Prefeitura vistoria ônibus de universitários
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Prefeitura vistoria ônibus de universitários
Guaíra, 17 de Abril de 2014 Edição nº 0100 Prefeitura vistoria ônibus de universitários A s vistorias nos ônibus de universitários promovidas pela Prefeitura, conforme já haviam sido informadas na reunião do dia 26 de março começaram a ocorrer. Na segunda feira, dia 14, de manhã e à tarde guardas municipais e agentes da Educação com acompanhamento de vereadores procederam vistorias nos veículos da empresa contratada para o transporte dos estudantes de Guaíra. A comitiva de agentes públicos vistoriou os ônibus em suas funções mecânicas básicas e conservação geral. A Secretaria da Educação já informou que outras checagens nos veículo podem ocorrer a qualquer momento. Prefeitura promove limpeza do lago da Antas Sede Administrativa da Assistência Social te, livrando o curso d’água da em novo endereço massa verde, que devido a urba- N a semana passada a Prefeitura promoveu a retirada o excesso de vegetação do lago na área de preservação do bairro Portal Lago (lago da Fazenda Antas). A remoção da vegetação excedente é executada para evitar a proliferação de mosquitos e manter a oxigenação no manancial. As plantas aquáticas acumuladas foram retiradas manualmen- nização, sofre com o escoamento das enxurradas carregadas de matéria orgânica provoca a superpopulação da vegetação, o que pode causar a deterioração da fauna na lagoa por falta de oxigênio. O departamento municipal de Meio Ambiente reforça que a proliferação descontrolada do aguapé só ocorre devido à presença de matéria orgânica nas águas pluviais. Por isso é importante que população não descarte carcaças de animais mortos, restos de comida ou outros detritos no lago ou das ruas do entorno, evitando que o enxurro os leve para o curso d’água. A Coordenadoria Municipal de Assistência Social informa que sua nova sede Administrativa está em novo endereço: Rua 24, nº 755, esquina da Av. 23, Centro (Próximo a Santa Casa), e atende telefone 3331-8466. Diário Oficial 17 Abril 2014 CONSELHOS E ENTIDADES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE trabalhadores em saúde pública e ELEIÇÃO DO CONSELHO FIS- usuários do Sistema Único de SaúCAL de – SUS, no conselho Municipal de Saúde para o biênio 2014/2016, no O FUNDO MUNICIPAL DE PREVI- dia 05/05/2014 às 18H30, na CâmaDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI- ra Municipal de Guaíra, nos seguinCOS DO MUNICÍPIO DE GUAIRA, tes termos: convoca todos os servidores, regidos pelo ESTATUTO DOS SERVIDO- Item 1- As Entidades, Profissionais RES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO da Saúde/SUS e Sociedade Civil DE GUAIRA, pertencentes aos Qua- Organizada/Usuários SUS podedros Permanente, Efetivo da Prefeitu- rão participar do Fórum Municipal ra Municipal, Autarquias Municipais e de Saúde para Eleição do Conselho Câmara Municipal, bem como os INA- Municipal de Saúde de Guaíra clasTIVOS, a comparecerem na sede do sificados em um dos seguintes subFundo Municipal de Previdência, sito à grupos dos Seguimentos: Avenida 21 nº 450, centro no dia 28 de abril de 2014, das 10:00 às 16:00 horas, I – Representantes dos Profissionais munidos de Carteira de Trabalho, para de Saúde eleição dos membros do Conselho Fis- Sindicato dos Servidores Públicos cal do Fundo Municipal de Previdência, Municipais – 01 titular e 01 suplente para exercer mandato de dois anos, no Profissionais da Saúde com Nível período de 07/05/2014 a 06/05/2016. Superior – 01 titular e 01 suplente Profissionais da Saúde com Nível Guaíra, 14 de abril de 2014. Médio – 01 titular e 01 suplente _______________________________ MARCIO JOSE BENTO Presidente do Fundo Municipal de Previdência Profissionais da Saúde com Nível Ensino Fundamental – 01 titular e 01 suplente II – Representantes da Esfera Municipal - A representação do governo será indicada pelo chefe do Poder Observação: Este Edital torna sem efeito o Edital de Convocação de Eleição do Conse- Executivo Municipal. lho Fiscal, datado de 03 de abril de 2014, e publicado em 04 de abril de 2014. Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária – 02 titulares e 02 suplentes Outras secretarias do município – EDITAL DE CONVOCAÇÃO FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE 01 titular e 01 suplente PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-GES- III – Representantes dos Prestadores de Serviços da Saúde- A indicação TÃO MAIO/2014 A MAIO/2016 deverá ser feita através de ofício por seus representantes O Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Gua- Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, no uso de suas atribuições e de íra e Laboratório São Marcos – 01 acordo com a Lei n º 1774/1997, al- titular e 01 suplente terada pela Lei Nº 2303/2008 e Deliberação Nº 01/06, de 26/01/2006, IV – Representantes dos Usuários convoca toda a população para o do SUS Fórum Municipal de Saúde, onde será realizada a eleição do Conse- Entidades e Associações dos Portalho Municipal de Saúde, com a re- dores de Deficiência - 01 titular e 01 presentação dos seguimentos da So- suplente ciedade Civil, representados pelos Associação de Moradores de Bair- PÁG. 2 Diário Oficial RESOLUÇÃO CMCN Nº 001/2014 ros - 02 titulares e 02 suplentes Dispõe sobre a instituição da Representantes dos Clubes de Servi- comissão temporária especial ços - 01 titular e 01 suplente Organizadora do 2º Fórum de deRepresentantes de Entidades/ONG - bate. 01 titular e 01 suplente Representantes do Conselho de Segurança/CONSEG - 01 titular e 01 suplente Representantes dos Movimentos Religiosos - 01 titular e 01 suplente Representantes de Entidades de Classe - 01 titular e 01 suplente Item 2- As indicações dos representantes das Entidades, Profissionais da Saúde/SUS e Sociedade Civil Organizada/Usuários SUS deverão ser enviadas, através de ofício, para a Secretaria Municipal de Saúde, sito Avenida 21, Nº 573, Centro, com até 2 (dois) dias de antecedência da realização do Fórum Municipal de Saúde, sendo indicados para cada representação 01 membro titular e 01 suplente, sendo informados também o seguimento para o qual está se candidatando. Item 3 - Somente terá direito a voto no dia das eleições a pessoa indicada pela entidade como sua representante para esta finalidade. Item 4 - As pessoas com cargos comissionados e/ou contratados no município, não poderão representar os seguimentos dos usuários e/ou trabalhadores em saúde pública. Item 5 - As pessoas indicadas pelos seguimentos eleitos serão nomeadas pelo prefeito mediante ato normativo Item 6 - Os atuais membros do conselho com mais de um mandato não poderão continuar exercendo o papel de conselheiro no biênio 2014/2016 Item 7 – Este Edital entra em vigor a partir da data da publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. O Conselho Municipal de Participação da Consciência Negra – CMCN - do município de Guaira/ SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 2213 de 29 de setembro de 2006. Conforme aprovado em Assembléia Geral Ordinária realizada em 14.04.2014. Resolve ART. 1º - Instituir a Comissão Temporária Especial responsável por organizar e articular ações para a realização do 2º Fórum de debate deste Conselho, conforme segue: I - Aguinaldo Donizete de Souza II- Altair Severino Dias III-Letícia da Costa Guaíra SP, 16 de abril de 2014 Altair Severino Dias Presidente do CMCN DEPARTAMENTO DE COMPRAS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 40/2014 - Processo nº 102/2014; Edital 102/2014 - Objeto: objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, para a construção de Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA no Município de Guaíra-SP, compreendendo desde a aquisição de serviços de mão e obra até o fornecimento de materiais complementares, para ser executados Guaíra, 14 de abril de 2014. com recursos provenientes de repasse do Convênio/Proposta nº Wilker Gléria de Oliveira Presidente do Conselho Municipal 076.397.520.001.130.01 – Ministério da Saúde, em conformidade de Saúde com o projeto e demais elementos técnicos constantes do Anexo I do presente Edital. Data de Entrega 17 Abril 2014 dos envelopes “Proposta” e “Documentação”; no dia 06 (seis) de maio de 2014, EXCEPCIONALMENTE às 9h. Credenciamento e abertura para o mesmo dia e horário e será realizado no prédio da Prefeitura situada na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676, Bairro: Maracá, nesta cidade. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 17 de abril de 2014, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado no mesmo endereço citado acima ou pelo site: www.guaira.sp.gov.br no link LICITAÇÕES (http://www.guaira. sp.gov.br/licitacoes.html?id=3). Favor solicitar os anexos pelo email [email protected] Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5110. Guaíra-SP, 16 de abril de 2014. Sérgio de Mello - Prefeito Municipal. PÁG. 3 Com experiência Soldador – 01 vaga Com experiência Acima de 18 anos Serviços Gerais – 02 vagas Acima 18 anos Empresa de reciclagem Inspetor Junior -2 vagas Controle de entrada e saída de grãos Experiência em Excel Mecânico de Veículos- 04 vagas Com experiência Alinhador de veículos- 01 vaga Com experiência Os interessados nas vagas e em obter mais detalhes sobre as mesmas deverão ir até o PAT, à rua 8 nº 500, esquina PAT - VAGAS da Avenida 9, levando Carteira de Trabalho, PIS, RG , PAT - POSTO DE ATENDI- CPF, a partir das 12:00 hoMENTO AO TRABALHA- ras. DOR – VAGAS DE EMPRECOMUNICAÇÃO GO “Os serviços oferecidos pelo PAT ao Trabalhador e ao Empregador são totalmente gratuitos.” Vendedor externo– 01vaga Com carro ou moto Ensino médio completo Horários dos Principais Setores no Feriado Prolongado Saúde - Todas unidades da Secretaria de Saúde funcionam até na quinta feira, dia 17 normalmente, param na Sexta feira Santa e voltam a abrir Operador de máquinas in- na terça feira, dia 22. dustriais -04 vagas Com experiência Acima 18 anos Serviços Gerais– 13 vagas Com experiência Acima 18 anos · Pronto Socorro - Mantém seu plantão usual de 24 horas por dia Educação - Todas unidades do setor, Escolas, Creches, Pré Escolas e Técnico de Segurança no Tra- Administração funcionam até quinbalho – 01 vaga ta feira, param na Sexta Feira Santa e Com experiência voltam ao atendimento na terça feiMontador de Móveis- 01 vaga ra, dia 22 Com experiência Ensino fundamental comple- Paço (Prefeitura) - Atendimento to usual até Quinta Feira,fecha na SexAcima de 18 anos ta Feira Santa e abre novamente na Torneiro Mecânico – 01 vaga terça feira, dia 22. 17 Abril 2014 Diário Oficial PÁG. 4 CONSELHOS E ENTIDADES EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006/2014 A Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, convoca a candidata habilitada no Processo Seletivo n° 002/14, a comparecer na sede da SANTA CASA, Rua 24 n°872, Bairro Jardim Paulista nos dias 23 e 24 de Abril de 2014, das 08 às 17 horas, munido(a) de R.G para manifestar interesse na sua contratação. O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência, sem direito a qualquer reclamação futura ou interposição de Recurso Administrativo ou Judicial, podendo a Santa Casa de Misericórdia de Guaíra convocar os candidatos imediatamente classificados, tendo em vista o caráter de urgência. CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM Classificação Geral 6ª Juli Cássia dos Santos Assunção Nome Guaíra/SP, 16 de Abril de 2014. Maria Cristina Evarini de Campos Administradora SECRETARIA GERAL DEAGUA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAGUAIRA-SP ÇÃO Edital para convocação de Audiência Pública. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2014 A PM. de Guaíra torna pública a re- PREGÃO PRESENCIAL Nº. alização de audiência pública, no dia 05/2014 23.04.14, às 19:00 hs, nas dependências do C.S.U – Centro Social Urbano, para participação dos interessados na discus- OBJETO: Aquisição de diversos são da LDO – Lei de Diretrizes Orça- materiais para instalação e manutenção de ligações de água, realizadas mentárias - exercício de 2015. Guaíra,SP, 14 de abril de 2014 - Sérgio pela Autarquia Municipal. de Mello - Prefeito Municipal Extrato de Repasse de Recursos Fede- Após término de Diligência rais aberta pelo Sr. Pregoeiro e sua equiLei Federal n. º 9.452, de 20.03.97 pe de apoio para apurar os valores de mercado do item 10, decido por: 31.03.14 Transf. Recursos do Sistema Único 1- ADJUDICAR o item 10 para Saúde – SUS – R$ 190.780,00 empresa Vedasystem Ind. E Com. de Fdo. Manut. Des. Ens. Fund. Val. Mag.– Prod. p/ Ind. Pred. Ltda EPP; FUNDEB –R$ 33.535,35 Imposto sobre Propriedade Territorial 2- Manter a decisão do PregoRural – ITR - R$ 4.838,31 eiro e sua equipe de apoio quanto 16.04.14 Transf. Recursos do Sistema Único a adjudicação dos outros itens do Saúde – SUS – R$ 314.626,86 certame e todos os demais atos praTransf. Recursos do Fundo Nac.Assist. ticados; Social- FNAS - R$ 60.351,73 Fdo. Manut. Des. Ens. Fund. Val. Mag.– 3- HOMOLOGAR o resultado FUNDEB – R$ 201.735,82 do procedimento licitatório em favor Imposto sobre Propriedade Territorial das seguintes empresas: Rural – ITR – R$ 2.330,18 Sergio de Mello – Prefeito Municipal a) TIGRE S.A. – TUBOS E CONEXÕES, o item 12, totalizando o valor de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais); b) LAO INDUSTRIA LTDA, os itens 2 e 3, totalizando o valor de R$ 52.710,00 (cinquenta e dois mil setecentos e dez reais); c) PANTHER IND E COM DE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA, o item 7, totalizando o valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) d) VEDASYSTEM IND E COM DE PROD P/ IND PRED LTDA EPP, os itens 1, 5, 6, 8, 9 e 10, totalizando o valor de R$ 9.579,00 (nove mil quinhentos e setenta e nove reias); e) PERFILMAX IND E COM DE PLASTICOS LTDA EPP, o item 11, totalizando o valor de R$ 40.790,00 (quarenta mil setecentos e noventa reais); Fica aberto a partir da data de publicação deste termo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Guaíra/SP, 16 de abril de 2014. JOSE GETULIO DE OLIVEIRA DIRETOR