Nova Regra para o Reajuste do Salário Mínimo - IBRE

Nova Regra para o Reajuste do
Salário Mínimo
Nelson Barbosa e Manoel Pires
Apresentação no seminário: Política de Salário Mínimo para
2015-18 – Avaliações de Impacto Econômico e Social
Rio de Janeiro, IBRE/FGV, 7 e 8 de maio
Arcabouço institucional
• O consenso jurídico atual é que a CF já garante
reajuste mínimo pela inflação
• Em 2006, uma negociação entre governo e
centrais sindicais estabeleceu a regra atual:
reajuste real pelo crescimento do PIB em t-2,
que vem sendo adotada desde 2008, mas só
virou lei em 2011
• A regra atual vale até 2015, quando será
discutida uma nova regra para 2016-18
Fonte: Ipea.
2012.12
2009.12
2006.12
2003.12
2000.12
800
1997.12
1994.12
1991.12
1988.12
1985.12
1982.12
1979.12
1976.12
1973.12
1970.12
1967.12
1964.12
1961.12
1958.12
1955.12
1952.12
1949.12
1946.12
1943.12
1940.12
O salário mínimo em perspectiva de longo prazo
(valor real a preços de fevereiro de 2014)
1.200
1.000
Média histórica
600
400
200
0
Índices reais do salário mínimo, PIB, PIB por habitante, PIB por trabalhador e salário médio,
média anual, 2002=100 (SM pelo INPC, salário médio pelo IPCA, e PIB pelo deflator do PIB)
Índice real (2002=100)
180
174,9
170
SM real
PIB Real
PIB real por habitante
PIB real por trabalhador
Salário médio real
160
150
145,6
140
130
129,1
120
121,2
114,6
110
100
Fonte: IPEADATA, IBGE e cálculos
dos autores
90
80
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Salário mínimo como percentual da renda mediana e
média
SM como % da renda mediana habitualmente
recebida
Setor
Setor
Conta
Total
Público
Privado
Própria
SM como % da renda média habitualmente recebida
Setor
Setor
Conta
Total
Público
Privado
Própria
2003
47,5%
26,7%
47,7%
57,3%
2003
26,3%
17,9%
28,9%
33,3%
2004
49,8%
27,3%
49,8%
63,0%
2004
27,6%
19,0%
30,2%
34,8%
2005
54,0%
28,4%
52,9%
67,5%
2005
29,1%
19,5%
32,1%
36,5%
2006
55,5%
32,0%
55,5%
67,3%
2006
31,9%
21,1%
35,1%
39,7%
2007
59,8%
30,8%
59,7%
71,8%
2007
32,8%
21,1%
36,4%
39,5%
2008
57,3%
32,7%
57,4%
67,6%
2008
32,7%
20,9%
36,7%
39,1%
2009
58,1%
32,8%
59,9%
69,7%
2009
34,0%
21,3%
38,1%
40,6%
2010
61,4%
33,6%
62,6%
66,9%
2010
34,5%
21,5%
38,9%
41,4%
2011
57,1%
33,9%
60,4%
63,9%
2011
33,6%
21,1%
37,9%
39,8%
2012
61,0%
32,2%
61,4%
62,0%
2012
35,0%
22,1%
39,7%
40,5%
2013
58,0%
33,3%
61,2%
65,9%
2013
35,2%
22,5%
39,5%
40,9%
Fonte: PME.
A experiência internacional com regras de reajuste do SM
Argélia
Bélgica
Bósnia-H
Brasil
Canadá (Quebec)
Índice de preços ao consumidor/Inflação
Indonésia
França
Luxemburgo
África do Sul
Espanha
Austrália
Marrocos
Uruguai
Nova Zelândia
Nível geral de salários
Sérvia
França
Canadá (algumas províncias)
Montenegro
Nova Zelândia
Reino Unido
Azerbaijão
Macedonia
Bósnia-H
Hungria
Critérios relacionados a fatores econômicos (produtividade, nível de emprego, renda per capita, expectativa
de crescimento, etc.)
Holanda
Sérvia
Reino Unido
Argélia
Coréia
Bélgica
Barbados
Romênia
Peru
Bósnia-H
Rússia
Canadá (Ontario e Quebec)
Madagascar
França
Argentina
Canadá (New Brunswick)
Portugal
Colômbia
Eslováquia
Espanha
Tailândia
Uruguai
Fonte: Minimum Wage Systems, OIT.
Composição do emprego público por faixa de renda
(em salários mínimos)
Ente da
federação
Até 1 SM
% em
relação com
o total
União
12.461
1,7%
67.486
9,2%
3.344
0,5%
731.686
Estados
109.553
3,5%
683.745
21,6%
865.539
27,3%
3.168.616
Municípios
432.303
8,9%
2.351.375
48,4%
1.265.524
26,0%
4.859.455
Fonte: RAIS 2012.
% em
Até 2 SM relação com
o total
% em
Professores
relação com
(ensino básico)
o total
Total
Salário Mínimo e Finanças Federais
1. Previdência Social: piso previdenciário, 65% do
numero de beneficiários e 44% do valor total dos
benefícios
2. Assistência Social: quase 100% do número e do
valor total dos benefícios (LOAS e RMV)
3. Seguro Desemprego: piso dos benefícios
4. Abono Salarial: 100% do programa, pois valor do
benefício e público alvo são vinculados ao SM
5. Funcionalismo: 1,7% da folha federal
Transferências de renda da União às famílias, em % do PIB
10
9
8
7
6
0,1
0,5
0,0
0,1
0,5
0,3
0,3
0,5
0,4
0,3
0,5
0,4
0,3
0,6
0,5
0,3
0,7
0,5
7,0
7,0
2006
2007
0,5
0,9
0,5
0,9
0,5
0,7
0,7
0,7
0,9
0,4
0,8
0,6
0,4
0,8
0,6
0,4
0,8
0,6
6,6
6,9
6,8
6,8
7,2
7,4
7,4
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
0,3
0,7
0,5
5
4
3
6,0
6,3
6,5
6,8
2002
2003
2004
2005
2
1
0
Benefícios previdenciários
Benefícios assistenciais (LOAS e RMV)
Seguro desemprego e abono salarial
Bolsa família e outros programas
Fonte: MF/SPE até 2013 e projeções dos autores para 2014
Composição das transferências de renda por parte da União em 2013
Indexado ao SM
BPS até 1 SM
34%
BPS acima de 1 SM
44%
BF
5%
SD
7%
BAS
7%
AS
3%
Não indexado ao SM
Proposta 1:
Aumento real do salário mínimo igual
ao crescimento real médio de uma das
seguintes variáveis:
• salário médio
• PIB per capita
• produtividade do trabalho (PIB por
trabalhador)
NOS CENÁRIOS FISCAIS VAMOS
UTILIZAR O PIB PER CAPITA
Hipóteses dos cenários fiscais
2015
2016
2017
2018
2019
PIB real
1,0%
4,5%
3,5%
4,0%
4,0%
Inflação
7,5%
5,0%
4,5%
4,0%
4,0%
Q RGPS até 1 SM
3,5%
3,5%
3,5%
3,5%
3,5%
Q RGPS acima de 1 SM
3,5%
3,5%
3,5%
3,5%
3,5%
Q assistência social
3,5%
3,5%
3,5%
3,5%
3,5%
Q seguro desemprego
1,5%
1,5%
1,5%
1,5%
1,5%
% valor do SD indexado ao SM
60%
60%
60%
60%
60%
Q abono sem reforma
3,0%
3,0%
3,0%
3,0%
3,0%
Abono em % do PIB com reforma
0,30
0,20
0,10
0,00
0,00
BF em % do PIB
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
Cenários de despesa primária, para diferentes regras de reajuste do salário mínimo real,
com número de benefícios previdenciários e assistenciais crescendo, em média, 3,5% aa
10,6
Transferências federais de renda em % do PIB
10,4
10,4
10,2
10,2
10,1
10,0
9,9
9,8
Regra PIB
9,6
Regra PIB PC
Regra Zero
9,4
Regra 1% real aa (desindexação)
9,2
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Proposta 2:
Reforma do abono salarial, seguro
desemprego, benefícios
previdenciários de risco
+
Retomada do Fórum da Previdência
Social
Cenários de despesa primária, para diferentes regras de reajuste do salário mínimo real,
com número de benefícios previdenciários e assistenciais crescendo, em média, 3,5% aa
10,6
Transferências federais de renda em % do PIB
10,4
10,4
10,2
10,2
10,1
10,0
9,9
9,8
Regra PIB
Regra PIB PC
Regra Zero
Regra PIB PC +AS
Regra 1% real aa (desindexação)
9,6
9,4
9,2
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Conclusão
1. Para que o SM real continue crescendo de modo
sustentável, é preciso que ele cresça mais
moderadamente
2. E para que o crescimento moderado seja compatível com
a estabilidade do gasto público em % do PIB, é
necessário reformar alguns programas sociais
3. O governo atual já sinalizou nesse sentido, com início
discussão sobre abono salarial, seguro desemprego e
benefícios de risco (pensões por morte)
4. Mas também é preciso retomar o debate sobre a
previdência social (fator previdenciário e idade mínima)