relatório de atividades

Transcrição

RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
PARA A ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
DA AMADORA
DE 09 OUTUBRO 2014 A 08 JANEIRO 2015
ÍNDICE
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS
1 – Órgãos da Autarquia
1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais ...................................................................................... 6
1.2 – Serviço de Polícia Municipal ................................................................................................................................ 12
1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ................................................................................................................... 13
1.2.2 – Gabinete Operacional ........................................................................................................................................ 16
1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil ...................................................................................................................... 20
1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas .......................................................................................................... 23
1.5 – Serviço Veterinário Municipal............................................................................................................................... 25
1.6 – Divisão de Informação Geográfica ........................................................................................................................ 28
1.7 – Gabinete de Projetos Especiais ............................................................................................................................. 34
2. – Departamento de Administração Geral ................................................................................................................ 40
2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ................................................................................................. 41
2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos ............................................................................................................. 50
2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro .................................................................................................................. 60
2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ........................................................................................... 63
2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ................................................................................................................................... 66
3. – Departamento de Administração Urbanística ...................................................................................................... 91
3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa .......................................................................................................................... 92
3.2 – Divisão de Gestão Urbanística .............................................................................................................................. 94
3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico .................................................................................................................... 97
4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos ................................................................................................ 101
4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ................................................................................................................. 102
4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ............................................................................................................................... 116
4.3 – Gabinete de Atividades Económicas ................................................................................................................... 126
5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ......................................................................... 129
5.1 – Divisão de Intervenção Cultural .......................................................................................................................... 130
5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ....................................................................................................................... 148
5.3 – Divisão de Intervenção Social ............................................................................................................................. 162
5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .................................................................................................................... 172
5.5 – Gabinete de Apoio à Família ............................................................................................................................... 177
5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas ............................................................................................................ 184
5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo .................................................................................................. 186
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA
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PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2014 A 08 JANEIRO DE 2015
COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
6. – Departamento de Obras Municipais ................................................................................................................... 190
6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes......................................................................... 201
6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ........................................................................................................... 213
6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos ......................................................................................................... 217
6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ........................................................................................................... 220
7. – Departamento Financeiro .................................................................................................................................... 228
7.1 – Divisão de Administração Financeira .................................................................................................................. 229
7.2 – Divisão de Aprovisionamento ............................................................................................................................. 232
8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ...................................................................................... 239
8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .............................................................................. 243
8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ................................................................................................................ 247
8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ....................................................................................... 250
9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ............................................... 254
9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação .................................................................... 262
9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ................................................................................................................ 270
10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ............................................................................................ 283
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RELATÓRIO
DOS SERVIÇOS
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1–
Órgãos da Autarquia
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1.1 –
Divisão de Apoio à Câmara
e Assembleia Municipais
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Relatório de Atividades de outubro a dezembro de 2014
1.
No período de 9 de outubro a 31 de dezembro de 2014, realizaram-se 11 (Onze) reuniões de Câmara, nas
seguintes datas:
Outubro – dias 15, 20(E), 29 e 30(E) .
Novembro - dias 5, 19 e 26.
Dezembro – dias 3, 17(2) e 29(E).
Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e
relativos às seguintes matérias:
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário (Orçamento de Despesa) de 2014 – 10.ª Modificação;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) de 2014 –
Anos Seguintes – 10.ª Modificação;
 Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora – Isenção do Pagamento de Taxas de Urbanismo;
 Processo N.º OCP – 811/64 (Contrato de Urbanização N.º 50) – Libertação de Garantia Bancária;
 Procedimento para a Prestação de Serviços para Execução de Diversas Ações no Âmbito da Manutenção e
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes – Autorização Prévia para a
Assunção de Compromissos Plurianuais;
 Procedimento para Fornecimento de Energia Elétrica-Autorização Prévia para a Assunção de Compromissos
Plurianuais;
 SIMAS – Empreitada de Instalação das Condutas de Adução e Distribuição do Subsistema do Alto da Mira –
CP N.º 134/2012, Auto de Suspensão dos Trabalhos – Ratificação;
 SIMAS – Prestação de Serviços Adicionais para Leituras, Interrupções e Restabelecimento do Abastecimento
de Água e Outros Serviços Conexos com a Empresa Habitágua, Serviços Domiciliários Lda. – Ratificação;
 Substituição de Urbanizador na Execução de Obras no Âmbito do Alvará de Loteamento n.º 3/2001;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público, para a Empreitada Destinada à Reparação de Roturas na Rede
e em Ramais de Abastecimento de Água, no Concelho de Oeiras – Anos 2014/2015 – Retificação de Valores
Relativos à Programação da Obra para o Ano de 2015 – Ratificação;
 Subscrição da Declaração “Em Defesa da Gestão Pública dos Resíduos – Não à Privatização da EGF” –
Ratificação;
 AMORAMA – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos – Isenção de Pagamento de Taxas de
Urbanismo;
 Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia das Águas Livres
– Minuta;
 Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alfragide –
Minuta;
 Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Encosta do
Sol – Minuta;
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 Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da FalagueiraVenda Nova – Minuta;
 Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Mina de Água
– Minuta;
 Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Venteira –
Minuta;
 Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia das Águas Livres –
Minuta;
 Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Encosta do Sol –
Minuta;
 Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Mina de Água –
Minuta;
 Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Falagueira-Venda
Nova – Minuta;
 Acordos de Execução Celebrados entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia – Alteração aos
Artigos 10.º e 13.º;
 Grandes Opções do Plano para o Ano 2015 (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Ações
Municipais);
 Orçamento Ordinário para o Ano 2015;
 SIMAS – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano 2015;
 Proc. N.º 49-PL/96 (Alvará N.º 1/97) – Requerente: Geralnova – Compra, Venda e Exploração de Imóveis,
S.A. – Redução de Caução;
 Registo Marca Amadora;
 Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações do Município da
Amadora” – Assunção de Compromissos Plurianuais – Aditamento à Proposta N.º 349/2014;
 SIMAS – Empreitada Destinada à Remodelação de Redes Domésticas e Pluviais do Sistema de Esgotos de
Algés – Revisão de Preços Definitiva – Ratificação;
 SIMAS – Empreitada Destinada à Remodelação do Sistema Elevatório de Algés – Estação Elevatória –
Primeira Revisão de Preços Provisória – Ratificação;
 SIMAS – Empreitada Destinada à Execução das Condutas do Anel de Abastecimento de Água da Zona
Oriental do Concelho de Oeiras – Revisão de Preços Definitiva – Ratificação.
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público, com Publicidade Internacional, para o Fornecimento Contínuo
de Combustíveis Líquidos Através de Cartões Magnéticos para a Frota Automóvel dos SIMAS dos Municípios
de Oeiras e Amadora – Adjudicação – Ratificação
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Instalação/Remodelação de
Coletores Domésticos nas Freguesias de Águas Livres e Falagueira-Venda Nova – Adjudicação – Ratificação;
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 SIMAS – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital – 4.ª Alteração ao Orçamento de 2014 –
Ratificação;
 Concurso Público Urgente de Aquisição de Serviços de Manutenção de Zonas Verdes no Concelho da
Amadora – Invalidade de Atos Procedimentais – Revogação – Contratos – Ratificação;
 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações do Município da Amadora Alimentadas em BTE, BTN e
MT – Convite para Apresentação de Propostas ao Abrigo do “Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores
de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre” da CCE-AML;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de
Redes Domésticas e Unitárias, no Concelho da Amadora (Ano de 2015) – Abertura de Procedimento –
Ratificação;
 SIMAS – Alienação de Bens Móveis no âmbito do Procedimento para Aquisição de 4000 Contadores
Volumétricos Mediante Retoma de 7.158 Contadores em Fim de Vida;
 Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana – Amadora 2025/Delimitação de Áreas;
 Aplicação de Resultados Transitados;
 Aquisição de Espólio da Associação Académica da Amadora – Ratificação;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário (Orçamento de Despesa) de 2014 – 11.ª Modificação;
 Procedimento Concursal Público para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal –
Adjudicação;
 SIMAS – Pedido de Autorização para Abertura de Procedimentos de Recrutamento Exclusivo para
Trabalhadores Detentores de Prévia Relação Jurídica de Emprego Público;
 SIMAS – Empreitada Destinada à Remodelação das Redes de Abastecimento de Água em Tercena, no
Concelho de Oeiras – Alteração de Nomeação de Coordenador de Segurança em Fase de Obra e do Diretor
de Fiscalização em Obra – Ratificação;
 Resolução Fundamentada no Âmbito do Concurso Público para “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas
Verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte” – Empreitada N.º 29/2014 – Ratificação;
Verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul” – Empreitada N.º 31/2014 – Ratificação;
 Proc. 198-PL/99 – (Alvará N.º 5/01) – Requerente: Geralnova, S.A. – Redução de Caução;
 SIMAS – Prestação de Serviços – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo – 1.º Trimestre de 2015;
 SIMAS – Tarifas de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais – Ratificação;
 Periocidade das Reuniões da Câmara Municipal para o Ano de 2015 – Ratificação;
 Relatório de Monitorização do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e
Infrações Conexas;
 Tomada de Posição Sobre a Privatização da SANEST;
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 Procedimento Concursal Público para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal –
Retificação do Preço da Adjudicação – Ratificação;
 Fábrica da Igreja de Alfragide – Isenção de pagamento de Taxas de Urbanismo;
 Reforço da Participação no Capital Social da Valorsul;
 Procedimento de Ajuste Direto por Critérios Materiais à EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.,
no Âmbito do Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em MT (Lote 1) e BTE (Lote
2) do Município da Amadora – Ratificação;
Verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro” – Empreitada N.º 30/2014 – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento com Convite a Três Entidades para o Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa
Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) para o Edificado dos SIMAS e de Oeiras e Amadora, ao Abrigo
do Acordo Quadro Celebrado pela EX-ANCP – Agência Nacional de Compras Públicas – Adjudicação –
Ratificação.
2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os
seguintes procedimentos:
a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos;
b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário;
c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem
como para o DAG e GIRP;
d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo
e aos diversos serviços camarários;
e. Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Ordinária de 3 de
dezembro de 2014) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas
de Freguesia;
f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em:
Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas;
Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para
aprovação/autorização.
3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades:
a) Elaboração de informações, editais e ofícios;
b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da
Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por
aqueles órgãos municipais;
c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do
Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias
de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal;
d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam
diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões.
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Reuniões de Câmara
novembro
outubro
dezembro
Total
Reunião Ordinária
1
2
2
5
Reunião Pública
1
1
1
3
Reunião Extraordinária
2
-
1
3
218
185
215
618
49
57
47
153
Organização de Processos e Disponibilizados no Link
Propostas Apresentadas
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Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M.
26
13
21
60
Processos remetidos à Assembleia Municipal
19
4
4
27
Propostas aprovadas pelo Executivo
9/outubro a 31/dezembro
Presidente
4
Vereador Gabriel Oliveira
47
61
Vereadora Rita Madeira
Vereadora Cristina Ferreira
22
19
Vereador Eduardo Rosa
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Outros Procedimentos
outubro
novembro
dezembro
Total
Editais
4
2
2
8
Informações
-
1
1
2
34
24
55
113
Ordens do Dia da C.M.A.
4
3
4
11
Ordens do Dia da A.M.A.
3
2
1
6
Conteúdos deliberativos da C.M.A.
34
42
46
122
Conteúdos deliberativos da A.M.A
9
12
8
29
Inserção no Site
Diplomas do D.R. referenciados para os serviços
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–
–
1.2 –
Serviço de
Polícia Municipal
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1.2.1 –
Gabinete Jurídico
e Administrativo
–
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I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente
Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica
658
755
2469 ª
2651 ª
144
417ª
65
429 ª
272
610 ª
18.328,53€
79.079,10€ ª
8.370,00€
26.700,00€ ª
1.833,48€
6.884,65€ª
28.532,01€
112.663,75€ ª
Processos/Expediente Distribuídos
Pareceres Jurídicos e Informações
Técnicas Emitidos
Processos de Notificação Concluídos
II - Processos de Contra-Ordenação
Processos de Contra-Ordenação
Distribuídos
Processos de Contra-Ordenação
Concluídos
III – Receitas Arrecadadas
Receitas arrecadadas provenientes da
liquidação de coima por particulares
Receitas arrecadadas pelo pagamento
de multas correspondentes a infrações
rodoviárias
Receitas arrecadadas provenientes do
pagamento de Licenças Municipais
emitidas por este Serviço,
designadamente na área dos
espetáculos e máquinas de jogos, bem
como derivadas do pagamento de
custos pelos notificados de operações
de demolição de obras ilegais e
remoções de equipamentos da via
pública, suportadas pela Câmara e
posteriormente imputadas ao particular
incumpridor.
Total
a) Total acumulado desde 01 de Janeiro de 2014
IV - Trabalhos Desenvolvidos pelo Gabinete em Áreas de
Relevância Estruturante para a Atuação da Câmara Municipal
da Amadora
A.
Apreciação pública do Código Regulamentar
Durante este período decorreu a fase processual acima indicada e referente ao instrumento normativo de âmbito
local, identificado em epígrafe, o qual veio a entrar em vigor no dia 01/01/2015, tendo este GJA voltado a
apresentar diversas propostas visando a melhoria das soluções normativas consagradas naquele diploma, as quais
incidiram sobre diversas vertentes do mesmo, designadamente ao nível da problemática da atribuição dos horários
de funcionamento aos estabelecimentos comerciais, ao exercício das atividades diversas, ao licenciamento de
recintos de espetáculos e de divertimentos públicos, e ainda ao regime da ocupação da via pública, bem como ao
regime sancionatório em geral previsto na parte final do citado Código.
Todas estas propostas vieram a ser consagradas na versão final deste instrumento normativo, o que denota a
qualidade das mesmas visando melhorar a própria atuação da Câmara nestas matérias através da introdução de
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procedimentos mais céleres e de uma fiscalização mais eficaz e de um sancionamento mais adequado aos ilícitos
detetados nestas matérias, contribuindo-se deste modo de uma maneira geral para a melhoria da atividade
camarária neste sector.
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–
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–
1.2.2 –
Gabinete Operacional
–
–
–
–
–
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Solicitações externas – Queixas
TIPO DE QUEIXAS
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
ANIMAIS
5
1
2
DEPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS
0
0
0
ENTULHOS
2
0
1
FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS
3
0
2
HORTAS
0
4
0
INSALUBRIDADE /
LIXOS
3
4
3
OBRAS
9
4
2
OCUPAÇÃO DE VIA
PÚBLICA
0
1
2
PROTECÇÃO CIVIL
0
0
0
PARQUES E JARDINS
0
0
0
PUBLICIDADE
0
0
0
QUEIMADAS
0
0
0
RUIDO
1
4
2
UTILIZAÇÃO ILEGAL DE
FRACÇÕES
1
0
0
26
27
22
VÁRIAS
6
2
2
TOTAL
56
47
38
VIATURAS
Solicitações internas
TIPO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO
96
73
102
EDITAIS
40
56
28
PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
22
60
18
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GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO
53
48
49
81
81
20
0
0
0
27
36
25
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
0
0
1
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS
URBANOS
2
3
1
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL
0
0
0
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
7
6
5
328
363
249
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL –
LICENCIAMENTO ZERO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO URBANA
TOTAL
Expediente realizado
TIPO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
AUTOS APREENSÃO
-
4
4
AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
-
-
9
19
25
37
2
4
5
INFORMAÇÕES
434
357
307
VERBETES DE VIATURAS
329
104
170
TALÕES DE TRÂNSITO
115
43
47
VIATURAS REMOVIDAS
40
53
45
VIATURAS DOADAS
4
11
5
VIATURAS COMPACTADAS
-
67
67
943
668
696
AUTOS TRÂNSITO
PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR
ABANDONO DE BENS / OBJECTOS
TOTAL
Serviços executados
TIPO
OUTUBRO
VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM
GUIMARÃES, VENTEIRA
NOVEMBRO
DEZEMBRO
23 Turnos
x2Agentes
20 Turnos
x2Agentes
20 Turnos
x2Agentes
PATRULHAMENTO VENDA AMBULANTE
-
-
-
PATRULHAMENTO PARQUE E JARDINS
-
-
-
DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS
1
-
-
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SVM
-
-
1
DOM
1
5
5
DASU – DEM
-
-
2
DASU – LIMPEZA
1
1
10
DIS
-
-
-
PROTECÇÃO CIVIL
-
-
-
DEMOLIÇÕES EM BAIRROS
1
1
1
APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA
1
1
1
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–
–
–
1.3 –
Serviço Municipal
de Proteção Civil
–
–
–
–
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1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
CARTOGRAFIA
Trabalho
desenvolvido
Duração
BASE DE DADOS
Trabalho
desenvolvido
Duração
PUBLICAÇÃO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PUBLICAÇÃO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO – CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS
ADVERSAS
- Conclusão do documento em colaboração com os agentes de proteção civil e
organismos de apoio
OUTUBRO-JANEIRO
ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL
- Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de
modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades
OUTUBRO-JANEIRO
ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC
- Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento,
equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados
população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo.
OUTUBRO-JANEIRO
MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA
- Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações
meteorológicas adversas)
OUTUBRO-JANEIRO
ACADEMIA SENIOR
- Reuniões e apresentações com vista à participação da população sénior nas
atividades da proteção civil municipal
OUTUBRO-JANEIRO
DADOS METEOROLÓGICOS 2013 E 2014
- Concretização dos relatórios relativos aos dados meteorológicos do
município da Amadora. Disponibilização online.
OUTUBRO-JANEIRO
CAMPANHA LOCAL UN-ISDR 2010-2015
“Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
- Realização de sessões técnicas de trabalho com os diversos parceiros;
- Organização e planeamento do simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Realização de simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Manutenção das redes sociais da Campanha Local;
JULHO - OUTUBRO
SIMULACRO DE DECISÃO – PLANO CONTINGÊNCIA VAGAS DE FRIO 20132014 – 28 NOVEMBRO
- Realização e organização do simulacro de decisão para testar o plano de
contingência das vagas de frio do município da Amadora. Participação do
SMPC, ACES Amadora, DIS e Segurança Social.
OUTUBRO-JANEIRO
2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
INFORMAÇÃO
Trabalho desenvolvido
Duração
FORMAÇÃO
Duração
PREVISÃO, AVISO E ALERTA
- Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil
- Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias
- Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook)
OUTUBRO-JANEIRO
CLUBE PROTEÇÃO CIVIL – FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR
- 35 Sessões (90 minutos)
- 5 Escolas abrangidas
OUTUBRO-JANEIRO
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3. ACTIVIDADE OPERACIONAL
OCORRÊNCIAS
4
0
3
6
18
1
1
6
1
3
43
RELATÓRIO
Despite
Incêndio rural
Incêndio urbano
Queda de estruturas
Inundação
Explosão
Fuga de gás
Desabamento
Movimento de massa
Queda de árvore
TOTAL OCORRÊNCIAS
4. PARCERIAS | PARCEIROS
PARCERIA PROJECTO
Parceiro
COLABORAÇÃO
Parceiro
FLOODS
- Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos
de estudo
Universidade Nova de Lisboa
GRUPO PROTECÇÃO CIVIL PORTUGAL
- Organização de workshops e congressos no âmbito da proteção civil
Grupo PROTECÇÃO CIVIL Portugal
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–
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–
1.4 –
Gabinete de Imprensa
e Relações Públicas
–
–
–
–
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No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas
seguintes áreas de trabalho:
. Elaboração e envio de 100 press releases;
. Elaboração de 6 textos para catálogos e publicações internas;
. Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa;
. Gestão e manutenção diária do site Internet;
. Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores;
. Gestão e manutenção diária dos painéis eletrónicos;
. Conceção e envio de 15 Newsletters;
. Receção de 9 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento;
. Receção, informação e encaminhamento de 9 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e
gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux);
. Grau de ocupação do Auditório Municipal: 80% - outubro; 80% - novembro;70% - dezembro;
. Atribuição de 2.858 ofertas institucionais (solicitações internas e de instituições diversas);
. Preparação e/ou acompanhamento de 12 cerimónias protocolares;
. Condução do processo para publicação de 25 anúncios nos órgãos de comunicação social;
. Receção e encaminhamento de 12 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal;
. Gestão do processo de execução de 7 placas;
. Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a quadra natalícia e a 40.ª
Corrida São Silvestre da Amadora, entre outras atividades que fazem parte do calendário da programação
municipal(cartazes, convites, catálogos, flyers, diploma); tratamento de diversas imagens e preparação de formatos
para edição eletrónica, preparação de documentos para plotter, finalização de trabalhos que estavam em curso,
após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e preparação técnica de documentos diversos para
impressão e disponibilização no site municipal;
.Impressão de 34.264 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre
outros);
. Execução de 101 plastificações;
. Execução de 116 encadernações;
. Cobertura fotográfica de diversas iniciativas.
Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias com diversos serviços da CMA para definição de procedimentos
de operacionalização de iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito da inauguração da Esquadra de
Trânsito e de Investigação Criminal da Amadora, do AmadoraBD, da IX Conferência “Dia Internacional para a
Redução de Desastres Naturais”, do Encontro “Envelhecimento na Cidade - Que Desafios?”, da Sessão de
Apresentação do Projeto de Educação Ambiental para o ano letivo 2014/2015, da Entrega do Prémio Literário
Orlando Gonçalves, da Assinatura de Protocolos entre a autarquia, a Cáritas Portuguesa e a Valormed, no âmbito da
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, da inauguração da Avenida e Praça dr. Mário Soares, do Fórum Teatro
Debate “Caminhos para a Integração – O Valor dos Factos”, da 3.ª reunião do Projeto C4I com vários parceiros
europeus e da Conferência de Imprensa da 40.ª Corrida São Silvestre.
No período em apreciação, procedeu-se à conceção e impressão dos postais de Natal e respetiva organização e
distribuição, bem como o envio.
No decorrer deste período, procedeu-se, igualmente, à distribuição das agendas de secretária 2015.
Nesta fase, realizaram-se um conjunto de reuniões internas e com fornecedores com vista ao despoletar e respetivo
acompanhamento de processos de aquisição do clipping.
De referir também, no período em análise, a continuação de todo o processo inerente ao recrutamento de dois
técnicos superiores.
De sublinhar, também, o acompanhamento do concurso público nacional para a prestação de serviços de impressão
do Boletim Municipal, bem como outros processos de aquisição cuja esfera de competência reside neste gabinete.
Nos meses em questão, manteve-se a colaboração com a CCDR-LVT com vista ao envio regular de informação sobre
os eventos considerados mais relevantes no contexto da atividade municipal, deu-se continuidade à relação de
parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para
publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada
pela Câmara Municipal de Lisboa.
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–
–
–
1.5 –
Serviço Veterinário
Municipal
–
–
–
–
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A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora
Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Outubro a 31 de Dezembro de 2014:
Mês/
Nº Animais
Outubro 2014
Novembro 2014
Dezembro 2014
Entrada Entrada Felídeos
Canídeos
Vivos
Vivos
34
10
26
4
25
6
Entrada
Aves
Vivas
7
9
5
Entrada
Cadáveres
Canídeos
12
15
14
Entrada
Cadáveres
Felídeos
4
5
6
Entrada
Cadáveres
Aves
3
2
4
Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora”;
Foram adotados 52 animais.
Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos
e pequenas cirurgias);
Foram encaminhados para destruição 1236 Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do
cumprimento do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos
por parte da empresa “AMBIMED”;
Foram realizados 6 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela
portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de animais a outros animais e
pessoas – Polícia Sanitária.
Foram mantidos 8 animais no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003,
provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT –
Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e
Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários
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Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de
Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e
Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2013/2014
Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos
–2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos
Estabelecimentos 2014” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário,
incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos
Veterinários Municipais (MVM);
Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que
diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO –
Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste).
Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e
Veterinária;
Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na
sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou
esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de
coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela
Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia;
Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos
particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de
Saúde;
Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de
Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço.
C – Visitas e Ações de Sensibilização
Ocorreram 395 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora;
Foram recebidos 797 telefonemas.
D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados na D.M.V.
Nº de Processos/Documentos – Entradas
Nº de Informações
Nº de Pareceres/Autos de Vistoria
1436
98
14
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–
–
–
1.6 –
Divisão de Informação
Geográfica
–
–
–
–
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Carta Educativa – Monitorização
Estudos sobre:
Reavaliação do programa de equipamentos para Falagueira Venda Nova 1ª Fase. Envolveu o conhecimento da
evolução da procura, caraterização da oferta e prospetiva da rede de equipamentos de educação e ensino.
Leitura de relatório sobre Oferta Formativa Profissional na Amadora.
Ordenamento
1-Relatório da Avaliação da Execução do PDM- continuação da elaboração dos capítulos sobre enquadramento legal
e estratégico, processo de planeamento (balanço e desafios) sobre equipamentos coletivos, (educação, ação social,
saúde, cultura, desporto) serviços urbanos, reabilitação urbana. Redação de textos, preparação de dados,
elaboração de quadros, gráficos, mapas e figuras.
Definição de layout de mapas que integram o relatório e o dossier das UOPs
2-Continuação do trabalho de avaliação da execução física do PDM, por UOP -níveis de execução, de
compatibilização entre planos e graus de aderência e de colmatação por uso.
Nível Regional-PROTAML
Nível Municipal-PDM/Planos/Loteamentos/Licenças de Construção
3- Leitura e elaboração de sínteses sobre documento de Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial para
região de Lisboa, 2014-2020.
4- Rede de Cidades Inteligentes – preparação e participação na reunião do comité técnico e elaboração de 10 fichas
de candidatura de projetos que possam configurar boas práticas no município da Amadora, no âmbito desta rede de
cidades.
Atividades Económicas – Levantamento Funcional
-Continuação da introdução do n.º de processos em falta no território do município, 115 processos, nas tabelas
Excel, recorrendo à aplicação SIGMA/Urbanismo, operação de integração de informação.
-continuação da recolha de informação sobre área do estabelecimento, através de consulta e análise dos processos
de obras DAU e respetivo preenchimento na base de dados. Foram inseridos os nºs de processo na tabela
levantamento para integração de informação recorrendo à consulta ao Pré-Registo e pesquisa no Sigma Urbanismo.
Este trabalho envolve simultaneamente a requisição e consulta a processos DAU, fichas de medições e telas finais
para extração de áreas dos estabelecimentos onde existem estabelecimentos ocupados com funções urbanas. A
prossecução deste trabalho visa os seguintes objetivos:
-temática para PDM no quadro do Decreto Regulamentar 11/2009, de 29 de Maio/Artigo 21º- Categorias Funcionais
de Solo Urbano
-conhecimento sobre distribuição do comércio e dos serviços para determinação e implementação de áreas
prioritárias de reabilitação urbana e outros trabalhos de planeamento.
- fornecimento de informação estatística sobre atividades económicas a entidades externas
Banco de Dados Geográfico
- Ruas com nome duplicado na mesma freguesia (em função da reorganização) foram renomeadas adicionando o
lugar e numeros de policia associados
- Inserção de correções enviadas pela DTMU relativas a todas as dúvidas dos últimos 4 anos.
- Inserção de Ruas do Edital 2012 e correções aos números de polícia.
-Georreferenciação dos equipamentos e serviços de acordo com o pretendido para carta de roteiro.
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- Toponímos de arruamento de acordo com Deliberação Setembro 2011.
- Lotes dos Planos re-caraterização e discriminação da situação de edificação de acordo com observações no street
view
- Discriminação Classe de Equipamento
- Intersecção PDM com Planos. Identificação do estado de aderência classe a classe intersectada.
-Uniformização das bases de licenciamento SIG, SIOU, SIGMA num total de 6069 processos entre 1945 e 2014.
Aprofundamento dos registos da base com circuito de licenciamento identificado- construção, utilização de edifício,
de fração, etc.
O circuito de licenciamento é confrontado com SIGMA/Medidata e através da introdução do código pré-registo.
será ligado ao território. Esta base é o último patamar da execução do PDM.
-Análise e correção da base georreferenciada de edifícios, BGE 2011, fornecida pelo INE com vista à integração no
banco de dados geográfico. Este trabalho envolve confrontação de bases cartográficas, ida ao terreno e envio de
ficheiros para técnicos do INE para eventual correção. Á espera de correção por parte do INE.
APLICAÇÕES INTERNAS
INTRACAD
- Relatórios de Validação Conversão MNT para Autocad
- Augis na Intranet/Intrasig
APLICAÇÕES EXTERNAS:
SERVIÇOS MAPAS INTERACTIVOS
- aplicação Nova Marca a sites e Geoportal
OUTROS
- 60 cartas para projeto de atribuição de nova toponímica em 2015
- preparação da informação para Carta Riscos
- preparação da informação para roteiro
- diagnóstico compatibilidades informação EDP
- elaboração da Nova Marca em Vetorial para aplicação aos projectos
Base Geográfica de Referenciação Municipal
Aplicações Internet e serviços de IG:
-Disponibilização na internet, portal do Governo, de indicadores que constituem a “ Amadora em números”, com
450 visualizações até 8 de Janeiro
-Emissão de 16 plantas de direitos de preferência e carregamento na base de dados dos respetivos atributos.
-Emissão de carta de área de influência para licenciamento de farmácia e inserção em base de dados
-Emissão de carta de área de influência para licenciamento de escola de condução e inserção em base de dados
-Edição do ficheiro da cartografia 2009 em DWG, por terem sido detetados elementos em falta, fazendo a
comparação entre ficheiro DGN e DWG, completando DWG com elementos em falta, correspondendo a trinta e
cinco horas de trabalho.
-finalização da freguesia de Alfragide e recuperação de 2 cartas de pré-registo em papel, compatibilizando-a com sig
e aplicação medidata com inserção em base de dados das incongruências.
SIG Património Municipal- Bens Imóveis
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- localização de 5 parcelas de terreno referentes a 5 registos de bens imóveis que foram recuperados por estarem
como não localizados. Trabalho em conformidade com cedências de loteamentos, localização precisa de
equipamentos públicos, etc.
- Continuação do processo de validação sistemática através de acesso direto à base de dados do Património.
SIG Habitação e Reabilitação Urbana (SIG HRU)
-Continuação do carregamento dos dados dos processos de Reabilitação Urbana com o objetivo de disponibilizar e
atualizar a informação via geoportal
-Mapas de todos os bairros PER para PSP
Património Arquitetónico Protocolo CMA /Direção Regional de Cultura
-continuação da atualização da Carta Arqueológica. Validação, georreferenciação e integração dos sítios
arqueológicos e locais de prospeção de achados.
- Atualização das sondagens arqueológicas
-Reunião com DAU para explicação do projeto e do site interno de suporte a esta temática
-Apresentação de um site geográfico sobre Factos e Figuras da Amadora com vista ao seu desenvolvimento
Trabalho realizado em parceria com o Museu de Arqueologia
-Fornecimento de informação atualizada sobre o Património Cultural para o geoportal da Direção Geral de
Património Cultural
SIG Ambiente
- Acompanhamento do carregamento das papeleiras pelo serviço produtor. Este último nível completa a informação
referente aos meios de deposição do concelho
- Elaboração de geoportal interno de suporte à georreferenciação dos espaços verdes no serviço produtor
- Atualização do GestArv
-Atualização da Informação referente aos Resíduos Sólidos Urbanos (Cais, Contentores, Ecopontos). Atribuição de
novo código associado às novas freguesias
-Atualização das pistas de caminhada e georreferenciação dos equipamentos de fitness.
- Georreferenciação das ocorrências registadas no portal "A Minha Rua"
SIG Ação Social
-Disponibilização de informação - indicadores e dados de base para Cidades Saudáveis
SIG Rede Viária e Transportes Públicos
-continuação de apoio prestado à DTMU para carregamento de dados no Geoportal que integra os seguintes temas:
carregamento e validação de semáforos, passadeiras, painéis, corredores bus, beneficiação de vias, parques de
estacionamento e vias pedonais.
-Atualização de dados de execução referentes às vias estruturantes PDM (Longitudinais e Transversais) com
Georreferenciação e quantificação.
-Classificação jurisdicional e quantificação da rede viária
-Classificação funcional e quantificação da rede viária
- Elaboração de cartografia
Site Internet- IG
-Integração da Amadora em Números no separador Território /Avaliação e Monitorização
Ações de Formação
- Encontro “Capacity Building Workshop” – Almada – 1 técnico
- 2ª Conferencia sobre Cidades inteligentes, Lisboa e-Nova- 1 técnico
- Conferência sobre Urbanismo, CCDRLVT- 2 técnicos
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-Curso sobre a Lei de bases da política de solos, do ordenamento do território e urbanismo. Fundação CEFA-1
técnico
-Conferência sobre Clusters, CCDRLVT- 1 técnico
- 2º Colóquio de Sistemas de Informação Geográfica- Sociedade de Geografia- 1 técnico
ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos
ANO
Nº
Departamento
Requisitante
2014
2014/065
DAU
Rui Leitão
1 Carta Espaços verdes
10-10-2014
2014
2014/066
DAU
Rui Leitão
10-10-2014
2014
2014/067
DTMU
2014
2014/068
DAU
Rui Leitão
2014
2014/069
DF
2014
2014/070
DAU
Margarida
Guimarães
Rui Leitão
Reformulação Carta Fonte das
Avencas
Cartas com Ruas sem nome para
atribuição toponimica
1 Carta escala 1:2000 Plano
Falagueira
Carta Freguesias Codigos INE
20-10-2014
2014
2014/071
Externo
Carta zona Venda nova com
proposta Risco
Planta de Localização
2014
2014/072
Vereação
2014/073
DAU
2014
2014/074
DAU
Rui Leitão
2014
2014/075
Externo
Sintra
Mapa Bairros PER com número de
políca
Carta zona Venda nova com
proposta Risco e DTMU
Carta Lagoas Park na zona do
PUAZN
Info Amadora para PDM Sintra
13-10-2014
2014
PSP, via Dra.
Filipa Monteiro
Rui Leitão
2014
2014/076
Externo
Pragmatur, Lda
30-10-2014
2014
2014/077
DEV
Celeste Batista
Planta à medida consulta cadastro
e pdm. Guia pagamento 15094
Cadastro Fonte das Avencas
2014
2014/078
Externo
JF Venteira
Dados Censos 2011
05-11-2014
2014
2014/079
06-11-2014
2014/080
Salome
Marcelino
Rui Leitao
Cartografia e Ortos Portas Benfica
2014
Gabinete Banda
Desenhada
DAU
Mapa Metro Amadora
07-11-2014
2014
2014/081
Externo
InfoPortugal
INFO para Proposta Roteiro
07-11-2014
2014
2014/082
Externo
InfoPortugal
Info em SIG cartografia 2003
17-11-2014
2014
2014/083
Externo
BSA
19-09-2014
2014
2014/084
DEDS
DEDS
2014
2014/085
DF
2014
2014/086
DAU
Dr. Aurélio
Cunha
Eng. Rui Afonso
2014
2014/087
DAU
Rui Leitao
Planta com as escolas na
proximidade do PP da Falagueira
Planta de cadastro com prédio da
escola de a-da-beja e sua
respetiva área
Plantas de propriedades da CMA,
para auditoria
Impressão de Plantas do
DolceVita
Proposta DAU arruamentos
Venda Nova
Victor Carvalho
AJPAS
Objectivo
Data do pedido
Out 2014
16-10-2014
16-10-2014
24-10-2014
27-10-2014
28-10-2014
Out 2014
03-11-2014
14-10-2014
31-10-2014
12-11-2014
27-11-2014
Data da
entrega
10-102014
10-102014
15-102014
16-102014
16-102014
21-102014
24-102014
24-102014
27-102014
28-102014
30-102014
31-102014
03-112014
06-112014
06-112014
07-112014
12-112014
17-112014
19-092014
14-102014
31-102014
12-112014
27-112014
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2014
2014/088
DAU
Rui Leitao
28-11-2014
28-112014
01-12-2014
Rui Leitao
Proposta DAU arruamentos
Venda Nova com Vias projectadas
e PDM
Imagem aérea 1944 Quinta
Assentista
Fonte Santa Confrontacoes
Ordenamento e Condicionantes
Carta Fonte Santa com áreas
2014
2014/089
Externo
2014
2014/090
DAU
IST/D Arq
/Beatriz Pedro
Rui Leitao
Rui Leitao
Areas Parcelas Estacionamento
09-12-2014
Luis Carvalho
Informação para Carta Riscos a
elaborar pela Municipia
12-2014
01-122014
04-122014
05-122014
09-122014
06-012015
2014
2014/091
DAU
2014
2014/092
DAU
2015
2015/001
Proteccao Civil
04-12-2014
05-12-2014
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–
–
–
1.7 –
Gabinete de
Projetos Especiais
–
–
–
–
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Programa de Ação “Zambujal Melhora!”
EIXO 1 – HABITAÇÃO
Operação 1 – Habitação – Melhor Casa (CMA)
Foram efetuadas vistorias da iniciativa “Melhor Casa” - Concurso de ideias e propostas de auto-reabilitação
de fogos”, com o objetivo de encerramento definitivo do programa.
Communication for Integration: social networking for
diversity
(Ref: HOME/2012-13/CA/CFP/EIF/4000004190 -"Communication for Integration:
social networking for diversity - C4I")
Campanha “Não Alimente o Rumor”
Elaboração do relatório intercalar do projeto e envio ao Conselho da Europa:
o Controlo de imputação de tempo e respetivas timesheets mensais entre outros documentos.
o Articulação com o Conselho da Europa para esclarecimentos
Preparação e acompanhamento da “Evaluation Consultant Visit” que ocorreu no dia 23 de outubro.
o Preparação do programa da visita.
o Acolhimento e acompanhamento da coordenadora geral do projeto (Christina Baglai, do CE) e do
consultor do CE para a avaliação, Sean O Siochru.
o Articulação com Escola Secundária Seomara da Costa Primo para visita ao local
e apresentação do trabalho desenvolvido, no âmbito da temática de
diversidade cultural.
o Preparação de visita a restaurante local para avaliação das condições de
fornecimento de serviço ao CE.
o Articulação com diversos serviços da autarquia
o Reunião de Trabalho com a Equipa responsável pelo Projeto na Amadora.
o Acompanhamento e tradução simultânea.
Inauguração, no dia 28/10/2014, da exposição de banda desenhada
“Blanca Rosita Barcelona”, desenvolvida por Galhardo no âmbito da
Campanha Anti Rumor, desenvolvida pela Cidade de Barcelona, em
2010. A exposição foi organizada no âmbito da 25ª Edição do Festival
Internacional de Banda Desenhada da Amadora, em colaboração com o
CNBDI e Escola Superior de Teatro e Cinema e esteve aberta ao Público
entre 28/10/2014 e 20/11/2014, na Escola Superior de Teatro e
Cinema.
Organização de oficinas, “Qual é a cor verdadeira das nuvens?” âmbito
no 25º Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora
(FIBDA), visando promover, de forma criativa, a reflexão e a
sensibilização de crianças, seniores e famílias/grupos, para temática da
imigração. As Oficinas (20 sessões), dinamizadas por Marina Palácio,
ilustradora e dinamizadora de Oficinas criativas, decorreram, entre 3
de novembro e 12 de dezembro, em vários locais (incluindo o espaço
do FIBD, a Biblioteca Fernando Piteira Santos, Escolas e Associações
locais) e envolveram 410 participantes.
o Realização dos procedimentos necessários para a aquisição da
prestação de serviços
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o Divulgação da iniciativa pelas organizações locais
o Criação de instrumento de avaliação para crianças e adultos
Preparação e realização no dia 11 de novembro, da formação Formadores de Agentes-Anti Rumores, em
articulação com o formador do Conselho da Europa, Daniel de Torres. A ação de formação decorreu na
Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora (EIPDA) no dia 11 de novembro, contou ainda
com a colaboração dos alunos dos cursos técnicos de Cozinha/Pastelaria e Mesa/Bar da EIPDA, que
confecionaram e serviram as refeições e envolveu 28 representantes de 19 organizações locais incluindo a
da CMA.
Organizações
Ag. Amadora3 Brandoa
Ag. Almeida Garrett Alfragide
Ag. Esc. Pioneiros da Aviação Portuguesa
AJPAS
CMA
CS6de maio
EB13 Miguel Torga
Ag. Cardoso Lopes
EB2,3 Prof. Pedro D'Orey da Cunha
EB23 Miguel Torga
EIPDA
Esc. Sec. Seomara da Costa Primo
ESTC
Fundação AgaKan
JF Encosta do Sol
JF Venteira
Of. Antirumores "Qual a verdadeira cor das nuvens'"
PSP Amadora
Teatro Passagem de Nível
o
Preparação da iniciativa, nomeadamente:
 Realização dos procedimentos necessários para colaboração de serviços (GIRP)
 Envio de convites a organizações locais
 Articulação com a EIPDA, para cedência do espaço e fornecimento das refeições (almoço
e coffee break - que incluíram doces tradicionais de S. Tomé e Príncipe, Angola e CaboVerde - confecionados pelos formandos dos cursos de Técnico de Cozinha / Pastelaria e
Técnico de Mesa/Bar.
 Edição em colaboração com o GIRP e distribuição de materiais, durante a formação com o
objetivo de: Promover a divulgação do projeto; Facilitar a comunicação de Informação
estatística e oficial sobre a população imigrante, através da utilização de ferramentas
criativas.

Materiais produzidos:
“Sabia que…?” –Contendo rumores e
contra rumores (informação estatística e oficial
sobre a população imigrante, diretamente
relacionada com os rumores identificados).
Guia de Agentes Anti-Rumores Manual de orientação da atuação dos agentes
anti – rumores, contendo informações sobre o
Concelho da Amadora e população residente, e sobre o
projeto
C4I,
enquadramento
conceptual
e
metodológico,
ferramentas
de
comunicação,
identificação de rumores e contra rumores, entre
outras informações;
Certificado de participação.
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Organização e realização, no dia 5 de dezembro, no Auditório da Escoa Superior de Teatro e Cinema, do
Fórum – Teatro/Debate “Caminhos para a Integração – O Valor
dos Factos”. Baseado na metodologia do Teatro do Oprimido,
contemplou três apresentações teatrais, relacionadas com
rumores difundidos no Município que foram
comentadas por especialistas nas
áreas abordadas, sob a moderação do jornalista
Joaquim Franco (SIC) e Céu Neves
(Diário de Notícias). A iniciativa contou com a
presença de 132 participantes. A
agenda do evento inclui ainda a exposição “Amadora, somos nós”, uma “Mostra de Sabores” e uma
“Dinâmica de Proximidade”.
Preparação e participação na III Reunião de Coordenação do projeto, que decorreu nos dias 11 e 12 de
dezembro, nas cidades de Loures e Amadora, respetivamente. A agenda da
reunião que incluiu sessões de trabalho e visitas a alguns locais e projetos das
duas cidades, teve como principal objetivo a apresentação de dados relevantes
acerca do andamento do projeto em cada cidade, nomeadamente as diversas
campanhas de comunicação, e de que forma estas estão a chegar ao públicoalvo., bem como a apresentação dos resultados da primeira fase da avaliação
de impacto. Além das sessões de trabalho, o(a)s participantes foram
convidado(a)s a almoçar na Escola Secundária Dr. Azevedo Neves, cuja refeição
foi elaborada e servida pelos alunos, e a visitar a Escola Secundária Seomara da Costa Primo, onde puderam
visitar uma exposição fotográfica da autoria de alguns alunos da escola e assistir a uma apresentação, por
aluno(a)s, do trabalho já desenvolvido.
o Articulação com o CE para organização do encontro.
o Articulação com o a Escola secundária Azevedo Neves para fornecimento do almoço e com o
Restaurante local para fornecimento de jantar.
o Articulação com a Escola Seomara da Costa Primo, para preparação da visita ao local.
o Realização dos procedimentos necessários e articulação com os serviços visando o melhor
acolhimento do (a)sparticipantes.
o Preparação e apresentação de Prezi, com ponto de execução do projeto.
Preparação de informação para publicação no facebook
Preparação de reunião de entidades parceiras, a realizar no dia 12 de janeiro de 2015, nos Recreios da
Amadora.
Envio do relatório intercalar do projeto e envio ao Conselho da Europa:
Preparação e envio de esclarecimentos ao CE, acerca do Relatório Intermédio anteriormente enviado.
Projeto MISP – “AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DE
FUTURO”
Este projeto resulta de uma candidatura apresentada ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) enquanto
Autoridade Responsável (AR) e Autoridade Delegada (AD), pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de
Países Terceiros (FEINT), integrado no Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID),
com o objetivo de apoiar a constituição e funcionamento de Equipas de Mediação Intercultural, cuja intervenção
tem como objetivo promover relações comunitárias interculturais entre as instituições, os profissionais e os
cidadãos, através da sua intervenção mediadora coordenadas pelas autarquias e em parceria com as associações
que integram o projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos designado de “Amadora uma cidade
Intercultural do Futuro”, com a duração de 1 de Julho de 2014 a 30 de junho de 2015.
O acompanhamento operacional do Projeto é assegurado pelo ACM e a equipa municipal de mediação
intercultural será constituída por uma coordenadora técnica, que corresponderá ao elemento da autarquia a
afetar a 100% ao projeto e cinco agentes de mediação (quatro contratados/as pela AJPAS – Associação de
Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde e um contratado/a pela ASSACM – Associação de
Solidariedade Social Alto Cova da Moura).
Dados quantitativos (referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014)
Nº de cidadãos apoiados/acompanhados: 144
Principais faixas etárias: de 18 a 5 5 anos
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Principais nacionalidade: cabo-verdiana e guineense
Principais âmbitos de intervenção: jurídico (regularização); apoio económico; saúde
Nº de contatos c/ instituições: 160
Nº de seguimentos presenciais: 87
Nº Acompanhamento a serviços: 46
Atividades diversas:
Acompanhamento de cidadãos e articulação com entidades externas (CLAII Buraca – Amadora; Embaixada
de Cabo Verde; SEF em Movimento; Cruz Vermelha Portuguesa, Hospital Fernando Fonseca, AJPAS,
Vigilante, Associação A Partilha, Centro Social 6 de Maio, ASSACM, CPCJ,
Conservatória do Registo Civil da Amadora; entre outras);
Elaboração do Diagnóstico solicitado pelo ACM para a 3ª fase do Projeto;
14 de novembro: Apoio/ colaboração na sessão de sensibilização “Saúde
Reprodutiva e Planeamento Familiar”, dinamizada pela CVP/ Amadora,
para utentes de RSI - tradução de documento em power point de
português para romeno e apoio para tradução no dia da sessão, dado que
os destinatários eram de origem romena;
27 de novembro: Apoio na dinamização da sessão sobre a Lei da Imigração,
destinada a técnicos das instituições concelhias, em que participaram 17
tecnicos de 10 instituições concelhias (ACES, EIPDA, CVP- Amadora,
Fundação Aga-Khan, CPCJ, JF da Encosta do Sol, JF de Alfragide, Centro
Social 6 de Maio, AJPAS e SCM Amadora).
4 de dezembro: Apoio na Loja Solidária (Freg. Encosta do Sol);
4 de dezembro: Apoio na dinamização da sessão sobre a Lei da
Nacionalidade, destinada a técnicos das instituições concelhias, em que
participaram 13 tecnicos de 9 instituições concelhias (ACES, EIPDA, CVPAmadora, Fundação Aga-Khan, CPCJ, JF da Encosta do Sol, Centro Social 6 de Maio, AJPAS e SCM Amadora).
Participação em reuniões /grupos de trabalho:
9, 16 23 e 30 de outubro: Reuniões com o Centro Social 6 de maio;
29 de outubro: Reunião com a Associação de Estudantes de S. Tomé e Principe;
4 de novembro: Reunião com a Associação Mira Sabi;
4 de novembro: Reunião com o ACM, o CESIS e instituições concelhias para apresentação dos resultados da
avaliação efetuada à 2ª fase do projeto;
7 de novembro: Reunião de acompanhamento à equipa da Amadora por parte com a equipa central do
ACM;
9 de novembro: Reunião com a associação SUNA;
18 de novembro: Reunião com prof. do Curso de Multimédia da Escola Secundária Azevedo Neves, com o
objetivo de assinatura de Protocolo entre a Escola e o CMA para oferta de um estágio curricular no GPE
para realização de um filme sobre o Projeto. Posteriormente foi iniciada a recolha das imagens.
Acompanhamento do aluno por parte da coordenação do MISP e um elemento da equipa, para recolha de
imagens: 1 de dezembro – Esc. Sec. Seomara da Costa Primo; 2 de dezembro – Centro Social 6 de Maio; 7
de janeiro – Associação Bué Fixe;
21 de novembro: participação da coordenadora e da financeira do projeto, na sessão de esclarecimento
promovida pelo ACM, I.P sobre Plataforma de reporte físico e financeiro do projeto (SIGAF);
26 de novembro: Reunião com a Associação Mira Sabi;
28 de novembro: Reunião no ACM com os/as coordenadores/as do Projeto MISP;
2 de dezembro: Reunião com grupo de parceiros do Casal da Mira;
10 de dezembro: Reunião no ACM com as equipas do Projeto MISP;
17 de dezembro: Reunião no ACM com os/as coordenadores/as do Projeto MISP;
Participação em encontros/formações/ações:
7 de outubro: Participação no Workshop do Projeto C4I;
11 de novembro: Participação na formação de Agentes Anti-rumores, do Projeto C4I;
12 de novembro: Participação na formação no ACM no âmbito do projeto MISP;
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5 de dezembro: Participação no Forum “Caminhos para a integração” no âmbito do Projeto C4I;
Prémio “ACCESS CITY AWARD”
O Prémio Access City 2015 foi a quinta edição deste concurso anual, que é organizado pela Comissão Europeia desde
2010. Este Prémio reconhece e celebra as cidades que envidaram esforços no sentido de facilitar o acesso de idosos
e portadores de deficiência a áreas públicas como, por exemplo, habitações, parques infantis, transportes públicos
ou tecnologias de comunicação. O Prémio faz parte dos vastos esforços da UE em criar uma Europa sem obstáculos:
uma melhor acessibilidade traz benefícios socioeconómicos duradouros para as cidades, sobretudo no contexto do
envelhecimento demográfico.
O Município da Amadora apresentou uma candidatura pelo terceiro ano consecutivo. As iniciativas foram avaliadas
pela sua abordagem integrada em quatro áreas-chave: Ambiente construído e espaços públicos; Transportes e
infraestruturas relacionadas; Informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias (TIC); Instalações e serviços
públicos. As cidades terão também de demonstrar o envolvimento ativo das pessoas com deficiência e das
organizações que as representam no planeamento das políticas de acessibilidade da cidade.
Candidataram-se ao Prémio 62 cidades de 20 estados-membros da UE. Posteriormente os júris nacionais
selecionaram 33 para a fase europeia. A Amadora integrou este grupo de 33 cidades de onde foram selecionadas as
sete finalistas: Arona (Espanha), Borås (Suécia), Budapeste (Hungria), Helsínquia (Finlândia), Liubliana (Eslovénia),
Logroño (Espanha), Cidade do Luxemburgo (Luxemburgo).
AÇÃO 5 - “CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO,
ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES”
Presença na sessão de esclarecimento que decorreu no ACM a 19 de novembro; colaboração na elaboração
da candidatura apresentada pelo DIS;
Educação Pré-escolar – EB Vila Chã (Operação 96)
Submissão, no separador “Divulgação” da plataforma eletrónica QREN de descrição de operação (resumo),
imagens e referência geográfica da localização da intervenção para apresentação no sítio público do POR
Lisboa.
OUTRAS ATIVIDADES
Elaboração da previsão de receita 2015 dos projetos de responsabilidade do gabinete.
Elaboração das Grandes Opções do Plano 2015 para projetos de responsabilidade do GPE.
Recolha de informação diversa relativa a projetos concluídos solicitada em sede de auditoria das contas do
primeiro semestre
Parametrização de receita relativa ao PIC (Programa de Iniciativa Comunitária) URBAN II, MISP e “Zambujal
Melhora!”.
Deslocação ao Espaço Oportunidade 1 para acompanhamento da empresa Hemer visando a manutenção
das grades anti-vandálicas.
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–
–
–
2. –
Departamento de
Administração Geral
–
–
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2.1 –
Divisão de Gestão
Administrativa e Contratação
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–
–
–
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SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO
No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as
alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais,
várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços,
que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos
administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são
desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se:
Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito
da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia.
Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da
Câmara Municipal:
-Edição Especial
07 de outubro de 2014
Regimento da Câmara Municipal da Amadora
10.º Mandato – Alteração
- Separata n.º 1
Boletim Municipal
16 de outubro de 2014
Projeto Código Regulamentar do Município da Amadora
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (Alteração e Retificação)
Tabela de Tarifas
Tabela de Taxas Urbanísticas e Incentivos e Desincentivos
Estudo Económico Financeiro da Tabela de Taxas Urbanísticas
- Separata n.º 2
Boletim Municipal
10 de novembro de 2014
Regimento da Assembleia Municipal da Amadora
- Separata n.º 3
Boletim Municipal
Regulamento do Programa Amasénior Viva+
- Separata n.º 4
Boletim Municipal
Regulamento do Projeto Mobilidade e Acessibilidade
- Separata n.º 5
Boletim Municipal
Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social
- Separata n.º 6
Boletim Municipal
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo
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- Separata n.º 7
Boletim Municipal
29 de dezembro de 2014
Código Regulamentar do Município da Amadora
- Separata n.º 8
Boletim Municipal
Estudo Económico e Financeiro da Tabela de Taxas Urbanísticas
- Separata n.º 9
Boletim Municipal
Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
Tabela de Tarifas do Município da Amadora
Tabela de Taxas Urbanísticas
- Separata n.º 10
Boletim Municipal
3 0 de dezembro de 2014
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
(Desportivo Operário do Rangel)
- Separata n.º 11
Boletim Municipal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
(Agrupamento de Escolas da Damaia)
(Associação Instituto do Judo – IJPF)
- Boletim Municipal #25
Amadora dá as boas-vindas ao novo ano letivo
- Boletim Municipal #26
Orçamento a Pensar nas Pessoas
Intervenção no Eixo do Alto Maduro
No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos:
Empreitadas de obras Públicas
- Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras – Concurso Público DOM
32/2014
- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Rede de Esgotos e de Distribuição
de Água – Concurso Público DOM 8/2014
- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Obras Diversas de
Impermeabilização e Pintura – Concurso Público DOM 5/2014
- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e Carpintarias – Concurso
Público DOM 35/2014
- Parque da Reboleira - Elaboração de Projeto e Execução de Obras – DOM 43/2014
- Parques Infantis - Execução de Obras de Construção/Recuperação – DOM 37/2014
- Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Norte – Concurso Público DOM 29/2014
- Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Sul – Concurso Público DOM 31/2014
- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal-Eletricidade – DOM 6/2014
- Reparação e Reconstrução de Fogos Municipais Devolutos II – 04/DHRU/2014
- Cineteatro Municipal D. João V - Execução de Obras nos Arruamentos Diversos – DOM 44/2014
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- Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2014/2015/2016 - Zona Centro – Concurso Público DOM 30/2014
- Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 - Elaboração de Projeto e Execução das Obras – DOM
50/2014
- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Limpeza e Conservação de
Coberturas – DOM 46/2014
Prestação de Serviços
- Fornecimento de Sacos Plásticos Descartáveis para Contentores Semienterrados – Concurso Público DA/085/2014
- Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada "Cine Teatro D. João V - Execução da Obra de Remodelação e
Reabilitação do Edifício – DA/119/2014
- Prestação de Serviços Especializados às TIC na Câmara Municipal da Amadora – DA/097/2014
- Aquisição de Serviços de Aluguer, Instalação e Manutenção do Sistema de Sonorização do Núcleo Central do Fórum
Luís de Camões, no Âmbito do 25.º AmadoraBD – Festival Internacional de Banda Desenhada – DA/125/2014
- Prestação de Serviços Especializados às TIC na Câmara Municipal da Amadora – DA/141/2014
- Aquisição de Mobiliário Escolar 2014 – DA/137/2014
- Prestação de Serviços para Conceção e Implementação de Estratégia de Comunicação e Serviço de Públicos no
Âmbito do 25.º Amadora BD – DA/145/2014
- Prestação de Serviços de Manutenção de Diversas Zonas Verdes no Concelho da Amadora – DA/122/2014
- Prestação de Serviços de Manutenção de Diversas Zonas no Concelho da Amadora – DA/123/2014
- Prestação de Serviços de Recuperação/Reparação de Chapas/Placas Toponímicas, em Vários Arruamentos do
Município da Amadora – DA/155/2014
- Prestação de Serviços para a Execução da Brochura "Amadora em Números" e do Mapa “Roteiro da Região da
Amadora” – DA/151/2014
- Aquisição de Motor Recondicionado para Viatura de RSU Scania 82-64-RF- DA/117/2014
- Aquisição de Serviços de Revisão do Projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários – DA/153/2014
- Fornecimento de Sinalização Vertical do Código da Estrada- DA/127/2014
- Prestação de Serviços de Animação Sociocultural – DA/165/2014
- Prestação de Serviços de Elaboração da Alteração dos Projetos de Segurança Contra Incêndios dos Edifícios Z2 e Z3
e Restivas Medidas de Autoproteção – DA/099/2014
- Prestação de Serviços de Implementação de Sistema de Gestão da Qualidade -DA/174/2014
- Prestação de Serviços para Implementação da Central de Matrículas - Plataforma de Gestão de Alunos –
DA/144/2014
- Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução do Parque Desportivo e Cultural da Boba –
DA/160/2014
- Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Execução do Parque da Serra de Carnaxide – DA/162/2014
- Elaboração de Projeto de Execução do Parque dos Lilases – DA/161/2014
- Aquisição de Serviços de Elaboração de Projeto de Execução para a Urbanização do Neudel – DA/166/2014
- Prestação de Serviços de Ações de Inspeção, Reinspecção, Inquéritos, Peritagens, Relatórios e Pareceres no Âmbito
da Manutenção e Inspeção às Instalações de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
2014/2015 – DA/180/2014
- Conceção de Vídeo Documental e de Filme Motim Graphic - Marca Amadora – DA/168/2014
- Prestação de Serviços de Poda e Abate de Árvores de Alinhamento – DA/179/2014
- Aquisição de Serviços de Elaboração de Projeto de Requalificação para as Zonas Envolventes da Estrada de
Alfragide/Buraca – DA/154/2014
- Aquisição de Equipamento de Cópia Multifuncional – DA/147/2014
- Prestação de Serviços de Manutenção a Equipamentos Storage HP – DA/148/2014
Emissão de guias de receita eventual, relativas a:
- Água, luz e gás, a que ascende o valor de 5.747,63€;
- Associações, a que ascende o valor de 3.051,99 €;
- Mercados da Damaia/Terrados 1.164,00 €;
- Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 7.088,37 €;
- Transferências bancárias, a que ascende o valor de 10.444,14 €
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- Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União
Europeia, a que ascende o valor de 355,81 €;
- Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 5.170,30 €;
- Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.892,16 €.
No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas realizadas:
Tarefas
Conclusão
Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
16
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
10
Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos)
13
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de Empreitada
13
Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços
30
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços
27
Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos)
28
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito da Aquisição de Serviços
27
Certidões
314
Certificados de Registo de Cidadãos U.E.:
45
1ª Via de Emissão
12
2º Via de Emissão
0
Renovação
28
Alteração de Dados
5
Emissão de Guias
811
Ofícios
190
Informações
22
Averbamentos
11
Cancelamentos/Liberações de cauções
13
Aditamentos a Alvarás de Loteamento
2
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Seguros (Participações/atualizações)
1
Editais
36
Boletim Municipal/Revista
14
GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo
13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos
entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos
ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador.
Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras tarefas:






Entrada de Correspondência envida via CTT;
Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero
Entrada de Fax;
Entrada de Requerimentos Pessoais;
Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento;
Registo de Chamadas internas/externas,
Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes:
Documentos Entrados e Registados na (DAM)
Unidades
Orgânicas
Órgãos da
Autarquia
Executivo
Municipal
A1.02. a A1.02.07
Gabinete
Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
Correio
E-mail
Fax
Pessoal
Total
250
997
22
10
1279
74
38
3
39
154
211
41
8
45
305
2
50
0
0
52
26
17
0
41
84
1
2
0
0
3
655
216
28
379
1278
250
139
3
2
394
67
107
0
2
176
Página 46 de 303
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
29
1048
3
15
1095
320
368
1
7
696
350
352
5
5
712
61
53
4
4
126
17
73
0
0
90
Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID
Unidades Orgânicas
Documentos/Registados
na SA
Órgãos da Autarquia Executivo Municipal
01.02.01 -07
Gabinete Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
DIG
A1.09.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
65
23
157
1
6
0
0
1891
783
138
80
109
5
223
4
TOTAL
3485
Correio Expedido (Saídas)
Ofícios Numerados
3273
Correio Expedido (Cartas, Convites,
Notificações
30309
Página 47 de 303
Copiador (Ofícios)
3273
Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID:
Resumo e Totais
Documentos registados no GID
6069
Documentos registados na SA
3485
Envio de pendentes pelo GID.
9554
Ofícios Numerados
3273
Correio Expedido pelo GID
30309
Registo de Chamadas Internas/Externas
Registo de Atendimento Telefónico Recebido - GID
Totais
140
120
100
80
Chamadas Externas
60
Chamadas Internas
40
20
0
Outubro
Novemb.
Dezemb.
Nota: As Chamadas externas/internas do mês de janeiro serão contabilizadas no próximo relatório.
Página 48 de 303
SECÇÃO DE ATENDIMENTO
Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto
nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico
dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de outubro 31 dezembro de 2014, as tarefas seguintes:
Tarefas
Número de guias emitidas
Requerimentos entrados
Cartas de caçador
Licenças de publicidade e OVP
:Averbamento de alvarás de ossário/sepultura/jazigo
Ofícios elaborados
Informações internas
Licenças de obras
Licenças de utilização
Vendedor ambulante (DGAE) – Diretiva de Serviços
Clientes atendidos com senha
Cartões de residente/equiparados emitidos
Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público
Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento
de Estabelecimentos
Mera Comunicação Prévia de Horários de Estabelecimentos
Receita – Emissão de Certidões
Receita – Renovação de Cartas de Caçador
Receita – Averbamentos e Transferência de Alvarás de Jazigo e
Sepulturas
Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública
Receita no âmbito do Licenciamento Zero:
Tratamento das informações referentes a instalação e
modificação de estabelecimentos
Tratamento das informações contidas na mera comunicação
prévia da ocupação de espaço público
Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico
Mera comunicação prévia de horários de funcionamento
Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas
técnicas e averbamentos
Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias e alterações
Receita inerente às autorizações de utilização
Receita inerente a fotocópias
Totais
1897
3278
12
60
1
109
128
10
21
6
4268
163
46
55
118
1.910,49€
45,28€
6,00€
84.690,27€
6.368,78€
6.900,14€
167.711,19€
14.803,00€
12.105,20€
1.432,65€
8.690,64€
25,61€
Página 49 de 303
–
–
–
2.2 –
Divisão de Gestão
de Recursos Humanos
–
–
–
–
Página 50 de 303
RECRUTAMENTO
PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER
Procedimentos
N.º Lugares
Tipologia
Situação atual
N.º de
candidatos
Chefe da Divisão de
Administração
Financeira
1
Procedimento
para cargo
dirigente
Foram
apresentadas 6
candidaturas
Técnico Superior
(Animação
sociocultural)
2
Elaboração de
projeto de lista de
candidatos admitidos
e excluídos
Apresentação de
candidaturas até 14
de janeiro
Técnico Superior
(Imprensa)
1
Técnico Superior
(Protocolo e relações
públicas)
1
Assistente
Operacional (Higiene
e salubridade)
7
Assistente
Operacional
(Condução de
máquinas pesadas e
veículos especiais)
Agente Municipal de
2.ª Classe
5
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Procedimento
Correção das provas
concursal por
de conhecimentos
tempo
realizadas no dia 18
indeterminado
de dezembro
Procedimento
Elaboração de lista de
concursal por
candidatos admitidos
tempo
e excluídos
indeterminado
Procedimento
Elaboração de ata da
concursal por
Entrevista
tempo
Profissional de
indeterminado
Seleção
Procedimento
Elaboração de aviso
concursal por tempode abertura
indeterminado
5 (até ao limite
de 15)
Concurso externo
de ingresso
Foram
apresentadas 60
candidaturas
Foram
apresentadas 39
candidaturas
Foram
apresentadas 218
candidaturas
Receção de
candidaturas
PROCEDIMENTOS VÁLIDOS
Procedimentos
Tipologia
N.º Lugares
Situação atual
Assistente Operacional
(Apoio educativo)
Procedimento Concursal
por tempo determinado
Designados até ao 152.º
candidato
Lista tem mais 185 candidatos
(Preparação,
manutenção e
exumação de
sepulturas)
(Restauração)
Procedimento concursal
por tempo indeterminado
Reserva de
recrutamento
(válido até
28.02.2015)
Reserva de
recrutamento
(válido até
02.12.2015)
Válido até
27.09.2016
Designados três candidatos.
Lista final tem mais seis
candidatos
Procedimento concursal
por tempo indeterminado
Designados três candidatos
(um concluiu sem sucesso o
período experimental). Lista
final tem mais três candidatos
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NOVAS ADMISSÕES
Cargo / Categoria
Tipo de contrato
Assistente Operacional (Apoio educativo)
Contrato por tempo
determinado
Contrato por tempo
indeterminado
Contrato por tempo
indeterminado
Assistente Operacional (Preparação, manutenção e
exumação de sepulturas)
Assistente Operacional (Restauração)
N.º de
admissões
9
1
3
ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL
-Pessoal ao Serviço 2.º trimestre
- Recursos Humanos 2.º trimestre
N.º de trabalhadores, entradas, saídas,…
- Recursos Humanos 1.º semestre
N.º de trabalhadores, entradas, saídas,…
- Recursos Humanos (OE) 2.º trimestre
Evolução do n.º de trabalhadores.
PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP
Organização de Processos Individuais Digitalizados
- Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro
individual.
. Digitalização- 21
Processo de Avaliação – Ano 2012
- Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de
pessoal:
- CMA- 10
- Agrupamentos de Escolas- 11
Ciclo Avaliativo 2013-2014
- Avaliação de desempenho de pessoal dirigente – Acertos relativos à introdução
das alterações legislativas, em vigor a partir de 01-01-2013;
-
Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao
Página 52 de 303
SIADAP, Atendimentos/Apoio à aplicação- 15;
- Apoio diverso ao CCA; (alteração ao Regulamento de Funcionamento, Diretivas
CCA,SA);
- Atualização de listagens avaliadores/avaliados, por unidade orgânica e aplicação
informática associada ao SIADAP, relativos aos processos de mobilidade interna.
DIVERSOS
Ofícios
Informações
Declarações
Avisos enviados para publicação em Diário da República
Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação
Controle e registos disciplinares
Acumulação de funções
Licença sem remuneração/renovações
Rescisões de contrato a termo certo
Cessação de contrato a termo certo
Renovações de contrato a termo certo
Denúncia de contrato por tempo indeterminado
Saída por concurso para outra entidade
Processo disciplinar (pena de demissão)
Novas inscrições na segurança social
Regresso à C.M.A. de licença sem vencimento
Regresso à CMA/fim de mobilidade
173
90
2
15
41
7
13
3
1
2
19
1
4
1
13
1
1
Reencaminhamento de divulgação de ações de formação para GFI
204
Fim mobilidade na CMA – Regresso serviço de origem
Atendimento
Entregas de cheques brinde
Entrega de bilhetes de circo
1
400
528
1800
SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Exames efetuados (Consultas)
Tipos de exame
Periódico
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
0
21
32
53
0
0
5
5
0
3D
1AC
4
Admissão
Ocasional
Regresso ao trabalho depois
de ausência superior a 30 dias
por motivo Doença/Acidente
Página 53 de 303
Ocasional/Outro
A Pedido do Trabalhador
14
13
24
51
0
1
2
3
Ocasional/Outro
A Pedido da Chefia
Receitas
Outubro
12
Novembro
14
Dezembro
31
Total
57
Dezembro
0
Total
75
Convocatória para Análises
Outubro
68
Novembro
07
Convocatória para Exames Periódicos (Consultas)
Outubro
0
Novembro
23
Dezembro
34
Total
57
Convocatória para Exames Admissão (Consultas)
Outubro
0
Novembro
2
Dezembro
2
Total
4
SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO
TRABALHO
Proposta/Aconselhamento
Fardamento de Trabalho
Equipamentos
de
Proteção
Individual
e
Esclarecimentos/confirmação à Divisão de Aprovisionamento, na aquisição de:
Fardamento:
DOM;
DASU.
Equipamentos de Proteção Individual EPI`S
DOM/DME;
DASU/DSU;
DOM/DAIPEV.
Medidas de Autoproteção para Edifícios, Recintos e Equipamentos – RSCIE
Informação n.º 125/2014 – Procedimento Concursal para Fornecimento de
Serviços de manutenção de Extintores e Carreteis de Incêndio;
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Informação n.º 143/2014 – Apresentação do Plano de Segurança da Creche
Municipal da Atalaia;
Municipal da A-da-Beja;
Informação n.º 146/2014 – Proposta de Aquisição de Suportes/Cinta –
Viaturas Municipais.
Auscultação a Trabalhadores Sinistrados Laborais
Dep./Serviço
N.º Funcionários
DASU/DEM/DSU
DOM
DF
DMTIC
SPM
GIRP
OA
DVM
20
3
1
1
6
2
1
1
Gestão de Caixas de Primeiros Socorros
Novas Caixas – Colocadas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
DEDS/Galeria Municipal
DEDS/CEQP
Serviço Policia Municipal
Localização
Vigilante
Receção
Esquadra
Serv. Administrativo
N.º Caixa
272
271
270
269
Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
DMTIC
DAG
Divisão Aprovisionamento
DEDS/DIC
DEDS
DEDS/DIE
DEDS/DIS
DEDS
DEDS
Localização
Gabinete Formação
DGAC
5º Andar CMA
Biblioteca
Creche da Atalaia
2º Andar
Encosta do Sol
GAF (1º andar)
Secretaria
N.º Caixa
230
29
151
188
144
141
17
140
235
Página 55 de 303
Viatura 98-16-QU
Viatura 58-13-RD
Viatura 58-14-RD
Viatura 35-42-SE
Viatura 58-14-RD
Viatura 58-81-IE
178
175
176
177
174
18
Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM
Informação n.º 116/UC - Empreitada n.º 27/2014 – “Mobilidade e
Acessibilidade – Empreitada para Obras de adaptação de Espaço Publico Planificação da Segurança no Trabalho;
Informação n.º 117/2014 - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança
| Empreitada n.º 32/2014 “Muros de Suporte na Via Pública – Conservação,
Beneficiação e Execução de Obras”;
| Empreitada n.º 41/2014 “Orçamento Participativo 2013/Parques da Cidade
para Todos – Instalação de Equipamentos Adequados, a Crianças com
Mobilidade Reduzida”;
Informação n.º 119/2014 - Empreitada n.º 47/2014 “Demolição de Edifícios e
Construções Ilegais”;
Informação n.º 120/2014 - Validação da Ficha de Procedimentos de Segurança
“Empreitada n.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais
– Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e de Distribuição de Água”;
| Empreitada n.º 6/2014 “Conservação e Beneficiação do Parque Escolar
Municipal – Eletricidade”;
Informação n.º 122/UC - Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança |
Empreitada n.º 43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de Projeto e
Execução das Obras”;
Informação n.º 123/UC - Empreitada n.º 48/2014 “LAR/CAD/SAD –
AMORAMA – Execução de Obra de Espaços Exteriores”;
Informação n.º 124/UC - Empreitada n.º 51/2014 “Parque Infantil – Zona de
Estadia de Adultos – Alto Moinhos da Funcheira – Orçamento participativo
2014 – Elaboração de Projeto e Execução das Obras”;
|Empreitada n.º 37/2014 “Parques Infantis – Execução e Obras de Construção
/Recuperação”;
Informação n.º 127/2014 – Empreitada n.º 49/2014 – “Elaboração dos
Projetos de Intervenção nas Traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos
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I/Orçamento participativo de 2013”;
Informação n.º 128/2014 - Empreitada n.º 50/2014 “Praça Moinhos de
Vento/Orçamento Participativo de 2014 – Elaboração de projeto e Execução
de Obras”;
Empreitada n.º 29/2014 “Execução de Obra de Requalificação de Espaços
Urbanos/ Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
Empreitada n.º 31/2014 “Execução de Obra de Requalificação de Espaços
Urbanos/ Zonas Verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
Informação n.º 131/2014 - Empreitada n.º 52/2014 “Rede Pública de
Iluminação – Execução de Obras de Extensão da Rede em Diversos Locai”;
Empreitada n.º 44/2014 “Cine Teatro D. João V - Execução de Trabalhos nos
Arruamentos Diversos”;
Empreitada n.º 30/2014 “Requalificação de Espaços Urbanos / Zonas Verdes
2014/2015/2016 – Zona Centro”;
Informação n.º 134/2014 - Empreitada n.º 53/2014 - Ajuste Direto “Mobiliário
Urbano do Municipio”;
Informação n.º 128/2014 - Empreitada n.º 50/2014 “Praça Moinhos de
Vento/Orçamento Participativo de 2014 – Elaboração de projeto e Execução
de Obras”;
| Empreitada n.º 46/2014 “Conservação e Beneficiação de Edifícios
Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e Conservação de
Coberturas”;
| Empreitada n.º 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo
2014 – Elaboração de Projeto e Execução de Obras”.
Documentação Geral
Informação n.º 135/2014 – Solicitação de Comparticipação Financeira |Ações
de Formação: Curso de Ruido Laboral e Metodologias de Análise de Riscos
Tecnológicos/Industriais;
Informação n.º 137/2014 – Fichas de Dados de Segurança Produtos/Substâncias/Materiais Químicos – Solicitação às Empresas – Fase de
Aquisição |Divisão de Aprovisionamento;
Informação n.º 141/2014 - Tolerância de Ponto para os Funcionários do SPHST
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– Ano 2015;
Trabalhos de Complexidade Técnica
Informação n.º 1036/2014 – Recomendações de Segurança – Mudança de
Posto de Trabalho | DEM/DASU;
Informação n.º 138/2014 – Proposta de Procedimentos de Auscultação a
Trabalhadores Sinistrados;
Municipal da Atalaia;
Municipal da A-da-Beja;
Informação n.º 147/2014 – Proposta de Regulamento Municipal de
Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual;
Informação n.º 148/2014 – Proposta de Aplicação de Suporte Informático de
Gestão – Equipamentos de Proteção Individual;
Informação n.º 149/2014 – Identificação de Anomalias em Edifícios Municipais
– Prioridades de Intervenção do SPHST 2015;
Informação n.º 150/2014 – Análise à Atividade de Coordenação de Segurança
e saúde em Obras Municipais /2014;
Parecer n.º 11/2014 – Proposta de Aquisição de Calçado de Segurança –
Trabalhador com Patologia – DASU/DSU;
Parecer n.º 12/2014 – Proposta de Aquisição de Calçado de Segurança –
Trabalhador com Patologia- DOM/DAIPEV;
Relatório de Vistoria de Segurança n.º 08/2014 – Edificio Z2 – Incendio em
Apartamento/DHRU;
Relatório de Vistoria de Segurança n.º 09/2014 – Instalações da Creche
Municipal da Atalaia - DEDS;
Relatório de Vistoria de Segurança n.º 10/2014 – Centro para a Qualificação e
Ensino Profissional- DEDS;
Relatório de Vistoria de Segurança n.º 11/2014 – Condições de Segurança – 2.º
Piso Biblioteca Municipal Piteira Santos – DEDS;
Relatório de Vistoria de Segurança n.º 12/2014 – Condições de Segurança –
Creche Municipal da A-da-Beja - DEDS;
Instalações DGAC e DMTIS – 1.º Piso – Edificio Paço do Municipio;
EB1 /JI – Vasco Martins Rebolo - DEDS;
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Sala de registo de ponto/Estaleiro Municipal.
Projeto ONU |Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
Participação nas ações de Sensibilização para as Escolas do Ensino Básico “
Manual Pedagógico - Prevenir para Proteger”.
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–
–
–
2.3 –
Divisão de Remunerações
e Cadastro
–
–
–
–
Página 60 de 303
QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Abono de Família (média mensal)
Abono Pré – Natal
Abono para Falhas (média mensal)
Ajudas de Custo
Alterações de Contas Bancárias
Alterações de inscrições na ADSE
Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório
Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos)
Bonificação por Deficiência (média mensal)
Cabimentação para Admissões e Promoções
Comparticipação em recibos de despesas de saúde
Conferência de R.O.’s
Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações
Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias)
Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado
Criação de Novos Trabalhadores
Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida
Descontos Mensalidade de Creches (média mensal)
Descontos Judiciais (media mensal)
Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal)
Descontos para a ADSE (média mensal)
Descontos para a CGA (média mensal)
Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal)
Descontos para outras entidades (média mensal)
Descontos Repsol (média mensal)
Digitalização de Bases de Venc.
Digitalização de Processos Individuais
Encerramento de Contas (aposentações)
Encerramento de Contas (outras situações)
Entrega e anotações de novos cartões da ADSE
Guias de Reposição
Informações
Informações em requerimentos de férias
Informações em requerimentos de pagamento de férias
Inscrições na ADSE
Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo
Mapas de Direitos Sindicais
Mapas SIAL - SIOE
Ofícios Expedidos
Pagamentos aos Estagiários (média mensal)
Pagamentos aos Formadores
Pedidos de Juntas Médicas à ADSE
Pensões Provisórias de Aposentação
Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações
202
3
25
18
12
81
0
28
28
3
1.113
13
38
9.412
322
4
95
11
116
5
1.555
1.213
1.010
3.311
77
0
30
8
9
425
0
52
152
1
10
8
2
13
41
15
3
14
12
6
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Processos de Aposentação Concluídos
Processos de Aposentação enviados à CGA
Processos Junta Médica enviados à CGA
Processamento de horas extras (média mensal)
Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal
Simulações de Aposentação
Subsídios de Transporte
Subsídios de Turno (média mensal)
Subsídios de Férias + Retroativos
Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal)
Subsídios de Funeral
Subsídios por Morte
Verificações domiciliárias de doença
8
5
3
6.705
4.856
4
66
34
27
1.699
0
0
8
Página 62 de 303
–
–
–
2.4 –
Divisão de Gestão de Bares
e Refeitórios Municipais
–
–
–
–
Página 63 de 303
No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014 e até final da
primeira semana de Janeiro de 2015, a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas:
I. Serviço de Cafetaria/Bar
aos utentes, apoio às sessões privadas e públicas do executivo camarário e
sessões de Assembleia Municipal.
II. Fornecimento de Refeições.
a) Centros de Infância Municipais
Outubro – 1965
Novembro – 1641
Dezembro – 1370
- Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em fruta, pão, fumados e lácteos.
b) Refeitórios /Bares
Outubro – 2707
Novembro – 2483
Dezembro – 211
III. No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece:
1) diariamente lanches para os funcionários das brigadas da recolha noturna (aprox.74 /dia)
2) participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com
fornecimento de sopa e sandes.
3) Foi retomado no Inicio do ano letivo pela DGBRM o transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e
EB1/JI Vasco Martins Rebolo para as sedes do agrupamento Roque Gameiro e Damaia.
IV. Serviço de Catering/Apoios Vários.
De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou
apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte numero:
Outubro – 32
Novembro – 18
Dezembro – 24
V. ATIVIDADES DA DGRBM
V 1. Apoio a Estágios na área da cozinha e Ciências da Nutrição
No âmbito do apoio a Estágios na área da Cozinha registou – se a conclusão dos seguintes estágios:
a)
Dois Estágios ao abrigo do Programa Emprego Inserção + (de Dezembro de 2013 a Dezembro de 2014);
b)
Orientação de estágio para a inscrição na Ordem dos Nutricionistas de uma Estagiaria em Ciências
Nutrição pelo período de 7 meses. (Maio a Novembro).
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V 2 . Promoção de Alimentação Saudável:
a)
Assinalou-se o dia Mundial da Alimentação – 16 de Outubro – com o rastreio da Tensão Arterial e
medição de Índice de Massa Corporal, bem como a execução pelas sras da cozinha de lanche alimentar
saudável;
b) Realizou-se mais uma Semana Temática – Semana de Massas e Pastas – de 1 a 5 de Dezembro.
c) Participou a DGBRM, juntamente com a DASU / DHS / Ecoespaço na Semana Europeia de Resíduos, este
ano Sobre o tema do desperdício alimentar.
V 3 . Formação Profissional e Demonstração da Escola Grão Maior – Escola de Baristas da DELTA
Teve lugar a 22 de Novembro uma sessão de formação em técnicas de cafetaria-Formação Café expresso
perfeito Destinada ás funcionárias da DGBRM que desempenham funções no âmbito da cafetaria / Bar.
Também nesse Dia houve a demonstração da escola de baristas destinada aos utentes dos dois refeitórios /
bares municipais.
V 4 . No dia 15 de Dezembro realizou a DGBRM o almoço / Convívio de Natal com a animação a cargo dos colegas
da CMA que participam no grupo de Teatro IVANOV.
V.5 Continuaram a executar-se trabalhos de limpeza e desinfeção de equipamentos e utensílios nos locais dos
bares e Refeitórios municipais, tanto mais que devido ao volume de trabalho no último trimestre e á falta de
condições Adequadas é sempre necessário este tipo de intervenções por parte do pessoal da DGBRM.
Página 65 de 303
–
–
–
2.5 –
Gabinete de Apoio
Jurídico
–
–
–
–
Página 66 de 303
Entre 09 de outubro de 2014 a 8 de janeiro de 2015, deram entrada neste Gabinete, vários
processos, entre pedidos de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas.
Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram
elaborados;
52 Pareceres e 10 Informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete;
Conclusão de 0 processos de inquérito;
Conclusão de 1 processos disciplinares;
Foram efetuados 27autos de declarações;
Foram concluídos 90 processos.
Listagem de processos M. Rodrigues & Associados
Tribunal
Processo
Partes
Pedido
Estado
Encargos
Estimativa
Tribunal do
Trabalho de
Lisboa
733/05.5TTLSB-A
Santos Futebol
Club da Venda
Nova /
Município da
Amadora
Venda de terreno.
Suspensão da
venda por
diferença
importante entre o
valor patrimonial e
o valor venda.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
3090/06.9TBAMD
MP /
Domuserecthus
e Outros
Processo de
execução. O
Município deve
pronunciar-se
acerca de possível
cancelamento de
cláusula de
alineação referente
a vários prédios
sitos na Freguesia
da Felgueira.
O Município
informou que já
não tinha interesse
na cláusula.
Aguarda
tramitação do
processo.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
362/07.9BESNT
Potencialcabos
– Comércio de
material elétrico
/Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Sentença de
03.12.2014 que
julga parcialmente
procedente a ação
e condena o
Município a pagar
3.822,06 € à
Autora. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Comarca de
Lisboa Barreiro
737/08.6TTALM-A
Justino
Casanova /
Clube de
Futebol Estrela
da Amadora e
Outros
Penhora de
créditos (salários).
Em curso prazo
para apresentar
oposição
(23.01.2015).
3.822,06 €.
11.758,58 €.
Página 67 de 303
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
177/09.0BESNT
CASALAPA, Soc.
Construções Lda
/Município da
Amadora
Declaração de
nulidade de
deliberação
camarária de
16.07.2003Operação
loteamento- Alvará
de loteamento nº
04/03-Serra de
Carnaxide.
Aguarda despacho
judicial acerca do
requerimento do
MP. Aguarda
despacho acerca
do requerimento
apresentado por
URBI DOISMIL
(contrainteressada)
solicitando
autorização para
prosseguir os
trabalhos.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
7256/09.1T2SNT
CGD e Outros /
Adelino Luzirão
e Outros
Penhora de
créditos (rendas).
Em curso prazo
para apresentar
oposição
(13.01.2015).
Não há.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
Juízo do
Comércio
1081/10.4TYLSB
Mondo
Portugal, SA
/Município da
Amadora
Processo ExecutivoPenhora de
créditos.
Aguarda sentença.
Comarca da
Grande Lisboa
Noroeste –
Amadora
Juízo de Média
Instância Cível
1332/10.5T2AMD
Maria da
Natividade
Alves/Município
Inventário de
herança.
Município
pronunciou-se
acerca da
propriedade de um
artigo matricial.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1966/10.8BESNT
Dolce Vita Tejo
– Investimentos
Imobiliários, SA
/Município da
Amadora
Impugnação de
taxa municipal
sobre painel
publicitário.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2467/11.2BELSB
Sindicato dos
Quadros
Técnicos do
Estado e
Entidades com
Fins Públicos
/Município da
Amadora
Anulação ato
administrativo Remunerações e
Abonos
respeitantes a
março de 2011 e
meses seguintes.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
187/12.0BESNT
Companhia
Portuguesa de
Hipermercados,
S.A./Município
da Amadora
Oposição a
Execução Fiscaltarifa de ligação ao
coletor.
Aguarda despacho
acerca de pedido
de suspensão da
instância
apresentado pela
Oponente.
A oponente deve
aos SIMAS a
quantia de
478.108,15 €,
sendo esta a
quantia, em teoria,
No limite,
394.424,00 €.
Página 68 de 303
em risco (não
previsível).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
775/12.4BESNT
Manuela Gomes
Semedo
/Município da
Amadora
Anulação da ordem
de demolição.
Sentença de
24.07.2014 que
absolve o
Município da
instância. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
776/12.2BESNT
José Gonçalves
/Município da
Amadora
Contraordenação e
ato de apreensão
de veículo.
Despacho de
09.10.2013de não
admissão do
recurso por
extemporâneo.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
776/12.2BESNT-A
José Gonçalves
/Município da
Amadora
Contraordenação e
ato de apreensão
de veículo.
Acórdão do
Supremo Tribunal
Administrativo de
27.11.2014 de não
admissão do
recurso de revista
interposto pelo
Autor. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
785/12.1BESNT
Maria Augusta
Lopes/
Município da
Amadora
Anulação do ato
administrativo de
exclusão do
Programa Especial
de Realojamento.
Aguarda Acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela
Autora.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
807/12.6BESNT
Miracima –
Urbanizações,
Lda./Município
da Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
indeferiu pedido de
emissão de alvará
de licenciamento.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
827/12.0BESNT
Maria de Jesus
Cabral Monteiro
/Município da
Amadora
Suspensão da
ordem de
demolição.
Sentença que
extingue a
instância por
inutilidade
superveniente da
lide. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
842/12.4BESNT
Belmiro Vaz e
Outro/
Município da
Suspensão da
ordem de
demolição.
Sentença que
extingue a
instância por
Não há.
Página 69 de 303
Sintra
Amadora
impossibilidade
superveniente da
lide. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
999/12.4BESNT
Avelino Semedo
da Moura
/Município da
Amadora
Condenação do
Município a atribuir
ao Autor uma nova
habitação.
Sentença de
11.11.2014 que
julga a ação
improcedente e
absolve o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1083/12.6BESNT
Liberty Seguros,
SA/Município da
Amadora
Responsabilidade
civil extracontratual
por acidente na via
pública.
Aguarda marcação
de continuação de
Audiência de
Julgamento.
No limite,
12.808,59€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1182/12.4BESNT
Sérgio Manuel
Antunes Pereira
/Município da
Amadora
Responsabilidade
por acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite, 817,58€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1207/12.3BESNT
Egídio Pedro
Sanches Pina
/Município da
Amadora
Restituição de
viatura mediante
pagamento de taxa
por remoção e
permanência
correspondente a
cinco dias.
Sentença de
28.10.2014 que
julga a ação
improcedente e
absolve o
Município.
Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1259/12.6BESNT
Luiza Silva
Andrade
/Município da
Amadora
Suspensão do
despacho de
exclusão do
Programa Especial
de Realojamento.
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
de 20.11.2014 que
julga procedente o
recurso interposto
pelo Município. Em
curso prazo para o
trânsito em julgado
(09.01.2015).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1378/12.9BESNT
Cristiano Filipe
Martins
Conduto
/Município da
Amadora
Anulação de
rescisão de
contrato de
trabalho.
Sentença de
31.03.2014 que
julga extinta a
instância por
inutilidade
superveniente da
lide. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Página 70 de 303
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
3151/12.5BELSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
/Município da
Amadora
Ação de
reconhecimento de
direito.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
SintraComércio
20687/12.0T2SNT
Paula Marques
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação
da reclamação de
créditos por parte
do Administrador
da Insolvência.
Não há. 260,01€ é
o valor que a
Insolvente refere
na petição inicial
como créditos do
Município. Mas o
Município reclama
o valor de 344,07€.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
SintraTrabalho
21076/12.7T2SNT
Lídia Colaço
/Município da
Amadora
Acidente de
trabalho.
Aguarda sentença
ou,eventualmente,
marcação de
Julgamento.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
13/13.2BESNT
Vodafone
Portugal
/Município da
Amadora
Anulação de taxa
de instalação de
infraestruturas de
suporte das
estações de
radiocomunicações.
Aguarda
notificação para
apresentar
alegações escritas.
No limite,
9.483,44€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
16/13.7BESNT
Mário
Gonçalves
Tenreira
/Município da
Amadora
Anulação ou
suspensão de
despacho que
decidiu demolir.
Sentença de
31.10.2014 que
julga improcedente
a ação, absolvendo
o Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
66/13.5BESNT
Maria de Fátima
Candeias Garcia
Bernardo
/Município da
Amadora
Nulidade do
contrato de
arrendamento.
Sentença que
absolve o
Município da
instância. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
291/13.7BESNT
Reilima –
Sociedade de
Construções,
Lda./ Município
da Amadora
Execução de
contrato de
empreitada.
Aguarda marcação
de Audiência de
Julgamento.
No limite,
12.252,77 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
493/13.6BESNT
José Manuel
Martins Direito
/ Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual
(acidente de
Continuação de
Audiência de
Julgamento dia
29.01.2015, às 10h.
No limite,
100.000,00 €
Página 71 de 303
viação).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
655/13.6BESNT
José Miguel
Rocha
Gonçalves e
Outros
/ Município da
Amadora
Suspensão da
ordem de
demolição.
Acórdão do
Supremo Tribunal
Administrativo que
revoga
parcialmente o
acórdão recorrido
e ordena a baixa
dos autos.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
745/13.5BELSB
Município da
Amadora
/EP- Estrada de
Portugal, SA.
Responsabilidade
por não conclusão
do projeto de
alteração do
Caneiro da Damaia.
Aguarda despacho
saneador.
Não há (é o
Município que
pede o pagamento
de indemnização).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
761/13.7BESNT
Emília Andrade
Garcia/
Município da
Amadora
Declarar a nulidade
ou anular o
despacho que
decidiu demolir.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
784/13.6BESNT
Firmino Mendes
Monteiro
/ Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo de
18.07.2012.
Sentença de
11.11.2014 que
julga improcedente
o pedido,
absolvendo o
Município.
Aguarda o trânsito
em julgado
(14.01.2015).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
836/13.2BESNT
Sindicato
Municipal das
Polícias
Municipais
(David Azevedo)
/ Município da
Amadora
Anulação de
despacho de
20.02.2013.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande Lisboa
– Ministério
Público
884/13.2PCAMD
Ministério
Público / Josefa
Barbosa
Denúncia por danos
em edifício
municipal.
Aguarda despacho
de acusação ou de
pronúncia para
eventual pedido de
indemnização civil.
Não há
(eventualmente
será o Município
que pedirá
pagamento de
indemnização).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
933/13.4BESNT
Conforama
Portugal S.A.
/Município da
Amadora
Impugnação de
liquidação de taxas
relativas a
ocupação de
domínio público e
publicidade.
Aguarda sentença.
No limite,
44.173,66 €.
Página 72 de 303
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1006/13.5BESNT
José Gonçalves
/ Município da
Amadora
Anulação do ato
que ordena a
demolição da
habitação.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Judicial de
Santarém
1284/13.0TBSTR
Maria Vicente/
Laura Policarpo
e Outros
Inventário de
herança.
Em curso prazo
para as partes se
pronunciarem
sobre a forma da
partilha.
Não há. O
Município é credor
de 31.916,26 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1307/13.2BESNT
António Valério
/ Município da
Amadora
Reconhecimento
do direito do Autor
a auferir abono
para falhas, no
período
compreendido
entre abril de 2008
e novembro de
2011. Condenação
do Município no
pagamento, a esse
título, do montante
de 7.370,53 €,
acrescido de juros
vencidos e
vincendos.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
7.370,53 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1659/13.4BESNT
Dinis, Lopes e
Fróis, Lda
/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
declara caduca a
licença de
construção.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1661/13.6BESNT
Jaime Gomes
Duarte –
Investimentos
Imobiliários, Lda
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia do
despacho de
13.08.2013.
Aguarda
notificação para
apresentar
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1681/13.0BESNT
Condomínio do
Edifício sito na
Av. Amália
Rodrigues nº 12
/Município da
Amadora
Impugnação da
decisão de
alteração do uso
das frações A e B.
Aguarda decisão
do pedido de
intervenção
principal de BPN
Crédito.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1700/13.0BESNT
Soraia
Alexandra
Branco Dias
/Município da
Amadora
Reconhecer a A.
como integrante do
PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
1705/13.0BESNT
Yemiliya
Nahoha
Responsabilidade
civil
Sentença de
09.06.2014 que
Não há.
Página 73 de 303
e Fiscal de
Sintra
/Município da
Amadora
extracontratual.
julga a ação
improcedente,
absolvendo o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1728/13.0BESNT
Fernando
Martins
/Município da
Amadora
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda sentença.
No limite,
31.245,46 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3133/13.0BELSB
Sindicato dos
Trabalhadores
da
Administração
Local/Município
da Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
procede à alteração
da duração normal
de trabalho.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Juízo de
Grande
Instância Cível
de Sintra
6883/13.7T2SNT
Município da
Amadora
/Socobul –
Sociedade de
Combustíveis da
Buraca, Lda.
Impugnação de
escritura de
justificação
notarial.
Sentença de
26.02.2014 que
julga a ação
procedente.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste Sintra
10315/13.2T2SNT
Miguel António
Gomes /
Município da
Amadora e
Outros
Reconhecer o
direito de
propriedade sobre
a construção em
causa.
Aguarda marcação
de Audiência de
Julgamento.
No limite,
57,700,00 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra – juízo
do Comércio
19526/13.0T2SNT
Ana Fernandes
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
relativas à
habitação social.
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município reclama
o valor de
5.808,92 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste
Sintra – Juízo
do Comércio
19665/13.7T2SNT
Rosa Pinto
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
relativas à
habitação social.
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município reclama
o valor de
7.644,97 €.
Comarca de
Grande Lisboa
Noroeste –
Sintra –Juízo
de Comércio
27489/13.5T2AMD
Daniel Cenáculo
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação
do crédito
reclamado.
Não há. O
Município reclama
o valor de
1.561,42 €
Tribunal
Administrativo
12/14.7BESNT
(anterior
José Luís da
Cunha Vaz
Responsabilidade
civil
Sentença de
26.06.2014 que
966,21 €.
Página 74 de 303
e Fiscal de
Sintra
2978/13.5T2SNT)
/Município da
Amadora e
outros
extracontratual.
condena o
Município no
pagamento de
966,21 €. Aguarda
notificação de
conta de custas.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Secção Cível Instância Local
da Amadora
15/14.1T8AMD
Ana Vítor /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
propriedade da A.
sobre terreno.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra –
Ministério
Público
32/14.1PGAMD
Município da
Amadora e
Outros / Nuno
Jardim
Queixa-crime (fogo
a caixote de lixocrime de dano)
Aguarda
instauração de
procedimento
criminal.
Não há. O
Município pede o
valor de 442,80 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
337/14.1BESNT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Despacho de
14.11.2014 do
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra a
indeferir o recurso
por intempestivo.
Aguarda decisão da
reclamação
apresentada pelo
Autor, do
despacho.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
406/14.8BESNT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
644/14.3BESNT
Fernando da
Silva / Município
da Amadora
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
30.000,00 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra
795/14.4T2AMD
Município da
Amadora /
Santos Futebol
Club da Venda
Nova e Outros
Reivindicação de
propriedade.
Aguarda
notificação da
contestação.
Não são
previsíveis.
Comarca
Lisboa Oeste Sintra
1333/13.1T3AMD
Cristiano
Conduto /
Município da
Amadora
Queixa-crime
(abuso de poder,
falsificação de
documentos…).
Dia 14.01.2015, às
14h, leitura de
decisão instrutória.
Não são
previsíveis.
Página 75 de 303
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1696/14.1BESNT
Elisa Maria
Torres /
Município da
Amadora
Anulação de ato de
homologação de
avaliação de
desempenho.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1746/14.1BESNT
Espaços Verdes
/ Município da
Amadora
Suspensão da
eficácia da decisão
de exclusão e da
decisão de
adjudicação
(Contrato Público
urgente
manutenção zonas
verdes).
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1747/14.0BESNT
Espaços Verdes
/ Município da
Amadora
Anulação da
decisão de exclusão
e da decisão de
adjudicação e
celebração de
Contrato Público
urgente
manutenção zonas
verdes.
Sentença de
27.11.2014 que
julga a ação
improcedente
absolvendo o
Município.
Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1768/14.2BESNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
de encerramento
coercitivo.
Sentença de
22.12.2014 que
julga o pedido
procedente e
determina a
suspensão do ato
Em curso prazo
para proceder ao
pagamento do DUC
(13.01.2015).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1832/14.8BESNT
Strong –
Segurança, SA /
Município da
Amadora
Contencioso precontratual
(prestação de
serviços de
vigilância e
segurança).
Sentença de
16.12.2014 que
julga a ação
procedente e anula
o ato bem como o
contrato
entretanto
celebrado. Aguarda
decisão da
reclamação para a
conferência
apresentada pela
contrainteressada.
Não são
previsíveis.
Comarca do
Porto
1871/14.9T8PRT
Diviminho, S.A. /
Soares da Costa,
S.A
Arresto de créditos.
Aguarda despacho.
Não há.
Tribunal
Administrativo
1885/14.9BESNT
Cristiano
Conduto /
Suspensão de ato
administrativo de
Sentença de
04.11.2014 que
Não são
previsíveis.
Página 76 de 303
e Fiscal de
Sintra
Município
despedimento do
A.
julga o pedido
procedente e
determina a
suspensão do ato.
Aguarda Acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1899/14.9BESNT
Vodafone /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
retirada de antena
de
telecomunicações.
Aguarda despachosaneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1899/14.9BESNT-A
Vodafone /
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
retirada de antena
de
telecomunicações.
Sentença de
07.11.2014 que
julga improcedente
o pedido. Aguarda
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela
Autora.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1939/14.1BESNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
encerramento
coercitivo.
Aguarda
notificação para
apresentar
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2276/14.7BESNT
Cristiano
Conduto /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
Autor.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2371/14.2BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Suspensão de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Sul).
Aguarda despacho
saneador ou
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2412/14.3BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Sul).
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Página 77 de 303
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2413/14.1BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2414/14.0BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Suspensão de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
Aguarda despacho
saneador ou
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2447/14.6BESNT
Sindicato
Nacional dos
Polícias
Municipais /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
que determinou
pena de suspensão
para o polícia Luís
Rodrigues.
Em curso prazo
para apresentar
contestação
(19.01.2014).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2471/14.9BESNT
Anália Ferreira /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
afetação para
habitação da fração
em causa.
Em curso prazo
para apresentar
contestação
(20.01.2015).
72.373,77 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2569/14.3BESNT
Município da
Amadora /
Conselho de
Ministros
Impugnação de ato
que determinou a
realização do
capital social do
Fundo de Apoio
Municipal (FAM).
Aguarda
notificação da
contestação.
Não há (é o
Município que
impugna o ato).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2640/14.1BESNT
Teixeira Duarte,
SA e Outros /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
adjudicação de
Empreitada
(Requalificação –
Espaços Verdes/
Zonas verdes –
Zona Centro).
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2640/14.1BESNT-A
Teixeira Duarte,
SA e Outros /
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
adjudicação de
Empreitada
(Requalificação –
Espaços Verdes/
Zonas verdes –
Zona Centro).
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Comarca
8851/14.2T2SNT
Maria Lúcia
Reclamação de
Aguarda aceitação
Não há. O
Página 78 de 303
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra – Juízo
do Comércio
Joaquim /
Município e
Outros
créditos.
do valor reclamado
pelo Município.
Município reclama
o valor de
11.610,00 €.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste Sintra
14462/14.5T2SNT
Condomínio
Praceta João
Villeret nº 1
Execução por
dívidas
(comparticipação
às despesas de
conservação e
fruição de partes
comuns).
Aguarda sentença.
No limite, 929,98
€.
Comarca de
Lisboa- Oeste
– Secção
Criminal –
Instância Local
da Amadora
383149037
ANSR /
Município da
Amadora
Impugnação judicial
de
contraordenação
rodoviária de
retroescavadora
não matriculada.
Aguarda sentença
Não são
previsíveis.
Listagem de Processos Dr. Quelhas da Costa
Tribunal
Processo
Partes
Pedido
Estado
Encargos
Estimativa
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
3088/05.4TBAM
2º Juízo
Ação Proc.
Sumário
Agostinho
Paulo Duarte e
Outro
/CMA
Aquisição do direito de
propriedade por
usucapião
Instância suspensa
0
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
1507/05.9TBAM
D – 2º Juízo –
Ação Proc.
Sumário
António
Manuel do
Rosário
/CMA
(interveniente)
propriedade por
usucapião
Aguarda
julgamento
0
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
1432/05.3TBAM
D – 2º Juízo –
ação Proc.
Ordinário
António dos
Santos
Gonçalves
/ CMA
propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TAFL
585/03
1º Juízo
Liquidatário
1ª Secção
Recurso
António
Semedo
/Vereadora do
Pelouro da
Habitação
Anulação do ato de
indeferimento da
pretensão de inserção
no PER
Instância Suspensa
0
T Judicial do
cadaval
190/03.0TBCDV
Calorliz
Lda./Fircopul
Lda.
Liquidação
Interrompida a
instância
0
TACL
120/2000
Aguiar e Filhos
/Presidente da
Interrompida a
instância
0
Página 79 de 303
CMA e outros
TAF Sintra
160/07.0BESNT
-A – 1ª U.O. –
ação Adm.
Comum
Associação de
Moradores de
Alfornelos
/CMA
Anulação do ato de
reconhecimento da
validade da DIA
Concluído em
30.10.2014
0
TJC Cadaval
566/02.0TBCDV
Secção Única
P. Cautelar
Calorliz, Lda.
/
Fircopul, Lda.
Arresto de créditos.
Instância suspensa
0
TAF Sintra
1147/04.0BESN
TAção
Administrativa
Carlos Alberto
Lopes
Fernandes
/CMA
Indemnização pelos
prejuízos resultantes das
obras efetuadas pela
Construtora Albarrã na
fração autónoma
correspondente ao 5º
Esquerdo do nº 35 da
Av. Comandante Luís
António Silva, na
Falagueira.
Recurso para o
TCAS
TAF Sintra
777/08.5BESNT
TMN
Anulação de ato
administrativo
Acórdão do TCA
ordenou a descida
dos autos à 1ª
instância
0
TACL
138/01
3ª Secção
Recurso
CCC –
Transportes
Urbanos, Lda.
/Presidente da
CMA
Anulação do ato
constante do mandato
de notificação n.º
345/2000.
Aguarda decisão.
0
TAF Sintra
471/07.4BESNT
Soc. Adm. De
Propriedades
Quinta das
Laranjeiras
Impugnação do
despacho proferido em
14 de setembro de 2006
Tributário de
Lisboa
27/01
2º Juízo
1ª Secção
Oposição
Diamantino
Nunes dos
Santos/CMA
Execução que lhe foi
movida por dívidas
relativas à contribuição
autárquica (p. n.º
62524/2000/Ano 1993).
Aguarda decisão.
TAF Sintra
1054/05.9BES
NT4ª UOação
administrativa
EDIFER, S.A.
/CMA
Condenação do
Município no pagamento
da quantia de
243.556,93€, sendo
224.460€ a título de
trabalhos a mais da
empreitada Parque
Escolar da Brandoa e
19.096,93€ juros
vencidos, acrescida de
juros vincendos
Sentença favorável
à CMA – interposto
recurso em 16 de
janeiro de 2013 –
aguarda acórdão
20.000€
Concluído em
21.02.2014
(comunicação)
0
0€
Página 80 de 303
TAF Sintra
1677/10.4BESN
T Ação
Administrativa
EDIFER, S.A.
/CMA
Condenação do
Município no pagamento
de 1.093.668,66€, sendo
780.368,22€ a título de
trabalhos executados e
não pagos, trabalhos a
mais e revisão de preços
do auto de medição n.º6
e revisão de preços dos
trabalhos a mais, e
313.300,44€ juros
vencidos, acrescido de
juros vincendos.
Sentença favorável
à CMA – interposto
recurso para o TCA
S- aguarda acórdão
0€
TACL
625/02
3ª Secção
Recurso
Eduardo
Augusto Vrea
/Vereador da
CMA
Anulação do despacho
que ordenou a
demolição de uma
garagem construída sem
licença de construção e
em terreno do domínio
público, junto à casa nº
36, Bairro 11 de Março.
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
829/04.0BESNT
Ação
Administrativa
Emanuel da
Cruz Fonseca
/CMA
proferido pelo Sr.
Vereador Vasco Jardim
em 22/12/2003.
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
838/06.5BESNT
– Acção Adm.
Comum
F. Borges –
Sociedade de
Construções,
Lda./ CMA
Condenação no
pagamento de trabalhos
realizados com o
subempreiteiro para a
Conegil, no valor de
32.336,03€, acrescido de
juros
Aguarda prolação
de Acórdão
TACL
208/01
4ª secção
recurso
FIRCOPUL –
Firma de
Construção e
Obras Públicas,
Lda.
/CMA
Anulação da deliberação
de 29 de Novembro, que
aplicou “multas
correspondentes aos
atrasos verificados até à
conclusão da obra a
contar de 16 de Set. de
2000” – Programa Urban
– Instalações sociais e
arranjos exteriores da EB
1 – Falagueira
Instância
interrompida
0
TACL
194/01
3ª secção
Recurso
FIRCOPUL –
Firma de
Construção e
Obras Públicas,
Lda.
/CMA
tomada em reunião de
29 de Novembro de
2000, que aplicou
“multas
correspondentes aos
conclusão da obra, a
Instância
Interrompida
0
20.000€
Página 81 de 303
contar de 16 de
Setembro de 2000”
(execução do
Polisdesportivo da EB 1º
Ciclo – Damaia 2).
TACL
208/01
4ª Secção
Recurso
FIRCOPUL –
Firma de
Construção e
Obras Públicas,
Lda.
/CMA
tomada em reunião de
29 de Novembro de
2000, que aplicou
“multas
correspondentes aos
conclusão da obra, a
contar de 16 de
Setembro de 2000” –
Falagueira
Instância
Interrompida
0
TACL
03/02
4ª secção
Recurso
Idalina Maria
Tomé dos Reis
/Presidente da
CMA
Despacho proferido no
âmbito do processo de
notificação n.º 353/01
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
349/07.1BESNT
3ª U.O.
Acção Adm.
Especial
Ilda da
Conceição
Lopes Ferreira
da Silva
/CMA
datado de 22/11/06,
condenação na prática
de acto devido e
condenação no
pagamento de
indemnização no valor
de 1.307.417,80€
Aguarda Acórdão
do TAC
Inspecção Geral
do Trabalho
010600926
Ref. nº
010601399
Ofício nº 187
Contra –
Ordenação
Inspecção Geral
do Trabalho
/CMA
Ultrapassado o limite de
horas permitidas de
condução consecutiva,
aplicação de coima no
valor de 1.335,00€ a
8.455,00€
Aguarda decisão
1335€
TJ Amadora
4520/06.5TBAM
D – 3º Juízo
Cível –
Inventário
(Herança)
Isaura Maria
Ferreira Dantas
/José Dias
Dantas e outros
Reclamação de créditos
Aguarda decisão
0
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
2515/05.5TBAM
D 2º Juízo
Acção proc.
Sumário
Joaquim Batista
Godinho e
Outro
/CMA
propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
C Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
2878/05.2TBAM
D 2ºJuízoProc.
Sumário
João Évora
Monteiro
/CMA
propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
20.000€
Página 82 de 303
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
2517/05.1TBAM
D 2º Juízo
Acção Proc.
Sumário
João Gabriel
Veiga e Outro
/CMA
propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TACL
726/99
1ª Secção
Recurso
João Manuel
Piçarra Marçalo
/Presidente da
CMA
de indeferimento de
pagamento do abono de
ajudas de custos.
Aguarda decisão
final
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
1429/05.3TBAM
D 2º Juízo
Acção Proc.
Sumário
Jorge Manuel
Dias Lamego e
Outro
/CMA
propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
TAF Sintra
578/07.8BESNT
– Proc.
Impugnação
Lisboagás, GDL
–Distr. De Gás
Natural de
Lisboa, SA/CMA
Impugnação de taxas de
ocupação do subsolo
Aguarda decisão
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
1613/05.0TBAM
D – 2º Juizo –
Acção Proc.
Sumário
Maria da Fresta
Domingues
Lopes da Paixão
e Outro/CMA
propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TJC Amadora
1394/04.4PCAM
D Acção Cível
Maria Martinha
Gomes Cardoso
/CMA
Acção declarativa de
condenação, pedindo o
reconhecimento do
direito de propriedade
sobre o terreno onde se
encontrava implantada a
construção PER 232 na
Azinhaga dos Besouros.
Decisão favorável à
CMA, interposto
recurso pela
Autora, aguarda
Acórdão
0
TAF Sintra
18/04.4BESNT
Acção
administrativa
Maria
Anunciação
Duque
Monteiro e Ana
Maria Duque
Monteiro
Peixoto Victor
/CMA
do Sr. Presidente da
CMA, proferido em
11/11/2003.
Acórdão favorável
do STA
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
2890/05.1TBAD
M – 2º Juízo –
Acção Proc.
Sumário
Manuel Jacinto
de Jesus
Marques e
Outro/CMA
propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TACL
467/02
4ª Secção
recurso
Maria Lucília
Abreu Laranjo
/Presidente da
CMA
Despacho proferido no
âmbito do processo de
notificação n.º
105/2002.
Aguarda decisão.
0
500€
0
CONCLUÍDO
COMUNICADO
EM
23.09.2014
Página 83 de 303
Ministério do
Ambiente,
Orden.
Território e Des.
Regional
Proc. de Contra
– Ordenação nº
612/04/GJ
Ministério do
Ambiente,
Orden.
Território e
Des.
Regional/CMA
Pagamento de coima no
valor de 249€ a
4.987,98€
Aguarda decisão
500€
Ministério do
Ambiente,
Orden.
Território e Des.
Regional
Proc. de Contra
– Ordenação nº
636/06/GJ
Ministério do
Ambiente,
Orden.
Território e
Des.
Regional/CMA
Pagamento de coima no
valor de 249€ a
4.987,98€
Aguarda decisão
500€
DIAP
581/07.8JDLSB
– 05 – 3ª Secção
Município da
Amadora
/ Incertos
Falsificação de cheque
Aguarda
julgamento
0
TJC Lisboa
8661/03.2TVLSB
16ª Vara
3ª Secção
Nazaré
Joaquina e
Outros/CMA
Acção de Reivindicação
terreno na Estrada
Militar
Interrompida a
instância
0
TAF Sintra
34/2007 – Ac.
Esp.
Administrativo
c/ Vista à
eventual
propositura
Acção
Olímpio Varela
/CMA
Reclamação de licença
de alteração
apresentada pelo
condomínio sito na Rua
Manuel Valadares, n.º 2
Alfornelos
Aguarda decisão
0
TACL
287/01
1ª secção
Recurso
Pedro António
Alves/
Presidente da
CMA
que ordenou a
demolição da Discoteca
“PIPI” na Avenida da
República – Cova da
Molina
Aguarda decisão.
0
TAF Sintra
362/07.9BESNT3ª U.O.- Acção
Adm. Comum
Potencialcabos,
Lda/CMA
Condenação da CMA no
pagamento da quantia
de 5.303,46€ a titulo de
indemnização por
prejuízos sofridos com
inundação
Aguarda Acórdão
do TCA Sul
5.303,46€
TAF Sintra
785/06.0BESNT
– 4ª U.O. –
Acção Adm.
Especial
Radiomóvel
Telecomunicaç
ões, S.A/CMA
Impugnação de decisão
de 13/03/2006
Aguarda decisão.
0
TACL
197/02
3ª Secção
Recurso
Rufino de Jesus
de Abreu
/CMA
Anulação do acto
proferido no âmbito do
processo de notificação
n.º 712/95, que ordenou
cessação da utilização da
fracção sita na Estrada
Aguarda decisão
0
Página 84 de 303
de Alfragide, n.º 11,
Buraca
DIAP
NUIPC nº
1318/05.1PBAM
D
CM Amadora
/Desconhecido
Apresentação de queixa
– assalto às instalações
da Necrópole de
Carenque.
Aguarda despacho
de acusação
0
TAF Sintra
822/07.1BESNT
– 1ª U.O. –
Acção Adm.
Comum
Sérgio
Fernandes
Torrão/CMA
pagamento de
397.566,07€ a titulo de
indemnização
Concluído e
comunicado em
13.01.2014
TAF Sintra
1191/05.0BESN
T 3ª UO Acção
administrativa
STAL (Maria
Leonor Traças
Valério)
/CMA
proferido pelo Sr.
Presidente da Câmara
em exercício em
29/09/2005
Aguarda decisão.
0
TAF Sintra
1020/06.7BESN
T – 1ª U.O. –
Acção Adm.
Especial
TMN
/ CMA
Impugnação de ato
administrativo
Aguarda decisão.
0
TAF Sintra
214/08.5BESNT.
– Acção Adm
Esp.
Ministério
Público
/ CMA (Plam)
Declaração de nulidade
dos actos praticados em
5/08/05 e 15/06/07
Decisão favorável
ao Município.
Interposto Recurso.
Aguarda acórdão
TAF Sintra
1066/08.0BESN
T
FDO Construções
S.A./CMA
Pedido de indemnização
no valor de
1.003.734,41€, acrescido
de juros
RECURSO TCAsul
TAF Sintra
849/08.6BESNT
FDO –
Construções
S.A./CMA
Condenação do
Municipio no pagamento
de 230.449,20€
referente a custos,
directos e indirectos,
decorrentes do
prolongamento do prazo
de execução da
empreitada, referente à
empreitada de obras
públicas referente à
Requalificação do
Parque Escolar da
Brandoa/EB1, Jardim de
Infância e ATL, acrescida
de juros de mora.
Recurso TCASUL
50.000€
Tribunal de
Comarca da
Grande Lisboa
5750/07.8TBAM
D
Pedro Miguel
Barreiras Meias
Figueira Olho
Azul/CMA
Fixação de Prazo Judicial
Aguarda decisão
0
Página 85 de 303
TAF Lisboa
726/09.3BELSB
Sónia Cristina
Faleiro
Rocharte
/CMA
Anulação de despacho
de 16/02/2009
Com decisão
favorável à CMA.
Interposto recurso,
aguarda prolação
de Acórdão
CONCLUÍDO
EM 14 DE
JULHO DE
2014
Tribunal Judicial
da Amadora
464/08.4PDAM
D
Junta de
Freguesia da
Damaia/CMA
/Incertos
Crime de Furto de
assentos
Aguarda acusação
0
Tribunal Judicial
da Amadora
701/09.8T2AM
D
EP – Estradas
de Portugal, SA
/CMA
Expropriação
Fase dos
articulados
0
TAF Sintra
Processo n.º
1340/09.9BESN
T
Sociedade
Construções
Soares da Costa
/CMA
pagamento de
246.840,21€, acrescido
de juros
Fase dos aguarda
decisão da 1ª
instancia
Tribunal Judicial
da Amadora
343/09.82AMD
Sociedade
Adm. Propr.
Quinta das
Laranjeiras
/CMA
Expropriação
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
1455/09.BESNT
Pedro Miguel
Pereira da Silva
/CMA
Anulação da decisão que
determinou a aplicação
da pena de inatividade
por 90 dias
Aguarda decisão
0
Comarca
da Grande
Lisboa Noroeste
2512/05.0TBAM
D
João Coutinho
/CMA
Reconhecimento de
Aguarda
Julgamento
0
Comarca
da Grande
Lisboa Noroeste
3099/05.0TBAM
D
Domingos
Manuel
delgado
outros
/CMA
Reconhecimento
de
Instância suspensa
0
TAF Sintra
142/10.4BESNT
Rui Ribeiro
Construções,
S.A/CMA
Condenação da CMA a
pagar o valor de
104.697,34 €, a título de
trabalhos a mais, revisão
de preços por trabalhos
a mais a preços
contratuais e não
contratuais
Aguarda decisão
50.000€
TJCHAVES
306/07.8 TBCHV
Emanuel Jorge
Guimarães
Jorge do Carmo
e outro/CMA
(interveniente)
Inventário
Aguarda partilha
0
10.000€
e
Página 86 de 303
TAF Sintra
177/09.0 BESNT
Casalapa –
Sociedade de
Construções,
S.A/CMA
Ação administrativa
especial para
reconhecimento do
direito de
compropriedade da
Autora de todas as
parcelas que compõem a
unidade de gestão 4
Aguarda decisão
TAF SINTRA
435/10.0 BESNT
Júlio Carlos dos
Santos Moreira
/CMA
Ação de
responsabilidade civil
extra contratual
(indemnização no valor
de 50.000,00€ acrescida
de juros)
AGUARDA
MARCAÇÃO DE
Audiência
preliminar
T. T. Lisboa
233/1998
Rui Silvestre
Nobre Aguiar
/CMA
Acidente de Trabalho
Atualização anual
de pensão
TAF Sintra
1144/10.8
Cláudia Nunes
Branco Silva
/CMA
Ação administrativa
Comum para abstenção
da prática de atos lesivos
ou perturbadores do
direito de propriedade,
nulidade do PDM na
parte em que viola o
Plano de Loteamento
aprovado pela Câmara
Municipal de Oeiras pelo
Alvará n.º40
Realizada audiência
preliminar –
apresentação de
Petição inicial
corrigida.
0
TAF Sintra
1605/10.7
BESNT
Maria Fernanda
Pinheiro da
Fonseca
/CM Amadora
emitido em 21/05/2010
na parte em que
determinou o
arquivamento do proc.
N.º 332/08.condenação
da entidade
Aguarda saneador
0
Ministério da
Economia, da
Inovação e do
Desenvolviment
o
5175/10.8
ECLSB
ASAE
/CM Amadora
Infrações de natureza
contraordenacional
Aguarda decisão
Comarca de
grande
instância
LisboaNoroeste
2370/05.5
TBAMD
Augusta Julieta
Fortes/
CM Amadora
Reconhecimento de
Aguarda
Julgamento
0
TAF Sintra
1635/10.9
BESNT
António Galiza
Firmino &
Miranda Lda.
Anulação do ato
administrativo datado de
28/06/2010
Aguarda decisão
0
15.000€
200€
1000€
Página 87 de 303
/CM Amadora
TAF Sintra
1859/10.9
BESNT
Maria Leonor
Tavares de
Barros/
CM Amadora
Nulidade do despacho
de decisão final de
cessação de utilização do
fogo municipal em
regime de arrendamento
social
Apresentada
Contestação
0
Ministério
Público do
Trabalho
21076/10.7T2S
NT
Lídia Maria
Soares Fialho
Colaço/CMA
Fixação de Incapacidade
resulte de acidente de
trabalho
Aguarda sentença
0
Comarca
Grande
Lisboa –
Noroeste
3097/05.3TBAM
D
Manuel Miguel
da Silva/
CMA
Reconhecimento do
direito de Propriedade
Aguarda
julgamento
0
Comarca
Grande
Lisboa –
Noroeste
1255/10.8PEAM
D
Luis
Nascimento
Silva
/CMA
Criminal
(dano)
Inquirição de
Testemunhas
0
Centro de
Arbitragem
2/2011/INS/AP
PARQUEA
/CMA
Indemnização
659.275,28 €
Sentença arbitral –
decorre prazo para
requer anulação
400.000€
117/11.6T2AMD
Silvério Rosa
Pires
/CMA
Expropriação
perícia
118.170€
128/11.1
T2AMD
José Rosa Pinto
/CMA
Expropriação
Perícia
118.170€
Comarca –
Grande
Lisboa
Noroeste
775/10.9T2SNT
CMA/
Maconfer
Reconhecimento de
Créditos
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
120/11.9BESNT
Maconfer/
CMA
Declaração de nulidade
ato administrativo
Extinção da
instância – aguarda
homologação
0
TAF Sintra
186/11.9 BESNT
Maria Leonor
Ribeiro Fonseca
Ramos/CMA
Nulidade do ato que
determinou a
inalienabilidade de
imóvel
Aguarda decisão
0
1225/11.9 T3AMD
M.P. / NID
/C. M. Amadora
Crime de incêndio
455/11.8 BESNT
STAL – Ana
Maria Simões
Impugnação de
procedimento
Comarca –
Grande
Lisboa
Noroeste
Comarca
Grande
Lisboa
Noroeste
TAF Sintra
–
0
Aguarda saneador
0
Página 88 de 303
da Silva/CMA
Varas
Criminais de
Lisboa
13837/98.0TDLSB
Município da
Amadora e MP
/Luisa
Margarida
Oliveira
Ferreira
Carruscas
Crime de Peculato e
falsificação
Execução de
sentença
0
Comarca
GNLNoroeste
1505/05.2
TBAMD
Manuel da
Rocha Lima e
outros/
CMA
Ação declarativa de
condenação –
reconhecimento do
direito de propriedade –
Cova da Moura
Instância Suspensa
0
Comarca
GNLNoroeste
4727/07.8TBAMD
Sport Club
Damaiense
/CMA
Ação de reivindicação –
restituição de Parcela de
Terreno
Aguarda Acórdão
do TR Lisboa
0
TAF Sintra
605/11.4BESNT
Nelson Hugo
Almeida Belém
/CMA
Acção Administrativa
Especial Impugnação de
acto Administrativo
Aguarda acórdão
0
T. Judicial
144/10.0
TBAMR
Alubilete –
Comércio de
Alumínios Lda.
/CMA
Execução
Finda – para
comunicação
0
TAF Sintra
1111/11.2BESNT
Sindicato
Nacional de
Policia
Municipal/CMA
Ação Administrativa
Comum
Aguarda decisão
0
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste -MP
1694/11.7TBAMD
Pedro Miguel
Revez Barata
/CMA
Processo-crime –
desobediência a
Embargo
MP – DIAP
Lisboa
2813/07.TDLSB
CMA/Joaquim
Silva Moreira e
outros
Processo-crime – Burla e
falsificação de
documentos
CONCLUÍDO
MARÇO DE 2014
0
Comarca
Grande
Lisboa
Noroeste Amadora
1427/05.7TBAMD
Luciano Pereira
Lamego e
outros/CMA
condenação –
reconhecimento do
Cova da Moura
Instância suspensa
0
Comarca
Grande
Lisboa
Noroeste Amadora
2371/05.3TBAMD
Mário Afonso
da Cruz e
outros/
CMA
condenação –
reconhecimento do
Cova da Moura
Instância suspensa
0
0
Página 89 de 303
Comarca
Grande
Lisboa
Noroeste Amadora
3092/05.2TBAMD
Herculano
Atanázio
Fonseca e
outros
/CMA
condenação –
reconhecimento do
Cova da Moura
Instância suspensa
0
TAC Lisboa
106-A/2001
Joaquim José
Feijão Rasteiro
Execução de Sentença
Fixação de valor de
indemnização.
5.000€
Página 90 de 303
–
–
–
3. –
Departamento de
Administração Urbanística
–
–
–
–
Página 91 de 303
–
–
–
3.1 –
Divisão Jurídica
e Administrativa
–
–
–
–
Página 92 de 303
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa
Ofícios elaborados
Informações Jurídicas elaboradas
Resposta a pedidos de informação apresentados por
outros serviços municipais e entidades externas
Envio de processos para consulta a entidades externas
Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU
(por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…)
Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a
Galeria Artur Bual
Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção
em pastas de processos
Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais
Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção
Civil e outros.
Fotocópias solicitadas por Munícipes
Informações prestadas pela Secretaria
Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI
Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores
Vereadores
Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos
Atendimento de particulares na Secretaria
Disponibilização de processos para consulta na Secretaria
Informações internas relativas ao exercício de direito de
preferência
Requerimentos registados, carimbados e paginados
Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações
internas relativas a declarações prévias de abertura de
estabelecimento
Informações relativas a legitimidade em procedimento de
natureza urbanística
349
32
10
0
2075
0
541
452
1733
72
76
269
20
159
1207
56
17
315
104
87
Apoio Jurídico
Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e Administrativa
foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de questões suscitadas no âmbito da
análise dos procedimentos em curso no Departamento de Administração Urbanística.
Trabalho administrativo
No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho administrativo
corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e arquivo de processos,
atendimento de balcão, consulta de processos, etc…
Página 93 de 303
–
–
–
3.2 –
Divisão de Gestão
Urbanística
–
–
–
–
Página 94 de 303
Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no
âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas,
novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de
obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização
Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de
construção e alteração, informação prévia
Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de
prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações
urbanísticas
Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos
Registo de pedidos referentes a outros documentos
Registo de pedidos referentes à desistência do pedido
Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e
em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção
e alteração, informação prévia, autorização de utilização
Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações
urbanísticas apresentadas
Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios
Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de
loteamento e/ou taxação
Telas finais verificadas
159
133
21
34
107
53
1
132
19
3
39
31
Área da Fiscalização
Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia,
realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos
referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de
construção e alteração no âmbito do saneamento e apreciação
liminar e em fase de mérito
Verificação de projectos de engenharia das especialidades
Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de edificação
Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de alvará de
obras de demolição
Análise de pedidos de autorização de alteração de utilização
Análise de pedidos de autorização de utilização
Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e
alteração de utilização de obras de edificação
Análise de pedidos de constituição de propriedade horizontal
Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros, técnicos
autores de projeto, directores técnicos e de fiscalização da obra)
Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do alvará
de obras de edificação
Informações relativas à boa execução de obra (INCI)
Participação na realização de vistorias de autorização de
utilização
Participação na realização de acções de fiscalização
58
44
6
10
1
4
65
17
10
14
10
93
11
Página 95 de 303
Análise de pedidos de licença de exploração de postos de
abastecimento de combustíveis
Outros Fins
Informações prestadas ao Serviço Polícia Municipal
1
6
10
Página 96 de 303
–
–
–
3.3 –
Divisão de Planeamento
Urbanístico
–
–
–
–
Página 97 de 303
Na área da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento Território, de estudos do modal de quarteirão e frente
de rua para futura viabilidade construtiva e outros estudos, as atividades desenvolvidas pela DPU foram as
seguintes:
1.
Estudo de Volumetria dos Quarteirões 11 e 12 da Brandoa – Continuação do estudo de quarteirão, tendo
sido realizado um pequeno esboço de limitação do terreno possível de ocupação da Parcela 530, lote 213,
tendo em conta a envolvente urbana existente. Este esboço de limitação de terreno, consistiu na realização
de uma planta e de um alçado onde foi analisada a malha urbana existente até à presente data com os
limites do lote dados pela caderneta predial entregue pelo requerente e plantas realizadas pelos serviços da
CMA quando foi realizado o cadastro de Parcelas e Lotes da Quinta da Brandoa. Neste momento, encontrase em execução as fichas do edificado existente dos Quarteirões 11 e 12 da Brandoa.´
2.
Estudo de Volumetria do Quarteirão Q39 da Mina – Análise do quarteirão, sito na freguesia da Mina,
ladeado pela Praceta Dr. Fernando Piteira Santos, pela Estrada da Serra da Mira, pela Rua Dr. Azeredo
Perdigão e pela Rua Seomara da Costa. Foi realizado o levantamento da informação existente nos processos
em arquivo da CMA, o levantamento fotográfico e de informações in loco, possibilitando deste modo a
realização do Quadro Síntese para determinação do valor modal e a informação técnica sobre o valor modal
determinado para o presente quarteirão. O valor modal do quarteirão em estudo, conforme está
estabelecido no PDMA, situa-se em alturas de fachada entre os 5,70m e os 7,30m, com a frequência de 7
edifícios, e a cércea (cumeeira do edifício) entre os 7,30m e os 9,60m. A acompanhar estes estudos é
realizado uma planta de localização, alçados de conjunto e fichas do edificado existente, esta parte do
trabalho será realizada mais tarde.
3.
Análise da proposta de Ocupação com Superfície Comercial em Alfornelos – Análise do pedido de
informação prévia remetido pelo requerente Squareatlantic, Lda. referente à intenção de construir uma
superfície comercial em Alfornelos, localizada entre a área residencial e a IC16 (Radial da Pontinha). Foi
reformulada a proposta apresentada, tendo em conta a classe de espaço e o espaço canal (área non
aedificandi) conforme estabelecido no PDMA, o espaço condicionado estipulado pela Estradas de Portugal
(EP), o art.º 59º do RGEU e o espaço envolvente ao local onde o requerente pretende intervir.
4.
Edifício dos Paços do Concelho – Elaboração de peças desenhadas para o projeto de reforço estrutural do
Edifício dos Paços do Concelho, mais precisamente sobre a nova planta do Piso 0 – Área de Atendimento e
Área de Receção. Estas peças desenhadas consistiram na realização de Plantas de Tectos, Cortes e aplicação
de materiais.
Página 98 de 303
5.
Continuação do estudo do Quarteirão 12 na Mina - O trabalho sobre o Q12 da Mina incide sobre as
questões de cedências para domínio público e / ou para equipamento no sentido de clarificar a situação do
interior de quarteirão onde chegou a estar previsto uma escola.
6.
Estudo urbanístico de quarteirão em A-da-Beja - O estudo urbanístico de um quarteirão em A-da-Beja
consistiu na análise do local para a posterior definição de parâmetro urbanísticos que eram necessários
fornecer no âmbito de um processo a decorrer (processo referente à viabilidade construtiva de uma
mesquita no quarteirão onde está o restaurante “O Profeta”). Foi determinado o valor modal, o polígono
máximo de implantação e a definição da área a ceder ao domínio público e a que se destina a criar uma
servidão.
7.
Revisão do Plano de Pormenor dos Quarteirões 18 e 19 da Brandoa.
8.
Estudo de alinhamentos da Rua Elias Garcia (n.ºs 61 a 95).
9.
Análise de produtos de software para base de consulta sobre os instrumentos de gestão territorial e
estudos existentes.
10. Recolha de preços de referência para a realização dos procedimentos de avaliação ambiental
estratégica/relatório de fundamentação e recolha de dados acústicos, junto de entidades externas, no
âmbito do procedimento de elaboração do PP dos quarteirões 18 e 19 da Brandoa.
11. Base de dados relativa aos PMOT's e Urbanismo do concelho da Amadora.
12. Base de dados relativa aos pareceres emitidos pelas ERAE e ERIP na sequência da proposta do Plano de
Urbanização da Ligação CRIL - EN 117 e Áreas envolventes.
13. Base de dados relativa à situação atual dos quarteirões da Venda Nova.
14. Biblioteca de documentos existentes relativos à elaboração do PDMA em vigor.
No âmbito da elaboração do Plano de Pormenor do Casal da Mira, foram executadas as seguintes atividades:
Continuação da execução de perfis longitudinais nas vias, para determinação da ocupação das parcelas e
altura dos edifícios, no âmbito do regulamento do PDM, nomeadamente do art.º 31º, para os espaços
urbanos no respeitante aos seguintes arruamentos:
o
Rua do Bocage – 2 troços
o
Rua dos Cravos – nascente e poente.
o
Rua Catarina Eufémia – 2 troços
o
Rua dos Cravos – nascente e poente.
Adaptação de perfis existentes relativos a uma ocupação no âmbito dum Plano de Pormenor agora no
âmbito do regulamento do PDM, na mesma perspetival do ponto anterior; igualmente adaptação para
compatibilização a modelo de apresentação já utilizado neste serviço.
Conclusão do perfil de rua, do quarteirão delimitado entre a R. dos Malmequeres (Sul) e R. das Rosas
(Norte) (UGT05), segundo a análise de modal.
Página 99 de 303
Início do estudo do perfil, de frente Rua, para análise de modal da Rua Catarina Eufémia, (UGT07) Casal da
Mira.
Continuação da elaboração de uma planta geral, delimitada pelo antigo perímetro do Plano de Pormenor
do Casal da Mira, onde são marcados os estudos elaborados de Frente de Rua, de Quarteirão e respetivo
intervalo de modal encontrado.
Atendimento a moradores da área do plano e a técnicos afetos à elaboração de projetos para o local.
Página 100 de 303
–
–
–
4. –
Departamento de Ambiente
e Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 101 de 303
–
–
–
4.1 –
Divisão de Equipamentos
Mecânicos
–
–
–
–
Página 102 de 303
Dados relativos a 1 a 31 Outubro
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades da viatura RSU 91-EX-03 – 6.531,39€+Iva – Adjudicado
e Concluído
o
Ajuste direto reparação superestrutura de RSU da viatura 85-00-NE – 24.512,43€+Iva – Adjudicado.
o
Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para viatura RSU 82-64-RF – 14.150€+Iva – Projeto
decisão de adjudicação
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura e grua da viatura RSU 10-MN-35 (sinistro) – 18.670,50€+Iva –
Concluído
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto – 9.755€ + Iva –
Aguarda procedimento devido a alteração de preço
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso.
o
Ajuste direto para fornecimento e soldadura de 137 perfis T e rede elástica nas cabeceiras do Polidesportivo
Bairro dos Timorenses, 4.500,00€+Iva - – Adjudicado e em execução.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de portão no Polidesportivo Manuel Guerra, recolocação de
grades p/ impedir acesso á cozinha e pinturas EB1 – 3.360,00€+Iva – Adjudicado e em execução.
o
Ajuste direto para fornecimento de 20 resguardos p/ Ecopontos – 1.116,00€+Iva – Adjudicado, aguarda
fornecimento.
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação.
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Outubro)
Análise por tipo de serviço
Mês
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
M3 /dia
Média
m3/100 km
RSU
Outubro
Viaturas
obras
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
m3
Página 103 de 303
Outubro
RSU/Reci
clado
Análise da Frota Máquinas
Mês
Horas
máquina
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Outubro
Nota: Atualização do programa de gestão da manutenção ManWinWin, ainda não é possível
efetuar tratamento dos dados.
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Motivo
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Outubro
Dias
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
4
19
0
1
Fim-de-semana
0
0
0
0
Total serviços
24
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
60
58
Data Ocorrência
Motivo
Obras e diversos
Situação
Outubro
Trabalhadores transportados
988
Requisições concluídas
91
Horas realizadas
7056
Quilómetros percorridos
38.795
Resíduos recolhidos e transportados
Tipo
Quantidade em KG (excepto *,** e ***)
Página 104 de 303
Outubro
Vidro
118.340
Embalagens
62.020
Papel
120.540
R/ Tradicional
1.034.760
R/ Moloks
1.648.460
R/orgânicos
162.750
R/ indiferenciados transbordo para ASMC
116.680
R/verdes
131.140
Linha branca
0
R/ Equip elétrico
0
R/ Monstros
34.480
Lixo especial recolhido (M3) *
440
Lixo especial acumulado Estaleiro com
destino ASMC (M3) **
Não determinado
Quilómetros percorridos Viaturas RSU ***
44.621
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
15
15
17
Data
Ocorrência
Motivo
Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km
Tipo
Outubro
Varredura (grandes vias) *
141
Embalagens
34.860
Papel/cartão
47.940
R/ Tradicional
967.320
R/ Moloks
876.540
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
20.616
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
Efetivos no mês
Data Ocorrência
Motivo
Página 105 de 303
anterior
25
26
26
Especialidades
Outubro
Total obras abertas
e concluídas no
período
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Mecânica
Eletricidade
Colisão
Estação Serviço
Vulcanização
Total Oficina Mecânica
1
Serralharia
Serviços Externos
Total geral obras concluídas
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas 31
Outubro
Outubro
Outubro
Tipo de intervenção
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
Manutenção preventiva condicional
Manutenção corretiva
Acidente
NOTA: Ainda decorre o apuramento dos dados das obras
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
Motivo
9
8
30/09
Exoneração
Página 106 de 303
Outubro
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
93
97
44
2
Obras de 2013
3
11
0
Obras de 2012
0
1
0
Obras de 2011
0
2
0
93
100
58
2
Total Obras
*************************************************************************************
Dados relativos a 1 a 30 Novembro
o
Ajuste direto reparação superestrutura de RSU da viatura 85-00-NE – 24.512,43€+Iva – Concluído
o
Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para viatura RSU 82-64-RF – 14.150€+Iva – Projeto
decisão de adjudicação Autorizado procedimento
o
Ajuste direto para reparação do motor da viatura RSU 45-78-OT – 6.078,17 + Iva – Proposta para início do
procedimento.
o
o
o
Ajuste direto para fornecimento e soldadura de 137 perfis T e rede elástica nas cabeceiras do Polidesportivo
Bairro dos Timorenses, 4.500,00€+Iva - – Concluído.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de portão no Polidesportivo Manuel Guerra, recolocação de
grades p/ impedir acesso á cozinha e pinturas EB1 – 3.360,00€+Iva – Concluído.
o
Ajuste direto para fornecimento de 20 resguardos p/ Ecopontos – 1.116,00€+Iva – Concluído.
o
o
Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para
colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Aguarda adjudicação.
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 30 Novembro)
Mês
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
Página 107 de 303
RSU
Novembro
Viaturas
obras
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Novembro
RSU/Reci
clado
Quilómetros
percorridos
Consumo
combustível
m3
km/dia
Média
m3/100 km
M3 /dia
Mês
Horas
máquina
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Novembro
Nota: Atualização do programa de gestão da manutenção ManWinWin, ainda não é possível efetuar tratamento dos
dados.
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Motivo
Dias
Novembro
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
27
2
0
0
Fim-de-semana
0
0
0
0
Total serviços
29
Reembolsos €
0
Nº Lugares
65
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
58
59
Data Ocorrência
Motivo
26 Nov
Da Serralharia p/
PMVO por inibição uso
calçado segurança
Página 108 de 303
Obras e diversos
Situação
Novembro
948
65
Horas realizadas
6051
33.595
Tipo
Novembro
Vidro
133.360
Embalagens
59.940
Papel
139.440
R/ Tradicional
990.440
R/ Moloks
1.544.940
R/orgânicos
149.480
134.060
R/verdes
143.260
Linha branca
1.020
R/ Equip elétrico
0
R/ Monstros
33.460
392
Não determinado
44.188
Nº Lugares
17
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
Data
Ocorrência
Motivo
15
14
Nov.
Transf. p/ CML
Tipo
Novembro
130
Embalagens
31.980
Página 109 de 303
Papel/cartão
41.520
R/ Tradicional
920.560
R/ Moloks
835.540
19.691
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Especialidades
Novembro
Data Ocorrência
Total obras abertas
e concluídas no
período
Motivo
Tempo de
Peso
Mecânica
Eletricidade
Colisão
Estação Serviço
Vulcanização
1
Serralharia
Serviços Externos
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Obras que
transitam no
período
Sem Efeito no
período
Total de obras
acumuladas 30
Novembro
Novembro
Novembro
Nº Obras
Peso
Acidente
NOTA: Ainda decorre o apuramento dos dados das obras.
Página 110 de 303
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
8
Novembro
Total Obras
7
Data Ocorrência
Motivo
26/11
Transf. PMVOHU,
impedimento uso
calçado segurança
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
92
92
41
3
Obras de 2013
3
11
0
Obras de 2012
0
1
0
Obras de 2011
0
2
0
92
93
54
3
*************************************************************************************
Dados relativos a 1 a 31 Dezembro
o
Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para viatura RSU 82-64-RF – 14.150€+Iva – Adjudicado
o
Ajuste direto para reparação do motor da viatura RSU 45-78-OT – 6.078,17 + Iva – Projeto de decisão e
adjudicação.
o
o
o
o
Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para
colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com
Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação.
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Dezembro)
Página 111 de 303
Mês
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
Consumo
combustível
litros
km/dia
Lt./dia
Média l/100
km
M3 /dia
Média
m3/100 km
RSU
Dezembro
Viaturas
obras
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Dezembro
RSU/Reci
clado
Quilómetros
percorridos
Consumo
combustível
m3
km/dia
Mês
Horas
máquina
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Dezembro
Nota: Atualização do programa de gestão da manutenção ManWinWin, ainda não é possível efetuar tratamento dos
dados.
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Motivo
Dias
Dezembro
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
14
3
0
0
Fim-de-semana
1
0
0
1
Total serviços
19
Reembolsos €
0
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
Motivo
65
59
58
Dez
Transf. p/ CMO
Página 112 de 303
Obras e diversos
Situação
Dezembro
668
88
Horas realizadas
5.794
29.824
Tipo
Dezembro
Vidro
107.140
Embalagens
73.900
Papel
138.380
R/ Tradicional
1.048.520
R/ Moloks
1.827.400
R/orgânicos
134.300
111.380
R/verdes
133.320
Linha branca
0
R/ Equip elétrico
0
R/ Monstros
31.420
270
Não determinado
44.359
Nº Lugares
17
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
14
14
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Dezembro
135
Página 113 de 303
Embalagens
31.960
Papel/cartão
45.460
R/ Tradicional
933.280
R/ Moloks
892.120
19.613
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Especialidades
Dezembro
Data Ocorrência
Total obras abertas
e concluídas no
período
Motivo
Tempo de
Peso
Mecânica
Eletricidade
Colisão
Estação Serviço
Vulcanização
1
Serralharia
Serviços Externos
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Obras que
transitam no
período
Sem Efeito no
período
Total de obras
acumuladas 31
Dezembro
Dezembro
Novembro
Nº Obras
Peso
Página 114 de 303
Acidente
NOTA: Ainda decorre o apuramento dos dados das obras.
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Dezembro
Total Obras
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
7
7
Data Ocorrência
Motivo
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
68
72
37
1
Obras de 2013
1
8
1
Obras de 2012
0
1
0
Obras de 2011
0
2
0
68
73
48
2
*************************************************************************************
Página 115 de 303
–
–
–
4.2 –
Divisão de
Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 116 de 303
1. Recolha de resíduos
1.1. Recolha de resíduos indiferenciados
Mistos de Moloks
Moloks
Tradicionais
No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano, foram
recolhidas e transportadas a destino final 13.566 toneladas, de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês,
apresentados na seguinte tabela:
Circuitos
1
2
3
A
B
C
Outros
M1
M2
M3
M4
M5
M6
M7
M8
M9
M10
M11
M12
M1+M12
M2+M7
M3+M11
M4+M9
M5+M11
M6+M8
M10+M11
Totais
Horário
Noturno
Noturno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
-
Outubro
Novembro
Dezembro
449.637 kg
319.517 kg
240.626 kg
351.821 kg
364.040 kg
362.199 kg
16.300 kg
101.440 kg
111.120 kg
132.680 kg
123.660 kg
129.600 kg
136.500 kg
116.100 kg
114.500 kg
118.920 kg
120.420 kg
128.340 kg
101.920 kg
185.820 kg
183.720 kg
114.200 kg
190.800 kg
132.680 kg
156.320 kg
111.900 kg
351.797 kg
308.787 kg
251.276 kg
318.582 kg
329.900 kg
355.338 kg
0 kg
110.020 kg
129.820 kg
135.100 kg
135.680 kg
138.640 kg
137.260 kg
129.260 kg
124.080 kg
119.360 kg
135.000 kg
119.760 kg
119.000 kg
142.720 kg
140.260 kg
105.640 kg
150.140 kg
113.740 kg
124.460 kg
89.880 kg
349.750 kg
297.620 kg
284.090 kg
354.098 kg
344.176 kg
372.146 kg
0 kg
163.500 kg
171.120 kg
178.634 kg
173.760 kg
165.793 kg
177.600 kg
170.000 kg
168.180 kg
173.280 kg
157.180 kg
163.053 kg
159.580 kg
101.820 kg
92.300 kg
70.700 kg
107.300 kg
83.400 kg
84.880 kg
71.900 kg
4.614.780 kg
4.315.500 kg
4.635.860 kg
No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação
constante das folhas diárias das viaturas foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal.
Para além disso, também se cruzou a informação constante dos nossos registos com os mapas de pesagem
correspondentes às faturas da Valorsul (do ASMC e da CTRSU) para os meses de setembro, outubro e novembro.
Em outubro, no período compreendido entre o dia 20 e o dia 25, foi realizada a 4ª e última fase da campanha de
caracterização física dos RU produzidos na área do Concelho da Amadora, de acordo com as metodologias definidas
pela ex-DGQA (“Documento Técnico nº 1. Resíduos Sólidos Urbanos. Quantificação e Caracterização. Metodologia” Junho de 1989). Tal como habitualmente, esta campanha decorreu nas instalações do Ecocentro de Carenque.
1.2. Recolha seletiva de resíduos orgânicos
No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 440 toneladas de resíduos orgânicos, de acordo
com os valores, por circuito e por mês, constantes no quadro que se segue:
Página 117 de 303
Circuito
Norte
Sul
Sábado
Totais
Outubro
67.140 kg
82.220 kg
13.580 kg
162.940 kg
Novembro
52.120 kg
76.340 kg
14.580 kg
143.040 kg
Dezembro
46.140 kg
71.440 kg
16.720 kg
134.300 kg
Para o efeito, foram efetuadas 8761 recolhas individuais nos 185 produtores atualmente inseridos neste programa,
de acordo com o seguinte quadro.
Circuito
Norte
Sul
Sábado
Totais
Outubro
1694
1285
213
3192
Novembro
1459
1250
271
2980
Dezembro
1163
1159
267
2589
Os 2 circuitos diários de recolha seletiva de RUB’s (circuitos Norte e Sul) sofreram uma reformulação, que teve início
no dia 10 de Novembro.
Tal como para os circuitos de recolha indiferenciada de resíduos, também no programa “+ Valor” se procedeu ao
registo da informação constante das respetivas folhas diárias das viaturas.
Para além disso, também as informações inseridas nas folhas diárias deste serviço, que inclui, entre outras, a
listagem dos produtores recolhidos e o número e tipologia dos contentores vazados por circuito, foram igualmente
registadas no correspondente ficheiro.
Nestes 3 meses foram efetuados diversos contatos com produtores aderentes e potenciais interessados, tendo-se
promovido a integração de vários novos produtores. Em sentido inverso, também fomos forçados a excluir alguns
produtores, fundamentalmente devido ao encerramento dos mesmos.
1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis
Nos meses de outubro a dezembro do corrente ano foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de
Freguesia 3,0 toneladas de papel/cartão e 0,39 toneladas de embalagens de plástico e metal.
No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 61,92 toneladas de papel/cartão com origem em 162
estabelecimentos comerciais do Concelho.
No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições do Concelho, foram recolhidas 9,90
toneladas de papel/cartão e 4,32 toneladas de embalagens de plástico e metal.
Neste período foram recolhidos dos 428 ecopontos existentes no concelho 478,70 toneladas de papel/cartão,
358,84 toneladas de vidro e 274,90 toneladas de embalagens de plástico e de metal.
Foi entregue à Valorsul um total de 563,72 toneladas de papel/cartão, 358,84 toneladas de vidro e 283,86 toneladas
de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho,
de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas.
Origem da Recolha
Instalações Municipais
Procicla
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Quantidade de papel/cartão recolhido (ton)
Outubro
0,90
19,28
4,26
145,48
169,92
Novembro
1,77
22,58
3,72
145,62
173,69
Dezembro
0,38
20,06
1,92
187,60
209,96
Página 118 de 303
Origem da Recolha
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Outubro
0,12
1,92
93,56
95,60
Origem da Recolha
Ecopontos
Total
Outubro
0
118,34
118,34
Quantidade de embalagens de plástico
e metal recolhidas (ton)
Novembro
Dezembro
0,14
0,13
1,70
0,7
88,42
92,92
90,26
93,75
Quantidade de vidro recolhido
(ton)
Novembro
Dezembro
0
0
133,36
107,14
133,36
107,14
Na rede de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, foram recolhidas 1,22
toneladas de OAU, provenientes de 42 pontos de recolha distribuídos pelas freguesias do Concelho.
No mês de dezembro procedeu-se a uma recolha interna de toneres e tinteiros provenientes dos serviços
municipais, os quais foram armazenados, temporariamente, no ecocentro da Amadora uma vez que ficou suspensa
a recolha, por parte da empresa Raizquinta, até esclarecimento por parte da Fundação Gil.
No âmbito do acompanhamento que é efetuado, junto do comércio e serviço local, de forma a angariar possíveis
produtores para o programa Procicla, no mês de novembro foram inseridos dois novos produtores, na freguesia da
Mina de Água, um na freguesia da Venteira e três na freguesia da Falagueira/Venda Nova; no mês de dezembro foi
inserido um novo produtor em Alfragide e outro na freguesia da Venteira. Contudo, no período compreendido entre
outubro e dezembro foram retirados dos circuitos um total de 11 produtores devido ao encerramento de algum
comércio e à fraca produção que se tem registado em alguns produtores.
No âmbito do Programa “Projeto Amigo – Recolha de Roupa Usada” foram recolhidas no mês de dezembro 10,1
toneladas deste resíduo, provenientes do equipamento distribuído, nesse mês, no concelho.
2. Ecocentro da Amadora
Nos meses de outubro, novembro e dezembro foram recebidas no Ecocentro da Amadora 827 toneladas de resíduos
provenientes de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e
particulares. No quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade.
Entidade
J. F. Águas Livres
J. F. Alfragide
J. F. Encosta do Sol
J. F. Falagueira-Venda
Nova
J. F. Mina d´água
J. F. Venteira
CMA
Empresas
Particulares
Total
Outubro
(ton.)
50,69
24,34
25,42
24,21
Novembro
(ton.)
44,54
10,31
15,89
17,00
Dezembro
(Ton.)
33,89
11,95
17,49
19,59
Total
(ton.)
129,12
46,60
58,80
60,80
51,05
33,11
61,01
41,60
2,65
314,08
35,54
30,37
71,69
41,75
2,77
269,86
31,08
17,55
22,61
87,58
1,18
243,12
117,67
81,23
155,31
170,93
6,60
827,06
No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira.
Página 119 de 303
Fileira
Papel/Cartão (Ton.)
Vidro (Ton.)
Embalagens (Ton.)
Eq. G. Dimensões (Ton.)
Equipamento Frio
(Ton.)
Aqueced. Óleo (Ton.)
Entulho (Ton.)
Resíduos Verdes (Ton.)
Paletes Madeiras (Ton.)
Monstros (Ton.)
Mad./Monstros (Ton.)
Tv/Monitores (Ton.)
Equip. Elétrico (Ton.)
Óleo mineral (litros)
Baterias (Unidades)
Pilhas (Ton.)
Lâmpadas Flur. (Unid.)
Óleo Vegetal (litros)
Outubro
1,16
0,40
0,65
0,01
0,21
Novembro
7,53
0,00
2,66
0,26
0,19
Dezembro
5,34
0,00
1,84
0,07
0,40
TOTAL
14,03
0,49
5,15
0,34
0,80
0,00
13,57
145,42
0,49
38,38
111,40
0,11
0,04
0,00
0
0,00
0
5,00
0,00
8,54
139,14
0,56
30,90
79,42
0,00
0,16
0,00
0
0,14
0
0,00
0,00
4,34
126,59
0,66
29,65
74,48
0,08
0,08
0,00
0
0,00
0
0,00
0,00
26,45
411,15
1,71
98,93
265,30
0,19
0,28
0,00
0
0,14
0
5,00
Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 866 toneladas de resíduos, sendo que destas, 726
ton corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de resíduos, o
que representou uma poupança de cerca de 18.065€ para a autarquia. No quadro seguinte são apresentados os
quantitativos entregues por fileira.
Fileira
Papel/Cartão
Vidro
Embalagens
Equip. Grandes Dim.
Equipamento Frio
Aquecedores Óleo
Entulho
Res. Verdes
Paletes Madeiras
Monstros
Mad./Monstros
TV/Monitores
Equipam. Elec. Diverso
Pilhas
Baterias
Total
Res. passiveis de valorização
Outubro
(ton.)
2,08
0,00
1,04
0,00
0,00
0,00
8,50
130,10
0,00
44,66
120,28
0,00
0,00
0,00
0,00
306,66
253,50
Novembro
(ton.)
8,96
0,00
1,80
0,00
1,02
0,00
9,42
145,99
0,00
33,46
93,63
0,00
0,00
0,00
0,00
296,32
251,40
Dezembro
(ton.)
4,24
2,08
0,00
0,00
0,00
0,00
9,82
131,56
0,00
32,18
81,01
0,00
0,00
1,70
0,00
262,59
220,59
Total
(ton.)
15,28
2,08
2,84
0,00
1,02
0,00
27,74
407,65
0,00
110,30
294,92
0,00
0,00
1,70
0,00
865,57
725,49
Página 120 de 303
3. Limpeza pública
Durante os meses de outubro, novembro e dezembro executaram-se os circuitos de varredura mecânica das
grandes vias do concelho e lavagem de tuneis. A informação relativa à execução diária desse serviço foi registada em
aplicação informática.
Foram efetuadas diversas operações de limpeza de sargetas/sumidouros e valetas em várias artérias do concelho.
Efetuou-se limpeza e corte de vegetação em diversos locais, quer através dos recursos da Divisão, quer através da
prestação de serviços de desmatação em curso:
Assim, a DSU intervencionou os seguintes locais:
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







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
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
Praceta Dr. António Macedo;
Estrada de Alfragide;
Estrada da Central;
Rua dos Campos;
Estrada das Águas Livres, traseiras nº130;
Estrada Nacional 249-1;
Estrada de Santo Eloy;
Av. Marconi;
Av. Força área Portuguesa;
Rua Elias Garcia;
Estrada que liga o Chimarrão ao Hospital;
Urbanização do Neudel;
Rua da Ponte;
Rua Dom José I;
Rua Dom Carlos I;
Av. Cravos Vermelhos;
Rua Herculano Carvalho;
Rua Professor Reinaldo dos Santos;
Rua Ary dos Santos;
Rua José Mergulhão;
Av. António Sérgio;
Rua José Gomes Ferreira;
Urbanização do Moinho do Guizo.
A empresa Substrato efetuou o corte de ervas e remoção dos resíduos resultantes, nos seguintes locais:
Traseiras da Av. Padre Bartolomeu Gusmão;
Rua Alfredo Silva;
Rua do Zambujal;
Valejas;
Bairro de Santa Filomena;
Quinta da Fonte Santa;
Calçada de Monte Gordo;
Estrada da Serra da Mira;
Av. Pedro Alvares Cabral;
Av. Laura Ayres;
Rua das Garagens/Praceta do Talude;
Estrada do Almarjão até EN117;
Av. Luis Sá;
Calçada da Gargantada.
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Efetuaram-se várias limpezas em habitações tais como: Quinta do Paraíso Z2 apartamentos nº 201 e 225 e limpeza
dos alçapões no Casal da Boba.
Realizou-se ainda o corte de vegetação e limpeza do Complexo Monte da Galega, a limpeza (após desmontagem) da
BD Amadora e limpeza do circuito da corrida de São Silvestre.
Efetuou-se limpeza das linhas de água, nos seguintes troços:
Junto à Escola Seomara da Costa Primo (ribeira da Amadora)
Junto à AFID (ribeira de Alfragide)
Linha de água da Quinta da Lage, junto à Estrada dos Salgados
Junto à Calçada da Gargantada (afluente da ribeira de Carenque)
4. Educação ambiental
Foi realizada no Eco-Espaço, no dia 14 de outubro, a Sessão de Apresentação do Programa de Educação Ambiental
2014/2015, tendo estado presentes 41 pessoas, entre as quais, professores de 17 escolas e representantes de 13
entidades/empresas, onde, além de terem sido apresentadas as atividades a desenvolver, foi também divulgada a
avaliação do Programa de Educação Ambiental do ano transato.
Promoveu-se a ida a Vila Nova de Gaia, no Dia das Bandeiras Verdes (15 de outubro), às 11 escolas do município que
receberam o galardão Eco-Escolas, da ABAE, tendo a CMA recebido o respetivo Certificado de Município Parceiro.
Este ano letivo as atividades do Programa de Educação Ambiental iniciaram-se mais cedo, ainda antes de terminar o
prazo de receção das inscrições (31 de outubro), com a disponibilização de visitas à Quinta Pedagógica dos Olivais e
ao Centro de Sensibilização Ambiental da ERP, tendo-se iniciado a sua concretização no Eco-Espaço no dia útil
imediatamente a seguir ao prazo, ou seja, no dia 04 de novembro.
No período de novembro e dezembro registou-se a participação de 107 turmas, correspondendo a cerca de 2.400
alunos, nas atividades do citado Programa. Além destas, participaram mais 12 turmas de 1º ciclo (285 alunos) em
atividades relacionadas com o Programa, a saber: 8 turmas no espetáculo “O Planeta limpo do Filipe Pinto”,
promovido pelo Eco-Espaço, destinado às turmas participantes das escolas vencedoras dos Concursos de recolha
seletiva de embalagens e de papel e cartão, promovidos no ano letivo de 2013/2014 e 4 turmas na visita ao evento
“GreenFest”, promovido pela Câmara Municipal de Cascais, que decorre anualmente no Centro de Congressos do
Estoril, onde os alunos puderam participar em várias atividades lúdicas/pedagógicas, relacionadas com o ambiente.
Tal como se pode constatar no quadro seguinte, as atividades do tema dos Resíduos foram as que se realizaram em
maior número.
Tema
Resíduos
Água
En. Renováveis
Biodiversidade
Ambiente e Cidadania
Nº turmas
49
22
15
15
6
Nº alunos
1.083
511
327
361
111
Total
107
2.393
Foram ainda marcadas mais 37 turmas, que não se concretizaram por motivos alheios ao serviço (chuva, doença de
professores e impossibilidades diversas por parte das turmas). Daquelas, apenas foi possível remarcar 4 turmas.
Além das atividades para os alunos, em novembro foi concretizado o atelier sobre “Reutilização Criativa” destinado
a professores e educadores. Apesar de se terem obtido 14 confirmações, o atelier teve apenas 10 participantes,
motivado por reuniões marcadas para esse período a 2 professores e por causa da intempérie que ocorreu nesse
dia.
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A CMA participou, pelo 4º ano, na iniciativa da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que foi assinalada, este
ano, de 22 a 30 de novembro. Neste âmbito, à semelhança dos anos anteriores, foram organizadas ações específicas
para a população escolar, população em geral e para funcionários da CMA.
Assim, para a população escolar, de 24 a 28 de novembro, foram realizadas, no Eco-Espaço, ações de educação
ambiental subordinadas ao tema dos resíduos, com especial enfoque para a Prevenção de Resíduos.
Para a população em geral foi promovida uma ação designada “Vamos despejar a arrecadação!”, consistindo numa
venda de bens usados, concretizada no sábado, dia 29 de novembro, na Av. República, junto ao Parque Delfim
Guimarães, coincidindo com a Feira da Venda do Natal. Esteve também patente na passagem inferior da estação da
CP uma exposição subordinada a este tema.
No decorrer da Semana, foi efetuada a assinatura de 2 Protocolos, visando a recolha seletiva: um com a Caritas
Diocesana de Lisboa, visando a recolha seletiva de roupa usada e o outro com a Valormed, no âmbito da promoção
de recolha seletiva de medicamentos fora de uso.
Foi ainda impressa uma brochura sobre Alimentação saudável sem desperdício, tendo em conta que o tema de
destaque da Semana Europeia de 2014 se centrou sobre o combate ao desperdício alimentar. Para os funcionários
da CMA, além da disponibilização de exemplares da brochura referida, foi editado um panfleto sobre este tema, que
foi disponibilizado aos utentes dos Refeitórios Municipais. Estas 2 iniciativas foram realizadas em parceria com a
DGBRM.
5. Cemitério municipal
Nos meses de outubro a dezembro realizaram-se 171 inumações e 256 tentativas de exumação. Das tentativas de
exumação efetuadas, 226 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 88,3%.
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Inumações (nº)
Exumações (nº)
54
59
58
171
78
84
94
256
Exumações com
sucesso (nº)
64
75
87
226
Taxa de sucesso
das exumações (%)
82.1
89.3
92.6
88,3
Foi dada continuidade à exumação de sepulturas aeróbias localizadas na zona ampliada do cemitério, tendo sido
feita a exumação de 29 sepulturas aeróbias nos meses de outubro e novembro.
Neste período foi arrecadada uma receita de 60.616,02€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal.
Em outubro foi efetuada a prestação de serviços de higienização e desinfeção do depósito de água potável existente
no cemitério municipal.
Em novembro foram elaborados os editais referentes às exumações das sepulturas a realizar no ano 2015 e em
dezembro o edital dos ossários considerados abandonados por falta de pagamento das respetivas taxas de
ocupação.
6. Aquisições de bens e serviços
No âmbito da Inf. DSU nº 57/2013, para aquisição de 15 oleões, em outubro foi recebido no estaleiro municipal
o respetivo equipamento.
Na sequência da Inf. DSU nº 79/2013, para aquisição de 50 ecopontos de superfície, no início de novembro
iniciou-se a receção do referido equipamento no estaleiro municipal.
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Em meados de novembro foram entregues no estaleiro os contentores de 140l e 240l (com sistema de fecho)
para deposição de RUB’s, em consequência da informação DSU nº 64.
Em novembro foram recebidos os apanhadores de alumínio, recargas de vassoura e cabos, pistolas de
pulverização para a limpeza pública.
Na sequência da Inf. DSU nº 66, para aquisição de recetáculos para interior de pilhões, no final de dezembro foi
efetuada a entrega do referido equipamento no estaleiro municipal.
Em novembro foram recebidos 100 pares de botas de cabedal S3, fatos descartáveis e luvas para os
trabalhadores dos diversos setores da DSU.
Em dezembro foi solicitada a aquisição de pinos e grades de sinalização para a limpeza pública e foi recebido
óleo biodiesel.
Em novembro foi elaborado o projeto de decisão de adjudicação do ajuste direto para aquisição de fardamento
de inverno para os trabalhadores da Divisão.
Em novembro foi elaborada a informação DSU nº 84, para aquisição de componentes para contentores
tradicionais de 1000l. Estes componentes (tampas e seus acessórios complementares e fitas refletoras) são
fundamentais para a reparação e posterior reutilização de muitos contentores recentemente retirados da via
pública.
Foi realizado o espetáculo “O Planeta Limpo do Filipe Pinto”, no dia 30 de outubro, nos Recreios da Amadora.
Foi realizada a prestação de serviço da ASPEA relativa ao atelier de Reutilização Criativa, no dia 26 de novembro,
no Eco-Espaço.
7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos
Entre 15 e 21 de outubro foram realizadas as provas práticas do procedimento concursal comum para
contratação em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal para a carreira de Assistente Operacional
(na área da higiene e salubridade), tendo o júri elaborado a ata com a classificação das mesmas. As entrevistas
profissionais de seleção deste procedimento concursal decorreram nos dias 1, 3, 16, 17 e 19 de dezembro.
Ao longo deste trimestre deu-se continuidade ao processo de renovação do parque de contentores tradicionais
para deposição de RU indiferenciados. A substituição dos contentores de 1000l teve lugar, por ordem
cronológica, nas freguesias da Falagueira-Venda Nova, Águas Livres, Venteira e Mina de Água.
Durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro acompanhou-se a prestação de serviços de limpeza de
vegetação e resíduos associados, realizada pela empresa Substrato.
No dia 7 de novembro, realizou-se uma reunião com técnicos da Cáritas Diocesana de Lisboa, no âmbito do
Projeto Amigo com vista à definição dos locais para instalação de contentores para a recolha de roupa usada no
Concelho.
No dia 11 de novembro realizou-se uma reunião nas instalações da Valorsul com a Eng.ª Marta Guerreiro, Eng.
António Afonso, Eng.ª Cristina Pereira e Eng.ª Paula Esteves, no âmbito do novo regulamento do Centro de
Triagem da Valorsul. Os técnicos da Valorsul efetuaram uma visita ao Ecocentro da Amadora a 11 de dezembro.
No dia 2 de dezembro, procedeu-se ao encerramento do ecoponto subterrâneo e instalação de um ecoponto de
superfície, na Praceta Noticias da Amadora, na freguesia de Mina de Água, devido ao estado degradado que
apresentava.
Nos dias 6, 13 e 20 de dezembro procedeu-se à instalação de 44 contentores para deposição de roupa usada no
concelho, por parte de Cáritas Diocesana de Lisboa.
Realização de reunião na ADENE, a 18 de dezembro, sobre eficiência energética.
Participação em diversas reuniões do grupo de trabalho constituído para elaborar a proposta do Regulamento
Municipal de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual.
Realização de diversas reuniões no terreno com técnicos da DTMU e da DAIPEV para resolução de questões
relacionadas com a circulação das viaturas de recolha, instalação e localização de equipamento para deposição
de resíduos de tipologia diversa, em vários locais do Concelho.
Participação em reunião com a DCE; DEM E SPHST para discussão do projeto das novas instalações de
balneários/vestiários, refeitórios e creche do estaleiro municipal dos Moinhos da Funcheira.
Realização de reunião com a DMTIC relativa aos formulários utilizados na Divisão.
Realização de reunião com a DIG com vista à elaboração do Relatório de Avaliação do PDM (1994-2014), no que
se refere às áreas de competência da Divisão.
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Realização de reunião com a Valorsul para discussão das diretrizes estratégicas estabelecidas na proposta de
Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para o ano 2020 (PERSU 2020), com enfoque nos eixos relacionados
com a prevenção da produção de RU e com o aumento da reciclagem e da qualidade dos recicláveis. No final de
novembro foi enviado à Valorsul o documento “Proposta de medidas do município no âmbito dos objetivos do
plano estratégico de resíduos sólidos urbanos (PERSU 2020)”.
Participação em reuniões com o Gabinete da Presidência e diversos serviços municipais sobre o portal “A minha
Rua”.
Participou-se na 64ª reunião de acompanhamento da ETVO (Estação de Tratamento e Valorização Orgânica),
onde foi prestada informação pela Valorsul, relativa às reclamações recebidas sobre maus odores, desde a
última reunião: apenas 1 ainda em setembro, tendo sido associado a mais um embate de uma viatura num
portão, que impediu temporariamente o seu fecho.
Foi ainda referido que em outubro e em novembro a ETVO esteve com boa receção de resíduos, na ordem das
3.000 ton/mês, apesar de trabalhos de manutenção e reparação.
Foram realizadas análises ao material do biofiltro exterior que foi recentemente substituído, verificando-se que
o pH se tem mantido, o que é muito favorável ao processo, no controlo de maus odores. Relativamente aos
resíduos verdes para compostagem, a Valorsul informou que na semana seguinte iria ser efetuada mais uma
trituração. Por último, a Valorsul informou que as obras de beneficiação do tanque de hidrólise, previstas para
outubro, só se concretizarão em janeiro.
Participou-se em 3 reuniões dos Eco-Conselhos das Eco-Escolas: EB1 Vasco Martins Rebolo, Ass. Cultural
Moinho da Juventude e EB2.3 Miguel Torga.
Participação, no dia 23 de outubro, na Conferência Internacional “Crescer com Energia”, organizada pela C.M.
Lisboa.
Neste período participou-se em Ações de Formação Interna – MS Word e Socorrismo Pediátrico, tendo-se
terminado uma ação sobre Excel Avançado, iniciada em setembro.
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–
–
–
4.3 –
Gabinete de
Atividades Económicas
–
–
–
–
Página 126 de 303
4.3.1 METROLOGIA
Atividade Metrológica
O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 223
instrumentos de medição.
Foram emitidos 5 avisos referentes a instrumentos de medição que não se encontravam dentro
dos erros máximos admissíveis para a sua classe.
Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de:
5.448,18 €
(cinco mil quatrocentos e quarenta e oito euros e dezoito cêntimos)
As taxas indicadas dizem respeito somente à área da Metrologia.
Atividade de Ruído
Foram realizadas 9 medições de incomodidade, para uma análise informal dos valores, de tal
modo que a Autarquia venha a proceder ao arquivamento do processo ou solicitação da análise
por entidade acreditada consoante se verifique ou não infração ao regulamento geral sobre
ruído, estas medições decorreram da análise de dois processos.
Não foram realizados trabalhos inerentes à aquisição de dados de tráfego para inserção no mapa
de ruído, por motivo de condições climatéricas.
4.3.2 Mercados
Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos.
Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes
operacionais, em exercício de funções laborais nos Mercados Municipais.
Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais.
Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais.
Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos
instalados nos Mercados Municipais.
Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades
Económicas.
Deslocações, aos Mercados Municipais para constatação e resolução de assuntos diversos.
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Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais.
4.3.3 Mercado Biológico da Amadora
Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura
Biológica, no Parque Delfim Guimarães.
4.3.4 Feira das Hortas
Prestação de apoio à Feira das Hortas em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo;
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–
–
–
5. –
Departamento de Educação
e Desenvolvimento Sociocultural
–
–
–
–
Página 129 de 303
–
–
–
5.1 –
Divisão de
Intervenção Cultural
–
–
–
–
Página 130 de 303
2.5.1. CULTURA
02 RECREIOS DESPORTIVOS DA AMADORA
Reparação do palco do Auditório, entre os dias 29 de dezembro e 7 de janeiro de 2015.
05 GALERIA MUNICIPAL
Número total de visitantes: 502
Exposições
160
140
120
Nº visitantes
100
80
60
40
20
0
Exposição 0 Figura de Homenagem Exposição de BD Amadora Cartoon
Exposição Coletiva da AFID em
ao Mestre José Pádua - 6 setembro a 2014- 25 outubro a 9 de novembro parceria com finalistas e mestres da
19 de outubro
Faculdade de Belas Artes da
Universidade de Lisboa - 15
novembro 2014 a 11 de janeiro 2015
Visitantes outubro
Exposições/datas
Visitantes novembro
Visitantes dezembro
Divulgação:
Divulgação / Publicidade / Convites
Envio de Convites por correio para a Inauguração da
Exposição de BD Amadora Cartoon 2014
Tela exterior de divulgação para a Exposição da AFID em
parceria com finalistas e mestres da Faculdade de Belas
Artes da Universidade de Lisboa
Total
Quantidades
286
1
287
Doações de obras de Arte:
D’ Souza (Exposição “Portugal em Abril – Exposição de Artes Plásticas evocativa do 40º aniversário do 25 de abril)
- “25 de Abril 40 Anos – Onde param as Conquistas?”
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Pintura – Óleo s/ Tela
70 cm x 30 cm – 500,00 €
José Pádua (Homenagem 0 Figura)
- “Marrabenta” - pintado ao vivo na inauguração da exposição
Pintura – Acrílico s/ Tela
270 cm x 170 cm – 5.000,00 €
07 CASA ROQUE GAMEIRO
Número total de visitantes: 1.284
Exposições
Descrição
Exposição Comemorativa 150
anos do nascimento de Alfredo
Roque Gameiro – “Retorno à
Casa da Venteira”
Visitantes no Equipamento no
intervalo das Exposições
SUBTOTAL
Data
18 outubro a 31
dezembro
Visitantes
outubro
199
De 1 a 17
outubro
Visitantes
novembro
Visitantes
dezembro
190
202
57
256
Total
591
57
190
202
648
Ateliês:
Ateliês
Datas
Artes Decorativas
(Pintura em tecido)
2;9;16;23;30 out.
6;13;20;27 nov.
4;11;18 dez.
7;14;21;28 out.
4;11;18; 25 nov
5;9;19 dez.
7;14;21;28 out.
4;11;18;25 nov.
9;16 dez
1;4;8;11;15;18;22;25;29 out.
1;5;8;12;15;19;22;26;29 nov.
3;6;10;13;17;20;27 dez.
Artes Decorativas
(Pintura em Porcelana)
Grupo de Leitores da Casa Roque
Gameiro
Curso de Técnicas de Pintura
“Arte em percurso artístico”
Total
Participante
Participante TOTAL
Outubro
Participante dezembro
novembro
29
29
24
24
18
18
24
24
24
24
18
18
48
48
45
45
28
28
77
77
78
78
65
65
478
Canto Redondo
Programa de Mediação Cultural – CMA
Projeto CRG – “Venha conhecer os cantos à Casa…”
Instituições
Data
Nº participantes
Junta de Freguesia da Falagueira - ATL
18 de dez
25
APDJ Associação Promoção
18 de dez
25
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Desenvolvimento Juvenil (Massamá)
Total
50
OUTRAS ATIVIDADES
Press Preview – Apresentação prévia à Imprensa – Exposição Comemorativa dos 150 anos do nascimento
do pintor Alfredo Roque Gameiro 1864-2014, “Retorno à Casa da Venteira”, no dia 17 de outubro. Total de
participantes: 18;
Almoço oferecido pela Presidência da CMA a membros da Família de Alfredo Roque Gameiro, netos e
bisnetos do pintor, no âmbito da inauguração da Exposição, no dia 18 de outubro. Total de 16
participantes;
Ciclo de Palestras na Casa Roque Gameiro – Arquiteto Bernardo d’Orey Manoel fala sobre… “Os
Fundamentos da Arquitetura em Raul Lino”, no dia 22 de novembro. Total de Participantes: 23;
Reportagem do jornal Expresso Online e entrevista a Neto de Roque Gameiro – Arqº José Pedro Martins
Barata, no dia 1 de dezembro. Total de participantes: 12;
Almoço oferecido pela Presidência da Câmara por ocasião da Inauguração da Av. Dr. Mário Soares na
Freguesia de Alfragide, homenagem ao Dr. Mário Soares, no dia 2 de dezembro. Total de Participantes: 15;
Visita guiada à casa, exposição e património, pela Associação AFID – Grupo de seniores, no dia 11 de
dezembro. Total de participantes: 10;
Ciclo de Palestras na Casa Roque Gameiro – João Castela Cravo, fala sobre… “ Roque Gameiro e a Amadora
do seu tempo”, no dia 12 de dezembro. Total de Participantes: 18;
Almoço de Natal da Presidência da CMA + Vereação, no dia 17 dezembro. Total de Participantes: 12.
Divulgação:
Quantidades
Catálogo para a exposição Comemorativa 150 anos do
nascimento de Roque Gameiro
Cartaz para a exposição
Tela Exterior 290 x 380 cm para divulgação da Exposição
comemorativa 150 anos nascimento de Roque Gameiro
Envio de Convites por correio eletrónico
200
1
1
740
08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA
Número total de visitantes: 450 visitantes
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Projeto Museu em Ação
Realização de 18 atividades, com a participação total de 412 pessoas, conforme quadros seguintes:
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Ateliês no Núcleo:
Instituições
Estuques romanos
pintados
15 + 14
EB 2/3 e Sec. Mães d’Água
Barro
Saquinhos de
Cheiro
13
EB 2/3 Roque Gameiro
Datas
24 e 25 de novembro; 12
de dezembro
15 dezembro
17
OMEP - (Organização Mundial
Educação Pré-Escolar)
"Programa Escolhas" Agrupamento da Falagueira
J.F. Falagueira / V.Nova
13
22 de dezembro
20
23 dezembro
Total de ateliês
Total de participantes
6
92
Visitas guiadas ao Núcleo:
Instituições
Nº de Participantes
Datas
Escola Gustave Eiffel
20
6 de outubro
Conselho Português para os Refugiados
52
13 de novembro
Total de visitas guiadas
2
72
Visitas Guiadas ao Município:
Instituições
Nº de Participantes/ Visitas
EB 1 Vasco Martins Rebolo
EB 1 Brandoa
EB 1 Gago Coutinho
EB 1 Terra dos Arcos
Total de visitas guiadas
26 + 21
23 + 26 + 26 + 26
24
26 + 28 + 22
Datas
10 e 12 de novembro
14, 17 e 19 de novembro
18 de novembro
25, 27 de novembro e 11 de dezembro
10
248
Divulgação:
Iniciativa
Tipo
Quantidade
Workshop “Cerâmica. Da Pré-História aos nossos dias”
mail
3.016
Workshop SIG - Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Arqueologia”
mail
3.016
Workshop “Osteologia humana em contexto arqueológico”
mail
3.016
Sítio web CMA – Visualizações de páginas
Museu Municipal de Arqueologia
1.070
Património
2.660
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Apoio a projetos escolares
Cedência da exposição itinerante “A Arqueologia na História da Amadora” à EB 2/3 Roque Gameiro, patente
entre os dias 11 de novembro e 21 de novembro e apresentação aos alunos do Clube de Arqueologia, no
dia 13 de novembro;
Apoio ao projeto “Grupo de vídeo PROJECT V”, da Escola Secundária da Amadora, turma 11º - 16, na
elaboração de um vídeo sobre o património da Amadora.
Escola Aberta do Património
Workshop sobre “Cerâmica. Da Pré-História aos nossos dias”, no dia 25 de outubro, pelo Arqueólogo Nuno
Neto, com a participação de 20 pessoas;
Workshop sobre “SIG - Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Arqueologia”, no dia 22 de
novembro, pelo Geógrafo Fernando Ferreira, com a participação de 20 pessoas;
Workshop sobre “Osteologia humana em contexto arqueológico”, no dia 13 de dezembro, pela Arqueóloga
Raquel Granja, com a participação de 20 pessoas.
Atividades de Investigação
Conclusão da campanha arqueológica, de 2014, no sítio do Moinho do Castelinho, nos dias 1, 2, 3, 20, 21,
22 e 23 de outubro;
Elaboração de relatórios de escavação, da intervenção realizada, em 2014:
- Sítio do Moinho do Castelinho (continuação - desenho de materiais, plantas e cortes);
- Sítio de Baútas – povoado (inicio);
Classificação e inventário de 198 fragmentos cerâmicos e distinção de grupos de fabrico de 1340
fragmentos cerâmicos, provenientes do sítio do Moinho do Castelinho e sua inserção em base de dados;
Início do estudo formal e cronológico dos materiais provenientes do sítio do Moinho do Castelinho, tendo
em vista o enquadramento funcional e cronológico do sítio;
Elaboração de 12 fichas de Inventário do Património Cultural de Interesse Municipal, para atualização da
base de dados Web da DGPC;
Acompanhamento da obra em curso pela EPAL, cujo traçado passa junto do povoado da Espargueira/Serra
das Éguas;
Início de estudo sobre a história do GEAR - Grupo de Esquadrilhas de Aviação República, com vista à
organização de uma exposição sobre a aviação na Amadora, no Núcleo Museográfico da Falagueira, em
2016:
- Pesquisa no Arquivo Histórico do Estado Maior da Força Aérea, em Alfragide;
- Consulta de bibliotecas digitais, resultando na localização de cerca de 13 artigos da Ilustração Portuguesa,
entre 1920 e 1923, sobre o GEAR.;
- Consulta dos Arquivos On-line da Torre do Tombo, referentes ao antigo arquivo fotográfico do Século,
tendo sido adquiridas cerca de 147 imagens referentes à Amadora, entre 1922 e 1937;.
- Consulta na Biblioteca Nacional de Portugal, dos jornais diários referentes aos primeiros anos do Grupo de
Esquadrilhas de Aviação República (anos de 1919 e 1920).
Conceção gráfica de materiais, elaboração de textos e exposições
Elaboração de 1 ficha de destaque do mês (janeiro-março de 2015) “As Necrópoles Pré-Históricas da
Amadora”;
Seleção dos materiais arqueológicos a integrar a exposição “Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir”.
Apoio a trabalhos académicos
Apoio à investigadora Catarina Tente no estudo sobre o espólio osteológico humano proveniente das
Necrópoles do Casal de São Brás e do Moinho do Castelinho, tendo em vista a caracterização destas
populações;
Cedência de entrevista a aluna do curso de Ciências da Comunicação, para a cadeira de atelier de
Jornalismo Radiofónico, respeitante ao Centenário dos Recreios da Amadora.
Página 135 de 303
Protocolo de colaboração com a FCSH da Universidade Nova de Lisboa
Acolhimento de 2 alunos, da licenciatura de Arqueologia, para apoio ao trabalho arqueológico de campo
realizado no sítio do Moinho do Castelinho.
Permuta de publicações
Receção a título de permuta de 3 publicações de temática relacionada com arqueologia e património
histórico e envio de 2 para diversas entidades.
Serviços Pagos/Vendas
Iniciativa
Quantidades
Entradas
6
5,94€
Publicações & materiais promocionais
4
14,50€
Total
Valor
20,44€
Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque
Visitantes - Outubro
Visitantes – Novembro
Visitantes – Dezembro
Nº Total de Visitantes
33
266
37
336
Laboratório de Conservação e Restauro
Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c
Continuação da revisão e atualização das fichas de inventário no programa In Art Premium do N.º 8935 ao
9227, num total de 292 registos;
Inserção de 155 imagens na base de dados de materiais arqueológicos do programa In Art Premium;
Lavagem e secagem de diversos materiais arqueológicos provenientes da intervenção realizada, em 2014,
no sítio do Moinho do Castelinho (MOCA): 586 cerâmicas;
Colagem de fragmentos cerâmicos com Paraloid B72 a 40% em acetona: 97 (pequenos e grandes
fragmentos);
Conservação de objetos arqueológicos completos, através da remoção de terras concrecionadas, limpeza
mecânica, e sua colagem: 11 cerâmicas.
12 PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES
Cerimónia pública de entrega do prémio, no dia 22 de outubro com oferta de: 3 ramos de flores, 4
esferográficas, e 4 serigrafias ao premiado e a duas das jornalistas a quem foram atribuídas as menções
honrosas e a Ana Goulart, elemento do júri presente na cerimónia. Assistiriam 35 participantes, tendo
sido servido um jantar volante.
13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS
Funcionamento geral
Presenças
Utilização de computadores
Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00
Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal
Nº de utilizadores
23.555
6.016
123
191
Página 136 de 303
Leitura domiciliária
Nº de leitores
1.437
Leitores
Leitura domiciliária - Materiais
Quantidade
2.383
929
64
19
3.395
Empréstimo de monografias
Empréstimo de DVD’s
Empréstimo de CD’s
Empréstimo de CD-ROM
Sub-total empréstimos
Projeto Biblioteca vai a casa - Materiais
Entrega em casa de materiais solicitados pelos leitores
Empréstimo de monografias
Total empréstimos
18
18
Leitura domiciliária – Total de materiais
Quantidade
3.395
18
3.413
Leitura domiciliária
Projeto” Biblioteca vai a casa”
Total empréstimos
Projeto Biblioteca vai a casa
Leitores impossibilitados fisicamente de se deslocarem à biblioteca
Nº de leitores
70
5
Total de leitores inscritos no projeto
Leitores
Aquisições: Receção na biblioteca
Monografias
Feira do livro 2013
Livraria Toque de Leitura
Livraria Férin
Total
39
10
12
61
Material
multimédia
5
5
Jogos
TOTAL
-
44
10
14
68
2
2
Doações à biblioteca
Monografias
Diversos particulares e entidades
Total
28
28
Revistas de
B.D.
34
34
TOTAL
62
62
Tratamento técnico
Ação
Carimbagem
Registo
Catalogação
Programação e impressão de cotas
Colocação de materiais nas várias salas
Total
Monografias
Multimédia
Publicações periódicas
Total
510
517
655
981
1.145
3.808
80
37
26
34
177
522
194
716
1.032
791
692
1.007
1.179
4.701
Página 137 de 303
Serviços pagos / Vendas
Quantidade
416
21
7
10
Fotocópias / Impressões pagas a preto e branco
Fotocópias / Impressões pagas a cores
Cartão de carregamento para fotocópias e impressões
Cartão de leitor – 2ª Via
Total
Valor
51,17 €
6,72 €
14,03 €
35,92 €
107,84 €
Divulgação / Impressão
GIRP
Impressão de cartazes A3: apresentação do livro “A Contra-Revolução no 25 de Abril “Os
relatórios António Graça” sobre o ELP e AGINTER PRESS”.
Impressão de cartazes A3: Exposição documental Padre António Vieira.
Impressão de cartazes A3: formação Pordata.
Impressão de cartazes A0: Biblioteca For@ de Horas.
Impressão de cartazes A4: Exposição coletiva dos alunos da aula de pintura da USIA.
Impressão de cartazes A4: Lançamento do livro “O meu olhar”, de Eduardo Alves.
Impressão de cartazes A4: Lançamento do livro “Até amanhã”, de Vera Sousa Silva.
Biblioteca
Impressão de desdobráveis A4: Programa para assinalar “ Dia Mundial da alimentação “
Impressão de cartazes A4: programa do “Serão na biblioteca… Halloween para toda a família”.
Quantidade
6
6
6
4
7
5
6
Quantidade
215
120
Atividade regular: Histórias ao final do dia… Para pais, avós, filhos e netos
Conto
A carochinha e o João ratão,
adaptado por Luísa Ducla Soares.
A toupeira que queria saber quem
lhe fizera aquilo na cabeça, de
Werner
Holzwarth.
A joaninha vaidosa, de Ana Maria
Magalhães e Isabel Alçada.
Total
Instituição / Escola
Público em geral /
crianças e familiares
Público em geral /
Nº de
sessões
1
1
Público em geral /
1
3
Nº de participantes
Datas
1 Participante de 3
anos e 1 adulto
1 Participante de 3
anos e 1 adulto
23 de outubro
1 Participante de 4
anos e 1 adulto
6 Participantes
25 de novembro
4 de novembro
Atividade regular: Dramatização teatral
Ação
O lobo prateado, de Ana Maria
Colégio de Alfragide Alfragide
Externato O Baloiço Venteira
Nº de
sessões
1
1
1
Magalhães e Isabel Alçada,
seguida de ateliê de Natal –
Decorar uma árvore de Natal.
A cadeira que queria ser sofá!, de
Clovis Levi, seguido de ateliê de
escrita criativa.
Total
Centro de Estudos
Notas de Génio Massamá
Centro de Estudos
Notas de Génio Massamá
1
1
5
19 Participantes
entre os 8 e os 9
anos e 2 adultos
20 Participantes
entre os 8 e os 9
anos e 2 adultos
16 Participantes
entre os 6 e os 9
anos e 2 adultos
16 Participantes
entre os 6 e os 12
anos e 3 adultos
12 Participantes
entre os 10 e os 11
anos e 2 adultos
94 Participantes
Datas
27 de outubro
19 de novembro
17 de dezembro
18 de dezembro
19 de dezembro
Página 138 de 303
Atividade regular de poesia: Tertúlia sempre acontece
Ação
Tertúlia no piso 1, terceira 2ª
feira de cada mês.
Total
Instituição /
Escola
Público em
geral
Nº de
sessões
3
Nº de
participantes
30 Participantes
3
30 Participantes
Datas
20 de outubro, 17 de
novembro e 15 de dezembro
Atividade regular: Hora do conto com livro digital
No âmbito do centenário do nascimento de Maria Keil
Ação
“Anjos de pijama”, de
Matilde Rosa Araújo e
desenhos de Maria Keil.
Total
Nº de
sessões
1
Colégio Pequenos
Sorrisos – Mina
D´água
Nº de
participantes
12 Participantes
entre os 4 e os 6
anos e 4 adultos
16 Participantes
1
Datas
21 de novembro
Atividade regular: Hora do conto com livro digital
Ação
“O bebé que não queria ir para a
cama”, de Helen Cooper,
seguida de ateliê reciclar e criar.
Total
E.B. 1 / J.I. Moinhos da
Funcheira - Mina
D´água
Nº de
sessões
1
1
Nº de
participantes
56 Participantes
entre os 4 e os 6
anos e 4 adultos
60 Participantes
Datas
12 de novembro
Atividade regular: Hora do conto com fantoches
Ação
“Pai! Não consigo dormir”,
de Michael Foreman.
Total
Instituição /
Escola
Externato O
Baloiço - Venteira
Nº de
sessões
1
1
12 Participantes entre os 7
e os 8 anos e 4 adultos
16 Participantes
Datas
3 de dezembro
Atividade regular: Sábados na biblioteca…
Projeto Conto Contigo na biblioteca em parceria com a Fundação Aga Khan
Ação
Instituição /
Nº de
Escola
sessões
“O lobo que queria ter uma
Público em
1
1 Participante de 4
namorada”, de Orianne Lallemand.
geral
anos e 1 adulto
“A sopa queima”, de Pablo Albo.
Público em
1
1 Participante de 6
geral
anos e 1 adulto
“O lobo que queria mudar de cor”, de Público em
1
1 Participante de 4
Orianne Lallemand.
geral
anos e 2 adultos
“Uma ida à pesca diferente...,” de
Público em
1
2 Participantes entre
Satoshi Itaya.
geral
os 4 e 5 anos e 2
adultos
“O Sr. Azulão”, de Chris Riddell.
Público em
1
2 Participantes entre
geral
os 4 e os 5 anos e 2
adultos
Total
5
15 Participantes
Datas
18 de outubro
1 de novembro
15 de novembro
6 de dezembro
20 de dezembro
Atividade regular: Visita guiada à biblioteca
Nº de
sessões
Datas
Página 139 de 303
Colégio de Alfragide – Alfragide.
1
Conselho Português para os
Refugiados (CPR), 13 de novembro
Total
1
e os 8 anos e 1 adulto.
50 Participantes
21
70 Participantes
27 de outubro
13 de novembro
Atividade regular: Visita guiada à exposição documental Padre António Vieira
Escola Secundária da Amadora - Venteira.
Escola Secundária Mães D´Água –
Falagueira-Venda Nova.
Nº de
sessões
2
1
1
Escola Secundária da Amadora - Venteira.
Total
1
5
Datas
e os 18 anos e 2 adultos.
e os 18 anos e 2 adultos.
101 Participantes
25 de novembro
10 de dezembro
10 de dezembro
11 de dezembro
Atividade regular com parcerias: Encontros imaginários na Amadora
Parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e o Teatro Passagem de Nível
Ação
Instituição /
Nº de
Nº de
Datas
Escola
sessões
participantes
Debate de ideias entre Gil Vicente,
Público em
1
25 Participantes 13 de outubro
Tomás de Torquemada e Joana d'Arc.
geral
Debate de ideias entre D. Dinis, Jules
Público em
1
23 Participantes 15 de dezembro
Verne e Al Capone.
geral
Total
2
48 Participantes
Atividade não regular: Serão na biblioteca… Halloween para toda a família
Ação
Peça de teatro:” A bruxinha que não
sabia rir”, com histórias dinamizadas
pela AGAPE – Atividades culturais.
Espetáculo de ilusionismo com cartas,
dinamizado por Rafael Ribeiro.
Viagem ao mundo dos livros: “A bruxa
e o caldeirão”.
“A bruxa Arreganhadentes”,
dinamizado por Sílvia Romero.
Danças, dinamizado pela AGAPE –
Atividades culturais.
Danças, dinamizado pela AGAPE –
Atividades culturais.
Traga uma pequena ceia.
Espetáculo de música, dinamizado por
Rafael Ribeiro.
Total
Hora
20h00 às
21h00
21h00 às
21h20
21h00 às
21h20
21h30 às
21h50
21h30 às
21h50
21h30 às
21h50
22h00 às
22h20
22h00 às
22h20
22h30 às
22:45
22h45 às
23h00
Nº de
sessões
1
Nº de
participantes
Datas
1
1
1
1
1
1
1
84 Participantes
entre os 6 e os 18
anos e 70 adultos
31 de outubro
1
1
10
154 Participantes
Página 140 de 303
Atividade não regular com parcerias: Curso de escrita criativa
Em parceria com a Grafitexto – empresa de criação artística e literária
Ação
Instituição /
Nº de
Nº de
Escola
sessões
participantes
Escrever um livro: Formação que
Público em
4
7 Participantes
pretende dar a conhecer técnicas de
geral
criação de histórias de ficção.
Total
4
7 Participantes
Datas
23, 24, 29 e 30
de outubro
Atividade não regular: Alimentação saudável
Em colaboração com o Gabinete de Apoio à Família e DIS
Ação
Hábitos alimentares corretos;
Roda dos alimentos ( integrada
na Comemoração do Dia
Mundial da Alimentação)
Dinamização do livro eletrónico:
“A história da Ritinha e do
Joãozinho: Como crescer forte e
saudável”;
Oficina “espetadas de frutas”;
Viagem ao mundo dos livros: A
sopa queima, de Pablo Albo.
Alimentação saudável para
idosos: Hábitos alimentares
corretos.
Alimentação saudável na quadra
natalícia para famílias: Hábitos
alimentares corretos;
Oficina:” musse de chocolate
tradicional e musse de chocolate
Light”
Viagem ao mundo dos livros: “A
história de Natal”
Total
Instituição /
Escola
Famílias
Nº de
sessões
1
Nº de
participantes
18 Participantes
entre os 6 e os 9
anos e 13 adultos
Público em
geral
1
10 Participantes
seniores
5 de dezembro
Famílias
1
13 Participantes
entre os 4 e os
11 anos e 7
adultos
13 de dezembro
3
Datas
18 de outubro
61 Participantes
Atividade não regular com parcerias: Dramatização teatral
No âmbito dos 450 anos do nascimento de William Shakespeare em parceria com o Teatro dos Aloés
Ação
Instituição /
Nº de
Nº de
Datas
Escola
sessões
participantes
Evocação de Shakespeare – Leitura e
Público em
2
89 Participantes
14 e 15 de
reflexão sobre obras paradigmáticas de
geral
novembro
William Shakespeare, com a Professora
Dr.ª Helena Serôdio.
Total
2
89 Participantes
Exposições patentes ao público: Biblioteca
Exposição documental Padre António Vieira.
Exposição coletiva dos alunos da aula de
Data
3 de outubro a 2 de
janeiro de 2015
5 de dezembro a 2 de
Visitantes
Média de 353 utentes
diários da biblioteca
Média de 376 utentes
Página 141 de 303
pintura da USIA.
janeiro de 2015
diários da biblioteca
Lançamento de livros/Apresentação
Lançamento do livro “A Contra Revolução no 25 de Abril –
Os “relatórios António Graça” sobre o ELP e AGINTER
PRESSE”, de Maria José Tíscar, da Edições Colibri.
Lançamento do livro “O meu olhar”, de Eduardo Alves, da
DG edições.
Lançamento do livro “Até amanhã”, de Vera Sousa Silva,
da Lua de Marfim.
Total
68
Datas
3 de novembro
115
22 de novembro
24
6 de dezembro
207 Participantes
Destaques temáticos
Título
Dia mundial da alimentação.
Noite de Halloween.
Livros alusivos ao Natal.
Quantidade de títulos
21
36
35
Estágios na Biblioteca
Nome
1 Estagiário
1 Estagiária
Instituição
Centro de atividades ocupacionais da fundação AFID.
Escola Superior de Educação.
OUTRAS ATIVIDADES
Bedeteca
Inauguração da Bedeteca, no dia 8 de novembro pelas 21h30m, com um Espetáculo de música e dança no exterior e
interior da Biblioteca. Este evento contou com a presença de 300 convidados.
A Bedeteca tem mais de 40 mil publicações, entre álbuns, livros, revistas e fanzines e BD digital, com apoio das
novas tecnologias.
A Bedeteca tem duas zonas de exposições (uma maior com uma programação expositiva entre os quatro e os seis
meses e outra mais pequena, para exposições que permanecem entre as três e as seis semanas) e uma área
dedicada à Bedeteca Júnior, com publicações destinadas aos mais pequenos.
A sala destinada à Fanzineteca, acolherá um inúmero conjunto de fanzines, do qual, também fará parte a extensa
coleção doada por Geraldes Lino.
Exposições patentes ao público
Exposição
“O resto da revista – o que (quase) fica de fora
das histórias da banda desenhada”.
“25 Anos, 25 Autores, 25 Cartazes”.
Data
8 de novembro a 31 de
março de 2015
8 de novembro a 8 de
Dezembro de 2014
Oficina anti rumores atividade organizada pelo Gabinete de Projetos Especiais
Ação
O projeto constitui uma oportunidade para,
através da mobilização de organizações locais e
do envolvimento da população, contrariar a
estigmatização de imigrantes, contribuindo para
uma imagem positiva da multiculturalidade
Nº de
sessões
1
Nº de
participantes
23 Participantes
entre os 4 e os 9
anos, Colégio D.
João VI
Datas
12 de dezembro
Página 142 de 303
existente no município.
Total
1
23 Participantes
14 CNBDII – CENTRO NACIONAL DE BANDA DESENHADA
IMAGEM IMPRESSA
Número total de Visitantes: 321
Biblioteca
Apoio aos leitores na resposta às solicitações de informação sobre autores portugueses e estrangeiros, da
bibliografia disponível.
Exposições
Exposições
A Peregrinação,
de Fernão Mendes Pinto
IV Bienal de Humor Luís d’Oliveira
Guimarães
Data
24 de outubro
Nº de Visitantes
Inauguração A Arte e o Oficio da BD – 73 pessoas
28 de outubro
30 de outubro
Centro de Formação do IEFP/Venda Nova – 22 alunos
+ 2 professores
+ 3 professores
31 de outubro
José Ruy,
A Arte e o Oficio
da BD
3 de novembro
5 de novembro
Visitantes individuais
às 3 exposições
TOTAL
Iniciativa
José Ruy - A Arte e o Oficio da BD
total
+ 2 professores
Escola Secundária D. João II, Setúbal – 45 alunos + 3
professores
+ 2 professores
94 pessoas
321 visitantes
Convites
200
200
Convites por Correio
Eletrónico
600
600
Cartazes
2
2
Total
802
AmadoraBD - Festival Internacional de Banda Desenhada 2014
Contactos com autores, editores, colecionadores e investigadores para definição do programa do
AmadoraBD;
Investigação documental e iconográfica e produção do texto para a Exposição 25 Anos 25 Autores 25
Cartazes, comemorativa da 25ª edição do AmadoraBD;
Produção de conteúdos para materiais de comunicação em diversos suportes;
Coordenação editorial dos diferentes materiais gráficos em suporte papel e digitais,
designadamente: Pré-programa (destaques), Programa, Catálogo Oficial do Festival, cartazes,
convites, merchandising, entre outros;
Produção do Guião e acompanhamento das entrevistas filmadas aos autores José Ruy e Joana
Afonso;
Produção do guião e dos diversos conteúdos para a cerimónia de Entrega de Prémios e Troféus.
Desenvolvimento de parcerias
Exposição Portugal e a Europa Em Cartoons, patente no Instituto de História Contemporânea (IHC)
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Organização tripartida entre a CMA, Instituto de História Contemporânea (IHC), da Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa e o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu
em Portugal (GIPEP). O Instituto de História Contemporânea, no dia 2 de Dezembro recebeu a visita da
Profª Célia Belim e um grupo de 26 alunos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP. Esta
iniciativa contou com a participação da ilustradora e cartoonista Cristina Sampaio.
16 AMADORA CARTOON
Abertura ao público do 25º Amadora BD – Festival Internacional de Banda Desenhada 2014, 24 de outubro a 9 de
novembro.
Visitantes: 30.340 pessoas
No âmbito do Festival destaca-se a realização de:
24 Exposições: 20 na Amadora (15 no Fórum Luis de Camões, 1 na Galeria dos Paços do Concelho, 1 no CNBDI, 1 na
Galeria Municipal Artur Bual - Casa Aprígio Gomes, 1 na ESTC, 1 na Biblioteca Municipal) e 4 em Lisboa (1 no Goethe
Institut, 1 no Instituto Francês de Portugal, 1 na Associação Renovar a Mouraria, 1 na FNAC do Chiado).
Participação de cerca de 59 Autores de Banda Desenhada, Caricatura e Ilustração;
Participação de 4 livrarias e 6 stands comerciais na Feira do Livro de BD;
Atribuição de 12 Galardões - “Prémios Nacionais de Banda Desenhada e 3 “Amadora Cartoon”;
Realização de 4 Concursos: 1 PNBD - Prémios Nacionais de Banda Desenhada, 1 Municipal de Banda
Desenhada; 1 Nacionais de Banda Desenhada (escalões A+, A e B) e 1 de Cartoon (escalões C e C+);
Realização de espetáculo na cerimónia de entrega dos prémios;
6 Atividades infanto-juvenis, com 2 sessões cada, em torno da leitura e exploração de livros infantis (leitura
ou teatralização de obras premiadas ou lançadas no Amadora BD);
4 Atividades infanto-juvenis (com 6 sessões marcadas ao fim-de-semana e 3 sessões diárias durante a
semana) de exploração e iniciação à linguagem da BD;
3 Oficinas de BD para estudantes e profissionais da área;
Projeção de 36 filmes de cinema de animação (em parceria com a Casa da Animação);
2 Sessões de horas do conto aos domingos de manhã;
Ateliês infantis de desenho, todos os dias;
Debates/Conferências;
107 Visitas guiadas por monitores e 8 visitas temáticas por comissários, autores e especialistas;
Realização de cerca de 242 sessões de autógrafos, apresentações e lançamentos editoriais.
Pós-produção para desmontagem e devolução de obras de arte, após o encerramento do Festival.
23 CULTURA NA AMADORA
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Número total de espetadores/visitantes: 3785
Atividades:
No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos:
Teatro:
Bilheteira
Data
Teatro dos Aloés – Damas
e Varões Ilustres da
11 e 12 de
outubro
Vendidos
Convites
CMA
Convites
Entidade
Entrada
livre
323
Total
323
Página 144 de 303
Amadora
Projeto Identidades – 100
medo de ser feliz
Teatro Umbigo – A
Menina que Não Gostava
de Livros
Encontros Imaginários
(Especial José Ruy)
Teatro dos Aloés –
Manhãs de… Quietude
Subtotal
15 de
outubro
28 de
outubro
(2 sessões)
5 de
novembro
19 a 30 de
novembro
133
254
133
254
209
209
326
326
142
142
387
1000
1387
Música:
Bilheteira
Orquestra de Câmara de
Cascais e Oeiras – Dia
Mundial da Musica
3º Encontro de Fado da
Amadora – João Casanova
Amadora – Maria da Nazaré
Amadora – Ana Lains
JF Venteira - Lara Afonso
O Planeta Limpo do Filipe
Pinto
Concerto Solidário com
Banda Sinfónica da PSP
Orquestra de Câmara de
Cascais e Oeiras – Concerto
de Natal
Subtotal
Data
Vendidos
Convites
CMA
10
Convites
Entidade
3
Entrada
livre
Total
3 de
outubro
24
16 de
outubro
17 de
outubro
18 de
outubro
23 de
outubro
30 de
outubro
4 de
dezembro
5 de
dezembro
28
8
36
29
15
44
11
72
47
14
34
4
162
28
37
143
143
200
200
180
180
38
37
523
750
Dança:
Bilheteira
Data
Companhia Portuguesa de
Bailado Contemporâneo –
Picnic
Quorum Ballet – A Cidade
Verde e a Cidade Azul
25 e 26 de
outubro
Quorum Ballet – Rights
11 a 14 de
dezembro
(5 sessões)
20 e 21 de
dezembro
Subtotal
Vendidos
Convites
CMA
Convites
Entidade
Entrada
livre
309
Total
309
362
15
74
451
155
10
109
274
517
25
183
309
1034
Página 145 de 303
Bilheteira
600
nº bilhetes
500
400
300
200
Vendidos
100
Convites CMA
0
Teatro
Música
Dança
Convites
Entidade
Entrada livre
Eventos
Salão Nobre:
Exposições
Exposição Comemorativa do
Centenário dos Recreios da Amadora
Data
20 de setembro a 1 de fevereiro de
2015
Nº de visitantes
614
Divulgação:
Iniciativas
Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras
Teatro dos Aloés – Damas e varões Ilustres
da Amadora
3º Encontro de Fado da Amadora
Companhia Portuguesa de Bailado
Contemporâneo
Encontros Imaginários (Especial José Ruy)
Teatro dos Aloés – Manhãs de… Quietude
Quorum Ballet – A Cidade Verde e a Cidade
Azul
Quorum Ballet – Rights
Total
Bilhetes
(Digiscript)
2 blocos
Telas (Digiscript)
Outros materiais (GIRP)
1 (para os 3 concertos
de 2014)
500 dípticos A5 (para os 3
concertos de 2014)
50 cartazes A3
1
50 cartazes A3
2 blocos
3 blocos
2 blocos
1 bloco
1
1
10 blocos
1
5
500 dípticos e 100 cartazes
A3
Ocupação do espaço:
Ocupação do Estúdio 1, pelo Quórum Ballet, para ensaios e aulas da Academia de Dança do Quórum
Ballet (Protocolo existente entre a CMA e o Quorum Ballet para o triénio 2012-2015);
Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo Triparto existente entre a CMA,
DGARTES e Teatro dos Aloés);
Utilização do Auditório, para a VIII Conferência “Dia Internacional para a Redução de Desastres”, no
dia 13 de outubro;
Utilização do Auditório, para a realização a Cerimónia de Entrega dos Prémios Nacionais de Banda
Desenhada, no dia 1 de novembro;
Aluguer do Auditório, para a Festa de Natal do CUTLA – Clube Universitário Tempo Livre da Amadora,
no dia 6 de dezembro;
Página 146 de 303
Utilização do Auditório e do Estúdio 2, para a Cerimónia de Entrega dos Prémios do Torneio Cidade da
Amadora em Atletismo e almoço volante, no dia 7 de dezembro.
3.4.2. TURISMO
Foram elaborados e expedidos e-mails, dando resposta a pedidos diversos de informação.
Página 147 de 303
–
–
–
5.2 –
Divisão de Intervenção
Educativa
–
–
–
–
Página 148 de 303
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
06 JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA
Vestuário e Artigos Pessoais
Aquisição de logos/emblemas com a marca Amadora e substituição de logotipo em cerca de 350 peças
de fardamento.
33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
MUNICIPAL
Acompanhamento e monitorização de obras de manutenção dos edifícios escolares, nomeadamente:
EB1/JI Venteira, JI da Damaia;
Acompanhamento com DOM/DME, no âmbito da submissão de 3 candidaturas à medida 4 – Soluções
Combinadas de Iluminação Eficiente para Edifícios Públicos, do Plano de Promoção da Eficiência no
Consumo de Energia Elétrica (PPEC 2013-2014). Participação em reuniões e visitas de avaliação aos
edifícios a incluir na candidatura:EB1/JI/Creche Aprígio Gomes, EB1 Ricardo Alberty e EB1/JI Vasco
Martins Rebolo.
53 ESCOLAS BÁSICAS 2+3
APOIO FINANCEIRO À MANUTENÇÃO E APETRECHAMENTO
Descentralização de verbas de apoio financeiro às Escolas Sede dos Agrupamentos, no montante
total de 89.500,00 Euros.
Estabelecimento Escolar
Descrição
EB 2,3 Almeida Garrett
Equipamento Escolar
EB 2,3 Roque Gameiro
Vedação recinto desportivo e Substituição
de Termoacumulador Balneários Femininos
EB 2,3 D. Francisco Manuel de
Melo
Sistema canalização
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas
Secundárias:
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Agrupamento de Escolas
Outubro
Amadora Oeste
Cardoso Lopes
Damaia
Pioneiros da Aviação Portuguesa
Amadora 3
Alfornelos
Miguel Torga
Almeida Garrett
D. João v
Novembro
Dezembro
16, 22
29
23
11,13,20,25,28
12
16,29
21
29
4
9,16
4,11
11
17
6,25
Participação mensal na Comissão Pedagógica do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho
da Amadora;
Monitorização, em parceria com as escolas, da gestão dos recursos humanos municipais afetos aos 12
Agrupamentos de Escolas (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicas e 11 Técnicas Superiores) no que
se refere a assiduidade, baixas médicas, mobilidade, rescisão de contrato;
Monitorização junto dos Agrupamentos de Escolas realizados por tutores de Escola (visitas de verificação
das Atividades de Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender &
Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC...).
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR
Finalização do processo de aquisição de Mobiliário Escolar;
Reuniões com a empresa fornecedora para definição de calendarização e apoio logístico na distribuição do
mobiliário escolar;
Distribuição nas EB1´s e JI’s do mobiliário adquirido, realizada entre o dia 9 e 20 de dezembro nas seguintes
escolas:
Agrupamento
Alfornelos
Escolas
EB1/JI Alice Leite
EB1/JI Santos Mattos
EB1/JI Maria Irene Lopes Azevedo
EB1/JI Orlando Gonçalves
Almeida Garrett
EB1/JI Alto de Moinho
EB1/JI Alfragide
Cardoso Lopes
EB1/JI Quinta Grande
EB1/JI Mina
EB1/JI Aprígio Gomes
JI Cerrado da Bica
Damaia
EB1/JI Águas Livres
Tipo de Mobiliário
Jardim de Infância
Biblioteca
Refeitório
Jardim de Infância
Biblioteca
Refeitório
Refeitório
Biblioteca
Biblioteca
Jardim de Infância
Biblioteca
Refeitório
Sala de Aula
Biblioteca
Biblioteca
Refeitório
Jardim de infância
Biblioteca
Biblioteca
Jardim de infância
Jardim de Infância
Biblioteca
UEE
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EB1 Padre Himalaia
EB1/JI Cova da Moura
Dr. Azevedo Neves
EB1/JI José Ruy
EB1/JI Condes da Lousa
D. João V
EB1/JI Alice Vieira
Amadora Oeste
EB1/JI Manuel Heleno
EB1/JI Raquel Gameiro
EB1/JI Venteira
José Cardoso Pires
EB1/JI José Garcês
EB1/JI Moinhos da Funcheira
Miguel Torga
Mães D Água
Pioneiros da Aviação
Portuguesa
EB1/JI A-da-Beja
EB1/JI Casal da Mira
EB1 Ricardo Alberty
EB1 Artur Martinho Simões
EB1 Artur Bual
JI da Falagueira
EB1/JI Terra dos Arcos
EB1/JI Vasco Martins Rebolo
EB1 Gago Coutinho
Amadora 3
EB1/JI Brandoa
EB1/JI Sacadura Cabral
Biblioteca
Biblioteca
Jardim de infância
Biblioteca
UEE
Jardim de infância
Biblioteca
Sala de Aula
Biblioteca
Jardim de infância
Biblioteca
Jardim de infância
Biblioteca
Biblioteca
Jardim de infância
Biblioteca
UEE
Biblioteca
Refeitório
Biblioteca
Biblioteca
Biblioteca
Biblioteca
Biblioteca
Jardim de Infância
Jardim de infância
Biblioteca
Biblioteca
Biblioteca
Biblioteca
Refeitório
Biblioteca
Distribuição de mobiliário existente em armazém, nos seguintes estabelecimentos:
Material
3 Mesas de Informática
34 Cadeiras de aluno
17 Mesas de alunos
4 Mesa
8 Cadeiras
9 Mesas
10 Cadeiras
2 Mesas
15 Mesas de Leitura
20 Cadeiras
7 Mesas
22 Cadeiras
Espaço
Biblioteca
Sala de Aula
Biblioteca
Origem
Destino
EB1/JI Aprígio Gomes
Armazém da
Falagueira
EB1 Venteira
Sala de Aula
EB1 Ricardo Alberty
Sala de Aula
Biblioteca
Sala de Aula
EB1 Ricardo
Alberty
Armazém da Falagueira
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LIGEIRO
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Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no montante total de
12.975,59 Euros.
APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS
Monitorização e distribuição das remessas de consumíveis de WC às Escolas Básicas do 1º ciclo e
Jardim-de-infância da Rede Pública;
Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos, no
âmbito do protocolo para manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de educação e
ensino (Pré-escolar e 1º Ciclo);
Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do apoio à
manutenção de equipamentos no montante total de 28.306,01 Euros.
UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO
Acompanhamento na implementação das 2 Unidades de Apoio à Inclusão homologadas pela DGEstE –
Unidade de Apoio à Multideficiência no 2º/3º ciclo na EB2,3 José Cardoso Pires e Unidade de Ensino
Estruturado do 1º ciclo na EB1/JI Condes da Lousã, em articulação com a Direção dos Agrupamentos Dr.
Azevedo Neves e José Cardoso Pires.
CENTRAL DE MATRICULAS
Controlo do processo de atualização de dados efetuada pelos Agrupamentos de Escola;
Monitorização dos dados da aplicação, em articulação com a empresa “Temas soltos”;
Monitorização do processo da retificação das listagens da plataforma, por solicitação dos agrupamentos de
escolas;
Acompanhamento de helpdesk solicitados pelos agrupamentos de escolas;
Atualização dos conteúdos - Integração dos cursos profissionais da rede escolar pública municipal;
Definição de estratégias para adaptação da aplicação aos programas de gestão de alunos utilizados pelos
agrupamentos de escolas, com o objetivo de minimizar a duplicação de procedimentos na
atualização/inserção de dados. Sincronização da central de matrículas com os programas de gestão de
alunos (INOVAR, JPM e Winga), instalados nos estabelecimentos de ensino.
05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS
Proposta de descentralização do Eixo 2 – Qualidade e Excelência, ano letivo 2013/2014, para as escolas
que apresentaram candidatura, no valor de 2.250 Euros;
Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no ano letivo 2014/2015
num total de 81.191,99 Euros, com descentralização da 1ª tranche, no valor 23.963,38 Euros.
Candidaturas para as Escolas da Rede Pública do Município, ano letivo 2014/2015
EIXO
Receção de
propostas
Propostas
apoiadas
%
Descentralização
de verbas
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Eixo1 – Plano de Atividades
11
11
20
Eixo2 - Qualidade e Excelência
7
3
75
Eixo3 - Representação
3
3
100
ORGANIZAÇÃO E APOIO ÀS VISITAS DE ESTUDO
Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do apoio às
visitas de estudo no montante total de 13.017,48 Euros;
Descentralização de verbas de apoio financeiro às juntas de freguesia, no âmbito do contrato de
Doação de Autocarros entre o Município da Amadora e as Juntas de Freguesia do Concelho, no
montante total de 13.700,00 Euros.
MOSTRA DE TEATRO E APOIO AOS GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS
Avaliação dos relatórios de execução financeira da XV Mostra de Teatro;
Descentralização de verbas para as Escolas participantes na XVI Mostra de Teatro, num total de
9.664,43€: - Alfornelos com a escola sede, Santos Mattos, Orlando Gonçalves, Alice Leite e MILA; Almeida Garrett com a escola sede, Quinta Grande, Alto do Moinho e Alfragide; - Cardoso Lopes com a
escola sede; José Cardoso Pires; Amadora Oeste com a escola sede e a D. Francisco Manuel de Melo;
Dr. Azevedo Neves com a escola sede, Condes da Lousã e José Ruy; Mães d’Água com a escola sede e
Artur Bual; Damaia com a Cova da Moura; Amadora 3 com a escola sede, Sophia de Melo Breyner
Andresen, Sacadura Cabral, Brandoa e Jardim de Infância da Brandoa; Pioneiros da Aviação
Portuguesa com a escola sede e D. João V com a escola sede;
Estão inscritas 28 escolas da rede pública do concelho e ainda a Escola Luís Madureira e a Escola
Gustave Eiffel, num total de 30 estabelecimentos de ensino;
Reunião com as escolas participantes para definição de metodologia, calendarização e apoio logístico,
realizada no dia 4 Dezembro.
CIDADES EDUCADORAS
Apresentação do projeto “Orquestra Geração Cidade da Amadora”, no XIII Congrés Internacional de Ciutats
Educadores 2014, em Barcelona, no âmbito da rede internacional das cidades educadoras. O congresso
decorreu de 13 a 15 de novembro.
ARTE NA ESCOLA
Reunião com as Escolas Participantes para definição de metodologia, calendarização e apoio logístico,
realizada no dia 3 de Dezembro.
COMENIUS REGIO – INTEGRAR NA DIFERENÇA
Envio de evidências documentais complementares para análise financeira do relatório final, solicitadas pela
Agência Nacional;
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Produção do filme em inglês para apresentação no “Internacional Seminar on school leadership,
governance and early school leaving” (dia 13 de novembro, na Escola Básica Integrada Vasco da Gama,
organizado pela DGE – Direção Geral de Educação);
Aprovação em sessão de Câmara da descentralização de verba para a Fundação Aga Khan Portugal,
referente à imputação dos dias de trabalho dos dois técnicos superiores afetos ao Projeto;
Elaboração de certificados de participação para os docentes e não docentes envolvidos no projeto;
Receção de relatório PROALV de Avaliação técnica e financeira do Relatório Final (Subvenção Comunitária)
comunicando a sua Aprovação.
06 EXPRESSÃO FISICA-MOTORA NO 1º CICLO DO ENSINO
BÁSICO E PRÉ-ESCOLAR
Aquisição de testes para certificação dos equipamentos desportivos instalados nas EB1, nomeadamente,
balizas e tabelas de basquete das seguintes escolas: EB1 Alice Leite, EB1/JI Santos Mattos, EB1/JI Alfragide,
EB1/JI Quinta Grande, EB1/JI Alto do Moinho, EB1/JI Mina, EB1/JI/Creche Aprígio Gomes, EB1 Padre Himalaia,
EB1/JI Cova da Moura, EB1/JI Condes da Lousã, EB1/JI Venteira, EB1/JI Raquel Gameiro, EB1/JI Casal da Mira,
EB1/JI Moinhos da Funcheira, EB1 Artur Bual, EB1 Gago Coutinho, EB1/JI Vasco M. Rebolo e EB1/JI/Creche
Sacadura Cabral.
07 APOIO ÀS FESTAS ESCOLARES
Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do apoio às
festas escolares no montante total de 25.901,78 Euros.
09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA”
A EXCELÊNCIA NA ESCOLA
Articulação com a Escola de Judo Nuno Delgado para esclarecimento e solicitação de documentação e
informação complementar, necessária para dar seguimento ao processo de continuidade do projeto;
Realização e dinamização, por parte da Associação Instituto do Judo – IJPF, do Torneio de Natal, que
decorreu no dia 7 de dezembro, no Pavilhão Desportivo da EB1/JI Águas Livres. A iniciativa contou com a
participação de outros clubes, nomeadamente a Escola de Judo Nuno Delgado. O torneio contou com a
participação de 250 crianças e cerca de 700 espetadores;
Elaboração e aprovação de minuta de contrato – programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado
entre o Município da Amadora, o Agrupamento de Escolas da Damaia e a Associação Instituto do Judo –
IJPF. Descentralização da primeira tranche para a Associação, no valor de 3.736,20 Euros.
INFORMÁTICA NA ESCOLA
Descentralização de verbas de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas, no âmbito do apoio à
informática no montante total de 11.283,29 Euros.
ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA
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Acompanhamento das atividades da Orquestra Municipal Geração Amadora (OMGA) a decorrer nos
Recreios da Amadora;
Reuniões de monitorização da execução física da Orquestra Geração dos núcleos da Miguel Torga, Almeida
Garrett e Damaia, nos dias 31 de outubro, 7 e 11 de novembro;
Participação da Orquestra Municipal Geração Amadora (OMGA) e escola de música de Lisboa (New Music
School), no Concerto Solidário, promovido pela PSP Comando da Amadora, no dia 6 de dezembro, no
Auditório da Escola Secundária Seomara da Costa Primo. O concerto destinou-se essencialmente à
comunidade educativa, com objetivo de recolha de produtos alimentares para distribuição junto de
famílias. Estiveram presentes cerca de 130 pessoas;
Receção de ofício de não admissão de candidatura, em sede de Audiência dos interessados, por parte da
Autoridade de Gestão do PORLisboa, na sequência da submissão de candidatura conjunta da AML à
tipologia de projetos “Promoção e Capacitação Institucional”. Apreciação e envio do contraditório
elaborado pela AML à Entidade Gestora PORLisboa. Receção de ofício de notificação de não
admissão/aceitação.
23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO
Acompanhamento/monitorização no terreno do arranque do ano letivo, designadamente ao nível da
Atividade Física e Desportiva (nova empresa) e inglês;
Análise da legislação e preparação de proposta de novo modelo do programa para o município, a
implementar no ano letivo 2015/16;
Descentralização de tranche referente ao 1º Trimestre do ano letivo 2014/15, aprovada na Reunião de
Câmara de dia 5 de novembro:
Parceiros
Verbas
Juntas de Freguesia
18.366,40 Euros
Associações
79.679,80 Euros
Verificação e validação de mapas de assiduidade e número de alunos a frequentar AEC, e das faturas
relativas às aquisições de serviços de Inglês e Atividade Física e Desportiva.
26 PROJETO E-ESCOLINHAS
Manutenção dos equipamentos instalados, Quadros Interativos e PC’s, nas 30 escolas do 1º ciclo,
nomeadamente: substituição de cabos VGA e atualizações de software;
Aquisição de 50 computadores para reforço ao do apetrechamento das EB1/JI da rede pública do
município.
28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO ESCOLAR
Descentralização de verba para o Agrupamento de Escolas D. João V, enquanto sede do Centro de
Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora (CFAECA), referente a Bolsas de Estudo para
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Mestrados em Didática da Matemática para professores de 1º ciclo, aprovada em sessão de Câmara de 19
de novembro, no valor de 4 000 Euros;
Reuniões quinzenais, com os professores mediadores da rede ESCXEL e CFAECA;
Participação no Encontro de Boas Práticas, em Loulé, no dia 3 de outubro;
Participação na Conferência Internacional ESCXEL “Networks, communities and partnerships in education:
actors, goals, and results” no Conselho Nacional de Educação, nos dias 27 e 28 de novembro;
Articulação das ações desenvolvidas no território educativo da Amadora com o Centro de Estudos de
Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNOVA);
Reuniões com a Editora Leya e a empresa Samsung com o objetivo de criação de sala de aula digital no
concelho.
29 CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL
•
Reuniões técnicas do consórcio, para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
•
Organização e dinamização de Sessão de acolhimento realizada no dia 1 de outubro na Escola Profissional
Gustave Eiffel, contando com a presença de 35 Candidatos;
•
Dinamização de sessões de Diagnóstico, informação, Orientação e Encaminhamento num total de 6
sessões, com os candidatos, tendo-se dividido o grupo em dois (manhã, assegurada pela CMA e noite pelo
grupo parceiro do consórcio Gustave Eiffel);
•
Análise das inscrições no CQEP e preparação de sessão de acolhimento a formandos, realizada no dia 18
dezembro, contando com a presença de 29 candidatos;
•
Dinamização de sessões de Diagnóstico, informação, Orientação e Encaminhamento com os candidatos que
participaram na sessão de acolhimento realizada a 18 dezembro, num total de 5;
•
Reformulação dos documentos produzidos (ficha de inscrição; Portefólio vocacional, etc.;), considerando
reflexão feita após aplicação aos primeiros grupos;
•
Realização de 3 reuniões com especialista do Conselho Nacional de Educação e CESNOVA, no âmbito do
estudo a realizar: “Que Oferta Formativa para a Amadora?” que visa a elaboração de estudo para proposta
da oferta formativa a propor para o próximo ano letivo, concertada com o tecido empresarial local;
•
Recolha e síntese de oferta formativa existente no Município, e nos concelhos limítrofes;
•
Realização de 2 reuniões com psicólogos do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) dos agrupamentos de
escolas do Município:, 4 de novembro e 22 de dezembro, para definição de plano de orientação vocacional
concelhio. Constituição de grupo de trabalho mais restrito que promova uma rede de comunicação e
partilha;
•
Promoção e organização de visita ao IEFP, com Psicólogos do SPO, no dia 7 dezembro, no âmbito da
Semana Aberta do Centro de Formação, deste Instituto;
• Gestão da Plataforma SIGO (instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP: introdução de
novas inscrições, consulta de processos, gestão de processos de candidatos, etc.);
•
Realização de atendimentos (telefónicos e/ou mail e presenciais) para esclarecimentos e registo de
candidatos ao CQEP;
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•
Participação em reunião promovida pelo Fórum estudante, no dia 30 de outubro, para apresentação de
projeto que trabalha competências sociais e pessoais com os candidatos, nomeadamente a construção e
valorização de currículo com jovens estudantes;
•
Participação na reunião promovida pela OK estudante, no dia 2 de dezembro, para eventual parceria para
integração de alunos em universidades na Europa (UK);
•
Participação na formação dinamizada pela Associação Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional
(ANQEP) no dia 21 de outubro, no museu do Oriente;
•
Participação na feira de Empreendedorismo “Born global”: uma agenda para nativos globais, realizada nos
dias 27, 28 e 29 de novembro, em Alfandega da Fé, Porto;
•
Participação no I seminário da Rede Nacional CQEP, realizado pela ANQEP, no dia 11 dezembro na Exponor;
•
Elaboração e envio de cerca de 3.300 cartas a candidatos com processos transitados de Centros de Novas
Oportunidades (CNO);
•
Auscultação e recolha de informação junto das escolas, para eventual participação na Feira Nacional:
futurália;
•
Dinamização de reuniões com diversas entidades (centros de formação, escolas profissionais, IEFP
Amadora, Ordem dos Psicólogos, etc.) com vista a estabelecimento de parcerias e redes de comunicação
para encaminhamento de jovens;
•
Articulação com o DOM para acompanhamento das obras a decorrer nas instalações do CQEP.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES
Visitas regulares de monitorização às Bibliotecas das Escolas Básicas 1º ciclo;
Distribuição de 80 sacos-mochila para transporte de livros pelos alunos das EB1, no âmbito da campanha de
sensibilização à prática generalizada do empréstimo domiciliário de livros;
Distribuição e colocação da linha gráfica (sinalética da porta, Roll up e placas identificativas dos assuntos
nas estantes) nas Bibliotecas Escolares das EB1;
Distribuição de kit com tapete, almofadas e almofadas-puf, para espaços de leitura informal, em todas as
BE das EB1 do parque escolar municipal;
Implementação do Plano de Atividades de Animação e Promoção da Leitura, para a dinamização das BE do
1º ciclo, para o ano letivo 2014/15,que envolveram 1045 alunos e 121 professores, em atividades de
animação e formação em mediação de leitura:
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OUTUBRO
Ação
Data/dia
20
Peça de Teatro
“Lavar, escovar,
esfregar”
20
21
21
Espetáculo "A menina
que detestava livros"
Número de
alunos /
Participantes
Escola Básica / Local da Ação
Biblioteca Escolar
EB1/JI Moinhos da Funcheira
Biblioteca Escolar
EB1/JI José Garçês
Biblioteca Escolar
Biblioteca Escolar
Biblioteca Escolar
24
52
30
48
60
22
28
(manhã)
Recreios da Amadora
com as Escolas EB1/JI Raquel Gameiro
118
28
(tarde)
EB1 Gago Coutinho + 2 turmas da Vasco
M.Rebolo
180
TOTAL
512
NOVEMBRO
Workshop
Oficina de formação
em mediação de
leitura para os
docentes e não
docentes
10
Agrup. Alfornelos / BE Sede do Agrupamento
15
12
Agrup. Damaia / BE Sede do Agrupamento
46
25
Agrup. Azevedo Neves / BE Sede do
Agrupamento
18
TOTAL
EB1/JI Alfragide
Biblioteca Escolar
EB1/JI Alto do Moinho
Biblioteca Escolar
EB1/JI Venteira
Biblioteca Escolar
Biblioteca Escolar
EB1/JI Alice Leite
Biblioteca Escolar
19
19
Peça de Teatro
“Elmer”
20
21
26
79
70
50
80
52
45
TOTAL
177
DEZEMBRO
"Julieta" Espetáculo
de clown, baseado na
obra de Shakespeare Romeu e Julieta
9
10
Agrup. Amadora 3 - EB/JI Brandoa
Biblioteca Escolar
Agrup. Pioneiros da Aviação Portuguesa - EB1/
JI Vasco Martins Rebolo
Biblioteca Escolar
52
46
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11
12
15
Agrup. Miguel Torga - EB1 Ricardo Alberty
Biblioteca Escolar
Agrup. Amadora 3 - EB1 JI/Creche Sacadura
Cabral
Biblioteca Escolar
Agrup. Miguel Torga - EB1Artur M.Simões
Biblioteca Escolar
TOTAL
Workshop
Oficina de formação
em mediação de
leitura para os
docentes e não
docentes
47
46
45
236
9
Agrup. Almeida Garrett / BE Sede do
Agrupamento
17
17
Agrup. D. João V / EB1 Alice Vieira
25
TOTAL
42
Participação nas reuniões de início de ano letivo, com os coordenadores das escolas básicas 1º ciclo,
professores bibliotecários, professores ou assistentes operacionais de apoio às Bibliotecas e a
coordenadora interconcelhia da RBE, para identificação das dinâmicas necessárias ao funcionamento das
BE, nomeadamente nas EB1 Artur Bual, Orlando Gonçalves, MILA, Alfragide, Manuel Heleno, Padre
Himalaia;
Reuniões com Direção, coordenadores de escola, professoras bibliotecárias e Coordenadora Interconcelhia
da RBE, para planificação das estratégias de dinamização das Bibliotecas Escolares do Primeiro Ciclo no
agrupamento de Alfornelos;
Reestruturação da BE da EB1 MILA (mudança de sala para espaço mais amplo);
Participação no Encontro das Bibliotecas Escolares do Concelho de Sintra “Eterna Biblioteca”no dia 28 de
novembro, e no workshop “Newton gostava de Ler” no Centro de Ciência Viva de Sintra, no dia no dia 29 de
novembro;
Monitorização e apoio ao preenchimento das Bases de Registo de Livros e de Empréstimo Domiciliário, nas
Bibliotecas Escolares das EB1;
Conceção de documento técnico com orientações de preenchimento, para homogeneização dos dados
introduzidos nas Tabelas de Registo de Livros e de Empréstimo Domiciliário, usadas nas BE das EB1.
OUTRAS ATIVIDADES
Participação em workshop “Zoom – Formação focada nos talentos”, no dia 5 novembro, com uma turma de
10º ano a convite da escola secundária Seomara da Costa Primo e reunião com membro da direção da
ONGD Zoom, no dia 19 novembro.
Participação na formação “Perspetivar o novo período de Fundos Europeus Estruturais e de Financiamento
(FEEI) 2014-2020 , que decorreu de 16 a 19 de dezembro nas instalações do Gabinete de Formação e
Investigação.
Participação na reunião do Observatório de Violência da Amadora, no dia 3 de dezembro (Eixo 3).
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Reunião no âmbito do RIVA Eixo II, para preparar a comemoração do dia da não-violência escolar.
Participação nas Reuniões da Comissão Alargada da CPCJ, no dia 14 de outubro e no dia 26 de novembro.
Participação na Reuniões da Comissão Restrita da CPCJ Eixo 1 e Eixo 2, nos dias 10 de outubro, 5 de
novembro, e 1 de dezembro.
Participação na reunião da CPCJ, com os Agrupamentos de Escolas, no dia 22 de outubro.
Elaboração de proposta de Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior
Público ou Privado, residentes no Município.
Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da Amadora,
no âmbito do SNIPI:
o Reuniões de equipa, 2 vezes por mês, para discussão e distribuição dos casos sinalizados;
o Reuniões restritas para análise das fichas de referenciação, elaboração de listagens de dados
relativos às crianças sinalizadas e/ou em acompanhamento e articulação com outros
serviços/instituições;
o Reunião trimestral com a equipa da Consulta de Desenvolvimento do Hospital Fernando Fonseca
para análise e discussão de casos conjuntos;
o Análise dos processos de requerimento remetidos/entregues na ELI, relativos à atribuição de
Subsídio de Ensino Especial para crianças com Necessidades Educativas Especiais entre os 0 e 6
anos para integração em rede escolar ou terapias específicas, a enviar posteriormente à DGEstE ou
ISS-LVT e respetiva validação;
o Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros
profissionais de diversas instituições, relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da
Amadora;
o Participação na reunião com a Subcomissão Regional LVT e Núcleo de Supervisão Técnica, para
esclarecimentos e aferição de procedimentos, no dia 25 de novembro;
o Participação no III Encontro de Intervenção Precoce na Infância de Lisboa e Vale do Tejo, em Rio
Maior, no dia 14 de novembro.
Acompanhamento e articulação com os Agrupamentos de Escolas relativa à colocação extraordinária
de Assistentes Operacionais, para apoio a crianças integradas no pré-escolar com Necessidades
Educativas Especiais de carácter permanente, com mobilidade reduzida e/ou problemáticas específicas
que limitem a sua participação nas atividades diárias.
Participação do Município na Semana Europeia da Democracia Local 2014 (evento coordenado pelo
Conselho da Europa), entre os dias 13 e 19 de outubro, em várias cidades europeias, subordinada ao
tema “Participatory Democracy: sharing, proposing, deciding”. A Cidade da Amadora participou na "12
- Star City" na plataforma informática com as seguintes atividades: Dá voz às tuas ideias! Orçamento
Participativo 2015, IX Conferência "Dia Internacional para a Redução de Desastres"; 100 Medo de ser
Feliz (projeto AmaSénior/Identidades) e II Plano Gerontológico da Amadora.
Submissão das atividades na respetiva plataforma do Conselho da Europa (http://sedl.alnetis.fr/en/392amadora/). Elaboração e envio do relatório final.
PROJETO C4I - COMMUNICATION FOR INTEGRATION
Reunião com GPE e gabinete da Vereação (pelouro da Educação) com a finalidade de delinear estratégia de
divulgação da campanha “Não Alimente o Rumor!” junto da comunidade educativa, no dia 1 de outubro;
Participação na formação de “Formadore(a)s de agentes anti-rumores” (promovido pelo Conselho da Europa)
que decorreu, no dia 11 de novembro, na Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, com
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finalidade de capacitar futuros agentes anti-rumores e sensibilizar diferentes grupos sociais. Divulgação da ação
de formação junto dos Agrupamentos de Escolas;
Participação no Fórum Teatro-Debate Caminhos para a Integração – O Valor dos Factos que decorreu, no dia 5
de dezembro, na Escola Superior de Teatro e Cinema.
Divulgação e apresentação do projeto nas iniciativas “Arte na Escola” e “Mostra de Teatro”, nos dia 3 e 4 de
dezembro, respetivamente;
Participação na visita realizada à Escola Secundária Seomara da Costa Primo que contou com a presença de
elementos do Conselho da Europa e cidades participantes no projeto, no dia 12 de dezembro.
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–
–
–
5.3 –
Divisão de
Intervenção Social
–
–
–
–
Página 162 de 303
1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
GESTÃO DE PROJETO E CONTROLO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
DA DIS
Articulação com a DMTIC, serviço responsável pela implementação do Sistema de Gestão da Qualidade na
Autarquia, com vista à compatibilização dos SGQ criados.
2.3.2. AÇÃO SOCIAL
03 AMASÉNIOR - VIVA +
Divulgação do programa junto das instituições do município e início do ano letivo 2014/15;
2º Encontro Municipal Boccia Sénior, no dia 28 de outubro no Pavilhão Desportivo da Escola Secundária
Seomara da Costa Primo; participaram 45 seniores e 17 jovens do 12º ano do curso de desporto;
Torneio Intermunicipal de Boccia Sénior - Sempre Jovens, no dia 17 de dezembro no Pavilhão Desportivo da
Escola Secundária Seomara da Costa Primo. Participaram 200 seniores e 20 municípios.
04 AMASÉNIOR LAZER
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS
Realização de 1 turno de colónias de férias a Olhos de Água, no período de 27 de setembro a 2 de outubro.
Participaram 50 seniores.
COMEMORAÇÕES DO MÊS DO IDOSO
Animação nos Centros de Dia e Convívio – Há Festa na Associação! no dia 1 de outubro. A atividade
abrangeu 17 associações de apoio a seniores;
Inauguração da exposição de pintura de Maria Tomé, patente no Centro de Juventude Multigeracional da
Amadora, de 3 a 30 de outubro com 50 visitantes;
Visita cultural a Alcobaça, nos dias 9 e 10 de outubro. Participaram 429 seniores;
Ida ao Teatro Politeama “Portugal à Gargalhada”, nos dias 29 e 30 de outubro e 13 e 19 de novembro, num
total de 713 seniores.
IDENTIDADES
Reposição da Peça de Teatro "100 medo de ser feliz", no dia 15 de outubro, no Auditório dos Recreios da
Amadora. Participaram 209 pessoas;
Reunião, no dia 29 de outubro, para definição do acordo a elaborar entre a Autarquia, a Escola Superior de
Teatro e Cinema e a Associação dos Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema, no âmbito das
atividades do ano letivo 2014/15.
CARTÃO 65+
Receção de 122 novos pedidos de adesão ao Cartão Amadora 65+ e emissão de 381 cartões;
Atualmente estão 1.737 cartões ativos;
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Apresentação do projeto à Farmácia do Alto da Brandoa, no dia 26 de novembro;
Apresentação do projeto a 95 munícipes, nos dias 18 de novembro e 11 de dezembro, na delegação da
Venda Nova da Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova e no Casal Popular da Damaia,
respetivamente.
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR
Continuação do fornecimento de refeições ao fim de semana e feriados, a 270 utentes;
Receção de 13 novos pedidos de apoio no período em apreciação;
Reunião de parceiros, no dia 11 de novembro, para avaliação do serviço em 2014.
06 SOLIDARIEDADE E INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Apoio Financeiro ao Projeto Leme
Integração de 1 estágio ocupacional, no dia 6 de outubro, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Realização de 25 atendimentos sociais (22 de 1ª linha), no âmbito do atendimento especializado SIM-PD;
19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000
PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE
CIDADES SAUDÁVEIS
Participação no V Fórum da Rede sobre o tema: "As Desigualdades em Saúde e o Planeamento Saudável",
no dia 14 de novembro na Escola Profissional do Montijo;
Reunião do grupo técnico, no dia 11 de dezembro em Torres Vedras, para balanço do V Fórum Rede
Portuguesa de Cidades Saudáveis e apresentação de proposta de Plano de Atividades e Orçamento para
2015; participaram 19 técnicos dos municípios aderentes.
SAÚDE E BEM ESTAR
Organização, composição e distribuição de 420 cabazes de alimentos a famílias sinalizadas, no âmbito do
atendimento social.
20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA
Reunião com o ISCSP – Instituto Superior Ciências Sociais e Politicas, nos dias 9 de outubro e 11 de
novembro, para planeamento do trabalho e integração de estágios curriculares, no âmbito do Observatório
de Violência;
Participação nas reuniões da Comissão Alargada da CPCJ da Amadora, nos dias 14 de outubro e 26 de
novembro, para apresentação do relatório de execução do Plano Local de Prevenção dos Maus Tratos na
Infância e Juventude;
Participação em reuniões de trabalho do Plano Local de Prevenção dos Maus-tratos na Infância e
Juventude, nos dias 29 de outubro e 5 de novembro, para operacionalização do eixo 5 - Promoção das
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respostas na proteção de crianças e jovens e do eixo 2 - Colaboração Interinstitucional, para a promoção
dos direitos das crianças, respetivamente;
Reuniões com parceiros do Plano Municipal Contra a Violência, para recolha de contributos para a
elaboração do II Plano Municipal Contra a Violência:
Dia
Parceiro
31 de outubro
CPCJ
4 de novembro
Ministério Público da Amadora
10 de novembro
Polícia de Segurança Pública
12 de novembro
Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca
27 de novembro
IPSS da área da deficiência






Validação do eixo 'Prevenir a violência na Amadora', do II PMCV - Plano Municipal Contra a Violência, no dia
25 de novembro, com DIE;
Reunião de parceiros do Observatório de Violência da Amadora, no dia 3 de dezembro, para apresentação
e validação do II Plano Municipal Contra a Violência;
Reunião com técnico da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, no dia 4 de dezembro,
para análise e validação do II PMCV;
Sessão de apresentação dos circuitos de comunicação, atendimento e acompanhamento de vítimas de
violência, no dia 18 de novembro na CPCJ;
Participação no Seminário sobre prevenção e combate a todas as formas de violência contra mulheres e
violência doméstica - “Convenção de Istambul: um compromisso”, no dia 19 de novembro na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa;
Reunião de parceiros, no dia 10 de dezembro, para operacionalização de estratégias de combate e
prevenção da Mutilação Genital Feminina.
Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência:
1º Atendimento
Total de atendimentos
outubro
12
20
novembro
5
26
dezembro
6
26
Total
23
72
25 REDE SOCIAL



Realização de reuniões do Núcleo Executivo do CLAS, nos dias 10 de outubro, 7 e 21 de novembro e 5 de
dezembro;
Sessões Plenárias do CLAS, nos dias 3 de outubro e 19 de dezembro;
Reunião da Plataforma Supra Concelhia da Grande Lisboa, no dia 23 de outubro no ISS – I.P. Lisboa;
Reuniões das Comissões Sociais de Freguesia:
Comissões Sociais de Freguesia
Falagueira-Venda Nova
Mina de Água
Encosta do Sol
Águas Livres
Alfragide


Outubro
dias
3
14
17
29
Novembro
dias
12,21,27
Dezembro
dias
14,24
10
1,19
Realização de sessão de Focus Group com população sénior, no dia 9 de outubro, para levantamento de
necessidades, no âmbito da elaboração do II Plano Gerontológico;
Encontro “Envelhecer na Cidade”, no dia 23 de outubro no Auditório da Escola Secundária Seomara da
Costa Primo, para preparação do II Plano Gerontológico da Amadora. Participaram 42 pessoas;
Reunião com o “Projeto Escolhas” João de Deus, no dia 13 de novembro, para atualização do diagnóstico
social do bairro 6 de Maio;
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
Reuniões de consórcio dos Projetos Escolhas “5ª Geração” - Percursos Acompanhados, 20 de novembro e
“Loja Mira Jovem”, 27 de novembro;
Início da elaboração do Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde 2015/17, na 1ª quinzena de
novembro:
Simulação de entrevistas de emprego a 5 beneficiários da Medida RSI, no dia 24 de novembro, no âmbito
da participação no consórcio do projeto “Percursos Acompanhados”;
Emissão de informação técnica relativa ao prolongamento da candidatura da Cruz Vermelha Portuguesa
referente à Casa de Acolhimento de Emergência para Vitimas de Violência Doméstica;
Participação no 1º Encontro de Autarquias, nos dias 4 e 5 de dezembro em Óbidos, no âmbito dos Planos
Municipais para a Integração de Imigrantes;
Participação em sessão de apresentação da coleção 'Imigração em números', editada pelo Alto
Comissariado para as Migrações, no dia 19 de dezembro.
Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS)
Casal da Mira - Reunião de parceiros, no dia 2 de dezembro, para definição de estratégia de intervenção
pós projeto;
Venda Nova – Acompanhamento do Núcleo Executivo do CLAS às atividades dinamizadas pelo projeto.
31 PROJETO “PASSA A PALAVRA”
Realização de 112 atendimentos sociais, 8 visitas domiciliárias e assinatura de 12 contratos familiares;
Realização de acompanhamentos técnicos:
Acompanhamentos técnicos
Farmácia
Equipa de Tratamento
Centro de Acolhimento
SEF/Olho Vivo/Embaixadas
Outros
TOTAL
Número
1
1
1
2
8
13
Identificação de 10 utentes pela equipa de rua (dos quais: 4 sem-abrigo e 6 toxicodependentes).
Unidade Móvel de Atendimento: 6 de Maio
Realização de 13 triagens, 129 atendimentos a situações de adição, 29 sem-abrigo e 9 perturbações
mentais;
Distribuição de 142 preservativos a grupos vulneráveis da população;
Realização de Ceia de Natal, no dia 19 de dezembro, no refeitório da Câmara. Participaram cerca de 40
utentes.
36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO
Inscrição de 20 candidatos a voluntariado;
Integração de 5 voluntários: no dia 27 de outubro na AMIAMA (1), na SFRAA – Qt.ª São Miguel (2) e no dia
2 de dezembro no projeto “Academia Sénior” (2);
Reunião com técnicas das Juntas de Freguesia da Falagueira-Venda Nova e Mina de Água e com a Polícia de
Segurança Pública, nos dias 16, 27 e 30 de outubro, respetivamente, para planeamento e organização da
iniciativa “AMASÉNIOR – Porta a Porta”;
Reunião com Profª do Centro de Formação ALBIFOR, no dia 31 de outubro, para mobilização de voluntários
no âmbito da iniciativa “AMASÉNIOR – Porta-a-Porta”;
Ação de voluntariado: " AMASÉNIOR - Porta-a-Porta", no dia 12 de novembro nas freguesias da FalagueiraVenda Nova e Mina de Água; foram abordados 1.305 seniores. Participaram na iniciativa 80 voluntários, 5
agentes da PSP;
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Reunião com a Fundação AGA KHAN e a Pressley Ridge, no dia 22 de outubro, sobre o Programa de
Mentores para Imigrantes;
Participação de técnica na cerimónia da assinatura do protocolo de colaboração entre a CMA e o Alto
Comissariado para as Migrações, no dia 28 de outubro, para implementação do Programa de Mentores
para Imigrantes;
Participação na ação de formação do Programa de Mentores para Imigrantes, nos dias 5 e 6 de novembro
no Alto Comissariado para a Migração em Lisboa;
Reunião de parceiros do Programa de Mentores para Imigrantes, no dia 28 de novembro, para
implementação no município;
Apresentação do projeto “Academia Sénior”, desenvolvido em parceria com a Proteção Civil da Amadora,
no dia 22 de outubro no Espaço Sénior São Brás, com a participação de 17 seniores e reuniões de
preparação das atividades a realizar no dia 19 de novembro, nas Associações Unitárias de Reformados,
Pensionistas e Idosos da Damaia e da Falagueira;
Apoio em atividades pontuais de voluntariado:
□ Campanha de Recolha de Alimentos, promovida pela Junta de Freguesia da Venteira, no dia 2 de
outubro no Dolce Vita Tejo. Participaram 6 voluntários;
□ Campanha de angariação de fundos da “Operação Nariz Vermelho”, no dia 5 de outubro na zona
central da Amadora. Participaram 8 voluntários;
□ Composição de cabazes alimentares da Cruz Vermelha Portuguesa, no dia 27 de novembro.
Participaram 18 voluntários/alunos da Albifor;
□ Composição de cabazes alimentares a atribuir a famílias vulneráveis sinalizadas pelo atendimento
social, no dia 15 de dezembro. Participaram 33 voluntários;
Dinamização de 3 ações de formação sobre “Princípios Gerais de Voluntariado”:
□ Dia 6 de novembro, nos Bombeiros Voluntários da Amadora no âmbito do projeto “Academia
Sénior”. Participaram 14 pessoas;
□ Dias 7 e 10 de novembro, na Delegação da Venda Nova da Junta da Freguesia da Falagueira-Venda
Nova e no Auditório Municipal, no âmbito da iniciativa “AMASÉNIOR – Porta-a-Porta”.
Participaram 29 e 48 pessoas, respetivamente;
Comemoração do Dia Internacional do Voluntariado, no dia 9 de dezembro na Biblioteca Municipal
Fernando Piteira Santos. Participaram 57 pessoas.
VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO:
Ação de formação sobre Voluntariado de Proximidade, no dia 2 de outubro, no Campus Social. Participaram
30 voluntários;
Reunião de Supervisão Técnica conjunta, nos dias 2 de outubro e 25 de novembro;
Reunião de supervisão individual, no dia 20 de novembro;
Integração de 1 voluntário no domicílio de munícipe, no dia 26 de novembro:
Reunião com a Junta de Freguesia de Águas Livres, no dia 31 de outubro e com a Paróquia da Damaia, nos
dias 31 de outubro e 25 de novembro, para apresentação do projeto;
Reuniões com equipa do CLDS+ Venda Nova, nos dias 20 de outubro e 3 de novembro, para articulação de
iniciativas de voluntariado de proximidade, em articulação com Programa Municipal de Voluntariado da
Amadora;
Reunião com voluntários e técnicos da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no dia 17 de novembro;
Atualmente beneficiam do projeto 18 seniores.
40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
INTEGRADO
9 Atendimentos sociais a residentes Não-PER do Bairro de Sta. Filomena (9ª fase);
78 Visitas domiciliárias, realizadas no âmbito da sinalização e acompanhamento de seniores em situação de
isolamento e/ou dependência;
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Atendimentos/Acompanhamentos efetuados:
76
1
1ª
Linha
11
2ª
Linha
Águas Livres
0
1ª
Linha
2ª
Linha
Encosta do Sol
Total de atendimentos: 104
Águas Livres
Encosta do Sol
12
7
7
1
1ª
Linha
2ª
Linha
FalagueiraVenda Nova
6
2
0
1ª
Linha
2ª
Linha
Mina de Água
Falagueira-Venda
Nova
1
1ª
Linha
0
2ª
Linha
Venteira
Mina de Água
Venteira
78
6
Nota: Os dados são exclusivamente referentes aos atendimentos realizados pelas técnicas da Autarquia. Em junho’14 a
competência do atendimento social geral passou para as Juntas de Freguesia; à Autarquia compete assegurar o
atendimento geral, quando solicitado superiormente.
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)



Realização de 528 apresentações periódicas a beneficiários de prestações de desemprego e 1.407
atendimentos de procura ativa de emprego a 536 desempregados;
Realização de 7 sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, de qualificação profissional e
reconhecimento, validação e certificação de competências com 255 utentes;
Encaminhamento de 50 beneficiários de prestações de desemprego para oferta de formação profissional
do IEFP.
53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL
APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS

Aprovação de 48 pedidos de apoio em medicação, no valor de €3.169,91; de 17 apoios económicos para
aquisição de ajudas técnicas (óculos e próteses dentárias), no valor de €10.769,63 e 5 apoios em fraldas, no
valor de €190,84.
68 AMASÉNIOR – BEM ESTAR
LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE
Receção de 24 chamadas na Linha de Saúde 65 +, nos meses de outubro a dezembro;
Receção de 122 chamadas na Linha Municipal Social 65 +, relativas aos meses de outubro e novembro:
Página 168 de 303
2
12
1
Linha Municipal Social 65+
Chamadas
1
Oficina
Multiserviços
STAPA
115
Emergência Social
Cartão Amadora
65+
Sinalização Sénior
Banco Doar Ben(s)
SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE
Receção de 15 pedidos e instalação de 23 equipamentos;
Sessão de informação/divulgação, no dia 18 de novembro na Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova;
participaram 18 munícipes e 4 instituições de apoio à população sénior.
BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS
EQUIPAMENTOS
Andarilho
Cama Articulada
Cadeira de Banho Rotativa
Cadeira de Rodas
Cadeira de Casa de Banho
Colchões Tripartidos
Colchões Anti escaras
TOTAL
EMPRÉSTIMOS
9
19
3
15
2
19
13
80
AQUISIÇÕES
20
15
15
20
15
85
OFICINA MULTISERVIÇOS
Insalubridade
Comunicação
Serviços Diversos
Eletricidade
Isolamento
Serralharia
Substituição
Desinstalação
Instalação
Canalização
Pedreiro
Carpintaria
STAPA
Impermeabilização
Receção de 123 pedidos de intervenção, na sua maioria, os utentes posicionam-se no 1ª escalão de
comparticipação ≤419,22€ (52%);
Realização de 846 intervenções, no período em apreciação. As reparações mais comuns:
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Outubro
2
12
7
8
3
3
9
0
0
5
4
1
0
Novembro
4
2
8
7
1
0
8
1
1
2
0
1
0
Dezembro
2
3
1
1
0
0
10
16
0
1
0
0
6
Avaliação e análise de processos em execução e pendentes, em conjunto com a Escola Intercultural das
Profissões e do Desporto da Amadora, no dia 27 de outubro e no dia 24 de novembro.
69 BEYONDSILOS
Visita dos parceiros do consórcio europeu à Amadora, nos dias 15 a 17 de outubro, para acompanhamento
do projeto. Estiveram presentes 22 técnicos dos países parceiros (entre os quais: Espanha, Alemanha,
Dinamarca, Itália, Bulgária e Irlanda do Norte);
Conference Call, nos dias 24 e 27 de novembro, com os parceiros do consórcio europeu do Projeto
"BeyondSilos".
OUTRAS ATIVIDADES
RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA
A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações:
Atendimento receção
RECEÇÃO
Saída de Documentos
Encaminh
amento
GIP DS
Entrega
Aprese Marcação
Banco
Cartão
(Entrega
Doc./Inf.
ntaçõe Atendiment
Ajudas Amador
Faxes
de
Instituciona
s
o
Técnicas a 65 +
Medicaçã
l
Quinze Psico/Social
o pela
nais
Farmácia)
Outubro
3
1
E-mail
(ação. Ofícios
social)
Documentos
Internos
Inform
ações
Entrad
a
Requisiçõe Docum
sentos Transporte DAM
Carregador
es
181
3
6
268
3
15
9
95
157
18
1
196
3
7
8
79
7
464
6
22
17
174
Novembro
1
1
3
Dezembro
2
0
0
0
190
14
TOTAL
3
1
6
1
528
35
PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO”
Foram trocadas 3.954 seringas no Bairro 6 de Maio, nos meses de outubro e novembro.
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)
Assinatura de 97 Programas de Inserção com beneficiários da medida.
Página 170 de 303
PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA

Realização de 13 ações de sensibilização sobre:
Alimentação Saudável na Hipertensão
Alimentação Saudável na Diabetes
Alimentação Saudável no Colesterol
Alimentação Saudável no Ácido Úrico
Alimentação saudável e trânsito
intestinal
Dia
3 de outubro
13 de outubro
20 de outubro
17 de outubro
27 de outubro
7 de novembro
10 de novembro
14 de novembro
17 de novembro
28 de novembro
5 de dezembro
12 de dezembro
15 de dezembro
Instituição
Espaço Sénior S. Brás
AURPIFalagueira
AURPIDamaia
Espaço Sénior S. Brás
AURPIDamaia
AURPIFalagueira
AURPIDamaia
Espaço Sénior São Brás
AURPIFalagueira
AURPIDamaia
Espaço Sénior São Brás
AURPIDamaia
AURPIFalagueira
Participantes
33
24
32
36
32
22
10
28
18
22
18
15
16
Total de participantes: 306
OUTROS
Divulgação nas instituições concelhias de apoio aos seniores, do projeto de rastreios orais - "Sorrisos de
Porta-em-Porta”, desenvolvido no âmbito do acordo de parceria com a Associação de Médicos Dentistas
Solidários Portugueses - “Mundo a Sorrir”;
Realização de entrevistas, nos dias 6 e 9 de outubro, a 12 candidatos às Atividades Socialmente Úteis, para
posterior integração em serviços da autarquia;
No âmbito do Plano Local de Saúde da Amadora, participação na reunião do Grupo Temático da Diabetes,
nos dias 22 de outubro e 26 de novembro para planeamento e organização de atividades, com vista ao
aumento do número de casos diagnosticados, melhoria da articulação entre Cuidados de Saúde Primários,
Cuidados de Saúde Secundários e Comunidade e aumento da literacia em saúde, dos profissionais e dos
utentes;
Apoio à organização, nos dias 29 de outubro e 5 de novembro, e realização, no dia 4 de dezembro, do
concerto solidário da Banda Sinfónica da PSP, nos Recreios da Amadora; estiveram presentes 110
espetadores;
Organização dos 2 Stands “Amadora Solidária” dinamizados por 12 instituições concelhias, no âmbito da
24ª Venda de Natal, de 28 de novembro a 28 de dezembro, no Parque Delfim Guimarães;
Elaboração de relatórios de monitorização mensal das atividades da DIS;
Cedência de 50 bens, no âmbito do Banco “Doar Bem(s): mobiliário de sala (16); outros (11), mobiliário de
quarto (11), colchões (7), têxtil lar (3), eletrodomésticos (2).
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–
–
–
5.4 –
Gabinete de
Desporto e Juventude
–
–
–
–
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2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER
01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol
pelas seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos); Grupo Desportivo Estoril Praia (treinos);
Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (treinos).
Futebol – Treinos
UTENTE
Outubro
Novembro Dezembro
TOTAL
Associação AMAVITA Foot
20
12
11
43
Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros
13
5,5
9
27,5
Grupo Desportivo Estoril Praia
5,5
9
5
19,5
Outras entidades
1
1
TOTAL
38,5
27,5
25
91
Futebol – Jogos
Realização de 23 jogos (2 em outubro, 15 em novembro e 6 em dezembro) distribuídos por 4 escalões:
Benjamins E1 (fut 7), Benjamins E2 (fut 7), Infantis (Fut 7) e Iniciados (Fut 11)
Outubro
AMAVITA x Sport Futebol Palmense (Infantis Fut 11);
AMAVITA x Grupo Desportivo Operário (Iniciados Fut 11);
Novembro
AMAVITA x Real Sport Clube (Benjamins E2 Fut 7);
AMAVITA x Real Sport Clube (Benjamins E1 Fut 7);
AMAVITA x Clube Desportivo do Reguengo (Infantis Fut7);
AMAVITA x Sport Futebol Damaiense (Infantis Fut11);
AMAVITA x Clube Atlético e Cultural da Pontinha (Iniciados Fut11);
AMAVITA x Clube Desportivo Lisboa e Águias (Benjamins E2 Fut 7);
AMAVITA x EF Belém Associação (Infantis Fut 7);
AMAVITA x Grupo Solidariedade Musical e Desportiva de Talaíde (Benjamins E1 Fut 7);
AMAVITA x Clube de Futebol “Os Belenenses” (Infantis Fut 11);
AMAVITA x Club Internacional de Foot-Ball (Iniciados Fut11);
AMAVITA x Clube Desportivo Estrela (Infantis Fut 7);
AMAVITA x Clube Desportivo de Belas (Benjamins E1 Fut 7);
AMAVITA x Amadora Clube de Futebol (Benjamins E2 Fut 7);
AMAVITA x Clube Futebol Benfica (Infantis Fut 11);
AMAVITA x Sport Futebol Damaiense (Iniciados Fut11).
Dezembro
AMAVITA x Damaia Ginásio Clube (Infantis Fut 7);
AMAVITA x Clube Atlético e Cultural da Pontinha “B” (Benjamins E1 Fut 7);
AMAVITA x Clube Desportivo de Belas (Benjamins E2 Fut 7);
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AMAVITA x União Desportiva Recreativa Santa Maria (Infantis Fut 11);
AMAVITA x Sporting Clube de Portugal (Iniciados Fut11);
AMAVITA x Colégio São João de Brito (Infantis Fut 11).
Atletismo – Horas de utilização gratuita
Atletismo – Horas de utilização gratuita
60
50
48
42 41,5
38
40
31,5 32
31,5
Nº Horas
30
25,5
21,5
25,5
20
16,5
8,5 9,5
10
0,5
0
SFASRAA
RB Running
13
8
12
11
6,5
2,5 2
1,5
UEP Núcleo
Unidade Alcabideche
Especial de
Polícia
JOMA
Desportivo Federação Associação
Operário do Portuguesa Portuguesa
Rangel
de Futebol de
Arbitragem Deficientes
Instituições
1
CERCIAMA
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
DESPORTO INFORMAL
Média de 500 utentes/mês pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre.
08 TORNEIO DE ATLETISMO CIDADE DA AMADORA
GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DO GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO DA REBOLEIRA
Corrida, em percurso urbano desenvolvido na Freguesia das Águas Livres com partida e chegada junto à sede do
clube organizador, no dia 12 de outubro. Participação de 331 atletas, em representação de 28 clubes.
CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS
Cerimónia de entrega de prémios de classificação final do 29º Torneio “Cidade da Amadora” em Atletismo, realizada
no auditório dos Recreios da Amadora, no dia 7 de dezembro, com a presença de cerca de 100 atletas e
representantes de 10 coletividades.
Distribuição de troféus aos três atletas melhores classificados nos 24 escalões, (masculinos e femininos) e às dez
equipas melhores classificadas.
O atleta 1º classificado em cada escalão recebeu um cheque prenda da Decathlon Amadora, para compra de
material desportivo.
As cinco equipas melhor classificadas receberam prémios financeiros.
18 DESPORTO NA RUA
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2º Open BTT Amadora – Prova popular de inscrição paga, na Unidade de Apoio da Área Militar Amadora Sintra, no
dia 12 de outubro. Competição de Bicicletas de Todo o Terreno em regime de resistência, com a duração de 3 horas.
Contou com a organização do Grupo Cicloturismo Estrelas da Amadora, e 98 participantes (devido às condições
climatéricas registou-se a ausência de 139 inscritos).
Prova da Castanha 2014 – Passeio de bicicleta noturno – Partida do Parque Central com percurso pelos espaços
mais emblemáticos da cidade da Amadora, paragem técnica para reagrupamento no CDM do Monte da Galega e
chegada junto à sede, Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora, onde se realizou o magusto. Contou com a
participação de 100 cicloturistas, no dia 22 de novembro, por forma a coincidir com a inauguração das iluminações
de Natal na via pública.
22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA
EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS
Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida
no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades
entre os 10 e os 18 anos.
Realização dos seguintes exames médicos:
Exames realizados
60
49
50
43
37
40
25
29
24
17
4
Instituições
Sporting Clube da Reboleira e Damaia
Sociedade Filarmónica A.S R.A. Amadora
Damaia Ginásio Clube
União Desportiva Alfornelos
União e Progresso Venda Nova
Círculo de Esgrima da ESA
1
Associação Cultural Moinho da Juventude
Clube Desportivo Metralhas da Damaia
ACRD Carenque
24
10
6
Clube Desportivo Estrela
32
17
Clube Atlético de São Brás
8
Sport Futebol Damaiense
1
5
Associação Amavita Foot
0
8
Clube Basquetebol da Escola Secundária Amadora
10
12
Clube Recreativo do Bairro Janeiro
20
19
Falagueira Atlético Clube
Nº
30
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
OUTRAS INICIATIVAS
2º Encontro Municipal de Boccia – Torneio, com a presença de equipas das seguintes instituições: Santa Casa da
Misericórdia Amadora, Casal Popular da Damaia, AFID Geração, Junta de Freguesia Águas Livres, SFRAA – Quinta de
S. Miguel, CEBESA Centro de Bem Estar Social da Amadora, SCMA – Centro de dia Casal da Mira, Centro Social e
Paroquial S. Brás, no dia 28 de outubro, na Escola Secundária Seomara da Costa Primo
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Estiveram presentes 62 participantes distribuídos por três competições individual masculino, individual feminino e
por equipas mistas. Atividade organizada em articulação com a DIS.
Torneio Sempre Jovens Boccia Sénior 2014 - Torneio intermunicipal com a presença de equipas das seguintes
Autarquias: CM Setúbal; CM Montijo; CM Alcochete; CM Odivelas; CM Alcácer do Sal; CM Beja; CM Grândola; CM
Moita; CM Vila Franca de Xira; CM Loures; CM Seixal; CM Lisboa; CM Cascais; CM Serpa; CM Marvão; CM Moura; CM
Amadora; CM Santarém; CM Almodôvar; CM Alenquer, no dia 17 de dezembro, na Escola Secundária Seomara da
Costa Primo
Estiveram presentes 200 participantes distribuídos por três competições individual masculino, individual feminino e
por equipas mistas. Atividade organizada em articulação com a DIS.
2.5.3. – OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
03 PROTOCOLOS ESPECIAIS
APOIO FINANCEIRO À CORRIDA “S. SILVESTRE”
40ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora- A prova decorreu no dia 31 de dezembro, pelas 18 horas na
Cidade da Amadora. Organização técnica do Desportivo Operário do Rangel e contou com o apoio da Câmara
Municipal da Amadora. Inscrição de 1.333 atletas (masculinos – 1.111 e femininos – 222) em representação de 74
equipas.
Descentralização de verba de 42.272 Euros para o clube organizador.
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–
–
–
5.5 –
Gabinete de
Apoio à Família
–
–
–
–
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2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
01
CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS
N.º de utentes/capacidade por creche municipal:
Creche A-da-Beja – 44;
Creche Atalaia – 82*;
Creche A Romã – 37;
Total: 163 utentes com idade entre os 4 meses e 3 anos.
*A sala de transição da Creche da Atalaia ultrapassou a sua capacidade, uma vez que permaneciam as crianças que, até ao final do mês de
setembro não integraram o JI.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Centros de Infância de Gestão Municipal
Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta;
Reuniões de trabalho inerentes ao funcionamento dos equipamentos;
Reuniões com pais e encarregados de educação - entrevistas individuais.
Festas de Natal realizadas com pais e encarregados de educação dinamizadas pelas equipas de trabalho e lanche
convívio em cada uma das salas das creches, no dia 19 dezembro:
Creche A Romã
Creche Atalaia
Creche ÁdaBeja
Nas creches Atalaia e ÁdaBeja foram realizadas atividades para as crianças, durante a semana de 15 e 19 de
dezembro com programação natalícia (filmes, fantoches, sombras chinesas, teatro e expressões musical e plástica).
Total de famílias: 150 participantes
Centros de Infância de Gestão IPSS
No âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, com base legal na Portaria nº262/2011 de 31 de agosto
e segundo informação das entidades, mantiveram-se o mesmo nº de utentes:
Creche da Venteira/AFID – 71 utentes;
Creche da Brandoa/ABCD – 41 utentes;
Creche da Falagueira/SFRAA – 57 utentes;
Creche da EB1/JI Aprígio Gomes/SCMA – 60 utentes;
Creche José Garcês/CEBESA – 58 utentes.
Total: 287 utentes
Elaboração e aprovação da proposta de descentralização de verbas para apoio financeiro a creches
municipais e gestão IPSS, 1ª tranche - no valor global de 160.035,27 Euros, para as seguintes entidades:
SFRAA, CEBESA, ABCD, SCMA e AFID.
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
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APOIO À GESTÃO DOS JI
No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré Escolar - Componente de Apoio à
Família (Acordo de Cooperação 2013/2014), solicitação aos agrupamentos do número de utentes da
valência de JI, para preenchimento mensal da plataforma da DGEstE, para comparticipação de apoio
financeiro à Autarquia;
Refeições de Pré Escolar
3000
2500
2000
1000
JI S. Brás
JI Brandoa
JI Damaia
J. Inf. Falagueira
EB1/JI Brandoa
JI Cerrado da Bica
EB1/JI Vasco M. Rebolo
EB1/JI/C. Sacadura Cabral
EB1/JI Moinhos da…
EB1/JI Terra dos Arcos
EB1/JI/Creche A-da-Beja
EB1/JI/Creche José Garcês
EB1/JI Venteira
EB1/JI Raquel Gameiro
EB1/JI José Ruy
EB1/JI Condes da Lousã
EB1/JI Alice Vieira
EB1/JI Águas Livres
EB1 Mina
EB1/JI/Creche Aprígio …
EB1/JI Alto do Moinho
EB1/JI Alfragide
EB1/JI Alice Leite
0
500
EB1/JI Maria Irene Lopes …
Nº de refeições
1500
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Distribuição de material nos JI(s) em 77 salas de atividades (equipamento de motricidade larga e jogos
didáticos).
04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR
Elaboração e aprovação da proposta de atribuição/descentralização de verbas para ASE – 2ª tranche –
acerto do ano letivo 2014/2015, no valor total de 28 492,10 Euros;
Envio de faxes para os 12 agrupamentos de escolas com informação dos apoios atribuídos;
Nº de alunos abrangidos – Processo concluído:
- ASE: total 4.254
(A= 2.306 1º ciclo + 674 pré-escolar)
(B= 967 1º ciclo + 307 pré-escolar)
ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO
ALIMENTAR
Refeições contabilizadas, média mensal:
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 Almoços – 6.245
 Lanches – 3.366
Conferência de faturação/validação de mapas;
Conclusão do Relatório dos refeitórios escolares do ano 2014 referente a auditorias internas, equipamentos
com anomalias e reparações;
Continuação do processo de reparação de equipamentos, realizados em articulação com o DOM, DA e a
empresa adjudicatária;
Realização de auditorias a cozinhas e refeitórios escolares de 13 estabelecimentos de ensino para
monitorização da qualidade das refeições;
Realização de vistorias aos refeitórios e cozinhas escolares para monitorização de inconformidades em
equipamentos e higienização, a saber: EB1/JI Alice Vieira; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Águas Livres; JI
Damaia; EB1/JI Cova da Moura; EB1/JI Mina; EB1/JI Aprígio Gomes; JI Cerrado da Bica; EB1/JI Orlando
Gonçalves; EB1/JI Alice Leite; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo; EB1/JI Santos Mattos; EB1 Artur Bual; JI
Falagueira;
Visitas dos técnicos do Instituto Dr. Ricardo Jorge aos 35 refeitórios escolares, para recolha de amostras
para realização de análises;
Receção de relatórios de análises microbiológicas.
Reparação de equipamentos:
EB1 Artur Martinho Simões: 1 frigorífico de congelação;
JI Damaia: frigorífico de conservação;
JI S. Brás: frigorífico de congelação;
EB1 Padre Himalaia: 1 frigorífico de congelação;
EB1 Artur Bual: fogão;
EB1/JI Raquel Gameiro: 1 frigorífico de congelação; torneira da máquina de descascar batatas;
EB1/JI Brandoa: máquina de lavar Louça; basculante; frigorífico de congelação;
EB1/JI Alto do Moinho: frigorífico de conservação e máquina de lavar Louça;
EB1/JI Casal da Mira: torneira da descascadora de batatas.
Outras reparações:
EB1 Ricardo Alberty – cano da cuba junto à máquina de lavar da louça; colocação de portas de inox numa
bancada de arrumação de louças;
EB1/JI Sacadura Cabral – carro de tabuleiros; porta exterior da casa do gás;
EB1/JI Cova da Moura – carro de tabuleiros;
EB1/JI Moinhos da Funcheira – roda de mesa amovível;
EB1/JI Águas Livres – insetocutor;
EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo – insetocutor;
JI Damaia – insetocutor;
EB1/JI Alfragide – insetocutor;
EB1/JI Alto do Moinho – insetocutor;
EB1/JI Raquel Gameiro – insetocutor;
EB1/JI Terra dos Arcos – insetocutor.
Entrega de palamenta:
EB1/JI Casal da Mira: 5 jarros de água;
EB1/JI Venteira – 100 tabuleiros de self;
EB1/JI José Garcês – 60 pratos e 30 tigelas de inox;
JI Damaia – caixote lixo em inox;
EB1/JI Vasco Martins Rebolo – 1 varinha trituradora industrial;
EB1 Padre Himalaia - 1 varinha trituradora industrial;
EB1/JI Alice Vieira - 1 varinha trituradora industrial.
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Deslocalização de palamenta e equipamentos para armazém da Falagueira:
EB1/JI Sacadura Cabral – 80 pratos e 80 tigelas de inox (diminuição de turmas); estufa em inox
(inoperacional).
Deslocalização de registadoras para armazém da Falagueira:
Agrupamento Almeida Garrett – 3
Agrupamento Miguel Torga – 4
Agrupamento Amadora 3 – 3
Alteração de cabeçalhos de ano letivo nas seguintes registadoras:
Agrupamento D. João V – 1
Agrupamento da Damaia – 4
Agrupamento Cardoso Lopes – 3
Agrupamento de Alfornelos – 4
Agrupamento Mães de Água - 2
IMPLEMENTAÇÃO DE CARTÕES DE ALUNO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
Reuniões com direção dos agrupamentos de escolas e respetivos coordenadores:
AGRUPAMENTO
Almeida Garrett
Amadora 3
Miguel Torga
Mães D’Água
DATA
28 de Outubro
29 Outubro
24 e 27 de Novembro
25 Novembro
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Articulação com as Escolas/Agrupamentos para informação do processo de atribuição;
Receção de candidaturas para transportes escolares aos alunos abrangidos, no ano letivo 2014/2015;
Validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas;
Conclusão do processo: receção 555 candidaturas, atribuição de 450 subsídios e exclusão de 105;
Conferência de faturação.
PIPAS – PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Auditorias e acompanhamento das refeições aos seguintes refeitórios escolares: EB1/JI Alice Leite; EB1/JI
Orlando Gonçalves; EB1/JI Alto do Moinho; EB1/JI Quinta Grande; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Moinhos da
Funcheira; EB1/JI Casal da Mira; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1/JI Santos Mattos; JI Cerrado da Bica; EB1/JI
Venteira; EB1/JI Condes da Lousã; EB1/JI Cova da Moura; EB1/JI Sacadura Cabral; EB1/JI Maria Irene Lopes
de Azevedo; JI Falagueira; EB1/JI Mina; EB1 Artur Martinho Simões; EB1/JI Raquel Gameiro; EB1/JI José
Garcês; EB1/JI Brandoa; JI Damaia; EB1 Padre Himalaia; EB1 Gago Coutinho; EB1/JI Vasco Martins Rebolo;
EB1/JI Manuel Heleno; EB1/JI ÁdaBeja; EB1/JI Alfragide; EB1/JI José Ruy; EB1/JI Alice Vieira; EB1/JI Águas
Livres; JI S. Brás; EB1 Ricardo Alberty; JI Brandoa;
Elaboração de relatórios de monitorização semanais.
18 “APRENDER & BRINCAR”
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Monitorização do PAB - Programa Aprender & Brincar (13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2
Associações de Pais); 34 estabelecimentos;
Nº de utentes no Programa Aprender & Brincar:
- JI - 686
- 1º ciclo - 1499
- TOTAL 2185
Proposta e descentralização de verbas de apoio ao programa Aprender & Brincar (pré-escolar) para 10 dos
13 parceiros, no valor global de 70.644,00 Euros, sendo que 4.200,00 Euros para apoio a 8 utentes
integrados com NEE;
Reunião com o parceiro CEBESA, após comunicação de rescisão das atividades nas escolas: EB1/JI Santos
Mattos e EB1 Gago Coutinho; a partir de julho de 2015.
OUTRAS ATIVIDADES
Participação de técnica em processos Tutelares Educativos, no Tribunal de Família e Menores da Amadora,
como Juíza Social;
Participação na reunião da Comissão Alargada da CPCJ Amadora, no dia 14 de outubro, para apresentação
das atividades para 2015;
Encontro de Pais e Filhos na Biblioteca Municipal Dr. Piteira Santos, integrada na Comemoração do Dia
Mundial da Alimentação, no dia 18 outubro:
- Hábitos alimentares corretos, Roda dos alimentos
- oficina “espetada de frutas”
Deslocação de técnico à Associação Nacional de Municípios Portugueses em Coimbra, no dia 19 outubro,
para receção da bandeira das autarquias familiarmente responsáveis;
Alimentação saudável na quadra natalícia para famílias: Hábitos alimentares corretos, confeção de musse
tradicional e musse light, no dia a 1 dezembro;
Reunião com FAPCA, Associações de Pais das escolas do 1º, 2º, 3º ciclos e Secundárias e a Senhora
Vereadora do Pelouro da Educação, no dia 22 de outubro. Estiveram presentes 19 associações, a saber:
EB1/JI Venteira; EB2/3 Mães de Água; EB1 Artur Bual; JI Falagueira; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Manuel
Heleno; EB1/JI Alfragide; EB2/3 José Cardoso Pires; EB2/3 Cardoso Lopes; EB1/JI Moinhos da Funcheira;
EB1/JI Águas Livres; EB1/JI Vasco Martins Rebolo; EB1/JI Mina; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Terra dos
Arcos; EB1 Gago Coutinho; EB2/3 Almeida Garrett; EB2/3 Roque Gameiro e ESA;
Visita com a Senhora Vereadora do Pelouro da Educação ao Agrupamento da Damaia, no dia 6 novembro e
Agrupamento Miguel Torga, no dia 27 novembro;
Reunião com empresa UNISELF e Nutricionista Municipal, no dia 7 novembro, no âmbito da monitorização
de refeitórios escolares;
Reunião e apresentação da CERCIAMA e da Associação Vencer – Casal Popular da Damaia e à empresa
AbbVie, no âmbito das responsabilidades sociais, no dia 18 de novembro e no dia 24 novembro,
respetivamente;
Submissão de dados na plataforma para candidatura de Generalização de Fornecimento de Refeições a
alunos do 1º ciclo;
Reuniões com a empresa UNISELF, Coordenadora e Associação de Pais da Escola EB1 Gago Coutinho, no dia
28 novembro e com a Associação de Pais da EB1/JI Sacadura Cabral, no dia 3 dezembro, no âmbito do
fornecimento das refeições escolares;
Sessões/debates sobre Comportamentos de Risco no âmbito do projeto de responsabilidade social
“Escolhe Viver”. Projeto de apoio à literacia da saúde nas escolas, para alunos do 2º, 3º Ciclos e secundário,
moderados pela jornalista Laurinda Alves e o orador Johnson, numa parceria entre a AbbVie e os
agrupamentos de escolas. – Sessões realizadas:
Almeida Garrett - 26 novembro
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Amadora Oeste - 2 dezembro
Pioneiros da Aviação Portuguesa - 15 dezembro
Acompanhamento de visita da SIC à EB1/JI Vasco Martins Rebolo, reportagem no âmbito do apoio à família
durante a interrupção letiva (refeições escolares e ATL integrado), no dia 18 dezembro;
Visitas a EB1/JI Cova da Moura e Espaço Biblioteca da Boba para proposta de requalificação de espaços
para creches, no dia 23 dezembro; e acompanhamento de visita com o Engº da Segurança Social aos
mesmos locais no dia 29 dezembro;
Atendimento geral no âmbito das creches; transportes escolares; ação social escolar; integração em JI;
encaminhamento para atendimento na DIS.
Projeto “PSP vai à Escola”
Simbologia da bandeira nacional
Ações de sensibilização sobre simbologia e regras do uso da bandeira nacional, realizadas em parceria com
a PSP, dirigidas a alunos de 3º ano das escolas do 1ºciclo, com a vertente de sensibilização em sala de aula.
Total de alunos abrangidos: 1564
Projeto “Heróis da Fruta”
Participação no Projeto em parceria com a APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil e
escolas do J.I. e 1º Ciclo para 2014/2015;
Escolas envolvidas: JI Falagueira; EB1/JI Alto do Moinho; EB1/JI Águas Livres; EB1/JI Quinta Grande.
Total de alunos envolvidos: 786
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–
–
–
5.6 –
Gabinete de Apoio
à Gestão das Escolas
–
–
–
–
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Atualização e preparação da base de dados do pessoal não docente nas escolas;
Colocação de 13 Assistentes Operacionais em agrupamentos de escolas do Concelho, recorrendo à bolsa de
contratação em vigor;
Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos agrupamentos de escolas;
Verificação de mapas de assiduidade do pessoal não docente em serviço nos agrupamentos de escolas;
Elaboração de mapas de assiduidade dos Centros de Infância Municipais e organização de processos
individuais dos trabalhadores;
Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita;
Informação mensal para Departamento Administração Geral/Divisão Renumerações e Cadastro para
descontos nos vencimentos;
Controlo das mensalidades em atraso;
Gestão e encerramento em dezembro, do fundo de maneio do DEDS;
Participação nas reuniões mensais da Comissão Pedagógica do Centro de Formação dos Agrupamentos de
Escola do Concelho da Amadora;
Acompanhamento da inserção de dados dos alunos na Central de Matrículas, por solicitação dos
agrupamentos de escolas;
Participação nas reuniões do Conselho Geral dos Agrupamentos de Escolas da Damaia, Dr. Azevedo Neves e
Cardoso Lopes;
Preparação e execução do processo de avaliação SIADAP 2013/2014, relativo aos agrupamentos de escolas
com vista ao cumprimento do cronograma previsto pelo CCA
Envio regular de comunicação de documentação aos agrupamentos de escolas e trabalhadores,
nomeadamente, despachos da presidência, edilidade, cartões ADSE, aposentações, juntas médicas, exames
médicos, entre outros.
08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Programa Escola Segura do Programa Patrulheiros (Protocolo entre a Autarquia e a ASSORPIM);
Acompanhamento dos serviços prestados pelos Patrulheiros nos Estabelecimentos de Educação e Ensino,
(assiduidade e possíveis ocorrências).
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–
–
–
5.7 –
Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo
–
–
–
–
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2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
01
PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO
Receção de 8 candidaturas ao apoio financeiro do PAMA’2014, entregues pelas Associações de Pais, de 1 a 15
de outubro;
Análise e validação de documentos obrigatórios relativos às 8 candidaturas apresentadas aos apoios
financeiros;
Elaboração da proposta de atribuição dos apoios financeiros, aprovada em reunião de Câmara, de 17 de
dezembro, no valor total de 11.025,06 Euros;
Envio de 8 ofícios e respetiva ficha descritiva dos apoios atribuídos;
Realização de diversas reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos ao
Sistema de Acreditação no PAMA, apoios financeiros e não financeiros;
Receção, informação e elaboração de respostas, a cerca de 12 pedidos de apoio logístico enviados pelas
entidades e organismos do Movimento Associativo;
Elaboração de informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos
processos de Acreditação das entidades registadas no GAMA;
Divulgação de iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir do correio eletrónico do Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo (cerca de 14 iniciativas);
Atualização e divulgação, no site da CMA, da Base de Dados do Movimento Associativo;
Elaboração de Projeto de Regulamento do PAMA - atualmente em apreciação pública;
Com vista à atualização dos processos de Acreditação, das associações registadas no GAMA, procedeu-se ao
envio, através de comunicação registada:
o 139 Ofícios, para regularização do processo;
o 19 Ofícios, para associações beneficiárias de instalações municipais.
04 GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO
Divulgação dos Folhetos de Formação, através dos meios disponíveis (Site da CMA, portal da Educação,
newsletter, e-mail, entre outros);
Receção e registo de inscrições para participação na Formação;
Realização de três ações de formação:
o
"Planos de Atividades e Orçamentos e Relatórios de Atividades e Contas" (9 horas) - 14
participantes, de 14 e 15 de outubro;
Página 187 de 303
o
“Coaching e liderança de equipas na gestão de Associações" (9 horas) - 34 participantes, de 11 e 13
de novembro;
o
"Gestão de Eventos" (9 horas) – 33 participantes, de 2 e 4 de dezembro.
Realização de Workshop:
o - "O que é a inteligência emocional?" (4 horas) – 12 participantes, no dia 9 outubro.
Atualização do Dossier Pedagógico, relativo ao Plano de Formação de 2014.
OUTRAS
Aprovação de Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização dos Veículos Municipais de Transporte Coletivo
de Passageiros, a integrar o Código Regulamentar.
Compilação final relativa aos regulamentos do DEDS e participação em diversas reuniões com o grupo de
trabalho, para validação das propostas do DEDS, incluídas no Código Regulamentar do Município, aprovado em
Assembleia Municipal, em 18 de dezembro.
Organização e acompanhamento da visita do Conselho Português para os Refugiados (CPR), ao concelho da
Amadora, Biblioteca, Recreios da Amadora, Museu Municipal de Arqueologia, Centro de Emprego e Formação
da Amadora no dia 13 de novembro com a presença de 50 refugiados de diferentes nacionalidades, alojados no
Centro de Acolhimento da Bobadela – Loures. Contou com a presença da Srª Presidente da CMA, Srª Vereadora
Cristina Farinha e Srª Presidente do CPR – Teresa Tito de Morais, oferta de coffee-break e almoço para os
participantes no refeitório Municipal.
OUTROS SERVIÇOS DO DEDS
OUTRAS ATIVIDADES DO DEDS
A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações:
EXPEDIENTE
outubro
DAM - DEDS Correio
DAM - DEDS Fax
DAM - DEDS E-mail outros
Entrada de documentos
DAM - DEDS
correspondência entregue
em mão
Documentos internos
dezembro
TOTAL
194
121
101
416
48
35
130
213
4
4
2
10
19
19
119
157
464
391
1040
1895
53
83
118
254
E-mail Educa
923
503
1270
2696
Informações
3
2
2
7
Requisições Transportes/Carregadores
7
9
5
21
E-mail Educa
Saída de documentos
novembro
Faxes
Página 188 de 303
Requisições de trabalho
8
9
1
18
Requisições Veterinário
5
7
2
14
Requisições DA
TOTAL
7
4
6
17
1735
1187
2796
5718
OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO
Gestão permanente do Portal da Educação online, introdução e organização de conteúdos no novo portal,
em construção:
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Elaboração do relatório de atividades do DEDS para Assembleia Municipal, referente aos meses de agosto e
setembro.
Elaboração de proposta de alterações orçamentais, conferência e verificação da classificação orçamental de
informações.
Elaboração do ponto de situação das informações do DEDS, propostas a cabimento e compromisso para
conhecimento do Departamento Financeiro.
Preparação da estrutura para a elaboração do relatório de atividades anual de 2014
Conferência e verificação de classificações orçamentais de informações.
Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS.
Articulação dos serviços do DEDS com os serviços financeiros da CMA.
Revisão de proposta de GOP’s 2015 e elaboração de mapas de controlo com execução 2014 e GOP’s 2015.
Página 189 de 303
–
–
–
6.–
Departamento
de Obras Municipais
–
–
–
–
Página 190 de 303
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Lançadas
Período de 09 de outubro de 2014 a 08 de janeiro de 2015
Nº
Proc.
Projeto de Atividade
Divisão
Tipo de
Proc.
Freguesia Data
(s)
46/14
Conservação e Beneficiação de
Edifícios Municipais/Parque Escolar
Municipal – Limpeza e Conservação de
Coberturas
DME
Ajuste direto
Todo o
Concelho
2014/10/28
€ 110.000,00
47/14
Demolição de Edifícios e Construções
Ilegais
DCE
Ajuste direto
Todo o
Concelho
2014/11/18
€ 149.400,00
48/14
LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução
de obra de espaços exteriores
DAIPEV
Ajuste direto
Mina de
Água
2014/11/19
€ 89.464,71
DAIPEV
Ajuste direto
Venteira
2014/11/04
€ 94.338,60
DAIPEV
Ajuste direto
Falagueira
Venda Nova
2014/11/04
€ 14.998,00
DAIPEV
Ajuste direto
Todo o
Concelho
2014/11/12
€ 103.309,00
49/14
50/14
52/14
Elaboração dos projetos de
intervenção nas traseiras da ESA, D.
José I e D. Carlos I / Orçamento
Participativo 2013
Praça Moinhos de Vento / Orçamento
Participativo 2014 – Elaboração de
projeto e execução das obras
Rede Pública de Iluminação – Execução
de obras de extensão da rede em
diversos locais
Preço Base
Empreitadas Adjudicadas
Nº
Proc.
29/14
30/14
Projeto de
Atividade
Requalificação
de Espaços
Urbanos/
Zonas Verdes
2014/2015/
2016 – Zona
Norte
Requalificação
de Espaços
Urbanos/
Zonas Verdes
2014/2015/
2016 – Zona
Divisão Tipo
de
Proc.
Freguesia Adjudicatário Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
DAIPEV
Concurso
público
Mina de
Água
MAGOFLOR
2014/10/15
485
€ 169.958,28
DAIPEV
Concurso
público
Encosta do
Sol,
Falagueira
Venda Nova
IDEAL JARDINS
2014/10/29
485
€ 169.958,28
Página 191 de 303
Centro
31/14
37/14
43/14
44/14
46/14
50/14
Requalificação
de Espaços
Urbanos/
Zonas Verdes
2014/2015/
2016 – Zona
Sul
Parques
Infantis Execução de
Obras de
Construção/
Recuperação
Parque da
Reboleira –
Elaboração de
Projeto e
Execução das
Obras
Cineteatro
Municipal D.
João V –
Execução de
Obras nos
Arruamentos
Diversos
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais/
Parque Escolar
Municipal –
Limpeza e
Conservação
de Coberturas
Praça
Moinhos de
Vento /
Orçamento
Participativo
2014 –
Elaboração de
projeto e
execução das
obras
DAIPEV
Concurso
público
Águas Livres;
Alfragide;
Venteira
MAGOFLOR
2014/10/15
485
€ 169.958,28
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
MELIANTHUS
2014/10/08
180
€ 115.965,20
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres
GARDINUS
2014/10/08
45
€ 82.737,59
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres
FERREIRA
2014/10/17
25
€ 66.990,00
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
E-PROJECTS
2014/11/21
120
€ 109.950,00
DAIPEV
Ajuste
direto
Falagueira
Venda Nova
GARDINUS
2014/12/09
20
€ 14.986,50
Empreitadas Consignadas
Página 192 de 303
Nº
Proc.
5/14
6/14
8/14
17/14
29/14
31/14
Projeto de
Atividade
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Obras
Diversas de
Impermeabiliz
ação e Pintura
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais/Pa
rque Escolar
Municipal –
Eletricidade
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais/
Parque Escolar
Municipal –
Rede de
Esgotos e de
Distribuição
de Água
Realização de
Demolições e
Execução de
Pequenas
Intervenções
de Reconstru
ção
Requalifica
ção de
Espaços
Urbanos/
Zonas Verdes
2014/2015/
2016 – Zona
Norte
Requalificação de
Espaços
Urbanos/
Zonas Verdes
2014/2015/
2016 – Zona
Sul
Divisão
Tipo
de
Proc.
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
DME
Concurso
público
Todo o
Concelho
ARAGÃO SEIA
2014/11/03
575
€ 198.000,01
DME
Concurso
público
Todo o
Concelho
OMNINSTAL
2014/12/09
575
€ 198.000,01
DME
Concurso
público
Todo o
Concelho
XIX
2014/11/17
575
€ 197.988,01
DCE
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
PAULO SERREIRA
& BATALHA
2014/10/13
120
€ 99.044,00
DAIPEV
Concurso
público
Mina de
Água
MAGOFLOR
2014/11/12
485
€ 169.958,28
DAIPEV
Concurso
público
Águas Livres;
Alfragide;
Venteira
MAGOFLOR
2014/11/12
485
€ 169.958,28
Página 193 de 303
Empreitadas Consignadas
Nº
Proc.
32/14
35/14
37/14
41/14
43/14
44/14
Projeto de
Atividade
Muros de
Suporte na
Via Pública,
Conservação,
Beneficiação
e Execução
de Obras
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais/Pa
rque Escolar
Municipal –
Pinturas e
Carpintarias
Parques
Infantis Execução de
Obras de
Construção/
Recuperação
Orçamento
Participativo
2013/
Parques da
Cidade para
Todos Instalação de
Equipamentos
Adequados a
Crianças com
Mobilidade
Reduzida
Parque da
Reboleira –
Elaboração de
Projeto e
Execução das
Obras
Cineteatro
Municipal D.
João V –
Execução de
Obras nos
Arruamentos
Divisão
Tipo
de
Proc.
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
DME
Concurso
público
Todo o
Concelho
XIX
2014/10/20
575
€ 226.280,01
DME
Concurso
público
Todo o
Concelho
SAMUEL
BERNARDO
2014/11/10
575
€ 198.339,21
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
MELIANTHUS
2014/11/10
180
€ 115.965,20
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
VEDAP
2014/10/29
90
€ 80.684,34
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres
GARDINUS
2014/11/03
45
€ 82.737,59
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres
FERREIRA
2014/12/02
25
€ 66.990,00
Página 194 de 303
Diversos
Empreitadas Rececionadas
Nº
Proc.
90/11
1/13
12/14
14/14
15/14
18/14
20/14
Requalificação de espaços
urbanos/Zonas verdes
2012/2013/2014 – Zona Norte
Execução das obras de
qualificação do espaço público
em substituição dos
urbanizadores na Serra de
Carnaxide
Requalificação de Pavimentos
Edifícios Municipais / Parque
Escolar Municipal – Obras
Diversas de Impermeabilização
e Pintura
Escolar Municipal – Eletricidade
Escolar Municipal – Limpeza e
Conservação de Coberturas
E.B.1/J.I. Terra dos Arcos –
Execução de Obras de
Beneficiação do Edifício
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia
(s)
Data
Prazo
contr.
(dias)
Valor final
DAIPEV
Concurso
público
Mina de Água
2014/11/10
572
€ 269.928,00
DAIPEV
Concurso
público
Venteira
2014/10/15
150
€ 774.812,70
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2014/11/11
180
€ 148.665,51
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2014/11/27
180
€ 143.907,00
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/01/05
180
€ 143.994,60
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2014/10/27
180
€ 58.566,00
DCE
Ajuste
direto
Falagueira
Venda Nova
2014/10/24
90
€ 147.948,00
26/14
Demolição de Edifícios Ilegais
DCE
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2014/11/19
180
€ 148.647,00
27/14
Mobilidade e Acessibilidade –
Empreitada para Obras de
Adaptação de Espaço Público
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2014/11/04
60
€ 41.302,00
33/14
EB/JI Águas Livres (Ex-Damaia 2)
– Substituição de Coberturas e
Caixilharias
DCE
Ajuste
direto
Águas Livres
2014/10/28
60
€ 148.786,15
34/14
EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) –
Beneficiação do Edifício
DCE
Ajuste
direto
Encosta do Sol
2014/10/24
45
€ 87.829,64
Página 195 de 303
39/14
Montagem de Estrutura
Expositiva BD – 2014
Ajuste
direto
DME
Encosta do Sol
2014/12/30
100
€ 149.510,50
Empreitadas Rececionadas
Nº
Proc.
Divisão
Tipo de
Proc.
Freguesia
(s)
Data
40/14
Largo da Igreja - Damaia –
Execução de Zona de Estadia
42/14
Execução de Obras de Proteção da
Zona Urbana de Carenque - II
Prazo
contr.
(dias)
Valor final
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres
2014/12/01
15
€ 25.732,50
DME
Ajuste
direto
Mina de Água
2014/12/15
30
€ 12.760,00
Empreitadas - Faturação
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
90/11
Requalificação
de espaços
urbanos/Zonas
verdes
2012/2013/
2014 – Zona
Norte
Cineteatro
Municipal D.
João V –
Execução da
Obra de
Remodelação e
Reabilitação do
Edifício
Sinalização
Horizontal
2014/2015/201
6 – Aquisição e
Instalação na
Zona Norte
DAIPEV
Concurso
público
MAGOFLOR
DCE
Concurso
público
FERREIRA
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
02/13
01/14
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
Faturação
acumulada
€ 269.928,00
€ 3.000,00
€ 269.928,00
€ 1.890.222,97
€ 108.642,10
€ 1.865.070,15
€ 166.036,90
€ 9.390,17
€ 9.390,17
Página 196 de 303
02/14
03/14
05/14
07/14
08/14
Sinalização
Horizontal
2014/2015/
2016 –
Aquisição e
Instalação na
Zona Sul
Demolição de
Edifícios e
Construções
Ilegais
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Obras Diversas
de
Impermeabiliza
ção e Pintura
Equipamento de
Apoio ao
Desenvolvimen
to de Práticas
Desportivas no
Parque Urbano
do Borel/
Orçamento
Participativo
2013 –
Execução de
Obra / Casa
Clube
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/
Parque Escolar
Municipal –
Rede de Esgotos
e de
Distribuição de
Água
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
€ 166.036,90
€ 4.475,49
€ 13.112,41
DCE
Concurso
público
SOCODEFIL
€ 209.911,00
€ 43.996,05
€ 107.500,00
DME
Concurso
público
ARAGÃO SEIA
€ 198.000,01
€ 11.942,36
€ 11.942,36
DCE
Concurso
público
COFAN
€ 201.851,83
€ 41.700,59
€ 41.700,59
DME
Concurso
público
XIX
€ 197.988,01
€ 12.351,00
€ 12.351,00
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
Faturação
acumulada
Página 197 de 303
10/14
12/14
14/14
15/14
16/14
17/14
18/14
20/14
23/14
Requalificação
de Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
Requalificação
de Pavimentos
DAIPEV
Ajuste
direto
MAGOFLOR
€ 149.931,50
€ 47.570,00
€ 148.431,50
DAIPEV
Ajuste
direto
TEKNOTHURI
€ 148.665,51
€ 18.465,78
€ 148.665,51
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Obras Diversas
de
Impermeabiliza
ção e Pintura
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Eletricidade
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Drenagens
Realização de
Demolições e
Execução de
Pequenas
Intervenções de
Reconstrução
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Limpeza e
Conservação de
Coberturas
E.B.1/J.I. Terra
dos Arcos –
Execução de
Obras de
Beneficiação do
Edifício
Requalificação
de Pavimentos
2014/2015/
2016 – Zona
DME
Ajuste
direto
CJJX
€ 143.907,00
€ 14.499,00
€ 143.907,00
DME
Ajuste
direto
LUSAFE
€ 143.994,60
€ 38.160,30
€ 143.994,60
DME
Ajuste
direto
M.C.GRAÇA
€ 143.808,00
€ 102.739,37
€ 142.358,00
DCE
Ajuste
direto
PAULO SERREIRA
& BATALHA
€ 99.044,00
€ 7.334,00
€ 7.334,00
DME
Ajuste
direto
VIALEADER
€ 58.566,00
€ 14.641,49
€ 58.566,00
DCE
Ajuste
direto
RAQFER
€ 147.948,00
€ 38.730,00
€ 147.948,00
DAIPEV
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 28.645,94
€ 28.645,94
Página 198 de 303
Norte
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
24/14
Requalificação de
Pavimentos
2014/2015/2016 –
Zona Centro
Demolição de
Edifícios Ilegais
DAIPEV
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 21.605,78
€ 21.605,78
DCE
Ajuste
direto
€ 148.647,00
€ 67.788,86
€ 148.647,00
Mobilidade e
Acessibilidade –
Empreitada para
Obras de
Adaptação de
Espaço Público
Escola Intercultural,
das Profissões e do
Desporto, Espaço
para o
Funcionamento das
Associações, Centro
de Dia para Idosos,
Centro de Convívio
e Lazer da Brandoa
(Fórum Brandoa/
Centro Cívico),
Jardim Luís Vaz de
Camões e Áreas
Envolventes Reparações
Muros de Suporte
na Via Pública,
Conservação,
Beneficiação e
Execução de Obras
EB/JI Águas Livres
(Ex-Damaia 2) –
Substituição de
Coberturas e
Caixilharias
DAIPEV
Ajuste
direto
ANTÓNIO
MANUEL DOS
SANTOS MARIA
VEDAP
€ 41.302,00
€ 18.760,00
€ 41.302,00
DCE
Ajuste
direto
ARTUR
FLORÊNCIO &
FILHOS
€ 58.107,40
€ 18.905,40
€ 44.414,04
DME
Concurso
público
XIX
€ 226.280,01
€ 10.999,00
€ 10.999,00
DCE
Ajuste
direto
BETOFER
€ 148.786,15
€ 65.947,50
€ 148.786,15
26/14
27/14
28/14
32/14
33/14
Valor de Faturação
adjudicação no
período
Faturação
acumulada
Página 199 de 303
34/14
EB1 Alice Leite
(Ex-Brandoa 4) –
Execução de Obras
de Beneficiação do
Edifício
DCE
Ajuste
direto
SOLGARDEN
€ 87.829,64
€ 19.794,90
€ 87.829,64
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário Valor de
adjudicação
37/14
Parques Infantis Execução de Obras de
Construção/
Recuperação
Montagem de
Estrutura Expositiva BD
– 2014
Largo da Igreja Damaia – Execução de
Zona de Estadia
Orçamento
Participativo
2013/Parques da
Cidade para Todos Instalação de
Equipamentos
Adequados a Crianças
com Mobilidade
Reduzida
Proteção da Zona
Urbana de Carenque II
Parque da Reboleira –
Elaboração de Projeto
e Execução das Obras
Cineteatro Municipal
D. João V – Execução
de Obras nos
Arruamentos Diversos
DAIPEV
Ajuste
direto
MELIANTHUS
€ 115.965,20
€ 7.807,65
€ 7.807,65
DME
Ajuste
direto
INTERANGULO
€ 149.510,50
€ 118.642,43
€ 149.510,50
DAIPEV
Ajuste
direto
VEDAP
€ 25.732,50
€ 25.732,50
€ 25.732,50
DAIPEV
Ajuste
direto
VEDAP
€ 80.684,34
€ 49.333,20
€ 49.333,20
DME
Ajuste
direto
ANTÓNIO BENTO
€ 12.760,00
€ 12.760,00
€ 12.760,00
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 82.737,59
€ 28.569,69
€ 28.569,69
DAIPEV
Ajuste
direto
FERREIRA
€ 66.990,00
€ 45.086,02
€ 45.086,02
39/14
40/14
41/14
42/14
43/14
44/14
Faturação
no período
Faturação
acumulada
Página 200 de 303
–
–
–
6.1 –
Divisão de Arruamentos,
Iluminação Pública
e Espaços Verdes
–
–
–
–
Página 201 de 303
1. Empreitadas
Encontram-se em execução 17 empreitadas:
48/2008 “Requalificação Paisagística do Parque Central”;
90/2011 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2012/2013/2014 – Zona Norte”;
01/2013 “Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição dos urbanizadores
na Serra de Carnaxide”;
32/2013 “Creche Atalaia – Execução de obras nos arruamentos envolventes”;
10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”;
12/2014 “Requalificação de pavimentos”;
23/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
24/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
25/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
27/2014 “Mobilidade e acessibilidade – Empreitada para obras de adaptação de espaço público”;
29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”;
40/2014 “Largo da Igreja da Damaia – Execução de zona de estadia”;
41/2014 “Orçamento participativo 2013/Parques da Cidade para todos – Instalação de
equipamentos adequados a crianças com mobilidade reduzida”;
43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”;
44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”.
Foram adjudicadas 7 empreitadas:
30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”;
50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e
execução das obras".
Foram consignadas 6 empreitadas:
41/2014 “Orçamento participativo 2013/Parques da Cidade para todos – Instalação de
equipamentos adequados a crianças com mobilidade reduzida”;
44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”.
Foi executada 1 Receção Provisória Parcial:
10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”.
Foram executadas 5 Receções Provisórias:
90/2011 “Requalificação de Espaços Urbanos/Zonas Verdes 2012/2013/2014 – Zona Norte”;
01/2013 “Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição dos urbanizadores
na Serra de Carnaxide”;
12/2014 “Requalificação de pavimentos”;
27/2014 “Mobilidade e acessibilidade – Empreitada para obras de adaptação de espaço público”;
40/2014 “Largo da Igreja da Damaia – Execução de zona de estadia”.
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Foram executadas 13 Receções Definitivas:
47/2004 “Requalificação geral de espaços urbanos/zonas verdes – Zona sul do concelho”;
17/2007 “Requalificação paisagística da Avenida Gago Coutinho/Santos Matos”;
22/2007 “Reposição de pavimentos Zona Norte – 2007/2008”;
17/2008 “Execução/beneficiação da rede de iluminação pública em diversos arruamentos – Zona
Norte do Concelho”;
19/2008 “Execução da rede de iluminação pública em diversos arruamentos – Zona Sul do
Concelho”;
27/2008 “Execução de obras em arruamentos diversos”;
31/2008 “Reparação de parques infantis em vários locais”;
68/2008 “Qualificação paisagística do Casal do Choupo – compatibilização com a envolvente
próxima”;
70/2008 “Execução da obra de construção da sede da Associação dos Amigos da Damaia – Arranjos
exteriores”;
73/2008 “Instalação de iluminação decorativa na Avenida Santos Matos/Gago Coutinho”;
75/2008 “Movimento de terras nos terrenos adjacentes ao cemitério”;
16/2009 “Reforço de iluminação pública no bairro da Cova da Moura”;
23/2009 “Reforço de iluminação pública no Parque do Zambujal”.
2. Concursos lançados
Existiram 4 lançamentos de concursos:
48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”;
49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos
I/Orçamento Participativo 2013”;
50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e
execução das obras”;
52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”.
3. Urbanizações
Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações:
113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”;
3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”;
32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”;
137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”;
18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”;
121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”;
140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”;
149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”;
309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”;
126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”.
4. Vistorias
Durante este período foram executadas 3 vistorias a edifícios novos.
5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras
Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A.
Falagueira-Venda Nova – Foram executados 200 m de rede;
Mina de Água – Foram executados 90 m de rede.
Vodafone
Mina de Água – Foram executados 1.100 m de rede.
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Outros Trabalhos
Elaboração de elementos de lançamento das empreitadas:
 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”;
 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D.
Carlos I/Orçamento Participativo 2013”;
 50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto
e execução das obras”;
 51/2014 “Parque infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da
Funcheira/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e execução das obras”;
 52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em
diversos locais”.
6. Estudos, projetos e trabalhos diversos
6.1.
ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS:
Apoio ao desenvolvimento do estudo para a implantação do Parque Desportivo e Cultural da Boba
(freguesia da Mina de Água);
Instalação de tensada e de equipamentos “fitness” no Largo da Igreja da Damaia (freguesia das
Águas Livres);
Instalação de equipamentos “fitness” na Urbanização Vila Chã (freguesia de Mina de Água) e
Avenida Conde Castro Guimarães (freguesia da Venteira);
Elaboração do Projeto e Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício do
Cineteatro D. João V/Integração Paisagística da Envolvente – Praça João Saldanha (Águas Livres);
Elaboração do projeto de execução do Parque da Juventude (Venteira);
Elaboração do projeto de requalificação do Parque Infantil dos Moinhos da Falagueira na freguesia
de Falagueira-Venda Nova.
6.2.
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO /
REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA:
Acompanhamento de diversos trabalhos de ajardinamento na envolvente da Igreja da Brandoa
(freguesia da Encosta do Sol);
Reparação de pavimentos na Praça Central do Casal da Mira (freguesia da Encosta do Sol);
Ajardinamento da envolvente do Pavilhão da Escola Cardoso Lopes (freguesia da Mina de Água);
Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores;
Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas
palmeiras;
Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção.
6.3.
ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Implantação de escada metálica na Rua Garcia da Orta (freguesia de Águas Livres);
Acompanhamento técnico de podas e abate de árvores;
Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes.
6.4.
DIVERSOS:
Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos e de
requisições de trabalho para reparação de danos;
Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município;
Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município;
Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de freguesia;
Atualização das zonas verdes a descentralizar em 2014, no âmbito dos protocolos de
descentralização para as Juntas de Freguesia;
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Plano Municipal de Arborização;
Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a DIG/Projeto
INTRASIG;
Resposta a informações.
7. Administração direta
7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES
Pavimentações
Rua Luis de Camões junto paragem dos autocarros – Venteira
Rua António Maia junto rampa de deficientes (Borel) – Venteira
Viveiros Municipais - Alfragide
Av. Camilo Castelo Branco – Águas Livres
Estrada Militar da Damaia– Águas Livres
Rua Santo António de Lisboa – Encosta do Sol
AFID – (Zambujal) - Alfragide
Rua Narciso Leal – Venteira
Sta Filomena no Largo e acesso à Casa de Repouso – Mina de Água
Praceta do Comercio junto Mini Preço – Alfragide
Avenida Leite Vasconcelos – Alfragide
Estrada de Alfragide c/ Av. Leite Vasconcelos (travessia) - Alfragide
Avenida Leite Vasconcelos - Alfragide
Rua Almeida Garrett - Alfragide
Avenida Conde S. Marçal - Alfragide
Estaleiro Municipal dos Moinhos da Funcheira
Rua Raul Brandão – Encosta do Sol
Rua Fernando Pessoa – Encosta do Sol
Rua da Liberdade – Encosta do Sol
Total Massas Quentes Gastas – 51.980 Kg
Trabalhos Diversos
Verificação de pavimentos e colocar massas frias
Corte de pavimento para os eletricistas no Estaleiro Municipal
Total de Massas Frias Gastas – 159 baldes
7.2.
BRIGADA DOS PEDREIROS
Reparação de lancil e tampa de sumidouro na R. Elias Garcia junto Portas de Benfica no separador
do cais dos autocarros – Falagueira Venda Nova
Retirar caldeiras na Praça S. José no Zambujal – Alfragide
Desmontar aparelho de ginástica em Alfornelos – Encosta do Sol
Reparar sumidouros na Rua Cidade de Córdova – Alfragide
Encerramento de cais de contentor na R. Febo Moniz – Falagueira Venda Nova
Execução de caixas no Estaleiro municipal
Colocação de papeleiras no Parque Delfim Guimarães – Venteira
Reparação de piso em lajetas na Estrada do Zambujal - Alfragide
Página 205 de 303
Remoção de entulhos do Zambujal para o Estaleiro
Retirar aparelho do Parque Aventura – Mina de Água
Reparação de pavimento em blocos na Pta. do Comércio – Alfragide
Reparação de pavimento em lajetas na Estrada do Zambujal – Alfragide
Espalhar traço de cimento na calçada na R. Dr. Manuel de Arriaga – Mina de Água
Reparação de sarjeta na Rua Faustino da Fonseca - Alfragide
Reparação de sumidouro na Avenida D. José I - Venteira
Reparação de blocos na Pta. Padre Eduardo Ferreira do Amaral – Venteira
Retirar sinalética na Av. da Revolução – Mina de Água
Reparação de rede na ponte da Estrada Militar – Mina de Água
Reparação de lancil na Av. da Quinta Grande – Alfragide
Colocação de postes de madeira no Parque Aventura
Colocação de mastros nos Presépios
Reparação de lajetas em Vila Chã – Mina de Água
Colocação de grelha no Parque Central – Mina de Água
Colocação de lajetas na escola José Garcês – Encosta do Sol
Colocação de tampa de caixa no troço de ligação entre a Avenida General Humberto Delgado e a
Avenida dos Bombeiros Voluntários – Mina de Água
Desobstrução de sarjeta na Estrada de Alfragide – Alfragide
Reparação de sarjeta na Av. Cardoso Lopes – Mina de Água
Colocação de chumbadores para mastros da S. Silvestre – Falagueira Venda Nova
Colocação de tampas nas traseiras do LIDL - Falagueira Venda Nova
Colocação de postes de madeira na Parque Aventura
7.3.
VIVEIROS MUNICIPAIS
7.3.1.
Produção de Plantas em Viveiro
Mês
Atividades
Outubro
2014
Novembro
2014
Dezembro
2014
Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.)
Envasamento
Arrumo de plantas envasadas
Preparação de estacas
Abacelamento de estacas / árvores
Enchimento de vasos para estacas
Fertilizações
Sementeiras
Transplantes / reenvasamento
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Plantações floreiras exteriores
Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes)
Regas em estufa / rede de sombreamento
Repicagens
Crivagem de terras
Monda de infestantes
Recolha de sementes / estacas
Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais)
Tratamentos fitossanitários (Exterior)
Seleção de plantas para empréstimo
Seleção de plantas para gabinetes
Arrumo de plantas para empréstimo
Podas de renovação / limpeza / formação
Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores)
Limpeza (garagens, hangares)
Atendimento / registo de saída de materiais
Varredura (estufa/ rede/ pavimento)
Entrega / recolha de plantas de ornamento
Aplicação de herbicida
Enchimento de tabuleiros para estacas
Entrega de materiais no exterior
Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.)
Acompanhamento atividades com crianças
Limpeza com roçadoira
Preparação de mistura de envasar
Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.)
Rega plantas edifício/tratamento/podas
Podas em exterior – separador Av. Conde Castro Guimarães
Outros
Atividades executadas
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Movimento de plantas envasadas
Outubro/2014
Novembro/2014
Dezembro/2014
0
0
0
Total: 0
7.4.
7.4.1.
EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES
Limpezas de Árvores
Freguesia
Águas Livres
Localização
N.º de Intervenções
Polícia da Damaia
1
Associação Cultural Moinho da Juventude
1
Rua José Saramago
2
Parque Central
1
Rua Mário Azevedo Gomes
1
Mina de Água
Venteira
Total: 6 árvores
7.4.2.
Abates/ Substituições
Freguesia
Águas Livres
Mina de Água
Venteira
Localização
N.º de Intervenções
Associação Cultural Moinho da
Juventude
Rua dos Lusíadas
Largo da Igreja da Damaia
Quinta do Paraíso
Praceta da Índia
Bairro 6 de Maio
Rua Casal de S. Vicente
Rua Maria Judite de Carvalho
Rua Ary dos Santos
Croama (instalações do Canil
Municipal)
1
1
1
1
1
2
2
1
2
4
Total: 16 árvores
7.4.3.
Outras atividades
Mês
Outubro/2014
Novembro/2014
Dezembro/2014
Atividades
Limpeza
Sacha e monda
Corte de relvados/prados
Poda de arbustos/sebes
Retificação tutores
Limpeza de caldeiras de árvores
Plantações/retanchas
Rega
Manutenção dos sistemas de rega
Tratamentos fitossanitários/fertilização
Limpeza de lagos
Manutenção de equipamentos
Carregamento/transporte de lenhas
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Mês
Outubro/2014
Novembro/2014
Dezembro/2014
Atividades
Carregamento/transporte de vasos
Podas/abates de árvores
7.5.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos),
incluindo Parques Infantis
47 100m2
Escola de Cinema e Teatro
600 m2
Pr. Mestre Simões de Almeida
50 m2
Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao
Babilónia)
---------
Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA
--------Total
7.6.
MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Parque Aventura
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
7.7.
PROJECTO “JARDIM SEGURO”
- Parque Aventura
- Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
- Parque Luís Vaz de Camões
- Parque Infantil da Atalaia
EQUIPA DE CONSTRUÇÃO
7.8.1.
TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
Local
Outubro 2014
Freguesia
47 750 m
2
7.8.
Águas Livres
Encosta do Sol
Falagueira –
Venda Nova
Novembro 2014
Dezembro 2014
Centro Social 6 de Maio
Av. D. João V
Canteiro do separador
D.João V
Largo Ana de Castro
Osório
Pista do ginásio ao ar
livre
Escola das Profissões
Estaleiro Municipal
Mina de Água
Rua Fonte dos
Passarinhos – Canteiros
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Local
Freguesia
Outubro 2014
Novembro 2014
Dezembro 2014
dos SIMAS
EB 1 Casal da Mira
Casa Roque Gameiro
Casa Aprígio Gomes
Canteiro da Biblioteca
Municipal
Floreiras junto ao banco
Santander, perto da
Biblioteca Municipal
Estrada do Casal do
Canas e a Estrada
Nacional 249-1
(Carnaxide)
Central da EDP
Canteiros da Avenida da
Aviação Portuguesa
Canteiros da SIEMENS
Canteiros da EDP
Venteira
7.8.2.
TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Freguesia
Localização
Mercado do Levante
Avenida Alves Redol, 23 B
Praceta Dom João de Almeida
Parque Urbano do Zambujal
Águas Livres
Rua Garcia da Horta
Rua Ivone Silva
Canil Municipal
Viveiros Municipais
Alfragide
Escola EB1 da Quinta Grande
Trabalhos realizados
Monda e colocação de plantas
em floreira
Mudança de contador e caixa,
e reparação de calçada
Construção de caixa,
colocação de tubo no algeroz
com ligação ao esgoto,
construção de muro,
verificação de bebedouro
Construção de caixa,
colocação de tubo no algeroz,
construção de muro,
colocação de brita, tela e
plantação de arbustos
Limpeza de canteiro e
plantação de pinheiros e
plantas (Pinus pinea, Lantana
camara e Nerium oleander)
Reparação de sistema de rega
Limpeza de canteiros e
plantação de arbustos e
pinheiros (Pinus pinea)
Colocação de rede de rega,
levantamento de bancos para
a serralharia colocar parafusos
Colocação de 3 bancos e
reparação de bebedouro e
boca de rega
Página 210 de 303
Avenida das Laranjeiras
Colocação de papeleiras
Igreja da Brandoa
Floreiras - colocação de brita,
tela, terra, plantas e casca de
pinheiro
Colocação de banco
Rua Capitães de Abril
Encosta do Sol
Igreja da Venda Nova
Rua João Hogan
Parque Aventura
Parque Infantil da Venda Nova
Rua das Indústrias e
Rua do Moinho
Pavilhão Polidesportivo do
Agrupamento de Escolas Cardoso
Lopes
Vila Chã – junto à Escola Cardoso
Lopes
Parque Infantil da Vil Chã
Rua Raúl Campos Palermo
Mina de Água
Complexo Desportivo do Monte da
Galega
Canil Municipal
Parque Delfim Guimarães (por
solicitação do Centro Cultural
Roque Gameiro)
Urbanização Villa Park
Venteira
Rotunda do Lido (espaço a
caminho de Queluz)
Rua Pio XII
7.8.3.
Limpeza e corte de mato com
roçadoira
Colocação de banco
Reparação de bebedouro
Reparação de bebedouro
Retirada de tubo de rega gota
a gota
Limpeza de canteiro;
plantação de árvores, arbustos
e semente de relva; ligação de
água à rede de rega e
reparação do sistema de rega
Reparação de rotura de rega
Limpeza
Informação de caixa de
contador
Limpeza de terras
Limpeza de canteiro e
plantação de arbustos e
árvores
Fornecimento de água e
esgotos em stands – Venda de
Natal
Construção de caminho de
lajetas, plantação de árvores e
reparação de canteiros
Monda
Retirada de grelha de ferro
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Rotunda “Chimarrão”
185 m
2
Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes
160 m
2
Jardim da Casa Roque Gameiro
852 m
2
Canteiro Fábrica da Cultura
95 m
Rotunda e canteiros da Av. da Aviação Portuguesa
196 m
2
2
Página 211 de 303
2
Estaleiro Municipal
4130 m
EB1 Serra da Mira
475 m
2
Rotunda das Águas Livres
490 m
2
Rotunda em frente à PSP
30 m
Rotunda da Quinta Grande / Rotunda das Palmeiras
590 m
Rotunda Casal das Osgas /BES
70 m
Escola das Profissões
805 m
Taludes e canteiros da “Siemens”
1100 m
Rotunda da Siemens
263 m
2
Canteiro da Estrada do Casal do Canas
160 m
2
Rotunda da Av. D. Carlos I
74 m
Escola EB1 Aprígio Gomes
220 m
2
2
2
2
2
2
2
2
12.000 m
Escola JI/ EB1 Quinta do Plátano
2
Rotunda da Avª General Humberto Delgado
95 m
Rotunda da Castelhana
86 m
Rotundas (2) da Est. Serra da Mira
786 m
Zonas Verdes da Porta de Monsanto
2716 m
2
2
2
Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal
Total
25.578 m
2
Página 212 de 303
–
–
–
6.2 –
Divisão de Construção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 213 de 303
Obras em Curso
Proc.º 36/2012 – Creche Atalaia – Execução da Obra de Construção
Habitâmega, S.A.
Obra concluída
Aguarda Receção Provisória Parcial Final
Proc.º 2/2013 – Cineteatro Municipal D. João V – Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício
Ferreira, S.A.
Obra em curso
Proc.º 3/2014 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais
Socodefil, Lda.
Obra em curso
Proc.º 7/2014 – Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do
Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis
Cofan – Construção e Investimentos, Lda.
Obra em curso
Proc.º 17/2014 – Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções
Paulo Serreira & Batalha, Lda.
Consignação em 13-10-2014
Obra em curso
Proc.º 20/2014 – E.B.1/J.I. Terra dos Arcos – Execução de Obras de Beneficiação do Edifício
Raqfer, Lda.
Obra concluída
Receção Provisória em 24-10-2014
Proc.º 26/2014 – Demolição de Edifícios Ilegais
António Manuel dos Santos Maria, Lda.
Obra concluída
Proc.º 28/2014 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações,
Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Civico), Jardim Luis Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Reparações
Artur Florêncio & Filhos, AFF – Equipamentos Desportivos, Lda.
Obra em curso
Proc.º 33/2014 – E.B. /J.I. Águas Livres (Ex. Damaia 2) – Substituição de Coberturas e Caixilharias
Betofer – Sociedade de Construções, S.A.
Obra concluída
Proc.º 34/2014 – EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação do Edifício
Solgarden – Instalação e Conservação de Espaços Verdes, Lda.
Obra concluída
Obras Não Consignadas
Proc.º 47/2014 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais
Lançamento autorizado em 18-11-2014
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Enviado convite através da plataforma da Gatewit em 19-11-2014 a Hexágono Versátil – Unipessoal, Lda.
Aguarda minuta do contrato desde 02-12-2014
Concursos de Projeto / Fiscalização
Fiscalização da empreitada Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque
Urbano do Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis
(Proc. DA/37992/2014)
Procedimento em curso (adjudicado)
Palácio Condes da Lousã (especialidades)
(Proc. DA/071/2012/41195)
Procedimento em curso (pendente)
Elaboração do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/017/2013/8207)
Procedimento em curso (para resolução)
Elaboração do projeto do Refeitório Municipal
(Proc. DA/015/2013/4819)
Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II
(Proc. DA/054/2014/21257)
Revisão do projeto de Reforço Estrutural do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/152/2014/50729)
Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/153/2014/50731)
Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/187/2014/52287)
Procedimento em fase de apreciação de proposta
Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/188/2014/60040)
Procedimento em fase de entrega de proposta
Trabalho Corrente
− Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
− Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
− Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
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− Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
− Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais.
Preparação de Concursos
− Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
− Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Concursos em Fase de Lançamento
− Instalação da Sede da AJPAS – Execução de Obras
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6.3 –
Divisão de Manutenção
de Equipamentos
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Obras em Curso
Proc.º 5/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de
Impermeabilização e Pintura
Aragão Seia, Lda.
Contrato assinado em 28-10-2014
Proc.º 6/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Omninstal – Electricidade, S.A.
Proc.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e
de Distribuição de Água
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Proc.º 14/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de
Impermeabilização e Pintura
CJJX, Lda.
Obra concluída
Proc.º 15/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Lusafe, Lda.
Obra concluída
Proc.º 16/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Drenagens
M.C. Graça, Lda.
Obra em curso
Proc.º 18/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e
Vialeader, Lda.
Obra concluída
Proc.º 32/2014 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Proc.º 35/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e
Carpintarias
Samuel Bernardo – Escavações, Lda.
Consignação 10-11-2014
Proc.º 39/2014 – Montagem de Estrutura Expositiva BD – 2014
Interangulo, Lda.
Obra concluída
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Proc.º 42/2014 – Execução de Obras de Proteção da Zona Urbana de Carenque – II
Sabino & Filhos, Lda.
Obra concluída
Obras Não Consignadas
Proc.º 46/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e
E-Projects, Lda.
Lançamento autorizado em 28-10-2014
Enviado convite através da plataforma da Gatewit em 31-10-2014 a E-Projects, Lda.
Adjudicado em 21-11-2014
Aguarda consignação
Trabalho Corrente
Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais.
Manutenção das fontes.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada 1
(Pintores e Canalizadores), Brigada 2 (Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade:
 Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos,
quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos;
 Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do trinómio
qualidade/quantidade/custos;
 Coordenação dos trabalhos da Administração Direta.
Preparação de Concursos
Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
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6.4 –
Divisão de Trânsito
e Mobiliário Urbano
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS DE 8 de outubro a 31 de dezembro de 2014
6.4.1 Análise e Pareceres de Processos
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Proc.
Descrição
Proc 10263/14-AL
2634-PB/72
33844/13-AL
Fundação Islâmica de Palmela
Licenciamento de obras (comunicação prévia)
Edificação, na Av. Alves Redol nº 13, Damaia
EDP
Vodafone
ZON-NÓS
36341/14-AL
206-PB/85
ZON - NOS
Infraestruturas de Eletricidade (1 processo)
Infraestruturas de Telecomunicações (1 processo)
Infraestruturas de Telecomunicações (2 processos)
Licenciamento de Obras de Edificação – Soc. De
Silvicultura – Herdade do Chaparral, Lda.
Proc 41867/14-AL
OCP-228/68
Proc. 44470/13-AL
3239/PB-73
Falagueira – Venda
Nova
de
Licenciamento de obra de edificação Jóia do Campo
Proc. 44464/13-AL
OCP/140/63
20414/14-AL
OCP/57/61
Licenciamento de obra de edificação Escola Profissional
Gustavo Eiffel
20411/14-AL
OCP/58/61
35633/13-AL
874/PC/79
GDL
Proc 37856/13-PV
Mina de Água
ZON-NOS
Vodafone
R. do Arco/ Rua
Manuel da Fonseca Carenque
Diâmetro
Venteira
ZON-NOS
6257/09-AL
21/OCP
Proc. 40221/14-AL
Proc. 40217/14-PO
Infraestruturas de gás (2 Processos)
Colina de Belas – Promoção e Construção, SA Alimentar e
de Lavagem Automóvel
Instalação de Infraestruturas (2 processos)
Conduta DN1200 dos SMAS Sintra – Desvios de trânsito
Arruamento de Ligação entre a Praça D. João I e a Rua
Alice Leite
Infraestruturas de Telecomunicações (1 processo)
Licenciamento de Obras de Edificação – Posto de
Combustível – Galp – Graça e Lidia, Lda.
Licenciamento de obra de edificação Escola Profissional
Gustavo Eiffel
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6.4.2 Projetos/Estudos
Freguesia
Águas Livres
Local
Designação
Rua Amilcar Cabral, Reboleira
Reperfilamento e ordenamento
de estacionamento
Prç. João Saldanha, Damaia
Ordenamento de estacionamento
Rua Maria Lamas / Prc. Maria Caneças,
Damaia
Ordenamento de Estacionamento
Av. Gorjel do Amaral, Damaia
Reperfilamento
Av. D. João V, Damaia
Reperfilamento
Estrada de Alfragide, Alfragide
Alfragide
Estrada de Alfragide, Alfragide
Encosta do Sol
Mina de Água
Venteira
Concelho
Execução de estacionamento
junto á P.S.P.
Execução de estacionamento
junto á P.S.P.
Rua José Régio, Brandoa
Reperfilamento
Rua Moinho da Galega, S. Brás
Ordenamento de Estacionamento
Praceta Padre Álvaro Proença, S. Brás
Reperfilamento
Av. de Ceuta, Venteira
Reperfilamento
Av. D. Nuno Álvares Pereira, Venteira
Reperfilamento
Sinalização direcional
Levantamento de sinalização
direcional no concelho
Sinalização direcional no concelho
Atualização da planta
Rede de Transportes Públicos
Rede viária do concelho (REOT)
Novas urbanizações com topónimos
Plantas
Passadeiras sobrelevadas
Sinalização Horizontal Informativa do
Concelho
Rede de Estradas Nacionais - jurisdição
EP/BRISA/ASCENDI e localização de obras
de arte
Ligação do Parque Central à Estação
Amadora Este
Ligação da Serra das Brancas/Rua Luís Sá
Planta de localização
Pista de Caminhada
Pista de Caminhada
6.4.3 Topografia
Freguesia
Encosta do Sol
Águas Livres
Local
Apoio aos Arqueológos
Implementação de lancil na Praceta João
Saldanha, Damaia
Designação
Levantamento
Levantamento
Av. dos Hospitais Civis de Lisboa, Reboleira
Falagueira Venda Nova
Mina de Água
Traseiras da Rua Maria Alda Barbosa Nogueira,
Falagueira
Levantamento
Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina
Levantamento
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Freguesia
Local
Designação
Av. Cardoso Lopes, Mina
Rua Luís Lopes, Mina
Rua da Olivença, Mina
Rua 9 de Abril, Mina
Venteira
Borel Acesso ao IC19, Venteira
Levantamento
6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de via
6.4.4.1
EMPREITADAS DTMU
Processo
Descrição
Empreitada nº 01/14
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte
(em execução)
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Sul
(em execução)
Empreitada nº 02/14
6.4.4.2
Freguesia
EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2012/2013/2014 ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
Designação
Reparação de passeio
Águas Livres
Praa. João Saldanha, Damaia
Encosta do Sol
R. da liberdade / R. Bento de
Jesus Caraça, Brandoa
Reparação de pavimentos
Av. Chaby Pinheiro
Falagueira - Venda
Nova
Mina de Água
Rua Actor António da Silva,
Venda Nova
Estrada da Serra da Mira, S.
Brás
6.4.4.3
Freguesia
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Eliminação e relocalização de rebaixos de
passadeiras
EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS / ZONAS
VERDES 2012/2013/2014 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
6.4.4.4
Reparação de passeio
Designação
EMPREITADAS DOS SIMAS
Local
Designação
Rua Ana de Castro Osório e Praceta Raul
Proença, Damaia
Rede de Abastecimento de Águas
Av. D. Luis I, Alfragide
Reparação da rede de abastecimento
de água
Rua Alfredo da Silva e Rua Beatriz Costa,
Alfragide
Rua das Camélias/ Rua dos Lírios/ Rua
Marechal da Costa Gomes
Rua Joaquim TIM TIM Sitima, Brandoa
Instalação de coletores
Instalação de rede de águas
Reparação de coletor de saneamento
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Freguesia
Falagueira-Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
Local
Designação
Rua José Régio, Brandoa
Reparação de coletor de saneamento
Rua António Ferreira, Brandoa
Instalação de Redes de Saneamento
Rua Professor Egas Moniz/Rua Elias Garcia,
Falagueira
Rua Marquesa de Alorna/ Rua Carlos Amaro
de Matos, Venda Nova
Instalação de Redes de Saneamento
Reparação de coletor de Saneamento
Av. General Humberto Delgado, Mina
Reparação de pavimentos em caixa de
esgotos
R. Dr. Azevedo Neves, Mina
Substituição da rede e ramais de água
Av. Pedro Álvares Cabral / R. Dr. Fernando
Piteira Santos, Moinhos da Funcheira, Mina
Estrada Serra da Mira, S. Brás
Av. da Revolução / R. Vieira da Silva / R. 25
de Abril, Moinhos da Funcheira, S. Brás
Estrada da Central / Av. Prof. Dr. Afonso de
Barros / R. Fernando Maia, S. Brás
Instalação de condutas do subsistema
do Alto da Mira
R. do Arco, Carenque, Mina
R. Manuel da Fonseca, Carenque, Mina
Nova conduta adutora ao
Reservatório do Alto de Carenque e
das Mercês
Casal do Rebentão
Instalação de ramais de saneamento
Rua Infanta D. Maria
Rua Cândido dos Reis, R. Henrique
Nogueira, R. Conselheiro Pequito e ruas
confinantes, Mina
Obras de instalação de rede de
abastecimento de água
Estrada Salvador Allende, Venteira
Reparação de tampas de saneamento
Rua Afonso de Albuquerque, Venteira
Reparação de ramal de saneamento
Av. D. Nuno Álvares Pereira, Venteira
Reparação de pavimentos em caixa de
esgotos
Rua Alfredo Keil, Venteira
Reparação de coletor de Saneamento
Substituição de tampas de Saneamento
Concelho
Levantamento cadastral das redes de saneamento
Limpeza e inspeção de CCTV dos coletores
6.4.4.5
Freguesia
OUTRAS EMPREITADAS
Local
Estação Amadora - Este e a Estação
da Reboleira
Águas Livres
Encosta do Sol
Falagueira-Venda
Nova
Requalificação do Cine Teatro D.
João V, Damaia
Rua Catarina Eufémia/Rua Vieira
Lusitânia
IC 16 – Troço entre Rotunda de
Benfica e Alfornelos
Designação
Empreitada ML671/07 Construção dos
Toscos do Prolongamento da Estação
Amadora - Este e a Estação da Reboleira
Fiscalização ocupação de via e
condicionamento de trânsito
Infraestruturas Vodafone (1 frente de
trabalho)
Execução de rede viária
Rua Elias Garcia
Infraestruturas PT –1 frente de trabalho
R. das Fontainhas / R. Francº
Simões Carneiro, Venda Nova
Simtejo – Duplicação da Ribeira da Falagueira
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Freguesia
Local
Av. Eduardo Jorge, Rua Elias Garcia,
Falagueira
Designação
Mina
Infraestruturas GDL – 1 frente de trabalho
São Brás
Mina de Água
São Brás - R. Carlos César
Urbanização Casas do Lago,
Venteira
Venteira
Praceta João Villaret, Reboleira
Infraestruturas GDL – 2 frentes de trabalho
Construção da Unidade Residencial Moinhos
da Funcheira
Amorama – Empreitada de Arranjos
Exteriores
Obras de conclusão arranjos exteriores e
sinalização
Execução de estacionamento e Parque
Infantil
6.4.5 Concursos
6.4.5.1
Procedimento
Aquisições
N.º Processo
DA/092/2012/49378
DA/ 130/2014/31037
Ajuste direto
DA/121/2014/38973
Aquisição e instalação de Sinalização- Balizadores (concluído)
Aquisição e instalação de Sinalização- Sinalização Vertical do
C.E. (em execução)
Ajuste Direto Simplificado para Aquisição e Instalação de
Sinalização – Sinalização Vertical do C.E. (concluído)
DA/127/2014/39771
DA/2014/38973
DA/155 /2014/39136
Concurso
Público
---
Concurso
Público
N.º Processo
01/2014
02/2014
Aquisição de Chapas Toponímicas (concluído)
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos
Automáticos de Trânsito – SLAT (em fase de contrato)
Mobiliário Urbano no Concelho da Amadora (em fase de
lançamento)
DA/072/2014/31037
6.4.5.2
Procedimento
Designação
Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de
conclusão)
Assistência Técnica e Manutenção aos SLAT do Município da
Amadora (em execução)
Empreitadas
Designação
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação
na Zona Norte (em execução)
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação
na Zona Sul (em execução)
6.4.6 Mobiliário Urbano
6.4.6.1
Abrigos
Freguesia
Designação
Mina de Água
Urbanização Moinho do Guizo – 6 abrigos
Encosta do Sol
Brandoa (desmontagem de 1 abrigo)
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6.4.6.2
Sinalização Direcional
Freguesia
Encosta do Sol
Designação
Instalação de 1 coluna
Mina de Água
Reparações diversas
Alfragide
Reparações diversas
Freguesia
Designação
6.4.6.3
Outras
6.4.7 Transportes
Diversas solicitações no respeitante a circuitos de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e Vimeca
/ LT);
Atualização da planta/carta da rede de transportes;
Estudo e proposta de alteração às carreiras 711, 754, 764 e 799 da Rede da Carris no concelho da Amadora;
Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Diversas solicitações de munícipes respeitantes à freguesia de Mina de
Água e circulação de T.P. no Bº do Casal da Mira – PER.
6.4.8 Toponímia
6.4.8.1
Fiscalização / validação da colocação dos números de
polícia atribuída aos lotes das urbanizações:







Urbanização do Moinho do Guizo
Urbanização do Casal de Vila Chã
Urbanização do Alto da Mira
Urbanização do Casal das Brancas
Urbanização da Atalaia
Urbanização do Neudel
Levantamento para atribuição de números de polícia aos prédios existentes na Urb. Casas do Lago, na
Venteira, freguesia da Venteira
 Levantamento para atribuição de números de polícia aos prédios existentes no núcleo urbano da
Brandoa, freguesia da Encosta do Sol
6.4.8.2
Ação
Trânsito
Toponímia
Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de:
Designação
Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E.
Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e
Descargas”
Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes,
contentores, betoneiras, etc.)
Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade
estática, esplanadas e outras ocupações
Atribuição de número de polícia
Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e
da numeração policial
N.º de Processos
6
71
5
7
61
6.4.9 Brigada de Sinalização
N.º total de requisições executadas:
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Tipo
Designação
Quantidade
Sinalização
Vertical
Sinais
Prumos
Tinta acrílica
Tinta 2 componentes
Diluente
Pilaretes
Balizadores
124
120
90 kg
691 kg
31 litros
220
137
Sinalização
Horizontal
Equipamento
Urbano
6.4.10 Análise de exposições
Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes
Designação
Deficientes
SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos)
Sinalização Vertical e Horizontal
Mobiliário Urbano
Transportes
Zonas Tarifadas e de Residentes
Outros (Bandas, pilaretes…)
Quantidade
18
7
36
2
5
1
9
6.4.11 Diversos
Análise de 13 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de
indemnização
Acompanhamento da elaboração da Carta do Ruído do Concelho, ao nível de instalação de equipamento de
contagem de tráfego
Análise de 8 condicionamentos de trânsito no âmbito de ocupação de via pública
Candidatura ao Prémio ECO XXI 2014
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–
–
–
7. –
Departamento Financeiro
–
–
–
–
–
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–
7.1 –
Divisão de
Administração Financeira
–
–
–
–
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Divisão de Administração Financeira
Divisão de Contabilidade
.Apuramento do fecho de contas do 1º semestre:
- Auditoria pelos novos prestadores UHY & Associados, SROC, LDA.
- Análise e estabilização do Relatório semestral das contas individuais, datado de 12 de dezembro, produzido
pelos auditores.
.Contribuição para a execução do novo Sistema de Controlo Interno.
.Reporte de Contas de 2013 à “ERSAR”
- Análise e proposta de formação dos tarifários 2015 da Tarifa de Tratamento de águas residuais e de Gestão de
Resíduos Urbanos
- Apuramento dos valores dos custos e proveitos do ativo e passivo da atividade de “RU” – Gestão de Resíduos
Urbanos
.Conferências mensais – outubro a dezembro da Contabilidade Orçamental e
Patrimonial
- Fluxos de caixa e contas de ordem
- Operações de Tesouraria
- Diários de receita e da despesa
- Balancetes da execução orçamental
- Balancete analítico do Plano da Geral
- Balancete por centro de custos
- Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente a agosto, setembro e outubro
- Reporte à “AT” do módulo de faturação de setembro, outubro e novembro
- Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de setembro, outubro e novembro
- Realização do Balanço à Tesouraria do último trimestre
.Outras Atividades
- Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL” – 2º e 3º
trimestre 2014
.Setor de Receita
-Emissão/conferência de guias de receita
-Reposições abatidas nos pagamentos
-Emissão de guias de anulação de receita
-Emissão/conferência de diários de receita
-Conferência das folhas de caixa
-Conferência do Resumo Diário de Tesouraria
-Ordens de pagamento de operações de tesouraria
-Ofícios
-Informações
-Entrega da receita pertencente a outras entidades
até dia 10/mês
555
13
7
63
63
63
520
6
0
setembro/outubro/novembro
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-Reconciliação bancária dos meses
setembro/outubro/novembro
.Setor de Despesa
- Alterações ao plano e orçamento/anos seguintes
- Cabimentos
- Compromissos
- Estornos
- Contrações de divida
- Registo/conferência de faturas
- Processamento de faturas
- Processamento de OP de faturas
- Processamento de OP Gerais
- Notas de Lançamento
- Ofícios
- Informações
2/1
1156
1283
387
145
3.749
4.619
1.254
572
31
1
Setor de Tesouraria
-Guias de receita cobrada
-Pagamentos efetuados
11.415
2.740
-Notas de lançamento
617
-Débitos ao tesoureiro
6.484
-Certidões de relaxe
87
-Folhas de caixa
63
-Resumo diário de tesouraria
63
-Postais/avisos
-Ofícios expedidos
2.854
19
Página 231 de 303
–
–
–
7.2 –
Divisão de
Aprovisionamento
–
–
–
–
Página 232 de 303
Número de documentos entrados: ------------------------------------------------------------------------------------------------ 1567
Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: ---------------------------------------------- 240
Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: --------------------------- 884
– Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------637
– Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------------247
Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: ---------------- 29
Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: -------------------------------------------------------------------- 18
Número de processos iniciados: 626, sendo:
– Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: ------------------------------------- 568
– Aj. Directo a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: ---------------------------------------------------------- 44
– Aj. Directo e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: ------------------------------------ 13
– Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: -------------------- 1
Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ------------------------------------------------------------------- 622
Número de faturas conferidas: ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 2802
No que se refere aos bens alimentares destinados à confecção de refeições nos refeitórios e centros de infância
municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas
com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de
encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ------------------- 307
Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do
fornecimento continuo: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 909
Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: ----------------------------------------------- 3946
Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: -------------------------- 666
Número de movimentos de stock efetuados no sistema: ------------------------------------------------------------------- 4073
Número de inventários pontuais realizados: 6 abrangendo 52 artigos
Número de artigos inventariados no Inventário Final: ----------------- ---------------------------------------------------- 4551
artigos
Número de artigos recontados para validação do Inventário Final: ------------------------------------------------------- 492
artigos
Gabinete de Planeamento e Controlo
Conclusão do processo de preparação dos documentos previsionais e elaboração das propostas finais de
GOP’s e Orçamento Municipal de 2015.
Coordenação e enquadramento do processo do Orçamento Participativo 2015 de que se releva:
Página 233 de 303

Manutenção e acompanhamento dos conteúdos do site http://op.cm-amadora.pt.

Divulgação dos onze projectos mais votados no OP 2015 , os quais foram incluídos nas Grandes Opções
do Plano 2015/Anos Seguintes:
Proposta 24 – PÁTIO DA ALAMEDA DOS MOINHOS
N.º de Votos: 37
Proposta 16 – ES MÃES DE ÁGUA - CAMPO POLIDESPORTIVO EXTERIOR
N.º de Votos: 35
Proposta 19 – ES SEOMARA DA COSTA PRIMO - CRIAÇÃO DE INFANTÁRIO SOCIAL
N.º de Votos: 26
Proposta 15 – PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA D. MARIA II
N.º de Votos: 20
Proposta 14 – TEATRO INTERGERACIONAL
N.º de Votos: 12
Proposta 05 – PRACETA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL
N.º de Votos: 10
Proposta 13 – MOINHO DA QUINTA GRANDE
N.º de Votos: 9
Proposta 01 – AV. QUINTA GRANDE, 87
N.º de Votos: 6
Proposta 02 – ZONA DE CAMINHADA EM ALFRAGIDE
N.º de Votos: 5
Proposta 04 – RUA DA LIBERDADE - CIRCULAÇÃO PEDONAL
N.º de Votos: 3
Proposta 21 – PRACETA PEDRO MENEZES
N.º de Votos: 1
Elaboração de estudo de fundamentação para a elaboração da proposta de Tarifa de Gestão de Residuos
Sólidos Urbanos e Tarifa de Tratamento de Águas Residuais a vigorar em 2015;
Coordenação e enquadramento dos processos de fecho de contas do 1º semestre e de análise das contas
com vista à elaboração, por parte dos auditores, do correspondente Parecer e Memorando sobre a situação
económica e financeira do Município - 1º Semestre do exercício de 2014 apresentado ao Executivo e à
Assembleia Municipal no trimestre;
Coordenação, enquadramento e elaboração da proposta final de revisão do Sistema de Controlo Interno;
Coordenação e enquadramento dos trabalhos preliminares de recolha e fornecimento de informação no
quadro da Auditoria da IGF ao Município da Amadora-Controlo do endividamento e da situação financeira.
LCPA – Pagamentos em Atraso, a 31 de Dezembro de 2014
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei mº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto Lei nº
127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso.
Página 234 de 303
O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 31 de Dezembro de 2014, salientando-se que o município não tem,
à luz da LCPA, pagamentos em atraso.
O total de encargos assumidos e não pagos que transitam para o exercício de 2015 totalizam 157 916,30 €.
Página 235 de 303
Endividamento
O endividamento municipal a 31 de Dezembro de 2014 está evidenciado no mapa em anexo.
O valor final credor do 4º trimestre totaliza 35 386 199,65 €, dos quais 91,1 % se reportam a empréstimos de médio
e longo prazos que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado pelas
instituições financeiras.
Página 236 de 303
Orçamento Participativo 2015
Manutenção e acompanhamento dos conteúdos do site http://op.cm-amadora.pt.
Divulgação dos onze projectos mais votados no OP 2015 e incluídos nas Grandes Opções do Plano 2015/Anos
Seguintes:
Proposta 24 – PÁTIO DA ALAMEDA DOS MOINHOS
N.º de Votos: 37
Proposta 16 – ES MÃES DE ÁGUA - CAMPO POLIDESPORTIVO EXTERIOR
N.º de Votos: 35
Proposta 19 – ES SEOMARA DA COSTA PRIMO - CRIAÇÃO DE INFANTÁRIO SOCIAL
N.º de Votos: 26
Proposta 15 – PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA D. MARIA II
N.º de Votos: 20
Proposta 14 – TEATRO INTERGERACIONAL
N.º de Votos: 12
Proposta 05 – PRACETA DA QUINTA DA CONCEIÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL
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N.º de Votos: 10
Proposta 13 – MOINHO DA QUINTA GRANDE
N.º de Votos: 9
Proposta 01 – AV. QUINTA GRANDE, 87
N.º de Votos: 6
Proposta 02 – ZONA DE CAMINHADA EM ALFRAGIDE
N.º de Votos: 5
Proposta 04 – RUA DA LIBERDADE - CIRCULAÇÃO PEDONAL
N.º de Votos: 3
Proposta 21 – PRACETA PEDRO MENEZES
N.º de Votos: 1
Gabinete de Gestão Patrimonial
Bens introduzidos: 66
Autos de abate de bens do Imobilizado: 1
Notas de lançamento: 2
Tratamento e análise da Classe 4, referente ao segundo semestre de 2014, tendo em vista a Prestação de Contas do
exercício de 2014, nomeadamente:
- Classificação contabilística dos bens adquiridos entre Julho e Dezembro de 2014;
- Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos
montantes de aquisição e das amortizações acumuladas.
- Análise do Relatório Semestral da Auditoria às Contas Individuais.
Serviço de Execuções Fiscais Administrativos
Descrição
Processos Instruídos
Processos Cobrados
Processos anulados
Guias Emitidas
Cartas de Citação Expedidas
Correspondência Expedida
Valor 1
9.994
3.155
14.909
1.155
1.257
0
Valor 2
Valor 3
Valor 4
Valor 5
Total
Página 238 de 303
–
–
–
8. –
Departamento de Habitação
e Requalificação Urbana
–
–
–
–
Página 239 de 303
Erradicação de Núcleos Degradados – regeneração do tecido físico e social.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – promoção e implementação de
mecanismos geradores da inclusão social.
Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade, numa ótica integrada do
espaço público e privado.
O processo de erradicação do bairro de Santa Filomena, na freguesia Mina de Água,
aproxima-se do fim com uma taxa de execução do PER de 93,31%. A intervenção foi
inicialmente dividida em 9 fases: as primeiras quatro já foram concluídas; a 5ª, 6ª e a 8ª
encontram-se com taxas perto dos 100%; a 7ª e a 9ª fase encontram-se com uma taxa de
execução de 90%.
A erradicação do bairro Estrela D´África na freguesia da Falagueira-Venda Nova
prossegue também, mais adiantado, com uma taxa de execução do PER nos 94,41%. Este
processo de erradicação foi dividido em duas fases, encontrando-se as duas, atualmente,
com o mesmo nível de execução, faltando portanto menos de 6% em cada fase para a
erradicação total do bairro.
O total da execução PER cifra-se atualmente em 86,21%, com resposta a 5 794 agregados
familiares, o que significa que atualmente apenas se encontram 927 agregados
familiares, 13,79%, a aguardar a resolução da sua situação habitacional.
Face ao sucesso destes resultados, obtidos através de recursos endógenos, quer
financiando autonomamente programas habitacionais alternativos, quer realojando as
famílias nos fogos do PHM que vão ficando vagos, no início do ano de 2015 é possível
abrir uma nova frente de trabalho com o fim de erradicar mais um bairro e aumentar a
execução PER até à sua conclusão.
Página 240 de 303
Os procedimentos adotados para a gestão do parque habitacional municipal continuam a
gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos, através de processos de autonomização das
famílias e recuperação de fogos pelos serviços que neste ano se saldou pela entrega de
65 fogos, número menor que nos dois anos anteriores, anos das primeiras AGR e que
portanto beneficiaram do primeiro impacto deste tipo de ação.
Para os próximos anos não se espera que o volume de fogos recuperados se mantenha, o
enfoque será na recuperação da dívida dos arrendatários em que se pretende intervir na
mesma dimensão com que se realizaram as atualizações gerais e ter os mesmos efeitos
na situação dos devedores.
A atualização geral de 2014 dos agregados familiares residentes no PHM foi concluída,
prolongando-se até ao final do ano as ações inerentes a este objetivo, cujos resultados
serão aplicados no início de 2015, que mantém uma dinâmica de trabalho em contato
permanente com a população, que permite acompanhar as suas alterações em tempo
real e aplicar o conhecimento daí inerente.
Numa abordagem holística à reabilitação urbana (que inclui várias componentes do
espaço, com particular enfoque no edificado, independentemente da propriedade
pública ou privada do mesmo) prossegue, em articulação entre a reabilitação e produção
habitacionais, a elaboração de estudos sobre eixos estruturantes inseridos em áreas de
reabilitação urbana.
Continua a decorrer a empreitada 04/DHRU/2012 – “Construção da Unidade Residencial
Moinhos da Funcheira”, cuja consignação ocorreu em fevereiro de 2013, tendo uma
execução financeira de cerca de 83,50%.
O progresso desta empreitada tem sido prejudicado pelo fato de a adjudicatária se
encontrar em Processo Especial de Revitalização, nos termos do Código da Insolvência e
Página 241 de 303
da Recuperação de Empresas (CIRE). No entanto, em Agosto foi celebrado um
Aditamento ao Contrato Inicial que permite a prorrogação da obra e a previsão da sua
conclusão no início de fevereiro de 2015.
A residencial é constituída por um edifício de 4 pisos. O piso 0 destina-se a um centro de
dia com serviços administrativos, refeitório, sala polivalente, cozinha, lavandaria, gabinete de saúde, etc.. Os pisos superiores (pisos 1, 2 e 3) vão ser ocupados por 45
alojamentos.
O edifício pretende ser um ponto de referência, com um desenho contemporâneo, que
valorize e outorgue urbanidade a esta zona da cidade.
Pretende-se, através da volumetria e alinhamentos apropriados, uma integração urbanística e paisagística que respeite o espaço urbano envolvente.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL
01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 14
598
01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 14
583
01 DE MAIO A 31 DE JULHO 14
670
01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 14
402
01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO 14
556
TOTAL
2809
Página 242 de 303
–
–
–
8.1 –
Divisão de Gestão Social
do Parque Habitacional Municipal
–
–
–
–
Página 243 de 303
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Nº DE FOGOS EXISTENTES ATENDIMENTO TÉCNICO
VISITAS DOMICILIÁRIAS
CASAL DA BOBA
502
226
31
CASAL DA MIRA
760
320
55
CASAL DO SILVA
284
193
45
ZAMBUJAL
223
53
11
DISPERSOS
329
93
36
TOTAL
2098
885
178
GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2014
PARQUE HABITACIONAL
MUNICIPAL
FREGUESIA
FOGOS
EXISTENTES
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS POR FOGOS
OCUPADOS POR
FOGOS
INSTITUIÇÕES VAGOS
OCUPADOS REALOJAMENTO
FAMÍLIAS
1
DISPERSOS DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
48
48
48
0
0
2
DISPERSOS DA BRANDOA
ENCOSTA DO SOL
78
78
78
0
0
3
DISPERSOS DA BURACA
ALFRAGIDE
223
215
209
6
8
46
46
46
0
0
4
DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA
5
DISPERSOS DA MINA
MINA DE ÁGUA
3
3
3
0
0
6
DISPERSOS DA REBOLEIRA
ÁGUAS LIVRES
18
18
18
0
0
7
DISPERSOS DE SÃO BRÁS
MINA DE ÁGUA
17
17
17
0
0
8
DISPERSOS DA VENTEIRA
VENTEIRA
9
9
8
1
0
9
CASAL DA MIRA
ENCOSTA DO SOL
760
748
746
2
12
10
CASAL DA BOBA
MINA DE ÁGUA
502
495
495
0
7
11
CASAL DO SILVA
FALAGUEIRA/VENDA NOVA
284
283
282
1
1
12
COOPALME
ALGUEIRÃO
40
31
28
3
9
13
RUA DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
42
41
41
0
1
14
DISPERSOS AMADORA
AMADORA
7
7
7
0
0
15
DISPERSOS A M LX
AML
21
21
21
0
0
2098
2060
2047
13
38
TOTAL
Página 244 de 303
Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de fogos. Estes
fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de obras, para serem reafectados
a realojamento.
VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL
INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€)
5,05 - 40,00€
5%
13%
17%
41,00-100,00€
65%
101,00-300,00€
301,00-550,00€
INTERVALO DAS RENDAS
DO PHM (€)
Nº DE AGREGADOS
FAMILIARES
REALOJADOS
<5,00
382
18,74
<10,00
292
14,33
<20,00
320
15,70
<30,00
164
8,05
<40,00
113
5,54
<50,00
89
4,37
<60,00
79
3,88
<70,00
59
2,89
<80,00
67
3,29
<90,00
38
1,86
<100,00
41
2,01
<150,00
150
7,36
<200,00
86
4,22
<250,00
46
2,26
<300,00
28
1,37
<350,00
39
1,91
<400,00
11
0,54
<450,00
11
0,54
<500,00
15
0,74
<550,00
8
0,39
TOTAL
2038
100,00
%
62,37
80,67
18,30
15,21
19,33
4,12
100,00
100,00
Página 245 de 303
FOGOS ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA ATÉ DEZEMBRO 2014
FOGOS VAGOS
TOMADA DE POSSE
12
25
ENTREGUES À CMA
(ALTERNATIVA
HABITACIONAL)
28
OUTROS (Falecimento,
Inst. em lar, etc.)
FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO EM
2014
CASAL DA BOBA
14
20
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
5
22
4
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Nº DE VISTORIAS EFETUADAS
1
CASAL DA BOBA
17
27
2
12
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 246 de 303
–
–
–
8.2 –
Divisão de Habitação
e Realojamento
–
–
–
–
Página 247 de 303
NÚCLEOS DEGRADADOS
DATA
01 DE JANEIRO A 28
DE FEVEREIRO 14
01 DE MARÇO A 30
DE ABRIL 14
01 DE MAIO A 31 DE
JULHO 14
01 DE AGOSTO A 30
DE SETEMBRO 14
01 DE OUTUBRO A 31
DE DEZEMBRO 14
PROCESSOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
9
8
23
10
21
PAAR
10
5
6
10
10
PAAR+
1
5
4
6
8
PER-FAMÍLIAS
0
0
0
0
0
PROGRAMA RETORNO
0
0
0
0
0
EXCLUSÕES
15
5
9
5
0
DESLOCAÇÕES AO BAIRRO
43
38
63
34
39
VISITAS DOMICILIÁRIAS
141
134
107
94
100
ATENDIMENTOS/ENTREVISTAS
303
233
270
219
363
PROCESSOS CONCLUÍDOS EM 2014
REALOJAMENTOS
34
PAAR
71
24
PAAR+
PER-FAMÍLIAS
41
PROGRAMA RETORNO
EXCLUSÕES
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM 2014
DESLOCAÇÕES
AO BAIRRO
217
576
1388
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
ATENDIMENTOS/
ENTREVISTAS
Página 248 de 303
EXECUÇÃO PER - 86,21%
A F EXCLUÍDOS - 2390
0,73
0,54
8,53
REALOJAMENTOS - 2290
6,47
35,56
PAAR - 563
PAAR+ - 28
34,38
PER-FAMÍLIAS - 435
PROGRAMA RETORNO 49
Página 249 de 303
–
–
–
8.3 –
Divisão de Intervenção
Urbana e Gestão do Edificado
–
–
–
–
Página 250 de 303
ATENDIMENTOS - "ESPAÇO REABILITAÇÃO"
180
150
136
120
116
110
108
109
90
60
30
0
JANEIRO A
MARÇO A ABRIL DE MAIO A JULHO DE
AGOSTO A
OUTUBRO A
FEVEREIRO DE 2014
2014
2014
SETEMBRO DE 2014 DEZEMBRO DE 2014
VISTORIAS
FREGUESIAS
RJUE
REQUERIDAS
DETERMINAÇÃO
RJUE
NÍVEL DE
OFICIOSAS
CONSERVAÇÃO
ÁGUAS LIVRES
11
ALFRAGIDE
3
ENCOSTA DO SOL
0
FALAGUEIRA
VENDA NOVA
1
MINA DE ÁGUA
8
3
VENTEIRA
5
TOTAL
28
PROGRAMAS DE APOIO
PROCESSOS
DE
NOTIFICAÇÃO
EM CURSO REABILITA + EBF
ARU
1
2
RESSARCIMENTO DO
EMPREITADA
VALOR DAS OBRAS
DE
REABILITAÇÃO
PAGAMENTO PAGAMENTO
URBANA
VOLUNTÁRIO
RENDAS
2
2
1
2
1
2
1
2
1
2
2
1
2
2
1
1
3
3
2
2
3
1
5
7
9
5
7
7
1
2
2
VISTORIAS REALIZADAS
7
RJUE REQUERIDAS
5
28
DETERMINAÇÃO NÍVEL
DE CONSERVAÇÃO
RJUE OFICIOSAS
Página 251 de 303
PROGRAMAS DE APOIO
5
7
REABILITA +
EBF
7
ARU
IDENTIFICAÇÃO
04/DHRU/2012 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira
10/DHRU/2013 - Intervenção artística em edifícios, empenas e muros
02/DHRU/2014 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos ocupados em edifícios
municipais -I
03/DHRU/2014 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos
04/DHRU/2014 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos devolutos em edifícios
municipais II
06/DHRU/2014 - Reparação e reconstrução de fogos da administração central
OUTROS TRABALHOS
Continuação dos estudos para reabilitação de zonas consolidadas no parque habitacional privado:
1- Conclusão do estudo da Avenida General Humberto Delgado - Desenho em CAD das fachadas dos
edifícios da 2ª fase - 3D da 1ª e 2ª Fase;
2- Rua Elias Garcia - vetorização 3D de edifícios.
Conclusão dos estudos prévios de remodelação em lojas em Bairros Sociais do Casal da Mira
Conclusão de orçamentação para Reabilitação da moradia sita na Rua de Alfornelos 65
Preparação dos elementos do CE para uma empreitada de reparação e conservação de espaços comuns
e fogos ocupados em edificios municipais II
Conclusão do estudo e preparação do CE para a reabilitação do edifício nº 51 da Av. D. José I , freguesia
das Águas Livres
Página 252 de 303
NÚMERO DE EMPREITADAS
1
Em preparação
Rececionadas
6
A decorrer
Vistorias realizadas
em Fogos Municipais
Casal da Boba
3
24
28
5
Casal da Mira
Casal do Silva
17
Zambujal
Dispersos
Página 253 de 303
–
–
–
9. –
Departamento de Modernização
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 254 de 303
INTRODUÇÃO
Este foi um período de consolidação e balanço para validação do cumprimento das metas traçadas e estabelecidas
para 2014.
Considerando excecional a certificação da totalidade do Departamento de Modernização e TIC nas suas 4 áreas de
actuação, este departamento colaborou ainda na certificação de mais 4 serviços (DGAC/Gabinete Operacional,
Gabinete Jurídico Administrativo e ainda nos processos de suporte ao Sistema de Gestão da qualidade., tendo a
criação do Gabinete de Inovação e Qualidade, contribuído decisivamente para o sucesso empreendido.
Foi igualmente um período de formação intensiva e fazendo uma retrospectiva, considera-se uma ano positivo com
a superação dos objectivos traçados no âmbito da gestão da formação e dos estágios , garantindo eficácia das
atividades de gestão das competências dos colaboradores da Câmara Municipal da Amadora, através da
formação profissional. Criando as condições para a concentração da capacidade técnica e das
competências municipais na resolução dos problemas de gestão do Município. Em média, a cada
trabalhador correspondem cerca de 25 horas de formação em 2014.
Promoveu ainda a aprendizagem em contexto de trabalho, com vista à inclusão no mercado de trabalho,
através de estágios curriculares, profissionais, da ordem e autopropostos para estudantes, jovens à
procura do 1º emprego e ou desempregados realizando um total de 88 estágios e 7 contratos.
No que respeita à área de Tecnologias de Informação e Comunicação, este foi sobretudo um ano de
preparação dos projectos para a mudança total da infraestrutura actual, visando melhorar os 7 anos de
vida dos sistemas. Foi reforçada a equipa e espera-se uma melhoria significativa no apoio aos
utilizadores, melhoria esta que já se reflecte na dedicação dos técnicos na elaboração de cerca de 400
modelos e formulários com a nova marca, iniciando um novo ciclo de melhoria contínua no
departamento.
Constando todas as actividades desenvolvidas dos 5 relatórios remetidos à Assembleia, passamos à
descrição das actividades do período em apreço.
9.0.1 Certificação
9.0.1.1 ISO 9001:2008 - Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)
Realizou-se reunião de arranque e formação do Planeamento estratégico com todos os erviços já certificados e os
novos serviços a certifica(DAG/DGRH, DAG-DRC e PHST, e a integração do DEDS-DIS, para preparação da auditoria
diagnóstica, tendo-se realizado:
1. Enquadramento do Processo de Planeamento Estratégico na NP EN ISO 9001:2008;
2. Identificar as principais fases do Planeamento Estratégico;
3. Identificar os Stakeholders de cada um dos Serviços objecto da Certificação;
4. Realizar a análise SWOT de cada um dos Serviços objecto da Certificação;
5. Identificar os KFS (Factores Críticos de Sucesso) para cada uma das perspectivas do BSC (Balanced
Scorecard);
6. Definir os Objectivos Estratégicos dos serviços no âmbito da certificação e ;
7. Compreender a lógica subjacente ao Mapa Estratégico e ao Balanced Scorecard.
Foram ainda realizadas reuniões conjuntas com o DIS para avaliação da integração deste processo no SGQ da
autarquia, bem como para discussão dos formulários e sua adaptação à nova imagem institucional e de acordo com
as regras definidas no PT-QM-02 – Gestão de Documentos e Registos.
Relativamente à Análise dos Resultados do Programa Anual de gestão dos diversos serviços resume-se:
Reclamações das partes interessadas – houve um decréscimo das reclamações no presente trimestre,
tendo-se registado 3 ocorrências no SGQ06 – Gestão de Reclamações, não tendo sido transpostas para o
SGQ07 – Gestão da qualidade e melhoria, por se encontrarem em análise ou serem consideradas
Página 255 de 303
improcedentes, ficando este valor abaixo da meta estabelecida para o corrente ano (3,6), o que acontece
pela primeira vez desde que se iniciou o processo de monitorização e avaliação dos serviços no âmbito do
SGQ.
Taxa de Ações Preventivas (AP) e de Melhoria (AM) Empreendidas – no corrente trimestre registaram-se
apenas 4 OM’s e definiram-se 8 AM’s para a concretização das ações tendentes a concretizar as OM’s
identificadas. Verificou-se uma evolução favorável do indicador, na medida em que a taxa de ações
empreendidas tem vindo a aumentar. No entanto as oscilações resultantes do número de OM’s e PNC’s
registadas nos vários períodos de avaliação e de AM’s e AP’s empreendidas não aparece refletida neste
indicador.
Ao longo do período de avaliação que se iniciou em 2013, com a recolha de dados existentes e terminou a
31/12/2014, foram levantadas 133 ações no SGQ07 – Gestão da Melhoria, com a seguinte distribuição:
Total: 133
2013
OM - Oportunidades de Melhoria - 3
NC- Não conformidades - 3
2014
OM - 95
NC - 28
PNC - 2
Não definidas - 2 (DSTIC)
Neste período, atendendo à implementação da nova marca iniciou-se o processo de adaptação e uniformização de
modelos de formulários existentes, no sentido de reformular e, simultaneamente, simplificar os mesmos,
estendendo-se este trabalho à totalidade dos serviços autárquicos, mesmo os que se encontram fora do âmbito da
certificação,.
Ponto de situação
Elaboração Modelos com Nova Marca
Por iniciar
Por tratar
GIQ
84
83
Em
construção
Concluidos
329
198
Concluidos
Em construção
Por tratar GIQ
Por iniciar
9.0.1.3 ISO/TEC 27001:2013 – DMTIC/DSTIC
No âmbito da do Sistema de Gestão de segurança da informação, foram elaboração dos seguintes documentos:
1. Política de Segurança da Informação
Página 256 de 303
2. Política do Sistema de Gestão de Segurança da Informação
3. Metodologia para a Gestão do Risco
4. Política de Uso Aceitável de Ativos
5. Elaborada Proposta de Despacho para Nomeação da Nomeação Comissão de Segurança da Informação da
Câmara Municipal da Amadora - ‘CSICMA’ e do seu Responsável
6. Participação nas reuniões de trabalho para elaboração da documentação na disponibilizar no âmbito da
norma
9.0.2 PMC - Plataforma Multicanal (Presencial)
9.0.3 Balcão do Empreendedor (BdE) /Licenciamento Zero/ SIR
No término de 2014 e de forma a agilizar o procedimento de atualização de taxas municipais foi remetido à AMA
informação no sentido de atualizarem no BdE as taxas e tarifas municipais em vigor para 2015.
Foram ainda desenvolvidos trabalhos para a plena integração da nova plataforma do LZero e sua entrada em
produção a 05/01/2015
9.0.4 A MINHA RUA – Plataforma de constatações cidadão e partes interessadas
Com a promoção das reuniões conjuntas com a coordenação da Presidência, foram melhorados os canais de
resposta ao Munícipe, tendo sido realizadas 4 reuniões coordenadas pelo Gabinete da Presidência com vista à
melhoria da resposta ao cidadão através da plataforma da AMA que visa resolver questões práticas colocadas pelo
Munícipe, com a expressão de melhoria plasmada nos Mapas que diferem cerca de 3 meses entre eles e gráfico
seguinte:
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Ocorrências 2014 "A Minha Rua"
10
8
6
4
2
0
Em análise
Não
Aplicável
Resolvido
Outubro
Novembro
Dezembro
9.0.5 Classificador Municipal – Projeto Macroestrutura Funcional (MEF)
Não houve desenvolvimentos durante o corrente trimestre relativamente aos trabalhos em curso, mantendo-se o
grupo de trabalho afeto a este projeto a rever a portaria sobre o plano arquivístico das autarquias locais
9.0.6 Plano Tecnológico 1º Ciclo – E-escolinhas
Resolução das avarias ao nível das escolas do 1º ciclo.
Verificação e reparação dos 92 computadores integrados no projeto dos quadros interativos na sequencia da
aproximação fim da garantia dos computadores.
9.0.7 Sites/Portais
Preparação do website AMA versão 1
Preparação do website AMA versão 2
Apoio e alterações ao website CMA
Atualização do Joomla para a versão 2.5.25
Criação e restauro de backups.
Criação de um site para monitorização e organização da programação
Web - OMD ( Open Monitoring Distribution)
Analise duma Solução para e-learnig e web conference
Criação da nova intrawiki
Criação e restauro de backups
Estatísticas
9.0.8 Monitorização do Tráfego de Acesso aos Portais CMA
Resumo estatístico do tráfego de acesso aos portais CMA
Página 258 de 303
Do gráfico e relativamente ao período anterior, confirma-se um numero crescente de visitas aos diferentes sites da
instituição com particular destaque para o Site Institucional do Município.
Estatísticas Site:
www.cm-amadora.pt
Página 259 de 303
http://educa.cm-amadora.pt
http://formacao.cm-amadora.pt
Página 260 de 303
http://portais.cm-amadora.pt
Página 261 de 303
–
–
–
9.1 –
Divisão de Sistemas
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 262 de 303
9.1.0 Integração Física e Funcional
Gestão de Utilizadores
Alteração de passwords de domínio devido a esquecimento;
Desbloqueio de contas;
Criação/manutenção de partilhas e permissões
Elaboração da Primeira Proposta de Requisitos Técnicos para a Renovação Tecnológica dos Servidores de Produção e
Storage, Disaster Recovery e Back Ups :
Pretende-se uma solução de reformulação da atual infraestrutura do Município da Amadora, tendo em
conta o reaproveitamento de sistemas existentes e adição de novos sistemas com vista ao aumento da
resiliência, performance e adaptabilidade da arquitetura de sistemas, a solução deverá apresentar na sua
globalidade um período de 3 anos de manutenção de hardware e software propostos.
Pretende-se o lançamento do concurso ainda dentro do primeiro trimestre
9.1.1 Infraestruturas de Comunicações
Apoio na resolução de avarias quando solicitado.
Análise e validação das faturas de internet dos diversos operadores de comunicações.
Foi integrada mais edifício na rede de comunicações da Câmara Municipal trata-se da loja adjacente á casa Aprígio
Gomes onde foi instalado o serviço CQEP.
Foi instalado e configurado um equipamento de rede (switch) e colocado 3 telefones IP e um ponto de acesso Wi_Fi
que permitem a ligação à rede de dados da Câmara.
9.1.2 Bases de Dados e/ou Aplicações
Criação de Site Para Gestão de Equipamento Informático, feito com base na BD equipamento
Inicio de Configuração da Plataforma Freeware Nagios, para monitorização com alertas de equipamento de rede,
servidores e PC (indicado no ponto 9.1.2.7).
9.1.2.1 Medidata (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS)
Gestão Documental
Acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental.
Eliminação/reposição de pendentes de circuitos
Passagem de pendentes de uns utilizadores para outros.
Alteração/Criação de utilizadores nos groupflow da DAM CTA e ARM
Criação/Correcão da Sub-classes.
Correção de Modelos
Eliminação de pendentes
Alteração de permissões no sigmadocweb ao executivo.
Outras Aplicações Medidata
Correção de documentos do CTA e ARM; Instalação de patchs em cta2014 e cta2015; Preços técnicos actualizados
nas rendas; Alteração de circuitos; Emissão de 2014 oficios da revisão das rendas aplicadas; Correção do Grupo
DOCC: Correções nas aplicações FIS e CTA; Update do Sigmagest 1.32 para 1.33; Nova versão do Saga 7.13; Update
PUB
Outros
Visita ao SMAS Vila Franca Xira para ver sagaweb
Formação de Gestão Documental ao executivo
Instalação/Configuração das aplicações Medidata em dois novos servidores de RDS e um Broker – Estão em
testes para substituir os atuais que estão com muitos problemas de corrupção de perfis e
subdimensionados
Procedimentos e Passagem de Ano – 2014/2015
9.1.2.2 Intranet
Página 263 de 303
Implementação de novas funcionalidades ao nível do helpdesk e da listagem de pendentes (aplicações Medidata) :
Opção de gestão de férias na intranet com integração com aplicação de pessoal da Medidata (ainda em teste)
Por cada unidade orgânica devem ser definidos no backoffice da intranet o responsável pela aprovação de
férias (obrigatório) e o responsável secundário (facultativo)
Por omissão o responsável pela aprovação de férias assumirá o vereador associado à respectiva unidade
orgânica (se definido) ou em alternativa o responsável da unidade orgânica (se definido)
Os utilizadores submetem os seus pedidos de férias na intranet (área pessoal > mapa de férias)
O responsável pela aprovação de férias recebe notificação dos pedidos de férias
O responsável pela aprovação de férias aprova ou recusa cada um dos pedidos
No momento em que cada pedido é aprovado este é registado na aplicação de pessoal da Medidata
É possível pedir cancelamento de pedidos de férias mesmo os que já tenham sido aprovados
Neste caso quando o utilizador faz o pedido de cancelamento o responsável pela aprovação de férias
recebe notificação desse pedido
O responsável pela aprovação de férias aprova ou recusa o pedido de cancelamento
Caso o responsável pela aprovação de férias aprove o pedido de cancelamento esse pedido será também
removido na aplicação de pessoal da Medidata
Possibilidade de criação de reservas recorrentes
Além da marcação de reservas únicas (apenas para um determinado dia) passa a ser possível criar reservas
recorrentes
A recorrência pode ser mensal (que se repete todos os meses num determinado dia) ou semanal (que se
realiza semanalmente em um ou mais dias por semana)
Helpdesk
Pack de 5 relatórios em gráficos
Inquérito de satisfação da execução dos pedidos no momento em que os
utilizadores dão os pedidos como concluídos
Novo filtro de pesquisa por tipo de intervenção
Opção de parametrização de limite máximo (em dias) para a reabertura de
pedidos
Exportação código sigma no relatório excel de pedidos por unidade orgânica
Opção para colocar pedidos sob monitorização
Os utilizadores com perfil de administração passam a poder definir os pedidos como estando sob
monitorização
A opção está disponível no ecrã de detalhe de cada pedido
Na listagem de pedidos, a pesquisa avançada passa a permitir a filtragem também pelo novo estado de
monitorização
Pendentes
Novas listagens de pendentes por área
Opção para envio de e-mail de alerta para cada utilizador com a listagem dos respectivos pendentes
abertos
9.1.2.3 Gestão de servidores
Configuração do novo servidor SIG para suportar a nova versão do MuniSIG Web.
Arcreader passa a ser acedido via terminal server (srvcmasigas2)
Instalação e configuração dos novos servidores para suporte ao RDS (remote desktop services)
9.1.2.5 Data Protector
Reorganização do ficheiro com o agendamento de backups
Reorganização de jobs
Criação de novas pools e novos jobs
9.1.2.6 SCCM e WSUS
Distribuição de updates.
Página 264 de 303
9.1.2.7 Instalação do Open Monitoring Distribution (OMD) que é constituído por várias
aplicações:
 Nagios; Icinga; NagVis; Dokuwiki

9.1.2.8 Open Source
Instalação de um Ubuntu Server com a aplicação Open Monitoring Distribution (OMD)
Instalação de um Ubuntu Server com servidor web Apache com Base de dados MySql que suporta os novos sites:
 Moodle
 Joomla
Instalação do BigBlueButton - Aplicação de Web Conference - em máquina virtual para fazer testes
9.1.3 Helpdesk
No período compreendido entre o dia 1 de Outubro e 30 de Dezembro, foram realizados 1531 helpdesks, dos
resolvidos foram reabertos 70 helpdesks, tendo ficado por resolver cerca de 143 helpdesks para o período seguinte,
cuja idade de de abertura para resolução tem uma totalidade de 165 dias (sendo de 176 e 157 dias nos dois períodos
anteriores). No período de vigência para a resolução dos helpdesks, foram executados outros tipos de
procedimentos realizados no âmbito de outras valências que não propriamente a execução de heldesks,
nomeadamente na preparação em curso e elaboração dos modelos integrados nos quesitos de procedimentos de
trabalho e formulários, adaptados para as normas de qualidade ISO:9001, nos departamentos: DASU, SVM e DOM.
Adicionalmente, está a ser elaborado um levantamento de todo o inventariado dos edifícios atribuídos a cada
técnico. Acompanhamento técnico ao Festival da Banda Desenhada (FIBDA), e assistência técnica para o
funcionamento no âmbito desse festival, com retirada dos equipamentos após o encerramento do mesmo.
Resolução de diversos pedidos de helpdesk ao nível das comunicações e proteção Civil.
Reclassificação de sites.
Aquisição de multifunções
Apoio na reparação do sistema de câmaras de tv em circuito interno na BFPS.
Apoio para a desinstalação do antivírus Panda e posterior instalação do Sophos.
Apoio a reuniões de Câmara e públicas da Assembleia.
Instalação de computadores em diversos serviços.
Instalação de software variado, de acordo com as especificações personalizadas para os utilizadores.
Resolução de diversos pedidos de helpdesk ao nível das comunicações.
9.1.3.1 Estatísticas de Intervenção por Serviços
ESTATÍSTICAS POR INTERVENÇÃO DE SERVIÇOS
DMTIC
8%
DAG
14%
DAU
7%
OA
20%
DOM
10%
DASU
6%
DH
5%
DEDS
17%
DF
13%
9.1.3.2 Estatísticas por Tipo de Intervenção
Página 265 de 303
ESTATÍSTICAS POR TIPO DE INTERVENÇÃO
01 OUTUBRO A 31 DEZEMBRO 2014
700
615
600
500
400
300
200
142
179
100
82
100
107
72
39
103
46
10
10
0
NUMERO DE PEDIDOS HELPDESK RESOLVIDOS
2012/2014
1800
1531
1600
1324
1400
1176
1200
1000
800
1005
991
606
676
710
1064
1002
640
588 620
618 610
600
400
200
0
Jan / Fev .
Mar/Abr
Mai /Jul
2012
2013
Ago/Set
Out/Dez
2014
9.1.3.3 Nível de Serviço Prestado – Sla’s – Service Level Agreement
Página 266 de 303
TEMPO MEDIO EM DIAS DE RESPOSTA POR
HELPDESK - 2012/2014
2012
2013
2014
3,32
3
2
1
1
2
2
1
1
1
2
1,7
1
1
0,5
Jan / Fev .
Mar/Abr
Mai /Jul
Ago/Set
Out/Dez
Neste período houve um atraso mais acentuado para os tempos de resposta para o tempo médio de 2 para 3,32,
devido a ausência de técnicos por férias, outros por licença parental, mas a maior causa deve-se especialmente à
preparação dos procedimentos adaptação dos formulários à nova marca, a conceção e elaboração dos formulários
relativos aos novos procedimentos dos quesitos necessários para adaptação à nova marca e aproveitou-se para
configuração do atributo do município como marca de qualidade, nomeadamente a ISO 9001:2005, nos serviços
com essa atribuição e também pra os novos serviços a entrarem em certificação. Alguns destes formulários ainda se
encontram em produção. Estes constrangimentos, provocados pelo trabalho extra, originaram uma sobrecarga de
trabalho para os restantes colaboradores, o que provocou o atraso verificado.
Foram acrescentados novos colaboradores ao serviço, mas que não têm ainda uma plenitude na colaboração da sua
afetação aos serviços, por se encontrarem ainda em estágio e em processo de passagem de conhecimento.
Taxa de Helpdesk reabertos
pelos Utilizadores
5,00
4,57
4,50
4,00
3,75
3,50
3,01
3,10
3,00
2,50
Realizados
2,26
2,00
1,50
1,00
0,50
0,00
Março
*(Jan/Fev)
Maio
*(Mar/Abr)
Agosto
*(Mai/Jul)
Outubro
*(Ago/Set)
Dezembro
*(Out/Dez)
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Taxa de Numero de Pedidos Realizados de HelpDesk
40,00
33,35
35,00
25,00
20,00
30,02
28,84
30,00
23,09
18,08 18,27
15,09
P
16,64
R
13,72 13,94
15,00
*P- Previstos
R- Realizados
10,00
5,00
0,00
Março
*(Jan/Fev)
Maio
*(Mar/Abr)
Agosto
*(Mai/Jul)
Outubro
*(Ago/Set)
Dezembro
*(Out/Dez)
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A taxa de pedidos reabertos pelos utilizadores tem uma tendência de decréscimo este ano, podendo ser um
indicador da melhoria da qualidade do serviço prestado. Por outro lado o aumento da complexidade do sistema
informático e a sua obsolescência deverá ter potenciado a tendência de subida da taxa de numero de helpdesk
realizados. A Idade média de todos os tickets pendentes tem uma tendência a diminuir este ano (dados disponíveis a
partir de Julho), podendo configurar uma maior dedicação e atenção por parte dos técnicos de informática e do seu
esforço no sentido da mais rápida resolução possível.
9.1.3.4 Abates e Doações
Foi elaborado todo o processo de inventariado, seleção, registo e tramitação de 44 equipamentos informáticos que
foram doados ao Comando Metropolitano de Lisboa – Divisão da Amadora - PSP, com monitores, ratos e teclados,
mas sem sistema operativo.
9.1.4 Apoio a Estágios pelos Técnicos DSTIC
Está em curso o apoio a um estágio curriculares de 1 formando autoproposto, no âmbito da formação inserida no
Curso – Técnico de Informática e Sistemas (2012/2015), no contexto da Formação Prática em Contexto de Trabalho
(FPCT).
Foi feito acompanhamento de estágio do José Farinha, proveniente do GFI e Pedro Dourado do DAG/DGRH.
Página 269 de 303
–
–
–
9.2 –
Gabinete de Formação
e Investigação
–
–
–
–
Página 270 de 303
9.2.0 Formação Interna
No que respeita à formação interna decorreram neste período 20 ações de formação, em 6 áreas de formação
distintas, Direito, Ciências Empresarias, Desenvolvimento Pessoal, Informática, Proteção de Pessoas e Bens e de
Higiene e Segurança no Trabalho. Nestas ações participaram 243 formandos, sendo 65 % do género feminino e 35%
do género masculino, provenientes dos diferentes Departamentos e que envolveu um volume total de 3577 horas
de formação, conforme quadro n.º 1 e gráficos 1, 2 e 3.
Em termos de execução descreve-se a evolução dos 9 indicadores no último trimestre de 2014, face ao previsto,
tendo-se superado a quase totalidade dos indicadores:
Objectivo da Qualidade/Indicador de Gestão (O/I)
O/ Dezembro
I (Out/Dez)
Percentagem de formandos da entidade
I1
Volume de Formação (interna e externa)
I2
Custos (interna e externa)
I3
Taxa das acções realizadas das acções planeadas (internas)
I4
Taxa de presença dos formandos (Interna)
I5
Taxa de acções realizadas não planeadas (interna)
I6
Taxa de total de custos de formação profissional / total dos custos
do orçamento da CMA
I7
Taxa de estágios realizados/pedidos
I8
Taxa de candidaturas apresentadas/aprovadas pelo IEFP
I9
Legenda
Total relativo ao
valor de refª
(cumpri/)
11,00%
20,38%
1.952,00
4.194,50
7.515,83 €
19.472,62
100,00%
42,66%
44,60%
8752
9027,3
32.166,85 €
46.758 €
100,00%
122,73%
80,00%
13,20%
0,00%
17,07%
0,08%
92,55%
80,00%
130%
0,00%
17,07%
0,08%
0,06%
40,00%
27,50%
50,00%
0,00
0,06 €
40%
46%
50%
50%
*Relatório AMA (Assembleia Municipal da Amadora)
P - Previsto R - Realizado
Superado
Cumprido Não cumprido
Quadro 1- Plano Formação 2014 - Mês de Outubro a Dezembro
Higiene e Segurança no
Trabalho
Área
Designação
Destinatários
Curso de Socorrismo
Pediátrico
Educadoras, OA e técnicos com
atividades c/crianças até aos
15anos.
Trabalhadores em geral com
prioridade trabalhadores com
atribuições ao nível do Plano de
segurança das Instalações
Educadoras, AO e técnicos com
atividades c/crianças até aos
15anos.
Curso de Primeiros Socorros
Curso de Socorrismo Pediátrico
Conferencia Desastres Naturais
Trabalhadores em Geral
Entidade
N.º
N.º
Formadora Tipo Plano Formando Horas
Custo €
CMA
PF
11
14
800,00 €
CVP
PF
13
12
650,00 €
CVP
PF
15
14
800,00 €
CMA/PC
PF*
30
3
0,00€
Página 271 de 303
Direito
Desenvolvimento
Pessoal
Informática
Formação Gestão Documental – Secretariado do Executivo e
SIDAM
técnicos do DMTIC
Formação Gestão Documental SIDAM
Trabalhadores em geral
Ciências
Empresariais
PF
8
7
0,00 €
CMA
PF
9
7
0,00 €
MS Word - Iniciação
CMA
PF
14
35
585,44 €
Formação Gestão Documental SIDAM
Secretariado do Executivo
CMA
PF
6
7
0,00 €
Formação Portais CMA
Equipa do GFI
CMA
PF*
2
7
0,00 €
Formação Moodle
Equipa do GFI
CMA
PF*
2
7
0,00 €
O Novo Acordo Ortográfico Saber Aplicar
CMA
PF
9
14
471,83 €
CMA
PF
11
30
830,36 €
Elementos do Executivo
CMA
PF
16
30
830,36 €
Técnicos do DAG/DRC
Colaboradores do
Departamento Urbanístico
CMA
PF
15
21
1.894,48 €
PF*
21
7
1.750,00 €
PF
17
21
2.208,47 €
PF*
11
21
2.208,47 €
Inglês Intermédio
Inglês Intermédio (Executivo)
Regime Jurídico de Férias,
Faltas e Licenças no âmbito da
Lei do Trabalho na AP
Alterações ao RJUE
Curso Ferramentas da
Qualidade
Proteção
Pessoas e
Bens
CMA
SGQ: Planeamento Estratégico
Perspetivar o novo período de
Fundos Europeus Estruturais e
de Investimento (FEEI)
Tiro e Uso de Gás Pimenta
Tiro e Uso de Gás Pimenta
CEFA
Dirigentes/Gestores de Projeto, Molécula
do Saber
dinamizadores e auditores
Diretores e Chefias dos Serviços Molécula
do Saber
integrados na Certificação
EAPN
PF*
13
24
2.275,78 €
Operacionais da PM
PSP-Lisboa
PF
10
4
420,00 €
Operacionais da PM
PSP- Lisboa
PF
10
4
420,00 €
243
289 16.145,19 €
*No âmbito de novos projetos autorizados após PAF – Plano Anual de Formação aprovado
Gráfico 1
FORMAÇÃO INTERNA
GÉNERO
35%
MASC.
65%
FEMIN.
Página 272 de 303
Gráfico 2
Participações / Participantes por Departamento
Formação Interna
73
N.º Participações
N.º Participantes
69
51
34
24 23
10
25 25
24 23
7
18
13
15 15
3 3
*Gabinete Presidência, Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipal, Gabinetes Vereação, Divisão Veterinário Municipal, Gabinete de
Imprensa e Relações Públicas, Serviço de Policia Municipal, Serviço de Proteção Civil, Gabinete Projetos Especiais, Divisão de Informação
Geográfica.
Gráfico 3
Distribuição N.º Horas por Departamento
Formação Interna
1198
1031
430
229
305
252
239
55
Neste período foram publicados 14 Relatórios de Avaliação das Ações de Formação, abertos os Inquéritos PósFormação de 10 ações formativas e enviados os respetivos e-mails com o caminho para respostas on-line e foram
igualmente tratados e publicados 7 relatórios dos resultados destes Inquéritos Pós – Formação, conforme os
gráficos que se apresentam seguidamente (gráfico 4, 5 e 6).
Página 273 de 303
Gráfico 4
RELATORIOS DE AVALIAÇÃO EM SALA - PUBLICAÇÃO
PORTAIS CMA
Número de relatórios
10
8
7
6
4
3
4
2
0
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Gráfico 5
INQUÉRITOS PÓSFORMAÇÃO - APLICAÇÃO LIME SURVEY
Número de Inquéritos
10
9
8
6
4
2
1
0
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Gráfico 6
Número de relatórios
10
RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO PÓS FORMAÇÃO E
PUBLICAÇÃO NOS PORTAIS CMA
8
6
4
4
3
2
0
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
9.2.1 Formação Externa
Relativamente à participação em formação externa durante este último trimestre do ano registaram-se 39
participações, num total de 552,3horas de formação e um custo de 3. 327,43€, conforme o quadro seguinte:
Página 274 de 303
Quadro 4 – Formação Externa
Departamento
Órgãos Autárquicos*
DAG
DASU
DAU
DEDS
DF
DHRU
DMTIC
DOM
Totais
N.º
Participantes
9
8
1
0
10
0
0
7
4
39
N.º Dias
N.º Horas
8
7
1
0
9
0
0
4
4
33
17
18
1
0
16
0
0
8
2
62
Custo
151
130,3
7
0
184
0
0
52
28
552,3
1.637,93 €
675,00 €
20,00 €
0,00 €
655,00 €
0,00 €
0,00 €
135,00 €
204,50 €
3.327,43 €
Quanto ao género, do total das 39 participações em formação externa a percentagem é de 67% para o feminino e
33% para o masculino, conforme gráfico 4.
Gráfico 7
FORMAÇÃO EXTERNA
GÉNERO
33%
MASC.
FEMIN.
67%
Gráfico 8
Participações / Participantes por Departamento
N.º Participantes
10
9
8
8
9
7
7
4
1
Órgãos Autárquicos*
4
4
1
DASU
DEDS
DHRU
DOM
Neste trimestre participaram em formação externa, trabalhadores de 6 Unidades Orgânicas da autarquia, a que
registou maior número de participações (10) foi o DEDS, seguida do Órgãos Autárquicos com 9. O DASU foi a
Unidade Orgânica que teve o menor número de participantes (1).
Página 275 de 303
Gráfico 9
Distribuição N.º Horas por Departamento
184
151
130,3
52
28
7
Órgãos
Autárquicos*
DASU
DEDS
DHRU
DOM
Como se observa no gráfico 6 foi o DEDS a unidade orgânica que despendeu mais horas (184) em formação externa.
Gráfico 10
Verbas por Grupo Profissional
1.433,00 €
891,00 €
736,84 €
Fiscal
Municipal
Policia
Municipal
Informático
Assistente
Operaciona
l
Assistente
Técnico
Técnico
Superior
Dirigente
Membros
Executivo
266,59 €
Considerando o grupo profissional (Gráfico 7), regista-se que o do Técnico Superior foi o grupo profissional que
despendeu mais verba em formação externa e de menor custo foi a participação dos Assistentes Técnicos.
Página 276 de 303
Gráfico 11
Verbas por Departamento
DOM; 204,50 €
DMTIC; 135,00€
DEDS; 655,00 €
Órgãos
Autárquicos*;
1.637,93 €
DASU; 20,00 €
DAG; 675,00 €
Das 6 Unidades Orgânicas que participaram em formação externa neste período, a que tive mais custos financeiros
foi a dos Órgãos Autárquicos (1.637,93€) e o DASU foi o despendeu menor valor (20,00€).
9.2.2 Estágios
9.2.2.1 Estágios Curriculares
Neste período iniciaram-se 8 estágios curriculares de nível Universitário, que pelas respetivas carga horária só
terminam em 2015, das áreas de Serviço Social, Arquitetura Paisagística, Ciências da Educação e um estágio
ocupacional.
Quadro 5- Estágios Curriculares 2014 - Mês de Outubro a Dezembro
Escola / Entidade
Formadora
Fundação AFID
Curso/Formação
NEE
N.º
Início
Estágios Estágio
Fim
Estágio
Custos
Apoio
CMA
Outubro Dezembro
1
27-Out
30-Jun
0,00 €
Não
0,00 €
Universidade de Évora Arquitetura Paisagista
1
20-Out
20-Jul
0,00 €
Não
0,00 €
ISCP
Serviço Social
1
01-Out
30-Nov
0,00 €
Não
0,00 €
ISCP
Serviço Social
1
01-Out
30-Nov
0,00 €
Não
0,00 €
ISCP
Serviço Social
1
03-Nov
16-Abr
0,00 €
Não
0,00 €
IE- Universidade
Lisboa
Ciências da Educação
1
01-Nov
Jun-15
0,00 €
Não
0,00 €
Serviço Social
1
10-Nov
10-Marc
0,00 €
Não
0,00 €
Multimédia
1
01-Dez
28-Fev15
0,00 €
Não
0,00 €
ISCP
Agrupamento de
Escolas Dr. Azevedo
Neves
8
0,00 €
0,00 €
9.2.2.2 Estágios Profissionais
Neste período não teve inicio qualquer de estágio profissional.
9.2.2.3 Programa Estágios Emprego (IEFP) - Área de Psicologia
No mês de Novembro teve inicio os dois estágios da área de Psicologia, no Centro de Qualificação e Ensino
Profissional (CQEP) apresentado em candidatura.
Página 277 de 303
9.2.2.4 Programa Estágios Emprego (IEFP) - Área de Nutricionismo
O Gabinete de Formação e Investigação em colaboração com a Divisão de Remunerações e Cadastro procedeu ao
pagamento das bolsas mensais das duas estagiárias que estão integradas na DEDS/DAFA, no âmbito deste
programa.
9.2.3 Contratos
9.2.3.1 Contrato Emprego Inserção +
pagamento das bolsas dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro dos 2 contratados do projeto 005/CEI+/13.
Estes dois estágios terminaram a 15 de Dezembro pelo que o GFI está a proceder ao encerramento de contas para
finalizar a candidatura.
9.2.3.2 Programa Vida Emprego
pagamento da bolsa mensal do contratado que está integrado no DASU/DEM, no âmbito deste programa. O GFI
apresentou a prestação de contas intermédia deste projeto ao IEFP…
9.2.3.3 Apoio a estágios pelos Técnicos GFI
No âmbito dos estágios autopropostos encontra-se em curso desde setembro de 2014, um estágio tendo a
formanda habilitações académicas ao nível de licenciatura, nomeadamente em sociologia, realizando tarefas
inerentes ao apoio administrativo do Gabinete na componente de formação prática em contexto de trabalho. O
presente estágio insere-se também numa prespectiva de apoio e motivação à inserção no mercado de trabalho.
O acompanhamento da estagiária está a ser efectuafo por uma técnica superior do Gabinete de Formação e
Investigação e com a coordenação da Sra. Directora do Departamento.
INVESTIMENTO
PREVISTO/EXECUTADO GOP
2014 (DMTIC)
 MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E QUALIDADE
Página 278 de 303
Investimento Proposto e Executado 1 de Outubro a 31 de
Dezembro de 2014
PROJECTO 2001 A 260
09/02.02.20 - Outros Trabalhos
Especializados - PROPOSTO
09/02.02.20 - Outros Trabalhos
Especializados - EXECUTADO
09/02.02.14 - Estudos, Pareceres,
Projectos e Consultadoria- PROPOSTO
09/02.02.14 - Estudos, Pareceres,
Projectos e Consultadoria - EXECUTADO
225,00 €
8.938,90 €
7.253,06 €
0,00 €
PROJECTO 2001 A 262
09/02.02.19 - Assistência Técnica PROPOSTO
09/02.02.19 - Assistência Técnica EXECUTADO
9.142,73 €
31.364,42 €
PROJECTO 2001 I 210
09/07.01.09 - Equipamento
Administrativo - PROPOSTO
09/07.01.09 - Equipamento
Administrativo - EXECUTADO
598,80 €
0,00 €
7.279,14 €
09/07.01.08 - Software - PROPOSTO
17.997,36 €
09/07.01.08 - Software - EXECUTADO
09/07.01.07 - Equipamento Informático PROPOSTO
09/07.01.07 - Equipamento Informático EXECUTADO
22.097,81 €
0,00 €
PROJECTO 2001 A 364
09/02.02.03 - Conservação de Bens PROPOSTO
09/02.02.03 - Conservação de Bens EXECUTADO
09/02.02.21 - Material de Escritório PROPOSTO
09/02.02.21 - Material de Escritório EXECUTADO
09/02.02.08 - Outros Bens - PROPOSTO
0,00 €
2.703,44 €
0,00 €
1.381,29 €
25,73 €
09/02.02.08 - Outros Bens - EXECUTADO
3.389,64 €
Página 279 de 303
Valores Investimento 1 de Outubro a 31 de
Dezembro de 2014
38.519,33 €
34.754,06 €
Valor total proposto
Valor total executado
 INVESTIMENTO FORMAÇÃO NO PERÍODO EM APREÇO POR TIPO
Página 280 de 303
TOTAL DO INVESTIMENTO DO ANO DE 2014
Execução Física da Formação- €
42.565,00 €
Aprovado 2014
30.156,86 €
Executado
Acumulado
20.687,00 €
16.145,95 €
16.421,85 €
Executado
Outubro Dezembro
3.327,43 €
Formação Interna
Formação Externa
 INVESTIMENTO CEI+, ESTÁGIOS CURRICULARES/PROFISSIONAIS E
PASSAPORTE EMPREGO
Execução Física dos Estágios - €
16.970,72 €
Aprovado
2014
11.629,28 €
11.629,28 €
4.720,95 €
4.671,26 €
3.643,20 €
2.405,40 €
Curricular
Executado
Outubro Dezembro
6.074,60 €
5.114,80 €
3.339,70 €
Executado
Acumulado
Profissional Não
Remunerado
2.459,45 €
1.855,57 €
Prog. Vida Emprego
Prog. Estágios
Emprego
(0190/EE/13)
Prog. Estágios
Emprego
(0192/EE/13)
Página 281 de 303
Execução Física do Programa Contrato Inserção a 31/12/2014
100,00%
90,54%
% Execução
Contrato CEI+ (005/CEI+/13)
19,84%
% Aprovado
% Execução Acumulada % Execução OutubroDezembro
 INVESTIMENTO FORMAÇÃO DMTIC
Com vista a atualização de conhecimentos, foram frequentadas pelos colaboradores do Departamento, 11
formações internas e 7 externa, das quais 6 foram gratuitas. As restantes formações tiveram um custo total no valor
de 1.770,19€, para a Câmara Municipal da Amadora. Durante este período , um dos colaboradores do
Departamento, frequentou uma auto formação, “Gestão de Eventos”, com duração de 7horas e sem custos.
Investimento ações de formação por categoria - DMTIC
6
5
825,56€
533,84€
4
3
280,88€
Sem Custos
2
129,91€
1
Com Custos
0
Dirigentes
Especialistas Técnicos
de
Superiores
Informática
Técnicos de
Informática
Assistentes
Técnicos
Estagiários
Periodo de 01 de Outubro a 31 de Dezembro de 2014
------------Elaboração:
Direção e elaboração: Helena Tavares, Ricardo Madeira Simões.
Execução: Susana Oliveira, Cidália Jorge, Arminda Cabaço, Liliana Barros e Teresa Pinheiro, Anabela Ferreira,
Joaquim Pereira, Paula Leiria, Graça Pires, Francisco Cruz, Helder Reis, Hugo Pilar, Sérgio Marques, Pedro Gonçalves,
Ricardo Jorge Simões, Luis Serafim, José Farinha, e ainda a colaboração de Augusto Banjaqui .; Eloisa Semedo. .
Amadora, 08 de Janeiro de 2015
Página 282 de 303
–
–
–
10. –
Escola Intercultural
das Profissões e do Desporto
–
–
–
–
Página 283 de 303
Introdução
O presente relatório visa retratar a atividade da Escola Intercultural no período em análise, mas também apresentar
um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2014, em jeito de balanço.
Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção:






Educação e Formação através do Projecto 12/15, Sistema Aprendizagem e formações em ensino à
distância.
Inclusão Social através dos serviços do Gabinete de Apoio ao Formando, Espaço + Emprego, Oficina
Multiserviços, Ateliers Ocupacionais para População Sénior, Reforço da Educação e Formação em
Cidadania, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Centro de Recursos (Mediateca); Sala de Acolhimento
Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, serviço de Apoio à
Criação e Instalação de Microempresas e Apoio na colocação no mercado de trabalho.
Intercâmbio e Cooperação Institucionais partilhando experiências e reforçando competências através de
parcerias locais, nacionais e internacionais;
Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao
desperdício;
Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os
riscos.
1 - Projetos Desenvolvidos
Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano
1.1 - Combate ao Abandono Escolar
Projecto 12-15
2013/2014
Em 16 de Setembro de 2013 iniciou o ano letivo 2013/2014 com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
Turma H
15
Turma I
16
Turma J
15
Taxas de Conclusão
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
Nº de
formandos no
final do período
formativo
14
Turma H
15
Turma I
16
Certificados
Passam
para 2º
ano
Sem
aproveitamento
Transferências/
institucionalizações
13
1
0
2
14
9
4
1
1
13
1
11
1
3
Página 284 de 303
Turma J
15
9
6
3
0
6
2014/2015
Em 15 de Setembro de 2014 iniciou o presente ano letivo com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
15
Turma H
12
Turma I
14
Turma J
14
1.2 - Qualificação Profissional
CEF – Curso de Formação e Educação de Jovens
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com a Escolas Miguel Torga, do Casal de S. Brás
- 2 Turmas em parceria com a Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
Sistema de Aprendizagem 2012/2015
- Técnico de Logística – TL1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 8 de Julho de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 28 de Abril de 2014)
- Técnico de Mesa-Bar – TMB1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(3º ano – iniciou no dia 26 de Maio de 2014)
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 10 de Julho 2013)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP2 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
- Técnico de Mesa-Bar – TMB2 (1º ano – iniciou no dia 1 de Outubro)
(2º ano – iniciou no 2 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no 26 de Maio de 2014)
- Técnico de Logística – TL2 (1º ano – iniciou no dia 15 de Outubro)
(2º ano – iniciou no dia 2 de Setembro)
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF2 (1º ano – iniciou no dia 22 de Outubro)
(2º ano – iniciou a 10 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 23 de Junho de 2014)
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE1 (1º ano – iniciou a 19 de Novembro)
(2º ano – iniciou a 18 de Novembro de 2013)
(3º ano – iniciou a 22 de Setembro de 2014)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP3 (1º ano – iniciou a 12 de Dezembro)
(2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013)
Página 285 de 303
(3º ano – iniciou a 3 de Novembro de 2014)
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE2 (1º ano – iniciou a 21 de Dezembro)
As turmas iniciaram com 20 formandos cada.
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE3 (1º ano – iniciou a 16 de Setembro)
(2º ano – iniciou a 7 de Julho de 2014
- Técnico de Eletrotecnia – TEL1 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro)
(2º ano – iniciou a 21 de Julho de 2014)
(2º ano – iniciou a 21 de Julho de 2014)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE5 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL3 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE4 (1º ano – iniciou a 14 de Abril)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP4 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP5 (1º Ano – iniciou a 06 de Maio)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL4 (1º ano – iniciou a 30 de Maio)
1.2.1 - Absentismo mensal dos formandos.
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
TCP2*
138
128
357
257
63
25
420
282
1552
1766
TCP3
TIE1
226
236
660
141
17
106
677
247
2939
2349
TIE2
224
230
46
276
1790
TL1*
TL2*
TMB1*
81
151
112
220
455
448
61
71
19
281
526
467
772
1520
1400
TMB2*
105
117
3
120
930
TSF1*
TSF2
Total
95
169
307
246
7
23
314
269
1016
2097
1165
3438
441
3879
* Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo.
18131
Página 286 de 303
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
221
943
154
1097
4265
TIE4
232
1430
202
1632
4168
TEL1
218
1216
99
1315
3909
TEL2
220
1246
136
1382
4118
891
4835
591
5426
16460
Total
De 1 de Março a 5 de Maio de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
TCP2*
TCP3*
197
556
9
565
2529
TIE1*
123
92
39
131
1222
TIE2
300
416
37
453
1739
TL1*
46
115
0
115
437
TL2*
6
4
0
4
71
TMB1*
35
76
7
83
442
TMB2*
36
56
0
56
304
TSF1*
55
203
0
203
454
TSF2*
29
63
0
63
343
Total
809
1581
92
1673
7541
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3*
88
387
12
399
1581
TIE4*
92
696
22
718
1289
TEL1*
193
1096
209
1305
2823
TEL2*
201
1366
107
1473
3302
574
3545
350
3895
8995
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
90
290
26
316
1478
TEL3
90
812
28
840
954
TIE6
74
446
0
446
1072
Página 287 de 303
Total
254
1548
54
1602
3504
De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
218
449
106
555
2497
TCP2*
235
578
55
633
2631
TIE1*
135
135
4
139
1346
TIE2*
423
250
22
272
1022
TL1
318
932
55
987
2829
TL2
302
633
48
681
2925
TMB1
309
934
59
993
3642
TMB2
299
523
27
550
2440
TSF1
299
683
42
725
2564
TSF2*
182
335
9
344
1888
TCP3*
Total
2720
5452
427
5879
23784
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
281
1192
26
1218
4251
TIE4
309
1142
128
1270
3920
TEL1*
164
253
30
283
2194
TEL2*
402
822
10
832
2889
Total
1156
3409
194
3603
13254
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
349
1436
65
1501
5479
TEL3
351
2481
121
2602
4344
TIE6
359
1948
12
1960
5549
TCP4
345
983
208
1191
5691
TCP5
357
1153
83
1236
5862
TEL4
243
1507
0
1507
3568
2004
9508
489
9997
30493
Total
Página 288 de 303
De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1
137
487
97
584
1334
TCP2
134
239
22
261
1418
TCP3
118
209
26
235
1299
TIE1
103
65
0
65
1068
TIE2
218
121
0
121
723
TL1
126
433
18
451
1061
TL2
133
253
11
264
1199
TMB1
147
761
33
794
1411
TMB2
126
287
66
353
907
TSF1
118
252
19
271
1027
TSF2
138
215
10
225
1431
1498
3322
302
3624
12878
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
154
315
23
338
2280
TIE4
158
368
64
432
1574
TEL1
144
201
35
236
1636
TEL2
133
631
13
644
2127
589
1515
135
1650
7617
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
141
842
57
899
1921
TEL3
140
954
42
996
1736
TIE6
150
1077
0
1077
1953
TCP4
140
731
50
781
2019
TCP5
140
547
36
583
2217
TEL4
154
1492
0
1492
1740
865
5643
185
5828
11586
Total
Até 7 de Outubro de 2014
Turma
TIE7
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
88
123
Faltas
Justificadas
Total de faltas
6
Total de
presenças
129
1631
Página 289 de 303
TEL5
78
95
0
95
1465
TEL6
64
123
4
127
1149
TIE8
72
134
10
144
1288
302
475
20
495
5533
Total
De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
219
724
50
774
2014
TCP2*
172
358
12
370
1866
TCP3
265
520
39
559
2886
TIE1
285
354
30
384
2751
TIE2
233
267
30
297
1908
TL1*
14
40
0
40
128
TL2*
103
310
1
311
822
TMB1*
168
787
64
851
1619
TMB2*
149
360
22
382
1108
TSF1*
123
221
4
225
1065
TSF2
252
684
37
721
2216
Total
1983
4625
289
4914
18383
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
318
767
259
1026
4380
TIE4
299
849
88
937
2651
TEL1
285
487
35
522
3183
TEL2
469
1002
32
1034
4287
1371
3105
414
3519
14501
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
287
1509
45
1554
4013
TEL3
232
848
29
877
2748
TIE6
295
1542
27
1569
3615
TCP4
288
1338
116
1454
3892
TCP5
259
679
78
757
4017
TEL4
298
2272
132
2404
2471
Página 290 de 303
Total
1659
8188
427
8615
20726
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE7
343
610
147
757
6091
TEL5
332
474
4
478
6162
TEL6
340
1100
108
1208
5568
TIE8
318
750
60
810
5470
1333
2934
319
3253
23291
Total
2013-2014
Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2013 - 350,75
Horas
Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 95 horas
Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2013 - 2 horas
2014-2015
Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2014 – 56 horas
Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 56 horas
Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2014 - 1 hora
1.3 – SDIP - Novos Projetos
Foi apresentada à Fundação para os Estudos e Formação Autárquica a candidatura para o alargamento do âmbito da
Acreditação de modo a incluir a Área de Formação 521 – Metalurgia e Metalomecânica.
O alargamento da Acreditação para a referida área teve parecer favorável do Senhor Secretário de Estado da
Administração Local no dia 29 de Setembro de 2013.
Foi apresentada candidatura à Medida Vida Ativa ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o
desenvolvimento de formação para 1500 formandos desempregados. Encontramo-nos a aguardar a aprovação do
volume e áreas de formação candidatadas.
Decorreram, nas instalações da Escola Intercultural, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Março as provas de pré-seleção ao
Campeonato Nacional das Profissões – EuroSkills de Cozinha, Serviço de Mesa e Bar, Pastelaria e Eletricidade e
Instalações. Nas quais participaram 14 formandos das turmas do Sistema Aprendizagem. Destes foram selecionados
4 que irão representar a Instituição no Campenato Nacional que se irá realizar no Porto de 25 a 30 de Maio de 2014.
A saber:
Cozinha – Rafael Condeço Nunes
Serviço de Mesa-Bar – Eva Marques Aparício
Pastelaria – Valéria Soraia Sousa
Eletricidade e Instalações – Ericson Silva Gomes
Decorreu de 25 a 30 de Maio no Porto o Campenoato Nacional das Profissõs Euroskills, tendo a formanda Valéria
Soraia Sousa ganho a medalha de bronze, correspondente ao 3º lugar da classificação, na prova de Pastelaria.
Página 291 de 303
No dia 12 de Maio de 2014 foi entregue na Fundação Calouste Gulbenkian a candidatura com o nome Re-Criar-se,
realizada no âmbito do Programa Cidadania Activa em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da
Amadora, E. M. é parceira da associação Circuito Explosivo, tendo em vista o desenvolvimento de acções de
formação para jovens desempregados.
2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua
Integração Social e Profissional
2.1 – Gabinete de Acompanhamento e Emprego
GAE
Informações e inscrições em cursos
Encaminhamento
Entrevistas de Seleção
612
79
378
2.2 - Loja de Apoio Social
Loja de Apoio Social
Sinalizações
Inscrições
Beneficiários/Famílias
Rede de Voluntariado
Entrada de Artigos
Entrega de Artigos
11
122
84
46
14.538
9.613
A Escola Intercultural com a Loja de Apoio Social continuará a abrir as portas às necessidades da comunidade,
criando mais uma ajuda importante no município, prestando apoio gratuito, ao nível de vestuário de criança, jovem,
adulto, pequenos eletrodomésticos e excecionalmente e de acordo com o
espaço disponibilizado, brinquedos, mobiliário e outros eletrodomésticos.
É com muita satisfação que continuaremos a ajudar várias famílias,
prioritariamente dos nossos formandos, tendo como mote a participação
ativa na resolução de alguns problemas de vulnerabilidade do concelho,
contribuindo assim para uma melhoria a nível de integração social e
qualidade de vida de alguns indivíduos.
A sociedade civil e o tecido empresarial, através da doação de bens,
contribuem também para reduzir os efeitos da pobreza e de exclusão
social do concelho.
2.3 - Sala de Acolhimento
Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com idades
compreendidas entre os 1 meses e os 5 anos, cujos Encarregados de Educação
se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou profissional
numa escola do Município da Amadora.
Público-Alvo: Filhos dos formandos(as)
Horário de Funcionamento: 9h às 20h
Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de
formação/educação.
A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de Atividades. Esta programação foca-se na comemoração de
dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação.
Página 292 de 303
No período de referência o número de inscrições registado foi de 6 crianças, 3 delas em Janeiro de 2015. No total,
no ano de 2014 registaram-se 29 inscrições. A distribuição das inscrições foi a que se apresenta a seguir.
A média diária de presenças no último trimeste foi o seguinte:
Outubro -14 crianças
Novembro -7 crianças
Dezembro – 5 crianças
As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração
e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A
duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem
também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta
variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e
impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários.
2.4 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 2 equipas de Reparações)
Pedidos
recebidos
Pedidos
concluídos
Serviços
realizados
Ano
2011
Ano
2012
Ano
2013
Ano
2014
Ano de 2011
411
Ano de 2012
449
Ano de 2013
513
Ano de 2014
493
434
439
522
476
4607
3803
4476
3726
Carpintaria
371
Serralharia
808
Pedreiro
994
Tipo de Serviços
Eletricidade Comunicação Canalização Pintura
194
77
558
865
Isolamento
94
Outros
646
Total
4607
240
586
533
231
163
540
1037
65
408
3803
244
644
901
205
209
454
1440
92
287
4476
244
774
400
245
293
294
1057
77
342
3726
2.5 - Ateliers Ocupacionais para a População Sénior - Recriar a Vida
Ano letivo - 2014/15
Página 293 de 303
O ano lectivo 2014/15 teve início no dia 6 de Outubro, com a abertura de 3 turmas de actividade física – Põe-eu a
Mexer.
Nº turmas
Atividade Física
Formandos
3
39
2.6 - Mediateca
A Mediateca continua a ser uma resposta importante para os formandos da
EIPDA. É também um espaço importante para os alunos e familiares do
Conservatório de Música.
O serviço mais procurado é o dos computadores a requisição de livros é
diminuta.
Neste serviço há áreas a melhorar, como a promoção de mais atividades para
os formandos que os aproxime da leitura, escrita e reflexão Estas atividades
deverão ser promovidas em articulação com a Direção Pedagógica. E o Serviço
Novas Oportunidades. Embora identificada esta lacuna poderá ser difícil
superá-la no próximo ano.
Utilizadores dos serviços da Mediateca nos meses de Outubro a Dezembro:
- Utilizadores presenciais: 611
- Utilizadores de computadores: 200
- Livros requisitados: 1
Valores referentes à totalidade do ano de 2014:
- Utilizadores presenciais: 2410
- Utilizadores de computadores: 643
- Livros requisitados: 21
2.7 - Apoio ao emprego
2.7.1 - Apoio ao Emprego
Na perspetiva de melhoria continua e no sentido de dar expressão ao Plano Estratégico que implica uma adaptação
continua aos problemas emergentes, nos quais o emprego se integra, no mês de Abril de 2012 a área do emprego
passou a ser uma área partilhada entre dois serviços, Direção Pedagógica e Serviço Novas Oportunidades, em 21 de
Novembro de 2012 este serviço passou a ser da responsabilidade única do Serviço Novas Oportunidades.
No mês de Novembro de 2013 este serviço alargou a sua intervenção ao acompanhamento dos formandos durante
o período da formação, com o objetivo de conhecer melhor os formados que no final terá de colocar no mercado de
trabalho e de levá-los a desenvolver competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao mundo laboral.
Primeiramente para ultrapassarem as dificuldades que possam encontrar no local de estágio e posteriormente para
uma inserção profissional bem-sucedida.
2.7.2 – Resultados / Processos
No período em análise do presente relatório foram abertos 34 processos.
Situação dos Candidatos
Mês
Novos
Processos
Processos
Concluídos
Página 294 de 303
Janeiro
7
3
Fevereiro
4
0
Março
9
2
Abril
6
5
Maio
7
6
Junho
6
8
Julho
21
20
Agosto
0
10
Setembro
5
18
Outubro
8
1
Novembro
5
0
Dezembro
2
36
Total
80
109
Dos processos em aberto foram efetuados os seguintes encaminhamentos:
Mês
Emprego
Janeiro
145
Estágio
Profissional
2
Formação
Profissional
0
EIPDA
Negócios
0
Total
Mês
147
Fevereiro
4
0
0
0
4
Março
4
1
0
0
5
Abril
24
0
0
0
24
Maio
0
0
0
0
0
Junho
10
0
0
0
10
Julho
62
0
0
0
62
Agosto
5
0
0
0
5
Setembro
84
0
0
0
84
Outubro
10
0
0
0
10
Novembro
4
0
0
0
4
Dezembro
0
0
0
0
0
352
3
0
0
355
Total
2.7.3 - Colocações no Mercado de Trabalho
Distinguimos colocações diretas, as que resultam de candidaturas divulgadas diretamente por nós, e colocações
indiretas as resultantes do nosso trabalho de motivação, elaboração de currículos, cartas de apresentação e
fotocópias para candidaturas espontâneas.
Emprego
Colocação
Direta
1
Emprego
Colocação
Indireta
0
Estágio
Profissional
Fevereiro
2
0
0
Março
0
0
1
Abril
4
0
0
Maio
5
0
0
Junho
2
0
1
Janeiro
0
Página 295 de 303
Julho
3
0
0
Agosto
6
1
0
Setembro
1
0
0
Outubro
0
0
0
Novembro
1
0
0
Dezembro
0
0
0
Total
25
1
2
2.7.4 – Público
Formandos
Ex
Formandos
Externos
Outros
Total Mês
Janeiro
0
1
6
7
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
0
0
4
2
3
13
0
1
6
1
0
30
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
4
0
2
5
3
7
0
4
2
4
2
39
4
0
6
7
6
21
0
5
8
5
2
71
2.7.5 Estágios curriculares
Calendarização de início dos estágios do Sistema de Aprendizagem é a que a seguir se apresenta.
Fev.
TSF1
TSF2
TL1
TL2
TMB1
TMB2
TCP1
TCP2
TCP3
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TEL1
Mar.
3
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Out.
14
17
3
17
10
10
10
10
Dez.
Jan.
17
28
7
14
30
22
22
13
17
1
1
1
1
21
21
23
7
31
19
22
17
17
Nov.
21
21
28
31
2
Página 296 de 303
TEL2
28
2
No período que antecede aos estágios são realizadas AIR´s - Actividades de Integração e Reflexão, com os
formandos, que abordam a importância do período de estágio e a necessidade de adaptar atitudes e
comportamentos adequados à situação, assim como, técnicas de gestão de stress e de conflito. O objectivo destas
actividades é preparar os formandos para que tenham um bom desempenho a nível relacional e comportamental.
Em baixo quadro com as AIR´s realizadas por turma.
Turma
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov
TCP1
3
1
3
TCP2
TL1
TMB1
TSF1
TL2
TMB2
TIE3
TIE4
TIE1
TSF2
TEL1
TEL2
TEL3
TIE5
TIE6
TCP3
TIE2
TEL3
Total mês:
Total Geral
3
3
3
3
1
1
1
3
2
2
3
1
3
3
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
8
10
27
1
1
1
1
1
4
3
1
1
1
2
17
2
3
1
1
3
1
1
6
6
1
1
1
3
Jan.
1
2
2
1
Dez.
5
3
89
0
0
2
3
7
No mês de Julho não houve turmas a iniciar formação prática em contexto de trabalho (estágio).
2.7.6 Entidades com protocolos de estágio
1. TDHC - Club L
2. Wellness Center de Benfica
3. Federação Portuguesa de Ginástica
4. Solinca Colombo
5. Solinca Vasco da Gama
6. Active Life - WellnessClubs
7. Real Sport de Massamá
8. Radical Skate Clube – Ski Skate
9. União Recreativa e Desportiva de Tires
10. Ginásio Tapada das Mercês
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11. ADCEO - Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais
12. Escola EB2+3 de Alfornelos
13. Grupo Auto-Industrial
14. Melvar
15. Ginobrás
16. O Vigilante
17. Hospital Amadora-Sintra
18. Le Roy Merlin
19. Grupo Cortefiel
20. Cervejaria Portugália
21. A Princesa do Neudel
22. Restaurante "O Retiro da Atalaia"
23. Jardim de Infância O Finório
24. Astúrias Cafés
25. Hotel Tivoli
26. Moinho da Juventude
27. Restaurante Largo
28. Restaurante Zambeze (Grupo Visabeira)
29. Tecnideias
30. J. Sol C.
31. Inopower – Sistemas de Gestão de Energia
32. Vitalfresh – Instalações Técnicas
33. Tecnodome
34. Pacheco & Rosa
35. Semibarra
36. Hotel Fénix
37. XKT
38. GMPE
39. Ecofluido
40. Diverinstal
41. Movitrom
42. MIAE
43. Electro Sá
44. Mundicenter
45. Lusotensão
46. Fieldeon
47. Câmara Municipal da Amadora
48. Diverinstal
49. El Corte Inglês
50. Restaurante Pérola
51. Hotel NH Campo Grande
52. Hotel Sana Av. Malhoa
53. Altis Park Hotel
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54. Restaurante 3º Anel
55. Monistel
56. Fitisen – Produtos de Higiene e Embalagem
57. Hotel Fénix
58. Hotel NH Liberdade
59. Retiro de Baco
60. Hotinker
61. Grupo Calzedónia-Tezenis
62. Lusotensão
63. CILEC
64. Turkampere
65. Grupo Pestana
66. Hotel Sofitel
67. Fundação Salesianos
68. Restaurante Oito Dezoito
69. Keylift
70. RFTEL
71. Sistavac
72. Servassiste
2.7.7 Acompanhamento de Estágios
O acompanhamento de estágios têm como função manter o contacto com o formando, mesmo quando ausente da
escola, com o objectivo de o motivar, de o apoiar no relacionamento coma entidade e seus pares, contribuindo
assim para atenuar a insegurança própria deste momento. Neste sentido representa uma continuidade do trabalho
desenvolvido pelas técnicas de acompanhamento nas Actividades de Integração e Reflexão de preparação para o
estágio. Tem igualmente como objectivo o contacto com o tutor para aferir os conhecimentos e competências
profissionais, as atitudes e comportamentos.
Existe uma primeira visita a que chamamos de apresentação, que consiste na apresentação do(s) estagiário(s) e da
técnica de acompanhamento à entidade e ao tutor. Esta visita é realizada antes do estágio ter início.
Posteriormente é efectuada uma visita de acompanhamento mensal de caracter regular, sendo que, em caso de
necessidade poderão acontecer as visitas necessárias. Para além das visitas de acompanhamento, para que não
exista desfaçamentos de informação, os formandos são contactados telefonicamente regularmente e se necessário
convocados a comparecer na escola.
Em Janeiro teve início a apresentação dos estagiários às entidades onde os estágios se irão realizar.
As apresentações decorreram nas instalações da escola, sempre que as entidades demonstraram essa
disponibilidade e nos locais de estágio, ou nalgumas situações na sede administrativa da entidade.
Em Fevereiro deu-se início às visitas de acompanhamento, sempre que possível, com o formador da componente
tecnológica. Esta primeira visita para além o objectivo comum a todas as visitas, tem como finalidade traçar os
objectivos de estágio, que deverão ser discutidos entre o tutor e o formador da componente tecnológica.
O quadro abaixo quantifica as visitas de apresentação e de acompanhamento realizadas no período em análise.
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Turmas
Apresentações na
entidade
Empresas que
vieram à Eipda
Visitas de
Acompanhamento
10
12
11
8
1
1
0
43
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
12
3
0
15
TCP1
TCP2
TMB1
TMB2
TL1
TL2
TSF1
Total
Valores acumulados Janeiro a Dezembro.
Apresentações na
entidade
Empresas que
vieram à Eipda
Visitas de
Acompanhamento
217
13
468
2.8 - Posto de Primeiros Socorros
A Escola Intercultural manterá o seu posto de Primeiros Socorros. A parceria criada com dois técnicos na área da
enfermagem e da fisioterapia permite fazer curativos ou pequenas intervenções de forma gratuita a formandos da
EIPDA. Para além do apoio nos primeiros socorros, tanto internos como o público exterior poderão ter acesso a
massagens terapêuticas e tratamentos (como por exemplo administração de injeções, entre outros), a preços
reduzidos.
3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de
Emprego
3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas
3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas
Neste período o Apoio a Associações e Criação de Empresas aumentou o número de procura para 156 potenciais
empreendedores:
Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até 08 de Janeiro de 2015:
Página 300 de 303
3.1.2 - EIPDA Serviços
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014
Tipo de Serviço
Co-Working
Espaço empresa
Co-Working
Total
Cliente
J.P.C. Santo Consultoria
Dignuscare – Apoio Domiciliário
Luís Pedro – Fidelidade Seguros
Faturação c/IVA
516,60€
2656,80€
258.30€
3431,70€
Este serviço, junto com o serviço de Design e Imagem, tem desenvolvido trabalho de apoio à divulgação da
actividade da Escola Intercultural, através da elaboração de uma newsletter mensal e atualização do site da EIPDA,
actualização de perfis de Facebook e elaboração de newsletter promocional da formação e divulgação semanal das
ementas da Oficina dos Sabores, (através de uma mailing list e dos perfis do Facebook). Criámos uma nova página de
facebook, orientada para o emprego, na qual se apresentam diariamente ofertas de emprego de várias empresas.
Procurando fazer a divulgação do nosso serviço recém criado, a página Espaço + Emprego, ganhou no espaço de um
mês um alcance de mais de 15.000 pessoas.
3.1.3 - Associações
Encontram-se nas instalações 2 associações:
- Associação de Artesãos da Amadora
- Associação Grupo Coral Clave de Sol
4 - Qualidade e excelência
•
•
Edição da Newsletter da EIPDA em colaboração com os colegas
Gestão da Inovação na EIPDA
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•
•
•
•
•
•
•
•
Continuação da análise à gestão do risco
Términus da elaboração do Livro 15 Anos da EIPDA
Análise da satisfação dos clientes e colaboradores
Tratamento de reclamações
Implementação de várias ações corretivas e seu acompanhamento
Elaboração de textos vários
Análise e tratamento de indicadores para elaboração da revisão pela gestão relativa a 2014
Preparação de uma ação de formação de 30h sobre a NP ISO 9001:2008, 19011:2012 e
9000:2005 a ministrar em janeiro de 2015
5 - Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de
Experiências e Reforço de Competências
5.1 – Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais
5.1.1 - Parceria com a Sonae
A Sonae recrutou para emprego 4 jovens do Sistema Aprendizagem. A parceria que temos, nomeadamente, com o
Continente de Telheiras, tem sido muito enriquecedora.
5.1.2 - Garantia Jovem
A Escola Intercultural integra desde Abril a rede de parceiros “Garantia Jovem” que visa garantir que todos os jovens
com menos de 30 anos beneficiem de uma oferta de emprego, formação permanente, aprendizagem ou estágio, no
prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal.
A Garantia Jovem tem como destinatários, jovens que não trabalham, não estudam, nem frequentam qualquer
formação e desenvolve-se em dois eixos de actuação:
- Ações de Intervenção Precoce e Ativação
encaminhamento dos jovens para as medidas de apoio à integração no mercado de trabalho;
- Medidas de Apoio à Integração no Mercado de Trabalho:
Medidas de Educação e Formação
Cursos de Aprendizagem, Cursos Vocacionais de nível secundário, Educação e Formação de Jovens (CEF),
Educação e Formação de Adultos (EFA), Cursos Profissionais, Vida Ativa Jovem, Cursos de Especialização
Tecnológica (CET)
Medidas de Apoio a Estágios
Estágios Emprego
Medidas de Apoio ao Emprego
Colocação no Mercado de Trabalho, Estímulo 2013, Reembolso da Taxa Social Única (TSU)
Medidas de Apoio Empreendedorismo:
Coopjovem, SOU MAIS - Programa Nacional de Microcrédito, Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à
Criação do Próprio Emprego (PAECPE)
Medidas de Apoio à Mobilidade
EURES - Estágios e Colocação, Your First EURES Job (YFEJ), The Job of My Life
A Escola Intercultural pretende assim continuar a apoiar os jovens na definição dos seus percursos formativos e
profissionais, garantindo uma eficaz inserção sócio-profissional.
5.1.3 - Parceria com Quorum Academy
Página 302 de 303
Desta parceria resultam aulas gratuitas de hip-hop para os nossos jovens, as quais tiveram início em Abril.
5.1.4 - Parceria CISCO
O resultado será a criação de uma academia CISCO na EIPDA.
5.1.5 - Parceria com a ANESPO
O objetivo desta parceria é combater/ vencer o Bullying.
5.1.6 - Parceria com a Central Clínica Creutzburg
A EIPDA estabeleceu uma nova parceria com a Central Clínica Creutzburg.
Vários formandos já fizeram tratamentos dentários e todos já passaram pela fase de rastreio. Em contrapartida a
EIPDA alugará salas de formação a um preço mais baixo. Por cada inscrito no curso teremos direito a uma
percentagem.
5.1.7 - Parceria Sector Mais
Estabeleceu-se uma parceria com a empresa que está a explorar o bar da EIPDA, o Sector Mais. A empresa
compromete-se a disponibilizar refeições
Página 303 de 303

relatório de atividades

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