Relatório de Atividades 2014

Transcrição

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
INSTITUTO AÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS I.P.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2014
Índice
Nota Introdutória
Capítulo I - Apresentação Institucional
3
1.1. Missão
3
1.2. Visão
3
1.3. Enquadramento Legal
4
1.3.1. Legislação Orgânica
4
1.3.2. Ação Social Complementar
4
1.3.3. Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas
4
1.3.4. Arrendamento das casas do IASFA, I.P.
5
1.4. Estrutura Orgânica
6
1.5. Centros de Apoio Social
7
Capítulo II – Auto-avaliação
7
2.1. Quadro de Avaliação e Responsabilização
8
2.2. Resultados e objetivos
17
2.3. Atividades desenvolvidas previstas no Plano de Atividades com indicação dos
resultados alcançados.
2.4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
24
101
Capítulo III – Análise da afetação real e prevista dos Recursos Humanos e Financeiros
106
3.1. Recursos Humanos
106
3.2. Recursos Financeiros
109
Capítulo IV – Balanço Social
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Siglas
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Capítulo I - Apresentação Institucional
1.1. Missão
O IASFA é um Instituto Público (I.P.), dotado de personalidade jurídica, com
autonomia administrativa e financeira e património próprio.
Tem por missão garantir e promover a Ação Social Complementar (ASC) dos seus
beneficiários e gerir o sistema de Assistência na Doença aos Militares das Forças
Armadas (ADM).
Os beneficiários do IASFA, I.P. são os militares dos quadros permanentes nas
situações de ativo, reserva e reforma e o pessoal militarizado das Forças
Armadas, podendo também sê-lo, desde que o solicitem, os alunos dos
estabelecimentos de ensino destinados à formação dos militares dos quadros
permanentes, os deficientes das Forças Armadas e os colaboradores civis que
transitaram de quadros jurídicos prévios.
No âmbito da ASC, o IASFA, I.P. desenvolve ações de apoio a idosos e deficientes,
de apoio socioeconómico em situações gravosas e urgentes, de apoio sanitário ao
nível de cuidados básicos de saúde e apoio à habitação. Fornece ainda alojamento
temporário e alimentação em situações críticas, disponibiliza atividades
ocupacionais e de animação sócio cultural e apoia jovens estudantes e crianças,
disponibilizando para estas últimas creches e jardins-de-infância.
No âmbito da ADM o IASFA, I.P. apoia a totalidade dos beneficiários do
subsistema de apoio na doença, garantindo comparticipações diretas aos
beneficiários quando acedem à medicina privada, pagamento parcial dos atos
médicos nas situações convencionadas com prestadores de serviços médicos,
pagamentos de medicamentos em situações difíceis.
1.2. Visão
O IASFA, I.P. está determinado no cumprimento da sua missão e esforça-se para
melhorar os serviços prestados, neste período, através do reforço da articulação
com o Hospital das Forças Armadas (HFAR) numa perspetiva de
complementaridade e referenciação de doentes.
Relativamente à gestão da ADM, é encarada na previsão de uma harmonização com
os demais subsistemas públicos de saúde.
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1.3.
Enquadramento Legal
1.3.1.Legislação Orgânica
Decreto-Lei n.º 122/2011, de 29 de dezembro - Orgânica do Ministério da
Defesa Nacional (cf. artigo 18.º);
Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto - Orgânica do Instituto de
Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Portaria n.º 1271/2009, de 19 outubro, entretanto revogada pela Portaria
n.º 189/2013, de 22 de maio - Estatutos do IASFA, I.P.;
Despacho n.º 9142/2010, de 28 de maio - Nomeação do fiscal único do
IASFA, I.P.;
Despacho (extrato) n.º 9404/2013, de 18 de julho – Unidades Orgânicas
Flexíveis do IASFA I.P.
Despacho (extrato) n.º 13421/2012, de 15 outubro Atribuição de pelouros
e delegação de competências, entretanto revogado por Despacho
(extrato) n.º 10084/2013, de 1 de agosto – Atribuição de pelouros e
delegação de competências.
1.3.2.
Ação Social Complementar
Portaria n.º 1238/2010, de 14 de dezembro - Regulamento dos
Beneficiários do IASFA, I.P..
1.3.3.
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas
Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro (alterado pela Lei n.º 53D/2006, de 29 de dezembro) – Regime jurídico da ADM;
Portaria n.º 284/2007, de 12 de março (2.ª série) - Regulamenta a
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armada;
Portaria n.º 331/2007, de 19 de março (2.ª série) - Cartão de beneficiário
da ADM;
Portaria n.º 1393/2007, de 25 de outubro - Estabelece o regime aplicável
aos beneficiários extraordinários da ADM;
Portaria n.º 1395/2007, de 25 de outubro - Regula a assistência na doença
aos beneficiários titulares da ADM colocados no estrangeiro, bem como
aos beneficiários familiares que com eles se encontrem.
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Portaria n.º 1396/2007, de 25 de outubro - Regula o regime de acordos
para prestação de cuidados de saúde aos beneficiários da ADM.
Portaria n.º 650/2009, de 12 de junho - Regula os procedimentos
conducentes à atribuição do regime especial de comparticipação de
medicamentos aos beneficiários da ADM.
Portaria n.º 1034/2009, de 11 de setembro - Regras de assistência em
caso de acidentes de serviço e doenças profissionais dos militares das
Forças Armadas;
Despacho n.º 21059/2008, de 12 de agosto, do Ministro da Defesa
Nacional – Autoriza que o Conselho Diretivo do IASFA, I.P. celebre
acordos com pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas
1.3.4.
Arrendamento das casas do IASFA, I.P.
Decreto-Lei n.º 380/97, de 30 de dezembro - Arrendamento dos fogos de
renda económica do IASFA, I.P.;
Portaria n.º 7/98, de 7 de janeiro – Regulamento para a Atribuição das
Casas de Renda Económica do IASFA, I.P.
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1.4
Estrutura Orgânica
A organização interna do IASFA, I.P. sofreu alterações no decurso de 2013 de
acordo com os seus Estatutos, publicados em anexo à Portaria n.º 189/2013, de 22
de maio, que passou a corresponder ao seguinte organograma:
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1.5.
Centros de Apoio Social
Os Equipamentos Sociais do IASFA, I.P., designados por Centros de Apoio Social
(CAS), têm uma organização interna individualizada em regulamentos internos e
distribuem-se por todo o Território Continental e Regiões Autónomas.
Contemplam instalações destinadas a servir como centros de dia, de acolhimento,
de recuperação e de residência temporária. Possuem postos clínicos, creches,
jardim-de-infância e espaços de residência para estudantes.
Prestam apoio nas vertentes da ASC e na ADM, aos beneficiários mais idosos e
carenciados contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos
mesmos na área geográfica definida para a sua atuação.
Existem atualmente doze (12) Centros de Apoio Social e um Centro de Repouso
distribuídos pelo Território Continental e Regiões Autónomas, conforme se indica:
CAS Alfeite, CAS Braga, CAS Coimbra, CAS Évora, CAS Funchal, CAS Lisboa, CAS
Oeiras, CAS Ponta Delgada, CAS Porto, CAS Runa, CAS Tomar, CAS Viseu.
Conforme estatutos do IASFA I.P. existem CAS de dois tipos; CAS de Nível I e
CAS de Nível II, consoante o tipo de serviços prestados
O Centro de Repouso de Porto Santo (CEREPOSA), situado aa Região Autónoma da
Madeira (RAM) gere o centro de férias/repouso para os beneficiários do IASFA
I.P. e, eventualmente, para outras entidades autorizadas, fornecendo serviços de
alojamento, restauração e lazer.
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Capítulo II – Auto-Avaliação
2.1.
Quadro de Avaliação e Responsabilização
À semelhança dos relatórios de anos anteriores, a metodologia utilizada para a
autoavaliação do IASFA, I.P., relativa ao ano de 2014, foi feita nos termos da Lei nº 66B/2007. A avaliação do desempenho de cada serviço, no âmbito do SIADAP 1 –
Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública –
assenta no QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização) que constitui um
“referencial sobre a razão de ser e de existência dos serviços (missão), dos seus
propósitos de ação (objetivos estratégicos), da aferição da sua concretização e da
explicitação sumária dos desvios apurados no fim do ciclo de gestão”.
Em conformidade com o Plano de Atividades 2014 apresentado, onde ficaram definidos
seis Objetivos Estratégicos (OE) para o ano em causa, verifica-se que para além de se
complementarem, reforçaram e orientaram a ação do IASFA, I.P.. Os seis OE a que nos
referimos são:
OE1 – Estudar e implementar medidas conducentes à melhoria do apoio social aos
beneficiários do IASFA I.P.;
OE2 – Reforçar o controlo de gestão da ADM;
OE3 – Melhorar a cooperação entre o IASFA I.P. e os Ramos das Forças Armadas, no
âmbito da ASC e da ADM;
OE4 – Incrementar a cooperação entre o IASFA, I.P., a Liga dos Combatentes (LC), a
Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), a Associação de Deficientes das Forças
Armadas (ADFA) e os CLIMS a fim de garantir a proximidade, a eficácia e a
modernidade do apoio social. 1
OE5 – Programar acções que assegurem uma melhor comunicação com a sociedade, em
geral, e com os beneficiários em particular;
OE6 – Promover a evolução dos Sistemas de Informação de suporte à atividade do
Instituto, sistema de informação da ASC e sistema de gestão da ADM, contemplando
o aumento da sua resiliência e ajustando-os a novos requisitos.
Destes OE, deduziram-se vinte e dois Objetivos Operacionais (OO), considerados
prioritários.
1
Tendo em consideração o previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2013, de 19 de abril, e na
Diretiva Ministerial para a reforma estrutural na Defesa Nacional e nas Forças Armadas - Reforma
“Defesa 2020”.
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OO1 - Apoiar os beneficiários da ASC do IASFA, I.P., em situações socialmente
gravosas e urgentes, que não sejam atendíveis através dos regimes gerais de proteção
social.
A DAS coordenou o atendimento e todos os pedidos de apoio dos beneficiários,
certificou a condição de beneficiário com a respetiva atualização e gestão do módulo do
cadastro no sistema de informação da ASC.
Esta atividade custou ao IASFA I.P. cerca de 1.1 M€ para subsídios e comparticipações
e €2.050.000 para empréstimos normais.
OO2 (eficiência) – Rever os normativos reguladores das condições de acesso às diversas
prestações sociais complementares.
Com este objetivo, efectuou-se a revisão das Instruções Permanentes (IP) referentes
às prestações sociais (subsídios e comparticipações) e empréstimos normais.
OO3 (eficiência) – Estudo e análise para criação de novos módulos para o sistema de
informação da ASC.
Neste âmbito, elaborou-se propostas para a criação de um módulo, na aplicação no
sistema de informação da ASC, que comtempla a Estrutura Residencial para Pessoas
Idosas (ERPI), bem como a adaptação/ajustamento do módulo do processo clínico do
sistema integrado de gestão hospitalar à ERPI e uma proposta para criação de novos
campos no módulo referente ao processo familiar no sistema de informação da ASC.
Considera-se fundamental a existência de um acesso/articulação com a Caixa Geral de
Aposentações (CGA) e a Segurança Social (SS), para efeitos de consulta de informação
relativa aos beneficiários, pelo que se equaciona a sua implementação através da
aplicação.
OO4 (eficácia) - Manter atualizados, recorrendo a soluções de processamento
automático, os registos e ficheiros dos subscritores do Cofre de Previdência das Forças
Armadas (CPFA), com vista à correta e atempada liquidação de subsídios pecuniários por
morte.
Pretende-se a atualização da aplicação informática atualmente disponível, no sentido de
gerir as quotas recebidas, de processar os acréscimos autorizados e liquidar os
subsídios devidos.
OO5 – Prosseguir a recuperação de partes comuns do parque habitacional do IASFA I.P.
Este OO está incluído no OE1 e consiste na execução dos projetos relativos às
intervenções planeadas para 2014 e que consiste na preparação dos respetivos
processos para serem sujeitos a concurso, bem como na implementação do processo de
fiscalização das obras, logo após o seu início.
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OO6 – Implementar a instalação de um sistema de deteção de incêndios para o CAS de
Runa.
A atividade subjacente a este objetivo é semelhante à do anterior: assegurar a
preparação do processo para concurso e proceder à fiscalização da obra logo após o seu
início.
OO7 (eficácia) – Disponibilizar, destinos de férias aos beneficiários do IASFA I.P. .
A nível nacional são utilizados os CAS (Oeiras, Porto, Runa e Porto Santo) e de Repouso
(CAS/CEREPOSA) do IASFA, I.P., e as unidades hoteleiras convencionadas. A nível
internacional, (Europa) a estadia em hotéis e residenciais militares dos países membros
do CLIMS do qual Portugal é membro efetivo, representado pelo IASFA, I.P.
Com este serviço, o IASFA I.P. proporciona aos seus beneficiários férias em regime
livre nos CAS durante todo o ano, através de marcação direta por parte dos próprios
beneficiários.
O cumprimento deste objetivo obriga à utilização dos CAS de Oeiras, Porto, Runa e
CEREPOSA.
Trata-se de uma atividade que não acarreta encargos para o IASFA, I.P., uma vez que,
todos os custos inerentes à execução de férias e lazer a nível individual, ou viagens em
Grupo são suportados pelos Beneficiários usuários.
OO8 – Este objetivo insere-se no OE4 e consiste em disponibilizar destinos de férias
em Portugal a grupos de Beneficiários congéneres estrangeiros no âmbito do protocolo
CLIMS utilizando as disponibilidades hoteleiras dos CAS do Porto, Oeiras, Lisboa e
Runa.
Por vezes são ainda utilizadas valências exteriores ao IASFA, I.P. – Messe de Oficiais
de Caxias, Hotel Júpiter, em Portimão e Aldeamento Vila Sra. da Rocha, em Armação de
Pera.
Para além dos recursos próprios do IASFA I.P., são também requisitados serviços de
guias-intérpretes profissionais para apoio aos Grupos CLIMS em Portugal, serviços de
aluguer comercial de autocarros de turismo (TP39) – Grupos CLIMS em Portugal.
Toda esta atividade é igualmente suportada pelos beneficiários utilizadores.
À semelhança do OO7, este objetivo obriga a um rigoroso planeamento para execução
dos programas de visita para viagens em grupo, em coordenação com os países
organizadores, no âmbito do CLIMS em todas as suas vertentes culturais, de lazer e
gastronómica.
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OO9 – No Apoio à Habitação (AH), promover um concurso ordinário para atribuição de
dez fogos habitacionais de várias tipologias, em regime de renda económica aos
beneficiários que a elas se candidatem.
As casas de renda económica, são exclusivamente atribuídas por concurso público,
conforme o estabelecido no Decreto-Lei n.º 380/97, de 30 de Dezembro e a Portaria
n.º 7/98, de 7 de Janeiro, com a publicação em Diário da República e publicitação no
site do IASFA I.P. e em todas as Unidades/Estabelecimentos e Órgãos das Forças
Armadas.
OO10 – No AH, promover igualmente o arrendamento em regime de renda livre dos 19
espaços comerciais e 42 parqueamentos/garagens devolutos nas áreas da Grande Lisboa,
Porto e Coimbra.
Proceder à publicitação dos espaços comerciais e parqueamentos/garagens no site do
IASFA I.P., assim como em todas as Unidades/Estabelecimentos e Órgãos das Forças
Armadas.
OO11 (eficiência) – Reforço do controlo do cadastro dos beneficiários da ADM e
eliminação em 90% dos erros detetados:
 Eliminação dos erros e correção das situações identificadas, em
articulação com os Ramos – em 90%;
 Reforço das ações de auditoria aos Ramos.
A concretização deste objetivo obrigarou ao desenvolvimento das tarefas que se
descrevem:
 Envio aos Ramos de ficheiros com incorreções detetadas, de beneficiários
ou de grupo de beneficiários tipo;
 Determinação de prazos para a sua correção;
 Avaliação final da sua conformidade;
 Dependendo dos casos, solicitação aos Ramos de cópias de meios de prova
existentes em arquivo de determinado (s) beneficiário (s).
OO12 (eficácia) – Redução para 60 dias dos prazos de processamento e emissão de
ordem de pagamento do Regime Livre Escolha (RLE) .
Para a concretização deste objetivo providenciou-se a prioridade de processamento à
antiguidade dos documentos entrados em sistema e à manutenção de uma motivação
elevada dos processadores.
Foi desencadeado um processo de formação periódica para todos os processadores do
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RLE, bem como nos Postos de Atendimento espalhados pelo país. Para alcançar o
objetivo recorreu-se, unicamente aos recursos internos; quer através dos funcionários
credenciados para o efeito, quer pela utilização das funcionalidades da própria aplicação
em produção na ADM.
OO13 – Promover a celebração de Adendas ao Protocolo firmado com a CVP, em 23 de
outubro de 2013, respeitantes à utilização partilhada das instalações dos CAS de Braga
e de Ponta Delgada do IASFA, I.P..
Este objetivo obrigou à realização de reuniões preparatórias com os representantes da
CVP para a elaboração das necessárias Adendas ao Protocolo, de forma a serem
submetidas à aprovação superior.
OO14 – Proceder à revisão do portal do IASFA, I.P., tendo em vista uma maior
facilidade de pesquisa e consulta da informação, assim como o cumprimento da
legislação existente sobre disponibilização na Internet de informação detida pela
Administração Pública.
Esta atividade obrigava ao fornecimento de formação adequada aos colaboradores
envolvidos que não foi possível concretizar.
OO15 (qualidade) – Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de informação
da ASC.
Este OO compreende a melhoria das funcionalidades de exploração, atualização da
informação e o alargamento a novas funcionalidades de suporte aos processos descritos
no novo Manual de Processos Chave das ERPI.
O aperfeiçoamento do sistema de informação da ASC foi concretizado com a produção
de novos relatórios, com a otimização da atualização automática da informação,
nomeadamente através do estabelecimento de um interface de acesso aos dados da
Segurança Social, relativos aos beneficiários que se candidatam aos benefícios
previstos na ASC, e com a disponibilização de capacidade de armazenamento para
suporte à digitalização de documentação.
O alargamento consiste na criação de novas funcionalidades que permitam a
criação/arquivo de documentos do processo individual dos utentes das ERPI, conforme
previsto no Manual de Processos Chave das ERPI, assim como do processamento e
gestão das respetivas mensalidades/encargos garantindo a possibilidade de
processamento do encargo mensal, a descontar aos beneficiários utentes das ERPI,
junto das entidades bancárias ou da CGA; inclui-se ainda a análise necessária para o
estudo da integração da gestão do Sistema Informático do CPFA no sistema de
informação da ASC.
OO16 (qualidade) – Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do Sistema de Gestão da
Assistência na Doença aos Militares.
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Este OO compreende a melhoria das funcionalidades de exploração e atualização da
informação e o alargamento a novas funcionalidades de suporte ao funcionamento da
gestão da ADM.
O aperfeiçoamento do sistema de gestão da ADM foi concretizado através da
implementação de mecanismos automáticos de controlo, com a produção de novos
relatórios, com a otimização da atualização automática da informação e ainda com
outras intervenções de manutenção corretiva.
O alargamento do sistema insere-se no contexto de manutenção evolutiva e consiste na
criação de novas funcionalidades, nomeadamente as necessárias para o tratamento no
SGADM do controlo dos descontos dos beneficiários da ADM e eventuais necessidades
que decorram de diretivas da tutela ou de novos requisitos legais.
O objetivo foi atingido com a chefia do GSIC e com os serviços externos contratados
em bolsa de 200 horas, (100 para manutenção corretiva e 100 para manutenção
evolutiva).
A contratação dos serviços externos para a manutenção de âmbito corretivo e para as
atividades enunciadas orçaram num encargo inferior ao registado no ano de 2013 uma
vez que em 2013, além da manutenção corretiva e evolutiva do sistema, também
ocorreram encargos de migração técnica. O encargo estima-se em 13.500 €.
OO17 - Aumentar o valor da contratação centralizada das despesas na aquisição de bens
e serviços.
Para a necessária minimização dos custos, integrou-se e estandardizou-se os vários
tipos de consumo em todo o IASFA I.P.
OO18 - Consolidar a transferência do imobilizado, do atual sistema para a plataforma
SIG, implicando a sua conferência física.
Entende-se que o sucesso deste objetivo está relacionado com o conhecimento que os
funcionários envolvidos, têm da aplicação SIG, pelo que se tornou necessário
providenciar a formação em SIG desse mesmo grupo de colaboradores, para que a
transferência e a consolidação dos dados de imobilizado em SIG seja bem-sucedida.
OO19 - Garantir o controlo eficaz a fornecimentos contratados.
Recolheu-se e tratou-se estatisticamente a informação obtida junto de cada área do
IASFA I.P., de forma a criar dados de planeamento e indicadores de gestão.
OO20 - Proceder à ocupação dos postos de trabalho previstos e não ocupados, com
recurso a procedimento concursal, através de mobilidade interna ou até por admissão de
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pessoal em situação de mobilidade especial.
OO21 – Promover a elaboração do plano de formação do IASFA IP para 2014.
Pretende-se dar continuidade à candidatura aprovada no âmbito do POPH e interligar a
oferta formativa com as necessidades na ASC, nomeadamente, na área da ação médica e
de apoio aos beneficiários. Esta atividade será financiada pelo Fundo Social Europeu.
OO22 – Proceder à elaboração do Regulamento Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
As medidas que o IASFA I.P. se propõe implementar para garantir a segurança e saúde
no trabalho, incluem a planificação e organização da prevenção de riscos e de acidentes,
adotando medidas que permitam a eliminação de acidentes. Propõe-se ainda assegurar
formação adequada, bem como promover a vigilância da sua saúde, através de supervisão
médica.
A matriz de relacionamento entre os OE e os OO consta do Quadro da página seguinte:
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MATRIZ DE RELACIONAMENTO DOS OE/OO
Entidade
DAS
DI
Obj.Op.
OE1
OO1
X
OO2*
X
OE2
OE3
DSADM
X
X
OO5
X
OO6
X
OO7*
X
X
OO9
X
OO10
X
OO11*
X
OO12*
X
X
OO14
GSIC
GRM
GRH
OE6
OO4*
OO13
GACD
OE5
OO3*
OO8
DTLH
OE4
X
OO15*
X
OO16*
X
OO17
X
OO18
X
OO19
X
OO20
X
OO21
X
OO22
X
*OO selecionado para o QUAR
A escolha dos objetivos a incluir no QUAR teve em consideração o disposto na lei quanto
à necessidade de considerar três (3) parâmetros: eficácia, eficiência e qualidade.
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Dos objetivos operacionais referidos, foram selecionados os objetivos de qualidade, de
eficácia e de eficiência conforme ilustra o quadro seguinte:
OBJETIVOS OPERACIONAIS PRESENTES NO QUAR
OBJECTIVO
PARÂMETROS
OO15- Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do
sistema de informação da ASC.
Qualidade
35%
OO16- Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do
sistema de gestão da ADM.
OO4- Manter atualizados, recorrendo a soluções de
processamento automático, os registos e ficheiros
dos subscritores do CPFA, com vista à correta e
atempada liquidação de subsídios pecuniários por
morte.
OO7- Disponibilizar destinos
beneficiários do IASFA I.P.
de
férias
Eficácia
30%
aos
OO12- Redução para 60 dias dos prazos de
processamento e emissão de ordem de pagamento do
Regime Livre Escolha (RLE).
OO2- Rever os normativos reguladores das condições
de
acesso
às
diversas
prestações
sociais
complementares.
OO3- Estudo e análise para criação de novos módulos
para o Sistema de Informação da ASC.
Eficiência
35%
OO11- Reforço do controlo do cadastro dos
beneficiários da ADM e a eliminação em 90% dos
erros detetados
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2.2 Resultados e Objetivos
Qualidade
35.0
Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de informação da ASC
META
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INDICADORES
Data para a
Concretização
(mês)
TOLERÂNCIA
11
VALOR
CRÍTICO
1
PESO
9,6
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
12
100%
50%
CLASSIFICAÇÃO
Atingiu
Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de gestão da ADM
INDICADORES
Data para a
Concretização
(mês)
META
2014
TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO
PESO
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
11
1
9,6
50%
12
100%
Atingiu
Eficácia
30.0
Manter atualizados, recorrendo a soluções de processamento automático, os registos e ficheiros dos subscritores do
CPFA, com vista à correta e atempada liquidação de subsídios pecuniários por morte.
INDICADORES
META
2014
Valor dos
subsídios
processados.
150.000
TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO
PESO
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
15.000
225.000
15%
159.779
100%
Atingiu
Disponibilizar destinos de férias aos beneficiários do IASFA I.P.
META
2014
INDICADORES
TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO
PESO
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
4
30
40%
19
100%
Atingiu
20
N.º de viagens
Redução para 60 dias dos prazos de processamento e emissão de ordem de pagamento do RLE.
INDICADORES
Redução dos
prazos de
processamento
e emissão (n.º
de dias)
R
META
2014
TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO
PESO
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
60
0
48
45%
60
100
Atingiu
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2014
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Eficiência
35.0
Rever os normativos reguladores das condições de acesso às diversas prestações sociais complementares
META
2014
INDICADORES
Indicador: nº
IP revistas
TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO
PESO
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
5
28
50%
7
46.7%
Não Atingiu
20
Estudo e análise para criação de novos módulos para o SIASC.
META
2014
INDICADORES
N.º de novos
módulos para
gestão do CPFA
e ERPI
TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO
PESO
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
2
15
20%
8
100%
Atingiu
10
Reforço do controlo do cadastro dos beneficiários da ADM e eliminação em 90% dos erros detetados
META
2014
INDICADORES
Eliminação dos
erros
identificados
TOLERÂNCIA
90%
1
VALOR
CRÍTICO
PESO
125%
RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
98
100
Atingiu
30%
AVALIAÇÂO
FINAL
Qualidade
35%
Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de
informação da ASC
Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de
informação da ADM
Resultado
Eficácia
Atingiu
Atingiu
30%
35,00%
50,00%
50,00%
Resultado
30,00%
Manter atualizados, recorrendo a soluções de processamento automático, os registos e ficheiros dos
subscritores do
CPFA, com vista à correta e atempada liquidação de subsídios pecuniários por morte.
Atingiu
15,00%
Disponibilizar destinos de férias aos beneficiários do IASFA I.P.
Atingiu
40,00%
Redução em 60 dias dos prazos de processamento e emissão de ordem de pagamento do RLE.
Atingiu
Eficiência
35%
Rever os normativos reguladores das condições de acesso às diversas prestações sociais
complementares
Estudo e análise para criação de novos módulos para o
SIASC.
Reforço do controlo do cadastro dos beneficiários da ADM e eliminação em 90% dos
erros detetados
Resultado
Não
Atingiu
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2014
45,00%
25,67%
23,35%
Atingiu
20,00%
Atingiu
30,00%
PÁG. 18
A representação gráfica da taxa de concretização é ilustrada pelo gráfico seguinte:
TAXA DE CONCRETIZAÇÃO GLOBAL DOS PARÂMETROS
30,00%
Eficácia
25,67%
Eficiência
35,00%
Qualidade
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00%
O resultado da medição dos objetivos da qualidade (35%), da eficácia (30%) e da
eficiência (35%), correspondem a uma taxa de realização final de 90,92%, ou seja, nível
“Satisfatório”. Os resultados obtidos na concretização dos objetivos operacionais,
estão espelhados do gráfico seguinte:
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TAXA DE CONCRETIZAÇÃO INDIVIDUAL DOS OBJETIVOS OPERACIONAIS
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
100,0% 100,0%
100,0%
90,0%
80,0%
70,0%
60,0%
46,7%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
OO1
OO2
OO3
OO4
OO5
OO6
OO7
OO8
Os fatores que contribuíram para os resultados obtidos foram os seguintes:
Parâmetro “QUALIDADE”
Objetivo - Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de informação da ASC.
Este objetivo foi seleccionado para medir o parâmetro da qualidade do
desempenho do IASFA I.P. para o ano de 2015 e, de acordo com os resultados obtidos e
apresentados este relatório, podemos afirmar que o objetivo foi alcançado.
A constante necessidade de adaptação do Sistema de Informação da Ação Social
Complementar (SIASC) às exigências do dia-a-dia e a imperiosa necessidade de
ultrapassar as dificuldades sentidas na sua exploração pela Divisão de Acção Social
Complementar (DAS) foram contribuindo para a alteração das prioridades dos
desenvolvimentos e mesmo para a inclusão de outras potencialidades.
Para além das mais diversas acções de manutenção correctiva e evolutiva
decorrentes da alteração de procedimentos de natureza interna, o aperfeiçoamento do
sistema garantiu-se sobretudo, através da adequação da gestão da ASC às novas
realidades, nomeadamente com a digitalização e disponibilização partilhada de
documentos entre os Centros de Apoio Social e a DAS, a produção de novos relatórios e
a conformidade dos existentes a novas exigências e a otimização da atualização
automática da informação, tendo como origem o cadastro do beneficiário da Base de
Dados Sistema de Gestão da ADM.
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Em simultâneo foi desenvolvido o módulo de Processos Chave/Estruturas
Residenciais de Pessoas Idosas e actualizadas as funcionalidades relacionadas com o
módulo de Processos Chave.
Apesar das condicionantes e dos ajustes que entretanto ocorreram,
nomeadamente em relação aos desenvolvimentos entretanto efectuados, os quais por
vezes, não corresponderam ao inicialmente previsto, as potencialidades implementadas
foram as mais prementes e como tal o Objectivo Operacional em questão, foi atingido.
Objetivo - Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de informação da
ADM.
A elevada complexidade do Sistema de Gestão da ADM (SGADM) implicava, para
além dos trabalhos normalmente desenvolvidos pelo Gabinete de Sistemas de
Informação e Comunicações na extracção de dados e produção de indicadores de
gestão, o recurso à contratação de uma bolsa de horas de serviços externos (100 horas
para manutenção corretiva e 100 para manutenção evolutiva).
Os constrangimentos orçamentais e administrativos, que entretanto ocorreram
para além de outros exógenos ao IASFA I.P., condicionaram a conclusão da contratação,
a qual apenas ficou concluída em novembro de 2014. Para ultrapassar as dificuldades,
optou-se por reduzir a bolsa de horas contratadas para 100, reajustando o planeamento
da manutenção evolutiva aos dois meses que duraria.
Apesar destes impedimentos, o acordo conseguido entre o GSIC e a firma
prestadora dos serviços, permitiu o prolongamento dos trabalhos até ao final do ano de
2014, tendo-se dado início à fase de testes no princípio de 2015.
A falta de recursos humanos com que o GSIC se confronta, associado aos
trabalhos de migração, imposto pelo Centro de Dados da Defesa (CDD) da versão de
Base de Dados da ADM aí residente, a qual também consumiu recursos deste Gabinete,
contribuíram para o atraso no incumprimento do objetivo em causa.
Parâmetro “EFICÁCIA”
Objetivo - Manter atualizados, recorrendo a soluções de processamento automático, os
registos e ficheiros dos subscritores do CPFA, com vista à correta e atempada
liquidação de subsídios pecuniários por morte.
O estudo da integração da gestão do Sistema Informático do Cofre de Previdência das
Forças Armadas (CPFA) no SIASC, foi um pouco mais além do inicialmente previsto. Para
além do estudo de integração e análise de novos requisitos foi desenvolvido um módulo,
integrado no SIASC, para gestão do CPFA. Para não se perder o histórico dos
beneficiários foi a informação convertida e migrada para a nova estrutura de dados,
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encontrando-se já no final do ano o novo módulo em fase de testes pela área funcional
respetiva. No início de 2015 o novo módulo de gestão arrancou em funcionamento,
mantendo-se em paralelo o anterior sistema de forma a garantir a conformidade total
do desenvolvimento.
Objetivo - Disponibilizar destinos de férias aos beneficiários do IASFA I.P.
Foram organizadas cinco (5) Turnos de Férias no CEREPOSA (Porto Santo) na época alta
(06JUL14 a 12SET14) com estadias de 12 noites / 13 dias. (5+5)
Organizou cinco (5) viagens em grupo, no âmbito do protocolo CLIMS para Alemanha,
Hungria, Grécia, Espanha e República Checa com estadias variáveis de 8 a 12 dias, numa
média de 25 participantes por grupo.
Para além destas, foram ainda organizadas quatro (4) viagens em Grupo com destino a
Portugal, respeitantes a Alemanha, Hungria e Bulgária, com estadias variáveis de 8 a 12
dias, numa média de 25 participantes por Grupo.
Objetivo - Redução para 60 dias dos prazos de processamento e emissão de ordem de
pagamento do RLE.
A redução dos prazos de processamento e emissão de ordem de pagamento do RLE para
60 dias, fica a dever-se a um relevante trabalho de articulação realizado entre a Divisão
de Gestão de Beneficiários e Benefícios (DGBB) da DSADM e os diversos postos de
atendimento e processamento da ADM, quer sejam do IASFA, quer dos Ramos das
Forças Armadas, permitindo corrigir algumas das ineficiências do processo
anteriormente identificadas.
Parâmetro “EFICIÊNCIA”
Objetivo - Rever os normativos reguladores das condições de acesso às diversas
prestações sociais complementares.
Foram revistas as seguintes Instruções Permanentes (IP), cuja explicação é feita mais
adiante, neste relatório:

IP AS 4, alteração n.º 4 – Cálculo da Capitação;

IP AS 10, alteração n.º 5 – Atribuição de CE;

IP AS 14, alteração n.º 2 - CEAD;

IP AS 15 - SCCE;

IP AS 16 - SCAP;

IP AS 17 – SCERPI;
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
IP AS 18 – SCE.
Objetivo - Estudo e análise para criação de novos módulos para o SIASC.
Para além do estudo de integração e análise de novos requisitos foi desenvolvido um
módulo, integrado no SIASC, para gestão do CPFA, o qual veio permitir uma agilização
do trabalho a desenvolver.
Objetivo - Reforço do controlo do cadastro dos beneficiários da ADM e eliminação em
90% dos erros detetados
O cumprimento deste objectivo, resulta em grande medida do esforço conjunto
realizado durante o ano de 2014 entre a DSADM e os Backoffice’s dos Ramos das
Forças Armadas, no sentido de apurar os erros de cadastro existentes e eliminá-los.
Situação que conduzirá a uma melhor e mais correta identificação dos beneficiários da
ADM.
De forma sintetizada, podemos dizer que, decorrendo da avaliação dos Serviços, no
âmbito do SIADAP (Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da
Administração Pública), do respetivo QUAR, o IASFA, I.P. considera ter alcançado um
nível de “satisfatório”, de acordo com o n.º 1, do artigo 18.º, da Lei n.º 66-B/2007, de 28
dezembro.
Globalmente, resultou uma avaliação final de 90,9 %, conforme se visualiza no QUAR de
2014 do IASFA, I.P que se apresenta em anexo.
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2.3.
Atividades desenvolvidas previstas no Plano de Atividades com indicação dos
resultados alcançados
Direção de Serviços de Ação Social Complementar
Desde de meados do ano de 2013, foi implementada a Direção de Serviços de Acção
Social Complementar (DSASC), tendo na sua dependência a Divisão de Assuntos Sociais
(DAS), a Divisão de Infraestruturas (DI) e a Divisão de Tempos Livres e Habitação
(DTLH). Assim, os estatutos do IASFA,IP., publicados em anexo à Portaria nº
189/2013, de 22 de Maio, definiram a missão, as atribuições e os órgãos do Instituto,
nomeadamente da DSASC. A deliberação do CD n.º 9/2013, de 03 de Junho, determinou
a criação na DSASC da DAS, da DI e da DTLH.
Divisão de Assuntos Sociais
Durante o ano em análise, a DAS desenvolveu as seguintes actividades de acordo com a
sua competência:
a) Registo e Controlo dos Beneficiários do IASFA, I.P.
O registo e controlo de beneficiários da Acção Social Complementar (ASC) é um
processo que se encontra centralizado na Divisão. As alterações no cadastro são
efectuadas em conformidade com os dados recebidos dos Centros de Apoio
Social (CAS), dos ramos das Forças Armadas, dos beneficiários e de outras
entidades.
DISTRIBUIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR RAMO E QUALIDADE
Beneficiários Titulares
RAMO
Beneficiários Familiares
Militares QP Militarizados Deficientes Civis Cônjuges Descendentes Outros
Total Global
Marinha
15206
1755
147
34
13767
11419
234
25420
Exército
15204
164
2142
131
15215
10465
162
43483
8197
0
103
29
7030
6073
120
21552
0
0
0 138
18
1
0
157
38.607
1.919
2.392 332
36.030
27.958
516
107.754
Força Aérea
IASFA
Total
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DISTRIBUIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR RAMO E QUALIDADE
16000
14000
Militares QP
12000
MILITARIZADOS
10000
DEFICIENTES
8000
CIVIS
6000
CÔNJUGES
4000
DESCENDENTES
2000
OUTROS
0
MARINHA EXÉRCITO
FORÇA
AÉREA
IASFA
Os beneficiários com maior expressão são os beneficiários titulares militares dos
quadros permanentes (QP), seguidos dos beneficiários familiares cônjuges e
descendentes. Os deficientes das Forças Armadas (DFA), os grandes deficientes das
Forças Armadas (GDFA), os deficientes civis das Forças Armadas e os grandes
deficientes do serviço efectivo normal (GDSEN) representam 2,22%, seguidos dos
beneficiários titulares militarizados que totalizam 1,78% dos beneficiários da ASC. Os
beneficiários que têm menor expressão são o «pessoal civil dos quadros dos
departamentos militares», assim designados pelo Decreto-lei n.º 42072, de 31 de
dezembro de 1958 (Criação dos Serviços Sociais das Forças Armadas), que permitia que
estes se inscrevessem, possibilidade que lhes foi retirada aquando da aprovação do
Decreto-lei nº 18/78, de 19 de janeiro.
b) Comparticipações Financeiras
1.
O valor global das verbas despendidas em Subsídio Complementar por
Carência Económica (SCCE), Subsídio Complementar de Apoio de 3.ª Pessoa
(SCAP), Subsídio Complementar para Estrutura Residencial para Pessoas
Idosas (SCERPI) e Subsídio Complementar Extraordinário (SCE) foi de
816.079,18€, traduzindo um acréscimo de cerca de 4,85% face a 2013.
2.
O total da despesa em comparticipações escolares (CE) atingiu os
246.630,00€ representando um aumento de 23,8%, face ao valor registado
em 2013. Tal situação deve-se ao facto da análise sócio económica ter por
base os rendimentos anuais de 2012, ano de suprimento do subsídio de natal
e de férias.
3.
Ao longo do ano em apreço foram apoiados 52 beneficiários com
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comparticipação especial de apoio na deficiência (CEAD), cujo montante
atribuído ascendeu a 57.698,75€, representando um decréscimo de cerca de
12,76%, na verba despendida em relação ao ano anterior.
4.
Relativamente aos beneficiários das Estruturas Residenciais para Pessoas
Idosas (ERPI) dos CAS de Oeiras e Runa, cujo encargo é inferior à
mensalidade (a ERPI do CAS Porto não apresenta situações), o Valor de
Diferencial atribuído é de 174.114,54€.
5.
No quadro abaixo apresenta-se, em resumo, a distribuição do n.º de
beneficiários apoiados por ramo, tipo de comparticipação financeira e
respetivos valores ao longo do ano de 2014 (com exceção do valor
diferencial):
DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE BENEFICIÁRIOS APOIADOS POR RAMO, POR VALOR E TIPO DE
COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA (VALORES APROXIMADO AO EURO)
SCCE
Ramo
Benef.
SCAP
Valor
SCERPI
DIFERENCIAL
SCE
CEAD
ERPI
CE
Benef.
Valor
Benef.
Valor
Benef.
Valor
Benef.
Valor
Benef.
Valor
Benef.
Valor
Marinha
30
50.511
109
119.262
60
170.950
2
2.618
20
93.032
23
26.540
592
120.000
Exército
48
60.308
142
153.072
49
144.902
0
0
23
76.939
22
23.604
452
87.780
Força Aérea
12
22.361
41
46.481
11
39.449
0
0
3
4.144
7
7.555
188
38.850
IASFA
1
885
4
5.280
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
91
134.065
355.301
2
2.618
46
174.115
52
57.699
R
296
324.095
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0
1232
0
246.630
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REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE BENEFICIÁRIOS APOIADOS POR RAMO,
POR VALOR (EM EUROS) E TIPO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
180.000,00 €
160.000,00 €
140.000,00 €
SCCE
120.000,00 €
SCAP
100.000,00 €
SCERPI
80.000,00 €
SCE
60.000,00 €
DIFERENCIAL
40.000,00 €
CEAD
20.000,00 €
CE
0,00 €
Marinha
Exército
Força Aérea
IASFA, I.P.
A leitura do Quadro e do Gráfico anteriores, indica que a comparticipação financeira
com maior expressão orçamental é o SCERPI, seguido do SCAP, CE, Diferencial, SCCE,
CEAD e SCE. A forma como os subsídios se distribuem por ramos também varia, sendo
que a Marinha é o ramo que acumula maior valor de comparticipações atribuídas em
todos os subsídios, comparticipações e diferencial, à exceção do SCAP e do SCCE cujo
valor total atribuído é maior no Exército.
DISTRIBUIÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS POR CAS(VALORES APROX.EM EUROS)
CENTRO DE
APOIO
SOCIAL
COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
CEAD
Benf
ALFEITE
SUBSÍDIOS
CE
Valor
Benf
SCERPI
Valor
Benf
SCAP
Valor
Benf
SCCE
Valor
Benf
SCE
Valor
Benf
Valor
16
18.401
280
52.500
37
103.206
72
78.091
17
27.378
1
2.218
BRAGA
4
5.292
101
22.050
6
19.446
34
35.882
10
12.544
0
0
COIMBRA
0
0
68
14.820
5
11.447
23
26.623
3
3.738
0
0
ÉVORA
4
5.100
83
18.180
13
30.562
28
30.495
3
4.875
0
0
FUNCHAL
0
0
7
1.380
0
0
3
3.624
0
0
0
0
LISBOA
10
10.214
191
40.500
31
94.213
58
64.310
24
34.600
0
0
OEIRAS
6
5.704
39
7.470
4
13.304
11
11.765
4
1.118
1
400
2
1.212
47
10.320
0
0
5
6.612
2
1.048
0
0
PONTA
DELGADA
PORTO
3
2.991
80
16.380
5
18.699
14
17.301
5
7.266
0
0
RUNA
5
5.785
63
13.320
3
10.901
10
9.176
0
0
0
0
TOMAR
2
3.000
246
43.590
12
40.467
27
27.878
18
31.018
0
0
VISEU
0
0
27
6.120
4
13.055
11
12.338
5
10.480
0
0
52
57.699
1.232
246.630
120
355.301
296
324.095
91
134.065
2
2.618
TOTAL:
R
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DISTRIBUIÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS, POR TIPO, VALOR (EM EUROS) E ANOS
900.000,00 €
800.000,00 €
700.000,00 €
600.000,00 €
2012
500.000,00 €
400.000,00 €
2013
300.000,00 €
2014
200.000,00 €
100.000,00 €
0,00 €
SUBSÍDIOS
CE
CEAD
c) Concessão de Empréstimos
Para fazer face a situações sociais urgentes imprevistas, o IASFA, I.P. apoiou 465
beneficiários, concedendo empréstimos que atingiram o valor global de € 2.043.650,00.
DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS POR RAMO, ANO E VALOR (EM EUROS)
Anos
Marinha
Exército
Força Aérea
Civis
Totais
2008
790.450 €
775.700 €
383.300 €
50.500 €
1.999.950 €
2009
828.650 €
770.620 €
496.960 €
3.500 €
2.099.730 €
2010
915.550 €
689.050 €
478.400 €
20.500 €
2.103.500 €
2011
813.730 €
525.550 €
416.250 €
19.423 €
1.774.953 €
2012
762.920 €
638.293 €
369.300 €
1.000 €
1.771.513 €
2013
1.004.900 €
565.700 €
456.190 €
23.200 €
2.049.990 €
2014
1.067.050 €
708.600 €
261.500 €
6.500 €
2.043.650 €
DISTRIBUIÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS EM 2014
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PÁG. 28
Civis
€6.500
Força Aérea
€261.500
Exército
€708.600
Marinha
€1.067.050
€0
€200.000
€400.000
€600.000
€800.000
€1.000.000
€1.200.000
Os pedidos rececionados no IASFA, I.P. nem sempre coincidiram com os pedidos
efetivamente satisfeitos. Os quadros e gráficos seguintes dão uma perceção sobre a
necessidade de apoio aos beneficiários, desde o ano de 2008. As necessidades
cresceram no período compreendido entre 2009 e 2012, ano em que atingiu um pico mais
acentuado.
DISTRIBUIÇÃO DOS MONTANTES DE EMPRÉSTIMOS REQUERIDOS POR RAMO, ANO E VALOR (EM
EUROS)
Anos
Marinha
Exército
Força Aérea
Civis
Totais
2008
776.500 €
817.700 €
412.300 €
59.000 €
2.065.500 €
2009
1.320.450 €
1.289.550 €
770.210 €
18.820 €
3.399.030 €
2010
1.510.400 €
1.132.514 €
832.650 €
46.500 €
3.522.064 €
2011
1.537.200 €
1.311.700 €
768.700 €
29.423 €
3.647.023 €
2012
1.603.170 €
1.404.854 €
756.534 €
11.000 €
3.775.558 €
2013
1.259.500 €
860.831 €
602.190 €
23.200 €
2.745.721 €
2014
1.200.700 €
812.130 €
325.200 €
6.500 €
2.344.580 €
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PÁG. 29
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS EMPRÉSTIMOS REQUERIDOS /CONCEDIDOS POR ANO E
VALOR
4000000,00
3500000,00
3000000,00
2500000,00
Montantes
Emprestados
Montantes
Pedidos
2000000,00
1500000,00
1000000,00
500000,00
0,00
2008 2009
2010 2011
2012
2013
2014
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS EMPRÉSTIMOS REQUERIDOS/CONCEDIDOS POR RAMO
EM 2014
€1.400.000
€1.200.000
€1.000.000
€800.000
Montantes Emprestados
Montantes Pedidos
€600.000
€400.000
€200.000
€0
Marinha
Exército
Força Aérea
Civis
Os quadros seguintes espelham a evolução dos últimos 7 anos quanto ao número global
de pedidos e ao número global de pedidos satisfeitos, separados por Ramo e pessoal
civil, igualmente beneficiário.
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NÚMERO DE PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS POR RAMO [2008 A 2014]
Anos
Marinha
Exército
Força Aérea
Civis
Totais
2008
244
210
111
21
586
2009
371
261
150
8
790
2010
371
251
171
11
804
2011
336
265
150
7
758
2012
360
268
129
3
760
2013
290
193
120
8
611
2014
286
175
69
2
532
NÚMERO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS POR RAMO [2008 A 2014]
Anos
Marinha
Exército
Força Aérea
Civis
Totais
2008
249
201
103
17
570
2009
193
162
99
4
458
2010
261
167
103
6
537
2011
179
111
75
5
370
2012
187
137
71
1
396
2013
230
134
95
8
467
2014
254
152
57
2
465
Graficamente a relação entre o número de apoios concedidos e o número total de
pedidos formulados ao IASFA I.P. revelou-se conforme ilustra o gráfico seguinte:
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA N.º DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS/Nº DE EMPRÉSTIMOS
REQUERIDOS [2008 A 2014]
900
800
700
Nº Beneficiários Apoiados
600
500
400
Nº Total de Pedidos de
Apoio
300
200
100
0
2008
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d) Acções de âmbito social consagradas no estatuto do extinto CPFA
1. Pagamento do subsídio pecuniário (art.º 3 do Estatuto do CPFA, aprovado
pelo decreto-lei n.º 42 945, de 26 de abril de 1960)
A integração do CPFA no IASFA I.P., determinada pela legislação em vigor, veio
transferir, a partir de 1995, todo o património de extinto CPFA, do qual se revela o
património imobiliário assim como as respectivas rendas associadas e ainda dos créditos
relativos aos empréstimos hipotecários, os quais têm vindo a gerar receitas previstas
em juros e amortizações para a sua completa regulação.
Em simultâneo o IASFA I.P. passou a receber todas as quotas mensais devidas pelos
subscritores do CPFA, assim como passou a assumir todas as responsabilidades relativas
ao processo e à liquidação dos subsídios pecuniários, cujo cálculo tem por base o valor do
subsídio inscrito, acumulado dos acréscimos autorizados nos termos da legislação em
vigor e devidos aos herdeiros hábeis, aquando do falecimento do subscritor.
O número de subscritores do extinto CPFA, continua a diminuir ao longo dos anos e
assim continuará até ao último subscritor. No dia 31 de Dezembro de 2014 existiam
25.200 subscritores que correspondem outros tantos subsídios e respectivos
acréscimos a pagar, em caso de morte, no valor de €6.670.811,80.
Estes pagamentos prolongam-se, por estimativa, até cerca de 2050.
O quadro infra permite uma leitura da distribuição dos subsídios e respectivos
acréscimos nos intervalos etários indicados:
DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS E RESPETIVOS ACRÉSCIMOS POR
INTERVALOS ETÁRIOS
Idade (anos)
<3
0
Nº
Subscritores
0
Subsídio (€)
0
Total
Acréscimos
(€)
0
31-40
15
698,32
219,29
41-50
51-60
61-70
71-80
81-90
91-100
TOTAL
>100
3836
6595
4041
6899
3358
379
77
25.200
343.751,06
842.109,47
515.754,70
622.114,05
288.902,74
22.644,65
3.265,57
2.679.240,56
143.581,08
587.802,12
624.471,59
1.554.626,13
955.315,50
107.036,54
18.518,99
3.991.571,24
Total Global
6.670.811,80
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DISTRIBUIÇÃO DA EVOLUÇÃO DOS SUBSCRITORES DO EX-CPFA DE 2013 PARA 2014
Existentes em 31 de dezembro de 2013
25.787
Baixas em 2014 (Óbitos e Liquidação de Encargos) (-)
429
Regularização em 2014 (Atualização da Base de Dados) (+)
158
Existentes em 31 de dezembro de 2014
25.200
DISTRIBUIÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO CPFA
Total dos subsídios em 31 de dezembro de 2013
6.885.529,31 €
Subsídios pagos (por morte do subscritor) (-)
157.146,59 €
Subsídios pagos (por Liquidação de Encargos) (-)
2.633,09 €
Acréscimos autorizados em 2014
0,00 €
Total dos subsídios em 31 de dezembro de 2014
6.670.811,80 €
O total de subsídios e acréscimos subscritos em 31 de dezembro de 2014, apresentou
um ligeiro decréscimo, comparativamente com o valor total de 31 de dezembro de 2013.
2.
Empréstimos hipotecários concedidos ao abrigo da alínea d) do parágrafo 1.º do
artigo 35.º do Estatuto do CPFA, aprovado pelo decreto-lei n.º 42 945, de 26 de abril
de 1960
No decorrer do ano de 2014, manteve-se em processo de amortização apenas um
empréstimo hipotecário, cujo prazo de amortização está previsto terminar no ano de
2020.
e) Coordenação dos Postos Clínicos
A atividade dos Postos Clínicos do IASFA, I.P., também designados por “Serviços de
Apoio Médico” descentralizada ao nível dos CAS para facilitar o apoio complementar na
área da saúde aos beneficiários residentes nessas áreas geográficas e aos residentes
nas ERPI, traduziu-se nas consultas de clínica geral, consultas de especialidades e
diversos outros atos médicos, conforme quadro seguinte:
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DISTRIBUIÇÃO DO UNIVERSO DE BENEFICIÁRIOS, POR CAS, N.º DE ATOS MÉDICOS E
ASSISTÊNCIA SANITÁRIA
CAS
Universo
Beneficiários
N.º de atos
médicos
Assistência
Sanitária
Alfeite
26.960
1.893
1.179
Braga
4.618
0
0
Coimbra
5.347
0
0
Évora
7.276
0
0
997
0
0
25.425
2.167
0
Oeiras
7.182
114.740
2.729
P.Delgada
2.259
2.722
522
Porto
6.245
716
519
Runa
5.808
31.077
50.267
12.280
948
14
2.114
895
0
106.511
155.158
55.230
Funchal
Lisboa
Tomar
Viseu
TOTAIS
f) Celebração de Acordos e Contratos
Os protocolos de colaboração celebrados entre o IASFA, I.P. e diversas
entidades foram os seguintes:
DISTRIBUIÇÃO DO DOS PROTOCOLOS CELEBRADOS EM 2014, POR ÂMBITO E ENTIDADE
ÂMBITO
ENTIDADE
TOTAL
Consultório de Oftalmologia – Dr. António Luís
G.C. Martins
PRIMUS VITAE – Residências Sénior
SAÚDE
LAR
CASA DE REPOUSO
RESIDÊNCIAL SÉNIOR
Lar SÃO SALVADOR – SALUS DOMUS
COMPLEXO SOCIAL SÉNIOR – CASA DO
POVO DA ABRUNHEIRA
LADO A LADO
APOIO DOMICILIÁRIO
ENSINO
CRECHE E
JARDIM-DE-INFÂNCIA
LAZER
AGÊNCIA FUNERÁRIA
1
3
1
COLÉGIO OFICINA DOS SONHOS
1
MOVIJOVEM – PUSADAS DA JUVENTUDE –
CARTÃO JOVEM
1
SERVILUSA
1
TOTAL
8
PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO PENDENTES
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EM ANÁLISE
EM NEGOCIAÇÃO
17
8
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g) Normativos reguladores das condições de acesso, às diversas prestações sociais
complementares
De acordo com a missão do IASFA, I.P., e no âmbito do QUAR para o ano de
2014, integrado no grupo de objetivos operacionais, foram elaborados os
normativos reguladores das condições de acesso às seguintes prestações sociais
complementares:
Instrução Permanente (IP) AS 4, alteração n.º 4 – Cálculo da Capitação estabelece as regras para a determinação dos rendimentos, composição do
agregado familiar e capitação dos rendimentos do agregado familiar, a
considerar no acesso às prestações sociais, no âmbito da ação social
complementar (ASC), do IASFA, I.P..
IP AS 10, alteração n.º 5 – Atribuição de CE – estabelece um conjunto de
procedimentos que visam definir e uniformizar os moldes de atribuição da CE
no período do ano escolar a Beneficiários Titulares ou Beneficiários Familiares,
cujos descendentes ou equiparados frequentem qualquer grau de ensino em
estabelecimentos e cursos devidamente legalizados.
IP AS 14, alteração n.º 2 - CEAD – estabelece as condições de atribuição da
CEAD, a prestar pelo IASFA, I.P., para compensar as famílias com Beneficiários
portadores de deficiência, dos encargos resultantes de medidas específicas de
educação especial (Ministério da Educação e Ciência), ou de respostas sociais
(Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social), para crianças e
jovens e pessoas adultas portadoras de deficiência.
IP AS 15 - SCCE – subsídio atribuído a todo o beneficiário em função da sua
situação socioeconómica e cujo rendimento mensal seja inferior ao valor do
Mínimo Vital (MV).
IP AS 16 - SCAP – a prestar pelo IASFA, I.P., para compensar o acréscimo de
encargos familiares em função do Beneficiário Titular (BT) / Beneficiário
Familiar (BF) que, não possa praticar com autonomia os atos indispensáveis à
satisfação das atividades básicas de vida diária (ABVD) e atividades
instrumentais de vida diária (AIVD) e necessite de apoio de 3.ª pessoa ou
instituição/serviço.
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IP AS 17 - SCERPI - atribuído a todo o BT/BF, em função da sua situação
socioeconómica, que esteja institucionalizado em ERPI por motivos de
isolamento, risco de perda de independência e, ou autonomia, ou
parcial/totalmente dependente para a prática das Atividades Básicas da Vida
Diária (ABVD) e das Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVD).
IP AS 18 – SCE - atribuído aos seus beneficiários, em casos excepcionais,
devidamente justificados para apoiar na prevenção, redução ou resolução de
problemas decorrentes da condição laboral, pessoal ou familiar e que não se
enquadram no âmbito das restantes prestações previstas pela acção social
complementar do Instituto.
Relativamente aos subsídios, comparticipações e diferenciais (custo assumido pelo
IASFA I.P. quando o beneficiário tem rendimento “per capita” inferior à mensalidade), a
sua atribuição é precedida de estudo socioeconómico do agregado familiar do BT/BF,
elaborado pelas Técnicas Superiores (Serviço Social), salientando-se ainda a articulação
com outros regimes de proteção social e/ou serviços, sempre que as situações sejam
atendíveis por estes.
h) Normativos reguladores das condições de acesso aos diversos equipamentos
sociais (ERPI)
O «Manual de Processos-Chave das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas»
aprovado pelo Conselho Diretivo do IASFA, I.P., na Ata N.º 22/2013, de 27 de
Setembro previa no ponto 1 (da referida Ata), que este fosse objeto de uma avaliação
no final do ano de 2013, «tendo em vista a consagração de eventuais alterações
decorrentes da experiência entretanto adquirida».
A avaliação do Manual, no tempo previsto na referida Ata, revelou-se desajustado tendo
em conta a dimensão do referido normativo e a diversidade de matéria, não tendo sido
possível efetuar a implementação integral de todos os Processos-Chave (PC). Ainda
assim, foi possível efetuar, após várias reuniões com os Diretores Técnicos e TSSS de
referência das ERPI/UF, uma análise do processo de implementação e traçar propostas
fundamentadas que conduziram à alteração do «Manual de Processos-Chave das
Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas», aprovado em reunião de CD de 13-112014.
No que respeita à implementação do Manual, nem todas as ERPI/UF evidenciam o mesmo
grau de assimilação e operacionalização, sendo importante também referir que a esta
heterogeneidade, não é alheia, também, a diversidade de condições existentes nos CAS,
resultantes das dificuldades com a escassez de funcionários em determinadas áreas e
de recursos. De forma empírica, conclui-se por uma gradual incorporação do Manual
pelos CAS/ERPI, nos seus referenciais conceptuais e nas suas práticas de intervenção.
Apresenta-se uma análise SWOT (Strenghts Weaknesses Opportunities Threats),
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PÁG. 36
enquanto ferramenta que consolida o diagnóstico da situação até dezembro de 2014
relativamente à implementação do manual.
SWOT (Strenghts Weaknesses Opportunities Threats) - «Manual de Processos-Chave
das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas» do IASFA, I.P.





FORÇAS
Aprovação
do
«Manual
de
Processos-Chave
Estruturas
Residenciais para Pessoas Idosas»
Capacidade
de
inovação
organizacional
Potencial
de
beneficiários
destinatários
Qualidade dos serviços prestados
na UF2 do CAS Oeiras e na UF1 e
UF 2 do CAS Runa e na UF1 do CAS
Porto
Reafectação de vagas de ITCD e DC
face ao aumento da procura













OPORTUNIDADES
Melhoria da qualidade dos serviços
prestados pelas ERPI
Criação de sistemas de informação
para aprofundar e atualizar os
diagnósticos e o planeamento da
intervenção nas ERPI
Mudança organizacional
Motivação
e
adaptação
dos
intervenientes aos procedimentos
Aposta na qualidade das equipas
multidisciplinares
Comparticipação em
ERPI
do
IASFA, I.P., pela ADM
Reduzir o tempo de espera de
admissão nas ERPI de Oeiras e Runa
Reforçar a capacidade instalada em
n.º de camas
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



FRAQUEZAS
Insuficiência de recursos humanos
que resulta no encerramento do 1.º
piso da ERPI do CAS Oeiras (com
um total de 42 camas)
Dificuldade de garantir o apoio nas
AVD e AIVD na UF1 das ERPI dos
CAS Oeiras
Não entrada em funcionamento da
UF2 da ERPI do CAS Porto
(encontra-se em funcionamento
desde janeiro/15)
Resistência dos técnicos à mudança
organizacional
Insuficiente capacidade de resposta
aos pedidos de institucionalização
por
parte
dos
beneficiários
(existência de Lista de Candidatos)
AMEAÇAS
Contexto legal restritivo ao nível
dos recursos humanos
Crise económica e programa de
ajustamento económico e financeiro
Dificuldades
na
motivação
e
adaptação dos intervenientes no
processo aos novos procedimentos
previstos no manual
Deliberação n.º 16/2013, de 21 de
novembro, que suspendeu o processo
de actualização das mensalidades
das ERPI
2014
PÁG. 37
i) Sistema de Informação da Acção Social Complementar (SIASC)
Integrado no SIASC, a DAS dispõe nesta aplicação de módulos para o registo e controlo
de beneficiários, levantamento estatístico, processo familiar e lançamento de propostas
de subsídios, comparticipações e diferenciais.
No ano de 2014 manteve-se a consolidação do Processo Familiar, enquanto instrumento
de trabalho que procura, por um lado, facilitar a recolha de informação de suporte à
elaboração do diagnóstico técnico de Serviço Social, e, por outro lado, potenciar a
uniformização de conceitos e uma maior sistematização da informação.
Iniciou-se também a informatização do PC01 do «Manual de Processos-Chave das
Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas», nomeadamente a avaliação da situação do
Candidato; avaliação da admissibilidade; gestão da lista de candidatos e gestão de vagas.
Ao nível da actividade de supervisão, foram analisados e elaborados pela DAS, no
SIASC, 463 pareceres relativamente à atribuição de subsídios, 53 referentes à
atribuição de CEAD, 1282 de CE e 41 de Diferenciais.
j) Informações e pareceres
Ao nível da actividade de supervisão, foram analisados e elaborados pela DAS, no
SIASC, 463 pareceres relativamente à atribuição de subsídios, 53 referentes à
atribuição de CEAD, 1282 de CE e 41 de Diferenciais.
Foram elaboradas 79 informações de propostas de admissão às ERPI, distribuídas da
seguinte forma: 41 para a ERPI do CAS Oeiras; 30 para a ERPI do CAS de Runa e 9 para
a ERPI do CAS Porto.
k) Gestão de Produtos de Apoio
O IASFA, I.P., dispõe de produtos de apoio (ajudas técnicas) cedidas aos beneficiários
e cujo objectivo é prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar as incapacidades e
contribuir para uma melhor funcionalidade no seu dia-a-dia.
A cedência temporária de produtos de apoio está condicionada aos equipamentos
disponíveis. A disponibilidade exige uma renovação do material (por reparação ou
substituição), cuja necessidade já foi apresentada mas não atendida devido a
dificuldades administrativas/orçamentais. A situação atual é a seguinte:
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DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO POR TIPO, EXISTENTE, CEDIDO,
OPERACIONAL E INOPERACIONAL
DISPONIVEL
Produtos de Apoio
EXISTENTE
CEDIDO
OPERACIONAL
INOPERACIONAL
P/REPARAR
P/ABATER
Cadeiras de Rodas (T/ Universal)
Cadeiras de Rodas (T/ Santina)
26
4
15
3
1
0
0
1
10
0
Cadeiras de Rodas (Mod. Especial)
Camas Articuladas (Elétricas)
3
2
1
2
1
0
0
0
1
0
Camas Articuladas Mecânicas/Manuais)
22
14
4 a)
0
4
Canadianas
Pedaleira
8
2
4
0
1
2
0
0
3
0
Andarilho
2
2
0
0
0
a)
Incompletas (Falta colchão Tri-partido)
RESUMO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS DE APOIO SOCIAL
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Atendimento de Beneficiários
CAS
Informações
Socio
Económicas
Visitas
Domiciliárias
ADM
ASC
Atendimento
Estudos
admissão aos
Equipamentos
Sociais
/Outros
Contactos
Outras
Instituições
Outras
Atividades
Nº
funcionários
envolvidos
Processos
Alfeite
4.120
17.083
1.457
98
179
200
764
268
8
Braga
1.320
7.679
5.905
45
60
2
0
3
4
0
0
0
0
0
0
0
50
12
917
2.145
10.105
52
45
2
196
4
6
63
9.820
455
76
12
10
33
0
4
5
4.000
84
Lisboa
6.851
7.232
10.244
398
364
207
685
0
7
Oeiras
2.296
18.397
10.000
58
564
614
172
0
2
P.
Delgad
a
20
1.850
Porto
2.360
8.300
6.288
34
49
0
60
264
3
Runa
2.473
1.008
13.163
86
8
19
16
2
3
Tomar
2.096
7.771
8.044
138
415
16
107
5
7
517
3.120
5.139
52
25
4
22
4
3
23.038
88.405
70.884
1.041
1.721
1.074
2.061
600
63
CEREP
OSA
Coimbr
a
Évora
Funchal
Viseu
TOTAL
R
E L A T Ó R I O
4
D E
A
T I V I D A D E S
6
2014
4
PÁG. 39
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
R
96,56%
E L A T Ó R I O
0,55%
D E
A
0,91%
T I V I D A D E S
0,57%
2014
1,09%
0,32%
PÁG. 40
2. ASSISTÊNCIA MÉDICA GLOBAL
Serviços de Apoio
Médico
DESIGNAÇÃO
Postos Clínicos/Postos de Socorros
TOTAL
Consultas Médicas
Oeiras
CARDIOLOGIA
Lisboa
Rua S.
José
Runa
Olivais
Alfeite
Porto
Tomar
Leiria
Braga
Abrantes
Viseu
819
CLÍNICA GERAL
819
8.819
DERMATLOGIA
1.220
2.647 1.954
521 893
962
0
768 390
657
FISIATRIA
265
1.694
429
429
MEDICINA
INTERNA
0 504
OFTALMOLOGIA
18.174
657
1.429
GASTRO
P.Delgada
1.244
504
1.244
ORTOPEDIA
0
OTORRINO
PNEUMOLOGIA
773
773
511
511
PROCTOLOGIA
0
PSICOLOGIA
390
PSIQUIATRIA
301
1.049
1.470
301
REUMATOLOGIA
343
343
UROLOGIA
2.909
73
S/Presença Utente
Total de Consultas
1.854
1.930
17.569
4.464
73
93
3.877
2.647 1.954 2.157 893
962
0
0
768 894
0 32.308
Exames Auxiliares de Diagnóstico
Análises Clinicas
20
Total de Exames
Auxiliares de
Diagnóstico
8.045
8
23
0
116
1
11
391
569
8.046
Exames e Tratamentos de Enfermagem
Total de Exames e
Tratamentos de
Enfermagem
2.729 50.267
1.170
518
54.684
Terapia da Fala
Total de Sessões
541
541
Fisioterapia
Total de Fisioterapia
R
64.358
27.516
E L A T Ó R I O
D E
91.874
A
T I V I D A D E S
2014
PÁG. 41
Estomatologia e Medicina Dentária
Tratamento
Alfeite
Consulta OdontoEstomatológica
Oeiras
91
0
Consulta Estomatologia
Total
Parcial
Lisboa
0
91
1.292
0
1.292
121
651
97
869
5
388
69
462
RESTAURAÇÃO
281
3.561
407
4.249
DESTARTARIZAÇÃO
150
1.422
265
1.837
1
355
9
365
19
1.097
409
1.525
668
8.766
1.256
10.690
EXODONTIA
ENDONTIA
GENGIVECTOMIA
DIVERSOS
Total
Psicologia /Neuropsicologia
Actos
Alfeite
Oeiras
Avaliação Psicológica
Total
Parcial
Runa
13
13
Reabilitação Cognitiva
980
980
Entrevista Psicológica
(seguimento)
387
387
Intervenção neuro
psicológica
116
116
Testes Psicológicos
63
63
2
2
1561
1561
Bateria de Testes com
Relatório (ADSE/ADM
Cod,4805)
Total
ESTRUTURAS RESIDENCIAIS
PARA PESSOAS IDOSAS
Nº de Residentes a 31 Dez 2014
CAS
Oeiras
Residentes
CAS Porto
CAS Runa
TOTAL
Unidade Funcional 1
153
10
48
211
Unidade Funcional 2
123
0
34
157
276
10
82
368
TOTAL
R
E L A T Ó R I O
D E
A
T I V I D A D E S
2014
PÁG. 42
Movimentos nas ERPI’s
Nº
Admissões
em 2014
Nº Saídas
em 2014
UF1 - Oeiras
34
31
16
3
7
10
UF2 - Oeiras
25
15
46
10
303
313
UF1 - Porto
8
2
0
6
0
6
UF2 - Porto
10
0
0
10
0
10
UF1 - Runa
29
14
10
20
10
30
UF2 - Runa
8
5
10
8
59
67
114
67
62
57
379
436
TIPO
TOTAL
Pedidos de
2014 a
aguardar
admissão
Pedidos
anteriores
a 2014
que
aguardam
admissão
Nº Pedidos
de
Admissão
em 2014
Fila de
espera
Global
Taxa de Ocupação das Unidades Funcionais
Valores a 31Dez 2014
UF/CAS
Capacidade
Global
%
Ocupação
UF1 - Oeiras
187
81,82%
UF2 - Oeiras
181
67,96%
UF1 - Porto
24
41,67%
UF2 - Porto
14
0,00%
UF1 - Runa
57
84,21%
UF2 - Runa
43
79,07%
TOTAL
506
Observações
Abriu em Jan 2015
Apoio a Beneficiários em Regime Temporário (UF2)
Internamento
Temporário
CAS
Porto
CAS Oeiras
CAS
Runa
TOTAL
Int.Temp.Curta
Duração
5
0
10
15
Descanso
Cuidador
2
0
2
4
7
15
12
19
TOTAL
R
E L A T Ó R I O
D E
A
T I V I D A D E S
2014
PÁG. 43
Centenas
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DAS UF’S
3,5
3
2,5
Capacidade
2
Residentes
1,5
Lugares por ocupar
Fila de espera Global
1
0,5
0
UF1 - UF2 Oeiras Oeiras
UF1 Porto
UF2 Porto
UF1 Runa
UF2 Runa
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS BENEFICIÁRIOS QUE USUFRUEM DAS UF’S
Área Geográfica do
Beneficiário
Porto/Braga
CAS Porto
CAS Runa
CAS Oeiras
Total por Zona
70,0%
3,8%
0,3%
24,7%
0,0%
6,4%
0,0%
2,1%
Tomar
20,0%
5,1%
1,8%
9,0%
Lisboa/Alfeite
Coimbra
10,0%
61,4%
57,5%
43,0%
Oeiras
0,0%
2,5%
37,2%
13,2%
Évora
0,0%
8,9%
1,5%
3,5%
Runa
0,0%
11,9%
1,7%
4,5%
Viseu
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
P. Delgada
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
Funchal
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
P. Santo
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
Total
100%
100,0%
100,0%
100,00%
R
E L A T Ó R I O
D E
A
T I V I D A D E S
2014
PÁG. 44
Representação Gráfica da Distribuição dos Beneficiários por
Área Geográfica
70,0%
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
CAS Porto
20,0%
CAS Runa
10,0%
CAS Oeiras
0,0%
Verifica-se que os 80.9% dos beneficiários que usufruem das UF’s são oriundos da zona
de Lisboa e do Porto. Os restantes 19.1% estão distribuídos pelas restantes áreas
geográficas, com excepção para a zona de Viseu, P. Delgada, Funchal e P. Santo que não
têm qualquer beneficiário instalado em UF’s.
3. ALOJAMENTO DISPONIBILIZADO NOS CAS
CAS Oeiras
TIPO
TOTAL
CEREPOSA
CAS Coimbra
TOTAL TOTAL
Benf.
Noites
Nº
Noites
Nº
Benef.
Nº
Noites
Nº
Benef.
Nº
Noites
Nº
Benef.
Nº
Noites
Nº
Benef.
Nº
Noites
0
0
0
0
0
0
141
1724
0
0
141
802
0
1668
6233
170
563
224
1752
0
0
2864
0
8
11
meses
8
11
meses
0
1120
2419
Residencial
Universitária
Estrangeiros
CAS Runa
Nº
Benef.
Turnos
Regime de
Messe
CAS Porto
0
0
599
0
469
1401
0
2137
R
0
E L A T Ó R I O
D E
0
0
0
2181
50
238
2
0
0
8414
220
801
367
3476
8
A
T I V I D A D E S
0
2014
1724
8548
PÁG. 45
4. REFEIÇÕES FORNECIDAS
Número de Refeições
Centros de
Apoio
Social
2013
ALFEITE
Receitas Obtidas
2014
(Variação)
2013
2014
Variação
243.951
215.739
-28.212
501.227,61 €
458.404,90 €
-42.822,71 €
8.712
9.670
958
58.042,24 €
68.936,44 €
10.894,20 €
LISBOA
16.605
12.159
-4.446
135.266,31 €
137.318,10 €
2.051,79 €
OEIRAS
410.390
389.641
-20.749
407.884,31 €
390.046,73 €
-17.837,58 €
CEREPOSA
PORTO
RUNA
Total
20.918
20.774
-144
36.479,67 €
35.603,05 €
-876,62 €
100.746
99.950
-796
323.379,93 €
319.671,94 €
-3.707,99 €
801.322
747.933
-53.389
1.462.280,07 €
1.409.981,16 €
-52.298,91 €
VARIAÇÃO
5.000
DO
Nº REFEIÇÕES FORNECIDAS
ENTRE
2013/14
958
0
-144
-5.000
-796
ALFEITE
CEREPOSA
-4.446
LISBOA
-10.000
OEIRAS
-15.000
PORTO
-20.000
RUNA
-20.749
-25.000
-28.212
-30.000
VARIAÇÃO
DAS
RECEITAS OBTIDAS 2013/2014
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
Receitas obtidas em 2013
150.000
Receitas obtidas em 2014
100.000
50.000
0
R
E L A T Ó R I O
D E
A
T I V I D A D E S
2014
PÁG. 46
Divisão de Infraestruturas (DIE)
Ao longo de 2014 o investimento feito nas instalações utilizadas pelos serviços do
IASFA I.P., edifício da Sede e dos Centros de Apoio Social, ascenderam a €309.103,22
e encontram-se representados de forma detalhada no quadro infra:
INSTALAÇÕES
(CAS/SEDE)
Obras (€)
SEDE
Serviços (€)
Sub-totais (€)
19.039,92
2.669,10
21.708,02
CAS de LISBOA
0
1.311,61
1.311,61
CAS de OEIRAS
41.099,06
934,80
42.033,86
CAS do PORTO
58.390,28
3.806,85
62.197,13
CAS de RUNA
109.580,26
0
109.580,26
CAS de VISEU
67.773,00
0
67.773,00
CAS de ALFEITE
0
0
0
CAS de TOMAR
0
4.499,34
4.499,34
CAS
COIMBRA
0
0
0
295.881,52 €
13.221,70 €
309.103,22 €
de
TOTAIS
Os dados revelados, mostram que o CAS Porto usufruiu de 20.12% da verba total, o CAS
Runa de 35.45% e o CAS Viseu de 21.92%, tendo sido absorvido por estes três Centros
de Apoio cerca de 77.49% da verba total despendida. No Porto o investimento ocorreu
essencialmente, na instalação dos equipamentos de ar condicionado; em Runa o
investimento incidiu na instalação de um sistema automático de detecção de incêndios e
no caso de Oeiras, salienta-se a demolição do anexo no edifício da Messe do Ex-Lam e
com a execução de trabalhos diversos na Messe do Ex-Lam.
Relativamente aos dois anos anteriores as oscilações foram consideráveis conforme se
ilustra no quadro e gráfico seguinte:
Evolução Global das Despesas
Investimento e manutenção em instalações
Ano
Ano 2012
Obras
Serviços
Total Global
Ano 2013
164.796,63 €
526.957,74 €
13.823,15 €
57.537,61 €
178.619,78 €
584.495,35 €
Ano 2014
295.881,52 €
13.221,70 €
309.103,22 €
R
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T I V I D A D E S
2014
PÁG. 47
Representação gráfica do Investimento em Instalações
€600.000,00
€500.000,00
€400.000,00
Ano 2012
€300.000,00
Ano 2013
Ano 2014
€200.000,00
€100.000,00
€Obras
Serviços
Total Global
Para uma análise mais detalhada dos investimentos efectuados ao longo destes três
últimos anos e da sua distribuição pelas várias instalações, o quadro seguinte fornece
uma ideia muito concreta sobre o que aconteceu.
Distribuição os Investimentos em Instalações
(2012-2014)
300.000,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
Ano 2012
100.000,00
Ano 2013
50.000,00
Ano 2014
0,00
R
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2014
PÁG. 48
As frações devolutas do parque habitacional também foram objecto de intervenção.
Durante o ano de 2014, totalizaram o montante de € 63.672,36 e distribuíram-se
conforme o quadro seguinte:
Distribuição das Despesas
Fracções Devolutas
Zona de
Intervenção
Obras/Serviços
Grande Lisboa
6.141,37 €
Évora
2.249,67 €
Águeda
21.886,82 €
Coimbra
33.394,50 €
Total global
63.672,36 €
Por comparação com os dois últimos anos o que se verifica é que relativamente ao ano
passado houve uma recuperação de quase duas vezes e meia (2,46%). Comparando com o
ano de 2012, o ano que terminou, ficou muito aquém dos montantes investidos há dois
anos.
Evolução das Despesas
Fracções Devolutas
R
E L A T Ó R I O
Ano
Obras
Total global 2012
299.661,68 €
Total global 2013
25.833,69 €
Total global 2014
63.672,36 €
D E
A
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2014
PÁG. 49
Obras em Fracções Devolutas
300.000,00 €
250.000,00 €
200.000,00 €
150.000,00 €
100.000,00 €
50.000,00 €
0,00 €
Total global 2012
Total global 2013
Total global 2014
Relativamente às reparações efetuadas em frações arrendadas sob o regime de
aquisição de serviços, foi de € 16.920,11 distribuído geograficamente conforme indicado
no quadro abaixo:
Zona
Aquisição de Serviços
de Reparações (€)
Amadora
Porto
Almada
Loures
P. Delgada
365,43
1.137,75
1.753,11
981,54
1.327,50
Lisboa
Sintra
Oeiras
7.756,53
2.743,40
854,85
Total
16.920,11
Se compararmos com 2013, verificamos por observação do quadro infra que o
investimento caiu 45.82% e que relativamente a 2012 subiu ligeiramente, cerca
12.4%.
Aquisição de Serviços para Reparações
Ano
R
E L A T Ó R I O
Aquisição de
Serviços com
reparações
Ano 2012
15.053,83 €
Ano 2013
31.232,05 €
Ano 2014
16.920,11 €
D E
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2014
PÁG. 50
(reparações em fracções arrendadas)
€35.000,00
€30.000,00
€25.000,00
€20.000,00
€15.000,00
€10.000,00
€5.000,00
€0,00
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
As reparações/pequenas intervenções no parque habitacional foram, prioritariamente e
na área da grande Lisboa, efetuadas pela Equipa de Manutenção de Infraestruturas
(EMI) , pertencente a esta Divisão, procedendo-se para o efeito, à aquisição dos
materiais de construção necessários. A importância global despendida foi de
€60.279,30 sendo repartida conforme o quadro seguinte:
Aquisições
Material de Construção
Materiais de
construção
Arrendados
42.195,51
Partes comuns
13.864,24
Devolutos
4.219,55
Total
60.279,30
Comparando com anos anteriores, temos:.
Materiais de Construção
Ano
R
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D E
Materiais de
Construção
Ano 2012
72.132,99 €
Ano 2013
103.336,70 €
Ano 2014
60.279,30 €
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Despesa com
Materiais de Construção
120.000,00 €
100.000,00 €
80.000,00 €
60.000,00 €
40.000,00 €
20.000,00 €
0,00 €
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Comparativamente com os anos de 2012 e 2013, verifica-se que o ano de 2014 foi o ano
em que menos se gastou em materiais de construção. Os montantes foram reduzidos em
16,43% e 41,67% respectivamente.
A DIE efetuou também intervenções/obras e pequenas reparações em regime de
aquisição de serviços – em variadas situações relativas às partes comuns dos edifícios,
designadamente em coberturas, fachadas, caixilharias, caixas de escada, colunas de
abastecimento de água, colunas de drenagem de águas pluviais e residuais e de gás.
Estas intervenções atingiram o valor global de € 904.361,98, conforme discriminado no
quadro seguinte:
Zona
Intervenções
(€)
Abrantes
Sintra
Almada
Amadora
Coimbra
Elvas
Lisboa
Leiria
4.428,00
30.689,81
2.078,70
1.826.55
1.749,06
58.092,90
178.478,80
5.982,72
Loures
Oeiras
Odivelas
Porto
Seixal
486,34
1.843,16
492,00
14.928,51
3.285,43
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2014
Total
904.361,98
PÁG. 52
À semelhança de outras rubricas, foram igualmente analisada a respectiva evolução da
despesa. O quadro e o gráfico seguinte, mostram bem o que foi despendido.
Aquisição Serviços/Obras
(partes comuns)
Ano
Aquisiçao Serviços
(partes comuns)
Ano 2012
835.016,59 €
Ano 2013
1.417.242,00 €
Ano 2014
904361,98
A respectiva representação gráfica:
Aquisiçao Serviços
(reparações em partes comuns)
1.600.000,00 €
1.400.000,00 €
1.200.000,00 €
1.000.000,00 €
800.000,00 €
600.000,00 €
400.000,00 €
200.000,00 €
0,00 €
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Através da observação directa do gráfico, sobressai o grande decréscimo do ano de
2013 para o ano de 2014, cerca de 36,19%. Comparativamente com o ano de 2012, os
valores gastos foram muito semelhantes, encontrando-se os referentes ao ano de
2014,cerca de 8,3% acima dos de 2012.
Relativamente às despesas com os elevadores e respectivos contratos de manutenção,
durante o ano transacto gastaram-se €46.512,85 em reparações e €33.529,43 em
contratos de manutenção, o que fez uma despesa global de € 80.042,28.
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No ano de 2014 as despesas nesta área foram menores que em 2013, mas ligeiramente
acima de 2012, conforme quadro e gráficos seguintes:
Elevadores-Manutenção e Contratos
Ano
Manutenção e
Contratos de
Elevadores
Ano 2012
75.232,00 €
Ano 2013
172.520,72 €
Ano 2014
80.042,28 €
Elevadores
Reparações /Contratos manutenção
160.000,00 €
140.000,00 €
120.000,00 €
Reparação de Elevadores
100.000,00 €
80.000,00 €
Contratos de Manutenção
dos Elevadores
60.000,00 €
40.000,00 €
20.000,00 €
0,00 €
Ano 2012
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Ano 2013
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Ano 2014
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Valores Globias Anuais
Manutenção e Contratos de Elevadores
180.000,00 €
160.000,00 €
140.000,00 €
120.000,00 €
100.000,00 €
80.000,00 €
60.000,00 €
40.000,00 €
20.000,00 €
0,00 €
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
No âmbito da atividade desenvolvida, em 2014 e de forma sintética, o IASFA I.P.
despendeu os valores apresentados no quadro infra:
Intervenção
Investimento/ manutenção das instalações IASFA I.P.
Valor (€)
309.103,22 €
Intervenção em fracções devolutas
63.672,36 €
Reparações em fracções arrendadas
16.920,11 €
Intervenções em partes comuns
904.361,98 €
Manutenção e reparação de elevadores
80.042,28 €
Aquisição de Materiais de construção
60.279,30 €
TOTAL GLOBAL
1.434.379,25 €
Após uma análise detalhada aos montantes gastos em infra estruturas ao longo dos
últimos quatro anos, verificamos, através dos quadros e gráficos seguintes da página
seguinte, que o ano de 2011 foi aquele em que o investimento foi menor.
Os anos de 2012 e 2013 foram melhores que o ano transacto. Em 2014 houve uma
redução do investimento em cerca de 7.3% relativamente a 2012 e maior ainda,
relativamente a 2013, tendo atingido os 38.28%.
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Despesas Globais com Infraestruturas
€2.324.160,00
2.500.000,00 €
2.000.000,00 €
€1.547.849,86
€1.434.379,25
1.319.622,62 €
1.500.000,00 €
1.000.000,00 €
500.000,00 €
0,00 €
Total Gasto
em 2011
Total Gasto
em 2012
Total Gasto
em 2013
Total Gasto
em 2014
Se compararmos, em percentagens, o que se verificou ao longo destes quatro anos,
constata-se de imediato que os maiores investimentos, feitos pelo IASFA I.P., incidiram
nas partes comuns dos seus edifícios, preterindo os fogos devolutos.
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Interv. Fogos devolutos
18,45%
24,99%
2,46%
5,62%
Interv.partes comuns
57,04%
53,95%
60,98%
63,05%
Aquis.Materiais construção
5,46%
4,66%
4,45%
4,20%
Despesas com elevadores
9,40%
4,86%
7,42%
5,58%
Invest/manut.instalações
9,65%
11,54%
24,70%
21,55%
Percentagem da Distribuição dos Gastos
(2011-2014)
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
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Divisão de Tempos Livres e Habitação
Assistência habitacional.
Ao longo do ano de 2014, o número de beneficiários que usufruíram dos serviços da
Divisão de Tempos Livres e Habitação/ HA foi de 1267 distribuídos conforme se
descreve:
Nº BENEFICIÁRIOS QUE USUFRUÍRAM DOS SERVIÇOS DA DTLH
BENEFICIÁRIOS
ÁREA
Habitação
Marinha
Exército
Força Aérea
CGA
Total
71
96
55
1045
1267
Representação Gráfica DOS BENEFICIÁRIOS QUE USUFRUÍRAM DOS SERVIÇOS DA DTLH/AH
Marinha
1200
1000
Exército
800
600
FAP
400
200
CGA
0
O património imobiliário do IASFA, I.P. é constituído por 158 prédios, com datas de
construção ultrapassam em média, os 40 anos. Estes imóveis estão localizados no
Continente, distribuídos pelos concelhos do Porto, de Águeda, de Coimbra, de Leiria, de
Tomar, de Abrantes, de Vila Franca de Xira, de Odivelas, de Lisboa, da Amadora, de
Sintra, de Queluz, da Moita, de Almada, de Évora e de Elvas e em Ponta Delgada situada
no Arquipélago do Açores.
Para uma ideia mais concreta sobre o que existe efectivamente em matéria de
localização dos fogos, bem como a sua tipologia e grau de ocupação, apresentamos o
quadro seguinte que sintetiza bem a situação a 31Dez2014.
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Património Imobiliário (2014)
Localização tipologia e grau de ocupação
RENDA ECONÓMICA
RENDA LIVRE
PORTEIRA
Total de
frações
Ocupados
Devolutos
Ocupados
Devolutos
Ocupados
Devolutos
Arrecadação
19
5
1
3
10
---
---
Antena
Comunicações
2
---
---
1
---
---
---
Cave
1
1
---
---
---
---
---
Espaço
Comercial
109
---
---
88
15
6
---
Garagem
171
85
9
40
33
4
---
Porteira
21
---
---
8
2
10
1
Sótão
4
---
---
3
1
---
---
T0- Estúdio
17
5
5
6
1
---
---
93
42
13
32
6
---
---
428
278
35
85
29
1
---
790
610
107
52
20
1
---
260
156
52
37
15
---
---
176
109
39
15
13
---
---
26
19
1
2
4
---
---
2.117
1.310
262
372
149
22
1
TIPOLOGIA
T1- 2
Assoalhadas
T2- 3
Assoalhadas
T3- 4
Assoalhadas
T4- 5
Assoalhadas
T5- 6
Assoalhadas
T6- 7
Assoalhadas
Total
OCUPAÇÃO DOS FOGOS CONSOANTE O TIPO DE RENDA
1400
1200
1000
800
Ocupados
600
Devolutos
400
200
0
R
R.Económica
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R.Livre
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Porteiras
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O IASFA é ainda proprietário de 28 apartamentos autónomos, integrados no Centro de
Apoio Social de Oeiras (CAS Oeiras), descritos um pouco mais adiante neste relatório.
Durante o ano transacto, os Delegados do Setor de Apoio Direto da Área de Habitação
desta Divisão, efetuaram 422 visitas ao Património Imobiliário, com os seguintes
objetivos :
1. Confirmar no local as reclamações dos inquilinos ou ainda não satisfeitas;
2. Verificar o estado de habitabilidade dos fogos e sua legalidade ocupacional;
3. Verificar o estado de conservação dos fogos devolutos;
4. Verificar e confirmar se a utilização das lojas arrendadas respeitam o definido
no respetivo Contrato de Arrendamento;
5. Verificar as condições de utilização das garagens.
Foram igualmente efetuadas 135 visitas inopinadas aos prédios cuja limpeza se encontra
a cargo de porteiras e empresas particulares (CTLimpe e InterLimpe) para confirmação
do cumprimento das regras estabelecidas em matéria de horários e tarefas de limpeza
das áreas comuns dos prédios, elevadores e condutas.
Arrendamento de Fogos.
O número de contratos de arrendamentos celebrados no período em apreciação
encontra-se espelhado no quadro seguinte.
ARRENDAMENTO DE FOGOS EM 2014
TIPO DE CONTRATO
RENDA LIVRE
RENDA ECONÓMICA
TOTAL:
Habitacional
13
02
15
Comercial
07
N/aplicável
07
Garagem
02
00
02
22
02
24
Total
Relativamente a 2013 houve um decréscimo de 17,24%, uma vez que no total, foram
celebrados 29 contratos, 25 de renda livre e 4 de renda económica.
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O quadro abaixo refere o número de rescisão de contratos de arrendamento que
ocorreram em 2014.
Rescisão de Contratos de Arrendamento
TIPO DE CONTRATO
RENDA LIVRE
RENDA ECONÓMICA
TOTAL:
Habitacional
10
36
46
Comercial
04
N/aplicável
04
Garagem
00
01
01
14
37
51
Total
Se compararmos com o ano de 2013, em que foram rescindidos 53 contratos de
arrendamento, 20 de renda livre e 33 de renda económica, verifica-se um decréscimo de
3,77 % no número total de contratos rescindidos.
A relação entre a celebração e rescisão de contratos nos dois últimos anos está
ilustrada no gráfico seguinte:
Relação entre a Celebração e Rescisão de Contratos
40
35
30
25
20
Contratos
15
Rescisões
10
5
0
2013
2014
Renda Livre
2013
2014
Renda Económica
Os Delegados do Setor de Apoio Direto da Área de Habitação acompanharam ainda
potenciais inquilinos em 61 visitas a fogos e lojas comerciais que se encontravam
devolutos, tendo em vista o seu eventual arrendamento.
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Em 2014 o arrendamento de fogos do IASFA I.P. gerou uma receita que se encontra
narrada no quadro seguinte, consoante as entidades processadoras que creditam neste
Instituto o montante daí resultante.
ARRENDAMENTO - RECEITAS GERADAS
ENTIDADE PROCESSADORA
MONTANTE
Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
8.306,00 €
Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. (IASFA)
1.438,62 €
Marinha
101.937,54 €
Exército
225.113,55 €
Força Aérea (FAP)
140.861,23 €
Caixa Geral de Aposentações (CGA)
1.529.156,34 €
Instituto de Gestão do Crédito Público, I.P. (IGCP)
386.025,48 €
Montepio Geral
400.711,91 €
Porteiras
3.735,24 €
Apartamentos Autónomos – CAS de Oeiras
49.646,89 €
Total
2.846.932,80 €
Em 2013, as receita das rendas foram de 2.785.830,07 €, tendo havido por isso, um
acréscimo de 61.102,73 €, correspondendo a mais de 2,15 %.
ARRENDAMENTO – REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS RECEITAS GERADAS
€1.600.000,00
EMGFA
€1.400.000,00
IASFA
€1.200.000,00
Marinha
€1.000.000,00
Exército
FAP
€800.000,00
CGA
€600.000,00
IGCP
€400.000,00
Montepio
€200.000,00
Porteiras
Apart.Autónomos
€0,00
Receitas 2013
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Receitas 2014
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DESPESAS EFECTUADAS COM A GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL.
As despesas efetuadas em 2014 com a gestão do parque habitacional do IASFA I.P.
foram conforme indicadas no quadro seguinte:
DESPESA INERENTE AO PARQUE HABITACIONAL (2014)
TIPO DE ENCARGO
MONTANTE
Material de limpeza adquirido pelas porteiras
417,98 €
Limpeza e Higiene (Empresas “InterLimpe” e “CTLimpe”)
37.034,20 €
Eletricidade
23.259,99 €
Água
7.787,57 €
Taxas de saneamento
9.155,90 €
Comissões do Montepio pela gestão de rendas
25.200,44 €
Vigilância e Segurança do C.C. de Chelas (“Securitas”)
5.771,16 €
108.627,24 €
Total
Em 2013, registou-se uma despesa de 88.517.49€. O gráfico seguinte compara o ano de
2013 com 2014 por tipo de despesa revelando uma aproximação dos dois anos em
estudo.
PARQUE HABITACIONAL - RELAÇÃO DESPESAS (2013/14)
€45.000,00
€40.000,00
€35.000,00
Mat.Limpeza
€30.000,00
Empresas Limpeza
€25.000,00
Água
€20.000,00
Saneamento
€15.000,00
Montepio
€10.000,00
Vigilancia
€5.000,00
€0,00
Despesas 2013
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Despesas 2014
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UTILIZAÇÃO VITALÍCIA DA UNIDADE HABITACIONAL
O quadro infra indica o grau de ocupação dos apartamentos autónomos integrados no
CAS de Oeiras a 31Dez2014.
TIPOLOGIA
Nº DE FOGOS
T0
06
06 *
00
T1
15
15
00
T2
07
07 *
00
28
28
00
Total
OCUPADOS
DEVOLUTOS
Obs.:* 01 de cada tipologia cedido à AOFA em regime de comodato.
Durante o ano de 2014, a DTLH, efectuou 1265 atendimentos pessoais e 2837
atendimentos telefónicos.
Atendimento a beneficiários (2013/14)
3.000
2.837
2.690
2.500
1.926
2.000
Atend. Pessoal
1.265
1.500
Atend. Telefónico
1.000
500
0
2013
2014
Relativamente à área da habitação importa realçar os seguintes pontos:

O arrendamento, em regime de renda livre, de uma garagem e de cinco fogos de
tipologias várias, após publicitação, tendo ficado por arrendar só uma garagem;

O cancelamento do Concurso Ordinário para atribuição de dez
fogos
habitacionais, em regime de renda económica, conforme o Plano de Atividades de
2014, devido à falta de recursos financeiros para os reabilitar;
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
O decréscimo do número de novos contratos de arrendamento;

A receita proveniente do pagamento de rendas, foi superior em cerca de
sessenta e um mil euros resultado do pagamento de dívidas;

A despesa com a gestão do parque habitacional foi inferior em cerca de três mil
euros;

Foi reforçada a supervisão do Parque Habitacional;

A ligação direta e permanente com os inquilinos, foi insuficiente por falta de
colaboradores.
Assistência no Lazer
Portugal é membro efetivo do Comité de Ligação Internacional dos Organismos
Militares Sociais (CLIMS) desde o ano 2000, sendo representado pelo IASFA, I.P. nas
suas reuniões bianuais (abril e setembro), em visitas de trabalho e no Intercâmbio de
Férias em Grupo na Europa.
No período compreendido entre o dia 31 de março e 03 de abril de 2014, teve lugar em
Spa, na Bélgica, a Reunião de Primavera CLIMS 2014, na qual estiveram presentes todas
as Delegações que compõem esta Organização.
Decorreram várias reuniões bilaterais entre as diversas Delegações, de forma a
contemplar todos os assuntos de interesse para os países membros.
A reunião Presidencial de Outono do CLIMS decorreu em Palma de Maiorca entre os
dias 22 e 25 de setembro de 2014. A Delegação Portuguesa fez-se representar pelo
Cor. José Trindade, pelo SMor Francisco Serpa e pela Técnica Superior Elisabete
Leitão. Foram abordados vários assuntos de interesse para a Organização, assim como a
definição dos vários Grupos de Intercâmbio para o ano de 2015.
Os
quadros/gráficos
que
apresentamos
de
seguida
são
demonstrativos
dos
beneficiários, nacionais e estrangeiros, que utilizaram os serviços disponibilizados no
âmbito do CLIMS durante o ano de 2014.
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INTERCÂMBIO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DO CLIMS – GRUPOS:
Durante o ano de 2014, nos Intercâmbios abaixo referidos, gerou-se um movimento
global de 127 beneficiários portugueses e 108 beneficiários das restantes congéneres
europeias.
Intercâmbio de Grupos
PERÍODO
GRUPO
Nº BENEF.
16JUN a 25JUN14
Visita de Grupo húngaro a Portugal
27
28JUN a 06JUL14
Visita de Grupo búlgaro a Portugal
27
11AGO a 18AGO14
Visita de Grupo espanhol a Portugal
27
14SET a 27SET14
Visita de Grupo alemão a Portugal
27
Total de beneficiários estrangeiros em Portugal
108
01JUN a 08JUN14
Visita de Grupo português à Espanha
25
07JUN a 13JUN14
Visita de Grupo português à Grécia
31
27JUL a 05AGO14
Visita de Grupo português à Rep. Checa
25
30JUL a 08AGO14
Visita de Grupo português à Hungria
25
23AGO a 30AG014
Visita de Grupo português à Alemanha
21
Total de beneficiários portugueses na Europa
127
Beneficiários estrangeiros em Portugal – Grupos
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Beneficiários portugueses na Europa – Grupos
140
120
100
Espanha
Grécia
80
Rep. Checa
60
Hungria
Alemanha
40
Total
20
0
01 a
08JUN
07 a
13JUN
27JUL a
05AGO
30JUL a
08AGO
23 a
30AGO
Total
Estes Intercâmbios traduziram-se num aumento global de 19 beneficiários estrangeiros
em Portugal (+17,59 %) e de 20 beneficiários portugueses na Europa (+15,75 %), em
relação ao ano de 2013.
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INTERCÂMBIO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DO CLIMS – REGIME INDIVIDUAL
No ano em apreciação, um total de 415 beneficiários portugueses e respetivos
familiares utilizaram instalações das congéneres europeias, como abaixo se discrimina.
INTERCÂMBIO INDIVIDUAL DE PORTUGUESES EM 2014
PAÍS / RAMO
N.º
N.º
DE
DE
PESSOAS NOITES
LOCAL
ALEMANHA
Haus AM Werlsee - Grunheide
10
60
Hotel Bernriederhof - Garmish
4
28
Hotel Haus AM Sudstrand – Ilha de
Gorhren
2
4
69
289
2
4
Cristobal Colón - Barcelona
San Carlos - Cadiz
Marinha
El Monton - Corunha
6
18
77
182
Baluarte - Corunha
3
6
Navacerrada - Madrid
12
43
La Plana – Castellón de la Plana
2
12
Casteñon de Mena - Málaga
8
26
La Cortadura - Cadiz
2
12
Fuerte Santiago - Algeciras
2
4
Navacerrada - Madrid
4
24
El Prat - Barcelona
7
24
Los Cogorros – Madrid
6
24
Pralognan
15
60
Biarritz
2
14
Hotel Voltaire - Paris
67
142
Hotel Descartes - Paris
15
59
San Nicolo - Venezia di Lido
10
48
Augusta - Secilia
2
18
Circolo de Ufficiali - Roma
19
85
Circolo de Ufficiali - Veneza
17
52
Circolo de Ufficiali - La Spezia
5
16
Milão
2
6
Sales
2
12
Mameli - Roma
3
12
Gaeta Latina
3
21
Caio Duilio - Roma
2
12
ESPANHA
Navio - Madrid
Exército
F. Aérea
FRANÇA
Itália
Marinha
Centocelle - Roma
3
9
Hungria
Hotel Hadik
10
28
R. Checa
Hotel DAP - Praga
15
61
415
1454
Total
R
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2014
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Beneficiários individuais portugueses na Europa
1600
1454
1400
1200
1000
Pessoas
Total
668
800
600
200
Noites
Total
415
400
131
23
291
275
200
99
68
10 28
15
61
0
Relativamente ao ano de 2013 em que houve 219 beneficiários portugueses a passarem
férias na Europa a nível individual, 2014 trouxe um acréscimo de 196 pessoas, ou seja
mais 47,23 %.
BENEFICIÁRIOS DO IASFA DE FÉRIAS NA EUROPA, EM REGIME DE TURNOS
O quadro seguinte apresenta o número de beneficiários portugueses que usufruíram de
férias na Europa, ao abrigo do CLIMS, em regime de turnos.
Beneficiários portugueses na Europa em 2014, em regime de turnos
INSCRITOS
CONTEMPLADOS
Cristóbal Colón - Barcelona
4
0
La Muralla - Cartagena
11
2
La Cortina - Ferrol
6
2
El Moton - Ferrol
0
0
Almirante Miranda - Mahon
5
3
San Carlos - Cádiz
8
4
Transmontana - Puerto Sóller
4
0
Apts. Transmt. - Puerto Sóller
10
10
Marin - Pontevedra
0
0
Navio - Madrid
3
3
Icue - Cartagena
6
0
El Castillito - Cádiz
0
0
PAÍS / RAMO
E
S
P
A
N
H
A
Marinha
R
LOCAL
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Exército
F. Aérea
Exército
I
T
Á
L
I
A
F. Aérea
Carabineri
Virgen de Lujan - Málaga
0
Primo de Rivera -Cádiz
7
0
0
Castañon de Mena - Málaga
91
35
Fuerte Santiago - Algeciras
20
4
Heroes de Filipinas - Ibiza
73
25
Cast. de la Plana - Castália
0
0
La Plana - Castellon de La Plana
6
4
Baluarte - Corunha
0
0
Pollensa - P. Maiorca
12
8
B. Aérea Del Prat - Madrid
58
23
B. Aérea de Málaga - Málaga
65
5
Riu Clar - Tarragona
22
15
Los Alcazares - Múrcia
4
0
Colle Isarco - Colle Isarco
0
0
Sanremo - San Remo
9
7
B. Aérea de Alghero - Sardenha
10
6
B. Aérea de Centocelle - Roma
2
2
Terminillo - Terminillo
0
0
Vila Hoffmann - Merano
4
4
Residence Europe - Bressanone
0
0
Residence Ischia - Ischia
4
2
444
164
Total
BENEFICIÁRIOS PORTUGUESES INSCRITOS PARA INTERCÂMBIO DE FÉRIAS – TURNOS
450
415
444
400
350
300
250
Espanha
197 197
200
161
182
Itália
Total
150
100
57
57
21
50
8 8
29
0
Marinha
Exército
Força
Aérea
Carabineri
Total
Comparativamente com 2013, o número de beneficiários portugueses que usufruíram de
férias na Europa em regime de turnos foi de 138, menos 26 pessoas com o verificado em
2014. Deste modo, em 2014 verificou-se um aumento de 15,85 % relativamente a 2013.
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BENEFICIÁRIOS PORTUGUESES INSCRITOS E COMTEMPLADOS PARA INTERCÂMBIO DE FÉRIAS –
TURNOS
180
165
160
144
140
120
Espanha
100
68
80
68
51
60
40
Itália
66
25
25
Total
21
15
20
6 6
0
Marinha
Exército
Força
Aérea
Carabineri
Total
QUADRO RESUMO DOS BENEFICIÁRIOS PORTUGUESES QUE USUFRUÍRAM DE FÉRIAS NO
ESTRANGEIRO, AO ABRIGO DO CLIMS, EM TODAS AS SITUAÇÕES (INDIVIDUAL, TURNOS E
GRUPOS ORGANIZADOS)
BENEFICIÁRIOS PORTUGUESES QUE USUFRUÍRAM DE FÉRIAS NA EUROPA EM 2014
N.º INSCRITOS
CONTEMPLADOS
DESISTÊNCIAS
/ SEM VAGAS
158
44
114
Bélgica
5
00
5
Espanha
766
368
417
França
120
99
21
Grécia
139
31
108
Hungria
75
35
40
Itália
96
89
7
Rep. Checa
81
40
41
1440
706
753
PAÍS
Alemanha
Total
Estabelecendo uma comparação com o ano anterior, verifica-se um aumento do número
de beneficiários portugueses inscritos (537), mais 37,29 %, bem como daqueles que
gozaram as suas férias no estrangeiro, mais 242, correspondendo a um aumento de
34,28 %.
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PÁG. 70
QUADRO RESUMO-UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CLIMS POR BENEFICIÁRIOS PORTUGUESES
1600
1400
1200
1000
Inscritos
800
Contemplados
600
Desistências/Sem Vagas
400
200
0
QUADRO RESUMO DOS BENEFICIÁRIOS ESTRANGEIROS QUE USUFRUÍRAM FÉRIAS EM
PORTUGAL (INDIVIDUAL E GRUPOS) DURANTE O ANO DE 2014
PAÍS
Alemanha
CAS
OEIRAS
CAS
PORTO
1
Bulgária
CAS
RUNA
TOTAL
:
Nº
NOITES
31
32
161
26
26
53
546
1990
349
1818
CEREPOSA
Espanha
275
221
França
208
141
Grécia
3
3
18
Holanda
1
1
7
Hungria
2
27
31
143
22
2
24
154
21
21
109
Itália
Polónia
Roménia
50
2
21
Total
533
469
50
2
21
201
1054
4654
.
O ano de 2014 registou um aumento de 307 beneficiários estrangeiros, mais 29,13 %
que em relação a 2013.
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UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CLIMS POR BENEFICIÁRIOS ESTRANGEIROS
300
275
250
221
208
200
CAS OEIRAS
141
150
CAS PORTO
100
50
CAS RUNA
31
50
27
26
3
1
2
1
22
2 2
21
CEREPOSA
21
0
4654
5000
4500
4000
3500
3000
2500
1990
2000
1818
Nº Noites
1500
1000
500
161
53
18
7
143
154
109
201
0
ESTRANGEIROS NÃO PERTENCENTES AOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DO CLIMS E QUE
USUFRUÍRAM DE FÉRIAS EM PORTUGAL:
À semelhança de outros anos, em 2014 também se disponibilizaram férias em Portugal
para estrangeiros oriundos de países não signatários do CLIMS. No ano transacto,
registou-se um aumento de 26 estrangeiros, mais 59,09 % que em relação a 2013. O
quadro e o gráfico que se seguem mostram de forma detalhada o que aconteceu
relativamente a esta matéria.
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ESTRANGEIROS NÃO SIGNATÁRIOS DO CLIMS QUE USUFRUÍRAM FÉRIAS EM PORTUGAL.
PAÍS
CAS OEIRAS
Nº NOITES
Turquia
29
145
Canadá
6
22
Dinamarca
2
28
USA
3
34
Inglaterra
Total
4
30
44
259
MATRIZ DE OCUPAÇÃO DO CAS OEIRAS
300
250
200
150
Nº Estrangeiros
100
Nº Noites
50
0
PROTOCOLOS COM ENTIDADES HOTELEIRAS NACIONAIS:
Quanto aos beneficiários que utilizaram instalações hoteleiras em Portugal, ao abrigo
dos protocolos existentes entre essas entidades e o IASFA I.P., durante o ano de 2014,
foram um total de 19 beneficiários e respetivos famílias. A sua distribuição foi
conforme se ilustra na página seguinte:
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PÁG. 73
Beneficiários portugueses que utilizaram instalações hoteleiras em Portugal
HOTEL
N.º INSCRITOS
CONTEMPLADOS
H. Holiday Inn Continental
4
4
Hotel Vila Galé Tavira
2
2
Ald. V. Sra. da Rocha
13
13
19
19
Total
Se compararmos com o ano de 2013, verifica-se uma clara diminuição dos utilizadores
deste serviço. Foram menos 25 beneficiários nacionais a utilizar as instalações
hoteleiras em Portugal com protocolos estabelecidos com este Instituto,
correspondendo assim a uma redução de 56,82 %. O gráfico seguinte ilustra o que
aconteceu.
Nº BENEFICIÁRIOS NACIONAIS QUE UTILIZARAM INSTALAÇÕES HOTELEIRAS
PROTOCOLADAS COM O IASFA I.P..
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Ano 2013
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Ano 2014
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EXECUÇÃO ORÇAMENTAL- CLIMS
Os dois quadros seguintes apresentam os resultados orçamentais das atividades
desenvolvidas pela Área de Tempos Livres, no âmbito do CLIMS.
DESPESAS DAS ATIVIDADES COM A DELEGAÇÃO DO IASFA, I.P., NAS REUNIÕES CLIMS 2014
ATIVIDADE
DATA
Reunião de Primavera do CLIMS
Spa - Bélgica
Reunião Presidencial de Outono do CLIMS
Palma de Maiorca - Espanha
DESPESA
31MAR a 03ABR14
624,49€
22 a 25SET14
3.115,85€
Total
3.740,34€
Em 2013, a despesa foi de 3.985,28 €, havendo por isso em 2014, uma redução de
6,15%, menos 244,94 €, conforme ilustra o quadro seguinte:
RELAÇÃO DAS DESPESAS 2013/ 2014
4000
3950
3900
3850
3800
3750
3700
3650
3600
2013
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INTERCÂMBIO DE GRUPOS CLIMS 2014 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
GRUPOS /
INTERCÂMBIOS CLIMS
RECEITA
ORÇAMENTO
Grp IASFA em Atenas -
DESPESA
SALDO
26.518,27 €
29.400,00 €
26.154,16 €
3.245,84 €
22.952,24€
25.200,00€
22.693,26€
2.506,74€
24.710,10€
27.120,00€
24.399,99€
2.720,01€
25.895,48€
27.200,00€
25.678,23€
1.521,77€
12.356,00€
13.162,00€
11.424,89€
1.737,11€
Grp Bulgária em Portugal
14.710,00€
15.700,00€
14.575,37€
1.124,63€
Grp Alemanha em Portugal
22.515,51€
23.531,00€
21.338,98€
2.192,02€
28.363,73€
28.800,00€
26.555,24€
2.244,76€
178.021,33€
190.113,00€
172.820,12€
17.292,88€
Grécia
Grp IASFA em Madrid Espanha
Grp IASFA em Praga Rep.Checa
Grp IASFA em Berlim Alemanha
Grp Espanha (Força Aérea)
em Portugal
Intercâmbio de Grupos c/
Hungria
Total
Em 2014 o orçamento foi superior em 31.769,33 € (17,85 %) que em 2013, bem como o
saldo que ascendeu a 11.778,04 €, ou seja mais 31,89 %.
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO INTERCÂMBIO DE GRUPOS (2013/2014)
200.000,00 €
180.000,00 €
160.000,00 €
140.000,00 €
Orçamento
120.000,00 €
Receita
100.000,00 €
Despesa
80.000,00 €
Saldo
60.000,00 €
40.000,00 €
20.000,00 €
0,00 €
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OCUPAÇÃO DOS CAS E DO CEREPOSA
O quadro e gráfico que se seguem, refletem a ocupação global dos CAS e do CEREPOSA,
com beneficiários nacionais e com estrangeiros.
MATRIZ DE OCUPAÇÃO DOS CAS E DO CEREPOSA EM 2014
OEIRAS
Turnos
Regime de
Messe
PORTO
802
Estrangeiros
Total
1668
RUNA
CEREPOSA TOTAIS
170
141
141
224
2864
556
469
50
2
1054
1358
2137
220
367
4082
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA OCUPAÇÃO DOS CAS E DO CEREPOSA EM 2014
4500
4000
3500
3000
2500
Turnos
2000
Regime de Messe
1500
Estrangeiros
1000
Total
500
0
Entre 2013 e 2014, registou-se um aumento de 525 beneficiários (+14,76 %) que
utilizaram as instalações dos CAS e CEREPOSA.
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Ocupação Global dos CAS e do CEREPOSA
4082
4100
4000
3900
3800
3700
3557
3600
3500
3400
3300
3200
Ano 2013
Ano 2014
O quadro seguinte discrimina, por turnos, a ocupação no CEREPOSA por beneficiários
nacionais.
MATRIZ DE OCUPAÇÃO DO CEREPOSA
CEREPOSA
TURNOS EM 2014
Nº de beneficiários
Nº de noites
1º (06 a 18 de julho)
25
47
2º (20 de julho a 01 de agosto)
55
92
3º (03 a 15 de agosto)
39
77
4º (17 a 29 de agosto)
33
65
5º (31 de agosto a 12 de setembro)
19
36
171
317
Total
Em 2013, o número de beneficiários que utilizaram este Centro foi de 151, o que se
traduziu num aumento de 11,7 %.
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OCUPAÇÃO DO CEREPOSA, POR TURNOS
350
300
250
200
150
Nº de Beneficiários
100
Nº de Noites
50
Nº de Beneficiários
0
Relativamente à Área dos Tempos Livres e de acordo com o exposto, podemos concluir
que:
- Existiu uma boa adesão às viagens em Grupo organizadas pelo IASFA, I.P.;
- Os restantes destinos CLIMS disponibilizados pelo IASFA I.P. registaram igualmente
uma boa adesão por parte dos beneficiários nacionais, sendo Espanha e França os países
com a maior procura;
- De uma forma geral, os Centros de Apoio Social (CAS) continuaram a organizar um
conjunto de iniciativas de dinamização ocupacional dos beneficiários, os quais têm sido
do agrado dos participantes, no entanto, a taxa máxima de ocupação dos turnos do
CEREPOSA não foi atingida;
- O período de menor adesão dos beneficiários é o habitualmente denominado de “época
baixa” (01JAN a 31MAI e 01OUT a 31DEZ).
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Direção de Serviços de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas
(DSADM)
O Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro, veio estabelecer o regime jurídico da
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), resultante da
unificação dos três subsistemas de saúde específicos de cada um dos Ramos (Assistência
na Doença aos Militares da Marinha - ADMA, Assistência na Doença aos Militares do
Exército - ADME e Assistência na Doença aos Militares da Força Aérea - ADMFA) num
único subsistema sujeito a um regime paralelo ao da Assistência na Doença aos
Servidores Civis do Estado (ADSE).
Aquele diploma estabeleceu também que a gestão deste novo subsistema da saúde
passou a ser incumbência do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. (IASFA,
I.P.).
O enquadramento legal e normativo da ADM foi concretizado ao longo do período entre
2007 e 2014, através dos seguintes diplomas:
o Portaria n.º 284/2007, de 12 de Março, regulamentadora da Assistência na Doença
aos Militares das Forças Armadas (ADM);
o Portaria n.º 331/2007, de 19 de Março, definidora do modelo do cartão de
identificação dos Beneficiários ADM;
o Portaria n.º 1393/2007, de 25 de Outubro, regulamentadora da inscrição e do direito
de opção, ao beneficiário titular da ADSE, com a qualidade e condição de beneficiário
extraordinário da ADM;
o Portaria n.º 1395/2007, de 25 de Outubro, regulamentadora da assistência na doença
aos militares das Forças Armadas colocados no estrangeiro e beneficiários familiares
que com eles se encontrem;
o Portaria n.º 1396/2007, de 25 de Outubro, reguladora do regime dos acordos
celebrados entre a entidade gestora da ADM e outras pessoas singulares ou coletivas,
públicas ou privadas;
o Portaria n.º 1034/2009, de 11de Setembro, que define as normas e âmbito da
assistência em caso de acidente de serviço e doença profissional, incluindo os
militares e ex-militares incapacitados, de forma permanente, por doença profissional
ou acidente ocorridos ou derivados da prestação do serviço militar,
independentemente do regime jurídico em que estejam inseridos;
o Decreto-Lei n.º 193/2012, de 22 de agosto, estabelece o enquadramento jurídico do
IASFA como Instituto Público definindo a sua organização geral, missão e atribuições
e procede à revogação do Decreto-Lei n.º 215/2009, de 4 de Setembro;
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PÁG. 80
o Portaria n.º 189/2013, de 22 de Maio, aprova os Estatutos do IASFA I.P. e regula a
sua organização interna e atribuições dos diversos órgãos que o compõem, onde se
insere a ADM, que constitui uma Direção de Serviços e procede à revogação da
Portaria n.º 1271/2009, de 19 de outubro;
ENQUADRAMENTO COMPETÊNCIAS
De acordo com a Portaria n.º 189/2013, de 22 de Maio, a Direção de Serviços de
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (DSADM) é parte integrante
do Instituto de Ação Social das Forças Armadas I.P. e tem por competências as
expostas no referido diploma.
CARACTERÍSTICAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADM
O Decreto-Lei nº 193/2012, de 23 de agosto, que aprovou a nova Lei Orgânica do
IASFA, definindo a sua missão e atribuições, determina que compete ao IASFA I.P.
assegurar a gestão da assistência na doença aos militares das Força Armadas (ADM).
Posteriormente, os Estatutos do IASFA I.P., aprovados pela Portaria nº 189/2013, de
22 de maio, constituíram na sua organização interna a Direção de Serviços de
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (DSADM), à qual compete a
gestão da ADM.
Por Deliberação do Conselho Diretivo do IASFA I.P., foram criadas pelo Despacho n.º
9404/2013, publicado no DR, 2ª Série, de 18 de Julho, na dependência da DSADM, a
Divisão de Assessoria (DA), a Divisão de Gestão de Beneficiários e Benefícios (DGBB) e
a Divisão de Gestão de Prestadores (DGP).
A DSADM encontra-se sediada em Oeiras, nas antigas instalações do Lar Académico
Militar, que atualmente são geridas pelo Centro de Apoio Social de Oeiras .
Informação aos beneficiários
O Portal do IASFA / Área ADM e o “site” da ADM na Internet contêm a informação
considerada essencial para o universo dos seus beneficiários relativamente aos diversos
serviços prestados, com especial relevância relativamente à distribuição no continente e
regiões autónomas das “Entidades Convencionadas” por especialidade e área geográfica.
Na área reservada ao beneficiário têm possibilidade de consultar o estado dos
movimentos relativo às respetivas comparticipações do regime livre escolha.
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Informação aos Prestadores de Serviços
No decurso de 2014 a ADM deu continuidade aos procedimentos administrativos
com vista à melhoria da rede convencionada, tendo sido celebrados 28 novos
acordos e elaboradas algumas adendas a protocolos/contratos já existentes.
Tal como em 2013, foram feitas ações de sensibilização junto das entidades
convencionadas, Hospitais e Centros de Saúde Militares, tendo em vista a
importância da implementação da faturação digital, situação que tem obtido a
adesão da esmagadora maioria das entidades convencionadas.
ATIVIDADES E AÇÕES DESENVOLVIDAS
OBJETIVOS ALCANÇADOS
 O Acesso à informação da DSADM por parte dos Postos de Atendimento e Ramos das
Forças Armadas, durante o ano de 2014 foi reforçado e melhorado, tendo sido
realizadas algumas ações de formação no BACK-OFFICE em OEIRAS tendo em vista
reduzir erros no processamento e garantir mais e melhor informação a prestar aos
beneficiários;
 A Informação disponibilizada no Portal do IASFA I.P. /Área ADM e no “site” da ADM
na Internet aos Beneficiários e Entidades Prestadoras, tem sido objeto de uma
constante atenção, cuidando-se da atualização dos dados fornecidos através daquela
via;
 A DSADM, durante o ano de 2014, publicou dois Boletins Informativos da ADM com
matéria diversa do interesse dos Beneficiários, tendo os mesmos obtido uma
excelente recetividade junto dos beneficiários e restantes entidades, direta ou
indiretamente interessadas;
 Durante o ano de 2014, em articulação e colaboração com os Ramos das Forças
Armadas, foi dada continuidade ao esforço de atualização e correção do cadastro dos
Beneficiários da ADM;
 Durante o ano de 2014, foi mantido o tempo médio de reembolso aos beneficiários,
decorrente do processamento das comparticipações do Regime Livre Escolha;
 Foi igualmente mantido o tempo médio de pagamento às farmácias;
 Manteve-se inalterado durante o ano de 2014, o tempo médio de processamento e
liquidação das faturas apresentadas pelas entidades convencionadas, decorrentes
dos atos médicos praticados no âmbito do regime convencionado aos beneficiários da
ADM;
 Durante o ano de 2014, em articulação com o GSIC, foi dado continuidade ao
processo de desenvolvimento (upgrade) do módulo da aplicação SGDSADM nas áreas
da auditoria e estatística, entidades, controlo documental, beneficiários, gestão do
sistema e controlo de incompatibilidades no processamento da faturação.
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2014
PÁG. 82
OBJETIVOS NÃO ALCANÇADOS

A “Faturação Digital” com as entidades convencionadas manteve uma taxa de
implementação de aproximadamente 90%, não tendo sido possível abranger a
totalidade das entidades;
GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS
Os cerca de 123.822 beneficiários da ADM registados e com cartão válido em 31 de
dezembro de 2014, continuam a apresentar uma forte concentração nos distritos de
Lisboa e de Setúbal com aproximadamente 50% do total dos beneficiários.
TOTAL BENEFICIÁRIOS ADM - 2014 - POR REGIÃO
DISTRITOS E
REGIÕES
AÇORES
AVEIRO
BEJA
BENEFICIÁRIOS
TITULARES
ATIVO
NÃO
TOTA
S
ATIVO
L
S
899
428
1.327
1.207
956
BENEFICIÁRIOS FAMILIARES
CONJUG
E
2.163
FILHO
S
ASCENDENTE
S
OUTRO
S
TOTA
L
TOTAL
BENEFICIÁRIO
S
671
497
1
0
1.169
2.496
1.118
547
8
0
1.673
3.836
515
277
792
426
383
2
0
811
1.603
1.471
932
2.403
1.122
513
9
0
1.644
4.047
BRAGANÇA
237
228
465
202
56
4
0
262
727
CASTELO
BRANCO
COIMBRA
406
488
894
533
129
3
0
665
1.559
956
1.058
2.014
1.333
665
2
0
2.000
4.014
ÉVORA
715
528
1.243
805
467
3
0
1.275
2.518
FARO
701
990
1.691
1.055
369
7
0
1.431
3.122
GUARDA
298
234
532
246
70
2
0
318
850
LEIRIA
1.558
1.048
2.606
1.498
1.144
9
0
2.651
5.257
LISBOA
BRAGA
8.674
8.552
17.226
12.567
7.273
94
1
19.935
37.161
MADEIRA
590
268
858
367
266
1
0
634
1.492
PORTALEGRE
419
379
798
518
163
4
0
685
1.483
PORTO
2.927
2.252
5.179
2.835
1.330
34
0
4.199
9.378
SANTARÉM
2.875
1.896
4.771
3.210
2.393
9
0
5.612
10.383
SETÚBAL
7.329
5.199
12.528
8.745
6.090
34
2
14.871
27.399
VIANA DO
CASTELO
VILA REAL
444
396
840
486
211
6
0
703
1.543
490
474
964
610
302
5
0
917
1.881
VISEU
968
707
1.675
874
428
6
0
1.308
2.983
10
37
47
30
13
0
0
43
90
ESTRANGEIR
O
TOTAL
33.689
27.327
61.016
39.251
23.309
243
3
62.806
123.822
Relativamente ao universo de beneficiários abrangidos pela Portaria nº 1034/2009,
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2014
PÁG. 83
tradicionalmente identificados como DFA’s (Deficientes da Forças Armadas), cujo
financiamento é realizado principalmente por verbas do Orçamento do Estado e
marginalmente pelos descontos dos próprios, destacamos a redução registada no ano de
2014, verificando-se que esse universo, em 31 de dezembro de 2014 é composto por
cerca de 8.831 beneficiários titulares registados e com cartão válido. Aos beneficiários
titulares da Portaria n.º 1034/2009, importa ainda contabilizar cerca de 7.466
beneficiários familiares registados e com cartão válido em 31 de dezembro de 2014, o
que perfaz um quantitativo de aproximadamente 16.297 beneficiários intimamente
relacionados com a Portaria n.º 1034/2009. A redução verificada durante o ano de 2014,
pode ser resultante da caducidade, no último trimestre do ano, de um número
significativo de cartões deste universo de beneficiários, não correspondendo por isso a
uma efectiva redução do número de beneficiários, situação que poderá ser alterada
durante o ano de 2015 com as renovações dos cartões.
BENEFICIÁRIOS PORTARIA 1034 E SEUS FAMILIARES - 2014 - POR REGIÃO
DISTRITOS E
REGIÕES
BENEFICIÁRIOS TITULARES
ATIVOS
NÃO
ATIVOS
TOTAL
CONJUGE
TOTAL
FILHOS
ASCENDENTES
OUTROS
TOTAL
AÇORES
2
101
103
55
11
0
0
66
169
AVEIRO
2
489
491
339
49
0
0
388
879
BEJA
1
104
105
66
10
0
0
76
181
BRAGA
4
655
659
538
77
1
0
616
1.275
BRAGANÇA
0
130
130
92
14
0
0
106
236
CASTELO BRANCO
0
239
239
170
9
0
0
179
418
COIMBRA
2
437
439
317
33
0
0
350
789
ÉVORA
1
151
152
106
16
1
0
123
275
FARO
1
269
270
159
25
2
0
186
456
GUARDA
0
143
143
115
14
0
0
129
272
LEIRIA
4
358
362
242
40
1
0
283
645
LISBOA
21
1.976
1.997
1.325
308
9
0
1.642
3.639
MADEIRA
0
156
156
109
23
1
0
133
289
PORTALEGRE
3
92
95
69
3
0
0
72
167
PORTO
6
1.344
1.350
1.044
166
3
0
1.213
2.563
SANTARÉM
5
428
433
345
70
0
0
415
848
SETÚBAL
7
914
921
689
107
4
0
800
1.721
VIANA DO
CASTELO
VILA REAL
0
164
164
128
17
0
0
145
309
2
226
228
183
30
0
0
213
441
VISEU
4
375
379
284
42
0
0
326
705
ESTRANGEIRO
0
15
15
5
0
0
0
5
20
TOTAL
65
R
8.766
E L A T Ó R I O
8.831
D E
A
6.380
T I V I D A D E S
1.064
2014
22
0
7.466
16.297
PÁG. 84
Assim sendo, retirando aos 123.822 beneficiários da ADM registados e com
cartão válido, o universo dos beneficiários directamente relacionados com a
Portaria n.º 1034/2009, apuramos um conjunto de 107.525 beneficiários, que se
dividem em 52.185 titulares e 55.340 familiares, repartindo-se da seguinte
forma pelo país:
BENEFICIÁRIOS DA ADM - 2014 - POR REGIÃO (NÃO INCLUI BENEFICIÁRIOS DA PORTARIA 1034)
DISTRITOS E
REGIÕES
BENEFICIÁRIOS TITULARES
ATIVOS
NÃO
ATIVOS
TOTAL
TOTAL
CONJUGE
FILHOS
ASCENDENTES
OUTROS
TOTAL
AÇORES
897
327
1.224
616
486
1
0
1.103
2.327
AVEIRO
1.205
467
1.672
779
498
8
0
1.285
2.957
514
173
687
360
373
2
0
735
1.422
1.467
277
1.744
584
436
8
0
1.028
2.772
BRAGANÇA
237
98
335
110
42
4
0
156
491
CASTELO BRANCO
406
249
655
363
120
3
0
486
1.141
COIMBRA
954
621
1.575
1.016
632
2
0
1.650
3.225
ÉVORA
714
377
1.091
699
451
2
0
1.152
2.243
FARO
700
721
1.421
896
344
5
0
1.245
2.666
BEJA
BRAGA
GUARDA
298
91
389
131
56
2
0
189
578
LEIRIA
1.554
690
2.244
1.256
1.104
8
0
2.368
4.612
LISBOA
8.653
6.576
15.229
11.242
6.965
85
1
18.293
33.522
590
112
702
258
243
0
0
501
1.203
MADEIRA
PORTALEGRE
416
287
703
449
160
4
0
613
1.316
PORTO
2.921
908
3.829
1.791
1.164
31
0
2.986
6.815
SANTARÉM
2.870
1.468
4.338
2.865
2.323
9
0
5.197
9.535
SETÚBAL
7.322
4.285
11.607
8.056
5.983
30
2
14.071
25.678
VIANA DO
CASTELO
VILA REAL
444
232
676
358
194
6
0
558
1.234
488
248
736
427
272
5
0
704
1.440
VISEU
964
332
1.296
590
386
6
0
982
2.278
10
22
32
25
13
0
0
38
70
55.340
107.525
ESTRANGEIRO
TOTAL
33.624
R
18.561
E L A T Ó R I O
52.185
D E
A
32.871
T I V I D A D E S
22.245
2014
221
3
PÁG. 85
Do universo total de beneficiários (123.822) a repartição por género é de 43,64% do
sexo feminino e 56,36% do género masculino, este facto fica a dever-se em grande
medida à especificidade da condição militar, na medida em que só muito recentemente se
abriu os quadros da estrutura militar ao sexo feminino, tratando-se a maior parte dos
beneficiários do sexo feminino de cônjuges de titulares e dos seus descendentes
femininos.
BENEFICIÁRIOS DA ADM - TITULARES E FAMILIARES POR SEXO 2014
TITULARES
MASCULINO
FEMININO
TOTAL
57.532
3.484
61.016
No ativo e reserva
30.403
3.286
33.689
Reforma
27.129
198
27.327
FAMILIARES
12.254
Cônjuges e equiparados
Descendentes
Ascendentes
Outros
50.552
62.806
310
38.941
39.251
11.900
11.409
23.309
44
199
243
0
3
3
TOTAL
69.786
54.036
PESO PERCENTUAL
56,36%
43,64%
123.822
Os beneficiários titulares da ADM representam cerca de 49% do conjunto dos
beneficiários, sendo que o grupo dos beneficiários familiares representa os restantes
51%. Mas também relevante na assunção do facto de estarmos perante um grupo mais
idoso que a média nacional, é o peso dos titulares na reforma, que no caso da ADM
representam cerca de 46% do total dos beneficiários titulares. De referir ainda que, em
2014, assistimos a uma redução do universo de beneficiários, sendo que esta redução foi
de aproximadamente 5%, representando uma redução acumulada desde 2010 de 11.206
beneficiários da ADM.
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2014
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EVOLUÇÃO ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DA ADM - TITULARES E FAMILIARES
TITULARES
2010
2011
2012
2013
2014
69.737
66.020
65.246
64.441
61.016
No ativo e reserva
37.802
34.926
34.690
34.941
33.689
Reforma
31.935
31.094
30.556
29.500
27.327
FAMILIARES
65.291
69.495
66.774
65.965
62.806
Cônjuges e equiparados
42.426
47.604
41.919
41.579
39.251
Descendentes
22.515
21.520
24.525
24.102
23.309
338
322
311
280
243
Ascendentes
Outros
12
TOTAL
135.028
EVOLUÇÃO PERCENTUAL
49
19
4
3
135.515
132.020
130.406
123.822
0,36%
-2,58%
-1,22%
-5,05%
O Decreto-Lei nº 167/2005, de 23 de Setembro, veio estabelecer o regime jurídico da
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), resultante da
unificação dos subsistemas de saúde específicos de cada ramo, no contexto da
necessidade de fazer convergir os diversos subsistemas de saúde públicos com o regime
geral da assistência na doença aos servidores civis do Estado, efetuada no âmbito da
Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
(ADSE).
Assim o Decreto-Lei n.º 234/2005, de 30 de Dezembro, consagrou a possibilidade dos
beneficiários titulares de ADSE, cônjuges ou que vivam em união de facto com
beneficiários titulares da ADM, poderem optar pela inscrição como beneficiários
extraordinários neste subsistema, situação regulada pela Portaria nº 1393/2007, que
definiu os termos dessa opção.
O número de beneficiários extraordinários da ADM em 31 de dezembro de 2014,
registados e com cartão válido, é de 3.059 beneficiários, sendo todos do sexo feminino,
representando este número um ligeiro decréscimo de 0,94% em relação ao número de
beneficiários extraordinários apurados em 2103.
Beneficiários Extraordinários
ANO
R
NÚMERO
VARIAÇÃO
2010
3.168
2,86%
2011
3.089
-2,49%
2012
3.081
-0,26%
2013
3.088
0,23%
2014
3.059
-0,94%
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PÁG. 87
Relativamente ao grupo de beneficiários “protocolados”, registado e com cartão válido
em 31 de dezembro de 2014, foi apurado o universo de 11.586 pessoas. Este número foi
reduzido de 2,15%, em relação ao número verificado em 2013.
Beneficiários Protocolados
ANO
R
NÚMERO
VARIAÇÃO
2010
11.876
--
2011
12.277
3,38%
2012
12.427
1,22%
2013
11.840
-4,72%
2014
11.586
-2,15%
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2014
PÁG. 88
No quadro seguinte podemos mais uma vez constatar o elevado peso que o conjunto dos
beneficiários mais idosos tem na ADM, verificando-se que os beneficiários com mais de
60 anos representam aproximadamente 40% do universo total. Tal facto decorre da
especificidade e dimensão histórica das Forças Armadas, e do natural envelhecimento
dessa população, sendo que, com o é do conhecimento geral, o fator envelhecimento é
estruturante nos sistemas de saúde, uma vez que implicam em média, maiores gastos com
a saúde.
BENEFICIÁRIOS POR ESCALÃO ETÁRIO - 2014 - POR REGIÃO
ESCALÃO ÉTARIO \ DISTRITOS
0 - 19
20 - 29
30 - 39
40 - 49
50 - 59
60 - 69
70 - 79
80
TOTAL
AÇORES
437
534
204
246
276
372
292
135
2.496
AVEIRO
479
778
296
275
427
744
534
303
3.836
BEJA
321
247
183
208
222
201
169
52
1.603
BRAGA
448
1.113
324
218
358
925
496
165
4.047
BRAGANÇA
51
165
49
37
81
186
97
61
727
CASTELO BRANCO
110
258
97
74
157
342
355
166
1.559
COIMBRA
518
544
240
342
519
722
736
393
4.014
ÉVORA
382
392
150
255
367
327
455
190
2.518
FARO
332
372
182
210
314
586
739
387
3.122
GUARDA
62
223
58
44
70
194
142
57
850
LEIRIA
977
782
475
576
751
649
684
363
5.257
LISBOA
5.693
3.888
2.775
3.511
5.161
5.443
6.373
4.317
37.161
243
375
114
128
180
283
108
61
1.492
131
263
81
107
156
199
372
174
1.483
1.111
2.111
547
618
1.003
2.022
1.317
649
9.378
SANTARÉM
2.002
1.235
865
1.420
1.578
1.138
1.552
593
10.383
SETÚBAL
5.187
2.649
3.005
3.465
3.987
3.607
3.668
1.831
27.399
VIANA DO CASTELO
178
279
133
108
209
291
210
135
1.543
VILA REAL
245
301
150
130
200
382
305
168
1.881
VISEU
361
630
245
215
340
558
441
193
2.983
11
2
2
10
18
24
18
5
90
123.822
MADEIRA
PORTALEGRE
PORTO
ESTRANGEIRO
TOTAL
19.279
17.141
10.175
12.197
16.374
19.195
19.063
10.398
PESO % NO TOTAL
15,57%
13,84%
8,22%
9,85%
13,22%
15,50%
15,40%
8,40%
Em 2014 a DSADM emitiu 43.159 cartões de beneficiário, nas suas diversas tipologias, o
que representa desde a implementação do cartão de identificação de beneficiário da
ADM, a emissão de 539.965 cartões.
R
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D E
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T I V I D A D E S
2014
PÁG. 89
Evolução da emissão de cartões aos Beneficiários
Anos
Cartões emitidos pela DSADM
2007 (*)
Variação
22.298
2008
51.635
131,57%
2009
57.026
10,44%
2010
45.200
-20,74%
2011
36.474
-19,31%
2012
88.402
142,37%
2013
45.771
-48,22%
2014
43.159
-5,71%
TOTAL
389.965
(*) Após uma emissão inicial de 150.000 cartões em Itália
GESTÃO DA ADM
ENCARGOS POR SUB-RUBRICA EM 2014
Os encargos por sub-rubrica no ano de 2014 apresentaram os valores que se descrevem
através do quadro seguinte:
Mapa Despesas – ADM (data pagamento)
SUB-RUBRICA
VALOR
Comparticipações Diretas
12.038.689 €
Entidades Convencionadas
33.889.020 €
Medicamentos
5.462.789 €
Instituições Militares
5.889.857 €
CAS - Centros de Apoio Social
1.311.311 €
Serviço Nacional de Saúde
0€
Segurança Social
26.845 €
TOTAL
R
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D E
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T I V I D A D E S
58.618.511 €
2014
PÁG. 90
ANÁLISE COMPARATIVA DOS CONSUMOS PER CAPITA DE ACORDO COM A ORIGEM DA DESPESA
Através do quadro abaixo podemos comparar a evolução dos consumos liquidados em
2013 e 2014 e sua imputação per capita ao universo de beneficiários, tendo em conta a
origem da despesa.
ORIGEM DA DESPESA
CONSUMOS PER CAPITA
GASTOS GLOBAIS
2013
2014
Comparticipações Diretas
13.783.175,66 €
Entidades Convencionadas
Medicamentos
VARIAÇÃO
2013
2014
12.038.689,36 €
105,69 €
97,23 €
-8,01%
48.158.890,81 €
33.889.020,14 €
369,30 €
273,69 €
-25,89%
10.533.410,05 €
5.462.789,12 €
80,77 €
44,12 €
-45,38%
0,00 €
26.845,03 €
0,00 €
0,22 €
4.262.048,63 €
5.889.856,94 €
32,68 €
47,57 €
45,55%
1.193.282,96 €
1.311.311,31 €
9,15 €
10,59 €
15,74%
TOTAIS
77.930.808,11 €
58.618.511,90 €
597,60 €
473,41 €
-20,78%
BENEFICIÁRIOS
130.406
123.822
130.406
123.822
-5,05%
Segurança Social
Instituições Militares
CAS - Centros de Apoio
--
ENCARGOS COM BENEFICIÁRIOS – CONSUMOS PER CAPITA POR ESCALÃO ETÁRIO NO REGIME
CONVENCIONADO E REGIME LIVRE EM 2014
DESPESA ADM - 2014
ESCALÃO
ETÁRIO
N.º
BENEFICIÁRIOS
ENTIDADES
CONVENCIONADAS
REGIME
LIVRE
DESPESA MÉDIA BENEFICIÁRIO
ENTIDADES
CONVENCIONADAS
REGIME
LIVRE
0-19
19.279
1.181.621,79 €
971.498,86 €
61,29 €
50,39 €
20-29
17.141
1.982.071,03 €
814.529,85 €
115,63 €
47,52 €
30-39
10.175
1.889.912,42 €
478.957,13 €
185,74 €
47,07 €
40-49
12.197
2.095.616,23 €
845.504,05 €
171,81 €
69,32 €
50-59
16.374
3.567.448,76 €
217,87 €
83,52 €
60-69
19.195
8.021.462,39 €
417,89 €
116,88 €
70-79
19.063
9.940.845,89 €
1.367.528,36
€
2.243.490,96
€
3.011.497,28 €
521,47 €
157,98 €
+80
10.398
5.210.041,63 €
2.305.682,87
€
12.038.689,36
€
501,06 €
221,74 €
TOTAL
123.822
R
E L A T Ó R I O
33.889.020,14 €
D E
A
T I V I D A D E S
2014
274,10 €
99,30 €
PÁG. 91
ENCARGOS COM BENEFICIÁRIOS - POR INTERVALOS DE CONSUMOS
REGIME CONVENCIONADO E REGIME LIVRE
EUROS
REGIME CONVENCIONADO
N.º Benf.
REGIME LIVRE
VALOR
N.º Benf.
VALOR
>100.000
1
140.352,49 €
0
0,00 €
50.000 100.000
12
777.530,12 €
3
225.092,16 €
40.000 50.000
8
351.943,09 €
2
89.504,12 €
30.000 40.000
18
606.006,30 €
1
39.917,20 €
20.000 30.000
53
1.283.852,86 €
8
200.181,24 €
10.000 20.000
237
3.254.958,49 €
49
646.456,87 €
5.000 10.000
616
4.186.027,60 €
104
696.084,46 €
1.000 5.000
5.025
10.632.123,47 €
1.258
2.278.479,42 €
500 1.000
5.271
3.586.200,58 €
2.523
1.676.353,54 €
100 - 500
3.201
7.257.844,53 €
23.340
5.156.696,12 €
>0 - <100
42.569
1.812.180,61 €
21.418
1.029.924,23 €
57.011
33.889.020,14 €
48.706
12.038.689,36 €
ENCARGOS DO REGIME CONVENCIONADO
ENTIDADES QUE MAIS FACTURARAM À ADM EM 2014
POSIÇÃO
ENTIDADE
DESIGNAÇÃO
VALOR
1º
OE060400
HOSPITAL DA LUZ, SA
3.860.720,25 €
2º
OE042700
HOSPOR, HOSPITAIS PORTUGUESES, SA
2.975.365,17 €
3º
OE110800
HOSPITAIS PRIVADOS DE PORTUGAL - HPP CENTRO SA
2.935.988,14 €
4º
A1003311
CVP - SOCIEDADE DE GESTÃO HOSPITALAR, S.A. (a)
2.154.058,21 €
5º
OE162000
CENTRO CLÍNICO CHAMPALIMAUD
1.761.441,81 €
6º
OE055400
CLISA - CLINICA DE SANTO ANTONIO
1.141.666,78 €
7º
OE042800
HOSPITAL DA ARRÁBIDA-GAIA
1.107.606,00 €
8º
OE060500
HOSPITAL DA LUZ - CLÍNICA DE OEIRAS
1.017.583,82 €
9º
A1005111
INSTITUTO DAS IRMAS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS (b)
949.041,29 €
10º
OE138000
HOSPITAL PARTICULAR DO ALGARVE, SA
759.746,48 €
11º
OE128600
HOSPITAL CUF INFANTE SANTO
754.668,32 €
12º
OE128700
HOSPITAL CUF DESCOBERTAS
705.950,25 €
13º
OE058800
HOSPITAL DA ORDEM TERCEIRA
563.606,47 €
14º
OE137500
HOSPITAL PRIVADO DE BRAGA
544.821,96 €
15º
OE128300
HOSPITAL CUF TORRES VEDRAS, S.A.
511.945,62 €
16º
OE023500
HPA - HOSPITAL PARTICULAR DE ALMADA
501.862,36 €
R
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2014
PÁG. 92
17º
OE042900
CLIRIA-HOSPITAL PRIVADO DE AVEIRO
467.845,36 €
18º
OE136000
LINDE SAÚDE, LDA
455.702,01 €
19º
OE128200
HOSPITAL CUF CASCAIS, S.A.
414.093,76 €
20º
OE070000
CENTRO HOSPITALAR S. FRANCISCO, SA
411.598,17 €
(a)
Acordo baseado na Tabela de Preços do Serviço Nacional de Saúde até 30 de junho de 2014
(b)
Acordo em vigor das ex-ADM`s
R
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2014
PÁG. 93
ENTIDADES CONVENCIONADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS ACORDOS
Para poder responder às necessidades manifestadas pelos beneficiários a ADM celebrou
acordos com 5.513 entidades convencionadas com a seguinte distribuição geográfica:
148
7
1
57
13
112
7
8
15
517
Análises Clínicas e
Anatomia
Patológica
Imagiologia
27
78
33
94
12
19
99
60
96
4
105
526
26
11
162
89
262
29
33
45
1.810
0
16
13
21
2
5
7
7
11
0
17
86
4
1
50
16
63
6
5
8
338
Medicina Nuclear
0
4
1
3
1
3
3
2
2
1
1
23
0
0
25
3
4
3
1
1
81
Medicina Física e
de Reabilitação
5
30
4
28
2
6
10
9
20
3
16
81
6
3
51
14
46
8
6
11
359
Enfermagem em
Ambulatório
1
18
2
17
1
2
6
4
7
3
12
69
3
0
40
8
38
5
3
6
245
Próteses IntraOperatórias
0
4
0
11
1
0
2
6
4
0
2
29
3
0
20
2
4
1
2
2
93
Medicina
1
22
10
23
1
5
7
11
11
1
16
124
3
0
42
16
89
4
6
8
400
Cirurgia
0
10
0
12
1
1
3
8
4
1
7
47
3
0
31
4
20
4
4
5
165
Complementar em
Ambulatório Hospitais e
Clínicas Privadas
Complementar em
Internamento Hospitais e
Clínicas Privadas
Produtos
Medicamentosos
em Ambulatório e
Internamento
Materiais de
Penso, Consumo,
Antissépticos,
Aplicação e
Serviços
Transporte em
Ambulância no
decurso do
internamento
Imunologia
0
5
0
12
1
0
3
8
4
1
7
39
4
0
29
3
14
3
4
4
141
0
5
0
11
1
0
3
7
5
1
7
31
3
0
21
2
2
2
1
1
103
2
9
0
11
2
0
4
7
6
2
7
47
6
0
29
4
19
4
3
4
166
0
10
2
7
1
0
2
7
6
0
2
44
3
0
24
2
18
2
3
4
137
0
4
0
7
1
0
2
1
3
1
4
22
3
0
15
1
1
1
1
1
68
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estomatologia
3
17
4
25
12
7
17
13
6
6
17
111
0
3
40
21
83
10
10
14
419
LEIRIA
TOTAL
SANTARÉM
17
VISEU
PORTO
4
VILA REAL
PORTALEGRE
26
SETÚBAL
MADEIRA
11
LISBOA
12
GUARDA
9
FARO
2
ÉVORA
29
COIMBRA
CASTELO BRANCO
7
BRAGA
30
BEJA
2
AVEIRO
Consultas Médicas
AÇORES
BRAGANÇA
VIANA DO CASTELO
ACORDOS/
REGIÕES
Próteses
Estomatológicas
1
10
3
21
10
4
16
9
4
2
10
65
0
3
27
8
36
10
5
8
252
Preços Globais
0
4
0
10
1
0
2
5
3
0
3
16
0
0
20
1
2
1
1
0
69
Radioterapia
Externa
0
3
0
2
0
0
0
0
1
0
0
7
0
0
7
0
1
2
0
0
23
RNCCI
0
5
3
6
5
2
8
6
7
3
6
12
0
5
8
5
3
3
6
8
101
Cuidados
Respiratórios
Domiciliários
TOTAL
0
3
0
2
1
1
1
1
0
1
0
5
1
1
3
1
2
0
2
1
26
42
287
82
352
58
64
207
182
226
34
256
1.532
75
28
701
213
819
105
104
146
5.513
Correlacionando as entidades por distrito com o respetivo número de beneficiários, obtemos a
relação nacional de 0,051 acordos por beneficiário. No entanto esta relação é enganadora na
medida em que apenas uma grande entidade prestadora de serviços pode ter uma grande
quantidade de valências. Também esta informação pode induzir num erro de análise, porquanto
muitos prestadores de análises clínicas com os seus postos de recolha podem também introduzir
uma relação numérica importante mas que na prática não corresponde a efetivos níveis de
resposta pretendida pelos beneficiários.
De salientar que em alguns distritos o número de prestadores convencionados para as consultas é
muito reduzido, como é o caso de Portalegre (1), Bragança (2) e Açores (2). No topo da lista
aparece Lisboa com 148 e Setúbal com 112 acordos para consultas.
A valência com maior expressão é a Patologia Clínica com 1810 acordos (mas como referido incluise aqui os laboratórios e os postos de recolha), as consultas com 517 acordos, a
estomatologia/prótese estomatológicas com 671 acordos, a medicina física e de reabilitação 359
acordos e a imagiologia com 338 acordos.
No ano de 2014 foram estabelecidas 28 novos acordos com as referidas entidades privadas de
prestação de cuidados de saúde:
Lista dos Acordos Celebrados em 2014
CÓDIGO
SEDE
OE167700
CÓDIGO
DESIGNAÇÃO
DISTRITO
VALÊNCIAS
OE167300
RCG - REABILITAR EM CASA LDª
LISBOA
OE167400
BMAC-CLÍNICA LABORATORIAL DE LISBOA LDª
LISBOA
CUIDADOS DOMICILIÁRIOS
(FISIATRIA, ENFERMAGEM,..)
ANÁLISES CLINICAS
OE167500
CLINEVE - C C MENDES LDª
GUARDA
VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA)
OE167600
INÊS COSTA & JOÃO OLIVEIRA - VISMED
VISEU
OE167700
ANÁLISES CLÍNICAS MACHADO LDª
OE167701
RUA DE SÃO FRANCISCO S/N
ILHA DE SÃO
MIGUEL
ILHA DE SÃO
VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA,
ESTOMATOLOGIA)
ANÁLISES CLINICAS
R
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T I V I D A D E S
2014
ANÁLISES CLINICAS
PÁG. 95
MIGUEL
OE167700
OE167702
LARGO DE SÃO JOÃO I Nº9 R/C
OE167700
OE167703
PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 12
OE167800
CLÍNICAS DENTÁRIAS DR CARLOS BILRO SIMÕES
ILHA DE SÃO
MIGUEL
ILHA DE SÃO
MIGUEL
ÉVORA
OE167800
OE167801
RUA DA CRUZ 16-DR BILRO SIMÕES
ÉVORA
OE167800
OE167802
TRAVESSA DOS PEÕES 24-DR BILRO SIMÕES
ÉVORA
OE167800
OE167803
PORTALEGRE
OE167900
RUA MANUEL PIRES ANTIGO 33 B-DR BILRO
SIMÕES
COMPANHIA DA SAÚDE
OE167901
AVENIDA MIGUEL TORGA Nº 29-A
LISBOA
OE168000
CENTRO MEDICO DA RAMADA, LDA
LISBOA
ESTOMATOLOGIA, PRÓTESES
ESTOMATOLÓGICAS
ESTOMATOLÓGICAS
ESTOMATOLÓGICAS
ESTOMATOLÓGICAS
VÁRIOS (CONSULTAS, IMAGIOLOGIA,
MEDICINA, ...)
MEDICINA, ...)
ESTOMATOLOGIA
OE168001
CENTRO MEDICO DA RAMADA, LDA 01
LISBOA
ESTOMATOLOGIA
OE168100
SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VIMIOSO
BRAGANÇA
RNCCI
OE168200
LISBOA MEDICAL CENTER-LMC UNIPESSOAL, LDª
LISBOA
VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA..)
OE168300
ACORDE BEM CLÍNICA MÉDICA
LISBOA
OE168400
AÇORCLINICA REABILITAÇÃO FÍSICA LDª
OE168500
IRMAS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇAO
DE JESUS
CASA DE SAÚDE SANTA ROSA LIMA (IRMÃS
HOSP.)
CASA DE SAÚDE BOM JESUS (IRMÃS
HOSPITALEIRAS)
CASA DE SAÚDE RAINHA SANTA ISABEL (IRMÃS
HOSPITALEIRAS)
CASA DE SAÚDE DA IDANHA (IRMÃS HOSP.)
ILHA DE SÃO
MIGUEL
LISBOA
OE167900
OE168000
CENTRO PSICOGERIÁTRICO Nº Sª DE FÁTIMA
(IRMÃS HOSP.)
CLÍNICA PSIQUIÁTRICA DE SÃO JOSÉ (IRMÃS
HOSP.)
CASA DE SAÚDE CÃMARA PESTANA (IRMÃS
HOSP.)
CENTRO DE REABILITAÇÃO PSOCOPEDAGÓGICA
DA SAGRADA FAMILIA (IRMÃS HOSP.)
CASA DE SAÚDE DE N. Sª DA CONCEIÇÃO (IRMÃS
HOSP.)
CASA DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (IRMÃS
HOSP.)
CASA DE SAÚDE BENTO MENNI (IRMÃS HOSP.)
LISBOA
PORTO
OE168601
BONFIMED-CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO DO
BONFIM LDª
RUA DE PEREIRA REIS 405/413
OE168700
JOANA AMADOR LEAL - CUIDADOS MÉDICOS LDª
LISBOA
OE168701
RUA 5 DE OUTUBRO Nº 25 A LOJA
LISBOA
OE168800
ISABEL SIMÕES & RUI DUARTE LDª
COIMBRA
OE168801
RUA DA ARVORE Nº 10
VISEU
CONSULTAS
OE168501
OE168500
OE168502
OE168500
OE168503
OE168500
OE168504
OE168500
OE168505
OE168500
OE168506
OE168500
OE168507
OE168500
OE168508
OE168500
OE168509
OE168500
OE168510
OE168500
OE168511
OE168600
OE168700
OE168800
ANÁLISES CLINICAS
VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA,
ESTOMATOLOGIA)
VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA
FISICA E REABILITAÇÃO, …)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
PSIQUIÁTRICA
VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,
MCDT,..)
MCDT,..)
ESTOMATOLÓGICAS
ESTOMATOLÓGICAS
CONSULTAS
OE168500
OE168600
LISBOA
ANÁLISES CLINICAS
R
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D E
A
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LISBOA
BRAGA
COIMBRA
LISBOA
LISBOA
ILHA DA
MADEIRA
ILHA DA
MADEIRA
ILHA DE SÃO
MIGUEL
ILHA TERCEIRA
GUARDA
PORTO
2014
PÁG. 96
OE168900
POLICLINICA SANTO ANTÓNIO RIOMEÃO, LDA
AVEIRO
OE169000
PORTO
OE169200
FUNDAÇÃO STª MARIA-HOSPITAL DE SANTA
MARIA-PORTO
SODIGURO-SOCIEDADE DE DIAGNÓSTICO
UROLÓGICO LDª
CLÍNICA MÉDICO DENTÁRIA DENTE SÃO
OE169300
FISIOBAL24H - CENTRO MÉDICO LDª
PORTO
ESTOMATOLÓGICAS
VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA..)
OE169400
CTD-CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENTES LDªCLÍNICA S. JOÃO DE DEUS
HOSPITAL TERRA QUENTE SA
LISBOA
RNCCI
BRAGANÇA
CLÍNICA ESTOMATOLOGICA DR ANTONIO
BEXIGA LDª
AVENIDA 5 DE OUTUBRO 184-2F
LISBOA
MCDT,..)
ESTOMATOLOGIA
LISBOA
ESTOMATOLOGIA
CEME-CENTRO DE EXAMES RADIOLÓGICOS E
ECOGRÁFICOS LDª
MANUEL ESTEVES & LUÍZ FRAZÃO LDª
SETÚBAL
VÁRIOS (IMAGIOLOGIA, MEDICINA)
SANTARÉM
VÁRIOS (IMAGIOLOGIA, MEDICINA)
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169100
OE169500
OE169600
OE169600
OE169601
OE169700
OE169800
OE169900
LISBOA
VILA REAL
MEDICINA, ...)
MCDT,..)
VÁRIOS (CIRURGIA, MCDT)
OE169900
OE169901
CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL D
DINIZ
AV CALOUSTE GULBENKIAN Nº 83
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169902
AV EMIDIO NAVARRO Nº 8 R/C
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169903
RUA DO CIDRAL Nº 361 B
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169904
QUINTA DO CABEÇO
LEIRIA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169905
QUINTA COVA DA ONÇA LOTE 34 6/7
LEIRIA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169906
RUA PROF CARLOS ALBERTO MOTA PINTO
LEIRIA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169907
RUA D JOÃO PEREIRA VENÂNCIO 4 F
APARTADOS
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169908
RUA MAESTRO DAVID DE SOUSA
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169909
RUA ALEXANDRE HERCULANO Nº 23
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169910
URBANIZAÇÃO ESPIRITO SANTO
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169911
RUA PRINCIPAL Nº 63
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169912
RUA CRUZINHA Nº 2
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169913
AVª INFANTE D PEDRO
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169914
LABORATORIO D DINIZ - CASALFEITE
SETÚBAL
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169915
LABORATORIO D DINIZ - CASCOIMBRA
COIMBRA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169916
LABORATORIO D DINIZ - CASLISBOA
LISBOA
ANÁLISES CLINICAS
OE169900
OE169917
LABORATORIO D DINIZ - CASTOMAR
SANTARÉM
ANÁLISES CLINICAS
OE170000
HOSPITAL IMAG LAGOS SA-HOSPITAL SÃO
GONÇALO DE LAGOS
FARO
MCDT,..)
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Gabinete de Recursos Materiais
As actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Recursos Materiais (GRM), durante o ano de 2014,
foram conforme se descreve:
1. Realização de procedimentos de aquisição de bens e serviços nas Plataformas de
Contratação Pública: VORTAL GOV, GATEWIT E BASE GOV;
2. Resposta às solicitações da ESPAP e da UMC/MDN nos vários processos de recolha de
informação com vista à celebração de Acordos Quadro e processos de adjudicação
centralizados, respectivamente;
3. Instrução e submissão de processos de Pedido de Parecer Prévio à SEAP/MF;
4. Procedimentos pré contratuais desenvolvidos, conforme quadro infra:
Procedimentos pré-contratuais: Bens e Serviços e Empreitadas 2014
Serviços
Com pedido parecer prévio
Empreitadas
Portaria nº 58/2014
Lançados
Valor (€)
Lançados
Concursos Públicos
0
0
Ajustes Diretos
5
72 708,61
Sem pedido de parecer prévio
Valor (€)
Bens e Serviços
Lançados
Valor (€)
Sem Acordo Quadro

Concursos Públicos

Concursos Públicos Urgentes
21
1 150 952,68

Ajustes Diretos
23
342 716,60
11
666 358,37
Com Acordo Quadro ESPAP/UMC
1
243 468,75
24
756 434,05
Os valores dos procedimentos pré-contratuais de Serviços atingiram o montante global de
€2.232.736,26 e para as Empreitadas o montante global de €999.902,80.
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5. Processos de Aquisição de Bens e Serviços nos termos do quadro infra:
Aquisição de Bens e Serviços
Inferior a 5.000,00€
(valor sem IVA)
Bens:
Valor da despesa (valor do IVA incluido)
352 505,57€
Nº de processos
228
Serviços:
Valor da despesa (valor do IVA incluido)
422 655,52€
Nº de processos
232
O montante global, no ano de 2014, associados à aquisição de Bens e Serviços, com valor inferior
a €5.000,00, foi de €775.161,09.
6. Processos de Serviços Médicos nos termos do quadro infra:
Serviços Médicos
Valor da despesa (valor do Iva incluído.)
498 977,02€
Nº Médicos
65
No ano de 2014, o montante global relacionado com a prestação de Serviços Médicos foi de
€498.977,02.
7. Outras acções desenvolvidas de acordo com o estabelecido no Plano de Atividades:
a. Apuramento das necessidades de bens e serviços a contratar;
b. Gestão do Imobilizado;
c. Controlo Estatístico de Consumo de Bens e Serviços;
d. Gestão Logística.
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Relativamente ao grau de execução dos objetivos traçados para 2014 para este Gabinete (OO17 ,
OO18 e OO19), Objetivos Operacionais (OO) do PA2014, importa referir o seguinte:
OO17_Aumentar o valor da contratação centralizada das despesas na aquisição de bens e
serviços.



O processo de reorganização e centralização de todos os contratos do IASFA I.P.,
iniciado em 2013 manteve-se em quase todas as áreas de intervenção, esperando-se a sua
consolidação no ano de 2015;
Aquisição de mais equipamento médico de apoio, incluindo para a área da Fisioterapia, na
prossecução da melhoria dos serviços prestados;
Cessão de Exploração de 10 Postos de Colheitas para Análises Clínicas nos CAS Alfeite,
Braga, Coimbra, Évora, Lisboa, Oeiras, Porto, Runa, Tomar e Viseu.
OO18_Consolidar a transferência do imobilizado, do actual sistema para a plataforma SIG,
implicando a sua conferência física.
Não obstante as diligências efectuadas no sentido da concretização plena deste objectivo
operacional, desde a formação ministrada às pessoas envolvidas neste processo, à transferência
em massa de todo o imobilizado para a plataforma SIG, a falta de definição dos Centros de
Custo, não permitiu a criação da sua localização no sistema, pelo que ainda não foi conseguida a
sua conferência física.
OO19_Garantir o controlo eficaz a fornecimentos contratados.
A necessidade de dispor de informação organizada e sistematizada, de fácil acesso, que
permitisse colmatar alguma da necessidade sentida capaz de responder, em tempo útil, a
solicitações de suporte à tomada de decisão; controlo, gestão e planeamento por via a encetar
medidas correctivas e consequentemente promover uma melhoria contínua dos serviços, definiu a
criação de:


Um sistema de recolha, validação, controlo e armazenamento da informação constante
das facturas emitidas pelas empresas fornecedoras de produtos alimentares de modo
a permitir a todo o momento aferir da execução dos contractos validando os
parâmetros adjudicados (quantidades e preços), Consumos e Desvios;
Um sistema de armazenamento da informação constante das facturas referentes a
outro tipo de despesas que não produtos alimentares.
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Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
Para além dos Objetivos Operacionais definidos para o ano de 2014 foram identificadas
outras atividades/projetos, que contribuíram para o cumprimento das atribuições
estatutariamente atribuídas ao Gabinete em causa:
 A manutenção e gestão das Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC)
asseguradas maioritariamente com os recursos humanos deste gabinete, e que compreenderam
a supervisão e manutenção dos sistemas de informação; a manutenção de sistemas de
comunicação de dados e de voz; a manutenção e administração do Portal Interno, a manutenção
e apoio à administração do sítio do Instituto na Internet; a manutenção e administração do
Portal da ADM; a manutenção e administração de servidores; a administração dos Sistemas de
Informação de apoio à Gestão Hospitalar e de apoio aos Postos Clínicos; e ainda, a elaboração
de “Queries SQL” para exploração de dados e produção de indicadores de gestão tendo por
origem as Bases de Dados da ADM e da ASC.
A substituição das centrais telefónicas dos Centros de Apoio Social de Runa e do
Porto foi plenamente efetuada, encontrando-se no final do ano em perfeito funcionamento.
Cumulativamente a estas instalações e configurações foi necessário providenciar, devido aos
problemas que a central telefónica da Sede vinha apresentando, a aquisição, configuração e
instalação de uma nova central telefónica.

 A instalação de três sistemas de controlo biométrico de assiduidade integrados
com o Sistema de Gestão de Recursos Humanos foi efetuada. A sua entrada em funcionamento
aguarda aval do Gabinete de Recursos Humanos (GRH).
 A implementação de impressoras departamentais em regime de aluguer para além
dos locais inicialmente previstos foi estendida à Sede, com impressoras a entrar em
funcionamento em regime de outsourcing nos Gabinetes de Planeamento, Gestão Financeira e
Orçamento (GPGFO) e de Recursos Materiais (GRM), devido aos gastos e aos problemas que as
impressoras em laboração nestes locais vinham evidenciando.
Importa ainda referir que, durante o ano de 2014 surgiram algumas imposições de ordem
interna e externa que condicionaram o normal funcionamento do GSIC, como foi o caso da
mudança de instalações, actividade não prevista no Plano de Atividades de 2014, bem como a
alteração do provedor de comunicações de dados e de voz, o qual passou da PT para a NOS.
Resta fazer referência aos objectivos operacionais OO13 – Promover a celebração de Adendas ao
Protocolo firmado com a CVP, em 23 de outubro de 2013, respeitantes à utilização partilhada das
instalações dos CAS de Braga e de Ponta Delgada do IASFA, I.P. e ao OO14 – Proceder à
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revisão do portal do IASFA, I.P., tendo em vista uma maior facilidade de pesquisa e
consulta da informação, assim como o cumprimento da legislação existente sobre
disponibilização na Internet de informação detida pela Administração Pública.
Relativamente ao objetivo 13 e mais concretamente ao CAS de Ponta Delgada, as obras no
edifício iniciaram-se em finais de Setembro de 2014. Posteriormente foi elaborado um
“Regulamento de Funcionamento do Edifício” que se encontra para aprovação pelo Conselho de
Directivo do IASFA I.P. O edifício reabilitado será assim partilhado pela Cruz Vermelha
Portuguesa, IASFA I.P. e Liga dos Combatentes.
As necessárias adendas ao Protocolo existente, surgirão quando da validação do “Regulamento de
Funcionamento do Edifício”
Quanto às instalações a partilhar em Braga, o processo está um pouco mais demorado uma vez
que o Exército ainda não libertou o edifício pretendido.
No que refere ao OO14, a falta de pessoal impediu a revisão do portal durante o ano transacto.
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2.4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Aplicado
Procedimentos
S
N
NA
Fundamentação
1 – Ambiente de controlo
1.1 A fiscalização interna do sistema de controlo interno é regida por lei?
X
1.2 Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de
X
controlo interno?
1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação
X
necessária para o exercício da função?
1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o
X
serviço (ex. códigos de ética e de conduta, princípios de bom governo)?
1.5 Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do
mesmo às funções e complexidade das tarefas?
1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a
direção e os dirigentes das unidades orgânicas?
1.7 O arquivo de documentos é organizado e permite a fácil localização?
X
X
X
2 – Estrutura organizacional
2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas
legalmente?
2.2 Os colaboradores do serviço foram avaliados de acordo com o SIADAP 2 e
3?
X
X
3 – Actividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço
3.1 Existe manual de procedimentos interno e/ou de contabilidade?
X
3.2 A competência para autorização da despesa está claramente definida e
X
formalizada?
3.3 A realização de despesa ocorre sempre atendendo aos limites das dotações
disponíveis?
3.4 É elaborado anualmente um plano de compras?
X
X
3.5 Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores?
3.6 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e
controlos estão claramente definidas e formalizadas?
3.7 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por
cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos?
3.8 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar
redundâncias?
3.9 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas?
3.10 O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado
e monitorizado?
X
X
X
X
X
X
4 – Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados,
nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?
4.2 As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de
informação?
4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade
e utilidade dos outputs dos sistemas?
4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos
de decisão?
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X
X
X
X
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4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a
informação ou ativos do serviço?
4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada
(existência de backups)?
4.7 A segurança na troca de informações e software está garantida?
X
X
X
Fundamentação:
O IASFA, I.P. utiliza a implementação de SAP/R3 na Defesa Nacional, denominada Sistema
Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN), que suporta o processamento de dados nas
áreas da contabilidade e da tesouraria.
Possui também um Sistema de Gestão de Correspondência – GESDOC- através do qual é possível
fazer a gestão digital dos documentos: registar entradas, saídas, armazenar digitalmente
documentos e criar documentos internos.
No âmbito dos sistemas de apoio ao funcionamento existem ainda o Sistema de Gestão de
Recursos Humanos e o Sistema de Gestão de Infraestruturas e Património (SGIP), entre outros.
No âmbito da atividade principal do IASFA e expressamente na execução de ambas as missões
atribuídas ao Instituto, destacam-se o Sistema de Informação da ASC (SIASC) e o Sistema de
Gestão da Assistência na Doença aos Militares (SGADM).
Estes dois Sistemas, foram objecto de melhoramentos, tendo-lhes sido introduzidas novas
funcionalidades.
Existe integração e cruzamento de informação em vários domínios, nomeadamente entre
informação de cadastro de beneficiários da ASC e da Assistência na Doença aos Militares e
entre estes sistemas e o SIGDN para processamento de pagamentos. Atualmente decorrem
ações de desenvolvimento de processos de integração contabilística.
Por se considerar crítico garantir não só a fiabilidade dos Sistemas de Informação, mas também
a gestão do conhecimento e a salvaguarda da informação. Neste contexto os outputs dos
sistemas são objeto de auditoria e análise pelos responsáveis das áreas funcionais e de sistemas
de informação face à informação que os suporta realizados de forma regular e inopinada.
O acesso á informação é realizado através da identificação de utilizadores com senha de acesso
e da atribuição de perfis de acesso, quer a serviços de diretório, quer a módulos e
funcionalidades dos sistemas de informação.
O Sistema de backups instalado no IASFA I.P. realiza centralmente cópia de segurança diária da
informação dos servidores centrais e remotos.
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Existem ainda procedimentos de proteção e salvaguarda face a ameaças externas, nomeadamente
usando encriptação nos troços de comunicações realizados no domínio publico. No caso do
Instituto os Centros de Apoio Social de Braga, Viseu, Coimbra, Tomar (e instalações de
Abrantes), Runa, Évora, Ponta Delgada e Funchal, bem como o Centro de Repouso de Porto Santo
e o Posto Clínico dos Olivais, através de equipamento que protegem e encriptam as comunicações.
De forma análoga mas com uma implementação diferenciada o Centro de Apoio Social de Lisboa
tem comunicações protegidas e encriptadas no troço que o liga ao edifício do Estado-Maior
General das Forças Armadas.
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Capítulo III- Análise da afetação real e prevista dos Recursos Humanos e Financeiros
3.1. Recursos Humanos
Os dados existentes a nível dos recursos humanos do IASFA, I.P., dados do QUAR 2014
mostram, a prosseguimento da tendência verificada nos últimos 2 anos, a pontuação realizada,
situar-se abaixo da pontuação planeada.
Da análise do quadro que se segue, verifica-se que, quer a nível global, quer em relação aos
técnicos superiores, aos coordenadores técnicos, aos assistentes técnicos e aos assistentes
operacionais, o desvio entre a pontuação planeada e a realizada é negativo. O que significa dizer
que o IASFA, I.P. voltou a trabalhar com menos recursos do que planeou, com um decréscimo de
7.52%
A falta de pessoal começa-se a reflectir nos projectos e acções que ficam por concretizar.
pontuação
Pontuação planeada
(UERHP)
Dirigentes - Direcção Superior
20
40
Dirigentes - Direcção Intermédia e chefes de equipa
16
288
288
0
Técnico Superior
12
1356
1270
-86
Especialista de Informática
12
24
24
0
Técnico de Informática
9
54
54
0
Coordenador Técnico
9
63
58
-5
Assistente Técnico
8
1624
1541
-83
Encarregado Operacional
6
18
18
0
Assistente Operacional
5
2195
1943
-252
5662
5236
-426
Categorias
Total
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Pontuação Realizada
Desvio
(UERHE)
40
0
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O gráfico seguinte apresenta a taxa de desvio da pontuação total realizada face à planeada,
7,52% , significando que o IASFA I.P. continua a perder colaboradores.
Recursos Humanos
6000
5662
5236
5000
4000
-7,52%
3000
2000
1000
0
Pontuação planeada
(UERHP)
Pontuação Realizada
(UERHE)
A 31 de dezembro de 2014 existiam no IASFA, I.P. 768 trabalhadores, sendo que 595 postos de
trabalho estavam ocupados por pessoal civil e 173 ocupados por pessoal militar.
Da análise do Balanço Social extraem-se os dados que se apresentam nas páginas
contíguas:
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1.
Estrutura Etária
89
87
90
80
70
70
62
60
47
50
40
42
32
23
30
20
9
10
0
0
F
M
23
13
22
20
16
13
10
3
0
M
F
M
F
M
F
M
F
20-24 25-29 30-34 35-39 40-44
anos
anos
anos
anos
anos
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
45-49 50-54 55-59 60-64 65-69
anos
anos
anos
anos
anos
O gráfico mostra uma média etária alta, onde cerca de 49% dos trabalhadores têm idade
superior aos 50 anos.
A junção dos factores, falta de pessoal e contratações limitadas, continuam a agravar a
situação do Instituto, na medida em que começa a ficar impossibilitado de continuar com
o seu propósito.
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2. Categoria Profissional
0,8
67,78%
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
18,03%
0,2
0,1
0
0,50%
5,68%
1,34%
0,83%
3,84%
2,00%
À semelhança de anos anteriores os grupos profissionais mais significativos são os Assistentes
Operacionais (AO) e os Assistentes Técnicos (AT), correspondendo a 85,81% do número total de
trabalhadores do Instituto.
3. Habilitações Literárias
58,72%
60,00%
50,00%
40,00%
24,87%
30,00%
14,80%
20,00%
1,72%
10,00%
0,17%
0,00%
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Relativamente às habilitações literárias podemos verificar que somente 16.41% dos funcionários
civis têm habilitações acima do 12º ano, exclusive.
4. Formação
Os constrangimentos na área da contratação, impossibilitou também a continuidade à candidatura
aprovada no âmbito do POPH. No entanto o IASFA, I.P. conseguiu promover, no âmbito do POPH,
em parceria com o MDN/SG 5 ações de formação nas áreas de passamos a enumerar:
o
o
o
o
o
Gestão do Tempo e do Stress
Gestão e Adaptação à Mudança
Gestão de reclamações
Qualidade no Atendimento
Inteligência Emocional
No total participaram 86 formandos sem custo zero para o IASFA I.P..
Foram ainda ministradas, por outras entidades, 30 ações de formação, que tiveram um encargo de
€7.763,00.
No total conseguiram-se 172 participações em ações de formação que envolveram 121
participantes.
Relativamente intensão de interligar a oferta formativa com as necessidades na acção social
complementar, nomeadamente, no que alude na área da acção médica e de apoio aos beneficiários,
deu-se prioridade ao CAS Porto com as ações no âmbito do Suporte Básico de Vida, Cuidados
Humanos Básios na Pessoa Idosa. Estas ações versaram sobre áreas transversais, Segurança
Higiene no Trabalho, Geriatria, Comportamento Organizacional, Assuntos Jurídicos, Gestão
Estratégica, Recursos Humanos e Apoio à Infância.
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5. Militares no IASFA I.P.
Quanto ao quantitativo militar, a 31 de Dezembro de 2014, era de 173 indivíduos. Relativamente a
2013 houve um ligeiro aumento.
O gráfico mostra a evolução do número de oficiai, sargentos e praças, ao longo dos últimos 3
anos.
96
100
49
80
79
86
47
60
28
43
40
28
40
2014
2013
20
2012
0
Oficiais
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Sargentos
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Praças
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3.2.
Recursos Financeiros
O Relatório de Execução Orçamental, referente ao ano de 2014, é elaborado tendo presente as
disposições estabelecidas na Lei n.º 83-C/2013 de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento de
Estado para 2014 e as normas que permitem o cumprimento do decreto-lei n.º 52/2014 de 7 de
abril, Decreto de Execução Orçamental para 2014, que estabeleceu as disposições necessárias à
execução do Orçamento de Estado.
Cumulativamente, foram tidos em consideração os princípios e regras estabelecidos na Lei de
Enquadramento Orçamental, Lei 91/2001, de 20 de Agosto, assim como as normas associadas ao
Decreto-lei n.º 155/92 de 28 de Julho, que regulamenta a Lei de Bases da Contabilidade Pública.
Foram ainda consideradas as orientações estabelecidas no Decreto-lei n.º 232/97 de 3 de
Setembro, que aprova o POC-P e as disposições constantes do Decreto-lei n.º 26/2002 de 14 de
Fevereiro, que estabelece o novo classificador económico.
A análise irá ser desenvolvida quer na perspectiva da execução financeira do orçamento aprovado
quer na perspectiva da situação patrimonial.
Recursos Financeiros (Orçamento 2014)
As dotações orçamentais corrigidas do IASFA, I.P. para o ano de 2014 ascenderam a 69.408.791
euros para a receita e 69.091.042euros para a despesa. A proposta inicialmente apresentada no
Orçamento Ordinário de 2014 para a receita foi de 57.066.660euros, o que representou um
aumento de aproximadamente 32% relativamente à dotação do ano anterior. Quanto à previsão
de despesa a proposta inicial foi de 56.982.875 euros mais cerca de 32% comparativamente ao
previsto em 2013.
As alterações orçamentais efetuadas aumentaram o valor das dotações corrigidas do orçamento
da Receita em 12.342.131euros e do orçamento da despesa em 12.108.167 euros.
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Alterações Orçamentais (em euros)
Descrição
Dotação Inicial
Receitas Correntes
Cativações/
Descativações
Alterações
Orçamentais
Dotação corrigida
55.291.660
12.130.667
0
67.422.327
0
0
0
0
147.000
-1.359
0
145.641
0
51.277.524
-2.289.910
0
15.709.962
-588.800
0
289.200
1.775.000
211.464
0
1.986.464
1.775.000
-22.500
0
1.752.500
Out. Receitas de Capital
0
0
0
0
Saldo Conta Gerência
0
233.964
0
233.964
Total da Receita
57.066.660
12.342.131
0
69.408.791
Desp. Correntes
53.655.531
11.706.339
1.548.822
63.813.048
40.989.773
12.108.167
0
53.097.940
Aquisição de Bens e Serviços
Correntes
9.863.157
-459.011
309.204
9.094.942
Transferências Correntes
1.472.858
57.224
0
1.530.082
Outras Desp. Correntes
1.329.743
-41
1.239.618
90.084
3.327.344
401.828
0
3.729.172
Aquisição de Bens de Capital
1.277.344
401.828
0
1.679.172
Ativos Financeiros
2.050.000
0
0
2.050.000
56.982.875
12.108.167
1.548.822
67.542.220
Taxas, Multas e out. Penalidades
Rendimento Propriedade
Transferências Correntes
36.266.788
Vendas Bens
17.999.872
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Ativos Financeiros
Despesas com pessoal
Despesas de Capital
Total da Despesa
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15.010.736
878.000
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Execução Orçamental / Financeira - Receita
Para a execução da sua actividade o IASFA, I.P., utilizou as Fontes de Financiamento 311 –
Receitas Gerais e 510 – Auto - Financiamento, apresentando ambas bons níveis de execução para
o orçamento de 2014.
Evolução das Receitas Cobradas, 2011-2014 (euros)
RECEITAS
CORRENTES
39.329.841,00
86,19%
37.248.648,00
91,42%
44.986.526,27
92,06%
58.315.139,29
Multas e outras
Penalidades
-
-
-
-
-
-
-
Juros – Famílias
139.714,00
0,31%
146.409,00
0,36%
135.289,76
0,28%
138.606,83
0,23%
Transferência MDN
8.312.858,00
18,22%
6.459.281,00
15,85%
7.812.181,00
15,99%
5.191.504,93
8,63%
Quotas IASFA, I.P.
78.431,00
0,17%
75.609,00
0,19%
76.831,98
0,16%
84.873,69
0,14%
Descontos ADM
17.985.592,00
39,41%
17.169.715,00
42,14%
27.121.664,43
55,50%
44.049.000,15
73,23%
Vendas de Bens
1.998.491,00
4,38%
1.403.867,00
3,45%
929.622,52
1,90%
626.673,80
1,04%
Prestação de Serviços
7.710.934,00
16,90%
8.898.814,00
21,84%
5.770.168,72
11,81%
4.896.304,64
8,14%
Rendas de Imóveis
2.794.980,00
6,12%
2.804.906,00
6,88%
2.842.875,54
5,82%
2.836.036,56
4,72%
Outras Receitas
Correntes
308.841,00
0,68%
290.047,00
0,71%
297.892,32
0,61%
492.138,69
0,82%
RECEITAS CAPITAL
3.231.586,00
7,08%
3.810.748,00
9,35%
4.073.729,50
8,34%
1.832.590,55
3,05%
Amortizações de
Empréstimos
1.615.449,00
3,54%
1.877.586,00
4,61%
1.946.209,00
3,98%
1.832.590,55
3,05%
Saldo da Gerência
Anterior
1.616.137,00
3,54%
1.933.162,00
4,74%
2.127.520,50
4,35%
TOTAL DA RECEITA
45.632.668,00
100,00
%
40.742.371,00
100,00
%
48.865.897,27
100,00
%
96,95%
0,00%
60.147.729,84
100,00
%
Os valores totais podem apresentar variação de 1 euro devido a arredondamentos
O Total da Receita cobrada sofreu um acréscimo de 23% em relação a 2013, os aumentos mais
significativos encontram-se nos agrupamentos “Descontos ADM” (62%) e Quotas 10%.No entanto
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continuaram a registar-se decréscimos face a 2014 com enfase para as transferências do MDN 34%, “Prestação de Serviços” (-15%) e “Vendas de Bens” (-33,8%).
As Receitas Correntes representaram 93,64% da Receita Total prevista para 2014. O seu volume
resulta, essencialmente, das dotações previstas para as rubricas referentes aos Descontos para
a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas que ascenderam a 44.049.000 euros
(70,73% da receita total), e às “Transferência do MDN” que sofreram um decréscimo face ao ano
anterior, constituindo agora 8,34% da Receita Total com o valor de 5.191.505 euros.
É de salientar que nesta gerência não foi integrado o saldo da gerência de 2013 (2.882.959
euros).
Evolução da Receita cobrada, 2011-2014 (em euros)
50000000
45000000
40000000
35000000
30000000
25000000
20000000
15000000
10000000
5000000
0
2011
2012
Multas e outras Penalidades
Transferência MDN
Descontos ADM
Saldo da Gerência Anterior
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2013
2014
Juros – Famílias
Quotas IASFA, I.P.
Vendas de Bens
Rendas de Imóveis
Amortizações de Empréstimos
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Estrutura da Receita Cobrada, 2010-2014
2014
2013
2012
2011
0%
Multas e outras Penalidades
Juros – Famílias
20%
40%
60%
80%
100%
2011
2012
2013
2014
0
0
0
0,0
0,300
0,2
0,3
0,2
Transferência MDN
19,2
20,7
19,4
8,3
Quotas IASFA, I.P.
0,2
0,2
0,2
0,1
Descontos ADM
35,5
35,7
42
70,7
Vendas de Bens
5,5
7,3
4,7
1,0
17,2
16,3
18
7,9
Rendas de Imóveis
6,1
5,7
6,5
4,6
2,7
1,2
0,7
0,8
4
3,3
4,4
2,9
9,3
9,5
3,8
3,4
Amortizações de Empréstimos
Saldo da Gerência Anterior
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Execução Orçamental / Financeira - Despesa
Evolução das Despesas, 2010-2014 (em euros)
2011
2012
2013
Despesas com o Pessoal
10.315.519
25,25%
9.443.295
24,24%
Encargos com a Saúde
15.209.151
37,22%
15.738.063
Aquisição de Bens
4.192.579
10,26%
3.711.904
9,53%
Correntes
6.193.353
15,16%
5.256.429
1.882.018
4,61%
1.300.965
62.958
0,15%
2014
10.071.368,08
21,88%
9.815.292,78
16,63%
40,40% 22.299.508,22
48,45%
38.696.443,15
65,56%
3.145.006,20
6,83%
2.087.372,83
3,54%
13,49%
4.621.435,13
10,04%
3.643.266,97
6,17%
3,34%
1.273.693,56
2,77%
1.405.329,18
2,38%
74.727
0,19%
69.439,30
0,15%
79.082,21
0,13%
Transf. Correntes
Outras Despesas
Correntes
Aquisição de Bens de
Capital
1.229.633
3,01%
1.656.145
4,25%
2.497.610,38
5,43%
1.258.017,10
2,13%
Ativos Financeiros
1.774.924
4,34%
1.771.514
4,55%
2.049.990,34
4,45%
2.043.650,00
3,46%
100,00% 38.953.042
100,00%
46.028.051
100,00%
59.028.454
100,00%
40.860.135
Quanto à despesa realizada em 2014, verifica-se um acréscimo de 13.000.403 euros, ou seja,
mais 28,24% comparativamente ao ano de 2013.
A variação mais significativa foi no agrupamento das “Despesas com o Pessoal” devido a um
aumento na Despesa com os Encargos com a Saúde (ADM), que comparativamente ao ano de 2013
sofreu um acréscimo de 73,53%o (16.396.934,93).
É de salientar também um decréscimo de -33,63% nas Aquisições de Bens, de -21,17% nas
Aquisições de Serviços e de -49,63% em “Aquisição de Bens Capital”.
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Evolução das Despesas, 2010-2014(em euros)
45.000.000
Despesas com o
Pessoal
40.000.000
35.000.000
Aquisição de Bens
30.000.000
Correntes
25.000.000
20.000.000
Transf. Correntes
15.000.000
Outras Despesas
Correntes
10.000.000
Aquisição de Bens de
Capital
5.000.000
Ativos Financeiros
0
2011
2012
2013
2014
No gráfico seguinte, podem observar-se as variações mais significativas da Despesas em 2014,
com enfase para o acréscimo nas despesas com os Encargos com a Saúde (ADM) e, em sentido
negativo as variações nas Despesas com a Aquisição de Bens e Serviços.
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Estrutura das Despesas e sua evolução (% do total)
2014
2013
2012
2011
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2011
2012
2013
2014
Despesas com o Pessoal
25,25%
24,24%
21,88%
16,63%
37,22%
40,40%
48,45%
65,56%
Aquisição de Bens
10,26%
9,53%
6,83%
3,54%
Aquisição de Serviços Correntes
15,16%
13,49%
10,04%
6,17%
Transf. Correntes
4,61%
3,34%
2,77%
2,38%
Outras Despesas Correntes
0,15%
0,19%
0,15%
0,13%
Aquisição de Bens de Capital
3,01%
4,25%
5,43%
2,13%
Ativos Financeiros
4,34%
4,55%
4,45%
3,46%
Resultados
No que respeita aos resultados por natureza é possível verificar um equilíbrio financeiro, sendo
os Resultados Correntes positivos em 2.588.352 euros e os Resultados de Capital, por não
incluírem o saldo de gerência transitado, negativos em -1.469.077 euros. Os resultados que
transitam para a gerência seguinte são de 1.119.276 euros.
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PÁG. 119
Resultados Correntes, 2011-2014 (em euros)
60.000.000
0
2011
2012
58.315.139
55.726.787
Receitas Correntes
Despesas Correntes
2.588.352
Resultados Correntes
1.474.262
44.986.526
-880.755
10.000.000
41.480.450
20.000.000
1.474.262
30.000.000
37.248.648
37.855.579
39.329.841
40.000.000
44.000.068
50.000.000
2013
2014
-10.000.000
Resultados de Capital, 2011-2014 (em euros)
0
2011
2012
2013
2014
Resultados Capital
-623.117
-1.000.000
Despesas Capital
-1.469.077
3.924.483
Receitas Capital
489.166
1.000.000
3.004.557
2.000.000
3.493.723
3.000.000
2.496.924
3.805.903
4.000.000
3.301.667
5.000.000
1.832.591
6.000.000
4.547.601
6.302.827
7.000.000
-2.000.000
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Resultados Globais, 2011-2014 (em euros)
70.000.000
Total da Despesa
1.119.276
2.882.959
2.174.977
1.963.428
Total da Receita
Saldo da Gerência
20.000.000
10.000.000
59.028.454
46.028.051
48.911.010
38.953.042
30.000.000
40.860.136
42.823.564
40.000.000
41.128.019
50.000.000
60.147.730
60.000.000
0
2011
2012
2013
2014
Resultado Global (Saldo de Gerência)
Resultado Global (em euros)
2014
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Receitas Correntes
58.315.139
Despesas Correntes
55.726.787
RESULTADOS CORRENTES
2.588.352
Receitas de Capital
3.924.484
Despesas de Capital
4.547.601
RESULTADOS DE CAPITAL
-623.117
Total da Receita
60.147.730
Total da Despesa
59.028.454
Saldo que transita para a
Gerência seguinte
1.119.276
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Em termos de resultados, a execução orçamental de 2014 registou um saldo positivo de 1.119.276
euros.
Nota: O resultado Global da gerência está afectado pela não integração do saldo da gerência
anterior (2.882.959 euros) aguardando-se instruções da DGO sobre a sua integração no exercício
de 2015.
Situação Orçamental e Financeira
Evolução do Orçamento (euros)
70.000.000
Total da Despesa
1.119.276
2.882.959
2.174.977
1.963.428
Total da Receita
Saldo da Gerência
20.000.000
10.000.000
59.028.454
46.028.051
48.911.010
38.953.042
30.000.000
40.860.136
42.823.564
40.000.000
41.128.019
50.000.000
60.147.730
60.000.000
0
2011
2012
2013
2014
Da análise efetuada à realização orçamental e financeira do IASFA, I.P., é de realçar que em
2014 se verificou, tal como nos anos anteriores, que o valor da Receita Global é superior ao da
Despesa Global, gerando um resultado positivo
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Capítulo IV – Balanço Social
No Balanço Social do IASFA, I.P. relativo ao ano que terminou, constam os quadros e
informação prevista no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro (em anexo). Não
obstante, destacam-se de seguida alguns dados considerados mais importantes, no que
respeita aos Recursos Humanos do IASFA, I.P. :

Em 31 de dezembro de 2014, o IASFA, I.P. tinha 768 colaboradores, 173 são de
pessoal da carreira militar e os restantes 595 pessoal civil;

Durante o ano de 2014 saíram do IASFA, I.P. 22 civis e entraram 19 militares;

A percentagem de colaboradores com habilitações de nível superior, desceu um
pouco face a 2013 tendo passado de 16,69%, para 16.41% enquanto a percentagem
de trabalhadores com formação igual ou inferior ao 12º ano de escolaridade é de
83,59%;

A estrutura etária é elevada, cerca 49% dos trabalhadores têm idade superior aos 50
anos;

Os colaboradores civis do IASFA, I.P. encontram-se em contrato de trabalho em
funções públicas e em comissão de serviço no âmbito da Lei de Vínculos, Carreiras
e Remunerações (LVCR) (chefias);

A taxa de absentismo situou-se nos 2,35 % 1,85% abaixo do verificado em 2013.
Sendo as mais significativas as faltas por doença 9714 (62%) e as motivadas por
acidentes em serviço (23%);

20,3% dos funcionários do Instituto, fizeram formação em 2014;

O Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ficou por concretizar devido a
constrangimentos internos;

O regime previsto pela LVCR em matéria de política salarial foi, dentro do quadro
legal existente, aplicado no ano 2014 aos trabalhadores do IASFA, I.P. .
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SIGLAS
ABVD – Atividades Básicas da Vida Diária
AIVD – Atividades Instrumentais da Vida Diária
ASC - Ação Social Complementar
CAS / SS – Centro Ação Social/Serviço Social
CE – Comparticipação Escolar
CEAD – Comparticipação Especial de Apoio à Deficiência
CEREPOSA - Centro de Repouso de Porto Santo
CGA – Caixa Geral de Aposentações
CLIMS - Comité de Ligação Internacional dos Organismos Militares Sociais
CPFA – Cofre de Previdência das Forças Armadas
CVP – Cruz Vermelha Portuguesa
DAS - Divisão de Assuntos Sociais
DTLH-AH – Divisão de Tempos Livres- Área de Habitação
ERPI - Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
GACD - Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo
GRH - Gabinete de Recursos Humanos (GRH)
GRM – Gabinete de Recursos Materiais
GSIC - Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
IP - Instruções Permanentes
LC – Liga dos Combatentes
OE - Objetivos Estratégicos
OO - Objetivos Operacionais
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POPH - Programa Operacional de Potencial Humano
RLE - Regime Livre Escolha
SCNP – Subsídio Complementar Normal de Pensões
SEAP – Subsídio Especial de Apoio à 3ª Pessoa
SEL – Subsídio Especial de Lar
SER - Subsídio Especial de Residente
SIADM- Sistema de Assistência na Doença aos Militares das forças armadas
SIASC - Sistema de Informação da Ação Social Complementar
SIG – Sistema Integrado de Gestão
UERHE – Unidade Equivalente de Recursos Humanos Executados
UERHP - Unidade Equivalente de Recursos Humanos Planeados
UF – Unidade Funcional
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Relatório de Atividades 2014

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