Curriculum vitae

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Curriculum vitae

11/5/2014
Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Thiago Marrara)
Thiago Marrara
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5001783167154079
Última atualização do currículo em 30/04/2014
é professor doutor de direito administrativo, urbanístico e ambiental do Departamento de Direito
Público da Nova Faculdade de Direito da USP (FDRP). É doutor em direito público pela Ludwig
Maximilians Universität - LMU de Munique, Alemanha, bem como mestre e bacharel em direito pela
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. É editor-gerente da Revista Digital de Direito
Administrativo (RDDA) da USP e pesquisador do Centro de Estudos em Direito e Desigualdades (CEDD).
Como pesquisador e consultor, tem atuado na área do direito administrativo, processo administrativo e
direito urbanístico, dedicando-se, no momento, a estudos sobre direito das infraestruturas públicas,
direito administrativo inclusivo e mecanismos procedimentais de consensualização administrativa.
(Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Thiago Marrara
Nome em citações bibliográficas
MARRARA, Thiago
Endereço
Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Avenida Bandeiras, 3900
Campus da USP Ribeirão Preto
14040900 - Ribeirao Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36024949
URL da Homepage: www.direitorp.usp.br
Formação acadêmica/titulação
2006 - 2009
Doutorado em Direito Administrativo.
Ludwig Maximilians Universität - München.
Título: Planungsrechtliche Konflikte in Bundesstaaten - Eine rechtsvergleichende
Untersuchung am Beispiel der deustchen und brasilianischen raumbezogenen
Planung, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Heinrich Amadeus Wolff.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Planejamento territorial; Conflitos federativos; Prevenção de
conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito do planejamento.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Urbanístico.
Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e
Planejamento Habitacional.
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2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços
públicos,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador:
Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
Palavras-chave: Uso de bem público; Cidades; Infraestrutura; Redes; Serviços
Públicos.
Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e
Planejamento Habitacional; Desenvolvimento Urbano.
2006 - 2007
Especialização em Direito Alemão (Zertifikat). (Carga Horária: 180h).
Ludwig Maximilians Universität - München.
Título: Sem monografia final.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
CAPES, Brasil.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento em Law and Business in Europe.
Istituto Universitario Di Studi Europei, I.U.S.E., Itália.
Título: Sem monografia final. Ano de finalização: 2005.
Bolsista do(a): Istituto Universitario di Studi Europei.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Formação Complementar
2007 - 2007
Summer School on Public Management - SSPUM 2007. (Carga horária: 60h).
Universidade de Bolonha.
2007 - 2007
Federalism, Constitutionalism and governance.
Universidade de Friburgo.
2006 - 2006
Planning the post-welfare city.
Universidade de Helsinki.
2004 - 2004
Formação de pregoeiros. (Carga horária: 16h).
2003 - 2003
Planejamento Estratégico. (Carga horária: 16h).
2001 - 2001
Estatuto da Cidade. (Carga horária: 16h).
Universidade SECOVI.
2001 - 2001
Brasil Empreendedor - Orientação para crédito. (Carga horária: 16h).
SEBRAE.
Atuação Profissional
Vínculo institucional
2010 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor Doutor de Direito
Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Academico, Carga
horária: 40
2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de direito municipal,
2/24
11/5/2014
Carga horária: 3
Atividades
06/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .
Cargo ou função
Membro Titular da Comissão Permanente de Publicações da FDRP/USP.
02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito administrativo I
08/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .
Atividade realizada
Coordenador científico do CEDD (Centro de Estudos sobre Direito e Desigualdades
- NAP da FDRP/USP).
10/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .
Cargo ou função
Presidente da Comissão Assessora de Estágios - CAE.
09/2011 - Atual
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Graduação.
08/2010 - Atual
Cargo ou função
Membro efetivo da Comissão de Graduação eleito pela Congregação.
07/2010 - Atual
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação
Direito administrativo
06/2010 - Atual
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação
05/2010 - Atual
Cargo ou função
Membro do Conselho do Departamento de Direito Público.
02/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .
Linhas de pesquisa
Direito administrativo inclusivo
Direito administrativo das infraestruturas
Processo administrativo e consensualização
2/2014 - 6/2014
Direito concorrencial
Direito administrativo - temas especiais
08/2013 - 12/2013
Direito administrativo II
Direito da concorrência
08/2012 - 12/2012
08/2012 - 12/2012
08/2012 - 12/2012
02/2012 - 07/2012
3/24
11/5/2014
12/2010 - 03/2012
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Biblioteca.
08/2011 - 12/2011
Direito à saúde
Direito ambiental II
02/2011 - 07/2011
Direito ambiental I
02/2011 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .
Atividade realizada
Coordenação do grupo de monitores de direito ambiental.
08/2010 - 12/2010
06/2010 - 08/2010
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Organização da III Semana Jurídica.
02/2010 - 07/2010
06/2010 - 06/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .
Atividade de extensão realizada
Participação na Feira de Profissões da USP - Campi do Interior 2010
(Pirassununga).
04/2004 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .
Serviço realizado
Pregoeiro - realização de licitação.
2/2004 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de criação de área de concentração em direitos humanos na
FDUSP.
05/2003 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de Licitação.
4/2003 - 9/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Diretoria.
Cargo ou função
Analista Acadêmico.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista "ad hoc"
2010 - Atual
Vínculo: Revisor de projeto de fomento, Enquadramento Funcional:
Outras informações
Consultor ad hoc
Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários, CJF, Brasil.
2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista "ad hoc" - Revista
4/24
11/5/2014
CEJ
Magalhães, Nery e Dias Advocacia, MAGANERY, Brasil.
2009 - 2010
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado pleno - direito
administrativo, Carga horária: 40
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de direito
administrativo, Carga horária: 3
Atividades
03/2009 - 12/2009
Ensino, Pós-graduação - dir. constituciona-administrativo, Nível: Especialização
Processo administrativo
Fundação Carlos Chagas, FCC, Brasil.
2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador em correções
Atividades
07/2003 - 08/2003
Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Correção de provas na área de Direito Público.
Linhas de pesquisa
1.
Objetivo: Estudar o princípio da igualdade no âmbito do direito administrativo e as
formas de discriminação administrativa empregadas para fins de inclusão social ou
econômica..
Especialidade: Processo administrativo.
Especialidade: Direito administrativo econômico.
Palavras-chave: Inclusão; Igualdade administrativa.
2.
Objetivo: Analisar os problemas jurídicos relacionados às infraestruturas
logísticas, energéticas e sociais no Brasil e os respectivos instrumentos jurídicos sobretudo de direito administrativo, urbanístico e ambiental - aptos a solucionar
tais problemas e promover a balanceada difusão de infraestrutura no território
nacional..
Especialidade: Direito administrativo econômico.
Especialidade: Direito ambiental.
Palavras-chave: Infraestrutura; Contratos administrativos; bens públicos;
Cidades; Conflitos federativos.
3.
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Objetivo: Analisar os mecanismos de consensualização do direito administrativo,
suas finalidades e suas formas de aparição em procedimentos administrativos dos
mais diversos setores..
Especialidade: Processo administrativo.
Palavras-chave: Processo administrativo; Consensualidade administrativa.
Projetos de pesquisa
2010 - Atual
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa envolvendo alunos de graduação e
pós-graduação em pesquisas sobre mecanismos de participação popular na
administração pública para ampliação da transparência e legitimidade estatal (e.g.
audiências e consultas públicas), bem como de mecanismos de acordo para
solução e prevenção de conflitos na esfera do processo administrativo (e.g.
acordos na área de saúde, acordos nos processos de concorrência etc.)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Thiago Marrara - Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 4
2010 - Atual
Descrição: O presente projeto de pesquisa busca examinar instrumentos de
direito e processo administrativos empregados pela Administração Pública
brasileira como forma de promover a igualdade material, combater desigualdades
indesejadas e gerar a inclusão tanto do ponto de vista social, quanto econômico e
jurídico. A pesquisa está ligada às atividades do CEDD (Centro de Estudos em
Direito e Desigualdades), Núcleo de Apoio à Pesquisa sediado na FDRP-USP..
2005 - Atual
Direito das infraestruturas públicas
Descrição: O presente projeto busca examinar grandes infraestruturas públicas,
no campo logístico, energético e social, e examinar seus problemas jurídicos à luz
da teoria dos bens públicos, do contrato administrativo, bem como da regulação
setorial, concorrencial, urbanística local e ambiental..
2004 - 2004
Estado e políticas públicas
Descrição: Grupo de estudos sobre o desenvolvimento do Estado e seu papel no
atendimento às necessidades sociais, coletivas e individuais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2003 - 2003
Princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro
Descrição: Grupo de estudos sobre os cinco princípios constitucionais de direito
administrativo, inscritos no art. 37, caput, da Constituição da República..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
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Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Projetos de extensão
2005 - 2005
O papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas de direitos
sociais
Descrição: O presente projeto de estudos e pesquisas pretende avaliar os
parâmetros da atuação do Poder Judiciário brasileiro na concretização de políticas
públicas de direitos sociais. Para tanto, serão analisados: 1) tipologia de normas
constitucionais; 2) efetividade de normas constitucionais; 3) o conceito de direitos
sociais; 4) tripartipação de Poderes; 5) e os parâmetros específicos de atuação do
Judiciário na atualidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Projetos de desenvolvimento
2010 - Atual
Descrição: Trata dos aspectos jusadmnistrativos do setor de infraestruturas
brasileiro, incluindo discussões sobre a idéia de desenvolvimento, o movimento
das privatizações e as concessões de serviços públicos, incluindo as parcerias
público-privadas. Aborda ainda aspectos urbanísticos das infraestruturas, bem
como seus problemas dentro de um contexto federativo..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
2010 - Atual
Descrição: O presente projeto de debates e pesquisas busca analisar o princípio
da igualdade dentro do direito administrativo, dando especial destaque para
mecanismos administrativo de inclusão de pessoas físicas e jurídicas no Brasil.
Trata, por exemplo, de inclusão por mecanismos processuais e também por ações
afirmativas em geral..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Número de produções C, T & A: 2
Membro de corpo editorial
2010 - Atual
Periódico: Revista Digital de Direito Público
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Econômico e Socioambiental
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito em (Dis)curso
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura
2013 - Atual
Periódico: Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA/USP
7/24
11/5/2014
Revisor de periódico
2010 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2011 - Atual
Periódico: Revista Videre
2011 - Atual
Periódico: Revista Digital de Direito Público - RDDP
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2011 - Atual
Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Ambiental
2012 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil)
2013 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2013 - Atual
Periódico: Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA/USP
Revisor de projeto de fomento
2010 - Atual
Projeto: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
2013 - Atual
Projeto: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito
Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Público/Especialidade: Processo administrativo.
3.
Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
4.
concorrencial.
5.
Público/Especialidade: Direito ambiental.
6.
sanitário.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Alemão
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve
Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Prêmios e títulos
2014
Bolsa Ibero-Americana "Jovens Professores", USP / Santander.
2013
Paraninfo - turma II - FDRP, FDRP/USP.
2011
Auxílio regular, FAPESP.
2011
Beneficiário do programa Novos Docentes, USP.
2011
Seleção PRO-REDES, IPEA.
2011
Bolsa de Pesquisa no Exterior - BPE (Max Planck Institut), FAPESP.
2009
Aprovação em concurso de professor doutor de direito administrativo, USP
8/24
11/5/2014
(FDRP).
2006
Bolsa de Doutorado Integral, CAPES - Brasil / DAAD - Alemanha.
2006
Bolsa Helsinki Summer School, Universidade de Helsinki, Finlandia.
2005
Bolsa para o Deutschlandkundlicher Winterkurs - (Essen), DAAD - Alemanha.
2005
Bolsa para o Post Graduate Course in Economic Law and Competition in the
European Union, Istituto di Studi Europei - Torino - Itália.
2004
Prêmio Spencer Vampré, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2004
Official delegate Students´ Forum (SF 2000) Conference, Forum 2000
Foundation, Students Forum 2000 - República Tcheca.
2002
Prêmio de Melhor Memorial Brasileiro no 2003 Philip C. Jessup International Law
Moot Court Competition, International Law Students Association - ILSA.
Produções
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por
Ordem Cronológica
1. MARRARA, Thiago . As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade. Revista Digital de Direito
Administrativo, v. 1, p. 23-51, 2014.
2. MARRARA, Thiago . Saúde dos agentes públicos - a ilegalidade das contribuições compulsórias. Revista Brasileira de
Estudos da Função Pública, v. 4, p. 69-84, 2013.
3. MARRARA, Thiago . As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativa. Revista de Contratos
Públicos, v. 2, p. 237, 2013.
4. MARRARA, Thiago . Regulação sustentável de infraestruturas. RBINF - Revista Brasileira de Infraestrutura, v. 1, p.
95-120, 2012.
5. MARRARA, Thiago . A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade
administrativa. Revista de Direito Administrativo, v. 259, p. 207-247, 2012.
administrativa. BDA (São Paulo), v. 5, p. 554-576, 2012.
7. MARRARA, Thiago . Acessibilidade da infraestrutura urbana conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a
partir da década de 1990. Revista de Direito Público da Economia, v. 39, p. 159-180, 2012.
8. MARRARA, Thiago . As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade. BDA (São Paulo), v. 11, p. 12671287, 2012.
9. MARRARA, Thiago . Os bens das empresas estatais na obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Revista Direito em
(Dis)curso, v. 5, p. 14-22, 2012.
10. MARRARA, Thiago . Direito administrativo e novas tecnologias. Revista de Direito Administrativo, v. 256, p. 225http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4732435Z6
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11/5/2014
251, 2011.
11. MARRARA, Thiago . A atividade de planejamento na Administração Pública: o papel e o conteúdo das normas
previstas no anteprojeto da Nova Lei de Organização Administrativa. Revista Brasileira de Direito Público, v. 34, p. 1-30,
2011.
12. MARRARA, Thiago ; GASIOLA, Gustavo Gil . Ações afirmativas e diversidade na pós-graduação. Inclusão Social
(Online), v. 5, p. 20-31, 2011.
13. MARRARA, Thiago . A atividade de planejamento na Administração Pública: o papel e o conteúdo das normas
previstas no anteprojeto da nova lei de organização administrativa. REDE (IBDP), v. 27, p. 1-31, 2011.
14. MARRARA, Thiago ; GASIOLA, Gustavo Gil . Ações afirmativas e diversidade na pós-graduação. Inclusão Social
(Impresso), v. 5, p. 20-31, 2011.
15. MARRARA, Thiago ; RODRIGUES, J. . Medidas de internacionalização e o uso de idiomas estrangeiros nos
programas de pós-graduação brasileiros. RBPG. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 6, p. 121-143, 2010.
16. MARRARA, Thiago . Os bens das empresas estatais na obra de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Revista da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 71, p. 241-254, 2010.
17. MARRARA, Thiago ; Nunes, Lydia Neves Bastos Telles . Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de
medicamentos. Revista de Direito Público da Economia, v. 30, p. 1-15, 2010.
18. MARRARA, Thiago . Competência, delegação e avocação na LPA. Revista Brasileira de Direito Público, v. 29, p. 2950, 2010.
19. MARRARA, Thiago . Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas. Revista de Direito Público da
Economia, v. 32, p. 165-184, 2010.
20. MARRARA, Thiago . Introducing diversity in postgraduate courses - the Brazilian experience. Revista da Faculdade
de Direito, Universidade de São Paulo, v. 109, p. 322-336, 2009.
21. MARRARA, Thiago . Os efeitos da Diretiva de Serviços sobre o direito administrativo nos países da União Européia.
Revista de Direito Público da Economia, v. 27, p. 203-217, 2009.
22. MARRARA, Thiago . A autorização fictícia no direito administrativo. Revista de Direito Administrativo, v. 251, p.
201-211, 2009.
23. MARRARA, Thiago . Do modelo municipal alemão aos problemas municipais brasileiros. Revista de Direito Municipal,
v. 27, p. 33-52, 2008.
24. MARRARA, Thiago . Internacionalização da pós-graduação: objetivos, formas e avaliação. RBPG. Revista Brasileira
de Pós-Graduação, v. 4, p. 245-262, 2008.
25.
MARRARA, Thiago . Regulação local de infra-estruturas e direitos urbanos fundamentais. Revista Jurídica
Virtual. Presidência da República, v. 8, p. 1-15, 2007.
26. MARRARA, Thiago . Regulação local de infra-estruturas e direitos urbanos fundamentais. Governet. Boletim de
Licitações e Contratos, v. 32, p. 1-15, 2007.
10/24
11/5/2014
27. MARRARA, Thiago . Identificação de convênios administrativos no direito brasileiro. Revista da Procuradoria Geral
do Município de Santos, Santos, v. 2, n.1, p. 89-105, 2005.
28. MARRARA, Thiago . Identificação de convênios administrativos no direito brasileiro. Revista da Faculdade de
Direito, Universidade de São Paulo, v. 100, p. 551-574, 2005.
29. MARRARA, Thiago . Liberdade científica e planejamento: uma tensão aparente. RBPG. Revista Brasileira de PósGraduação, Brasília, v. 1, n.1, p. 71-80, 2004.
30. MARRARA, Thiago . A legalidade na relação entre Ministérios e Agências Reguladoras. Revista da Faculdade de
Direito, Universidade de São Paulo, v. 99, p. 723-746, 2004.
31. MARRARA, Thiago . A legalidade na relação entre Ministérios e Agências Reguladoras. Revista Jurídica Virtual.
Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 6, p. 1-15, 2004.
32. MARRARA, Thiago ; VILARES, F. . Breves comentários sobre contratações estatais na ALCA. Carta capital, v. 5, p.
337-347, 2004.
33. MARRARA, Thiago ; VILARES, F. . Breves Comentários sobre Contratações Estatais na ALCA. Boletim de Direito
Administrativo, São Paulo, n.12, p. 976-986, 2003.
34. MARRARA, Thiago . Intervenção do Estado na propriedade de redes de infra-estrutura. Revista da Faculdade de
Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 98, p. 379-407, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
1. MARRARA, Thiago (Org.) ; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias (Org.) ; NOHARA, I. (Org.) ; Marques Neto,
F.P.A. (Org.) . Direito e administração pública: estudos em homenagem à Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1. ed. São Paulo:
Atlas, 2013. v. 1. 1176p .
2. MARRARA, Thiago (Org.) . Princípios de direito administrativo. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 488p .
3.
MARRARA, Thiago ; NOHARA, I. . Processo Administrativo - Lei 9.784/1999 comentada. 1. ed. São Paulo: Atlas,
2009. v. 1. 516p .
4.
MARRARA, Thiago . Planungsrechtliche Konflikte in Bundesstaaten - eine rechtsvergleichende Untersuchung am
Beispiel der raumbezogenen Planung in Deutschland und Brasilien. 1. ed. Hamburgo: Dr. Kovac, 2009. v. 1. 310p .
5.
MARRARA, Thiago . Bens públicos, domínio urbano, infra-estruturas. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2007.
v. 1. 360p .
Capítulos de livros publicados
1. MARRARA, Thiago . Guardas municipais: fundamentos e limites de ação no espaço urbano. In: Marques Neto;
Menezes de Almeida; Nohara; Marrara. (Org.). Direito e administração pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia
Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 548-566.
2. MARRARA, Thiago . Método comparativo e direito administrativo: breves reflexões por ocasião da criação da
Associação Brasileira de Direito Público Comparado. In: Romeu Bacellar Filho; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito público
no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 151160.
11/24
11/5/2014
administrativa. In: VALIM, Rafael; OLIVEIRA. José Roberto Pimenta; DAL POZZO, Augusto Neves. (Org.). Tratado sobre o
princípio da segurança jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 429-457.
4. MARRARA, Thiago . Saúde dos agentes públicos: a ilegalidade das contribuições compulsórias. In: Florence Hater;
Guilherme Adolfo Mendes. (Org.). Tributação na saúde. 1ed.Ribeirão Preto: Altai, 2013, v. 1, p. 261-277.
5. MARRARA, Thiago . Breve intróito: por que ainda falar de princípios?. In: Thiago Marrara. (Org.). Princípios de
direito administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 15-18.
6. MARRARA, Thiago . O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. In: Thiago
Marrara. (Org.). Princípios de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 159-179.
7. MARRARA, Thiago . O princípio da publicidade: uma proposta de renovação. In: Thiago Marrara. (Org.). Princípios
de direito administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 279-299.
8. MARRARA, Thiago ; Nunes, Lydia Neves Bastos Telles . Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de
medicamentos. In: Ana Carla Bliacheriene; José Sebastião dos Santos. (Org.). Direito à vida e à saúde. 1ed.São Paulo:
Atlas, 2010, v. 1, p. 79-96.
9.
MARRARA, Thiago . As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade. In: Maria Sylvia Zanella Di
Pietro; Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito
administrativo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 230-260.
10. MARRARA, Thiago . Competência, delegação e avocação na lei de processo administrativo. In: Nohara, Irene
Patrícia; Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes. (Org.). Processo administrativo: temas polêmicos da Lei n. 9.784/99.
1ed.São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 239-261.
11. MARRARA, Thiago . A legalidade na relação entre Ministerio e agências reguladoras. In: Alexandre Santos de
Aragao. (Org.). O Poder Normativo das Agencias Reguladoras. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 509-533.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. MARRARA, Thiago . Em 20 anos, Lei de Licitações não foi capaz de coibir desvios. CONJUR, São Paulo, p. 1 - 1, 04
abr. 2014.
2. MARRARA, Thiago . Lei anticorrupção permite que inimigo vire colega. CONJUR, São Paulo, p. 1 - 1, 15 nov. 2013.
3. MARRARA, Thiago . Do 'direito desastroso' ao direito dos desastres. Carta Forense, www.cartaforense.com.br, 03
jan. 2013.
4. MARRARA, Thiago . Cooperação federativa ambiental: inovações da Lei Complementar 140/2011?. Carta Forense,
São Paulo, 04 abr. 2012.
5. MARRARA, Thiago . Pequenas improbidades?. Carta Forense, São Paulo, p. A16 - A16, 02 fev. 2011.
6. MARRARA, Thiago . As enchentes e a responsabilidade civil do Estado. Carta Forense, São Paulo, p. 1 - 1, 01 maio
2010.
7. MARRARA, Thiago . As enchentes, as cidades... e o Direito?. Carta Forense, São Paulo, 21 jan. 2010.
8. MARRARA, Thiago . Escolas de Direito, Infraestrutura social e Desenvolvimento. Ócios de ofício: política, cultura,
humor e outros direitos, Ribeirão Preto, p. 3 - 3, 01 jan. 2010.
9. MARRARA, Thiago . "Reformatio in pejus" no processo administrativo. Carta Forense, p. 1 - 1, 01 out. 2009.
12/24
11/5/2014
10. MARRARA, Thiago . Direito (Caderno Especial) - Seção Concorrência "Entre os mais disputados...". Folha Dirigida,
São Paulo, p. 2 - 2, 09 set. 2004.
Apresentações de Trabalho
1. MARRARA, Thiago . Cidades, mobilidade e desigualdade: desafios jurídicos para o transporte público. 2014.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. MARRARA, Thiago . Acordos de leniência e sua repercussão para a Administração Pública e para a defesa da
concorrência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. MARRARA, Thiago . Gestão urbana, infraestrutura e desenvolvimento. 2014. (Apresentação de
Trabalho/Seminário).
4. MARRARA, Thiago . Aspectos da graduação em direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. MARRARA, Thiago . Tendências do direito administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
6. MARRARA, Thiago . Direito administrativo democrático: democratização da Administração do século XXI e de seus
institutos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. MARRARA, Thiago . Direito administrativo e regulação da concorrência.. 2012. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
8. MARRARA, Thiago . Has the Brazilian Law responded to recent natural and urban disasters?. 2012. (Apresentação
de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. MARRARA, Thiago . Contratação temporária e cargos comissionados: burla ao princípio do concurso público?. 2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. MARRARA, Thiago . Processo administrativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. MARRARA, Thiago . Direitos Humanos e Pesquisa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
12. MARRARA, Thiago . Redes de infra-estrutura: problemas jurídicos e funções sociais. 2003. (Apresentação de
Trabalho/Congresso).
Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1. MARRARA, Thiago . Direito administrativo e inclusão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2. MARRARA, Thiago . Carreira de direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
3. MARRARA, Thiago . Concessão Florestal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Demais tipos de produção técnica
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11/5/2014
1. MARRARA, Thiago . Acordos de leniência e sua repercussão para a Administração Pública e para a defesa da
concorrência. 2014. (Palestra).
2. MARRARA, Thiago . Cidades, mobilidade e desigualdade: desafios jurídicos para o transporte público. 2014.
(Palestra).
3. MARRARA, Thiago . Gestão urbana, infraestrutura e desenvolvimento. 2014. (Palestra).
4. MEDEIROS, Lu ; MARRARA, Thiago . Princípios básicos da administração pública: poderes, deveres, direitos e
responsabilidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para servidores públicos da USP
(revisão técnica)).
5. MARRARA, Thiago . Delegação de serviços públicos. Princípios. Instrumentos jurídicos.. 2013. (Palestra).
6. MARRARA, Thiago . Aspectos legais na Execução de Projetos. 2013. (Palestra).
7. MARRARA, Thiago . Arbitragem nos projetos de infraestrutura. 2013. (Palestra).
8. MARRARA, Thiago . Tendências e transformações do direito administrativo. 2013. (Palestra).
9. MARRARA, Thiago . A nova lei de defesa da concorrência. 2013. (Palestra).
10. MARRARA, Thiago . Administração Pública: poderes, deveres, direitos e responsabilidades do servidor. 2013.
(Palestra).
11. MARRARA, Thiago . Princípios básicos da Administração Pública: poderes, deveres, direitos e responsabilidades do
servidor. 2013. (Palestra).
12. MARRARA, Thiago ; Oliveira, Gustavo Justino de. . Direito administrativo democrático: democratização da
Administração do século XXI e de seus institutos fundamentais.. 2013. (Palestra).
13. MARRARA, Thiago . Direito urbanístico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
14. MARRARA, Thiago . Concursos públicos: regime jurídico e jurisprudência. 2012. (Aula de pós-graduação).
15. MARRARA, Thiago . Noções de direito da saúde. 2012. (Palestra).
16. MARRARA, Thiago . O processo administrativo na estrutura federativa brasileira. 2012. (Aula de pós-graduação).
17. MARRARA, Thiago . Direito dos usuários de serviços públicos. 2012. (Palestra).
18. MARRARA, Thiago . Cooperação jurídico-administrativa no direito concorrencial. 2011. (Relatório de pesquisa).
19. MARRARA, Thiago . Poder de polícia. 2011. (Palestra).
20. MARRARA, Thiago . Impactos da construção de grandes infraestruturas. 2011. (Palestra).
21. MARRARA, Thiago . A infraestrutura urbana e o Estatuto da Cidade. 2011. (Palestra).
22. MARRARA, Thiago . Discricionariedade administrativa e boa-fé da Administração Pública. 2011. (Palestra).
23. MARRARA, Thiago . Regulação de infraestruturas e sustentabilidade. 2011. (Palestra).
24. MARRARA, Thiago . Bens públicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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11/5/2014
25. MARRARA, Thiago . Responsabilidade civil do Estado. 2010. (Aula de pós-graduação).
26. MARRARA, Thiago . Processo Administrativo. 2010. (Palestra).
27. MARRARA, Thiago . Improbidade administrativa e o princípio da insignificância. 2010. (Palestra).
28. MARRARA, Thiago . Princípios gerais do processo administrativo. 2010. (Palestra).
29. MARRARA, Thiago . Instrução e participação popular no processo administrativo. 2010. (Palestra).
30. MARRARA, Thiago . Inovações na teoria dos recursos administrativos. 2010. (Palestra).
31. MARRARA, Thiago . Processo administrativo federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
32. MARRARA, Thiago . Princípios de direito administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
33. MARRARA, Thiago . Processo administrativo federal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1. Gabardo, Emerson.; BLANCHET, Luiz Alberto; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Clayton Santos do
Couto. Regulação dos serviços públicos no Brasil: uma análise da atuação das agências reguladoras sob a ótica do princípio
constitucional da eficiência administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Paraná.
2. MARRARA, Thiago; Di Pietro, M.S.Z.; NOHARA, I.. Participação em banca de Fernando Moreno Machado. As
sanções da lei de licitações e a desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do
Estado) - Universidade de São Paulo.
3. MARRARA, Thiago; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; Gabardo, Emerson.. Participação em banca de Natália
Pasquini Moretti. Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em
Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
4. MARRARA, Thiago; MEDAUAR, Odete; DI SARNO, Daniela Libório. Participação em banca de Bruno Santos Cunha.
Aplicabilidade da lei federal 9.784/99. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
5. MARRARA, Thiago; Marques Neto, F.P.A.; SARNO, Daniela Campos Libório. Participação em banca de Gabriel
Abdallah Mundim. A concessão urbanística. 2014.
6. DI SARNO, Daniela Libório; SAULE JÚNIOR, Nelson; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Fagner Vilas Boas
Souza. Enchentes: visão teórica e horizontes práticos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo.
7. CLEVE, C. M.; BACELLAR FILHO, R. F.; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Saulo Lindorfer Pivetta. Direito
fundamental à saúde: regime jurídico-constitucional, políticas públicas e controle judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Universidade Federal do Paraná.
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8. CLEVE, C. M.; TOMIO, F. R. L.; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Marcelo Augusto Biehl Ortolan.
Relações intergovernamentais e instrumentos de cooperação administrativa na federação brasileira. 2013. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
9. Oliveira, Gustavo Justino de.; PACHECO, R. S. V. M.; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Beatriz
Camasmie Curiati Salione. Administração pública por resultados e os contratos de gestão com as organizações sociais: o uso
do balanced scorecard como ferramenta de avaliação de desempenho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado)
- Universidade de São Paulo.
10. TANG, Yi Shin; ONUKI, Janina; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Bárbara Beatriz Maia Pinto Alves.
Avaliação comparativa da cooperação internacional descentralizada e centralizada: o projeto de polícia comunitária sistema KOBAN no município de São Paulo. 2013. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de São
Paulo.
11. Oliveira, Gustavo Justino de.; Gabardo, Emerson.; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Laura Mendes
Amando de Barros. O fomento e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. 2012.
Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
Teses de doutorado
1. MARRARA, Thiago; Di Pietro, M.S.Z.; Marques Neto, F.P.A.; Beznos, Clovis; Almeida, F.D.M. Participação em banca
de Raul Miguel Freitas de Oliveira. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 2010.
Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito de São Paulo da USP.
Qualificações de Doutorado
1. Di Pietro, M.S.Z.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Carlos
Vinícius Alves Ribeiro. Poder de polícia na tutela de direitos individuais indisponíveis: possibilidade, legalidade e
autoexecutoriedade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
Qualificações de Mestrado
1. Oliveira, Gustavo Justino de.; SALINAS, N. S. C.; MARRARA, Thiago. Participação em banca de André Tito da Motta
Oliveira. Da atuação do terceiro setor por meio das parcerias com o Estado e seu controle pelos tribunais de contas: entre
os lindes da transparência e da eficiência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de
São Paulo.
2. MARRARA, Thiago; RAMOS, Elival da Silva; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Paulo Henrique
Macera. Responsabilidade do Estado por omissão e sua aplicação ao Poder Judiciário. 2013. Exame de qualificação
(Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
3. Di Pietro, M.S.Z.; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Otávio
Henrique Simão e Cuccinelli. Da aplicação do princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa. 2013.
Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
4. MARRARA, Thiago; MONTEIRO, Vera C. C.; BUCCI, Maria Paula D.. Participação em banca de Carolina Dalla Pacce.
Supervisão ministerial e a autonomia das agências reguladoras sob o enfoque do processo administrativo. 2013. Exame de
qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
5. MARRARA, Thiago; Di Pietro, M.S.Z.; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Participação em banca de Gabriel
Abdallah Mundim. A concessão urbanística. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade
de São Paulo.
6.
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MARRARA, Thiago; LOPEZ, T. A.; ARAÚJO, E. N.. Participação em banca de Thiago Stuchi Reis de Oliveira.
Responsabilidade civil do Estado Legislador. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade
de São Paulo.
7. MARRARA, Thiago; Di Pietro, M.S.Z.; Marques Neto, F.P.A.. Participação em banca de Fernando Moreno Machado.
O papel das sanções da Lei n. 8.666/1993 na crise de eficiência das licitações e contratações públicas. 2012. Exame de
qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
8. MARRARA, Thiago; MEDAUAR, Odete; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca de Bruno Santos Cunha.
Extensão e limites da aplicabilidade do processo administrativo no Brasil: perspectivas objetivas e subjetivas para uma
normatividade processual administrativa unitária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) Universidade de São Paulo.
9. MARRARA, Thiago; AITH, Fernando Mussa Abujamra; MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias. Participação em banca
de Natália Pasquini Moretti. Consensualidade no Sistema Único de Saúde: fundamentos, finalidades e perspectivas para sua
aplicabilidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
10. MENEZES DE ALMEIDA, Fernando Dias; MARRARA, Thiago; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de
Mariana Augusta dos Santos Zago. Repartição de competências: análise comparativa entre Brasil e Alemanha. 2012.
Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. MARRARA, Thiago; SEVERI, Fabiana Cristina. Participação em banca de Ana Paula Klemp Rego.Lei Complementar n.
140/11: inovações em relação ao processo administrativo ambiental brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
2. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Nathali Imaizumi.A lei de mobilidade
urbana: infraestruturaq sustentável e impacto no meio ambiente urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Gabriele Angelucci
Carvalho.Outorga onerosa do direito de construir e a efetivação da função social da propriedade urbana. 2013. Trabalho
de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
4. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Ingrid Garbuio Mian.Os
mecanismos de participação popular da lei de processo administrativo federal frente ao modelo administrativo gerencial.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
5. MARRARA, Thiago; AMARAL, Cláudio do Prado. Participação em banca de Lívia Freitas Guimarães Oliveira.Parceria
público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade de São Paulo.
6. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Reila Cabral Sasso.A abrangência
da concessão administrativa quanto ao seu objeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade de São Paulo.
7. MARRARA, Thiago; ZUFELATO, Camilo. Participação em banca de Letícia Harumi Okubo Suguitani.A razoável
duração do processo administrativo e o regime prioritário previsto na Lei 9.784/99 em favor de idosos, pessoas com
deficiência e pessoas com doenças graves. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade
de São Paulo.
8. MARRARA, Thiago; FERREIRA, G. A.. Participação em banca de Daniel Sérgio de Souza.Construções públicas
sustentáveis. A inclusão de critérios licitatórios sustentáveis e seus impactos no desenvolvimento e inovação do setor de
infraestruturas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
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9. PONTES, Daniel Pacheco; MARRARA, Thiago. Participação em banca de João Otávio Torelli Pinto.A responsabilidade
penal da pessoa jurídica é um mecanismo adequado e eficaz para o combate à criminalidade contemporânea?. 2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
10. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Fernanda Riviera Czimmermann.A
operação urbana consorciada da região do Porto do Rio de Janeiro sob a ótica do Estatuto da Cidade: uma análise crítica.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
11. MARRARA, Thiago; DOMINGUES, Juliana Oliveira. Participação em banca de Fernando Amorim Soares de Mello.A
estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre as Leis n. 8.884/1994 e 12.529/2011. 2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
12. MARRARA, Thiago; DOMINGUES, Juliana Oliveira. Participação em banca de Aline Roberta Veloso Rangel.O
controle dos atos de concentração na nova lei antitruste brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
13. MARRARA, Thiago; DOMINGUES, Juliana Oliveira. Participação em banca de Ricardo Sene Oliveira Vidigal.O conflito
de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre-concorrência - o caso Schincariol x Ambev julgado pelo CADE.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
14. Lima, Cíntia Rosa Pereira; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Lucas da Silvas Peres.O tratamento
autorregulamentar da publicidade abusiva que fere o "princípio geral da decência". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
15. Lima, Cíntia Rosa Pereira; MARRARA, Thiago. Participação em banca de Guilherme Melro Camargo
Ribeiro.Prevenção e reparação integral dos danos causados aos consumidores: análise comparada da doutrina dos punitive
damages norte-americana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto.
16. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Misaac Dezsa Cavalcante
Souza.Infraestruturas de transporte público urbano em Ribeirão Preto: aspectos administrativos, ambientais e urbanísticos.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
17. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de Carolina Yonamine.A favela
marcada pela Cidade: a eficácia da Zona Especial de Interesse Social como instrumento de regularização fundiária. 2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
18. MARRARA, Thiago; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.. Participação em banca de João Paulo Imparato
Sporl.Regulação e infraestrutura aeroportuária brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. MARRARA, Thiago. Comissão Julgadora do Concurso de Artigos Jurídicos - Prêmio Jorge Luis Salomoni do VI
Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2. MARRARA, Thiago. VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. Instituto Mineiro de Direito
Administrativo.
3. MARRARA, Thiago; QUEIROZ, R. M. R.. Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas - etapa eliminatória. 2011.
Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito.
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4. MARRARA, Thiago. I Concurso de Cases Jurídicos. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
5. MARRARA, Thiago; Lima, Cíntia Rosa Pereira; Nunes, Lydia Neves Bastos Telles. 1o Congresso Internacional: Os
desafios do direito face às novas tecnologias. 2010. USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
6. MARRARA, Thiago. 12o Simpósio de Iniciação Científica da USP - SIICUSP. 2004.
7. MARRARA, Thiago. 11o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP. 2003. Universidade de São
Paulo.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1. Seminário de Integração do PPGG/PUCPR - 2014.Gestão urbana, infraestrutura e desenvolvimento. 2014. (Seminário).
2. 7o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).
3. 1o Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Arbitragem nos projetos de infraestrutura. 2013. (Seminário).
4. Semana de Recepção aos Calouros 2013.Aspectos da graduação em direito. 2013. (Outra).
5. XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).
6. Semana Jurídica Esamc.Direito administrativo e regulação da concorrência. 2012. (Seminário).
7. DAAD Almuni Seminar - Natural Hazards - Research on natural disasters, civil defense, disaster prevention and aid.Has
the Brazilian Law responded to recent natural and urban disasters?. 2012. (Seminário).
8. I Encontro Regional de Direito Municipal.Contratação temporária e cargos comissionados: burla ao princípio do concurso
público?. 2012. (Encontro).
9. 1o ENINTAU - Encontro Internacional de Ambiente Urbano.Acessibilidade urbana. 2012. (Encontro).
10. Seminário para Editores - profissionalização dos periódicos científicos na era da informação eletrônica. 2011.
(Seminário).
11. Seminário para Revisores - como ser um revisor eficiente para periódicos internacionais?. 2011. (Seminário).
12. Lançamento do concurso de case jurídico.Meio ambiente, federalismo e infra-estruturas. 2011. (Outra).
13. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).
14. VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Por um direito urbanístico sem fronteiras". 2010. (Congresso).
15. I Congresso Internacional sobre "os Desafios do Direito face às novas Tecnologias". "Fecundação post mortem" e
"Novas perspectivas sobre o direito da personalidade". 2010. (Congresso).
16. I Congresso Internacional sobre "os Desafios do Direito face às novas Tecnologias". Avaliador da sessão "Políticas
Públicas sobre o desenvolvimento científico e tecnológico". 2010. (Congresso).
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11/5/2014
17. Primeiro Seminário do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. 2010. (Seminário).
18. Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro. 2010. (Seminário).
19. 1 Seminário Brasileiro sobre Direito à Vida e à Saúde e seus impactos orçamentário e judicial.O STF e os critérios para
liberação de fármacos e técnicas não estabelecidas nos protocolos do SUS. 2010. (Seminário).
20. 3a Semana Jurídica da FDRP/USP.Abertura: "Transformações do direito brasileiro" (Celso Campilongo). 2010.
(Seminário).
21. 3a Semana Jurídica da FDRP/USP.Conferência I: Reforma Tributária (Everardo Maciel). 2010. (Seminário).
22. 3a Semana Jurídica da FDRP/USP.II Conferência: "Lei Ficha Limpa" (Airton Valadares Pires). 2010. (Seminário).
23. 3a Semana Jurídica da FDRP/USP.Conferência de encerramento: "Transformações do Direito Brasileiro" (Paulo
Tamburini e Gilberto Bercovici). 2010. (Seminário).
24. Meios alternativos de solução de controvérsias. 2010. (Outra).
25. 2o Seminário de Infraestrutura - Investimentos para a Copa de 2014. 2009. (Seminário).
26. Semana Jurídica Universitária - SEJU (Faculdade de Direito da PUC/SP).Processo administrativo. 2009. (Oficina).
27. 14o Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2008. (Seminário).
28. III. Dialogtagung: "Globalisierte Kultur, wirtschaftliche Zwänge?".III. Dialogtagung: Globalisierte Kultur, wirtschaftliche
Zwänge? Wandel und neue Wege zwischen Rhein und Paraná . 2006. (Encontro).
29. "Pirataria e acesso ao conhecimento". 2005. (Encontro).
30. 2004 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2004. (Outra).
31. Seminário de Cultura e Extensão. 2003. (Seminário).
32. Encontro da Comissão de Entendimento de Concessionárias.Intervenção do Estado e Redes de Infra-estrutura.
2003. (Encontro).
33. Primeiro Encontro Nacional CONPEDI ANPUR.Redes de infra-estrutura: implicações jurídicas e função social. 2003.
(Encontro).
34. 2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.2003 Philip C. Jessup International Law Moot Court
Competition. 2003. (Outra).
35. 2002 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.2002 Philip C. Jessup International Law Moot Court
Competition. 2002. (Outra).
36. Seminário Cultura e Extensão. 2000. (Seminário).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1. MARRARA, Thiago ; BRUNIERA, G. O. S. ; GASIOLA, Gustavo Gil ; SILVA, L. C. ; CESARIO, N. A. ; MACERA, P. H. ;
MARTINELLI, S. B. . IV SPDA - Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).
2.
20/24
11/5/2014
MARRARA, Thiago ; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. . III SPDA - Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo.
2013. (Congresso).
3. MARRARA, Thiago ; GEGNER, Martin . Infraestruturas e serviços na Europa. 2012. (Congresso).
4. MARRARA, Thiago ; GEGNER, Martin . Pesquisa e ensino na Alemanha. 2012. (Congresso).
5. MARRARA, Thiago ; OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. ; FERREIRA, G. A. . II SPDA - Seminário de Pesquisa de
Direito Administrativo da USP. 2012. (Congresso).
6. MARRARA, Thiago ; FERREIRA, G. A. . I SPDA - Seminario de Pesquisa de Direito Administrativo da USP. 2011.
(Congresso).
7. MARRARA, Thiago ; FERREIRA, G. A. ; MENDES, G.A.S. ; PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira . I Seminário de
Direito das Infra-estruturas:. 2011. (Congresso).
8. MARRARA, Thiago . 3a Semana Jurídica: As Transformações do Direito Brasileiro. 2010. (Congresso).
Orientações
Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1. Ingrid Garbuio Mian. Os poderes-deveres da Administração Pública e a boa-fé como critério de correição da atividade
administrativa. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
2. Patrícia Toledo de Campos. Infração disciplinar e improbidade: limites e pontos de interação. Início: 2014. Dissertação
(Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
3. Joao Imparato Sporl. Regime jurídico dos portos marítimos. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) Universidade de São Paulo. (Orientador).
4. Paulo Henrique Macera. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais omissivos. Início: 2012. Dissertação
(Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito de São Paulo da USP. (Orientador).
5. Carolina Dalla Pacce. Supervisão Ministerial e as Agências Reguladoras sob o enfoque do Processo Administrativo: o
caso do recurso hierárquico impróprio. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São
Paulo. (Orientador).
Tese de doutorado
1.
Murillo Giordan Santos. Coisa julgada administrativa. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) Universidade de São Paulo. (Orientador).
2.
Eduardo Fortunato Bim. Direito de acesso e segredo de Estado. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito do
Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
21/24
11/5/2014
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Caroline Pereira Olivetti. Formas de prestação de serviços de saúde: prestação direta e saúde complementar. Início:
2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
2. Gustavo Gil Gasiola. As espécies de concessão no direito brasileiro e seu uso para desenvolver a infraestrutura pública.
Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
(Orientador).
3. Lidiane Burgo Rodrigues. A atuação do POder Judiciário frente à discriminação positiva de pessoas com deficiência no
âmbito dos concursos públicos. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - USP - Faculdade de
Direito de Ribeirão Preto. (Orientador).
4. Natália de Aquino Cesário. A discriminação na cobrança de tarifas de energia e telefonia como estratégia de
administração pública inclusiva. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - USP - Faculdade de
Direito de Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).
Iniciação científica
1. Kamile Medeiros do Valle. Assistência jurídica gratuita como serviço público no Brasil. Início: 2014. Iniciação científica
(Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
2. Guilherme Otávio de Souza Bruniera. Gestão do espaço urbano e instalação de infraestruturas. Início: 2014. Iniciação
científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
3. Natália de Aquino Cesário. A discriminação na cobrança de tarifas de energia e telefonia como estratégia de
administração pública inclusiva. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).
4. Lígia Covre da Silva. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público no processo administrativo: polêmica e
implicações. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bruno Santos Cunha. Aplicabilidade da Lei Federal 9.784/99. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) Faculdade de Direito de São Paulo da USP, . Orientador: Thiago Marrara.
2.
Gabriel Abdallah Mundim. A concessão urbanística. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade
de Direito de São Paulo da USP, . Orientador: Thiago Marrara.
3.
Fernando Moreno Machado. As sanções da lei de licitações e a desconsideração da personalidade jurídica. 2014.
Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito de São Paulo da USP, . Orientador: Thiago Marrara.
4.
Natália Pasquini Moretti. Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa. 2014. Dissertação
(Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito de São Paulo da USP, . Orientador: Thiago Marrara.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Reila Cabral Sasso. A concessao administrativa e seu emprego no setor de infraestrutura no Brasil. 2013. Trabalho de
22/24
11/5/2014
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara.
2. Ingrid Garbuio Mian. Os mecanismos de participacao popular da lei de processo administrativo federal frente ao modelo
administrativo gerencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Thiago Marrara.
3. Nathali Imaizumi. A nova lei de mobilidade urbana: desenvolvimento de infraestrutura sustentavel e seus impactos no
meio ambiente urbano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara.
4. Gabriele Angelucci Carvalho. Outorga onerosa do direito de construir e os princípios informativos da Lei 10.257/2001.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador:
Thiago Marrara.
5. Fernanda Riviera Czimmermann. Os ideais urbanísticos do Estatuto da Cidade na operacao urbana consorciada Porto
Maravilha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Orientador: Thiago Marrara.
6. Ana Paula Klemp Rego. Lei complementar n. 140/11: inovacoes em relacao ao processo administrativo ambiental
brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Orientador: Thiago Marrara.
7. Letícia Harumi Okubo Suguitani. A razoavel duracao do processo administrativo e o regime prioritario previsto na Lei
9784/99 em favor de idosos, pessoas com deficiencia e pessoas com doencas graves. 2013. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara.
8. Lívia Freitas Guimaraes Oliveira. Parcerias público-privadas no sistema penitenciario brasileiro. 2013. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara.
9. Misaac Dezsa Cavalcante Souza. Infraestruturas de transporte público urbano em Ribeirão Preto: aspectos
administrativos, ambientais e urbanísticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara.
10. Carolina Yonamine. A regularização fundiária urbana após a Lei Federal n. 11.977/2009. 2012. Trabalho de Conclusão
de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara.
11. Aline Roberta Veloso Rangel. Defesa da concorrência no setor público: avanços e retrocessos no projeto de lei n.
5.877/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto. Orientador: Thiago Marrara.
12. João Paulo Imparato Sporl. A infraestrutura aeroportuária no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara.
13. Fernando Amorim Soares de Mello. A estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparada e
perspectiva para a Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara.
Iniciação científica
1. Jesus Pacheco Simões. Disciplina jurídica, evolução do SIGA e propostas para construção de um modelo local de
diagnóstico da atividade do docente e da qualidade da graduação.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade de São Paulo. Orientador: Thiago Marrara.
2. Ingrid Foltz Hanser. Disciplina jurídica, evolução do SIGA e propostas para construção de um modelo local de
diagnóstico da atividade do docente e da qualidade da graduação.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) Universidade de São Paulo. Orientador: Thiago Marrara.
23/24
11/5/2014
3. Caroline Olivetti. Formas de prestação de serviços de saúde: prestação direta e saúde complementar. 2013. Iniciação
Científica. (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico. Orientador: Thiago Marrara.
4. Gustavo Gil Gasiola. As espécies de concessão no direito brasileiro e sua adequação para a viabilização de projetos de
infraestrutura pública. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Thiago Marrara.
5. Fernando Amorim Soares de Mello. A nova estrutura organizacional do antitruste brasileiro: análise comparativa entre
as Leis n. 8884/94 e 12.529/2011. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto. Orientador: Thiago Marrara.
6. Ingrid Garbuio Mian. Os mecanismos de participação popular da Lei de Processo Administrativo Federal frente ao
modelo administrativo gerencial. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - USP - Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Thiago Marrara.
Educação e Popularização de C & T
Textos em jornais de notícias/revistas
1. MARRARA, Thiago . Do 'direito desastroso' ao direito dos desastres. Carta Forense, www.cartaforense.com.br, 03
jan. 2013.
Apresentações de Trabalho
1. MARRARA, Thiago . Direito administrativo democrático: democratização da Administração do século XXI e de seus
institutos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1. MEDEIROS, Lu ; MARRARA, Thiago . Princípios básicos da administração pública: poderes, deveres, direitos e
responsabilidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para servidores públicos da USP
(revisão técnica)).
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/05/2014 às 10:44:28
Imprimir currículo
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Curriculum vitae

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