Carta Convite - Confederação Brasileira de Handebol

CARTA CONVITE n° 002/2013-B
A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL – CBHb, de acordo com a Lei 10.264 de 16 de julho de
2001 – Lei Agnelo Piva, regulamentada pelo Decreto nº5.139 de 12 de julho de 2004, convida as
empresas e / ou agências de viagens, que estiverem interessadas, a se candidatar à participação em
concorrência, na qual serão adquiridas aproximadamente 08 (oito) passagens aéreas internacionais e
27 (vinte e sete) nacionais, para atender a seleção brasileira de handebol categoria adulta feminina, na
fase de treinamento e amistosos nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória, no período de 13 a 30 de maio
de 2013 em preparativos para os jogos Pan Americanos, na cidade de Santo Domingo na República
Dominicana, conforme o quadro abaixo:
OBJETO:
PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS
VIENA / S.PAULO-GRU/VIENA
IDA 21/05 VOLTA 29/07/2013
02
VIENA / S.PAULO-GRU/VIENA
MARSELHA /S.PAULO-GRU/MARSELHA
PAU UZEIN-FRA/S.PAULO-GRU/PAU UZEIN
S.PAULO-GRU/RIO JANEIRO-GIG – SÓ IDA
VOLGOGRAD/S.PAULO-GRU/VOLGOGRAD
P. ALEGRE/RIO JANEIRO – SÓ IDA
CHAPECÓ / R.DE JANEIRO-GIG – SÓ IDA
CAXIAS SUL/R.JANEIRO-GIG – SÓ IDA
VITÓRIA/S.PAULO-GRU/R. JANEIRO-GIG
LJUBLJANA/S.PAULO-GRU/LJUBLJANA
PAMPLONA/S.PAULO-GRU/PAMPLONA
IDA
IDA
IDA
IDA
IDA
IDA
IDA
IDA
IDA
IDA
IDA
02
01
01
22
01
01
02
01
01
01
01
GRU/CAXIAS DO SUL – SÓ IDA
09/06/2013
17/05 VOLTA
13/05 VOLTA
21/05 VOLTA
22/05/2013
21/05 VOLTA
22/05/2013
22/05/2013
22/05 VOLTA
30/05 VOLTA
19/05 VOLTA
21/05 VOLTA
29/07/2013
29/07/2013
10/07/2013
10/07/2013
09/06/2013
09/06/2013
29/07/2013
12/06/2013
01
Obs.: As passagens do trecho GRU/GIG, deverão ser emitidas para o vôo
entre 15:00 hs e 15:45 horas e o trecho VIX/GRU dia 30/05 tem que ser
coordenado com o vôo internacional, pra Santo Domingo.
Credenciamento: O preposto indicado pela empresa licitante deverá se fazer presente munido
de Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida, acompanhada de cópia autêntica
da Carteira de Identidade do Credenciado e do Contrato Social da empresa, dando plenos e
irrevogáveis poderes ao outorgado para acompanhar os trabalhos licitatórios e tomar todas e
quaisquer deliberações atinentes ao certame.
Considerações:
01- As propostas deverão constar o valor e o prazo de validade e serem apresentadas em
02 (duas) vias;
02- As propostas deverão ser acompanhadas de documentos comprobatórios da
informação prestada;
03- A empresa vencedora que fornecerá os bilhetes de viagem, deverá obedecer a
quantidade licitada, como também terá de honrar os valores apresentados, desde que a
contratante respeite o prazo de entrega da relação com os nomes, para as devidas
emissões;
04- Os valores apresentados nas propostas, não poderão sofrer reajustes;
05- Os bilhetes deverão ser entregues a CBHb, no prazo imediato após o recebimento da
listagem e devida autorização da CBHb, pela agência prestadora dos serviços;
06- Poderão participar qualquer empresa do ramo de atividade pertinente ao objeto
licitado;
07- As empresas que estiverem interessadas em participar do procedimento licitatório,
deverão apresentar o registro cadastral em qualquer órgão da Administração Pública,
acompanhada de todas certidões negativas.
08- O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento dos bilhetes, com a
apresentação da fatura.
09- Formas de rescisão do contrato:
•
Pelo não cumprimento total ou parcial do Contrato, independentemente de notificação
ou interpelação judicial ou extrajudicial;
•
Por mútuo acordo, atendida a conveniência dos serviços recebendo a CONTRATADA, o
valor dos serviços já executados;
•
Por iniciativa da CONTRATANTE independente de interpelação judicial, quando a
CONTRATADA descumprir qualquer das obrigações estipuladas neste edital ou falir.
A proposta vencedora será divulgada em nosso portal www.brasilhandebol.com.br, em 29 de abril de
2013.
A contratação será efetivada com o proponente que apresentar menor preço, melhor condição de
pagamento e que atenda aos requisitos solicitados por esta entidade.
Período de divulgação: 24 a 29 de abril de 2013.
(abertura das propostas 16h30min do dia 29/04/2013)
Envio das propostas:
Rua Monsenhor Silveira, 171, Bairro São José
CEP. 49015-030 Aracaju / SE
FONE – 3711-1907 FAX:79 – 3711 – 1913
e-mail:[email protected]
At.: Ailton Vieira da Silva
Aracaju, 24 de abril de 2013.
Manoel Luiz Oliveira
Presidente da CBHb