho
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Aniversário do Grupo de Criadores de Cavalos Crioulos
da Região Carbonífera
02
Shows Teatrais
03
Festas e Shows juninos
04
Festas Religiosas
05
Corpus Christi – Procissão luminosa
06
Junimax
07
Participações em certames de beleza (Regionais e
Estaduais)
08
JUNIFEST
09
Festival Vozes do Jacuí
MÊS: Julho
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Shows na Praça Júlio de Castilhos
02
Festas Religiosas
03
Carnaval de inverno
04
Festival de Inverno
05
Baile de Escolha da Rainha do esporte do Município
06
Participações em certames de beleza (Regionais e
Estaduais)
MÊS: Agosto
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Festa e Shows na Praça Júlio de Castilhos
02
Festas Religiosas
03
Festival de Folclore
04
Festival de som Automotivo
05
Miss Turismo da Região Centro Sul do estado
06
Participações em certames de beleza (Regionais e
Estaduais)
07
Feira do Livro
08
TOP FAST – Joquei Club
09
Aniversário do Palmeiras F.C.
Edição nº 0035
MÊS: Setembro
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Desfile Cívico (Semana da Pátria)
02
Baile de Escolha da Rainha da Gincana Cultural de São
Jerônimo
03
Escolha da Rainha da Primavera
04
Comemoração do Aniversário de São Jerônimo – Festa
de São Jerônimo e Semana do Município
05
Festas Religiosas
06
Carreteada e Cavalgada da EMEF Engenheiro José
Maria de Carvalho
07
Semana Farroupilha (Festividades com Shows e Desfile
Temático)
08
Cavalgada da Amizade (Comunidade Católica São João
Batista – Campo Bom)
09
Gincana Cultural de São Jerônimo
10
Participações em certames de beleza (Regionais e
Estaduais)
11
Festa de São Jerônimo – Costa do Sutil
Cavalgada da Integração – Costa do Sultil
Cavalgada da EMEF Fernando Ramos
Passeio Turístico de São Jerônimo – Encontro de Carros
Antigos
15
Desfile da Gincana Cultural de São Jerônimo
16
Busca da Chama Crioula – Distribuição da Centelha
Farroupilha
17
Congresso da União da Mocidade da Igreja Assembleia
de Deus
18
Trilha de Jipeiros
19
Rodeios no interior do município
20
Festa do Peixe
MÊS: Outubro
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Feira de Brinquedos e Brincadeiras – 5º Brincar
02
Feira da Vida
03
Festa de Santa Terezinha – Passo D’areia
04
Festa de Nossa Senhora Aparecida – Morrinhos
05
Baile da 3ª Idade – Rainha Centro Sul – parceria com
Serviço Social
06
Festa de São Francisco de Assis
07
Festas Religiosas
08
Feira de Artesanato e Mostra de brinquedos alternativos
09
Shows e Eventos no Ginásio Plácido Cunda dos Santos
10
Participações em certames de beleza (Religiosas e
Estaduais)
11
Semana da Criança
12
Olimpíadas do Rotary Club
13
Dia do Professor/ Festa de Confraternização
14
Interregional do ENART
MÊS: Novembro
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Rodeio Estadual de São Jerônimo
02
Finados – Atividades Religiosas no cemitério
03
Festas Religiosas
04
Festival de Bandas
05
Festas de Culto Afro Umbandista
06
Exposições de arte e fotografias
07
Participação em certames de beleza (Regionais e
12
13
14
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Diário Oficial do Município de São Jerônimo
Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016
Estaduais)
Semana da Umbanda – Conselho Afro Umbandista
Best Champion – Joquei Club
Evento: Semana da Consciência Negra
Rodeio de Morrinhos
Festa Campeira – Quitéria – PTG Entreverados do
Pampa
13
Congresso Regional Evangélico da Assembleia de Deus.
MÊS: Dezembro
ITEM
DESCRIÇÃO
01
Festival do Guaraná
02
Chegada do Papai Noel
03
Casa do Papai Noel – Comemorações Natalinas
04
Festa de Nossa Senhora da Conceição – Igreja Matriz
05
Natal Solidário – Shows, Romaria de Reis,
Apresentações teatrais
06
Feira de Artesanato Natalinos
07
Mostra de Artes Plásticas e fotografias
08
Passeio Ciclístico
09
Shows Natalinos na Praça Júlio de Castilhos
10
Presépio vivo
11
Apresentações Teatrais
12
São Jerônimo “Canta e Dança para sua Gente” – Shows
de dança e música
13
Semana Evangélica da Assembleia de Deus
14
Feira Assistida de Ovinos no Rincão dos Corrêas São
Jerônimo
08
09
10
11
12
EVENTOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DEPORTO E LAZER –
2016
Durante os meses de janeiro, fevereiro e março, acontecerão os torneios
de futevôlei, futebol de praia, campeonato de futebol set e ginástica na
praia.
 Campeonato Municipal de Futebol;
 Campeonato Municipal de Futebol 7;
 Campeonato Municipal de Futsal;
 Campeonato Municipal de Bocha;
 Campeonato Regional de Voleibol;
 Campeonato de Som Automobilístico/Automotivo
 Campeonato de Moto Cross, Bike Cross e Skate;
 Torneio de Ping-Pong, Xadrez, Futebol de Botão, Dama e
Snook;
 Torneio de Vôlei de Praia;
 Etapa do Campeonato Estadual de Motonáutica;
 Etapa do Campeonato Estadual de Duatlon e Triátlon;
 Pedalada Noturna;
 Passeio Ciclístico;
 Caminhada Orientada;
 Rústica;
 Rallye de Carros Antigos;
 Dança & Comunidade;
 Olimpíadas Rurais;
 Canoagem;
 Encontro de Motos;
 Etapa do Campeonato Estadual de Jet-Sky;
 Jogos Escolares do Rio Grande do Sul – JERGS;
 Jogos Escolares do Interior de São Jerônimo – JEISJ;
 Dança & Escola;
 Olimpíadas Escolares de São Jerônimo – OESJ;
Edição nº 0035
Observação: As atividades acima são propostas para ambos os gêneros –
Masculino e Feminino.
São Jerônimo, 06 de janeiro de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Raquel Sganzerla Germanos
Secretária de Infraestrutura e Administração
DECRETO N° 4687 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.600,00.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições
legais;
DECRETA:
Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no
valor de R$ 76.600,00 (Setenta e seis mil e seiscentos reais) que será utilizado
nas seguintes dotações orçamentárias:
0300-SECRETARIA MUN DE INFRA ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
0301-ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2008-ADMIN DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...........R$ 5.000,00
2229-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
339036.00.00-Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física....................R$ 1.000,00
0800-SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0801-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME
2019-ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
319016.00.00-Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...................R$ 1.000,00
319094.00.00-Indenizações Trabalhistas ............................................ R$10.000,00
0802-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2023-EDUCAÇÃO INFANTIL 60% PESSOAL E ENCARGOS
319094.00.00-Indenizações Trabalhistas ............................................ R$25.000,00
2046-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E ENCARGOS)
319094.00.00-Indenizações Trabalhistas .............................................R$ 5.000,00
1000-SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENV.ECON.
1001-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
2077-ADMIN DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...........R$ 5.500,00
1100-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1101-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
2055-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
319016.00.00-Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...................R$ 3.000,00
1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1201-MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2082-MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.......... R$10.000,00
319094.00.00-Indenizações Trabalhistas .............................................R$ 3.000,00
1300-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
1301-SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES
2092-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............R$ 100,00
1400-SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
1402-COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
2100-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA
339014.00.00-Diárias – Pessoal Civil..................................................R$ 1.000,00
1500-SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1501-COORDENADORIA DE LOGÍSTICA
2107-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
319094.00.00-Indenizações Trabalhistas .............................................R$ 5.000,00
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4
Diário Oficial do Município de São Jerônimo
Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016
1600-SEC.MUN.DE DESPORTO E LAZER, JUV.E III IDADE
1601-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESPORTO
2215-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
319013.00.00-Obrigações Patronais....................................................... R$ 500,00
1700-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
1701-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
2225-MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......... R$ 1.500,00
Art.2º. Servirá como cobertura do presente Crédito Suplementar a redução a ser
feita nas seguintes dotações orçamentárias:
0300-SECRETARIA MUN DE INFRA ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
0301-ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2008-ADMIN DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
319016.00.00-Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................. R$ 5.000,00
2229-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
339030.00.00-Material de Consumo ................................................... R$ 1.000,00
0800-SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0801-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME
2019-ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
339046.00.00-Auxílio Alimentação ................................................... R$10.000,00
339049.00.00-Auxílio Transporte ....................................................... R$ 1.000,00
0802-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2023-EDUCAÇÃO INFANTIL 60% PESSOAL E ENCARGOS
319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......... R$16.000,00
339049.00.00-Auxílio Transporte ....................................................... R$ 3.000,00
2024-MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENS INFANTIL
339030.00.00-Material de Consumo ................................................... R$ 6.000,00
2046-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E ENCARGOS)
319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......... R$ 5.000,00
1000-SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENV.ECON.
1001-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
2077-ADMIN DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
339014.00.00-Diárias – Pessoal Civil ................................................. R$ 5.500,00
1100-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1101-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
2055-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......... R$ 3.000,00
1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1201-MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2082-MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
319016.00.00-Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................. R$ 3.000,00
339014.00.00-Diárias – Pessoal Civil ................................................. R$ 3.000,00
339047.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas ........................ R$ 1.000,00
339049.00.00-Auxílio Transporte ....................................................... R$ 1.000,00
2087-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
339039.00.00-Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ................ R$ 5.000,00
1300-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
1301-SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES
2092-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA
319094.00.00-Indenizações Trabalhistas ............................................... R$ 100,00
1400-SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
1402-COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
2100-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA
319094.00.00-Indenizações Trabalhistas ............................................ R$ 1.000,00
1500-SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
1501-COORDENADORIA DE LOGÍSTICA
2107-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......... R$ 5.000,00
1600-SEC.MUN.DE DESPORTO E LAZER, JUV.E III IDADE
1601-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESPORTO
2215-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Edição nº 0035
319016.00.00-Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ......................R$ 500,00
1700-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
1701-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
2225-MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
449052.00.00-Equipamento e material Permanente.............................R$ 1.500,00
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
São Jerônimo, 28 de dezembro de 2015
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Marcos Leandro Silva de Souza
Secretário de Infraestrutura e Administração
DECRETO Nº 4689 DE 06 DE JANEIRO DE 2016
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIZ
DE NADAL.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Recebe a denominação de “Pela Paz José Guilherme Pires de
Souza” a Quadra de Esportes Poliesportiva da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Padre Luiz de Nadal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de 06/01/2016.
São Jerônimo, 06 de janeiro de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Raquel Sganzerla Germanos
Secretária de Infraestrutura e Administração
PORTARIA Nº 10.670 DE 07 DE JANEIRO DE 2016
INTERROMPE, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, AS FÉRIAS
REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve;
Art. 1º. INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias
regulamentares concedidas ao Servidor Municipal, GILBERTO
BITENCOURTE, a contar da data de 18/01/2016.
Art. 2º. Os efeitos desta portaria aplicam-se a contar da data de sua
publicação.
São Jerônimo, 07 de janeiro de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Raquel Sganzerla Germanos
Secretária de Infraestrutura e Administração
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. N. 033/2015
Objeto: registro de preços para aquisição de material odontológico. O
teor na integra referente a esta homologação (preços unitários, vencedor
e descrição) encontra-se publicado no site do Município:
Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj
5
Diário Oficial do Município de São Jerônimo
Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016
Edição nº 0035
www.saojeronimo.rs.gov.br e anexado no mural da Prefeitura de São
Jerônimo.
São Jerônimo, 11 de janeiro de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Raquel Sganzerla Germanos
Secretária de Infraestrutura e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
A Prefeitura de São Jerônimo/RS torna pública a abertura da licitação
em epígrafe às 10 horas do dia 25/01/2016, na sala de reuniões da
prefeitura, rua Cel. Soares de Carvalho, 558. Objeto: Locação de
estruturas (PALCO e GRADES), serviços de SONORIZAÇÃO e de
INSTALAÇÃO ELÉTRICA, para realização do CARNAVAL 2016. O
Edital está disponível no site: www.saojeronimo.rs.gov.br. Informações:
Setor de Licitações, fone: (51) 3651-1744, ramal 228, e-mail:
[email protected].
São Jerônimo, 12 de janeiro de 2016
Marcelo Luiz Schreinert
Prefeito Municipal
Raquel Sganzerla Germanos
Secretária de Infraestrutura e Administração
Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj
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