licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 27 de Setembro de 2016 - ANO CI - No 22.025
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CASA CIVIL
<#E.G.B#87536#1#96934>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016 - CASA CIVIL DO ESTADO DA
BAHIA
Processo nº 0100160003914 - BB nº 647681. Abertura: 07/10/2016 às 10:00hs (horario local).
Objeto: Contratação dos serviços de Suporte Administrativo e Operacional a Prédios Públicos,
conforme quantitativos estimados e especificações contidas no respectivo Edital. - Famíia: 03.30
- Local de realização: site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações
e/ou o Edital no endereço acima mencionado, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às
17h30min ou pelo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br.
Maiores esclarecimentos através do tel: (71) 3115-6333 e/ou telefax: (71) 3115-9418. Salvador BA, 26 de setembro de 2016. Vera Lucia Pires Sena - Pregoeira.
<#E.G.B#87536#1#96934/>
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
<#E.G.B#87289#1#96670>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2016 - EGBA
BB Nº 647340
Tipo: Menor Preço. Abertura: 11/10/2016 às 10h. (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição
de papéis diversos (couchê fosco e off white). Família: 75.30. Local de realização: www.
licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter as informações e o edital completo na sede da EGBA- Copel,
na Rua Mello Morais Filho, nº 189, Fazenda Grande do Retiro, de segunda a sexta-feira, das
9h às 11h45min ou pelo endereço eletrônico www.egba.ba.gov.br. Não encaminhamos edital
por e-mail, maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3116-2832 e/ou fax (71) 31162905, e-mail: [email protected].
Salvador, 26 de setembro de 2016. Mª Cristina Novaes de Medeiros Netto - Pregoeira
<#E.G.B#87289#1#96670/>
CASA MILITAR
<#E.G.B#87264#1#96643>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016 - BB nº 644924
Abertura: 07/10/2016 às 10h00min (Horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de materiais para
confecção de controle de acesso, cartões, porta-crachá e cordões em poliéster, conforme
especificações e condições constantes no edital - Família: 70.15 e 75.20 - Local: site: www.
licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital através dos sites: www.licitacoes-e.
com.br. / www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do tel.
(0xx71) 3115-3861, no horário comercial. Salvador - BA, 23 de setembro de 2016 - Daniela Maria
Marques Falcão Aranha - CAP PM - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#87264#1#96643/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#87324#1#96708>
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 003/2016 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB
/ COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO- CCL
Abertura: 13/10/2016 às 10h00min/horário de Brasília - Tipo: Técnica e Preço - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a cobertura de risco
por invalidez (permanente por acidente ou por doença) e por morte para o plano de benefícios
PREVBAHIA PB CIVIL - Família: 01.68 - Local de realização: 2ª Avenida, nº 200, sala 101, 1º
andar, SAEB/CCL, CAB - Salvador/Ba.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos na Secretaria da Administração - SAEB/
CCL, situada na 2ª Avenida nº 200, 1º andar, sala 101 - Centro Administrativo da Bahia-CAB
- Salvador/Ba, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h00min ou pelo site: www.
comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do email: [email protected] Telefone: (71)3115.3130 e/ou Telefax: (71) 3115.3128. Salvador, 26/09/2016. Ailson Guimarães
Barbosa - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
<#E.G.B#87324#1#96708/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Instituto Baiano de Metrologia
e Qualidade – IBAMETRO
<#E.G.B#87357#1#96747>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016
Abertura: 13/10/2016 às 15h (horário de Brasília) - Órgão Interessado: Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade - IBAMETRO. Objeto: Suporte Administrativo e Operacional de Prédios
Públicos: Operador de Máquina Costal, Família: 03.30, Site:www.licitações-e.com.br Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Rua Minas Gerais, nº
403, Pituba, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h ou pelo endereço
eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do Telefax: (71)
3116.3196. Salvador - BA, 26/09/2016 - Gilmara Rocha Lima- Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#87357#1#96747/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#87499#1#96896>
*AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 - UNEB / DCHT-XXIV Abertura: 07/10/2016 às 08:30min - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (access point,
compatível com controlador wireless hipath (enterasys); projetores multimídia de 2000 lumens
e condicionadores de ar tipo split de 30.000 e 48.000 btus, tensão 220 volts), deste DCHT-XXIV
/ Xique-Xique, BA. Famílias: 41.20 - 67.30 - 70.25. Local: Xique-Xique, BA. Os interessados
poderão obter informações e o Edital no site www.comprasnet.ba.gov.br. ou à Rua João
Guimarães, 1.032 - São Francisco - Xique-Xique, Bahia, das 14h:00 às 18h:00 “presencialmente
ou pelo telefone (74) 3661-1774/1710”. Xique-Xique/BA, 26/09/2016. Hélder Fernandes Nogueira
- Pregoeiro.* Republicação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 - UNEB/CAMPUS X - Abertura:
07/10/2016 às 14h30min. (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço com produção de evento para o VIII SEPEX - Seminário de Pesquisa e Extensão do
Extremo Sul da Bahia, incluindo organização com viabilização de infraestrutura e fornecimento
de apoio logístico. - Família: 01.63 - Local: UNEB/Campus X - Teixeira de Freitas - BA. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão
Permanente de Licitação situada à Avenida Kaikan, s/nº, Bairro Kaikan - Teixeira de Freitas,
no horário das 08:30h às 15:30h, pelo telefone (73) 3263-8065 ou 8063 ou pelo site: www.
comprasnet.ba.gov.br, Teixeira de Freitas, 26/09/2016 - Welkley Barbosa de Faria - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 - UNEB/CAMPUS IV - Abertura:
07/10/2016 às 14h10min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de Mobiliários Domésticos e de
Escritório para o DCH-Campus IV/UNEB. - Famílias: 71.05 e 71.10 - Local: Campus IV JacobinaBa. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua
J. J. Seabra, 158, Estação - Jacobina-BA, das 14h00 às 17h30 horas, no site www.comprasnet.
ba.gov.br ou pelo telefone (74) 3621-4154. Jacobina, 26/09/2016. Ronaldo Nascimento Santo Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016 - UNEB-DTCS- CAMPUS III Abertura: 10/10/2016 às 10h. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de Reagentes e Vidrarias
- Famílias: 65.02, 65.05, 65.32, 66.40, 68.10, 72.90, 73.40-. Local: DTCS Campus III JuazeiroBa. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos (gratuitamente) na
Comissão Permanente de Licitação do DTCS-III, situada à Avenida Edgard Chastinet Guimarães,
s/n - São Geraldo. Horário das 08h00min às 18h00min, pelo telefax (74) 3611-7363 ou pelos sites
WWW.comprasnet.ba.gov.br. Juazeiro, 26/09/2016. Robério Castro Nascimento - Pregoeiro.
<#E.G.B#87499#1#96896/>
<#E.G.B#87500#1#96897>
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - UNEB/CAMPUS XII - Abertura:
14/10/2016 às 10:00h Objeto: Reforma de instalação predial. Família: 07.29 Os interessados
poderão obter informações e/ou edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Educação - Campus XII, a Avenida Universitária Vanessa
Cardoso e Cardoso de Lira, s/n - Bairro Ipanema - Guanambi, das 08:00 às 12:00 horas, telefone
(77) 3451-1535/7776 ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br. Guanambi-BA, 26/09/ 2016. Marco
Antonio Paes de Souza - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#87500#1#96897/>
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#87433#1#96826>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 (Banco do Brasil: 647536)
Abertura 11/10/2016. às 10h (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE POJETORES.
Família: 67.30 Site: www.licitacoes-e.com.br
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:30h, ou pelos endereços eletrônicos
www.comprasnet.ba.gov.br e www.uefs.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (75)
3161-8250/8346.
Feira de Santana-Ba, 26/09/2016 - Maria de Fátima Nascimento Silva - Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#87433#1#96826/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
<#E.G.B#87274#1#96653>
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2016
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB
ABERTURA: 07/10/2016 às 09h30min (Horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO (Baterias) Família(s): 61.40
Licitações-e nº: 647540
Os interessados poderão obter informações e adquirir os editais completos no endereço www.
licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov.br e/ou na Gerência Administrativa da UESB, sito à
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
Estrada do Bem Querer, Km 04 - Campus Universitário - Vitória da Conquista - BA, das 08:00 às
12:00 hs. e das 14:00 às 18:00 hs. Maiores informações: (77) 3425-9388. e-mail: copeluesb@
gmail.com (Jorge Batista Calado Filho). Vitória da Conquista - BA, 26 de setembro de 2016.
Jorge Batista Calado Filho - Pregoeiro.
<#E.G.B#87274#2#96653/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#87284#2#96664>
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade
Nº
Objeto
Data
Pregão
eletrônico
211/2016
Aquisição de
Equipamentos
para laboratorio
11/10/2016
Pregão
eletrônico
204/2016
Contratação
de serviço para
manutenção
preventiva e
corretiva de
rede e central
telefônica
Hora
Local Patrimônio
Líquido
Lote I
10:00 h uesc R$1.000,00
Lote II
2.000,00
Lote III
1.500,00
Lote IV
R$400,00
Lote V R$
1.000,00
Lote VI 300,00
11:00s uesc Lote i
R$10.000,00
Os interessados poderão obter informações e, ou o Edital e seus anexos no Campus Prof. Soane
Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Ilhéus (BA), na sala do Setor de Licitação
SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www. licitacoes-e.com.
br ou, ainda, informações pelos telefones (73) 3680-5459, no horário de 08:00 às 16:00 horas.
Ilhéus, 25 de maio de 2016. - Patrícia Evangelista Venâncio - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#87284#2#96664/>
<#E.G.B#87286#2#96666>
Modalidade
Nº
Objeto
Data
Pregão
eletrônico
210/2016
Contratação
de serviço para
manutenção
preventiva e
corretiva de
Condicionador
de Ar
11/10/2016
Hora
Local Patrimônio
Líquido
09:00 uesc Lote Único
h
R$30.000,00
Modalidade
Nº
Objeto
Data
Hora
Local
PREGÃO
ELETRÔNICO
201/2016
11/10/2016
09:00
UESC
PREGÃO
ELETRÔNICO
212/2016
Aquisição de
Material para
Laboratório.
Aquisição de
Material para
Laboratório.
11/10/2016
09:00
UESC
Patrimônio
Líquido
LOTE
ÚNICO
LOTE
ÚNICO
Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Jorge Amado, Ilhéus (BA), na sala da SELIC, no 3º
andar da Torre Administrativa da UESC, ou através dos sites:WWW.licitacoes-e.com.br e www.
comprasnet.ba.gov.br ou, ainda, informações pelos telefones (73) 3680-5755, no horário de
08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 26 de setembro de 2016. - Emanuel Francisco Neto - Pregoeiro
- Oficial.
<#E.G.B#87331#2#96717/>
<#E.G.B#87431#2#96825>
Modalidade
Nº
Objeto
Data
Hora
Local
PREGÃO
ELETRÔNICO
200/16
11/10/16
09:00
UESC
PREGÃO
ELETRÔNICO
203/16
11/10/16
09:00
UESC
Lote Único
PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO
ELETRÔNICO
209/16
Confecção e
instalação de
portão.
Aquisição de
impressora de
sublimação.
Aquisição de
toners.
Aquisição de
roteador de
rede sem fio.
Patrimônio
Líquido
Lote Único
11/10/16
09:00
UESC
11/10/16
09:00
UESC
Lotes I, II e III
(simultâneos)
Lote Único
213/16
Os interessados poderão obter informações e, ou o Edital e seus anexos no Campus Prof.
Soane Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Jorge Amado, Ilhéus (BA), na sala da SELIC,
no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através dos sites:WWW.licitacoes-e.com.br e
www.comprasnet.ba.gov.br ou, ainda, informações pelos telefones (73) 3680-5459, no horário
de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 26 de setembro de 2016. - Patrícia Evangelista Venancio Pregoeira - Oficial.
<#E.G.B#87431#2#96825/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
<#E.G.B#87418#2#96812>
Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Ilhéus (BA), na sala do Setor de Licitação
SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www. licitacoes-e.com.
br ou, ainda, informações pelos telefones (73) 3680-5459, no horário de 08:00 às 16:00 horas.
Ilhéus, 25 de maio de 2016. - Jesuhua Carolini Borges da Silva - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#87286#2#96666/>
<#E.G.B#87293#2#96673>
Nº
Objeto
Data
PREGÃO
ELETRÔNICO
205/2016
11/10/2016
PREGÃO
ELETRÔNICO
206/2016
11/10/2016
10:00 UESC LOTE ÚNICO
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA
PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO
ELETRÔNICO
PREGÃO
ELETRÔNICO
207/2016
Aquisição de
Material para
Laboratório.
Aquisição de
Lente e Bolsa
para Câmera
Digital.
Aquisição de Kit
Microbiológico.
Aquisição de
Material Elétrico.
Aquisição de
Memória Flash e
Toner.
Patrimônio
Líquido
11/10/2016
AVISO DE INTENÇÃO DE LICITAÇÃO
13/10/2019
13/10/2016
10:00 UESC LOTE
SIMULTÂNEO
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações
da Bahia - AGERBA, entidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura, torna público que fará
realizar licitação para Outorga de Concessão Remunerada de Uso do Terminal Rodoviário da
Cidade de SENHOR DO BONFIM, para Administração, Operação, Manutenção e Exploração
Comercial de suas áreas e serviços, a título de execução indireta, visando melhor atender
aos usuários, de acordo com estudos técnicos efetuados, com fundamento no art. 5º da Lei
8987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços
públicos. A opção da outorga do serviço através de licitação é o único caminho aplicável para
esta delegação de serviço público. A concessão terá um prazo inicial previsto para 05 (cinco)
anos. Salvador, 26 de Setembro de 2016. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor
Executivo Agerba.
<#E.G.B#87261#2#96640/>
219/2016
Local
Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Transportes
e Comunicações da Bahia – AGERBA
Modalidade
215/2016
Hora
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 021/2016
Tipo: Menor Preço - Abertura: 31/10/2016 às 14h. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Pavimentação de Intertravado no Acesso a Comandatuba - Una,
extensão 3,00km. Local: Comissão Permanente de Licitação - CPL - SEINFRA, Av. Luiz Viana
Filho, nº 445 - 4ª Avenida - Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B,
Salvador-Ba. Os interessados poderão obter informações no endereço supracitado, de segunda
a sexta-feira, das 8h30 às 12:00h e das 13h30 às 17h30. Maiores esclarecimentos no telefone
(71) 3115-2174, no site: www.infraestrutura.ba.gov.br e email: [email protected].
Salvador-Ba, 26/09/2016
Alexinaldo Negreiros da Silva
Presidente da CPL
<#E.G.B#87418#2#96812/>
<#E.G.B#87261#2#96640>
Os interessados poderão obter informações e, ou o Edital e seus anexos no Campus
Prof. Soane Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Jorge Amado, Ilhéus (BA), na sala
da SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através dos sites:WWW.
licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br ou, ainda, informações pelos telefones
(73) 3680-5056, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 26 de setembro de 2016. Katia Queiroz de Souza Galvão - Pregoeira - Oficial.
<#E.G.B#87293#2#96673/>
<#E.G.B#87331#2#96717>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
HÍDRICA E SANEAMENTO
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#87344#3#96730>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#87458#3#96855>
Pregão
Eletrônico
243/16
Pregão
Eletrônico
245/16
Pregão
Eletrônico
246/16
Aquisição de
conjunto motobomba
para o Sistema de
Abastecimento de
Água de Condeúba/
Piripá e Santa Cruz
de Cabrália
Aquisição de
bloqueadores
infláveis para
utilização nos EEE
do SES de Salvador,
Itinga e Simões Filho
Aquisição de grupo
gerador para SES de
Camaçari
11/10/2016
09h-Hor.
Brasília
Recurso
Próprio
Licitação n.º
646989
11/10/2016
14h-Hor.
Brasília
Recurso
ICMS
Licitação n.º
647044
13/10/2016
9h-Hor.
Brasília
Recurso
Próprio
Licitação n.º
647081
MODALIDADE Nº
PE 229/2016
(ID-647215)
Pregoeira: Viviane
Paranhos Mendonça
OBJETO
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS,
ELETRÔNICOS
(NOBREAK) “REGISTRO
DE PREÇO”.
FAMÍLIA
61.10
DATA
13/10/2016
HORA
09:00 h
Local: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI Lado “B” 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da
Bahia - CAB, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e
seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou
pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
informações através dos telefones: (071) 3115- 8393 e/ou Tele/fax: (71) 3371 0497.
Salvador-BA, 26 de setembro de 2016.
Edital: www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected] ou (71) 3372 4828.
Salvador, 27 de Setembro de 2016. Gustavo Mota Ramos. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 242/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT SOLAR RÁDIO TRANSMISSOR PAINEL 48W (RÁDIO MODEM)
PARA O SIA DE SÃO FRANCISCO NA UNIDADE DE IRECÊ. Disputa: 11/10/16 às 09h (Horário
de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 646967). Recurso: PRÓPRIOS.
Informações: [email protected] ou (71) 3372 4770. Salvador, 26 de Setembro de 2016.
MICHELINNI SIQUEIRA DOS SANTOS FONSECA - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#87458#3#96855/>
<#E.G.B#87359#3#96750>
AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº 207/2016 - GL
1.Tipo: Carta Convite nº 207/2016 - GL; 2.Objeto: Contratação de empresa especializada para
a realização de serviços de pintura externa da sede da Embasa no CAB, com fornecimento de
materiais. 3.Recebimento de Propostas: 06/10/2016 às 09h:00min; 4.Local: Sala de Reunião da
GLPC, Av. Dom Eugênio Sales, s/n, Parque da Bolandeira, Módulo 12, Boca do Rio, Salvador-Ba;
5.Comissão Descentralizada de Licitação - GL: Lucas Santana Araújo, André Luiz Peres Almeida,
Candice Lira de Araújo e Joney Neves Marques. Os interessados poderão obter informações e/
ou edital e seus anexos no endereço acima mencionado. Informações complementares através
do telefone (71) 3373-7514/7512 / (71) 3372-4888/4861, ou pelo email candice.araujo@embasa.
ba.gov.br; Salvador, 26/09/2016, Lucas Santana Araújo - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#87359#3#96750/>
<#E.G.B#87360#3#96751>
AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE 194/16-UNB
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a Licitação a seguir discriminada
de acordo com as disposições da Lei Estadual N.º. 9.433/05 de 01 de março de 2005, Decreto
Estadual nº. 9534/05 e da lei Federal N.º. 8666/93 de 21 de Junho de 1993, e suas alterações no
que couber. 1. Convite n.º 194/2016-UNB. 2.Objeto: Monitoramento das EEE’S de Luis Eduardo
Magalhães e de Barreiras, no Escritório Local de Barreiras e Loja de Atendimento, Captação
e Estação de Tratamento de Esgoto de Barreiras e Loja de Atendimento de Luis Eduardo
Magalhães, para evitar ações de vândalos. 3.Recebimento de Propostas: 10/10/2016 às 10:00 h.
4.Recursos Financeiros: Próprios. 5. Comissão Especial de Licitação: Luciano Pereira Barbosa,
Anderson Luís Alves Neves e Edvaldo Joaquim Pereira Júnior. As propostas serão recebidas
na sala de reuniões da sede da Unidade de Regional de Barreiras, sito Av. Ahylon Macedo,
1559 - Bairro Morada Nobre, Barreiras/BA. Informações complementares poderão ser adquiridas
através do Telefone: (77) 3612-9303 ou pelo e-mail: [email protected]. Salvador,
26/09/2016. Raimundo Bezerra Lopes Neto, Superintendente de Operação Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 209/2016-UNS
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está aberta a Licitação a seguir discriminada
de acordo com as disposições da Lei Estadual n.º. 9.433/05 de 01 de março de 2005 e da Lei
Federal N.º. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e, Decreto Estadual nº. 9.534/05, e suas alterações
no que couber. 1. Convite n.º 209/2016-UNS. 2.Objeto: Execução dos serviços de reativação
do sistema de proteção catódica da AAT do SIAA Tucano I, com fornecimento de material.
3.Recebimento de Propostas: 10/10/2016 às 14:00 hs. 4. Recursos Financeiros: Próprios. 5.
Comissão Especial de Licitação: André Luiz de Almeida Ragone, Elias Pereira da Silva Neto, Alan
Silva Barros e Ana Raimunda da Conceição Bezerra. As propostas serão recebidas na Sede da
Unidade Regional de Senhor do Bonfim, sito à Av. do Contorno, s/nº, Casas Populares, Senhor
do Bonfim-BA. Informações complementares poderão ser adquiridas através do Telefone: (74)
3541-8402/3541-8450 ou pelo e-mail: [email protected]. Salvador, 26/09/16. Raimundo
Bezerra Lopes Neto, Superintendente de Operação Norte
<#E.G.B#87360#3#96751/>
Victor Rocha Lima
Diretor de Licitação
<#E.G.B#87344#3#96730/>
<#E.G.B#87346#3#96732>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MODALIDADENº
PE 225/2016
ID- 646984
Pregoeiro: Jorge Sócrates
Sampaio da Silva
OBJETO
FAMÍLIA
DATA
HORA
AQUISIÇÃO DE
65.15
11/10/2016
09:00 h
MATERIAIS DE
USO HOSPITALAR
(CANULA) “REGISTRO DE
PREÇO”
PE 226 /2016
AQUISIÇÃO DE
65.15
11/10/2016
14:00 h
ID- 647011
MATERIAIS DE
Pregoeiro: Jorge Sócrates USO HOSPITALAR
Sampaio da Silva
(CANULA) “REGISTRO DE
PREÇO”
Local: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI Lado “B” 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da
Bahia - CAB, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e
seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou
pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
informações através dos telefones: (071) 3115- 8393 e/ou Tele/fax: (71) 3371 0497.
Salvador-BA, 26 de setembro de 2016.
Victor Rocha Lima
Diretor de Licitações
<#E.G.B#87346#3#96732/>
<#E.G.B#87368#3#96760>
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM
SAÚDE - SAFTEC
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL I Nº 28/2016
A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 04/10/2016 o
prazo para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, Prédio Anexo, CAB - SalvadorBA, CEP 41.145.005, para aquisição de 180 unidades do medicamento LENALIDOMIDA 10
MG ( REVLIMID), comprimidos, Família 65.02, objeto da Dispensa Emergencial I nº 28/2016,
conforme previsão do art. 59, inciso IV, da Lei Estadual n° 9.433/2005, para atender pacientes
beneficiados pela Ações Judiciais nº 0023396-78.2013.4.01.3300.
Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira,
das 8h30 às 18h, ou através do e-mail [email protected] e telefone (71)31158375.
Salvador, 26 de setembro de 2016.
Dilnadson Celestino da Silva
Coordenador de Compras
<#E.G.B#87368#3#96760/>
<#E.G.B#87370#3#96761>
SAÚDE - SAFTEC
A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 04/10/2016 o prazo
para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, Prédio Anexo, CAB - Salvador-BA,
CEP 41.145.005, para aquisição de 72 unidades do medicamento ECULIZUMAB 300 MG,frascoampolas, Família 65.02, objeto da Dispensa Emergencial I nº 27/2016, conforme previsão do art.
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
59, inciso IV, da Lei Estadual n° 9.433/2005, para atender pacientes beneficiados pela Ações
Judiciais nº 0029012-63.2015.4.01.3.300 e 0013435-45.2015.4.01.3.300.
<#E.G.B#87370#4#96761/>
SAÚDE - SAFTEC
A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 04/10/2016 o
prazo para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, Prédio Anexo, CAB - SalvadorBA, CEP 41.145.005, para aquisição de 2.538 unidades do medicamento PIRFENIDONA 267
MG, capsulas, Família 65.02, objeto da Dispensa Emergencial I nº 29/2016, conforme previsão
do art. 59, inciso IV, da Lei Estadual n° 9.433/2005, para atender pacientes beneficiados
pela Ações Judiciais nº 05000527-36.2014.05.0244, 05000527-36.2014.8.05244 , 0500052736.2014.8.05.0244 e 8000440-36.2016.8.05.0242.
<#E.G.B#87371#4#96762/>
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - DIVISA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2016
Abertura 07/10/2016 às 09:30 horas - Objeto: Fornecimento de Coffee Breack - Família: 01.08
- Local: Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José
Maria de Magalhães Netto - Av. ACM, s/nº - Iguatemi - Salvador/Bahia - CEP 41.820-300 (em
frente ao Hiper Bom Preço). Os Interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus
anexos no endereço acima mencionado de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00h, ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos
através do telefone: (71) 3270-5782/32705780 - Salvador -Bahia, 26 de setembro de 2016 Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro.
<#E.G.B#87439#4#96832/>
<#E.G.B#87348#4#96735>
SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN
AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL
Processo: 030016062308, Conforme Art.59, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.433/2005, para
entrega das propostas até dia 07/10/2016 ás 10:00 horas . OBJETO contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
do laboratório central de saúde pública professor gonçalo moniz - lacen/ba
Família: 04.20 Manutenção de Equipamentos e Vidraria de Laboratório Os interessados poderão
obter maiores informações no endereço Rua Waldemar Falção, Nº123 Horto Florestal, CEP
40.295-010, de segunda a sexta-feira, das 9:00h ás 16:00hrs ou pelo email lacen.compras@
saude.ba.gov.br - Tel: (71) 3116 5087. Salvador, 26 de setembro de 2016. Jany Maria dos Santos
- Setor de Compras/LACEN.
<#E.G.B#87348#4#96735/>
<#E.G.B#87343#4#96729>
CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
NÚMERO
046/2016
OBJETO
DATA
Aquisição de 14/10/16
material de
laboratório III
<#E.G.B#87406#4#96800>
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOI
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE SUDOESTE
07/2016
Abertura
11/10/2016
Hora
10h30m
Objeto
Material de
Informática.
Os interessados poderão obter maiores informações e ou edital pelos telefones (77) 3422-3434
ou 3429-3431, no Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, Rua João Pereira s/n. Bairro São
Vicente, Vitória da Conquista - BA.
<#E.G.B#87406#4#96800/>
<#E.G.B#87438#4#96749>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Modalidade
Pregão
Eletrônico
Nº Edital
028/2016
Objeto
Data
Hora
Aquisição de Material de
11/10/2016
08:30
Laboratório(TESTES DE
HEMOGASOMETRIA)
Pregão
029/2016
Aquisição de Material de
11/10/2016
09:00
Eletrônico
Laboratório(TESTE DE
TOPONINA)
Pregão
030/2016
Contratação de empresa
11/10/2016
10:00
Eletrônico
especializada em serviço de
DOSIMETRIA
Pregão
031/2016
Contratação de empresa
11/10/2016
14:00
Eletrônico
para prestação de serviço de
manutenção prev. corret. e de
reparo nos autoclaves da marca
SERCOM com reposição de
peças
Pregão
032/2016
Aquisição de material
11/10/2016
15:00
Eletrônico
hemodiálise para UTI
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos à sede do HOSPITAL
GERAL PRADO VALADARES, Rua São Cristóvão, S/N, Centro, Jequié - BA, das 08h00min
às 17h00min horas. Ou através da Internet nos sites www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.
licitacoes-e.com.br. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira. Jequié, 26 de setembroo 2016.
<#E.G.B#87290#4#96671/>
Modalidade Pregão Presencial
Nº
031/16
OBJETO
DATA
HORA
LOCAL
Aquisição de
10/10/2016
09:00
HGCA
Medicamento X
032/16
Aquisição de
10/10/2016
14:00
HGCA
Medicamento XI
Os interessados poderão obter informações e/ ou Edital e seus anexos até 24 horas antes da
abertura das propostas à Av. Eduardo Fróes da Mota s/n 35 BI das 08:00 às 17:00 horas na
COPEL. Esclarecimento pelo Telefax: (75) 3225-8173.
Feira de Santana, 26 de Setembro de 2016. Elen Cristiana Santana Ribeiro - Pregoeira.
<#E.G.B#87255#4#96634/>
<#E.G.B#87358#4#96748>
A Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados que realizará Licitação na
Modalidade abaixo discriminada:
Pregão presencial
<#E.G.B#87290#4#96671>
SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HGCA - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
HORA
LOCAL
09:30h
COPEL
horário
CICAN
de
Brasília
Pregão Eletrônico 647610
047/2016
Aquisição de 17/10/16 09:30h
COPEL
material de
horário
CICAN
informática
de
III.
Brasília
Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir os Editais e seus anexos na COPEL
do Centro Estadual de Oncologia - CICAN, situado a Av. Vasco da Gama, s/n, acesso ao H.G.E.
das 8h às 17h., ou através do telefone 3116-5488 ou pelo site www.Comprasnet.ba.gov.br Salvador, 26 de setembro de 2016. Márcia Santos Ivo- Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#87343#4#96729/>
Nº
OBJETO
ABERTURA
HORA
SERVIÇO DE
10/10/2016
09h30min
DESINSETIZACAO,
DESRATIZACAO E
DESCUPINIZACAO PARA
CONTROLE DE PRAGAS
A MATERNIDADE JOÃO BATISTA CARIBÉ, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará na Copel em sessão pública o Pregão Eletrônico, discriminação supra relacionada.
Conforme especificados no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei federal
nº 10.520/02, decretos Estaduais nº 8.589 e 8.590/93 e subsidiariamente Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Estadual nº 4.660/86.
Os interessados poderão obter informações, na sala da Copel das 08h00min às 16h00min, sito
à Av. Suburbana s/n - Coutos pelo Tel. 071-3117-2626 ou através do site: www.comprasnet.
ba.gov.br.
Salvador, 26 de setembro de 2016
Eva Alves de Oliveira - Pregoeira Oficial
<#E.G.B#87438#4#96749/>
<#E.G.B#87255#4#96634>
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 029/2016
Modalidade
Tipo
NUMERO
017/2016
<#E.G.B#87439#4#96832>
B.BRASIL
647585
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRÔNICO
<#E.G.B#87371#4#96762>
MODALIDADE
Pregão Eletrônico
SESAB- MATERNIDADE JOÃO BATISTA CARIBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/COPEL
SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HGCA - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
Modalidade Pregão Presencial
Nº
033/16
OBJETO
DATA
HORA
LOCAL
Serviço de Nutrição
11/10/2016
09:00
HGCA
Parenteral
Os interessados poderão obter informações e/ ou Edital e seus anexos até 24 horas antes da
abertura das propostas à Av. Eduardo Fróes da Mota s/n 35 BI das 08:00 às 17:00 horas na
COPEL. Esclarecimento pelo Telefax: (75) 3225-8173.
Feira de Santana, 26 de setembro de 2016. Elen Cristiana Santana Ribeiro - Pregoeira.
<#E.G.B#87358#4#96748/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#87565#5#96967>
DEP. DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
Ref.: Pregão Eletrônico nº 004/2016. Proc.: nº 0505160187306 Objeto: aquisição de mobiliário.
Empresas vencedoras: (lote 01) MOVMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.,
CNPJ 19.371.291/0001-52 Valor total: R$ 614.300,00 (Seiscentos e quatorze mil e trezentos reais);
(lote 02) CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ 09.046.339/000101; Valor total: R$ 198.996,00 (Cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e seis reais);
(lote 03) OFFICE MAX COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ 09.258.263/0001-70. Valor total:
R$ 229.700,00 (Duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais); (lote 04) KROLL INDÚSTRIA
DE MÓVEIS LTDA. CNPJ 90.072.620/0001-29 Valor total: R$ 105.678,00 (Cento e cinco mil
seiscentos e setenta e oito reais); (lote 05 )SUANE MOVEIS PARA ESCRITORIO E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ 18.609.782/0001-26 Valor total: R$ 288.176,00 (Duzentos e oitenta e oito mil cento
e setenta e seis reais); (lote 06 e 07) ITALBRAS - INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS DE
AÇO LTDA. CNPJ 13.082.516/0001-74 Valor total: R$ 568.299,05 (Quinhentos e sessenta e
oito mil duzentos e noventa e nove reais e cinco centavos); (lote 08) COMPETI COMERCIO E
MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 12.249.973/0001-48 Valor total: 72.800,00 (Setenta
e dois mil e oitocentos reais); (lote 09) Fracassado. Valor total da adjudicação: R$ 2.077.949,05
(Dois milhões setenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Unidade
Gestora: 006 Projeto/Atividade: 7877; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 321; Data da
homologação: 26 de setembro de 2016.
<#E.G.B#87565#5#96967/>
Departamento de Polícia Técnica – DPT
<#E.G.B#87495#5#96892>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2016/DPT
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA / DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
Abertura: 10/10/2016 às 10:00min. Objeto: Aquisição de urnas mortuárias. Família: 99.30.
Site: www.licitacoes-e.com.br nº. 638- 761.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na Av. Centenário s/n, Vale dos Barris,
de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelos sítios eletrônicos www.licitacoes-e.
com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos através dos telefones: (71)
3116-8752 / 8753.
Salvador - BA. 26/09/2016 - Jorge Borges dos Santos - Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#87495#5#96892/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#87390#5#96781>
AVISO DE LICITAÇÃO - 8º BPM/PORTO SEGURO
Modalidade: Pregão Presencial n.º 039/2016 - Objeto: Aquisição de Material e Medicamento
Odontológico, para o 8ºBPM/Porto Seguro - Data: 18/10/2016 - Horário Local: 09h00min - Local:
8º BPM. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos à BR 367,
Km 28, n.º 28, Bairro Cambolo - Porto Seguro-BA, na sala onde funciona a CPL do 8º BPM, de
Segunda a Sexta feira das 08h00 às 18h00, através do telefone (73)3288-4311 ou (73)32882425, ou no site www.comprasnet.ba.gov.br. - Sd PM 1ª Cl Sógenes Geraldo Pereira da Silva
- Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#87390#5#96781/>
<#E.G.B#87545#5#96943>
AVISO DE LICITAÇAO/3º BEIC/JUAZEIRO
Modalidade: Pregão Presencial n.º 020/2016. Objeto: Aquisição de material Permanente
(climatizador), para o Centro de Qualidade de vida do 3º BEIC. Data: 07/10/2016. Hora: 09h00min
(horário de Brasília), na sede do 3º BEIC, sala da CGOFL, sito a Rodovia Lomanto Júnior, Km
03, s/n.º, Bairro Castelo Branco, Juazeiro-BA. Os interessados poderão obter informações e/
ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br, ou na sede
do 3º BEIC, sito a Rodovia Lomanto Junior, KM 04 s/n.º, Bairro Castelo Branco, Juazeiro-BA.Fone (074) 3613-8565, das 07h00 às 18h00(de Segunda a Sexta feira). Juazeiro, 26/09/2016.
Juscilene Paixão Souza - SD PM - Pregoeira.
<#E.G.B#87545#5#96943/>
<#E.G.B#87388#5#96779>
AVISO DE LICITAÇÃO - 4º BPM/ALAGOINHAS
Modalidade: Pregão Eletrônico. Número: 025/2016, sessão de disputa em 07/10/2016, às 10h,
horário de Brasília. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 05/10/2016 às 09h45min do
dia 07/10/2016. Processo Administrativo: 0504160325001. Local: Site do Banco do Brasil www.
licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para uso pelos alunos do Curso
Especial de Formação de Sargentos do 4º BPM/Alagoinhas. Os interessados poderão obter
informações e/ou cópia do Edital e seus anexos (gratuito), nos sites www.licitacoes-e.com.br
e www.comprasnet.ba.gov.br, ou na sede do 4º BPM, na Rua Cel Filadelfo, n.º 42, Av. Juracy
Magalhães, Alagoinhas, Bahia, das 08h ás 12h e das 14h às 18h (segunda a sexta-feira), ou
pelo Tel (75) 3422-3859 e fax (75) 3422-2725. Quartel em Alagoinhas, 26 de setembro de 2016.
PAULO HENRIQUE CRUZ LOBO - Cap PM, Pregoeiro Oficial do 4º BPM.
<#E.G.B#87388#5#96779/>
<#E.G.B#87405#5#96799>
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/ 2016/CPR/CHAPADA/ITABERABA
A Pregoeira Oficial do Comando de Policiamento da Região da Chapada comunica aos
interessados no PE Nº. 006/2016, que tem como objeto: Serviço de Confecção e Instalação
de Portas e Janelas de Vidro para o CPR/Chapada e Confecção e Instalação de Gesso para
a Sede da CIPT/Chapada, cujo aviso foi publicado no DOE de 21 de Setembro de 2016, que
fica suspenso por motivos Administrativos até ulterior deliberação. A nova data de abertura
será divulgada nos mesmos meios de comunicação publicados anteriormente. Itaberaba, 26 de
Setembro de 2016. Lília Maria Miranda Oliveira - Subten PM Pregoeira Oficial
<#E.G.B#87405#5#96799/>
<#E.G.B#87485#5#96882>
AVISO DE LICITAÇÃO - 5º GBM/ILHÉUS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20.102-PE 010/2016, Licitação BB nº 647632, Objeto:
Aquisição de material de consumo operacional de bombeiro para atendimento a sinistro no 5º
GBM-Ilhéus. Data: 10/10/2016. Hora: 09h00min (Horário de Brasília). Os interessados poderão
obter informações e/ou o Edital e seus anexos no www.comprasnet.ba.gov.br, www.licitacoes-e.
com.br, ou à Rua Vereador Amilton Ignácio de Castro, nº 1011 Barra de Itaípe, Ilhéus - Bahia,
sala da UAAF, das 08h00min às 18h00min (de segunda a sexta-feira). Telefax: (073) 36392636/2638, gratuitamente. Ilhéus-BA, 26/09/2016 - George Andrade de Souza - Subten BM Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#87485#5#96882/>
RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES
<#E.G.B#87562#5#96964>
RESULTADO PROVISÓRIO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066 / 2016 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO / COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO
O Pregoeiro Oficial da SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, tendo em vista a Ordem Judicial
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0556671-12.2016.8.05.0001 e Parecer da Procuradoria
Geral do Estado - PGE nº PA-BLC-50/2016, TORNA SEM EFEITO, PROVISORIAMENTE, o ato
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24/08/2016, referente ao resultado da licitação acima
referida, ao tempo em que torna público o seu RESULTADO PROVISÓRIO. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Fornecimento de Alimentação
Preparada dentro da Unidade Administrativa do Hospital Geral Roberto Santos - HGRS - BB nº
626969. Empresa Vencedora: Sabore Cia Comércio de Alimentos Ltda - Lote único - Valor Total
Mensal de R$ 1.577.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil reais), Prazo contratual:
12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 26/09/2016 - ADRIANO
OLIVEIRA MENEZES - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#87562#5#96964/>
<#E.G.B#87564#5#96966>
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROVISÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2016
O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Ordem Judicial
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0556671-12.2016.8.05.0001 e Parecer da Procuradoria
Geral do Estado - PGE nº PA-BLC-50/2016, resolve TORNAR SEM EFEITO, PROVISORIAMENTE,
o ato publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24/08/2016, que adjudicou o certame à empresa
DSA Refeições Eireli e homologou o Pregão Eletrônico nº 066/2016, ao tempo em que, com
fundamento no art. 121, XXXIV, da Lei Estadual nº. 9.433/05, com base no referido parecer e na
decisão judicial supracitada, ADJUDICA, PROVISORIAMENTE, o objeto da disputa à empresa
Sabore Cia Comércio de Alimentos Ltda, e HOMOLOGA, PROVISORIAMENTE, o Pregão
Eletrônico nº 066/2016, no valor mensal estimado de R$ 1.577.000,00 (um milhão, quinhentos e
setenta e sete mil reais), necessário à contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de fornecimento de alimentação hospitalar para o atendimento da demanda do Hospital
Geral Roberto Santos - HGRS. Salvador, 26/09/2016. Edelvino da Silva Góes Filho - Secretário
da Administração.
<#E.G.B#87564#5#96966/>
<#E.G.B#87503#5#96900>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - O Pregoeiro do
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias DCHT-XXIV, no uso das suas atribuições,
resolve declarar deserta a licitação supramencionada, que tem como objeto A aquisição de
materiais de consumo e equipamentos elétricos para atender as demandas de projetos deste
DCHT-XXIV, tendo em visto o não comparecimento de interessados ao certame, constante nos
autos. Xique-Xique, 26/09/2016. Hélder Fernandes Nogueira - Pregoeiro. RESULTADO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 - DCV-UNEB/CAMPUS I - O pregoeiro do DCV/
Campus I, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital da licitação,
torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Objeto: Aquisição de material de
consumo e vidrarias, a fim de atender as demandas dos Laboratórios - DCVII/UNEB. - Família:,
65.05, 65.15, 65.30, 65.32, 66.40, 66.70, 66.85, 68.10. Empresas adjudicatárias: Artlab Industria
de Vidros para Laboratórios e Comércio Ltda, CNPJ: 00.073.258/0001-18 - VALOR: 27.263 (Vinte
e sete mil duzentos e sessenta e três reais), MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, CNPJ: 14.783.243/0001-58 - VALOR: 7.759,54 (Sete mil setecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$34.022,54 (Trinta e quatro mil vinte
e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador,
26/09/2016 - Carlito dos Santos Filho - Pregoeiro. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 07/2016 - O Pregoeiro Oficial da UNEB - Departamento de Educação Campus
XII - Guanambi, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e
nas disposições do Pregão Eletrônico n.º 07/2016, que tem como objeto: Aquisição de capela
de exaustão de gases, para atender a demanda do Laboratório de Ciências e Saúde - Campus
XII - UNEB, decide: declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação a empresa: VIDROLEX
COMERCIAL RIO PRETO - EIRELI - ME - CNPJ: 19.620.377/0001-71; lote: único. Valor total: R$
2.087,00 (dois mil, oitenta e sete reais). Valor global do Pregão: R$ 2.087,00 (dois mil e oitenta e
sete reais). Guanambi-BA, 26/09/2016. Gilmar Alves dos Santos - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#87503#5#96900/>
<#E.G.B#87502#5#96899>
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 - DCV-UNEB/CAMPUS I - O Diretor do
Departamento de Ciências da Vida - UNEB, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
nº 9.433/05, homologa o resultado do Pregão eletrônico nº 06 /2016, para o objeto adjudicado
supramencionado, destinado ao DCV/ UNEB/CAMPUS I. Salvador, 26/09/2016- Marco Antônio
Araújo Silvany - Diretor. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2016 - O Diretor do
Departamento de Educação - Campus XII - Guanambi, no uso de suas atribuições homologa o
resultado do Pregão Eletrônico n.º 07/2016. Guanambi-BA, 26/09/2016. José Aparecido Alves
Pereira - Diretor do DEDC XII.
<#E.G.B#87502#6#96899/>
<#E.G.B#87481#6#96878>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/ 2016
O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com
a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALCÓOL ETÍLICO. LOTE 01 E LOTE
02: Empresa adjudicatária: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA - Ltda - ME - com os respectivos
valores: LOTE 01: R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais) LOTE 02: R$
13.456,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com valor total de R$ 37.856,00
(trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Critério de julgamento: menor preço.
Feira de Santana-Ba, 26/09/2015. - Rafael Cerqueira Souza - Pregoeiro Oficial
Homologação
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do
Pregão Presencial nº 06/2016, para o objeto adjudicado supramencionado.
Feira de Santana-Ba, 26/09/2016 - Evandro do Nascimento Silva - Reitor da UEFS.
<#E.G.B#87481#6#96878/>
<#E.G.B#87474#6#96872>
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2016
Objeto: Aquisição de Material Permanente(Bicicletas)
O Pregoeiro da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em conformidade com
a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, decide Declarar Vencedor e
adjudicar o objeto do certame à empresa Rave Industria e Comercio de Bicicletas-Eireli-ME que
venceu os Lote Único de R$ 20.499,75(Vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta
e cinco centavos). O valor total do R$ 20.499,75(Vinte mil e quatrocentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos.) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. EMPRESAS
PARTICIPANTES: Objet Comercio de Equipamentos e Serviçods Eireli; Rave Industria e
Comercio de Bicicletas-Eireli-ME Cairu Industria de Bicicletas LTDA, SCS Comercio de Moveis
e Equipamentos LTDA-ME; D. Peixoto Informática e Comercio de Bebidas -ME; RJ Comercio
e Prestação de Serviço Especializados; Comercial Betta LTDA EPP; O A Pompeo Licitações
LTDA EPP; TJ e Locação de Toldos LTDA ME;W3 Negocios e Empreendimentos-Eireli-ME;EBNEmpresa Bahiana de Negócios LTDA-EPP; FA Comercio e Serviços de Moveis LTDA-ME.Vitória
da Conquista - BA, 26 de setembro de 2016. Talitha Martins Vieira. Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2016
O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a Lei Estadual nº 13.466 de 22 de dezembro de 2015, ratifica e homologa
os preços do Pregão Eletrônico n.º 070/2016, que tem como objeto a Aquisição de Material
Permanente(Bicicletas). Paulo Roberto Pinto Santos - Reitor.
<#E.G.B#87474#6#96872/>
UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC após análise e julgamento
da proposta de preços, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, e nas disposições
do Edital do Pregão Eletrônico nº 163/2016, que tem como objeto confecção e instalação
de cobertura decide classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente
licitação à(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S) PARA O LOTE I: T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA; MDL
COMERCIO E SERVICOS LTDA; TECHINEL SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP;
C & S SERVICOS LTDA - EPP; ENGECOSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; ARQTECCOMERCIO E SERVICOS LTDA EPP; MARCIA OLIVEIRA PEREIRA 00129539546.
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(s) PARA O LOTE I: AILTON GOMES DA SILVA - ME; JOSE
RAIMUNDO COSTA JUNIOR-ME
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) PARA O LOTE I: T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA no valor
total de R$10.100,00 (dez mil e cem reais)- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote.
Ilhéus, 26 de setembro de 2016 - Katia Queiroz de Souza Galvão - Pregoeira Oficial
<#E.G.B#87296#6#96676/>
<#E.G.B#87297#6#96677>
do Edital do Pregão Eletrônico nº 190/2016, que tem como objeto aquisição de medicamentos
decide classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação à(s)
empresa(s) abaixo relacionada(s):
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S) PARA O LOTE I: CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
HOSPITALARES EIRELI; MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(s) PARA O LOTE I: xxx
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) PARA O LOTE I: CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS
E HOSPITALARES EIRELI: no valor total de R$ 44.299,98(quarenta e quatro mil duzentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos)- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço
por lote. Ilhéus, 26 de setembro de 2016 - Katia Queiroz de Souza Galvão - Pregoeira Oficial
<#E.G.B#87297#6#96677/>
<#E.G.B#87313#6#96696>
da proposta de preços, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, e nas disposições do
Edital do Pregão Eletrônico nº 170/2016, que tem como objeto confecção de cobertura decide
classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação à(s) empresa(s)
abaixo relacionada(s):
EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S) PARA O LOTE I: MARCIA OLIVEIRA PEREIRA 00129539546;
H7 LICITACOES LTDA - ME; T J E LOCACAO DE TOLDOS LTDA - ME; TECHINEL SERVICOS
TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP; ARQTEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP; MDL
COMERCIO E SERVICOS LTDA
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(s) PARA O LOTE I: REPRESENTACOES NOVA GERACAO
LTDA-ME
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) PARA O LOTE I: MARCIA OLIVEIRA PEREIRA no valor total
de R$ 20.989,00 (vinte mil novecentos e oitenta e nove reais)- CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
menor preço por lote. Ilhéus, 26 de setembro de 2016 - Katia Queiroz de Souza Galvão Pregoeira Oficial
<#E.G.B#87313#6#96696/>
<#E.G.B#87345#6#96731>
<#E.G.B#87262#6#96641>
O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC após análise e julgamento
do Edital do Pregão Eletrônico nº 145/2016, que tem como objeto à aquisição de matérias para
construção, decide classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente
licitação à(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):
-EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): SERAFERTIL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA ME, NAT ALENCAR OLIVEIRA ME e H T DISTRIBUIDORA LTDA ME.
-EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(s): GLOBALLIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME
e AC PROJETOS SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME.
-EMPRESA(S) INABILITADA(S): xxxxx.
-EMPRESA(S) VENCEDORA(S).: SERAFERTIL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA ME, todo objeto dos Lotes I, III e V no valor total de R$ 17.940,30
(dezessete mil e novecentos e quarenta reais e trinta centavos) e NAT ALENCAR OLIVEIRA ME,
todo objeto dos Lotes II e IV no valor total de R$ 7.290,00 (sete mil e duzentos e noventa reais).
Perfazendo um valor global de R$ 25.230,30 (vinte e cinco mil e duzentos e trinta reais e trinta
centavos).
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. Ilhéus, 26 de setembro de 2016 - Emanuel
Francisco Neto - Pregoeiro.
<#E.G.B#87262#6#96641/>
<#E.G.B#87263#6#96642>
HOMOLOGAÇÃO
(Pregão Eletrônico nº 145/2016)
O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas
atribuições ratifica e homologa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 145/2016,
publicado no DOE do dia 27.09.2016. Ilhéus, 26 de setembro de 2016 - Evandro Sena Freire Reitor em Exercício.
<#E.G.B#87263#6#96642/>
<#E.G.B#87296#6#96676>
O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC após análise e julgamento
do Edital do Pregão Eletrônico nº 128/2016, que tem como objeto à contratação de serviço
para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, na máquina de costura de
livros, decide classificar, declarar vencedora(s) e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação
à(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):
-EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): HIRAM SIMOES MARQUES & CIA LTDA ME e S DAS
VIRGENS DUTRA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO - LTDA.
-EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(s): xxxx.
-EMPRESA(S) INABILITADA(S): xxxxx.
-EMPRESA(S) VENCEDORA(S).: HIRAM SIMOES MARQUES & CIA LTDA ME, todo objeto do
Lote I no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Estimativa anual.
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. Ilhéus, 26 de setembro de 2016 - Emanuel
Francisco Neto - Pregoeiro.
<#E.G.B#87345#6#96731/>
<#E.G.B#87403#6#96797>
do Edital do Pregão Eletrônico nº 185/2016, que tem como objeto à aquisição de câmeras
fotográficas, decide declarar vencedora e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação à
empresa abaixo relacionada:
-EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): D SALATESKI ME; VINICIUS CHAVES DOS SANTOS EPP; TOP LICITA LICITACOES E COMERCIO DE PRODUTOS EM GE; NETLIFE COMERCIO
E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA; MARINHO SILVA MATERIAL DE INFORMATICA LTDA;
VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA - EPP; MAURICIO CORREIA DE ARAUJO
- EIRELI - ME; AGUIA BRANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; GIGABIT COMERCIO
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
E IMPORTACAO LTDA - ME; PATRICIA DANTAS ALVES DE OLIVEIRA; SCROCCA ELETRO
ELETRONICOS EIRELI - ME; TECH CELL COMERCIAL LTDA; RJ COMERCIO E PRESTACAO
DE SERVICOS ESPECIALIZADOS; SIMPLES ASSIM COMERCIAL LTDA - ME; MARINHO
SILVA MATERIAL DE INFORMATICA LTDA; GLOBAL SMART SOLUCOES INTELIGENTES
LTDA
-EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(s): xxxxx.
-EMPRESA(S) VENCEDORA(S).: D SALATESKI ME, todo objeto dos Lotes I e II no valor total
de R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais).
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote único. Ilhéus, 26 de setembro de 2016 Patrícia Evangelista Venâncio - Pregoeira.
<#E.G.B#87403#7#96797/>
<#E.G.B#87254#7#96633>
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 188/2016
O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas
atribuições ratifica e homologa o resultado do julgamento do Pregão eletrônico nº 188/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 22/09/2016. Ilhéus, 26 de setembro de 2016 - Prof.
Evandro Sena Freire - Reitor.
<#E.G.B#87254#7#96633/>
<#E.G.B#87319#7#96703>
HOMOLOGAÇÃO
(Pregão Eletrônico nº 183/2016)
A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições ratifica
e homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 183/2016, publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 20/09/2016. Ilhéus, 26 de Setembro de 2016 - Profª Adélia Maria
Carvalho de Melo Pinheiro - Reitora.
<#E.G.B#87319#7#96703/>
<#E.G.B#87414#7#96809>
RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016
Objeto Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Manutenção com
Capa Selante e TSS, na rodovia BA.499, trecho: BA.052 - Bonfim de Feira, extensão 12,30km. A
Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições
do Edital, informa o resultado da análise das Fases de Classificação e Habilitação na forma a
seguir:
LICITANTE
Perimetral Engenharia Ltda
Fase Classificação
Classificada
Fase Habilitação
Habilitada
Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador-BA, 26/09/2016
Alexinaldo Negreiros da Silva
Presidente da CPL
<#E.G.B#87414#7#96809/>
<#E.G.B#87456#7#96852>
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Comissão Especial de Licitação da AGERBA, informa e a quem interessar possa que a licitação
referente à Concorrência Pública nº. 39/2016, Processo Administrativo nº. 0901.2016/014533,
que tem como objeto: exploração por meio de permissão de 07 (sete) vagas no Subsistema
Complementar - SLIC, integrante do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado da Bahia/SRI, na linha 2085 - Feira de Santana x Rafael Jambeiro, foi
declarada DESERTA. Salvador, 23 de Setembro de 2016. David Portinari Araujo de Santana.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
<#E.G.B#87456#7#96852/>
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#87287#7#96667>
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 0002/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS GALPÕES METÁLICOS
REVESTIDOS COM LONA VINÍLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES RESULTADO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO ANULADA BASE
LEGAL: Artigo 122 da Lei estadual n. 9.433/2005 c/c artigo 101 da Lei Estadual 9.433/05 e o
artigo. 30 da Lei Federal 8.666/93. Data da anulação: 23 de setembro de 2016. DESPACHO: Fica
aberto o prazo legal para interposição recursal.
PREGÃO ELETRÔNICO No 0005/2016 - Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
À PROVA DE EXPLOSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES. Empresa vencedora: NAVILLE ILUMINAÇÃO LTDS Valor homologado:
R$ 16.227,65 (dezesseis mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos),
considerando alíquota de ICMS à 7% Data da homologação: 23 de setembro de 2016.
PREGÃO ELETRÔNICO No 0006/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Empresa
vencedora: FARDSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Valor homologado: R$ 31.898,00
(trinta e um mil oitocentos e noventa e oito reais), considerando alíquota de ICMS à 18% Data da
homologação: 23 de setembro de 2016.
PREGÃO ELETRÔNICO No 0010/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Empresa vencedora:
RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor homologado: R$ 259.996,67 (duzentos
e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos),
considerando alíquota de ICMS à 7% Data da homologação: 23 de setembro de 2016.
<#E.G.B#87287#7#96667/>
<#E.G.B#87453#7#96848>
PREGÃO ELETRÔNICO No 0009/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS MECÂNICAS
PARA CONTENÇÃO DE VAZAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Licitação Fracassada
Data da homologação: 26 de setembro de 2016.
<#E.G.B#87453#7#96848/>
<#E.G.B#87269#7#96648>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL DO CONVITE Nº128/16
1 - Convite Nº. 128/16. 2 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria contábil e fiscal
para análise das possibilidades de contabilização da incorporação extemporânea de
imobilizado/intangível e suas implicações fiscais. 3 - Empresas participantes: Brand Serviços
de Contabilidade; Maciel Consultores e Auditores Independentes; Performance Consultoria
Tributária e Empresarial Ltda. e RAAC Auditores e consultores independentes. 4. Proposta
Comercial (Abertura dos Envelopes nº 01) Propostas Classificadas: Performance Consultoria
Tributária e Empresarial Ltda.: R$ 26.925,00; RAAC Auditores e consultores independentes: R$
35.000,00; Maciel Consultores e Auditores Independentes: R$ 36.350,00; (Envelopes nº 02) Empresa Habilitada: Performance Consultoria Tributária e Empresarial Ltda., RAAC Auditores
e Consultores Independentes e Maciel Consultores e Auditores Independentes. Desta forma,
a Comissão concluiu o julgamento do Convite Nº. 128/16, declarando vencedora do certame
a empresa Performance Consultoria Tributária e Empresarial Ltda., com um valor global de R$
26.925,00, estando o presente resultado passível de homologação ou não, pela Diretoria da
Embasa, consoante disposição legal. Salvador, 23/09/2016. Mário Cezar Lopes Ferreira Filho Presidente da Comissão de Licitação.
<#E.G.B#87269#7#96648/>
<#E.G.B#87462#7#96859>
RESULTADO DE PREÇOS E JULGAMENTO FINAL CN Nº 049/16
1 - Concorrência Nacional Nº 049/16. 2 - Objeto: Execução das obras complementares do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Maria da Vitória. 3. Empresas Participantes: Metro
Engenharia e Consultoria Ltda., P.J. Construções e Terraplanagem Ltda., Senic Serviços de
Engenharia Indústria e Comércio Ltda. 4. Habilitação (Abertura dos Envelopes nº 01) Empresas
Habilitadas: P.J., Metro e Senic. 5. Proposta Comercial (Abertura dos Envelopes nº 02) Propostas
Classificadas: Senic - K - 0,98. Desclassificadas: P.J. - K - 1,30 e Metro - K - 1,09. Desta forma,
a Comissão concluiu o julgamento da Concorrência Nacional Nº 049/16, declarando vencedora
do certame a empresa Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda., com um valor
global de R$ 4.025.437,67, no prazo de 360 dias, iniciando-se a contagem com a emissão da
Ordem de Serviço, estando o presente resultado passível de homologação ou não, pela Diretoria
da Embasa, consoante disposição legal. Salvador, 26/09/16 Carlos Luís Lessa e Silva Presidente
da Comissão de Licitação.
<#E.G.B#87462#7#96859/>
<#E.G.B#87362#7#96753>
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº. 158/2016
Cumpre-nos comunicar, que a Superintendência de Operação Sul da Embasa no uso de suas
atribuições, homologa o processo licitatório referente ao Convite n.º 158/2016-USC, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de grupos geradores 80 KVA
e 100 KVA para os sistemas de Rio do Pires e Ibipitanga na Unidade Regional de Caetité, e
autoriza a celebração do contrato com a empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S.A., no valor
total de R$ 52.560,00, no prazo de 150 dias. Salvador, 26 de setembro de 2016. Polyanna Duarte
de Carvalho - Superintendente de Operação Sul.
<#E.G.B#87362#7#96753/>
<#E.G.B#87460#7#96858>
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2016
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria de Operação do Interior através do Termo de Homologação
nº 038/2016 -DI, datado de 22/09/2016, resolveu homologar o Relatório Final de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 175/2016, que tem por objeto aquisição de registros de gaveta para SLA de
Jacobina e SIAA Santa Brígida e autorizar à contratação dos lotes 01 e 02 a empresa ANGOLINI
& ANGOLINI LTDA, no valor total proposto de R$ 9.057,00, correspondendo ao valor com
diferencial de ICMS de R$ 10.053,27 e do lote 03 a empresa SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA, no valor total proposto de R$ 1.264,00, correspondendo ao valor com diferencial de ICMS
de R$ 1.403,04. Os lotes 04 e 05 foram anulados tendo em vista a existência de vício insanável,
conforme Termo de Anulação nº 003/2016 - DI. Salvador, 26/09/2016. José Ubiratan Cardoso
Matos - Diretor de Operação do Interior.
<#E.G.B#87460#7#96858/>
<#E.G.B#87515#7#96913>
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa através da R.D n.º 662/16, datada
de 08/09/2016, resolveu homologar o Relatório Final de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº
168/16, que tem por objeto a prestação de serviços de reprogafia e encadernação de documentos
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
e autorizar a contratação das empresas Escrita Comércio e Serviços Ltda., lote 01, no valor de
R$ 148.272,00, no prazo de 12 meses. Salvador, 26/09/2016. Rogério Costa Cedraz - Presidente
da Embasa.
<#E.G.B#87515#8#96913/>
<#E.G.B#87516#8#96914>
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa através da R.D n.º 548/16, datada
de 05/08/2016, resolveu homologar o Relatório Final de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº
094/16, que tem por objeto a aquisição de carbonato de sódio, e autorizar a contratação da
empresa QUIMIL Indústria e Comércio S/A, no valor proposto/equalizado de R$ 971.476,00,
referente ao lote 1; pelo prazo de 12 meses. Salvador, 26/09/2016. Rogério Costa Cedraz Presidente da Embasa.
<#E.G.B#87516#8#96914/>
<#E.G.B#87442#8#96837>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2016
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a
Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
USO HOSPITALAR (ESPARADRAPO) “REGISTRO DE PREÇO”. Empresas adjudicatárias:
MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR. CNPJ Nº.
09.315.202/0001-05. LOTE 04. Valor do lote: R$ 387.959,00 (Trezentos e oitenta e sete mil
novecentos e cinquenta e nove reais). POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 02.881.877/0001-64. LOTE 01. Valor do lote: R$ 8.471,00
(Oito mil quatrocentos e setenta e um reais). ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 18.192.961/0001-00. LOTES 02 E 03. Valor dos lotes: R$
12.053,46 (Doze mil cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 408.483,46 (Quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e
quarenta e seis centavos).
Salvador - BA, 12/09/2016
Luciana Lagos Farias
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
113/2016 para o objeto adjudicado supramencionado.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#87442#8#96837/>
<#E.G.B#87444#8#96841>
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2016
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO
HOSPITALAR (TENSIOMETRO) “REGISTRO DE PREÇO”. Empresas adjudicatárias: DIVIMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 02.421.679/0001-18. LOTE 02.
Valor do lote: R$ 9.410,00 (Nove mil quatrocentos e dez reais).
PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP. CNPJ Nº. 21.262.327/0001-01. LOTE 01. Valor do
lote: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 12.310,00 (Doze mil trezentos e dez reais)
Salvador - BA, 08/09/2016
Fernando Lima Pinto
Pregoeiro Oficial
Homologação
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#87444#8#96841/>
<#E.G.B#87436#8#96829>
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - RESULTADO DE JULGAMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016
O Pregoeiro da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA, em conformidade com a
Lei estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica, editoração e impressão
de Notificação de Receita “A”- Empresa adjudicatária: Indústria Gráfica Brasileira Ltda., CNPJ
61.418.141/0001-13 - Valor Global: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) - Critério de
Julgamento: menor preço. Empresas Participantes: Indústria Gráfica Brasileira Ltda., Contiplan
Industria Gráfica Ltda. Salvador, 26 de setembro de 2016. Gilmar da Silva Costa - Pregoeiro
Rívia Barros - Diretora
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei
Estadual nº. 9.433/05. Homologa e Adjudica o resultado do Pregão Presencial nº 010/2016, para
o objeto supramencionado. Salvador, 26 de setembro de 2016.
Secretário da Saúde
<#E.G.B#87436#8#96829/>
Pública Profº Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Estadual nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei
Estadual nº9.433/05 e disposições do Edital da Licitação torna público o resultado da licitação
acima referenciada, pelo critério de menor preço. A empresa vencedora do Lote 01 - Toldos São
Paulo Ltda CNPJ 01.812.914/0001-10, valor global R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Josefa da Silva Lins Bacellar
Pregoeira Oficial
Zuinara Pereira Gusmão Maia
Diretora
Homologação:
Salvador - BA, 16 de setembro de 2016
HOMOLOGO/ADJUDICO
Secretário da Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#87280#8#96659/>
<#E.G.B#87281#8#96660>
LACEN - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. GONÇALO MONIZ
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2016
Processo nº 9750160000874 - Nº BB 640200 - OBJETO: Aquisição de kits e cartões de
identificação de fungos e bactérias. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública
Profº Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Estadual nº 8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e
Lei Estadual nº9.433/05 e disposições do Edital da Licitação torna público o resultado da
licitação acima referenciada, pelo critério de menor preço. A empresa vencedora do Lote 01 SG Tecnologia Clínica Ltda CNPJ 61.485.900/0007-56, valor global R$ 343.352,00 (trezentos e
quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e dois reais).
Josefa da Silva Lins Bacellar
Pregoeira Oficial
Zuinara Pereira Gusmão Maia
Diretora
Homologação:
Salvador - BA, 30 de agosto de 2016
HOMOLOGO/ADJUDICO
Secretário da Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#87281#8#96660/>
<#E.G.B#87257#8#96636>
HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2016
Nº DO PROCESSO - 0300160481645
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS
O pregoeiro (a) do Hospital Geral Ernesto Simões Filho - SESAB em conformidade com a lei
Federal nº 10.520/02 Lei Estadual nº 9.433/05, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei
nº. 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério de julgamento de menor preço,
declaram vencedoras e adjudica o objeto do certame às empresas: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS CNPJ: 03.945.035/0001-91 Lote: 04 valor : R$ 1.500,00 ( Hum mil e quinhentos
reais), CRISTALIA PRODUTOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Lotes : 06,08 e 11 valor : R$
13.696,00 ( Treze mil seiscentos e noventa e seis reais), DHOSP DISTRIBUIDORA CNPJ:
08.076.127/0001-04 Lote : 01 valor : R$ 5.400,00 ( Cinco mil e quatrocentos reais), FRESENIUS
KABI CNPJ: 49.324.221/0008-80 lote : 14 valor : R$ 3.300,00 ( Tres mil e trezentos reais),
MEDISIL COMERCIL LTDA CNPJ: 96.827.563/0001-27 Lotes: 02,03,07 valor : R$ 8.048,00 (
Oito mil quarenta e oito reais ), MEDLIFE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ : 09.315.020/000105 Lote 05: valor : R$ 4.990,00 ( Quatro mil novecentos e noventa reais), ONCOEXO
DISTRIBUIDORALTDA CNPJ : 08958.628/0001-06 Lote : 13 valor : R$ 4.700,00 ( quatro mil e
setecentos reais), SOLUMED DISTRIBUIDORA CNPJ : 11.896.538/0001-42 Lote :09 valor R$
472,20 ( quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). UNIHOSPITALAR LTDA CNPJ:
07.484.373/0001-24 Lote 13 valor: R$ 5.390,00 (Cinco mil trezentos e noventa reais).
Item revogado: 10
Valor Global: R$ 47.496,20 ( Quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte
centavos)
Salvador, 03 de Agosto de 2016.
Danielle Moutinho Silva
Pregoeiro
Homologação
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os artigos 106 e 112,
XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o objeto em favor da(s) vencedora(s) o resultado do
Pregão Eletrônico n° 038/2016.
<#E.G.B#87280#8#96659>
LACEN - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. GONÇALO MONIZ
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2016
Processo nº 0300160107123 Nº BB 638360 - OBJETO: Contratação de serviços de locação,
montagem e desmontagem de estrutura provisória para relocação de geladeiras e estantes
deslizantes do Almoxarifado/LACEN-BA. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde
Fabio Vilas Boas Pinto
<#E.G.B#87257#8#96636/>
<#E.G.B#87258#8#96637>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2016
Nº DO PROCESSO - 0300160450197
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS
O pregoeiro (a) do Hospital Geral Ernesto Simões Filho - SESAB em conformidade com a lei
Federal nº 10.520/02 Lei Estadual nº 9.433/05, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei
nº. 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério de julgamento de menor preço,
declara vencedoras e adjudica o objeto do certame às empresas: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 Lotes: 02, 03 e 11, Valor:
R$ 27.785,00 (Vinte e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais), FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA CNPJ: 49.324.221/0008-80 Lote: 12 Valor: R$ 22.680,00 (Vinte e dois mil seiscentos e
oitenta reais), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 01.571.702/0001-98
Lote: 09, Valor: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais), MEDISIL COMERCIAL LTDA CNPJ:
96.827.563/0001-27 Lotes: 01, 04, 06, 07, 08 e 10 Valor: R$ 3.847,00 (Três mil oitocentos e
quarenta e sete reais).
Lote revogado: 05
Valor Total: R$ 55.362,00 (Cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais).
Danielle Moutinho Silva
Pregoeiro
Homologação
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os artigos 106 e 112,
XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o objeto em favor da(s) vencedora(s) o resultado do
Pregão Eletrônico n° 042/2016.
Fabio Vilas Boas Pinto
<#E.G.B#87258#9#96637/>
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
<#E.G.B#87385#9#96776>
Extrato do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 057/2016
Processo: 03021600020179 - Objeto:Aquisição de Luvas de Procedimento. A Pregoeira da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital de Licitação torna público o resultado da licitação
acima referenciada Empresas Vencedoras: MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS
LTDA - CNPJ: nº 14.783.243/0001-58, Valor Total da Proposta de Preço R$ 145.317,36 e
PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: nº14.929.894/000103, Valor Total da Proposta de Preço R$ 12.279,60. Critério de Julgamento: Menor Preço por
Lote. Empresas Participantes: Cirúrgica Menezes ltda,76 Comer. Brasil de epi ltda, Divimed
comer. de prod. Hospi. Exemplarmed comer. de prod hospi. Ltda., Galmed comer. de prod. Hospi.
Ltda.,Importare Brasil Comer. Exportação Importação, J R G Distrib. de Medi. Hospitalares,
KR Manut. Hospitalar Ltda., Medcity Produ. Médicos Ltda., Medlife distr de Medic. e Material
Hospitalar, Metaltec M Oliveira Comercio Ltda., Pro-saude Distribu. de Medica. Eireli, Simed
Comer. de Prod.Ltda., Starmed Artigos Médicos e Hospi. Ltda.,Ultra Medical Comer. de Mater.
Hospi.- Salvador, 26 de setembro de 2016. Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeira
Oficial. Portaria nº 065/2015.
Resultado Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico 026/2016
O Diretor Geral da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA, no uso
de suas atribuições Adjudica/Homologa o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
057/2016. Salvador, 26/09/2016. Anelisa Schittini Costa Streva - Diretora Geral em Exercício.
<#E.G.B#87385#9#96776/>
<#E.G.B#87526#9#96924>
SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES - STELECOM/SSP
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016 - STELECOM/SSP
A Pregoeira Oficial da STELECOM, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05 e
disposições do Edital da Licitação torna público o resultado da licitação acima referenciada.
Objeto: Contratação da Prestação do Serviço de Suporte Administrativo e Operacional a
Prédios Públicos - POSTO DE TELEFONIA. Empresa adjudicatária: PRIME SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA - Lote único - Valor Total: R$ 584.400,00 (quinhentos e
oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Valor para contratação por 12 (doze) meses. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Salvador, 26/09/2016. Patrícia Rocha Rodrigues - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário da Segurança Pública, no uso de suas atribuições, em conformidade com
o artigo 112, XVI, da Lei Estadual 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº.
002/2016-STELECOM, para o objeto adjudicado supramencionado, destinado ao Centro
Integrado de Comunicação (CICOM) de Porto Seguro. Salvador- BA, 26/09/2016 - Maurício Teles
Barbosa - Secretário da Segurança Pública.
<#E.G.B#87526#9#96924/>
<#E.G.B#87392#9#96783>
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HOMOLOGAÇÃO - 55ª CIPM/IPIAÚ
O pregoeiro oficial da 55ª CIPM/Ipiaú, em conformidade com a lei Estadual nº 9.433/05, e
legislação vigente, pelo critério de julgamento de menor preço por item, declara vencedora
e adjudica o objeto da seguinte Licitação: Pregão Presencial 001/2016. Objeto: Aquisição de
Material de Consumo (Ração Canina), para a manutenção do Canil da 55ª CIPM/Ipiaú. Empresa
vencedora: AGROWAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.499485/0001-24, item: 1,
pelo valor global fixo e irreajustável de R$ 8.758,00 (Oito mil Setecentos e cinquenta e oito reais).
Ipiaú-BA, 26 de setembro de 2016. Carlos Pedreira de Jesus - Sub Ten PM - Pregoeiro Oficial.
Homologo: Jorge Alexandre dos Santos Júnior - Maj PM - Comandante.
<#E.G.B#87392#9#96783/>
<#E.G.B#87410#9#96805>
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 004/2016/ DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
O Pregoeiro do Departamento de Saúde, após análise e julgamento da proposta de preço,
em conformidade com a Lei Estadual n. º 9.433/2005 e com as disposições do Instrumento
Convocatório do Pregão Eletrônico n.º DS 004/2016, que tem por objeto: Conservação e
limpeza por posto de serviço para o Departamento de Saúde da PMBA, decidiu: classificar
e habilitar à empresa para referida licitação: JORDÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ 20.753.842/0001-21, declarada vencedora com valor mensal
de: R$ 11.679,66(onze mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) e valor
anual de R$ 140.155,92(cento e quarenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois
centavos ).Salvador, 26/09/2016. Ten PM José Carlos Pereira dos Santos Júnior, Pregoeiro do
Departamento de Saúde. HOMOLOGAÇÃO - O Diretor de Saúde, no uso de suas atribuições,
ratifica e homologa o resultado do julgamento da referida licitação. Salvador, 26/09/2016. CLÓVIS
RIBEIRO SOBRINHO - Cel QOSPM Diretor do Departamento de Saúde.
<#E.G.B#87410#9#96805/>
<#E.G.B#87488#9#96885>
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2016
(HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO) - CPE
A pregoeira do Comando de Policiamento Especializado, em conformidade com a Lei Estadual
nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, tornam público o resultado da licitação acima
referenciada. Objeto: Aquisição de material de consumo. Empresas adjudicatárias: C.M. DEVAR
- COMÉRCIO E DESCARTÁVEIS LTDA ME, CNPJ: 06.994.082/0001-13, vencedora do item
01 por R$620,00 (seiscentos e vinte reais), do item 19 por R$632,94 (seiscentos e trinta e dois
reais e noventa e quatro centavos), do item 28 por R$914,10 (novecentos e quatorze reais e dez
centavos); UES PAPELARIA E COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 14.387.155/0001-37, vencedora
do item 05 por R$448,20 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), do item 06 por
R$343,98 (trezentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), do item 12 por R$709,65
(setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos); do item 13 por R$55,00 (cinquenta e cinco
reais); do item 14 por R$1.213,60 (mil duzentos e treze reais e sessenta centavos); do item 15 por
R$906,16 (novecentos e seis reais e dezesseis centavos), do item 29 por R$320,92 (trezentos
e vinte reais e noventa e dois centavos); B2G COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
LIVRARIA LTDA, CNPJ 24.463.472/0001-49, vencedora do item 08 por R$640,30 (seiscentos e
quarenta reais e trinta centavos), do item 09 por R$ 2.285,50 (dois mil duzentos e oitenta e cinco
reais e cinquenta centavos), do item 11 por R$710,00 (setecentos e dez reais); do item 16 por
R$3.072,00 (três mil e setenta e dois reais), do item 31 por R$1.292,00 (mil duzentos e noventa
e dois reais), do item 32 por R$736,80 (setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos);
COMERCIAL SUPER PREÇOS ON LINE LTDA-ME, CNPJ 21.250.321/0001-14, vencedora
do item 10 por R$ 702,78 (setecentos e dois reais e setenta e oito centavos), do item 18 por
R$799,20 (setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), do item 20 por R$39,30 (trinta e
nove reais e trinta centavos), do item 21 por R$224,75 (duzentos e vinte e quatro reais e setenta
e cinco centavos), do item 22 por R$ 1.082,40 (mil e oitenta e dois reais e quarenta centavos), do
item 24 por R$451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), do item 27 por
R$2.054,79 (dois mil cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos); NCK COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 96.696.521/0001-02, vencedora do item 17 por R$812,80
(oitocentos e doze reais e oitenta centavos), do item 30 por R$323,67 (trezentos e vinte e
três reais e sessenta e sete centavos); E RODRIGUES COMERCIAL ON LINE EIRELI, CNPJ
14.959.510/0001-03, vencedora do item 23 por R$3.879,04 (três mil oitocentos e setenta e nove
reais e quatro centavos); FS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ 20.794.945/0001-30,
vencedora do item 25 por R$981,20 (novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Os itens
02, 03, 04, 07, 26 e 33 foram fracassados. Os critérios de julgamento: menor preço por item.
Salvador-BA, 26/09/2016 - LEIDIAN PEIXOTO FOGLI - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO - O
Cel PM Comando de Policiamento Especializado no uso de suas atribuições, em conformidade
com o art. 112, XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico
nº 024/2016, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 26/09/2016. --Lázaro
Raimundo Oliveira Monteiro- CEL PM - Comandante.
<#E.G.B#87488#9#96885/>
<#E.G.B#87489#9#96886>
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO CPE N.º 006/2016 - CPE
A Pregoeira Oficial do Comando de Policiamento Especializado, após análise das propostas
de preços e das documentações, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e nas
disposições do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO CPE N.º 006/2016, que tem como objeto
a aquisição de Mobiliário para escritório, vestiário e refeitório para as Unidades da PMBA,
DECIDE: DECLARAR VENCEDORAS E ADJUDICAR O LOTE 1 À EMPRESA TECNO2000
INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, pelo valor global de R$
430.699,90( quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos);
O LOTE 2 À EMPRESA ABS ENGENHARIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME, CNPJ:
22.892.409/0001-00, pelo valor global de R$ 10.594,92 ( dez mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e noventa e dois centavos); O LOTE 3 À EMPRESA FS COMERCIO E SERVICOS
EIRELI - ME, CNPJ: 20.794.945/0001-30, pelo valor global de R$ 334.842,90 (trezentos e trinta
e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); O LOTE 5 À EMPRESA
A3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.773.885/0001-03, pelo valor global de R$
185.895,50(cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos);
O LOTE 6 À EMPRESA MOVMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
19.371.291/0001-52, pelo valor global de R$ 250.998,99 (duzentos e cinqüenta mil, novecentos
e noventa e oito reais e noventa e nove centavos): OS LOTES 7 e 8 À EMPRESA ITALBRASINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ: 13.082.516/0001-74, pelo valor
de R$ 37.459,80 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos)
e R$ 20.799,84 (vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos),
respectivamente; DECLARAR FRACASSSADO O LOTE 4, em razão dos interessados não
preencherem os requisitos necessários exigidos no edital. Lennessy Mnemosyne Sena MoreiraCAP PM- Pregoeira. O Comandante de Policiamento Especializado, no uso de suas atribuições,
ratifica e homologa o resultado do julgamento da referida licitação. Salvador, 22 de setembro de
2016. Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro - Cel PM - Gestor.
<#E.G.B#87489#10#96886/>
<#E.G.B#87525#10#96923>
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO CPE N.º 006/2016 - CPE
A Pregoeira Oficial do Comando de Policiamento Especializado, após análise das propostas
de preços e das documentações, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e nas
disposições do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO CPE N.º 006/2016, que tem como objeto
a aquisição de Mobiliário para escritório, vestiário e refeitório para as Unidades da PMBA,
DECIDE: DECLARAR VENCEDORAS E ADJUDICAR O LOTE 1 À EMPRESA TECNO2000
INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, pelo valor global de R$
430.699,90( quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos);
O LOTE 2 À EMPRESA ABS ENGENHARIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME, CNPJ:
22.892.409/0001-00, pelo valor global de R$ 10.594,92 ( dez mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e noventa e dois centavos); O LOTE 3 À EMPRESA FS COMERCIO E SERVICOS
EIRELI - ME, CNPJ: 20.794.945/0001-30, pelo valor global de R$ 334.842,90 (trezentos e trinta
e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); O LOTE 5 À EMPRESA
A3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.773.885/0001-03, pelo valor global de R$
185.895,50(cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos);
O LOTE 6 À EMPRESA MOVMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
19.371.291/0001-52, pelo valor global de R$ 250.998,99 (duzentos e cinqüenta mil, novecentos
e noventa e oito reais e noventa e nove centavos): OS LOTES 7 e 8 À EMPRESA ITALBRASINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ: 13.082.516/0001-74, pelo valor
de R$ 37.459,80 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos)
e R$ 20.799,84 (vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos),
respectivamente; DECLARAR FRACASSSADO O LOTE 4, em razão dos interessados não
preencherem os requisitos necessários exigidos no edital. Lennessy Mnemosyne Sena MoreiraCAP PM- Pregoeira. O Comandante de Policiamento Especializado, no uso de suas atribuições,
ratifica e homologa o resultado do julgamento da referida licitação. Salvador, 22 de setembro de
2016. Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro - Cel PM - Gestor.
<#E.G.B#87525#10#96923/>
<#E.G.B#87546#10#96945>
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - 21ª CIPM/CALDAS DE CIPÓ
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2016 - HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro oficial da 21ª CIPM, após análise das propostas de preços e documentação de
habilitação das empresas participantes, em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/05 e nas
disposições do Edital da Licitação (Pregão Eletrônico 004/2016 - licitações-e BB n.º 643215),
Aquisição de material de consumo de informática para a 21ª CIPM, decide habilitar, classificar
e adjudicar à empresa MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n.°
18.735.047/0001-69, arrematante e vencedora dos lotes 01 e 02, totalizando R$ 4.630,00 (quatro
mil, seiscentos e trinta reais) e a empresa TONER PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.° 11.073.771/0001-45, arrematante e vencedora do lote 03, com
o valor total de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Critério de Julgamento: Menor Preço por
Lote. Caldas de Cipó, 19/09/2016. José Augusto de Oliveira Correia - Subtenente PM/ Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO-O Comandante da 21ª CIPM/Caldas de Cipó, no uso de suas atribuições,
ratifica e homologa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 004/2016 licitações-e BB n.º 643215. Dequex Araújo Silva Júnior - Major PM/Gestor. Quartel em Caldas
de Cipó, 19/09/2016.
<#E.G.B#87546#10#96945/>
1.549,98 (Um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), no lote: 18 com
valor de R$ 1.340,00 (Um mil, trezentos e quarenta reais), no lote: 19 com valor de R$ 3.510,00
(Três mil, quinhentos e dez reais), no lote: 21 com valor de R$ 6.669,90 (Seis mil, seiscentos
e sessenta e nove reais e noventa centavos), no lote: 29, com valor de R$ 2.958,36 (Dois mil,
novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), no lote: 30, com valor de R$
1.399,98 (Um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e no lote: 31, com
valor de R$ 323,97 (Trezentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). RESGATÉCNICA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGTE EIRELI - CNPJ - 15.453.449/0001-82, no lote:
17 com valor de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) e no lote: 20 com valor de R$ 594,00
(Quinhentos e noventa e quatro reais ). SEA & NÁUTICA LTDA - EPP - CNPJ - 70.994.140/000108, no lote: 27, com valor de R$ 1.413,00 (Um mil, quatrocentos e treze reais). NCK COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ - 96.696.521/0001-02 no lote: 08, com valor de R$
340,00 (Trezentos e quarenta reais ), no lote: 14, com valor de R$ 487,80 (Quatrocentos
e oitenta e sete reais e oitenta centavos) e no lote: 15, com valor de R$ 1.594,00 (Um mil,
quinhentos e noventa e quatro reais). Lotes cancelados: 12, 13 e 24. Lote fracassado: 28.Valor
total do certame: R$ 44.692,96 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e
noventa e seis centavos). Simões Filho, 26 de setembro de 2016. Francisco Alves Caribé Neto
- Sub Ten BM - Pregoeiro. O Comandante do DEP - Departamento de Ensino e Pesquisa no uso
de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 008/2016. Simões
Filho, 26 de setembro de 2016.
Adson Marchesini - Ten Cel BM - Diretor.
<#E.G.B#87561#10#96963/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#87554#10#96953>
Resultado de Licitação - Tomada de Preços nº 04/2016 - (SETRE/SUDESB)
A Comissão de Licitação da SUDESB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005
e disposições do Edital de Licitação, torna publico o resultado da licitação acima referida.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão dos serviços de construção da
quadra poliesportiva coberta, no Campus da Universidade Estadual da Bahia - UNEB - Cabula,
localizada no município de Salvador/Ba. Empresa vencedora: BMA Construtora Ltda-EPP, CNPJ
nº 22.939.670/0001-00, com o fator K de 0,77 (zero vírgula setenta e sete), equivalente ao
valor de R$ 201.793,71 (duzentos e um mil setecentos e noventa e três reais e setenta e um
centavos). Critério de julgamento: Menor Preço, fator K. Salvador - Ba., 23/09/2016 - Arlene
Barreto - Presidente da Comissão.
_________________________________________________________________________
Homologação e Adjudicação
O Diretor Geral da SUDESB no uso de suas atribuições Homologa o resultado da Tomada de
Preços nº 04/2016, destinada à contratação supramencionada e Adjudica o objeto contratual em
favor da empresa vencedora.
Salvador - Ba. 23/09/2016. Elias Nunes Dourado - Diretor Geral.
<#E.G.B#87554#10#96953/>
RECURSOS
<#E.G.B#87561#10#96963>
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DEP/SIMÕES FILHO
O Pregoeiro Oficial do DEP - Departamento de Ensino e Pesquisa, após análise e julgamento
das propostas de preços, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05, legislação pertinente
e disposição do edital de licitação do Pregão Eletrônico n° 008/2016, que tem como objeto:
aquisição de materiais de consumo de bombeiro, para o 10° GBM e 14° GBM, decide classificar,
habilitar, declarar vencedora e adjudicar o referido objeto do certame, pelo critério menor preço
por item, as empresas: GDC DA SILVA COSTA - EIRELI - EPP, CNPJ 09.721.729/0001-21, no
lote: 3, com valor de R$ 1.549,95 (Um mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
cinco centavos), no lote: 11 com valor de R$ 2.580,99 (dois mil quinhentos e oitenta reais e
noventa e nove centavos), no lote: 22 com valor de R$ 966,00 (Novecentos e sessenta e seis
reais), e no lote: 23, com valor de R$ 1.850,00 (Um mil oitocentos e cinquenta reais). PRÓTESE
VIDA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ - 14.929.894/0001-03, no
lote: 32, com valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), e no lote: 33, com valor de R$
122,00 (cento e vinte e dois reais), CARDIOSERVICE COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
- 13.434.626/0001-58, no lote: 7, com valor de R$ 1.959,60 (Um mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e sessenta centavos), no lote: 16, com valor de R$120 (cento e vinte reais), no lote:
26, com valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), no lote: 35, com valor de R$ 204,00
(duzentos e quatro reais), no lote: 36, com valor de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove
reais), no lote: 37, com valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) e no lote: 38, com valor de
R$ 178,40 (Cento e setenta e oito reais e quarenta centavos). SOS SUL RESGATE COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ - 03.928.511/0001-66, no lote:
25 com valor de R$ 5.028,96 (Cinco mil, vinte e oito reais e noventa e seis centavos) e no lote:
34, com valor de R$ 256,00 (Duzentos e cinquenta e seis reais). FASE EMPREENDIMENTOS
MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 01.806.580/0001-71, no lote: 1, com valor de R$
398,67 (Trezentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), no lote: 2, com valor de
R$ 1.479,90 (Um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), no lote: 4 com
valor de R$ 1.402,98 (Um mil, quatrocentos e dois reais e noventa e oito centavos), no lote: 5
com valor de R$ 327,32 (Trezentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), no lote: 6 com
valor de R$ 681,80 (Seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), no lote: 9 com valor de
R$ 666,40 (Seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), no lote: 10 com valor de R$
SECRETARIA DE
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM
<#E.G.B#87307#10#96689>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E AFINS
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO
O Diretor Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM ratifica, pelos seus
próprios fundamentos, a decisão da COPEL e INDEFERE os Recursos interpostos pelas
empresas COMERCIAL E REFRIGERAÇÃO W. ALMEIDA LTDA. e AR PURO COMÉRCIO E
REFRIGERAÇÃO LTDA., pelas razões expendidas nas respostas aos Recursos Administrativos.
Salvador-BA, 26/09/16. Hari Alexandre Brust.
<#E.G.B#87307#10#96689/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#87472#10#96869>
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2016 - Fica a empresa ACECO TI S/A, CNPJ 43.209.436/0001-06,
NOTIFICADA a apresentar em até 48h as justificativas para a não conclusão, até esta data, das
pendências apontadas pela Comissão Técnica na execução do contrato nº SF/PS/DA/15/15.
Maiores esclarecimentos procurar a Diretoria Administrativa ou a Diretoria de Tecnologia da
Informação da SEFAZ, situada na 2ª Av. nº 260, CAB, Salvador - Bahia, em 26 de setembro de
2016, Sergio Afonso Lima Silva - Diretor Administrativo.
<#E.G.B#87472#10#96869/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
<#E.G.B#87543#11#96941>
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2016
O Secretário de Infraestrutura no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 203 da
Lei Estadual nº 9.433/2005, decide negar provimento aos Recursos interpostos pelas licitantes
Via Dupla Empreendimentos Ltda, Mazza Engenharia Ltda e JMRV Serviços e Locações Ltda,
respectivamente nos Processos Administrativos nº(s) 0900160037017, 0900160037521 e
0900160037122, no certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços contínuos, de Manutenção Rodoviária, Rotineira e Preventiva,
constantes do SRE - Sistema Rodoviário Estadual, bem como obras emergenciais na rede sob
a responsabilidade da SEINFRA/SIT.
Gabinete do Secretário, em 26 de setembro de 2016
Marcus Cavalcanti
Secretário
<#E.G.B#87543#11#96941/>
<#E.G.B#87496#11#96893>
SESAB/SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
DIVEP/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO PE024/2016 (BB645945)
A Pregoeira da SESAB/DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica comunica aos interessados
no Pregão Eletrônico nº 024/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS
/SEMINÁRIOS/QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Família: 01.04 e
01.97., com abertura prevista para o dia 27/09/2016, às 09h15, que a Empresa: CENTRAL DE
EVENTOSHOTEIS E TURISMO DA BAHIA LTDA apresentou pedido de Impugnação ao Edital
supracitado. Ficando adiada a sua abertura, posteriormente publicaremos a nova data e resultado
da impugnação. Salvador, 26 de setembro de 2016. Mª Andrelina S. Soares - Pregoeira.
<#E.G.B#87496#11#96893/>
CONTRATOS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#87304#11#96684>
RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2016
PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Lucas da Costa
Santos - OBJETO: Locação de imóvel urbano não residencial, para o funcionamento da ADAB
no município de Cocos/BA - PRAZO: O prazo de vigência será de 03 (três) anos, a partir de
20/09/2016 - VALOR: O valor mensal do aluguel pactuado é de R$750,00 (setecentos e cinqüenta
reais) - ASSINATURAS: Marco Antônio Tavares de Vargas/Dir. Geral/ADAB, Cláudio Alves Lima/
Dir. Adm. e Financeiro/ADAB e Lucas da Costa Santos /Locador
<#E.G.B#87304#11#96684/>
<#E.G.B#87445#11#96840>
RESUMO DE CONTRATO - MATERIAL E SERVIÇO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
AFM / APS
CONTRATADO
MODALIDADE
10.610.00120/2016
MINAS
EMPRESARIAL E
COMERCIO DE
PNEUS LTDA
AUTOLUCK
COMERCIO DE
PNEUMATICOS
LTDA
REGISTRO DE
PREÇO
10.610.00121/2016
REGISTRO DE
PREÇO
MATERIAL
VALOR
TOTAL
PNEU
R$
RADIAL REF 4.305,70
235/75 ARO
15
PNEU
R$
RADIAL REF 5.445,90
245/70 ARO
16
<#E.G.B#87445#11#96840/>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
<#E.G.B#87452#11#96847>
GABINETE DO GOVERNADOR
<#E.G.B#87541#11#96939>
RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 32/2016 - CONTRATO Nº 08/2015
Processo: nº 0100160032086 - Contratante: O Estado da Bahia, através do Gabinete do
Governador - Contratada: POPULU`S SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência por mais 70 (setenta) dias. Valor: R$ 97.503,45 (noventa e sete mil,
quinhentos e três reais e quarenta e cinco centavos).Unidade Orçamentária / Gestora :
33.101/0001 - Projeto Atividade: 2000 - Elemento de Despesa: 33.90.37 - Fonte: 100. Data da
Assinatura: 22.09.2016.
<#E.G.B#87541#11#96939/>
RESUMO DO CONTRATO Nº. 012/2016.
Processo nº. 6410160039545. Pregão Eletrônico nº 69/15 - SAEB.
Contratante: Governo da Bahia através da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: prestação de serviços de
impressão corporativa, com base no Art. 140 da Lei estadual nº 9.433/05. Valor global anual
R$ 20.496,00 (vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais). Unidade Orçamentária: 36.101.
Destinação de Recurso: 100. Projeto Atividade: 2002. Elemento de Despesa: 33.90.39. Data da
assinatura: 23/09/2016. Vigência a partir de: 26/09/2016. André Nascimento Curvello - Secretário
de Comunicação Social.
<#E.G.B#87452#11#96847/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#87544#11#96942>
RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 21/2016 - CONTRATO Nº 09/2015
Processo: nº 0100160019969 - Contratante: O Estado da Bahia, através do Gabinete do Governador
- Contratada: MAP SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por
mais 12(doze) meses. Valor Mensal R$67.821,45(sessenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais
e quarenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária/Gestora: 33.101/0001 - Projeto Atividade:
2000 - Elemento de Despesa: 33.90.37 - Fonte: 100. Data da Assinatura: 22.09.2016.
<#E.G.B#87544#11#96942/>
CASA CIVIL
<#E.G.B#87537#11#96936>
CASA CIVIL - RESUMO DO CONTRATO Nº 20/2016
Processo nº 0100160023745 - Pregão Eletrônico nº 06/2016 - Contratante: O Estado da Bahia,
através da Casa
Civil - Contratada: FLORICULTURA ROSA MENINA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de flores. Vigência: 12(doze) meses. Valor estimado
mensal: R$3.072,25 (três mil, setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Regime de Execução:
Empreitada por preço unitário. Unidade Orçamentária: 3.14.101 - Projeto Atividade: 4304 Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Fiscal do Contrato: Ângela Maria S. Soares. Data
da Assinatura: 26.09.2016.
<#E.G.B#87537#11#96936/>
<#E.G.B#87531#11#96929>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 16 AO CONTRATO Nº 062/2011
Processo nº 0200160326947. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da
Administração Contratada: Tenaz Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do referido
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2016, com
término em 06 de abril de 2017. Assinatura: 26.09.2016.
<#E.G.B#87531#11#96929/>
Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória
e Arquivo Público da Bahia – FPC
<#E.G.B#87519#11#96917>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PARCERIA CELEBRADO EM
21/10/2015.
CONTRATANTE: FPC - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da
Bahia. CONTRATADA: EDITORA A TARDE S/A. PROCESSO: 06090010074.
OBJETO:
Alterar a cláusula segunda, o item 3.1-1 da cláusula terceira, incluir o item 4.2 na cláusula do
aludido instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017. ASSINAM:
Edvaldo Mendes Araújo e Dilson Santiago da Silva.
<#E.G.B#87519#11#96917/>
SECRETARIA DE
Instituto Baiano de Metrologia
e Qualidade – IBAMETRO
<#E.G.B#87364#11#96755>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015
PROCESSO ADM Nº: 1111160018186 - CONTRATANTE: IBAMETRO - CONTRATADA: Telemar
Norte Leste S/A Brasil S.A - OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com
início em 25/08/16 e término em 24/08/2017 - VALOR: R$11.375,08 (onze mil, trezentos e
setenta e cinco reais, oito centavos). Luiz Geraldo Teles Freire Junior, Diretor Geral. Salvador,
26 de setembro de 2016.
<#E.G.B#87364#11#96755/>
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#87559#12#96961>
RESUMO DO CONTRATO Nº. 072/16. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº
030/16. CONTRATADA: RELEVO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Execução de Urbanização
de Vias do Loteamento Madrinha Dodô, no Município de Santa Brígida, neste Estado. VALOR:
R$ 215.329,22 (duzentos e quinze mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0.100.000000 - Estadual. Projeto: P.A.O.E.: 1162 Realização de Obra de Infraestrutura Viária em Área Urbana. PRAZO: 150 (cento e cinquenta)
dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO:
Mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados
pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2016.
031/16. CONTRATADA: COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Urbanização
de Vias, na Sede do Município de Aurelino Leal, neste Estado. VALOR: R$ 359.804,28
(trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0.100.000000 - Estadual. Projeto: P.A.O.E.: 1162 - Realização de Obra
de Infraestrutura Viária em Área Urbana. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação
de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA
ASSINATURA: 26 de setembro de 2016.
022/16. CONTRATADA: RELEVO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Execução de Urbanização
das Rua 01 e 02, na Sede do Município de Baianópolis, neste Estado. VALOR: R$ 334.810,88
(trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO
023/16. CONTRATADA: RELEVO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação
no Município de Sítio do Quinto, neste Estado. VALOR: R$ 306.238,84 (trezentos e seis mil,
duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:
0.100.000000 - Estadual. Projeto: P.A.O.E.: 1162 - Realização de Obra de Infraestrutura Viária
em Área Urbana. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
por Preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura,
referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2016.
RESUMO DO CONTRATO Nº. 076/16. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços
Nº 029/16. CONTRATADA: RELEVO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Execução de
Pavimentação, no Município de São Gabriel, neste Estado. VALOR: R$ 236.537,49 (duzentos
e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO
020/16. CONTRATADA: COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Urbanização
da Rua 01, Loteamento Artur Miranda de carvalho, no Município de Mirangaba, neste Estado.
VALOR: R$ 274.520,24 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e vinte e
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0.100.000000 - Estadual. Projeto:
P.A.O.E.: 1162 - Realização de Obra de Infraestrutura Viária em Área Urbana. PRAZO: 150
(cento e cinquenta) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE
PAGAMENTO: Mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados
e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2016.
032/16. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de requalificação
de Vias, na sede do Município de Uruçuca, neste Estado. VALOR: R$ 295.247,56 (duzentos e
noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0.100.000000 - Estadual. Projeto: P.A.O.E.: 1162 - Realização de
Obra de Infraestrutura Viária em Área Urbana. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. REGIME DE
<#E.G.B#87559#12#96961/>
<#E.G.B#87560#12#96962>
RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 085/14. FIRMADO EM: 17/07/14. PROCESSO:
CI. Nº 063/16. LOCADOR: LUIZ CARLOS COY DE RABELO. OBJETO: Prorroga por mais 05
(cinco) meses o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2016.
<#E.G.B#87560#12#96962/>
<#E.G.B#87529#12#96927>
RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL
MODALIDADE:REGISTRO DE PREÇO
AFM/APS N.º
FORNECEDOR DESCRIÇÃO
DO MATERIAL/
SERVIÇO
11.004.00167/2016 GP COMÉRCIO PAPEL, higiênico
ATACADÃO E
neutro folha simples
SERVIÇOSLTDA 10cm x 300m
U/F QUANT VALOR
UNIT.
(R$)
Un 600
28,50
VALOR
TOTAL(R$)
17.100,00
<#E.G.B#87529#12#96927/>
<#E.G.B#87506#12#96903>
RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 206/2016; PROCESSO Nº 0603160132317;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADO: Roberto Barbosa da Cunha - ME; CONTRATO
Nº 078/2015; OBJETO: Prorrogação de Prazo; VIGÊNCIA: 12 Messes ; VALOR TOTAL: R$
40.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de
Despesa: 3390.39. Nº 244/2016; PROCESSO Nº 0603160171673; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADO: Geovana Turismo Ltda - ME; CONTRATO Nº 083/2014; OBJETO: Prorrogação
de Prazo e Reajuste; VIGÊNCIA: 12 Messes ; VALOR TOTAL: R$ 99.811,53; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº
245/2016; PROCESSO Nº 0603160171495; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADO: Valter
Marcelo Alves Ribeiro; CONTRATO Nº 138/2011; OBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste;
VIGÊNCIA: 12 Messes ; VALOR TOTAL: R$ 27.370,68; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/
Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39.Nº 247/2016; PROCESSO Nº
0603160171649; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADO: Paulo Francis Ladeia de Azevedo
- ME; CONTRATO Nº 082/2014; OBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste; VIGÊNCIA: 12
Messes ; VALOR TOTAL: R$ 30.683,68; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443;
Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39.Nº 255/2016; PROCESSO Nº 0603160211330;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADO: M & T Alojamentos Ltda; CONTRATO Nº 045/2014;
OBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste; VIGÊNCIA: 12 Messes ; VALOR TOTAL: R$
231.403,40; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443/2555/2558/2568; Fonte: 114;
Elemento de Despesa: 3390.39.
<#E.G.B#87506#12#96903/>
<#E.G.B#87578#12#96981>
Res. Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n.º 9912304525 (nº interno 052/2012) - UESB / EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato
firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03/09/2016
e termo final o dia 03/09/2017, conforme o constante no processo nº 879543. Para os próximos
12 (doze) meses já se encontra disponível um saldo de R$ 95.567,05 (noventa e cinco mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), conforme consta no Sistema FIPLAN.
Assinatura em: 01/09/2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#87578#12#96981/>
<#E.G.B#87567#12#96969>
RESUMOS DE APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS
Com amparo no art. 135, I, da Lei 9.433/2005 e tendo em vista a necessidade de modificação
na dotação orçamentária prevista na Cláusula Quarta dos Contratos abaixo, fica registrada a
alteração sofrida, passando os recursos a serem alocados conforme abaixo:
nºApostilamento CONTRATADA
e contratO
Nº 14, Contrato
nº 024 de
29/05/2012
MATEUS
HOTÉIS E
TURISMO
LTDA
UNIDADES ELEMENTOS DESTINAÇÃO
GESTORAS DE
DE
DESPESAS
RECURSOS
11.302
33.90.39.00
0.114.000.000
0.213.000.000
0.231.000.000
0.613.000.000
0.631.100.666
0.631.100.709
0.631.100.735
0.631.100.736
0.631.100.781
0.631.100.782
0.631.100.783
0.631.100.784
0.631.100.785
0.631.100.786
0.100.000.000
0.631.101.221
5.300.000.000
5.100.000.000
0.231.101.425
0.231.101.488
PROJETO/
ATIVIDADE
2000; 2002;
3065; 5444;
7860; 7861;
7864; 7852;
6910; 6911;
6912; 6913;
6915; 6925;
6907; 6908;
6909; 6927
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
Nº 15, Contrato
nº 005 de
10/03/2014
Nº 19, Contrato
nº 050 de
12/11/2013
S.S. VIVER
TOUR
VIAGENS E
TURISMO
LTDA
S.S. VIVER
TOUR
VIAGENS E
TURISMO
LTDA
11.302
11.302;
28.201
33.90.33.00
33.90.33.00;
33.90.92.00
0.114.000.000
0.213.000.000
0.231.000.000
0.631.000.000
0.631.100.666
0.631.100.709
0.631.100.735
0.631.100.736
0.631.100.781
0.631.100.782
0.631.100.783
0.631.100.784
0.631.100.785
0.631.100.786
0.100.000.000
0.231.101.392
0.631.101.221
0.631.101.299
0.631.101.366
0.631.101.435
0.231.101.425
0.231.101.435
0.231.101.456
5.100.000.000
5.300.000.000
0.631.101.230
0.231.101.488
0.144.000.000
0.213.000.000
0.100.000.000
0.631.100.709
0.231.100.709
0.631.000.000
0.231.000.000
0.631.101.274
0.231.101.264
0.631.101.264
0.631.101.221
0.631.101.299
0.631.101.435
0.231.101.435
0.631.101.366
5.300.000.000
5.100.000.000
0.631.101.230
0.231.101.425
0.231.100.661
0.231.101.488
3065; 5444;
7860; 7861;
7864; 7852;
6910; 6911;
6912; 6913;
6915; 6925;
6907; 6908;
6909; 2000;
2002
<#E.G.B#87450#13#96845>
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AGERBA Nº 07/2016
Processo Administrativo n° 0901.2016/016294 - Contrato de Prestação de Serviços Agerba
nº 07/2016 - Contratante: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de serviços de impressão corporativa; Fundamentação§1º
e 2º do art. 143, da Lei Estadual n° 9.433/2005. Valor global estimado: R$ 45.577,20 (quarenta e
cinco mil,quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos); Prazo: 12 (doze) meses contados
da data de assinatura. Data de Assinatura: 26 de setembro de 2016.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#87450#13#96845/>
2000; 2052;
6906; 6908;
6909; 6910;
6911; 6915;
6927; 7859;
7860; 7861;
7862; 7865;
7866; 7868;
3065; 2623;
4180; 2546;
6907; 5444;
7864
Vitória da Conquista, 26 de setembro de 2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS-REITOR
<#E.G.B#87567#13#96969/>
<#E.G.B#87426#13#96821>
RESUMOS DE CONTRATOS - UESC
Nº 174: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL
LTDA; Objeto: Aquisição de balança analítica, conf. P.E. Nº 158/2016; Valor: R$ 2.950,00; D.O:
11304. 0001. 12. 364. 212. 6927. 5700.44.90.5200.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens:
20 dias, a contar da data da Assinatura: 23/09/2016. Nº 175: GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
de dobradeira, conf. P.E. Nº 148/2016; Valor: R$ 150.000,00; D.O: 11304.0001.12.122.50
2.2000.9900.33.90.3900.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 12 meses, a contar
da data da Assinatura: 23/09/2016. Nº 176: RJ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELE - ME; Objeto: Aquisição de navegador GPS, conf. P.E. Nº 151/2016;
Valor: R$ 2.200,00; D.O: 11304.0001.12.364.212.6915.9900.44.90.5200.0631101414.1; Prazo
de Entrega dos Bens: 15 dias, a contar da data da Assinatura: 23/09/2016. Nº 177: TELEDATA
SOLUÇÕES INTEGRADAS DE COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto: Aquisição de firewall, conf. P.E.
Nº 136/2016; Valor: R$ 500.000,00; D.O:11304.0001.12.126.502.2002.9900.44.90.5200.011400
0000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 60 dias, a contar da data da Assinatura: 23/09/2016.
<#E.G.B#87426#13#96821/>
SECRETARIA DA FAZENDA
Agência Reguladora de Saneamento
Básico do Estado da Bahia – AGERSA
<#E.G.B#87425#13#96820>
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014
PROCESSO: 1412160002417
PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO - AGERSA, CNPJ
Nº17305729/0001-79 E A GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA-EPP,
CNPJ Nº 18.876.112/0001-76. OBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 12 meses,
contados a partir de 25 setembro de 2016 a 24 de setembro de 2017.
Salvador / BA, 26 de setembro de 2016.
Walter Antonio de Oliveira Junior
Diretor Geral.
<#E.G.B#87425#13#96820/>
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#87256#13#96635>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
Extrato de Contrato nº 160232/16. Partes: CERB e BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA
EPP. Objeto: EPI’S. Fundamento: Pregão nº 160004. Valor: R$ 128.398,98. Prazo: 30 dias.
Extrato de Contrato nº 160208/16. Partes: CERB e MINAS FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Ferramentas Manuais. Fundamento: Pregão nº 150020. Valor: R$ 44.999,90. Prazo: 30 dias.
<#E.G.B#87256#13#96635/>
<#E.G.B#87363#13#96754>
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460011034- GL
1. Contrato: nº 460011034/2016 2. Contratada: Neoluz Projetos e Engenharia LTDA - CNPJ nº
08.833.656/0001-05 3. Objeto: Prestação de serviços de instalação elétrica interna e externa,
rede elétrica secundária, quadro geral de baixa tensão e iluminação no Parque do Cabula da
Embasa (almoxarifado central), com fornecimento de materiais. 4. Prazo: 60 (sessenta) dias. 5.
Valor: R$ 57.648,94. Salvador, 26 de setembro de 2016. Diretora de Gestão Corporativa - Maria
do Socorro S. M. Vasconcelos.
<#E.G.B#87363#13#96754/>
<#E.G.B#87365#13#96756>
RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 460011049-UNF
1-Contrato: n.º. 460011049/2016-UNF. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Rio Mármore
Construções e Serviços Ltda. 4-Objeto: Serviços de confecção e instalação de guarda corpo na
Estação de Tratamento de Água de Amélia Rodrigues. A.5-Valor: R$ 81.082,13. 6-Prazo: 100
dias. 7-Data de Assinatura: 21/09/2016. 8-Origem: Carta Convite N.º 133/2016-UNF. 9-Recursos:
Próprios. Salvador, 26/09/2016. Raimundo Bezerra Lopes Neto, Superintendente Operação
Norte.
<#E.G.B#87365#13#96756/>
<#E.G.B#87366#13#96757>
Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA
RESUMO DE TERMO ADITIVO N°. 341/2016
1 - Aditivo nº. 341/2016. 2 - Contratante: Embasa; 3- Contratado: Centro de Diagnóstico e
Controle de Qualidade Ltda-ME. 4 - Objeto: serviço de análise de água na estação de tratamento
de água do SAA de Canavieiras. 5 - Data de Assinatura: 01/08/2016. 6 - Origem: Aditivo 479/15;
Contrato nº. 460005144. Polyanna Duarte de Carvalho - Superintendente de Operação Sul.
<#E.G.B#87288#13#96669>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: HIDROSERV IMUNIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. - OBJETO: Prorrogação do contrato para prestação de serviço de higienização de 05 (cinco)
tanques de água potável. - PRAZO: até 23/09/2017 - PROCESSO: 152/2015 - MODALIDADE:
Dispensa 077/15 - ASSINATURA: 21.09.2016 - Salvador, 26 de setembro de 2016.
<#E.G.B#87288#13#96669/>
RESUMO DE TERMO ADITIVO N°. 250/2016
1-Aditivo: n.º 250/2016. 2- Contratante: Embasa. 3-Contratado: Luiz Carvalho Quadros.
4-Objeto: aluguel de imóvel, para fins não residenciais, onde funciona o EL de Itacaré;
valor de R$936,94. 5- Data de Assinatura: 15/06/2016. 6-Prazo: prorrogação por mais 365
dias 7-Origem: Aditivo n°645/15; Contrato nº 460005190. Polyanna Duarte de Carvalho Superintendente de Operação Sul.
<#E.G.B#87366#13#96757/>
<#E.G.B#87509#13#96906>
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 460010983
1-Contrato nº 460010983. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Construtora Franco Araújo
Ltda., CNPJ nº. 04.954.329/0001-42. 4-Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Itabatan. 5- Valor: R$ 1.667.195,38. 6-Prazo de vigência: 360 dias.
7-Data de Assinatura: 15/09/16. 8-Origem: Concorrência Nacional nº 045/16 - ISEC. 9-Recursos:
Próprios. Salvador, 26/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações
e Contratos - PLC.
<#E.G.B#87509#14#96906/>
<#E.G.B#87300#14#96680>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE ADITAMENTO
<#E.G.B#87510#14#96907>
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 460010997
1-Contrato nº 460010997. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Multicom Comércio de
Material para Construção e Aluguel de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda.,
CNPJ nº. 10.173.171/0001-06. 4-Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de água
de Novo Horizonte, Betânia e Urucutuca, nos municípios de Ibirapitanga, Santa Luzia e Ilhéus,
respectivamente. 5- Valor: R$ 1.120.336,67. 6-Prazo de vigência: 300 dias. 7-Data de Assinatura:
15/09/16. 8-Origem: Concorrência Nacional nº 020/16-ISAD. 9-Recursos: FUNCEP. Salvador,
26/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#87510#14#96907/>
<#E.G.B#87512#14#96909>
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016
Fica acrescido 25% da quantidade inicial do contrato, referente ao item abaixo do Pregão
Presencial Nº 051/2015, conforme o Artigo 12, parágrafo 6º do Decreto Estadual Nº 10.023 de 06
de Junho de 2006, da totalização, publicada no DOE 06/04/2016, pág. 07.
Item Código
Descrição
02
Escova
cirúrgica
65.08.19.00096508-1
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460010984
1-Contrato nº 460010984. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: AUGE Equipamentos Ltda.
CNPJ nº. 19.978.549/0001-10. 4-Objeto: fornecimento de CMB’s para as Estações Elevatórias
de Água Tratada IV e V de Paraguassu/Milagres/Km 100. 5- Valor: R$ 79.448,00. 6-Prazo de
vigência: 60 dias. 7-Data de Assinatura: 15/09/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 083/16. 9USAM/DI. Recursos: Próprios. Salvador, 26/09/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente
da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#87512#14#96909/>
Qtde
Lic
2.130
Qtd Preço
Adit
532 R$
1,19
Total
aditado
R$
633,08
Empresa
CRISTALIA
FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
SECRETÁRIO DA SAÚDE
<#E.G.B#87300#14#96680/>
<#E.G.B#87302#14#96682>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
<#E.G.B#87514#14#96911>
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº460010870
1-Contrato nº 460010870. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Ana Carolina Marques
Guimarães EPP. CNPJ nº. 20.595.749/0001-36. 4-Objeto: Fornecimento de quadro comando
para ampliação de vazão da Estação Elevatória de Água Tratada intermediária de Caldeirão
Grande, lote 01. 5- Valor: R$ 119.120,00 6-Prazo de vigência: 30 dias. 7-Data de Assinatura:
19/09/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 126/16. 9 - UNS/DI Recursos: Próprios. Salvador,
26/09/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos PLC.
1-Contrato nº 460010806. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Sanemarck Comércio e
Indústria de Materiais Hidráulicos Ltda. CNPJ nº. 08.164.724/0001-82. 4-Objeto: Fornecimento
de conexões em PVC e fita vedação rosca, lotes 01 e 03 no Sistema de Registro de Preços,
através da ATA nº 5000000573, publicado em 22/06/16. 5- Valor: R$ 67.237,50. 6-Prazo de
vigência: 45 dias. 7-Data de Assinatura: 22/09/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 019/16. 9 GLMP/DG. Recursos: Próprios. Salvador, 26/09/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente
da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
1-Contrato nº 460010928. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Sanemarck Comércio e
Indústria de Materiais Hidráulicos Ltda. CNPJ nº. 08.164.724/0001-82. 4-Objeto: Fornecimento
de conexões em PVC e fita vedação rosca, lote 08, no Sistema de Registro de Preços, através
da ATA nº 5000000573, assinada em 08/07/16. 5- Valor: R$ 83.810,00. 6-Prazo de vigência: 45
dias. 7-Data de Assinatura: 22/09/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 019/16. 9 - GLMP/DG.
Recursos: Próprios. Salvador, 26/09/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#87514#14#96911/>
<#E.G.B#87517#14#96915>
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 366/16
1 - Aditivo nº: 366/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Honda Construtora Ltda.. 4 Objeto: Prorrogação por mais 60 dias. Aditada a cláusula segunda para inserir revisão da planilha
contratual, com acréscimo e/ou redução de quantitativos, não havendo alteração do valor
originalmente contratado. 5 - Data de Assinatura: 29/07/16. 6 - Origem: Contrato nº 460005097.
Salvador, 26/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratos - PLC.
<#E.G.B#87517#14#96915/>
<#E.G.B#87518#14#96916>
1 - Aditivo nº: 373/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Project Empreendimentos
Indústrias Ltda. - EPP. 4 - Objeto: Renovação por mais 01 ano, no valor de R$ 1.548.400,00.
5 - Data de Assinatura: 21/09/16. 6 - Origem: Contrato nº 460008016; aditado sob o nº 335/16.
Contratos - PLC.
<#E.G.B#87518#14#96916/>
<#E.G.B#87522#14#96920>
1 - Aditivo nº 364/16 . 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: IQ Construtora Ltda. 4 - Objeto:
Prorrogação por mais 90 dias. 5 - Data de Assinatura: 13/09/16 - Origem: Contrato nº 460009926.
Contratos - PLC.
<#E.G.B#87522#14#96920/>
AVISO DE ADITAMENTO
REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016
Fica acrescido 25% da quantidade inicial do contrato, referente ao item abaixo do Pregão
Presencial Nº 050/2015, conforme o Artigo 12, parágrafo 6º do Decreto Estadual Nº 10.023 de 06
de Junho de 2006, da totalização, publicada no DOE 14/05/2016, pág. 05.
Item Código
Descrição
02
Escova
cirúrgica
65.08.19.00096508-1
FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
SECRETÁRIO DA SAÚDE
<#E.G.B#87302#14#96682/>
<#E.G.B#87327#14#96711>
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS
COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO
CONTRATOS - AFM/APS Nº42
AFM/APS Nº
19.148.00151/2016
19.148.00129/2016
19.148.00117/2016
19.148.00106/2016
19.148.00105/2016
19.148.00104/2016
19.148.00103/2016
19.148.00122/2016
19.148.00125/2016
<#E.G.B#87524#14#96922>
1 - Aditivo nº 372/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Escritório Pessoa e Pessoa
Advogados Associados. 4 - Objeto: Aditada Cláusula Terceira do Contrato para acrescer ao seu
valor a importância de R$ 45.000,00, correspondente a 15,52%do valor originalmente contratado.
5 - Data de Assinatura: 21/09/16 - Origem: Contrato nº 460010187. Salvador, 26/09/16. Paulo
Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#87524#14#96922/>
Qtde Qtd
Preço Total
Empresa
Lic
Adit
aditado
R$
ULTRAMEDICAL
7.110 1.777 R$
0,99 1.759,23
19.148.00121/2016
19.148.00118/2016
CREDOR
RITA MARIA
CONCEIÇÃO SILVA
DIVIMED COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
LABORÁTORIO B
BRAUN S/A
RITA MARIA
CONCEIÇÃO SILVA
MARCELO DE
OLIVEIRA CASTRO
MIRASOL MEDICAL
COMERCIO DE
PRODUTUS
HOSPITALARES LTDA
HESAL PLASTICOS
LTDA
JS COMERCIO
IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
ARTMEDIC INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
DIVIMED COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
CNPJ
13.372.912/0001-36
VALOR
1.435,00
02.421.679/0001-18
435,00
31.673.254/0002-85
23.805,00
13.372.912/0001-36
910,00
15.567.960/0001-05
7.252,08
19.197.386/0001-00
2.350,00
10.889.506/0001-57
892,00
14.674.428/0001-24
5.040,00
01.890.228/0001-67
500,00
02.421.679/0001-18
2.520,00
21.551.379/0008-74
44.230,00
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
19.148.00132/2016
19.148.00101/2016
19.148.00102/2016
19.148.00100/2016
19.148.00099/2016
19.148.00137/2016
19.148.00140/2016
19.148..00097/2016
NDS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA
CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA
ELLO ATACADÃO DE
PRODUTOS LTDA
COMERCIAL SUPER
PREÇOS ONLINE LTDA
ELISABETE DE JESUS
PURIFICAÇÃO
BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA
MARCELO DE
OLIVEIRA CASTRO
174,00
Apostila de nº 003/2016 de 02 de Setembro de 2016
44.734.671/0001-51
750,00
O SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando
o que dispõe a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as devidas atualizações, a Lei estadual nº
9.433 de 01 de março de 2015 alterada pelas Leis estaduais nº 9.658 de 04 de outubro de 2005
e nº 10.967 de 23 de abril de 2008.
03.326.448/0001-98
430,00
21.250.321/0001-14
1.628,00
RESOLVE:
Expandir a presente apostila para a substituição de fiscal do contrato nº 001/2015, conforme
estabelece a Lei Estadual nº 9.433/2005 Processo 0300150459692.
04.049.476/0001-78
200,00
21.551.379/0008-74
360,00
11.896.538/0001-42
810,20
11.034.934/0001-60
Contrato
001/2015
15.567.960/0001-05
404,00
VITOR CARDOZO
Coordenação de Compras/SAIS
<#E.G.B#87327#15#96711/>
<#E.G.B#87400#15#96791>
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE - SUREGS
PROCESSO: 0300160550485. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZINHA. OBJETO: contratação do Hospital e Maternidade Edite Nogueira Rangel (CNES
2514435), inserido na Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte
para prestação de serviços assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e/
ou hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; PA-10.302.100.2875; F-130/281;
ED-3.3.90.39; UG: 3.19.601.0006. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 37.019,75 (trinta e sete
mil, dezenove reais, setenta e cinco centavos). VALOR ANUAL R$ 444.237,00 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal. Salvador, 26 de
Setembro de 2016.
<#E.G.B#87400#15#96791/>
<#E.G.B#87308#15#96691>
Processo: 9750160003040 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen Contratado: Rioteck Comercial Ltda. CNPJ: 05.807.059.0001-00 Objeto: Aquisição de placa
de petri dim:100x2mm e 60x15mm , originado do Pregão Eletrônico 013/2016 , entrega
programada , Valor: R$39.350,00 (trinta e nove mil trezentos e cinqüenta reais) ,Unidade
Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa 339030, Fonte:0282 Data da
assinatura: 23/09/2016 . Salvador, 26 de setembro de 2016 . Zuinara Pereira Gusmão Maia
- Diretoria do Lacen
Processo: 9750160002729 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen Contratado: SG Tecnologia Clínica Ltda. CNPJ: 61.485.900.0007-56 Objeto: Aquisição de
fitas plásticas e discos de antibióticos , originado do Pregão Eletrônico 023/2016 , entrega
programada , Valor: R$1.027.030,00 (um mihão, vinte e sete mil e trinta reais ) ,Unidade
Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa 339030, Fonte:0282 Data da
assinatura: 23/09/2016 . Salvador, 26 de setembro de 2016 . Zuinara Pereira Gusmão Maia
- Diretoria do Lacen
Processo: 9750160002729 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen Contratado: PH Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 03.580.760.0001-03 Objeto: Aquisição de
fitas plásticas e discos de antibióticos , originado do Pregão Eletrônico 023/2016 , entrega
programada , Valor: R$938.350,00 novecentos e trinta e oito mil trezentos e cinqüenta reais )
,Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa 339030, Fonte:0282
Data da assinatura: 23/09/2016 . Salvador, 26 de setembro de 2016 . Zuinara Pereira Gusmão
Maia - Diretoria do Lacen
<#E.G.B#87308#15#96691/>
<#E.G.B#87275#15#96654>
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2014 - PP 020/2014
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: HIDRO’S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.255.810/0001-39.
OBJETO: prorrogação de vigência do Contrato 051/2014. VALOR GLOBAL ORIGINAL: R$
80.568,00 (Oitenta mil e quinhentos e sessenta e oito reais); VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$
88.484,30 (Oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.19.138 / 19601.0077; Fonte: 0130000000.1; Projeto/
Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.39. PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
da data da sua assinatura, de 24/09/2016 até 23/09/2017. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada
por preço unitário. AMPARO LEGAL: Art. 131, §§ 1º, 2º e 3º c/c Art. 210, Parágrafo Único, da
Lei Estadual n.º 9.433/2005. Vitória da Conquista, 27 de setembro de 2016. Marilene Ferraz
Barbosa - Diretora Geral.
<#E.G.B#87275#15#96654/>
Unidade
Maternidade
João Batista
Caribe.
Empresa
SG TECNOLOGIA
CLINICA LTDA
Responsável
Vanusa Moreira
da Silva
Matricula
19.229.734-3
Unidade
Maternidade
João Batista
Caribe.
Empresa
SG TECNOLOGIA
CLINICA LTDA
Responsável
Isabel Rosa de
Oliveira Freitas
Matricula
19.602.857-6
Novo fiscal
Contrato
001/2015
Em, 26/09/2016
<#E.G.B#87260#15#96639>
Atual fiscal
Salvador, 02 de Setembro de 2016
Ilmo. Sr. Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretario de Saúde
<#E.G.B#87260#15#96639/>
<#E.G.B#87430#15#96824>
SESAB - HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO
RESUMO DE AFM (AUTORIZ. DE FORNEC. DE MATERIAL).
N º AFM/APS
19.094.00216/2016
EMPRESAS
RIOBAHIAFARMA COM. E
DIST. DE PRODS. MED. E
COSMETICOS
1909400228/2016
CRISTÁLIA PRODS. QUIM.
FARMACEUTICOS LTDA
Ilhéus - (Ba), 26 de setembro de 2016.
Cláudio Augusto da Silva Moura Costa - Diretor Geral
<#E.G.B#87430#15#96824/>
Valor (R$)
R$:
1.023,40
DATA ASS.
23/09/2016
R$:
414,45
23/09/2016
<#E.G.B#87449#15#96844>
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)
PARA PUBLICAÇÃO NO DOE
Nº. AFM (2016)
19.077.01064
19.077.01119
<#E.G.B#87449#15#96844/>
Empresa
NF Cartuchos Comércio e
Serviço de Equipamentos
de Informática Ltda
MD Material Hospitalar
Ltda
Valor (R$)
4.909,14
Data de assinatura
23/09/2016
812,00
26/09/2016
André Luciano Santana de Andrade
Diretor Geral.
<#E.G.B#87295#15#96675>
HOSPITAL ESPECIALIZADO AFRÂNIO PEIXOTO - HEAP
RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO
N° AFM
19.110.00103/2016
FORNECEDOR
Galmed Comercial de Produtos
Hospitalares Ltda.
Total: R$:
VALOR R$
93,00
93,00
Amparo Legal Artigo 33 Lei Estadual n° 9.433/05 em consonância com a Lei Federal n° 8.666/93
e demais alterações. Vitória da Conquista, 26 de setembro de 2016.
Lygia Matos Barreto de Castro - Diretora do Hospital Especializado Afrânio Peixoto.
<#E.G.B#87295#15#96675/>
<#E.G.B#87497#15#96894>
MATERNIDADE ALBERT SABIN - MAS
RESUMO DE ASSINATURA DE AFM PREGAO PRESENCIAL CONTRATO E REGISTRO DE
PREÇO
CONTRATO PROC T. LICIT.
NOME DA
OBJETO
VALOR DATA/
AFM/ APS
EMPRESA
R$
ASS
00407/2016 778/2016 PE017/2016 UNI HOSPITALAR MADICAMENTO 20.185,20 21/09/2016
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
00379/2016 744/2016 PP030/2015 VISAMED C.
REPRESENTAÇÃO
00418/2016 739/2016 PE056/2016 SOLUMED D. M.
P. SAUDE
00386/2016 757/2016 PE087/2015 BAHIA GRAF
00419/2016 796/2016 PE087/2016 BAHIA GRAF
MATERIAL
2.250,00 22/09/2016
PENSO
MADICAMENTO 5.141,50 23/09/2016
MATERIAL
ESCRITORIO
MATERIAL
ESCRITORIO
85,50
22/09/2016
1.425,00 26/09/2016
Salvador 26 de Setembro de 2016.
Dra Maria da Conceição S. de Jesus
Diretora Geral
<#E.G.B#87497#16#96894/>
<#E.G.B#87552#16#96952>
Diretoria Administrativa
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015. Processo nº: 0500160060070.
Partes: Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Empresa Creta
Comércio e Serviços Ltda.. Objeto: Aditivo de prazo: 01/10/2016 a 30/09/2017. Unidade Gestora:
20.101.0004. Fonte: 100. Projeto/ Atividade: 2000. Elemento de Despesa: 3390.37.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2016. Processo Administrativo nº
0500160060061. Partes: Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e
a Empresa PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. Objeto: Aditivo de prazo: 01/10/2016
a 30/09/2017. Unidade Gestora: 20.101.0004. Fonte: 100. Projeto/ Atividade: 2000. Elemento de
Despesa: 3390.37.
<#E.G.B#87552#16#96952/>
<#E.G.B#87542#16#96940>
DIRETORIA GERAL
Apostila nº 016/2016/DG - Modificação de Dotação Orçamentária
Apostila de Modificação de Dotação Orçamentária ao Pregão Eletrônico nº 018/2016/CPE/
PMBA, AFM’s nºs 20.004.00176/2016 e 20.004.00178/2016, tendo como contratada a empresa
O FIlizzola & Cia., no valor de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais), referente
a aquisição de 100 (cem) Escudos Antitumulto, para atender ao Comando de Policiamento
Especializado - CPE/PMBA. Unidade Orçamentária: 20.601-FEASPOL; Unidade Gestora: 0001DG; Fonte 116; Projeto/Atividade: 7876; Elemento de Despesa: 44.90.52
<#E.G.B#87542#16#96940/>
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#87549#16#96949>
POLICIA CVIL DA BAHIA
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CPRMS/CGAFL
Processo: Pregão Presencial n.º 007/2015. Termo Aditivo n.º CPRMS/CGAFL-006/2016. Contrato
n.º CPRMS/CGAFL-003/2015. Contratante: PMBA - CPRMS/CGAFL. Contratada: Empresa
EDNA DE SOUSA SILVA, CNPJ nº 02.550.179/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato e exclusão de veículos automotores da relação da frota atendida pelo Contrato nº
NUGAF - 003/2015. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 15/09/2016.
<#E.G.B#87404#16#96798/>
<#E.G.B#87415#16#96810>
RESUMO DO TERMO ADITIVO NUGAF CPE - 015/2016
Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA - CPE, Contratado FERLY COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 05.161.140/0001-65. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato NUGAF CPE 015/2016, cujo objeto e a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores da
PMBA. Vigência: será 12 (doze) meses, a contar de 20/09/2016. Valor: O valor global anual do
contrato é de 56.639,60 (cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
Dotação orçamentária: 3. 20. 801. 0097. 06. 181. 205. 6921. 9900. 3.3.90.39.00.0100000000.1.
Data da Assinatura: 16/09/2016.
Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA - CPE, Contratado FERLY COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 05.161.140/0001-65. Objeto: a supressão de 15% (quinze por cento)
do valor global do contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato NUGAF CPE
016/2016, cujo objeto e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo,
com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores da PMBA. Vigência: será 12
(doze) meses, a contar de 20/09/2016. Valor: O valor global anual do contrato é de R$ 49.560,00
(quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais), sofrerá uma supressão de 15% em seu valor,
representando o montante de R$ 7.434,00 (sete mil quatrocentos e trinta e quatro centavos), ficará
ajustado para R$ 42.126,00 (quarenta e dois mil cento e vinte e seis reais). Dotação orçamentária:
3.20.801.0097.06.181.205.6921.9900.3.3.90.39.00.0100000000.1. Data da Assinatura: 16/09/2016.
Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA - CPE, Contratado: A & N COMÉRCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 08.770.159/0001-05. Objeto: a supressão de 15% (quinze
por cento) do valor global do contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
NUGAF CPE 017/2016, cujo objeto e a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores da
PMBA. Vigência: será 12 (doze) meses, a contar de 20/09/2016. Valor: O valor global anual do
contrato é de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), sofrerá uma supressão de
15% em seu valor, representando o montante de R$ 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais),
ficará ajustado para R$ 30.090,00 (trinta mil e noventa reais). Dotação orçamentária: 3.20.801.0
097.06.181.205.6921.9900.3.3.90.39.00.0100000000.1. Data da Assinatura: 16/09/2016.
<#E.G.B#87415#16#96810/>
<#E.G.B#87484#16#96881>
TERMO ADITIVO N.º 001/2016 AO CONTRATO N.º 001/2016 INCLUSÃO - 4ª CIPM/MACAÚBAS
Fica incluída a contar de 08/09/2016 ao CONTRATO 001/2016 OBJETO - o veículo de Marca/
Modelo Corsa Hatch de Placa Policial JRZ 0649, permanecendo o valor original do contrato
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que serão pagos mensalmente pela tesouraria geral
do locatário, correndo as despesas por conta da Atividade 6921 e do Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, Data da assinatura: 08/09/2016.
<#E.G.B#87484#16#96881/>
<#E.G.B#87486#16#96883>
RESUMO CONTRATO/AFM´s DE MATERIAL PERMANENTE
PROCESSO Nº 0505160319962; REF. AOS DISEP’S, PRAZO DE ENTREGA: 10 DIAS;
ELEMENTO DESPESA: 44.90.52, FONTE: 00; UNIDADE GESTORA: 20.0006, PROJETO: 7877
AFM’S Nº
CONTRATADA
OBJETO
20.047.00092/2016
Nova Comercial
Ltda. ME.
CNPJ:
21.446.397/0001-10
26 (vinte e seis)
Condicionador
de ar, tipo janela,
capacidade mínima de
18.000BTUs, tensão
220 volts. Código:
41.20.00.00151376-1
VALOR DA
CONTRATAÇÃO
R$ 1.539,99 (hum
mil e quinhentos e
trinta e nove reais
e noventa e nove
centavos).
RESUMO CONTRATO/AFM´s DE MATERIAL PERMANENTE
PROCESSO Nº 0505160320022; REF. AOS DISEP’S, PRAZO DE ENTREGA: 10 DIAS;
ELEMENTO DESPESA: 44.90.52, FONTE: 00; UNIDADE GESTORA: 20.0006, PROJETO: 7877
AFM’S Nº
CONTRATADA
OBJETO
20.047.00095/2016
Nova Comercial
Ltda. ME.
CNPJ:
21.446.397/0001-10
80 (oitenta) Fogão a
gás, modelo domestico
com 04 (quatro)
queimadores, tensão
bivolts. Código:
73.10.00.00146513-9
VALOR DA
CONTRATAÇÃO
R$ 376,80
(trezentos e setenta
e seis reais e oitenta
centavos).
<#E.G.B#87549#16#96949/>
<#E.G.B#87394#16#96785>
RESUMO DE CONTRATO N.º BPCHQ 005/2016 - BPCHQ/LAURO DE FREITAS
Contrato n.º 005/2016, referente ao Pregão Eletrônico 011/2016. Contratante: PMBA - Batalhão
de Polícia de Choque. Contratada: 3TECH MANUTENÇÃO EIRELLI, CNPJ 18.528.261/000144. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo dos
condicionadores de ar do BPChq. Vigência: até 22/09/2017. Valor atual do Contrato: R$ 28.300,00
(vinte e oito mil e trezentos reais), proveniente do total do Lote 01. Conta Orçamentária: 20. 801.
0020. 06. 181. 105. 6922. 9900. 3.3.90.39.00.0.100.000000.1 Data da Assinatura: 22/09/2016.
<#E.G.B#87394#16#96785/>
<#E.G.B#87404#16#96798>
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2016 - 7º BPM/IRECÊ
Processo nº 0504160758820, Registro de Preço nº 09/2016 (PE n.º 69/2015). Contratante:
Estado da Bahia/POLÍCIA MILITAR DA BAHIA- 7ºBPM/Irecê-BA. Contratada: EMPRESA
ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.306.870/0001-23. Contrato n.º 020/2016.
Objeto: Serviço de Impressão Corporativa para atender as necessidades do 7ºBPM. Valor:
R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
6922.3.3.90.39.00 - Fonte: 0100000000.1. Data da Assinatura: 26/09/2016. Marcílio dos Santos
Silva - Ten PM, Presidente da CPL.
<#E.G.B#87486#16#96883/>
<#E.G.B#87487#16#96884>
RESUMO DO CONTRATO 002/2016, DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA - CBMBA
Processo: Dispensa Tradicional N.º 015/2016; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar da
Bahia. Contratada: BRUNE VEICULOS LTDA. CNPJ: 10.674.804/0001-20. Objeto: Prestação
de Serviço de Manutenção de Veículos leve(peso 1.500 kg) para manter garantia de Renault
Duster e Renault Sandero, Valor total estimado: R$ 4.937,00 (Quatro mil novecentos e trinta
e sete reais); PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.205.4359; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39;
ASSINATURA: 16/09/2016. Simões Filho 26/09/2016. FRANCISCO ALVES CARIBÉ NETO Subten BM Presidente da CPL.
<#E.G.B#87487#16#96884/>
<#E.G.B#87494#16#96890>
RESUMO DO CONTRATO n.º DMT 006/2016
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º DMT 003/2016
Processo: n.º 0504150920149. Contrato nº DMT 006/2016 - Contratante: ESTADO DA BAHIA/
PMBA - Contratada: CADENIS INFORMÁTICA LTDA CNPJ:08.058.389/0001-38 - OBJETO:
Suporte técnico com manutenção e assistência técnica on site para 02 (dois) Equipamentos
Firewalls, CISCO ASA 5525 e seus módulos IPS ( Instrusion Prevention System- sistema de
prevenção de intrusos), 02(dois)equipamentos Switch Catalyst 3750 G, 02 (dois) Equipamentos
WSA S370 com 1500 licenças, 08(oito) equipamentos otimizadores de link Riverbed Steelhead
1160EX e 1555CX e do serviço especializado de suporte técnico em regime 8X5 ( horas/dias/
semana), para os ambientes compostos pelos equipamentos acima citados com atendimento
remoto ou em caso de não resolução de forma remota, com deslocamento em 4 horas Onsite por
36 ( trinta e seis) meses. Prazo do contrato: A contar da data da sua assinatura será de 36 ( trinta
e seis) meses. Valor Global: R$ 1.204.500,00 (Hum milhão duzentos e quatro mil e quinhentos
reais). Data assinatura: 26 de setembro de 2016.
<#E.G.B#87494#16#96890/>
<#E.G.B#87520#16#96918>
RESUMO DE CONTRATO/CPRSO/NUGAF/VITÓRIA DA CONQUISTA
Contrato nº CPRSO/NUGAF/015/2016 - CONTRATANTE: Policia Militar da Bahia CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.306.870/0001-23, Pregão Eletrônico nº 09.009-069/2015, REGISTRO DE PREÇO NUGAF Nº 002/2016 - OBJETO:
Contratação do Serviço de Impressão corporativa para atender as necessidades do CPRSO e
suas unidades geridas, VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, conforme as especificações
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
definidas na SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS do edital. VALOR TOTAL:R$ 34.440,00
(trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20801. 0073.
05. 181. 205. 6922. 9900.33903900.0100000000.1 - UNIDADE GESTORA: 20.801 - DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2016.
<#E.G.B#87520#17#96918/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
<#E.G.B#87521#17#96919>
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015
Processo:1602160023590. Contratante: SUDESB. Contratada: Paralela Projetos e Construções
- Eireli. Do Aditamento: fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo do Contrato nº 15/2015.
Data: 05/09/2016. Assinam: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e João Vicente
Guimarães Vieira, Paralela Projetos e Construções - Eireli.
Resumo do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014
Processo:1602160021822. Contratante: SUDESB. Contratada: SOS - Sistemas, Obras e
Serviços de Construções Ltda. Do Aditamento: : fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo
do Contrato nº 24/2014. Data: 26/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral
da SUDESB e Reginaldo Oliveira França, Representante Legal da SOS - Sistemas, Obras e
Serviços de Construções Ltda.
<#E.G.B#87521#17#96919/>
SECRETARIA DE TURISMO
32.004.00128/2016
<#E.G.B#87441#17#96834/>
FORNECEDOR
EBN EMPRESA BAHIANA DE
NEGOCIOS LTDA
LEONARDO LOPES DA MATA
RESUMO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2016 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL/ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Processo n ° 6410160043348 Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Contratado: Expressotec Distribuidora de Alimentos Cnpj:16.681.963/0001-38 Objeto: locação
de máquina de café expresso pelo período de 01 ano.
Valor Global: R$ 1.560,00(um mil
quinhentos e sessenta reais) - Base legal: art. 59, inciso I e II da Lei Estadual nº 9.433/05.
Salvador- BA 26/09/2016
<#E.G.B#87301#17#96681/>
<#E.G.B#87505#17#96902>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2016 - Processo n° 0603160161228
- Contratante: UNEB/Campus XVIII - Contratado: Antônio Manuel Seixas Sampaio da Novoa
- Objeto: Pagamento de conferencista no 3º Seminário de Integração: Ensino, Pesquisa e
Extensão - Valor total: R$ 8.000,00 - Amparo Legal: Art. 60, da Lei Estadual nº 9.433/2005,
conforme parecer da PROJUR.
<#E.G.B#87505#17#96902/>
Aquisição de Material - Diretoria Geral - 32.004
AFM
32.004.00121/2016
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
<#E.G.B#87301#17#96681>
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#87441#17#96834>
de Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços no dia 30 de setembro de 2016. Valor Global
Estimado: R$ 500,00 (quinhentos reais). Base Legal: art. 60, inciso II c/c art. 23 inciso VI, da Lei
Estadual nº 9.433/2005. Responsável Legal: Diretor Presidente - Jeremias Xavier de Moura.
<#E.G.B#87528#17#96926/>
<#E.G.B#87420#17#96815>
VALOR
16,99
220,00
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#87417#17#96811>
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Base Legal: art. 59, inciso X, da Lei Estadual n° 9.433/05
Processo nº PGE/2016283936
Interessada: GRADUAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP
Objeto - Serviços de limpeza e conservação da Representação junto aos Órgãos e Tribunais
Federais, em Brasília/DF, no valor mensal estimado de R$ 3.265,00 (três mil duzentos e sessenta
e cinco reais)
<#E.G.B#87417#17#96811/>
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 076/2016 - Processo: N° 076/2016. Sitiens n°: 17.821/2016.
Data: 26/09/2016. Assunto: Participação da UEFS no 59° Fórum Nacional de Reitores da
ABRUEM. Credor: ABRUEM - Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais
e Municipais. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). B. Legal: Inciso I do artigo 60 da Lei nº 9.433,
de 01 de março de 2005.
<#E.G.B#87420#17#96815/>
<#E.G.B#87267#17#96646>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2016
1. Contratado: FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 13.526.884/0001-64. 2.
Objeto: Contratação de Curso de Mestrado em Energia 3. Valor: R$ 20.085,00. 4. Prazo: 30
meses. 5. Base Legal: Art. 60 II, da Lei Estadual 9.433/2005. Salvador, 26/09/2016, Maria do
Socorro S. M. Vasconcelos - Diretora de Gestão Corporativa.
<#E.G.B#87267#17#96646/>
<#E.G.B#87468#17#96865>
<#E.G.B#87463#17#96860>
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA
PROCESSO - 2016/086540-0 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°09.620.2016.0029
-PROJETO 153/2016 CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/BA - CONTRATADA:FÁBIO COSTA OLIVEIRA LEITÃO MEIRELES-OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 05(CINCO) PARES DE RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL- VALOR TOTAL:
R$1.850,00 HUM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)- AMPARO LEGAL: ART 59 INCISO
II DA LEI ESTADUAL 9.433 DE 01 DE MARÇO 2005 - DATA:26/09/2016
<#E.G.B#87463#17#96860/>
<#E.G.B#87464#17#96861>
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO - 2016/086556-7 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2016 PROJETO
158/2016 - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/BA CONTRATADA:A GOMES & IRMÃO LTDA.- OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) BRINQUEDOS
ELÉTRICOS - VALOR TOTAL: R$2.399,99(DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
- AMPARO LEGAL: ART 59 INCISO II DA LEI
ESTADUAL 9.433 DE 01 DE MARÇO 2005 - DATA: 26/09/2016
<#E.G.B#87464#17#96861/>
Fundação de Previdência Complementar dos
Servidores Públicos do Estado da Bahia – PREVBAHIA
<#E.G.B#87528#17#96926>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
Processo nº 0200160499914. Interessada: Associação Nacional das Contabilistas das Entidades
de Previdência | CNPJ: 29.410.826/0001-00. Objeto: Inscrição de um empregado no Seminário
RESUMO DISPENSA TIPO II
Referente PCE Nº 19.075.2016.0068- Objeto: Aquisição reagente químico verde malaquita,
cloreto férrico anidro. Empresa: Vidlab Comercio e Serviços Ltda.. CNPJ: 20.895.655.0001-82
Valor total: R$ 67,00 ( sessenta e sete reais). Amparo legal: Artigo 59, Inciso II da Lei 9433 de
1º de março de 2005. Salvador, 26 de setembro de 2016 . Zuinara Pereira Gusmão Maia Diretora
Referente PCE Nº 19.075.2016.0068- Objeto: Aquisição fosfato de sódio tribasica, acetato
de chumbo neutro.
Empresa: O2 Cientifica Comercio de Prod. Laboratório Ltda.. CNPJ:
10.708.528.0001-73 Valor total: R$ 32,90 ( trinta e dois reais e noventa centavos). Amparo
legal: Artigo 59, Inciso II da Lei 9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 26 de setembro de
2016 . Zuinara Pereira Gusmão Maia - Diretora
Referente PCE Nº 19.075.2016.0068- Objeto: Aquisição de reagente químico Tween 80,P.A.
Empresa: Mendlab Comercio e Serviços Técnicos Ltda -EPP CNPJ: 14.783.243.0001-58 Valor
total: R$ 49,00 (quarenta e nove reais). Amparo legal: Artigo 59, Inciso II da Lei 9433 de 1º de
março de 2005. Salvador, 26 de setembro de 2016 . Zuinara Pereira Gusmão Maia - Diretora
Referente PCE Nº 19.075.2016.0070- Objeto: Aquisição de pipeta sorológica poliestireno
volume 25ml.. Empresa: SV Lab Comercio de Produtos para Laboratório Eireli ME .. CNPJ:
22.110.932.0001-20
Valor total: R$ 215,90 ( duzentos e quinze reais e noventa centavos).
Amparo legal: Artigo 59, Inciso II da Lei 9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 26 de setembro
de 2016 . Zuinara Pereira Gusmão Maia - Diretora
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
Referente PCE Nº 19.075.2016.0068- Objeto: Aquisição de pipetas sorológica em poliestireno
volume 5ml e 10ml. Empresa: O2 Cientifica Comercio de Prod. para Laboratórios Ltda. CNPJ:
10.708.528.0001-73 Valor total: R$ 1.602,58 ( um mil seiscentos e dois reais e cinqüenta e oito
centvos). Amparo legal: Artigo 59, Inciso II da Lei 9433 de 1º de março de 2005. Salvador, 26
de setembro de 2016 . Zuinara Pereira Gusmão Maia - Diretora
<#E.G.B#87468#18#96865/>
- PLANSERV, referente ao meses de junho, julho e agosto de 2016. Unidade Orçamentária:
3.09.601, Unidade Gestora: 3.09.601.0003, Programa: 502, Ação: 4303, Elemento de Despesa:
3.3.90.39, Fonte de Recurso: 42.
<#E.G.B#87534#18#96932/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#87259#18#96638>
NÚCLEO REGIONAL CENTRO LESTE
RESUMO DE DISPENSA
DISPENSA:42/2016 CONTRATANTE: NUCLEO REGIONAL CENTRO LESTE.
CONTRATADA: Bezerra Brindes Ltda OBJETO:Para Campanha de Multivacinação, Atualização
de Cartão de Vacina. AMPAROLEGAL:Art.59,Inciso II da Lei9.433/05.VALOR:R$5.400,00(cinco
mil e quatrocentos reais).
<#E.G.B#87259#18#96638/>
<#E.G.B#87282#18#96661>
RESUMO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-NRSSUL-ILHÉUS
PROCESSO Nº 1458/2016_CONTRATANTE: : NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE SULILHÉUSCONTRATADO :EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
CNPJ:34.079.590/0001-01 VALOR:674,22(Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte
e dois centavos ) OBJETO:ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA BASE DE ITABUNA /
ALMOXARIFADO E REDE DE FRIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO de 2016 : ART. 24
INCISO II DA LEI 8.666/93, COMBINADO COM ART. 59, II, DA LEI ESTADUAL 9.433/2005 E
DEMAIS ALTERAÇÕES
DATA:26/09/2016
<#E.G.B#87282#18#96661/>
<#E.G.B#87483#18#96880>
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Nº 0019 PCE N.º 19.138.2016.0019 Contratante: HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA - Contratado: - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
04.239.658/0001-01 Valor R$ 4.842,42 (Quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta
e dois centavos); AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O HGVC; Justificativa: AQUISIÇÃO
COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93
combinado com o artigo 2º do decreto Estadual N.º 2.320 de 19 de julho de 1993 - Data da
Disputa: 23/09/2016. Vitória da Conquista, 27 de Setembro de 2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora do H.G.V.C.
<#E.G.B#87483#18#96880/>
<#E.G.B#87498#18#96895>
MAS - MATERNIDADE ALBERT SABIN
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICA Nº19.134.2016.0034/2016 PROCESSO Nº788/2016 AFM Nº
19.134.00415/2016 CONTRATANTE: MATERNIDADE ALBERT SABIN CONTRATADA:
MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS CNPJ 14783243/0001-58 Objeto: MATERIAL
DE ESCRITORIO VALOR: R$ 5.437,54 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA SETE REAIS
E CINQUENTE E QUATRO CENTAVOS ). Amparo Legal no Artigo 59, Inciso II da Lei Estadual
nº 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 Assinatura: 26/09/2016.
EMPENHO 19.601.0076.16.0000794-0.
Salvador, 26 de Setembro de 2016
Dra Maria da Conceição S. de Jesus
Diretora Geral
<#E.G.B#87498#18#96895/>
OUTROS EXPEDIENTES
<#E.G.B#87547#18#96947>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO
N°10/2016
Processo nº 0100160031381. O Estado da Bahia, através do Gabinete do Governador reconhece
que é devido à EMPRESA OI MOVEL S.A., o valor total de R$736,62 (setecentos e trinta e
seis reais e sessenta e dois centavos) referente a despesa do período de 01/08 a 31/08/2016.
Unidade Orçamentária: 33.101 - Unidade Gestora: 0001- Projeto Atividade: 2018 - Elemento de
Despesa: 33.90.39 - Fonte: 100. Data da Assinatura: 26.09.2016.
<#E.G.B#87547#18#96947/>
<#E.G.B#87534#18#96932>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS.
Processos nº 0200160372906, 0200160372914 e 0200160373384. O Estado da Bahia, através
da Secretaria da Administração, reconhece que é devido a empresa 7 COMM Informática Ltda,
o valor total de R$ 13.147,44 (treze mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos), em razão da prestação de serviços de suporte em informática e manutenção de
sistema de biometria ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
<#E.G.B#87422#18#96814>
FUNCEB /Termo de Reti-Ratificação do Contrato nº. 011/2016.
Processo nº 0606160013503; Partes FUNCEB e a Empresa GÓES LERNER BAR E
RESTAURANTE - EIRELI; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do referido Contrato, nos
termos da Lei 9.433/2005.
<#E.G.B#87422#18#96814/>
SECRETARIA DE
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM
<#E.G.B#87435#18#96830>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/16
DECISÃO
O Diretor Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM no uso de suas
atribuições, ratifica o laudo da COPEL, pelos seus próprios fundamentos, declara DESERTO o
Pregão Presencial nº 007/2016 que teve como objeto - aquisição de telha cerâmica, tipo canal
colonial. Salvador-BA, 26 de setembro de 2016 - Hari Alexandre Brust.
.
<#E.G.B#87435#18#96830/>
<#E.G.B#87336#18#96722>
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada
no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, por não atendimento da
empresa R 13 TRANSPORTES SERVIÇOS EIRELLI-EPP CONVOCA a empresa MATHEUS
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 00.077.971/0001-30 credenciada para a
prestação do Serviço de Transporte de pessoal Grupo III Item I e II para realização do
translado dos participantes do Flica no valor total de R$ 9.885,75 Unidade Orçamentária:
11.101 UG 0001 Projeto/Atividade 6594, Natureza da Despesa 33.90.39.00 Destinação De
Recursos 0.308.000000 Conforme especificação do Termo de Referência. O convocado
deverá no prazo de 5 (cinco) dias, fazer vistas ao processo nº 0068068-1/2016, apresentar
documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 23
de setembro de 2016. Comissão Permanente de Credenciamento
<#E.G.B#87336#18#96722/>
<#E.G.B#87337#18#96723>
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no
Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa VIENA
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. CNPJ 01.587.218/0001-57, credenciada para a prestação
de Serviço de Alimentação para o Município de SALVADOR/BA - NRE 26, Itens diversos, no
período de 01 mês, valor total de R$ 4.288,12, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora:
0001, Projeto/Atividade: 6988, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Destinação de Recurso:
0.114, conforme especificação na solicitação do processo SIIG Nº 0069390-0/2016. O convocado
deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação necessária e fazer
a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 23 de setembro de 2016.
Comissão Permanente de Credenciamento.
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada no
Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, por motivo de não atendimento
do convocado COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS VITORIO LTDA, CONVOCA a
empresa UBIRATAN SOUZA DANTAS, CNPJ 34.199.174/0001-47, para a prestação de Serviço
de Alimentação, para o Programa Todos Pela Alfabetização TOPA NRE 17 Itens: diversos,
entrega em único período, quinze dias a contar da data da publicação do resumo do termo no
DOE, valor total R$ 99.717,51, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora 0001, Projeto/
Atividade: 4449, Natureza de Despesa 33.90.30.00, Destinação de Recurso: 0.128.000000,
conforme especificação da Declaração do Ordenador da Despesa do Processo SIIG Nº 00416204/2016. O convocado deverá no prazo de 72 (setenta e duas) horas apresentar a documentação
necessária e fazer a assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 23de
setembro de 2016. Comissão Permanente de Credenciamento.
<#E.G.B#87337#18#96723/>
<#E.G.B#87501#18#96898>
COMUNICADO DE SUSPENSÃO -CONVITE Nº 02/2016 -UNEB/CAMPUS VIII - A Comissão
Permanente de Licitação da Universidade do Estado da Bahia comunica aos interessados no
Convite Nº 02/2016, que tem como objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma
de Banheiros, que fica suspensa a realização do certame até ulterior deliberação. Brumado,
26/09/2016. Irailde Ribeiro da Silva -Presidente da Comissão.
<#E.G.B#87501#18#96898/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
<#E.G.B#87490#19#96887>
Resumo de Termos de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos.
Processo 109/2016: RONALDO DE LIMA CARDOSO; Objeto: Diária para avaliação das
condições para instalação do LINK da OI/TELEMAR no Campus Avançado de Lençóis; Valor:
R$ 230,00; Período: 15 à 17 de Junho de 2016. Processo 110/2016: ALVARO BARBOSA DE
CARVALHO FILHO; Objeto: Diária para avaliação das condições para instalação do LINK da
OI/ TELEMAR no Campus Avançado de Lençóis; Valor: R$ 230,00; Período: 15 à 17 de Junho
de 2016. Feira de Santana, 26/09/2016- Profº. Dr. Evandro do Nascimento Silva - Reitor/UEFS.
<#E.G.B#87490#19#96887/>
<#E.G.B#87277#19#96656>
DE CRÉDITOS.
PROCESSO N.º 0900160031213. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
/ SIT e POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. O Estado da Bahia reconhece
que a empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, prestou os serviços
de informática contemplando manutenções adaptativas e evolutivas, evoluções tecnológicas e
suporte técnico relacionados à solução de gestão especializada da SEINFRA/SIT, mencionado
na Nota Fiscal de nº. 2941, no valor total de R$262.542,20, DATA DA ASSINATURA: 22/09/16.
<#E.G.B#87277#19#96656/>
<#E.G.B#87279#19#96658>
DE CRÉDITOS Nº 35/2016
Processo Administrativo AGERBA nº 0901.2016/016949 - O Estado da Bahia, através da Agência
Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
- AGERBA reconhece que é devido o pagamento por indenização à MARINA E ESTALEIRO
ARATU LTDA, em razão da prestação de serviços de guarda de embarcação Ferry Boat,
mencionados na Fatura nº. 16656, no valor total de R$ 11.690,70 (onze mil, seiscentos e noventa
reais e setenta centavos), referente ao período de 01 a 30/06/2016, sem o devido respaldo
contratual; Data de assinatura: 21 de setembro de 2016.
Diretor Executivo
<#E.G.B#87279#19#96658/>
<#E.G.B#87478#19#96875>
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA AGERBA N.º 74/2016 (publicado no DOE de 22.09.2016).
Onde se lê: “A exploração, por meio de permissão, de 06 (seis) vagas...”.
Leia-se “A exploração, por meio de permissão, de 07 (sete) vagas”.
Diretor Executivo
<#E.G.B#87478#19#96875/>
<#E.G.B#87367#19#96758>
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 133/2016
Na Publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 16/09/2016, Caderno de Licitações,
Resultados e Homologações; Convite nº 133/2016, ONDE SE LÊ: “prazo de 120 dias”; LEIA-SE:
“prazo de 100 dias”. Salvador, 26/09/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação
do Interior.
<#E.G.B#87367#19#96758/>
<#E.G.B#87369#19#96759>
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO CONVITE Nº 133/2016
Na Publicação do Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 01/09/2016, Caderno de Licitações,
Resultados e Homologações; Convite nº 133/2016, ONDE SE LÊ: “prazo de 120 dias”; LEIA-SE:
“prazo de 100 dias”. Salvador, 26/09/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação
do Interior.
<#E.G.B#87369#19#96759/>
<#E.G.B#87459#19#96856>
AVISO DE TRANSFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 230/2016
Devido a esclarecimentos técnicos, a disputa do pregão em referência, cujo objeto é a aquisição
de conjunto moto bomba submersível para a obra do SES de Muritiba, fica transferida para a
seguinte data e horário: 07/10/2016 às 09h (Horário de Brasília-DF). Informações: pregao@
embasa.ba.gov.br ou (71) 3372 4828. Salvador, 26/09/2016. Gustavo Mota Ramos - Pregoeiro
Oficial.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 066/16
A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de
abertura da Tomada de Preços nº 066/16, cujo objeto é a contratação de contratação de empresa
para prestação de serviços de implementação de ações integradas voltadas para a promoção
da saúde física e mental, e prevenção de doenças, e outras afins, integrantes do programa de
qualidade de vida no trabalho - PQVT, aos empregados da Embasa, pelo prazo de 365 dias, no
âmbito das unidades da Embasa, que estava marcada para o dia 29/09/2016, fica remarcada
para o dia 18/10/2016 às 09:00h. Salvador, 26 de setembro de 2016. Carlos Luís Lessa e Silva
- Presidente da Comissão de Licitações.
<#E.G.B#87459#19#96856/>
<#E.G.B#87466#19#96863>
SESAB/SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
DIVEP/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
COMISSÃO DE PREGÃO
RETIFICAÇAO NO AVISO DE LICITAÇÃO PP027/2016
Onde se Lê: Empresa vencedora: CENTRAL DE EVENTOS HOTEIS E TURISMO DA BAHIA
LTDA, com valor de R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), Inabilitada.
Leia-se: Empresa vencedora: AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO
EIRELI, com valor R$17.499,99 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos). Salvador, 26 de setembro de 2016. Mª Andrelina S.Soares, Pregoeira Oficial
<#E.G.B#87466#19#96863/>
<#E.G.B#87268#19#96647>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 167/2016
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa
Mário Medical Comércio de Material Hospitalar Ltda, firmam a presente Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 167/2016, decorrente de licitação no processo
administrativo nº. 0300160096363, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Kit de
Infusão), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação
correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.
Assinatura: 26/09/2016.
<#E.G.B#87268#19#96647/>
<#E.G.B#87292#19#96672>
Cordeiro Carapiá Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, firmam a presente Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 158/2016, decorrente de licitação no processo
administrativo nº. 0300160204404, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Tensiômetro),
para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à
conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura:
26/09/2016.
<#E.G.B#87292#19#96672/>
<#E.G.B#87310#19#96693>
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas
Cordeiro Carapiá Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, PPS Produtos para Saude Ltda EPP, Ultra Medical Comércio de Material Hospitalares Ltda, firmam a presente Ata de Registro
administrativo nº. 0300150631207, Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Papagaio,
Vacuômetro,Tubo), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de
cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou
Entidade solicitante. Assinatura: 09/09/2016.
<#E.G.B#87310#19#96693/>
<#E.G.B#87317#19#96701>
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas
Tecno4 Produtos Hospitalares Ltda, Ultra Medical Comercio de Materiais Hospitalares Ltda,firmam
a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 108/2016, decorrente
de licitação no processo administrativo nº. 0300150630197 Objeto: Aquisição de Material de Uso
Hospitalar (Gel alcoolico), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de
cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou
Entidade solicitante. Assinatura:26/09/2016.
<#E.G.B#87317#19#96701/>
<#E.G.B#87323#19#96707>
Spacemed Comercio de Materiais Medicos e Logistas Ltda,firmam a presente Ata de Registro
administrativo nº. 0300160096156 Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Papel grau
Cirurgico), para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação
correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.
Assinatura:26/09/2016.
<#E.G.B#87323#19#96707/>
<#E.G.B#87475#19#96873>
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº 217/2016 - SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A Pregoeira Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 217/2016, publicado no
Diário Oficial da Bahia em 15/09/2016 na pág-2 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MAUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA E DE REPAROS DE VEICULOS
AUTOMOTORES,COM ENVENTUAL REPOSIÇÃO DE PEÇAS, marcada para o dia
28/09/2016 às 10:00h ID-646139, que por motivo de impugnação, fica adiada abertura sem
data.
Salvador - BA, 26 de setembro de 2016.
Carla Baião Dultra
Pregoeira Oficial
<#E.G.B#87475#19#96873/>
<#E.G.B#87315#19#96698>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE AFM
Convocamos os fornecedores abaixo relacionados para comparecerem a esta Unidade, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas desta publicação, para assinatura da respectiva AFM (Autorização
de Fornecimento de Materiais), sob pena prevista na Lei 9.433/2005.
Os fornecedores devem comparecer ao HGESF, no Setor Financeiro no horário das 08:00 às
16:00 hs.
FORNECEDOR
Tecmedica
Hospitalares
Ltda.
CNPJ
04.021.332/0001/03
MODALIDADE
Registro de
Preço
Nº AFM
19.123.00463/2016
Visamed Com e
Representação
Ltda
Smith e Nephew
Com de Prods
Medicos Ltda
Ultra Medical
Com de Mats
Hospitalares
Ltda
LM Farma Ind e
Com Ltda
Tecnovida
Comercial Ltda
Coramed Com
de Arts Medicos
Ltda
Vitabahia Com e
Imp Ltda
Fagmed Com
de Prods Hosp.
Ltda
01.179.056/0001-18
19.123.00464/2016
19.123.00471/2016
VALOR R$
R$
34.841,40
R$
97.129,50
R$ 4.500,00
R$ 2.250,00
13.656.820/0004-20
19.123.00465/2016
R$ 776,45
18.192.961/0001-00
19.123.00466/2016
R$ 7.476,00
57.532.343/0001-14
19.123.00467/2016
R$ 2.700,00
01.884.446/0002-70
19.123.00469/2016
R$ 660,00
32.622.037/0001-48
19.123.00470/2016
19.123.00474/2016
R$ 1.680,00
R$ 5.040,00
07.046.809/0001-01
19.123.00472/2016
09.079.298/0001-41
19.123.00473/2016
R$
16.400,00
R$
18.880,00
19.123.00468/2016
<#E.G.B#87315#20#96698/>
<#E.G.B#87278#20#96657>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES/JEQUIÉ-BA
COPEL-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Pregoeira do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a empresa
abaixo relacionada para comparecerem a esta Unidade até o dia 11/10/2016, das 08h: 00min às
17h: 00min(horário administrativo), para assinatura das AFM´S (Autorização de Fornecimento de
Material), sob pena prevista na Lei 9.433/2005.
EMPRESA
LABMÉDICA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ
04.239.658/0001-01
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA-ME
, CNPJ Nº 11.762.557/0001-86
ENGEL TECH ENGENHARIA
EM ELEVADORES E ESCADAS
ROLANTES LTDA, CNPJ Nº
06.039.956/0001-83
Nº P.E
PE15/2016
PP 07/2016
AFM/APS
19.102.00349/2016
19.102.00339/2016
19.102.00345/2016
19.102.00338/2016
19.102.00355/2016
19.102.00360/2016
19.102.00348/2016
19.102.00343/2016
19.102.00363/2016
19.102.00337/2016
19.102.00362/2016
19.102.00340/2016
19.102.00361/2016
19.102.00341/2016
19.102.00354/2016
19.102.00359/2016
19.102.00353/2016
19.102.00364/2016
19.102.00350/2016
19.102.00357/2016
19.102.00352/2016
19.102.00342/2016
19.102.00356/2016
19.102.00344/2016
19.102.00347/2016
19.102.00346/2016
19.102.00351/2016
19.102.00358/2016
19.102.00006/2016
PP05/2016
19.102.00007/2016
ELETROLABMEDIC COMÉRCIO
PP 14/2016
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ Nº
09.014.831/0001-97
19.102.00008/2016
Jequié, 26 de setembro de 2016. Debora Santos de Oliveira - Pregoeira - HGPV.
<#E.G.B#87278#20#96657/>
<#E.G.B#87476#20#96870>
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300160448834. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece
que é devido a STAFF CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÕES LTDA ME, CNPJ:73.613.655/000109 em razão da prestação de serviços de Apoio Administrativo no Hospital Geral de Guanambi,
realizado no periodo de comp 05 2016 período: 01/05/2016 a 31/05/2016, o valor total de R$
136.999,87 (Cento e trinta seis mil, novecentos e noventa e nove reais, oitenta e sete centavos )
ref nf nº 20161407, conforme DEC 181-A/94. Unidade Gestora: 19.601.0097, Projeto/Atividade:
2641, Elemento de Despesa: 33.90.37.00, Fonte: 130/281.
CRÉDITOS.
CRÉDITOS.
<#E.G.B#87476#20#96870/>
<#E.G.B#87550#20#96950>
DIRETORIA GERAL
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012/DG
Cláusula Primeira: Onde se lê: Visa o presente aditivo a prorrogação de vigência contratual por
mais 14 (quatorze) meses, com início em 27 de junho de 2016, com base no Art. 140, inciso II
da lei Estadual n º 9.433/2005. Leia-se: Visa o presente aditivo a renovação contratual no valor
de R$ 862.970,49 (oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta reais e quarenta e
nove centavos), com prazo de vigência por mais 14 (quatorze) meses, com início em 27 de junho
de 2016, com base no Art. 140, inciso II da lei Estadual nº 9.433/2015. Cláusula Segunda - Da
Dotação Orçamentária: Unidades Gestoras: SSP; PCBA; SI; DPT. Fonte: 100; Projeto/Atividade:
4870;2002; 6924/6922 e 2002; Elementos de Despesas: 33.90.39 e 44.90.39; Valores: (R$
386.195,55-SSP): (R$ 285.770,00-PCBA); (R& 91.267,91-SI); e, (R$ 99.737,03-DPT). Demais
cláusulas e condições permanecem inalteradas. Salvador, 23 de setembro de 2016. Maurício
Teles Barbosa-Secretário da Segurança Pública.
<#E.G.B#87550#20#96950/>
<#E.G.B#87491#20#96888>
CRÉDITOS - CPRCh
Processo Administrativo n.º 0504160118995: O Estado da Bahia, através da Polícia Militar do
Estado da Bahia reconhece que é devido a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A EMBASA, em razão da prestação do serviço de fornecimento de água/esgoto do prédio que
funciona a sede da Companhia Independente de Polciamento Especializado/Chapada, mês
referência Junho a Agosto/2016, o valor total de R$ 11.622,52(onze mil seiscentos e vinte e dois
reais e cinquenta e dois centavos) Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 4514; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00. Data de Assinatura 19/09/2016.
<#E.G.B#87491#20#96888/>
<#E.G.B#87492#20#96889>
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS HOMOLOGAÇÃO PP N.º 002/2016/
RETIFICAÇÃO/ CPRCHAPADA/ITABERABA
Na publicação do DOE do dia 15/09/2016 Nº 22.017. Referente ao Resultado das Propostas
do Pregão Presencial nº 002/2016, ONDE SE LÊ: valor global: R$ 25.204,76 (vinte e cinco mil,
duzentos e quatro reais e setenta e seis centavos). LEIA-SE valor global: R$ 25.078,02 (vinte
e cinco mil setenta e oito reais e dois centavos). Sub Ten PM Lilia Maria Miranda Oliveira Pregoeira do CPR-Chapada, 26 de setembro de 2016.
<#E.G.B#87492#20#96889/>

licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia

Transcrição

Documentos relacionados

Certificamos que NAUAN BORGES participou do VII CICLO DE

termo de dispensa de licitação 022/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2016 CONTRATADA CHIQUITO E

EXTRATO CONTRATO 004 2016 PW CUPOLA

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2016 A Câmara

(ANTONIO BOY) CPF: 719.746.107-30 Serra, 13 de julho de 2016 DE

I Rafa~l Iatauro - paranaprevidencia

CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Convocamos o candidato

Decreto N.º 024 de 01 de abril de 2016 ? Nomeia Assessores

Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 131/2014