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SOLUÇÕES DE CONSULTAS
(Classificação Fiscal de Mercadorias)
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
ADUANEIRA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
2014
DOU 15/01/2014
15/01/2014
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Painéis de LED utilizados para formar telas ou telões de LED cuja finalidade é apresentar informações,
imagens, instruções e procedimentos para fins de comunicação informativa ou visual. Modelos P4 Full-color LED, P5
Full-color LED, P10 Full-color LED, P12.5 Full-color LED, P16 Full-color LED e P20 Full-color LED, fabricados por
Ledman Optoeletronic Co., Ltd., Jiuzhou Greeble Co., Ltd., Shenzhen Leyard Opto-Eletronic No., Ltd., Professional
Led Corporation Limited e Foreground Display Limited, compostos pelos seguintes elementos: diodos emissores de
luz, componentes eletrônicos diversos, placas de circuito impresso, cabo de ligação, microventiladores e,
opcionalmente, gabinetes. Classifica-se no código 8529.90.20 da NCM.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
DOU 15/01/2014
15/01/2014
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI - Mercadoria 9023.00.00 - Conjunto composto de uma carroceria em fibra de vidro sobre
chassis em longarinas de tubo quadrado com rodízios para pequenas locomoções, cujo interior é composto de um
painel frontal de instrumentos como velocímetro, volante automotivo, indicadores visuais, comando de seta, limpador
de pára-brisa, sinalizador de luz alta e luz baixa, pisca alerta e sinalização de emergência, buzina, partida com chave,
trava de direção, direção, câmbio com caixa de marchas com regulagem de marcha; freio de mão com luz indicadora
no painel, conjunto de pedais, banco e cinto de segurança de três pontos, retrátil e com sensor de acionamento,
ajuste interno dos espelhos/retrovisor e luz de freio; sistemas de câmeras e biometria para abertura das aulas,
adaptação para pessoas com deficiência com sistema de pedais, três monitores LCD AOC, um computador, um som
com teclado, mouse, um sistema operacional que faz registro e controle em bancos de dados de cada percurso
realizado, gerando imagens do ambiente real em cenários virtuais, de forma a constituir uma unidade funcional
apropriada ao ensino das técnicas de direção dos veículos por meio de simulações virtuais, em conformidade com a
Legislação de Trânsito em vigor, denominado comercialmente "Simulador de Direção Veicular RSV-03".
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
DOU 15/01/2014
15/01/2014
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI Mercadoria 8441.10.90 - Aparelho denominado de Guilhotina, de operação manual, utilizado
na indústria gráfica, modelos Facão 30, Facão 36, Facão 46 e Facão semi-industrial, próprio para o corte de papéis e
capas, fabricado por Lassane Tecnologia em Encadernações Ltda.
DOU 15/01/2014
15/01/2014
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI Mercadoria 8441.10.90 - Aparelho manual denominado Máquina Canteadeira Conjugada,
utilizado na indústria gráfica, próprio para acabamento, que exerce as funções de cortar e arredondar cantos, com a
[email protected]
finalidade de evitar a formação de orelhas e deformações nas encadernações e também furações ovóides bem
acabadas, em papéis, plastificações, fotos, etc, podendo preparar para a encadernação, fabricado por Lassane
Tecnologia em Encadernações Ltda.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
DOU 15/01/2014
15/01/2014
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI Mercadoria 8441.80.00 - Aparelho manual denominado Máquina de Perfuração, utilizado na
indústria gráfica, próprio para perfuração de papéis, capas e contra capas, no preparo de folhas soltas para a
encadernação, fabricado por Lassane Tecnologia em Encadernações Ltda.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 48, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
DOU 15/01/2014
15/01/2014
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI - Mercadoria 8440.10.90 - Máquina Colocadora de Espirais, utilizada na indústria gráfica,
própria para colocar o espiral nas folhas e capas já perfuradas, inicialmente introduzindo- se manualmente o espiral
até o terceiro furo, liga-se máquina e são feitos procedimentos manuais até se finalizar a encadernação, marca
registrada Lassane.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
DOU 15/01/2014
15/01/2014
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI - Mercadoria 8440.10.90
8440.10.90 - Máquina manual de fechamento de duplo anel, utilizada na indústria
gráfica, modelos 350 mm e 450 mm, própria para fechar os anéis de wire-o para encadernar folhas soltas, que
funciona assim: coloca-se manualmente a capa, as folhas e a contra capa já perfuradas anteriormente, definese o
diâmetro da garra a ser utilizada, encaixa-se as capas e as folhas na máquina, quando é abaixada a alavanca para
pressionar os anéis e assim finaliza-se a encadernação, marca registrada Lassane.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
DOU 15/01/2014
15/01/2014
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI - Mercadoria 8440.10.90 - Máquina elétrica de fechamento de duplo anel, utilizada na indústria
gráfica, modelos elétrica e elétrica de mesa, própria para fechar os anéis de wire-o para encadernar folhas soltas, que
funciona assim: coloca-se manualmente a capa, as folhas e a contra capa já perfuradas anteriormente, definese o
diâmetro da garra a ser utilizada, encaixa-se as capas e as folhas na máquina. Verifica-se se o duplo anel está
totalmente apoiado à base e é acionado o pedal para o fechamento, finalizando-se a encadernação, marca registrada
Lassane.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
DOU 15/01/201
15/01/2014
5/01/2014
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
[email protected]
EMENTA: Código TIPI Mercadoria 2202.90.00 - Alimento pronto para o consumo sabor Açaí com Guaraná,
denominado de "AMAZOO AÇAÍ EXPRESSO, não alcoólico, homogêneo líquido e denso, próprio para ser consumido
como: Açaí na tigela, Frozen Açaí, Frapê de Açaí, Sorvete, Mik Shake e Sobremesas em geral; que apresenta em sua
composição:básica mistura de Açaí de consistência "Médio" e de Extrato de Guaraná aromatizado KALABROS,
adicionado de Açúcar Cristal, Glucose, Frutose, Metalodextrina, Proteína Isolada de Soja, Estabilizante SIB 802,
Pectina, Aroma Natural de Açaí KALABROS GF, Água e Corante Roxo Açaí (Doce Aroma Código 30/922) - corante
artificial vermelho Ponceau (INS 142) e Corante artificial Azul Brilhante (INS 133) acondicionado em embalagem
cartonada tetra pack de 1 litro, produzido por Globalfruit Indústria e Comércio Ltda.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 52, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
DOU 15/01/2014
15/01/2014
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI - Mercadoria 8420.10.10 - Máquina elétrica laminadora, utilizada para plastificar documentos
em papel ou cartão, através do sistema de filmes Polaseal, em diversos tamanhos e espessuras, marca registrada
Lassane.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 53, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
DOU 15/01/2014
15/01/2014
ASS
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI Mercadoria 8504.40.21 - Aparelho denominado Conversor elétrico estático, conhecido
comercialmente com Fonte de alimentação, bivolt, desempenhando o processo de retificação de energia, de corrente
alternada para corrente contínua, realizado por dispositivos semicondutores denominados diodos ou ponte de diodos,
próprio para prover energia aos equipamentos eletrônicos de informática, de automação comercial, bancária,
telecomunicações, etc, modelos WS180, WS200, WS230, WS250, WS300, WS400, WS500, WS600, WS700, WS800
e WS1000, fabricado por Dongguan Qingxi Yingxin Eletronics Factory - China.
7ª REGIÃO FISCAL
FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
ADUANEIRA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
2014
DOU 13/01/2014
13/01/2014
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TEC: 4016.99.90 Mercadoria: Conexão de duas vias do tubo de retorno do fluido hidráulico.
[email protected]