Estado da Paraíba - Assembleia Legislativa da Paraíba
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Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO Estado da Paraíba http://www.al.pb.gov.br N° 7.214 CADERNO LEGISLATIVO MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO ADRIANO GALDINO PRESIDENTE 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° 1° 2° 3° 4° VICE-PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE SECRETÁRIO SECRETÁRIO SECRETÁRIO SECRETÁRIO SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE SUPLENTE DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE TIÃO GOMES ANÍSIO MAIA ZÉ PAULO DE SANTA RITA NABOR WANDERLEY CAIO ROBERTO JEOVÁ CAMPOS BUBA GERMANO DODA DE TIÃO GALEGO DE SOUZA INÁCIO FALCÃO GENIVAL MATIAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO TITULARES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Estela Bezerra – Presidente Janduhy Carneiro Branco Mendes Jeová Campos Olenka Maranhão Manoel Ludgerio (Licenciado) Camila Toscano 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Edmilson Soares – Presidente Frei Anastácio – Vice-Presidente Buba Germano (Licenciado) João Bosco Gervásio Maia Tovar Correia Lima (Licenciado) Bruno Cunha Lima 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Camila Toscano – Presidente Estela Bezerra – Vice-Presidente Anísio Maia Hervázio Bezerra Tovar Correia Lima (Licenciado) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Inácio Falcão (Licenciado) Bruno Cunha Lima Tião Gomes Edmilson Soares Gervásio Maia Hervázio Bezerra 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Genival Matias Hervázio Bezerra Anísio Maia Doda de Tião Raniery Paulino Janduhy Carneiro Jutay Meneses COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dinaldinho Wanderley Buba Germano (Licenciado) José Aldemir Frei Anastácio Raniery Paulino COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS Dep. Buba Germano – Presid. (Licenciado) Dep. Jutay Meneses – Vice-Presidente Dep. Estela Bezerra Dep. João Bosco Dep. Anísio Maia 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Manoel Ludgerio (Licenciado) Arnaldo Monteiro Edmilson Soares Genival Matias Tião Gomes COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICNIONAL 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Ricardo Barbosa - Presid. (Licenciado) Dep. Renato Gadelha – Vice-Presidente Dep. Hervázio Bezerra Dep. Inácio Falcão (Licenciado) Dep. Zé Paulo João Pessoa - Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SECRETARIA LEGISLATIVA AGENDA SEMANAL DE PLENÁRIO, COMISSÕES E EVENTOS Período: 15 a 19 de agosto Dia 15/08/2016 (segunda-feira) SUPLENTES COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1. 2. 3. 4. 5. 1 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Edmilson Soares Dinaldinho Wanderley Branco Mendes José Aldemir Doda de Tião COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA TELEFONIA MÓVEL, TELEFONIA FIXA, INTERNET BANDA LARGA E SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA Sessão Pública Hora: 12h00 (doze horas) Local: Plenário “José Mariz” Pauta: Colher o depoimento de pessoas e autoridades convocadas, bem como, tratar sobre as questões que envolvam investigação dos fatos que estão sendo apurados por este órgão colegiado. OFICINA DE MEMÓRIA Solicitação: Divisão de Psicologia - Durvalina Rodrigues - Diretora Hora: 11h00 as 15h00 (onze às quinze horas) Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega” Pauta: Realização dos trabalhos da Oficina de Memória. Dia 16/08/2016 (terça-feira) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Frei Anastácio – Presidente Raniery Paulino – Vice-Presidente Inácio Falcão (Licenciado) João Gonçalves Jutay Meneses 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Jeová Campos - Presidente Ricardo Barbosa - Vice-Pres. (Lic) Buba Germano (Licenciado) Zé Paulo Dinaldinho Wanderley 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Anísio Maia – Presidente Zé Paulo – Vice-Presidente Gervásio Maia João Gonçalves Tovar Correia Lima (Licenciado) 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. João Bosco – Presidente Bruno Cunha Lima – Vice-Presidente João Gonçalves Genival Matias Doda de Tião 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. João Gonçalves – Presidente Inácio Falcão – Vice-Presidente (Lic.) João Bosco Jeová Campos Edmilson Soares Camilla Toscano Renato Gadelha 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Estela Bezerra Buba Germano (Licenciado) Genival Matias Edmilson Soares Renato Gadelha COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIANTE 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Anísio Maia Estela Bezerra Olenka Maranhão Inácio Falcão (Licenciado) Arnaldo Monteiro COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Tião Gomes Doda de Tião Raniery Paulino Branco Mendes Dinaldinho Wanderley COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Reunião Ordinária Hora: 08h00 (oito horas) Local: Plenário “Deputado José Mariz” Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão. SESSÃO ORDINÁRIA Hora: 09h30 (nove horas e trinta minutos) Local: Plenário “Deputado José Mariz” Pauta: Apreciação da Ordem do Dia. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ 1. 2. 3. 4. 5. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Renato Gadelha Manoel Ludgerio (Licenciado) Olenka Maranhão Inácio Falcão (Licenciado) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Dep. Estela Bezerra Zé Paulo Hervázio Bezerra Anísio Maia Branco Mendes Arnaldo Monteiro Janduhy Carneiro COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS Reunião Ordinária Hora: 12h00 (doze horas) logo após a Ordem do Dia Local: Plenário “Deputado José Mariz” Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão. 2 DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 Dia 17/08/2016 (quarta-feira) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Reunião Ordinária Hora: 08h00 (oito horas) Local: Plenário “Deputado José Mariz” Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão. COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA Reunião Ordinária Hora: 09h00 (nove horas) Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega” Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão. PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 136/2016 AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 136/2016. Autor: Deputado João Gonçalves de Amorim Sobrinho Confere a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilmº. Dr. George Cunha e adota outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DA PARAÍBA RESOLVE: SESSÃO ORDINÁRIA Hora: 09h30 (nove horas e trinta minutos) Local: Plenário “Deputado José Mariz” Pauta: Apreciação da Ordem do Dia. Art. 1º: Fica conferida a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilmº. Dr. George Cunha, em razão dos relevantes serviços prestados ao Estado e pela sua reconhecida capacidade e destaque na sua atividade profissional. CLUBE NOVO ALVORECER Hora: 10h00 (dez horas) Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega” Pauta: Posse da Nova Diretoria. Art.2º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dia 18/08/2016 (quinta-feira) Plenário Deputado José Mariz, Sala das Sessões de 11 de julho de 2016. Solicitação: Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo - SINPOL Hora: 09h00 (nove horas) Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega” Pauta: Assembleia Geral SESSÃO ORDINÁRIA Hora: 09h30 (nove horas e trinta minutos) Local: Plenário “Deputado José Mariz” Pauta: Apreciação da Ordem do Dia. Dia 19/08/2016 (sexta-feira) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA TELEFONIA MÓVEL, TELEFONIA FIXA, INTERNET BANDA LARGA E SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA Sessão Pública Hora: 08h00 (oito horas) Local: Plenário “José Mariz” Pauta: Colher o depoimento de pessoas e autoridades convocadas, bem como, tratar sobre as questões que envolvam investigação dos fatos que estão sendo apurados por este órgão colegiado. Gabinete do Secretário Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 12 de agosto de 2016. Justificativa George Cunha, natural de João Pessoa, fez curso secundário no Colégio Pio X, é Engenheiro Civil, formado na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE no período de 1964 a 1968 onde concluiu o curso em 1º lugar, recebendo o prêmio da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e Sanitarista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui mais de 30 participações em Cursos, Congressos e Seminários, no Brasil e no Exterior, além de ministrar várias palestras sobre Abastecimento de Água, Esgotos Sanitários, Drenagem, Canal Acauã e Transposição do Rio São Francisco. Ocupou os cargos de Engenheiro, Chefe de Divisão e de Departamento na SUDENE/PE, Coordenador do Projeto SAGRE, Saneamento Ambiental do Grande Recife, PE e Gerente da Regional de Recife, da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, São Paulo/SP, Diretor de Expansão e Diretor Presidente (CAGEPA/PB), Vice-Presidente da Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO AESBE – Associação Brasileira das Empresas de Saneamento, Consultor (SUDENE/PE), Secretário de Planejamento da PMJP/PB, e desde o ano de 1987 é o Diretor Presidente da Arco Projetos e Construções LTDA em João Pessoa/PB. Autor de inúmeros projetos de Saneamento Básico e de Planos Diretores nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Mato Grosso , conta em seu currículo com mais de 120 projetos de Esgotos Sanitários; mais de 1.200 km de coletores na Grande João Pessoa; 60 projetos de Abastecimento de Água; 80 de Estudos Ambientais; 12 Projetos Especiais para o Banco Mundial, Banco Interamericano, Banco de Desenvolvimento Alemão - KFW e Banco de Desenvolvimento Japonês OECF; 09 projetos de Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão; além de 14 Projetos de Drenagem e Pavimentação. Recebeu o diploma por Reconhecimento de Serviços Prestados à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Participou como Membro do Conselho Diretor da citada Associação e atualmente participa como membro do CDU (Conselho de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa). Participou de uma viagem Técnica á Alemanha a convite do BFZe recebeu na Bavária, Alemanha, a Comenda dos Defensores da Água do Planeta. Entre os projetos mais importantes de sua carreira, destacam-se: - Paraíba: Projeto Básico do Canal Acauã-Araçagi com vazão de 10m³/s e extensão de 112,44 km; Projetos complementares da Transposição do Rio São Francisco de 80 cidades no Estado da Paraíba, sendo 52 de Esgoto Sanitário e 28 de Abastecimento de Água, nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba e Piranhas. - Pernambuco: Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Nazaré da Mata e de Barreiros para o Banco Alemão KFW. - Rio Grande do Norte: Plano Diretor de Esgotos Sanitários da Cidade de Natal; Projeto do Sistema Adutor Trairí, com extensão total de 172 km, abastecendo 20 cidades. Seu Projeto Especial de maior relevância e alcance social esta em elaboração, denominado de Universalização dos serviços de Esgotamento Sanitário das cidades de João Pessoa , Cabedelo e Conde, para a Cagepa/PB, objetivando atender uma população de projeto de 1.500.000 habitantes. TRABALHOS REALIZADOS A) PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2015 Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básicos e Executivos de Esgotamento Sanitário das cidades de João Pessoa, Cabedelo e Conde no Estado da Paraíba, visando à universalização dos serviços. Em andamento, com previsão de 42 3 estações elevatórias e 1050 km de rede coletora e ETE, Estação de Tratamento de Esgotos para uma população de projeto de 1.500.000 habitantes. 2014 Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básicos e Executivos de Esgotamento Sanitário de 51 Municípios no Estado da Paraíba Inseridos na Área de Influência Direta da Integração da Bacia do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional. Aguiar, Aparecida, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Camalaú, Caraúbas, Carrapateira, Congo, Coremas, Coxixola, Gurjão, Livramento, Marizópolis, Monte Horebe, Monteiro, Nazarezinho, Parari, Paulista, Piancó, Poço José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Helena, Santa Luzia, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José do Brejo do Cruz, São José do Espinharas, São José de Piranhas, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros. Serra Branca, Sumé, Taperoá, Triunfo, Uiraúna, Várzea e Vista Serrana. 2013 Serviços de Engenharia Consultiva na Elaboração e Coordenação do Projeto de Esgotamento Sanitário do Loteamento “Coqueiral Beach”, localizados às margens da Rodovia PB-008, João Pessoa, PB. 2007 Elaboração e Coordenação Geral da Readequação do Projeto de Esgotos Sanitários da cidade de Sousa/PB, beneficiando uma população de 148.042 hab., para o ano de 2028, rede coletora de 194.455,29m, 04 Estações Elevatórias e 01 Estação de Tratamento de Esgotos. 2007 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Ampliação dos Esgotos Sanitários do Bairro do Centro em Itaporanga/PB, rede coletora 4.160m, contemplando 520 ligações domiciliares. 2007 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos e Projetos de Engenharia Sanitária, Ambiental e Socioeconômico para a Execução do Sistema de Esgotos Sanitários da cidade deCabedelo/PB para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2007 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos e Projetos de Engenharia Sanitária, Ambiental e Socioeconômico para a Execução do Sistema de Esgotos Sanitários do bairro do Bessa em João Pessoa/PB para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2007 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos e Projetos de Engenharia Sanitária, Ambiental 4 DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 e Socioeconômico para a Execução do Sistema de Esgotos Sanitários do bairro dos Bairros Seixas e Penha em João Pessoa/PB para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2007 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos e Projetos de Engenharia Sanitária, Ambiental e Socioeconômico para a Execução da 2ª Etapa do Sistema de Esgotos Sanitários do bairro do Valentina Figueiredo em João Pessoa/PB, para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2007 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Executivo de Esgotos Sanitários das comunidades de Pium e das praias de Cotovelo e Pirangi do Norte, município de Parnamirim/RN, rede coletora com 74.323m de extensão, rede coletora, 07 estações elevatórias, 07 emissários de recalque com extensão total de 7.067m ligações domiciliares 6.565 para uma população atendida de Projeto 44.021 hab. para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2007 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos e Projetos de Engenharia Sanitária, Ambiental e Socioeconômico para a Execução do Sistema de Esgotos Sanitários das Praias de Areia Dourada, Camboinha, Poço e Ponta de Campina na cidade de Cabedelo/PB para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2007 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico de Ampliação dos Esgotos Sanitários, do Distrito de Pipa e Tibau do Sul, no estado do Rio Grande do Norte, rede coletora de Pipa com extensão de 13.034m e Tibau com 5.644. Pipa com 1.200 ligações e Tibau com 563 – Estações elevatórias Pipa 02, e Tibau com 03, para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2006 Elaboração e Coordenação dos Projetos Executivos de Engenharia relativos às alterações propostas para o Projeto Básico quanto a Implantação das Estações Elevatórias e Ampliação da ETE, lagoas do Sistema de Esgotamento Sanitário de Capim Macio e Ponta Negra, em Natal-RN, para atender a uma população total de projeto de 114.668 hab. e vazão média diária de 244,20 l/s, para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento). 2004 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Esgotos Sanitários do Bairro Funcionários I, na cidade de João Pessoa/PB, contendo, 15,62m de rede coletora 1.952 ligações domiciliares, beneficiando uma população de 12.000 habitantes. 2004 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Executivo de Ampliação dos Esgotos Sanitários na cidade de Bayeux/PB. 2003 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico de Esgotos Sanitários da cidade de Sumé/ PB, para uma população de 14.690 habitantes. 2003 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Executivo de Ampliação dos Esgotos Sanitários na cidade de Bayeux/PB, contendo 32.129m de rede coletora, 5.460m de interceptores. 2003 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Esgotos Sanitários da cidade de Boa Ventura/PB, com. OES Nº 021.373 – CAGEPA. 2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico de Esgotamento Sanitário, abrangendo coleta, transporte e destino final para o Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro de Capim Macio na Cidade de Natal-RN, para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Esgotos Sanitários da Cidade de Nazaré da Mata/PE, compreendendo ligações domiciliares, rede coletora, elevatórias, interceptores, tratamento e disposição final, com uma população beneficiada de 33.744 habitantes, para financiamento através do KFW, Banco Alemão de Desenvolvimento. 2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Esgotos Sanitários da Cidade de Barreiros/PE, compreendendo ligações domiciliares, rede coletora, elevatórias, interceptores, tratamento e disposição final, com uma população beneficiada de 41.331 habitantes, para financiamento através do KFW, Banco Alemão de Desenvolvimento. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Executivo de Esgotos Sanitários das Ruas Costa Filho, Francisco Pontes, Alexandrino de Santana, São José, Edvaldo M. de Oliveira e José Macedônio na cidade de Bayeux/PB. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico de Despoluição do Rio Guarabira com implantação de Canal e Urbanização do Rio Jacaré, com extensão de 1.600m, no trecho que compreendido entre o Conjunto Nossa Sra. Aparecida e parte da Av. José Américo e Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários, compreendendo 29.670m de rede coletora, e 01 Estação Elevatória com capacidade para uma vazão de 11,23 l/s. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Esgotos Sanitários da Cidade de Pombos/PE, compreendendo ligações domiciliares, rede coleto- Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO ra, elevatórias, emissários de recalque, interceptores, tratamento e disposição final, compreendendo Viabilidade Econômica e Estudos Ambientais para uma população de Projeto estimada em 21.997 habitantes. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Esgotos Sanitários da ETE Estação de Tratamento de Esgotos da Cidade de Campina Grande/PB, compreendendo ainda Estudo de Viabilidade Econômica e Estudos Ambientais para uma população estimada em 424.849 habitantes. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Executivo de Esgotos Sanitários da Cidade de João Pessoa/PB, para os bairros de Altiplano, Cabo Branco, Cruz das Armas e Padre Zé, de acordo com o Contrato 2000/44, e Estação de Tratamento de acordo com o Contrato 2000/45 da CAGEPA, compreendendo ainda Estudo de Viabilidade Econômica e Estudos Ambientais para uma população estimada em 979.976 habitantes, de acordo com diretrizes do PMSS, Programa de Modernização do Setor de Saneamento e do Banco Mundial. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Esgotos Sanitários da Cidade de Sousa/PB, compreendendo ligações domiciliares, rede coletora, Estações Elevatórias e Ampliação da Estação de Tratamento, ainda Estudo de Viabilidade Econômica e Estudos Ambientais para uma população estimada em 70.616 habitantes. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Esgotos Sanitários da Cidade de Santa Rita/PB, compreendendo ainda Estudo de Viabilidade Econômica e Estudos Ambientais para uma população estimada em 145.104 habitantes. 1999 Elaboração dos Projetos de Esgotos Sanitários do bairro Alto do Mateus em João Pessoa/PB, compreendendo estações elevatórias, 129.754m de rede coletora e interceptor de Marés e do Sanhauá. 1999 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Esgotos Sanitários das Comunidades de: Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, São Rafael, Miramar, Tito Silva e Santa Clara, com um total de 6.489m de extensão de rede coletora, com diâmetro de 150 mm, contendo cada comunidade 01 Estação Elevatória e 1 Emissário de recalque, totalizando 06 conjuntos. Estas Comunidades estão localizadas na bacia do baixo Jaguaribe, em João Pessoa/PB. 1999 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Esgotos Sanitários da Comunidade de São José, com rede coletora com 5.118 m de extensão, com diâmetro entre 150 mm, 2 Estações e 2 Emissário de recalque, localizada na área periférica do bairro de Manaíra, em João Pessoa/PB. 5 1999 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto de Esgotos Sanitários dos Bairros de Poço, Camboinha, Areia Dourada e Ponta de Campina, com rede coletora de 34.191m de extensão, com diâmetro entre 150 e 400 mm, 09 Estações Elevatórias, 9 Emissários de recalque e tratamento composto de 4 lagoas de estabilização do tipo anaeróbia. 1998 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Esgotos Sanitários das Comunidades Ipês e Tancredo Neves, com rede coletora de 2.306m de extensão, com diâmetro entre 150 mm, 2 Estações Elevatórias, 2 Emissários de recalque e tratamento interligado com o sistema existente da cidade de João Pessoa, conduzido do emissário até tanques de acumulação e descarga, em João Pessoa/PB. 1998 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto de Esgotos Sanitários do Conjunto Chagas Soares no Município de Itaporanga/PB, com as seguintes características, Rede coletora de 1.223m, 01 Estação Elevatória e Emissário de Recalque. 1997 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto de Esgotos Sanitários do Bairro de Intermares, com rede coletora de 15.959m de extensão, com diâmetro entre 150 e 600 mm, 2 Estações Elevatórias com vazões de: 36,84 l/s e 56,44 l/s e 3 Emissários de recalque e tratamento. 1997 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto de Esgotos Sanitários do Polo Turístico Cabo Branco com rede coletora de 11.600m de extensão, com diâmetro entre 200 e 400 mm, 3 Estações Elevatórias com vazões de: 19,24 l/s, 14,19 l/s e 47,67 l/s, 3 Emissários de recalque e Tratamento com vazão de 8.275 m3/dia composta de 2 lagoas anaeróbias em série, seguidas de uma lagoa facultativa e uma de maturação. 1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental Econômico-Social e Institucional do Projeto de Esgotamento Sanitário da Cidade de João Pessoa/PB, com investimento previsto de US$ 16.693.430,00, com população beneficiada de 210.00 habitantes. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF – OverseasEconomic Fund. (Japão). 1995 Elaboração de Projeto Técnico de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitários do Bairro do Bessa em João Pessoa/PB, compreendendo uma área de 607 ha, Rede Coletora com 104.821m, com diâmetros variando entre 150 e 1.200 mm, 05 Estações Elevatórias, para financiamento, Prodetur, BNB, Banco do Nordeste do Brasil e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 1995 Elaboração de Projeto Técnico de Ampliação 6 DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 do Sistema de Esgotamento Sanitários do Bairro do Valentina Figueiredo, com as seguintes características – Rede Coletora com 50.950m, com diâmetro variando entre 150 e 700 mm- 02 Estações Elevatórias, Estação de Tratamento de Esgotos, através de Lagoa de Estabilização com capacidade para tratar 97,5 l/, para financiamento, Prodetur, BNB, Banco do Nordeste do Brasil e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 1994 Elaboração de Projeto Técnico de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitários da cidade de Sousa/PB, compreendendo Rede Coletora, com 70.783m, Estação Elevatória construção da EE-3, equipada com 03 conjuntos elevatórios sendo 01 de reserva capacidade de recalcar 60,1 l/s, altura manométrica de 22,98m, e potência de 50 CV, Emissários de Recalque com extensão de 1.600m, 02 Lagoa de estabilização anaeróbias e 01 lagoa de maturação. 1994 Elaboração e Coordenação Geral do Plano Diretor de Esgotos Sanitários da Cidade de Natal/ RN. Este trabalho teve como objetivo, uma análise profunda do sistema de esgotos existente na cidade de Natal, a concepção e o planejamento do sistema de esgotos, inclusive a eficiência e o tipo de tratamento dos esgotos, tendo como horizonte de projeto, o ano de 2015. A cidade de Natal possui atualmente cerca de 700.000 habitantes sendo a população estimada para o ano de 2015, foi de 1.500.000 habitantes. 1994 Acompanhamento, Gerenciamento e Fiscalização da Implantação do Sistema Condominial de Esgotos Sanitários de Natal, Bacias D e I e a construção das Lagoas de Estabilização das referidas bacias. Compreendendo 27.710m com diâmetros variando de 150 mm a 600 mm, 700,00 de emissário de recalque e lagoas de estabilização com capacidade de recalcar 1.980m³/h. 1994 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Esgotos Sanitários da Estação de Tratamento de Esgotos no Bairro do Roger, com três Lagoas Anaeróbias, com rede coletora de 15.221m, e uma estação elevatória, em João Pessoa-PB. 1994 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto de Esgotos Sanitário da cidade de Sousa, com capacidade para atender uma população de 84.658 habitantes, rede coletora: 70.783m de extensão, com diâmetros entre 150 e 700 mm, 1 (uma) estação elevatória com vazão de 60,1 l/s, emissário de recalque com extensão de 1,600m e diâmetro de 600 mm e ETE com 2 lagoas anaeróbias e lagoa de maturação. 1994 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico do Sistema de Esgotos Sanitários do Bairro do Bessa, na Cidade de João Pessoa/PB, com as seguintes características principais: Área 607 ha. – Rede Coletora: 104.82l m, com diâmetros variando entre 150 e 120 mm, e 5 Estações Elevatórias. para financiamento, Prodetur, BNB, Banco do Nordeste do Brasil e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 1993 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros da Periferia Norte de João Pessoa, compreendendo: 15.121 m de rede coletora; Estação Elevatória com vazão de 27,05 l/s, Hman = 15,90 m e potência de 10 CV; Emissário de Recalque com 528 m, TDK7, vazão de 30 l/s, diâmetro de 150 mm, para financiamento, PROSEGE, Programa Emergencial de Saneamento e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. 1993 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários de Santa Rita, compreendendo: 53.826m de rede coletora, com tubos variando entre 150 a 700 mm de diâmetro; Estação Elevatória com capacidade de recalcar 182,33 l/s, altura manométrica de 19,56m e potência de 200 CV; Emissário de Recalque com extensão de 2.480m, com diâmetro de 400 mm em tubos de ferro dúctil cimentado; Lagoa de Estabilização com capacidade de tratar a vazão média de 255,15 l/s, para financiamento através do PROSEGE, Programa Emergencial de Saneamento e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. B) PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2014 Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básicos e Executivos de Abastecimento de Água de 28 Municípios no Estado da Paraíba Inseridos na Área de Influência Direta da Interligação da Bacia do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional. Aguiar, Aparecida, Barra de São Miguel, Bom Jesus, Boqueirão, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coremas, Marizópolis, Monte Horebe, Monteiro, Nazarezinho, Paulista, Piancó, Poço José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Helena, São Bento, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São João do Rio do Peixe, São José do Espinharas, Triunfo e Uiraúna, com diretrizes da FUNASA, Fundação Nacional de Saneamento. 2013 Serviços de Engenharia Consultiva na Elaboração e Coordenação do Projeto de Abastecimento de Água do Loteamento “Coqueiral Beach”, localizados às margens da Rodovia PB-008. 2013 Elaboração de Diagnósticos, Estudos de Concepção e Viabilidade, Relatório Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO Consultiva e Estudos Ambientais para o Sistema de Abastecimento de Água compreendendo 27 Municípios e 36 Localidades. 2012 Elaboração de Serviços de Consultoria para elaboração de Projetos Executivos para implantação das obras do Canal Acauã-Araçagi – Adutor das Vertentes Litorâneas. O cumprimento total da obra é de 112 km, sendo trechos de canal 86,37 km, trechos em sifão 12,80 e trechos em túnel 3,47 km. Em realização através do Consórcio ARCO-ABFPROJETEC-TECHNE, sendo a Arco a empresa líder, com investimentos em obras previstas em 1,2 bilhões de reais. 2008 Projeto Básico do Sistema Adutor Açude Acauã – Rio Camaratuba, Eixo de Integração da Planície Costeira Interior com Estudos de Alternativa e de Viabilidade e elaboração de Projetos Básicos para implantação de Sistema Adutor no Estado da Paraíba, compreendendo: Estudos de Alternativas, Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental, Projeto Básico, Plano de Reassentamento, Avaliação de sustentabilidade da obra e Estudo da Bacia Sedimentar Costeira do Estado da Paraíba. O Eixo de Integração do Sistema Adutor possui uma extensão total de 112,44 km, sendo 86,3 km em canal, 22, 6 km em Sifão e 3,47 km em túnel, beneficiando uma população de 1.500,00 habitantes. 2008 Elaboração e Coordenação Geral dos Estudos Técnicos Preliminares de Viabilidade e do Projeto Básico do Sistema Adutor de Manguape, visando atender as cidades de Alagoa Nova, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Areial, Cepilho, Chã do Marinho, Matinhas, Esperança, Lagoa Seca, Floriano, Lagoa do Mato, Montadas, Pocinhos, Remígio, São Miguel, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Tomé e Zumbi, atendendo uma população beneficiada de 225.474 habitantes para o ano de 2028, com 223 km de adutoras e 58.163 ligações domiciliares. 2008 Elaboração e Coordenação Geral dos Estudos Técnicos Preliminares de Viabilidade e Adequação do Projeto Básico Existente do Sistema Adutor de Araçagi – Ramal Leste, visando a Captação de Água do Açude Araçagi. Adução (aproximadamente 28km), Reservação e Distribuição das mesmas para propiciar o abastecimento dos municípios de Itapororoca, Mamanguape e Rio Tinto. Beneficiando uma população de 96.134 habitantes, compreendendo: 01 ETA com vazão de 0,40 m3/s, adutora com extensão de 26.865km e diâmetros variando entre 500 mm e 200 mm, 04 reservatórios com vazão de 4.650m3 e 5.318 ligações. 2007 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico do Sistema Produtor Abiaí-Papocas de Abastecimento de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Distrito de Várzea Nova/PB, com população bene- 7 ficiada de 1.900.147 pessoas para o ano de 2040, a partir da barragem de nível de Cupissura, Alhandra e Abiaí, junto as quais se localizarão as Estações Elevatórias EEAB-01, EEAB-02 e EEAB-03. 2007 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico do Sistema Adutor do Seridó, Compreendendo os Municípios de Currais Novos e AcariRN, compreendendo 209m de adutora de água bruta, 23.227m adutora de Currais Novos (400 mm) e 4.754m Acari (200 mm), 02 Estações Elevatórias sendo 01 de água bruta e 01 de água tratada, 20.000m de rede de distribuição variando de 50 a 500 mm e 03 reservatórios de 50m3. Beneficiando uma população de 73.469 habitantes. 2006 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Abastecimento de Água do Município de Guarabira/PB (Loteamento P.S.HC.), compreendendo 3.202m de rede de distribuição, com diâmetros variando entre 50 e 100mm. Beneficiando uma população de 1.687 habitantes. 2004 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico e Estudos Complementares, visando a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Pombos/PE, beneficiando uma população de Projeto estimada em 25.096 habitantes. 2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água da Cidade de Nazaré da Mata/PE, compreendendo estudos hidrológicos, captação, tratamento, reservação, rede de distribuição, e ligações domiciliares, com uma população beneficiada de 33.744 habitantes, para financiamento através do KFW, Banco Alemão de Desenvolvimento. 2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água da Cidade de Barreiros/PE, Compreendendo estudos hidrológicos, captação, tratamento, reservação, rede de distribuição, e ligações domiciliares, com uma população beneficiada de 41.331 habitantes, para financiamento através do KFW, Banco Alemão de Desenvolvimento. 2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico de Abastecimento de Água da Comunidade do Catolé, no Município de Guarabira/PB, beneficiando uma população de 1.000 habitantes. 2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico Preliminar, Projeto Básico e Estudos Complementares, referentes à Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Timbaúba/PE, a partir da Barragem de Tiuma. Beneficiando uma população de 56.421 habitantes. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Pro- 8 DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 jeto de Abastecimento de Água da Cidade de Serrolândia/PE, compreendendo captação através de poço profundo 19 km de adução, reservação, rede de distribuição e ligações domiciliares. Os serviços compreendem ainda Viabilidade Econômica e os Estudos Ambientais, para uma população de Projeto estimada em 7.218 hab. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto e Estudos Complementares referentes à Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Lajedo/PE, a partir da Barragem Pau Ferro/PE, inclusive atualização do Cadastro da rede de água, para uma população de projeto de 34.218 hab. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água Integrado da Cidade de Baraúnas/PB, referente ao Contrato 021.125, com população estimada em 4.149 hab. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água Integrado da Cidade de Cacimbas/PB, referente ao Contrato 021.128, com população estimada em 3.106 hab. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água Integrado das Cidades de Capim e Cuité de Mamanguape/PB, referentes aos Contratos 021.127 e 021.129, com população de projeto estimada em 8.196 hab. 2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água Integrado da Cidade de Maturéia / PB, referente ao Contrato 021.126, com população de projeto estimada em 5.270 hab. 1999 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico da Adutora de Jataúba, com extensão de 29 km, diâmetro de 200 mm, vazão de 21,65 l/s, localizada no estado de Pernambuco, para uma população de 10.030 habitantes. 1999 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico da Adutora da Chapada do Araripe, para as localidades de Araripina, Ipubi, Serrolândia e Serra Branca, vazão de 126,84 l/s, e adutora com extensão de 82.694 metros, com diâmetro variando entre 150 e 400 mm, localizada no estado de Pernambuco, para uma população de 60.882 hab. 1998 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Açu/RN, com população de Projeto estimada em 70.118 hab. 1998 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico do Sistema de Abastecimento de Água da cidade Parelhas/RN, com população de projeto estimada em 26.829 hab. 1997 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto de Abastecimento de Água do Polo Turístico Cabo Branco na cidade de João Pessoa. 1993 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água da Adutora do Agreste Trairi, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, envolvendo 13 cidades. A adutora possui uma extensão total de 162 km com diâmetro variando entre 600 a 150 mm e a Estação de Tratamento foi projetada para uma vazão de 283 l/s. 1983 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água Integrado das cidades de Pedro Velho, Montanhas e Nova CruzRN, com população de projeto estimada em 58.977 habitantes. 1982 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das cidades de João Câmara, Poço Branco e Taipú/RN com população de Projeto estimado em 56.500 habitantes. C) ESTUDOS AMBIENTAIS 2004 Elaboração e Coordenação Geral da Elaboração do EIA/RIMA da Urbanização de 13 km da Orla Marítima de cidade de Cabedelo/PB, caracterizada pela construção de calçadão, 13 km de ciclovias, 10 km de pista de correr, 6.000m2 de passarela, 40 quiosques, 10 unidades de pérgulas padronizadas, 9 mirantes, 5 quadras poliesportivas e 01 anfiteatro para eventos. 2002 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos Ambientais dos Projetos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Barreiros/PE para financiamento através do KFW, Banco Alemão de Desenvolvimento. 2002 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos Ambientais dos Projetos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Nazaré da Mata/ PE para financiamento através do KFW, Banco Alemão de Desenvolvimento. 1997 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos Ambientais do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa/PB. 1996 Elaboração e Coordenação Geral do Plano de Controle Ambiental, PCA, e do Plano de Recuperação de Área Degradada, PRAD, do Projeto de Esgotos Sanitários dos Bairros da Periferia Sul de João Pessoa/PB, com uma extensão de rede coletora de 65.093m e população beneficiada de 37.693 habitantes, para Prefeitura Municipal de João Pessoa. Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 1992 EIA-RIMA Estudos e Relatório de Impacto Ambiental do Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Baixo Paraíba, da Cidade de João Pessoa/PB. O Tratamento foi projetado para atender a uma população estimada para o ano de 2015, foi de 559.444 habitantes, e vazão de 2,66 m3/s. 1992 EIA-RIMA Estudos e Relatório de Impacto Ambiental do Projeto de Drenagem do bairro do Bessa na Cidade de João Pessoa/PB. O Bairro do Bessa possui uma extensão de ruas de cerca de 100 km e uma área de 607 Ha. 1990 Elaboração e Coordenação Geral do Relatório de Impacto AmbientalRIMA,da Fazenda BRASFRUTAS, relativo ao plantio irrigado de abacaxi, localizada no Município de Rio Tinto/PB, com área de 2.250 ha. D) PROJETOS ESPECIAIS 2009 Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básico e Executivo para os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de 51 Municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de influência direta da Interligação da Bacia do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional. Compreendendo 51 Projetos de Esgotamento Sanitário e 28 Projetos de Abastecimento de Água, compreendendo Projeto Hidráulico, Cálculo Estrutural, Elétrico, Automação e Estudos Ambientais. 2008 Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Infraestrutura do Estado do Mato Grosso, contendo programas dos principais eixos de integração Rodoviários, Programa de Saneamento e Urbanização, Programa do Novo Polo Turístico do Mato Grosso, Programa de Pontes em Concreto e Programa de Incentivo ao Eco Turismo, beneficiando uma população de 2.854.642 hab. (ano 2007). 1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo Econômico e Ambiental do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa/PB. 1997 Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, Econômica e Institucional do Programa de Desenvolvimento Institucional da CAGEPA, Programa PMSS, Programa de Desenvolvimento Institucional, constituído dos seguintes projetos: Plano Diretor de Informática, Formulação do Sistema de Planejamento, Qualidade Total, Marketing, Comunicação Social, Programa de Educação Sanitária, Reestruturação do Sistema de Recursos Humanos, Treinamento e Desenvolvimento Gerencial, Micromedição. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF - OverseasEconomic Fund. 1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, EconômicoSocial e Institucional do Projeto de Abastecimento de Água de Santa Rita, com investimento previsto de US$ 1.989.147,00, com população beneficiada de 64.748 habitantes. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF - OverseasEconomic Fund. 1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, EconômicoSocial e Institucional do Projeto de Abastecimento de Água de Campina Grande, com investimento previsto de US$ 4.726.617,00, com população beneficiada de 62.114 habitantes. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF - OverseasEconomic Fund. 1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, EconômicoSocial e Institucional do Projeto de Abastecimento de Água de João Pessoa, com investimento previsto de US$ 16.693.430,00, com população beneficiada de 210.000 hab. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF – OverseasEconomic Fund. 1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, EconômicoSocial e Institucional do Projeto de Esgotos Sanitários de Sousa/PB, com população beneficiada de 18.644 habitantes e investimento inicial de US$ 1.915.179,00. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF – OverseasEconomic Fund. 1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, EconômicoSocial e Institucional do Projeto de Esgotos Sanitários de Santa Rita/PB, com população beneficiada de 36.930 habitantes e investimento inicial de US$ 6.314.361,00. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF - OverseasEconomic Fund. 1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, Econômico-Social e Institucional do Projeto de Esgotos Sanitários de Campina Grande/PB, com população beneficiada de 55.223 habitantes e investimento inicial de US$ 8.254.579,00. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF - OverseasEconomic Fund. 1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, Econômico-Social e Institucional do Projeto de Esgotos Sanitários de João Pessoa-PB, com construção de 87.094m de rede coletora, diâmetros entre 150 a 600 mm e 1.253 metros de interceptores, nos diâmetros de 9 10 DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 500 a 600 mm, da ETE da Bacia do Baixo Paraíba composta de 04 módulos de lagoas do tipo anaeróbia e vazão de 1,02 m3/s. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF OverseasEconomic Fund. 1995 Elaboração e Coordenação Geral dos projetos: Projeto Executivo de Abastecimento de Água das Comunidades de Canaã e Bela Vista, em Recife/PE, Elaboração dos Projetos de Esgotos Sanitários das comunidades de Canaã e Bela Vista, em Recife/PE, com técnicas de esgotos condominiais. Elaboração dos Projetos de Esgotos Sanitários da comunidade de Planeta dos Macacos, em Recife/ PE, com técnicas de esgotos condominiais. Realização dos Trabalhos de Mobilização Comunitária e Educação Sanitária nas comunidades, visando à implantação dos Projetos de Saneamento acima referidos nas comunidades de Canaã, Bela Vista e Planeta dos Macacos. Projeto financiado através do CEF/BIRD - Banco Mundial, Programa PROSANEAR. 1992 Elaboração e Coordenação Geral dos Estudos para elaboração do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa, para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, que se constitui em um instrumento estratégico de planejamento e de diretrizes para o crescimento ordenado, e o desenvolvimento da cidade, tendo como horizonte do planejamento, o ano de 2010. A cidade de João Pessoa possui atualmente cerca de 540.000 habitantes, e a população estimada para o ano de 2010, foram de 850.000 habitantes. E) GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO 2012 Supervisão e Trabalho Socioambiental das Obras de Implantação do Sistema Adutor do Seridó. O sistema Adutor do Seridó foi concebido de forma integrada a partir do manancial de Gargalheiras, Barragem Marechal Dutra. Da referida Barragem a água segue por gravidade até a Estação Elevatória de Água Bruta de onde é recalcada para uma Estação de Tratamento de Água tipo convencional que será ampliada para a vazão de 144,76 l/s. Beneficiando uma população total de 66.174 habitantes. Da ETA a água segue por gravidade até a EEAT-01 de onde é recalcada para a cidade de Currais Novos. Do poço de sucção da EEAT-01 a água segue por gravidade para o REL de Acari. 1998 Coordenação Geral dos Trabalhos de Cadastramento e Recadastramento dos bens pertencentes à União Federal, nas áreas compreendidas pelos Bairros do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa (1.520 imóveis). 1995 Coordenação Geral dos Serviços de Fiscalização - Acompanhamento e Gerenciamento da Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários da Cidade de Natal/RN, Bacias D e I, compreendendo: Rede Coletora: Extensão de 26.000 metros de tubos, com diâmetro variando entre 150 e 800 mm; Estação Elevatória: Uma Estação Elevatória, com capacidade de elevar a vazão de 513 l/s, contra uma altura manométrica de 22 metros; Ligações Domiciliares: 100.000 metros de tubos de ramais condominiais, com diâmetro de 100 mm, para atender a um total de 22.000 ligações domiciliares; Tratamento: Quatro Lagoas de Estabilização. 1995 Coordenação Geral dos Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao Gerenciamento e Acompanhamento das Obras de Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitário da cidade de Sousa/PB, Lote 4. Compreendendo: 7.295m de rede coletora, com tubos variando entre 150 a 200 mm de diâmetro composto por 1.322 unidades de ligações domiciliares. 1995 Coordenação Geral pelos Serviços de Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Grande João Pessoa, compreendendo os Bairros do Alto da Boa Vista município de Bayeux e Várzea Nova município de Santa Rita, para a CAGEPA. 1995 Coordenação Geral pelos Serviços de Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Itabaiana/PB para a CAGEPA. 1995 Elaboração e Coordenação Geral pelos Serviços de Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Campina Grande/PB, para a CAGEPA, no ano de 1983-1985. 1994 Elaboração e Coordenação Geral pelos Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Gerenciamento da Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Santa Rita, compreendendo: 53.826m de rede coletora, com tubos variando entre 150 a 700 mm de diâmetro; Estação Elevatória com capacidade de recalcar 182,33 l/s, altura manométrica de 19,56m e potência de 200 CV; Emissário de Recalque com extensão de 2.480m, com diâmetro de 400 mm em tubos de ferro dúctil cimentado; Lagoa de Estabilização com capacidade de tratar a vazão média de 255,15 l/s. F) DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 2013 Elaboração do Projeto Executivo de Drenagem Urbana e Pavimentação das vias arteriais da Bacia Norte do Bairro de Intermares na cidade de Cabedelo/PB. Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO 11 2010 Elaboração de Projetos Básicos de Macrodrenagem de parte da Bacia do Rio Paratibe e do Canal da Rua Araxá – Pau Amarelo (Bacia do Rio Timbó) no Município de Paulista/PE. Compreendendo a canalização da nascente do Canal das Tintas, com extensão 1.450,00m, Canalização do Canal da Rua Araxá, extensão 2.640,00m, Canalização do Córrego da Avenida extensão 750,00m, recuperação da calha do Rio Paratibe entre a BR101 e a PE-15, com extensão de 2.700,00m e desassoreamento e revitalização do Rio Limoeiro com extensão de 3.916,00m. 2006 Elaboração do Projeto Executivo de Drenagem Urbana das vias principais com extensão de 8,5 km, no Conjunto Cidade Verde em João Pessoa/PB. 2008 Elaboração de Projetos de Drenagem das Águas Pluviais das Bacias hidrográficas dos Bairros Ponta de Mato, Formosa, Areia Dourada, Camboinha, Poço e Intermares, e entorno da área do Parque Natural municipal na cidade de Cabedelo/ PB, área estimada 906,30 ha, com 40 km de galerias e 4 km de canais, beneficiando uma população de 42.789 habitantes. 2006 Elaboração do Projeto Executivo de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário Drenagem Urbana e Pavimentação do Condomínio Residencial Alamoana tipo horizontal, no bairro de Intermares, numa área de 38,88 ha, compreendendo rede de distribuição de 6.797,52m diâmetros de 500 a 200 mm, 334 fossas sépticas, rede de águas pluviais 1.595,90m, diâmetros de 400 a 1.200 mm com 458,90m de calha de concreto de 600 mm e pavimentação asfáltica de 75 km de vias urbanas. 2008 Elaboração de Projeto Técnico Executivo de Drenagem do Bairro do Bessa, compreendendo 23.151m de galerias pluviais com diâmetro de 400 a 1.200 mm, 3 8.819 metros de canal. 2008 Elaboração de Projeto Técnico Executivo de Pavimentação do bairro do Bessa, compreendendo 23.151m de ruas, sendo 3.020,73m em pavimentação asfáltica e 20.130,27, de pavimentação em paralelepípedos. 2008 Elaboração de Projeto Técnico de Infraestrutura Urbana, compreendendo Drenagem e Pavimentação de ruas em cerca de 100 ha da área central da Praia de Jacumã – Conde/PB. 2007 Elaboração de Projeto Executivo de Drenagem e Pavimentação do trecho da Av. Mar das Antilhas, localizado na Bacia A, na Praia de Intermares, em Cabedelo/PB compreendendo 8.293,90m2 de pavimentação em paralelepípedos, 1.324, 60m de meio fio, 132,48m2 de calçada, e na drenagem 1.129,76m de galerias em tubo de concreto armado com diâmetros variando de 400 a 1500 mm, 12 poços e 55 bocas de lobo. 2007 Elaboração do Projeto Executivo de Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada KM 12,94 da BR-230, no Loteamento Parque Esperança em Cabedelo/PB, compreendendo 374,01m de pavimentação asfáltica e 314,51m de pavimento em paralelepípedo. 2006 Elaboração de Projeto Executivo de Drenagem das Bacias “C”, “D”, “E”, “G”, “I”, “J”, e “L”, no Bairro do Bessa, compreendendo 13.017,00m de galeria circular, com diâmetro variando entre 66 a 1.200 mm. 2006 Elaboração do Projeto Executivo de Drenagem Urbana e Pavimentação do trecho da Praia de Santa Catarina até a Praia de Miramar (Praça dos Pescadores), contendo 500m de galeria tubular com 600 e 800 mm, galeria circular 1.250m e pavimentação asfáltica com 600m extensão em CBUQ. 2003 Elaboração do Projeto Executivo da obra do Sistema de Drenagem do Bessa em João Pessoa/ PB. 1996 Elaboração do Projeto Executivo de Pavimentação das Ruas das Comunidades de Agrovila, Caixa d’Água, Rua Nova, Portal e Mutirão na cidade de Sapé/PB. 10. ASSOCIAÇÕES TÉCNICAS E PROFISSIONAIS A QUE PERTENCE CREA Conselho Regional de Engenharia, ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental SINAENCO Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva - Regional da Paraíba. Diretor Presidente. CDU Conselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa 11. TÍTULOS RELEVANTES Premio ABCP, Associação Brasileira de Cimento Portland, para o 1º lugarnoCurso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco, 1968. Diploma de Reconhecimento pelos Serviços Prestados à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), como membro do Conselho Diretor, 1988. Comenda dos Defensores da Água do Planeta, recebida do Governo da Bavária, Alemanha, 2003. 12 DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 Troféu Heitor Falcão - Categoria Personalidade, 2015. 12. ATIVIDADES ATUAIS (2015) CADERN O ADM IN ISTRAT I VO PRESIDÊN CIA EXPEDIENTE a) Diretor Presidente – ARCO Projetos e Construções Ltda. – A partir de agosto de 1987 Diretor Presidente e Responsável Técnico da empresa Arco Projetos. No ano de 2000, a Arco Projetos tornou-se a primeira empresa de consultoria na área de engenharia sanitária do Nordeste do país a receber a certificação ISO 9001, atestando a qualidade dos seus trabalhos. E desde então, a empresa recebeu diversos Prêmios de reconhecimento por seu desempenho e competência na área. b) Diretor Presidente da Regional do Estado da Paraíba e Rio Grande do Norte do Sinaenco, Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva á partir de agosto de 2007. Diretor Presidente. c) Membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, Paraíba – A partir de maio de 2014. Com essas qualidades e com grau de contribuição em serviços pelo Estado, torna-se digna da Medalha de Epitácio Pessoa com a anuência dos distintos Pares, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas desta Casa de Epitácio Pessoa. Que o posicionamento desta Casa de Epitácio Pessoa seja dado ao conhecimento do agraciado Dr. George Cunha, E-mail: [email protected]. Telefone: : 083.3247.4506, Cel. 083.9981.2828. Plenário Deputado José Mariz, Sala das Sessões 11 de julho de 2016. EXPEDIENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Praça João Pessoa s/n - Centro - João Pessoa PB CEP 58013-900 WASHINGTON ROCHA DE AQUINO SECRETÁRIO LEGISLATIVO FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA DIRETORA DA DIVISÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS FRANCISCO DE SOUZA NETO DIAGRAMADOR EVERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA EDITOR