cabo de santo agostinho - Condepe / Fidem

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM
Município
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Prefeitura Municipal
Prefeito: LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
Vice-prefeito: Jose Ivaldo Gomes
Endereço da Prefeitura Municipal do CABO DE SANTO AGOSTINHO
Praça Ministro André Cavalcanti, s/n CEP: 54.505-904
Fone: (81) 3521 1555/1255/1405/6600/6601 Fax: (81) 3521 1769
E-mail: [email protected]
Site: www.cabo.pe.gov.br
Eleitorado
Número de eleitores – 2008
Total
Masculino
Feminino
Não informado
133.605
63.710
69.687
208
Fonte: TRE.
Aspectos Históricos
Data de criação da vila: 19/08/1811 por Alvará
Data cívica (aniversário da cidade): 09/07
A história do Cabo de Santo Agostinho se inicia antes da chegada dos portugueses ao Brasil. Segundo vários
historiadores, em 26 de fevereiro de 1500 Vicente Yañez Pinzón, na visita que fez à costa brasileira, ancorou suas
naus num porto abrigado e de fácil acesso a pequenas embarcações, com 16 pés de fundo, segundo as indicações da
sonda. O referido porto era a enseada de Suape, localizada na encosta sul do Cabo de Santo Agostinho, que a
expedição espanhola denominou Santa Maria de La Consolación. A denominação Santo Agostinho foi dada pela
expedição portuguesa que, explorando a costa brasileira em 1501, esteve no local no dia do referido santo (28 de
agosto). O início da colonização na região data de 1536, com o donatário Duarte Coelho. Em 1554 sua viúva dirigiu a
capitania, enquanto aguardava o regresso de seus filhos Duarte e Jorge de Albuquerque Coelho, que se encontravam
em Portugal. Ao chegarem, em 1560, intensificaram as ações para expulsar os índios Caetés. Terminada a campanha
contra os índios que viviam na região, em 1571, o donatário Duarte de Albuquerque Coelho iniciou a distribuição de
sesmarias nas férteis várzeas da região sul do estado.
O povoamento regular do local onde se encontra a sede municipal começou em 1618, com a construção de uma
capelinha consagrada a Santo Antônio, no alto da colina, no local em que se encontra a atual igreja matriz. Antes
dessa data compunha-se de algumas casas esparsas, distantes umas das outras. Com o intuito de ficarem perto da
igreja, onde um capelão celebrava missa aos domingos, muitas pessoas foram construindo casas naquele ponto, que
se tornou, em pouco tempo, um núcleo de população, bem crescido. Em 1621, por petição, dirigiram-se os moradores
da povoação ao bispo do Brasil D. Marcos Teixeira, solicitando a criação de uma paróquia. Por provisão de 09 de
setembro de 1622 o bispo deferiu o requerimento e, na mesma provisão, nomeou o padre Matheus de Souza Uchoa
(que era o capelão) como primeiro vigário da nova frequesia de Santo Antônio do Cabo, sendo substituído depois pelo
padre Belchior Manoel Garrido.
Durante a invasão holandesa o Cabo foi atacado, iniciando-se a luta no porto, junto ao pontal de Nazaré, onde existia
um pequeno forte, que defendeu heroicamente a terra pernambucana contra o invasor. No entanto, os holandeses
conseguiram saquear os armazéns de açúcar e as naus carregadas que se encontravam no ancoradouro, apesar de
os brasileiros terem ateado fogo em alguns deles para não caírem em mãos do inimigo. Matias de Albuquerque e o
conde Bagnolo, tomando conhecimento do ataque, marcharam até a praia de Nazaré, organizando a resistência sobre
o cabo que domina a barra. Na expulsão dos holandeses, movimento conhecido como Insurreição Pernambucana, os
flamengos retiraram-se do Cabo quase sem lutas, entregando a fortaleza de Nazaré, comandada por Straetem, ao
mestre-de-campo André Vdtal de Negreiros. No período colonial o Cabo passou a ser um dos grandes centros
açucareiros do estado, com inúmeros engenhos, onde floresceu a aristocracia rural.
Município
CABO DE SANTO AGOSTINHO
A vila, desmembrada do Recife, e o respectivo termo do Cabo de Santo Agostinho foram criados por Alvará de 19 de
agosto de 1811; o termo compreendia os distritos das três freguesias do Cabo, Ipojuca e Escada. A instalação solene
da vila ocorreu em 18 de junho de 1812, pelo ouvidor-geral e corregedor da comarca do Recife, desembargador da
Casa de Suplicação, Dr. Clemente Ferreira França. Em 15 de setembro de 1828 foi criado o distrito eleitoral do Cabo,
por Resolução do Conselho do Governo de Pernambuco. Em 20 de maio de 1833, também por Resolução do
Conselho do Governo, o termo do Cabo passou a pertencer à comarca do Recife. Em 08 de maio de 1840, através da
Lei Provincial nº 86, a vila do Cabo passou a sede de comarca, sendo seu primeiro juiz de Direito o Dr. Firmino Pereira
Monteiro. A Lei Provincial nº 152, de 30 de março de 1846, transferiu a sede do município e da comarca para a
povoação de Nossa Senhora do Ó. A Lei Provincial nº 256, de 22 de maio de 1849, fez retornar a sede do município e
da comarca do Cabo para a vila do mesmo nome. A vila do Cabo foi elevada à categoria de cidade pela Lei Provincial
nº 1.269, de 09 de julho de 1877, com a denominação de Santo Agostinho do Cabo. Tornou-se município autônomo
pela Lei Municipal nº 3, de 07 de dezembro de 1892, com base na Lei Estadual nº 52, de 03 de agosto de 1892 (Lei
Orgânica dos Municípios), sendo o primeiro prefeito republicano o Dr. Luiz Fernandes de Oliveira.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de três distritos: Cabo, Juçaral e Ponte
dos Carvalhos. Em 22 de novembro de 1922, através de lei municipal, foi criado o distrito de Nazaré e anexado ao
município do Cabo. Em divisões administrativas referentes aos anos de 1933, 1936 e 1937 o município é constituído
de quatro distritos: Cabo, Juçaral, Ponte dos Carvalhos e Nazaré. Pelo Decreto-lei Estadual nº 92, de 31 de março de
1938, o distrito de Nazaré passou a denominar-se Santo Agostinho. Pela Lei Municipal nº 1.690, de 19 de maio de
1994, o município do Cabo passou a denominar-se Cabo de Santo Agostinho. Em divisão territorial datada de 15 de
julho de 1997, o município é constituído de quatro distritos: Cabo de Santo Agostinho (ex-Cabo), Juçaral, Ponte dos
Carvalhos e Santo Agostinho (ex-Nazaré).
Fontes: Agência CONDEPE/FIDEM, Calendário Oficial de Datas Históricas dos Municípios de Pernambuco. 2006. v. 3
FIAM, Calendário Oficial de Datas Históricas dos Municípios do Interior de Pernambuco. 1994. v.2
ENCICLOPÉDIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. IBGE, 1958.
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualização/dtbs/pernambuco/cabodesantoagostinho.pdf
Localização
Mesorregião.............................................................................................................................
METROPOLITANA DO RECIFE
Microrregião.............................................................................................................................
SUAPE
Região de Desenvolvimento....................................................................................................
METROPOLITANA
Limites Municipais
Norte........................................................................................................................................
Moreno e Jaboatão dos Guararapes
Sul...........................................................................................................................
Ipojuca e Escada
Leste........................................................................................................................................
Oceano Atlântico
Oeste.......................................................................................................................................
Vitória de Santo Antão
Distritos
Cabo de Santo Agostinho, Juçaral, Ponte dos Carvalhos e Santo Agostinho.
Povoados
Pirapama, Mercês, Usina Bom Jesus, Liberdade, Utinga de Cima e Compesa-Gurjaú.
Aspectos Físicos
Área do município............................................................................................... 447,875 km2
Altitude da sede...................................................................................................29 m
Bacia hidrográfica................................................................................................Pequenos rios litorâneos (GL2)
Clima....................................................................................................................Tropical quente e úmido
Temperatura média anual.............................................................................................
25,2 ºC
Vegetação...........................................................................................................Mata, capoeira, capoeirinha, vegetação
Distância à capital...............................................................................................arbustiva, coqueiral, canavial, cultura e
Via de acesso......................................................................................................manguezal
33,6 km
BR-101.
2
Município
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Aspectos Culturais e
Turísticos
Feira livre.................................................................................Sexta-feira e sábado
Padroeiro.................................................................................Santo Antônio (13/06)
Festas......................................................................................Santo Antônio, Festa do Caju, São Sebastião, Festa da
Lavadeira, Festa da Ouriçada e Bom Jesus dos Passos.
Atrativos...................................................................................Fortes; ruínas (Convento das Carmelitas), mirantes:
Pedra da Pimenta, Farol e cachoeira do Gurjaú e praias
de Gaibu, Calhetas e Paraíso.
População
Distribuição da população por situação de domicílio e sexo – 2000 - 07
Município e distritos
Total
Urbana
(%)
Rural
(%)
Homen
s
(%)
Mulhere
s
(%)
2000
Cabo de Santo Agostinho
Cabo de Santo Agostinho
Juçaral
152.977 134.486
92.340
87,9
18.491
12,1
75.246
49,2
77.731
50,8
81.725
88,5
10.615
11,5
45.239
49,0
47.101
51,0
7.207
2.270
31,5
4.937
68,5
3.788
52,6
3.419
47,4
45.808
43.924
95,9
1.884
4,1
22.335
48,8
23.473
51,2
7.622
6.567
86,2
1.055
13,8
3.884
51,0
3.738
49,0
(1)
Cabo de Santo Agostinho
163.139 144.068
88,31 19.071
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Resultados do Universo.
( 1 ) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados.
11,69
79.482
48,72
83.068
50,92
Ponte dos Carvalhos
Santo Agostinho
2007
Distribuição da população residente por grupos de idade – 2007
Total (1)
0a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
163.139 12.895 15.358 15.550 16.151 32.644 25.510 19.309 12.745
Fonte: IBGE, Contagem da População 2007.
( 1 ) Inclusive a população estimada nos domicílios fechados e idade ignorada.
60 a 60
7.393
70 a 79
3.504
80 e +
1.471
Evolução da população – 1970-2008
Ano
1970
1980
1991
1996 (Contagem)
2000
2007 (Contagem)
2008 (Estimativa)
Fonte: IBGE.
População
75.829
104.157
127.036
140.764
152.977
163.139
169.986
3
Município
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Indicadores demográficos – 2007
Discriminação
Valor
Taxa de urbanização (%)
88,31
Densidade demográfica (hab/km2)
364,25
Taxa anual de crescimento demográfico (2000/2007)(1)
0,97
Média de moradores por domicílio
3,65
Fonte: IBGE e Agência CONDEPE/FIDEM.
( 1 ) População ajustada de 01.04.2007 para 01.08.2007, para que a taxa de crescimento da população no período
2000 a 2007, tivesse o mesmo mês de referência.
Domicílios
Número e percentual de domicílios particulares permanentes – 2007
Especificação
Domicílios
Total
44.382
Urbana
39.666
(%)
Rural
89,37
(%)
4.716
10,63
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Resultados do Universo.
Trabalho
Pessoas ocupadas, segundo as principais atividades econômicas – 2000
Atividades econômicas
Indústria de transformação
Total
(%)
8.603
20,1
Comércio, reparação de veículos, objetos pessoais e domésticos
6.910
16,2
Construção
4.073
9,5
Transporte, armazenagem e comunicação
2.981
7,0
Agropecuária
2.973
6,9
Alojamento e alimentação
2.616
6,1
Outras atividades
14.626
34,2
Total
42.782
100,0
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Resultados da Amostra.
4
Município
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Número de estabelecimentos e de empregados no setor formal – 2007
Setores de atividade
Administração pública direta e autárquica
Agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal e pesca
Comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, serviços
técnicos e profissionais etc.
Comércio atacadista
Comércio varejista
Construção civil
Ensino
Extrativa mineral
Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares, Indústria diversas
Indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria,
sabão, velas e material plástico
Indústria da madeira e do mobiliário
Indústria de calçados
Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico
Indústria de produtos minerais não metálicos
Indústria do material de transporte
Indústria do material elétrico e de comunicações
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica
Indústria mecânica
Indústria metalúrgica
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos
Instituições de crédito, seguros e capitalização
Serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, redação,
rádio, televisão etc.
Serviços industriais de utilidade pública
Serviços médicos, odontológicos e veterinários
Transportes e comunicações
Total
Estabelecimentos
Nº
(%)
Empregados
Nº
(%)
6
40
0,21
1,39
6.306
866
24,65
3,39
223
71
1.298
106
158
4
6
7,73
2,46
44,98
3,67
5,47
0,14
0,21
1.713
351
2.888
1.424
377
...
2
6,70
1,37
11,29
5,57
1,47
...
0,01
44
27
1
108
25
6
8
16
20
51
18
14
1,52
0,94
0,03
3,74
0,87
0,21
0,28
0,55
0,69
1,77
0,62
0,49
1.305
156
20
5.102
1.472
50
6
257
111
613
580
110
5,10
0,61
0,08
19,95
5,75
0,20
0,02
1,00
0,43
2,40
2,27
0,43
411
10
60
155
2.886
14,24
0,35
2,08
5,37
100,00
552
115
202
1.002
25.580
2,16
0,45
0,79
3,92
100,00
Fonte: MTE/RAIS.
Renda
Classes de rendimento nominal mensal das pessoas responsáveis pelo domicílio, em salários mínimos – 2000
Classes de rendimento
Domicílios
(%)
Até 1/2
953
2,57
1/2 a 1
10.756
29,06
1a2
8.694
23,49
2a5
7.542
20,37
5 a 10
2.132
5,76
10 a 20
500
1,35
Mais de 20
132
0,36
6.310
17,05
Total
37.019
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Resultados do Universo.
( 1 ) Inclusive os domicílios cuja pessoa responsável recebia somente em benefícios.
100,00
Sem rendimento (1)
5
Município
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – 1991-2000
IDH-M
Renda
1991
2000
1991
2000
IDH-M
Longevidade
1991
2000
0,630
0,707
0,542
0,588
0,642
IDH-M
0,734
IDH-M
Educação
1991
2000
0,705
0,798
Fonte: Pnud/Ipea/FJP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
Indicadores de vulnerabilidade familiar – 1991-2000
Discriminação
1991
2000
% de mulheres de 10 a 14 anos com filhos
-
0,71
% de mulheres de 15 a 17 anos com filhos
10,54
13,69
% de crianças em famílias com renda inferior a 1/2 salário mínimo
64,48
63,16
% de mães chefes de família, sem cônjuge, com filhos menores de 15 anos
10,12
6,30
Fonte: Pnud/Ipea/FJP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
Educação
Instrução da população por faixas etárias – 1991-2000
Discriminação
Taxa de analfabetismo
7 a 14
1991
10 a 14
2000
1991
15 a 17
2000
1991
32,42
17,68
21,19
8,45
18 a 24
2000
1991
25 ou mais
2000
1991
2000
14,48
5,39
16,78
7,77
32,05
24,31
% com menos de 4 anos de estudo
-
-
69,38
55,19
35,74
19,63
27,93
18,35
50,09
39,17
% com menos de 8 anos de estudo
-
-
-
-
89,67
72,28
71,04
53,76
79,81
69,25
Média de anos de estudo
-
-
-
-
-
-
-
-
3,82
5,08
Fonte: Pnud/Ipea/FJP, Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
Matrícula inicial por tipo de ensino, segundo a dependência administrativa – 2007
Dependência administrativa
Total
Estadual
Municipal
Particular
Fonte: Secretaria de Educação e Cultura.
Creche
1.467
1.284
183
Pré-escolar
3.535
3.089
446
Ensino
fundamental
32.632
6.198
24.002
2.432
Ensino médio
11.011
9.054
1.548
409
Educação
profissional
nível técnico
-
6
Município
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Taxa de distorção idade/série – 2006
Dependência administrativa
Ensino fundamental
Total
Estadual
Municipal
Particular
Fonte: Secretaria de Educação e Cultura.
Ensino médio
34,71
43,91
35,59
13,80
62,65
67,56
56,32
14,38
Saúde
Indicadores de saúde – 2007
Discriminação
Valor
Número de hospitais
4
Número de leitos
281
Leitos por 1.000 habitantes
1,7
Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos (1) (2005)
Fonte: Datasus.
( 1 ) Considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC.
15,9
Programa de Saúde da Família – PSF e
Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS – 2007
Discriminação
PSF
Número
– Número de equipes
34
PACS – Número de agentes
249
Fonte: Secretaria de Saúde, SES-PE.
Saneamento
Domicílios por forma de abastecimento d’água, com banheiro ou sanitário, e destino do lixo – 2000
Total de
domicílios
37.019
Abastecimento d’água
Rede geral
Poço ou
nascente
Outra
30.535
4.077
2.407
Banheiro ou sanitário
Tinham
Total
33.603
Rede geral
9.313
Destino do lixo
Não tinham Coletado Outro destino
3.416
31.971
5.048
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Resultados do Universo.
Água
Quantidade de economias por classe – 2007
Especificação
Água
Total
31.168
Residencial
29.833
Comercial
Industrial
946
Público
138
251
Fonte: Compesa.
7
Município
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Energia Elétrica
Consumidores e consumo de energia elétrica – 2007
Especificação
Total
Consumidores
Consumo (Mwh)
Residencial
Industrial Comercial
Rural
57.627
50.383
184
3.343
3.232
318.584
58.307
201.064
28.065
5.702
Poder
Iluminação
público
pública
357
96
5.780
Outros
32
7.800
11.866
Fonte: Celpe.
Transporte
Frota de veículos licenciados por tipo – 2007
Total
Automóvel
17.355
10.641
Caminhão Caminhonete Camioneta
930
264
Ônibus
1.027
Microônibus Motocicleta
299
107
Outros
3.406
681
Fonte: Detran-PE.
Banco
Número de agências bancárias – 2007
Discriminação
Total
Público
Particular
5
2
3
Agências
Fonte: Banco Central.
Agricultura
Principais culturas agrícolas – 2007
Culturas
Área
colhida
(ha)
Quantidade
produzida
(t)
Rendimento
médio
(kg/ha)
Valor
(R$ 1.000)
Cana-de-açúcar
3.247
194.820
60.000
Coco-da-baía (1)
100
2.000
20.000
403
Banana
500
2.500
5.000
365
10
150
15.000
150
200
320
1.600
97
Batata-doce
Mandioca
8.669
Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal.
( 1 ) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare.
8
Município
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Pecuária
Efetivo dos rebanhos e produção animal – 2007
Especificação
Quantidade
(cabeças)
Efetivo dos rebanhos
Bovino
10.000
Suíno
5.900
Caprino
2.700
Muar
1.600
Bubalino
930
Eqüino
700
Ovino
305
Asinino
85
Galos, frangas, frangos e pintos
800.000
Galinhas
25.500
Codornas
2.250
Produção animal
Leite produzido (1.000 litros)
832
Ovos de galinha (1.000 dúzias)
974
Ovos de codorna (1.000 dúzias)
48
Mel de abelha (t)
4
Finanças Públicas
Valor das receitas e despesas – 2006-07
Discriminação
Receita total
Receita corrente
Receita de capital
Despesa total
Despesa corrente
Despesa de capital
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.
(R$ 1.00)
2006
212.485.213
206.921.650
5.563.563
181.508.076
161.762.601
19.745.475
2007
231.744.414
230.413.674
1.330.740
225.412.893
177.290.970
48.121.923
Gastos sociais – 2007
Discriminação
Valor (R$ 1,00)
Educação per capita
335,41
Saúde per capita
300,55
Assistência social per capita
Urbanismo per capita
Saneamento per capita
73,66
244,42
10,03
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.
9
Município
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Produto Interno Bruto
PIB Municipal – 2006
Discriminação
Valor
(1)
PIB Municipal (R$ 1.000,00)
Participação % no PIB de PE
Composição setorial (%)
Agropecuária
Indústria
Serviços
PIB per capita (R$ 1,00)
2.838.063
5,11
0,57
59,94
39,49
16.486
Fonte: IBGE e Agência CONDEPE/FIDEM.
Nota: Ano de referência 2002. Dados sujeitos a revisão.
( 1 ) PIB a preço de mercado.
10