BC descobre indício de fraude na contabilidade do - Fetrafi-RS

10 de Novembro de 2010 - 17h17
BC descobre indício de fraude na
contabilidade do Panamericano
As ações do Banco Panamericano, controlado pelo
grupo Sílvio Santos, desabaram nesta quarta-feira (10)
no Bovespa depois do anúncio de um rombo de R$ 2,5
bilhões na instituição, que está sob investigação do
Banco Central. O BC já descobriu uma série de erros
na contabilidade do banco do apresentador.
No fechamento do pregão desta quarta, o valor da ação do Panamericano desabou
29,54% na Bovespa, cotada a R$ 4,77.
O mais sério dos erros identificados pelo Banco Central foi que o banco vinha vendendo
um grande volume de carteiras de crédito a outras instituições e fundos nos últimos anos
sem dar a baixa desses créditos em seu ativo.
Balanços inflados
Quando um banco cede sua carteira de crédito, tem que retirá-la de seu ativo. Sem fazer
isso, a instituição financeira inflou seus balanços e seus resultados indevidamente com
ativos que já não tinha em carteira. Isso tudo foi descoberto menos de um ano depois de
a Caixa Econômica Federal ter fechado um acordo para comprar 36,6% do capital total
do banco, por R$ 739 milhões.
O Banco Central abriu um processo de investigação, com base na Lei do Colarinho
Banco, para apurar se houve fraude dos administradores do Panamericano e localizar os
responsáveis. No ano passado, a Caixa Econômica Federal (CEF) tornou-se sócia do
banco, depois de adquirir mais de um terço de suas ações.
Verifica-se também a hipótese de que o erro na contabilidade tenha sido cometido
deliberadamente, com o objetivo de encobrir o rombo para favorecer os diretores com o
pagamento de dividendos e bônus por bom desempenho.
Santos diz que não sabia
O PanAmericano atua, principalmente, em operações de crédito consignado e veículos.
Os recursos para empréstimos não vem de depósitos feitos por correntistas, mas da
venda dessas carteiras de crédito para grandes bancos.
O banco havia vendido carteiras de crédito para cerca de dez grandes instituições
bancárias, mas não havia contabilizado parte dessas operações no seu balanço. Ou seja,
vendeu um bem, usou o dinheiro, mas continuou contabilizando esse bem no seu
patrimônio. Deste modo, encobriu-se o prejuízo e encenou-se um falso resultado
positivo, que justifica a concessão de bônus e prêmios por bom desempenho à diretoria.
O Banco Central detectou há poucos meses que as informações prestadas pelos bancos
compradores não batiam com o divulgado pelo Panamericano. Em determinado ponto
da investigação, o banco admitiu os problemas na contabilidade. Chamado pelo BC, o
controlador do Panamericano (Grupo Silvio Santos) disse que não sabia do problema
até então.
Empréstimo
O Grupo Silvio Santos negociou com o BC uma injeção de R$ 2,5 bilhões para fechar o
buraco nas contas, conforme comunicado de fato relevante divulgado ontem, cifra que
equivale a mais de duas vezes o valor do banco em bolsa. Mas o dinheiro virá de um
empréstimo que a holding Silvio Santos Participações tomará do Fundo Garantidor de
Crédito, o FGC. O único acionista dessa holding é o próprio empresário. Por exigência
do FGC, a holding, que era uma sociedade limitada, passará a ser uma S.A. e terá de
publicar balanços e cumprir outras exigências.
Para tomar o empréstimo, o empresário terá que dar parte do seu patrimônio em garantia
ao FGC. Segundo um executivo do grupo, ativos da Jequiti - unidade fabril e centro de
distribuição na Rodovia Anhanguera -, além do hotel Jequitimar, são alguns dos bens
que entraram no acordo. Todo o acordo de resgate do Panamericano foi desenhado ao
longo dos últimos dez dias. Na manhã de ontem, Silvio Santos e Luiz Sebastião
Sandoval, presidente do conselho de administração do banco, estiveram reunidos na
sede do grupo.
Destituição
Com a descoberta, toda a diretoria do PanAmericano foi destituída. Saíram Rafael
Palladino, que estava à frente do banco no cargo de diretor superintendente e diretor de
captação de recursos, Wilson Roberto de Aro, diretor financeiro e de relações com
investidores, e Adalberto Savioli, diretor de crédito e administrativo. Outros cinco
diretores foram afastados.
Novos executivos foram apontados com a participação do FGC, que a partir de agora
passa a ter forte influência na gestão do banco, numa espécie de "intervenção branca".
Encabeça o novo time o executivo Celso Antunes da Costa, que durante décadas foi do
Banco Real e, mais recentemente, trabalhou como diretor de integração da Nossa Caixa
com o Banco do Brasil. Haverá, ainda, mudanças no conselho de administração.
O empresário Silvio Santos cobrirá sozinho todo o rombo e, pelo acordo costurado, nem
a Caixa e nem os demais acionistas serão diluídos por aumento de capital. O acordo
com a instituição federal permanece em vigor. Além da Caixa, com 36,6% do capital,
outros acionistas relevantes do banco são Banca Privada D'Andorra (4,4%), Legg
Mason (3,2%) e Capital Research (2,6%). Outros 15,6% estão no mercado. O Grupo
Silvio Santos detém 37,7% por meio da Liderança Capitalização, da Silvio Santos
Participações e da BF Utilidades.
Antes de fechar a compra de mais de 30% do capital do PanAmericano, a Caixa auditou
as contas do banco, com a assessoria da KPMG e do Banco Fator. Segundo uma fonte a
par do processo, os problemas não foram percebidos à época.
Impactos
As últimas informações contábeis do Panamericano, divulgadas em 12 de agosto,
também foram apresentadas sem qualquer ressalva pela Deloitte. A empresa de
auditoria informou ontem que não se manifestaria a respeito. E, em julho, por conta da
entrada da Caixa no capital do banco, a agência de classificação de risco Fitch
aumentou a nota do banco.
O banco vinha com uma forte política de ceder suas carteiras de crédito - principalmente
de automóveis - para fundos de investimento, cujas cotas eram vendidas a investidores.
Assim, conseguia recursos para novas operações de crédito. Em junho de 2010, R$ 2,9
bilhões já haviam sido repassados para cinco fundos de direitos creditórios (FIDCs). No
primeiro semestre, a cessão de carteiras respondia por 14% do funding do banco. Em
junho de 2010, a carteira de crédito total do banco somava R$ 5,8 bilhões.
Rumores de que o banco sofreria uma intervenção do BC circularam terça-feira (9) pelo
mercado, derrubando o valor dos seus papéis na bolsa. As ações fecharam em baixa de
6,77%, no mês a queda era de 11,5% e no ano, de 34,8%. Nesta quarta, o declínio foi
ainda mais acentuado (-29%).
O Panamericano tem US$ 1,33 bilhão em títulos de dívida no mercado externo, dos
quais US$ 625 milhões são papéis de dívida subordinada, que entram como capital no
balanço da instituição. Somente neste ano, o banco captou US$ 800 milhões, segundo o
Valor Data. Alguns fundos de ações e multimercados sofrerão os impactos da perda de
valor das ações e da repercussão do caso sobre bancos médios e pequenos.
Da redação, com agências