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ATA DA 3ª REUNIÃO DO FÓRUM MINEIRO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DO
ANO DE 2008
Aos 29 e 30 dias de maio de 2008, com início às nove horas e trinta minutos, o FÓRUM MINEIRO DE
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS realizou sua terceira reunião de 2008, no Hotel Floresta
Mágica, no município de Santa Luzia. Aos vinte e nove dias de maio, a mesa foi composta pelo
Coordenador Geral do Fórum, Mário Dantas, do CBH do Rio Verde; Hideraldo Buch, do CBH Afluentes
Mineiros do Baixo Paranaíba; Fabiano Diogo Ferreira, do CBH Afluentes Mineiros Rios Preto e Paraibuna;
Antônio Eustáquio, do CBH Paracatu e Luiza de Marillac. Estavam presentes os seguintes conselheiros de
comitês: Sidney Cabizuca, do CBH do Rio Verde; Sérgio Grossi, do CBH Vertentes do Rio Grande; José
Dutra Pena, do CPC dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande; Sílvia Freedman, do CBH do Entorno
da Represa de Três Marias; Carlos Wagner, do CBH Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande; Alice Lorentz
de Faria Godinho e Ivanilde Cassemiro, da CPC do Rio Mucuri; Ghiaroni Rios, do CBH do Rio Paraopeba;
Flávia Martins, do CBH do Rio Santo Antônio; Paulo César Souza, do CBH do Rio Manhuaçu; Joaquim
Leonel, do CBH Afluentes Mineiros Baixo Rio Grande; Roberto Soares, do CBH do Rio Pará; Rogério
Oliveira Sepúlveda, do CBH do Rio das Velhas; Mariete Maria das Virgens, do CBH do Rio Mosquito;
Sirléia Márcia Drummond, do CBH dos Rios Jequitaí-Pacuí; Rômulo Rocha, do CBH Afluentes Mineiros
do Alto Paranaíba; Wilson Shimizu, do CBH do Rio Araguari; Adriano Amorim, do CBH do Rio Sapucaí;
Josué Gonçalves, do CBH do Rio Urucuia; Rios Júnior, do CBH do Entorno do Reservatório de Furnas;
Rômulo Rocha, do CBH dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Paranaíba. O Coordenador Geral iniciou a
reunião saudando os presentes. Justificou a ausência do Coordenador-Adjunto, Aroldo Cangussu, e do
Secretário, Valentin Calezani. Desejou que a reunião do Fórum Mineiro cumprisse seu propósito, chegando
com êxito ao final. Mário Dantas expôs a pauta para aprovação, fazendo os ajustes de temas e horários.
Diante de questionamentos dos conselheiros quanto ao horário da reunião, deslocamento e compromissos,
Mário propôs que as reuniões do Fórum Mineiro fossem sempre no início da tarde, com término por volta
das doze horas do dia seguinte. Em seguida colocou-se em discussão a aprovação da ata da reunião anterior
e Mário concedeu prazo de mais uma semana para que todos os conselheiros fizessem seus questionamentos
para posterior aprovação da mesma. Mário passou a palavra para Luiza de Marillac, Diretora de Gestão de
Recursos Hídricos, que fez alguns informes aos representantes dos CBHs. Informou que, no dia vinte e um
de maio, foi aprovado, na Câmara Técnica de Planos, o Plano do Paracatu, coordenado pelo IGAM e que o
mesmo seria encaminhado ao CERH. Falou também que o regimento interno do Conselho Estadual está
sendo revisado, no intuito de estabelecer assentos para os Comitês de Bacias, sendo esta uma reivindicação
antiga do Fórum Mineiro. Falou também do contrato celebrado com o Instituto Cultiva, em parceria com
IGAM e Diretoria de Gestão Participativa da SEMAD. Explicou que o contrato é uma continuidade do
projeto “Construindo a Gestão das Águas”, que tem como objetivo elevar o nível de cidadania e o
fortalecimento dos comitês. Informou que cada comitê deverá apresentar, anualmente, seu relatório de
atividades ao CERH-MG, conforme estabelecido no Decreto 41.578/01. Para a próxima reunião desse
Conselho, a Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL, selecionou quatro comitês: CBH Araguari, CBH
Pará, CBH Paraopeba e CBH Paracatu. Informou também que nos dias vinte e três e vinte e quatro de junho
próximo, seria ministrado pelo Professor Humberto (de Viçosa), em Varginha, um curso sobre o Atlas
Digital e um curso sobre o Zoneamento Ecológico, dando continuidade ao projeto “Construindo a Gestão
das Águas na Bacia do Rio Grande”. Concluiu dizendo que a Dra. Cleide estaria participando, no dia
seguinte, da reunião do Fórum. Mário retomou a palavra destacando o Fórum Nacional de Comitês.
Esclareceu que para se obter uma vaga no Conselho Nacional seria necessário eleger alguém para
representar Minas Gerais. Disse que das cinqüenta e nove vagas no Conselho, só uma pertencia aos comitês.
Propôs a mobilização de todos para trabalhar no intuito de elevar o nome de Minas no Fórum Nacional.
Neste momento Silvia Freedman do Entorno da Represa de Três Marias informa que o Consórcio dos
Municípios de Três Marias (COMLAGO) é membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e titular
da Câmara Técnica de Análise de Projetos do CNRH. Roberto Soares, do CBH PARÁ, sugeriu, como tema
de pauta no Fórum Nacional, uma melhor reestruturação no Conselho Nacional no que diz respeito à
participação de membros de CBHs. Mário citou também as Câmaras Técnicas no Conselho Nacional de
Recursos Hídricos, dizendo que são dez no total e que Minas Gerais ocupa somente duas vagas. Reforçou a
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necessidade de mais assentos nessas câmaras e incentivou a participação de representantes de CBHs, desde
que tenham os pré-requisitos exigidos como: preparo técnico, disponibilidade de tempo e suporte
financeiro, seja do IGAM ou da Instituição. Roberto disse que o órgão gestor precisava dar suporte para que
surjam candidatos. Nesse momento, vários conselheiros fizeram suas colocações, como: a necessidade do
fortalecimento de Minas no cenário nacional, maior estruturação política, desenvolvimento de ações para
consolidar e alavancar os CBHs. Sidney Cabizuca, do CBH Verde, destacou a ausência do Estado nas
reuniões dos comitês. Sílvia Freedman, do CBH Três Marias, fez um relato de sua gestão no comitê
ressaltando as ações implantadas para maior participação e integração de todos os conselheiros, e as
parcerias para desenvolvimento do CBH. Roberto destacou que o comitê só será independente com o apoio
do órgão gestor, e que as parcerias com empresas ou prefeituras impedem esse processo de independência.
Diante das colocações citadas pelos conselheiros, Luiza disse que o recurso financeiro é fundamental, mas é
determinante a articulação e o envolvimento da diretoria do CBH e de seus membros, lembrando que o
FHIDRO prioriza projetos relacionados aos instrumentos de gestão. Comentou que a gestão de recursos
hídricos é um processo e ainda há muito por fazer. Disse que o IGAM tem feito um trabalho de
fortalecimento nos CBHs dos rios Jequitinhonha e Grande. Afirmou que o IGAM está aberto ao diálogo, há
limitações, mas as demandas serão cumpridas na medida da capacidade operacional. Quanto à pequena
participação do Estado nas reuniões, informou que o Dr. José Carlos está trabalhando para fortalecer a
participação desse segmento. Lembrou que houve avanços nos recursos e capacitações e sobre a
possibilidade de celebrar convênio para viabilizar o funcionamento dos CBHs. Esclareceu que esta questão
dos convênios está sendo analisada pelo jurídico do IGAM para constar no planejamento de 2009.O
Coordenador Geral retomou a palavra pedindo o apoio de todos na escolha de um nome para representar
Minas Gerais no Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, para março próximo. Lembrou também aos
interessados em participar das Câmaras Técnicas para se manifestarem e se candidatarem. Rogério
Sepúlveda, do CBH Velhas, sugeriu como representante de Minas no Conselho, Tomás da Mata Machado.
Sobre o décimo Fórum Nacional de Comitês, que se realizará entre os dias dez e quatorze de novembro, no
Rio de Janeiro, Mário falou sobre a apresentação que o Fórum Mineiro fará no evento. Sugeriu pelo menos
20 apresentações de comitês. As inscrições dos trabalhos começam em primeiro de junho e encerram em
trinta de setembro deste ano. As inscrições para oficinas e visitas, irão de primeiro de junho até vinte de
outubro. Passou a palavra aos conselheiros para sugestões. Fabiano, do CBH Preto Paraibuna, se prontificou
a apresentar o Projeto de Proteção da Mata Atlântica – PROMATA, como também a apresentar o cadastro
de usuários aplicado no comitê. Sidney propôs apresentações referentes a água mineral e Buch sugeriu
repetir no Fórum Nacional o trabalho apresentado no Fórum de São Lourenço. Roberto sugeriu a
reestruturação do Conselho Estadual e Conselho Nacional. Sílvia sugeriu apresentação do cadastro de
usuários de recursos hídricos, usando uma metodologia inovadora. Devido à quantidade de trabalhos a
apresentar no evento, Buch perguntou a Luiza qual a quantidade de conselheiros que o IGAM enviaria ao
Fórum Nacional, e ela respondeu que levaria a proposta à Dra. Cleide. Luiza solicitou a formalização dos
pedidos de apoio do IGAM para o Fórum Nacional. Antônio Eustáquio, do CBH Paracatu, sugeriu
apresentar painéis, folders ou folhetos e montar um stand do IGAM para troca de material de divulgação
entre os comitês. Rogério, do CBH do Rio das Velhas, sugeriu a apresentação do Mapa das Águas e
Ghiarone Rios, do CBH Paraopeba, sugeriu levar ao Fórum uma pesquisa abordando a visão do risco do
eucalipto. Joaquim Leonel, do CBH Baixo Rio Grande, sugeriu a apresentação do projeto HIDROEX. Após
as sugestões, Mário fez uma apresentação sobre o Fórum Nacional, cujo tema será “Fortalecimento da
Gestão Participativa das Águas – Dez Anos de Articulação dos Comitês”. Mostrou a localização, a grade de
programação com uma visão geral de todos os eventos e horários. Passando para outro item da pauta, Mário
Dantas solicitou a apresentação dos CBHs sobre as experiências vividas e seus resultados. Sirléia, do CBH
Jequitaí-Pacuí, falou das ações do comitê, do sucesso dos projetos desenvolvidos, do Plano Diretor que foi
aprovado, pedindo solução para projetos parados no FHIDRO. Alice, da Comissão Mucuri, pediu maior
assessoria técnica para elaboração de projetos e análise dos problemas existentes na bacia. Ghiarone, do
CBH Paraopeba, disse que o dilema maior é a Agência de Bacia. Adriano, do CBH Sapucaí, solicitou mais
apoio das instituições aos comitês de bacias, comentando que os membros do comitê estão descontentes
com o adiamento do processo eleitoral. Paulo César, do CBH Manhuaçu, disse que foram eleitos, no
comitê, membros que não demonstram compromisso com a questão ambiental, solicitando apoio do IGAM
na reestruturação do comitê. Sérgio Grossi, do CBH Vertentes do Rio Grande, disse que o comitê está
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sendo empossado, e que os comitês mais desenvolvidos devem apoiar os municípios em projetos para o
FHIDRO. Complementou que o IGAM tem feito sua parte. Rômulo Corgosinho, do CBH Piracicaba,
comentou que os CBHs só serão independentes quando tiverem Agência de Bacia. Sugeriu que as eleições
nos comitês coincidam com as eleições dos municípios, equilibrando assim as ações.Para Roberto Soares,
do CBH do Rio Pará, é importante que o órgão gestor banque as sedes dos comitês. José Dutra, do CBH
Verde Grande, disse que os membros estão fazendo um trabalho de educação ambiental. Josué, do CBH
Urucuia, disse que precisam de melhores imagens de satélite para elaboração de projetos. Sidney, do CBH
do Rio Verde, comentou que deve melhorar a mídia para fornecer maior visibilidade aos CBHs e que as
demandas fossem mais bem atendidas. Citou a questão das enchentes, resíduos sólidos e lixões. Márcio
Passos, do CBH Grande Sertão Veredas, disse que o desafio maior no comitê é o processo de mobilização,
informando que foram orientados pelo IGAM e estão vencendo essa dificuldade. Rios Júnior, do CBH
Furnas, afirmou que os comitês serão conhecidos quando se começar a cobrança do uso da água. Wilson
Shimizu, do CBH Araguari, afirmou que não basta ter uma estrutura organizada sem ter planejamento.
Apoiou a criação de convênios entre o estado e município para subsidiar a elaboração do Plano Diretor.
Vagner, do CBH Alto Rio Grande, disse que o principal é estabelecer metas, objetivos, prazos e maior
representatividade do Órgão Gestor. Mariete, do CBH Mosquito, quer participação efetiva do IGAM nos
trabalhos do comitê, principalmente no processo de eleição da nova diretoria. Pediu maior capacitação para
que as secretárias melhorem sua atuação. Rômulo Rocha, do CBH Alto Paranaíba, disse que quanto ao
plano diretor, possuem um convênio com o Pró Água e também um projeto de cadastro de usuários para
enviar ao FHIDRO. Joaquim Leonel, do CBH Baixo Rio Grande, falou novamente sobre o Projeto
HIDROEX, um convênio que trará recursos de outros países para fortalecimento dos recursos hídricos.
Propôs quatro anos para cada eleição nos comitês. Flávia Martins, do CBH Santo Antônio, falou que o
desconhecimento da sociedade sobre o comitê é um grande problema. Quer atuação do IGAM no
planejamento, acompanhamento técnico e cobrança de resultados. Diante dos questionamentos, Luiza
ressaltou que o que todos querem é o apoio geral do IGAM. Disse que o Núcleo de Apoio aos CBHs está
elaborando uma planilha que será preenchida pelos comitês destacando as necessidades de cada um, e que
com esse levantamento, será feito um planejamento para desenvolver ações de apoio. A reunião foi
encerrada às treze horas, pelo Coordenador Geral do Fórum, e foi reiniciada às quatorze horas e quarenta e
cinco minutos, no auditório do SISEMA, no município de Belo Horizonte. Fabiano iniciou dizendo que a
ausência maior no comitê é do poder público municipal. Fazem trabalho em parceria com associações e
universidades. Falou da dificuldade de divulgação do comitê na mídia. Antônio Eustáquio reforçou que é
preciso maior reconhecimento do comitê na região. Terminada a apreciação, Mário solicitou a todos que
fizessem uma lista de sugestões selecionando, posteriormente, as prioridades e montando uma agenda para
ações conjuntas entre Comitê/IGAM/SISEMA na implementação dos instrumentos de gestão. As sugestões
de agenda para ações com o IGAM, feita pelos conselheiros, são: Montagem de processo para auxiliar os
comitês a se consolidarem e implementarem os instrumentos de gestão de recursos hídricos: criação de
agência de bacia; realização de cadastro de usuários e plano diretor; resgatar demandas já feitas; comissões
sejam transformadas em comitês até final de dois mil e oito; montagem de projetos para auxiliar os comitês;
estruturar os comitês; reforçar o papel do fórum de comitês; dar encaminhamento ao IGAM das demandas
propostas; consolidar a proposta da Luiza de Marillac; o Fórum Mineiro deve fazer o levantamento de
demandas junto aos comitês; o Fórum Mineiro deve realizar visitas aos comitês e identificar as demandas;
união dos comitês por bacia; necessidade de assessoria técnica na elaboração de planos e projetos para o
comitê; articulação do estado com a união; elaboração de convênios com universidades para repasse;
participação do Fórum Mineiro dentro da discussão: água e meio ambiente. Em seguida Mário convidou
Zaira, Pedro Paulo e Edmilson para exposição do 4° Fórum do Rio Doce. Eles explicaram o que era o
Projeto Águas do Rio Doce, qual o seu foco, áreas de atuação, objetivos, ações, divulgação e as
contribuições. Comentaram do trabalho extenso que tiveram para realizar o evento voltado para cento e
cinqüenta mil pessoas, das dificuldades, o espaço físico, das atividades oferecidas, programação
técnico/científico e os produtos. Após a apresentação, houve um momento de integração entre os
conselheiros e os palestrantes no qual foram feitos questionamentos e esclarecimentos sobre a realização do
evento, orçamentos, o que gerou em benefício para a sociedade, a atuação dos governos envolvidos e o
intercâmbio entre Minas Gerais e Espírito Santo. Mário Dantas agradeceu e parabenizou os palestrantes
pelo trabalho executado. Passou a palavra para Rogério Sepúlveda, o qual informou sobre a falta de
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integração dos dois sistemas: gestão ambiental e gestão de recursos hídricos. Assunto esse a ser debatido no
“bate papo ambiental”. Esclareceu sobre a necessidade do Fórum Mineiro refletir e adotar uma postura
crítica sobre a gestão ambiental integrada. Em seguida levantou-se a questão da participação dos CBHs nas
URCs. Roberto Soares disse que foi uma grande vitória do Fórum Mineiro, mas não vê efetividade na
participação dos comitês, pois o tempo estipulado para o revezamento de quatro meses entre os segmentos é
inviável. Sugeriu um ano para resultados efetivos e voltados para a questão ambiental.
Todosconcordaram.Mário encerrou a reunião enfatizando que as questões ambientais não podem ser
separadas e sim integradas. Salientou que o Fórum Mineiro deve se empenhar para melhorar essa integração
e ter a visão do sistema como um todo. A reunião foi retomada, no dia trinta de maio de dois mil e oito, às
nove horas. Cleide Pedrosa, Diretora Geral do IGAM, passa a compor a mesa neste segundo dia do
encontro. O Coordenador Geral iniciou a reunião anunciando a apresentação dos trabalhos dos comitês e
passa a palavra a Cleide que saúda a todos e faz elogios ao “bate papo do SISEMA” ocorrido no dia
anterior. Alguns conselheiros fizeram algumas colocações sobre o que foi discutido pelos debatedores no
bate papo, como: COPAM, projetos, outorga, capacitação técnica, necessidade da sociedade envolver-se
nos processos ambientais etc...Quanto ao FHIDRO, Cleide reforçou aos comitês que utilizem a capacitação
que está sendo oferecida pelo FHIDRO e sugeriu que dêem prioridade aos projetos voltados para
enquadramento e plano diretor. Na busca de estratégias para facilitar o repasse dos recursos básicos ao
funcionamento dos comitês dentre eles: aluguel, telefone, internet, secretária e correio, lançou-se a idéia de
um convênio, como por exemplo, uma Fundação de uma Universidade. Alegou que as mesmas têm
interesse e que o comitê ganharia mais, pois seria uma alavanca propulsora para o desenvolvimento. Disse
que será feito um estudo jurídico a respeito. Lembrou a todos a necessidade de preencher o questionário
repassado por Sônia do IGAM, destacando suas necessidades, até quinze de junho próximo. Em seguida
Mário anunciou a apresentação do CBH PIRANGA – DO 2. Rômulo Corgosinho descreveu a bacia, sua
localização, área de abrangência, a estrutura do comitê, as Câmaras Técnicas existentes, os projetos
desenvolvidos e o curso de capacitação no FHIDRO, onde está desenvolvendo um projeto de cadastro de
usuários. Falou sobre as atividades desenvolvidas, dos conflitos e de como os grandes produtores se
apoderam dos recursos naturais na região. Citou o interesse econômico como estando acima dos interesses
ecológicos e sociais e da crise ambiental. Logo após teve início a apresentação do CBH VERTENTES
DO RIO GRANDE–GD 2. Por ser o mais recente comitê criado, Sérgio Grossi iniciou falando do processo
de formação do CBH, sua área de abrangência, os municípios integrantes, aspectos positivos, principais
conflitos ambientais - destacando a disposição inadequada do lixo, mortandade de peixes por falta de
saneamento, irrigação, agrotóxicos - , e as ações necessárias. Encerrou falando sobre o Projeto Rio Limpo e
sua atuação junto ao comitê. Mário Dantas anunciou a apresentação do CBH DO ENTORNO DE TRÊS
MARIAS – SF 4. Sílvia Freedman expôs sobre a localização geográfica, cursos d’água, composição do
comitê, estrutura física, projetos em execução em dois mil e oito e projetos para dois mil e nove. Falou
sobre a metodologia inovadora do cadastro de usuários e sobre o projeto de profissionalização de jovens
educadores ambientais e a Agenda 21 regional. Foi distribuído ao final da apresentação o livro “Plano de
Desenvolvimento Sustentável – Sustentabilidade para Agenda 21 Regional do CONLAGO para cada
representante dos comitês presentes. Mário Dantas agradeceu e anunciou a apresentação do PRÓCOMITE GRANDE SERTÃO VEREDAS – SF 9. Márcio Passos mostrou o perfil do comitê, os pontos
positivos, as mobilizações e encontros setorizados, divulgação de cadastro dos recursos e incentivo a
criação de CODEMAS. Citou também os pontos negativos, dificuldades e conflitos na região.Mário Dantas
convidou Mariete Maria para a apresentação do CBH DO RIO MOSQUITO – PA 1. Ela iniciou
mostrando o perfil do comitê como: a criação, composição, local da sede, área de abrangência, população,
atividades econômicas, etc... Citou os pontos fortes destacando: o abastecimento de água, credibilidade
junto aos órgãos estatais e sede própria adquirida. Quanto aos pontos fracos destacou: a dificuldade de
integração com os outros comitês da região, ausência de equipe para elaboração de projetos, falta de
cadastro de usuários. Falou dos conflitos e problemas da região e encerrou falando das mobilizações junto
as escolas e campanhas de saneamento e do uso legal da água. Mário parabenizou e agradeceu pelas
apresentações. Nesse momento alguns conselheiros fizeram considerações a Cleide referentes as
dificuldades gerais dos comitês. Márcio Passos pediu atenção para seu projeto encaminhado, que é a
construção de um centro regional de referência ambiental para realização de eventos e reuniões.Rômulo
Corgosinho sugeriu que no intuito de otimizar o tempo, as correspondências e e-mails enviados dos CBHs
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sejam direcionadas a todos os membros da diretoria, e não somente as sedes dos comitês ou as auxiliares de
serviços contratadas pelo IGAM. Cleide pediu a palavra, elogiou a pauta e parabenizou pelas apresentações
dos comitês, dizendo que era um momento de integração e troca de experiências. Observou que os CBHs,
que têm um consórcio intermunicipal, conseguem maior independência e se desenvolvem melhor. É um
exemplo a ser seguido, complementou. Quanto ao registro do uso da água reforça que tem caráter de
educação, informação, regularidade e proteção, visando também o usuário que desconhece a lei, evitando
assim as multas. Disse que a PMMG está trabalhando com os formulários e pediu apoio aos CBHs no
preenchimento dos mesmos, pois isso é de grande importância. Lembrou também do registro on-line e do
registro feito através do termo de cooperação técnica, solicitado pelos municípios e com treinamento do
IGAM. Em seguida Sidney Cabizuca fez um balanço do I Fórum das Águas Rio Verde, em São Lourenço, e
entregou a Cleide um DVD, com uma síntese do evento, para que possa ser disponibilizado aos outros
comitês. Alguns conselheiros fizeram então algumas colocações referentes ao uso legal da água: Paulo
César pediu através da Cleide ajuda jurídica ao IGAM na regularização da água na região do Manhuaçu,
que atualmente favorece aos grandes fazendeiros. Roberto enfatizou que o uso legal dá ao governo
melhores condições de controlar o uso da água nas propriedades rurais, e sem o cadastro não há como se
conhecer a região. Flávia Martins pediu a Cleide que disponibilizasse a cartilha sobre o uso legal da água
para o comitê. Vagner alegou que os produtores se encontram com dificuldade no preenchimento do
formulário e sugeriu que o IGAM criasse um portal no site para acesso dos comitês. Isso facilitaria o
trabalho dos comitês mineiros. Mário encerrou a reunião às treze horas para intervalo e reiniciou às
quatorze horas e trinta minutos. Geraldo Santos, Vice-Diretor do IGAM, passou a compor a mesa e
reforçou a importância da participação dos comitês junto ao IGAM nas questões relativas a gestão dos
recursos hídricos. Enfatizou a criação das agências de bacia, pois será através delas que os comitês se
fortalecerão. O desejo do IGAM é de que os comitês cresçam e se aproximem cada vez mais do melhor que
possam ser, finalizou. Em seguida o Coordenador Geral solicitou a apresentação do IGAM, da Gerência
de Cobrança Pelo Uso da Água. O palestrante Sérgio Gustavo lembrou que anteriormente foi solicitado,
através do Fórum Mineiro, as Oficinas de Implementação de Agências de Bacia e que um dos grandes
resultados foi o nivelamento do conhecimento entre conselheiros dos vários comitês. Isso também permitiu
ao órgão gestor articular junto aos comitês o planejamento das agências em Minas Gerais. Disse que a
oficina fê-los vislumbrar a necessidade de aprimoramento na legislação pertinente a cobrança e agência
para uma gestão eficaz. Mostrou através de mapa as áreas de abrangência das bacias, configuradas na
oficina. Citou as ações do IGAM junto as Agências Peixe Vivo, ABHA, AGEVAP e ao Consórcio PCJ. Os
conselheiros fizeram então seus questionamentos sobre o tema exposto. Sérgio encerrou reforçando os prérequisitos para criação de uma agência: ter o plano diretor, cadastro de usuários e um programa de
comunicação social intenso para implementação da cobrança. Mário Dantas abriu a discussão para
avaliação do formato do Sétimo Fórum das Águas, ocorrido no mês de março. Pediu a opinião dos
conselheiros. Disse que gostou do formato, pois dissemina as informações, e que é ideal mantê-lo. Destacou
que na parte técnica, em Belo Horizonte, deveria haver maior participação do Fórum Mineiro e que o
espaço físico poderia ser maior. Roberto reclamou sobre falta de integração de agendas, e que é preciso
melhorar o planejamento entre a FEAM/IGAM/IEF. Ele gostou dos mini-cursos e complementou dizendo
que apóia os fóruns regionalizados. Sidney e Fabiano concordaram, pois atendeu aos problemas específicos
das regiões. Buch falou da realização de um fórum abrangendo toda a bacia do Rio Grande, “já existe o
processo de organização, só é preciso formalizar a comissão para o início dos trabalhos e concretização do
evento”. Na próxima reunião do fórum prometeu citar a localização e parte da programação. Sobre o fórum
em Juiz de Fora-MG, Fabiano agradeceu ao IGAM e as entidades locais pela viabilização do evento. Disse
que já está preparando o balanço e a prestação de contas, e ressaltou que, após o evento, a procura da
sociedade por palestras tem sido grande, e alcançaram um dos principais objetivos que é disseminar a
divulgação do comitê na região. Antônio Eustáquio pediu aos que já realizaram fóruns regionais que
disponibilizem os formatos para criação dos eventos em outros comitês. Mário pediu para começarem o
planejamento para o próximo fórum das águas, em Belo Horizonte, sugerindo o tema “Água e
Desenvolvimento”. Solicitou a todos sugestões de mini-cursos e palestras a serem apresentadas, na próxima
reunião do fórum, em julho. Sônia Lima reforçou a necessidade de preencher o questionário até o dia
quinze de junho próximo. Em seguida o Coordenador Geral repassou as datas dos próximos encontros do
Fórum Mineiro, neste ano, que são: 30 e 31de julho, 29 e 30 de setembro e 27 e 28 de novembro. Buch
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sugeriu que a reunião do Fórum Mineiro, agendada para novembro, seja realizada um dia após o Fórum
Nacional, no Rio de Janeiro. Lembrou que em julho os comitês DO3, GD3, GD8, SF5, SF10, PN1 e JQ1
serão os responsáveis pelas apresentações. Será agendada outra data para os comitês que não fizeram
apresentações. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por
mim e pelo Coordenador.
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Marilene H.de Miranda Calixto
Núcleo de Apoio aos CBHs
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Mário Dantas
CG do Fórum Mineiro de CBHs
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