Edição nº 035/2016 - Prefeitura São Jerônimo
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Edição nº 035/2016 - Prefeitura São Jerônimo
Edição nº 0035 Diário Oficial Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016 Município de São Jerônimo Sumário: Seção 01 – ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO – Pág. 02, 03, 04, 05, 06. Seção 02 – ATOS OFICIAS DO PODER LEGISLATIVO – Sem Publicação. Seção 03 - PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO/EDUCACIONAL – Sem Publicação. Diário Oficial Eletrônico WWW.SAOJERONIMO.RS.GOV.BR Atos Oficiais do Município de São Jerônimo/RS Imprensa Oficial do Município de São Jerônimo Local/Administração/Redação/impressão Rua: Cel. Soares de Carvalho, 558 Lei Municipal nº 3.390 de 02 de setembro de 2015 Centro – São Jerônimo/RS Marcelo Luiz Schreinert, Prefeito Municipal. Raquel Sganzerla Germanos, Secretária de Infraestrutura e Administração. Telefone: Recepção ............................(51) 3651-1744 E-mail: [email protected] Certificado Digital acesse www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj Robson Pereira Teixeira Assessor Administrativo Responsável de forma digital MARCELO LUIZ Assinado por MARCELO LUIZ SCHREINERT:41 SCHREINERT:41214420087 Dados: 2016.01.12 214420087 09:35:33 -02'00' Diário Oficial do Município de São Jerônimo Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016 LEI MUNICIPAL Nº 3415 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei, na forma da Lei Orgânica em vigor: Art. 1º - Fica instituído o calendário de eventos do Município de São Jerônimo para o exercício de 2016, e fica fazendo parte desta Lei a tabela que segue em anexa. Parágrafo único – O Poder Executivo regulamentará, através da Coordenadoria de Turismo, na época própria, cada um dos eventos. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras receitas, quando cabível, na realização dos eventos, constando da regulamentação de cada um deles a tabela de preços. Parágrafo Único – Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do evento. Art. 3º - Poderá o Poder Executivo realizar as despesas necessárias para promover os eventos, inclusive divulgação, premiação e estadia a convidados e participantes, conforme limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º - Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo, em parceria com entidades privadas ou ainda, mediante a delegação a terceiros através de processo licitatório, quando for o caso. Art. 5º - As despesas correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Lei Municipal nº 3317, de 02 de dezembro de 2015 e suas alterações. São Jerônimo, 06 de janeiro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Raquel Sganzerla Germanos Secretária de Infraestrutura e Administração ANEXO DA LEI Nº 3415 EVENTOS DAS COORDENADORIAS DE CULTURA E TURISMO – 2016 MÊS: Janeiro ITEM DESCRIÇÃO 01 Abertura de temporada de verão no Calçadão Murilo Zamboni e “Praia do Encontro Finais" 02 Eventos – Shows nos finais de semana na “Praia do Encontro”, campings e eventos na Praça Júlio de Castilhos 03 Festas Religiosas 04 Festas de Reis 05 Participações em certames de beleza (Regionais e Estaduais) 06 Festa da Cultura Afro 07 Feira do Artesanato 08 Abertura da temporada de verão no interior do município 09 Festival de Verão (1ª Etapa) Edição nº 0035 10 Certame Rainha da Praia do Encontro 11 Baile de escolha da corte do carnaval 2015 12 Certame Garota Verão etapa municipal 13 Festival da Tainha 1 MÊS: Fevereiro ITEM DESCRIÇÃO 01 4° Encontro de fuscas e derivados 02 Festa em homenagem a Iemanjá 03 Festa de Nossa Senhora de Lourdes 04 Rodeio do Piquete de Laçadores Os Serranos 05 Shows nos finais de semana na Praia do Encontro e Campings 06 Shows nos finais de semana na Praça Júlio de Castilhos 07 Festas Religiosas e Festa de Nossa Senhora dos Navegantes 09 Etapa do campeonato de Moto Naútica 10 Etapa do campeonato de Jet Sky 11 Garota Verão Etapa Regional 12 Muamba de Carnaval – Bar Folia 13 Certame Rainha das Praias da Região Centro-Sul 14 Participações em certames de beleza (Regionais e Estaduais) 15 Certame Miss Orla do Jacuí 16 Baile popular na Praça Júlio de Castilhos 17 Festival de Verão (2ª etapa) 18 Bailes Populares no Ginásio Plácido Cunda dos Santos 19 Etapa do campeonato de velas/barcos 20 Baile Municipal (Concurso de Fantasias, categoria luxo e originalidade) 21 Carnaval – Desfiles de Rua, Concursos, etc. 22 Festival da Tainha 2 MÊS: Março ITEM DESCRIÇÃO 01 Painel de Debates – Dia Internacional da Mulher 02 Shows na Praia do Encontro 03 Eventos nos finais de semana na Praça Júlio de Castilhos 04 Festas Religiosas 05 Feira de Artesanato 06 Mostra de Artes Plásticas 07 Mostra de fotografias “Nossa Terra Nossa Gente” 08 Mostra de Fantasias 09 Exposição de fotografias – “Carnavais do Passado” 10 Participações em certames de beleza (Regionais e Estaduais) 11 Exposições de fotografias “Memorial do Mineiro” 12 GP de São Jerônimo – Jóquei Club São Jerônimo MÊS: Abril ITEM DESCRIÇÃO 01 Aniversário do DTG Polivalente 02 Atividades nos finais de semana na Praça Júlio de Castilhos 03 Shows na Praça Júlio de Castilhos 04 Festas Religiosas 05 Festa do Colono – Interior 06 Participações em certames de beleza (Regionais e Estaduais) 07 Cavalgada de São Jorge – Festa de Ogun Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 2 Diário Oficial do Município de São Jerônimo Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016 08 Feira de Artesanato de Páscoa 09 Mostra de Pinturas em Porcelana 10 Mostra de Pinturas em Tecidos 11 Festa de Páscoa 12 Feira do Peixe 13 Semana Santa – Procissão luminosa (Sexta-feira Santa) 14 Toca do Coelho 15 Jantar de Integração Lar do Peregrino MÊS: Maio ITEM DESCRIÇÃO 01 Festa Nossa Senhora de Fátima 02 Festa Nossa Senhora de Fátima – Localidade de Palmeira 03 Festa de Santa Rita de Cássia – Lago Parque Club 04 Shows nos finais de semana na Praça Júlio de Castilhos 05 Festa do Dia das Mães 06 Festas Religiosas 07 Campanha do Agasalho – Shows 08 Comenda do Barril 09 Miss São Jerônimo 10 Participações em certames de beleza (Regionais e Estaduais) 11 Congresso da União Feminina da Igreja Assembleia de Deus MÊS: Junho ITEM DESCRIÇÃO 01 Aniversário do Grupo de Criadores de Cavalos Crioulos da Região Carbonífera 02 Shows Teatrais 03 Festas e Shows juninos 04 Festas Religiosas 05 Corpus Christi – Procissão luminosa 06 Junimax 07 Participações em certames de beleza (Regionais e Estaduais) 08 JUNIFEST 09 Festival Vozes do Jacuí MÊS: Julho ITEM DESCRIÇÃO 01 Shows na Praça Júlio de Castilhos 02 Festas Religiosas 03 Carnaval de inverno 04 Festival de Inverno 05 Baile de Escolha da Rainha do esporte do Município 06 Participações em certames de beleza (Regionais e Estaduais) MÊS: Agosto ITEM DESCRIÇÃO 01 Festa e Shows na Praça Júlio de Castilhos 02 Festas Religiosas 03 Festival de Folclore 04 Festival de som Automotivo 05 Miss Turismo da Região Centro Sul do estado 06 Participações em certames de beleza (Regionais e Estaduais) 07 Feira do Livro 08 TOP FAST – Joquei Club 09 Aniversário do Palmeiras F.C. Edição nº 0035 MÊS: Setembro ITEM DESCRIÇÃO 01 Desfile Cívico (Semana da Pátria) 02 Baile de Escolha da Rainha da Gincana Cultural de São Jerônimo 03 Escolha da Rainha da Primavera 04 Comemoração do Aniversário de São Jerônimo – Festa de São Jerônimo e Semana do Município 05 Festas Religiosas 06 Carreteada e Cavalgada da EMEF Engenheiro José Maria de Carvalho 07 Semana Farroupilha (Festividades com Shows e Desfile Temático) 08 Cavalgada da Amizade (Comunidade Católica São João Batista – Campo Bom) 09 Gincana Cultural de São Jerônimo 10 Participações em certames de beleza (Regionais e Estaduais) 11 Festa de São Jerônimo – Costa do Sutil Cavalgada da Integração – Costa do Sultil Cavalgada da EMEF Fernando Ramos Passeio Turístico de São Jerônimo – Encontro de Carros Antigos 15 Desfile da Gincana Cultural de São Jerônimo 16 Busca da Chama Crioula – Distribuição da Centelha Farroupilha 17 Congresso da União da Mocidade da Igreja Assembleia de Deus 18 Trilha de Jipeiros 19 Rodeios no interior do município 20 Festa do Peixe MÊS: Outubro ITEM DESCRIÇÃO 01 Feira de Brinquedos e Brincadeiras – 5º Brincar 02 Feira da Vida 03 Festa de Santa Terezinha – Passo D’areia 04 Festa de Nossa Senhora Aparecida – Morrinhos 05 Baile da 3ª Idade – Rainha Centro Sul – parceria com Serviço Social 06 Festa de São Francisco de Assis 07 Festas Religiosas 08 Feira de Artesanato e Mostra de brinquedos alternativos 09 Shows e Eventos no Ginásio Plácido Cunda dos Santos 10 Participações em certames de beleza (Religiosas e Estaduais) 11 Semana da Criança 12 Olimpíadas do Rotary Club 13 Dia do Professor/ Festa de Confraternização 14 Interregional do ENART MÊS: Novembro ITEM DESCRIÇÃO 01 Rodeio Estadual de São Jerônimo 02 Finados – Atividades Religiosas no cemitério 03 Festas Religiosas 04 Festival de Bandas 05 Festas de Culto Afro Umbandista 06 Exposições de arte e fotografias 07 Participação em certames de beleza (Regionais e 12 13 14 Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 3 Diário Oficial do Município de São Jerônimo Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016 Estaduais) Semana da Umbanda – Conselho Afro Umbandista Best Champion – Joquei Club Evento: Semana da Consciência Negra Rodeio de Morrinhos Festa Campeira – Quitéria – PTG Entreverados do Pampa 13 Congresso Regional Evangélico da Assembleia de Deus. MÊS: Dezembro ITEM DESCRIÇÃO 01 Festival do Guaraná 02 Chegada do Papai Noel 03 Casa do Papai Noel – Comemorações Natalinas 04 Festa de Nossa Senhora da Conceição – Igreja Matriz 05 Natal Solidário – Shows, Romaria de Reis, Apresentações teatrais 06 Feira de Artesanato Natalinos 07 Mostra de Artes Plásticas e fotografias 08 Passeio Ciclístico 09 Shows Natalinos na Praça Júlio de Castilhos 10 Presépio vivo 11 Apresentações Teatrais 12 São Jerônimo “Canta e Dança para sua Gente” – Shows de dança e música 13 Semana Evangélica da Assembleia de Deus 14 Feira Assistida de Ovinos no Rincão dos Corrêas São Jerônimo 08 09 10 11 12 EVENTOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DEPORTO E LAZER – 2016 Durante os meses de janeiro, fevereiro e março, acontecerão os torneios de futevôlei, futebol de praia, campeonato de futebol set e ginástica na praia. Campeonato Municipal de Futebol; Campeonato Municipal de Futebol 7; Campeonato Municipal de Futsal; Campeonato Municipal de Bocha; Campeonato Regional de Voleibol; Campeonato de Som Automobilístico/Automotivo Campeonato de Moto Cross, Bike Cross e Skate; Torneio de Ping-Pong, Xadrez, Futebol de Botão, Dama e Snook; Torneio de Vôlei de Praia; Etapa do Campeonato Estadual de Motonáutica; Etapa do Campeonato Estadual de Duatlon e Triátlon; Pedalada Noturna; Passeio Ciclístico; Caminhada Orientada; Rústica; Rallye de Carros Antigos; Dança & Comunidade; Olimpíadas Rurais; Canoagem; Encontro de Motos; Etapa do Campeonato Estadual de Jet-Sky; Jogos Escolares do Rio Grande do Sul – JERGS; Jogos Escolares do Interior de São Jerônimo – JEISJ; Dança & Escola; Olimpíadas Escolares de São Jerônimo – OESJ; Edição nº 0035 Observação: As atividades acima são propostas para ambos os gêneros – Masculino e Feminino. São Jerônimo, 06 de janeiro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Raquel Sganzerla Germanos Secretária de Infraestrutura e Administração DECRETO N° 4687 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.600,00. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 76.600,00 (Setenta e seis mil e seiscentos reais) que será utilizado nas seguintes dotações orçamentárias: 0300-SECRETARIA MUN DE INFRA ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 0301-ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2008-ADMIN DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA 319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...........R$ 5.000,00 2229-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 339036.00.00-Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física....................R$ 1.000,00 0800-SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0801-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 2019-ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA 319016.00.00-Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...................R$ 1.000,00 319094.00.00-Indenizações Trabalhistas ............................................ R$10.000,00 0802-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2023-EDUCAÇÃO INFANTIL 60% PESSOAL E ENCARGOS 319094.00.00-Indenizações Trabalhistas ............................................ R$25.000,00 2046-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E ENCARGOS) 319094.00.00-Indenizações Trabalhistas .............................................R$ 5.000,00 1000-SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENV.ECON. 1001-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 2077-ADMIN DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA 319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...........R$ 5.500,00 1100-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 1101-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2055-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA 319016.00.00-Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...................R$ 3.000,00 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1201-MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2082-MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.......... R$10.000,00 319094.00.00-Indenizações Trabalhistas .............................................R$ 3.000,00 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1301-SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 2092-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA 319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............R$ 100,00 1400-SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1402-COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 2100-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA 339014.00.00-Diárias – Pessoal Civil..................................................R$ 1.000,00 1500-SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 1501-COORDENADORIA DE LOGÍSTICA 2107-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319094.00.00-Indenizações Trabalhistas .............................................R$ 5.000,00 Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 4 Diário Oficial do Município de São Jerônimo Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016 1600-SEC.MUN.DE DESPORTO E LAZER, JUV.E III IDADE 1601-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESPORTO 2215-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 319013.00.00-Obrigações Patronais....................................................... R$ 500,00 1700-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 1701-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 2225-MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......... R$ 1.500,00 Art.2º. Servirá como cobertura do presente Crédito Suplementar a redução a ser feita nas seguintes dotações orçamentárias: 0300-SECRETARIA MUN DE INFRA ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 0301-ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2008-ADMIN DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA 319016.00.00-Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................. R$ 5.000,00 2229-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 339030.00.00-Material de Consumo ................................................... R$ 1.000,00 0800-SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0801-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME 2019-ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA 339046.00.00-Auxílio Alimentação ................................................... R$10.000,00 339049.00.00-Auxílio Transporte ....................................................... R$ 1.000,00 0802-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 2023-EDUCAÇÃO INFANTIL 60% PESSOAL E ENCARGOS 319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......... R$16.000,00 339049.00.00-Auxílio Transporte ....................................................... R$ 3.000,00 2024-MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENS INFANTIL 339030.00.00-Material de Consumo ................................................... R$ 6.000,00 2046-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (MDE-PESSOAL E ENCARGOS) 319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......... R$ 5.000,00 1000-SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENV.ECON. 1001-PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 2077-ADMIN DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA 339014.00.00-Diárias – Pessoal Civil ................................................. R$ 5.500,00 1100-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 1101-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2055-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA 319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......... R$ 3.000,00 1200-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1201-MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2082-MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 319016.00.00-Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil .................. R$ 3.000,00 339014.00.00-Diárias – Pessoal Civil ................................................. R$ 3.000,00 339047.00.00-Obrigações Tributárias e Contributivas ........................ R$ 1.000,00 339049.00.00-Auxílio Transporte ....................................................... R$ 1.000,00 2087-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 339039.00.00-Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ................ R$ 5.000,00 1300-SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 1301-SECRETARIA DO INTERIOR E ÓRGÃOS AUXILIARES 2092-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SECRETARIA 319094.00.00-Indenizações Trabalhistas ............................................... R$ 100,00 1400-SEC MUN DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1402-COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE 2100-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORDENADORIA 319094.00.00-Indenizações Trabalhistas ............................................ R$ 1.000,00 1500-SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 1501-COORDENADORIA DE LOGÍSTICA 2107-ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319011.00.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......... R$ 5.000,00 1600-SEC.MUN.DE DESPORTO E LAZER, JUV.E III IDADE 1601-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESPORTO 2215-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Edição nº 0035 319016.00.00-Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ......................R$ 500,00 1700-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 1701-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 2225-MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS 449052.00.00-Equipamento e material Permanente.............................R$ 1.500,00 Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São Jerônimo, 28 de dezembro de 2015 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Marcos Leandro Silva de Souza Secretário de Infraestrutura e Administração DECRETO Nº 4689 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIZ DE NADAL. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Recebe a denominação de “Pela Paz José Guilherme Pires de Souza” a Quadra de Esportes Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luiz de Nadal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de 06/01/2016. São Jerônimo, 06 de janeiro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Raquel Sganzerla Germanos Secretária de Infraestrutura e Administração PORTARIA Nº 10.670 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 INTERROMPE, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, AS FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve; Art. 1º. INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias regulamentares concedidas ao Servidor Municipal, GILBERTO BITENCOURTE, a contar da data de 18/01/2016. Art. 2º. Os efeitos desta portaria aplicam-se a contar da data de sua publicação. São Jerônimo, 07 de janeiro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Raquel Sganzerla Germanos Secretária de Infraestrutura e Administração HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. N. 033/2015 Objeto: registro de preços para aquisição de material odontológico. O teor na integra referente a esta homologação (preços unitários, vencedor e descrição) encontra-se publicado no site do Município: Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 5 Diário Oficial do Município de São Jerônimo Terça-Feira, 12 de janeiro de 2016 Edição nº 0035 www.saojeronimo.rs.gov.br e anexado no mural da Prefeitura de São Jerônimo. São Jerônimo, 11 de janeiro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Raquel Sganzerla Germanos Secretária de Infraestrutura e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 A Prefeitura de São Jerônimo/RS torna pública a abertura da licitação em epígrafe às 10 horas do dia 25/01/2016, na sala de reuniões da prefeitura, rua Cel. Soares de Carvalho, 558. Objeto: Locação de estruturas (PALCO e GRADES), serviços de SONORIZAÇÃO e de INSTALAÇÃO ELÉTRICA, para realização do CARNAVAL 2016. O Edital está disponível no site: www.saojeronimo.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações, fone: (51) 3651-1744, ramal 228, e-mail: [email protected]. São Jerônimo, 12 de janeiro de 2016 Marcelo Luiz Schreinert Prefeito Municipal Raquel Sganzerla Germanos Secretária de Infraestrutura e Administração Para visualizar ou verificar a validade deste documento, acesse o site: www.saojeronimo.rs.gov.br/dom-sj 6
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