Dados da Violência Sexual contra crianças e adolescentes

Transcrição

Programa Nacional de
Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e
Adolescentes.
Dados Sobre Violência Sexual
Infanto-Juvenil.
Objetivo do PAIR
Integrar
políticas
e
desenvolver
metodologias adequadas que possam ser
disseminadas e replicadas: a articulação e o
fortalecimento da rede de políticas públicas
certamente são um dos maiores desafios que
estão hoje colocados à sociedade , no âmbito
do enfrentamento da violência sexual contra
crianças e adolescentes.
Violência Sexual InfantoJuvenil
As crianças e adolescentes sofrem
várias formas de violência e violações de
seus direitos, dentre eles a violência
sexual, que pode se caracterizar de duas
formas: pelo abuso sexual ou pela
exploração sexual.
Fonte: www.cecria.org.br
Abuso Sexual
O abuso sexual utiliza-se da sexualidade de
uma criança ou adolescente para a prática de
qualquer ato de natureza sexual é geralmente
praticado por uma pessoa com quem a criança
ou adolescente possui uma relação de
confiança, e que participa do seu convívio. Essa
violência pode se manifestar dentro do ambiente
doméstico ou fora dele.
Exploração Sexual InfantoJuvenil
A exploração sexual diferentemente do
abuso, utiliza-se da criança e do
adolescente para fins sexuais mediada
por lucro, objetos de valor ou outros
elementos de troca. A exploração sexual
ocorre de quatro formas: no contexto da
prostituição, na pornografia, nas redes de
tráfico e no turismo sexual.
Prostituição Infanto-Juvenil
Exploração
sexual
no
contexto
da
prostituição remete-se a comercialização da
exploração sexual, normalmente envolvendo
rede de aliciadores, agenciadores, facilitadores
e demais pessoas que se beneficiam
financeiramente da exploração sexual. Mas
esse tipo de exploração sexual também pode
ocorrer sem intermediários.
Pornografia Infanto-Juvenil
Pornografia
infantil
trata-se
da
produção, reprodução, venda, exposição
distribuição, comercialização, aquisição,
posse, publicação ou divulgação de
materiais pornográficos (fotografia, vídeo,
desenho, filme, etc.) envolvendo crianças
e adolescentes.
Tráfico Infantil-Juvenil
Tráfico para fins de exploração sexual
é a promoção ou facilitação da entrada,
saída ou deslocamento no território
nacional de crianças e adolescentes com
o objetivo de exercerem a prostituição ou
outra forma de exploração sexual.
Turismo Sexual InfantoJuvenil
Turismo com motivação sexual é a
exploração sexual de crianças e
adolescentes por visitantes de países
estrangeiros ou turistas do próprio país
normalmente
com
o
envolvimento,
cumplicidade
ou
omissão
de
estabelecimentos comerciais de diversos
tipos.
Estupro
O estupro é o ato de “constranger
alguém, mediante violência ou grave
ameaça, a ter conjunção carnal ou a
praticar ou permitir que com ele se
pratique outro ato libidinoso” ( Art. 213, Lei
2.848, de 07/02/1940).
Relação dos Conselhos
Tutelares de Maceió
Relação dos Conselhos Tutelares de Maceió
Áreas de Atuação
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL (FEMININO)
CONSELHOS
TUTELARES
CASOS
SEXO
MÉDIA DE IDADE
MÉDIA DE IDADE
AGRESSOR
REGIÃO I
10
FEMININO
11,4
36,25
REGIÃO II
8
FEMININO
12,25
28
REGIÃO III E IV
3
FEMININO
8,5
-
REGIÃO V E VI
17
FEMININO
9,35
40,83
REGIÃO VII
12
FEMININO
10,41
37,45
10,382
35,6325
50
Fonte: Conselho Tutelar Regiões I; II; III e IV; V e VI; e VII, em 9 de junho de 2011. Dados referentes ao ano
de 2010.
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL
(FEMININO)
24%
20%
REGIÃO 1
16%
REGIÃO 2
REGIÃO 3 E 4
34%
6%
REGIÃO 5 E 6
REGIÃO 7
Fonte: Conselho Tutelar Regiões I; II; III e IV; V e VI; e VII, em 9 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010.
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL (MASCULINO)
CONSELHOS TUTELARES
TIPOS DE VIOLÊNCIA
SEXO
MÉDIA DE IDADE
REGIÃO I
2
MASCULINO
13
REGIÃO II
1
MASCULINO
9
REGIÃO III E IV
0
MASCULINO
8,5
REGIÃO V E VI
8
MASCULINO
9,37
40
REGIÃO VII
0
MASCULINO
0
0
7,974
24,33333333
11
MÉDIA DE IDADE AGRESSOR
33
de 2010.
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL
(MASCULINO)
0%
18%
9%
REGIÃO 1
REGIÃO 2
73%
0%
REGIÃO 3 E 4
REGIÃO 5 E 6
REGIÃO 7
Fonte: Conselho Tutelar Regiões I; II; III e IV; V e VI; e VII, em 9 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de
2010.
VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL (MASCULINO E FEMININO)
SEXO
CASOS
MÉDIA DE IDADE
MÉDIA DE IDADE DO AGRESSOR
FEMININO
50
10,38
35,63
MASCULINO
11
7,9
24,33
de 2010.
TOTAL DE CASOS NOS CONSELHOS
TUTELARES
18%
FEMININO
MASCULINO
82%
LOCAL DA VIOLÊNCIA (FEMININO)
LOCAL DA VIOLÊNCIA
NÚMERO
ESCOLA
2
CASA
14
RUA
10
RESIDÊNCIA DO ACUSADO
2
CASA DE PARENTES
10
VIZINHOS
6
NÃO INFORMADO
6
50
Fonte: Conselho Tutelar Regiões I; II; III e IV; V e VI; e VII, em 9 de junho de 2011. Dados referentes ao
ano de 2010.
4%
12%
28%
12%
ESCOLA
CASA
RUA
20%
20%
CASA DE PARENTES
VIZINHOS
NÃO INFORMADO
4%
LOCAL DA VIOLÊNCIA
(MASCULINO)
LOCAL DA VIOLÊNCIA
NÚMERO
ESCOLA
0
CASA
7
RUA
1
2
CASA DE PARENTES
1
VIZINHOS
0
NÃO INFORMADO
0
11
ano de 2010.
LOCAL DA VIOLÊNCIA (MASCULINO)
0%
0%
0%
9%
ESCOLA
18%
CASA
RUA
9%
64%
CASA DE PARENTES
VIZINHOS
NÃO INFORMADO
Fonte: Conselho Tutelar Regiões I; II; III e IV; V e VI; e VII, em 9 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010
TIPOS DE VIOLÊNCIA (FEMININO)
TIPOS DE VIOLÊNCIA
NÚMEROS
VIOLÊNCIA SEXUAL
9
ABUSO SEXUAL
24
PROSTITUIÇÃO
3
ESTUPRO
14
50
ano de 2010
28%
18%
VIOLÊNCIA SEXUAL
ABUSO SEXUAL
PROSTITUIÇÃO
6%
48%
ESTUPRO
TIPOS DE VIOLÊNCIA (MASCULINO)
TIPO DE VIOLÊNCIA
NÚMERO
VIOLÊNCIA SEXUAL
3
ABUSO SEXUAL
8
PROSTITUIÇÃO
0
ESTUPRO
0
11
ano de 2010.
0%
0%
27%
VIOLÊNCIA SEXUAL
ABUSO SEXUAL
73%
PROSTITUIÇÃO
ESTUPRO
Fonte: Conselho Tutelar Regiões I; II; III e IV; V e VI; e VII, em 9 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010
REGISTRO DO IML
SEXO
NÚMERO DE CASOS
MÉDIA DE IDADE
FEMININO
37
9
MASCULINO
12
9
49
18
Fonte: Instituto Médico Legal, em 9 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010.
REGISTRO DO IML
24%
FEMININO
MASCULINO
76%
FONTE: Instituto Médico Legal, em 9 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010.
REGISTRO DO CREAS/CRASS
SEXO
NÚMERO
TIPO DE VIOLÊNCIA
FEMININO
7
ABUSO SEXUAL
MASCULINO
1
ABUSO SEXUAL
7
Fonte: CREAS/CRASS, em 16 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010
13%
FEMININO
MASCULINO
87%
Fonte: CREAS/CRASS, em 16 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010
(FEMININO)
LOCAL DA VIOLÊNCIA
NÚMERO
VIZINHOS
5
RUA
1
CASA DE PARENTES
1
6
Fonte: CREAS/CRASS, em 16 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010.
14%
14%
VIZINHOS
RUA
72%
CASA DE PARENTES
(MASCULINO)
LOCAL DA VIOLÊNCIA
NÚMERO
VIZINHOS
1
RUA
0
CASA DE PARENTES
0
1
0%
VIZINHOS
RUA
CASA DE PARENTES
100%
REGISTRO DO CAV/CRIME
SEXO
NÚMERO
TIPO DE VIOLÊNCIA
FEMININO
31
ABUSO SEXUAL
MASCULINO
11
ESTUPRO
42
Fonte: CAV/CRIME, em 16 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010.
26%
FEMININO
74%
MASCULINO
(FEMININO)
BAIRRO DE REGISTRO
NÚMEROS
Benedito Bentes
6
Bom Parto
1
Santos Drummond
1
Reginaldo
1
Jardim Petrópolis
1
Farol
1
Jacintinho
2
Tabuleiro
4
Bebedouro
2
São Jorge
3
Clima Bom
1
Fernão Velho
1
Feitosa
2
Pinheiro
1
Vergel
4
31
Fonte: CRESS, em 16 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010.
REGISTRO CAV/CRIME(FEMININO)
Benedito Bentes
Bom Parto
3%
13%
Santos Drummond
19%
7%
3%
3%
3%
Reginaldo
Jardim Petrópolis
Farol
Jacintinho
3%
10%
7%
3%
3%
13%
3%
7%
Tabuleiro
Bebedouro
São Jorge
Clima Bom
Fernão Velho
Feitosa
Pinheiro
REGISTRO CAV/CRIME
(MASCULINO)
BAIRRO DE REGISTRO
NÚMEROS
Jacintinho
1
Tabuleiro
1
Cambona
1
Benedito Bentes
8
11
REGISTRO DO CAV/CRIME (MASCULINO)
9%
9%
9%
Jacintinho
Tabuleiro
73%
Cambona
Benedito Bentes
REGISTRO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ
SEXO
NÚMEROS
FEMININO
44
MASCULINO
41
85
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde, em 16 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010.
REGISTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACEIÓ
48%
52%
FEMININO
MASCULINO
REGISTRO DA SMS DE MACEIÓ
(FEMININO)
TIPOS DE VIOLÊNCIA
NÚMEROS
VIOLÊNCIA SEXUAL
36
ABUSO SEXUAL
8
44
REGISTRO DA SMS DE MACEIÓ (FEMININO)
18%
VIOLÊNCIA SEXUAL
ABUSO SEXUAL
82%
REGISTRO DA SMS DE MACEIÓ
(MASCULINO)
TIPOS DE VIOLÊNCIA
NÚMEROS
VIOLÊNCIA SEXUAL
38
ABUSO SEXUAL
3
41
REGISTRO DA SMS DE MACEIÓ (MASCULINO)
7%
VIOLÊNCIA SEXUAL
ABUSO SEXUAL
93%
REGISTRO DA MATERNIDADE
ESCOLA SANTA MÔNICA
SEXO
IDADE
NÚMERO DE CASOS
TIPOS DE VIOLÊNCIA
FEMININO
11
1
ABUSO SEXUAL
12
3
13
4
14
6
15
1
16
3
17
5
18
3
26
26
Fonte: Maternidade Escola Santa Mônica, em 16 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010.
REGISTRO DA MATERNIDADE ESCOLA SANTA
MÔNICA
9%
16%
10%
1
15%
11%
2
3
4
14%
12%
13%
Fonte: Maternidade Escola Santa Mônica, em 16 de junho de 2011. Dados referentes ao ano de 2010.
5
6
7
8
REGISTRO DA POLÍCIA CIVIL DE
ALAGOAS
SEXO
CASOS
MÉDIA DE IDADE DA VÍTIMA
MÉDIA DE IDADE DO AGRESSOR
FEMININO
142
11,01
34,01
MASCULINO
25
9,68
33,33
Fonte: Polícia Civil do Estado de Alagoas, em 22 de junho de 2011, Dados referentes ao ano de
2010.
REGISTRO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
15%
FEMININO
MASCULINO
85%
Fonte: Polícia Civil do Estado de Alagoas, em 22 de junho de 2011, Dados referentes ao ano de 2010.
ALAGOAS (FEMININO)
LOCAL DA VIOLÊNCIA
NÚMEROS
14
RUA
100
CASA
16
CASA DE PARENTES
2
DESCONHECIDO
2
NÃO INFORMADO
8
142
1%
1%
6%
10%
11%
RUA
CASA
CASA DE PARENTES
71%
DESCONHECIDO
NÃO INFORMADO
ALAGOAS (MASCULINO)
LOCAL DA VIOLÊNCIA
NÚMEROS
2
VIZINHOS
1
RUA
20
CASA
1
DESCONHECIDO
1
NÃO INFORMADO
1
26
4%
4% 4%
7%
4%
VIZINHOS
RUA
CASA
77%
DESCONHECIDO
NÃO INFORMADO
ALAGOAS (FEMININO)
TIPO DE VIOLÊNCIA
NÚMERO2
ESTUPRO
132
PROSTITUIÇÃO
2
VIOLÊNCIA SEXUAL
7
ABUSO SEXUAL
1
142
Fonte: Polícia Civil do Estado de Alagoas, em 22 de junho de 2011, Dados referentes ao ano de
2010.
1%
5% 1%
ESTUPRO
PROSTITUIÇÃO
VIOLÊNCIA SEXUAL
93%
ABUSO SEXUAL
REGISTRO DA POLICIA CIVIL DE
ALAGOAS (MASCULINO)
TIPO DE VIOLÊNCIA
NÚMERO
ABUSO SEXUAL
1
VIOLÊNCIA SEXUAL
3
ESTUPRO
22
26
4%
11%
ABUSO SEXUAL
VIOLÊNCIA SEXUAL
85%
ESTUPRO

Dados da Violência Sexual contra crianças e adolescentes

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