arigatos steakhouse

NEWSLETTER
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LUSO– JAPONESA
NEWSLETTER CCILJ
4º TRIMESTRE 2012
EDIÇÃO ESPECIAL DE NATAL 2012
Volume 4, Edição 4
EDITORIAL
Tempo de mudança!
Pontos de interesse especiais:
Está a chegar ao fim o triénio para o qual a atual equipa de gestão da nossa
Câmara foi eleita. Iremos ter eleições para os Corpos Sociais na próxima
Assembleia Geral de Fevereiro e, daqui, lanço um apelo aos Associados da
Câmara pedindo, desde já, a todos os que queiram manifestar o seu interesse em participar nas listas eleitorais que contactem a Câmara. Um novo
ciclo se perfila e, como escreveu um dos nossos maiores poetas, “…todo
o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades. “
- CCILJ no “Portugal Exportador
2012”
- Especial de Natal—Associados
O ano de 2013 será um ano de excecional relevância para a relação de Portugal com o Japão,
graças ao esforço que tem sido feito por todos os intervenientes neste processo. O facto de se
comemorarem 470 anos de relacionamento entre os dois Povos será mais um pretexto para se
consolidarem as ligações existentes, criar outras e resolver pendências legislativas que ainda se
mantêm.
Nesta edição:
- Notícias do Japão
2
- Portugal Exportador 2012
3
- Eventos do Último Trimestre
- Próximos Eventos
- Balança Comercial
- Balança comercial
- Feiras no Japão
4
5
6
Portugal, de um modo geral, está a reaprender a fazer comércio externo e a criação de
“entrepostos” nos locais de destino, com o apoio de associações ou câmaras de comércio,
começa a tomar forma na cabeça dos exportadores, tal como aconteceu há quinhentos anos.
O trabalho de agregação destas vontades é imenso, mas imperativo, pois aí reside o sucesso da
operação.
Este será um dos trabalhos a desenvolver pela nova equipa de gestão da nossa Câmara visando
o incremento e consolidação das exportações para o Japão. Os resultados acumulados do terceiro trimestre deste ano evidenciam uma balança comercial com o Japão positiva em mais de
40% para Portugal, embora, comparativamente com 2011, só 10% se devam ao aumento de
exportação e o restante à redução de importações (dados retirados do site da Jetro).
Temos, pois, que aproveitar esta conjuntura económica para fortalecer e estabelecer duradouramente o intercâmbio comercial com uma das nações que, em todo o mundo, importa maior
quantidade de bens de consumo.
Cumprimentamos os novos Associados
EUKARYA, LDA.
- Notícias dos Associados
- Oportunidades Comerciais
Rua da Beneditina, 155
7
4150-751 Porto
Tel.: +351 919 933 325
- Especial de Natal
- Boletim Jurídico
8
9
10
11
Email: [email protected]
Website: www.eukaryastudio.com
RST—CONSTRUTORA DE
MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, SA.
Zona Industrial de Aveiro—Ap.3136
3801-101 Aveiro
Tel.: +351 234 300 020
Email: [email protected] |Website: www.rst.pt
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CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LUSO– JAPONESA
Notícias Japão
Japão aprova plano de estímulo à economia
O Japão aprovou, no passado mês de Outubro, um plano de estímulo à economia no valor de 4 mil milhões de euros, o que corresponde a 423 mil milhões de ienes. O governo japonês espera que a aprovação deste pacote ajude o país a sair da deflação reativando,
assim, a economia.
Uma grande parte deste pacote, ou seja, 2,6 mil milhões de euros, será usado para ajudar à reconstrução das regiões do nordeste do
Japão devastadas pelo tsunami de Março de 2011.
Devido à disputa territorial entre o Japão e a China, 170 milhões de euros serão aplicados na melhoria do equipamento da guarda
costeira. Por último, o restante valor terá como destino a agricultura, as energias renováveis, a investigação de células estaminais,
entre outros.
Vendas online crescem no Japão
A venda online de lojas de retalho, estão a aumentar fortemente no Japão devido à falta de tempo que os japoneses enfrentam diariamente para fazer as suas compras.
No fim do ano fiscal de 2012, o valor do mercado online poderá chegar aos 10 biliões de ienes. Deste modo, as empresas japonesas
começam a expandir a sua base de clientes com este tipo de venda que se tem mostrado tão lucrativo.
Por exemplo, a marca japonesa Muji, entre Março e Agosto de 2011, tinha as suas vendas online na casa dos 5,7 biliões de ienes, pelo
que no mesmo período de 2012 cresceu 20%.
Japão e Canadá negoceiam Tratado de Livre Comércio
O Japão e o Canadá estão em negociações para a assinatura de um Tratado de Livre Comércio para que se elimine as barreiras tarifárias em ambos os países, tendo principal atenção ao sector automóvel, agrícola e recursos naturais (carvão e gás natural). Desta forma,
o Japão pretende aumentar as exportações para o Canadá.
No entanto, os diplomatas japoneses estão a negociar com cautela quanto ao ponto do sector agrícola pois um grande aumento das
importações agrícolas provenientes do Canadá prejudicaria o sector agrícola do Japão, que é tradicionalmente protegido.
Terramoto em Tóquio
Dia 24 de Novembro, Tóquio sofreu um terramoto de magnitude 4,9. A Agência Meteorológica do Japão referiu que não
existe perigo de formação de um tsunami. O terramoto perturbou o tráfego de comboios e alguns serviços. Este terramoto teve uma profundidade de 80km na província de Chiba,
a leste de Tóquio.
Taxa de Desemprego no Japão permaneceu
estável em Setembro
O Governo japonês, declarou que, tanto em Agosto como
em Setembro do ano corrente, a taxa de desemprego no
Japão ficou pelos 4,3%. Cerca de 0,7% dos desempregados
conseguiram encontrar um posto de trabalho, o que se traduz em 20 mil pessoas.
Página 2
Japão procura alternativas à Energia nuclear
Após o acidente radioativo que assolou parte do Japão, há quase dois anos, o país procura alternativas no âmbito das energias
renováveis em substituição à energia nuclear. Maria Van der
Hoeven, diretora da AIEA (Agência Internacional de Energia
Atómica) insistiu que as autoridades japonesas procurassem
alternativas. Atualmente, o Japão depende em parte do estrangeiro para abastecimento de energia.
Angola na Cimeira Japão-África
Angola foi convidada a participar na cimeira a realizar-se em
Junho de 2013 no Japão, com uma delegação de alto nível. O
convite veio diretamente do primeiro-ministro japonês, Noda
Yoshihiko, ao vice-presidente da República da Angola, Manuel
Vicente. O Japão pretende ainda conceder ajuda financeira a
Angola para melhorar o porto de Namibe. Para além disto, existem outros projetos que o Japão irá levar a cabo em Angola,
como a formação de quadros angolanos para o sector da desminagem.
Volume 4, Edição 4
“PORTUGAL EXPORTADOR 2012”
A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Japonesa tem o prazer de informar os seus Associados que esteve presente, tal como o ano passado, no evento “Portugal Exportador”,
organizado pela AIP.
Esta iniciativa, que visa fomentar a exportação nacional, teve lugar no Pavilhão do Rio—
Centro de Congressos de Lisboa— no dia 21 de Novembro de 2012.
Deste modo, nesta 7ª edição do “Portugal Exportador”, os interessados puderam conhecer
ou aprofundar os conhecimentos já adquiridos quanto aos instrumentos de apoio e serviços disponíveis para a atividade exportadora da sua empresa.
O Portugal Exportador ensina-o a dar os primeiros passos no processo de internacionalização ou alargar a sua capacidade de exportação, através de consultoria, workshops e Cafés
Temáticos, que ajudam a adquirir as ferramentas necessárias para exportar e investir.
Esta iniciativa, como já é habitual, contou com a presença de várias Embaixadas acreditadas em Portugal e Câmaras de Comércio bilaterais
que fornecem apoio à internacionalização, face-to-face, aos visitantes profissionais que pretendessem marcar encontros personalizados.
Note-se que este evento, de suma importância, torna-se ainda mais pertinente dado que a internacionalização empresarial, nomeadamente
das PME, é um elemento fulcral para o desenvolvimento da economia portuguesa.
A CCILJ agradece a todas as empresas que nos visitaram durante o Portugal Exportador 2012.
Imagens via www.clubeportugalexportador.aip.pt
Página 3
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CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LUSO-JAPONESA
Eventos do último Trimestre
Crash Course “ Prova de Vinhos: Sabores de Portugal”, 10 de Outubro,
Casa Macário
Realizou-se, no passado dia 10 de Outubro, o evento supramencionado na Casa Macário,
situada na baixa pombalina. Esta foi um noite bem passada, na companhia de vários Associados da Câmara possibilitando que, assim, esta iniciativa fosse um sucesso. Degustaram-se
vinhos, queijos e chocolates, pelo que foi uma mais-valia para todos os participantes que,
deste modo, tomaram conhecimento quanto à conjugação de vinhos e dos aperitivos certos
Curso de Iniciação ao Japonês—III Edição, 12 de Novembro, CCILJ
O próximo curso de iniciação ao japonês teve inicio dia 12 de Novembro, em regime pós-laboral. Este
curso é um curso de iniciação, destinado a um público com conhecimento zero da língua japonesa. A
Câmara realiza várias edições de cursos de japonês, tanto de nível I como de nível II, durante o ano,
pelo que teremos decerto novas edições em 2013.
Fique atento!
Próximos Eventos
Missão Comercial ao Japão 2013
A CCILJ, no próximo ano de 2013, irá novamente levar a cabo esta iniciativa que visa contribuir e promover as relações comerciais entre as empresas portuguesas e japonesas. É no âmbito de uma possível
criação de oportunidades comerciais entre ambos os países, que a CCILJ espera que esta seja mais
uma missão de sucesso e que tudo corra de feição. Prevemos realizar duas Missões Comerciais ao
Japão, sendo a primeira entre Maio/Junho e a segunda entre Outubro/Novembro.
Brevemente, divulgaremos mais informações.
Formações CCILJ em parceria com a Logiciel
Brevemente iremos anunciar as próximas formações a serem realizadas em 2013. Esteja atento!
Visite-nos em www.ccilj.pt ou www.facebook.com/cciljoficial e fique sempre a par das nossas iniciativas e eventos.
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CÂMARA DE COMÉRCIO
E INDÚSTRIA
LUSO– JAPONESA
EXPORTAÇÕES POR GRUPOS PRODUTOS
Conversor de Moedas
Yen
1
Euro
0,00909
Euro
Yen
1
109,94
2012 Jan/
Ago
Var %
11/12
% Tot 12
29.713
23,8
36.945
28,1
24,3
Químicos
33.901
27,2
29.735
22,6
-12,3
Alimentares
17.224
13,8
20.065
15,3
16,5
Calçado
7.293
5,9
9.277
7,1
27,2
Minerais e minérios
4.928
4,0
6.901
5,3
40,0
Instrumentos de óptica e precisão
2.169
1,7
6.602
5,0
204,3
Madeira e cortiça
4.356
3,5
6.247
4,8
43,4
Agrícolas
4.857
3,9
3.894
3,0
-19,8
Matérias têxteis
2.982
2,4
2.743
2,1
-8,0
Vestuário
1.638
1,3
2.454
1,9
49,8
Veículos e outro mat. transporte
9.991
8,0
1.873
1,4
-81,3
737
0,6
1.383
1,1
87,6
Metais comuns
1.186
1,0
755
0,6
-36,3
Peles e couros
70
0,1
211
0,2
202,3
Pastas celulósicas e papel
86
0,1
108
0,1
25,9
0
0,0
4
0,0
§
3.031
2,4
2.099
1,6
-30,7
424
0,3
0
0,0
-100,0
124.585
100,0
131.295
100,0
5,4
% Tot 11
2012 Jan/
Ago
% Tot 12
Plásticos e borracha
Combustíveis minerais
Outros produtos
Total
IMPORTAÇÕES POR GRUPOS PRODUTOS
2011 Jan/
Ago
Var %
11/12
Veículos e outro mat.
transporte
89.555
39,5
73.876
33,6
-17,5
Máquinas e aparelhos
69.272
30,6
69.290
31,5
0,0
Metais comuns
12.303
5,4
24.239
11,0
97,0
Plásticos e borracha
21.139
9,3
22.110
10,0
4,6
13.662
6,0
14.460
6,6
5,8
8.898
3,9
9.046
4,1
1,7
Matérias têxteis
Pastas celulósicas e
papel
Alimentares
2.431
1,1
2.436
1,1
0,2
808
0,4
1.231
0,6
52,4
683
0,3
781
0,4
14,2
Minerais e minérios
1.241
0,5
518
0,2
-58,3
304
0,1
221
0,1
-27,5
Madeira e cortiça
20
0,0
38
0,0
90,1
Vestuário
54
0,0
26
0,0
-51,3
Calçado
13
0,0
13
0,0
2,5
4
0,0
4
0,0
-1,2
Instrumentos de óptica e
precisão
Químicos
Fonte: INE e Global
Trade Atlas via
AICEP
2011 Jan/
% Tot 11
Ago
Máquinas e aparelhos
Valores confidenciais
Data da conversão: 17 de Dez
Volume 4, Edição 4
Balança Comercial
Agrícolas
Peles e couros
6
0,0
0
0,0
-98,1
Outros produtos
2.047
0,9
1.905
0,9
-7,0
Valores confidenciais
4.007
1,8
0
0,0
-100,0
226.447
100,0
220.194
100,0
-2,8
Combustíveis minerais
Total
Nota: Mais dados na página seguinte →
Página 5
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CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LUSO-JAPONESA
COMÉRCIO DE BENS
BALANÇA
COMERCIAL
2007
2008
Exportações
298.594
179.816
86.486
Importações
571.684
589.333
285.072
Saldo
Coef. Cob.
2009
127.837
Var
2011
%a
Jan/
07/11 Ago
191.733
1,5 124.585
2012 Var %
b
Jan/
Ago
11/12
131.295
5,4
362.768
340.635
220.194
-2,8
-88.898
--
59,6%
--
2010
2011
-273.090 -409.518 -198.585 -234.931 -148.902
52,2%
30,5%
30,3%
35,2%
56,3%
-6,8 226.447
-101.862
-55,0%
Unidade: Milhares de euros. Notas:
(a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2007-2011; (b) Taxa de variação homóloga 2011-2012. 2007 a 2009: Resultados definitivos; 2010 a 2012: Resultados preliminares
OPERADORES ECONÓMICOS
Exportadoras para o Japão
Importadoras do Japão
POSIÇÃO E QUOTA DE PORTUGAL
Portugal como cliente do Japão
Portugal como fornecedor do Japão
Unid.
Nº Empresas Portuguesas
Unid.
Posição
% Exportações Japão
Posição
% Importações Japão
2007
2008
2009
2010
2011
678
632
584
614
647
1.249
1.231
908
920
974
2007
2008
2009
2010
2011
57
62
64
67
69
0,12
0,10
0,07
0,06
0,06
77
70
66
70
64
0,03
0,03
0,04
0,04
0,06
FEIRAS
Tokyo Auto Salon 2013 with NAPAC
The 10th Seafood and Technology Expo Osaka
2013.01.11 to 2013.01.13 in Asia / Japan / Chiba
2013.02.21 to 2013.02.22 in Asia/ Japan / Osaka
Exposição/ Exhibit: Dressed-up & tuned-up cars, tires, Exposição/ Exhibit: Seafood, Processed seafood, Seasonings &
wheels, aero parts, turbo systems, steering wheels, elec- food additives, Food processing machinery and related
tronic products, car accessories and parts, etc.
equipment, Packaging and physical distribution equipment
and services, Machinery for cleaning fresh fish, shellfish, etc.
N.º de Expositores em 2012/ Exhibitors in 2012: 367
N.ºde Expositores em 2012/ Exhibitors in 2012: 210
24th International Jewellery Tokyo 2013
3rd International Smart Grid Expo
2013.01.23 to 2013.01.26 in Asia/ Japan/ Tokyo
2013.02.27 to 2013.03.01 in Asia/ Japan/ Tokyo
Exposição/ Exhibit: Jewellery Products: Diamond/Gem/
Gold/Silver/Designer's/Bridal/Chains/Costume Jewellery, Exposição/ Exhibit: Electricity, Energy Devices and InfrastrucWatches/Clocks. Loose Stones: Diamonds, Rubies, Emer- ture, IT, Communication Device and Infrastructure, IT Sysalds, Sapphires, Opals. Pearls: Akoya, Southsea, Freshwa- tem and Service, Other.
ter. Gemstones: Amber, Corals, Jades, Ivories, Cameos.
N.ºde Expositores em 2012/ Exhibitors in 2012: NA
N.ºde Expositores em 2012/ Exhibitors in 2012: 1267
eCommerce Solution Fair 2013
Smart Energy Japan 2013
2013.02.27 to 2012.02.28 in Asia/ Japan/ Tokyo
2013.01.30 to 2012.02.01 in Asia/ Japan/ Tokyo
Exposição/ Exhibit: System architecture, EC consulting, hostExposição/ Exhibit: Smart Grids, Energy Control & Manage- ing/housing, network infrastructure, SEO/SEM, mail delivery,
ment, Energy Creation, Energy Storage.
SNS, affiliate advertising, advertising, search engines, analysis
tool, etc.
N.ºde Expositores em 2012/ Exhibitors in 2012: 190
N.ºde Expositores em 2012/ Exhibitors in 2012: 65
Página 6
OPORTUNIDADES COMERCIAIS
Volume 4, Edição 4
Pneus Usados
Número de Proposta - 1136419
Tipo de Negócio- Exportação/Importação de produtos/partes
Oferta - Venda de produtos/partes
Categoria da Proposta - 0709 Used tires, tires/ rubber for recycling,
3010 Used motorcycle, motor vehicles and parts of such
País/área– Iwate, Japan
Market Expansion of “Heart Tree”
Número de Proposta —1136233
Tipo de Negócio– Business Support Services
Oferta - Looking for Business Supports
Categoria da Proposta – 0201 Horticultural products, 5401 Management, sales, consulting, etc.
País/área – Aichi, Japan
Sales Agent for restaurant portal site
Número de Proposta - 1136267
Tipo de Negócio - Sales Agent/ Representative
Oferta - Looking for Sales Agent
Categoria da Proposta - 5403 Translating, interpreting, advertising,
puclicity, 4800 Eating and drinking establishments, 5203 Research
and information agency businesses
País/área—Nagano, Japan
Distributors of Special Printing—Related Materials
Número de Proposta —1136436
Tipo de Negócio- Sales Agent/ Representative
Oferta - Looking for Sales Agent
Categoria da Proposta – 2604 Printing and binding machines and parts
of such
País/área – Tokyo, Japan
Notícias dos Associados
LABORATÓRIO EDOL RUMO AO FUTURO E A NOVOS MERCADOS
O Laboratório Edol – Produtos Farmacêuticos, S.A. é uma empresa de
capital 100% português, fundada em 1952, em Lisboa, especializada no
desenvolvimento, fabrico e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, dermocosméticos e suplementos alimentares nas áreas de
Oftalmologia, Dermatologia e Otorrinolaringologia. Ao longo dos anos o
Laboratório Edol tem melhorado e aumentado a sua diversidade de
produtos, desenvolvendo formulações mais modernas, inovadoras e de
elevada qualidade, com o objetivo constante de fornecer aos doentes e
profissionais de saúde as melhores soluções terapêuticas que contribuam dessa forma para o aumento da qualidade de vida das pessoas.
Atualmente, é líder nacional de vendas na área de Oftalmologia, pois é
uma das empresas farmacêuticas Portuguesas mais bem posicionada do
mercado e tem uma sólida implementação na Dermatologia. A atividade
do Laboratório Edol estende-se a todas as fases do ciclo do medicamento, encontrando-se actualmente a Internacionalizar os seus produtos,
uma clara aposta no mercado da exportação que permita um crescimento sustentável. Para além disso, com o objetivo de reforçar a sua
estratégia e a sua presença no mercado externo, o Laboratório Edol fez um investimento na ordem dos 12 milhões de euros na construção
e modernização de uma nova unidade fabril.
O Laboratório Edol produz atualmente cerca de 3 milhões de unidades por ano com uma capacidade instalada de 7,2 milhões de unidades
por turno / ano e possui autorização emitida pela Autoridade de Saúde Competente – Infarmed – para produzir uma variada gama de formas
farmacêuticas líquidas e semissólidas. Deste modo, consegue ter uma flexibilidade de fabrico que permite responder prontamente às necessidades solicitadas dos seus clientes. Sempre atento ao mercado, acompanha as tendências do mesmo, procurando parcerias com empresas
credíveis, orgulhando-se de manter no mercado opções terapêuticas únicas. Pretende manter a sua posição de destaque nos segmentos em
que opera – Oftalmologia, Dermatologia, Dermocosmética e ORL – através de produtos inovadores, estando constantemente atento a novas
oportunidades de negócio e disponível para novas parcerias.
Neste sentido, o Laboratório Edol tem vindo a apostar na internacionalização, através de parcerias com empresas locais. Atualmente, o
Laboratório Edol está preparado para responder de imediato às necessidades dos seus clientes internacionais, disponibilizando os seus produtos em diversos idiomas. O Departamento de Assuntos Regulamentares e Farmacovigilância foi reforçado com recursos humanos altamente especializados e com vasta experiência, de modo a responder de forma eficaz e prontamente a todos os requisitos das Autoridades Locais.
“Este é o desafio estratégico do Edol para os próximos anos – ética, qualidade, capacidade de servir e cumprimento na íntegra das obrigações
morais, legais, sociais e ambientais.” Para mais informações: www.edol.pt
Rui Vilas Boas, Administrador
Página 7
NEWSLETTER
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LUSO-JAPONESA
ESPECIAL DE NATAL—ASSOCIADOS
Altis Hotels
Os Hotéis do grupo Altis prepararam várias propostas especiais para evento de
empresas, para que celebrar o Natal em equipa se torne um momento inesquecível.
Com uma grande variedade de salas para todo o tipo de eventos. O Grupo Altis
disponibiliza várias sugestões de menus e buffets de Natal. A Passagem de Ano é
outro dos momentos altos do ano e como tal o Grupo Altis não poderia deixar de
assinalar esta noite de forma memorável. No Altis Belém poderá saborear momentos verdadeiramente únicos, num cenário deslumbrante à beira-rio. A melhor animação com o DJ Set e a excepcional gastronomia serão os ingredientes perfeitos
para brindar a um novo ano. Experimente os exclusivos menus que o Chefe Cordeiro preparou para o Restaurante Feitoria e Mensagem e divirta-se pela noite
dentro ao som da melhor música no Bar 38´41º. No Hotel Altis poderá terminar o
seu ano de 2012, jantar e divertir-se na pista de dança com a fantástica vista sobre a
cidade que só o Grill D. Fernando lhe pode proporcionar. O Altis Avenida e o Altis Park Hotel têm também preparados programas especiais
de jantar e alojamento para todos os gostos. Visite todas as sugestões do grupo em: www.altishotels.com
Hotéis Heritage Lisboa - Oferta Natal Heritage
Preencha o dia a explorar Lisboa descobrindo as tradicionais de decorações Natalícias no centro histórico da
cidade. Relaxe ao fim do dia no Bar do Hotel com a oferta de um chá e uma fatia do tradicional Bolo Rei.
A marca Hoteis Heritage Lisboa surgiu em 1998, com o objectivo de promover alojamentos localizados no
centro histórico de Lisboa, em antigas casas ou edifícios históricos. Propriedade de famílias portuguesas, que se
uniram para criar ambientes intimistas, onde tudo é pensado para vincar a ligação à cidade de Lisboa, seu património e cultura. São cinco as unidades dos Hoteis Heritage Lisboa: As Janelas Verdes, Heritage Av Liberdade Hotel, Hotel Britania, Hotel Lisboa Plaza e Solar Do Castelo. www.heritage.pt
Tivoli Hotels - Natal e Fim-de-Ano brilham mais no Tivoli Lisboa
Deixe-se levar pelo espírito natalício com um jantar bem tradicional na noite de 24 de
Dezembro, enquanto se deslumbra com uma das melhores vistas sobre a cidade, no restaurante Terraço. Para dar a boas vindas ao ano novo no Tivoli Lisboa aceite a nossa
sugestão para esta noite tão especial. O programa inclui 3 noites de alojamento com
pequeno-almoço, 1/2 garrafa de espumante e uvas no quarto e jantar especial no dia 31
Dezembro na Brasserie Flo ou no restaurante Terraço. Preços a partir de 385€.
www.tivolihotels.com
Tiara Park Atlantic Lisboa - A Ceia
de Natal e o Réveillon no Tiara Park Atlantic Lisboa
Tradicionalmente por esta altura do ano damos conhecimento da proposta que preparámos para a época festiva que se
avizinha tendo por objectivo principal proporcionar uma
Ceia de Natal em ambiente requintado e acolhedor, não
esquecendo a animação necessária para celebrar o Réveillon,
a noite mágica do ano, tornando-a uma experiência inesquecível. O espaçoso Hall do hotel estará ornamentado com os
tradicionais enfeites de Natal contribuindo para que o ambiente se torne especial na celebração da Ceia de Natal. www.tiara-hotels.com
Página 8
Volume 4, Edição 4
ESPECIAL DE NATAL—ASSOCIADOS
Air France KLM
A partir de 03 de Abril de 2013, a KLM irá operar ligações regulares
entre Amesterdão e Fukuoka no Japão. A KLM é a primeira transportadora a oferecer voos directos entre Fukuoka e a Europa. Fukuoka
passa, assim, a ser o 3º destino da KLM no Japão. Os vôos serão operados três vezes por semana em Boeing 777-200ER, com capacidade
para 318 passageiros: 35 em World Business Class e 283 na Economy
Class (Económica). Fukuoka é o centro económico da região de Kyushu, no sudoeste do Japão.
A cada ano, 16 milhões de passageiros passam pelo aeroporto de
Fukuoka para voos domésticos e internacionais. Fukuoka é também
um destino turístico com importantes atracções culturais e históricas.
Na sua viagem para Tóquio, aproveite para voar no maior avião
comercial: A380 da Air France. O A380 opera todos os dias entre
Paris Charles-de-Gaulle e Tóquio. Durante a época de Inverno 2012,
o grupo AIR FRANCE KLM irá operar 35 voos semanais para Tóquio
e Osaka.
O grupo AIR FRANCE KLM também opera 14 voos semanais em code-share com o seu parceiro Japan Airlines para o Aeroporto de Tóquio
Narita e Tóquio Haneda. Para a época de Verão de 2013, a AIR FRANCE KLM irá operar 38 voos semanais para Tóquio, Osaka e Fukuoka.
www.airfrance.pt | www.klm.pt
Top Atlântico
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A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Japonesa deseja a todos os seus Associados
e amigos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
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CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LUSO-JAPONESA
BOLETIM JURÍDICO
Regime Extraordinário de Proteção de Devedores de Crédito à Habitação em Situação Económica
Muito Difícil
Foi criado recentemente um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação
em situação económica difícil, consagrado na Lei n.º 58/2012, de 9 de Novembro.
Na atual conjetura nacional, este diploma legal reflete uma preocupação face ao agravamento dos
fenómenos de sobre-endividamento das famílias, de incumprimento dos créditos à habitação e do
risco e consequências de uma família perder a sua casa.
Salienta-se que este regime prevalece sobre quaisquer disposições que com ele sejam incompatíveis e
aplica-se a todos os contratos celebrados anteriormente à sua publicação que se encontrem em vigor,
bem como, a todos os contratos que tendo sido resolvidos com fundamento em incumprimento, não
tenha ainda decorrido o prazo para a oposição à execução ou até à venda executiva do imóvel.
Cuidaremos, de seguida, de analisar os traços gerais deste novo regime legal.
O regime ora em apreço é aplicável às situações de incumprimento de contratos de mútuo celebrados no âmbito do sistema de concessão
de crédito à habitação (este crédito poderá ter sido destinado à aquisição, construção ou realização de obras de conservação e beneficiação
de habitação permanente).
Por outro lado, o agregado familiar em causa tem de se encontrar em situação económica muito difícil. Sucede que, para preencher este
requisito a lei estabelece vários critérios cumulativos muito exigentes, tais como: a) situação de desemprego ou uma redução do rendimento
anual bruto igual ou superior a 35%; b) aumento da taxa de esforço superior a 45% ou 50%; c) valor total do património financeiro inferior a
metade do rendimento bruto anual do agregado familiar, etc. Acresce que, será ainda necessário que o crédito à habitação esteja garantido
por hipoteca que incida sobre imóvel que seja a habitação própria, permanente e única do agregado familiar.
Todos os mutuários que estiverem interessados em aceder a este novo regime devem apresentar um requerimento junto da instituição de
crédito com quem tenha celebrado o contrato. Este requerimento poderá ser apresentado até ao final do prazo para a oposição à execução
relativa a créditos à habitação e créditos conexos garantidos por hipoteca ou até à venda executiva do imóvel sobre o qual a hipoteca do
crédito à habitação, caso não tenha havido lugar a reclamação de créditos por outros credores.
Explicite-se que a apresentação deste requerimento assume uma particular importância tendo em consideração que a partir deste momento
a instituição de crédito fica impedida de promover a execução da hipoteca que constitui garantia do crédito à habitação até que cesse a aplicação das medidas de proteção previstas na presente lei. Apresentado o requerimento, a instituição de crédito dispõe de 15 dias para, por
escrito e de forma fundamentada, comunicar ao mutuário o deferimento ou indeferimento do seu pedido.
Este novo regime consagra diferentes modalidades de medidas de proteção que poderão ser aplicadas isoladamente ou em simultâneo. As
modalidades aqui previstas são:
a) Plano de Reestruturação das dívidas emergentes do crédito à habitação
Na hipótese da instituição de crédito deferir o pedido do mutuário, esta fica obrigada a apresentar uma proposta de plano de reestruturação,
a suspender automaticamente o processo de execução e ainda a comunicar esse deferimento ao tribunal. Relativamente ao plano de reestruturação, poderão ser aplicadas uma ou várias das seguintes medidas: concessão de um período de carência; prorrogação do prazo de
amortização do empréstimo; redução do spread aplicável durante o período de carência; concessão de um empréstimo adicional autónomo.
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BOLETIM JURÍDICO
Após a apresentação da proposta pela instituição de crédito, o mutuário dispõe de 30 dias para negociar e acordar alterações ao plano proposto. De notar que, durante a vigência do plano de reestruturação a instituição de crédito não poderá resolver o contrato de crédito à
habitação nem intentar ações judiciais, declarativas ou executivas, tendo em vista a satisfação do seu crédito. Todavia, não poderemos deixar
de realçar que quando o cumprimento do plano se presuma inviável a instituição de crédito não está obrigada a propor ao mutuário um plano de reestruturação. Ficamos na expectativa que na prática as instituições de crédito não façam uma aplicação abusiva desta presunção.
b) Medidas substitutivas da execução hipotecária
Começamos por evidenciar que estas medidas são subsidiárias às anteriores e apenas se aplicam quando se verificarem uma das seguintes
situações: i) a instituição de crédito não apresentar uma proposta de plano e reestruturação; ii) o mutuário recusar ou não formalizar uma
proposta de plano; iii) as partes não tenham chegado a um acordo sobre a adoção de medidas complementares, dentro do prazo estipulado.
Caso estejam preenchidas estas circunstâncias o mutuário deverá apresentar à instituição de crédito, no prazo de 30 dias, um requerimento
escrito solicitando a aplicação destas medidas. As medidas substitutivas previstas no regime ora em apreço são: dação em cumprimento do
imóvel hipotecado; alienação do imóvel a FIIAH; permuta por uma habitação de valor inferior, com revisão do contrato de crédito e redução
do capital em dívida pelo montante da diferença de valor entre as habitações.
c) Medidas complementares ao plano de reestruturação
Estas medidas são de aplicação voluntária.
Por último, referir que esta Lei entrou em vigor no dia 10 de Novembro de 2012 (com exceção do prazo de resposta da instituição de crédito, isto é os 15 dias, que apenas começam a contar a partir do dia 8 de Janeiro de 2013) e vigorará até ao dia 31 de Dezembro de 2015.
Trata-se de um regime muito recente, motivo pelo qual ainda não temos oportunidade de verificar a sua aplicação prática. Não obstante,
ficamos na expectativa de que seja bom instrumento de auxílio às famílias mais carenciadas, neste período em que o nosso país atravessa
graves dificuldades financeiras.
Mariana Polido de Almeida
BPO Advogados
Programa de 2013: “HRTP-Japan Industry Insight”
O EU-Japan Centre está a lançar um concurso para o programa de 2013 da “HRTP—Japan Industry Insight”, dirigido às empresas da UE que
precisem de ferramentas para lidar com questões relacionadas com negócios no Japão. Para a sua 49ª edição, este programa será uma oportunidade única de obter uma visão aprofundada, num curto espaço de tempo, da estrutura industrial japonesa e as suas práticas empresariais.
Desta forma, o próximo curso está aberto a todas as empresas—pequenas, médias e grandes empresas— que terá lugar em Tóquio entre 13
de Maio a 7 de Junho de 2013.
A Comissão Europeia (Direcção-Geral das Empresas) concede uma bolsa de 3000€ aos participantes vindos das PME* (pequenas e médias
empresas) para, desde modo, ajudar com os custos associados a uma estadia deste género no Japão.
*Resumo das condições: o máximo de 250 trabalhadores e um volume de negócio máximo de €50 milhões (ou um balanço não superior a
€43 milhões) e independência financeira mínima de 75%.
Para mais detalhes, por favor, aceda ao seguinte website: http://www.eu-japan.eu/global/business-training/human-resources-trainingprogramme.html
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CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LUSO-JAPONESA
CURSOS DE JAPONÊS E PORTUGUÊS PARA
ESTRANGEIROS
Gostava de dizer mais do que apenas Arigato?
A CCILJ promove ao longo do ano vários cursos de iniciação à língua japonesa nas instalações da Câmara, com
professores nativos e altamente qualificados!
Organizamos também para as empresas cursos de Português como Língua estrangeira!
Não hesite em contactar-nos, teremos o maior prazer
em analisar as vossas necessidades e apresentar a melhor
solução par a sua empresa!
TRADUÇÕES/ INTÉRPRETES
A CCILJ tem ao seu dispor um serviço de tradução e
intérprete realizados por profissionais experientes:
Japonês / Português e Português / Japonês.
Para mais informações,
[email protected]
CÂMARA DE COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LUSO
JAPONESA
Rua Artilharia 1, Lote 104, 5º
Esq. , 1070-015 Lisboa
Tel.: +351 21 388 96 32
Fax.: +351 21 385 78 32
E-mail:
[email protected]
ou
[email protected]
Website:
www.ccilj.pt
por
favor,
contacte-nos:
SOBRE NÓS
A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Japonesa, fundada em 1971, é uma
associação que tem como missão promover e facilitar as relações económicas entre Portugal e o Japão junto das instituições japonesas e demais agentes
económicos a quem competem estas operações no mercado.
O programa de atividades a que nos propomos centra-se na promoção do
desenvolvimento das relações comerciais, industriais, financeiras, técnicas,
tecnológicas, científicas, profissionais e turísticas entre os dois países, assim como no aumento decisivo das exportações de Portugal para o Japão.
Para saber mais, por favor, aceda o nosso website em www.ccilj.pt
FICHA TÉCNICA
Presidente: António Morão; Secretária-Geral: Andreia Brízido; Apoio: Carina Teixeira
Proprietário: Câmara de Comércio e Indústria Luso-Japonesa
Sede de Administração: Rua da Artilharia Um, 104—5º Esq., 1070-015 Lisboa
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Tel.: 21 388 96 32/ 88 17 Fax.: 21 385 78 32