INTRODUÇÃO - Portal de Governo da Província de Cabo Delgado

Transcrição

INTRODUÇÃO
O presente documento “Balanço 1º Semestre do Plano Económico e Social 2010”, é
uma avaliação da implementação do Programa Quinquenal do Governo 2010-2014,
no seu primeiro ano de execução.
As percentagens de realização do plano têm como referência a meta anual. Os
crescimentos/decrescimentos são resultantes da comparação do 1º semestre do ano
2010 em relação a igual período de 2009.
Neste quadro, o governo da província definiu como linhas principais das suas
actividades: aumento da produção agro-pecuária, atração de investimento privado,
desenvolvimneto de recursos humanos, melhoria de infra-estruturas (vias de acesso,
energia e abastecimento de água), melhoria do estado de saúde da população e a
mitigação do conflito Homem/Fauna Bravia.
Assim, foram dados avanços significativos no cumprimento do plano com destaque:
Na Educação, a entrada em funcionamento de 30 novas escolas, perfazendo um total
de 1.158 escolas, representando uma realização em 100% e ainda a contratação dos
professores em 100%.
Na saúde, contratação de 6 médicos (62%), 39 técnicos médios (105%) e 8 técnicos
básicos (82%).
Na área de Governação, destaca-se a visita de Sua Excelência Presidente da
República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, que visitou a Província de
Cabo Delgado em três ocasiões, nomeadamente: no âmbito do lançamento da Tocha
da Chama da Unidade, Presidência aberta e comemorações dos 50 anos do
Massacre de Mueda.
Em relação as actividades económicas, registada uma produção de 2.062.249ton de
culturas alimentares, correspondendo 115% de realização e um crescimento de 34%.
Nas finanças públicas, execução do plano anual em 46% e um crescimento de 26%
na arrecadação das receitas.
O relatório em apreço subdivide-se em IX capítulos, incluindo a introdução, onde se
faz o resumo global das acções realizadas no período, a saber:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
Introdução
Sumário Executivo
Desenvolvimento Humano e Social
Desenvolvimento Institucional, Boa Governação, Legalidade e Justiça
Desenvolvimento Económico
Plano e Orçamento
Questões Transversais
Constrangimentos e Perspectivas
Considerações Finais
1
PES
GOV – CABO DELGADO – BALANÇO 1° SEMESTRE DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL - 2010 (31-10-2011)
II – DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.1 População
2.2 Educação e Cultura
2.2.1 Educação Geral
2.2.2 Educação geral- Escolas públicas por distrito
2.2.3 Educação Técnica Profissional
2.2.4 Corpo Docente
2.2.5 Distribuição do livro Escolar
2.2.6 Educação Geral Escolas Particulares
2.2.7 Reabilitação e construção de Infra-estruturas
2.2.8 Outros Programas
2.2.8.1 Saúde e Desporto Escolar
2.2.8.2 Género
2.2.8.3 Prevenção e Combate ao HIV/SIDA
2.2.9 Cultura
2.2.9.1 No âmbito da Acção Cultural
2.2.9.2 Área do Património Cultural
2.2.9.3 Biblioteca
2.3 Saúde
2.3.1 Estado de Saúde da População
2.3. 2 Prestação de Cuidados de Saúde
2.3.3 Programa Alargado de Vacinação
2.3.4 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar
2.3.4.1 Saúde Escolar do Adolescente e Jovem
2.3.6 Recursos Humanos e Formação Profissional
2.3.7 Cobertura da Rede Sanitário por Distrito
2.3.8 Construção e Reabilitação da Rede Sanitária
2.4 Mulher e Acção Social
2.4.1 Área da Mulher
2.4.2 Area da Acção Social
2.4.3 Programa de Apoio à População Vulnerável (INAS)
2.5 Juventude e Desportos
2.5.1.1 Área da Juventude
2.5.2 Área dos Desportos
2.6 Assuntos dos Combatentes
2.6.1 Assistência Social
2.6.2 História e Património da Luta de Libertação Nacional
2
PES
2.1 POPULAÇÃO
A Província de Cabo Delgado, com uma superfície total de 82.625 Km², incluindo
4.760 Km² de águas interiores, situa-se no extremo Nordeste do País, entre as
latitudes de 10° 29’ Norte e 14° 01’ Sul e as longitudes de 35° 58’ Oeste e 40° 35’
Leste. Faz fronteira, a Norte, com a República Unida da Tanzânia e tem como
Províncias limítrofes Nampula a Sul e Niassa a Oeste, a Leste é banhado pelo
Oceano Índico numa extensão de 425 Km em linha de costa.
Segundo os resultados definitivos do Censo de 2007, a população é de 1.605.649
habitantes, dos quais, 52% são mulheres e a densidade é de 20 habitantes por Km².
A população tem como principais actividades económicas a agricultura familiar, a
pecuária, a pesca artesanal, o comércio e a exploração florestal.
A população economicamente activa corresponde, aproximadamente, a 75,2% da
população total. O sector primário (agricultura, silvicultura, pescas e extracção
mineira) absorve 87,4% da população activa.
3
PES
2.2 EDUCAÇÃO E CULTURA
2.2.1 Educação Geral
No Ensino Geral o número de escolas registou um crescimento de 3% em relação a igual
período de 2009, com a entrada em funcionamento de 30 novas escolas das 17
previstas, perfazendo um total de 1.158 escolas, o que representa uma realização de
176%.
Nessas escolas, foram matriculados 400.434 alunos de todos os níveis de ensino, contra
408.676 planificados, o que corresponde a uma realização de 98% e um decréscimo de
2%, quando comparado com os 406.888 alunos de igual período do ano de 2009.
A participação da rapariga em todos níveis de ensino, registou um crescimento ao passar
de 45.4% no 1º semestre de 2009 para 46% de igual período de 2010.
No EP1, entraram em funcionamento no ensino público 876 escolas, contra 874 do
planificado, o que representa uma realização de 100% e um crescimento de 2%, quando
comparado com as 856 escolas de igual período do ano de 2009.
Neste nível de ensino, foram matriculados 318.397 alunos contra 330.999 planificados, o
que representa uma realização de 96% e um decréscimo de 1%, quando comparado com
321.708 alunos de igual período do ano de 2009.
Em relação ao EP2, entraram em funcionamento no ensino público 259 escolas, contra
259 do planificado, o que representa uma realização na ordem de 100%, e um
crescimento de 7%, quando comparado com as 243 escolas de igual período do ano de
2009.
No EP2, foram matriculados 44,537 alunos contra 51,266 planificados, o que representa
uma realização de 87% e um decréscimo na ordem de 5%, quando comparados com os
46.853 de igual período do ano de 2009.
No Ensino Secundário Geral do 1º ciclo, estão em funcionamento 17 escolas, contra 17
do planificado, o que representa uma realização de 100%, igual número de escolas do 1º
semestre do ano de 2009.
No Ensino Secundário Geral do 1º ciclo, foram matriculados 21.369 alunos, contra 22.755
planificados, o que representa uma realização de 94% e um decréscimo na ordem de
2%, quando comparado com os 21.817 de igual período do ano de 2009.
No ensino secundário geral do 2º ciclo, entraram em funcionamento 6 escolas, contra 6
do planificado, o que representa uma realização de 100% e um crescimento de 20%,
quando comparado com as 5 escolas de igual período do ano de 2009.
Nessas escolas, foram matriculados 5.005 alunos, contra 4.144 planificados, o que
representa uma realização 120% e um crescimento na ordem de 31%, quando
comparados com os 3.826 de igual período do ano de 2009.
4
PES
Quadro: 2.2.1.1 Educação Geral – Escolas Públicas
Indicador
Plano
Real I Semestre
2010
2009
ind.
2010
Cresc.
Realizac 2009/2010
EP1 (1ª - 5ª CLASSE)
Número de Escolas
874
856
876
100
2
330.999
321.708
318.397
96
-1
Novos ingressos 1ª classe
88.305
86.726
88.367
100
2
Graduadas 5ª classe
29.959
31.309
0
-100
Taxa bruta de admissão EP1
185
186
185
N/A
N/A
Taxa bruta de escolarização EP1
146
144
146
N/A
N/A
Percentagem de raparigas EP1
47
47
47
N/A
N/A
Taxa de aproveitamento EP1
88
87
N/A
N/A
259
243
259
100
7
Alunos
51.266
46.853
44.537
87
-5
24.849
22.284
22.846
92
3
16.298
18.692
0
-100
79
N/A
N/A
42
N/A
N/A
N/A
N/A
Alunos
Número de Escolas
Taxa de transição EP1-EP2
79
Percentagem de raparigas EP2
42
42
Taxa de aproveitamento EP2
ESG1 (8ª - 10ª CLASSE)
80
78
Número de Escolas
17
17
17
100
0
22.755
21.817
21.379
94
-2
9.772
8.459
7.033
72
-17
4.766
6.194
0
-100
Percentagem de raparigas
42
38
N/A
N/A
Taxa de Aproveitamento ESG1
80
77
N/A
N/A
6
5
6
100
20
Alunos
4,144
3.826
5.005
120.777
31
1.724
1.724
4.899
284
184
1.669
1.859
0
-100
Percentagem de raparigas ESG2
37
38
N/A
N/A
Taxa de Aproveitamento ESG2
84
0
N/A
N/A
Alunos
Número de Escolas
42
37
Ensino Público curso Nocturno
Em relação ao EP2, entraram em funcionamento no ensino público 10 escolas, das 9
planificadas, o que representa 111,1% de realização. Foram matriculados 1.999 contra
2765 planificados, o que corresponde a 72,3% de realização e cresce em 33,3 % quando
comparado com 1.500 alunos de igual período de 2009.
5
PES
No ESG1, entraram em funcionamento 9 escolas, das 9 planificadas, o que representa
100,0% de realização. Foram matriculados 5.907 contra 6.319 planificados, o que
corresponde a 93.5% de realização e cresce em 4.2% quando comparado com 5.657
alunos de igual período de 2009.
No ESG2, entraram em funcionamento 4 escolas, das 4 planificadas, o que representa
100,0% de realização. Foram matriculados 3.210 contra 3.251 planificados, o que
corresponde a 98.7% de realização e cresce em 10.7% quando comparado com 2.903
alunos de igual período de 2009.
2.2.1.2 Alfabetização e Educação de Adultos
No ano lectivo de 2010, foram em funcionamento 215 unidades, de igual número do
comparadas com as 213 do ano de 2009.
Nessas unidades, foram inscritos 77.253 Alfabetizandos e educandos incluindo via Rádio
e Televisão da 1ª e 2ª fases, contra 89.021 do planificado, o que representa uma
realização de 71% e um decréscimo de 6%, quando comparado com os 83.021 do ano
de 2009.
Foram contratados 3.530 facilitadores e orientadores contra 3.530 planificados, o que
corresponde a um cumprimento na ordem dos 100%.
No âmbito do cumprimento da decisão Presidencial para alfabetização dos membros do
conselho consultivo, foram alfabetizados 2.572 membros e sensibilizados 1.951 membros
dos Conselhos Comunitários em todos os Distritos que ainda não se beneficiam do
subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos.
Por outro lado foram realizadas as seguintes acções:
v Capacitados 43 facilitadores do distrito de Mecufi, Pemba Cidade, Macomia e
Pemba-Metuge;
v Enviados 3.939 rádios e discos do programa “Alfa – Rádio” a todos os distritos da
província;
v Realizada monitoria nos Centros de Recursos de Educação Inclusiva nos 4 distritos
pilotos (Pemba Cidade, M.Praia, Macomia e Montepuez);
v Formados 236 alfabetizadores no âmbito do programa PISCAD nos distritos de
Macomia Chiúre, Montepuez, Namuno, Balama, Quissanga, Ibo e Ancuabe;
v Formados 189 alfabetizadores do programa Alfa Rádio, nos distritos de Mocimboa
da Praia, Macomia, Mecufi e Pemba Cidade;
2.2.2 Educação Geral - Escolas Públicas por distrito.
6
PES
Os distritos de Ancuabe, Balama, Quissamga, Chiúre, Mocimboa da Praia, Meluco,
Mecufe, Ibo, Macomia, Pemba-Metuge e cidade de Pemba, atingiram a taxa bruta de
admissão superior a média provincial, que é de 186%.
Em relação à participação da rapariga ao nível do EP1, os distritos de Ancuabe, Chiúre,
Macomia, Namuno, Balama, Palma, Quissanga e Meluco, encontram-se acima da média
provincial que é de 46,9%.
Quadro 2.2.2.1: Educação Geral – Escolas Públicas por Distrito
Tax. Br.
Tax. de
Nº de
Tax. Br.
%
de
Distritos
Escol. de Adm.
Raparig. Trans.
Escol
EP1EP1
EP1
EP1
EP1
EP2
%
Raparig.
EP2
Ancuabe
53
125.1%
100.8%
47.6
107.5
40.8
Chiúre
117
175.3%
131.9%
44.0
67.9
32.8
Ibo
10
133.1%
126.1%
50.9
96.4
52.6
Macomia
47
144.7%
120.7%
47.8
78.7
37.4
Mecúfi
19
174.7%
126.0%
49.2
98.7
48.5
Meluco
30
114.6%
98.5%
47.1
73.2
41.5
M. da Praia
47
154.2%
133.2%
46.2
107.2
44.3
Montepuez
107
274.3%
226.1%
48.8
83.5
47.1
Mueda
66
214.9%
170.5%
47.9
91.1
49.7
Namuno
128
216.0%
171.4%
44.8
49.8
30.9
Palma
38
199.7%
125.3%
42.2
76.6
33.6
Pemba/ Metuge
29
175.3%
120.0%
47.2
78.3
45.7
Pemba Cidade
37
103.7%
95.5%
52.0
109.9
53.6
Quissanga
14
166.0%
126.8%
45.8
90.9
37
Balama
61
170.0%
134.3%
45.3
68.9
33.6
Muidumbe
24
195.9%
145.5%
48.4
122.9
48.3
Nangade
47
212.8%
157.1%
45.9
83.4
41.6
Total
874
185.5
145.9
46.9
83.9
43.1
2.2.3 Educação Técnica-Profissional.
Em relação ao Ensino Técnico-Profissional e Vocacional (ETPV), estão em
funcionamento, o Instituto Industrial e Comercial de Pemba que lecciona o nível básico e
médio, Escola Industrial de Montepuez, 3 Escolas Profissionais (Mariri que lecciona agropecuária; Ocua lecciona agro-pecuária e carpintaria-mercenaria enquanto que
Montepuez lecciona carpintaria-mercenaria e manutenção de serralharia-mecânica).
Neste subsistema de ensino, foram matriculados 2.686 alunos, contra 2.705 do
comparados com os 2.524 alunos matriculados no ano de 2009.
Nível Básico
7
PES
Relativamente ao nível básico, foram matriculados 2.512 alunos contra 2.647 do
planificado, o que corresponde a uma realização de 95% e um crescimento de 13%,
quando comparados com os 2.232 alunos do ano de 2009.
Nível Médio
Relativamente ao nível médio, foram matriculados 174 alunos, contra 412 do planificado,
o que representa uma realização de 57% e um decréscimo na ordem de 47% quando
comparados com os 331 do ano de 2009. Estes dados são preliminares.
Quadro 2.2.3.1 Educação Técnico Profissional
Plano
Indicador
2010
Real
2009
2010
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
BÁSICO
Alunos
Graduados (**)
2.647
2.232
540
Percentagem de Raparigas
2512
95
13
576
0
-100
28.4
N/A
N/A
42
74
MÉDIO
Alunos
Graduados (**)
Percentagem de Raparigas
413
273
174
49
33
0
-100
52,8
51.4
N/A
N/A
2.2.4 - Corpo Docente
Para assegurar o ensino na província, foram recrutados 731 professores para todos os
níveis de ensino, dos 731 previstos, o que corresponde a uma realização de 100%.
No EP1, foram contratados 500 professores, o que perfaz um acumulado de 6.059
professores, contra 6.131 do planificado, correspondendo a uma realização 99% e um
crescimento de 9%, quando comparados com os 5.559 professores do ano de 2009.
No EP2, foram contratados 165 professores, o que perfaz um acumulado de 1.596
professores, contra 1.888 do planificado, correspondendo a uma realização 85% e um
crescimento de 12%, quando comparados com os 1.431 professores do ano de 2009.
No ESG1, foram contratados 47 professores, o que perfaz um acumulado de 771
professores, contra 644 planificados, correspondendo a uma realização de 120% e um
crescimento de 27%, quando comparados com os 604 professores do ano de 2009.
No ESG2, foram contratados 19 professores, o que perfaz um acumulado de 184
professores, contra 113 planificados, correspondendo a uma realização de 163% e um
crescimento de 98%, quando comparados com os 93 professores do ano de 2009.
Quadro 2.2.4.1 - Corpo Docente
Indicador
Plano
2010
Real
2009
2010
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
8
PES
Indicador
Plano
2010
Real
2009
2010
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
Professores dos quais
6.131
5.559
6.059
99
9
Sexo Femenino
1.557
1.195
1.557
100
30
Com F. Pedagógica
3.690
3.195
3.690
100
15
62
71
64
N/A
-10
1.596
1.431
1.596
100
12
256
236
242
95
3
51
51
52
N/A
2
644
724
771
120
6
61
61
61
N/A
0
113
93
184
163
98
61
75
61
N/A
-19
Relação alunos/professores
Professores
Sexo Femenino
Relação alunos/turma
ESG1 (8ª -10ª CLASSE)
Professores
Professores
2.2.4.2 Formação do Corpo Docente
Funcionam na província, 3 Institutos de Formação de Professores (IFP), de níveis
básicos e médio, nomeadamente: Montepuez, Alberto Joaquim Chipande, na cidade de
Pemba e ADPP de Bilibiza em Quissanga.
Nesses Institutos, foram matriculados 616 instruendos, contra 740 planificados, o que
representa uma realização de 83% e um decréscimo de 22%, quando comparados com
os 794 do ano de 2009.
No âmbito da melhoria da qualidade de ensino, foram realizadas as seguintes acções:
v Enviados 280 formandos aos diversos IFP`s do Pais;
v Recebidos de 203 formandos provenientes dos diversos pontos do Pais, para
formação nos IFP`s de Montepuez e Pemba;
v Enviados 50 Bolseiros para continuação dos estudos na Delegação da UP; e
v Afectados 34 graduados excedentários nas vagas deixadas pelos graduados
que não puderam se apresentar nos distritos de afectação.
v Formados 212 membros de conselho de escolas no âmbito da Iniciativa Escola
Amiga da Criança no Distrito de Montepuez;
v Realizado um seminário de capacitação de membros de conselho de escolas
em matéria Gestão participativa no Distrito de Ibo;
9
PES
v A Direcção Provincial conta com 176 professores estudantes a fazer o
bacharelato 98 via ensino a distancia e 78 presencial;
Quadro 2.2.4.2.1 Formação do Corpo Docente
Plano
Indicador
Real
2010
2009
2010
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
IFP 10º+1 -Montepuez)
Corpo docente
35
30
35
100
17
Novos ingressos
240
294
240
100
0
Alunos
240
294
240
100
-18
Graduados
240
280
0
-100
ADPP 10ª+1 e 10ª+2,5
Corpo docente
23
100
#DIV/0!
Novos ingressos
240
23
120
120
50
0
Alunos
240
227
120
50
-47
Graduados
240
227
0
0
42
37
42
100
14
Novos ingressos
260
273
256
98
-6
Alunos
260
273
256
98
-6
Graduados
260
273
0
-100
IFP AJC 10ª+1
Corpo docente
2.2.5 Distribuição do Livro Escolar
Foram distribuídos para o EP1, 645.514 livros contra 677.000 planificados, o que
corresponde à uma realização de 95% e um decréscimo de 7%, quando comparado com
os 627.720 do ano de 2009.
No EP2, foram distribuídos 300.000 livros, contra 310.000 do planificado, o que
corresponde à uma realização de 97% e um crescimento de 2%, quando comparado com
os 277.412 ano de 2009.
Quadro 2.2.5.1 Distribuição do Livro Escolar
Indicador
Plano
2010
Real
2009
2010
Ind.
Realiz.
Taxa
Cresc
Nº de TítulosDistribuitos
677.000
693.789
645.514
95
-7
Alunos beneficiados
330.999
312.005
217.008
66
-30
N/A
N/A
% de alunos beneficiados
Nº de TítulosDistribuitos
Alunos beneficiados
310.000
293.625
300.000
97
2
51.266
49.542
26.700
52
-46
10
PES
Indicador
Real
Plano
2010
2009
% de alunos beneficiados
Ind.
Realiz.
2010
0
N/A
Taxa
Cresc
N/A
2.2.6 Educação Geral- Escolas Particulares
No EP1, funcionaram 10 escolas, nelas foram matriculados 7.443 alunos, contra 6.494 do
planificado, o que corresponde uma realização de 106% e um crescimento de 15%,
quando comparados com os 6.494 alunos do ano de 2009.
No EP2, foram matriculados 2.786 alunos, contra 3.266 do planificado, o que
corresponde uma realização de 85% e um decréscimo de 17%, quando comparados com
os 3.354 alunos do ano de 2009.
Para o ensino secundário geral do 1º ciclo, foram matriculados 8.601 alunos, contra 8.752
do planificado, o que corresponde uma realização de 98% e um decréscimo de 12%
quando comparado com os 9.723 alunos do ano de 2009.
Em relação ao ensino secundário do 2º ciclo, foram matriculados 166 alunos, contra 156
do planificado, o que representa uma realização de 106% e um crescimento de 6%,
quando comparado com os 156 alunos do ano de 2009.
Quadro 2.2.6.1 Educação Geral- Escolas Particulares
Indicador
Real
Plano
2010
2009
Ind.
Realiz.
2010
Taxa
Cresc
Nº de Escolas Licenciadas
11
10
10
91
0
Nº Alunos
7.007
6494
7443
106
15
Graduados 5ª classe
1.024
980
0
-100
11
11
10
91
-9
Nº Alunos
3.266
3358
2786
85
-17
1.419
1473
0
-100
7
7
9
129
29
Nº Alunos
8.752
9.723
8601
98
-12
2.650
2647
0
-100
1
1
1
100
0
156
156
166
106
6
60
60
0
-100
ESG1 (8ª - 10ª classe)
ESG2 (11ª - 12ª classe)
Nº Alunos
11
PES
2.2.7 Reabilitação e Construção de Infra-Estruturas
Reabilitação do Instituto Industrial e Comercial de Pemba.
Foram entregues as Escolas Secundária de Pemba e do 2º ciclo no Município de
Montepuez.
Foram entregues provisoriamente os centros de AEA de Ncuide, Jamira, Tauane,
Quirimba e Namara e Sirimula no distrito de Balama.
Foram entregues provisoriamente as EP1 de Muepane, Nacopo (Pemba Metuge); duas
salas de aulas na Escola Técnica de Mariri (em Ancuabe); a EP1 de Sicura (Mecufi); EPc
de Montepuez (Quissanga) e EPC de Nropa (Montepuez)
Construção do Instituto de Formação de professores em Montepuez e da Escola
Secundaria em Chiúre.
Em construção os edifícios Administrativos dos SDEJT dos distritos de Ibo e Mueda.
Do plano de construção acelerada de 75 salas de aulas, para o ano de 2010, foram
identificadas 15 escolas a construir sendo EPC de Nicane, Machoca, Cororini, Balama
Sede, Ntete, Massingir, Chiúre Velho, Mararange, Ocua Sede, Matiquiti, Wimbe
Expanção, Alto Gingone e EP1 de Muinde e Namapala.
Continuação com a reabilitação das instalações da casa Provincial da Cultura.
Fiscalização das obras de construção de salas de aulas nos distritos de Mueda,
Muidumbe, Pemba-Metuge, Mecufi, Pemba Cidade, Montepuez e Ancuabe.
Lançado o concurso da construção da Estatua de Samora Machel.
No cumprimento da directiva presidencial “um aluno, uma planta”, foram plantadas
257.018 mudas das 390.371 planificadas (correspondente ao total de alunos matriculados
no curso diurno), representando uma realização de 65%.
Foram criados 295 viveiros nas escolas para o cumprimento da directiva presidencial “
Um aluno, uma fruteira”
2.2.8.1 Saúde e Desporto Escolar
No âmbito de Desporto escolar, foram realizadas as seguintes acções:
v Realizada a fase preliminar da Copa Coca-Cola que teve a participação de (9)
equipas da cidade de Pemba, (5) de Montepuez e (2) de Mocimboa da Praia e
Mueda, tendo sido apurada a equipe da Escola Secundaria de Montepuez que
vai representar a Provincia na fase final na Provincia de Gaza.
12
PES
v Criados núcleos desportivos nos distritos de Mueda, Muidumbe, Ibo e
Quissanga.
v Criado o gabinete técnico de preparação do X Festival de Jogos Desportivos
Escolares;
v Criada a comissão Administrativa do Desporto do Ensino Superior;
v Capacitados três técnicos em matéria de treinamento de professores no
Programa Escola Amiga da Criança;
No âmbito de saúde escolar, foram realizadas as seguintes acções:
v Distribuídas 5.000 redes mosquiteiras aos lares e Internatos;
v Realizados trabalhos nas comunidades e escolas do distrito de Chiúre para a
revisão estratégica da Saúde Escolar;
v Feitas visitas de inspecção médica nos lares e centros internatos sobre a
sanidade do meio ambiente e alimentos, tendo abrangido oito lares e centros
internatos;
v Desparasitados 53.309 alunos da 1 classe 21.425 da 2ª classe;
v Feitas vacinações anti tetânicas a 20.265 raparigas a partir dos 14 anos na 1ª
dose e 5.434 raparigas na 2ª dose;
v Formados 60 activistas com parceria da Caritas Diocesanas de Pemba no
âmbito de criação de comités de saúde escolar nas escolas de Mariri e
Luanda, onde esta organizaçao presta seu apoiam, sendo 40 alunos e 20
Professores;
2.2.8.2 Género
No âmbito do programa de género, foram realizadas as seguintes acções:
v Supervisão no âmbito da Unidade do Género (ESCOLAS AMIGAS DE
CRIANCAS) no distrito de Montepuez; e
v Encontro de avaliação das actividades das Unidades de Gènero com as
coordenadoras de género distritais, líderes comunitários e matronas.
v Capacitação de 72 pontos focais da Unidade de Género, ao nível das EPCs de
Meluco, Mocimboa da Praia Balama e Palma;
v Realização de visita de Supervisão da Unidade de Género a todos Distritos da
província;
v Formação e reciclagem dos membros da UG provincial;
13
PES
2.2.8.3 Prevenção e Combate ao HIV/SIDA
No programa de prevenção e combate ao HIV/SIDA, foram realizadas as seguintes
acções:
v Realizados 34 encontros técnicos sendo dois para cada distrito com
activistas do PGB;
v Realizada uma supervisão do Programa da Geração Biz e Pacote básico e
habilidades para a vida; e
v Formação de 17 Directores dos SDEJT e igual número de Directores dos
SDSMAS, Pontos Focais e provedoras dos SAAJs em matéria de
Planificação e Gestão Monitoria e Avaliação.
2.2.9 Cultura
Nesta área, no 1º semestre do ano de 2010, foram realizadas as seguintes acções:
2.2.9.1 No âmbito da Acção Cultural
v Lançamento da fase Provincial do VI Festival Nacional da Cultura no Distrito de
Chiúre;
v Feito o acompanhamento das cerimónias do dia 4 e 8 de Março, dia do
Destacamento feminino, 7 de Abril, 1 Maio, 16 e 25 de Junho respectivamente.
v Feita a Supervisão Integrada (1ª e 2ª fase), a nível de todos os distritos da
Província, no âmbito de preparação e realização do VI Festival Nacional; e
v Elaborada a Proposta de Construção de Infra-estruturas para Muchai;
v Realizada a fase Provincial do VI Festival Nacional da Cultura (FCN), no distrito
de Mecufi cujas cerimónias de abertura e enceramento foram orientadas por
Sua Excia o Governador da Provincia;
v Elaborados e reproduzidos os Mapas sobre o levantamento das modalidades
artísticas inscritas ao VI Festival e remetido ao gabinete central do Programa
do VI FNC;
v Apoiado tecnicamente o Grupo 40 anos em matéria de elaboração de Projecto
para a digressão aos Distritos;
v Realizada a fase provincial do VI festival Nacional da Cultura, no distrito de
Mecufi que contou com participação de 950 entre dirigentes artistas e técnicos
com a abertura oficial de Sua Excia o Governador da Província
v Feita a abertura do ano lectivo dos cursos de Iniciação Artística de Teatro,
Dança, Música, Desenho, Pintura, Corte e costura com a participação de 216
crianças distribuídas em 4 cursos;
14
PES
v Participação na preparação e realização do I FNCD da Mulher Moçambicana
(Fase Provincial) e preparação da delegação Provincial para a fase Nacional
em Quelimane.
v Garantida a animação cultural nos dias comemorativos e festivos como 3 de
Fevereiro, dia dos Heróis Moçambicanos, 4 e 8 de Marco, 7 de Abril, 16 de
Junho e 25 Junho, dias do Destacamento Feminino e Internacional da mulher,
da Mulher Moçambicana, Massacre de Mueda e Criança Africana e dia da
Independencia Nacional respectivamente, bem como durante a visita
presidencial a Cabo Delgado;
v Preparação do Drama Massacre de Mueda;
2.2.9.2 Área de Património Cultural
v Feita a recolha de Bibliografias dos Generais Lago Lidimo e Salésio
Nalyambipano, para constar na lista de personalidades que contribuíram para o
desenvolvimento da Província;
v Requalificação do monumento dos mártires de Mueda e reabilitação do centro
de interpretação do local Histórico de Mueda;
v Elaborada a proposta de Infra-estruturas a serem construídas em MUCHAI;
v Revisto e corrigido o Álbum Histórico da Luta de Libertação Nacional em
produção, que se enquadra no aprofundamento conhecimento da historia de
Moçambique e servira como fonte de consulta para as novas gerações.
2.2.9.3 Bibliotecas
Foram atendidos na biblioteca pública provincial 21.384 leitores contra 19.984 do igual
período de 2009, o que representa um decréscimo de 7%.
Foi feita a reclassificação da Biblioteca Pública Provincial de Pemba de escalão C
para o escalão A.
Constrangimentos
v Elevado rácio aluno/professor;
v Insuficiência de meios de transporte e informático nos SDEJT´s e Escolas
Secundarias;
v Insuficiência de carteiras escolares; e
v Não cumprimento de prazos de construção de salas de aulas por parte de
alguns empreiteiros;
Perspectivas
v Substituição de vagas resultante de falecimento de professores, abandonos,
recisão de contratos e reformas;
15
PES
v Envidar esforços para aquisição de meios de transporte junto das Instituições
competentes;
v Continuar com o processo de aquisição de carteiras e divulgar a necessidade
da sua conservação;
v Incrementar as acções de fiscalização e rescindir o contrato para casos
extremos.
16
PES
2.3 SAÚDE
Na área da saúde os esforços continuaram concentrados na redução das taxas de
morbilidade e mortalidade da população em geral, e nos grupos de risco acrescido e
desfavorecidos em particular. Assim, para a realização do objectivo definido continuaram
a ser privilegiados os cuidados de saúde primários e a melhoria da qualidade de serviços
prestados a população.
2.3.1 Estado de Saúde da População
O perfil epidemiológico da província, caracterizou-se por um aumento de casos de
suspeita de sarampo (+19), diarreia (-5.986), disenteria (+1.148), tétano RN (+2),
suspeitas de paralisia flácida aguda (+1), e a diminuição de casos de malária (-33.241),
Meningite (-1), Raiva (Mordedura Canina) (28) e cólera (-2.349) comparativamente aos
casos do igual período do ano transacto.
Malária
Foram registados 195.877 casos contra 239.118 casos de igual período de 2009, apesar
da redução dos casos da malária, esta continua a ser a principal causa de morbimortalidade. A redução de casos de malária foi devido às medidas preventivas tomadas e
a melhoria do diagnóstico.
A taxa de letalidade da malária, registou um aumento de 0,05%, ao passar de 227 óbitos
para 106 de igual período em 2010. A chegada tardia dos doentes às unidades
sanitárias, não cumprimento da terapêutica em ambulatória e a prática de
automedicação, foram as principais causas dos óbitos.
Ainda no âmbito de prevenção da malária, foram realizadas as seguintes acções:
• Distribuídas 64.667 redes mosquiteiras tratadas com insecticida de longa
duração, contra 41.425 de igual período de 2009, o que representa um
crescimento de 56%, para as mulheres grávidas e crianças de 0 à 5 anos em
todas as unidades sanitárias;
• Tratamento intermitente presuntivo (TIP) às mulheres grávidas nas consultas
pré-natais; e
•
Educação para Saúde em todas as unidades sanitárias e contactos com as
comunidades através das campanhas Dias Mensais de Saúde, Brigadas
Móveis, Activistas Comunitários e Reuniões do Governo.
Diarreias
No que toca as doenças diarreicas durante o período em análise, foram notificados
35.760 casos contra 41.746 casos de igual período do ano de 2009, o que corresponde
um agravamento de 14%.
17
PES
A Província foi atingida por um surto de cólera, tendo sido registados 980 casos com 8
óbitos, o que representa uma taxa de letalidade de 0,80% e uma redução de 70,5% em
comparação com os 3.329 casos registados em igual período de 2009.
Para o combate ao surto de cólera, foram levadas a cabo as seguintes acções:
v Reactivadas as comissões distritais de combate a cólera;
v Seguimento e busca activa de casos para desinfecção dos fómites no
domicílio;
v Desinfectados todos passageiros na entrada e saída da cidade de Pemba;
v Educação para Saúde nas comunidades e Unidades Sanitárias (US´s);
v Controlo e análise das doenças diarreicas;
v Difundidas mensagens de sensibilização através da rádio Moçambique, nas
US´s e brigadas móveis sobre medidas preventivas de diarreias;
v Coordenado com a FIPAG para aumento do nível de cloro residual na água
abastecida à cidade de Pemba;
v Clorada a água em baldes e em fontes públicas;
v Reunido de 15 em 15 dias com a sociedade civil; e
v Reunida a Comissão Técnica Provincial de Combate a Cólera.
Paralisia Flácida Aguda
Foram notificados 12 casos de suspeita de paralisia flácida aguda, contra 5 casos de igual
período do ano 2009, tendo sido enviados para análises laboratoriais.
Para o melhoramento de notificação de casos, foram desenvolvidas as seguintes
actividades:
v Busca activa de casos suspeitos de PFA; e
v Verificação dos livros de registo nos serviços de Pediatria, Banco de Socorros
e fisioterapia.
Raiva/Mordedura Canina
Foram notificados 66 casos de mordedura canina sendo Cidade de Pemba (4), Macomia
(6), Mueda (2), Muidumbe (32), Namuno (8) e Cidade de Pemba (18), contra 94 casos de
igual período do ano 2009, o que representa um diminuição de 21%. De salientar que no
período em referência não houve registo de óbito.
Quadro 2.3.1.1 Estado de Saúde da População
Casos Notificados
Indicador
2008
2009
Obitos Notificados
2010
2008
2009
2010
Taxa de Letalidade
2008
2009
2010
Sarampo
1
4
19
0
0
0
0,00
0,00
0,00
Tétano RN
4
0
2
3
0
1
75,00
0,00
50,00
29.418
41.746
35.760
26
29
43
0,00
0,07
0,10
Paralisia Flácida Aguda
5
5
12
0
0
0
0,00
0,00
0,00
Tosse Covulsa
0
0
0
0
0
0
0,00
0,00
182
94
66
0
0
0
0,00
0,00
Diarréia
Raiva (Mordedura Canina)
0,00
18
PES
Casos Notificados
Indicador
2008
Disenteria
2009
Obitos Notificados
2010
2008
2009
Taxa de Letalidade
2010
2008
2009
2010
7.455
7.993
9.141
1
1
0
0,00
0,00
0,00
Peste
0
0
0
0
0
0
0,00
0,00
0,00
Poliomielite
0
0
0
0
0
0
0,00
0,00
0,00
384
3.329
980
0
0
0
3
0
43
0
8
0
1,00
0,00
1.37
-1,00
0,80
0,00
Cólera
Hepatite
Meningite
Malária
11
6
5
3
2
0
27,00
33.32
0,00
213.722
239.118
195.877
243
227
106
0.10
0.04
0,05
2.3.2. Prestação de Cuidados de Saúde
Foram registadas 3.827.179 unidades de atendimento, contra 7.351.365 do planificado, o
que representa uma realização de 52% e um crescimento de 14%, quando comparada
com 3.357.269 de igual período de 2009.
Quadro 2.3.2.1 Prestação de Cuidados de Saúde
Plano
Indicador
Real
U. de atendimento /Habit.
2010
2009
2010
7.351.365 3.357.269 3.827.179
3,83
4,29
4,27
Consultas Externas (Mil)
1.698.632
U. de atendimento (Mil)
Consultas Externa/ Habit.
0,97
887.422 1.077.969
1,01
1,21
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
52
14
100
12
63
21
125
20
2.3.2.2 Evolução do Estado de Saúde da População
A taxa de nati-mortalidade passou de 2,9% no 1º semestre do ano de 2009 para 2,5% de
igual período do ano de 2010.
A taxa de mortalidade intra-hospitalar passou de 4,4% no 1º semestre do ano de 2009
para 3,7% em igual período do ano de 2010. A diminuição de mortalidade intra-hospitalar
foi devido a melhoria no atendimento à população, chegada atempada às Unidades
Sanitárias e a disponibilidade de medicamentos essencias nestas.
Com vista a contínua redução da taxa de mortalidade intra-hospitalar, foram levadas a
cabo as seguintes acções:
v Educação para saúde em relação ao reconhecimento dos sinais e sintomas das
principais doenças para incentivar os doentes a procurarem as unidades
sanitárias, logo que notem os mesmos;
v Alocação atempada de medicamentos essenciais nas unidades sanitárias; e
v Melhoria do diagnóstico clínico e laboratorial.
A taxa de Mau Crescimento (MC) passou de 3,8% no 1º semestre do ano de 2009 para
2,8% em igual período do ano de 2010. A situação para este indicador e considerada
normal pós encontra-se muito abaixo do limite considerado de alarme que é de 16%.
19
PES
Em relação ao Baixo Peso a Nascença (BPN) passou de 11,8% no 1º semestre do ano
de 2009 para 14,9% em igual período do ano de 2010. São apontadas como causas
deste agravamento as infecções associadas a gravidez (malaria, sifilis, HIV/SIDA),
gravidez precoce e os hábitos alimentares.
Quadro 2.3.2.3 Evolução do Estado de Saúde da População
Indicador
Natimortalidade (%)
Mortalidade Inter hospitlar (%)
Mau Crescimento (%)
Baixo Peso a Nascença (%)
Real
Real
Real
Real
2007
2008
2009
2010
3,1
2,7
1,9
2,5
4
3,9
4,2
3,7
5,1
4,1
3,8
2,8
15,6
12,5
11.8
14,9
2.3.2.3 Evolução do Estado de Saúde da População por Distrito
A taxa de nati-mortalidade com foco positivo a entrada, registou uma redução ao passar
de 0,5% no 1º semestre do ano de 2009 para 0,3% em igual período do ano de 2010. Os
distritos de Ibo, Mueda e Quissanga tiveram bons resultados (0%), comparativamente
aos outros distritos da Província.
Quadro 2.3.2.4 Evolução do Estado de Saúde da População por Distrito
Distritos
%
%
%
%
%
Nati/
mortalidade
Nati/
mortalidade c/
Mortalidade
intra-
Mau
crescimento
Baixo
peso a
nascen-
foco +
hospit.
ça
Ancuabe
1,9
0,2
3,4
2,0
14,7
Balama
2,5
0,4
3,0
2,9
12,0
Chiúre
1,8
0,3
3,3
2,3
7,3
Ibo
3,5
0
4,3
2,9
19,8
Macomia
3,4
0,7
4,1
3,2
20,6
Mecufi
1,9
0,1
7,2
1,6
14,0
Meluco
1,4
0,5
6,5
4,3
11,5
Moç.da Praia
4,5
0,1
6,3
5,3
15,0
Montepuez
2,1
0,3
4,3
4,1
29,0
Mueda
3,6
0
1,0
1,5
10,4
Muidumbe
3,2
0,6
5,7
2,2
15,1
Namuno
0,6
0,2
1,5
3,8
12,5
Nangade
2,8
1,3
4,6
2,1
16,3
Palma
2,8
0,3
5,7
1,7
6,9
Pemba Cidade
1,7
0,2
7,3
2,4
18,5
Pemba Metuge
1,3
0,7
3,1
2,5
14,9
Quissanga
2,6
0
5,2
2,2
16,2
20
PES
Distritos
%
%
%
%
%
Nati/
morta-
Nati/
morta-
Mortalidade
Mau
cresci-
Baixo
peso a
lidade
lidade c/
intra-
mento
nascen-
foco +
hospit.
ça
HP Pemba
Media
2,5
0,3
3,7
2,8
11,8
2.3.3. Programa Alargado de Vacinação
No que se refere ao programa alargado de vacinação, foram administradas 796.819
vacinas, contra 443,630 do 1º semestre do ano transacto, o que corresponde a uma
evolução de 79%.
O índice da quebra vacinal DPTHb1-3 registou uma evolução ao passar de 8,8% no 1º
semestre de 2009 para 27,8% em igual período de 2010.
No que se refere ao índice de quebra vacinal VAS-DPT 3 dose, registou-se um
agravamento ao passar de 7,4 no 1º semestre de 2009 para 12,6 em igual período de
2010.
Em relação às coberturas do PAV, foram atingidas as seguintes: BCG (123,5%), VAS
(96,7%), DPT+HepB3 (62,3%), VAT grávidas (59%) e VAT MIF (14,5%); contra as
planificadas, em BCG (100%), VAS (100%), DPT+HepB3 (100%), VAT grávidas (65%) e
VAT MIF em (43%) respectivamente.
Quadro 2.3.3.1 Programa Alargado de Vacinação
Plano
Indicador
2009
Real
2008
2009
2010
TAXA DE COBERTURA ( %)
BCG (0-11 mese)
100
129,1
85.2
123,5
Vas (9-23 meses)
100
102
87.6
96,7
DTP+Hep.B 3ª d (0-11 meses)
100
102,8
70.8
62,3
Tetano (2.d. gráv.)
65
61,4
52.6
59
Tetano (2.d. MIF)
43
29,7
27.8
14,5
DTP+Hep.B 3ª d
5
11,3
8.8
27,8
VAS-DPT 3.dose
10
12,2
7.4
12,6
TAXAS QUEBRA VACINAL (%)
2.3.4 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar.
O Programa de Saúde Materno Infantil (na componente materna), registou as seguintes
coberturas: consultas pré-natais (160,9%), partos institucionais (59,5%) contra 57,8% de
2009, consultas pós-partos (75,4%) e novas utentes (7,3%).
21
PES
Aumento da mortalidade materna de 42 mortos por 100.000 nados vivos no 1º semestre do
ano de 2010, contra 31 mortos por cada 100.000 nados vivos em igual período do ano de
2009.
Com vista a continuação na melhoria do programa de saúde materno infantil, foram
levadas a cabo as seguintes acções:
v Extensão da rede de maternidades e consequente aumento das camas;
v Intensificação da coordenação de actividades comunitárias com líderes de
base, activistas e parteiras tradicionais de referência e acompanhamento das
mulheres às unidades sanitárias mais próximas;
v Entrega de Kits de bebés às mães que deram parto na Unidade Sanitária de
Ancuabe Sede para melhoria de partos institucionais.
As Unidades Sanitárias (US’s) que prestam serviços de COEB/COEC são 34, contra 96
maternidades existentes na província.
Na componente infantil, registou-se uma redução na cobertura da 1ª consulta de 0-11
meses em 98,5%, no 1º semestre de 2010 contra 103,7% em igual período do ano de
2009, e uma redução na cobertura da 1ª consulta de 1-4 anos em 60,7%, devido a fraca
implementação do novo conceito da 1ª consulta das crianças de 1-4 anos.
Quadro 2.3.4.1 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar.
Plano
Indicador
2010
Real
2008
2009
2010
99,5
137,1
120.1
160,9
Partos Instituic.
65
52,2
57.8
59,5
Consultas Pós.Natais
90
83,6
95.6
75,4
Novas Utentes P/Fam.
12
6,5
8.8
7,3
98,5
113,3
110.7
103,7
60
58,6
69.7
19,0
COMPONETE MATERNO
Consultas P-Natal
COMPONENTE INFANTIL
1ª Consultas 0-11 meses
1ª Consultas 1-4 anos
Casa Mãe Espera
A província conta com 28 casas mãe espera, destas 13 encontram-se nas sedes
distritais, correspondendo a uma cobertura de 50% das sedes distritais.
Suplementação com a Vitamina “A”
Durante o 1º semestre de 2010, a cobertura da vitamina “A” em crianças de 6 á 59
meses, foi de 35,12% (98.710) contra 29,9% (85.850), em igual período de 2009.
22
PES
2.3.4.2 Saúde Escolar do Adolescente e Jovem
No âmbito do Programa de Saύde Escolar e do Adolescente, foram atendidos 52.473
jovens contra 17.386 de igual perido do ano 2009, o que corresponde a um crescimento
de 201%, de jovens atendidos nos Serviços de Amigos de Adolescentes e Jovens
(SAAJ).
Ainda neste programa, foram realizadas as seguintes actividades:
v Encontro técnico com provedores para análise de actividades; e
v Distribuido material de monitoria e avaliação, de Informação Educação e
Comunicação (IEC) em todos Distritos.
2.3.5.1 Programa de Combate às Grandes Endemias
Tuberculose
No período em análise, foram notificados 1.206 novos casos, contra 988 de igual período
de 2009, tendo se registado um agravamento de 22%.
Lepra
Em relação à Lepra, foram diagnosticados 136 casos novos, contra 90 casos de igual
período do ano transacto, o que respresenta um agravamento na ordem de 51%.
A taxa de prevalência da lepra situou-se em 1,4 casos por cada 10.000 habitantes, contra
os 0,8 casos por cada 10.000 habitantes de igual período do ano 2009, registando-se um
agravamento devido a intensificação de busca activa de casos nas comunidades, tendo
como distritos críticos: Namuno e Balama. A meta estabelecida pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) para 2010 é menos de 1 caso por cada 10.000 habitantes.
Ainda neste âmbito, foram realizadas as seguintes actividades:
v O dia de lepra nas comunidades com vista ao aumento de despiste de casos
através da tomada de medidas sanitárias que permitam, reconhecer os sinais
de lepra e identificação de leprosos, de modo a contribuir para a aceleração e
eliminação da lepra na província;
v Monitoria do tratamento;
v Intensificadas as actividades de IEC para que os suspeitos de Lepra dirijam se
voluntariamente a US;
v Melhorada a gestão de medicamentos de lepra de forma a evitar ropturas de
stock;
23
PES
v Garantida a sustentabilidade dos voluntários para manter o envolvimento
comunitário na busca activa e encaminhamento dos doentes e distribuição do
TMA;
v Apoiada a criação e capacitar os grupos de auto-cuidados já existentes na província;
e
v Realizada pesquisa operacional em crianças com LEPRA
ITS/HIV/SIDA
ITS
No concernente às Infecções de Transmissão Sexual (ITS´s), houve uma redução de
casos notificados no período em análise ao passar de 25.869 casos no 1º semestre do
ano de 2009 para 19.651 casos de igual período de 2010, o que corresponde a uma
redução de 31%.
HIV/SIDA
Em relação ao HIV/SIDA, foram registados 6.123 casos, contra 5.824 casos de igual
periodo do ano de 2009, o que representa a um agravamento de 5,1%.
Para o diagnostíco de casos de HIV/SIDA foram desenvolvidas as seguintes acções:
v Aconselhamento e testagem aos utentes em todos os gabinetes de consultas
(ATS) das Unidades Sanitárias;
v Disponibilizados os testes; e
v Sensibilizadas as comunidades em aconselhamento e testagem.
SIDA
A província tem medicamentos suficientes para todos os doentes do SIDA e têm
seguimento (trimestral e/ou semestral) segundo o estado serológico em que se
encontram.
De referir que, nem todas as pessoas com o HIV+ não precisam de Tratamento AntiRetroviral (TARV) apenas as pessoas que apresentarem critérios pré-estabelecidos pelo
MISAU/ OMS.
Neste âmbito, foram realizadas ainda as seguintes actividades:
v Reuniões do Comité Provincial do TARV;
v Supervisões específicas do programa em todos os distritos na área de TARV, PTV
e TIO;
24
PES
v Supervisões específicas do programa em todos os distritos na área das ITS;
v Divulgação de mensagens através das Rádios Comunitárias existentes nos
distritos, sobre medidas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
v Distribuição do material educativo e preventivo, tais como: panfletos, cartazes,
preservativos, entre outros.
2.3.6. Recursos Humanos e Formação Profissional
Colocados 53 técnicos, sendo: 6 médicos, 39 técnicos médios e 8 técnicos básicos em
toda a Província, o que corresponde a uma realização de 62%, 105% e 82,
respectivamente.
Quadro 2.3.6.1 Recursos Humanos
Plano
Indicador
2010
Real
2009
Ind.
Realiz.
Taxa
%
Cresc
2010
82
45
51
62
13
Técnicos Médios
353
330
369
105
12
Técnicos Básicos
777
632
640
82
1
Técnicos Elementares
137
137
137
100
0
1.349
1.144
1.197
89
5
21.778
28.713
33.607
154
17
Relação H/Técnico Médio
5.059
5.308
4.645
92
-12
Relação H/Técnico
1.255
1.510
2.678
213
77
Unidade de Atend/Técnico
7.499
3.732
1.432
19
-62
Médicos
Total do Pessoal Técnico
Realação H/Médico
2.3.7 Cobertura da Rede Sanitária por Distrito
A rede sanitária na província é constituída por 110 unidades sanitárias, sendo: 1 hospital
provincial, 3 hospitais rurais, 17 centros de saúde do tipo I, 80 centros de saúde do tipo II
e 10 centros de saúde urbanos.
Quadro 2.3.7 Cobertura da Rede Sanitária por Distrito
Hab/
Hab/
Hab/
Hab/
Distrito
Médico Técnico
US
Cama/1.000
Prim.
Ancuabe
57.237
3.012
19.079
0,4
Balama
132.169
3.389
18.881
0,3
Chiúre
116.080
3.317
23.216
0,3
Ibo
9.974
499
3.325
1,0
Macomia
84.808
2.423
12.115
0,4
Mecúfi
46.205
2.200
15.402
0,5
25
PES
Distrito
Hab/
Médico
Hab/
Técnico
Hab/
US
Prim.
Hab/
Cama/1.000
Meluco
26.299
Moc. Praia
32.174
974
1.072
5.260
24.130
0,7
0,7
Montepuez
51.666
2.583
25.833
0,5
121.415
3.113
17.345
0,8
77.754
2.681
11.108
0,4
Namuno
191.511
3.990
27.359
0,3
Nangade
667.691
2.565
16.673
0,2
51.579
955
8.596
0,9
Pemba Cidade
4.231
403
16.453
1,4
Pemba Metuge
67.357
1.871
16.839
0,2
Quissanga
Provincial
40.319
33.607
1.613
6.720
15.035
0,5
Mueda
Muidumbe
Palma
4.645
0,5
2.3.8 Construção e Reabilitação da Rede Sanitária
Estão em curso as seguintes obras:
v Construção do edifício da Direcção Provincial de Saúde;
v Conclusão da obra do CSR-I no Distrito de Ancuabe sede;
v Ampliação do CS-I de Metoro;
v Construção do Centro de Saúde + 2 casas no Distrito de Quissanga-Nacoba
v Construção de um Bloco de Internamento em Ntamba no Distrito de Nangade
v Construção do Centro de Saúde + 2 casas no Distrito de Pemba-MetugeNacuta;
v Reabilitação e ampliação do CS-I para Hospital Distrital de Chiúre
v Reabilitação e ampliação do CS-II de Chai distrito de Macomia
v Construção de um bloco de Atendimento Externo na Cidade de Pemba-bairrro
de Eduardo Mondlane;
v Construção do CS-II de Nropa
v Reabilitação e ampliação do Hospital Provincial de Pemba;
v Reabilitação do Hospital Rural de Mocímboa da Praia;
26
PES
v Reabilitação e construção de infra-estruturas básicas de água e saneamento
nos Centros de saúde de Metata, Mavala, Impiri e Kuekue/Balama;
v Reabilitação e construção de infra-estruturas básicas de água e saneamento
no Centro de Saúde de Namumo sede.
v Construção de 6 (seis) CSRII- fundos do Banco Mundial nas localidades de
Ntutupe-Ancuabe, Marera-Chiure, Machoca e Namacaca-Namuno, NtapataMontepuez, Muape-balama.
v Construção do CSRII Ntchinga-Muidumbe.
Outras actividades realizadas
Lançado o concurso para a reabilitação e ampliação do CSR-II de Ntete no Distrito de
Balama-Ntete.
Quadro:2.3.9.1Contrução e Reabilitação da Rede Sanitaria
Unidades
INFRASTRUTURAS
Novas
Construções
Existentes
2009
Plano
Real
2010
2010
Taxa
Reabilitações
Cres.
Plano
2009/10
Real
2010 2010
Centro de Saúde R.II
78
8
0
-100
0
0
Centros de Saúde R.I
17
0
0
-100
0
0
Centro de Saúde Urbanos
10
0
0
-100
0
0
Hosp.Rurais
3
0
0
-100
0
1
Hosp.Provinciais
1
0
0
-100
0
0
184
16
0
-100
0
0
Casa p/Trabalhadores
Dificuldades
v Insuficiência de recursos humanos para as áreas (específica e de manutenção)
que satisfaçam a demanda da rede, face a existência de novas unidades
sanitárias;
v Insuficiência de infra-estruturas sanitárias e outras (Centro Provincial de
Abastecimento, residências para o pessoal);
v Insuficiência do Orçamento atribuído a Província;
v Incrementar acções de formação inicial, formação contínua e solicitação
incessante ao Ministério da Saúde dos números de profissionais a colocar na
Província face a extensão da rede sanitária; e
27
PES
v Elevadas barreiras administrativas para os processos de nomeações
provisórias, promoções automáticas, progressões, centradas na emissão de
registo criminal e cabimentos orçamentais.
Perspectivas
v Incrementar acções de formação inicial, formação contínua e solicitação de
incremento ao Ministério da Saúde dos números de profissionais a colocar na
Província face a extensão da rede sanitária;
v Continuar a identificar fontes de financiamento para a construção de mais
US´s, sobretudo para o nível periférico;
v Identificar e negociar fontes de financiamento para incrementar o Orçamento
atribuído;
v Intensificar acções para nomeações, progressões e promoções de funcionários
através de diálogo permanente com a DPPF, Repartição Provincial de Registos
Criminais e notariado bem como o Tribunal Administrativo.
28
PES
2.4 MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Na área da Mulher e Acção Social, as atenções continuaram centradas na elevação do
estatuto da mulher, na promoção de segurança, assistência e integração social dos
grupos em situação de vulnerabilidade, particularmente, mulheres, crianças, idosos e
pessoas portadoras de deficiência.
Assim, para a materialização dos objectivos definidos foram desenvolvidas entre outras
as seguintes actividades:
2.4.1 Área da Mulher
No âmbito da promoção da mulher, foram realizadas as seguintes actividades:
v Realizado um work shop provincial sobre a violência contra a Mulher;
v Comemoradas das datas festivas da Mulher 04, 08, 16 de Março e 07 de Abril;
v Capacitados 6 Unidades e 2 Redes de Promoção de Mulheres e Homens em
matérias de género, prevenção e combate a violência domestica, nutrição e gestão
de projectos, abrangindo 46 participantes;
v Capacitadas 230 mulheres membros dos comités do desenvolvimento de aldeias
da Provincia em matéria de género, liderança, violência contra as mulheres,
crianças e idosos;
v Divulgados os mecanismos de coordenação multissectorial de implementação do
Género;
v Apoiadas 10 familias chefiadas por mulheres portadoras de HIV/SIDA em produtos
alimentares.
v Apresentado ao Governo Provincial o Perfil do Genero de Cabo Delgado, que visa
demostrar a actual realidade das relações de género e aponta caminhos
estratégicos para a promoção de maior equilíbrio.
2.4.2 Área da Acção Social
2.4.2.1 Educação Pré- Escolar
Funcionaram na cidade de Pemba, 3 jardins infantis privados, sendo, um da Aldeia de
Crianças SOS, Jumbo Edu Foundation e do Bem-Estar, assistindo 125 crianças das
quais 56 do sexo feminino.
29
PES
Nas escolinhas comunitárias da Província, foram atendidas 3.979 crianças em idade préescolar, contra 3.500 planificadas, o que corresponde à uma realização de 114% e um
crescimento em 24%, quando comparada com as 3.198 crianças de igual período do ano
de 2009. Essas crianças, foram atendidas em 42 escolinhas comunitárias existentes na
Província.
Foram capacitados 208 educadores das Escolinhas Comunitárias e Jardins Infantis em
matéria de atendimento a criança em idade pré-escolar.
Quadro 2.4.2.1.1 Educação Pré-Escolar
Indicador
Real
Plano
2010 2009 2010
Ind.
Realiz.
Taxa
Cresc
Centros Infantis
Centros Estatais
Crianças atendidas
Centros Privados
Crianças atendidas nos C. Privados
1
1
200
257
2
2
200
32
1
100
-
-
-100
3
150
50
120
125
63
4
32
42
131
31
3.500 3.198
3.979
114
24
116
116
27
Escolas Comunitárias
Escolinhas comunitárias
Crianças atendidas
Animadores
100
91
2.4.2.2 Criança em Situação Difícil
Na província, a assistência à crianças em situação difícil é feita em 9 centros de
acolhimento as crianças em situação difícil sendo: 2 de regime aberto que assitem 443
crianças das quais 231são do sexo feminino e 7 do regime fechado que assitem 688
crianças das quais 308 são do sexo feminino.
Ainda nesta área, foram realizadas as seguintes actividades:
v Realizados 18 inquéritos por solicitação dos Tribunais Provincial e da
Cidade de Pemba, dos quais 1 de tutela de menores, 1 regulação parental e
16 processos de alimentos;
v Integradas 700 crianças em diversas escolas, beneficiando-se de uniforme
escolar;
v Atribuídas bolsas de estudos à 5 crianças órfãs e vulneráveis na Escola
Agrária de Bilibiza;
v Apoiadas 878 familias vivendo com crianças órfãs e vulneráveis em
alimentos (2.372kg de milho);
v Beneficiadas 59 Familias vivendo com crianças órfãs e vulneráveis do
fomento de caprinos e ovinos;
30
PES
v Realizados 6 estudos de casos sociais e enviados os relatórios ao INAS
para o respectivo apoio;
v Facilitada a aquisição de atestado de pobreza á 16 crianças em situação
difícil das quais 9 são do sexo feminino em coordenação com o conselho
Municipal da Cidade de Pemba;
v Beneficiados 161 Bebes de apoio em leite por problemas de aleitamento
das mães;
v Apoiadas 828 Criança em Situação Difícil, das quais 418 do sexo feminino
em alimentação e vestuário pela Igreja Águas Vivas de Balama;
v Criados 10 comités comunitários de apoio e proteção de crianças em
situação nos bairros da Cidade de Pemba;
v Realizadas diversas actividades de carácter desportivas e cuturais nas
escolas, deposição de coroas de flores e ainda 400 crianças beneficiaram
de um almoço de confratenização alusive a comemoração das datas
festivas 1 e 16 de Junho.
Quadro 2.4.2.2.1 Criança em Situação Difícil
Indicador
Real
Plano
2010
2009
2010
Ind.
Realiz.
Taxa
crec.
REUNIFICAÇÃO FAMILIAR
Nº de Crianças documentadas
Nº de Crianças reunificadas em
fam.prop.
109
0
5
5
0
113
0
5
4
0
Nº de Crianças colocadas em fam.subs.
0
ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM ORFANATOS
0
0
0
0
N.º Orfanatos
5
7
7
140
0
510
522
688
135
32
Nº Crianças atendidas em Orfanatos
ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM CENTROS ABERTOS
N.º Centros
N.º Crianças Atendidas
1
1
2
200
100
165
438
443
265
1
ATENDIMENTO DA CRIANÇA MAL NUTRIDA
Nº Centros Nutricionais
4
4
4
100
0
Nº Crianças Assistidas
660
354
354
54
0
2.4.2.4. Atendimento ao Idoso
No programa de atendimento ao idoso para o combate a mendicidade, foram realizadas 9
palestras de sensibilização no âmbito da luta contra a mendicidade na cidade de Pemba
em 07 estabelecimentos comerciais que dão esmola, com 620 participantes entre eles
autoridades Comunitárias, presidentes dos bairros, líderes comunitários, Organização
das Mulheres Moçambicanas, Rainhas e Permanentes do Instituto Nacional Acção Social
de todos Bairros da Cidade de Pemba.
31
PES
No perido em análise entrou em funcionamento 1 Centro Aberto para Idosos na Cidade
de Pemba, onde frequentam 60 idosos.
Por outro lado 3 membros da APOSEMO participaram no seminário Nacional de
Divulgação dos direitos da pessoa idosa que teve lugar na Provincia de Niassa.
Assistidos 13.284 idosos através do Programa Subsídio de Alimentos, contra 11.621
idosos de igual período do ano transacto, o que corresponde a um crescimento de 14%.
2.4.2.5. Programa de Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência
Foram identificadas 15 pessoas portadoras de deficiências dos 700 planificados,
correspondente a 2% de realização.
Foi feito o acompanhamento da integração de 146 crianças pessoa portadora de
deficiência nas escolas inclusivas existentes na província.
No âmbito de apoio as pessoas portadoras de deficiência, 54 pessoas beneficiaram-se
de meios de compensação sendo 27 cadeiras de rodas, 11 triciclos, 1 canadiana, 1
bengala branca e 14 obtiveram próteses no Centro Ortopédico de Pemba.
Quadro 2.4.2.5.1 Programa de Atendimento a Pessoa Portadora de Deficiência
Indicador
Real
Plano
Ind.
2010 2009 2010 Realiz.
Taxa
Cresc
ATENDIM. BASEADO COMUNID.
Nº de Pessoas identificadas
350
31
25
7
-19
Nº de Pessoas assistidas
720
40
25
3
-38
N̊ de Pessoas beneficiaria de M. Compesação
300 281
54
18
-81
Nº de Crianças integradas em escolas
720
192
146
20
-24
Nº de Activistas capacitados
80 1076
0
0
-100
Nº de Projectos para deficientes
12
0
0
0
-
280
4
0
0
-100
Nº de Beneficiários dos projectos
2.4.2.6. Programa de Intervenção Psico-social
No âmbito do programa de intervenção psico-social 58 pessoas em TARV foram
sensibilizadas de modo a não abandonarem o tratamento, na Vila Sede do Distrito de
Mocimboa da Praia.
Foram realizadas 30 palestras sendo 24 nas cadeias de Mueda, Mocimboa da Praia,
Montepuez, Chiúre e Cidade de Pemba e 6 nas escolas Escolas Primárias do Arco Irís,
Aldeia SOS, Escola Comunitária de ADEMO, Mahate, Muxara e Cariacó onde estiveram
presentes 1.268 participação.
2.4.3 Programa de Apoio à População Vulnerável (INAS)
2.4.3.1 Programa de Subsídio de Alimento
32
PES
Foram atendidos 3.672 novos beneficiários do Programa de Subsídio de Alimento, o que
perfaz um total de 14.059 contra 15.887 planificados, correspondendo à uma realização
de 88%, devido a expansão do programa para os Posto Administrativos de Chitunda e
Miteda no distrito de Muidumbe, Ntamba no distrito de Nangade, Localidade de Messanja
nas aldeias de Miquidade, Joaquim Chissano, Amilcar Cabral, 1º de Maio no distrito de
Pemba-Metuge.
Foram efectuadas 642 visitas domiciliárias a novos candidatos
Administrativos de Miteda e Chitunda no Distrito de Muidumbe.
nos
Postos
Quadro 2.4.3.1.1 Programa de Subsídio de Alimento
Real
Ind.
Realiz.
Indicador
Plano
2010
2009
Idosos
15.087
9.860
13.254
88
34
Doentes crónicos
600
67
696
116
939
Deficientes atendidos
200
456
109
55
-76
0
4
0
0
-100
15.887 10.387
14.059
88
35
Mulheres Chefes de família
Total
2010
Taxa
Cresc
2.4.3.2 Programa de Geração de Rendimentos
Entraram em funcionamento 4 moageiras nos Distritos de Nangade, Macomia, Meluco, e
Mecufi com 45 beneficiários, dos quais 35 são mulheres
Foram realizadas 14 diagnosticos rápidos participativos aos beneficiários cessantes do
programa e elaborados 14 projectos a serem implementados no presente ano.
Foram criados 10 projectos sendo: 2 de criação de gado caprino, 1 de moageira, 6 de
comércio, 1 de padaria e compra e venda de peixe seco que beneficia a 138 membros
das associações dos distritos de Pemba-Metuge, Chiúre, Quissanga, Macomia e Cidade
de Pemba.
Entrou em funcionamento um Centro de Promoção de Mulheres no Distrito de Palma,
com 115 associadas que desenvolvem actividade de cestaria.
Foram feitos apoios técnicos aos benificiários dos projectos de cestaria, Padaria, fabrico
de blocos, moageira nos Distrito de Palma, Mocimboa da Praia e Nangade com o
objectivo de fortalecer o espírito de trabalho em grupo e associactivismo.
Foram realizadas 7 visitas de acompanhamento aos projectos de moageira, geração de
rendimentos de padaria, cestaria e construção de escola primária completa que estão
sendo implementados no distrito de Palma pela Delegação do INAS de Mocímboa da
Praia.
Foram realizadas 12 visitas de acompanhamento dos projectos implementados nos anos
2008 e 2009 onde constatou-se que os projectos de pesca de sambane, comercio de
Natite, Ingonane, Cariacó, compra e venda de pescado de Paquitequite ambos da cidade
de Pemba estão a fruncionar num bom ritimo enquanto os projectos de Horticulas
33
PES
(Pemba-Metuge), criação de gado caprino (Quissanga), moageira (Nangade) padaria e
cestaria (Palma) estão a funcionar com dificuldades.
2.4.3.3 Programa de Desenvolvimento Comunitario
No âmbito do programa de desenvolvimento comunitário, foram realizadas as seguintes
acções:
v Inaugorado Centro Comunitário Aberto localizado na Cidade de Pemba onde
frequentam serca de 120 utentes;
v Entregues 2 tractores com respectivos aterlados e charuas as Delegações do
INAS de Montepuez e Mocimboa da Praia;
v Criados dois projectos agricolas nas localidades de Nicuapa e Muengue que
beneficiaram á 156 agricultores, dos quais 88 são Mulheres
v Entrada em funcionamento de um centro de promoção de mulheres localizado na
sede do distrito de Palma, que desenvolve actividades de cestaria.
v Foram realizados DRP´s para a indentificação de projectos de desenvolvimento
comunitário nos distritos de Chiúre, Pemba-Metuge, Quissanga e Cidade de
Pemba onde foram identificados os seguintes projectos: Construção do Centro
Comunitário Aberto, Hoticultura, Melhoramento de escolinha comunitária e
contrução de aviário, cozinha e refeitório no Centro Comunitário Aberto
respectivamente.
2.4.4. Programa do Apoio Social Directo
2.4.4.1 Reabilitação Nutricional
Foram fornecidos 642 kits de materiais diversos para a distribuição às Crianças Órfãs e
Vulneráveis as Delegações do INAS de Montepuez (230 kits e 380 redes mosquiteiras),
Mocimboa da Praia (200 kits e 440 redes mosquiteiras) e Pemba (280 kits e 520 redes
mosquiteiras).
Foram assistidos 655 beneficiários em TARV e 253 crianças órfãs e Vulneráveis em 348
kits de produtos alimentares da primeira necessidade e em Leite (Lactogen I e II).
Foram distribuídos 17 kits de cestas básicas alimentares a famílias carentes sendo: 1
jovem órfão residente em Palma que aguarda pela reunificação familiar e 16 tutores de
crianças órfãs e vulneráveis dos Distritos de Mocimboa da Praia (2), Palma (12) e Mueda
(2).
Realizadas 35 visitas domiciliarias para os beneficiários do TARV que culminou com a
cessação de 18 beneficiários por terem recuperado o seu estado de saúde.
34
PES
Foram apoiadas 24 crianças órfãs e vulneráveis sendo 4 em reabilitação das suas casas
e 21 em material escolar.
2.4.4.2. Benefício Social Pelo Trabalho
Foram atendidos 439 beneficiários, dos 300 planificados, o que representa uma
realização de 146%, destes 338 são do sexo feminino.
Foram realizadas 3 sensibilizações aos beneficiários da vila sede do distrito de Mueda,
Palma e Mocímboa da Praia com vista a prepara-los para integração nos projectos de
geração de rendimentos.
Dificuldades
v Sobrecarga da Delegação de Pemba no concernente a gestão dos fundos
devido a demora no cadastramento das Delgações de Montepuez e Mocimboa
da Praia.
v Falta de cumprimento de algumas cláusulas contidas no acordo de parceria por
parte dos parceiros de cooperação, principalmente no caso de beneficiários.
Perspectivas
v Contactar com a DPPF para que as novas Delegações sejam inscritas como
unidades orçamentais.
v Sensibilizar os parceiros para que estes cumpram com as clausulas contidas
nos acordos.
35
PES
2.5 JUVENTUDE E DESPORTO
2.5.1 Área da Juventude e Desportos
Na área de Juventude e Desportos, no I semestre, privilegiou-se o fortalecimento do
movimento associativo juvenil, o desenvolvimento de programas de geração de emprego
e auto-emprego, programas de combate ao HIV/SIDA, a ocupação dos tempos livres, a
massificação da prática da actividade física e do desporto, e a melhoria do desporto da
alta competição.
2.5.1.1 Área da Juventude
No âmbito do fortalecimento do Movimento Associactivismo Juvenil, foram realizadas as
seguintes acções:
v Visitadas 70 associações juvenis da cidade de Pemba com a finalidade de
actualizar o banco de dados das associações existentes na Provincia;
v Apoiadas 6 associações juvenis e 2 desportivas das 12 planificadas, o que
corresponde a uma realização de 67%, nomeadamente: Dimbila, Ajadec,
Mozlaine Xadrez e jogos tradicionais em matérias de técnicas e metodologias
de elaboração de estatutos;
v Realizadas palestras sobre combate as ITS/HIV/SIDA e drogas, nas datas
comemorativas (14 de Fevereiro, 4 e 8 de Março) com o envolvimento de 1.025
jovens de diversas associações juvenis da cidade.
v Formados 30 jovens em gestão de pequenos negócios e de auto-emprego no
âmbito do projecto de micro-credito, género, HIV/SIDA e gestores associativos
da 60 planificados, o que corresponde a uma realização de 50%, dos distrito de
Montepuez (2), Macomia (2), Mueda (2), Mecúfe (2) e Chiúre (24);
v Realizados 17 encontros técnicos com os activistas do programa Geração BIZ,
de acordo com o planificado, com a participação de 410 activistas com
objectivo de avaliar o nível de implementação das actividades realizadas
durante o trimestre e planificação subsequente.
v Participação da província no concurso regional de música cross road com o
agrupamento Ulongo na província da Zambézia tendo ocupado na 3ª posição.
Quadro 3.5.1.1.1: Fomento ao associativismo juvenil
Indicador
Plano
2010
Real
2009
2010
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
ASSOCIAÇÕES JUVENIS
Associações
80
80
70
87,5
-13
Participantes
1.440
2.119
1.260
88
-41
36
PES
Indicador
Plano
Real
2010
2009
2010
Ind.
Taxa
Realiz.
Cresc
FORMAÇÂO
Cursos
Participantes
1
1
1
100
0
30
57
30
100
-47
2.5.2 DESPORTOS
Alta Competição
O Clube Ferroviário de Pemba participa na maior prova de futebol moçambicano
(Moçambola 2010) ocupando a 16ª posição em representação da província de Cabo
Delgado.
Por outro lado foram realizadas as seguintes acções:
v Acompanhadas obras de construção do Complexo Desportivo do Município da
cidade de Pemba. A obra encontra-se paralisada por falta de fundos.
v Acompanhadas obras em curso do arrelvamento do Estádio Municipal de Pemba;
v Realizado um torneio de ferias de futebol infanto-juvenil vulgo BEBEC do
programa segundo tempo, na cidade de Pemba com com a participação de 16
equipas e 256 atletas;
v Realizadas visitas de trabalho aos clubes desportivos sediados na cidade de
Pemba, nomeadamente Clube Ferroviário de Pemba, Desportivo de Pemba e
Beira-Mar de Natite, com o objectivo de inteirar-se do estado actual dos mesmos;
v Realizado 1 curso de formação de treinadores de nível Básico em Ginastica com
corda (Rope skipping), na cidade de Montepuez com 30 participantes sendo
Mocimboa da Praia (1), Macomia (1), Chiúre (2), Namuno (3), Ancuabe (1),
Balama (1), Pemba-Metuge (2) e Montepuez (19).
Dificuldades
v
v
v
v
v
Disponibilização tardia de fundos pela UNFPA.
Insuficiência de recursos humanos especializados para a área
Falta de representações nos distritos.
Falta de instalações próprias para o funcionamento da Direcção
Fraca participação das Associações/Clubes Desportivas da Província na
promoção do desporto de alta competição
Perspectivas
v Negociar com a UNFPA com vista a disponibilização de fundos no período
previsto.
v Capacitação dos técnicos e admissão de outros com formações profissionais
v Afectação de técnicos junto dos distritos.
37
PES
v Negociar junto do Município Governo no sentido de disponibilização de espaço
para construção do edifício da Direcção.
v Sensibilizar as Associações/Clubes desportivos com vista a revitalizar o desporto
de alta competição com enfoque o futebol onze.
38
PES
2.6 ASSUNTOS DOS COMBATENTES
2.6.1 Assistência Social
Durante o I semestre de 2010, nesta área foi priorizada a assistência, inserção social e
formação dos Combatentes, pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional (CLLN)
e a valorização do património da Luta de Libertação Nacional.
Dos 27.616 Combatentes da Luta de Libertação Nacional existentes, destes 22.355
recebem as suas pensões e 5.261 aguardam pela fixação;
Dos 3.910 Combatentes pela Defesa da Independência, Soberania e Integridade
Territorial existentes com Direito a Pensão, 1.950 recebem pensões de reforma;
Com vista a materialização das prioridades definidas, entre outras acções foram
realizadas as seguintes:
v Fixadas 221 pensões de sobrevivência às famílias dos combatentes;
v Beneficiadas 256 famílias de combatentes falecidos de 127 subsídios de funeral e
111 subsídios por morte;
v Preenchidos 4.343 processos de pedido de cartões de identificação do CLLN dos
1.200 planificados;
v Atribuídas 73 declarações de combatentes para a redução de tarifas de
transportes aéreos; e
v Passadas 18 declarações de combatentes para o acesso de empréstimo bancário.
2.6.1.1. Integração Social dos Antigos Combatentes
Neste âmbito foram realizadas as seguintes actividades:
v Financiados 9 projectos sendo 4 para melhoramento de habitações e 5 de geração
de rendimentos de CLLN;
v Concedidas bolsas de estudo á 5 filhos de combatentes;
v 15 filhos de combatentes beneficiaram de isenção de propinas nas escolas
públicas; e
v Foram difundidas mensagens de prevenção e combate ao HIV-SIDA nos
encontros com os CLLN residentes em todos os distritos;
v Financiados aos combatentes da Base Beira uma moageira para farinação de
cereais em cordenação com o INAS; e
v Recebidas 3 transferências de combatentes provenientes de outras provincias.
39
PES
2.6.2. História e Património da Luta de Libertação Nacional
Neste âmbito, foram desenvolvidas as seguintes actividades:
v Realizadas 46 palestras, alusivo aos dias 3 de Fevereiro, 4, 8, 16 e 31 de Março, 7
Abril, 16 e 25 Junho respectivamente, dia dos Heróis Moçambicanos, da criação
do Destacamento Feminino, Internacional da Mulher, da criação da OMM, da
queda do Antanov que vitimou muitos quadros da Provincia de Cabo Delgado, da
Mulher Moçambicana, dos mártires de Mueda e independencia Nacional;
v Reproduzidos 4 CD das gravações feitas aos Combatentes nos Distrito de
Mocimboa da Praia e Macomia, cujos as cópias foram enviadas ao Ministério dos
Combatentes, em coordenação com a Rádio Moçambique;
v Prestadas 6 honras militares nas exequias dos Combatentes da Luta de
Libertação Nacional, segundo o previsto na Lei do Combatente.
v Construído o mural da entrada da Base Moçambique, colocados os marcos e
respectivas inscrições no interior da Base e restauradas as trincheiras;
Dificuldades
v Exiguidade de meios de transporte e recursos materiais que permitam o bom
desempenha das actividades;
v Falta de residência para o senhor Director Provincial dos Combatentes;
v Falta de conhecimento da Lei dos Combatentes por parte de algumas instituições
Públicas e próprio combatente, condiciona sua melhor implementação efectiva;
v Existência de muitas reclamações de retificação de patentes militares;
v Exiguidade de meios financeiros dificulta a preservação e manutenção de maioria
de locais Históricos da Luta de Libertação nacional já identificados.
Perspectivas
v Envidar esforços para aquisição de meios de transporte junto das Instituições
competentes;
v Conjugar esforços para aquisição ou construção de residência para Director
Provincial;
v Continuar com a divulgação da lei nº 3/2002 de 17 de Janeiro e o respectivo
regulamento no seio dos combatentes e nas instituições do Estado;
v Continuar a procurar parcerias para preservação e manutenção dos locais
Históricos de maior interesse de visitas turístico, social e económico para
constituir uma atracção.
40
PES
III – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE E
JUSTIÇA
3.1 ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL
3.1.1 Reforma do Sector Público
3.1.1.1 Implementação da Lei 8/2003
3.1.1.2 Implementação do Decreto 15/2000, de 20 de Junho
3.1.1.3 Relacionamento e Assistência aos Órgãos Autárquicos
3.1.1.4 Divisão Administrativa e Toponímia
3.1.2 Apoio Técnico aos Órgãos Provinciais
3.1.2.1 Funcionamento do Governo Provincial
3.1.3 Governação Aberta
3.1.4 Capacitação e Gestão dos Recursos Humanos
3.1.4.1 Administração e Recursos Humanos
3.1.5 Inspecção Administrativa Provincial
3.2 ASSEMBLEIA PROVINCIAL
3.3 INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.4 JUSTIÇA
3.4.1 Instituto do Património e Assistência Jurídica (IPAJ)
3.4.2 Registos e Notariados
3.4.3 Assuntos Religiosos
3.4.4 Tribunais Comunitários
3.4.5 Serviços Prisionais
3.4.5.1 Saúde, Higiene e Conforto
3.4.5.2 Situação Alimentar
3.4.5.3 Acção Social Prisional
3.5 MAGISTRATURA
3.5.1 Movimento Processual
3.6 ORDEM, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA
3.6.1 Criminalidade e Acções Policiais
3.6.2 Factores de Criminalidade
3.6.3 Segurança Rodoviária
3.6.4 Actividades de investigação Criminal
3.6.5 Protecção da Fronteira
3.6.6 Serviço Provincial de Identificação Civil
3.6.7 Serviços Provincial de Migração
3.6.8 Comando Provincial de Salvação Pública (Bombeiro)
41
PES
3.1 ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL
3.1.1 Reforma do Sector Público, Descentralização da Administração do Estado e
Desconcentração de Competências
3.1.1.1
Implementação da Lei 8/2003, de 19 de Maio
No âmbito da implementação da Lei 8/2003, de 19 de Maio (Lei dos Órgãos Locais do
Estado), foram realizadas as seguintes acções:
v Nomeados 6 chefes de Gabinete do Administrador, 5 Secretários do Governo
Distrital e criados conselhos técnicos distritais, repartições de planificação e
desenvolvimento local e de finanças;
v Foram submetidos a aprovação pelo Governador da Província, os
Regulamentos Internos dos Governos Distritais de Pemba-Metuge, Montepuez,
Namuno, Meluco, Muidumbe, Ibo e Chiúre;
v Realizada a auscultação sobre a Estrutura de Direcção do Estado e de gestão
comunitária nos escalões abaixo de localidade em 8 distritos, nomeadamente:
Nangade, Palma, Muidumbe, Mocimboa da Praia, Namuno, Ancuabe,
Montepuez e Mecúfi;
v Em coordenação com a representação do Estado na circunscrição territorial de
Pemba foi preparado o mapa de competências a descentralizar dos órgãos
locais do Estado para o Município de Pemba no âmbito do Decreto n˚ 33/2006,
de 30 de Agosto;
3.1.1.2
Implementação do Decreto 15/2000, de 20 de Junho
No âmbito da implementação do Decreto 15/2000, de 20 de Junho, relativo à legitimação
e reconhecimento de autoridades comunitárias, no período em análise há a destacar o
seguinte:
v Distribuído às autoridades comunitárias da província 598 pares de sapatos, 677
peúgas, 561 calças, 566 cintos, 924 camisas, 698 platinas, 652 gravatas, 500
casacos, 471 chapéus, 547 boinas e 209 dólmens;
v Enviadas ao MAE 33 actas de reconhecimento de autoridades comunitárias dos
Distritos de Mocimboa da Praia (17), Palma (1), Macomia (10), Mecúfi (1), Meluco
(2) e Ibo (2);
v Pagos os subsídios aos líderes comunitários com a excepção de Balama que
ainda não receberam (Fevereiro e Março), Ibo (Março), Montepuez (Março), e
Quissanga (Janeiro, Fevereiro e Março) pelo facto de os Distritos não terem
requisitado os fundos na DPPF;
42
PES
v Pagas as diferenças de subsídios aos líderes comunitários referentes aos meses
de Outubro, Novembro e Dezembro de 2009, decorrente do subsídio ajustado,
conforme o Diploma Ministerial n˚22/2009, de 17 de Setembro;
3.1.1.3
Relacionamento e Assistência aos Órgãos Autárquicos
v Foram indicados 4 técnicos para assistir técnica e administrativamente as
Autarquias da Província bem como a sua participação nas Sessões dos Conselhos
Municipais;
v Orientados todos os Municipios para actualizarem a sua toponímia de acordo com
as recomendações do XV Conselho Coordenador do MAE, obedecendo a
metodologia e fundamentação, tomando como modelo a toponimia do Municipio
de Maputo, adoptado a nível nacional;
3.1.1.4 Divisão Administrativa e Toponímia
v A Comissão Provincial de Ajustamento da Divisão Administrativa está a preparar
os processos no sentido de ficar clarificado sobre a área dos locais propostos que
transitarão para outros distritos, nomeadamente: retorno do Posto Administrativo
de Mazeze no distrito de Chiúre para o distrito de Mecúfi, o Posto Administrativo
de Miéze (Pemba-Metuge) e do Posto Administrativo de Murrébue (Mecúfi) para o
distrito de Pemba e a criação legal do distrito de Metuge;
v Apreciadas e harmonizadas as propostas de nomes geográficos de todos os
distritos com a excepção de Nangade que ainda não submeteu a sua proposta;
v Orientados todos os Municípios da Província para actualizarem a sua toponímia;
3.1.2. Apoio Técnico aos Órgãos Provinciais
3.1.2.1
Funcionamento do Governo Provincial
v Realizadas 11 sessões ordinárias do Governo Provincial das 24 Planificadas, o
que corresponde a uma realização de 46%. O incumprimento da meta deveu-se
aos eventos referentes a tomada de posse do novo Governo eleito nas eleições de
28 de Outubro de 2009;
v O Governo realizou ainda 6 sessões extraordinárias.
v O Governador da província visitou os distritos de Montepuez (2), Meluco,
Muidumbe, Mecúfi (2), Nangade (2), Chiúre (2), Ibo, Macomia (2), Palma,
Ancuabe, Mueda (2) e Pemba-Metuge, com o objectivo de dialogar com as
populações sobre a necessidade da sua participação no combate a pobreza
absoluta;
v Visitou ainda às Direcções Provinciais de Turismo e das Obras Públicas e
Habitação;
43
PES
v Durante o período em análise, o Governador da Província reuniu-se, em
separados, com os funcionários da Secretaria Provincial, operadores turísticos,
operadores industriais, Administradores Distritais e com as ONG´s;
3.1.3 Governação Aberta
No âmbito da Governação Aberta a Província de Cabo Delgado foi honrada pelas visitas
de altos dirigentes do Governo Central, nomeadamente:
v Sua Excelência Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio
Guebuza, visitou a Provincia de Cabo Delgado em três ocasiões nomeadamente;
v No âmbito do lançamento da Tocha da Chama da Unidade, no Distrito de
Nangade, enquadrado nas comemorações do dia 7 de Abril de 2010, e dos 35
anos da Independência Nacional.
v No âmbito da Presidência aberta o Presidente da República escalou a Cidade de
Pemba e nos distritos de Montepuez, Macomia e Nangade, tendo se reunido com
as populações dos Postos Administrativos de Mapupulo, Mucojo e Mtamba
respectivamente. Igualmente, esta visita culminou com as cerimónias de
inauguração da Ponte da Unidade sobre o rio Rovuma no dia 12 de Maio de 2010,
onde tomaram parte Delegações dos Governos de Moçambique e da Tanzânia
dirigidas pelos respectivos Chefes de Estado.
v No âmbito das comemorações dos 50 anos do Massacre de Mueda;
v Sua Excelência Primeiro-Ministro Aires Bonifácio Aly, acompanhado de Ministro
das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Filiane Muthemba, Ministro da
Agricultura Soares Bonhaza Nhaca e de Recursos Minerais Esperança Bias, tendo
visitado os distritos de Mocimboa da Praia, Mueda, Muidumbe e Macomia.
Igualmente visitou os sistemas de abastecimento de água de Chomba, Chude,
Mtamba, Muambula e o Regadio de Ngúri nos distritios de Mueda e Muidumbe;
v Sua Excelência Ministra de Administração Estatal Carmelita Rita Namashulua que
vinha apresentar o Governador de Cabo Delgado depois da sua recondução;
v Sua Excelência o Ministro da Saúde Paulo Ivo Garrido que visitou as obras de
construção das unidades sanitárias nos distritos de Quissanga, Pemba-Metuge e a
Cidade de Pemba;
v Sua Excelência o Ministro de Turismo Fernando Sumbana, que visitou a Província
no âmbito de assinatura de um Memorando com o seu homólogo do Kenya para a
partilha de benefício múltiplo e igualdade do Turismo na região a cooperar na
promoção turística e marketing, formação profissional entre outras áreas;
v Sua Excelência o Ministro de Transporte, Paulo Zucula, dos Combatentes Óscar
Khida, Vice-Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Vice-Ministro de Energia
Jaime Himede e Vice-Ministro das Obras Públicas Carvalho Muária, integrados
numa Brigada do Conselho de Ministros visitou o distrito de Pemba-Metuge no
44
PES
âmbito de verificação das recomendações deixadas pelo Presidente da República
na sua governação aberta;
v Sua Excelência Ministra para os Recursos Minerais Esperança Laurinda Francisco
Nhiuane Bias, que visitou a Província no âmbito de projectos, tendo visitada o
distrito de Montepuez, Meluco e Pemba-Metuge;
v Sua Excelência Ministra para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos Adelaide
Anchia Amurane, que visitou e trabalhou com os Conselhos Municipais da Cidade
de Pemba e Montepuez;
v Sua Excelência Vice-Ministro da Educação Arlindo Chilundo que visitou a
Província no âmbito de abertura do ano Lectivo na Faculdade da UNILÚRIO.
v Sua Excelência o Procurador-Geral da República Adjunto Ângelo Matusse visitou
a Província no âmbito de acompanhamento das actividades na sua área;
v Sua Excelência Vice-Ministro para os Assuntos dos Combatentes Marcelino
Liphola que visitou o distrito de Nangade, Mueda, Muidumbe e Macomia onde
reuniu-se com os combatentes;
v Sua Excelência Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal Mário Godinho de
Matos visitou a Província acompanhado pelo Embaixador da Rede Aga Khan para
o desenvolvimento de Moçambique, Comendador Nazim Ahmad no âmbito de
cooperação bilateral;
v Sua Excelência Ministro da Educação Zeferino Alexandre Martins, no âmbito de II
Campanha Agricola que teve lugar em Myangalewa no Distrito de Muidumbe.
Visitou e inaugurou as escolas Secundárias de Pemba reabilitada e de Montepuez
(15 de Outubro) de raiz.
v Sua Excelência Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social Virgilio Feliciano
Mateus, visitou os Distritos de Mueda, Muidumbe, Nangade, Macomia, Montepuez
e Chiúre. Durante a sua visita entregou dois tractores sendo um em Múngue no
Distrito de Muidumbe e outro em Nicuapa no Distrito de Montepuez.
v Sua Excelência Ministro das Pescas Victor Manuel Borges, visitou o Distrito de
Macomia, Pemba-Metuge e Mecúfi no ambito de acompanhamento das
actividades da sua área de governação;
v Sua Excelência Ministro da Indústria e Comércio António Fernando, que vinha
inaugurar o Balcão de Atendimento Único (BAÚ) em Pemba;
3.1.4. Capacitação e Gestão dos Recursos Humanos
Neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções:
v Realizadas 3 sessões ordinárias e 1 extraordinária de Fóruns de gestores de
Recursos Humanos onde foi discutido o problema de devolução de processos pelo
45
PES
Tribunal Administrativo por má instrução e a divulgação do Decreto 62/2009, de 8
de Setembro;
v Lançado no dia 18 de Março de 2010, no distrito de Namuno, a segunda fase do
ensino a distância para 47 funcionários do Estado dos distritos de Namuno,
Balama e Montepuez, cujas cerimónias foram orientadas pela Directora Nacional
do CEDIMO, a senhora Arlanza Dias;
v Realizado um seminário em Pemba para os Directores Provinciais,
Administradores e Secretarios Pemanentes Distritais com vista a auscultação
sobre a lei de Procedimentos Admnistrativos, divulgação do Sistema de Gestão de
Desempenho na Administração Pública (SIGEDAP) e de novas instruções do
Tribunal Administrativo;
3.1.4.1 Administração e Recursos Humanos
v Tramitados 238 processos, sendo 36 de nomeação provisória, 130 de nomeação
definitiva, 17 de substituição para o cargo de chefia, 12 de mudança de carreira,
13 de cessação de funções, 21 de nomeação em comissão de serviço, 4 de
promoções, 2 de readmissão, 1 de exoneração e 2 processo de alteração de
mudança de nome;
v Recenseados 3.316 funcionários e Agentes do Estado; e
v Recebidos e tratados 9 processos de reclamações e 5 processos disciplinares;
3.1.5 No âmbito da Inspecção Administrativa Provincial
v Instalada a Assembleia Provincial, constituída por 81 membros, dos quais 73 da
FRELIMO e 8 da RENAMO;
v Acompanhado o funcionamento da Assembleia Provincial cujo relatório foi enviado
para o MAE.
v Realizadas duas inspecções extraordinárias referentes as denúncias apresentadas
a S.Excia Governador da Provincia através das exposições sobre a gestão do FIIL
e o fundo de manutenção e reabilitação de infra-estruturas no Distrito de
Quissanga e sobre o incêndio da viatura do senhor Administrrador do Distrito de
Mueda, cujos relatórios foram submetidos a S.Excia Governador da Provincia.
v Recebidas duas queixas dos funcionários, uma do Conselho Municipal de Pemba
que reclama direitos laborais e outra do Instituto Nacional de Investigação
Pesqueira-Delegação de Cabo Delgado que denuncia a má gestão de fundos do
erário público os quais se encontram no processo de averiguação.
Dificuldades
v Insuficiência de meios de transporte para a instituição;
v Exiguidade de recursos humanos;
46
PES
Perspectivas
v Procurar parcerias adicionais com vista a reforçar em meios de transporte para a
instituição; e
v Continuar com o cumprimento do PES/2010.
3.2 ASSEMBLEIA PROVINCIAL
Neste sector foram realizadas as seguintes actividades:
v Tomada de posse dos membros da Assembleia Provincial e consequentemente
feita a sua Instalação tendo-se depois reunidos na sua primeira sessão para
eleição do Presiodente e Vice-presidente;
v Alocado 1 viatura protocolar para o funcionamento da Assembleia Provincial; e
v Adquirido equipamentos informático, mobiliário e material de escritório.
3.3 INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
v Realizadas 34 notícias e reportagens para jornal “O Campo”, sobre agricultura,
associativismo, cooperativismo, saúde, educação, cultura e abastecimento de
água, das 100 planificadas, o que corresponde a uma realização de 34%;
v Realizadas 53 sessões de projecções de filmes das 160 planificadas, o que
corresponde a uma realização de 33%. As projecções retratavam matéria
sobre prevenção do HIV/SIDA, saneamento do meio e de recreação nos
bairros de Chiuba, Eduardo Mondlane, Muxura no Municipio de Pemba e nos
distritos de Montepuez (Postos Administrativo de Mapupulo e Nairoto),
Mocimboa da Praia e Pemba-Metuge;
v Produzidos e difundidos 10 programas de vídeo sobre lançamento do projecto
de desenvolvimento comunitário pela iniciativa para terras comunitária,
acidente de aviação, entrada ilegal dos imigrantes, comício popular da 1a
secretária do Partido Frelimo na Rádio-televisão Nacedje, no distrito de
Macomia, celebração das festividades do Dia da Mulher Moçambicana,
chegada da chama da unidade no distrito de Macomia, inauguração da Ponte
de Unidade;
v Produzidos e difundidos 447 programas educativos por 4 rádios comunitárias,
sobre Produção agrícola, saneamento do meio, queimadas descontroladas,
combate a malária dos 1000 planificados, o que corresponde a uma realização
de 45%;
47
PES
v Produzidos e difundidos 98 programas de criança nas rádios comunitárias de
Chiúre e Montepuez sobre direitos da crianças, educacão da rapariga, contos
infantis e a lei da protecção dos menores, dos 54 programas planificados, o
que corresponde uma realização 181 %; A alta taxa de percentagem deve-se a
difusão dos programas em duas línguas e em duas rádios comunitárias (Chiúre
e Montepuez) ao nível da Província.
v Produzidas e divulgadas 1.177 notícias e reportagens das 2.754 do Plano, o
que corresponde a uma realização de 43%, nas rádios comunitárias de Chiúre,
Mueda, Montepuez e Macomia; e
v Difundidos 8.897 temas educativos como: combate a malária, tuberculose,
aconselhamento e testagem do HIV/SIDA, prevenção das diarreias, tratamento
de transmissão vertical, aleitamento materno, censo agro-pecuário, vacinação
e combate a produção e consumo de cannabis-sativa.
48
PES
3.4 JUSTIÇA
3.4.1 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ)
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), assistiu a população
economicamente vulnerável num total de 974 processos crimes, com um total de 974
réus, todos foram sentenciados, dos quais 190 réus absolvidos, 696 condenados, 70
convertidas a multa, 5 aguarda legalização, 6 beneficiaram de liberdade provisória e 7
outros.
De referir que, dos 974 processos crimes foram registados nos distritos de Pemba
cidade (355), Montepuez (251), Mueda (7), Chiúre (168), Ancuabe (108), Mocímboa
da Praia (29) e Macomia (56).
Comparativamente ao igual período do ano de 2009, registou-se um crescimento de
50%, ao passar de 649 processos crimes no ano transato para 974 no período em
análise.
O elevado índice de crescimento deveu-se o aumento dos técnicos em exercício, ao
passar de 17 técnicos em 2009 para 34 em 2010.
Foram realizadas consultas jurídicas e resolução extra judicial pelo princípio de
mediação pacífica de conflitos de nível social num total de 67 casos.
Visando o acompanhamento da situação prisional dos reclusos e o acesso dos
direitos da liberdade fundamental e à justiça, foram realizadas um total de 53 visitas
de trabalho às cadeias distritais, tendo sido efectuado o seguinte:
v Realizadas 43 palestras de educação Jurídica em matérias de direitos, deveres
e liberdade fundamental do cidadão como forma de educação cívica para a
reinserção social dos reclusos;
3.4.2 Registos e Notariados
Foram praticados 137.063 actos diversos, dos 341.996 planificados, o que representa
uma realização de 40% e um crescimento de 48%, quando comparado com os 92.797
actos registados no ano transacto.
Durante o período em análise foram abertos 13 postos de registo civil, sendo 5 na Cidade
de Pemba (Natite, Cariacó, Alto Gingone, hospital provincial e centro de Natite); 4 no
distrito de Namuno (Machoca, Ncumpe, Meloco e Papai); 2 no distrito de Chiúre (Catapua
e Chiúre-velho), 1 no distrito de Mueda (Chapa), 1 no distrito de Palma (Pundanhar) e 1
no distrito de Mocímboa da Praia (Mbau).
49
PES
3.4.2.1 Registo Cívil
Efectuados 61.820 actos sujeitos ao registo civil, dos 206.316 planificados, o que
representa uma realização de 30% e um crescimento de 59%, quando comparado com
os 38.904 actos de igual período do ano 2009.
o
Quadro n 3.4.2.1.1Registo Civil
Real I Sem
INDICADOR
2009
ASSENTOS
Nascimento
Casamento
Emacipação
Obito
Certidões
Cédulas 2ª.Vias
Visto de Alvará
Legitimação
PROCESSOS
Justif. Administrativa
Especiais
Judiciais
Averbamentos
Actos não Especif.
Transcrições divers.
TOTAL
27.878
21
4
470
7.583
2.715
0
0
60
46
0
1
126
0
38.904
2010
43.893
37
22
851
12.394
4.331
0
0
123
32
0
0
134
3
61.820
Taxa
Cresc%
57,4
76
450
81
63
60
0
0
105
30,4
0
0
6
0
59
3.4.2.2.1 Notariado
Foram realizados 74.156 actos de registo notariados, contra 130.907 do planificado, o
que representa uma a realização de 57% e um crescimento de 40%, quando comparado
com os 53.069 de igual período do ano transacto.
o
Quadro n Registos e Notariado
Real I Sem
INDICADOR
Reconh.Assinaturas
Aberturas Sinais
Conferênc.Fotocopia
Escrituras Diversas
Cert.Publica-Forma
Autenticações
Actos não Especif.
Testamento
Procurações Substab
TOTAL
2009
22.889
0
28,876
64
195
566
1
0
2010
34.218
0
37.221
318
470
295
53
1
478
53.069
1.580
74.156
Taxa
Cresc%
49,4
0
29
397
41
-58
563
0
231
5
50
PES
3.4.2.3 Registo Comercial
Foram efectuados 685 actos de registo comercial, contra 1.418 do planificado, o que
os 408 de igual período do ano 2009.
Quadro no Registo Entidades Legais
Real I Sem
INDICADOR
Efectuadas
Inscrições Diversas
Certidões Passadas
Averbamentos
Cancelamentos
Comerc.nome Indiv.
Sociedades
Multa
TOTAL
2009
168
22
168
10
0
13
27
0
408
2010
281
55
282
10
0
11
46
0
685
Taxa
Cresc%
67
150
68
0
0
-15
70
0
68
3.4.2.4 Registo de Automóveis
Foram realizados 123 actos sujeitos ao registo automóvel, contra 1.965 do planificado, o
que representa a uma realização de 6%, e um decréscimo de 48%, quando comparado
com os 235 de igual período do ano transacto. O decréscimo deve-se ao facto de o
registo automóvel ser facultativo e por conseguinte, os proprietários dos veículos não dão
conta de regularizar a situação deste bem.
o
Quadro n Registo de Automóveis
Taxa
Cresc%
Real I Sem
INDICADOR
APRESENTACAO
Internas
Intermediárias
Averbamentos
REGISTOS
Iniciais
Transmissões
2a Via Título propriedade
Hipotecas
TOTAL
2009
2010
78
9
0
60
23
0
-23
155
0
60
19
2
0
235
28
9
2
1
123
-53
-53
0
0
-48
3.4.2.5 Registo Predial
Foram registados 277 actos sujeitos ao registo predial, contra 1.390 do planificado, o que
representa uma realização de 20% e um crescimento de 12% quando comparado com os
248 de igual período do ano 2009.
51
PES
o
Quadro 3.4.2.5.1 n Registo Predial
Real I Sem
INDICADOR
Efectuadas
Certidões Passadas
Inscrições Diversas
Averbamentos
Prédios Descritos
Cancelamentos
Verificações
Actos nao especif.
Hipotecas
TOTAL
2009
2010
57
66
27
1
3
2
0
0
92
248
96
98
60
6
1
0
0
0
16
277
Taxa
Cresc%
68
48
122
500
-67
0
0
0
-83
12
3.4.3. Assuntos Religiosos
Procedeu-se três visitas de trabalho aos distritos de Montepuez, Balama e Mueda para
acompanhamento das actividades do Orfanato pertecente à Igreja Águas Vivas e das
celebrações dos 70 anos da Missão de Santa Teresinha do Menino Jesus em Imbuho.
Na província de Cabo Delgado funcionam, actualmente, 28 congregações religiosas entre
as seguintes: católica, protestantes e muçulmana. Todas estas confissões estão
devidamente registadas no Ministério da Justiça para o seu exercício na República de
Moçambique.
3.4.4 Tribunais Comunitários
Em toda a província, existe um total de 380 Tribunais Comunitários distribuídos pelos
Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Bairros, dos quais 28 encontram-se
paralisados por razões que se prendem com a falta de instalações e questões
organizacionais
Durante o período em análise, os Tribunais Comunitários exerceram a sua actividade
dentro da normalidade e em obediência aos critérios que regem tal actividade, a avaliar
pela relativa calma registada
Dificuldades
v Falta de instalações próprias da Delegação Provincial do IPAJ e as
representações distritais;
v Exiguidade de meios circulantes para deslocação aos distritos, tribunais,
esquadras e outras instituições que trabalham em parceria com o IPAJ;
v A falta de transporte para a Direcção Provincial da Justiça e Conservatórias de
Nangade, Palma, Quissanga, Meluco, Pemba, Ibo e Ancuabe, Mueda,
Mocimboa e Montepuez.
52
PES
v Falta de instalações para o funcionamento das Conservatórias de Muidumbe,
Palma, Namuno, Quissanga, Meluco e Macomia; e
v Falta de quadro-tipo de pessoal para a colocação de funcionários na Direcção
Provincial da Justiça e nas Conservatórias dependentes;e
Perspectivas
v Construção de instalações próprias da Delegação Provincial do IPAJ e as
representações distritais;
v Admissão de 11 técnicos, sendo 3 superiores e 8 assistentes jurídicos para o
quadro do pessoal;
v Aquisição de meios circulantes;
v Adquirir meios de transporte para a Direcção Provincial da Justiça e
Conservatórias de Nangade, Palma, Quissanga, Mecúfi, Meluco, Pemba,
Namuno e Ancuabe;
v Construir os edificios para o funcionamento da Direcção Provincial da Justiça e
das Conservatórias de Namuno e reabilidar as consevatorias dos distritos de
Ibo e Montepuez.
3.4.5 Serviços Prisionais
No período em análise, a Cadeia Provincial contou com um efectivo de 3.476 reclusos,
dos quais, 2.117 detidos e 1.359 condenados, contra 2.473 reclusos de igual período do
ano transacto, o que corresponde a um crescimento de 41 %.
3.4.5.1 Saúde, Higiene e Conforto
Efectuadas 696 consultas médicas nos centros de saúde a nível provincial contra 585
consultas de igual período do ano transacto.E ainda foram efectuadas medidas de
prevenção contra a cólera, que constiam na limpeza das celas e em redor dos
estabelecimentos prisionais com vista a melhorar o ambiente.
De referir que durante o período em análise morreram 9 reclusos na Cadeia Provincial.
As doenças mais prodominantes são: HIV/SIDA, malária, micose, diarreias, tuberculose,
anemia e outras.
3.4.5.2 Situação Alimentar
A dieta alimentar dos reclusos é oferecida em 3 refeições diárias, a qual é constituída
basicamente por farinha de milho, arroz, feijão e peixe-seco.
53
PES
3.4.5.3 Acção Social Prisional
Durante o período em análise, no sector social prisional, foram realizadas as seguintes
actividades:
v Visitas diárias as celas;
v Sensibilização através de 24 palestras sobre o HIV/SIDA, deveres e direitos
dos reclusos;
v Enquadramento dos reclusos em regimes e preenchimento de fichas de
classificação; e
v Atendimento de casos individuais e colectivos internos e externos com vista a
melhorar a reinserção social dos reclusos.
3.4.5.4 Produção de Alimentos
Foram aberta 28 hectares, sendo 14 para mudas de caju nas cadeias de Chiúre (5),
Ruarua (4), Nicuape-Montepuez (5) e 14 para cereias em Namanhumbir (9) e Ruarua
(5).
Dificuldades
v Exiguidade de meios circulantes;
v Degradação acentuas das infra- estrutura; e
v Superlotação das cadeias.
Perspectivas
v Contactos permanentes junto do Governo para aquisição de meios circulantes;
v Recrutamento de agentes correccionais e abertura de concurso para admissão
de pessoal administrativo;
v Construção de 2 cadeias nos distritos de Ancuabe e Balama; e
v Construção de um pavilhão reclusório no centro prisional de Ruarua em
Muidumbe.
54
PES
3.5 MAGISTRATURA
3.5.1 Movimento Processual
3.5.1.1 Processos Crimes
Foram movimentados 3.480 processos-crime, contra 2.803 de igual período do ano
transacto, o que representa um decréscimo na ordem de 19%.
Dos 3.480 processos-crime, 1.023 são de arguidos presos, 136 em liberdade provisória e
2.321normais.
3.5.1.2 Processos Cíveis
Ao longo do período em referência foram instauradas 58 processos cíveis dos quais, 26
de inventário obrigatório e 32 de execução por custas.
O Ministério Público interviu 90 processos que correm seus tramites no Tribunal,
examinou contas em 53 processos e participou em audiências de discução e julgamento,
para além do pronunciamento sobre a obsevância das formalidades legais relativas à
conta, actos posteriores a ela e respectivos pagamentos.
3.5.2 Jurisdição de Família e Menores
No período em análise, foi instaurado 56 processo de providência cautelar contra 15 do
ano transacto, o que corresponde a um crescimento na ordem de 273%, sendo: 1 acção
oficiosa de paternidade, 11 acções de tutelas de menores, 4 acções do poder parental e
40 acções de alimentos.
3.5.3 Jurisdição Laboral
Na jurisdição, a Procuradoria intentou 5 acção de impugnação de despedimento 4
emergente de contrato de trabalho e 2 acções especiais de acidente de trabalho.
Igualmente foram tramitados 5 processos de acidentes de trabalho.
3.5.4 Combate a corrupção
No período em análise, foram movimentados 21 processos de corrupção, dos quais 14
transitados do ano transacto e 7 entrados.
Dificuldades
v Falta de transporte para os Magistrados, chefes de serviços, funcionários,
cadeias e comandos distritais;
55
PES
v Exiguidade de espaço nas instalações onde funciona a Procuradoria
Provincial, cidade de Pemba, Namuno, Ancuabe, Mueda; e
v Exiguidade de recursos humanos.
Perspectivas
v Adquirir meios circulantes para os Magistrados, chefes de serviços e
funcionários, cadeias e comandos distritais para o transporte dos reclusos
transferidos das mesmas à Cadeia Provincial;
v Integrar o edifício onde funciona a extinta Procuradoria Militar no Património da
Procuradoria Provincial e respectiva reabilitação;
v Concluir as obras de construção das Procuradorias Distritais de Chiúre e
Palma; e
v Integrar alguns funcionários da extinta Procuradoria Militar em função dos
requisitos exigidos nos qualificadores Profissionais na Procuradoria Provincial;
56
PES
3.6
ORDEM,
PÚBLICA
SEGURANÇA
E
TRANQUILIDADE
3.6.1 Criminalidade e Acções Policiais:
Durante o período em análise foram realizadas as seguintes acções:
v Registados 571 delitos, contra 557 do período igual do ano transacto, o que
representa uma redução do índice da criminalidade na ordem de 2.45%.
v Dos delitos registados foram esclarecidos 513, o que representa uma taxa de
89,60% da resposta policial.
v Recuperadas 01 armas de fogo tipo AK-47 no Distrito de Mueda, em mãos alheias.
v Achadas 273 munições de arma de fogo do tipo “G3” no Distrito de Chiúre;
v Recuperou-se diversos bens como electro-domésticos, 09 computadores, 42
motorizadas, 13 bicicletas, 57 telemóveis, 17 televisores, 28 DVDs, 02 VCD, 12
colunas sonoras, 15 radios cassetes, 05 geradores, 06 amplificadores, 06 painéis
solares, 16 máquinas fotográficas, 40 cadeiras plásticas, 10 colchões, 62 chapas
de zinco, 285.197,00MT, 48 calções, 75 camissetes, peças de vestuário e outros
que foram entregues aos legítimos proprietários.
Quadro nº. 3.6.1.1-Criminalidade e Acções Policiais
Real do I semestre/010
INDICADOR
2009
2010
Nº/Delitos
557
571
C/O.T.Pública
48
31
C/as Pessoas
168
171
C/a Propriedade
341
369
Delitos cometidos menor
3
5
Nº delitos esclarecidos
473
513
Taxa/Operatividade
85%
89,60%
Armas recuperadas
7
1
Quadrilhas neutralizadas
31
37
Machambas destruidas
28
0
Drogas apreendidas (Suruma)
87Kgs
40,60Kgs
T.Cresc
2010/2009
6
-35
2
8
40
8
4,41%
-86%
19%
0
-53%
3.6.2 Factores de Criminalidade
Os principais factores para a maioria dos casos criminais registados, foram a ambição
material, consumo excessivo de álcool e problemas passionais.
Quadro no 3.6.2.1: Factores de Criminalidade
Real I
T.Cresc
Semestre
INDICADOR
2010/2009
2009 2010
Ambição material
299
279
-6.7
Desemprego
23
55
139
Problemas passionais
42
56
33
57
PES
INDICADOR
Alcoolismo
Tráfico de droga
Consumo de droga
Outros
TOTAL
Real I
T.Cresc
Semestre
2010/2009
2009 2010
78
63
-19
10
10
0
26
9
-65
79
99
25
557
571
3
3.6.3 Segurança Rodoviária
Foram registados 34 acidentes de viação, contra 25 de igual período do ano transacto, o
que representa uma subida de 36%. Os acidentes registados culminaram em 36 mortos e
82 feridos. O excesso de velocidade constituiu factores para a sua ocorrência.
Foram fiscalizadas 14.466 viaturas, tendo sido aplicadas 1.960 multas a igual número de
infractores.
Quadro no 3.6.3.1 Acidente de Viação e suas Consequências
REAL I˚ SEM
TAXA
INDICADOR
2009
2010
CRESC%
ACIDENTES DE VIAÇẪO
Nº Acidente/Viação
25
34
36
Danos materiais
22
34
55
Feridos
63
82
30
Nº Mortos
21
36
71
FISCALIZAÇẪO DE TRANSITO
Nº veículos fiscalizados
7.820
14.466
85
Nº multas aplicadas
1.010
1.960
94
Nº cartas apreendidas
115
163
42
Nº livretes apreendidas
68
209
207
FACTORES DE ACIDENTE DE VIAÇẪO
Excesso de velocidade
14
16
14
Má travessia do peão
6
4
-33
Alcoolismo
2
3
50
Ultrapassagem irregular
2
5
150
Deficiência técnica de viaturas
1
3
200
Outros
14
3
-79
3.6.4 Actividade de Investigação Criminal
Na área de investigação criminal, foram abertos 1.289 processos-crime, dos quais 645 na
cidade de Pemba e 644 nos distritos. Dos 1.289 processos, foram remetidos ao Tribunal
Judicial da Cidade 53 processos, 81 à Procuradoria da República da Cidade, 438 nos
Distritos, 26 arquivados e 691 transitados.
58
PES
3.6.5 Protecção da Fronteira
Ao longo da faixa fronteiriça com a República Unida da Tanzânia, foram neutralizados 578
violadores contra 504 de igual período do ano transacto, o que representa crescimento de
15%, dos quais 111 nacionais e 467 estrangeiros, (175 tanzanianos, 20 bengalis, etipes 22,
172 somalis, 19 paquistaneses 18 burundeses, 1 queniano, 1 gâmbiano, 1 holandês 38
congoleses), tendo sido encaminhados a migração para os procedimentos legais.
3.6.6 Serviço Provincial de Identificação Civil
O Serviço Provincial de Identificação civil recebeu do centro regional de Nampula 6.133
Bilhetes informatizados do Centro de Produção de Nampula, tendo sido levantados 5.878
bilhetes.
Igualmente, o Serviço Provincial de Identificação civil recebeu 7.486 pedidos de emissão
de Bilhetes de Identidade biométrico.
3.6.7 Serviço Provincial de Migração
3.6.7.1 Movimentos Migratórios
Foram controlados 36.011 viajantes, contra 19.687 de igual período do ano transacto. O
que representa um crescimento de 83%, sendo 20.228 entradas e 15.783 saídas do
território nacional.
No quadro das convenções internacionais, 1.889 cidadãos estrangeiros, contra 49 de igual
período do ano transacto, sendo 1.656 de nacionalidade Somalis, 160 Etiopes, 52
congolesses e 21 pediram asilo político ao NAR de Nampula. Foram neutralizados e
repatriados para os respectivos países de origem, 301 emigrantes ilegais, contra 169 de
igual período do ano transacto.
Dos 301 emigrantes ilegais 74 bengaleses, 86 tanzanianos, 32 paquistaneses, 15
burundeses, 16 somalis, 13 quenianos, 13 etiopes, 7 camaroneses, 10 indianos, 7
ruandeses, 11 malianos, 6 congolese, 3 guineses, 1 americana, 1 francesa, 1 australiana, 4
gâmbiana e 1 britânica.
Foram interditos 111 estrangeiros por falta de requisitos de entrada no território nacional.
Foram emitidos 1.295 vistos de fronteira contra 621 anteriores, nos postos devidamente
autorizados para o efeito.
Foram emitidos 2.127 documentos de identificação, contra 1.626 de igual período do ano
transacto, o que corresponde a um acréscimo de 31%, sendo 154 passaportes ordinários,
126 residência precária, 60 certificados de emergência para nacional, 02 certificados de
emergência para estrangeiros, 208 DIRE´s temporários, 13 DIRE´s permanentes, 14
DIRE´s para menores, 1.471 vistos simples, 28 declarações de residência e 51 vistos
múlpiplos.
59
PES
3.6.8 Comando Provincial de Salvação Pública (Bombeiros)
Foram controlados 12 casos de incêndios contra 09 de igual período do ano transacto, o
que representa um acréscimo de 33%. Igualmente prestou-se 6 socorros, sendo 5
acidentes de viação e 1 de afogamento.
Ainda no âmbito de combate aos incêndios, foram realizadas 78 palestras, abarcando 3600
pessoas nos bairros das cidades de Pemba e Montepuez, 02 vistorias, 103 inspecções.
Dificuldades
v Insuficiências de efectivos;
v Logística e equipamento em quantidade e qualidade aquém das missões; e
v Insuficiência de infra-estruturas e avançado estado de degradação das
existentes.
Perspectivas
v Reforçar os efectivos da unidade;
v Continuar com contactos com o nível central, para alocação de equipamento
em quantidade e qualidade que satisfaça a unidade;
v Melhorar mais infra-estruturas.
60
PES
IV – DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
4.1 INFRA-ESTRUTURA
4.1.1 Estradas e Pontes
4.1.1.1 Reabilitaçao das Estradas Tercearias
4.1.1.2 Manutençao periódica e de rotina
4.1.1.3 Construçao da Ponte sobre o Rio Rovuma
4.1.2 AGUA E SANEAMENTO
4.1.3 Abastecimento de Agua
4.1.3 Habitaçao e Urbanismo
4.1.4 Construçao
4.2 AGRICULTURA
4.2.1 Precipitaçao
4.2.2 Area cultivada de culturas alimentares
4.2.3 Produçao de culturas alimentares
4.2.4 Acçoes de fomento e produção da produção produtividade e diversificação de cultuas
4.2.4 Produçao de culturas de rendimento
4.3 Pescas
4.3.1 Comercializaçao
4.3.2 Acçoes de fomento e promoção da produção pesqueira
4.3.3 Fiscalizaçao
4.4 Pecuaria
4.4.1 Efectivo Pecuario
4.4.2 Produçao de Carne
4.4.3 Acçoes de Fomento e Promoção Pecuária
4.5 Florestas e Fauna Bravia
4.5.1 Produçao
4.5.2 Madeira serrada
4.5.3 Fauna Bravia
4.5.3.1 Conflito Homem/Animal
4.5.4 USO E APROVEITAMENTO DA TERRA
4.5.4.1 Tramitaçao de pedidos de ocupação
4.5.4.2 Pedidos do DUAT registados por Distrito
4.5.4.3 Fiscalizaçao de DUAT
4.5.4.4 Digitalizaçao do Cadastro
4.5.4.5 Receitas
4.5.4.6 Conflitos de Terra
4.5.4.7 Divulgaçao da legislação sobre terras
4.5.4.8 Plano de Acção de Combate a Fome
4.6 INDUSTRIA E COMERCIO
4.6.1 Industria
4.6.2 Comercio
4.6.2.1 Rede comercial
4.6.2.2 Comercializaçao Agrícola
4.6.2.3 Exportaçoes
4.6.2.4 Abastecimento ao Mercado
4.6.2.5 Balcao de Atendimento Único
4.6.2.6 Inspecçao
4.6.2.7 Acçoes no Combate ao Buracratismo e a Corrupção
4.7 TRANSPORTE E COMUNICAÇOES
4.7.1 Passageiros e Carga Transportados nos Diversos Ramos de Transporte
4.7.2 Actividade Portuária
4.7.3 Cobertura da Rede de Telefonia
4.7.4 Serviços de Correios
4.7.5 serviços Marítimos
5.7.6 serviços de Viação
5.7.7 Serviços de Meteorologia
4.8 TURISMO
4.8.1 Movimento de Turistas
4.8.2 Projectos de Investimento
4.8.3 Actividades de Promoção Turística
4.8.4 Inspecçao
4.9 RECURSOS MINERAIS
4.9.1 Sector Mineiro
4.9.2 Sector de Hidrocarbonetos
4.9.3 Energia
4.10 TRABALHO
4.10.1 Mercado de Emprego
4.10.2 Contrataçao de mão de obra Estrangeira
4.10.3 Relaçoes Profissionais
4.10.4 Segurança Social
4.10.5 Inspecçao do Trabalho
61
PES
4.1 INFRA-ESTRUTURAS
4.1.1 ESTRADAS
4.1.1.1 Rede Viária
A Província possui uma rede de estradas de 3.609 km, sendo 414 km primárias, 392Km
secundárias, 1.619Km terciárias, 371Km vicinais e 813 km não classificadas.
Quanto a pavimentação, a rede rodoviária classificada da província é constituída por 645
km de estrada asfaltada, o que representa 18% da rede total existente, os restantes 82%
são terraplenadas e de terra.
Relativamente a condição de transitabilidade, actualmente 21% da rede rodoviária
encontra-se em boas condições de conservação, 40% razoáveis, 27% más e 12%
intransitáveis.
No geral a condição de transitabilidade da rede rodoviária é 88%, reduzindo-se para 84%
no tempo chuvoso.
Quadro 4.1.1.1.1 Rede Rodoviária
Rede Rodoviária
Total
Estradas Primárias
Estradas Secundárias
Estradas Terciárias
Estradas Vicinais
Estradas Não Classificadas
Total
%
Boas
414
392
1.619
371
813
3.609
100
263
190
272
11
16
752
21
Razoáveis
Más
12
148
1009
95
194
1.458
40
Intransitáveis
139
54
228
125
430
976
27
0
0
110
140
173
423
12
Paralelamente, o período em análise foi caracterizado por trabalhos de execução física e
financeira reduzida, devido as chuvas e procedimentos de licitação para contratos do
plano, cujo processo de consignação terminou nos finais do 1º trimestre.
4.1.1.2 Manutenção de Rotina
1
2
3
6
7
Execução - Física (%)
Extensão executada
(km)
5
Valor Facturado
4
Valor do Contrato
Fim
Extensão de Trabalho
(km)
Início
Tipo de Superfície
Asf/Tpl/Terra
Número
N/R/EV
Ordem
Intervenção
Quadro 4.1.1.2 .1 Manutenção de Rotina
NOME DO
TROÇO DA
ESTRADA
(Classificação
Actual)
Extensão Total (km)
Foram executados 647.03 km, dos 1.847 km planificados, o que representa uma realização
de 35% e um decréscimo de 21%, quando comparado com 820 km executados em igual
período do ano anterior.
8
62
PES
6
7
5º
Congre
sso
TPL
28
22
Mueda
TPL
53
23
1.746.889,83
233.219,16
3,07
13,35
81
45
1.746.889,83
233.219,16
3,07
6,82
42
42
2.304.453,75
302.030,00
5,50
13,11
60
25
1.364.762,10
429.090,00
7,86
31,44
Valor do Contrato
5
(km)
4
Extensão executada
(km)
3
Fim
Valor Facturado
2
Início
Tipo de Superfície
Asf/Tpl/Terra
Número
N/R/EV
Ordem
Intervenção
1
NOME DO
TROÇO DA
ESTRADA
(Classificação
Actual)
8
1. Estradas Secundárias
380
1
N
2
N
Maco
mia
381 xitaxi
0,00
Total 1
2. Estradas
Regionais
2.1 Estradas Terciárias e Não Classificadas
698
R
4
R
5
R
6
R
7
R
8
R
9
R
10
R
760
11
R
760
12
R
760
13
R
14
R
760
15
R
760
16
R
17
R
762
Maze
ze
Rio
Megar
uma
Mecuf
i
Almei
da
Crz
N1
(Muep
ane)
18
R
762
Moc
698
698
698
698
MR
Namu
no
Namu
no
Monte
puez
Nairot
o
Rio
Muirit
e
Balam
a
Katap
ua
Chiúr
e
Chiúr
e
Chiúr
e
Velho
3
760
760
760
761
Machoc
a
TPL
Montep
uez
TPL
Nairoto
Rio
Muirite
TPL
68
68
3.030.287,42
1.499.730,00
33,65
49,49
Terra
68
68
4.041.891,56
3.077.170,00
51,77
76,13
Mueda
Namun
o
Terra
66
66
3.353.273,94
1.541.250,00
30,34
45,96
TPL
42
42
2.278.738,50
216.670,00
3,99
9,51
Meloco
TPL
34
34
1.831.996,32
179.030,00
3,32
9,77
Katapua TPL
Chiúre
Velho
TPL
40
40
1.334.605,87
281.360,33
8,43
21,08
22
22
1.012.197,36
200.810,00
4,36
19,84
38
38
1.354.534,73
454.160,00
12,74
33,53
50
22
1.984.162,55
563.100,00
6,24
28,38
23
23
1.260.566,03
387.003,00
7,06
30,70
35
15
376.718,80
303.070,00
12,07
80,45
25
1.347.596,06
958.270,00
17,78
71,11
Mazeze TPL
Rio
Megaru
ma
Terra
Mecúfi
TPL
Crz N 1
Muxara TPL
Macarar
a
TPL
25
Metuge
TPL
40
40
2.384.417,43
0,00
Palma
TPL
81
81
1.381.338,74
0,00
63
PES
20
R
21
R
22
R
23
R
24
R
25
R
26
R
27
R
28
R
29
R
N/
30 C
N/
31 C
N/
32 C
33
R
23
1.675.751,59
972.450,00
13,35
58,03
TPL
30
30
1.532.442,26
232.850,00
4,56
15,19
TPL
56
56
3.060.181,09
2.485.560,00
45,48
81,22
TPL
46
46
2.522.647,73
370.750,00
6,76
14,70
TPL
18
18
980.098,29
155.980,00
2,86
15,91
TPL
22
22
1.205.529,30
373.360,00
6,81
30,97
TPL
48
48
1.877.381,24
1.411.120,00
36,08
75,16
TPL
55
40
1.557.281,62
274.980,10
7,06
17,66
Terra
23
23
1.265.215,28
614.490,00
11,17
48,57
Terra
22
22
1.209.363,19
369.690,00
6,73
30,57
Terra
38
38
2.782.524,58
TPL
25
25
1.122.704,16
789.620,00
17,58
70,33
TPL
11
11
610.187,79
296.060,00
5,34
48,52
TPL
32
32
1.760.521,23
154.290,00
2,80
8,76
Terra
74
28
1.500.157,66
562.620,00
10,50
37,50
12
82
1113
55.303.528,17
20.370.773,43
394,7
1
35,46
Muidum
be
TPL
12
12
1.499.233,33
398.960,00
3,19
26,61
Namatil
Terra
40
40
1.778.543,60
489.640,00
11,01
27,53
Nropa
Terra
17
17
1.199.309,10
159.930,00
2,27
13,34
69
1.4
32
69
4.477.086,03
1.048.530,00
23,87
1.227
61.527.504,03
21.652.522,59
16,47
414,2
5
4
5
6
da
Praia
Front
Metug Quissan
e
ga
TPL
767
Ravia Meluco
Crz
Meluc N380/U
767 o
nguia
Mahat Crz
767 e
N380
Balam
768 a
Mavala
Chind
765 a
Mbau
Maco
766 mia
Mucojo
Namog
772 Ocua elia
Crz R
773 698
Mirate
Quiong
775 Palma a
Mucoj Quiteraj
o
762 o
Namo
to
Papai
Ancua
be
Naputa
Meloc Napaha
o
(linde)
Nama Nangad
763
ua
e
Total 2
7
(km)
48
Fim
R
Extensão executada
(km)
762
19
Valor Facturado
3
Valor do Contrato
2
Início
Tipo de Superfície
Asf/Tpl/Terra
Número
N/R/EV
Intervenção
Ordem
1
NOME DO
TROÇO DA
ESTRADA
(Classificação
Actual)
8
32,86
3. Estradas Terciárias e Vicinais
34
R
35
R
36
R
1258
1259
1252
Crz N
381
Crz N
381
Mapu
pulo
Total 3
TOTAL MR Estradas Não
Pavimentadas
33,76
64
PES
7
Extensão executada
(km)
6
(km)
5
4
Valor Facturado
3
Fim
Valor do Contrato
2
Início
Tipo de Superfície
Asf/Tpl/Terra
Número
N/R/EV
Ordem
Intervenção
MR
1
NOME DO
TROÇO DA
ESTRADA
(Classificação
Actual)
7.735.643,40
3.826.760,00
58,37
49,47
2.173.425,92
1.671.410,00
4,61
76,90
4.994.288,40
1.024.100,00
8,61
20,51
7.172.356,92
1.114.240,00
9,32
15,54
7.935.279,52
5.441.300,00
50,74
68,57
7.973.897,33
3.488.580,00
40,25
43,75
9.542.360,20
2.437.360,00
9,45
25,54
9.221.030,10
1.911.180,00
7,67
20,73
10.243.674,21
3.148.030,00
35,34
30,73
2.319.869,46
817.020,00
5,99
35,22
4.064.760,56
380.860,00
0,56
9,37
#DIV/
0!
2.971.143,66
919.863,86
30,96
76.347.729,68
26.180.703,86
137.875.233,7
1
47.833.226,45
1,86
232,7
8
647,0
3
8
1. Estradas Primárias, Secundárias e Regionais
Sunat Macomi
11
43 N 380
Asf
118
e
a
8
5º
Maco
44 N 380
Congre Asf
6
6
mia
sso
Mocimb
Oass
45 N 380
oa da
Asf
42
42
e
Praia
Oass
46 R 698
Mueda Asf
60
60
e
5º
47 N 380 Congr Oasse
Asf
74
74
esso
Pemb
48
1
a
Metoro Asf
92
N
92
Metor
49
1
N
o
Chiúre
Asf
37
37
Chiúr Rio
1
50
N
e
Lúrio
Asf
37
37
Metor Montep
11
14
51
N
o
uez
Asf
5
115
Nanju
52
774
R
a
Marire
Asf
17
17
Crz
772
53
R
N1
Ocua
Asf
6
6
N´gap Negom
54
1251
R
0
a
ane
Asf
5
N/
Crz
Aerodro
55
6
C
N380 mo
Asf
6
Total M R Estradas
61
610
Pavimentadas
5
2.0
Total M R
47 1.847
0,00
38,16
35,22
4.1.1.3 Melhoramentos Localizados
No período em análise, foram realizadas as seguintes actividades:
v Executados 29.25 km de estradas, dos 65 Km planificados, o que representa uma
realização de 45% e um decréscimo de 74%, quando comparado com 114,66 Km de
período igual do ano de 2009;
v Executados em 75% dos 9 Km das obras de Melhoramentos Localizados da estrada
N´Tchinga- Chitunda, que transitaram estas de 2009; e
65
PES
v Continuação das obras de melhoramento da rampa de Namacande no Distrito de
Muidumbe.
ML
Quadro 4.1.1.3.1 Melhoramentos Localizados
4. Estradas Secundárias e Terciárias
37 N 381 xitaxi
Mueda
TPL
53 30 4.454.828,78 4.343.940,00 29,25 97,51 97,51
38 R 698 Namuno Montepuez TPL 60 35 4.669.352,36
0,00
TOTAL ML
-74 45,00
113 65 9.124.181,14 4.343.940,00 29,25
4.1.1.4 Manutenção Periódica
Executados 56,92 Km de estradas, dos 118 Km planificados, o que representa uma
realização de 48%. De salientar que o elevado crescimento deveu-se a avanços
significativos, com destaque na reabilitação das obras da estrada Namaua-Nangade e
reabilitação da estrada Mucojo-Quiterajo.
Quadro 4.1.1.4.1 Manutenção Periódica
MP
39 R 763 Namaua Nangade
40 R 760 Mecufi
41 R 762
Front
Metuge
42 R 767 Ravia
TOTAL MP
Terra
74
30 6.769.141,62 6.336.284,33
8,08
TPL
35
20 4.999.480,90
4.935.400,00
19,74 98,72
98,72
Quissanga TPL
48
25 4.781.190,15
931.700,00
4,87
9,49
19,49
CrzR698
85
43
1.064.580,00
4,22
9,82
9,82
48,45
48,24
Crz N 1
Muxara
Terra
10.835.817,81
242 118 7.385.630,48
13.267.964,33
56,92
93,61
93,61
4.1.1.5 Reabilitações
Reabilitada a estrada Montepuez-Ruaça e Macomia-Oasse. Paralelamente, decorrem
obras de implantação dos respectivos estaleiros e a mobilização do empreiteiro e fiscal da
estrada Macomia-Oasse.
4.1.1.6
Intervenções de Emergência
Foram executados em 100% dos 5,60km planificados nos troços Muepane-Quissanga,
Macomia- Aeródromo e Macomia-Mucojo e Mocímboa da Praia - Palma. De salientar que
continuam os trabalhos das obras de reabilitação da estrada Namaua-Nangade.
Relativamente ao troço N 381 Xitaxi – Mueda, decorem trabalhos de melhoramento do de
emergência depois das intervenções das rampas mais íngremes no ano de 2009. De
salientar que o empreiteiro está a trabalhar no terreno na construção da base cuja
conclusão está prevista para Agosto do corrente ano.
4.1.1.7
PONTE SOBRE O RIO ROVUMA
No período em referência foi inaugurada a Ponte da Unidade sobre o rio Rovuma no Posto
Administrativo de Negomano no Distrito de Mueda, por Sua Excelência o Presidente da
República, Armando Emílio Guebuza.
66
PES
4.1.2 ÁGUA E SANEAMENT O
4.1.2.1 Abastecimento de Água Rural
A Província conta com 2.058 fontes de água das quais 1.705 encontram-se operacionais
e 353 avariadas, contra 1.965 do ano anterior, o que representa um crescimento de 5% e
um nível de operacionalidade de 83%.
4.1.2.2
Construção de Novas Fontes de Água
Foram construídas 13 fontes de água nos distritos de (Ancuabe 2, Pemba-Metuge 8 e
Palma), sendo 10 furos e 3 poços das 84 planificadas, o que representa uma realização de
15% e um decréscimo de 53,5% quando comparadas com as 28 fontes do igual período do
ano transacto.
Efectuado o lançamento e avaliação de concursos públicos para a construção de 52 furos
nos Distritos de: Balama (13), Namuno (18), Montepuez (12) e Ancuabe (9).
De salientar que no período em analise, as actividades realizadas concentraram-se na
preparação de processos de lançamento e avaliação de concursos, visto que foi
caracterizado por chuvas.
4.4.2.3 Reabilitações
Foram reabilitadas 41 fontes de água (Pemba-Metuge 38 e Quissanga 3), das 90 fontes
planificadas o que representa uma realização de 46% e um crescimento de 52% quando
comparadas com as 27 fontes reabilitadas em igual período do ano transacto.
4.1.2.4 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA´s)
Em relação aos pequenos sistemas de abastecimento de água foram realizadas as
seguintes actividades:
v Entrega provisória das obras de reabilitação dos PSAA´s das Sedes Distritais de
Palma, Mocímboa da Praia e Macomia e Quissanga.
v Em curso o processo de contratação do consultor para a elaboração do projecto de
reabilitação do PSAA de Quionga.
4.1.2.5 Abastecimento de Água Urbana
4.1.2.5.1 Gestão Delegada
Sistema de Abastecimento de Água à Cidade de Pemba
No âmbito do abastecimento de água à Cidade de Pemba, foram produzidos 1.930.350 m3
contra 4.200.000 m3 de água planificados, o que representa uma realização de 46% e um
crescimento de 14%, quando comparado com os 1.687.727 m3 de água produzidos em
igual período de 2009.
67
PES
Ainda no mesmo âmbito foram realizadas as seguintes actividades:
v Efectuadas 1.459 novas ligações domésticas das 2.460 planificadas, o que
representa uma realização de 59% e um decréscimo de 7%, quando comparado
com 1.565 ligações do igual período do ano 2009;
v Construídos 4 novos fontanários dos 6 planificados, o que representa uma
realização de 67% e um decréscimo de 33%, quando compara dom os 6 do igual
período do ano transacto;
v Realizada a campanha de cobranças porta a porta;
v Efectuada ligações promocionais;
v Efectuada cobrança de dívidas a grandes consumidores;
v Fiscalizadas as instalações cortadas por diversas irregularidades;
v Intervenção rápida nas fugas e rupturas dos sistemas; e
v Inaugurada a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Distrito de Metuge.
A cobertura de abastecimento de água à população da Cidade de Pemba e arredores é de
81 %.
Quadro 4.1.2.5.1.1 Sistema de Abastecimento de Água à Cidade de Pemba
Descrição
População
População servida
População servida por ligações
domiciliárias
População servida por fontanários
Água Planificada
Água Captada
Água distribuída
Água perdida (técnica e comercial)
Água facturada
Ligações domiciliárias
Novos Fontanários
Fontanários Reabilitados
Fontanários existentes
Plano
Real 1º Semestre
20010
2009
2010
101,137
72%
146.622
148.074
85
50.551
1
69.500
4.200.000
4.200.000
3.900.000
30%
65.50
3.270.240
1,687,727
1,420,236
4.157.589
10.268
6
167
1,041,427
6.823
6
161
46
Ind.
Taxa
Reali.
Cresc.
99
95
4
13
96
35
69.500
1.930.350
1.930350
1.670920
46
100
46
46
43
5
-41
12
31
1.059771
9.194
4
25
90
67
4
35
-33
95
-1
81
48.728
159
4.1.2.6 Administração Regional de Águas do Norte (ARA – Norte)
No âmbito da implementação da estratégia de descentralização, gestão e
operacionalidade de recursos hídricos, foram realizadas as seguintes actividades:
68
PES
v Reabilitadas 3 estações (1 hidrométrica e 2 pluviométricas) das 14 planificadas, o
que representa uma realização de 21% e um crescimento de 50% quando
comparado com as 2 estações reabilitadas em igual período do ano anterior;
v Realizada 89 Inspecções hidroclimatológicas (64 hidrométricas e 25
pluviométricas), o que representa um crescimento de 33% quando comparado
com as 67 inspecções do igual período do ano; e
v Realizadas 60 medições do caudal líquido nas bacias hidrográficas dos rios
Messalo, Montepuez e Lúrio, o que representa um crescimento de 161% quando
comparado com as 23 medições do igual período do ano 2009.
Paralelamente a estas actividades, durante o período foram realizadas as seguintes
actividades complementares:
v Estabelecida a Unidade de Gestão das Bacias Hidrográficas de Montepuez e
Messalo (UGBMM), estando prevista a colocação de 1 técnico médio em
Montepuez e aquisição de equipamento de escritório.
v Em curso o processo da criação do Comité da Bacia de Montepuez, estando
previsto para o ano 2010 efectuar contactos com as autoridades locais e outros
interessados dos Distritos cobertos por esta bacia.
v
v Levantamento da situação actual da Barragem de Chipembe com vista a
limpeza do talude e reparação da comporta e posteriormente foi realizada 1
reunião com os membros da associação ULIMA, principal utilizador das águas
da barragem de Chipembe com vista a auscultação dos principais problemas
que afectam a organização.
No âmbito do Projecto de Apoio de Recursos Hídricos Compartilhados para as Bacias
do Rovuma, Buzi e Save, foram realizadas as seguintes actividades:
v Reunião conjunta na Tanzania (Dar es Salaam), entre Moçambique, Tanzânia
e Zimbabwe, países membros do Comité de Supervisão do Projecto (Project
Steering Committee – PSC) para:
a) Analisar e aprovar o Plano de Trabalho e respectivo Orçamento para
2010/2011; e
b) Analisado e aprovado o Relatório Anual do ano 2009/2010.
v Elaborado a Monografia e Estratégias Conjunta tendo sido ja submetido o
relatório de inicio que culminou com a realização de um workshop em Pemba,
para apreciação e aprovação do Relatório; e
v Contratado o 1 consultor (SWECO Internacional), para a elaborar a Monografia
e estratégia conjunta cujo relatório inicial foi submetido e culminou com a
69
PES
realização de um Work Shop na cidade de Pemba para a sua respectiva
apreciação e aprovação.
4.1.2.7 Saneamento
Durante o período em análise, foram construídas 343 latrinas melhoradas completas
das 800 planificadas o que representa uma realização de 43% e um decréscimo de
10%, quando comparado com as 383 de igual período do ano de 2009.
Paralelamente ao programa, foram construídas pelas comunidades dos Distritos de
Chiúre, Montepuez, Ancuabe, Pemba-Metuge, Muidumbe e Cidade de Pemba um
total de:
v 1.160 - Latrinas tradicionais;
v 15 -Bilhas de água; e
v 1.548 - Aterros Sanitários.
Para além destas acções directas, foram realizadas as seguintes actividades
indirectas que se incidiu na sensibilização das comunidades concretamente:
v 53. Publicidades sobre a higiene individual e colectiva na comunidade;
v 164 - Encontros Comunitários;
v 210 - Palestras sobre o saneamento do meio; e
v 1.563 - Visitas porta a porta nos Distritos abrangido num total de 21.228
pessoas.
4.1.3 Habitação e Urbanismo
Relativamente ao Urbanismo durante o período em análise, foram realizadas as
v Demarcação de 52 talhões (40 x 30), para habitação, comércio e serviços em
Namacande, zona destinada a actual sede do Distrito de Muidumbe tendo sido
já demarcados um total de 168 talhões;
v Elaborado o projecto de Plano Geral de Urbanização da sede do Posto
Administrativo de Negomano no Distrito de Mueda;
v Início do levantamento físico do plano de pormenor da zona de expansão do
Município de Mueda e da Vila sede do Distrito de Palma;
v Cadastradas 300 famílias no bairro de Nacate no Município de Montepuez; e
70
PES
v Realizados debates de auscultação da proposta do perfil ambiental da cidade
de Pemba, elaborado em coordenação com a Direcção Provincial de
Coordenação para Acção Ambiental de Cabo Delgado.
4.1.3.1. Fundo para o Fomento da Habitação (FFH)
Relativamente ao FFH, durante o período em análise, foram realizadas as seguintes
actividades:
v Concluídas integralmente 8 casas nos distritos de Pemba, Ancuabe e
Macomia;
v Em curso a conclusão de 9 casas em Pemba, e três nos distritos de Chiúre
(1), Mocímboa da Praia (1), e Montepuez(1); e
v Demarcados 400 talhões no bairro Wimbe, Expansão II no âmbito da
Urbanização Básica e paralelamente esta em curso a elaboração dos termos
de referência para a contratação do empreiteiro após a rescisão do contracto
com a empresa ECMEP-Norte.
4.1.3.2.Alienação de Imóveis
Durante o período em análise, foram emitidos 11 títulos de propriedade, contra 7 de igual
período do ano transacto, o que representa um crescimento de 57%.
Foram registados 30 imóveis sendo 27 para comércio e 3 para habitação. De salientar que
até ao final do semestre, deram entrada 12 pedidos de alienação.
Quadro 4.1.4.2.1 Alienação de Imóveis do Estado
Indicadores
Residências
Real 1º Sem
Cumulativos
2009
até 2009
Nº Processos recebidos
1
764
Nº Processos Autorizados
0
731
Nº Títulos Emitidos
6
306
Instalações Comerciais
Real 1º Sem
Cumulativos
2009
até 2009
1
165
0
143
1
8
4.1.4 CONSTRUÇÃO
4.1.4. 1 Materiais de Construção
Foram produzidos nas diversas unidades de produção ao nível da Província os seguintes
materiais:
v 980.000 un de blocos das 35.000.000 planificadas, o que representa um realização
de 3% e um decréscimo de 38% quando comparado com os 1.575000 un
produzidos em igual período do ano transacto;
v 880.000 un de tijolos dos 3.000.000 planificados o que representa uma realização
de 29% e um decréscimo de 25% quando comparado com os 1.170.000 un de
igual período do ano anterior; e
71
PES
v 6.400m3 de pedra das 2.500 m3 planificados, o que representa realização de 26% e
um decréscimo de 44% quando comparado com os 11.340 m3do ano anterior.
Quadro 4.1.4.1.1 Produção de Matérias de Construção
Preço
Indicador
Plano
Real 1º Semestre
(Mt)
2010
2009
2010
Blocos (und)
Tijolos (und)
Pedra (m3)
3.500.000
3.000.000
25.000
1.575.000
1.170.000
11.340
980.000
880.000
6.400
Total
4
1
45
Plano
2010
Real 1º Semestre
2009
20010
12.000.000
2.500.000
945
6.300.000
1.170.000
510,3
3.920.000
880.000
288.000
15,445,000
7,980,300
5.880.000
Ind.
Reali.
Taxa
Cresc.
3
29
26
35
-38
-25
-44
-32
4.1.5 Edifícios Públicos
Durante o período em referência, foram realizadas as seguintes actividades:
v Inspeccionadas as residências dos Directores Provinciais da Indústria e Comércio,
Agricultura, Mulher e Acção Social, Meio Ambiente e as ROA's de Nangade,
Montepuez, Mueda e no Posto Administrativo de Mucojo Distrito de Macomia;
v Supervisionadas as obras do Estado nos Distritos de Chiúre – Construção do
Edifício da Procuradoria;
v Construídas 4 residências para funcionários nos Distritos de Muidumbe; Mueda;
Nangade e Pemba Cidade (edifício da DPMAS, INAS, INE, escritórios do Fundo de
Estradas na DPOPH e residência da DPOPH).
v Efectuado o levantamento técnico das residências para funcionários da DPOPH.
v Realizadas 6 avaliações de lojas rurais;
v Inscritos e deliberados 10 processos de pedidos de alvarás sendo 4 novas
empresas de Construção Civil de Obras Públicas, e efectuadas 6 renovações de
alvarás todas da 3ª Classe; e
v Assistidas no âmbito de implementação do Diploma Ministerial 132/2009 de 11 de
Junho, 7 micro empresas rurais associativas foram nos Distritos de Namuno (2),
Chiúre (3), Muidumbe (1) e Quissanga (1).
CONSTRANGIMENTOS
v Centralização do pagamento das despesas da ARA Norte, facto que contribui
sobremaneira para o incumprimento dos planos;
v Insuficiência e obsolência do equipamento;
v Escassez de recursos humanos qualificados e meios circulantes;
v Fraco retorno dos reembolsos dos mutuários ao Fundo para o Fomento da
Habitação; e
72
PES
v Paralisação da obra de Urbanização Básica de 400 Talhões no Wimbe,
Expansão II.
PERSPECTIVAS
v Urgindo a necessidade de descentralizar os fundos para flexibilização dos
processos financeiros;
v Recomendar os empreiteiros a adquirir novos equipamentos e recorrer a ajuda
mútua e aluguer de equipamento;
v Admissão de força de trabalho qualificada e desenvolver esforços para
afectação de meios circulantes;
v Adesão obrigatória dos mutuários ao sistema de retenção na fonte; e
v Em curso a elaboração dos termos de referência para a contratação de novo
empreiteiro.
73
PES
4.2 AGRICULTURA
4.2.1 Precipitação
Na campanha agrícola 2009/2010, o início da queda fluviométrica foi registado a partir do
mês de Outubro, a semelhança da campanha 2008/2009, facto que permitiu satisfazer as
necessidades hídricas das culturas nos primeiros estágios de desenvolvimento.
Os distritos com registo de maior precipitação média acumulada foram os da zona centro
(613,7 mm), seguidos com os da zona sul (463mm). Ao passo que para zona norte foi
registada uma boa distribuição da precipitação média, seguida da zona centro. Assim
sendo a precipitação média acumulada a nível da Província de Outubro a Março foi de
1.470,7 mm.
A precipitação da presente a campanha agrícola tende a ser melhor distribuída ao longo
das décadas, comparativamente a passada, o que contribuiu para o bom estado de
crescimento e desenvolvimento das culturas em campo visto que as necessidades hídricas
das mesmas tendem a ser satisfeitas.
Contudo, no período em análise, verificou-se a queda da precipitação suficiente e acima,
tendo provocando inundações nos distritos de Pemba-Metuge, Muidumbe, Quissanga,
Meluco e Montepuez.
4.2.2 Área Cultivada de Culturas Alimentares
O processo de preparação de terras, a provincia contou com 43 tractores, 32
motocultivadoras e 248 juntas de tracção animal, o que contribuiu para o aumento das
áreas lavradas em relação a campanha passada.
A área cultivada até ao 1º semestre na campanha 2009/2010, foi de 986.878 hectares de
culturas alimentares diversas, dos 910.996 hectares do planificado, o que representa uma
realização de 108%, mantendo os niveis alcançados em igual periodo da campanha
2008/2009.
Da área cultivada, foram perdidos 2.591 hectares de culturas alimentares diversas,
causadas por inundações, doenças, ataque de pragas elefantes e macacos, contra 775
hectares de igual período da campanha anterior, o que representa um aumento de 37%,
afectando 1.788 famílias em toda a província.
Quadro 4.2.2.1 Área Cultivada de Culturas Alimentares
Plano
Indicador
Real 1° Semestre
Indice
Taxa
Crescm.
2009
Cereais
403,057
494,385
463,902
115
-6
Milho
216,481
201,402
257,377
119
28
Mapira
109,145
119,515
129,487
119
8
68,058
164,248
67,869
100
-59
9,373
9,220
9,169
98
-1
Arroz
Mexoeira
2010
Realizacao
2010
74
PES
Plano
Indicador
Real 1° Semestre
Taxa
Realizacao
Crescm.
2010
2009
Leguminosas
179,424
170,074
187,733
105
10
Feijões
107,589
102,406
109,938
102
7
71,835
67,668
77,795
108
15
Tubérculos
326,713
307,734
333,665
102
8
Mandioca
319,618
303,789
326,432
102
7
Batata doce
7,095
3,945
7,233
102
83
Hortícolas
1,802
4,754
1,578
88
-67
Amendoim
2010
Indice
4.2.3 Produção de Culturas Alimentares
Foi registada uma produção de 2.062.249 toneladas, das 1.791.574 toneladas planificadas,
o que representa a uma realização de 115% e um crescimento de 34%, quando
comparadas com as 1.535.206 toneladas produzidas em igual periodo da campanha
2008/2009.
O crescimento registado, deveu-se essencialmente ao aprovisionamento atempado de
insumos e a sensibilização dos camponeses para abertura de machambas para a segunda
época, na sequência das perdas registadas na primeira época.
Quadro 4.2.3.1 Produção de Culturas Alimentares
Plano
Indicador
Real 1° Semestre
Indice
Taxa
Crescm.
2009
Cereais
471,673
419,137
561,770
119
34
Milho
296,009
266,238
365,617
124
37
Mapira
95,214
88,017
109,307
115
24
Arroz
66,798
55,266
80,428
120
46
Mexoeira
13,652
9,616
6,418
47
-33
147,854
143,980
203,580
138
41
Feijões
85,360
87,541
139,875
164
60
Amendoim
62,494
56,439
63,705
102
13
Tubérculos
1,166,618
968,223
1,296,899
111
34
Mandioca
1,148,756
954,194
1,281,316
112
34
17,862
14,029
15,583
87
11
Leguminosas
Batata doce
Hortícolas
s/i
3,866
2010
Realizacao
2010
s/i
4.2.4 Acções de Fomento, da Produção, Produtividade e Diversificação de Culturas
Foram adquiridas e alocadas aos produtores 379.39 toneladas de semente melhoradas
diversas, contra 123 toneladas de igual período do ano 2009, o que representa um
crescimento de 208%. Igualmente, foram distribuídas 28 toneladas de adubo, composto
(NPK) 30.5 toneladas, 1 tonelada de Maconzeb, 500 Kg de raticidas e 1.500 litros de
pesticidas para o sector familiar.
75
PES
Em coordenação com parceiros e orgãos centrais, foram distribuidos 88 Kg de sementes
de horticolas diversas, 35 toneladas de semente de bata-reno e 2.4 toneladas de feijao
vulgar.
A luz do PAPA (Plano de Acção para Produção de Alimentos), a província recebeu e
distribuíu 210 ton de milho (OPV) da variedade Matuba e Tsangano, tendo sido
beneficiários os distritos de Balama (25ton), Chiúre (30ton), Montepuez (25ton) Namuno
(30ton), Pemba-Metuge (25 ton) Nangade (25 ton) Muidumbe (25ton) e Mueda (25ton).
Para fazer face a campanha agrícola e para o sucesso da Revolução Verde, foram
adquiridos e distribuídos os seguintes equipamentos:
v
4 Tractores com as respectivas alfaias, tendo sido alocado aos distritos de
Balama (2), Chiúre e Nangade;
v
24 Multicultivadoras, alocadas aos distritos de Mecúfi, Pemba-Metuge, Ancuabe,
Montepuez, Namuno, Macomia, Muidumbe, Mueda, Mocimboa da Praia e Cidade
de Pemba;
v
2 Motobombas, para os distritos de Muidumbe (lagoa Nguri) e Balama (represa de
Impiri);
v
6 Debulhadoras aos distritos de Chiúre, Balama, Muidumbe, Pemba-Metuge,
Montepuez e Namuno.
No âmbito do Programa de Promoção de Irrigação de Pequena e Media Escala, foi
entregue uma represa no distrito de Namuno, lançado os concursos para a construção das
represas de Chiúre Velho, Macomia e reabilitação da represa de Sunho em PembaMetuge.
Igualmente, foi feito o levantamento topográfica no centro prisional de Ruárua para
instalação de sistemas de rega e foi identificado um local para montagem de cobertura de
sombreo para horticolas no distrito de Balama, aldeia Maputo.
Extensão Rural
Foram assistidos 24.209 camponeses, dos quais 8.061 mulheres, dos 26.100 planificados,
o que representa uma realização de 93% e um crescimento de 10%, quando comparado
aos 22.025 camponeses de igual período do ano de 2009.
Assistidos 885 grupos de camponeses, dos 1.176 planificados, o que corresponde uma
realização de 75%, com um total de 11.580 membros, sendo 7.815 homens e 3.765
mulheres.
Igualmente, foram assistidos 885 camponeses de contacto, dos quais 626 homens e 259
mulheres, dos 1.176 planificados, o que corresponde uma realização de 75%.
Paralelamente, foram assistidos 3.050 camponeses dispersos, dos quais 889 mulheres,
contra 2.296 de igual período do ano de 2009, representando um crescimento na ordem de
76
PES
32%, devido a afectação de motorizadas aos extensionista, permitindo assim, maior
assistência aos produtores.
No período em análise, iniciou-se com a formação de Escolas na Machamba do
Camponês, tendo sido formados 12 escolas com 177 membros, sendo 93 mulheres, das
16 escolas planificadas, o que representa uma realização de 75%, nos distritos de
Mocimboa da Praia, Pemba-Metuge, Macomia, Muidumbe e Mueda.
Foram montados, 941 Campos de Demonstração de Resultados (CDRs), com objectivo de
demonstrar o uso de tecnologias melhoradas de produção no sector familiar, contra 957
CDRs planificados, o que corresponde uma realização 98%, tendo beneficiado a 13.212
camponeses, dos quais 4.509 mulheres.
No âmbito dos programas radiofónicos, foram realizados 8 horas de rádio em coordenação
com a Rádio Moçambique, divulgando mensagens sobre o prognóstico da estação
chuvosa, abertura de machambas em blocos face ao conflito Homem/Fauna e divulgação
de acções para o 2ºciclo, das 26 planificadas, o que representa uma realização de 31%.
Programa de Produção Escolar
Foram assistidas 172 escolas, das 150 planificadas, correspondendo uma realização
114%, tendo sido envolvidos 11.840 alunos e 470 professores.
As principais actividades desenvolvidas foram: produção de alimentos, plantio de árvores e
criação de animais.
Movimento Associativo
Foram assistidas 700 associações de camponeses, das 920 planificadas, o que
corresponde a uma realização 76%, com um total de 8.553 membros (5.405 homens e
3.148 mulheres).
A assistência as associações, baseou-se na transmissão de conhecimentos sobre
tecnologias de produção agrária, organização do movimento associativo, apoio no desenho
de projectos para aquisição do financiamento, Plano de Acção para a Produção de
Alimentos e aspectos sobre género e HIV/SIDA.
Á luz do Decreto-lei 2/2006 de 3 de Maio, foram legalizadas 13 Associações e 3 Uniões de
Camponeses, nos distritos de Palma (5 Associações), Mocimboa da Praia, Muidumbe (5),
Balama (2), Chiúre (2 Uniões de Camponeses) e Montepuez. É de realçar que já foram
legalizadas a nível da Província um total de 319 Associações de Camponeses.
Programas de Multiplicação de Sementes e Material Vegetativo (Investigação)
No âmbito do Programa de Produção Local de Sementes, realizou-se uma monitoria de
registo e de avaliação de campos de Produção Local de Sementes (PLS) de Milho, Mapira,
Feijão Nhemba, Amendoim e Gergelim, nos distritos de Ancuabe, Chiúre, Macomia,
Mecúfi, Montepuez e Pemba-Metuge.
77
PES
Reflorestamento
Durante o período em análise, fez-se o transplante de 124.173 mudas de espécies diversas
numa área de 362 hectares, das 350.000 planificadas, o que representa uma realização de
35% e um crescimento de 276%.
Sector do Cajú
Foram produzidas 158.189 mudas nos diferentes viveiros da província, contra 300.000 do
planificado, representando uma realização de 53% e um decréscimo de 15%, quando
comparado com as 186.093 mudas de igual periodo da época 2008/2009.
Foram distribuídas 104.086 mudas, das 300.000 planificadas, o que representa uma
realização de 35% e um crescimento de 200%, quando comparado com as 34.737 mudas
de igual período da campanha transacta, beneficiando 405 produtores dos quais 21
mulheres e 384 homens. O crescimento verificado deveu-se ao incremento de 100 mil
plantas transitadas da campanha passada.
Foram treinados 90 produtores em técnicas de propagação vegetativa nos distritos de
Namuno e Ancuabe e plantadas no âmbito do programa escolar 14.147 cajueiros em
diferentes escolas da província.
Para fazer face ao tratamento químico e combate as pragas, foram distribuidos para os
distritos 38,950 litros de fungicidas, 3,685 litros de insecticida, 17,250 kg de Oxicloreto de
Cobre e 30 atomizadores.
Comercialização da Castanha de Caju
Foram comercializadas 9.664,9 toneladas das 9.000 planificadas, o que representa uma
realização de 107%, e um crescimento de 15%, quando comparando com as 8.436
toneladas de igual período da campanha transacta. O sobre cumprimento e crescimento
registado, deveu-se ao melhoramento do sistema de recolha de dados e do processo de
fiscalização.
Processamento da Castanha de Cajú
Das 1.097,8 toneladas adquiridas para o processamento pelas fábricas Cabu-Caju em
Pemba (96,4 ton) e Korosho em Chiúre (1.001,4ton), foram processadas 549 toneladas,
sendo 339.7 pela Korosho e 142.9 pela Cabo Caju, o que representa uma realização de
50%, tendo como principal destino países da Europa e dos Estados Unidos de América.
4.2.5 Produção de Culturas de Rendimento
4.2.5.1 Área Cultivada
Foram lavrados 72.654 hectares de culturas de rendimento, dos 77.608 hectares do
planificado, sendo 35.589ha de Algodão e 35.004ha de gergelim, o que representa uma
realização de 94% e um decrescimo de 4%, quando comparado com os 75.381 hectares
de igual período da campanha 2008/09.
78
PES
Quadro 4.2.5.1.1 Área Cultivada
Indicador
Plano
Real 1° Semestre
2010
2009
2010
Indice
Taxa
Realizacao
Crescm.
Algodão
38,820
40,677
35,589
92
-13
Gergelim
38,788
34,704
35,004
90
1
Total
77,608
75,381
72,654
94
-4
4.2.5.2 Produção
As perspectivas de produção de culturas de rendimento sobre a área cultivada na
presente campanha, estima-se em 43.874 toneladas, sendo 23.510 toneladas de algodão
e 20.364 toneladas de gergelim.
Para a produção da cultura do algodão conta-se com o envolvimento de 23.000
produtores organizados em associações.
4.2.6 Pescas
4.2.6.1 Produção Pesqueira
Foi registada uma produção global de 5.771 toneladas de pescado diverso, dos 12.371
planificados, o que representa a uma realização de 47% e um crescimento de 19%,
quando comparadas com as 4846 toneladas de igual período do ano de 2009.
Quadro 4.2.6.1.1 Produção Pesqueira
Recurso
Peixe
Camarão
Lagosta
Caranguejo
Cefalopodes
Tubarao
Outros
Total
Plano
Real
2010
2009
2010
indice
Taxa
Realiz
Cresc.
11,624
4,254
5,647
49
244
123
38
16
0
19
0
33
-69
-100
12
8
14
113
64
456
414
39
9
-90
-
-
4
34
28
30
87
6
12,371
4,846
5,771
47
19
4.2.6.2 Comercialização do Pescado
Com base nas declarações de verificação, foram comercializadas 1.314 toneladas de
produtos pesqueiros diversos, das 2.498 toneladas planificadas, o que corresponde a
uma realização de 53% e um crescimento de 25%, quando comparadas com as 1.049
toneladas de igual período do ano de 2009.
Os principais recursos comercializados foram, o peixe, camarão e lagosta, tendo como
principais destinos a Província de Nampula, Cidade de Pemba e os distritos de
Montepuez, Chiúre e Namuno.
79
PES
Quadro 4.2.6.2.1 Comercialização do Pescado
Produtos
Peixe
Plano
2010
Real Ano
2009
2010
Índice
Taxa
Realiz.
Cres.
1,564
653
790
50
21
Camarão
120
77
94
78
22
Lagosta
170
79
81
48
2
Caranguejo
22
15
1,9
Holotúrias
93
25
30
Ostras
86
-
Polvo e Lulas
324
117
208
64
78
Outros
121
82
111
92
35
2,498
1,049
1,314
53
25
Total
4.2.6.3
9
-87
33
20
0
Promoção da Pesca Artesanal e Infra-Estruturas de Apoio à Pesca
v 37 Sessões de divulgação e sensibilização sobre boas práticas de processamento
e conservação de pescado com a participação de 199 pessoas (17 mulheres e 182
homens), entre pescadores processadores e comerciantes de pescado;
v 4 Sessões de demonstração e divulgação de uso de gelo a 51 comerciantes de
pescado fresco no distrito de Macomia;
v 8 Sessões de capacitação envolvendo 119 pessoas, sobre técnicas tradicionais de
processamento (salga-secagem), promoção da conservação do pescado em gelo
e boas prácticas de processamento de pescado nos distritos de Palma (17),
Mocimboa da Praia (41), Macomia (22), Quissanga (41), Pemba/Metuge (14),
Mecúfi (12), Ibo (5);
v 6 Sessões de capacitação sobre princípios associativos, preenchimento de
diversas fichas e metodologias para a elaboração e gestão de projectos de
rendimentos, nos distritos de Quissanga, Mecúfi, Pemba/Metuge e Mocímboa da
Praia,
v Promovidos 6 grupos de Poupança e Crédito Rotativo (PCR`s) nos distritos de
Mocimboa da Praia (1), Palma (3), Macomia (1) e Pemba Cidade (1);
v Divulgada informação sobre preços de pescado através de distribuição 14 boletins,
v 5 Assistências técnicas as associações de pescadores e comerciantes de pesca
em Pemba (4) e Palma (1), na planificação de actividades e no preenchimento das
fichas de controlo de actividades financeiras;
v 3 sessões de divulgação de metodologia de Poupança e Crédito Rotativo (PCR),
papel e responsabilidade de comissão de gestão, papel da assembleia geral e dos
animadores comunitários, com a participação de 38 membros (24 homens e 14
mulheres) nos distritos de Macomia, Pemba-Metuge e Mecúfi;
80
PES
v Concedidos créditos para a comercialização de pescado a 10 mutuários num
valor total de 934.000,00 MT, nos distritos de Macomia, Ibo, Quissanga e Mecúfi.
4.2.6.4
Gestão e Administração Pesqueiras
No âmbito da gestão e administração das pescas, foram realizadas as seguintes
actividades:
v Realizada a sessão do Comité Provincial de Co-gestão das pescarias, onde foram
debatidos varios assuntos referente ao melhoramento do desenvolvimento da
actividade pesqueira;
v Facilitadas 7 sessões ordinárias de Comités distritais de Co-gestão das Pescarias
nos distritos de Palma, Mocimboa da Praia, Macomia, Quissanga, Ibo, PembaMetuge e Mecúfi, nas quais foram abordados os seguintes temas: divulgação de
dados de captura, circulação interna de pescado, Plano de Licenciamento de
2010, ponto de situação de licenciamento nos distritos e relatórios de actividades
dos Conselhos Comunitários de Pesca;
v Capacitados 8 CCPs de Mocimboa da Praia (1), Macomia (1), Pemba-Metuge (3)
Quissanga (2) e cidade de Pemba (1), em noções básicas de Co-gestão,
legislação e fiscalização da actividade pesqueira, com participação de 93
membros dos quais 81 homens e 12 mulheres;
v Realizadas 8 assistências técnicas nos distritos de Pemba-Metuge (2), Macomia
(2) ,Mocimboa da Praia (1), Ibo (1), Quissanga (1) e Mecufi (1) na interpretação do
estatuto, no registo de dados estatisticos da actividade pesqueira.
No âmbito da fiscalização pesqueira, foram realizadas 53 acções de fiscalização (maritima
e terrestre), na Cidade de Pemba e distritos de Palma, Pemba-Metuge, Mecufi e
Quissanga, que culminaram com apreensão de uma embarcação por exercício de pesca
sem licença e destruídas 41 redes de cercos revestidos com rede mosquiteira.
4.2.6.5 Aquacultura/Piscicultura
Nesta componente, é de destacar as seguintes acções:
v Assistidos 12 associações de produtores e 15 singulares, nos distritos de Palma,
Nangade, Namuno, Balama,Montepuez, Muidumbe e Quissanga;
v Monitorado 11 tanques piscícolas no Posto Administrativo de Ngapa distrito de
Mueda;
v Identificados locais para a construção de tanques piscícolas no âmbito da
produção escolar nos distritos de Mueda e Muidumbe;
v Reabilitado e povoados 7 tanques piscícolas no âmbito do cultivo integrado de
peixe e hortícola beneficiando uma associação composta por 15 pessoas no Posto
Administrativo de N’gapa, no distrito de Mueda;
81
PES
v Feito acompanhamento do projecto de produção de peixe na baia de Pemba.
4.2.6.6 Outras Actividades
v Emitidas 38 licenças da pesca artesanal contra 400 planificadas correspondendo
uma realização de 9,5%, devido ao fraco envolvimento dos pescadores ao
processo de licenciamento;
v Emitidas 70 declarações de verificação correspondendo a 326,5 toneladas de
produtos diversos pesqueiro;
v Adquiridas duas fabricas de gelo;
v Capacitados 38 membros de Grupo de Poupança de Crédito Rotativo (PCR), dos
30 planificados, o que corresponde a uma realização de 127%;
v Reciclados 40 amostradores no âmbito da melhoria da capacidade técnica na
colheita, processamento e interpretação dos dados, dos 38 planificados, o que
corresponde uma realização de 105,3%;
4.2.7 Pecuária
A situação pecuária na Província no primeiro semestre do ano em curso, decorreu de
forma satisfatória. A produção mostra sinais crescentes exepto a producao de carne
bovina e de ovos, assim como os efectivos de todas espécies que igualmente cresce em
proporçoes bastante satisfatórias.
4.2.7.1 Evolução dos Efectivos
A província conta com um efectivo de 13.246 cabeças de gado bovino, das 15.629
cabeças planificadas, o que representa uma realização de 85% e crescimento de 4%,
quando comparadas com as 12.750 cabeças de igual período do ano de 2009.
Relativamente aos suínos, atingiu-se um efectivo de 63.521 cabeças, das 78.790
cabeças planificadas, o que representa uma realização de 81% e um crescimento de 1%,
quando comparado com as 63.123 cabeças.
Para os pequenos ruminantes, o efectivo é de 894.751 cabeças, das 938.350
planificadas, o que representa uma realização de 95% e crescimento de 0,1%, quando
comparado as 890.100 cabeças de igual período do ano de 2009.
Registado um efectivo de 2.708.765 aves, das 2.897.320 planificadas, o que representa
uma realização de 93% e um crescimento de 3%, quando comparado com as 2.600.342
aves de igual período do ano 2009.
Quadro 4.4.7.1.1 Efectivos Pecuarios
Especie
Bovinas grandes explorações
Plano
Real 1° Semestre
2010
2009
11,657
9,300
2010
9,510
Indice
Taxa
Realizacao
Crescm.
82
2
82
PES
Especie
Bovinos
pequenos
explorações
mediam
Suínos
Plano
Real 1° Semestre
2010
2009
3,972
2010
3,450
Indice
Taxa
Realizacao
Crescm.
3,736
94
8
78,790
63,123
63,521
81
1
Cabritos
938,350
890,100
894751
95
1
Galinhas
2,897,320
2,600,342
2,708,765
93
4
Fomento Pecuário
No âmbito do fomento pecuario do gado bovino, foram distribuidas 53 cabeças nos
distritos de Pemba-Metuge (16), Ancuabe (6), Montepuez (10), Namuno (6) e Pemba
Cidade (10).
Em coordenação com parceiros, foram fomentados 262 pequenos runminantes nos
distritos de Pemba-Metuge (75), Meluco (60), Quissanga (15) 3 Macomia (114).
Relactivamente a Tracção Animal, foram distribuidos 49 juntas e nos distritos de PembaMetuge (5), Chiure (5), Balama (4), Montepuez (12), Mocimboa da Praia (5), Mecufi (9),
Ancuabe (5) e Namuno (4).
4.2.7.2 Produção de Carne
Foi registada uma produção global de 245 toneladas de carne diversa (bovina, pequenos
ruminantes, frango e suína), das 644 toneladas do planificado, representando uma
realização de 38% e um crescimento de 15%, quando comparado com as 214 toneladas
de igual período do ano de 2009.
O crescimento registado deveu-se ao aumento dos efectivos pecuários, a melhoria do
controlo dos registos da produção de carne, aumento dos níveis de consumo com
destaque para a carne de pequenos ruminantes e frango.
Foram produzidos 1.001 litros de leite, dos 3.200 litros do planificado, o que representa
uma realização de 31% e um decrescimo de 32%, quando comparado com os 1.465 litros
produzidos em igual período do ano de 2009.
Foram produzidas 147 dúzias de ovos, das 1.120 dúzias planificadas, o que representa
uma realização de 13% e um decréscimo 83%, quando comparado com as 850 dúzias de
O decrescimo de 86% na produção de ovos, deveu-se ao aumento de custos da racção
no mercado, resultando no abandono dos produtores na produção de aves poedeiras
passando a produzir aves de corte.
Quadro 4.2.7.2.1 Produção de Carne
Plano
Produto
Carne bovina
2010
300
Real 1° Semestre
2009
62
2010
53
Indice
Taxa
Realizacao
Crescm.
18
-15
83
PES
Plano
Produto
Real 1° Semestre
2010
Carne suína
Carne Pequenos Ruminante
Carne de Frango
2009
2010
Indice
Taxa
Realizacao
Crescm.
46
17
23
49
32
198
59
71
36
21
100
76
98
98
29
Leite
3,200
1,465
1,001
31
-32
Ovos
1,120
2,545
347
31
-86
4.2.7.3 Sanidade Animal
Raiva
Foram vacinados 358 cães, dos 5.800 planificados, o que representa uma realização de
6% e um decréscimo de 90%., quando comprado com os 3.525 cães vacinados em igual
período do ano de 2009.
Banhos Carracicidas
Foram efectuados 59.089 banhados a bovinos, dos 400.120 do planificado, o que
representa uma realização de 15% e um decrescimo de 68%, quando comparado com os
187.000 banhados em igual período do ano de 2009.
Quadro 4.2.7.3. 1 Sanidade Animal
Indicador
Plano
Real 1º Semestre
2010
2009
Ind.
2010
Taxa
Reali.
Cresc.
INFRA-ESTRUTURAS SANITÁRIAS
N.º Tanques carracicidas
operacionais
N.º de mangas de tratamento
operacionais
N.º de animais banhados
4
3
3
75
0
360
300
320
89
7
400,120
187,000
59,089
15
-68
3
0
0
0
13,600
7,560
0
0
-100
N.º Vacinas Carbúnculo Sintomático
5,100
3,690
0
0
-100
Dermatose Nodular
2,250
0
102
5
Brucelose
2,900
0
0
0
300,000
175,000
0
0
-100
5,800
3,525
358
6
-90
350
245
0
0
-100
0
11
7
-36
0
47
21
-55
N.º de farmácias rurais instaladas
PLANO DE VACINAÇÕES
N.º Vacinas Carbúnculo Hemático
N.º Vacinas de Newcastle
N.º Vacinas de Raiva
N.º de vacinadores comunitários
formados
N.º de certificados sanitários emitidos
N.º de licenças de abates emitidas
(Abates)
84
PES
4.2.8 Florestas e Fauna Bravia
4.2.8.1 Controle de Exploração Florestal
Deram entrada 69 pedidos de exploração florestal em regime de licenças simples e 21
em regime de concessão florestal. Destes, foram autorizados 56 pedidos em regime de
licença simples com um volume de 14.186 m3 de madeira de diversas espécies.
Igualmente foram autorizados 16 pedidos em regime de concessão florestal com um
volume de 26.370 m3, perfazendo um total de 40.556 m3.
Para material de construção e combustível lenhoso, deram entrada 150 pedidos, que
foram autorizados com as seguintes quantidades: Carvão 48.300 esteres, lenha 4.010
esteres e estacas 670 esteres.
4.2.8.1 Licenciamento Florestal
Foram emitidos 14 certificados de produtos em estância e licenças de exploração de
combustível lenhoso.
Autorizados para os dois regimes de exploração 59 pedidos com um volume de 40.556
m3 de diversas espécies, contra 32.712 m3 de igual período do ano 2009, o que
corresponde um crescimento de 24%.
No total, foram licenciados 52 operadores florestais com um volume de 14.393,7 m³ de
madeira de diversas espécies, contra 35.000 m³ planificadas, o que representa uma
realização de 41% e um crescimento de 116%, quando comparando com os 6.670 m³ de
Foi escoado um volume de 6.718,754 m3 de madeira licenciada na presente campanha e
14.383,70 m3 correspondentes à do licenciado dos certificados de produto em estância.
Esta actividade registou um crerscimento de 16%, devido ao aumento de número de
operadores licenciados e da procura de produtos madeireiros.
Em relação ao combustível lenhoso e material de construção, foram licenciados 8.208
sacos de carvao, 200 st de lenha, 66,5 esteres de bambu e 28 esteres de estacas,
representando uma redução de na ordem de 74%, 87%, 77% e 97%, devido a
intensidade das chuvas que se registam no periodo.
Quadro 4.2.8.1Exploracao por Especie
Indicador
3
Plano
Real 1º Semestre
2010
2009
Ind.
2010
Taxa
Reali.
Cresc.
Madeira em toros(m )
35,000
6,670
14,394
41
116
Carvão (esteres)
40,000
32,141
8,208
21
-74
Lenha (esteres)
4,000
1,546
200
5
-87
600
292
66.5
11
-77
2,000
803
28
1
-97
Estacas (esteres)
Bambu (esteres)
85
PES
4.2.8.2 Madeira Serrada
Foram serradas 8.917m3 de madeiras diversa, contra 18.000m3 do planificado, o que
os 5.466 m3 de igual período do ano de 2009.
4.2.8.2 Fauna Bravia
A província de Cabo Delgado é rica em recursos faunísticos, as espécies que mais
ocorrem nesta região são: elefantes, búfalos, leões, cabritos do mato, leopardos,
macacos, hipopótamos, entre outras. Estas espécies distribuem-se fundamentalmente
pelos principais cursos de água.
Deram entrada 12 pedido de caça, tendo sido autorizados 6 pedido, contra 5 pedidos
autorizados em igual período do ano de 2009, o que corresponde um crescimento de
20%.
4.2.8.3 Conflito Homem/Animal
Apesar dos esforços empreendidos no sentido de reverter esta situação, o conflito
Homem/Fauna Bravia prevalece e ocorre em quase toda a província. Os elefantes,
macacos, porcos selvagens, leões, leopardos, e búfalo são os principais animais
problemáticos, destes o elefante é tido como o mais problemático.
No período em análise, foram mortas por animais problematicos 18 pessoas e 33 feridos,
contra 8 morte e 17 feridos de igual período do ano de 2009, o que representa uma
subida na ordem de 125% e 94%, respectivamente. Igualmente foram destruídos 266,25
hectares de diversas culturas e devorados 3 cabritos.
Para colmatar esta situação, foram adquiridas 300 munições (calibres 375mm e 458),
para o afugentamento e em defesa de pessoas e bens foram abatidos abatidos 32
animais problematos.
Quadro 4.2.8.3 Situação do conflito Homem-Fauna Bravia
Vitimas Humanas
Animais/
Animais
Distritos
envolvidas
abatidos
Mortes Feridos
Palma
Quissanga
Montepuez
Macomia
Namuno
Moc.Praia
Nangade
Mecufi
Crocodilo
Leão
Elefante
Elefante
Crocodilo
Elefante
Elefante
Leão
Elefante
Elefante
Hiena
Elefante
Elefante
Hipopotamo
Sertpente
3
2
1
1
1
1
1
3
1
8
1
1
Outros
Danos
2
3
5ha
104ha
18ha
29,5 ha
3 cabritos
27 ha
2
6,5ha
1
5,75ha
7 ha
2
86
PES
Vitimas Humanas
Distritos
Ancuabe
Muidumbe
P. Metuge
Balama
Chiure
Total
Animais/
envolvidas
Elefante
Bufalo
Hiena
Crocodilo
Elefante
Elefante
Leopardo
Elefante
Crocodilo
Animais
abatidos
Mortes
3
1
1
1
3
1
4
Outros
Danos
Feridos
2
1
6
3
10,5ha
14ha
1
1
1
39ha
32
2
17
18
33
266,25ha e
3 cabritos
4.2.8.4 Maneio Comunitário dos Recursos Naturais
Com a continuação da divulgação no seio das comunidades do Diploma Ministerial nº
93/2005, de 4 de Maio, relativo ao direito das comunidades locais sobre as taxas
cobradas pelo Estado, estas sentem-se motivadas a envolverem-se na fiscalização dos
recursos existentes na sua área. De Salientar que em todos os distritos tem fiscais afectos
nos SDAE excepto os de Quissanga, Meluco Mecufi, Muidumbe e Ibo.
Situação de 20%
Durante o periodo em referência, foram formados 2 comites e respectivo conselho de
gestão dos recursos florestais e faunisticos no distrito de Mueda. Foi elaborado um
projecto de apicultura para capacitação de 25 apicultores tradicionais nos distritos de
Chiure, Balama e Montepuez.
4.2.8.5 Receita
Foi arrecadada 9.871.825,41 Mt, sendo 8.962.551,00Mt provinientes do licenciamento
florestal, 908.954,91 Mt multas pagas, 4.535,00Mt a venda de produtos apreendidos e
784,50Mt licença de caça.
4.2.9 USO E APROVEITAMENTO DA TERRA
4.2.9.1 Tramitação de Pedidos de Ocupação
Foram formados 25 processos de DUAT (10.150 ha), dos 60 processos (55.000ha)
planificados, o que corresponde a uma realização de 42%, e um crescimento de 14%,
quando comparados com os 22 processos (22.736,75 ha) formados em igual período do
ano de 2009. O crescimento deveu-se ao aumento da procura de áreas pelos
investidores para o exercício da actividade turística.
De salientar que dos 25 processos formados, 14 foram deferidos (8.648,5 hectares), o
que representa uma realização de 56% e um decrescimo de 7%, quando comparados
com os 15 processos (727,053 hectares) deferidos em igual período do ano de 2009.
87
PES
Quadro 4.2.9.1.1 Situação dos Pedidos de DUAT
Processos
Plano 2010
Real 2009
No Área (ha)
No Área (ha)
Tramitação
Formados
60
55.000
22
22.739,75
Deferidos
60
55.000
15
727,053
Indeferidos
0
0
0
0
Cancelados
30
3.000
4
7
it. Processos
N.º despacha
0
0
0
0
Em tramitação
0
0
14 29.323,956
P/
arquivo
60
55.000
0
0
nac.
Real 2010
No
Área (ha)
Indice
Realiz
Taxa
Cresm
25
14
0
0
10.150
8.648,5
0
0
42
23
0
0
14
-7
0
0
0
11
0
1.501,5
0
0
0
-21
0
0
0
0
4.2.9.2 Pedidos do DUAT Registados por Distrito
Deram entrada 25 pedidos que distribuem-se pelos distritos de Mecufi 18 pedidos (33ha),
Palma 1 (500 há), Macomia com 1 (53 ha), Pemba-Metuge 2 (18.5), Ancuabe 2 (8.562) e
Montepuez 1 (982.5).
Em termos de área, o Distrito de Ancuabe 8.562 ha, representa cerca de 84% da área
solicitada na província. Os pedidos destinam-se para o exercício da actividade turística e
Agro-pecuaria.
4.2.9.3 Fiscalização de DUAT
Foram fiscalizadas 27 parcelas nos distritos de Montepuez, Balama e Chiúre, numa área
total 7.562 ha, contra 35 de igual periodo do ano 2009, o que representa um decréscimo de
23%
Durante a fiscalização foi constatado o seguinte:
v 9 Titulares (2.347 ha), cumprem devidamente com os planos de exploração;
v 7 Titular, cumpre parcialmente (1.200 ha); e
v 11 Titulares (4.015 ha), não cumprem com os planos de exploração.
Foi ainda constatado a existência de conflitos de terras sobre tudo entre as comunidades
locais e criadores de gado bovino e existência de titulares de DUAT que praticam
actividades não propostas no plano de exploração.
4.2.9.4 Delimitação
Foram delimitadas 6 áreas para estabelecimento de florestas comunitárias no distrito de
Montepuez, sendo 2 no Posto Administrativo de Mirate, numa área de 20.000 ha, 2 no
Posto Administrativo de Nairoto, numa área de 20.000 ha e 2 no distrito de Macomia
(4.601 ha ) para as comunidades Bangala.
Paralelamente, foram delimitadas áreas das associações de camponeses nos distritos de
Namuno 6 (39,6 ha), Balama 6 (47,59 há) e Montepuez 5 (17 ha).
88
PES
4.2.9.5 Receitas
Taxas de DUAT
Foi colectado receita no valor de 611.497,48 Mt, contra 930.000,00MT planificados, o que
representa uma realização de 66% e um crescimento de 22% quando comparado com os
503.239 Mt de igual período do ano de 2009. Este crescimento deveu-se da maior
sensibilização efectuada junto dos titulares de DUAT.
4.2.9.6 Trabalhos de Campo e de Gabinete
Foram realizados 25 reconhecimentos, dos 60 planificados, o que corresponde a uma
realização de 42% e um decréscimo de 4% quando comparado com os 24 de igual
Foram elaborados 123 esboços destinados ao DUAT e exploração florestal, contra os
200 planificados, o que representa uma realização de 62% e um decréscimo de 38%
quando comparados com os 198 esboços de igual período do ano de 2009.
Quadro 4.2.9.6 .1 Trabalho de campo e Gabinete
Trabalhos
Plano 2009
Real 2009
No Área (ha) No
Área (ha)
DE CAMPO
Reconhecimento
Consultas
comunitárias
Demarcações
Área levantada
Delimitações
comunitárias
DE GABINETE
Processos
digitalizados
Autorizações
provisórias
Títulos emitidos
Licença especial
Notificações
emitidas
Esboços
elaborados
No
Real 2010
Área (ha)
Indice
Realiz
Taxa
Cresc.
60
55.000
26
87.178,3
25
36.732,23
42
-4
60
55.000
22
23.654
25
36.732,23
42
14
20
3.000
4
860,14
0
0
0
-100
0
0
1
2
0
0
10
500.000
4
112.648,78
6
44.601
60
50
60
55.000
22
22.739,75
25
10.150
42
14
60
55.000
15
727,053
14
8.648,5
23
-7
20
0
3.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
650
0
417
0
422
0
65
1
200
690.000
198
578.921,37
123
985.891,50
62
-38
-100
Dificuldades
Várias foram as dificuldades ao nível do sector agrário durante a campanha agrícola
2009/2010 sendo:
v Carência de instrumentos de produção dada a exiguidade de provedores de
serviços e insumos agrícolas;
v Atraso na disponibilidade de sementes devido aos processos burocráticos da sua
aquisição e falta de meios para alocação atempada ao nível dos distritos;
89
PES
v Condições climatéricas adversas (alagamento e estiagem) registadas em alguns
distritos da província; e
v Continua a acção dos animais bravios (macacos e elefantes) sobre as
machambas.
Perspectivas
v Promover acções de treinamento das associações de produtores para o seu
envolvimento no mercado de insumos agrícolas e fortificar o sistema de
informação de mercados agrícolas com apoio de parceiros, nomeadamente Aga
Khan e Helvetas;
v Difundir as tecnologias de gestão pós-colheitas;
v Continuar com a implementação do PAPA provincial e Nacional com o
envolvimento de todos os sectores na cadeia de valores; e
v Treinamento das comunidades em técnicas de combate a acção de animais
bravios sobre as machambas.
90
PES
4.3. IND STRIA E COMERCIO
4.3.1. Indústria
O Parque industrial da província é constituído por 559 unidades, de micro, pequena e
média dimensão, contra 549 de igual período do ano de 2009, o que representa um
crescimento de 2%.
Quadro 4.3.1.1 Rede Industrial por Distrito
Real
Distrito
1° Semestre
2009
2010
Taxa
Cresc.
Palma
4
4
0.0
Mueda
81
81
0.0
Muidume
24
24
0.0
Nangade
24
25
4.0
Mocímboa da Praia
12
12
0.0
Macomia
17
17
0.0
Quissanga
11
11
0.0
Ibo
4
4
0.0
Meluco
2
2
0.0
Ancuabe
6
6
0.0
Chiúre
25
25
0.0
Montepuez
92
92
0.0
Namuno
38
38
0.0
Balama
29
30
3.0
Mecufi
20
20
0.0
P/Metuge
19
19
0.0
P/Cidade
141
149
6.0
Total
549
559
2.0
4.3.1.1 Produção Industrial
Foi registado um montante global de 328.713.905,00 Mt, dos 579.600.423,00 Mt
planificados, o que representa uma realização de 57% e um crescimento de 6% quando
comparado com 308.957.350,00Mt de igual período do ano de 2009.
Foram processadas 143.502 toneladas de farinha de milho das 217.000 toneladas
planificadas, o que representa a uma realização de 66% e um crescimento de 10%,
quando comparadas com as 130.526 toneladas de igual período do ano de 2009. Este
crescimento deveu-se ao aumento de moageiras, algumas delas adquiridas através do
FIIL (Fundo de Investimento de Iniciativa Local) alocados aos distritos.
Foram processadas 105 toneladas de castanha de caju, das 348 toneladas planificadas,
o que representa a uma realização de 30% e um crescimento de 8%, quando
comparadas com as 97 toneladas de igual período do ano de 2009.
91
PES
A produção de pão arrecadou um montante de 23.025.000,00Mt dos 71.391.000,00Mt
planificados, o que corresponde a uma realização de 32% e um decréscimo de 20%,
quando comparado com 28.725.350,00Mt de igual período do ano de 2009.
Na indústria de mobiliário foi arrecadado um montante de 2.619.905,00Mt, dos
8.965.423,00Mt planificados, o que corresponde a uma realização de 29% e um
decréscimo de 31%, quando comparado com 3.789.000,00Mt de igual período do ano de
2009.
De salientar que no período em analise não se registou a produção do sal marinho em
virtude do prolongamento das precipitações atmosféricas e o consequente trabalho de
reabilitação das infra-estruturas físicas das salinas e do processo de limpeza
Quadro 4.3.2.1 Produção industrial
Indicador
F. Milho (tons)
Sal (tons)
Pão (MT)
Amêndoa. Caju (tons)
Mobiliário (MT)
4.3.1.2
Plano
2010
217.350
1.200
71.391.000
348
8.965.423
Real 1º Semestre
2009
2010
130,526
750
28,725,350
97.0
3,789,000
143.502
0
23.025.000
105
2.619.905
Ind.
Reali.
66
0
32
30
29
Taxa
Cresc.
10
-100
-20
8
-31
Acções de Promoção da Produção e Produtividade
No âmbito da promoção da produção nacional destaca-se a realização das seguintes
actividades:
v Visita as salinas e outras unidades da produção industrial dos distritos de Mecufi,
Pemba -Metuge, Quissanga, Mocímboa da Praia, Meluco, Macomia e Palma, no
âmbito de iodização do sal e distribuição de 5 kits de testagem de nível de iodo no
sal.
v Sensibilizados Governos Distritais para o uso do Fundo de desenvolvimento de
Iniciativa Local em projectos de industrialização rural;
v Sensibilizados industriais para a adesão ao uso do selo Made in Mozambique;
v Sensibilizados chefes dos bairros e vendedores de sal no Distrito de PembaMetuge no âmbito de consumo e venda do sal iodado de modo a prevenir certas
doenças aliada ao consumo de sal não idodado; e
v Lançada campanha de verificação dos instrumentos de medição na
comercialização dos produtos nomeadamente balanças, pesos e bombas de
combustível líquido durante as comemorações do dia Mundial da Metrologia.
92
PES
4.3.2 Comércio
4.3.2.1. Rede Comercial
A rede comercial teve um aumento cumulativo de 6.751 unidades dos 6.798 planificados,
o que representa uma realização de 99% e um crescimento de 3% quando comparado
com as 6.525 unidades do igual período do ano transacto. De salientar que a rede
comercial é constituída por lojas rurais e urbanas; retalhistas estabelecimentos de
prestação de serviços.
Quadro 4.3.2.1.1 Rede Comercial
Indicador
Lojas/Cantinas rurais
Lojas Urbanas
Grossistas
Actividade . Comer Rural
Total
Plano
2010
994
1.260
294
4.250
6.798
Real 1º Semestre
2009
2010
851
1,242
285
4,147
6,525
959
1.359
282
4.151
6.751
Ind.
Reali.
Taxa
Cresc.
96
108
96
98
99
13
9
-1
0
3
No âmbito da promoção do comércio e formalização da actividade comercial urbano rural,
foram desenvolvidas as seguintes actividades:
v Licenciados 120 estabelecimentos comerciais (69 urbanos, 51 rurais), o que
representa um crescimento de 69% quando comparado com os 71 (24 para rurais e
47 urbanos) do igual período do ano transacto ; e
v Continuidade das acções de sensibilização dos agentes económicos no sentido de
privilegiar o exercício das suas actividades comerciais nas zonas rurais.
4.3.2.2. Acções de Promoção do Comércio
Nas acções de promoção do comércio, destacaram-se as seguintes actividades
realizadas:
v Encontros com a Confederação das Associações Económicas de Cabo
Delgado (CAECAD), para concertação sobre a Feira Económica de Cabo
Delgado e Feira internacional de Tanzânia e FACIM;
v Realizado seminário sobre a harmonização das metas da campanha de
comercialização agrícola 2009/2010 e o lançamento oficial da mesma;
v Realizado seminário da auscultação sobre adesão de Moçambique na União
Aduaneira e na Zona de Comércio Livre tripartida SADC/COMESA/ EAC;
v Realizada Vª Edição da Feira Económica de Cabo Delgado em Mueda em
apoio ao 50º Aniversário do Massacre de Mueda;
93
PES
v Encontro com agentes económicos da praça, dirigido por S.Excia o Governador
de Cabo Delgado, com a finalidade de auscultar as possíveis dificuldades que
os apoquentam e juntos encontrar mecanismos para possíveis soluções. Foi
também tema na reunião com os agentes económicos o Programa Nacional de
Bem Servir;
v Entrega de 14 títulos de propriedade de lojas rurais aos adjudicatários dos
Distritos de Ibo, Ancuabe, Quissanga, Chíure, Namuno, Balama e Mocímboa
da Praia;
v Participação no Seminário sobre Estratégia de Comercialização Agrícola (ECA)
realizado na Província de Nampula;
v Visitado o Distrito de Ancuabe no âmbito do projecto para a construção de silo,
onde se fez consulta comunitária a comunidade local sobre o projecto em
causa para posterior demarcação e procedimentos legais; e
v Efectuado o lançamento do Concurso Público para elaboração do Projecto do
muro de vedação do local da feira no Bairro Wimbe expansão na Cidade de
Pemba.
4.3.2.3. Comercialização Agrícola
Foram realizadas acções de preparação com maior destaque para:
v Contactadas as estruturas ligadas a produção agrícola e elaboradas as metas
de produção da campanha 2009/2010;
v Em curso a preparação do seminário provincial para harmonização das metas
da campanha de 2009/2010; e
v Feito o lançamento oficial da campanha de 2009/2010, que contou com a
participação dos Directores Distritais dos SDAEs e seus respectivos Técnicos,
intervenientes no processo (sector Público e Privado, Associações de
Produtores e Comerciantes, Instituições de crédito e outros).
4.3.2.4. Exportações
Foi arrecadado um montante de 55.353.792,00 Mt, dos 455.505.366,00Mt planificados, o
que representa uma realização de 12% e um crescimento de 16%, quando comparando
com 47.537.887,00 Mt de igual período do ano de 2009.
De salientar que a baixa realização deveu- se ao inicio tardio do corte da madeira por
parte dos exploradores devido o prolongamento da chuvas, assim como as férias
colectivas da maioria das empresas madeireiras isto aliado ao período de defeso do corte
de madeira.
Os produtos mais exportados durante o período em análise foram: amêndoa da castanha
de caju e madeira diversa, tendo como principais mercados: China, Singapura, Alemanha
e África do Sul partindo dos portos de embarque de Pemba e Mocímboa da Praia.
94
PES
Quadro 4.3.2.3.1 Exportações
Plano
Produto
2010
C.Caju (tons)
A.Caju
Camarão
Algodão
3
Madeira (m )
M. Serrada (m3)
3
M. em Toros (m )
Milho (tons)
S.Algodão (tons)
Mármore (m2)
Lagosta (tons)
Animais Vivos (tons)
Conchas (tons)
Holuturias (tons)
P/ preciosa (tons)
0
5.5
0
13.710
18.000
16.106
1.894
0
2.000
2,000
5.0
0
0
0
0
Real 1º Semestre
Indic
Taxa
2009
Reali.
Cresc.
0
5.5
0.0
69
9,947
9,069
878
0
0
0
2.0
0,073
36
7.28
0.175
2010
0
6.6
0.0
0.0
5.332
3.944
1.388
0
750
0
0
0
3.1
3.4
0.6
0
120
0
0
30
24
73
0
38
0
0
0
0
0
12
0
20
0
-100
-46
-57
58
0
-100
-91
20
413
16
4.3.2.5. Abastecimento ao Mercado
Foram vendidos, 298.569 toneladas de produtos diversos nos vários estabelecimentos
comerciais das 567.570 toneladas do planificadas, o que representa uma realização de
53% e um crescimento de 11% quando comparado com as 267.930 tons de igual período
do ano de 2009.
Quadro 4.3.2.4.1 Abastecimento ao Mercado
Plano
Real 1º Semestre
Produto (Ton )
2010
2009
20010
Milho
Farinha de Milho
Farinha de Trigo
Arroz
Açúcar
Óleo alimentar
Sabão
Total
43.890
73.828
99.706
145.673
116.150
47.795
40.528
567.570
29,045
21,325
49,050
53,650
63,470
28,240
23,150
267,930
30.154
26.250
53.025
58.125
72.520
30.450
28.045
298.569
Ind.
Reali.
Taxa
Cresc.
69
36
53
40
62
64
69
53
4
23
8
8
14
8
21
11
4.2.3. Inspecção
Durante o período em referência e em coordenação com as outras estruturas Provinciais
e locais foram realizadas 183 inspecções e fiscalizações das 500 planificadas, o que
representa uma realização de 37% e um decréscimo de 16%, quando comparadas com
as 217 inspecções realizadas no igual período do ano de 2009.
De salientar que este processo ocorreu em 167 estabelecimentos comerciais, 14
industriais, e 2 de prestação de serviços nos Distritos de Meluco, Macomia, Mocímboa
da Praia e Pemba - Metuge, incluindo a Cidade de Pemba.
95
PES
Das constatações encontradas durante o exercício das actividades de inspecção, foram
tomadas as seguintes medidas:
v Suspensas vendas de produtos fora do prazo de consumo e consequentemente a
sua destruição no valor de 8.705,00Mt;
v Destruídas 35 toneladas de diversos produtos, dos quais 15.000Kg de peixe
fresco, 1.000Kg de frangos, 4.000Kg de palony, 15.000Kg de lagostas e salsichas;
e
v Apreensão de 143 unidades de medicamentos diversos avaliados em 791,00Mt,
que culminou na interdição da sua venda.
Como resultados das inspecções foi arrecadado 4.740,00Mt resultante das multas
aplicadas aos transgressores.
Quadro : 4.2.3.1.Actividade Inspectiva
Distrito
Rede Industrial/Dimensão
Grande
Pemba
Montepuez
Balama
Chíure
Mocímboa da
Praia
Mueda
Meluco
Quissanga
Macomia
Muidumbe
Nangade
Palma
Pemba Metuge
Mecufi
Ibo
Namuno
Total
Media
Pequena
7
Micro
Rede Comercial
P.
Grossista Retalhista Serviços
6
99
2
Total
114
0
1
1
0
2
4
62
14
161
2
66
2
183
4.2.4. BAU
4.2.4.1 Atendimento Público e Tramitação Processual
Durante o período em análise, foram atendidos 190 cidadãos, contra 111 de igual período
do ano de 2010, o que corresponde a 71% de crescimento.
Deram entrada 149 pedidos de licenciamento, dos 210 planificados, o que corresponde a
uma realização de 71% e um decréscimo de 38%quando comparado com os 109
licenciados em igual período do ano transacto. De referir que dos 149 processos
tramitados 1 transitou do ano passado para o presente ano de 2010.
96
PES
Dos estabelecimentos licenciados, 8 para micro industria, 89 actividade comercial, 50
para a prestação de serviços e 2 para actividade agro-pecuária.
Como resultado de licenciamento, vistorias e diversos, foi arrecadado o valor de
307.795,00 Mt, contra 149.631,00 Mt de igual período do ano de 2009, o que representa
um crescimento de 106%.
Quadro 4.2.4.1. Empresas licenciadas de acordo com ramo de actividade
Empresas
Micro – Indústria
Comércio
Prestação de Serviço
Agro-pecuária
Transportes
Turismo
Total
Plano
2010
Real 1º Semestre
2009
20010
9
8
69
89
29
50
2
2
Ind.
Reali.
Taxa
Cresc.
-11
29
72
0
1
0
-
1
108
0
149
-100
38
O sector da Indústria e Comércio apresenta maior unidades de empresas licenciadas devido ao
licenciamento simplificado que veio incrementar mais uma vez e incentivar os licenciamentos.
4.2.5 Outras Acções
4.2.5.1 Âmbito de Parceria com o Sector Privado
Foram realizadas diversas tarefas no sector destacando-se as seguintes:
v Realizadas 4 palestras em igual número de Bairros para divulgação da
legislação em vigor na Indústria e Comércio nomeadamente Muxara, Chuiba,
Mahate e Cariacó bem como elaborada uma exortação sobre os
procedimentos legais do vendedor e consumidor de produtos com vista a
educá – los;
v Formação de técnicos do BAÚ no instituto de línguas na aprendizagem do Inglês; e
.
v Integrado mais um serviço, o dos Registos e Notariado.
.
Dificuldades
v Falta de sistema informático em rede para a partilha de informação interna e
externa;
v Insuficiência da rede industrial e comercial nas zonas rurais;
v Fraca capacidade em agro processadoras para os produtos locais; e
v Fraca capacidade financeira da maior parte dos comerciantes rurais
97
PES
v O BAÚ debate-se com a de meio de transporte o que dificulta o cumprimento na realização
de algumas actividades tal como: a divulgação das actividades para a melhoria do ambiente
de negócios, licenciamento, capacitações, realização de vitórias e acompanhamento das
actividades dos serviços Distritais de actividades Económicas.
Perspectivas
v Montar sistema informático em rede para partilha de informação;
v Continuar a mobilizar os agentes económicos para instalação de estabelecimentos
industriais e comerciais nas zonas rurais.
v Continuar mobilizar os agentes económicos para a instalação de agroprocessadoras para produtos locais;
v Mobilizar os conselho consultivos Distritais, instituições bancárias e de micro
crédito para o financiamento de actividade Industrial e comercial a nível dos
Distritos; e
v Alocar meios circulantes ao Balcão de Atendimento Único.
98
PES
4.4 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
4.4.1 Transportes e Comunicações
4.7.1.1 Passageiros e Carga Transportados nos Diversos Ramos de Transporte
Rodoviário
Foram transportados por via rodoviária 4.392.509 passageiros, dos 6.600.000 planificados,
o que representa uma realização de 67% e um crescimento de 19%, quando comparado
com os 3.695.278 passageiros de igual período do ano de 2009.
Foram transportadas 199.800 toneladas de carga diversa, das 400.800 toneladas do
planificado, o que corresponde a uma realização de 50% e um crescimento de 21%,
quando comparadas com as 165.750 toneladas de igual período do ano de 2009.
Marítimo
Foram transportados por via marítima 49.032 passageiros, dos 150.000 planificados, o que
corresponde à uma realização de 33% e um decréscimo de 2% quando comparado com os
49.917 passageiros transportados em igual período do ano de 2009. Esta redução, deveuse ao abandono dos proprietários da actividade, passando a exercer a actividade
pesqueira.
Relativamente ao transporte de carga, foram manuseadas 720 toneladas de carga
diversa, das 1.200 planificadas, o que corresponde a uma realização de 60% e um
crescimento de 123%, quando comparadas com as 323 toneladas de igual período do ano
transacto. De salientar que o crescimento registado, deveu-se a intensificação de medidas
de controlo e melhorias na fiscalização.
Aéreo
Foram transportados 35.848 passageiros dos 100.000 planificados, o que representa uma
realização de 36% e um crescimento de 41%, quando comparados com os 25.399
passageiros transportados em igual período do ano transacto.
Em relação ao transporte de carga, foram manuseadas 317 toneladas de carga, das 1.450
toneladas planificadas, o que representa uma realização de 22% e um decréscimo de 10%,
quando comparadas com as 354 toneladas manuseadas em igual período do ano 2009.
De salientar que, os decréscimos registados nos transportes aérios deveu-se a redução
das companhias estrangeiras envolvidas nos transportes dos turistas e o cancelamento
dos voos da South África (SA).
Para melhorar o atendimento aos clientes, a Empresa Linhas Áerias de Moçambique
(LAM), está em negociação com a Empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), para
abertura de um balcão de informações e emissões de bilhetes no aeroporto .
99
PES
Quadro 4.7.1 Serviços de Transporte
Indicador
TRA. CARG.(Ton.)
Rodoviário
Marítimo
Aéreo
MANUSEAMENTO PORTUÁRIO
TRAN.PASS.(Nº.)
Rodoviário
Marítimo
Aéreo
Plano
2010
403450
400800
1200
1.450
135.000
6.850.000
6.600.000
150.000
100.000
Real I °Semestre
2009
2010
166.427
200.837
165.750
199.800
323
720
354
317
38.770
29.563
3.753.594
4.477.389
3.695.278
4.392.509
49.917
49.032
25.399
35.848
Ind
Realiz.
50
50
60
22
22
65
67
33
36
Taxa
Cresc
21
21
123
-10
-24
19
19
-2
41
4.4.2 Aeroporto
Registou-se um movimento de 2.937 aeronaves no aeroporto de Pemba, das 1.718
planificadas, o que representa uma realização de 171% e um crescimento de 42%, quando
comparadas com as 2.072 de igual período do ano de 2009.
Foram transportados 35.848 passageiros dos 21.565 do planificados, o que corresponde a
uma realização de 166% e um crescimento de 41%, quando comparado com os 25.399
passageiros de igual período do ano passado.
Quadro 4.4.2.1 Aeroporto de Pemba
Indicador
Plano
2010
AERONAVES(n°)
Tráfego Domestico
Tráfego Regional
Tráfego não Comercial
PASSAGEIROS(n°)
Tráfego Domestico
Tráfego Regional
Tráfego não Comercial
CARGA (ton)
Tráfego Domestico
Tráfego Regional
CORREIO
Tráfego Domestico
1.718
1.400
296
22
21.565
17.308
4.257
0
225.90
201.90
24.00
3.60
3.60
Real I °Semestre
2009
2010
2.072
1.738
326
0
25.399
22.186
3.213
0
354.40
339.25
15.16
7.42
7.42
2.937
2.333
562
42
35.848
26.887
9.311
10
317.49
278.59
36.88
7.80
4.66
Ind
Realiz.
Taxa
Cresc
171
167
190
191
166
155
219
0
141
138
154
217
129
42
34
72
41
21
190
-10
-18
143
5
-37
100
PES
4.7.2 Actividade Portuária
4.7.2.1 Porto de Pemba
Atracaram 40 navios dos 34 planificados, o que representa uma realização de 118% e um
crescimento de 400%, quando comparado com os 8 navios atracados em igual período do
ano transacto. De salientar que o crescimento registado deveu-se ao aumento das
companhias estrangeiras envolvidas na pesquisa sísmica de hidrocarbonetos e da entrada
e funcionamento de navios e serviços de cabotagem. na bacia do Rovuma.
Paralelamente, foram manuseadas 23.035 toneladas de carga diversa, contra 85.866
planificadas, o que representa uma realização de 27% e um crescimento de 126%, quando
comparadas com as 10.178 toneladas manuseadas em igual período do ano de 2009.
Os elevados crescimentos e realizações verificadas, devem-se ao manuseamento de carga
geral (equipamento de prospecção e pesquisa do petróleo), na bacia do Rovuma.
Quadro 4.7.2.1: Actividade Portuária- Pemba
Real I Semestre
2009
2010
Ind
Realiz.
Taxa
Cresc
Indicador
Plano
2010
3.1. NAVIOS - TOTAL (Nº.)
1. longo curso (Nº.)
2.Cabotagem (Nac.) (Nº.)
3.2. C.MAN.(Total Ton/Ptº)
34
28
6
85.866
8
7
1
10.178
40
6
50.47
23.035
118
21
841
27
400
-14
4.947
126
Nacional (Total) (Ton./Ptº.)
16.516
1.682
12.254
74
629
Desembarque (Ton./Ptº.)
Embarque (Ton./Ptº.)
Internacional (Ton./Ptº.)
Importação (Ton./Ptº.)
Exportação (Ton./Ptº.)
6.410
10.106
69.350
8.451
60.899
1.147
535
8.496
4.206
4.290
5.311
6.943
20.470
7.578
12.892
83
69
30
90
21
363
1.198
141
80
201
4.7.2.2 Porto de Mocímboa da Praia
Atracaram 3 navios de longo curso, dos 7 planificados, o que representa uma realização de
43% e um crescimento de 200%, quando comparado com 1 navio atracado no igual
Manuseadas 6.533 toneladas de carga diversa, das 9.152 planificadas, o que representa
uma realização de 71% e crescimento 250%, quando comparadas com 1.867 toneladas
manuseadas em igual período do ano de 2009. Estes agravamentos devem-se ao
frequente movimento de navios que embarcaram e desembarcaram transportando madeira
serrada e descarregando contentores.
Quadro 4.7.2.2: Actividade Portuária - Mocímboa da Praia
Indicador
Plano
2010
Real I Semestre
2009
2010
Ind
Realiz.
Taxa
Cresc
101
PES
3.1. NAVIOS – TOTAL (Nº.)
7
1
7
100
600
7
1
3
43
200
0
9.152
16.516
6.410
10.106
9.152
892
8.260
0
1.867
0
0
0
1.867
88
1.779
0
6.533
0
0
0
6.533
1.250
6.797
0
71
0
0
0
71
140
82
0
250
0
0
0
250
1.235
282
1. longo curso (Nº.)
2.Cabotagem (Nac.) (Nº.)
3.2. C.MAN.(Total Ton/Ptº)
Nacional (Total) (Ton./Ptº.)
Desembarque (Ton./Ptº.)
Embarque (Ton./Ptº.)
Internacional (Ton./Ptº.)
Importação (Ton./Ptº.)
Exportação (Ton./Ptº.)
4.7.3 Cobertura da Rede de Telefonia
4.7.3.1 Telecomunicações de Moçambique (TDM)
No período em referência, foram realizadas as seguintes actividades pelo sector:
v Instalada a tecnologia Código de Visão de Multiplo Acesso (CDMA), na cidade de
Pemba e distrito de Quissanga, cobrindo os distritos de Pemba-Metuge e Ibo;
v Montado o sistema de transmissão Vsat Mcel, nos distritos de Namuno, Balama, e
Muidumbe; e
v Coberto por 2 linhas telefónicas o distrito de Ancuabe.
Apesar dos esforços empreendidos pela empresa TDM na diversificação e melhoria da
oferta de seus produtos e serviços aos consumidores, durante o período em análise
registou-se uma redução na capacidade das linhas existentes e ocupadas em 5%. De
salientar que a redução da capacidade deve-se basicamente a falta de pagamentos dos
serviços prestados por parte dos consumidores. A cobertura da rede de telefonia fixa na
província é de 55%.
No âmbito da expansão de telefonia fixa na Província 12 distritos já estão cobertos pela
rede de telefonia fixa, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 75%.
Telecomunicações de Moçambique (TDM)
Indicador
Capacidade
Existentes
Capacidade
Ocupadas
Plano
de
Linhas
de
linhas
Índice de
Realização
%
Taxa de
Crescimento.
%
2009
2010
3.946
3.762
-5
2.185
2.076
-5
Telefonia Móvel (Mcel e Vodacom)
Nesta área temos a destacar a entrada em funcionamento da rede da telefonia móvel nos
distritos de Mecufi e Meluco, perfazendo no total 16 distritos incluindo a Cidade de Pemba,
102
PES
faltando o distrito de Ibo que já tem a torre Instalada, o que corresponde a um grau de
cobertura de 94% ao nível da Província.
Para além da instalação da torre no Distrito do Ibo, a Empresa Mcel prevê colocar uma
rede nos Postos Administrativos de Matemo (Quirimba), Muaguide, Imbuo, Quiterajo,
Mirate, Ntamba, Mecufi-Sede, Metuge-Sede, Ancuabe-Sede, Pundanhare, Mbau, Kwekwe,
Miteda, Machoca e Namogelia.
Paralelamente, a Vodacom, perspectiva a montar antenas nos Distritos de Macomia,
Mueda, Balama, Namuno e Palma.
4.7.4 Serviços de Correios
Até ao I Semestre do ano de 2010 foram realizadas as seguintes actividades :
v Reabertura das estações de serviços de Correios nos distritos de Chiúre,
Ancuabe, Macomia e Mueda;
v Capacitados trabalhadores dos Correios de Moçambique em matéria de prestação
de serviços e pensões nos dias 11 e 12 do mês de Março;
v Introdução da nova taxa de prestação de serviços de pagamento de pensões;
v Efectuadas 989 expedições de correspondência das 550 planificadas, o que
corresponde a uma realização de 180%;
v Expedidas 285 cartas das 220 planificadas, o que corresponde a uma realização de
130%;
v Expedidos 1.190 EMS dos 1.591 planificados, o que representa uma realização de
75% e um crescimento de 67% quando comparado com os 712 do igual período do
ano anterior;
v Recebidas 2.955 correspondências ordinárias das 5.650 planificadas o que
corresponde a uma realização de 53% e um crescimento de 4% quando
comparadas com as 265 do igual período do ano de 2009;
v Recebidas 2.898 cartas das 13.495 planificadas o que corresponde a uma
realização de 21% e um crescimento de 13 pontos percentuais quando comparadas
com as 12 cartas registadas em igual período do ano transacto;
v Recebidos 1.613 EMS dos 4.107 planificados, o que corresponde a uma realização
de 39% e um crescimento de 44% quando comparado com os 1.121 do igual
período do ano transacto.
Como resultado da prestação de serviço, foi arrecadado uma receito no valor de
2.423.366,00Mt.
Quadro 4.7.4: Actividades Postais
Tipo
de Correspondência
Corresp. Ordinária
Encomendas
Cartas Registadas
EMS
Plano 2010
5.650
0
13.495
4.107
Real
1° Semestre
2009
2010
265
0
12
1.121
2.995
179
2.898
1.613
Ind.
Real
Plano
2010
53
21
39
550
0
220
1.591
Real
1° Semestre
2009
2010
69
0
16
712
989
7
285
1.190
I.Real
180
130
75
103
PES
4.7.5. Serviços Marítimos
4.7.5.1. Administração Marítima
Foram inspeccionados 212 embarcações das 950 planificadas, o que representa uma
realização de 22%, e um decréscimo de 25% quando comparado com as 282
embarcações inspeccionadas em igual período do ano passado. O decréscimo registado
deveu-se ao desembolso tardio do orçamento facto que dificultou o trabalho da inspecção
e fiscalização na orla marítima.
Quadro 4.7.5.1: Administração Marítima
Indicador
Marítimos Inscritos
Registo de Novas Embarcações
Licenças para Construção de Embarcações
Exames de Arrais de Tráfego Local
Vistoria de Embarcações
Plano
2010
40
35
15
10
950
Real 1°
Semestre
Ind
Taxa
Cresc
2009
2010 Realiz.
17
5
13
-71
23
6
5
282
12
3
3
212
34
20
30
22
-48
-50
-40
-25
4.7.5.2 INHAHINA (Serviços de ajuda a Navegação Marítima)
No âmbito do apoio a navegação marítima, através da INAHINA, foram realizadas as
v Reparados os farolins de Ponta Mepira e Ponta Romero;
v Efectuado o reconhecimento hidrográfico na travessia do rio Rovuma para
colocação de batelão;
v Realizada 1 inspecções, 1 reparações e 1 manutenções de alguns faróis
operacionais na Província de Cabo Delgado nomeadamente: Farol de Cabo
Delgado, Farol Tambuzi, Farol Ponta Maunhane, e os farolins de Ponta Romero e
Ponta Mepira ; e
v Trabalhos de manutenção, reparação, controle e monitoria dos marégrafos digitais
e analógicos, montados no porto de Pemba.para garantir o funcionamento pleno
do equipamento e de aquisição de dados oceanográficos.
4.7.6 Serviços de Viação
4.7.6.1. Segurança Rodoviária
No âmbito da formação de condutores e segurança rodoviária, através do Instituto
Nacional de Viação (INAV), foram realizadas as seguintes actividades:
104
PES
v Formados 314 condutores de veículos automóveis dos 2.500 do planificados, o
que corresponde a uma realização de 13% e um decréscimo de 28% quando
comparado com os 435 formados no igual período do ano passado;
v Emitidas 1.442 cartas de condução das 6.965 planificadas, o que corresponde
a uma realização de 21% e um crescimento de 109% quando comparado com
as 690 cartas emitidas em igual período do ano de 2009.
v Registados 226 veículos automóveis de diversas marcas dos 460 planificados
o que corresponde a uma realização de 49%, e um crescimento de 148%
quando comparado com os 65 veículos registados em igual período do ano
transacto; e
v Emitidos 124 livretes contra 290 o planificado, o que corresponde a 43% de
realização e um crescimento de 38% quando comparado com os 73 livretes
emitidos em igual período do ano de 2009.
De salientar que o decréscimo registado no registo e emissão de cartas e livretes deveu-se
por um lado a introdução da nova carta de condução da SADC, e por outro na falta de
funcionários para cobrir as actividades programadas pelo sector. Para colmatar o problema
a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações abriu um concurso para admissão
de novos funcionários cujos procedimentos estão em curso.
Quadro 4.7.6.1: Segurança Rodoviária
Plano
Indicador
2010
Sessões Realizadas
150
Real 1° Semestre
Ind
2009
2010
Realiz.
44
19
Taxa
Cresc
13
8
-57
-78
Candidatos Convocados
2500
878
192
Candidatos Aprovados
Candidatos Reprovados
Candidatos Faltaram Exame
CARTAS EMITIDAS
Iniciais
Por Averbamento
2ª Via
Substituição
Troca de Cartas Estrangeiras
Troca de Carta Militar
REGISTOS DE VEICULOS
Motociclos
Ligeiros
Pesados
Atrelados/Reboque
INSPECÇÕES REALIZADAS
Extraordinárias
Periódicas
EMISSAO DE LIVRETES
Iniciais
Segunda Via
2500
0
0
435
99
398
69
32
95
3
-84
-
-68
-76
2500
210
200
4000
50
5
364
71
102
143
9
1
55
14
37
378
2
0
2
7
19
9
4
0
-85
-80
-64
164
-78
0
103
103
153
21
37
15
1
12
0
8
7
1
0
8
5
5
0
-47
600
-92
210
250
78
43
39
19
19
8
-50
-56
210
30
58
29
16
7
8
23
-72
-76
105
PES
Plano
2010
Indicador
50
Substituição
Real 1° Semestre
Ind
Realiz.
2009
2010
35
0
Taxa
Cresc
0
0
4.7.6 Serviços de Meteorologia
Durante o período em análise o Centro de Observações meteorológico de Pemba
executou o serviço normal de rotina nomeadamente, observações sinópticas,
aeronáuticas e climatológicas. Paralelamente as estações Meteorológicas distritais de
Montepuez, Mocímboa da Praia e Mueda executaram observações sinópticas e
climatológicas. Durante o período foi reparado o edifício onde funciona a Delegação.
Observações Climatológicas 4.7.6
Indicador
SNOP (Previsão tempo)
Metares (Observações aeronáticas)
Observações Climatológicas (estudo do
clima)
Plano
2010
8.760
Real 1°
Semestre
Ind
Taxa
Cresc
2009
2010 Realiz.
3.926
3.503
40
-11
8.760
3.624
3.529
40
-3
3.738
1.860
1.778
48
-4
Dificuldades
v Falta de meios de transporte de apoio; e
v Baixo orçamento de Investimento alocado ao sector para a reabilitação de edifícios;
Perspectivas
v Procurar solucionar a problemática de transporte para a Direcção Provincial e
instituições subordinadas; e
v Defender-se melhor os orçamentos junto as Finanças de modo a se satisfazer
os planos feitos pela instituição.
106
PES
4.5. TURISMO
4.5.1. Movimento de Turistas
Afluíram nos principais estabelecimentos turísticos 20.644 turistas, sendo 10.227 nacionais
e 10.417 estrangeiros, dos 60.000 planificados, o que representa uma realização de 34% e
um crescimento de 12%, quando comparados com os 18.373 turistas de igual período do
ano 2009.
Foram registadas 42.532 dormidas, sendo 19.778 nacionais e 22.754 estrangeiros, das
191.922 planificadas, representando uma realização de 22% e um crescimento de 62%,
quando comparado com as 26.317 dormidas de igual período ano passado.
4.5.2. Projectos de Investimento
Foram submetidos para análise e aprovação 4 projectos de investimento, contra 7 do igual
período do ano transacto, o que corresponde um decréscimo de 43%. De salientar que os
projectos submetidos, estão orçados em 73,4milhões de meticais, com a previsão de
albergar 61 quartos e 112 camas, prevendo-se criar 120 postos de trabalho.
Dos 5 estabelecimentos turísticos previstos para entrarem em funcionamento neste ano, foi
efectuado o seguinte trabalho:
v Concluídos 2 estabelecimentos comerciais, estando em processo de licenciamento;
v Em processo de acabamento 2 estabelecimentos; e
v Em apetrechamento 1 estabelecimento comercial.
De referir que no global os estabelecimentos possuem uma capacidade de alojamento de
149 camas e 111 novos postos de emprego, representando um investimento na ordem de
53.000.000,00MT.
Quadro 4.5.1.1 Projectos Submetidos para a Aprovação
Quarto
s
Cama
s
Nº
Postos
de
Trabalh
o
P
10
10
20
7
P
25
50
47
500
1,500
P
12
24
0.24
16,077
P
14
28
0.4
55,834
capacidade
Proposta
Analisada
Durr
Mozambiq
ue
Jatuna
Suafo
Lodge
Embondeir
o Apart
Hotel
Kauri
Resort, Lda
Proponent
e
Data
Miguel
Mussa
5/3/2010
Januário
Necas
5/3/2010
Arbi Mussa
Nurmama
de
Abdulcari
Classi
f.
Ilha
M.
Silva
4/11/2009
15/03/20
10
Locali
z.
4
Ilha
Suafo
Cidad
e
Pemb
a
Cidad
e
Pemb
Despach
o
Área
do
Project
o (ha)
Valor de
investimen
to (10³mt)
-
53
107
PES
Quarto
s
Cama
s
Nº
Postos
de
Trabalh
o
61
112
120
capacidade
Proposta
Analisada
Proponent
e
Data
Classi
f.
Locali
z.
mo
Despach
o
Área
do
Project
o (ha)
Valor de
investimen
to (10³mt)
507.64
73,411
a
TOTAL
4.5.3 Rede de Estabelecimentos Hoteleiros e Similares
A província conta com uma rede de 144 estabelecimentos hoteleiros e similares contra
138 de igual período do ano 2009, o que representa um crescimento de 4%. De salientar
que os estabelecimentos existentes, possuem uma capacidade instalada de 1.242 camas
das 1.365 planificadas, o que representa uma realização de 91% e um crescimento de
3%, quando comparado com as 1.208 camas de igual período do ano de 2009.
Actualmente o sector do turismo, conta com 1.649 postos de emprego, contra 1.571
existentes no igual período de 2009, o que corresponde a um crescimento de 5%.
Quadro: Estabelecimentos Hoteleiros
CATEGORIA
Tipo de Instalação
Plano
2010
Real
2009
Indicadores do I Semestre
Real
2010
Realiz. %
T Cresc. %
5 Estrelas
N˚ de Estabelecimento.
2
2
2
100
0
234
32.627
234
4.160
234
4.200
100
13
0
1
N˚ de Camas
N˚ de Dormidas
3 Estrelas
5
104
24.950
4
74
2.428
4
74
2450
80
71
10
0
0
1
12
8
9
75
13
N˚ de Camas
N˚ de Dormidas
340
76.769
298
11.941
304
15.940
89
21
2
33
53
47
51
96
9
687
57.576
613
7.788
630
19.942
92
35
3
156
72
61
66
92
8
1.365
191.922
1.219
26.317
1.242
42.532
91
22
2
62
N˚ de Camas
N˚ de Dormidas
4 Estrelas
Outros
N˚ de Camas
N˚ de Dormidas
Total
N˚ de Camas
N˚ de Dormidas
108
PES
4.5.4. Actividades de Promoção Turística
No âmbito de promoção e divulgação das actividades turísticas e do Programa Nacional do
Bem Servir pelo sector, foram realizadas as seguintes actividades:
v Divulgados nos distritos de Mueda, Muidumbe, Mocímboa da Praia, Montepuez,
Palma, Mecúfi e cidade de Pemba, os Programas de microcrédito do Instituto
Nacional do Turismo (INATUR), Bem-Servir, projecto Kapulana e o Decreto do
Regulamento de licenciamento de actividades turísticas, tendo como grupo alvo 14
funcionários públicos, 33 empresários, 9 trabalhadores e operadores privados de
diferentes áreas.
v No âmbito do Programa Nacional Bem Servir foram visitados 38 estabelecimentos
turísticos, 4 empresas do ramo comercial, mercado central da cidade de Pemba e
promovida uma palestra na Universidade Católica de Moçambique.
v Efectuado o recenseamento de raiz em 38 estabelecimentos turísticos localizados
nos distritos de Meluco, Namuno e Cidade de Pemba;
v Elaborada a primeira versão do Plano de Desenvolvimento Turístico do PNQ;
v Identificadas 3 rotas turísticas no PNQ, onde foram feitos levantamentos para a
elaboração de panfletos de promoção; e
v Divulgas as potencialidades turísticas da província, através de projecção de
imagens, quadros, fotografias, artesanato entre outros na Feira Económica
Provincial em Mueda.
No âmbtio dos encontros institucionais, foram realizadas as seguintes actividades:
v 5 encontros com os responsáveis do PNQ dos 4 previstos, o que corresponde a
uma realizacao de 125%; e
v Realizados 3 encontros 2 com o Presidente da Associação de Hotelaria e Turismo
de Cabo Delgado (CDTUR) de acordo com o plano e 1 com os operadores turísticos
associados.
No âmbito do programa Arco - Norte, foram realizadas as seguintes actividades:
v Realizadas 8 consultas comunitárias na cidade de Pemba e nos Distritos de
Mecúfi e Ibo, paralelamente foi efectuado o levantamento de fotografias das
aéreas de implementação do Programa Arco- Norte no âmbito da elaboração
do plano directivo; e
v Efectuado o levantamento de benfeitorias nalgumas áreas de implementação
do projecto Arco Norte, nomeadamente: Murrébué, Vila do Ibo, nos bairros de
Ingonane, Natite e Cariacó, estando em curso o mesmo levantamento no
Paquitequete, Josina Machel, Eduardo Mondlane e Chuíba, na Cidade de
Pemba.
109
PES
No âmbito do micro-crédito descentralizado pelo Instituto Nacional do Turismo (INATUR),
foram realizadas as seguintes actividades:
v Financiados 3 projectos (pedidos) no âmbito do programa de micro crédito do
INATUR, no valor de 25.000,00MTe feita a monitoria de 7 mutuários; e
v Elaborados folhetos sobre os requisitos de acesso a microcréditos do INATUR
e procedimentos para o licenciamento das actividades turísticas estando em
curso a sua reprodução.
No âmbito da implementação da estratégia de comunicação do sector do turismo foram
realizadas as seguintes actividades:
v Concedidas 16 entrevistas para a divulgação das oportunidades de
investimento na província, paralelamente divulgadas as realizações do sector
na imprensa escrita, televisiva e radiofónica local e estrangeira;
v Realizada cobertura jornalística pela TVM no Ibo durante a avaliação
participativa do PNQ e Associação do Meio Ambiente (AMA); e
v Promovida uma visita pela comunicação social em todos distritos abrangidos
pelo PNQ com a participação do Instituto de Comunicação Social (ICS) de
Nampula, TVM Delegação de Pemba como forma de inteirarem-se das
actividades em curso nesta área de conservação.
4.5.5. Área de Conservação
Área de Fiscalização
Na sequência dos trabalhos de patrulhamento das zonas adjacentes ao PNQ
(machambas), e acções de afugentamento de animais problemáticos, resultou na
apreensão dos seguintes materiais:
v Apreendidas 1,5 toneladas de pescado, 2 motores de barco, 1 embarcação a motor,
3 barcos a remo, 3 redes de pesca e 24 anzóis; e
v Apreendidas 30 flechas, 2 ratoeiras, 5 serrotes, 1 par de binóculos, 6 frascos de
produtos químicos em estado líquido e sólido, bem como 10 embrulhos de veneno
em estado sólido, 16 agulhas novas de flechas sem cabo, 5 zagaias, 9 pranchas de
madeira chanfuta, 32 barrotes, 59 cabos de aço,
v Apreendidos 3 caçadores furtivos e aplicada uma multa no valor de 20.000,00Mt.
Desenvolvimento Comunitário
No âmbito do programa de desenvolvimento comunitário do PNQ foram realizadas as
110
PES
v Criado um esquema de zoneamento para a protecção dos habitats e agrupamentos
de animais, que nesta fase decorem trabalhos de delimitação/zoneamento de 10
aldeias no distrito de Meluco;
v Delimitadas as áreas de uso comunitário e de uso específico aldeias Ravia e
Nametil e em curso a delimitação das aldeias Minapo e Ncucutuco no PNQ;
v Realizados 4 seminários de sensibilização sobre queimadas descontroladas;
v Treinados e capacitados em praticas sustentáveis de pesca 4 Comités Consultivos
de Pesca (CCP’s) de Arimba, Namau, Gimpia e Ruela, num universo de 33
participantes;
v Realizadas 59 palestras e assistidos 16 blocos em matérias de assentamentos de
famílias e produção em bloco em 11 comunidades localizadas nas aldeias de Nraha,
Sitate, Mingonha, Mitepo, Tipamoco, Ravia, Ncoripo, Nivaculone e Namitil;
v Realizadas 126 demonstrações sobre demarcação de machambas, uso do bipé,
abertura de valas e diques, sementeira em linhas, cobertura morta (mulching), agro florestamento, consociação e controle de queimadas descontroladas, realizadas a
nível dos comités de desenvolvimento rural envolvendo os técnicos extensionistas,
promotores e grupos de camponeses;
v Distribuídos 28 manuais em igual número de comunidades no PNQ sobre métodos
eficientes de construção de silos e celeiros melhorados;
v Disponibilizadas 188 bolsas de estudos às raparigas dos distritos localizados no
PNQ e que se encontram a frequentar de 6ª e 9ª classe;
v Realizado curso de CVCA-CRISTAL no âmbito das mudanças climáticas nas
comunidades das aldeias de Xixano no Distrito de Montepuez e Pundanhar no
Distrito de Palma. Em colaboração com CARE/WWF na área do corredor entre o
PNQ e a Reserva do Niassa;
v Constituído o Comité de Gestão dos Recursos Naturais do Posto Administrativo de
Mesa. De referir o comité já tem a conta aberta aguardando-se a canalização do
valor correspondente a 20%; e
v Dos comités constituídos, 11 já receberam os 20% das receitas, e já estão sendo
implementados projectos de fomento de caprino e abertura de fontes de água.
Área de investigação
Nesta área foram realizadas as seguintes actividades:
v Realizado o curso de mergulho para 2 técnicos do Departamento de Investigação;
v Monitoria da captura de pescado no PNQ, concretamente na Ilha de Quirimba, Ibo,
Matemo, Guludo, Olumboa, Darumba, Mahate, Arimba e Tandanhangue;
111
PES
v Realizado o segundo censo da pesca em artesanal em Quirimba, Ibo, Matemo,
Guludo, Olumbua, Darumba, Mahate, Arimba e Tandanhangue; e
v No âmbito do programa de agricultura de conservação, foram distribuídas as
sementes aos fiscais comunitários e as comunidades onde tem machambas em
bloco, com o objectivo de reduzir os custos causados pelo conflito animal e
aumentar a fonte de rendimento e sustentabilidade.
Conflito Homem/Fauna Bravia no Parque Nacional das Quirimbas
Apesar das medidas de mitigação em curso, afugentamento com recurso a armas de fogo,
patrulhas móveis integrando guardas florestais, fiscais e caçadores comunitários locais, o
conflito ainda prevalece. No período em referência, foram registadas as seguintes
ocorrências:
v Registadas 32 incursões de animais bravios em machambas familiares, tendo
resultado na destruíção parcial de 196 machambas de culturas diversas nos
distritos de Quissanga, Macomia, Ancuabe, Pemba Metuge e Meluco contra 97
destruídas no igual período do ano 2009;
v Morte de 3 pessoas, sendo: 1 por crocodilo em Bilibiza- Quissanga e 2 por elefante
em Manica-Macomia e 1º de Maio no Distrito de Quissanga; e
v Feridas 5 pessoas, sendo 3 por crocodilo em Bilibiza - distrito de Quissanga e
Miegane, distrito de Ancuabe e 2 por elefante, em Ngura – Ancuabe e Nacoro no
distrito de Meluco.
Quadro Consequências do Conflito Homem/Fauna Bravia
Animais
Pessoas
Pessoas
Abatidos
(1°
Mortas(1°
Feridas(1°
Semestre
Animais
Semestre 08/09) Semestre 08/09)
2008/2009)
2009
2010
2009
2010
2009
2010
Elefante
4
2
5
2
7
1
Crocodilo
2
1
1
3
1
0
Leão
0
0
0
1
Total
6
3
6
5
8
2
N° Ttotal
Machambas
Destruidas por
Animais Bravios
2009
2010
97
196
Para fazer face ao conflito Homem/Fauna Bravia, foram realizadas acções de patrulha
e afugentamento de animais:
v Alocadas e utilizadas 1.077 munições do tipo Mauser Russo, sendo 459 reais e
618 de salva e ainda 1.375 munições de AKM, em defesa de pessoas e bens;
v Apreendidos caçadores furtivos na posse de arma de fogo;
v Criadas brigadas móveis compostas por 18 elementos, para o reforço de
acções de afugentamento de animais bravios, bem como o patrulhamento nos
distritos de Macomia, Quissanga, Meluco, Ancuabe e Pemba- Metuge;
112
PES
v Introduzido o fogo-de-artifício, para os programas de afugentamento de
elefantes e macacos;
v Alocadas 4 armas de fogo aos caçadores comunitários para o afugentamento,
bem como o abate de animais problemáticos;
v Recebidas 25 armas de fogo, perfazendo um total de 44;
v Adquiridas 12 armas de piri-piri que se encontram em uso experimental; e
v Abatidos dois animais bravios, sendo um elefante em Namau -Pemba - Metuge
e leão em Mpunda - Quissanga.
4.5.7 Inspecção
Foram inspeccionados 38 estabelecimentos turísticos dos 110 previstos, o que
corresponde a uma realização de 35% e um decréscimo de 45% quando comparado
com as 69 inspecções realizadas em igual período do ano anterior.
Dos estabelecimentos inspeccionados, 20 são de alojamento turístico e 18 de
restauração e bebidas todos localizados na cidade de Pemba.
Esta actividade tinha como objectivo fundamental a verificação do estado funcional e
de higiene das unidades, assim como o controlo do grau de cumprimento das
recomendações deixadas nas visitas anteriores.
Como resultado, verificou-se que a maior parte dos estabelecimentos cumpre com as
recomendações, o que se reflecte na melhoria do estado de funcionamento. Contudo,
apesar da melhoria verificada, em alguns estabelecimentos foram constatadas
algumas irregularidades a destacar:
v
v
v
v
Venda de produtos fora prazo;
Prática de preços não homologados;
Boletins de sanidade fora da validade;
Falta de livro de reclamações e sugestões ou colocação do mesmo em local
indevido;
v Reclamações e sugestões não visadas pela DPTUR; e
v Falta de observância da obrigatoriedade na parte dos cozinheiros do uso da
touca.
Para a correcção das anomalias detectadas, foram deixadas as devidas orientações e
fixados prazos para o seu cumprimento, na perspectiva de estancar as irregularidades
de modo a melhorar a prestação de serviços de qualidade.
Outras Realizações
Paralelamente as actividades acima referidas, o sector realizou as seguintes:
v Feito o levantamento do ponto de situação dos projectos de investimentos nas ilhas
em toda a provincia;
113
PES
v Foi feito um levantamento das mulheres detentoras de plantas de café no Ibo, para
se iniciar um processo de promoção e constituição de uma cooperativa de mulheres,
onde um dos objectivos específicos será a produção, melhoramento das tecnologias
e comercialização;
v Aquisição e entrega de material e equipamento (tintas, cimento, chapas de zinco,
pregos, tábuas e barrotes) aos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas
de Meluco para a recuperação das escolas de Mitepo e Ncucutuco no Distrito de
Meluco;
v Aquisição de tintas e cimento para a reabilitação das escolas de Nivico (Quissanga),
Machova (Macomia), Ngura (Ancuabe) e Pulo (Metuge);
v Concluídas as obras de reabilitação das escolas de Machova (Macomia), de Nivico
(Quissanga), de Ngura (Ancuabe), Mucojo (Macomia), Mitepo e de Ncucutuco
(Meluco); e
v Efectuado o levantamento do ponto de situação dos DUAT’s para projectos
turísticos na zona costeira da parte continental.
PREOCUPAÇÕES
v Inexistência do estatuto e enquadramento dos fiscais no PNQ;
v Ocupação desordenada de espaços nobres para o investimento em turismo no
Município de Pemba;
v Morosidade na montagem da vedação eléctrica no PNQ; e
v Invasão de garimpeiros no PNQ, Distrito de Meluco.
PERSPECTIVAS
v Continuar com advocacia junto à estrutura central competente para uma
solução urgente na aprovação do estatuto do PNQ;
v Continuar a interagir com as autoridades municipais para que não sejam
autorizadas obras de construções antes que se conclua e se aprove o plano
director;
v Continuar a monitorar a situação de modo a que o empreiteiro retome as obras
o mais urgente possível; e
v Coordenar com os sectores relevantes no sentido de pôr cobro a situação.
114
PES
4.6 RECURSOS MINERAIS
4.6.1 Recursos Minerais
Produção e Comercialização Mármore
No período em análise não se registou a produção e comercialização de Mármore.
No âmbito de produção cerâmica foi feito o acompanhamento da evolução das actividades
das Associações de Cerâmica nos Distritos de Meluco, Muidumbe, Mueda e Pemba
Metuge, cujos resultados são promissores.
4.6.2Área Geológica
Foi feito o levantamento de dados geofísico do local a ser construído a barragem sobre o
rio Quinhevo que irá garantir o abastecimento de água a Vila de Mocímboa da Praia.
Prospecção e pesquisa
Nesta componente, foram desenvolvidas as seguintes actividades de acordo com o
planificado:
v Pesquisa de metais básicos pela Empresa Rovuma Resources, nos distritos de
Balama, Montepuez e Sul do distrito de Mueda;
v Emitidas 20 senhas mineiras para as comunidades do Posto Administrativo de
Namanhumbire para a exploração de Corundo nas duas areas designadas;
v Acompanhados os trabalhos de prospecção e pesquisa de Corundo em
Namanhumbire no Distrito de Montepuez;
v Criadas condições para o início da delimitação das áreas designadas para a
actividade de mineração no distrito de Mocímboa da Praia;
v Inspecção e fiscalização das zonas de mineração artesanal a luz da Lei de Minas
nº14/2002 de 26 de Junho; e
v Multadas 20 empresas e 12 singulares no valor correspondente 75.000,00Mt por
não respeitar o que vem preconizado na presente lei de Minas.
4.6.3 Sector de Hidrocarbonetos
Realizada a prospecção sísmica na bacia do Rovuma pela Empresa ANADARKO em 2
furos, tendo-se declarado os resultados de existência de gás no 1º furo denominado
Widjanner 1 ao largo do Distrito de Palma. Igualmente foi feito o estudo de avaliação
sísmica das camadas superficiais do fundo marinho para abertura do poço.
115
PES
Paralelamente decorrem trabalhos de prospecção, pesquisas e análise de dados
sísmicos adquiridos no 2º furo pela Empresa ANADARKO. tendo sido executado 50% da
meta.
Paralelamente, a ENI na área 4 e a STARTOIL nas áreas 2 e 5, realizaram aquisição
sísmica. Ao passo que a PETRONA, realizou estudo do impacto ambiental para
aquisição sísmica nas áreas 3 e 6 na Bacia do Rio Rovuma.
De salientar que todas as Empresas já efectuaram trabalhos de levantamento sísmico 3D
sendo, aproximadamente 1519Km2 para ENI na área 4 e 1424Km2 a STARTIOIL nas
áreas 2 e 5. Enquanto 7000 Km2 sísmicas 2D iriam ser levadas acabo pela Empresa
PETRONA, nas áreas 3 e 6 na Bacia do Rovuma.
4.6.3.1 Distribuição de Petróleo
No âmbito do projecto de expansão da rede de venda de combustíveis, entrou em
funcionamento 1 Posto de Abastecimento de Combustível na cidade de Pemba elevando
para 16 postos de abastecimento de combustíveis operacionais, distribuídos nos
seguintes distritos da Província:
v
v
v
v
v
v
v
Total
Cidade de Pemba
Montepuez
Mocimboa da Praia
Mueda
Chiure
Namuno
Macomia
5
3
2
2
2
1
1
16
Iniciadas as obras de montagem de 2 postos de abastecimento de combustível nos
Distritos de Quissanga e Nangade, cujos empreiteiros estão no terreno.
Em relação ao gás metano, existem 7 postos de venda nos distritos de Pemba-Metuge,
Chiúre, Montepuez, Macomia, Mueda, Mocímboa da Praia e cidade de Pemba, incluindo
o centro de enchimento de Pemba.
4.6.3.2 Comercialização de Combustíveis e Óleos Lubrificantes
Comercializados 1.546.030 litros de gasolina super dos 2.800.000 litros planificados, o que
representa uma realização de 55% e um crescimento de 117%, quando comparado com os
712.542 litros comercializados em igual período do ano 2009.
Relativamente ao petróleo de iluminação, foram comercializados 229.188litros, contra
1.200.000 litros do planificado, o que corresponde a uma realização de 19% e um
decréscimo de 25%, quando comparado com os 305.631 litros comercializados em igual
período do ano 2009.
116
PES
Para o gasóleo, foram comercializados 3.491.577.6litros, contra 18.000.000 litros do
planificado, o que representa uma realização de 19% e um crescimento de 122%
comparativamente aos 1.571.755 litros de igual período do ano de 2009.
O decréscimo verificado deveu-se ao fraco poder financeiro da empresa para a importação
do produto a província e aliada aos problemas de pagamento com os seus credores
Quanto ao gás metano, foram comercializados 52.153kg dos 300.000kg planificados, o que
representa uma realização de 17% e um decréscimo de 35%, quando comparado com os
80.810 Kg de igual período do ano de 2009.
O decréscimo verificado deveu-se ao fraco poder financeiro da empresa para a importação
do produto a província e aliada aos problemas de pagamento com os seus credores.
Em relação a comercialização do Gás Metano, funcionam na província 7 postos de
revenda distribuídos nos seguintes distritos:
v Pemba Metuge
v Chiúre
v Montepuez
v Macomia
v Mueda
v Mocímboa da Praia
v O centro de enchimento de Pemba
Total
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
(1)
7
Quadro 4.6.3.1.1 Comercialização de Combustíveis e Óleos Lubrificantes
Plano
Indicador
G. super
Pet.Ilumin.
Gasóleo
Jet A1
Asfalto
Oleo
Mas.Lubr.
GÁS
2010
2,800,000
1,200,000
18,000,000
418.363.050 3.934
150.000
5.500
300.000
Real Iº Semestre
2009
712,542
305,631
1,571,755
542,300
10,400
12,832
2,850
80,810
2010
1.546.030.4
229.188
3.491.577.6
Índice
Taxa
Realiz
Cresc.
55
19
19
117
-25
122
19
9
17
122
-82
-35
1.418.108
0
28.283
507.5
52.152.5
4.6.4 SECTOR DE ENERGIA
Foram produzidas 30.680 MWH, dos 48.700MWH, planificados, o que representa uma
realização de 63% e um crescimento de 51% quando comparado com os 20.278 MWH
produzidos em igual período do ano transacto.
Em relação a comercialização de energia eléctrica, foram comercializados 22.829 MWH,
dos 46.000 MWH o que representa uma realização de 50% e um crescimento de 13%
quando comparado com os 20.278 MWH comercializados em igual período do ano
2009.
117
PES
Os crescimentos registados, deveram-se a melhorias na rede de expansão urbana/rural,
assim como aos investimentos feitos no sistema de produção e expansão da corrente
eléctrica a vários consumidores, recuperação do elevado número de perdas de
distribuição, mudança do sistema de contadores.
De salientar que a Empresa EDM debate-se com problemas de dívidas com os
consumidores que não honram com os pagamentos das facturas de Energia somando
cumulativamente um valor de 15.250.695,00Mt (quinze milhões duzentos e cinquenta mil
seiscentos noventa e cinco meticais). Sendo 3.420.188,95Mt (três milhões quatrocentos e
vinte mil cento oitenta oito meticais e noventa cinco centavos) para as Instituições do
Estado
Quadro 4.6.4.1 Produção e Venda de Energia Eléctrica
Indicador
Plano
Real 1º Semestre
Índice
Taxa
Realiz
Cresc.
2010
2009
2010
Produção de E. Eléctrica (MWH)
48.700
20.278
30.680
63
51
Venda de Energia Eléctrica (MWH)
46,000
20.278
22.829
50
13
Acesso a Energia Eléctrica
Para garantir o acesso ao consumo da corrente eléctrica de qualidade a população da
província, foram realizadas as seguintes actividades pelo sector:
v Montado um transformador na nova sub - estacão de Montepuez e em curso
trabalhos da conclusão da sub -estacão de Metorro em Ancuabe;
v Efectuada visita ao projecto de extensão da linha que transportará a corrente da
energia eléctrica da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), aos Distritos das
Zonas Centro e Norte da Província partindo da subestação de Metorro;
v Em curso as actividades de desmatação e desminagem do traçado da futura linha
de transmissão de energia eléctrica Macomia a Mocímboa da Praia numa
extensão de 35Km;
v Desmatado 75Km no traçado da futura linha de transmissão Metorro -Macomia;
v Montados Sistemas Solares Foto voltaicos nos Postos Administrativos de
Machoca, Quiterajo Mapupulo, Mesa e Nairoto; e
v Montados 16.957 CREDELEC`s o que contribuiu para o aumento do numero de
Clientes em 23.422 clientes.
118
PES
v Efectuadas visitas de assistência técnica aos sistemas eléctricos dos distritos de
Mueda e Nangade para se verificar o grau de operacionalidade dos sistemas
eléctricos e bombas de abastecimento de combustíveis;
v Fundação de covas para a colocação de bases de assentamento de torres
metálicas nos traçados das linhas de transmissão de Macomia – Mocímboa da
Praia, e Metorro – Macomia; e
v Montagem de postos de abastecimento de combustível dos Distritos de Quissanga
e Nangade.
Constrangimentos
v Degradação das instalações onde funciona a DPREME;
v Insuficiência do quadro do pessoal capaz de acompanhar todas as actividades do
sector; e
v Fraca cobertura da Linha Nacional de Energia, ás Zonas Centro e Norte da
Província.
Perspectivas
Constituem apostas para o 3ºTrimestre as seguintes actividades:
v O prosseguir mecanismos de reabilitação das instalações da DPREME;
v Recrutar e alocar recursos humanos para impolcionar as actividades do sector; e
v Fazer o acompanhamento dos trabalhos do projecto de expansão da Linha Nacional de
energia, às zonas Centro e Norte da Província e Electrificação Rural.
119
PES
4.7 TRABALHO
4.7.1 Mercado de Emprego
Inscritos 314 candidatos a emprego contra 2.500 do planificado, o que representa uma
realização 13%. Destes 49 mulheres.
Comunicadas 52 ofertas de emprego pelas entidades empregadoras, dos 35 do mesmo
período do ano transacto, o que corresponde a 44% de crescimento. Das ofertas
comunicadas 11 (21%) foram para mulheres;
Colocados pela Direcção do Trabalho 382 candidatos a emprego, dos 450 planificados, o
que representa uma realização de 85%. De referir ainda que, dos 382 candidatos a
emprego colocados 35 são mulheres.
Foram admitidos directamente pelas respectivas entidades empregadoras 291
desempregados, dos quais 28 mulheres, o que totaliza 673 desempregados que tiveram
oportunidade de emprego. A província detém um universo de 22.235 trabalhadores, dos
quais 2.660 são mulheres.
Quadro n º 4.7.1.1. Mercado de Emprego
INDICADOR
PLANO
2010
Desemprego Registado
Iº Emprego
Mulheres
Desempregados
Inscritos
Mulheres
Ofertas Recebidas
Mulheres
Ofertas em Saldo
Mulheres
Colocações Efectuadas
Mulheres
Força de Trabalho
Mulheres
Admissões Directas
Mulheres
Empresas Existentes
0
0
0
REAL
o
1 SEMESTRE
2009
2010
15.446
16.793
6.293
9.387
1.123
1.201
INDIC. REALIZ
2010
TAXA CRESC
2009/2010%
0
0
0
9
50
7
2.500
1.235
314
12,56
-74,6
0
0
0
0
0
450
0
0
0
0
0
0
58
35
08
0
0
301
94
19.563
1.067
690
58
617
21
52
11
0
0
382
07
22.235
2.660
291
28
681
0
0
0
0
0
85
0
0
0
0
0
0
-64
48,6
37,5
0
0
27
-92,6
13,7
149
-58
-52
10
4.7.2 Formação Profissional
Formados 307 candidatos, dos quais 113 mulheres. As formações ocorreram nas áreas de
carpintaria 26, gestão de pequenos negócios 38, serralharia 12, informática 180,
agropecuária 25, pedreiro 13, corte e costura 13.
120
PES
4.7.3.Trabalho Migratório
Foram tramitados 977 processos de contratação da mão-de-obra estrangeira, sendo:
v 369 Comunicações no âmbito da quota. Destes 4 foram de Projectos de
Investimento; e
v 608 de curta duração.
Durante o semestre em análise, a contratação de mão-de-obra estrangeira teve maior
incidência nos seguintes ramos de actividades: prospecção de hidrocarbonetos 847,
comércio 55 indústria hoteleira 19, prestação de serviços 34, turismo 14, agricultura 6 e
Indústria tipográfica 2.
Quadro nº 2. Trabalho Migratório
REAL
Iº
SEMESTRE
DESIGNAÇÃO
Quota
Curta Duração
Projectos de Investimento
Autorizações de Trabalho
Rescisões
Caducidade
Recursos
TAXA
CRESC %
2009
127
17
1
15
2010
369
608
1
4
1
7
191
3.476
300
0
-53
4
5
25
1
2
100
O elevado índice de percentagem deveu-se a entrada da empresa de prospecção de
hidrocarbonetos, que absorve maior número de estrangeiro.
4.7.4 Segurança Social
Foram inscritos no sistema de segurança social 121 contribuintes, dos 130 planificados,
que corresponde a 93% do realizado e 1.020 beneficiários, dos 2.400 do plano, o que
representa a 42,5% do realizado, perfazendo cumulativamente 1.230 contribuintes e
22.235 beneficiários em toda Província. E ainda no mesmo período, foram registados 710
contribuintes activos e 8.695 beneficiários activos.
Foram realizadas 62 palestras de divulgação do Sistema de Segurança Social Obrigatória,
das 50 planificadas, com a participação de 1.294 trabalhadores, o que representa a uma
realização de 124%.
Em relação aos activos no mesmo período registou-se um crescimento de 16% e de 6% de
contribuintes e beneficiários activos respectivamente, ao se registar 710 contribuintes
activos e 8.695 beneficiários activos contra 613 contribuintes e 820 beneficiários do mesmo
período do ano trasacto.
121
PES
A disparidade entre o número de activos e de inscritos surge na sequência de
despedimento de 422 trabalhadores, fixação de 41 pensões, encerramento de empresas e
despedimentos de trabalhadores não comunicados à delegação.
Quadro nº 4.7.4 .1. Segurança Social
INDICADOR
PLANO
2010
Beneficiários Inscritos
Beneficiários Insc. Acumulados
Beneficiários Activos
Prop. Beneficiários Activos %
Contribuintes Inscritos
Contribuintes Insc. Acumulados
Contribuintes Activos
Prop. Contribuintes Activos %
Processos execuções fiscais
Processos concluídos
Processos em Juízo
2.400
0
0
0
130
0
0
0
0
0
0
REAL I SEM.
2009
1.034
19,209
8.220
42,79
68
1.020
613
60,09
12
0
01
2010
1.020
22.235
8.695
39
121
1.230
710
58
12
0
01
IND.
REALIZ.
2010
TAXA
CRESC.
2009/ 2010
43
0
0
0
93
0
0
0
0
0
0
-1
16
6
-8,9
78
21
16
-3,5
0
0
0
4.7.5 Inspecção de Trabalho e Relações Profissionais
Foram inspeccionados 242 centros de trabalho de diversos ramos de actividades, contra
470 do planificado, o que corresponde a 51% do cumprimento do plano. Na acção
inspectiva foram abrangidos 4.527 trabalhadores, dos quais 3.490 são homens, 874
mulheres e 163 estrangeiros.
Das visitas efectuadas, foram detectadas 406 infracções, das quais 232 foram levantados
os respectivos autos de notícias e as restantes 174foram advertidas.
Igualmente, foram remetidos ao Tribunal Judicial Provincial para cobrança coerciva, 138
autos de notícia no valor total de 2.520.531,50Mt.
Quadro nº 4.7.5 1. Inspecção do Trabalho
INDICADOR
Inspecções Efectuadas
Trab. Abrangidos
Infracções detectadas
Autos levantados
Autos pagos
Infracções advertidas
Autos temet. tribunal
PLANO 2010
470
0
0
0
0
0
0
REAL
I SEMESTRE
2009
141
5.160
342
234
234
108
0
2010
242
4.527
406
232
51
174
138
INDICADOR.
REAL 2010 %
TAXA CRES
2009/2010 %
51
0
0
0
0
0
0
71,6
-12
18,7
-0,85
-78
61
0
122
PES
4.7.5.1 Acidentes de trabalho
Foram comunicadas 3 ocorrências de acidentes de trabalho nas empresas Pemba Heach
Hotel (2) e Ceta Lda (1), do tipo ligeiro e fatal, respectivamente.
4.7.6 Comissão de Resolução Extra Judicial de Conflitos Laborais
Foram registados 57 casos, contra 76 de igual período do ano transacto, o que representa
um decrescimento de 19 casos.
Dos casos registados foram abrangidos 64 trabalhadores, contra 181 de igual período do
ano transacto, o que corresponde uma redução na ordem de 117 trabalhadores.
Foram realizadas 12 palestras de divulgação da Lei do Trabalho nº. 23/2007 de 1 de
Agosto, em igual número de centros de trabalho, envolvendo 590 trabalhadores, conforme
o quadro ilustrativo a seguir:
Dificuldades
v Insuficiência de recursos humanos na Delegação do INEFP;
v Falta de meios de transporte para a DPTRAB;
v Falta de mobiliário e Material de escritório para o INEFP/CFP;
v Existências de alguns beneficiários que não dispõem de documentos de
identificação civil, nomeadamente B.I., Cédula, (nacionais), passaporte ou Dire
(estrangeiros) facto que retarda o processo de emissão de cartões bem como
atribuição de qualquer prestação;
Perspectivas
v Admissão de 22 técnicos para o reforço da capacidade institucional;
v Aquisição de mobiliário de escritório para o CFP;
v Previsão orçamental para aquisição de meios de transporte para a DPTRAB;
v Sensibilização dos beneficiários para regularizem a sua situação documental e
dos seus familiares para o acesso do cartão de Segurança Social e das
prestações;
v Envolver os parceiros sociais no programa de sensibilização dos contribuintes
e remessa de acções judiciais para cobrança coerciva de dívida, incluindo as
de natureza criminal;
123
PES
4.8 FINANÇAS PÚBLICAS
4.8.1 Receitas do Estado
4.8.1.2 Despesas Correntes
4.8.1.3 Despesas de Investimento
4.8.1.4 Planificação e Orçamento
4.8.1.5 Tesouro
4.8.1.6 Promoção do Desenvolvimento Rural
4.8.1.7 Patrimonio
4.9 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
124
PES
4.8. FINANÇAS PÚBLICAS
4.8.1. Receitas do Estado
Foi arrecadado um montante global de 117,49 milhões de meticais da meta anual de
255,74 milhões de meticais, o que representa a uma realização de 46% e um crescimento
de 26%, quando comparado com os 93,3 milhões de meticais de igual período do ano
transacto.
Este crescimento deveu-se fundamentalmente a introdução das novas medidas de recolha
e controle da arredação de receitas em vários níveis, como ao crescimento da actividades
económica na Província.
Relativamente a receita própria arrecadada pelas instituições de Estado, a Província
arrecadou um montante de 9,8 milhões de meticais, sendo 4.6 milhões de meticais na
Agricultura, 2,2 milhões de meticais nos Serviços Provinciais de Migração, 1.1 milhoes de
meticais na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação e 2,0 milhões de meticais
nos outros sectores.
Quadro 4.8.1.1 Orçamento Global
DESIGNAÇÃO DA RECEITA
U/M:Mil Meticais
META 2010
RECEITAS FISCAIS
Imposto S/Rendimento
Imposto Sobre Bens e Serviços
158,009.90
107,239.33
REAL 2010
2009
2010
INDICE
TAXA
REA.
CRESC
62,016.25
34,063.49
79,273.50
36,489.87
50.17
34.03
27.8
7.1
27,787.76
37,812.64
76.58
36.1
2,912.7
Outros Impostos
49,378.87
1,391.70
165.00
4,970.99
357.19
RECEITAS NÃO FISCAIS
53,988.15
24,984.51
27,985.58
51.84
12.0
Taxas Diversas de Serviços
5,921.26
11,963.22
8,590.38
145.08
(28.2)
Outras Receitas Não Fiscais
48,066.89
13,021.29
19,395.19
40.35
48.9
RECEITAS CONSIGNADAS
43,750.67
6,288.22
10,231.31
23.39
62.7
39,044.48
4,706.19
255,748.72
6,288.22
5,115.12
5,116.19
117,490.38
13.10
108.71
45.94
(18.7)
0
25.9
Taxas Consignadas
Outras
TOTAL GLOBAL
93,288.98
Quadro 4.8.1.2: Orçamento Central
INDICADOR
RECEITAS FISCAIS
Imposto S/Rendimento
Imposto S/R. de P. Colectivas
Imposto S/R. de P. Singulares
Imposto Sobre Jogo
Outros Imposto
Imposto Sobre Bens e Serviços
IVA
Outros Impostos
META 2010
156,618.20
107,239.33
7,349.48
87,360.48
12,529.67
49,378.87
44,303.42
5,075.45
2009
61,851.25
34,063.49
4,958.42
27,699.82
2,323.66
27,787.76
11,211.87
7,194.10
2010
U/M:Mil Meticais
INDICE
TAXA
84,585.09
36,489.87
6,364.40
30,069.70
136.03
42,623.49
37,936.90
7,077.98
REAL.
54.01
34.03
86.60
34.42
0
1.09
86.32
85.63
139.46
CRESC
37
7
28
9
0
0
53
238
(2)
125
PES
INDICADOR
META 2010
Imposto de Selo
Imposto de Veículos
Diversos Outros impostos
Outras Receitas Não Fiscais
Comp. de A. e P. Sobrevivência
Outras
Receitas Proprias
Impostos Consignados
Assist Medi Medicamentosa
Outras Receitas Consignadas
TOTAL DA RECEITA CENTRAL
2009
2010
22,243.05
518.21
946.70
5,729.19
21,786.58
10,262.84
11,544.61
10,523.74
719.90
300.97
3,928.29
22,243.05
216,537.67
3,928.29
87,566.12
628.84
1,638.25
4,810.85
21,847.49
4,260.55
17,605.67
14,317.52
7.79
3,302.32
1,759.51
322.35
14.76
1,422.40
105,236.85
730.14
1,788.26
2,557.05
37,676.42
5,921.26
31,755.16
31,533.41
221.75
Quadro 4.8.1.3 Orçamento Provincial
DESIGNAÇÃO DA RECEITA
RECEITAS FISCAIS
Imposto de R. Nacional
Outros
Outras R. Não Fiscais
Renda de Casa
META 2010
1,401.70
1,262.30
139.40
16,311.73
0
3,575.80
843.44
R. de Administração Provincial
R. de Administração Distrital
IRN -Impostos Consignados
Assit m"edica e Medicamentosa
Outros
Outras Receitas Consignadas
RECEITAS DO CAPITAL
Análise do Património do Estado
TOTAL DA RECEITA PROVINCIAL
TAXA
REAL.
CRESC
21
73
(16)
0
(58)
53
36
(99)
0
(55)
0
0
(64)
20
86.13
91.61
188.14
57.99
71.95
55.44
45.40
3.51
0
7.91
0
0
6.39
48.60
U/M:Mil Meticais
REAL 2010
INDICE
TAXA
2009
2010
165.00
140.77
24.23
1,721.25
0
1,243.69
308.22
165.17
129.46
30.68
6,709.89
4,329.83
1,789.52
502.67
REALI.
CRESC.
11.78
10.26
22.01
41.14
0
50.05
59.60
0
Subs Funeral
Outros
Receitas Próprias
INDICE
0.10
-8.03
26.62
289.83
0
43.89
63.09
0
3,030.90
12,437.39
935.47
815.07
68.60
1,061.34
2.26
8.53
-92.67
30.21
9,335.00
378.88
434.00
4.65
14.55
3,102.39
16,801.43
623.75
6,674.03
9,503.65
4,706.19
4,706.19
39,221.05
436.19
1,402.98
586.90
3,355.61
58.58
2,613.30
0.00
683.72
1,676.27
1,676.27
12,253.53
18.92
19.97
9.39
39.16
0
35.62
35.62
31.24
34.55
139.18
0
0
0
0
0
0
114.12
374.87
374.87
5,722.86
1.8.2.Fiscalização
Fiscalizados todos os distritos, postos policiais de transito.
No acto da fiscalização, no período em análise, a polícia de transito passou um total de 567
multas diversas, correspondente a um valor de 1.327.980,00 meticais do qual até a data foi
canalizado 204.000,00 aos cofres do Estado, os restantes estão na fase de tramitação.
126
PES
Cancelados 677 pensionistas por vários motivos a destacar: Falsificação de documentos
e Mortes.
4.8.1.2 Despesas Correntes
Do limite global anual actualizado de 3.170,9 milhões de meticais em despesas correntes,
a execução foi de 1.457,3 milhões de meticais o que corresponde a uma realização na
ordem de 46%, sendo 990,12 milhões de meticais em despesas com pessoal, 511,22
milhões de meticais em bens e serviços e 1.669,6 milhões de meticais em transferências
correntes.
o
Quadro:n 4.8.1.2.1 Despesas Correntes (Salários e Remuneração)
Sectores
Gabinete do Governador
Delegação do Instit. de C. Social
Gabinete de Prev.e Comb.a
Droga
Assembleia Provincial
Delegação Prov. Do Secr.Geral
da A. República
Tribunal Provincial
Procuradoria Provincial
Centro Povincial R. Mobilização
Comando Provincial da PRM
Delega. Prov.de Instituto
A.Refugiado
Instituto do Patrocinio e
Assistência Juridica
Direcção Prov. da Justiça
Cadeia Provincial
Secretaria Provincial
Secret.Tec. de Adm/ção Eleitoral
Delegação I. Nacional das
Calamidades
Direcção Prov. do P. e Finanças
Delegação Prov. Instit.
Estatística
Delegação P. Autoridade
Tributária
Direcção Provincial de Trabalho
DelegaçãoP. I. N. E. F.
Profissional
Direcção P. C. Acção Ambiental
Centro de P. A. Marinho e
Costeiro
Direcção Provincial da
Agricultura
Delegação do Instituto de
Algodão
Delegação I. Fomento do Caju
Direcção Provincial das Pescas
Delegação P. I. Investigação
Pesqueira
Delegação P. I. D. P. Pequena
Escala
Direcção P. Recursos Minerais
Direcção P. Indústria e Comércio
Balcão de Atendimento Unico
Salarios e Remuneracoes
Dot. Act.
Execucao
5.278.890,00
2.828.615,49
2.366.930,00
1.584.485,78
54
67
898.880,00
489.032,16
54
76.830,00
15.100,00
20
585.890,00
293.871,50
50
32.077.720,00
642.062,50
2
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
20.039.520,00
15.528.080,00
1.059.420,00
4.320,00
10.187.555,45
9.293.419,40
241.607,47
0,00
51
60
23
0
1.129.480,00
1.580.260,00
882.740,00
1.255.590,00
734.349,58
1.104.222,50
344.062,50
262.940,04
65
70
39
21
964.060,00
40.204,80
4
584.960,00
35.700,00
6
1.343.560,00
162.090,00
12
241.540,00
0,00
0
7.713.210,00
12.738.880,00
6.988.240,00
1.373.770,00
4.800.765,16
7.048.656,83
3.243.719,33
688.979,18
62
55
46
50
942.550,00
3.243.310,00
1.266.130,00
799.440,00
555.349,50
1.126.092,50
342.134,25
0,00
59
35
27
0
2.035.100,00
1.019.077,82
50
982.890,00
76.385,03
8
10.704.300,00
6.427.747,68
60
2.371.310,00
904.037,50
38
1.356.040,00
825.996,73
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
853.370,00
0,00
0
3.092.740,00
1.627.876,62
53
649.070,00
105.537,50
16
1.622.650,00
0,00
0
675.070,00
0,00
0
3.227.450,00
1.474.517,66
46
1.012.450,00
346.752,00
34
1.807.340,00
243.265,30
13
1.045.410,00
36.375,00
3
21.131.420,00
10.278.577,64
49
2.851.320,00
702.425,00
25
754.570,00
0,00
0
0,00
0,00
0
2.007.730,00
1.889.560,00
0,00
893.855,09
0
47
1.005.110,00
616.630,00
0,00
329.175,00
0
53
788.480,00
256.905,96
33
490.890,00
149.317,50
30
1.983.690,00
1.114.868,16
56
836.860,00
79.185,00
9
2.602.930,00
3.577.940,00
1.676.370,00
1.293.201,07
2.018.743,64
174.793,46
50
56
10
1.159.050,00
1.962.450,00
418.390,00
900.773,03
610.525,00
42.837,50
78
31
10
%
Outras Despesas com Pessoal
Dotac Actua
Execu
5.843.860,00
4.175.738,94
380.980,00
112.150,00
%
71
29
127
PES
Sectores
Direcção Provincial do Turismo
Direcção P. Transporte e
Comunicaçõess
Direcção P. O. Públicas e
Habitação
APIE
Direcção P. Educação e Cultura
ARPAC
Delegação da Universidade
Pedagógica
Delegação P. Ciencia e
Tecnologia
Direcção P. Juventude e
Desportos
Direcção Provincial da Saúde
Hospital Provincial
Direcção P. A. Antigos
Combatentes
Direcção P. Mulher Acção Social
Delegação P. I. N. Acção Social
SUB-TOTAL SECTORES
E.G.E Outras Despesas
Correntes
Subsidios as Autoridades
Comunitárias
TOTAL SECTORES
Dot. Act.
Execucao
1.686.310,00
1.233.674,76
73
Dotac Actua
Execu
1.240.920,00
268.312,50
%
22
6.277.910,00
3.756.457,15
60
1.551.960,00
468.675,00
30
7.417.600,00
3.808.038,36
51
2.386.560,00
351.862,50
15
1.750.800,00
793.490,05
45
280.870,00
72.962,50
26
445.618.389,67
259.816.776,50
58
7.314.740,00
4.170.181,50
57
209.570,00
64.647,60
31
382.920,00
0,00
0
9.328.040,00
500.089,60
5
974.040,00
117.312,50
12
1.251.640,00
0,00
0
859.160,00
313.750,00
37
1.539.930,00
841.460,02
55
189.590,00
113.612,50
60
81.764.650,00
26.983.550,00
42.930.623,81
13.955.453,29
53
52
6.722.090,00
1.386.450,00
4.615.386,13
391.010,23
69
28
2.372.320,00
1.471.616,28
62
2.158.210,00
671.087,50
31
4.290.780,00
4.043.220,00
731.676.669,67
2.232.248,97
2.465.274,16
399.957.005,77
52
61
#
771.180,00
739.020,00
94.193.370,00
312.678,00
33.000,00
25.633.058,23
41
4
27
47
0,00
0,00
0
42
0,00
0,00
0
94.193.370,00
25.633.058,23
1.500.830.690,00
758.119.469,63
3.029.500,00
7.275.560,00
2.239.782.939,67
%
1.161.105.975,4
o
Quadro: n 4.8.1.2.2 Bens, Serviços e Combustíveis
Bens e Serviços
Sectores
Delegação do Instit. de C. Social
Gabinete de Prev.e Comb.a Droga
Delegação Prov. Do Secr.Geral
da A. República
Tribunal Provincial
Centro Povincial R. Mobilização
Comando Provincial da PRM
Delega. Prov.de Instituto
A.Refugiado
Instituto do Patrocinio e
Assistência Juridica
Direcção Prov. da Justiça
Cadeia Provincial
Secret.Tec. de Adm/ção Eleitoral
Delegação I. Nacional das
Calamidades
Direcção Prov. do P. e Finanças
Delegação Prov. Instit. Estatística
Delegação P. Autoridade
Tributaria
Direcção Provincial de Trabalho
Combustíveis
%
Dotação Act.
10.003.550,00
1.136.660,00
608.000,00
1.708.330,00
2.000.000,00
Execução
6.325.654,61
416.987,09
233.358,83
955.133,70
0,00
63
37
38
56
0
Dotação Act.
2.781.250,00
357.630,00
100.000,00
185.270,00
0,00
Execução
1.919.568,53
120.757,50
40.252,50
85.690,12
0,00
%
69
34
40
46
0
10.517.850,00
7.783.530,00
5.056.410,00
5.835.880,00
1.455.200,00
4.619.678,79
4.695.174,54
2.587.023,57
2.056.690,74
694.721,95
44
60
51
35
48
224.500,00
175.000,00
133.260,00
1.048.960,00
335.000,00
2.500,00
68.000,00
0,00
153.569,80
0,00
1
39
0
15
0
919.220,00
446.785,10
49
130.000,00
16.500,00
13
4.947.100,00
15.256.860,00
2.739.140,00
2.953.330,00
2.485.820,00
2.613.680,53
7.794.994,56
1.032.961,66
1.565.794,08
909.112,26
53
51
38
53
37
403.200,00
858.250,00
453.650,00
3.100.000,00
650.000,00
134.042,20
25.000,00
10.000,00
0,00
0,00
33
3
2
0
0
18.801.080,00
1.270.410,00
732.330,00
9.660.567,61
221.098,03
0,00
51
17
0
5.550.000,00
810.550,00
0,00
2.861.750,83
0,00
0,00
52
0
0
4.982.440,00
970.417,32
19
250.000,00
0,00
0
128
PES
Combustíveis
Bens e Serviços
Sectores
Delegação P. I. N. E. F.
Profissional
Direcção P. C. Acção Ambiental
Centro de P. A. Marinho e Costeiro
Direcção Provincial da Agricultura
Delegação do Instituto de Algodão
Delegação I. Fomento do Caju
Direcção Provincial das Pescas
Delegação P. I. Investigação
Pesqueira
Delegação P. I. D. P. Pequena
Escala
Direcção P. Recursos Minerais
Direcção P. Industria e Comércio
Balcão de Atendimento Único
Direcção Provincial do Turismo
Direcção P. Transporte e
Comunicacoes
Direcção P. O. Públicas e
Habitação
APIE
Direcção P. Educação e Cultura
ARPAC
Delegação da Universidade
Pedagógica
Delegação P. Ciência e
Tecnologia
Direccao P. Juventude e
Desportos
Direcção Provincial da Saúde
Hospital Provincial
Direcção P. A. Antigos
Combatentes
Direcção P. Mulher Acção Social
Delegação P. I. N. Acção Social
SUB-TOTAL SECTORES
E.G.E Outras Despesas
Correntes
Subsídios as Autoridades
Comunitárias
Autarquias Locais
Cidade de Pemba
Cidade de Montepuez
Vila de Mocimboa
Vila de Mueda
TOTAL SECTORES
%
Dotação Act.
1.761.610,00
Execução
387.118,65
22
Dotação Act.
10.000,00
Execução
0,00
%
0
1.293.640,00
3.494.480,00
9.886.130,00
0,00
3.104.740,00
1.629.530,00
1.866.360,00
622.873,96
1.411.034,51
2.496.019,71
0,00
1.397.124,99
749.831,47
841.623,93
48
40
25
0
45
46
45
156.900,00
52.750,00
1.810.000,00
0,00
490.000,00
104.450,00
7.910,00
5.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3
0
1
0
0
0
0
2.039.600,00
745.920,02
37
685.000,00
0,00
0
2.083.900,00
4.969.020,00
776.870,00
1.814.790,00
3.500.000,00
1.274.440,74
1.616.070,88
359.969,44
812.907,35
1.067.425,83
61
33
46
45
30
112.000,00
158.250,00
45.200,00
600.000,00
1.001.260,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
211.419,15
4
0
0
0
21
5.084.250,00
858.045,15
17
250.000,00
17.500,00
7
2.589.120,00
82.668.100,00
1.037.340,00
2.416.440,00
1.201.181,07
20.237.531,09
466.806,00
1.080.752,77
46
24
45
45
718.830,00
11.200.000,00
5.000,00
997.000,00
2.500,00
170.000,00
0,00
0,00
0
2
0
0
1.220.390,00
385.502,29
32
60.830,00
0,00
0
1.316.730,00
431.636,10
33
20.470,00
0,00
0
33.870.240,00
8.244.670,00
1.830.290,00
25.677.902,96
3.800.568,44
347.845,20
76
46
19
1.429.500,00
1.642.390,00
2.500.000,00
740.715,83
237.205,47
200.000,00
52
14
8
2.454.600,00
1.883.630,00
284.029.610,00
0,00
950.266,05
682.783,80
117.703.017,37
0,00
39
36
0
1.127.500,00
890.000,00
43.621.760,00
0,00
0,00
2.500,00
7.049.471,93
0,00
0
0
16
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0,00
0,00
284.029.610,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117.703.017,37
0
0
0
0
41
14.620.980,00
8.439.920,00
6.691.900,00
4.593.030,00
77.967.590,00
5.748.369,96
3.052.981,52
2.023.830,75
1.389.069,25
19.263.723,41
0
39
36
30
30
25
129
PES
4.8.1.2 .1 Autarquias
Do limite global de 27,0 milhões de meticais em despesas correntes, foi executado um
montante de 5,09 milhões de meticais, o que representa uma realização de 18% e um
decrescimo de 9,11% quando comparado com o igual período do ano transacto.
Da dotação anual de 19,88 milhões de meticais em despesas de investimento dos quais
13,89 milhões na componente interna e 5,99 milhões de meticais na componente externo,
não houve nenhuma execução. A não execução registada deveu-se ao pelo estar no
processo de lançamento de concurso público.
4.8.1.3 Despesas de Investimento
Da dotação anual de 748,4 milhões de meticais (sem incluir o fundo de investimento de
iniciativa local), foi executado em 178,9 milhões de meticais correspondente a uma
realização de 24%, sendo 120.3 milhões de meticais da componente interna e 58,7
milhões de meticais da componente externa. Quando comparado com igual periodo do do
ano de 2009 (129,3 milhões de meticais) regista-se um crescimento de 38,4%.
o
Quadro: n 4.8.1.3.1 Despesas de Investimento
Unidade: (Em MT)
Financiamento Interno
Financiamento Externo
Sectores
Dotacao
Execução
(%)
Dotacao
Execução
(%)
8.438.880,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Delegacao P. Comunicacao
Social
1.390.000,00
0,00
0
0,00
0,00
0
5.000.000,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Tribunal Provincial
5.000.000,00
0,00
0
0,00
0,00
0
11.004.000,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Centro P. Recrutamento Militar
1.584.000,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Direccao P. Justica
7.392.000,00
737.500,00
10
0,00
0,00
0
Cadeia Provincial
5.047.200,00
0,00
0
0,00
0,00
0
6.336.000,00
160.126,20
3
0,00
0,00
0
STAE
528.000,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Delegacao do I.N.G.
Calamidades
1.584.000,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Direccao P. P. Financas
8.346.450,00
832.365,00
10
10.053.070,00
0,00
0
Delegacao P. I. Nacional de
Estatistica
2.057.090,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Direccao Provincial do Trabalho
1.584.000,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Delegacao P. I. N. E. F.
Profissional
6.336.000,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Direccao P. C. Accao Ambiental
1.795.200,00
0,00
0
5.260.000,00
0,00
0
612.000,00
550.800,00
90
0,00
0,00
0
Centro P. A. Marinho e Pesqueiro
130
PES
Direccao Provincial de Agricultura
46.288.810,00
14.449.961,83
31
87.899.900,00
18.307.977,25
21
2.534.400,00
0,00
0
0,00
0,00
0
633.600,00
570.240,00
90
0,00
0,00
0
Direccao P. Recursos Minerais
6.504.960,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Direccao P. Industria e Comercio
4.699.200,00
0,00
0
0,00
0,00
0
Direccao Provincial das Pescas
Delegacao P. I. Investigacao
Pesqueira
Balcao de Atendimento Unico
Direccao Provincial do Turismo
Direccao P. Transporte e
Comunicacoes
Direccao P. O. Publicas e
Habitacao
Direccao P. Educacao e Cultura
Direccao P. Juventude e
Desportos
Direccao Provincial da Saude
980.670,00
0,00
0
0,00
0
0
5.566.020,00
221.507,50
4
2.450.000,00
0
0
2.692.800,00
709.566,90
26
0,00
0
0
9.985.800,00
393.007,01
4
0,00
0
0
33.511.030,00
13.622.507,63
41
74.455.510,00
4.658.530
6
792.000,00
0,00
0
0,00
0
0
10.560.000,00
805.058,93
8
112.458.294,00
29.147.192
26
Direccao P. A. Antigos
Combatentes
3.054.800,00
140.400,00
5
0,00
0,00
0
Direccao P. Mulher Accao Social
3.696.000,00
127.500,00
3
3.000.000,00
0,00
0
Delegacao P. I. N. Accao Social
1.372.800,00
0,00
0
0,00
0,00
0
0,00
0,00
0
6.000.000,00
0,00
0
206.907.710,00
33.320.541,00
16
301.576.774,00
52.113.698,72
53
Delegacao do Instituto Fomento
do Caju
TOTAL SECTORES
Investimento de Iniciativa
Autarquica
0
Cidade de Pemba
7.285.640,00
4.296.618,00
59
0,00
0,00
0
Cidade de Montepuez
4.354.870,00
285.359,17
7
0,00
0,00
0
Vila de Mocimboa da Praia
2.973.500,00
974.216,65
33
0,00
0,00
0
Vila de Mueda
TOTAL TRANSFERENCIAS
TOTAL GERAL
3.062.020,00
1.362.087,23
44
0,00
0,00
0
17.676.030,00
6.918.281,05
39
0,00
0,00
0
224.583.740,00
40.238.822,05
18
301.576.774,00
52.113.698,72
17
MAPA DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DISTRITAL ATE
AO I SEMESTRE DE 2010
DESPESAS DE INVESTIMENTO
UNID.(EM MT)
Finaciamento Interno
Financiamento Externo
DISTRITOS
%
Dotacao
Execução
Ancuabe
13.223.000,00
Chiure
16.128.250,00
Ibo
12.319.000,00
5.543.550,00
Macomia
11.431.000,00
Mecufi
5.853.150,00
%
Dotacao
Execução
44,26
763.650,00
381.825,00
50
43,65
1.398.110,00
699.055,00
50
45,00
4.582.440,00
66.220,00
1
5.143.890,00
45,00
697.880,00
348.940,00
50
11.660.000,00
5.247.000,00
45,00
316.790,00
158.395,00
50
Meluco
10.411.000,00
4.684.950,00
45,00
634.450,00
317.225,00
50
Mocimboa da Praia
10.257.510,00
83.412,11
0,81
663.360,00
0,00
0
Montepuez
14.280.000,00
370.323,00
2,59
1.504.300,00
0,00
0
Mueda
14.816.000,00
6.765.829,10
45,67
1.082.500,00
0,00
0
7.039.350,00
131
PES
Namuno
14.374.000,00
6.326.550,00
44,01
1.573.900,00
786.950,00
50
Palma
12.201.500,00
5.301.900,00
43,45
566.610,00
283.305,00
50
Pemba-Metuge
12.723.000,00
5.584.650,00
43,89
373.410,00
186.705,00
50
Quissanga
10.685.000,00
4.808.250,00
45,00
2.909.460,00
2.367.350,00
81
Balam a
13.599.000,00
6.000.300,00
44,12
881.640,00
440.820,00
50
Muidumbe
12.992.250,00
5.682.150,00
43,73
422.970,00
211.485,00
50
Nangade
12.154.250,00
5.371.650,00
44,20
647.150,00
323.575,00
50
203.254.760,00
79.806.904,21
39
19.018.620,00
6.571.850,00
35
TOTAL GERAL
MAPA DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO ATE AO I SEMESTRE DE
2010
Unidade: (Em MT)
Distritos
%
Dotacao Actualizada
Execucao
Dotacao
Actualizada
%
Execucao
Ancuabe
17.638.980,00
5.218.419,79
30
2.415.160,00
51.836,25
23
Chiure
19.325.200,00
6.453.134,07
33
1.537.550,00
213.625,00
14
Ibo
6.177.808,64
1.807.956,17
29
742.600,00
128.675,00
17
Macomia
12.910.280,00
4.124.070,00
32
773.610,00
0,00
0
Mecufi
7.985.860,00
2.821.300,65
35
312.700,00
0,00
0
Meluco
10.110.880,48
3.030.549,04
30
771.580,00
110.925,00
14
Moc.Praia
11.461.780,00
5.475.742,12
48
1.892.430,00
135.376,00
7
Montepuez
30.107.470,00
10.056.823,94
33
689.210,00
25.104,13
4
Mueda
17.787.390,00
5.940.523,57
33
943.220,00
115.325,00
12
Namuno
15.989.170,00
4.931.853,19
31
1.954.670,00
477.162,50
24
Palma
21.454.670,00
11.858.449,50
55
2.738.760,00
374.435,50
14
Pemba-Metuge
11.761.460,00
3.354.111,65
29
561.810,00
12.750,00
2
Quissanga
11.652.721,21
3.467.031,73
30
1.298.060,00
162.525,00
13
Balama
34.362.570,00
19.994.544,24
58
3.142.340,00
741.329,55
24
Muidumbe
4.749.310,00
2.436.940,73
51
458.590,00
26.850,00
6
Nangade
24.972.600,00
13.550.514,83
54
3.396.550,00
1.561.804,55
46
Total
258.448.150,33
104.521.965,22
40
23.628.840,00
4.647.723,48
20
MAPA DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO ATE AO I SEMESTRE
DE 2010
Unidade: (Em MT)
Bens e Servicos
Distritos
%
Dotacao
Actualizada
Execucao
Ancuabe
6.353.120,00
2.582.930,76
41
Chiure
10.809.040,00
3.329.824,46
Ibo
5.525.550,00
2.210.249,08
Transf/Despesas
de Capital
Dotacao
Actualizada
Execucao
%
970.660,00
822.570,00
85
31
393.770,00
0,00
0
40
822.550,00
0,00
0
Macomia
8.109.500,00
2.996.917,64
37
570.000,00
0,00
0
Mecufi
7.741.410,00
2.473.913,22
32
731.890,00
7.500,00
1
Meluco
8.080.090,00
2.699.288,99
33
736.090,00
0,00
0
132
PES
Moc.Praia
12.799.060,00
4.319.042,78
34
34.000,00
0,00
0
Montepuez
11.899.520,00
3.358.417,76
28
3.175.740,00
0,00
0
Mueda
11.291.890,00
5.846.839,15
52
1.407.660,00
413.630,20
29
Namuno
11.862.500,00
5.031.618,38
42
614.810,00
0,00
0
Palma
9.353.010,00
2.249.343,96
24
38.700,00
2.500,00
6
PembaMetuge
4.490.970,00
2.029.549,64
45
2.103.020,00
67.019,25
3
Quissanga
7.234.680,00
2.538.590,85
35
477.210,00
0,00
0
Balama
6.168.990,00
2.010.070,15
33
549.130,00
0,00
0
Muidumbe
6.610.250,00
2.400.467,86
36
1.205.000,00
115.750,00
10
Nangade
5.335.840,00
2.541.134,64
48
1.730.420,00
0,00
0
Total
133.665.420,00
48.618.199,32
36
15.560.650,00
1.428.969,45
9
4.8.1.4 Planificação e Orçamento
Foram realizadas as seguintes actividades:
v Elaborado e apresentado o relatório balanço do Plano Económico e Social 2009;
v Preparados os Dossieres Presidenciais de 2010;
v Capacitados os técnicos de todos sectores e um do distrito de Montepuez em
matéria de Gestão de Finanças Públicas;
v Realizado um encontro de harmonização dos planos entre o Governo,
Parceiros de Cooperação e as ONG’s que opera na Província;
v Elaborado o relatório balanço do primeiro trimestre do Plano Economico e
Social -2010.
v Preparado o Cenário Fiscal a Médio Prazo 2011-2013;
v Realizada a capacitação de técnicos de todos sectores até ao nível dos
distritos em matéria de metodologias de elaboração do orçamento para o ano
2011;
v Comunicação as instituições de Estado os limites indicativos para efeitos de
preparação das sua propostas dentro dos limites para o ano de 2011, e
respectiva divulgação de metodologias e orientações de elaboaração do PES e
orçamento;
v Solicitação de propostas das instituições para efeitos de digitação no eSISTAFE;
v Comunicação as instituições do Estado da província limites orçamentais
aprovados para 2011 para efeitos de execução;
v Elaboração de mapas estatísticos (mensais, trimestrais, semestrais), da
execução do orçamento;
133
PES
v Coordenação no peocesso de elaboração do CFMP;
v Reorientação dos recursos financeiros na componente despesas com pessoal
para garantir o pagamento de salários e remunerações dos sectores
deficitários, em contrapartida dos sectores com disponibilidades para o efeito.
v Assegurado pagamento de salários e remunerações durante o período de
Janeiro à Março, enquanto se aguardava pela provação do Orçamento de
2010;
v Encaminhadas todas as necessidades orçamentais de todos os sectores à
Direcção Nacional de Orçamento;
v Elaborados os relatórios mensais da execução financeira da Província para
efeitos de acompanhamento do nível de execução e posterior verificação dos
deficits orçamentais.
v Realizada a capacitação de técnicos de todos sectores até ao nível dos
distritos em matéria de metodologias de elaboaração do Orçamento para o ano
de 2011;
v Realizadas sessões preparatórias para o VI Observatório de desenvolvimento;
v Realizada a VI sessão do Observatório de Desenvolvimento da Província de
Cabo Delgado;
v Prestado apoio técnico na elaboração dos Planos Economicos e Social e
Orçamento de distrito para o ano de 2011 (PESOD,s);
v Harmonizadas as actividades do Plano Economico Social 2010, com o
Orçamento aprovado;
4.8.1.5 TESOURO
v Monitarado o processo de abertura de contas dos pensionistas do Estado na
cidade de Pemba; e
v Actualizado a base de dados para a elaboração dos processos de
contabilidade por operações de tesouraria.
4.8.1.6 Promoção do Desenvolvimento Rural
4.8.1.6.1 Orçamento de Investimento de Iniciativa Local
No presente ano, a Província contou com uma dotação de 124,2 milhões de meticais
do OIIL contra 128,8 milhões de meticais do ano transacto, o que representa um
decréscimo de 4%, enquanto que para infra-estrutura cresceu de 40,3 milhões de
meticais para 75,3 milhões de meticais.
134
PES
Quadro 4.8.1.6.1.1: Mapa de Investimento Compenente Interna (OIIL e Infraestruturas) –
2006/2010
(U/M: mil meticais)
ANO
TOTAL GERAL
2006
DISTRITOS
2007
2008
2009
2010
OIIL
Infraest
OIIL
Infraest
OIIL
Infraest
OIIL
Infraest
OIIL
Infraest
Ancuabe
7.000,00
0,00
7.830,00
2.500,00
7.935,08
2.352,00
8.257,00
2.553,00
8.257,00
4.750,00
39.279,08
12.155,00
Balama
7.000,00
0,00
7.770,00
2.500,00
7.774,82
2.352,00
7.794,00
2.553,00
7.794,00
5.540,00
38.132,82
12.945,00
Chiure
7.000,00
0,00
8.586,72
2.500,00
8.588,28
2.352,00
8.203,00
2.553,00
7.204,00
8.439,00
39.582,00
15.844,00
Ibo
7.000,00
0,00
7.070,00
2.500,00
7.068,00
2.352,00
9.061,00
2.553,00
9.061,00
3.258,00
39.260,00
10.663,00
Macomia
7.000,00
0,00
7.550,00
2.500,00
8.112,08
2.352,00
7.458,00
2.553,00
7.458,00
3.973,00
37.578,08
11.378,00
Mecufi
7.000,00
0,00
7.390,00
2.500,00
7.385,50
2.352,00
7.970,00
2.553,00
6.959,58
4.700,42
36.705,08
12.105,42
Meluco
7.000,00
0,00
7.197,30
2.500,00
7.197,30
2.352,00
7.792,00
2.553,00
8.366,32
2.044,68
37.552,92
9.449,68
Moc.Praia
7.000,00
0,00
7.540,00
2.500,00
7.542,09
2.352,00
7.593,00
2.553,00
7.036,00
2.802,01
36.711,09
10.207,01
Montepuez
7.000,00
0,00
7.970,00
2.500,00
7.971,69
2.352,00
8.490,00
2.020,00
5.890,00
8.390,00
37.321,69
15.262,00
Mueda
7.000,00
0,00
7.730,00
2.500,00
7.727,65
2.352,00
8.410,00
2.553,00
8.410,00
6.406,00
39.277,65
13.811,00
Muidumbe
7.000,00
0,00
7.440,00
2.500,00
7.439,09
2.352,00
7.779,00
2.553,00
7.779,00
4.848,00
37.437,09
12.253,00
Namuno
7.000,00
0,00
8.060,00
2.500,00
8.060,00
2.352,00
8.153,00
2.553,00
8.153,00
5.906,00
39.426,00
13.311,00
Nangade
7.000,00
0,00
7.400,00
2.500,00
7.395,47
2.352,00
7.684,00
2.553,00
7.684,00
4.253,00
37.163,47
11.658,00
Palma
7.000,00
0,00
7.390,00
2.500,00
7.386,97
2.352,00
7.848,00
2.553,00
7.848,00
3.534,00
37.472,97
10.939,00
Pemba-Metuge
7.000,00
0,00
7.369,90
2.500,00
7.373,11
2.352,00
8.504,00
2.553,00
8.504,00
3.903,00
38.751,01
11.308,00
7.000,00
0,00
7.280,00
2.500,00
7.282,82
2.352,00
7.803,00
2.553,00
7.803,00
2.882,00
37.168,82
10.287,00
112.000,00
0,00
121.573,92
40.000,00
122.239,95
37.632,00
128.799,00
40.315,00
124.206,90
75.629,11
608.819,77
193.576,11
Quissanga
TOTAL GERAL
OIIL
Infraest
Do valor desembolsado este ano ainda não foi executado pelos distritos, devido a
aprovação tardia do Orçamento do Estado, estando a decorrer a primeira fase do
processo de selecção e financiamento dos projectos submetidos aos Governos Distritais.
4.8.1.7.1 Reembolsos
Até ao l semestre do ano corrente, a província obteve um retorno cumulativo no valor de
31.8 milhões de meticais, equivalente a 8,53% de retorno, em relação ao valor executado
que foi de 372,6 milhões de meticais, isto sem incluir valor de 2006, cuja maior parte foi
para construções.
4.8.1.7.1.1: Mapa Resumo dos reembolsos (U/M: mil meticais)
Plafond
Ano
Infraestruturas
OIIL
Reembolso
OIIL
Execução
Taxas
OIIL
2006
-
112.000.00
-
0.0
0,0
2007
40.000,00
121.573,92
121.573,92
18.488,57
15,21
2008
37.632,00
122.239,95
122.239,95
6.022,51
4,93
2009
40.315,00
128,799.00
128.799,00
723,59
2010
75.629,11
124.206,90
-
6.542,90
Total
200.352,44
608.819,77
372.612,87
31.777,55
0,56
8,53
135
PES
4.8.1.7.1.2: Mapa de Reembolsos do OIIL por distrito (U/M: mil meticais)
Nr
Distrito
1 Ancuabe
2 Chiure
3 Ibo
4 Macomia
5 Mecufi
6 Meluco
7 Moc da Praia
8 Montepuez
9 Mueda
10 Namuno
11 Palma
12 Pemba-Metuge
13 Quissanga
14 Balama
15 Muidumbe
16 Nangade
TOTAL
Valores
Reembolsos Reembolsos no Total do
Alocados ate 31/12/09 I sem 2010
Reembolso
31.022,08
1.931,30
1.931,30
32.378,00
2.093,23
392,58
2.485,81
30.199,00
3.319,69
3.319,69
30.120,08
1.193,97
31,80
1.225,77
29.745,50
1.042,80
1.042,80
29.186,60
1.011,13
405,23
1.416,36
29.675,09
1.017,32
1.017,32
31.431,69
2.434,36
2.434,36
30.867,65
1.716,46
264,76
1.981,22
31.273,00
1.729,21
75,86
1.805,07
29.624,97
197,54
436,39
633,93
30.247,01
534,23
26,50
560,73
29.365,82
1.239,76
1.732,60
2.972,36
30.338,82
2.970,59
204,27
3.174,86
29.658,09
1.858,46
2.415,68
4.274,14
29.479,47
944,61
557,22
1.501,83
484.612,87
25.234,66
6.542,89 31.777,55
4.8.1.8 Fundo de Apoio a Reabilitação Económica – FARE/PAFR
4.8.1.8.1 Reembolsos por Componente
Projectos de Cantinas Rurais
Durante o perído em análise, foi reembolsado um valor de 22.450,00 MT, totalizando um
montante de 2.664.213,02 MT, o que representa uma taxa de reembolso na ordem dos
36%.
Projectos produtivos
Foi reembolsado 11.288,00 Mt totalizado um montante de 1.216.145,74 MT, o que
representa uma taxa de reembolso de 52%.
Projectos de meios de transportes
Nesta componente durante o periodo em análise não houve reembolso, devido a
desonestidade dos mutuários por um lado e por outro ao fraco rendimento das suas
actividades.
136
PES
No total do montante desembolsado no valor de 14.874.493,28 Mt, desde o início do
programa, foi reembolsado 8.911.869,03 Mt, correspondente a uma taxa de rembolso na
ordem dos 60%.
De referir que todos os projectos das componente de cantina rural, produtivo e de
viaturas estão fora do período normal de reembolsos, isto é, período de amortização.
4.8.1.6.1 Programa de Desenvolvimento Económico Local
No âmbito do Programa ART-PAPDEL foram realizadas as seguintes actividades:
v Identificados 58 associações de artesãos locais nos distritos de Balama (3) Meluco
(12), Mocimboa da Praia (7), Muidumbe (2), Macomia (8) e de Mueda (26), e
elaborado o plano de assistência técnica às mesmas;
v Preparado a documentação (convénio, plano anual de actividades e Orçamento da
ADEL-CD, ToR’s dos técnicos) para assegurar a realização da Assembleia Geral
dia 16 de Abril de 2010;
v Realizado um seminário conjunto (DPDR, DPO, DPCAA, PPFD) sobre as
metodologias de integração dos PdUT’s e do DEL no processo de planificação
estratégica (PEDD’s) e operativa anual (PESOD’s);
v Capacitados 70 técnicos das instituições públicas, membros da EPAP, 03
governos distritais (Quissanga, Pemba-Metuge e Mecúfi), sociedade civil,
organizações empresariais (MULEIDE, CTA, ATROCAD), instituições do ensino
superior, ONGs e parceiros de cooperação sobre a metodologia de inserção DEL
na planificação local.
v Capacitados 84 técnicos entre técnicos de planificação, membros da EPAP e das
ETDs dos distritos, sobre a inserção DEL na elaboração dos PESODs 2011 e
assistidos 16 governos distritais na elaboração dos PESODs 2011.
v Assistidos 08 governos locais, sendo 2 municipais e 6 distritais, na criação das
comissões de promoção da actividade da pequena indústria de construção civil,
nos distritos de Quissanga, Meluco, Muidumbe, Balama, Chiúre e Mocímboa da
Praia e os Municípios de Mueda e Montepuez.
v Treinados 85 intervenientes, sendo 38 pedreiros, 15 carpinteiros, 3 canalizadores,
15 produtores de blocos, 6 construtores singulares, 1 ferreiro, 2 vereadores, 4
líderes comunitários e 01 empresário sobre o licenciamento da actividade da
pequena indústria de construção civil.
137
PES
v Treinados os 14 cooperativistas de Quissanga sobre a produção de blocos
estabilizados com a facilitação técnica da DPOPH.
v Concluído o licenciamento de 3 unidades de construção civil, sendo 1 no distrito
de Chiure e 2 em Muidumbe. Paralelamente, 7 processos de licenciamento por
finalizar. O atraso na finalização destes processos deveu-se a questões técnicas
na secção do registo de entidades legais.
4.8.1.7 PATRMONIO
4.8.1.7.1 Abate de Bens do Estado
No período em análise, foram autorizados o abate por incapacidade e venda em hasta
pública, 6 processos de bens do Estado provenientes da Direcção Provincial da Justiça,
Delegação da ANE, Direcção Provincial da Saúde, Direcção Provincial para Coordenação
da Acção Ambiental, Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e Secretária
Distrital de Ancuabe. De referir que 4 processo de abate estão em processo de
tramitação.
Durante o período em análise, foi arrecadada uma receita global cerca de 1.807.404,42
(um milhão, oitocentos e sete mil, quatrocentos e quatro meticais e quarenta e dois
centavos), resultante de vendas em hasta pública de bens já abatidos;
4.8.1.7.2 Alienação de Imóveis do Estado
Da Comissão Provincial de Avaliação e Alienação de Imóveis do Estado foram recebidos
10 processos novos, sendo: 8 de habitação e 2 do comércio indústria e Serviços.
Ainda no período em análise, foram concluidos 7 processos, sendo: 4 processos de
alienação de imóveis do comércio e 3 de habitação industria e Serviços.
Ao abrigo do Diploma Ministerial nº81/2008 de 24 de Setembro, foi efectuado
levantamento de dados de imóveis e registo em nome do Estado de 45 processos de
lojas rurais nos distritos de Mecúfi (8), Ancuabe (11) e Chiúre (26) com o objectivo de
emissão de Títulos de Adjudicação para os adjudicatários que tenham já pago a
totalidade do valor de alienação.
Igualmente, foi arrecadada uma receita cerca de 1.352.266,93 (um milhão, trezentos
cinquenta e dois mil, duzentos sessenta e seis meticais e noventa e três centavos),
contra os 1.420.704,40Mts (Um milhão quatrocentos e vinte mil, setecentos e quatro
meticais e quarenta centavos) de igual perído do ano transacto, o que representa um
decréscimo da receita na ordem de 5% devido o reduzido número de processos no
primeiro trimestre.
v Organizados dados do inventário de bens adquiridos durante o ano de
2009;
138
PES
v Supervido o inventário do Património do Estado em todas Instituições do
Estado e subordinadas na cidade de Pemba;
v Foi feita a supervisão e assistência técnica das Unidades Gestoras e
Executoras das Aquisições (UGEAs), nos distritos de Mocimboa da Praia,
Palma, Nangade, Montepuez, Balama, Chiúre e Cidade de Pemba nas
Direcções Provincial de Indústria e Comercio, Plano e Finanças, Saúde e
Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Dificuldades
v Falta de actualização do inventário dos bens patrimoniais;
v Fraco desempenho das UGEAs de Mocimboa da Praia, Palma e dos Serviços
Distritais de Saúde Mulher e Acção Social, e de Educação Juventude e
Tecnologia do distrito de Chiúre;
v Existência de beneficiários que não aufere as suas pensões via banco;
Expectativas
v Intensificar o controlo e gestão do património do Estado, organizar autos de
incapacidade e propor ao abate dos bens incapazes aos serviços do Estado;
v Sensibilizar os combatentes beneficiarios de pensões que não recebem via
banco;
4.9 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
v Introduzido o Sistema Estatístico Nacional (verbetes) referentes a 2010;
v Recolha, crítica e envio de inquéritos mensais e de conjuntura ao INE-Central;
v Recolha, digitação e processamento de dados de Índice de Preço no
Consumidor (IPC) e respectivo envio ao INE-Central;
v Preparado e lançado oficialmente o Censo Agro-pecuário, no Posto
Administrativo de Mieze, distrito de Pemba-Metuge;
v Disseminados os resultados definitivos do inquérito sobre indicadores multiplos;
v Disseminados os resultados definitivos do III Censo Geral da População e
Habitação-2007;
v Disseminados os resultados do Inquérito sobre Indicadores Multiplos;
139
PES
v Disseminados os resultados do Inquérito Nacional sobre causas de
mortabilidade 2007/08.
v Acompanhado o nível de cumprimento da disciplina estatística nas entidades
informadoras;
Dificuldades
v Paralisação da obra devido a falta de disponibilização do fundo de investim
ento.
v Falta de material de escritório;
Perspectivas
v Reforçar o fundo de funcionamento e de investimento para o cumprimento das
actividades previstas.
140
PES
V – QUESTÕES TRANSVERSAIS
5.1 COORDENAÇÃO DE ACÇÃO AMBIENTAL E PLANEAMENTO FÍSICO
5.1.1 Gestão Ambiental e avaliação do Seu Impacto
5.1.2 Promoção, Educação Ambiental e Género
5.1.3 Planeamento e Ordenamento Territorial
5.2 CENTRO DE PESQUISA DO AMBIENTE MARINHO-CEPAM
5.2.1 Capacitação Institucional
5.2.2. Investigação
5.3 GESTÃO DE CALAMIDADES
5.3.1 Ocorrência d Calamidades
5.3.2 Gestão de Emergência
5.3.3. Assistência Humanitária
5.3.4 Coordenação Intersectorial
5.4 HIV/SIDA
5.4.1 Prevalência
5.4.2 Aprovação de Projectos
5.4.3 Prevenção
5.4.4 Comunicação e Adocacia
5.4.5 Cuidados Domiciliários
5.4.6 Mitigação
5.4.7 Estigma e Discriminação
5.4.8 Coordenação
5.5 PREVENÇÃO E COMBATE A DROGA
5.5.1 Prevenção ao Tráfico e Consumo Ilícito de Droga
5.5.2 Fiscalização e Controlo de Estupefaciente e Substâncias Psicotrópicas
5.5.3 Tratamento, Reabilitação e Reinserção Social dos Toxicopendentes
5.5.4 Combate e Repreensão ao Cultivo, Tráfico e Consumo Ilicito de Droga
5.5.5 Meios e Técnicas de Ocultação de Droga
5.6 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
5.6.2 Investigação Cientifica
5.6.3 Tecnologia de Informação e Comunicação
5.6.6 Divulgação e Popularizão da Ciencia e Tecnologia
141
PES
5.1 COORDENAÇÃO DE ACÇÃO AMBIENTAL E
PLANEAMENTO FÍSICO
5.1.1 Gestão Ambiental e Avaliação do seu Impacto
v Tramitados 40 processos de projectos sujeitos a avaliação do impacto ambiemtal,
através da análise de estudos de impacto ambiental.
v Emitidas 19 licenças e declarações ambientais, sendo: 5 licenças ambientais e 14
declarações ambientais que permitaram a arrecadação para os cofres do Estado
75.923,30 Mt (setenta e cinco mil, novecentos e vinte e três maticais e trinta
centavos).
v Formados 24 técnicos e extensionistas do IDPPE e Governos Distritais em matéria
de gestão costeira e legislação ambiental, no âmbito de implementação de
actividades para a mitigação de impactos ambientais e social do “Projecto de Pesca
Artesanal-Norte”, nos distritos de Palma, Mocimboa da Praia, Macomia, Quissanga,
Ibo e Cidade de Pemba.
5.1.2 Promoção, Educação Ambiental e Género
No período em análise foram realizadas as seguintes actividades:
v Comemoradas 4 datas ambientais, nomeadamente 2 de Fevereiro/Dia Internacional
das Terras Húmidas no distrito de Pemba-Metuge; 3 de Março/ Dia Africano do
Ambiente no distrito de Nangade; 5 de Junho Dia Mundial do Ambiente, no distrito
de Quissanga e 17 de Junho, Dia Mundial de combate à seca e Desertificação.
v No total destas comenorações foram plantadas 1.780 árvores diversas e palestras
abarcando cerca de 2000 participante;
v Criadas 16 florestas comunitárias incluindo o plantio de 1.434 mudas de espécies
vegetais nativas (chanfuta e Jambire) nos povoados de Mieze, Nacuta e Nanlia no
distrito de Pemba-Metuge; Mbebede e Nova Zambézia no distrito de Macomia;
Metoro, Nanjua e Salaue no distrito de Ancuabe; Chiúre Velho e Ocua no distrito
Chiúre e Imbuho, N’gapa e Nanhala no distrito de Mueda; e
v Entregues 50 plantas fruteiras à Escola Primaria Completa de Natite, em
cumprimento com a directiva presidencial “Um aluno, Uma árvore”, na cerimónia de
abertura do ano lectivo de 2010.
5.1.3 Planeamento e Ordenamento Territorial
Nesta área, foram realizadas as seguintes acções:
v Finalizados os planos de Uso de Terra dos distritos de Chiúre e Ancuabe;
v Elaborado o plano de uso de Terra do distrito de Macomia;
142
PES
v Lançada e iniciada a fase de recolha de dados de campo para a elaboração do
plano de Uso de Terra de Nangade;
v Monitorados os planos de Uso de Terra dos distritos de Balama, Namuno,
Montepuez e Mecufi.
v Delimitada uma área de expansão habitacional na Vila Sede de Chiúre;
v Identificada uma área para o reassentamento humano da população afectada por
inundações em Ocua-Sede no distrito de Chiúre;
v Apresentado o Plano Geral de Urbanização da Vila de Negomano no distrito de
Mueda;
v Entrega formal do Plano Geral de Urbanização da Vila Sede no distrito de Mecúfi;
v Revistos os Planos de Uso de Terra dos distritos de Ancuabe e Chiúre; e
v Finazado o diagnóstico e macrozoneamento dos planos de Uso de Terra dos
distritos de Macomia e Mueda;
5.2 CENTRO DE PESQUISA DO AMBIENTE MARINHO-CPAM
Concluída a reabilitação de uma embarcação para o reforço das actividades de
investigação;
Em cursos a instalação do sistema de experimentação do laboratório interno para o
desenvolvimento de várias experiências de investigação na área de aquacultura e
maricultura;
5.2.2 Investigação
Concluída a avaliação do potecial de invertebrados marinhos na zona entre marés da
região sul da baia de Pemba;
Feito o levantamento sobre o potencial de ervas marinhas da região sul da Baía Pemba;
Elaborados pareceres sobre o projecto de Perfuração de Poços de Pesquisa de
Hidrocarbonetos em Águas Profundas na Área 4 da Bacia do Rovuma (no concernente ao
ambiente Marinho e Costeiro);
Em curso o estudo sobre composição específica dos desembarques na região oriental da
Baia de Pemba.
Em curso o estudo sobre Bacalhau cobia cultivado na estação de aquacultura do CEPAM.
Em curso o estudo sobre a dinâmica da erosão costeira no distrito de Mecufi.
143
PES
Em curso a elaboração do Plano de Gestão Ambiental e Saneamento do Meio para os
mercados de primeira venda da região norte de Cabo delegado em colaboração com o
IDPPE-CD;
Em curso a Avaliação da Composição Específica e Capturas dos Invertebrados entre
Maringanha e Murrébue;
Comemorado o dia Mundial das Terras Húmidas, no distrito de Pemba-Metuge.
Constrangimentos
v Fraca disponibilidade de material bobliografico de referência para a efectivação dos
diversos trabalhos;
Perspectivas
v Recrutar técnicos de diversas áreas para o prienchimento do quadro do pesssoal; e
v Disponibilizar material bobliografico de referência para a efectivação dos diversos
trabalhos.
144
PES
5.2 GESTÃO DE CALAMIDADES
5.2.1 Ocorrência de Calamidades
Na Provincia, ficaram destruídas 495 casas de construção precária, devido aos ventos
fortes acompanhados de chuvas nos distritos de Muidumbe, Quissanga, Chiúre, PembaMetuge, Mocimboa da Praia e Macomia afectando cerca de 2.475 pessoas, o que
representa a uma redução de pessoas afectadas em 29%, comparativamente as 3.485
pessoas do igual período do ano de 2009.
Devido a chuvas fortes e subida dos caudais dos rios Montepuez e Messalo, foram
perdidos 1005,2ha de culturas diversas, no distrito de Muidumbe, Montepuez, PembaMetuge, Mocimboa da Praia, Quissanga e Palma, afectando cerca de 1.741 familias.
Perderam a vida 18 pessoas e 33 feridos, contra 8 morte e 17 feridos de igual período do
ano de 2009, o que representa uma subida na ordem de 125% e 94%, respectivamente.
Igualmente foram destruídos 266,25 hectares de diversas culturas e devorados 3
cabritos.
Em defesa de pessoas e bens, foram adquiridas 300 munições (calibres 375mm e 458),
para o afugentamento e em defesa de pessoas e bens foram abatidos 32 animais
problemáticos.
5.2.2 Gestão de Emergência
Durante o período em análise, o Governo Provincial prosseguio com os esforços visando
reduzir a vulnerabilidade da Província às calamidades bem como minimizar os seus
efeitos, mantendo informadas as comunidades de forma permanente sobre a evolução da
situação de emergência, facto que permitiu adequar os mecanismos, sistemas de
prevenção e mitigação para o combate as calamidades.
Ainda neste âmbito, foram realizadas as seguintes acções:
v Elaborado e implementado do Plano Operativo do INGC para o ano de 2010;
v Recolhidos dados estatísticos sobre as famílias afectadas por vários
fenómenos calamitosos para facilitar a devida assistência humanitária;
v Operacionalizado o Plano de Contingência 2009/2010;
v Informadas permanentemente as comunidade sobre a evolução da situação de
emergência na Província;
v Activado o Centro Operativo de Emergência Provincial, que funciona 24h por
dia nas instalações da Delegação, durante o período de emergência, para dar
resposta imediata aos vários cenários que se registam;
v Realizadas reuniões do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades e Centro
Operativo de Emergência.
v Revitalizados 2 comités de Gestão de Riscos de Calamidades nos distritos de
Macomia, nos Postos Administrativos de Mucojo e Quiterajo;
v Monitorados aos Distritos na época Chuvosa;
145
PES
5.2.3 Assistência Humanitária
Para a assistência humanitária, foram distribuídos 1.760kg de produtos alimentares
(arroz, farinha de milho, feijão, óleo e açúcar), e 680 unidades de produtos não
alimentares (mantas, redes mosquiteiras, roupa usada, capulanas e rolos de plastico)
beneficiando a 40 famílias afectadas na Cidade Pemba.
5.2.4 Coordenação Intersectorial
Para operacionalizar o plano de contingência 2009/2010, foi alocado ao Governo
Provincial um montante de 566.160,00Mt, dos 600.000,00Mt planificados.
Nesta área foram realizadas as seguintes acções:
v Sensibilizados os camponeses de modo a não abrirem machambas do 1º ciclo
nas margens dos rios susceptíveis a inundações;
v Sensibilizados os camponeses a praticar culturas do 2º ciclo e abrir
machambas em bloco, de modo a combater a acção destruidora dos animais;
v Sensibilizados os camponeses a evitar a venda total dos seus produtos de
forma a mitigar a carência alimentar nos periodos criticos;
v Sensibilizadas as populações a não construírem casas em locais propensos a
cheias, inundações e ciclones
v Monitoradas as bacias hidrográficas mais problemáticas na Província (Messalo
e Montepuez), em coordenação com a ARA-Norte.
Dificuldades
v Lenta fluidez de informação dos locais da ocorrência até à sede Provincial;
v Exiguidade de espaço nas instalações do INGC actuais; e
v Insuficiência de meios circulantes.
Perspectivas
v Dar continuidade na criação de comités de gestão de risco de calamidades
dando prioridade os mais vulneráveis;
v Dar continuidade a construção do Centro Operativo de Emergência Provincial;
e
v Adquirir meios circulantes.
146
PES
5.3 HIV/SIDA
5.4.1. Prevalência
Segundo a ronda epidemiológica de 2007, a taxa ponderada de seroprevalência da
Província é de 10%.
No período em análise, foram diagnosticados 6.123 novos casos de HIV contra 5.824
casos registados em igual período do ano transacto, o que representa um
agravamento na ordem de 5,1%.
Por orientações centrais ligadas a necessidade de realinhamento do CNCS não foi
realizada nenhuma sessão da Comissão de Avaliação Provicial e consequentemente
não foi aprovado qualquer novo projecto. O CNCS deverá no futuro deixar de gerir
projectos ao que foi deliberado a nível central suspender a aprovação de novos
projectos, devendo o NPCS financiar até ao fim os projectos que ainda estão em
implementação.
5.4.2. Prevenção
Formados 52 militares como educadores de pares nas fileiras do exército nas cidades
de Pemba e Montepuez.
Distribuídos na província 1.896.927 preservativos masculinos contra 2000.000 do
plano o que representa uma realização de 95%. Foram, igualmente, distribuídos
16.000 preservativos femininos, 4.555 cartazes, 15.075 panfletos e e 4412 CDs.
Realizadas 320 palestras nos Sectores Público, Privado e Sociedade Civil,
alcançados 95.358 jovens por actividades de consciecialização sobre o HIV e SIDA.
Na província funcionaram actualmernte 28 Serviços de Apoio a Adolescentes e
Jovens (SAAJ´s) distribuídos por todas sedes distritais e alguns postos
administrativos.
5.4.3. Comunicação e Advocacia
Formados 17 líderes comunitários em matéria de prevenção e combate ao HIV/SIDA
contra 18 de igual período do ano transacto.
Difundidos 335 programas, sobre Prevenção de Transmissão, a prevenção da
transmissão vertical (PTV) e aconselhamento para testagem em saúde. Igualmente
foram difundidos 7.716 Spots radiofónicos sobre os mesmos programas temáticos.
5.4.4. Cuidados e Tratamento
Os serviços de cuidados domiciliários estão disponíveis em 08 distritos da Província
nomeadamente: Palma, Mocimboa da praia, Nangade, Mueda, Chiúre, Montepuez,
Pemba e Muidumbe, assistindo 899pacientes.
147
PES
Dos 5.824 casos de HIV+ notificados foram admitidos ao TARV 1.536 pacientes
contra 1.292 de igual período do ano transacto, o que representa um aumento de
19%.
5.4.5. Mitigação
No período em análise, funcionaram 23 projecto de geração de rendimento,
beneficiando 10 associações pessoas vivendo com HIV e 13 associações de
mulheres chefes de família. Igulmente beneficiam de apoio nutricional directa 103
famílias.
Durante o período em análise, 571 Crianças Órfãs e Vulneráveis recebem apoio de
diferentes agentes implementadores e organizações vocacionadas
5.4.6. Estigma e Discriminação
Notificado 1 caso de despedimento laboral aparentemente devido ao estigma e na
incapacidade de resolver o assunto por diálogo foi encaminhado as estruturas
competentes.
5.4.7. Coordenação
Realizadas 2 reuniões visando maior alinhamento e coordenação das acções de
resposta com as redes de organizações que trabalham na área do HIV.
Visitados os distritos de Balama, Namuno, Montepuez e Chiúre com objectivo de
acompanhar e reforçar o funcionamento das comissões distritais.
Realizadas 28 capacitações em matérias de gestão programática e financeira
abrangendo 55 Agentes implementadores entre associações de base comunitária e
organizações não governamentais que gerem e implementam projectos financiados
pelo CNCS nos Distritos de Montepuez, Namuno, Ancuabe, Metuge, Mecufi, Mueda,
Nangade, Mocimboa da Praia, Macomia, Meluco, Ibo, Quissanga, Muidumbe e
Cidade de Pemba.
Dificuldades
v Exeguidade de recursos humanos para preencher o quadro do pessoal do
sector;
v Fraco funcionamento das Comissões Distritais de Combate ao HIV/SIDA.
Várias iniciativas ficaram por realizar por falta de fundos; e
v Envio tardio de informação mensal por parte dos Agentes Implementadores e
Parceiros comprometendo a redacção atempada dos relatórios e sua
canalização às instituições de direito e usuários;
148
PES
Perspectivas
v Recrutar, formar e capacitar técnicos para preencher o quadro do pessoal no
sector;
v Apoiar os agentes implementadores nos processos de execução e prestação
de contas de fundos recebidos;
v Apoiar as Comissões Distritais de Combate ao SIDA de modo a tornar o seu
funcionamento mais regular; e
v Continuar a advocacia junto de organizações da sociedade civil para um maior
envolvimento na implementação de projectos de cuidados domiciliários.
149
PES
5.4 PREVENÇÃO E COMBATE A DROGA
5.4.1 Prevenção ao Tráfico e Consumo Ilícito de Droga
v Administradas 143 palestras das 500 planificadas, abarcando 12.603
beneficiários dos 63.000 planificados, o que corresponde a uma realização de
28% e 20% respectivamente, tendo como grupo-alvo estudantes da cidade de
Pemba, nas EPC’s de (Arco Íris, SOS, ADEMO, Mahate, Muxara e Cariacó),
escolas secundárias de 16 de Junho e de Chíure, e escola de formação
profissional de Ocua e reclusos das cadeias da cidade de Pemba e dos
distritos de Mueda, Mocimboa da Praia, Montepuez e Chiúre; e
v Distribuidos 5.348 material gráfico de propaganda anti-droga, (cartazes e
panfletos), dos 8.500 previstos, o que corresponde a uma realização de 63%,
nos locais de maior concentração populacionais (instituições de ensino
públicos e privados, mercados, bares e restaurantes) na cidade de Pemba e
em todos os distritos.
5.4.2 Fiscalização e Controlo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
Nesta área, foram realizadas as seguintes actividades:
v Controlo regular de entrada e saída de medicamentos e inspecção ao depósito
Provincial de medicamentos e das unidades sanitárias rurais; e
v Fiscalizados 185 estabelecimentos comerciais e industriais na cidade de
Pemba e no distrito de Pemna-Metuge.
5.4.3Tratamento, Reabilitação e Reinserção Social dos Toxicodependentes
No período em análise, foi registado um atendimento hospitalar a paciente com
perturbações mentais e de comportamento relacionado com o abuso de álcool para efeitos
de aconselhamento.
5.4.4 Combate e Repreessão ao Cultivo, Tráfico e Consumo Ilícitos de Droga
No período em análise, foram realizadas as seguintes actividades:
v Apreensão de 0,82 Kg de cannabis-sativa, (vulgo suruma) na cidade de Pemba
nos distritos de Quissanga e Meluco com indiciação de 5 cidadãos
moçambicanos;
v Indiciação de 17 indíviduos no consumo de drogas, sendo 15 moçambicanos
em cannabis-sativa, 1 moçambicano e 1 tanzaniano em cocaína;
v Apreensão de 40,105 Kg de khat no Aeroporto de Pemba, envolvendo 2
cidadãos de origem somaliana num voo da rota Nairobi-Dar-es-Salam-PembaMaputo; e
150
PES
v Apreensão de 3.737 unidades de diversos medicamentos nos mercados da
cidade de Pemba a venda ilegal e avulso.
5.4.5.Meios e Técnicas de Ocultação de Drogas
As vias de tráfico de drogas foram terrestres, marítimas e áreas. Os traficantes têm
diversificado o seu “modus operandi” no tráfico ilícito de drogas, tendendo a convergir
em direcção a Nampula através dos distritos de Namuno e Chiúre; a Tanzânia através
dos distrtos de Mueda, Nangade, Palma e cidade de Pemba; rota aérea Nairobi/Dares-Salam-Pemba/Maputo e as rotas marítimas Tanzânia-Mocimboa da PraiaMacomia-Quissinga-Pemba/Metuge e Nacala-Porto.
Os principais meios ou técnicas de ocultação de drogas são viagens a calada de noite
e embalagens de cannabis-sativa em plásticos.
Dificuldades
v Exiguidade de recursos humanos no Gabinete Provincial Prevenção e
Combate à Droga (GPPCD);
v Exiquidade de recursos financeiros para a incineração de 919,22Kg de
cannabis- sativa, 40,105Kg de khat e 5.062 unidades de medicamentos; e
v Falta de meios de transporte para fazer face as actividades programadas no
sector.
Perspectivas
v Recrutar técnicos de diversas áreas para o prienchimento do quadro do
pesssoal;
v Incinerar toda a droga apreendida armazenada; e
v Aquisição de meios de transportes para o GPPCD;
151
PES
5.5 Ciência e Tecnologia
Na área de Ciência e Tecnologia, as atenções foram concentradas na investigação
científica, transferência de tecnologias e inovação bem como na divulgação e
promoção de ciências tendo em vista o desenvolvimento sócio económico da
província.
Assim, entre outras acções, foram desenvolvidas as seguintes:
5.5.1 Investigação Cientifica
v Ministradas (4) aulas especiais de resolução de Puzzles de Suduku e
problemas interativos de Ciências Exactas contra 10 do planificado, o que
corresponde a 40% de realização sendo: (2) para alunos do Colégio Diocesano
Dom Bosco, envolvendo 27 alunos e (2) para escola secundária de Pemba
Metuge ao núcleo de pequenos ciêntificas, envolvendo 30 alunos;
v Organizada uma Placa de Ciência no Colégio Diocesano Dom Bósco que
contou com a participação de 20 alunos do 2º ciclo; e
v Divulgado o programa da 1a olimpiada de Matemática e Fisica ao nível dos
distritos de Montepuez, Chiure e Cidade de Pemba.
5.5.2 Divulgação, promoção e Transferência da Ciência e Tecnologia
v Efectuado o lançamento do Programa de Feira de Ciência e Tecnologia nas
Escolas Secundárias de Montepuez e Pemba-Metuge, com a participação de
membros da direcção das escolas e de 100 alunos de cada distrito;
v Identificadas (10) melhores experiências apresentadas na Feira de Ciência e
Tecnologia em 2009 pelos alunos das Escolas Secundária de Pemba, 16 de
Junho, Faternidade e Colégio Diocesano Dom Bósco e dessiminadas para
escolas secundárias de Pemba-Metuge, Chiúre e Montepuez como forma de
familiarizar os alunos em relação a montagem de experiências para a Feira de
Ciência 2010; e
v Em parceria com a Direcção Provincial de Recursos Minerais foi indicado um
técnico para fazer a demonstração de produção de energia a partir da
biomassa nos distritos de Mocímboa da Praia e Montepuez.
5.5.3 Tecnologias de Informação e Comunicação
v Inaugurado o Centro Multimedia Comunitário do distrito de Balama e realizadas
(5) monitorias às actividades que estão sendo levadas a cabo pela equipa de
gestão dos CMCs de Balama e de Muidumbe;
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PES
v Foi efectuada a monitoria das actividades que estão sendo levadas a cabo para
a instalação do Centro Multimedia Comunitário (CMC) no distrito de Balama e
que culminou com instalação da rede de computadores e treinamento da
equipa de gestão do CMC;
v Efectuado o levantamento para a formação de 12 professores na área de
informática, provenientes das escolas secundárias dos distritos de PembaMetuge, Chiúre, Montepuez e Mecufi ainda foram alocados computadores da
marca Magalhães;
v Capacitados (6) professores das escolas secundária de Mecufi, Montepuez,
técnicos da Biblioteca Provincial e Auxiliar Administrativo da Direcção
Provincial de Ciências e Técnologias em matéria de noções básicas do uso das
Tecnologias de Informação e Comunicações; e
v Feitas (4) monitorias aos computadores magalhães nas escolas secundárias
dos distritos que se beneficiaram.
5.5.4 Divulgação e Popularização da Ciência
v Realizados 6 encontros com a Universidade Lúrio, Catolica, ESEG, ISTAC
sobre o concurso de premiação da melhor pesquisa efectuada pela mulher e a
Direcção Provincial da Saúde para a realização da jornada Ciêntifica Provincial.
v Participação no Workshop do curso de divulgação de procedimentos e
instrução sobre o preenchimento dos formulários para submissão de propostas
de projectos de investigação a serem submetidos ao FNI;
v Realizadas (4) palestras de divulgação da bomba manual de irrigação para
estudantes da Escola Profissional de Ocua e camponeses do distrito de Chiure.
v Realizada (1) palestra sobre a Ciência eTecnologia com o lema “Influência da
Educação no Processo de Desenvolvimento da Ciência Tecnologia” no distrito
de Chiure
v Reactivado o regadio de N'guri na base da transformação em Centro de
Desenvolvimento Tecnológico financiado pelo Fundo Nacional de InvestigaçãoFNI; e
v Realizada uma formação para produção de hortícolas com recursos a
Agricultura de Conservação no distrito de Namuno, financiado pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento de Competências Profissionais-FUNDEC.
v Capacitados (5) técnicos dos SDEJT de Pemba-Metuge e Mecufi em
procedimentos de elaboração de projecto a serem submetidos ao FNI.
Dificuldades
v Insuficiência de meio de transporte para melhor execução das actividades;
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PES
v Deficiente funcionamento do equipamento informático; e
v Insuficiência de recursos humanos.
Perspectivas
v Adquirir meios de transporte e equipamento informático;
v Evidar esforços para a manutenção do equipamento informático; e
v Admitir novos técnicos para reforçar o pessoal.
VIII. CONSTRANGIMENTOS E PERSPECTIVAS
CONSTRANGIMENTOS
a)
b)
c)
d)
Deficiente abastecimento de água em toda província;
Deficiente estado das vias de acesso;
Conflito homem/fauna bravia;
Insuficiência de recursos humanos qualificados.
PERSPECTIVAS
a) Continuar a acelerar o esforço para o restabelecimento da rede de
abastecimento de água;
b) Melhorar a reabilitação e a manutenção das vias de acesso transitáveis;
c) No âmbito da prevenção e mitigação do conflito Homem/fauna bravia:
v Informar as populações e as autoridades comunitárias dos programas e
realizações neste âmbito;
v Continuar a sensibilizar as populações para abertura de machambas em
bloco e uso de métodos de afugentamento tradicionais;
v Melhorar a capacidade técnica dos fiscais.
d) Reforçar as parcerias existentes com vista a angariar mais apoios para a
província;
e) Recrutar técnicos qualificados.
IX - Considerações Finais
O Governo implementou de forma positiva o Plano Económico e Social do ano 2010
durante o 1º semestre, pese embora a aprovação tardia do respectivo orçamento e
considera ter atingido os principais objectivos nele definidos; tais como:
Na Educação, contratação de 100% dos professores previstos para o ano, abertura
de 100% das escolas previstas no EP1, EP2, ESG1 e ESG2.
Na saúde, contratação de 6 médicos (62%), 39 técnicos médios (105%) e 8 técnicos
154
PES
básicos (82%).
Na área de Governação, destaca-se a visita de Sua Excelência Primeiro-Ministro,
acompanhado de outros membros do Conselho de Ministros no âmbito da governação
aberta tendo visitado os distritos de Mocimboa da Praia, Mueda, Muidumbe e
Macomia. Igualmente visitou os sistemas de abastecimento de água de Chomba,
Chude, Mtamba, Muambula e o Regadio de Ngúri nos distritios de Mueda e
Muidumbe;
Em relação as actividades económicas, registada uma produção de 2.062.249 ton de
culturas alimentares, correspondendo 115% de realização e um crescimento de 34%.
Nas finanças públicas, execução do plano anual em 46% e um crescimento de 26%
na arrecadação das receitas.
A perspectiva do Governo é de continuar a desenvolver esforços no cumprimento dos
programas, interagindo e mobilizando todas as forças vivas da sociedade para
vencermos os desafios identificados.
Pemba, Julho de 2010
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PES

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