Estado da Paraíba - Assembleia Legislativa da Paraíba

Transcrição

Estado da Paraíba - Assembleia Legislativa da Paraíba
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Estado da Paraíba
http://www.al.pb.gov.br
N° 7.214
CADERNO LEGISLATIVO
MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DEPUTADO ADRIANO GALDINO
PRESIDENTE
1°
2°
3°
4°
1°
2°
3°
4°
1°
2°
3°
4°
VICE-PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
SUPLENTE
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
JOÃO HENRIQUE
TIÃO GOMES
ANÍSIO MAIA
ZÉ PAULO DE SANTA RITA
NABOR WANDERLEY
CAIO ROBERTO
JEOVÁ CAMPOS
BUBA GERMANO
DODA DE TIÃO
GALEGO DE SOUZA
INÁCIO FALCÃO
GENIVAL MATIAS
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TITULARES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Estela Bezerra – Presidente
Janduhy Carneiro
Branco Mendes
Jeová Campos
Olenka Maranhão
Manoel Ludgerio (Licenciado)
Camila Toscano
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Edmilson Soares – Presidente
Frei Anastácio – Vice-Presidente
Buba Germano (Licenciado)
João Bosco
Gervásio Maia
Tovar Correia Lima (Licenciado)
Bruno Cunha Lima
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Camila Toscano – Presidente
Estela Bezerra – Vice-Presidente
Anísio Maia
Hervázio Bezerra
Tovar Correia Lima (Licenciado)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Inácio Falcão (Licenciado)
Bruno Cunha Lima
Tião Gomes
Edmilson Soares
Gervásio Maia
Hervázio Bezerra
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Genival Matias
Hervázio Bezerra
Anísio Maia
Doda de Tião
Raniery Paulino
Janduhy Carneiro
Jutay Meneses
COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dinaldinho Wanderley
Buba Germano (Licenciado)
José Aldemir
Frei Anastácio
Raniery Paulino
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Dep. Buba Germano – Presid. (Licenciado)
Dep. Jutay Meneses – Vice-Presidente
Dep. Estela Bezerra
Dep. João Bosco
Dep. Anísio Maia
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Manoel Ludgerio (Licenciado)
Arnaldo Monteiro
Edmilson Soares
Genival Matias
Tião Gomes
COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICNIONAL
1.
2.
3.
4.
5.
Dep. Ricardo Barbosa - Presid. (Licenciado)
Dep. Renato Gadelha – Vice-Presidente
Dep. Hervázio Bezerra
Dep. Inácio Falcão (Licenciado)
Dep. Zé Paulo
João Pessoa - Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVA
AGENDA SEMANAL DE PLENÁRIO,
COMISSÕES E EVENTOS
Período: 15 a 19 de agosto
Dia 15/08/2016 (segunda-feira)
SUPLENTES
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.
2.
3.
4.
5.
1
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Edmilson Soares
Dinaldinho Wanderley
Branco Mendes
José Aldemir
Doda de Tião
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA
TELEFONIA MÓVEL, TELEFONIA FIXA, INTERNET BANDA LARGA E SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA
Sessão Pública
Hora: 12h00 (doze horas)
Local: Plenário “José Mariz”
Pauta: Colher o depoimento de pessoas e autoridades convocadas, bem como, tratar sobre as questões que envolvam investigação dos fatos que estão
sendo apurados por este órgão colegiado.
OFICINA DE MEMÓRIA
Solicitação: Divisão de Psicologia - Durvalina Rodrigues - Diretora
Hora: 11h00 as 15h00 (onze às quinze horas)
Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega”
Pauta: Realização dos trabalhos da Oficina de Memória.
Dia 16/08/2016 (terça-feira)
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Frei Anastácio – Presidente
Raniery Paulino – Vice-Presidente
Inácio Falcão (Licenciado)
João Gonçalves
Jutay Meneses
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Jeová Campos - Presidente
Ricardo Barbosa - Vice-Pres. (Lic)
Buba Germano (Licenciado)
Zé Paulo
Dinaldinho Wanderley
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Anísio Maia – Presidente
Zé Paulo – Vice-Presidente
Gervásio Maia
João Gonçalves
Tovar Correia Lima (Licenciado)
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
João Bosco – Presidente
Bruno Cunha Lima – Vice-Presidente
João Gonçalves
Genival Matias
Doda de Tião
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
João Gonçalves – Presidente
Inácio Falcão – Vice-Presidente (Lic.)
João Bosco
Jeová Campos
Edmilson Soares
Camilla Toscano
Renato Gadelha
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Estela Bezerra
Buba Germano (Licenciado)
Genival Matias
Edmilson Soares
Renato Gadelha
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIANTE
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Anísio Maia
Estela Bezerra
Olenka Maranhão
Inácio Falcão (Licenciado)
Arnaldo Monteiro
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Tião Gomes
Doda de Tião
Raniery Paulino
Branco Mendes
Dinaldinho Wanderley
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Reunião Ordinária
Hora: 08h00 (oito horas)
Local: Plenário “Deputado José Mariz”
Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão.
SESSÃO ORDINÁRIA
Hora: 09h30 (nove horas e trinta minutos)
Local: Plenário “Deputado José Mariz”
Pauta: Apreciação da Ordem do Dia.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ
1.
2.
3.
4.
5.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Renato Gadelha
Manoel Ludgerio (Licenciado)
Olenka Maranhão
Inácio Falcão (Licenciado)
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Dep.
Estela Bezerra
Zé Paulo
Hervázio Bezerra
Anísio Maia
Branco Mendes
Arnaldo Monteiro
Janduhy Carneiro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Reunião Ordinária
Hora: 12h00 (doze horas) logo após a Ordem do
Dia
Local: Plenário “Deputado José Mariz”
Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão.
2
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016
Dia 17/08/2016 (quarta-feira)
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Reunião Ordinária
Hora: 08h00 (oito horas)
Local: Plenário “Deputado José Mariz”
Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA
Reunião Ordinária
Hora: 09h00 (nove horas)
Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega”
Pauta: Deliberar sobre pauta da mencionada Comissão.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 136/2016
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 136/2016.
Autor: Deputado João Gonçalves de Amorim
Sobrinho
Confere a Medalha de Epitácio
Pessoa ao Ilmº. Dr. George Cunha
e adota outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DA
PARAÍBA RESOLVE:
SESSÃO ORDINÁRIA
Hora: 09h30 (nove horas e trinta minutos)
Local: Plenário “Deputado José Mariz”
Pauta: Apreciação da Ordem do Dia.
Art. 1º: Fica conferida a Medalha de Epitácio Pessoa ao Ilmº. Dr. George Cunha, em razão dos relevantes serviços prestados ao Estado e pela sua reconhecida capacidade e destaque na sua atividade
profissional.
CLUBE NOVO ALVORECER
Hora: 10h00 (dez horas)
Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega”
Pauta: Posse da Nova Diretoria.
Art.2º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dia 18/08/2016 (quinta-feira)
Plenário Deputado José Mariz, Sala das Sessões
de 11 de julho de 2016.
Solicitação: Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo - SINPOL
Hora: 09h00 (nove horas)
Local: Auditório “João Eudes da Nóbrega”
Pauta: Assembleia Geral
SESSÃO ORDINÁRIA
Hora: 09h30 (nove horas e trinta minutos)
Local: Plenário “Deputado José Mariz”
Pauta: Apreciação da Ordem do Dia.
Dia 19/08/2016 (sexta-feira)
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA
TELEFONIA MÓVEL, TELEFONIA FIXA, INTERNET BANDA LARGA E SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA
Sessão Pública
Hora: 08h00 (oito horas)
Local: Plenário “José Mariz”
Pauta: Colher o depoimento de pessoas e autoridades convocadas, bem como, tratar sobre as questões que envolvam investigação dos fatos que estão
sendo apurados por este órgão colegiado.
Gabinete do Secretário Legislativo da Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio
Pessoa”, João Pessoa, 12 de agosto de 2016.
Justificativa
George Cunha, natural de João Pessoa, fez curso secundário no Colégio Pio X, é Engenheiro Civil,
formado na Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE no período de 1964 a 1968 onde concluiu o
curso em 1º lugar, recebendo o prêmio da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e Sanitarista pela Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE).
Possui mais de 30 participações em Cursos, Congressos e Seminários, no Brasil e no Exterior, além
de ministrar várias palestras sobre Abastecimento de Água, Esgotos Sanitários, Drenagem, Canal
Acauã e Transposição do Rio São Francisco. Ocupou os cargos de Engenheiro, Chefe de Divisão e
de Departamento na SUDENE/PE, Coordenador do
Projeto SAGRE, Saneamento Ambiental do Grande
Recife, PE e Gerente da Regional de Recife, da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, São Paulo/SP, Diretor de Expansão e Diretor Presidente (CAGEPA/PB), Vice-Presidente da
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
AESBE – Associação Brasileira das Empresas de
Saneamento, Consultor (SUDENE/PE),
Secretário de Planejamento da PMJP/PB, e desde
o ano de 1987 é o Diretor Presidente da Arco Projetos e Construções LTDA em João Pessoa/PB.
Autor de inúmeros projetos de Saneamento Básico
e de Planos Diretores nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e
Mato Grosso , conta em seu currículo com mais de
120 projetos de Esgotos Sanitários; mais de 1.200 km
de coletores na Grande João Pessoa; 60 projetos de
Abastecimento de Água; 80 de Estudos Ambientais;
12 Projetos Especiais para o Banco Mundial, Banco Interamericano, Banco de Desenvolvimento Alemão - KFW e Banco de Desenvolvimento Japonês OECF; 09 projetos de Gerenciamento, Fiscalização
e Supervisão; além de 14 Projetos de Drenagem e
Pavimentação. Recebeu o diploma por Reconhecimento de Serviços Prestados à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental;
Participou como Membro do Conselho Diretor da
citada Associação e atualmente participa como
membro do CDU (Conselho de Desenvolvimento
Urbano de João Pessoa). Participou de uma viagem
Técnica á Alemanha a convite do BFZe recebeu na
Bavária, Alemanha, a Comenda dos Defensores da
Água do Planeta.
Entre os projetos mais importantes de sua carreira, destacam-se:
- Paraíba: Projeto Básico do Canal Acauã-Araçagi
com vazão de 10m³/s e extensão de 112,44 km; Projetos complementares da Transposição do Rio São
Francisco de 80 cidades no Estado da Paraíba, sendo 52 de Esgoto Sanitário e 28 de Abastecimento
de Água, nas Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba
e Piranhas.
- Pernambuco: Projetos de Abastecimento de Água
e Esgoto Sanitário de Nazaré da Mata e de Barreiros para o Banco Alemão KFW.
- Rio Grande do Norte: Plano Diretor de Esgotos
Sanitários da Cidade de Natal; Projeto do Sistema
Adutor Trairí, com extensão total de 172 km, abastecendo 20 cidades.
Seu Projeto Especial de maior relevância e alcance social esta em elaboração, denominado de Universalização dos serviços de Esgotamento Sanitário
das cidades de João Pessoa , Cabedelo e Conde,
para a Cagepa/PB, objetivando atender uma população de projeto de 1.500.000 habitantes.
TRABALHOS REALIZADOS
A) PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
2015 Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básicos e Executivos de Esgotamento Sanitário das cidades de João Pessoa, Cabedelo e Conde
no Estado da Paraíba, visando à universalização
dos serviços. Em andamento, com previsão de 42
3
estações elevatórias e 1050 km de rede coletora e
ETE, Estação de Tratamento de Esgotos para uma
população de projeto de 1.500.000 habitantes.
2014 Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básicos e Executivos de Esgotamento Sanitário de 51 Municípios no Estado da Paraíba Inseridos
na Área de Influência Direta da Integração da Bacia
do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional.
Aguiar, Aparecida, Barra de São Miguel, Belém do
Brejo do Cruz, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cachoeira dos
Índios, Camalaú, Caraúbas, Carrapateira, Congo,
Coremas, Coxixola, Gurjão, Livramento, Marizópolis, Monte Horebe, Monteiro, Nazarezinho, Parari,
Paulista, Piancó, Poço José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Helena, Santa Luzia, Santo
André, São Bentinho, São Bento, São Domingos de
Pombal, São Domingos do Cariri, São Francisco,
São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São
José da Lagoa Tapada, São José do Brejo do Cruz,
São José do Espinharas, São José de Piranhas,
São José do Sabugi, São José dos Cordeiros. Serra
Branca, Sumé, Taperoá, Triunfo, Uiraúna, Várzea e
Vista Serrana.
2013 Serviços de Engenharia Consultiva na Elaboração e Coordenação do Projeto de Esgotamento
Sanitário do Loteamento “Coqueiral Beach”, localizados às margens da Rodovia PB-008, João Pessoa, PB.
2007 Elaboração e Coordenação Geral da Readequação do Projeto de Esgotos Sanitários da cidade de Sousa/PB, beneficiando uma população de
148.042 hab., para o ano de 2028, rede coletora de
194.455,29m, 04 Estações Elevatórias e 01 Estação de Tratamento de Esgotos.
2007 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Ampliação dos Esgotos Sanitários do Bairro
do Centro em Itaporanga/PB, rede coletora 4.160m,
contemplando 520 ligações domiciliares.
2007 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos e Projetos de Engenharia Sanitária, Ambiental
e Socioeconômico para a Execução do Sistema de
Esgotos Sanitários da cidade deCabedelo/PB para
financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.
2007 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos e Projetos de Engenharia Sanitária, Ambiental
e Socioeconômico para a Execução do Sistema
de Esgotos Sanitários do bairro do Bessa em João
Pessoa/PB para financiamento através do Prodetur
e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.
2007 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos e Projetos de Engenharia Sanitária, Ambiental
4
DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016
e Socioeconômico para a Execução do Sistema de
Esgotos Sanitários do bairro dos Bairros Seixas e
Penha em João Pessoa/PB para financiamento
através do Prodetur e BID, Banco Interamericano
de Desenvolvimento.
2007 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos e Projetos de Engenharia Sanitária, Ambiental
e Socioeconômico para a Execução da 2ª Etapa do
Sistema de Esgotos Sanitários do bairro do Valentina Figueiredo em João Pessoa/PB, para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.
2007 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Executivo de Esgotos Sanitários das comunidades
de Pium e das praias de Cotovelo e Pirangi do Norte, município de Parnamirim/RN, rede coletora com
74.323m de extensão, rede coletora, 07 estações
elevatórias, 07 emissários de recalque com extensão total de 7.067m ligações domiciliares 6.565
para uma população atendida de Projeto 44.021
hab. para financiamento através do Prodetur e BID,
Banco Interamericano de Desenvolvimento.
2007 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos e Projetos de Engenharia Sanitária, Ambiental
e Socioeconômico para a Execução do Sistema de
Esgotos Sanitários das Praias de Areia Dourada,
Camboinha, Poço e Ponta de Campina na cidade
de Cabedelo/PB para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.
2007 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico de Ampliação dos Esgotos Sanitários, do
Distrito de Pipa e Tibau do Sul, no estado do Rio
Grande do Norte, rede coletora de Pipa com extensão de 13.034m e Tibau com 5.644. Pipa com
1.200 ligações e Tibau com 563 – Estações elevatórias Pipa 02, e Tibau com 03, para financiamento
através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de
Desenvolvimento.
2006 Elaboração e Coordenação dos Projetos
Executivos de Engenharia relativos às alterações
propostas para o Projeto Básico quanto a Implantação das Estações Elevatórias e Ampliação da ETE,
lagoas do Sistema de Esgotamento Sanitário de Capim Macio e Ponta Negra, em Natal-RN, para atender a uma população total de projeto de 114.668
hab. e vazão média diária de 244,20 l/s, para financiamento através do Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento).
2004 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Esgotos Sanitários do Bairro Funcionários I,
na cidade de João Pessoa/PB, contendo, 15,62m
de rede coletora 1.952 ligações domiciliares, beneficiando uma população de 12.000 habitantes.
2004 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Executivo de Ampliação dos Esgotos Sanitários na
cidade de Bayeux/PB.
2003 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Básico de Esgotos Sanitários da cidade de Sumé/
PB, para uma população de 14.690 habitantes.
2003 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Executivo de Ampliação dos Esgotos Sanitários na
cidade de Bayeux/PB, contendo 32.129m de rede
coletora, 5.460m de interceptores.
2003 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
de Esgotos Sanitários da cidade de Boa Ventura/PB,
com. OES Nº 021.373 – CAGEPA.
2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico de Esgotamento Sanitário, abrangendo
coleta, transporte e destino final para o Sistema de
Esgotamento Sanitário no Bairro de Capim Macio na
Cidade de Natal-RN, para financiamento através do
Prodetur e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.
2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico de Esgotos Sanitários da Cidade de Nazaré
da Mata/PE, compreendendo ligações domiciliares,
rede coletora, elevatórias, interceptores, tratamento
e disposição final, com uma população beneficiada
de 33.744 habitantes, para financiamento através do
KFW, Banco Alemão de Desenvolvimento.
2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico de Esgotos Sanitários da Cidade de Barreiros/PE, compreendendo ligações domiciliares,
rede coletora, elevatórias, interceptores, tratamento
e disposição final, com uma população beneficiada
de 41.331 habitantes, para financiamento através do
KFW, Banco Alemão de Desenvolvimento.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Executivo de Esgotos Sanitários das Ruas Costa Filho, Francisco Pontes, Alexandrino de Santana, São
José, Edvaldo M. de Oliveira e José Macedônio na
cidade de Bayeux/PB.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Básico de Despoluição do Rio Guarabira com implantação de Canal e Urbanização do Rio Jacaré,
com extensão de 1.600m, no trecho que compreendido entre o Conjunto Nossa Sra. Aparecida e parte
da Av. José Américo e Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários, compreendendo 29.670m de rede
coletora, e 01 Estação Elevatória com capacidade
para uma vazão de 11,23 l/s.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Esgotos Sanitários da Cidade de Pombos/PE,
compreendendo ligações domiciliares, rede coleto-
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
ra, elevatórias, emissários de recalque, interceptores, tratamento e disposição final, compreendendo
Viabilidade Econômica e Estudos Ambientais para
uma população de Projeto estimada em 21.997 habitantes.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
de Esgotos Sanitários da ETE Estação de Tratamento de Esgotos da Cidade de Campina Grande/PB,
compreendendo ainda Estudo de Viabilidade Econômica e Estudos Ambientais para uma população
estimada em 424.849 habitantes.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Executivo de Esgotos Sanitários da Cidade de João
Pessoa/PB, para os bairros de Altiplano, Cabo Branco, Cruz das Armas e Padre Zé, de acordo com o
Contrato 2000/44, e Estação de Tratamento de acordo com o Contrato 2000/45 da CAGEPA, compreendendo ainda Estudo de Viabilidade Econômica e
Estudos Ambientais para uma população estimada
em 979.976 habitantes, de acordo com diretrizes do
PMSS, Programa de Modernização do Setor de Saneamento e do Banco Mundial.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto de Esgotos Sanitários da Cidade de Sousa/PB,
compreendendo ligações domiciliares, rede coletora, Estações Elevatórias e Ampliação da Estação de
Tratamento, ainda Estudo de Viabilidade Econômica
e Estudos Ambientais para uma população estimada
em 70.616 habitantes.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
de Esgotos Sanitários da Cidade de Santa Rita/PB,
compreendendo ainda Estudo de Viabilidade Econômica e Estudos Ambientais para uma população
estimada em 145.104 habitantes.
1999 Elaboração dos Projetos de Esgotos Sanitários do bairro Alto do Mateus em João Pessoa/PB,
compreendendo estações elevatórias, 129.754m de
rede coletora e interceptor de Marés e do Sanhauá.
1999 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico de Esgotos Sanitários das Comunidades de:
Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, São Rafael, Miramar, Tito Silva e Santa Clara, com um total de
6.489m de extensão de rede coletora, com diâmetro
de 150 mm, contendo cada comunidade 01 Estação
Elevatória e 1 Emissário de recalque, totalizando 06
conjuntos. Estas Comunidades estão localizadas na
bacia do baixo Jaguaribe, em João Pessoa/PB.
1999 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico de Esgotos Sanitários da Comunidade de
São José, com rede coletora com 5.118 m de extensão, com diâmetro entre 150 mm, 2 Estações e 2
Emissário de recalque, localizada na área periférica
do bairro de Manaíra, em João Pessoa/PB.
5
1999 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto
de Esgotos Sanitários dos Bairros de Poço, Camboinha, Areia Dourada e Ponta de Campina, com
rede coletora de 34.191m de extensão, com diâmetro entre 150 e 400 mm, 09 Estações Elevatórias, 9
Emissários de recalque e tratamento composto de 4
lagoas de estabilização do tipo anaeróbia.
1998 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Esgotos Sanitários das Comunidades Ipês e Tancredo Neves, com rede coletora de
2.306m de extensão, com diâmetro entre 150 mm,
2 Estações Elevatórias, 2 Emissários de recalque e
tratamento interligado com o sistema existente da
cidade de João Pessoa, conduzido do emissário até
tanques de acumulação e descarga, em João Pessoa/PB.
1998 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto
de Esgotos Sanitários do Conjunto Chagas Soares
no Município de Itaporanga/PB, com as seguintes
características, Rede coletora de 1.223m, 01 Estação Elevatória e Emissário de Recalque.
1997 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto
de Esgotos Sanitários do Bairro de Intermares, com
rede coletora de 15.959m de extensão, com diâmetro entre 150 e 600 mm, 2 Estações Elevatórias com
vazões de: 36,84 l/s e 56,44 l/s e 3 Emissários de
recalque e tratamento.
1997 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto
de Esgotos Sanitários do Polo Turístico Cabo Branco com rede coletora de 11.600m de extensão, com
diâmetro entre 200 e 400 mm, 3 Estações Elevatórias com vazões de: 19,24 l/s, 14,19 l/s e 47,67 l/s, 3
Emissários de recalque e Tratamento com vazão de
8.275 m3/dia composta de 2 lagoas anaeróbias em
série, seguidas de uma lagoa facultativa e uma de
maturação.
1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo
de Viabilidade Técnica, Ambiental Econômico-Social
e Institucional do Projeto de Esgotamento Sanitário
da Cidade de João Pessoa/PB, com investimento
previsto de US$ 16.693.430,00, com população beneficiada de 210.00 habitantes. Programa PMSS,
para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF
– OverseasEconomic Fund. (Japão).
1995 Elaboração de Projeto Técnico de Ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitários do Bairro do
Bessa em João Pessoa/PB, compreendendo uma
área de 607 ha, Rede Coletora com 104.821m, com
diâmetros variando entre 150 e 1.200 mm, 05 Estações Elevatórias, para financiamento, Prodetur,
BNB, Banco do Nordeste do Brasil e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.
1995 Elaboração de Projeto Técnico de Ampliação
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DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016
do Sistema de Esgotamento Sanitários do Bairro do
Valentina Figueiredo, com as seguintes características – Rede Coletora com 50.950m, com diâmetro
variando entre 150 e 700 mm- 02 Estações Elevatórias, Estação de Tratamento de Esgotos, através de
Lagoa de Estabilização com capacidade para tratar
97,5 l/, para financiamento, Prodetur, BNB, Banco
do Nordeste do Brasil e BID, Banco Interamericano
de Desenvolvimento.
1994 Elaboração de Projeto Técnico de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitários da cidade de Sousa/PB, compreendendo Rede Coletora,
com 70.783m, Estação Elevatória construção da
EE-3, equipada com 03 conjuntos elevatórios sendo
01 de reserva capacidade de recalcar 60,1 l/s, altura manométrica de 22,98m, e potência de 50 CV,
Emissários de Recalque com extensão de 1.600m,
02 Lagoa de estabilização anaeróbias e 01 lagoa de
maturação.
1994 Elaboração e Coordenação Geral do Plano
Diretor de Esgotos Sanitários da Cidade de Natal/
RN. Este trabalho teve como objetivo, uma análise
profunda do sistema de esgotos existente na cidade de Natal, a concepção e o planejamento do
sistema de esgotos, inclusive a eficiência e o tipo
de tratamento dos esgotos, tendo como horizonte
de projeto, o ano de 2015. A cidade de Natal possui atualmente cerca de 700.000 habitantes sendo
a população estimada para o ano de 2015, foi de
1.500.000 habitantes.
1994 Acompanhamento, Gerenciamento e Fiscalização da Implantação do Sistema Condominial de
Esgotos Sanitários de Natal, Bacias D e I e a construção das Lagoas de Estabilização das referidas
bacias. Compreendendo 27.710m com diâmetros
variando de 150 mm a 600 mm, 700,00 de emissário
de recalque e lagoas de estabilização com capacidade de recalcar 1.980m³/h.
1994 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico de Esgotos Sanitários da Estação de Tratamento de Esgotos no Bairro do Roger, com três
Lagoas Anaeróbias, com rede coletora de 15.221m,
e uma estação elevatória, em João Pessoa-PB.
1994 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto de Esgotos Sanitário da cidade de Sousa, com
capacidade para atender uma população de 84.658
habitantes, rede coletora: 70.783m de extensão,
com diâmetros entre 150 e 700 mm, 1 (uma) estação elevatória com vazão de 60,1 l/s, emissário
de recalque com extensão de 1,600m e diâmetro de
600 mm e ETE com 2 lagoas anaeróbias e lagoa de
maturação.
1994 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico do Sistema de Esgotos Sanitários do Bairro
do Bessa, na Cidade de João Pessoa/PB, com as
seguintes características principais: Área 607 ha. –
Rede Coletora: 104.82l m, com diâmetros variando
entre 150 e 120 mm, e 5 Estações Elevatórias. para
financiamento, Prodetur, BNB, Banco do Nordeste
do Brasil e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.
1993 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto
Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário dos
Bairros da Periferia Norte de João Pessoa, compreendendo: 15.121 m de rede coletora; Estação Elevatória com vazão de 27,05 l/s, Hman = 15,90 m e
potência de 10 CV; Emissário de Recalque com 528
m, TDK7, vazão de 30 l/s, diâmetro de 150 mm, para
financiamento, PROSEGE, Programa Emergencial
de Saneamento e BID, Banco Interamericano de
Desenvolvimento.
1993 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico de Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitários de Santa Rita, compreendendo: 53.826m
de rede coletora, com tubos variando entre 150 a
700 mm de diâmetro; Estação Elevatória com capacidade de recalcar 182,33 l/s, altura manométrica
de 19,56m e potência de 200 CV; Emissário de Recalque com extensão de 2.480m, com diâmetro de
400 mm em tubos de ferro dúctil cimentado; Lagoa
de Estabilização com capacidade de tratar a vazão
média de 255,15 l/s, para financiamento através do
PROSEGE, Programa Emergencial de Saneamento
e BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento.
B) PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2014 Elaboração de Estudos de Concepção e
Projetos Básicos e Executivos de Abastecimento
de Água de 28 Municípios no Estado da Paraíba Inseridos na Área de Influência Direta da Interligação
da Bacia do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional. Aguiar, Aparecida, Barra de São Miguel,
Bom Jesus, Boqueirão, Cabaceiras, Cachoeira dos
Índios, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coremas, Marizópolis, Monte Horebe, Monteiro, Nazarezinho, Paulista, Piancó, Poço José de Moura, Pombal, Riacho
dos Cavalos, Santa Helena, São Bento, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São João
do Rio do Peixe, São José do Espinharas, Triunfo e
Uiraúna, com diretrizes da FUNASA, Fundação Nacional de Saneamento.
2013 Serviços de Engenharia Consultiva na Elaboração e Coordenação do Projeto de Abastecimento de Água do Loteamento “Coqueiral Beach”,
localizados às margens da Rodovia PB-008.
2013 Elaboração de Diagnósticos, Estudos de
Concepção e Viabilidade, Relatório Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
Consultiva e Estudos Ambientais para o Sistema de
Abastecimento de Água compreendendo 27 Municípios e 36 Localidades.
2012 Elaboração de Serviços de Consultoria para
elaboração de Projetos Executivos para implantação das obras do Canal Acauã-Araçagi – Adutor das
Vertentes Litorâneas. O cumprimento total da obra
é de 112 km, sendo trechos de canal 86,37 km, trechos em sifão 12,80 e trechos em túnel 3,47 km.
Em realização através do Consórcio ARCO-ABFPROJETEC-TECHNE, sendo a Arco a empresa líder, com investimentos em obras previstas em 1,2
bilhões de reais.
2008 Projeto Básico do Sistema Adutor Açude
Acauã – Rio Camaratuba, Eixo de Integração da
Planície Costeira Interior com Estudos de Alternativa
e de Viabilidade e elaboração de Projetos Básicos
para implantação de Sistema Adutor no Estado da
Paraíba, compreendendo: Estudos de Alternativas,
Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental, Projeto Básico, Plano de Reassentamento,
Avaliação de sustentabilidade da obra e Estudo da
Bacia Sedimentar Costeira do Estado da Paraíba. O
Eixo de Integração do Sistema Adutor possui uma
extensão total de 112,44 km, sendo 86,3 km em canal, 22, 6 km em Sifão e 3,47 km em túnel, beneficiando uma população de 1.500,00 habitantes.
2008 Elaboração e Coordenação Geral dos Estudos Técnicos Preliminares de Viabilidade e do Projeto Básico do Sistema Adutor de Manguape, visando
atender as cidades de Alagoa Nova, Alagoa Grande,
Algodão de Jandaíra, Areial, Cepilho, Chã do Marinho, Matinhas, Esperança, Lagoa Seca, Floriano,
Lagoa do Mato, Montadas, Pocinhos, Remígio, São
Miguel, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Tomé
e Zumbi, atendendo uma população beneficiada de
225.474 habitantes para o ano de 2028, com 223 km
de adutoras e 58.163 ligações domiciliares.
2008 Elaboração e Coordenação Geral dos Estudos Técnicos Preliminares de Viabilidade e Adequação do Projeto Básico Existente do Sistema Adutor
de Araçagi – Ramal Leste, visando a Captação de
Água do Açude Araçagi. Adução (aproximadamente
28km), Reservação e Distribuição das mesmas para
propiciar o abastecimento dos municípios de Itapororoca, Mamanguape e Rio Tinto. Beneficiando uma
população de 96.134 habitantes, compreendendo: 01 ETA com vazão de 0,40 m3/s, adutora com
extensão de 26.865km e diâmetros variando entre
500 mm e 200 mm, 04 reservatórios com vazão de
4.650m3 e 5.318 ligações.
2007 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico do Sistema Produtor Abiaí-Papocas de
Abastecimento de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita
e Distrito de Várzea Nova/PB, com população bene-
7
ficiada de 1.900.147 pessoas para o ano de 2040, a
partir da barragem de nível de Cupissura, Alhandra
e Abiaí, junto as quais se localizarão as Estações
Elevatórias EEAB-01, EEAB-02 e EEAB-03.
2007 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Básico do Sistema Adutor do Seridó, Compreendendo os Municípios de Currais Novos e AcariRN, compreendendo 209m de adutora de água
bruta, 23.227m adutora de Currais Novos (400 mm)
e 4.754m Acari (200 mm), 02 Estações Elevatórias sendo 01 de água bruta e 01 de água tratada,
20.000m de rede de distribuição variando de 50 a
500 mm e 03 reservatórios de 50m3. Beneficiando
uma população de 73.469 habitantes.
2006 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
de Abastecimento de Água do Município de Guarabira/PB (Loteamento P.S.HC.), compreendendo
3.202m de rede de distribuição, com diâmetros variando entre 50 e 100mm. Beneficiando uma população de 1.687 habitantes.
2004 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Básico e Estudos Complementares, visando a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
Cidade de Pombos/PE, beneficiando uma população de Projeto estimada em 25.096 habitantes.
2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico de Abastecimento de Água da Cidade de
Nazaré da Mata/PE, compreendendo estudos hidrológicos, captação, tratamento, reservação, rede
de distribuição, e ligações domiciliares, com uma
população beneficiada de 33.744 habitantes, para
financiamento através do KFW, Banco Alemão de
Desenvolvimento.
2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água da Cidade
de Barreiros/PE, Compreendendo estudos hidrológicos, captação, tratamento, reservação, rede
de distribuição, e ligações domiciliares, com uma
população beneficiada de 41.331 habitantes, para
financiamento através do KFW, Banco Alemão de
Desenvolvimento.
2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Básico de Abastecimento de Água da Comunidade
do Catolé, no Município de Guarabira/PB, beneficiando uma população de 1.000 habitantes.
2002 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico Preliminar, Projeto Básico e Estudos Complementares, referentes à Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água da cidade de Timbaúba/PE,
a partir da Barragem de Tiuma. Beneficiando uma
população de 56.421 habitantes.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Pro-
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DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016
jeto de Abastecimento de Água da Cidade de Serrolândia/PE, compreendendo captação através de
poço profundo 19 km de adução, reservação, rede
de distribuição e ligações domiciliares. Os serviços
compreendem ainda Viabilidade Econômica e os
Estudos Ambientais, para uma população de Projeto estimada em 7.218 hab.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
e Estudos Complementares referentes à Ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade
de Lajedo/PE, a partir da Barragem Pau Ferro/PE,
inclusive atualização do Cadastro da rede de água,
para uma população de projeto de 34.218 hab.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água Integrado
da Cidade de Baraúnas/PB, referente ao Contrato
021.125, com população estimada em 4.149 hab.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água Integrado
da Cidade de Cacimbas/PB, referente ao Contrato
021.128, com população estimada em 3.106 hab.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico de Abastecimento de Água Integrado das
Cidades de Capim e Cuité de Mamanguape/PB,
referentes aos Contratos 021.127 e 021.129, com
população de projeto estimada em 8.196 hab.
2001 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto Técnico de Abastecimento de Água Integrado
da Cidade de Maturéia / PB, referente ao Contrato
021.126, com população de projeto estimada em
5.270 hab.
1999 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico da Adutora de Jataúba, com extensão de
29 km, diâmetro de 200 mm, vazão de 21,65 l/s,
localizada no estado de Pernambuco, para uma população de 10.030 habitantes.
1999 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico da Adutora da Chapada do Araripe, para as
localidades de Araripina, Ipubi, Serrolândia e Serra
Branca, vazão de 126,84 l/s, e adutora com extensão de 82.694 metros, com diâmetro variando entre
150 e 400 mm, localizada no estado de Pernambuco, para uma população de 60.882 hab.
1998 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Açu/RN, com população de Projeto estimada em 70.118 hab.
1998 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade Parelhas/RN, com população de projeto estimada em 26.829 hab.
1997 Elaboração e Coordenação Geral no Projeto
de Abastecimento de Água do Polo Turístico Cabo
Branco na cidade de João Pessoa.
1993 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico de Abastecimento de Água da Adutora do
Agreste Trairi, localizado no Estado do Rio Grande
do Norte, envolvendo 13 cidades. A adutora possui
uma extensão total de 162 km com diâmetro variando entre 600 a 150 mm e a Estação de Tratamento
foi projetada para uma vazão de 283 l/s.
1983 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico de Abastecimento de Água Integrado das
cidades de Pedro Velho, Montanhas e Nova CruzRN, com população de projeto estimada em 58.977
habitantes.
1982 Elaboração e Coordenação Geral do Projeto
Técnico do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água das cidades de João Câmara, Poço Branco
e Taipú/RN com população de Projeto estimado em
56.500 habitantes.
C) ESTUDOS AMBIENTAIS
2004 Elaboração e Coordenação Geral da Elaboração do EIA/RIMA da Urbanização de 13 km da Orla
Marítima de cidade de Cabedelo/PB, caracterizada
pela construção de calçadão, 13 km de ciclovias,
10 km de pista de correr, 6.000m2 de passarela, 40
quiosques, 10 unidades de pérgulas padronizadas,
9 mirantes, 5 quadras poliesportivas e 01 anfiteatro
para eventos.
2002 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos Ambientais dos Projetos de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário de Barreiros/PE para
financiamento através do KFW, Banco Alemão de
Desenvolvimento.
2002 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos Ambientais dos Projetos de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário de Nazaré da Mata/
PE para financiamento através do KFW, Banco Alemão de Desenvolvimento.
1997 Elaboração e Coordenação Geral de Estudos Ambientais do Polo Turístico Cabo Branco, em
João Pessoa/PB.
1996 Elaboração e Coordenação Geral do Plano
de Controle Ambiental, PCA, e do Plano de Recuperação de Área Degradada, PRAD, do Projeto de Esgotos Sanitários dos Bairros da Periferia Sul de João
Pessoa/PB, com uma extensão de rede coletora de
65.093m e população beneficiada de 37.693 habitantes, para Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
1992 EIA-RIMA Estudos e Relatório de Impacto
Ambiental do Tratamento de Esgotos Sanitários da
Bacia do Baixo Paraíba, da Cidade de João Pessoa/PB. O Tratamento foi projetado para atender a
uma população estimada para o ano de 2015, foi de
559.444 habitantes, e vazão de 2,66 m3/s.
1992 EIA-RIMA Estudos e Relatório de Impacto
Ambiental do Projeto de Drenagem do bairro do
Bessa na Cidade de João Pessoa/PB. O Bairro do
Bessa possui uma extensão de ruas de cerca de
100 km e uma área de 607 Ha.
1990 Elaboração e Coordenação Geral do Relatório de Impacto AmbientalRIMA,da Fazenda BRASFRUTAS, relativo ao plantio irrigado de abacaxi, localizada no Município de Rio Tinto/PB, com área de
2.250 ha.
D) PROJETOS ESPECIAIS
2009 Elaboração de Estudos de Concepção e
Projetos Básico e Executivo para os Sistemas de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
de 51 Municípios do Estado da Paraíba, inseridos
na área de influência direta da Interligação da Bacia
do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional.
Compreendendo 51 Projetos de Esgotamento Sanitário e 28 Projetos de Abastecimento de Água,
compreendendo Projeto Hidráulico, Cálculo Estrutural, Elétrico, Automação e Estudos Ambientais.
2008 Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Infraestrutura do Estado do Mato
Grosso, contendo programas dos principais eixos
de integração Rodoviários, Programa de Saneamento e Urbanização, Programa do Novo Polo Turístico do Mato Grosso, Programa de Pontes em
Concreto e Programa de Incentivo ao Eco Turismo,
beneficiando uma população de 2.854.642 hab.
(ano 2007).
1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo Econômico e Ambiental do Polo Turístico Cabo
Branco, em João Pessoa/PB.
1997 Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental,
Econômica e Institucional do Programa de Desenvolvimento Institucional da CAGEPA, Programa
PMSS, Programa de Desenvolvimento Institucional, constituído dos seguintes projetos: Plano Diretor de Informática, Formulação do Sistema de
Planejamento, Qualidade Total, Marketing, Comunicação Social, Programa de Educação Sanitária,
Reestruturação do Sistema de Recursos Humanos,
Treinamento e Desenvolvimento Gerencial, Micromedição. Programa PMSS, para financiamento do
BIRD, Banco Mundial e OECF - OverseasEconomic
Fund.
1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, EconômicoSocial e Institucional do Projeto de Abastecimento
de Água de Santa Rita, com investimento previsto
de US$ 1.989.147,00, com população beneficiada
de 64.748 habitantes. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF - OverseasEconomic Fund.
1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, EconômicoSocial e Institucional do Projeto de Abastecimento
de Água de Campina Grande, com investimento
previsto de US$ 4.726.617,00, com população beneficiada de 62.114 habitantes. Programa PMSS,
para financiamento do BIRD, Banco Mundial e
OECF - OverseasEconomic Fund.
1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, EconômicoSocial e Institucional do Projeto de Abastecimento
de Água de João Pessoa, com investimento previsto de US$ 16.693.430,00, com população beneficiada de 210.000 hab. Programa PMSS, para
financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF –
OverseasEconomic Fund.
1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, EconômicoSocial e Institucional do Projeto de Esgotos Sanitários de Sousa/PB, com população beneficiada
de 18.644 habitantes e investimento inicial de US$
1.915.179,00. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF – OverseasEconomic Fund.
1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental, EconômicoSocial e Institucional do Projeto de Esgotos Sanitários de Santa Rita/PB, com população beneficiada
de 36.930 habitantes e investimento inicial de US$
6.314.361,00. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF - OverseasEconomic Fund.
1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo
de Viabilidade Técnica, Ambiental, Econômico-Social e Institucional do Projeto de Esgotos Sanitários
de Campina Grande/PB, com população beneficiada de 55.223 habitantes e investimento inicial de
US$ 8.254.579,00. Programa PMSS, para financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF - OverseasEconomic Fund.
1997 Elaboração e Coordenação Geral do Estudo
de Viabilidade Técnica, Ambiental, Econômico-Social e Institucional do Projeto de Esgotos Sanitários
de João Pessoa-PB, com construção de 87.094m
de rede coletora, diâmetros entre 150 a 600 mm e
1.253 metros de interceptores, nos diâmetros de
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DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016
500 a 600 mm, da ETE da Bacia do Baixo Paraíba
composta de 04 módulos de lagoas do tipo anaeróbia e vazão de 1,02 m3/s. Programa PMSS, para
financiamento do BIRD, Banco Mundial e OECF OverseasEconomic Fund.
1995 Elaboração e Coordenação Geral dos projetos: Projeto Executivo de Abastecimento de Água
das Comunidades de Canaã e Bela Vista, em Recife/PE, Elaboração dos Projetos de Esgotos Sanitários das comunidades de Canaã e Bela Vista, em
Recife/PE, com técnicas de esgotos condominiais.
Elaboração dos Projetos de Esgotos Sanitários da
comunidade de Planeta dos Macacos, em Recife/
PE, com técnicas de esgotos condominiais. Realização dos Trabalhos de Mobilização Comunitária
e Educação Sanitária nas comunidades, visando
à implantação dos Projetos de Saneamento acima
referidos nas comunidades de Canaã, Bela Vista e
Planeta dos Macacos. Projeto financiado através
do CEF/BIRD - Banco Mundial, Programa PROSANEAR.
1992 Elaboração e Coordenação Geral dos Estudos para elaboração do Plano Diretor da Cidade de
João Pessoa, para a Prefeitura Municipal de João
Pessoa, que se constitui em um instrumento estratégico de planejamento e de diretrizes para o crescimento ordenado, e o desenvolvimento da cidade,
tendo como horizonte do planejamento, o ano de
2010. A cidade de João Pessoa possui atualmente
cerca de 540.000 habitantes, e a população estimada para o ano de 2010, foram de 850.000 habitantes.
E) GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO
2012 Supervisão e Trabalho Socioambiental das
Obras de Implantação do Sistema Adutor do Seridó. O sistema Adutor do Seridó foi concebido de
forma integrada a partir do manancial de Gargalheiras, Barragem Marechal Dutra. Da referida Barragem a água segue por gravidade até a Estação
Elevatória de Água Bruta de onde é recalcada para
uma Estação de Tratamento de Água tipo convencional que será ampliada para a vazão de 144,76
l/s. Beneficiando uma população total de 66.174
habitantes. Da ETA a água segue por gravidade
até a EEAT-01 de onde é recalcada para a cidade
de Currais Novos. Do poço de sucção da EEAT-01
a água segue por gravidade para o REL de Acari.
1998 Coordenação Geral dos Trabalhos de Cadastramento e Recadastramento dos bens pertencentes à União Federal, nas áreas compreendidas
pelos Bairros do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e
Bessa (1.520 imóveis).
1995 Coordenação Geral dos Serviços de Fiscalização - Acompanhamento e Gerenciamento da
Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários da
Cidade de Natal/RN, Bacias D e I, compreendendo: Rede Coletora: Extensão de 26.000 metros de
tubos, com diâmetro variando entre 150 e 800 mm;
Estação Elevatória: Uma Estação Elevatória, com
capacidade de elevar a vazão de 513 l/s, contra
uma altura manométrica de 22 metros; Ligações
Domiciliares: 100.000 metros de tubos de ramais
condominiais, com diâmetro de 100 mm, para atender a um total de 22.000 ligações domiciliares; Tratamento: Quatro Lagoas de Estabilização.
1995 Coordenação Geral dos Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao Gerenciamento e
Acompanhamento das Obras de Ampliação do Sistema de Esgotos Sanitário da cidade de Sousa/PB,
Lote 4. Compreendendo: 7.295m de rede coletora,
com tubos variando entre 150 a 200 mm de diâmetro composto por 1.322 unidades de ligações domiciliares.
1995 Coordenação Geral pelos Serviços de Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
Grande João Pessoa, compreendendo os Bairros
do Alto da Boa Vista município de Bayeux e Várzea
Nova município de Santa Rita, para a CAGEPA.
1995 Coordenação Geral pelos Serviços de Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Itabaiana/PB para a CAGEPA.
1995 Elaboração e Coordenação Geral pelos
Serviços de Fiscalização, Supervisão e Gerenciamento da Ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água da Cidade de Campina Grande/PB, para a
CAGEPA, no ano de 1983-1985.
1994 Elaboração e Coordenação Geral pelos Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Gerenciamento da Implantação do Sistema de Esgotos
Sanitários de Santa Rita, compreendendo: 53.826m
de rede coletora, com tubos variando entre 150 a
700 mm de diâmetro; Estação Elevatória com capacidade de recalcar 182,33 l/s, altura manométrica de 19,56m e potência de 200 CV; Emissário de
Recalque com extensão de 2.480m, com diâmetro
de 400 mm em tubos de ferro dúctil cimentado; Lagoa de Estabilização com capacidade de tratar a
vazão média de 255,15 l/s.
F) DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
2013 Elaboração do Projeto Executivo de Drenagem Urbana e Pavimentação das vias arteriais da
Bacia Norte do Bairro de Intermares na cidade de
Cabedelo/PB.
Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016 - DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO
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2010 Elaboração de Projetos Básicos de Macrodrenagem de parte da Bacia do Rio Paratibe e do
Canal da Rua Araxá – Pau Amarelo (Bacia do Rio
Timbó) no Município de Paulista/PE. Compreendendo a canalização da nascente do Canal das
Tintas, com extensão 1.450,00m, Canalização do
Canal da Rua Araxá, extensão 2.640,00m, Canalização do Córrego da Avenida extensão 750,00m,
recuperação da calha do Rio Paratibe entre a BR101 e a PE-15, com extensão de 2.700,00m e
desassoreamento e revitalização do Rio Limoeiro
com extensão de 3.916,00m.
2006 Elaboração do Projeto Executivo de Drenagem Urbana das vias principais com extensão de
8,5 km, no Conjunto Cidade Verde em João Pessoa/PB.
2008 Elaboração de Projetos de Drenagem das
Águas Pluviais das Bacias hidrográficas dos Bairros Ponta de Mato, Formosa, Areia Dourada, Camboinha, Poço e Intermares, e entorno da área do
Parque Natural municipal na cidade de Cabedelo/
PB, área estimada 906,30 ha, com 40 km de galerias e 4 km de canais, beneficiando uma população
de 42.789 habitantes.
2006 Elaboração do Projeto Executivo de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário Drenagem Urbana e Pavimentação do Condomínio
Residencial Alamoana tipo horizontal, no bairro de
Intermares, numa área de 38,88 ha, compreendendo rede de distribuição de 6.797,52m diâmetros de
500 a 200 mm, 334 fossas sépticas, rede de águas
pluviais 1.595,90m, diâmetros de 400 a 1.200 mm
com 458,90m de calha de concreto de 600 mm e
pavimentação asfáltica de 75 km de vias urbanas.
2008 Elaboração de Projeto Técnico Executivo
de Drenagem do Bairro do Bessa, compreendendo
23.151m de galerias pluviais com diâmetro de 400
a 1.200 mm, 3 8.819 metros de canal.
2008 Elaboração de Projeto Técnico Executivo
de Pavimentação do bairro do Bessa, compreendendo 23.151m de ruas, sendo 3.020,73m em pavimentação asfáltica e 20.130,27, de pavimentação
em paralelepípedos.
2008 Elaboração de Projeto Técnico de Infraestrutura Urbana, compreendendo Drenagem e Pavimentação de ruas em cerca de 100 ha da área
central da Praia de Jacumã – Conde/PB.
2007 Elaboração de Projeto Executivo de Drenagem e Pavimentação do trecho da Av. Mar das Antilhas, localizado na Bacia A, na Praia de Intermares, em Cabedelo/PB compreendendo 8.293,90m2
de pavimentação em paralelepípedos, 1.324, 60m
de meio fio, 132,48m2 de calçada, e na drenagem
1.129,76m de galerias em tubo de concreto armado com diâmetros variando de 400 a 1500 mm, 12
poços e 55 bocas de lobo.
2007 Elaboração do Projeto Executivo de Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada KM 12,94
da BR-230, no Loteamento Parque Esperança em
Cabedelo/PB, compreendendo 374,01m de pavimentação asfáltica e 314,51m de pavimento em
paralelepípedo.
2006 Elaboração de Projeto Executivo de Drenagem das Bacias “C”, “D”, “E”, “G”, “I”, “J”, e “L”, no
Bairro do Bessa, compreendendo 13.017,00m de
galeria circular, com diâmetro variando entre 66 a
1.200 mm.
2006 Elaboração do Projeto Executivo de Drenagem Urbana e Pavimentação do trecho da Praia
de Santa Catarina até a Praia de Miramar (Praça
dos Pescadores), contendo 500m de galeria tubular com 600 e 800 mm, galeria circular 1.250m e
pavimentação asfáltica com 600m extensão em
CBUQ.
2003 Elaboração do Projeto Executivo da obra do
Sistema de Drenagem do Bessa em João Pessoa/
PB.
1996 Elaboração do Projeto Executivo de Pavimentação das Ruas das Comunidades de Agrovila,
Caixa d’Água, Rua Nova, Portal e Mutirão na cidade de Sapé/PB.
10. ASSOCIAÇÕES TÉCNICAS E PROFISSIONAIS A QUE PERTENCE
CREA Conselho Regional de Engenharia,
ABES Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
SINAENCO Sindicato Nacional de Arquitetura e
Engenharia Consultiva - Regional da Paraíba. Diretor Presidente.
CDU Conselho de Desenvolvimento Urbano da
Prefeitura Municipal de João Pessoa
11. TÍTULOS RELEVANTES
Premio ABCP, Associação Brasileira de Cimento Portland, para o 1º lugarnoCurso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco,
1968.
Diploma de Reconhecimento pelos Serviços
Prestados à Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental (ABES), como membro do
Conselho Diretor, 1988.
Comenda dos Defensores da Água do Planeta,
recebida do Governo da Bavária, Alemanha, 2003.
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DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO - Segunda-Feira, 15 de Agosto de 2016
Troféu Heitor Falcão - Categoria Personalidade,
2015.
12. ATIVIDADES ATUAIS (2015)
CADERN O ADM IN ISTRAT I VO
PRESIDÊN CIA
EXPEDIENTE
a) Diretor Presidente – ARCO Projetos e Construções Ltda. – A partir de agosto de 1987
Diretor Presidente e Responsável Técnico da empresa Arco Projetos.
No ano de 2000, a Arco Projetos tornou-se a primeira empresa de consultoria na área de engenharia sanitária do Nordeste do país a receber a
certificação ISO 9001, atestando a qualidade dos
seus trabalhos. E desde então, a empresa recebeu
diversos Prêmios de reconhecimento por seu desempenho e competência na área.
b) Diretor Presidente da Regional do Estado da
Paraíba e Rio Grande do Norte do Sinaenco, Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva á partir de agosto de 2007.
Diretor Presidente.
c) Membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, Paraíba – A
partir de maio de 2014.
Com essas qualidades e com grau de contribuição em serviços pelo Estado, torna-se digna da
Medalha de Epitácio Pessoa com a anuência dos
distintos Pares, Senhores Deputados e Senhoras
Deputadas desta Casa de Epitácio Pessoa.
Que o posicionamento desta Casa de Epitácio
Pessoa seja dado ao conhecimento do agraciado Dr. George Cunha, E-mail: [email protected]. Telefone: : 083.3247.4506, Cel.
083.9981.2828.
Plenário Deputado José Mariz, Sala das Sessões 11 de julho de 2016.
EXPEDIENTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
Praça João Pessoa s/n - Centro - João Pessoa PB
CEP 58013-900
WASHINGTON ROCHA DE AQUINO
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO
E CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA
DIRETORA DA DIVISÃO
DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FRANCISCO DE SOUZA NETO
DIAGRAMADOR
EVERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
EDITOR

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