docata da trigésima sessão, ordinária, da 3ª sessão legislativa, da 5ª
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Denúncia Transcrição
ata da trigésima sessão, ordinária, da 3ª sessão legislativa, da 5ª
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO, ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO........................ Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e sete, às dezenove horas, realizou-se a sessão ordinária da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, sob a presidência do vereador, Marco Antônio Grillo. O Senhor presidente, Registrou a ausência do vereador, Cloves Antônio de Souza, que foi devidamente justificada. Em seguida, registrou a presença dos demais vereadores, e declarando aberta a sessão sob a proteção de Deus e em nome da comunidade iniciou os trabalhos. Em seguida, o Senhor presidente convidou a vereadora, Eunice Maria Caliman, para proceder à leitura do Evangelho de São Lucas, Capítulo 10, Versos 25 a 29, da Bíblia Sagrada e convidou os presentes para que se colocassem de pé e ouvissem a meditação. Após, o Senhor presidente convocou o secretário nomeado “ad hoc”, vereadora, Eunice Maria Caliman, para fazer a leitura da ata da sessão ordinária do dia vinte e oito de agosto de dois mil e sete, que, após ser, devidamente, divulgada, foi colocado em discussão, votação, e recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes. O Sr. Presidente registrou a presença na Galeria do Sr. Renan Louback, Presidente da Federação Capixaba de Motociclismo e recém eleito Vice-presidente da Confederação Brasileiro de Motociclismo, que tem Alexandre Caravana do Rio de Janeiro como Presidente. Registrou a presença do grupo dos Desbravadores e do Sr. Messias DJ da rádio comunitária. Em seguida, o Senhor presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para a assinatura do livro de presenças e da ata da sessão anterior. Reiniciando os trabalhos, o Sr. presidente convocou o primeiro secretário, vereador, Alberto Falqueto, para fazer a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, contendo: Ofício Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura, De Venda Nova Do Imigrante, N.º068/2007 e foram Lidas correspondências diversas. Conforme Art.221, Do Regimento Interno, O Expediente Do Dia desta Sessão é de trinta minutos, uma vez que Está incluído na Ordem Do Dia a Prestação de Contas da Câmara Municipal do Exercício Financeiro de 2004, Sob Responsabilidade Do Ex-Presidente, Sr. Dejair Vazzoler. Em seguida, o Sr. presidente, Marco Antônio Grillo, passou a presidência ao vice-presidente, Sr. Isael Bergamim, para fazer uso da palavra. Em seguida o Senhor presidente, Sr. Isael Bergamim concedeu a palavra ao VEREADOR, MARCO ANTÔNIO GRILLO, que fez o seguinte pronunciamento: “Senhor presidente, Srs. vereadores, vereadora Eunice Maria Caliman, público presente, Sr. Renan, Sr. Antônio. Sr. Presidente, tenho alguns comentários que irei fazer no dia de hoje. Serão comentários rápidos mais importantes para a comunidade. Primeiro, cumprimento na pessoa do vereador, Luiz Brambila, pela Festa da Pizza, realizada no último final de semana em São José do Alto Viçosa. Tive a oportunidade de estar com o vereador, Gervásio Ambrosim, no sábado a noite. Confesso que gostei muito do que vi durante a festa. A organização da festa cresceu muito, em plástica e em beleza da festa. Estava uma estrutura de barracas bem feita e uma estrutura de ornamentação muito bonita. Notava-se que a comunidade está profissionalizando e crescendo. Sei que Vossa Excelência tem sido importante neste processo de organização da comunidade. E peço a Vossa Excelência, que transmitisse para comissão organizadora, para a fábrica da Pizza da Nona, que gera movimentação econômica local, através dos Srs. Aleirandro e Júlio. Sob tudo a comunidade tem participado e tem se organizado, fez uma bela festa. Inclusive foi matéria da “TV Gazeta”, onde vi uma matéria na Segunda-feira de manhã no noticiário do Estado. Uma matéria que fala da tradição da Pizza da comunidade São José do Alto Viçosa. Registro a festa do Folclore da Escola Liberal Zandonade. Que resgatou as tradições Folclóricas do nosso município e do nosso Estado, que foi realizado no mesmo dia, no Centro de Evento Padre Cleto Caliman. Fica os meus parabéns a toda comissão organizadora, aos professores e a diretora da Escola Liberal Zandonade. Ainda falando em festa, registro mesmo estando ausente, passei rapidamente pela festa do colégio Santa Luzia, onde foi organizado pelo vereador, Cloves Antônio de Souza, da qual é diretor. Também foi uma bela festa e fica o registro. Vou falar neste pequeno Expediente de assunto muito importante e talvez seja novidade para todos pelo dia de hoje. Mas certamente todos estavam esperando. A partir das dezoito horas de hoje, confirmei pessoalmente pois moro nas proximidades da nova estação de tratamento de esgoto, começou a funcionar. Começou a operar a nova estação de tratamento da rede esgoto, localizada atrás da Fiat Cola. Não está caindo nenhum dejeto na antiga estação de esgoto e que começa a retirada da água que ainda é possível ir para leito do rio. Esta retirada será a partir de Quinta-feira. O processo de esgotamento de toda lama daquela lagoa vai demorar um pouco, pois não é tão simples. Mas, o fato importante que estamos com novo sistema de rede de tratamento operando e uma nova modalidade que trará grandes benefícios para a comunidade. A previsão de acordo com nosso Vice-governador, até final de setembro. Eles anteciparam e estive com Diretor da Cesan Local, Sr. Altamir e Sr. Rodrigo que é técnico de Vitória. Hoje na nova estação de esgoto havia vários técnicos trabalhando e se comprometeram de promover o mais rápido possível um bate papo na estação de esgoto, para mostrar todo funcionamento para os vereadores e para comunidade em geral. Fica o registro, que após algum tempo, de muita briga, de muita luta de todos da prefeitura, da comunidade e Câmara de vereador, se conquista isso. Isso não quer dizer que amanhã começa aterrar a antiga lagoa, pois é um processo demorado para tirar aquela lama. A lama não pode ir para o meio ambiente e não pode ir para qualquer aterro. A lama vai ser bombeada aos poucos e levada para Vitória, para um aterro próprio da Cesan, assim terá um tratamento específico. Fica a noticia que era esperada a bastante tempo, e esperamos que a nova estação seja um sucesso no seu funcionamento. Que realmente possa atender bem a comunidade e especialmente o Bairro de Vila Betânea e bananeiras que estão mais próximos. Além de tiramos o impacto visual apresenta, vai melhorar muito o sistema de tratamento, que já é um pouco ultrapassado que se usava em Venda Nova. Até mesmo pela capacidade do tamanho da lagoa, que não era grande para atender a cidade de Venda Nova do Imigrante. Muito Obrigado”. Em seguida concedeu a palavra VEREADOR, FRANCISCO CARLOS FOLETTO, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, nobres colegas vereadores, público presente, rádio ouvintes, boa noite a todos. Sr. Presidente, vou passar para as mãos da Secretaria da Casa, para que faz encaminhamento um Moção de Pesar pela passagem de sua avó Sra. Aura Denadai Piazzarollo. Peço que encaminhe essa moção de pesar especificamente a sua mãe Sra. Maria, sua tia Sra. Marlene e seu tio Levino, não tirando nenhum mérito de outros parentes e filhos. Foram as três pessoas que nos últimos tempos, com a Dona Aura padecendo, doente, foram as pessoas que junto com Vossa Excelência estiveram próximo dela com todo cuidado e carinho. Pude comprovar isso profissionalmente e estando na residência para coleta de material. Dona Aura teve uma passagem muito tranqüila, de uma maneira muito confortável por causa do cuidado que todas essas pessoas tiveram. Sei que para o Senhor a importância que tinha com ela por causa do contanto desde de criança, junto com sua mãe. Registro todo empenho da família Piazzarollo nos cuidados que Dona Aura merecia. Então, vou neste momento passar as mãos da secretária Sra. Lúcia para que encaminha a Moção de Pesar para sua família e gostaria que Vossa Excelência oportunamente com todos os outros fizesse verbalmente em nome desta Casa. Muito Obrigado”. O Senhor Presidente, Marco Antônio Grillo, fez o seguinte pronunciamento: “agradeço ao vereador, em nome da família”. Não havendo mais oradores inscritos, o Sr. presidente passou para a ORDEM DO DIA. Conforme Art. 218, do Regimento Interno, para sua aprovação a presente matéria exige dois terços dos membros da Câmara Municipal. Após o Senhor Presidente Marco Antônio Grillo, Verificando que havia número legal para deliberação das matérias, convocou vereador, primeiro secretário Alberto Falqueto, para proceder à leitura das matérias incluídas na pauta para discussão e votação, contendo: Parecer da Comissão Finanças e Orçamento, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo que recomendou aprovação das Contas da Câmara Municipal - Exercício 2004, Presidente Dejair Vazzoler. Processo TC- 1167/2005 (apensado ao TC- 5257/2006). VOTAÇÃO: Em Única Discussão o PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º005/2007, Que Dispõe As Contas Da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, Alusivas ao Exercício Financeiro de 2004. Em seguida o Senhor Presidente, Marco Antônio Grillo, concedeu a palavra ao VEREADOR, ALBERTO FALQUETO, que fez o seguinte Pronunciamento: “ Sr. Presidente, colegas vereadores. A analise das contas do Ex- presidente Sr. Dejair Vazzoler, foi simples. a primeira decisão do Tribunal de Contas, foi pela reprovação por duas pequenas pendências. Posteriormente com a entrada do recurso pelo Ex-presidente, o Tribunal de Contas voltou analisar e penalizou colocando uma multa e uma penalidade, que foi paga. Temos cópia dos comprovantes de pagamentos e pagamento da multa tem que ser diretamente ao Tribunal de Contas e a penalidade era para devolver dinheiro para Prefeitura Municipal, que também foi feito. Depois, desses fatos houve nova reunião dos conselhos do Tribunal de Contas, que foram considerados sanados as pendências. E nós como membros da Comissão de Finanças e Orçamento, acatamos e acompanhamos o parecer do Tribunal de Contas. Vimos que as pendências eram coisas simples, apenas erros técnicos que foram corrigidos. Então, por isso acompanhamos votos dos conselheiros do Tribunal de Contas. Muito obrigado”. Em seguida, o Sr. presidente, Marco Antônio Grillo, passou a presidência ao vice-presidente, Sr. Isael Bergamim, para fazer uso da palavra. Em seguida o Senhor presidente, Sr. Isael Bergamim concedeu a palavra ao VEREADOR, MARCO ANTÔNIO GRILLO, que fez o seguinte pronunciamento: “Senhor presidente, Srs. vereadores, público presente. Sr. presidente vou ser rápido. O primeiro secretário, Sr. Alberto Falqueto, falou da parte técnica do Projeto de resolução. Apesar de ficado como Secretário Municipal de Turismo e Esporte em um período do ano de dois mil e quatro, também gostaria de falar um pouco da parte de política. Sr. Dejair Vazzoler que é primeiro suplente desta Casa, foi um presidente bastante correto e sério que as aplicações da atividade da Câmara, pude acompanhar isso. Tive a oportunidade de acompanhar, é inclusive com nosso contador Sr. Diomar Vazoler, que na época também era contador desta Casa. A Câmara de vereadores não tem muito movimento, as atividades são pequenas e os empenho são mais ou menos previsíveis. Dessa tranqüilidade até por estar ocupando a função de Presidente hoje, que seria prudente da minha parte estar fazendo esses comentários e acompanhando mesmo não escrevendo no relatório; mas acompanhando o relator vereador, Alberto Falqueto. Declarando favorável ao parecer do Tribunal de Contas, relativos as contas de dois mil e quatro, na época o presidente Dejair Vazzoler. Muito obrigado”. Não havendo mais oradores inscritos para discussão Do PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º005/2007, passou para votação, que será Através de Escrutínio Secreto. Em Seguida o Senhor Presidente, Marco Antônio Grillo, Convocou dois Escrutinadores, sendo os vereadores, Luiz Brambila e Francisco Carlos Foletto, Para Fiscalizarem a Urna, a Cabine de votação e as Cédulas. Após o Senhor Presidente, Marco Antônio Grillo, convocou o Primeiro Secretário, vereador, Alberto Falqueto, Para Fazer a Chamada dos Senhores Vereadores, Por Ordem Alfabética, para Votação e Informou que Sr. presidente vota por último. Em seguida o Senhor Presidente, Marco Antônio Grillo, convocou dois Escrutinadores os vereadores, Luiz Brambila e Francisco Carlos Foletto, para fazer a Leitura e a Contagem dos Votos. O Senhor Presidente, Marco Antônio Grillo, Proclamou O Seguinte Resultado: SETE VOTOS pela aprovação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º005/2007 e UM VOTO em branco Projeto de Resolução n. º005/2007. E uma ausência justifica pelo vereador, Cloves Antônio de Souza. Ficando aprovadas as Contas da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, referente ao exercício financeiro do ano de dois mil e quatro, em consonância com o Parecer no processo TC1167/2005 (apensado ao TC- 5257/2006), editado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. O Sr. presidente determinou o conhecimento do resultado ao Ex-presidente e bem como ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. O Sr. presidente registrou a presença do Secretário Municipal de Agricultura Sr. Evair Vieira de Melo. Fim Da Ordem Do Dia, o Sr. presidente passou para a TRIBUNA LIVRE e convidou ao SR. ANTÔNIO FERNANDO ALTOÉ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para fazer seu pronunciamento sobre Prestação De Contas Da Secretaria Municipal De Saúde e fez o seguinte pronunciamento: “Senhor presidente, Mesa Diretora, Srs. vereadores, Sra. Vereadora Eunice Maria Caliman, publico presente e ouvintes da rádio FMZ, meu boa noite. Como é de praxe a secretaria municipal de saúde, na minha pessoa prestamos contas ao Conselho Municipal de Saúde, fazendo a prestação de contas trimestral e também fazemos a prestação de serviços executados pela aquela secretaria. As prestações de contas que vou divulgar hoje, foram passada pelo conselho e aprovadas pelos conselheiros, foram encaminhadas a Promotora Pública e venho na presença dos Srs. vereadores e perante a população fazer a prestação de contas. Convidei nosso colega de trabalho, Eduardo para que passasse através de data show, para facilitar na visualização principalmente para o público presente. Pois, os Srs. vereadores estão em mãos as cópias da prestação de contas. Como falei no início essa prática de prestar contas é uma norma da Secretaria Federal do Ministério, que cobra dos municípios para que façam a prestação de contas. E nós temos feitos regulamente. Teve um atraso na prestação de contas na Tribuna Livre, devido, pois passamos os dados para o computador e depois passamos para o Estado. Em seguida o Estado passa para Brasília e tivemos um problema no retorno do faturamento. Por isso que teve este atraso, mas o relatório financeiro prestamos contas em dia no Conselho Municipal. Quero adiantar para os Senhores, que a Secretaria Municipal de Saúde, vem desenvolvendo um trabalho com bastante atenção voltada para o público e tentando cada vez mais humanizar o serviço. E nosso trabalho de equipe tem dado bons resultados. Nós trabalhamos de fato com equipe, desde da nossas agentes de saúdes, agentes ambientais, pessoal de enfermagem, laboratório, com profissionais de nível superior como médicos, dentistas, psicólogos e até profissionais que fazem consultas especializadas que são contratados através de consórcios. Temos lutado muito para que este serviço seja de fato um serviço de qualidade. E tenho certeza que a população tem visto e sentido essas ações. Essa satisfação também de vir prestar contas nesta Tribunal desse serviço que prestamos à população de Venda Nova do Imigrante. Prestações de Contas realizadas no primeiro trimestre do ano de dois mil e sete, prestação do relatório financeiro do quarto trimestre do ano de dois mil e seis e do primeiro trimestre do ano de dois mil e sete. Este é relatório financeiros do SUS do quarto trimestre do ano de dois mil e seis. Na tela esta demostrando durante o ano inteiro, mas estamos trabalhando do quarto trimestre. Esse relatórios mais adiante os Srs. vereadores podem encontrar detalhadamente. Vou falar apenas o resumo e mais adiante nas cópias tem todos as informações do que são esses valores. Vou falar o resumo: Ações Estratégicas, seiscentos e oito reais e setenta e seis centavos. Farmácia Básica, quinze mil e duzentos e quarenta e cinco reais. Fundo Nacional de Saúde, duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e quatro reais e dezoito centavos. Piso de Atenção Básica, setenta mil e trezentos e vinte reais. Programas de Agentes comunitários de Saúde- PAC’S, cinqüenta e seis mil. Programa da Saúda da Família- PSF, vinte e um mil e seiscentos reais. Vigilância Epidemiológica, doze mil e trezentos e noventa e três reais e nove centavos. Vigilância Sanitária, setecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos. Saúde Bucal, dez mil e duzentos reais. Medicamentos de Diabéticos e Hipertenso seis mil seiscentos e um reais e oitenta e seis centavos. Totalizando um total de receita quatrocentos e dezenove mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e três centavos. Receita próprias, sabemos que a receita pela emenda vinte e nove temos que gastar no mínimo quinze por cento da receita arrecadada. Então, no quarto trimestre nós colocamos dinheiro da receita própria setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos. Isso com a receita própria. Despesas com recursos do SUS: Pessoal, Cento e noventa e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos. Obrigações Patronais, Cinqüenta e seis mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos. Material de consumo, dezesseis mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos. Serviços de Pessoa Física, dois mil trezentos e quatro reais. Serviços de Pessoa Jurídica, cento e noventa e dois mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos. Equipamentos e Materiais Permanentes, no quarto trimestre não teve aquisição. Total durante o trimestre, quatrocentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos. Despesas com recursos próprios. Por que estou falando do recursos SUS e do recursos próprios? Porque recebemos receitas dos dois lados. Receitas do Município, que é os quinze por cento da arrecadação dos impostos e a receita que vem do SUS. Despesas com recursos próprias: Pessoal, trezentos e quarenta e três mil e seis reais e trinta e três centavos. Obrigações Patronais, cento e dois mil e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos. Diárias, cinco mil e quinhentos reais. Material de Consumo, cento e dois mil e cento e cinqüenta reais e setenta e um centavos. Serviços Pessoas Física, quarenta e quatro mil e sessenta e nove reais e vinte e três centavos. Serviços Pessoa Jurídica, sessenta e dois mil e oitenta reais e quatro centavos. Subvenções, oitenta mil. Equipamentos Permanentes, cento e quarenta e dois mil e setenta e quatro reais e noventa centavos. Obras e Instalações, quatrocentos e vinte mil. Subtotal, um milhão e trezentos mil e novecentos e sessenta e cinco reais. Subvenções de oitenta mil, que colocamos menos por que não é contado como saúde. Apesar de tiramos o dinheiro do recurso e passar para o hospital Padre Máximo. Está subvenção do hospital não se conta como despesa com a saúde. Porque hospital faz o com dinheiro o que achar de melhor para pagar suas contas. Se será com pessoal ou na compra de medicamento, não interessa, desde que faz o repasse. Era assim no ano passado, o hospital fazia o pagamento com a despesa que era convenientes e mais necessário. O Tribunal de Contas não conta como recurso gasto com a saúde. Menos oitenta mil, gera um total um milhão e duzentos e vinte mil e novecentos e sessenta e cinco reais. Receitas próprias no ano de dois mil e sete. Primeiro trimestre, com recursos próprios de acordo com a receita do município, setecentos e quarenta e quatro mil e cinqüenta e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos. Relatório de despesa no ano de dois mil e sete: Pessoal, duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e oitenta e sete reais. Obrigações Patronais, setenta e seis mil e cento e setenta e dois reais e setenta centavos. Diárias, seis mil reais. Material de Consumo, cento e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos. Serviço de Pessoa Física, quarenta e dois mil e oitocentos e três reais e cinco centavos. Serviços de Pessoa Jurídica, cento e cinqüenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e oitenta e nove centavos. Subvenções para o hospital, cento e oitenta mil reais. Obras e Instalações, cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e nove centavos. Subtotal, novecentos e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos. Menos cento e oitenta mil reais, gera um total de setecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos. Relatório de Receita e Despesa do SUS: PAB- Piso de Atenção Básica Fixo, setenta mil e trezentos e vinte reais. Programa de Saúde da Família- PSF, vinte e um mil e seiscentos reais. Programa de Agentes Comunitários de Saúde, quarenta mil e seiscentos reais. Epidemiológica e Controle de Doenças, doze mil e cento e noventa e um reais e trinta e sete centavos. Farmácia Básica, dezoito mil e trezentos e um reais e sessenta e oito centavos. Vigilância Sanitária, quatro mil e trezentos e sete e cinco reais e quarenta e oito centavos. Saúde Bucal, dez mil e duzentos reais. Média e Alta Complexidade, duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e quatro reais e dezoito centavos. Ações Estratégica, dois mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos. Totalizando, quatrocentos e seis mil e nove reais e treze centavos. Despesas com recurso do SUS: Pessoal, cento e cinqüenta e oitocentos e trinta mil reais e quarenta e seis centavos. Obrigações Patronais, quarenta e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos. Material Consumo, quarenta e sete mil e novecentos e nove reais e setenta e cinco centavos. Serviço de Pessoa física, dois mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos. Serviço de Pessoa Jurídica, cento e setenta e oito mil e oitocentos e vinte nove reais e vinte e nove centavos. Total de quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos. Relatório de Receita e Despesa do SUS mais a Receita Próprias do ano de dois mil e sete: Receita do SUS, quatrocentos e seis mil e nove reais e treze centavos. Próprias, setecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos. Totalizando um milhão e cento e cinqüenta e quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos. As despesa do SUS: quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos. Despesas Próprias: Setecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos. Totalizando um milhão e cento e cinqüenta e quatro mil e cento e cinqüenta reais e oitenta e sete centavos. Firam que as despesas são maiores que as receitas. Este é o relatório financeiro. Os Senhores vereadores tem em mãos um relatório detalhado. Caso for necessário durante ou final é só interromper que posso esclarecer as dúvidas. Se puder esclarecer hoje, prontamente irei esclarecer assim que tiver oportunidade. Vamos passar para o relatório de assistência, neste primeiro trimestre do ano de dois mil e sete das ações feitas na saúde. Atenção à Saúde – Assistência Farmacêutica Básica: Prestar Assistência Farmacêutica Básica à População. Tipos de medicamentos dispensados: Cápsula, setecentos e quatrocentos e seiscentos e uma. Frascos cinco mil e cento e nove. Tubos um mil quatrocentos e setenta e oito. Receitas atendidas, dez mil e oitocentos e doze pessoas. Itens Ofertados, cento e sessenta e dois. Orientar sobre o uso correto de medicamentos, dez mil oitocentos e doze pessoas. A mesma quantidade de pessoas na orientação de medicamentos e da receita, pois temos pessoas qualificadas para dar orientação correta dessas receitas. Atividades Educativas, uma. Ações Assistências: Produção de Serviços Básicos e Especializados Ambulatórias. Consultas médicas básicas mais programa saúde da família, oito mil quatrocentos e cinqüenta e três. Consultas de enfermagem, trezentos e quarenta e duas. Consultas de urgências, são aquelas nos finais de semana, a noite e feriados, que fazem no hospital Padre Máximo, dois mil oitocentos e sessenta e oito. Consultas médicas especializadas consórcio, um mil quinhentos e sessenta e seis. Consultas médicas especializadas pelo SUS em Vitória, novecentos e setenta e nove. Pequenas cirurgias, trezentos e quarenta e oito. Exames laboratoriais, sete mil quatrocentos e trinta e oito. Fisioterapia, trezentos e sessenta e cinco. Raios-x quinhentos e trinta. Ultra-sonografia, duzentos e dezenove. Outros exames cento e cinqüenta. Consulta Médica Programa da Saúde da Família dois mil oitocentos e sessenta e quatro. Consulta e enfermagem PSF / PAC’S dois mil duzentos e três. Essas estão juntos com total de oito mil em cima. Estão separadas, mas fazem uma soma e chegam ao total de oito mil. Visita domiciliar das Agente Comunitárias de Saúde, dezoito mil e cento e vinte e cinco mil. Curativo, quinhentos e cinqüenta e três. Nebulização, duzentos e oitenta e cinco. Teste Pezinho noventa e três. Coleta do Colpocitológico, quatrocentos e vinte e cinco. Atendimento Psicológico, um mil quatrocentos e trinta e dois. Atendimento Serviço Social, um mil e sessenta e cinco. Produção de Serviços Hospitalares: Prestar Atendimento Hospitalar Para a População Residente e Referenciada. Nós não fazemos apenas para Venda Nova, fazemos também para população vizinha. Internações realizadas para população residente, duzentos e setenta. Percentual de internações da população residente, um vírgula setenta e dois por cento. Sendo que nossa população está baseada aproximadamente em dezenove mil e quatrocentos habitantes, de acordo com dados do IBGE. Internações realizadas para a população referenciada munícipes, para fora do município, setenta pacientes. Saúde da Família / Agentes Comunitários de Saúde: Programa Saúde da Família, número de Equipes de Saúde da Família, duas completas em Caxixe e São João. Cobertura populacional, trinta e três vírgula nove por cento. Cobertura Populacional com PAC’S mais ESF, cem por cento. Onde não tem o PSF tem o PAC’S mais quarenta por cento. E cobertura populacional do PAC’S sessenta e seis vírgula noventa por cento. Somando os duas cobertura populacional com trinta e três vírgula nove por cento e sessenta e seis vírgula noventa por cento, atinge cem por cento de cobertura. Nós estamos ampliando mais uma equipe em Vargem Grande. E futuramente terá essas equipes no centro da cidade e no Bairro da Vila Betânea. Isso são planos para o futuro. Essas coisas não pode ser colocadas de uma vez só porque não tem estrutura nem de pessoal, nem laboratorial e nem de farmácia que de conta, se colocar tudo de uma vez. Porque é uma demanda que não conhecemos e temos que fazer por parte. Saúde Bucal. Reduzir o índice de dentes cariados, perdidos e obturados: Procedimentos coletivos na população geral, seis mil duzentos e setenta. Este Procedimento são realizados nas escolas, como escavações e buxexos. Procedimentos de clínica básica mais primeira consulta, sete mil quatrocentos e sessenta e dois. Tratamento endodôntico dezoito. Estamos preocupados com o coletivo e a base. Fazendo essas etapas automaticamente reduz os outros tipos de tratamento. Controle da Hipertensão Arterial: Aferimento de pressão arterial nas US, oito mil quinhentos e cinquenta. Antropometria nas US sete mil oitocentos e vinte. Portadores de hipertensão arterial, neste primeiro trimestre temos cinquenta e seis pessoas novas cadastradas. E acompanhadas rigorosamente cadastrados um mil oitocentos e cinquenta e quatro. Fornecer medicamentos a portadores de hipertensão arterial, quatrocentos e seis mil e seiscentos e trinta e oito comprimidos. Atendimentos aos hipertensos, quatro mil e duzentos e vinte e sete. Atividades Educativas cinquenta. controle do Diabetes: Realização do teste rápido de glicemia capilar, seiscentos e cinquenta e oito. Monitorando os usuários portadores de diabetes, novos cadastrados neste primeiro trimestre duas e acompanhados já existentes duzentos e setenta pacientes. Fornecemos medicamentos hipoglicemiantes para portadores de diabetes, trinta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco comprimidos. Fornecimento de Insulina duzentos e seiscentos e seis. Diabéticos atendidos, quinhentos e noventa e seis. Atividade Educativas doze. Fatores Biológicos. Atuar nos riscos ambientais para prevenção de doenças e agravos. Profilaxia da raiva: Notificação, treze. Investigação dez. Tratados onze. Porque tem notificado treze e investigado dez e onze tratados? Porque tem pessoas de outros municípios que vem e são notificados aqui, mas não podemos investigar em outro municípios. Tratados podem, mas investigar não, pois passamos informações por telefone ou por fax para que outro município faça a investigação. Por isso, que não confere a quantidade exata. Controle de roedores: Casa e bueiro, oitocentos e noventa e dois de aplicações de produto. Esquistossomose: Exames / ano, um mil e trinta e cinco. Número de pessoas tratadas Programa de Controle Esquistossomose mais na farmácia básica, sessenta e sete pessoa. Controle da Dengue: Ciclos da dengue são seis durante o ano e nos praticamos visitas à cinco mil trezentos e vinte cinco nas casas. Casas trabalhadas, não tem. Doenças de Chagas: Casas visitadas, dezessete e não houve outros atendimentos. Controle de Borrachudos: Número de aplicações realizadas, setecentos e cinquenta. Com o desequilibro ecológico, com a utilização de agrotóxicos, houve o desaparecimento dos sapos. A aplicação de medicamentos não está resolvendo. Controle de Vetores: Número de aplicações um mil trezentos e quarenta e uma. Fatores não biológicos. Controle da qualidade da água para consumo humano: Realização de coleta de amostras de água para exames laboratoriais, cinquenta. Atividades Educativas, uma. Números de domicílios abastecidos por SAA (Cesan), três mil quatrocentos e três. Vigilância Sanitária. Desenvolver Ações básicas de vigilância sanitária: Cadastramento de novos estabelecimentos de interesse à saúde, dezesseis. Realização de inspeções em serviços de interesse em saúde, cinquenta e três. Emissão de Alvarás Sanitárias, vinte e duas. Apreensão de produtos por determinação de órgão Estadual ou Federal, quatro. Atividades educativas, uma. Monitoramento de vetores (granjas, pocilgas e outros), dois. Imunização. cobertura vacinal básica em porcentagem. Este é nosso ponto forte e positivo, com empenho da comunidade, entidades e toda população. O Ministério exige noventa e cinco por cento e nós estamos com todos os dados acima. Hepatite B, cento e um vírgula quarenta e um por cento. Pólio noventa e oito vírgula cinquenta e nove por cento. Tetravalente noventa e oito vírgula cinquenta e nove por cento. BCG cento e cinquenta e sete vírgula setenta e cinco por cento. Rotavirus cento e sete vírgula quatro por cento. Tríplice Viral cento e vinte vírgula vinte e nove por cento. Tríplice Bacteriana cento e dezenove vírgula setenta e dois por cento. Porque mais de cem por cento? Porque temos o hospital Padre Máximo, por exemplo, a BCG toda criança que nasce procura nosso serviço, com parte do feito do hospital. Enfim, temos pessoas de outros municípios que procuram nossos serviços. Por isso dá mais de cem por cento. Não exige mais de cem por cento se não tiver pessoas procurando nossos serviços. Saúde da Mulher: Gestante acompanhadas, trezentos e setenta e sete. Fornecimento de contraceptivos orais, vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e sete comprimidos. Fornecimentos de preservativos masculinos treze mil e trezentos e noventa e dois. Realização de mamografias duzentos e doze. Realização de exames citopatológicos quinhentos e quarenta e cinco. Exames de HIV em gestantes, cinquenta. Exames de HIV na população em geral quinze. Fornecimento de contraceptivos injetáveis, dezessete dose. Gestantes cadastradas, cinquenta e três. Colpocitológico em mulheres de vinte e cinco a cinquenta e nove anos, quatrocentos e quarenta. Palestras realizadas dezenove. Fornecimento de preservativo feminino, que graças a Deus está criando um hábito de usar, noventa. Foi uma explanação rápida para ser questionado mesmo. Todas as contas e ações foram aprovadas pelo Conselho Municipal, como já havia dito. E as ações que ainda estão com indicador baixo no primeiro trimestre, já estão sendo recuperadas e no período do ano até no final iremos recuperar. Existe profissionais de férias e agentes de saúde geralmente tira férias no início do ano, assim, caí um pouco a oferta de serviço. Mas, no decorrer do ano isso é recuperado. Estou aqui, se os Senhores tiverem dúvidas tentarem esclarece-las. Após o Sr. presidente fez o seguinte pronunciamento: “Temos Sr. Fernando Altoé, Secretário Municipal, dois oradores na Explicação Pessoal, que falaram sobre outros assuntos, mas vou franquear a palavra aos vereadores que queiram fazer algum questionamento ao Senhor. Ou depois da posse do relatório completo surgir algumas dúvida possa ser feita posteriormente. O Secretário está sempre a disposição nas reuniões de comissões, nas reuniões da Câmara e não teria problema em voltar para esclarece-las. Em seguida o Sr. presidente Marco Antônio Grillo, franqueou a palavra ao GERVÁSIO AMBROSIM, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, nobres colegas vereadores, vereadora Eunice Maria Caliman, público presente, Secretário Municipal de Saúde, que muito bem expôs o relatório a respeito do trabalho de sua Excelência de sua equipe. Vou levar comigo este relatório para fazer uma analise, em respeito ao trabalho de Vossa Excelência e em respeito da equipe. Mas, tenho certeza que o trabalho é feito na maior lisura e dentro da maior transparência. E por isso, parabenizo e peço que transmita também meus votos de louvores pelo trabalho executado, não só o posto de saúde de Venda Nova, mas também no posto de saúde do Caxixe e todos os recantos deste município. Vossa Excelência esta de parabéns e estão de parabéns todos os integrantes de equipe. Tenho freqüentemente estado presente no posto de saúde. Claro que nós não estamos vemos o trabalho, mas vemos a preocupação, assiduidade e a seriedade com que a equipe trabalha. Evidentemente a equipe é afinada porque tem um secretário que transmite essa harmonia, exigência e rigor pelo trabalho. Para que a população não seja o mais bem atendido possível. Parabéns e muito obrigado pela excelente exposição”. Em seguida o Sr. presidente concedeu a palavra ao VEREADOR, ALBERTO FALQUETO, que fez o seguinte pronunciamento: “Secretário Fernando Altoé, apenas um lembrete. Quando você chega para prestar contas de alguma entidade ou secretaria é porque tem certeza que está fazendo a coisa bem feita. Não que quem não faz a prestação esteja errado. O Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Evair Viera de Melo, tem sempre vindo fazer a prestação de contas e as outras secretarias considero um pouco omissas neste ponto. Porque é interessante não só para nós, mas também para a população. Que se apresenta as ações de suas secretarias, para que a população tome conhecimento. Então, fica o registro para que sejam incentivadas as outras secretarias a prestarem contas de suas ações. Não que nós estejamos duvidando da lisura. Mas, é ponto a favor da própria secretaria a prestação de contas. Então, já comentei isso uma vez e fica registrado que seria interessante a prestação de contas das outras secretarias. Muito obrigado”. Em seguida franqueou a palavra VEREADORA, EUNICE MARIA CALIMAN, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. Secretário Fernando Altoé, neste momento parabenizo seu trabalho a frente desta secretaria. O Senhor fez uma apresentação sucinta, enxuta e muito clara. E o que o vereador, Alberto Falqueto disse é um questionamento que eu também faço. Sabemos que na Secretaria Municipal de Saúde, tem uma lei Federal que exige essa prestação de contas trimestral. Mas, acho que todas as secretarias também, como a Secretaria Municipal de Agricultura fez. Também as outras secretarias seriam muito interessante, os secretários fazerem a explanação de seus trabalhos. Não poderia deixar de parabenizar seus funcionários. Que são funcionários sérios, competentes que trabalham sempre prestativos. O hospital tem sempre procurado aquela secretaria e tem sido muito bem atendido por todos os funcionários. De público parabenizo a sua equipe pelo realização do trabalho. Isso só tem ajudado a Saúde do nosso município e no total do nosso município. Parabéns pelo seu trabalho e a sua equipe. Com certeza você tem contribuído muito pela saúde do nosso município. Seu trabalho é sério e nós percebemos isso no atendimento ao hospital. O trabalho da secretaria reflete no atendimento do hospital. Parabéns pelo seu trabalho”. O Senhor presidente fez o seguinte pronunciamento: “antes de passar para a Explicação Pessoal, comprimento ao Secretário Municipal Sr. Fernando Altoé, pela sua iniciativa. Essa explanação não é a primeira e certamente não será a última. Voltando as falas do vereadores, Eunice Maria Caliman, Alberto Falqueto e Gervásio Ambrosim, que pronunciaram antes. Acho que é importante para o público, para nós vereadores, mas também para as secretarias. Acho que vale medições de trabalho realizados. É isso serve como paramentos de relatórios anteriores do crescimento, o que podemos fazer para melhorar e chegado melhor para atender a população. Somei rápido, só a título de curiosidade. No trimestre teve quatorze mil e cem consultas, em todas as categorias. Para um município que teve no senso divulgado recentemente com dezoito mil, não sei os números exatos, mas não chega a dezenove mil habitantes. Mas é um número muito alto de consultas realizadas para população. Praticamente o número se chega próximo a oitenta por cento de moradores em um trimestre. Então, não temos noção da máquina da saúde, pois não convivemos no nosso dia a dia. Mas sabemos dessa importância e fica a vontade sempre que precisar de usar esta Tribuna para levar as informações a população, aos funcionários e aos vereadores. Muito obrigado Secretário”. O Sr. presidente franqueou a palavra ao SR. ANTÔNIO FERNANDO ALTOÉ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, deixo de púbico o convite a todo população e ao Senhores, toda primeira quarta-feira do mês acontece na secretaria municipal de saúde, a reunião com o Conselho Municipal de Saúde. Amanhã é dia de prestar conta do segundo trimestre financeiro. A contadora Maria Casagrande, vai estar presente para prestar conta e esclarecer todas as dúvidas. A vereadora, Eunice Maria, tem participado na medida do possível. E amanhã tenho certeza que ela estará presente. É uma coisa transparente! Às vezes fico ansioso, porque a população não tem participado dessas ações. Mas não é só no município de Venda Nova, converso com os colegas vizinhos e existe isso em todos os lugares. Seria bom a população participar também do que fazemos, não só participar do que é oferecido. Saber como funciona, onde é gasto o dinheiro e como entra o dinheiro. Isso é interessante para a população saber. A reunião é aberta a população. De volta e meia aparece convidados, mas o convite fica para toda população. Toda primeira quarta-feira do mês às oito horas da manhã acontece a reunião na secretaria. É amanhã é dia. Quando o Senhor, falou das consultas é para ver que nosso município tem um acesso fácil as consultas a médicos. Então, a população às vezes reclama e com razão. Mas, está acontecendo um acesso mais fácil. Só que não dá para atender a todos no mês só. Tem pessoas que vai a cinco vezes durante o mês. Atomicamente está tomando a vez de outra pessoa. Mas se haver a necessidade de ir, tem que ir. E sabemos que muita das vezes os médicos reclamam que as pessoas vão sem uma necessidade de fato. É porque esta fácil o acesso, isso talvez prejudica outras pessoas que moram mais distantes e com menos acesso. E quando chegam já não tem mais vaga. Deixo também para a população que procurem de fato o serviço, mas que seja coerente, seja sensato. Vamos praticar a equidade, vamos dar mais para quem tem menos e vamos dar menos para quem tem mais. Vamos dar oportunidade para quem de fato tem mais necessidade. E quem pode esperar vamos deixar para nosso companheiro, nosso irmão e nosso semelhante a vez para ele. Agradeço mais uma vez esta Casa de Leis e a população presente. Sempre que houver necessidade e dúvida para ser esclarecida, peço que faz e não tenham receio, nós estamos lá para prestar serviço ao cidadão vendanovenses e aos vizinhos que forem referenciados. O dono da secretaria é a população, nos simplesmente estamos gerenciando uma entidade. Quero deixar de público meu abraço e minha confiança que tenho nos funcionários da secretaria. Lá posso falar que os funcionários trabalham. Lá falo que estou acompanhando todos os dias e vejo o quanto é estresante trabalhar na saúde. Nós trabalhamos para cuidar da saúde dos outros e às vezes nos adoecemos. Pois as pessoas chegam sempre querendo que seu problema seja resolvido. E às vezes não dá para serem resolvidos no mesmo dia e não depende de nos profissionais. Depende de encaminhamento para Vitória ou para outros lugares e não acontece com rapidez que acontece no município. Sabemos que a nível de Brasil a saúde tem muito que melhorar. Pedimos a população que tenham paciência e tolerância com os nossos funcionários. Muito obrigado a todos e boa noite”. O Senhor presidente agradeceu a explanação do Sr. Fernando Altoé e colocou a disposição a Câmara Municipal. Após o Fim da Tribuna Livre o Senhor Presidente, passou para a EXPLICAÇÃO PESSOAL e atendendo uma solicitação do vereador, Luiz Brambila, que terá que se ausentar devido ao um compromisso inadiável. Concedeu a palavra ao VEREADOR, LUIZ BRAMBILA, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, colegas vereadores, Secretário Municipal Fernando, Eduardo, Messias, Secretário Municipal Evair Viera de Melo, Ex-vereador desta Casa Sr. Antônio Pedro de Oliveira, vereadora, Eunice Maria Caliman, público presente e ouvintes da rádio FMZ, boa noite. Sr. presidente no seu pronunciamento falou um breve ressalva da Festa da Pizza. Quero falar que realmente a Festa dessa vez foi uma maravilha e foi muito boa. Vossa Excelência este presente no sábado e notou que houve uma mudança na ornamentação. Parabenizo a todos os organizadores da festa que trabalharam muito. No domingo Vossa Excelência não pode comparecer por causa do falecimento de sua avó. Quero externar meus votos de pesar e leve minhas emoções a Sra. Maria sua mãe e ao Sr. Levino. Tivemos uma breve conversa por telefone, que fiquei sabendo do acontecido. E terça-feira não deu para fazer, mas espero que na próxima terça-feira, usar a Tribuna para fazer a prestação de contas da Festa da Pizza. Muito obrigado”. Em seguida o Sr. presidente concedeu a palavra ao VEREADOR, ALBERTO FALQUETO, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, colegas vereadores, Secretário Municipal de Saúde Sr. Fernando Altoé, Secretário Municipal de Agricultura Sr. Evair Vieira de Melo, Ex-vereador Antônio Pedro de Oliveira, Messias da rádio comunitária, Srs. presentes e ouvintes da rádio, uma boa noite a todos. Esterno publicamente meus votos de pesar pelo passamento da Sra. Aura, que sempre foi lembrada pelos programas de rádio, que era uma ouvinte assídua da FMZ. E quero externar meus sentimentos a toda família Piazzarolo e Denadai. Ontem comentava com nosso presidente Marco Antônio Grillo, e conversarmos algum tempo. Se as gerações estão surgindo conseguiram ter a fibra dessas pessoas que estão partindo. Mesmo nossos pais e avos que a maioria já partiram. Fibra para criar famílias enormes e trabalhar a vida toda em trabalho pesado às vezes e chega na idade que estão chegando. E pensando se essas gerações iram chegar na mesma idade e repetir esses feitos. Muito difícil! Mas, fica o registro. acho que esses exemplos tem que ser seguidos e temos que copiar alguma coisa dessas pessoas. O segundo assunto que vou abordar e que no sábado estivemos a inauguração do terceiro pavimento do prédio das voluntárias. Estiveram presentes o presidente desta Casa e o vereador Francisco Carlos Foletto e a vereadora, Eunice Maria Caliman, que também é voluntária. Este projeto também foi financiado pelo Instituto Juntta Batista, através da companhia Vale do Rio Doce. E o que mais me chamou atenção foi o discurso da presidente Sra. Andreia Anieli e a emoção que sentiu ao comentar sobre o voluntariado. Ela comentando sobre o voluntariado de Venda Nova, disse: que o filho de dezoito anos não entendia muito como as pessoas se doavam assim. E para surpresa dela, ele pediu para ser voluntário em uma escola, para ajudar as crianças que tem dificuldade em aprendizado. Ele quis ser um voluntário seguindo um exemplo de Venda Nova, e que a mãe viu e passou para ele. Vemos o frutos do trabalho voluntariado de Venda Nova e vemos também sendo aproveitados por vários vizinhos que copiaram. Esse é um valor que não podemos perder. É um valor que temos por tradição e não podemos deixar acabar. Venda Nova está com um surto de obras, como nunca esteve no município, com várias obras sendo concluídas. Está acontecendo obras de calçamentos de ruas e principalmente sendo iniciadas. E bastante dessas obras são terceirizadas. O que aumenta a responsabilidade da secretaria de obras, quanto a fiscalização desses trabalhos. Às vezes nos não conseguimos enxergar o trabalho que se tem para pavimentar uma rua. O serviço de galeria que fica todo escondido, mas que é um gasto muito grande. O que mais chama atenção é que dificuldade que se tem para fazer uma galeria onde a rua esta pronta. Onde se encontra uma rede de água, de esgoto e uma série de transtorno que se tem que preocupar onde esta escavando uma rua, com apenas funcionários da Cesan trabalhando para emendar os canos. Por que isso acontece? Porque todos os loteamentos que foram feitos, não foram corretamente feitos. Se tivesse sido feitos como deveriam, não teríamos este problema. A Lei é clara! Tem que fazer é colocar meio fio, rede de esgoto, colocar iluminação e deixar pronto para ser usado. Se fizer isso antes, depois pode calçar a rua sempre problema algum de transtorno. O único loteamento que está sendo corretamente feito, tenho acompanhado, vamos ver até o final é o loteamento localizado atrás do Fórum, dos herdeiros da família Fioravante Zandonade. Está sendo feito galeria fluvial e esta sendo colocada toda rede de esgoto, antes de se vender um lote. Conversei com os proprietários e eles disseram: “enquanto não tiverem tudo pronto não será vendido nada”. Este é um exemplo que deveria ser seguido. Acho que é um exemplo, que é difícil e custo muito alto. Para quem falta capital, como para a maioria das pessoas fazerem. Mas é o correto, a Lei diz que tem que fazer assim. Voltando ao assunto das empreiteiras, gostaria de registrar a fiscalização que está sendo feita pela secretaria de obras, principalmente pelo Srs. Sérgio e Maciel, que se empenham. Como as obras estão se iniciando essas ações são importantíssima, para que coíba prováveis abusos, como uso de materiais inadequados. Se houver uma fiscalização rigorosa no começo, as empreiteiras que estão para iniciar seus trabalhos irão desempenhar com mais critérios e cuidado para não terem seus proventos bloqueados. Certamente se os matérias não tiver com as especificações serão suspensos pagamentos. Tenho acompanhado a fiscalização no começo e vejo que esta sendo rigorosa, como deve ser. Parabéns aos fiscais e quem esta acompanhando essas obras. Acho que eles não estão fazendo nada de mais, estão fazendo a obrigação. Pois, quem fiscaliza essa é a função. Quem esta fazendo a obra sabe que existe um contrato e aceitou com as especificações. E tem que ser cumpridas, se não tinha que entrar na licitação. Outra coisa que chama atenção em Venda Nova. Ás vezes não é maldade das pessoas. Se tornou um vício, como o secretário de saúde falou na sua explanação. Tem pessoas que tem vício de consultar, mania de ir ao médico sem necessidade. Acaba tomando o lugar de pessoas que necessita daquela consulta. Isso é no Brasil todo, em qualquer lugar tem pessoas com essa doença de achar que esta doente. E essas pessoas não se sentem bem se não for ao médico toda semana. E não se pode proibir, pode até ficar com raiva, mas não pode proibir. Infelizmente a Lei protege as pessoas. Outro vício que existe em Venda Nova é as pessoas se acostumaram mal, porque a Prefeitura tenha sido boazinha demais. Uma cidade bem cuida, sempre limpa e freqüentemente vemos um monte de entulho no meio das ruas ou em cima das calçadas. O proprietário joga os entulhos nas calçadas ou no meio da rua e acha que a prefeitura tem a obrigação de retirar. A Prefeitura faz, mas não tem obrigação de retirar entulho. Isso é obrigação do proprietário. E as pessoas se acostumaram com isso e telefonam para Prefeitura e dizem: “Tem um monte de entulho e vocês vem tirar”. Conversei na secretaria de obras e falaram que as pessoas brigam quando não tem máquinas disponível. E acham ruim por uma coisa que não é obrigação da Prefeitura. Ouvi uma conversa do Prefeito que este serviço vai ser terceirizados, como acontece em qualquer cidade. Em Vitória quem colocar entulho na rua é multado. Os fiscais da Prefeitura multam essa pessoa e é obrigada a retirar o entulho. Então, não é criticando ninguém, mas temos que fazer nossa parte para manter a cidade bonita. Vê os canteiros bonitos, a cidade sempre limpa e bem cuidada com vários locais com entulho nas calçadas até no meio da rua. E fica lá até que sobra uma máquina da Prefeitura para ir fazer a retirada. Se não tem uma lei municipal para isso, acho que deveríamos cria-la para regulamentar. Quem fazem as coisas corretas acabam sendo prejudicado e quem são os folgados acabam sendo beneficiados. Muito obrigado”. Em seguida concedeu a palavra VEREADORA, EUNICE MARIA CALIMAN, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, Mesa Diretora, nobres colegas vereadores, público presente. Sr. presidente, transmito meus votos de pesar aos familiares de Vossa Excelência, pelo falecimento de Dona Laura. Apesar de não ter conhecido Dona Laura pessoalmente, mas conhecia através da sua tia Marlene, sua mãe Sra. Maria, da sua tia Ivanilda e do seu Tio Levino. Através da sua tia Marlene porque sempre trabalhamos juntos. Nós ficamos muito sentido, mas são fatos do nosso cotidiano. Vossa Excelência leve aos familiares votos de pesar. Outro assunto, como o vereador Alberto Falqueto disse, também parabenizo o Instituto Juntta Batista, juntamente com Associação das Voluntárias, pela inauguração da ampliação da sede das voluntárias. Foi no sábado às nove horas, com a presença maciça das voluntárias e de convidados. Junto com a Associação vai funcionar o escritório do Instituto Juntta Batista. Nisso tudo podemos destacar e valorizar o trabalho do Instituto em Venda Nova e região. É um trabalho sério, responsável e de muita qualidade. Venda Nova ganhou uma obra importantíssima e com certeza trará muitos benefícios para nossa cidade. Parabenizo a Diretoria da Afepol, pela apresentação que aconteceu no domingo, após a Missa das dez horas. A apresentação foi realizada onde se deu início a apresentação da Festa da Polenta. A beleza que foi a apresentação daquelas crianças. Vimos muita disciplina, organização e participação. Foi um momento de pura cultura. Parabéns a organização da festa, as crianças, ao Maestro Romualdo, que ensaia aquelas crianças com muita paciência, aos professores e aos pais. Por último Sr. Presidente, quando estava saindo de casa hoje, meu telefone tocou e uma cidadã de Venda Nova pediu para provocar uma discussão; mas uma discussão boa, no sentido de quem será a responsabilidade na educação do uso das faixas de pedestres? As faixas de pedestres tanto para os motoristas como para os próprios pedestres. Porque, já aconteceu comigo. Às vezes você precisa parar, mas quando olha para trás vê um carro a toda velocidade. Não se pode parar o carro porque pode causar um acidente maior. E ao mesmo tempo pode-se atropelar o pedestre. Acho que alguém vai ter que abraçar essa causa e começar uma campanha, tanto para os motorista como para os pedestres. Do jeito que as coisas estão indo, tememos que pode acontecer algum atropelamento nas avenidas. Alguém tem que assumir essa responsabilidade e começar uma campanha. Percebemos que o motorista que vai muito para Vitória e Cachoeiro do Itapemirim tem muito mais consciência que o motorista do interior. Acho importantíssimo uma campanha nesse sentido. Muito obrigada”. Em seguida concedeu a palavra VEREADOR, FRANCISCO CARLOS FOLETTO, que fez o seguinte pronunciamento: “Sr. presidente, só para responder a vereadora, Eunice Maria Caliman. O conselho Municipal de Segurança já está em discussão de vários assuntos, dentre eles uma campanha educativa de trânsito. Obviamente essa campanha deve abranger a questão da faixa do pedestre. Mas, desde do início do nosso mandato, que houveram essa mudanças no trânsito de Venda Nova e foram implementadas inclusive por solicitação desta Casa através de indicação assinada por todos os vereadores, as faixas de pedestre. As faixas é onde os pedestres devem atravessar. E a responsabilidade ao meu ver, não da campanha; a responsabilidade da campanha o Conselho esta discutindo e deve ser deflagrável daqui algum tempo. Obviamente junto as secretarias, que possivelmente de Educação, Ciretran e Prefeitura. Mas a responsabilidade maior ao meu ver, é do motorista. Quando a Senhora diz que o motorista não pára, porque pode sofrer um choque na traseira por outro veículo que vem atrás, me parece que os dois estão em velocidade incompatível com a via. Então, na verdade quando trafegamos nas avenidas laterais, na própria BR por estar cortando uma região urbana de grande. Temos muitos ciclista que usa a BR, ao meu ver também de maneira errada. Temos que aprender andar mais de vagar. E não pode existir dúvidas por parte da população que o motorista tem que parar para o pedestre atravessar. É uma questão de educação. O vereador, Gervásio Ambrosim, tantas vezes usa esta Tribuna e comenta algumas situações que o básico é a educação. A educação cidadã, educação não é aquela que se aprende dentro da escola não; pode se aprender também dentro da escola, mas que começa a ser aprendida dentro de casa na verdade. Mas, espero que daqui alguns dias possamos novamente comentando, na reunião de comissões ou na Tribuna, existe um grupo de pessoas dentro do Conselho Municipal de Segurança, a quem se atribuiu a elaboração deste programa de educação. Inclusive possivelmente com uma cartilha. Uma cartilha bem desenhada, simples, sucinta e fácil entendimento. Obviamente isso vai atingir toda população. Muito obrigado”. Em seguida, o Sr. presidente, Marco Antônio Grillo, passou a presidência ao primeiro secretario, Sr. Alberto Falqueto, para fazer uso da palavra. Em seguida o Senhor presidente, Sr. Alberto Falqueto concedeu a palavra ao VEREADOR, MARCO ANTÔNIO GRILLO, que fez o seguinte pronunciamento: “Senhor presidente, Srs. vereadores, vereadora Eunice Maria Caliman, ouvintes da FMZ, Secretário Municipal de Agricultura Sr. Evair Vieira de Melo, Sr. Messias, público presente. Sr. presidente serei breve. Primeiro registro minha satisfação de participar da inauguração da nova ampliação sede do Instituto Juntta Batista. Gostei muito obra física, do auditório com oitenta vagas e bem montado. Mas a maior obra que se tem, são as pessoas com seus ensinamentos de vários anos. O que se pratica no voluntariado, as ações do Instituto estas não tem preço e não tem patrimônio que se constrói. Estamos feliz por sediar o Instituto, mas sabemos que o maior patrimônio e maior divulgação é o que pratica e coloca em prática, como os vereadores falaram anteriormente. Acho que Venda Nova tem um grande presente entre tantas outras, em sediar essa entidade que é a nível de Estado do Espírito Santo, que tem apoiado e tem sido fermento nas ações do voluntariado. Principalmente na ações em beneficio ao hospital Padre Máximo. Faço um pequeno comentário, apesar de não estar doente, no domingo pelo fato corrido com minha avó. Mas, na festa do projeto resgate promovido pela Afepol, que pode estar presente viu um grupo de dança infanto-juvenil, de nove a catorze anos se apresentarem. É um projeto novo que estar sendo desenvolvido na Casa da Cultura, por uma iniciativa dos Circo Trentino, que a frente a Ivana Scabelo e Roger Jubini. Vi alguns ensaios e não pude estar no domingo na apresentação. Um dos critérios para participar do grupo tem que ter um desempenho a nível de escola e acompanhar independente de qual etnia pertence, pode ser descendente de italiano ou não. Mas que pratica essas questões culturais. Então é mais uma atrativo para divulgar Venda Nova do Imigrante. Faço um outro pequeno comentário com relação a matéria que saiu no sábado no jornal “A Gazeta”, sobre o CEFETES. Houve uma série de comentários e uma série de ligação. Afirmo para população, aos vereadores e para todos que estão aqui está mantida e confirmado o Cefetes para Venda Nova do Imigrante. Foi uma informação um pouco atrasada. Quando se divulgou o projeto de expansão dois, que entrou os cinco municípios, o primeiro tinha São Mateus e Cariacica. Depois desse momento se incluiu Venda Nova neste projeto anterior. A audiência pública está mantida para próxima segunda-feira, no dia dez de setembro, às catorze horas na Casa da Cultura. Momento que a população, os Sr. receberam os convites e estarão presentes o pessoal do Cefetes, do Ministério da Educação. E esperamos contar com a presença dos nossos parlamentares, para orientar nesta discussão. Esse é o momento que dará direção do que se imagina para o Cefetes. Não é aquele momento impositivo, do que vai ser devido. Mas certamente será de subsídio e fundamental a participação. Falei com o Senador Renato Casagrande no sábado a noite e tive a oportunidade de cumprimentar pela atuação como relator da matéria que envolve o Presidente do Senado e ele reafirmou a instalação. E depois o Jadir Perla, tive a oportunidade de falar com ele também no dia de ontem. Então toda informação que tem e passou anteriormente está sendo mantida. Não tem novidade nenhuma com relação a isso. Há não ser que teremos o Cefetes confirmado em Venda Nova e esperamos outras coisas. Na próxima terça-feira, estará nesta Tribuna o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Evair Vieira de Melo. O Henrique Lorenção, está sendo nomeado Secretário Municipal de Meio Ambiente e também solicitou a Tribuna para fazer uma explanação. Na próxima terça-feira teremos duas Tribuna Livre. Uma com Sr. Evair Vieira de Melo, que será coisa rápida e do Sr. Henrique como novo Secretário Municipal de Meio Ambiente. As ações estavam sendo acumuladas na Secretaria de Agricultura e estava sobre carregando até os compromissos oficiais. Então, se achou por bem em dividir e prestigiar um técnico. Henrique é engenheiro florestal e uma grande experiência na área ambiental. Finalizando Sr. presidente, agradeço muito a todos que acompanharam minha avó e que tiveram a oportunidade de conhecer a avó Laura, assim que os chamavam. O que estiveram presente em orações, visitas e aos que não puderam estar presente, mas que puderam acompanhar. Avó teve um problema de saúde e tinha sete anos que estava na cama. Não tinha condição de andar, depois de várias cirurgia. Mas ela manteve uma serenidade muito grande. Às vezes se fala o porque de tanta ligação? Posso falar um pouco da questão pessoal. Meu faleceu quando tinha três meses de idade, quando voltei para casa da minha avó com minha mãe e sai a pouco tempo para minha vida. Então, tinha uma ligação muito perto de mãe mesmo, de estar muito perto e acompanhei bem isso. Agradeço a todos as citações que foram feitas pelos colegas vereadores. O pessoal conhece e tem mais ligação o Sr. Levino, que é um dos proprietários da farmácia Santa Theresinha, da Marlene e Ivanilda que trabalha nas voluntárias. A minha mãe Dona Maria, ultimamente estava exclusivamente em casa, cuidado da avó. Além disso tem mais quatro filhos, que não moram em Venda Nova. O Nico que morou aqui algum tempo e depois os três, Itamar, Ivo e Litalir. A avó além disso teve uma filha que faleceu nova em Fruteiras, vítima de afogamento. E teve mais duas filhas de criação. Uma em Fruteira, que está em Venda Nova que é a Marlene Figueira Grillo, que várias pessoas conhece como filha da avó. Então, em nome dos familiares agradeço muito. Acabei emocionando muito no sábado e também em Fruteiras, onde foi sepultado minha avó. E quero repetir minhas falas durante o sepultamento, com bastante emoção: Talvez o grande ensinamento que pude aprender e tentamos levar é a questão da bondade, de ser bom. A avó sempre teve isso. Nós falamos de mil novecentos e trinta a mil novecentos e quarenta, o que essa geração, como o vereador, Alberto Falqueto colocou, até um pouco antes disso, tendo filhos e desbravando uma região e construindo uma história, que as facilidades que temos hoje. Então, hoje com advento de Internet, televisão, de asfalto e todas as facilidades que se tem hoje, parece que perdemos um pouco a relação próximas que tínhamos. As facilidades que nossos filhos tem hoje e tanta coisas que têm, como o vereador, Alberto Falqueto falou. Que é um grande desafio, mas vamos tentar transmitir nessa geração passar um pouco que pegamos e transmitir para gerações futuras. Esse é o grande desafio. Realmente tinha muita ligação, por estar diariamente, praticamente todos os dias para visitar e pedia a benção. E por mais que nos programamos e se prepare para esse momento em virtude de idade. A avó como falei, tinha noventa e dois anos de idade e estava doente, mesmo assim sentimos muito. Sentimos muito pela bondade, por estar junto. Agradeço mais uma vez em nome dos familiares e em nome dos meus tios, das noras, e genros e bis netos, toda solidariedade que tivemos. Certamente, exemplo de educação que ela passou estão através dos seus filhos que a maioria dos Senhores convive. Para encerrar registro que Vila Betânea perdeu um morador que tinha um carinho muito especial. Está sendo velado na Vila Betânea que é Ciro Fagundes. Ele estava doente algum tempo e seu sepultamento será amanhã às oito e meia. Quem puder participar, o Ciro é vizinho da lado e tínhamos uma relação de amizade de muito tempo. Também afirmo que é uma família tradicional do Bairro. Em especial o Ciro que era uma pessoa que estava sempre disponível e mostrava boa vontade. Ele estava doente algum tempo e brigava para se manter vivo. Mas infelizmente não foi possível. Fica o registro e gostaria da mesma forma como o vereador, Francisco Carlos Foletto, que pudesse lembrar da pessoa do Ciro Fagundes, que era uma pessoa conhecida de todos em Venda Nova do Imigrante e importante para o Bairro. Muito obrigado”. Não havendo nada mais a ser tratado, o Sr. presidente agradeceu a presença dos Srs. vereadores, do público presente e declarou encerrada a sessão às vinte e uma horas e dois minutos, e para constar dos anais desta Casa de Leis, lavrou-se a presente ata que após ser, devidamente, divulgada, achada conforme e aprovada, vai assinada pelo presidente, pelo secretário e pelos demais vereadores presentes nesta sessão desta Casa de Leis. MARCO ANTÔNIO GRILLO - Presidente EUNICE MARIA CALIMAN - ISAEL BERGAMIM - Vice-Presidente GERVÁSIO AMBROSIM - ALBERTO FALQUETO -1º Secretário FRANCISCO CARLOS FOLETTO - 2º Secretário LUIZ BRAMBILA VALDIR DIAS - CLOVES ANTONIO DE SOUZA - Sala das sessões da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo, aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e sete.
