MAIO DE 2016 – NR. 499
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MAIO DE 2016 – NR. 499
M POLÍTICA A I O d e 2 0 1 6 Conselho de Ministros analisa Lei sobre a Divisão Político-Administrativa O Conselho de Ministros realizou (25/05 ) de 2016, a sua 5ª Sessão Ordinária, na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos. esta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou a proposta de Lei de Bases da Organização Territorial, diploma legal que estabelece os fundamentos para a organização do território da República de Angola, para fins políticoadministrativos, bem como define os critérios para a criação e modificação do estatuto das unidades urbanas e outros aglomerados populacionais. Ainda no domínio da administração do território, o Conselho de Ministros apreciou uma proposta de Lei sobre a Divisão Politico-Administrava, diploma legal que redefine a divisão político-administrativa e o modelo organizacional do território nacional, de forma a assegurar uma maior capacidade de resposta às exigências colocadas pela expansão, repovoação, recuperação e o reordenamento urbano e melhorar o serviço público prestado às populações. Foi igualmente apreciada uma proposta de Lei da Administração Local do Estado, instrumento legal que estabelece os princípios e normas de organização e funcionamento dos Órgãos da Administração do Estado, com a finalidade de conformar o actual regime de organização e funcionamento da Administração Local do Estado aos princípios e regras consagrados constitucionalmente. Um outro assunto analisado na presente sessão foi a proposta de Lei de Bases da Toponímia, instrumento jurídico que estabelece as normas que disciplinam a atribuição de nomes às ruas, praças, largos, avenidas, aldeias, povoações, bairros, vilas, cidades, Distritos Urbanos, Comunas, Municípios, Províncias e outros lugares do País e define as regras e procedimentos para efeitos de atribuição dos números de porta. As referidas propostas de lei serão remetidas à Assembleia Nacional. Na mesma ocasião, foi feita uma primeira apreciação da proposta de Lei das Autoridades Tradicionais, diploma legal que estabelece Foto de arquivo N INSCRITO NO MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SOB O Nº: 129/B/96 Propriedade: MPLA www.mpla.ao as bases do regime jurídico das atribuições, competências, regime de controlo, da responsabilidade e do património das autoridades tradicionais, bem como as respectivas relações institucionais com os órgãos da Administração Central e do Poder Local, tendo sido recomendada a auscultação das autoridades tradicionais. Com vista a assegurar a continuidade das operações petrolíferas nas áreas de descobertas comerciais, aumentar a produção de petróleo num curto espaço de tempo e proporcionar o aumento das receitas do Estado, o Conselho de Ministros aprovou as adendas sobre as alterações dos contratos de partilha de produção do Bloco 15/06 e da área do Bloco 32. No âmbito das finanças públicas, o Conselho de Ministros aprovou o Relatório de Progresso da Conta Geral do Estado de 2015 e Inventário dos Bens Públicos, bem como o Balanço de Execução Orçamental, Financeira e Patrimonial, referente ao I Trimestre de 2016, tendo recomendado relativamente à este último documento, a sua remissão à Assembleia Nacional. Finalmente, o Conselho de Ministros aprovou a criação do Conselho Nacional de Acção Social, órgão de concertação social e acompanhamento da execução das políticas públicas de promoção e defesa dos di- reitos da criança, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e de outros grupos vulneráveis. Comissões Económicas apreciam sectores da Agricultura, das Pescas e da Indústria Presidente da República de Angola, Camarada José Eduardo dos Santos, Titular do Poder Executivo, orientou (12/05), no Palácio Presidencial em Luanda, a 9ª Reunião Ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros. A reunião analisou o estado de implementação dos programas dirigidos, em curso nos sectores da Agricultura, das Pescas e da Indústria, tendo-se equacionado as vias para se ultrapassarem os constrangimentos que os empresários enfrentam, de forma a recuperarem os índices de produção dos bens essenciais programados, fundamentalmente os da cesta básica. As comissões inteiraram-se do actual estado do Programa de Reestruturação do Projecto Mineiro Siderúrgico de Cassinga, na província da Huíla, que visa, dentre outros objectivos, assegurar a aquisição, a capacidade tecnológica e de conhecimento em toda a fileira do minério de ferro, desde a sua extracção, à transformação, até à sua comercialização. O No domínio das políticas Fiscal, Monetária e Cambial, a reunião apreciou o Relatório de Progresso da Conta Geral do Estado de 2015 e o Inventário dos Bens Públicos, que condensa a execução dos balanços orçamental, financeiro e patrimonial, bem como as demonstrações financeiras, relativas às contas dos serviços da Administração central e local do Estado, dos Institutos Públicos e Fundos Autónomos e da Segurança Social. Neste âmbito, foram, também, apreciados o Relatório de Balanço da Execução do Orçamento Geral do Estado, o Balanço da Programação Macroeconómica Executiva, referentes ao 1º Trimestre do corrente ano, bem como o Balanço do Plano de Caixa do mês de Abril. No quadro da preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE), para o ano de 2017, a reunião apreciou o diploma legal que estabelece as regras e procedimentos que os órgãos do Sistema Orçamental, as Unidades Orçamentais e os Órgãos Dependentes devem observar no processo da sua elaboração. Director: Emanuel Mangueira da Silva ([email protected]); Administrador: Fernando Jaime; Chefe de Redacção: Hermínia Tiny ([email protected]) – Redação: Estêvão Rodrigues (Editor); João Valente (Editor); Joaquim Guilherme (Editor); Ferraz Neto (Editor); Colaboradores: Ema Mungala, Nelson José, Domingos Luís Ganga, Ermelinda Júnior; Fotografia: Hélder Neto (Editor), João Luís e Domingos Gaio; Concepção Gráfica e Composição: Leonel Ganho (Editor) e António Pompílio – Contabilidade: Fátima Daniel, Relações Públicas e Marketing: Marisa de Oliveira; Distribuição e Vendas: Ângelo Vunda. 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Nas conferências realizadas nas províncias de Ben- A guela (21), do Bié (20), do Cuanza-Norte (25) do Namibe (20) e nas províncias do Cuando-Cubango, do Huambo, da Huíla, da Lunda-Norte, (27), os delegados fizeram o balanço das actividadesdo período 2009 a 2016, aprovaram as linhas de força para o próximo man- dato de cinco anos e, elegeram os delegados ao 7º Congresso Ordinário do MPLA, a decorrer em Luanda, de 17 a 20 de Agosto próximo. No dia 28/5, foi a vez das províncias do Cuanza-Sul, de Luanda e do Moxico,a realizarem as suas conferências.No dia 31/5 levaram a cabo esta tarefa as províncias do Bengo, de Cabinda, do Cunene, da Lunda-Sul, de Malanje, do Uíge e do Zaire. As assembleias das organizações de base, as conferências comunais, distritais e municipais, confirmaram o empenhamento dos militantes em transformá-las em marcos importantes no fortalecimento da democracia e da coesão interna do Partido, cerrando fileiras em torno do seu Comité Central e do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos. HT 12ª Conferência do Comité Provincial do Partido de Luanda Vice-Presidente destaca eleição de jovens No âmbito dos preparativos do 7º Congresso Ordinário do MPLA, o Comité Provincial de Luanda realizou(28/05), no Pavilhão Multiusos, situado na Cidade do Kilamba, a 12ª Conferência Provincial Ordinária de Balanço e Renovação de Mandatos. a sessão de encerramento, o vicepresidente do MPLA, camarada Roberto de Almeida, apelou aos militantes da JMPLA à maior responsabilidade nas tarefas partidárias de forma a garantir a consolidação do poder político e lembrou que “é necessário escutar e ter em conta a opinião dos militantes e do povo em geral”. N Eis o discurso na íntegra: Camarada Higino Carneiro – Membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA e Primeiro Secretário Provincial do Partido. Camarada Jorge Dombolo – Membro do Bureau 3 Político, Secretário para a Organização e Mobilização e Coordenador do Grupo de Acompanhamento do Secretariado do Bureau Político à Província de Luanda. Camaradas Membros do Secretariado do Bureau Político Camaradas Membros do Comité Central Camaradas Deputados à Assembleia Nacional Camaradas Membros do Executivo Camaradas Membros do Comité Provincial do Partido Camaradas Membros do Grupo de Acompanhamento à Província Caros Delegados à XII Conferência Provincial Distintos convidados. Minhas Senhoras Meus Senhores. e Chegados ao final da XII Conferência Ordinária do MPLA na Província de Luanda, possamos guardar todos a consciência do dever cumprido e a disponibilização plena para um maior fortalecimento e coesão das fileiras do nosso Partido. Cabe-me pois felicitar o elenco do Comité Provincial Continua na página 4 M POLÍTICA A I O d e 2 0 1 6 Continuação da página 3 Ilustres Delegados do Partido cessante e, em particular o Camarada 1º Secretário Higino Carneiro, pela dedicação posta na preparação da Conferência, na elaboração, estudo e explicação da documentação submetida aos delegados, até a aprovação final nesta Conferência. Saúdo de igual modo a presença dos convidados que se dignaram acompanhar o desfecho positivo deste magno evento provincial, que serviu não só para reflexão sobre as vias para consolidação do trabalho político partidário aqui na capital do país, mas também para alinhamento das bases para o trabalho do Partido nos próximos cinco anos. Foram muitos dias e horas de trabalho árduo, desde a realização das Assembleias de Balanço e Renovação de Mandatos dos Comités de Acção, e das Conferências Comunais e Municipais. Estamos agora na penúltima etapa correspondente à realização das Conferências provinciais, cuja avaliação de todo o processo orgânico será apreciada em Agosto no VII Congresso Ordinário do nosso glorioso Partido. Ao longo dos trabalhos desta Conferência, constatamos com satisfação a aprovação da Resolução sobre o Relatório de Balanço do Mandato, podendo-se particularizar os resultados obtidos tanto no domínio da vida interna como da actividade governativa na Província de Luanda. No domínio da vida interna, pode-se salientar o Movimento de Revitalização dos Comités de Acção do Partido, a formação político-ideológica e as acções dinâmicas no âmbito do combate político, que muito contribuíram para galvanização da massa militante. Em relação a actividade governativa na Província de Luanda, apesar da difícil conjuntura resultante da crise económica e financeira que, em certa medida, condicionou a concretização de vários projectos e programas, foram realizadas várias acções e estão a ser envidados esforços com vista à melhoria da situação actual. A este cenário, juntaramse as dificuldades no domínio da saúde e do saneamento básico que embora tenham conhecido relativa melhoria, devem constar da lista de prioridades do trabalho político-partidário e governativo aqui em Luanda. Testemunhámos também a aprovação das Linhas de Força do Programa de Trabalho para o período 2016/2021 que contém vários desafios, pelo que considero oportuno redobrar esforços nas tarefas relacionadas com o combate ao analfabetismo e à delinquência juvenil, a maior articulação com a sociedade civil, em particular com a juventude e a mulher, o reforço da interacção com as direcções dos Comités de Acção do Partido, a defesa da imagem do MPLA e do seu Líder o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos. Caros Camaradas Igualmente, foram aprovadas nesta Conferência as contribuições dos Municípios sobre os ajustamentos aos Estatutos do MPLA, o principal instrumento de acção partidária. Camaradas delegados Minhas senhoras meus senhores e Para conduzir do Partido na Província de Luanda, preparar o Partido para disputar e vencer as próximas eleições gerais e outros desafios, a Conferência reconduziu o Camarada Higino Carneiro no cargo de Primeiro Secretário provincial, pelo que aproveito a ocasião para o felicitar, encorajar e desejar bom êxito na continuação do desempenho desta função. Foi também eleito o Comité Provincial com uma composição de 175 membros, conformando desse modo, a direcção do MPLA na Província de Luanda. A todos os membros do Comité provincial felicito, igualmente, em nome da direcção do Partido, almejando maior coesão, espírito de equipa, e apoio integral e máxima colaboração ao camarada Primeiro Secretário. A partir desta Conferência, torno extensiva e as felicitações e extensivas a todos os Primeiros Secretários e aos membros dos Comités Provinciais já eleitos nas demais Conferências provinciais já realizadas. Dirijo também uma palavra de apreço a todos os camaradas que cessaram o mandato como membros do comité provincial. É um processo que ocorre periodicamente e decorre da imperiosa necessidade de se materializar o princípio da renovação e continuidade que consagra a vitalidade do Partido pelo que lanço o apelopara a continuação das suas actividades no domínio político-partidário, porquanto, o mesmo processo deixa sempre porta aberta para um possível regresso. direcção do Partido aos níveis estabelecidos significa carregar as baterias. É olhar para o presente e o futuro do MPLA e de Angola. É preparar as lideranças para o futuro e isto, passa por uma boa preparação no presente. É preparar os jovens do Partido para os desafios da sociedade contemporânea, caracterizada pela globalização e pela sociedade do conhecimento. Por essa razão, os militantes da JMPLA e os outros jovens do Partido devem dedicar-se e actuar sempre na base da ética, da solidariedade, da responsabilidade e do compromisso para com o MPLA e, por essa via, garantir de forma segura a consolidação do poder político. A vós compete preservar e valorizar o que de mais positivo há no legado que é depositado em vossas mãos. A província de Luanda está composta por 445 bairros e uma população de mais de seis milhões de habitantes. É o maior e o mais delicado espaço político no País. É um imperativo e em primeira instância a participação dos militantes do MPLA, dos simpatizantes e amigos nas tarefas e acções programadas, que asseguram a con- Caros delegados Minhas senhoras meus senhores e A eleição de jovens para a 4 quista da vitória do MPLA nos próximos desafios político-eleitorais, independentemente da condição em que se encontrem, na direcção, no Comité de Acção ou outros níveis. É essencial lograr o apoio consciente do povo. É necessário escutar e ter em conta a opinião dos militantes e do povo em geral. Ter sempre presente que o trabalho político – partidário do MPLA é feito na base do convencimento e da persuasão, excluindo toda e qualquer forma de violência, coacção ou fanatismo. Isto significa que a adesão e ingresso nas fileiras do MPLA, pressupõe a aceitação voluntária dos objectivos e princípios definidos nos Programas e Estatutos do Partido. O desenvolvimento político, económico e social, associado à luta pela consolidação da paz, unidade nacional e a firmeza ideológica, constituem as principais missões do MPLA. Por isso, cada vez mais, é preciso redinamizar o trabalho do Partido e aumentar de modo responsável as acções em prol da resolução dos problemas do povo e, por essa via, concretizarmos o lema: MPLA - Com o Povo Rumo à Vitória. Devemos estar muito atentos a todas as tentativas de perturbação do processo de preparação tanto das próximas eleições gerais como das eleições autárquicas, que se afiguram como os principais desafios a curto prazo. Não são os discursos, nem os boatos que ganham as eleições. São os programas e as realizações em benefício do povo. O nosso Partido está cada vez mais sólido, unido e constitui a força que unifica todo o País. Apesar das dificuldades com que nos deparamos e conseguiremos ultrapassar, alcançámos grandes resultados em diversas áreas que dispensam apresentações. A terminar felicito os camaradas delegados à XII Conferência Ordinária pela dedicação aos trabalhos, desejando a todos boa entrega em prol da defesa dos ideais do nosso glorioso MPLA e formulo votos de uma boa preparação para a participação da província de Luanda no VII Congresso Ordinário do MPLA em Agosto, onde aprovaremos a visão do MPLA para os próximos cinco anos, consagrada na Moção de estratégia do candidato a Líder do Partido, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos. Com estas palavras declaro encerrada à XII Conferência Ordinária do MPLA na Província de Luanda. VIVA O MPLA VIVA O CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS VIVA O VII CONGRESSO ORDINÁRIO DO MPLA MPLA – COM O POVO, RUMO À VITÓRIA A LUTA CONTINUA A VITÓRIA É CERTA MUITO OBRIGADO M A I O d e 2 0 1 6 POLÍTICA Higino Carneiro reeleito em Luanda A 12ª Conferência Provincial Ordinária de Balanço e Renovação de Mandatos, realizada a 28 de Maio, no Pavilhão Multiusos, na Cidade do Kilamba, contou com a presença do vice-presidente do MPLA, camarada Roberto de Almeida. primeiro secretário provincial de Luanda cessante, Higino Carneiro, destacou, no seu discurso de abertura, as realizações do seu mandato, tendo ressaltado a campanha especial de crescimento em curso que tem permitido o ingresso de novos militantes. O político também exortou os militantes para o cumprimento das orientações emanadas superiormente. No quadro da acção governativa, realçou a alteração da estrutura orgânica do governo da província que dirige e as respectivas áreas de intervenção. De acordo com o dirigente, o comité provincial deve adequar as suas estruturas tão logo estejam preparadas as condições para a criação dos novos distritos urbanos. Na sua óptica “esta é a forma mais prática da condução dos destinos do Partido e do Governo, principalmente neste período em que a nossa economia abrandou em termos de crescimento e se constata as restrições orçamentais. Uma mensagem da Organização da Mulher Angola “OMA”, também foi lida no local, pela sua secretária provincial, camarada Eulália Rocha. Na missiva, a organização feminina do MPLA em O Luanda, manifestou o seu apreço pelo trabalho que tem sido desenvolvido pelo comité, bem como o apoio que lhes tem sido prestado. De acordo com a camarada Eulália Rocha, “a OMA, como a maior força aglutinadora da mulher angolana, continua a envidar os seus esforços para a eliminação da pobreza, da violência doméstica, das desigualdades de género, do analfabetismo e de outros males que afectam a sociedade” concluiu. Após a análise e apreciação dos pontos da agenda de trabalhos, a conferência aprovou o relatório de balanço referente ao período 2009 -2016, assim como as linhas de força para o mandato 2016 -2021. No processo eleitoral, Higino Lopes Carneiro foi eleito a primeiro secretário provincial. Esta conferência elegeu ainda para o Comité Provincial 175 membros, 150 delegados ao 7º Congresso Ordinário e, 5 candidatos ao Comité Central. Já no culminar da sessão foi aprovada uma Moção de Apoio ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, onde os participantes enalteceram o seu empenho na luta pela estabilidade e bem-estar. Constou, também, no documento, no quadro do 7º Congresso Ordinário do Partido, o apoio à candidatura do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, para a condução dos destinos do Partido. A organização juvenil do Partido também marcou a sua presença efusiva no encontro. Na ocasião, o secretário provincial em exercício da JMPLA, Nelson Finete, expressou a sua gratidão pela solidariedade prestada ao seu elenco no desenvolvimento das suas actividades. Nelson Finete manifestou a preocupação da organização que dirige face a onda de criminalidade na província de Luanda e que envolve maioritariamente jovens. Neste contexto solicitou, mais uma vez, ao comité provincial eleito a maior intervenção junto das entidades competentes com vista a estancar a delinquência juvenil que muitos danos tem causado à sociedade. Estiveram, também, presentes no evento, os camaradas Jorge Dombolo, secretário do Bureau Político para a Organização e Mobilização e Coordenador do Grupo de Acompanhamento à província de Luanda, Luzia Inglês “Inga” Membro do Bureau Político e secretária geral da OMA, membros do Comité Central, Deputados e convidados. Comité Provincial elege novo secretariado Comité Provincial do MPLA elegeu um novo Secretariado da sua Comissão Executiva, durante a 12 ª Conferência Provincial Ordinária. A nova composição do Secretariado da Comissão Executiva do Comité Provincial do MPLA contempla a renovação do segundo secretário provincial, o mestre em economia, Jesuíno Manuel da Silva. Um dos novos integrantes é o analista político e académico Mário Pinto de Andrade que vai se ocupar do Departamento para a Organização Urbana e Assuntos Académicos. O quadro do Departamento de Organização do Secretariado do Comité Central do MPLA, (Sede do MPLA) Domingos Pereira dos Santos “Quiosa” vai se encarregar do Departamento para a Organização e Mobilização, fruto da sua vasta experiência acumulada nesta área. Uma outra novidade é o camarada Manuel Miguel de Carvalho “Wandijimbi” que se ocupará do Departamento para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria. Eleitos 5 candidatos ao Comité Central O Os delegados elegeram, ainda, cinco candidatos a membros do Comité Central do MPLA, sendo três da continuidade, designadamente, os camaradas Bento dos Santos Kangamba “Bento Kangamba”, Maria Carolina Fiel Maria Fortes “Carolina Fortes” e Maria Catarina Béua. Na lista da renovação ao Comité Central estão os camaradas Manuel António da Costa “Godó” e Yolanda Isaac Carneiro, enquanto que na de procedência constam os militantes Celso Rosa e Luísa Fonseca. Manuel Teodoro de Jesus Quarta que lidera o Departamento de Assuntos Políticos, Económicos Eleitorais e Sociais. DjamilaHunguete de Almeida Prata que se ocupa do Departamento de Informação e Propaganda (DIP). A camarada Eulália Rocha secretária provincial da OMA de Luanda e Nelson Funete que está interinamente à frente da JMPLA de Luanda. Faz ainda parte Maria Catarina Béua que é a coordenadora da Comissão de Disciplina e Auditoria. Na reunião foram ainda reconduzidos para a Comissão Executiva Provincial do MPLA em Luanda, o camarada Bento dos Santos “Kangamba”, que ainda não tem uma pasta no executivo partidário, mas segundo ao que 5 tudo indica, proximamente será atribuída . Bento Kangamba, ocupou o cargo de secretário para a Área Periférica e Urbana sendo que na actual estrutura esta divisão política foi extinta. “Sem pasta” na nova composição provincial do MPLA ficou também Dulce Ginga que foi primeira secretária no município de Viana. Nova Direcção do MPLA contém 40 % de mulheres O novo Comité Provincial é composto por 175 membros, dos quais 70 são mulheres, o que corresponde a 40 por cento de representação feminina. HT M POLÍTICA A I O d e 2 0 1 6 Benguela Isaac dos Anjos reeleito 1º secretário provincial camarada Isaac dos Anjos foi reeleito (21/05) ao cargo de primeiro-secretário do Comité Provincial de Benguela do MPLA, durante a 12ª Conferência Provincial Ordinária do Partido, para um mandato de cinco anos. A conferência, na qual participaram mil e três delegados de todos os municípios da província, escolheu, igualmente, um novo Comité Provincial, composto por 155 membros, para um mandato similar e 130 delegados ao 7º Congresso Ordinário do MPLA, a ter lugar em Luanda, de17 a20 de Agosto próximo. O camarada Isaac Francisco Maria dos Anjos, de 56 anos de idade e que desem- O penhava já esta função desde 31 de Agosto de 2013, é o actual governador da província de Benguela. Nasceu na Província do Bié, cidade do Kuito, num dia enaltecido globalmente, 8 de Março de 1960 e é filho de Francisco Firmino Júlio Chimbungo e de Cristina António Nunes da Costa, edificadores do lar onde encontrou 4 irmãos semi crescidos, e mais tarde foi surpreso com a chegada não anunciada de mais duas meninas. Na infância e pré-adolescência foi praticante de futebol, andebol e basquetebol, chegou a integrar nos iniciados e juniores do Sporting Club do Bié, quando jovem deixou-se disso, voltou-se para uma modalidade individual, o motociclismo, e descobriu que gostava da adrenalina e velocidade associadas. Nos dias actuais, no futebol, vibra com os espectáculos ao vivo, deixa-se contagiar pela euforia e torce até a favor da equipa adversária sempre que faça uma jogada artística. Se estiver em Inglaterra, Manchester United, em Portugal, F.C. do Porto, em Itália, A.C. Milan e em Angola, Petro de Luanda. Pai de 8 filhos, nunca se casou e vive maritalmente com Edite da Cunha Vale. Com apropriação, fala Português, Inglês, Umbundo e percebe ainda Francês, Kimbundu e Quioco. Jú Martins apela à disciplina e responsabilidade dos dirigentes O secretário do Bureau Político do Comité Central para os Assuntos Políticos e Eleitorais defendeu (21/05), em Benguela, que o Partido deve exigir responsabilidade e disciplina àqueles que, em seu nome, exercem cargos de responsabilidade política. Aquele dirigente, que discursava no encerramento da 12ª Conferência Provincial Ordinária de Balanço e Renovação de Mandatos, na qualidade de coordenador do grupo de acompanhamento da província , sublinhou que o povo angolano espera do MPLA postura e honra, de modo a dignificar a confiança que a ele sempre depositou. João Martins referiu que o MPLA e o seu líder têm de demonstrar sempre que são a aposta certa para Angola e para os angolanos. Ao secretário eleito ao cargo, disse esperar o seu contributo para o êxito global do trabalho do MPLA e do seu líder. Salientou que Benguela destacou-se neste particular, por ter augurado uma votação ao MPLA de mais de 87 porcento dos militantes do partido, da OMA, JMPLA, simpatizantes e amigos. O dirigente politico considerou que o país está atravessar um momento menos bom a nível económico e social, fruto da Namibe Camarada Rui Falcão reeleito camarada Rui Falcão Pinto de Andrade, foi reeleito, (20/05), ao cargo de primeiro-secretário do Comité Provincial do Namibe do MPLA, para um mandato de cinco anos, durante a 11ª Conferência Provincial Ordinária do Partido. A conferência, na qual participaram 595 delegados de todos os municípios da província, escolheu, igualmente, um novo Comité Provincial, composto por 125 membros, para um mandato similar e 80 delegados ao 7º Congresso Ordinário do MPLA, a ter lugar em Luanda, de17 a 20 de Agosto próximo. Rui Falcão nasceu na cidade do Namibe a 2 de De- O zembro de 1960. Licenciouse em Educação Física no INEF e em Psicologia no Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED). É pós-graduado em Marketing Político e Eleitoral. Rui Falcão desempenhou várias funções a nível do Estado, como a de director nacional de Cultura Física e Recreação do Ministério da Juventude e Desportos. Até à altura da sua nomeação foi deputado e secretário para a Informação e Propaganda do MPLA. O camarada Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, de 55 anos de idade, é o actual governador da província do Namibe. Boavida Neto reeleito 1º secretário camarada Boavida Neto foi reeleito (20/05), na 11ª Conferência Provincial Ordinária do Partido, ao cargo de primeiro-secretário do Comité Provincial do Bié do MPLA, para um mandato de cinco anos. Aconferência, na qual participaram 671 delegados, de todos os municípios da O ainda forte dependência da economia do recurso petróleo. Face a esta situação,disse estar em curso um programa abrangente que visa rapidamente criar bases sustentáveis para diversificar a economia, através de programas dirigidos por seguimentos produtivos que vão permitir a diminuição das importações e assegurar a produção no país dos bens essenciais e de consumo das populações. “Estes esforços do governo, devem encontrar em cada um, maior sen- tido de patriotismo e d e responsabilidade, de modo que os recursos que venham ser disponibilizados para a diversificação da economia sirvam de facto para aumentar a produção nacional e assegurar a geração de mais emprego". Sublinhou que a equipe que vier a ser designada para acompanhar a província de Benguela, após o 7º congresso extraordinário vai encontrar em Benguela, um MPLA forte, dinâmico e fazedor. HT 6 província, escolheu, para um mandato similar, um novo Comité Provincial do Partido, composto por 145 membros efectivos e 21 suplentes e 46 delegados ao 7º Congresso Ordinário do MPLA. O camarada Álvaro Manuel de Boavida Neto, de 56 anos de idade, é o actual governador da província de Bié. M A I O d e 2 0 1 6 POLÍTICA Cuanza Norte José Maria dos Santos eleito 1º secretário provincial do MPLA Os militantes do MPLA, no Cuanza Norte, participantes à XI Conferência Provincial de Balanço e Renovação de Mandatos, realizada no dia 25 de Maio de 2016, em Ndalatando, elegeram o camarada José Maria Ferraz dos Santos ao cargo de 1º Secretário Provincial do MPLA, no Cuanza Norte, com 98,5% dos votos válidos. o evento que elegeu igualmente 125 membros do Comité Provincial, 05 candidatos à membros do Comité Central e 80 delegados ao VII Congresso Ordinário do Partido, estiveram presentes os membros do grupo de acompanhamento do Bureau Político do Comité Central do MPLA coordenado pelo camarada Mawete João B a p tista, destacando-se igualmente a presença do camarada António Paulo Kassoma, membro do Se- N cretariado do Bureau político e Secretário para a Política de Quadros, Antigos Combatentes e dos Veteranos da Pátria. Os participantes à Conferência reconheceram e felicitaram os esforços empreendidos pelo Comité Provincial cessante, liderado pelo Camarada Henrique André Júnior, cujos resultados permitiram o ingresso massivo de novos militantes para o Partido, JMPLA e OMA, e a consequente solidificação das estruturas de base e o melhoramento do seu funcionamento. No final dos trabalhos o Coordenador do Grupo de Acompanhamento do secretariado do Bureau Político ao Cuanza Norte, camarada Mawete João Baptista felicitou o camarada José Maria Ferraz dos Santos, pela elei- ção efusiva ao cargo de 1º Secretário Provincial do MPLA, na província, augurando que o seu mandato seja coroado de êxitos e que possa, sobretudo, dar continuidade ao trabalho levado a cabo pelo Comité cessante, na senda de uma maior preparação do Partido para os desafios eleitorais de 2017, onde se espera mais uma vez o apoio e a confiança da maioria dos Cuanza-Nortenhos, rumo à mais uma vitória. Texto e fotos de Augusto Dias dos Santos Huambo Kundi Paihama reconduzido ao cargo Os militantes do MPLA na província do Huambo reconduziram, (28/05) Kundi Paihama ao cargo de primeiro secretário do Partido para o quinquénio 2016/2021, durante a 12ª conferência deste órgão. A reunião, que contou com a participação de 801 delegados, elegeu também 165 membros efectivos do comité provincial e 21 suplentes, 135 delegados ao VII Congresso Ordinário, dos quais cinco suplentes e cinco candidatos à membros do Comité Central do partido e dois substitutos. Na ocasião, Kundi Paihama agradeceu a confiança em si depositada pelos militantes, sublinhando que os próximos cinco anos serão acompanhados de um “forte” espírito militante, patriótico e de Estado sem, deixar de lado, o de missão e sacrifício, para a execução com êxito dos programas traçados, a fim de dar resposta as exigências impostas pelos indicadores de desenvolvimento. Por esta razão, o primeiro secretário prometeu mais trabalho e dedicação, contando, desta feita, com o brilho político, técnico-profissional, patriotismo de todos os mil7 itantes, para materialização, de forma conjunta, das orientações do MPLA e do Presidente José Eduardo dos Santos. Kundi Paihama instou, também, os militantes a redobrar as acções políticas de mobilização de mais cidadãos, para as fileiras do MPLA, bem como o reforço da capacitação política e ideológica dos membros do partido, tendo em conta os próximos desafios eleitorais. “Por isso, contem comigo, tal como eu conto com todos os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA no planalto central, para vencer as lutas políticas que se perfilam no horizonte democrático nacional e nesta caminhada dessa luta que sempre con- tínua, visando a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população”, enfatizou. O dirigente partidário referiu, noutra parte do seu discurso, que, apesar da situação económica e financeira que o país atravessa, os angolanos têm sabido adaptar-se ao actual contexto, redobrando as acções empreendedoras, com o fito de melhorar, gradualmente, as condições de vida da população. Os trabalhos da 12ª conferência provincial foram testemunhados pela coordenadora adjunta do grupo de acompanhamento do Secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA à província do Huambo, camarada Maria Idalina Valente. M POLÍTICA A I O d e 2 0 1 6 Huíla Moxico Conferência provincial Marcelino Tyipinge reeleito do MPLA confirma primeiro secretário do MPLA "Liberdade" no cargo primeiro secretário provincial cessante do MPLA na Huíla, João Marcelino Tyipinge, foi reeleito com 99,3 porcento dos votos, durante a 11ª Conferência Provincial de Balanço e Renovação de Mandatos, que encerrou (28/05), no Lubango. A actividade inserida juntou 551 delegados dos 14 municípios da província e foi supervisionada pelo coordenador do grupo de acompanhamento do Bureau Político, camarada Virgílio de Fontes Pereira. O encontro elegeu igualmente, 165 membros ao Comité Provincial, constantes na lista única, 130 membros ao 7º Congresso Ordinário do Partido e cinco candidatos a membros do Comité Central. O encontro aprovou, com emendas, o relatório das propostas de ajustamento aos Estatutos do partido, as acções referentes ao período 2017/2022, assim como reco- O oão Ernesto dos Santos "Liberdade" foi reeleito (28/05), na cidade do Luena, ao cargo de primeiro secretário provincial do MPLA no Moxico, para um mandato de cinco anos, durante a 11ª Conferência Provincial Ordinária de Balanço e Renovação de Mandatos do Partido. Os 512 delegados presentes, elegeram por unanimidade 125 membros do Comité Provincial do Partido, 80 delegados ao 7º Congresso do MPLA, e mais de 70 membros à comissão executiva e candidatos ao Comité Central do MPLA. Na ocasião, o secretário reeleito, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, comprometeu-se cumprir e materia- J lizar o plano que mereceu a confiança dos militantes do partido, bem como imprimir nova dinâmica para os desafios que se avizinham. Licenciado em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal), João Ernesto dos Santos “Liberdade”, de 62 anos de idade, foi nomeado, pela primeira vez 1º Secretário do Comité Provincial do Partido do Moxico, em 1993 e membro do Comité Central e do Bureau Político, durante o IV Congresso do Partido. A conferência contou com a presença do coordenador adjunto do grupo de acompanhamento do secretariado do Bureau político à província do Moxico, Francisco Moisés Nele. nheceram a amplitude das tarefas desenvolvidas pelo MPLA e pelo governo provincial de 2009/2016. No encerramento, Marcelino Tyipinge agradeceu o voto de confiança e enalteceu os esforços das estruturas do partido na província que se engajaram afincadamente para a reali- Cuando Cubango Mutindi reconduzido ao cargo de primeiro secretário do MPLA Virgílio de Fontes Pereira defende organização e coesão como força do Partido A manutenção da organização e a unidade no seio do Partido , como pilares essenciais para a sua intervenção e alargamento da sua influência foi reite- primeiro secretário do MPLA no Cuando Cubango, Pedro Mutindi, foi reconduzido ao cargo (27/05), no final da 12ªConferência Provincial Ordinária do Partido, que contou com a participação de 586 delegados. O Durante a conferência foi eleito um novo comité provincial composto por 135 membros, dos quais 43 por cento representam a juventude e 27 por cento as mulheres. Ao discursar no encerramento dos trabalhos, o secretário do Bureau Político para a Política de Quadros e coordenador do grupo de acompanhamento à província do Cuando Cubango, António Paulo Cassoma, felicitou a comissão provincial preparatória pelos resultados alcançados no fim do processo. Reconheceu que ao longo dos trabalhos para a realização da conferência provincial constatou-se, com satisfação, a aprovação do relatório de balanço 2009/2016, particularizando os resultados obtidos tanto no domínio da vida interna como da actividade governativa em toda extensão territorial do Cuando Cubango. No domínio da vida interna, destacou os resultados 8 rada (28/05) no Lubango, pelo coordenador do grupo de acompanhamento do Bureau Político à província da Huíla, Virgílio de Fontes Pereira. O dirigente que intervinha no encerramento da 11ª conferencia considerou o princípio de unidade e de continuidade, como elementos agregadores dos dos movimentos de revitalização das organizações de base do partido que permitiram aumentar o número de militantes e melhorar as condições de trabalho, com a construção de algumas sedes dos comités municipais e particularmente o comité municipal de Menongue e o comité provincial. Recomendou, na ocasião, a coesão, espírito de equipa e apoio integral ao primeiro secretário reeleito na condução do partido na província, de modo a galvanizar a vitória do MPLA nas próximas eleições. “Podemos não ter unidade de pensamento, mas nunca devemos descurar a zação exitosa dos trabalhos. Indicou como tarefas para os próximos cinco anos, o crescimento do MPLA em todo território da província, a implementação de programas que visam diversificar a economia na região para à saída da crise e a consolidação da paz e reconciliação nacional. militantes do Partido, podem trazer benefícios dentro de uma organização. Virgílio de Fontes Pereira considerou o princípio da continuidade e renovação como uma visão que garante a superação contínua dos desafios impostos pelo desenvolvimento. “O nosso Partido é pautado por um princípio que é fundamental em democracia, o da continuidade e da renovação e, é com este que nós fomos assistindo durante este processo que vai culminar com o congresso, renovando os órgãos de direcção mantendo aqueles que as direcções os delegados foram manifestando a sua opinião através de voto”, realçou. Por outro lado apelou ao espírito renovador traduzido em unidade, ganhando com isso a democracia e a reconciliação nacional, principalmente nas estruturas de base do MPLA que são fundamentais para as conquistas. importância da unidadenação, porque é esta a atitude e a coesão que fazem do MPLA a força política mais heterogénea do pontode-vista do mosaico étnicocultural e o maior partido do país e um dos maiores de África”, afirmou. Realçou que com a conclusão das conferências províncias a direcção do Partido define as lideranças ao nível local, por meio dos secretários provinciais, os segundos secretários, o comité provincial, as comissões executivas e os secretariados, que terão como principais instrumentos de trabalho, o programa de governação do MPLA. M A I O d e 2 0 1 6 POLÍTICA Conferência Municipal de Viana Reforço do Partido e tarefas imediatas Cerca de nove centenas de militantes do Comité Municipal de Viana estiveram reunidos (27/04) numa Conferência de Balanço e Renovação de Mandatos, em que elegeram para o cargo de primeiro secretário, o camarada Jeremias Dumbo. resentes ao evento, além do secretário do BP para a Organização, cda. Jorge Dombolo, os membros do Secretariado do Comité Provincial do Partido de Luanda entre os quais os cdas. Jesuíno Silva, Bento Cangamba e a primeira secretária da OMA da Província de Luanda, cda. Eulália Rocha, deputados e outras entidades. Na cerimónia de abertura, a primeira secretária cessante do comité municipal, cda. Dulce Ginga, destacou a importancia do acto para a definição do futuro do município, apelando à participação dos militantes nas grandes batalhas no plano nacional e nos desafios políticos . Na sua intervenção, sublinhou a necessária e imprescindível mobilização dos militantes e enalteceu o empenho dos vários organismos, quadros, membros e Comissão Executiva do Município que garantiram o êxito do MPLA na Viana . “Estes que não mediram esforços para que se tivesse hoje um partido forte e coeso em Viana, que enquanto vanguarda do MPLA em Luanda, garante a sua vitória nas eleições de 2017 a semelhança dos resultados eleitorais no ano de 2012”, referiu , Dulce Ginga. Na reunião foram reafirmadas as orientações já definidas quanto à concretização da acção específica do reforço do Partido no âmbito da Campanha de Crescimento, e o conjunto de actividades relativas ao trabalho preparatório do 7º Congresso do MPLA , no período de 17 a 20 de Agosto de 2016. O Comité Municipal eleito integrará 101 membros e foi aprovado com 874 votos a favor correspondentes a 88 porcento. Foram também eleitos oito candidatos a membros do Comité Provincial, 215 delegados a conferência provincial de Luanda e 16 delegados ao 7º Congresso. Os delegados analisaram, discutiram e aprovaram o Plano de Actividades do co- P Fotos de Domingos Gaio mité municipal para o mandato 2016-2021 e os documentos finais. A estratégia adoptada pelo Executivo Central para a saída da crise e sobretudo para a diversificação da economia, mereceu o regozijo dos militantes. O discurso de encerramento foi proferido pelo coordenador do grupo de acompanhamento ao Município de Viana, camarada Bento dos Santos Kagamba. Jeremias Dumbo Trabalho social, acção política e a intervenção na mobilização Ao falar sobre o plano de acção que pretende implementar, o camarada Jeremias Dumbo apontou alguns pontos prioritários que irão nortear o trabalho que pretende implementar na Viana, dos quais se destaca a luta para a unidade no seio do Partido, com a congregação e envolvimento dos militantes em actividades permanentes com vista a obter a vitória nas próximas eleições gerais. Primeiro secretário de Viana, Jeremias Dumbo Devido aos problemas que o município enfrenta, o cda 1º secretário manifestou que pretende o apoio dos militantes que exercem actividades no Governo de forma a implementar programas que visam a resolução dos problemas mais candentes das populações do município. Ao destacar o papel da juventude e das mulheres considerou que por serem segmentos bastante importantes da sociedade é de sua visão, prestar uma atenção redobrada no domínio das suas expectativas e anseios. O cda. Jeremias Dumbo inscreve ainda como vertentes prioritárias a , necessi- dade de se prestar a maior atenção, através da Administração Municipal, aos problemas ligados a água, energia eléctrica, saneamento básico e a regularização das vias de acesso nos bairros periféricos. Faz parte ainda do seu plano de acção ter em linha de conta os problemas ligados ao realojamento das populações, vindas das zonas de risco, conferindo uma atenção as situações envolventes. Na sua opinião é necessário trabalhar no sentido de alertar as instituições de direito, para o realojamento condigno às pessoas que até hoje vivem em tendas nos Zangos. E esta preocupação deverá ser extensiva aos outros cidadãos, tendo em conta as suas particularidades e características “cada um a sua medida para o trabalho que visa atingir objectivos comuns na cidade e nas zonas periféricas, Em relação, a formação permanente dos militantes nos CAP,s o cda. Jeremias não pode deixar de chamar à atenção para a necessidade permanente do domínio do programa e os Estatutos do MPLA. Recrutamento de novos membros Neste aspecto, destacou a importância de prosseguir a iniciativa do Partido aos vários níveis, de continuar a trabalhar afincadamente no recrutamento de novos militantes para o Partido por forma a fortalecer a base social do Glorioso MPLA. “Em suma, procurarei cumprir materializando as orientações dos órgãos superiores do nosso Partido, e do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos”. Hermínia Tiny e Rosária Fortunato 9 M A I O d e 2 0 1 6 MULHER ANGOLANA UNIDA PELA IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO Mulheres devem buscar iniciativas de trabalho A s mulheres angolanas devem ser mais proactivas, e apostar no empreendedorismo, com vista a diversificar a economia, e vencer os desafios do país, para fazer face à situação actual, considerou, (24/04), em Luanda, a secretária-geral da Organização da Mulher Angolana (OMA). Luzia Ingles Van-Dúnem teceu estas considerações, durante um encontro de trabalho que manteve com a Comissão Nacional Preparatória e que serviu para fazer o balanço das actividades realizadas em prol do 6º Congresso Ordinário da OMA, realizado nos dias 2 e 5 de Março do corrente ano. Na sua explanação considerou que o balanço das actividades realizadas foi positivo e resultou de um longo percurso de trabalho em que a unidade, coesão e os esforços empreendidos foram fundamentais. Segundo a cda. Inga o novo Comité Nacional ora eleito tem a responsabilidade de pôr em prática as resoluções e orientações aprovadas no congresso. Tendo em conta os desafios da OMA, apelou à uma maior acutilância dos grupos de acompanhamento nos trabalhos efectuados nas respectivas províncias, “garantindo assim a fluidez da informação e maior dinamismo dos membros que monitorizam as áreas deste órgão”. A secretária-geral da OMA manifestou a sua gratidão ao agradecer todos os membros da organização, que de forma directa e indirecta tornaram possível a realização exitosa do congresso. Crianças do Lar Kuzola visitam Edifício da OMA Um grupo de crianças do Lar Kuzola realizou (31/03) uma visita monitorada ao Edifício Sede da OMA, para conhecer a rotina de funcionamento da instituição. s crianças foram recebidas pelo membro do Secretariado Executivo Nacional da OMA, camarada Amália Alexandre, e pela equipa de funcionários da OMA, onde as crianças puderam fazer perguntas, esclarecer dúvidas e curiosidades, e assim conhecer, por dentro, o dia-a-dia do lugar. A Fortalecimento de vínculos A visita das crianças a Sede da OMA faz parte de uma iniciativa do Lar Kuzola, com o objectivo de reforçar a convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes. O assistente social, Lucas Sungulessi apontou que um dos objectivos da visita foi o de conhecer a instituição A Organização da Mulher Angolana preparou um lanche e entregou às crianças material escolar, ampliando e fortalecendo assim os vínculos da instituição com a comunidade 10 Na visita as crianças ofertaram lembranças como calendários e outros brindes representativos do Lar. O Kuzola é uma instituição de caridade que alberga crianças desamparadas que foram lá parar por várias razões, sendo a mais frequentemente a rejeição pelos pais ou outros familiares, de alguns destes inocentes, pela acusação de feitiçaria. Texto de HT Fotos de Manuel Dias M A I O d e 2 0 1 6 OMA Vice-ministro venezuelano satisfeito O vice-ministro das Relações Exteriores da Venezuela para África, Renaldo Bolívara, manifestou (06/05), em Luanda, satisfação pelo apoio que o seu país tem prestado a Angola, no concernente a programas de agricultura de subsistência para as famílias rurais e para o seu beneficio. o falar à imprensa no final de uma audiência que manteve, com o Secretariado Executivo Nacional da Organização da Mulher Angolana (OMA), Renaldo Bolívara, sublinhou que este apoio já vem sendo prestado há três anos, o que tem sido positivo para os dois países. Durante a audiência, o responsável fez entrega de uma correspondência a secretária-geral da OMA, camarada Luzia Inglês “Inga”, no qual ressalta as actividades da OMA, que tem feito em prol das mulheres ango- A lanas e principalmente para as comunidades rurais. Luzia Inglês reconheceu que esse apoio já existe há três anos, desde a chegada ao país da Embaixadora Lourdes Elena Perez, em apoiar programas agrícolas, bolsas de estudo, bem como em financiamento em alguns projectos para incentivar as cooperativas agrícolas junto das famílias. Acrescentou que tratar-se do terceiro apoio visando beneficiar as cooperativas das províncias do Huambo e Uíge, a semelhança da província do Bengo, que já beneficiou desta ajuda, cujo impacto social tem sido beneficio para sustentabilidade das famílias camponesas e rural. Partciciparam do encontro, membros do Secretariado Executivo Nacional da OMA, Embaixadora da Venezuela acreditada em Angola, Lourdes Perez e a cônsul de Angola em Caracas, Filomena Cunha. HT e Manuel Dias Malanje OMA participa na 11ª Conferência Provincial do MPLA Duzentas e setenta e oito militantes do secretariado provincial da Organização da Mulher Angolana (OMA) participaram (31/05) na 11ªconferência Provincial Ordinária do MPLA que decorreu no pavilhão da Palanca Negra Gigante. A secretária provincial da OMA, camarada Joana de Jesus Pedro, disse que participaram 697 delegados, deste número 278 são mulheres, assim como o secretariado da OMA teve uma representação de 54 mulheres dos 11 175 membros, que fazem parte do novo comité provincial do MPLA que foi eleito na conferência. Precisou que dos 100 delegados eleitos ao VII congresso ordinário do MPLA a decorrer em Luanda, 40 são mulheres. Joana de Jesus mostrouse bastante satisfeita com a cifra atribuída ao secreta- riado da OMA, uma vez que as mulheres apresentaram as suas preocupações, levantadas durante a realização da assembleia de base. No final, a secretária frisou que foram levantadas preocupações ligadas a assistência sanitária, educação e o crédito agrícola nas comunidades. M JMPLA A I O d e 2 0 1 6 Palestra sobre o contributo da juventude Uma palestra subordinada ao tema, "O contributo da juventude angolana no alcance, manutenção e na preservação da paz”, foi, recentemente proferida na Faculdade de Letras na cidade de Luanda. onvidado a dissertar o tema, o membro do secretariado do Comité Nacional da JMPLA e deputado a Assemb l e i a Nacional, Nuno Carnaval disse que paz conquistada pelos angolanos em 2002 abriu portas para o crescimento do país e permitiu reerguer a maior parte dos empreendimentos destruídos, designadamente estradas, pontes, linhas férreas, escolas e hospitais. Ao falar das principais realizações do governo após a independência nacional, o dirigente apontou exemplos como a construção de centrais hidroeléctricas, escolas, hospitais e diversas infra-estruturas que garantem a melhoria das condições de vida C das populações. Para o deputado do MPLA, a juventude tem o dever e a responsabilidade de manter os ganhos da paz e transformá-los em factor de desenvolvimento. Durante a sua alocução na sessão de encerramento o primeiro secretário do Comité Distrital da JMPLA da Ingombota , Helder Chahua disse que a paz deve ser consolidada através de acções e atitudes práticas, que exigem o contributo de todos para que seja realmente irreversível. Na palestra participaram autoridades governamentais, professores, estudantes e os militantes em geral. HT Camarada Nuno Carnaval, o segundo a direita Centro de Hemodiálise Jovens Solidários doam medicamentos Fotos de Domingos Gaio Associação dos Jovens Unidos e Solidários realizou (20/05), uma doação de medicamentos ao Centro de Hemodiálise de Luanda com o objectivo de minimizar as necessidades da instituição, face a escassez que se assiste. Numa cerimónia simbólica, o presidente da associação, Mário Durão apontou que a organização vai continuar a doar tudo aquilo que puder, num esforço de todos os membros, para ajudar as unidades sanitárias. O responsável lançou também um repto à classe empresarial e a outros membros da sociedade para que sempre que possível, atenderem aos apelos feitos no sentido de ajudar as instituições hospitalares . “Doações como essa nos deixam felizes não só pelo seu valor material, mas também pela afirmação da confiança e do reconhecimento no trabalho que foi realizado no hospital”, enfatizou . O presidente da Associação disse que este é o momento de parceria e solidariedade que todos os luandenses devem ter, na contribuição de medicamentos. “Esta doação é um gesto de fé e um acto de amor ao próximo que fazemos com muito gosto”, reiterou. Por seu turno, a enfermeira chefe do Centro de Hemodiálise do Hospital Josina Machel, Marisa Saraiva, agradeceu o gesto da associação ao considerar que a doação vai minimizar algumas dificuldades do estabelecimento hospitalar. A Frisou que sendo um hospital de referência acaba por atender doentes muito graves, e numa situação como essa considerou ser muito bom poder contar com mãos solidárias. No final, acrescentou que o centro neste momento tem 400 pacientes embora a sua capacidade é de comportar 240 doentes. A Associação Jovens Unidos e Solidários em parceria com o Tea Club contou com o apoio constitucional do Comité Provincial do MPLA em Luanda, patrocínio do Bento Kangamba, Pinto Couto, Multipark e Braga Mora. Presidente da associação, Mário Durão Ema Mungala 12 M A I O d e 2 0 1 6 POLÍTICA Kangamba apela a união para o fortalecimento do Partido coordenador do grupo de acompanhamento ao Município de Viana, camarada Bento dos Santos Kangamba afirmou que a prioridade dos novos eleitos é o reforço da organização e a sua contribuição para o crescimento de militantes . Ao discursar no acto de encerramento da conferência, o dirigente defendeu que os militantes deverão fazer com que os “outros vos sigam pelo contacto com os trabalhadores, jovens e mulheres, para que também eles passem a ser membros do MPLA e se juntem ao Partido”. O político disse que estava satisfeito e orgulhoso ao O ver o crescimento da JMPLA e a Organização da Mulher Angolana (OMA), no município de Viana . Ao primeiro secretário municipal eleito deixou um alerta, “ que os problemas da população devem ser resolvidos no Comité Municipal e Comités de Acção do Partido”. Aos militantes do Partido apelou à trabalharem mais para o crescimento do número de militantes e a “reconquistar, dialogar, chamar ao Partido e ir a casa dos indecisos para que acreditem e participem nas organizações do MPLA dos seus bairros”. HT Camarada Mara Quiosa eleita 1ª secretária do Comité Municipal camarada Mara Baptista Quiosa foi eleita, (30), com 97 por cento de votos, primeira-secretária do Comité Municipal de Luanda do MPLA, durante a 2ª Conferência Ordinária de Balanço e Renovação de Mandatos do Partido, nessa circunscrição urbana da província. Também por eleição, a conferência mandatou a nova dirigente para representar, como delegada, os militantes do município de Luanda no 7º Congresso Ordinário do MPLA, a ter lugar na capital angolana, de 17 a 20 de Agosto deste ano e os delegados à próxima Conferência Provincial do Partido, aprazada para 28 de Maio corrente. No final, os delegados a essa 2ª Conferência Ordinária de Balanço e Renovação de Mandatos recomendaram ao Comité Municipal de Luanda a incentivar a realização de mais actividades comunitárias, com a estrita participação dos comités distritais da JMPLA e da OMA, para a solução dos problemas locais, nomeadamente, o tratamento do lixo, o saneamento básico, a criminalidade, a venda ambulante desordenada, entre outros. A Mudanças necessárias para a melhoria O primeiro secretário provincial de Luanda do MPLA, camarada Higino Carneiro, manifestou-se satisfeito com as mudanças registadas em alguns municípios da capital, durante as conferências ordinárias de balanço e renovação de mandatos. Higino Carneiro afirmou que os resultados mostram que o MPLA exerce a democracia e permite que quem queira e reúna as condições estabelecidas nos regulamentos eleitorais se apresente e concorra para assumir a liderança do partido e dos seus órgãos intermédios. “Às vezes é preciso mudar para melhor. Que se juntem aos esforços já realizados outras vontades, outros quereres e iniciativas que nos permitam chegar à vitória”, disse, realçando que ainda há muito trabalho a fazer. Ao discursar no encerramento da conferência do município de Luanda, que se realizou em simultâneo com os municípios de Cazenga, Cacuaco e Belas, Higino Carneiro lembrou que nas metas do 7º Congresso Ordinário do MPLA, a decorrer de 17 a 20 de Agosto, o partido estabeleceu uma renovação em torno dos 45 por cento. O primeiro secretário provincial do MPLA de Luanda pediu aos militantes que se empenhem nas discussões, nas comissões de base, sobre os demais problemas que afligem os angolanos. “É aí onde os militantes devem realizar o seu papel. Devem realizar a sua acção militante e transmitir as suas ideias e opiniões para que saiam da base e cheguem às estruturas centrais”, disse. Higino Carneiro apelou à organização e união de todos para a vitória. “Só podemos ganhar se estivermos 13 organizados, se estivermos fortes, unidos e coesos”, disse, manifestando a sua satisfação com os níveis de adesão e abertura manifestada pelos militantes ao longo das conferências. ento para as estruturas do partido. Além da eleição de Mara Quiosa como primeira secretária do município de Luanda, foram eleitos os delegados à conferência provincial, que decorre no dia 28 deste mês, que vai confirmar ou não a continuidade de Higino Carneiro como primeiro secretário provincial do MPLA em Luanda. A conferência municipal do MPLA aprovou ainda uma Moção de apoio ao Presidente José Eduardo dos Santos e outra de agradeci- mento a todas as entidades que contribuíram para a realização do evento. Os delegados recomendaram ainda que o Comité Municipal de Luanda incentive mais realizações de actividades comunitárias sob iniciativa dos comités distritais da JMPLA e da OMA, para a solução dos problemas locais, como o tratamento de resíduos sólidos, saneamento básico, criminalidade, venda ambulante, falta de água potável, energia eléctrica, ordenamento do tráfego, educação cívica, saúde pública e protecção social. A camarada Mara Quiosa acumula estas funções com as de vice-presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda. M POLÍTICA A I O d e 2 0 1 6 Município do Cazenga Tany Narciso eleito primeiro secretário O Comité municipal do Partido do Cazenga realizou (30/04), a 12ª Assembleia Ordinária de Balanço e Renovação de Mandatos, em cerimónia que decorreu no Marco Histórico dos Heróis do 4 de Fevereiro, em que elegeram como 1º secretário municipal do MPLA do Cazenga, o camarada Vítor Nataniel Narciso. dade de intervenção de formas a estarem preparados para os desafios que se avizinham. Militantes aprovam moções processo eleitoral aprovou a sua eleição com 93% dos votos, onde também elegeram o Comité Municipal composto por 91 membros. Foram aprovados 9 candidatos e 2 suplentes a membros do Comité Provincial de Luanda e 9 delegados que irão participar no 7º Congresso Ordinário do MPLA. Durante a conferência foram apresentados, 8 delegados ao 7º Congresso Ordinário do Partido, eleitos nas bases (CAPs), e 215 delegados à Conferencia Provincial de Luanda. Tany Narciso garantiu aos presentes que como administrador municipal e em simultâneo primeiro secretário do Partido, “tudo farei para dar maior atenção na melhoria das condições sociais das populações, como do abastecimento da água e luz, da circulações de pessoas e bens, com construção de mais estradas bem como manter a ordem e tranquilidade pública das populações diminuindo dessa forma os assaltos e a delinquência juvenil”. O acto presidido pelo primeiro secretário do Comité municipal do Partido do Cazenga, cessante, camarada Francisco Manuel “Naval, contou com a presença de 974 delegados dos mil previstos. Ao fazer o discurso de abertura, o Camarada Francisco Naval, disse que o trabalho de mobilização e sensibilização permitiu ao comité aumentar o número de militantes que “cresceu duas vezes mais, desde 2008 á 2015, atingido cerca de 150 mil militantes, distribuídos em10 mil CAPs” . das, o Programa de Acção para período de 2016/2021. O Higino Carneiro apela a união O primeiro secretário do CPP do MPLA de Luanda, camarada Higino Carneiro, exortou os militantes a estarem unidos e solucionarem os assuntos relacionados com o Partido e o Governo, nos locais apropriados “nas suas estruturas e não fora dela, evitando dessa forma a intriga e a divisão no seio do Partido”. Higino Carneiro defendeu o empenho e reforço da organização, como principais fundamentos para à vitória do Partido nas próximas eleições. Pelo facto do acto ter decorrido num local histórico, o primeiro secretário, insistiu na necessidade da sociedade, particularmente os militantes a, preservarem os monumentos e outros locais históricos do MPLA que guardam aspectos culturais identificativos do povo angolano. Preservação dos locais históricos do MPLA Camarada Tany Narciso, eleito primeiro secretário municipal do Partido Aquele político informou que o Comité Municipal do Cazenga está a realizar um processo de cadastramento de militantes, que constará numa base de dados por forma a permitir o contínuo crescimento qualitativo e quantitativo de modo a reforçar as estruturas de base do partido, tendo em conta os próximos desafios. O político alertou para o reforço do trabalho político a todos os níveis para “enfrentarmos o processo que se avizinha, que será de muita responsabilidade”, acrescentado que desta maneira, “vamos todos ajudar o nosso Partido a vencer as próximas eleições”. Os participantes a conferência aprovaram, com emen14 Higino Carneiro realçou que a protecção dos bens culturais angolanos assim como a divulgação dos feitos as novas gerações para conhecimento da verdadeira história do nosso Partido, são importantes ferramentas de cidadania de um pais e seu povo. Ao intervir no acto como primeiro secretário municipal eleito, camarada Tany Narciso, aproveitou a ocasião para solicitar aos responsáveis e militantes do Cazenga, a reforçarem a sua capaci- No evento os militantes aprovaram duas moções, sendo uma de Apoio ao Presidente do MPLA e da República de Angola, Engenheiro José Eduardo dos Santos e titular do poder Executivo, pelo seu desempenho, dedicação e pela forma exemplar como têm conduzido os destinos do Partido e da nação e a outra serviu para os presentes agradecerem aos membros do comité cessante pelo bom desempenho prestado durante o seu mandato. A sessão de encerramento foi presidida pelo membro do Secretariado da Comissão executiva, camarada Albina Guilhermina, que apelou aos militantes a evitarem a intriga e seguirem o espírito de unidade, disciplina e respeito pelo princípio de renovação e continuidade. A dirigente explicou que a necessidade do processo de renovação e de continuidade, de mandatos, “onde uns cessam e outros entram”, cumprindo assim as orientações partidárias. Aos militantes que cessaram os seus mandatos, em função do princípio de renovação e continuidade, e n d e reçou um elevado reconhecimento, augurando que as suas acções continuem a engrandecer o Partido. Homenagem merecida Um dos momentos mais emocionantes da conferencia foi quando o Secretariado Municipal da JMPLA, prestou uma singela homenagem aos antigos dirigentes que integraram o Comité do Cazenga em particular o cda. Francisco Naval, pela maneira como se empenharam durante os seus mandatos . Foi apresentada uma peça de teatro, entoação de cânticos revolucionários, que culminou com a entrega de diplomas de méritos á todos os dirigentes que dirigiram o MPLA no Cazenga até a data actual. Estiveram presentes ao acto o director do CDA, do Comité Central, e Membro do Grupo de acompanhamento do Comité Central à Província de Lunda, camarada Américo da Silva, deputados, membros do Comité Central e do Executivo residentes no município. João Cipriano M A I O d e 2 0 1 6 POLÍTICA Zimbabwe Secretário-geral discursa na reunião dos ex-movimentos de libertação Osecretário-geral do MPLA, Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”, participou (05/05), em Victoria Falls, República do Zimbabwe, na reunião dos antigos movimentos de libertação da África Austral, que passou em revista a situação político-social reinante nos respectivos países e a dignificação dos partidos sucedâneos. a sua intervenção, o membro do Bureau Político do MPLA reiterou a necessidade de partilha de informações com os seus homólogos da Frelimo de Moçambique, da ZANU-PF do Zimbabwe, da SWAPO da Namíbia, do ANC da África do Sul e do Chama Cha Mapindunzi da Tanzânia, sobre as actividades dos respectivos países, para a adopção de políticas conducentes à preservação da Independência e ao desenvolvimento social. Dino Matrosse recordou que a paz e a estabilidade em cada país são factores decisivos para o desenvolvimento e acrescentou que o MPLA confere grande importância à cooperação com os partidos irmãos da África Austral. A reunião dos secretáriosgerais dos antigos movimentos de libertação da África Austral, que realiza-se duas vezes por ano, decidiu a elaboração de documentos orientadores e de cumprimento obrigatório, a serem revistos na próxima cimeira N marcada para Luanda, capital de Angola, em data ainda não anunciada. O director do departamento de Relações Internacionais do Comité Central, Pedro Chaves e outros membros do aparelho central do MPLA integraram a comi- tiva do secretário-geral. João Valente / EMS Higino Carneiro reage às declarações de Adalberto Júnior O governador da província de Luanda, camarada Higino Carneiro, reagia assim a declarações do presidente do Grupo Parlamentar da Unita, Adalberto Júnior, sobre a degradação da rede rodoviária do país. igino Carneiro concedeu (18/05), uma entrevista à Rádio Nacional de Angola, onde considerou que as reclamações do dirigente da Unita não têm fundamentos . O governador de Luanda, que exerceu o cargo de ministro das Obras Públicas e Urbanismo no período mencionado por Adalberto Júnior, além de desvalorizar as queixas, sublinhou que o responsável da UNITA “tem muito pouco a falar sobre Angola”. “O Adalberto viveu no estrangeiro. Fugiu daqui, de Angola, há muitos anos. Aliás, lembro-me que eu o encontrei pela primeira vez e o conheci na Itália, onde fui discutir, no Parlamento italiano, um financiamento, para a digitalização das comunicações no Cuanza-Sul. E ele estava lá a procurar impedir esse desenvolvimento. Portanto, ele tem muito pouco a falar sobre Angola. Ele não sabe quanto custa um quilómetro de estrada. Ele não tem noção”, referiu. H “Ele não sabe quanto custa um quilómetro de estrada”, lamentou Higino Carneiro Ao ser questionado sobre o custo da construção de uma estrada apontou que “ o nosso quilómetro de estrada varia de 500 a 800 mil dólares. E na Europa, onde ele viveu, custa cinco milhões de euros o quilómetro”. 15 Higino Carneiro referiu que se o governo praticasse aquilo que realmente são os custos reais para fazer obras de grande envergadura e de maior durabilidade, “o país não teria orçamento para suportar os custos. E nós temos trabalhado no limite da nossa capacidade, naquilo que queremos”. Por outro lado, apontou que no período colonial as estradas tinham a capacidade, apenas, para suportar sete a nove toneladas, apontou para explicar que os camiões que hoje andam nas nossas estradas andam com mais de 120 toneladas”. Na sua abordagem apontou como exemplo a estrada da Samba, que o estudo efectuado em Luanda, calculou-se que passariam 50 mil viaturas por dia e hoje passam mais de um milhão de viaturas”, acrescentou. Para o governante, as denúncias e as reclamações da Unita são infundadas e servem apenas o propósito de propaganda eleitoral. “Ele está mais preocupado em fazer propaganda eleitoral, porque precisa de ganhar espaço. E devo dizer mais: Ele falava, por exemplo, das dificuldades dos hospitais, das mortes, dos cemitérios, enquanto o Governo estava preocupado em tratar de impedir que houvesse mortes” Na sua opinião enquanto o Governo trabalhava “ele estava preocupado em contar quantos morriam, quantos eram enterrados, para ir fazer propaganda contra o Governo. Vejam o sentimento humano desse tipo de deputado, que está aí. Para mim, eu o desvalorizo, completamente” M POLÍTICA A I O d e 2 0 1 6 Francisco Moita Flores “Muitos críticos das decisões das autoridades angolanas são ignorantes das realidades que criticam” Em entrevista concedida recentemente ao Jornal de Angola, que gentilmente cede ao Jornal ÉME, o ensaísta, escritor e professor universitário português, Francisco Moita Flores, considerou de hipocrisia e falsos moralismos os discursos demagógicos de portugueses que escolhem problemas externos para omitir problemas internos. comentarista exemplificou o excesso de lotação das cadeias portuguesas, onde se observa a superlotação de 15 mil reclusos, contradizendo com os 11 mil previstos. Um número que no seu entender, quase iguala a Angola, que tem uma população penal de 24 mil, sendo a população de Angola o dobro da portuguesa. Sustentou, nunca ter ouvido essas vozes portuguesas críticas da Justiça angolana levantar a voz para defender os direitos humanos dos seus detidos, tão pouco a protestar contra a situação dos nossos tribunais, atulhados de processos, alguns deles à espera de decisão há mais de dez anos. O - Como surgiu esta oportunidade para estar entre nós? - Não é a primeira vez que aqui estou. Em Outubro do ano passado, fui convidado pelo senhor Procurador-Geral da República para dirigir uma formação destinada a Magistrados do Ministério Público com o objectivo de melhorar a articulação entre a investigação criminal e a instrução dos processos-crime. O senhor Procurador-Geral sentia esta necessidade nos serviços que dirige e, deve dizerse, que é a dificuldade maior em qualquer país do mundo no que respeita à construção de um processo-crime bem fundamentado para produzir boas acusações e melhores decisões judiciárias. Estive aqui no final do ano passado, numa acção teórica intensiva sobre a importância das ciên- cias forenses ao serviço dos Tribunais e, agora, conclui-se esta primeira formação com acções práticas sobre casos concretos e abordagens metodológicas à investigação/instrução de crimes. - São muitos os Magistrados em formação? - Perto de 80 a que, agora, foram somados outros 80 que ainda são auditores, ou seja futuros Procuradores, sendo que com eles vou ter um contacto mais episódico por falta de tempo. - Já pode fazer balanços do trabalho desenvolvido ou ainda é cedo? - Devo dizer que o primeiro balanço é uma boa surpresa. Encontrei gente com fome de saber, qualidade fundamental para quem se dedica a esta área da Justiça. Gente abnegada, que trabalha como nunca vi. Só para ter uma ideia do que lhe digo, basta saber que Portugal, para dez milhões de pessoas, tem cerca de 1.700 Procuradores e, aqui, em Angola, o número ainda não chegou aos 400, com cerca de 26 milhões de habitantes. É necessário um grande espírito de sacrifício, de entrega à causa pública para responder à grande demanda p r o cessual. O senhor Procurador-Geral João Maria de Sousa e a sua equipa merecem este reconhecimento público pela enorme batalha que travam pela realização da Justiça. - Justiça angolana que, no seu país, é muito maltratada com críticas cons- tantes ao nosso sistema judicial. - Não se pode confundir a árvore com a floresta. Nem a ignorância com formas mais elaboradas de análise. Essas críticas de que fala são filhas de falsos moralismos e de uma grande hipocrisia. Não me revejo nesses discursos demagógicos que escolhem problemas externos para omitir os problemas internos. Dou-lhe um exemplo: Portugal tem neste momento o maior registo de presos da sua história recente. São cerca de 15 mil. Sabe que em Angola são perto de 24 mil detidos, tendo o país mais do dobro da população portuguesa? Temos as cadeias superlotadas. A capacidade é para cerca de 11 mil e estamos nesta situação. Ouviu essas vozes portuguesas críticas da Justiça angolana levantar a voz para defender os direitos humanos dos nossos detidos? Ouviu essas vozes protestar contra a situação dos nossos tribunais, atulhados de processos, alguns deles à espera de decisão há mais de dez anos? Ouviu essas vozes rebela16 rem-se contra a sistemática violação do segredo de justiça no nosso país? Não. Quando falam da Justiça portuguesa recorrem ao lugar comum, à política o que é da política, à justiça o que é da justiça. Não os leve a sério. Gostam de fazer política “gira”, populista, indiferentes aos graves problemas que assolam o país, nomeada- M mente a desertificação, a baixa natalidade, a crise endémica em que vivemos há séculos. - E no que respeita a Angola e àquilo que já conhece? - Tem as fragilidades próprias de um país com um Estado em construção. Angola tem uma ProcuradoriaGeral da República jovem. Teve de ser reconstruída e ainda não tem 40 anos. Tem uma nova Constituição há seis anos. Saiu de uma guerra prolongada há cerca de 14 anos. Não é possível erguer o edifício do Estado da noite para o dia. Formar quadros, identificar problemas, promover redes de administração pública eficazes são desafios para décadas. O Estado republicano português, que herdou as estruturas do antigo Estado liberal, demorou décadas para ter o seu desenho mais completo cinquenta anos depois. Para lhe dar uma ideia do que afirmo, o regime republicano instituiu em 1910, quando tomou o poder, o Registo Civil e a obrigatoriedade do Bilhete de Identidade, documento decisivo para reconhecimento da cidadania e controlo do Estado. Só nos inícios dos anos sessenta do século passado este desafio foi concluído. Tenho, neste processo de formação em que estou engajado, trocado as mais diversas i m pressões com os formadores e os seus relatos demonstram as melhores práticas judiciárias, a respeito da investigação e instrução de processos sobre crimes, desde o branqueamento de capitais a homicídios. É certo que nalguns casos fazem denotar fragilidades próprias da falta de amadurecimento. De memória profissional, pois ela é determinante na eficácia das instituições. Só os anos poderão consolidar este exercício judicial, porque nesta área da investigação criminal e instrução não existe limite para o aperfeiçoamento. A título de exemplo, lembro a profunda revolução cibernética que está a transformar os nossos dias. As práticas criminosas tornamse mais complexas e exigem reacções judiciais mais elaboradas. É um processo dinâmico sempre a precisar de ajustamentos. - O que pensa da violação do segredo de justiça? - É crime. Quer em Portugal, quer em Angola. Mas é pior do que um crime. É a constatação de que os funcionários que têm o dever de proteger os direitos de cidadania daqueles que são investigados não têm rigor ético, nem elevação moral para cumprir a Constituição que juraram cumprir. - Que prejuízos concretos pode trazer para o processo a violação do segredo de justiça? - Objectivamente, a violação do segredo de justiça pode destruir uma investigação que custou dinheiro dos contribuintes e muito tempo gasto para averiguar se A I O d e 2 0 1 6 POLÍTICA “Angola tem uma Procuradoria-Geral da República jovem. Teve de ser reconstruída e ainda não tem 40 anos. Tem uma nova Constituição há seis anos. Saiu de uma guerra prolongada há cerca de 14 anos. Não é possível erguer o edifício do Estado da noite para o dia”. houve ou não determinado crime, permitindo a destruição de prova e, até, a fuga dos investigados, liquidando a hipótese de se fazer Justiça no único palco onde é reconhecida. Num tribunal e na presença de um juiz. Mas existe uma outra dimensão bem mais grave deste justicialismo de franco-atirador. Manchar a honra, o carácter, o prestígio do investigado sem lhe dar hipótese de se defender. É uma violação brutal de direitos humanos que condena na praça pública e não permite a nobreza do Tribunal. Têm sido muitas vidas destruídas graças à intervenção obscena dos violadores do segredo de justiça. Dou um exemplo: Carmona Rodrigues foi presidente da Câmara de Lisboa há cerca de uma década. Houve um caso na autarquia que estava a ser investigado e a coisa saltou para a opinião pública. Foi uma vergonha. Durante dias, semanas, televisões e imprensa instalaram-se na Câmara e o oportunismo político falou mais alto. Carmona Rodrigues acabou por se demitir, embora protestasse a sua inocência que ninguém queria ouvir. Passados anos, foi julgado. Logo no primeiro julgamento o juiz não queria indicá-lo porque achava a acusação indecorosa e sem fundamento. Acabou por ser absolvido por total ausência de provas. Ninguém deu notícia desta absolvição e a sua vida ficou feita em estilhaços durante bastante tempo. - É visível, em Portugal, que particularmente o Ministério Público viola flagrantemente o segredo de justiça, pois são os jornalistas nas suas public a ções que indicam as fontes. Qual é a sua visão sobre isto? - Em Portugal a violação do segredo de justiça tornouse num verdadeiro prostíbulo há muitos anos. Tenho escrito muito contra esta tolerância imoral. Porém, é uma cultura cada vez mais instalada em alguns sectores judiciários, sedentos por julgamentos antecipados à medida dos seus interesses estratégicos. - Sabe-se que em tempos idos, tanto o Min i s t é rio Público quanto elementos da Polícia Judiciária portuguesa instauraram processos contra jornalistas por violarem o segredo de justiça. Porquê esta viragem, já que, ao que consta, são os próprios operadores da J u s tiça que municiam os jornalistas, violando direitos fundamentais das pessoas visadas? - Essa é a parte cínica do sistema. Instauram-se processos-crime que acabam invariavelmente no fundo das gavetas. Não conheço um único PGR que não tenha declarado guerra à violação do segredo de justiça. Apenas conheço um único caso julgado e condenado. Já assistimos a buscas filmadas em directo. Nomeadamente a escritórios de advogados. As notificações em directo. Até um deputado foi notificado por um juiz e lá estava uma televisão. Detenç õ e s em directo na televisão. Como é possível? Diligências a que só alguns podem ter acesso? No final, não há consequências. Nem penais, nem disciplinares. vidas expostas e achincalhadas e, no final, nem uma acusação e muito menos um julgamento. - O que pensa das relações de amor/ódio entre Portugal e Angola consubstanciadas na constante interferência de políticos e da comunicação social portuguesa na vida pública da República de Angola, particularmente relacionadas com decisões judiciais e políticas? - Por aquilo que vejo e oiço no dia a dia, quer em Portugal quer em Angola, a relação é mais de amor do que de ódio. Muitos dos críticos das decisões das autoridades angolanas estão portantes. Basta passear pelas ruas de Luanda para perceber a importância da presença portuguesa, através dos painéis de publicidade das empresas que aqui trabalham. São milhares de portugueses que aqui encontraram o pão que a sua terra lhes recusou quando rebentou a crise. São milhares de portugueses que aqui vivem há gerações, constituindo famílias, tendo os seus filhos e educando-os no respeito pelos dois países-irmãos. E bem se sabe a importância de Angola e dos angolanos na economia portuguesa. Foi Angola e Espanha que nos salvaram de maiores dificuldades nos anos da brasa quando a “troyka” esteve em Portugal. Temos história comum, temos afectos comuns, temos marcadores culturais comuns, uma Língua comum. Temos todas as condições para trabalhar em cooperação, na base do respeito recíproco. Há quem não aposte nisto e prefira o conflito, porém, é apenas um problema de cães e de caravanas. A força daquilo que nos une, enquanto povos, é muito maior do que os pro- “As relações de amizade são bem mais importantes. Basta passear pelas ruas de Luanda para perceber a importância da presença portuguesa, através dos painéis de publicidade das empresas que aqui trabalham. São milhares de portugueses que aqui encontraram o pão que a sua terra lhes recusou quando rebentou a crise. São milhares de portugueses que aqui vivem há gerações, constituindo famílias, tendo os seus filhos e educando-os no respeito pelos dois países-irmãos”. - Como diferenciar o direito de informar e ser informado e a violação do segredo de justiça? - São territórios com fronteiras difusas que, geralmente, vivem em grande tensão. O direito à liberdade de expressão e informação é um bem constitucional. Sou um defensor intransigente destes direitos. A censura mata a alma e sei o que custa. Faço parte de uma geração que foi submetida ao vexame da censura utilizada pela ditadura. Porém, no que respeita ao direito criminal tem de haver limites, que a própria lei impõe, para que um suspeito ou um arguido tenha os seus direitos e garantias constitucionais protegidos. Claro que os jornais têm todo o direito a investigar casos e divulgá-los com verdade e objectividade, sem penetrar na vida privada das pessoas. Por outro lado, há que admitir que no que respeita à violação do segredo de justiça não é o jornalista o visado. Só pode violar um segredo quem o detém. Portanto, é um problema da Justiça. Em Portugal, temos dezenas ou centenas de pessoas que foram constituídas arguidos há seis, sete, oito anos que viram as suas 17 armados de um paternalismo moral, por vezes a rondar a beatice, considerando-se os juízes absolutos do caminho, da verdade e da vida. São deuses com pés de barro e estrábicos. Vivem empanturrados com as suas próprias verdades, muitas vezes sem correspondência com a realidade. Muitos deles sonham com um certo domínio neocolonialista cultural, do género “vá lá, governem-se mas de acordo com a minha norma moral e política”. Na maioria, são ignorantes das realidades que criticam. A maior parte nunca viu um processo-crime, muitos nem conhecem Angola e os seus desafios. Vivem de pontos de vista pré-concebidos pelos seus próprios traumas e desejos. Não vale a pena valorizar. Jamais tirará da cabeça de um ressabiado a ideia pré-formada que tem sobre determinado assunto por mais que lhe tente mostrar o outro lado da verdade. A verdade é que o princípio da autodeterminação de cada povo, da liberdade de escolher o seu destino, de tomar os seus destinos nas próprias mãos é assunto de cada país. Por outro lado, julgo que as relações de amizade/amor são bem mais im- testos de meia dúzia de sonhadores de novas formas de domínio. - Como está a criminalidade em Angola? Francisco Moita Flores Angola é um país pacífico, com baixa criminalidade, um lugar seguro, sem conflitos regionais, sem terrorismo, sem nenhuma das ameaças que hoje pairam sobre a Europa. A excepção é Luanda. Tornou-se uma grande metrópole com todos os problemas e grandezas das grandes metrópoles. Actualmente, por todo o lado, as grandes concentrações metropolitanas são responsáveis pela maior parte da actividade criminosa. As cinquenta cidades mais v i o l e n tas do mundo são metrópoles. Quarenta delas são na América latina e, em África, só a cidade do Cabo (África do Sul) integra este triste “ranking”.A Região Metropolitana de Lisboa é o palco de mais de metade da criminalidade de todo o país. Daí que esteja a chegar a hora da política olhar as metrópoles com outro olhar de ver, que não seja entender estes espaços como as tradicionais cidades que herdámos da revolução industrial. M POLÍTICA A I O d e 2 0 1 6 Cabinda MPLA promove educação para a paz e tolerância “A Família, Cultura da Paz e Tolerância” foi tema do seminário realizado (15/04) em Cabinda, sob a égide do Gabinete para Cidadania e Sociedade Civil (GCSC) do CC do MPLA. acto orientado pela directora do GCSC, camarada Fátima Viegas foi dirigido as igrejas e teve como um dos principais objectivos valorizar a família, enquanto instituição socializadora da comunidade. Na presença da primeirasecretária do Comité provincial do MPLA de Cabinda, camarada Aldina da Lomba, o evento juntou no anfiteatro da Faculdade de Medicina, autoridades tradicionais, representantes das igrejas, associações, membros do Executivo, assim como estudantes universitários. A prelecção do seminário coube ao sociólogo Bernardo Viegas, que abordou o papel da família na vertente da preservação e cultura de tolerância. O orador referiu que a família constitui uma prioridade da acção política do MPLA, ao recordar que “uma sociedade marcada durante várias décadas pelo conflito armado, e onde se verificou uma desagregação sem precedentes de famílias inteiras, a atenção à família e à sua valorização devem ser primazia”. O Directora do GCSC do MPLA, Fátima Viegas orienta ciclo de debates Pagamento de impostos Com o objectivo de disponibilizar, de forma estruturada e activa, mais informações à sociedade sobre a gestão dos recursos públicos e a importância do pagamento de impostos, o técnico da Administração Geral Tributária de Cabinda, Eudes Muendo fez uma apresentação sucinta sobre o referido tema . Ao falar sobre a importância do tema, apontou que o objectivo é sensibilizar e levar conhecimentos aos cidadãos sobre os benefícios do pagamento dos impostos, assim como incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos, o que irá permitir “uma relação harmoniosa entre o Estado e cidadão”. 18 Eudes Muendo sustentou que é um dever cívico de cada cidadão o cumprimento destas normas, já que as receitas vão se reflectir na aplicação de várias despesas com destaque para a construção de infraestruturas sociais. MPLA valoriza figuras históricas Ainda na província de Cabinda, a delegação do GCSC realizou (16/04) um ciclo de debates em torno da valorização, contributo e empenho de figuras históricas na luta de libertação e da conquista da Independência Nacional. O evento foi destinado sobretudo aos estudantes universitários e do ensino médio com vista a reavivar a memória de personagens angola- M nas que contribuíram para a libertação de Angola e despertar neles interesse de conhecerem profundamente quem foram essas personalidades. O debate contou com a presença dos responsáveis máximos da província de Cabinda, do general Santana André Pitra “Petroff”, membros do Governo, autoridades tradicionais e religiosas, corpo docente da Universidade 11 de Novembro e estudantes. A palestra decorreu no anfiteatro do Instituto Superior de Formação de Técnicos de Saúde, onde destacaram figuras como, o de António Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos, Roque Manuel Chiendo e Spiel Tendel Maurício. Na ocasião a camarada Fátima Viegas disse que “os bons exemplos destas personalidades vão servir para os jovens como referências para o exercício de uma cidadania mais activa e participativa”. Por outro lado, o Reitor da Universidade “11 de Novembro”, João Fernando, destacou que a figura de António Agostinho Neto foi preponderante durante a luta de libertação nacional . Ao referir-se ao Presidente da República José Eduardo dos Santos, ressaltou o seu papel na assinatura do Memorando de Entendimento de Luena. Para finalizar a sua agenda de trabalhos, a comitiva juntou (15/04) no auditório da Rádio de Cabinda, jovens das diferentes faculdades da Universidade 11 de Novembro com intuito de trocar ideias sobre o significado da cidadania. Nesse espaço de interacção foram expostas duas temáticas, entre elas a “Cidadania e Civilidade” e “Cidadania e Cultura” apresentados pela directora Fátima Viegas e o Reitor João Fernando, repectivamente. Estudantes universitários recordam nacionalista Os estudantes da Universidade Metodista de Angola participaram (27/04) em Luanda, numa palestra sobre o percurso de Agostinho Mendes de Carvalho e do Reverendo Guilherme Pereira Inglês. O evento contou com a presença de familiares dos homenageados, corpo eclesiástico da Igreja Metodista, deputados e sociedade civil, com destaque para a secretária-geral da OMA, camarada Luzia Inglês “Inga”. O professor universitário Luís Kandjimbo dissertou sobre a vida e obra de Agostinho Mendes de Carvalho, na qual recordou a sua contribuição para a luta de libertação nacional. Ao retratar a sua figura salientou que “ conheceu o nacionalista há mais de 30 anos quando integrou um grupo de membros da União de Escritores Angolanos”. Os seus feitos e trajectória política lhe conferem um lugar “incontornável na história da política contemporânea, cultural e da literatura”, sustentou. Já o Reverendo André Feijó, que falou do eclesiástico Guilherme Pereira Inglês, lem- A I O d e 2 0 1 6 POLÍTICA Universidade Metodista de Angola recordam nacionalistas brou que desde 1981, existe uma rua, com o nome do reverendo, que começa no Largo da Ingombota e termina no Largo Amílcar Cabral, na Baixa de Luanda. Guilherme Pereira Inglês nasceu em 28 de Fevereiro de 1906, era filho do pastor Mateus Pereira Inglês e de Ana João Inglês e professavam na então igreja Evangélica Protestante Metodista, como eram conhecidas as igrejas protestantes naquela época. Instituto Kalandula fala sobre o PR Uma palestra sob o tema “José Eduardo dos Santos – o Arquiteto da Paz” decorreu (07/04), no Instituto Superior Politécnico Kalandula de Angola (ISPEKA), em Luanda, sob a coordenação do Gabinete para Cidadania e Sociedade Civil (GCSC) do CC do MPLA. A acção visou celebrar o 14º aniversario do alcance da Paz e Reconciliação Nacional, e está inserido no Programa Alargado de Educação Cívica e Patriótica que o GCSC realiza em todo o País sobre as figuras históricas da luta de resistência an- Estudantes da Universidade Metodista de Angola ticolonial e de libertação nacional. O docente universitário Almeida Henriques apresentou o tema. Na sua dissertação explicou que depois da conquista da paz e reconciliação nacional, a 4 de Abril de 2002, Angola elaborou um projecto de pacificação da União Africana, com realce para os países da Região dos Grandes Lagos. O prelector abordou o papel de Angola e o engajamento pessoal do Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos no processo de estabilização da Região dos Grandes Lagos, assim como na unidade e reconciliação dos angolanos, promovendo o diálogo como instrumento indispensável para uma sociedade justa. Seminário valoriza a familia 19 Na mesma senda, o GCSC realizou uma mesa redonda que abordou temas como “Cidadania e Civilidade” e “Cidadania e Direitos Fundamentais”, em que foram oradores a directora Fátima Viegas e o docente universitário Esteves Hilário. Texto e fotos Joaquim Guilherme M E N T R E V I S TA A I O d e 2 0 1 6 “Presidente da República e Executivo com visão de futuro” O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o Executivo que lidera foram bastante inteligentes, corajosos e com visão de futuro ao decidirem pelas medidas económicas em curso face a crise, defendeu o empresário polaco, TOMASZ DOWBOR. Num exclusivo ao “JORNAL ÉME”, o Presidente do Conselho de Administração e Director Geral da “POLTEC Investimentos”, considerou que as medidas e as estratégias traçadas exigiram decisões difíceis. Foto: Augusto Dias dos Santos Por: Angelino Gomes* “No meu entender, as pessoas devem ser reconhecidas pelas suas atitudes diante de decisões difíceis. O Presidente da República e o Executivo tiveram coragem ao tomar essas medidas por mais dolorosas que fossem, porque todos sentimos, particularmente com a subida dos preços dos combustíveis”, explicou. Para o empresário Tomasz Dowbor, essas decisões eram necessárias porque são correctivas à economia, não podendo ser de forma diferente, na medida em que era imperioso redireccioná-la no rumo em que deveria estar. Na opinião do responsável da “POLTEC”, todas as mudanças de gestores em áreas chaves, as iniciativas junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs), são absolutamente necessárias para um futuro de prosperidade. “As soluções no domínio económico e financeiro vêm do casamento que deve existir entre o Estado, o detentor dos mecanismos de suporte e controlo, e o privado, com a eficácia na gestão”. “Por isso o meu respeito aos economistas tanto do partido no poder, o MPLA, como de todo o elenco governativo que têm uma ampla visão de futuro”, reconheceu. Como bom exemplo de sucesso de medidas similares, a fonte citou os Emiratos Árabes Unidos ( EAU) que, há pouco mais de 30 anos atrás, dependiam em 95% do petróleo. “O que eram os Emiratos Árabes Unidos? Certamente areia e camelos. Hoje, passados pouco mais de 30 anos, a areia e os camelos ainda lá estão, mas o território converteu-se num recanto de primeiro mundo, com cidades e um desenvolvimento invejáveis. A sua economia agora depende em apenas 7% das receitas do petróleo”, enfatizou Tomasz Dowbor. À semelhança das medidas que vêm sendo tomadas pelo Executivo angolano, naquela altura a governação dos EAU haviam decidido não continuar a depender exclusivamente do petróleo, uma vez que se trata de um recurso temporário. “É essa a visão do Pres i dente José Eduardo dos Santos e do Executivo. Deve-se apoiar os vários sectores produtivos, que a longo prazo vão resultar em postos de trabalho e uma 20 produção nacional diversificada”, assegurou. Para o empresário, uma das grandes soluções, entre muitas, no quadro da diversificação da economia, foi o incremento das Parcerias Público-Privadas, onde se aliam os interesses do Estado e dos investidores privados. “Hoje as soluções no domínio económico e financeiro vêm do casamento que deve existir entre o Estado, o detentor dos mecanismos de suporte e controlo, e o privado, com a eficácia na gestão”, defendeu. Tomasz Dowbor, residente no País há mais de 20 anos, diz não alinhar nas crí- ticas do que se deveria ter feito primeiro ou depois, num passado, mas abraçar a Angola do presente. “Por mais que eventualmente se tenham cometidos erros, e quem não os teria cometido? Temos que abraçar o País do presente. Pode demorar, mas com as medidas tomadas pelo Executivo e a participação de todos, é a única garantia que existe para uma sustentabilidade a longo prazo”, sublinhou. O empresário lembrou que, ao longo dos tempos, o Presidente José Eduardo dos Santos, em várias ocasiões comprovou que por mais “difícil que seja o caminho, sempre encontra a direcção certa”. Crise afastou os desonestos do sector imobiliário Falando do ramo em que tem os maiores investimentos, o empresário Tomasz Dowbor é de opinião que o momento de crise económica e financeira funcionou na “POLTEC Investimen- M tos” como um incentivo para novos desafios e rumos. “O nosso principal negócio nesta altura é o ramo imobiliário. Apesar de muitas empresas estarem a fechar as portas ou a reduzir a força de trabalho, para nós a crise serviu como incentivo para novas soluções mais sofisticadas e inteligentes. Por sinal, ela também eliminou-nos a concorrência desonesta”, assegurou. Para a fonte, “sem crise não há criatividade. Ela obriga a procura de soluções, desde a microescala de uma pequena iniciativa empresarial, ou mesmo das famílias, até a superestrutura dos Estados”. Acrescentou que, numa perspectiva de longo prazo, a crise no ramo imobiliário trouxe uma correcção positiva, uma vez que os especuladores e os menos honestos foram obrigados, de alguma forma, a se retirarem do mercado. Ficaram quase sem espaço de manobras para os seus apetites especulativos. “Isso permitiu que os investidores honestos, que têm um conceito firme, íntegro e coerente, que querem fornecer um produto de boa qualidade permanecessem no mercado. Hoje, a situação do ramo imobiliário está mais regularizado, tanto do ponto de vista legal como do apoio institucional, particularmente da banca, apesar das dificuldades”, assinalou. O empresário acredita que o actual quadro no ramo reduziu de certa forma a especulação e a desonestidade. Focou exemplos bem conhecidos, particularmente na província de Luanda, onde muitos projectos foram abandonados ou entregues com qualidade fora dos padrões exigidos. Tomasz Dowbor é de opinião, que presentemente, “graças as várias experiências amargas do passado existe um maior controlo legal e rigor no ramo imobiliário, com espaço para os investidores que se comprometem em aceitar as m a r gens de lucros estabelecidas, aliando a isso o binómio preço- qualidade”. A I O d e 2 0 1 6 E N T R E V I S TA “Sem crise não há criatividade. Ela obriga a procura de soluções, desde a microescala de uma pequena iniciativa empresarial, ou mesmo das famílias, até a superestrutura dos Estados”. O responsável perspectiva um crescimento substancial do ramo imobiliário, principalmente para as classes médias (alta e baixa), que exigem cada vez mais qualidade de vida fruto do desenvolvimento que o País vai conhecendo. Casada com malanjina, do município de Cacuso, e apreciador de um bom funje nos finais de semana, o simpático empresário falou também das excelentes relações entre Angola e a Polónia. “Os laços são históricos. São inúmeros os angolanos que se formaram na Polónia, assim como polacos que, como eu, encontraram em Angola os lares para viverem”, sublinhou. 90% de quadros angolanos e os restantes entre polacos, brasileiros e chineses”, salientou. Tomasz Dowbor destacou que a “POLTEC” é a promotora da urbanização “Boa Vida”, a sua décima quinta ini- nização já estão vendidas, havendo uma procura enorme, particularmente devido a qualidade das edificações e os preços praticados”, revelou. De salientar que a urbanização “Boa Vida” é um Spa, creche, piscinas, jardins infantis, restaurantes, campo de futebol, quadras polidesportivas, quadras de ténis e várias outras comodidades. “Na urbanização os lotes variam entre os 360 m2 e 1080 m2, assim como um country states com lotes de 4.000 m2. Os preços das vivendas vão dos 390.830 dólares, como moeda de referência, e 1.166.400 dólares”, explicou a fonte. Aclarou que existem várias modalidades de aquisição, desde o pagamento a A POLTEC Investimentos em Angola O presidente do Conselho de Administração da POLTEC Investimentos informou que a sociedade está em Angola há mais de 20 anos e, apesar dos maiores investimentos serem no ramo imobiliário, tem igualmente projectos na agricultura, exploração de madeiras, inertes e avicultura, respondendo os desafios do Executivo na diversificação da economia. “Nossa principal actividade é no ramo imobiliário, particularmente na construção civil, onde integramos cerca de Foto: Augusto Dias dos Santos ciativa no ramo imobiliário, em Angola. O projecto está localizado na via expressa, entre a entrada da estrada do Bita Tanque e o Instituto da Polícia Nacional, região de Luanda Sul, município de Belas. “Felizmente, mais de 80% das residências nessa urba- complexo composto por cinco condomínios fechados e independentes com 729 vivendas, dos modelos T3, T4, T5, infraestruturas sociais e culturais, área comercial de 112 lojas, edifícios para escritórios, escola internacional, clínica, cinemateca, aparthotel, ginásio, “Numa perspectiva de longo prazo, a crise no ramo imobiliário trouxe uma correcção positiva, uma vez que os especuladores e os menos honestos foram obrigados, de alguma forma, a se retirarem do mercado. Ficaram quase sem espaço de manobras para os seus apetites especulativos”. pronto, financiamento bancário e parcelamento com 50% iniciais e o restante negociáveis num prazo específico com limite até Julho de 2017. Segundo o seu responsável, a “Poltec” está presente em algumas das principais obras imobiliárias em Angola, com mais de duas mil vivendas e edifícios empresariais distribuídos em cinco empreendimentos entregues somente na cidade capital, Luanda. Salientar que a POLTEC Investimentos esteve presente em projectos de sucesso como os condomínios Ville Vermomt e Hipicus, no Benfica, Vereda das Flores e Meridien, no Camama, e Infinity I e II, no Talatona. *Editor Foto: Augusto Dias dos Santos 21 M POLÍTICA A I O d e 2 0 1 6 MPLA realiza II Conferência Municipal ordinária de Belas Cerca de novecentos e 67 delegados à 2ª Conferência Ordinária do Partido no município de Belas, elegeram recentemente, para o cargo de primeiro-secretário municipal do MPLA naquela circunscrição, o camarada Mateus António da Costa “Godó”, com 96 por cento de votos a favor. a abertura do evento o primeiro secretário cessante do Comité Municipal de Belas, camarada Costa Gabriel, considerou que a realização da conferência é sinónimo do fortalecimento das organizações e do alargamento do trabalho político, com vista ao reforço da sua ligação às massas . “A realização deste magno evento é de extrema importância para toda a sociedade neste município, em particular o MPLA, e visa fortificar a construção de uma estrutura sólida e saudável tendo em conta os próximos compromissos e desafios” sublinhou. Costa Gabriel asseverou que o MPLA é um Partido progressista, dotado de uma enorme capacidade de inovação e que adapta-se as mudanças da suas envolventes internas e externas e que possui uma tradição profunda na resolução dos problemas das comunidades. Ao fazer um balanço sobre o processo de crescimento de militantes e aumento de Cap’s N Agenda de trabalho apontou que no mandato que terminou, houve uma intensa “mobilização e recrutamento contínuo de militantes para as fileiras do Partido “. Os membros do Comité municipal de Belas, analisaram, discutiram e aprovaram o Plano de Actividades do Comité Municipal para o mandato 2016-2021. O discurso de encerramento foi proferido pelo camarada Fernando Quarta, membro do Comité Central do MPLA e coordenador do grupo de acompanhamento do Comité Provincial ao Município de Belas que manifestou a sua satisfação pelo crescimento e pela evolução do município o que permitirá atender melhor o cidadão. O processo de recrutamento e integração de novos camaradas na vida do Partido continua com a responsabilização dos camaradas que se vão destacando no desempenho das tarefas que lhes são atribuídas, o que permitirá reforçar efectivamente o Partido e o número membros desempenham a sua militância, apontou Manuel Quarta. Intervenção do secretário eleito Na sua intervenção, o primeiro-secretário eleito, camarada Mateus António da Costa “Godó”, considerou que a manutenção da unidade e aprofundamento das discussões para o reforço da sua intervenção são indissociáveis ao rumo e desafios do Partido . Deu a conhecer que o Plano de Acção para o município de Belas contempla o crescimento de militantes e elevar a resolução de carências básicas (como a do abastecimento de água, higiene urbana, saneamento, arruamentos e electrificação), que assume as pessoas como centro das preocupações, dando solução a problemas que ainda hoje estão por resolver. Nelson José Cacuaco elege Carlos Cavuquila s delegados a 12ª Conferência Municipal Ordinária do MPLA de Cacuaco elegeram (30/04) em Luanda, para o cargo de primeiro secretário do Partido, o camarada Carlos Alberto Cavuquila. Na presença do coordenador adjunto do grupo de acompanhamento a província de Luanda, camarada Adriano Meireles Patrocínio, a conferência juntou nas instalações do Centro Cultural Sacrinor, 977 delegados dos 1001 previstos. O acto aberto pela primeira-secretária cessante, camarada Rosa João Janota Dias dos Santos, elegeu também 89 membros para o Comité Municipal de Cacuaco, O 22 190 delegados a Conferência Provincial de Luanda, bem como três outros camaradas ao 7º Congresso Ordinário do MPLA. A conferência registou a presença instantânea do primeiro secretário do MPLA de Luanda, camarada Higino Carneiro que na ocasião apelou para maior vigilância e responsabilidade, visando cumprir com zelo as políticas pretendidas pelo Partido. Os delegados analisaram com profundidade os problemas sociais que afectam os munícipes com destaque para o saneamento básico e a delinquência juvenil, pelo que recomendaram soluções imediatas as preocupações. A secretária cessante, camarada Rosa Dias dos Santos destacou na sua intervenção a importância de se envidar cada vez mais esforços para a realização com êxito do 7º Congresso Ordinário, tendo em conta o próximo desafio eleitoral. Já o novo secretário eleito, camarada Carlos Alberto Cavuquila que também é o administrador do município de Cacuaco, agradeceu o voto de confiança dos seus militantes e prometeu trabalhar arduamente com todos munícipes, ressaltando que só unidos e de mãos dadas se pode vencer as próximas batalhas. Joaquim Guilherme M A I O d e 2 0 1 6 POLÍTICA Icolo e Bengo Tem novo primeiro secretário do Partido A conferência municipal do MPLA do Icolo e Bengo reuniu recentemente, naquela circunscrição, cerca de novecentos e 70 delegados para eleger ao cargo de primeiro secretário do Partido, o camarada Adriano Mendes de Carvalho. O certame foi presidido pelo primeiro secretário cessante, camarada Luís Adão Vicente, e presenciada pelo primeiro secretário provincial do Partido em Luanda, Cda. Higino Lopes Carneiro, e os membros do grupo de acompanhamento do CPPL. O secretário cessante, Luís Adão Vicente, apontou a necessidade de se mobilizar os militantes do MPLA para próximas eleições, “porque a vitória só será possível com a contribuição e a organização de todos os militantes , desde a base ao topo”. “A mobilização e recrutamento contínuo de militantes para o crescimento e fortalecimento das fileiras do Partido , foram os componentes em que se verificou uma maior in- de 2009 a 2016, as linhas de força para o mandato seguinte, bem como as propostas de ajustamento aos Estatutos do MPLA. Por último, os delegados elegeram o novo primeiro secretário do MPLA do município, os membros ao comité municipal e os pré-delegados ao congresso. Intervenção do primeiro secretário eleito Segundo o primeiro secretário eleito, camarada Adriano Mendes de Carvalho, a prioridade do seu mandato é o de trabalhar com a juventude para combater o desemprego. O crescimento do MPLA, a promoção da imagem do Presidente do Partido e o incentivo a agricultura, constam das iniciativas que merecerão igualmente atenção do município de Icolo e Bengo. O Comité Municipal de Icolo e Bengo possui vinte 2 mil 815 militantes, distribuídos em 210 comités de acção, enquanto a OMA tem enquadrado nas suas fileiras 11 mil 215 militantes, repartidas em 250 secções de base, sendo que a JMPLA controla oito mil e 259 membros divididos em 100 organizações de base. O evento decorreu na localidade de Mihinge, comuna de Cabiri, a 25 quilómetros de Catete, município de Icolo e Bengo em Luanda. tensidade”, disse para acrescentar que o resultado desta acção permitiu um crescimento considerável em termos de militantes e comités de acção”. Os conferencistas analisaram e aprovaram o relatório de actividades do comité cessante que exerceu actividade Quissama Conferência municipal elege nova direcção Camarada Adriano Mendes de Carvalho a ocasião, Vicente Soares agradeceu aos delegados presentes pela sua eleição e manifestou a sua determinação em trabalhar com todos os militantes, para o cumprimento das orientações e tarefas partidárias. Apelou o contributo de todos para a eficácia do Partido, no sentido de se obter uma alta percentagem de votos neste município, nas próximas eleições gerais, em 2017. Outra linha de força do novo primeiro-secretário, que N Camarada Vicente F. Soares Realizou-se (29/04) no município da Quissama, na vila da Muxima (125 quilómetros a este de Luanda), a Conferência de Balanço e Renovação de Mandatos, no salão nobre do Hotel Ritz, naquela localidade.No decorrer do evento foi eleito, por unanimidade, para o cargo de primeiro-secretário, o camarada Vicente Francisco Soares. 23 ocupa também as funções de administrador municipal, consiste no aumento da massa militante do Partido que conta hoje com cerca de sete mil militantes, dos vinte e dois mil habitantes da região, que segundo ele, é um número insignificante para o seu projecto. Vicente Soares, licenciado em Engenharia Química pela Universidade Agostinho Neto e, pós graduado em Gestão Bancária pela Universidade Lusófona de Lisboa, sucede no cargo, João Fernando Mi- Nelson José randa (Jonce).Saiba que, Quiçama, possui 12.046 km2 e cinco comunas, nomeadamente, Cabo Ledo, Quixingue, Dembo Chio, Mumbondo e Muxima, é um dos mais novos municípios da província de Luanda e está limitado a Norte pelos municípios de Viana e Icolo e Bengo, a Este pelos municípios de Cambambe, Libolo e Quibala, a Sul pelos municípios de Quilenda e Porto Amboim e a Oeste pelo Oceano Atlântico. João Valente / EMS M POLÍTICA A I O d e 2 0 1 6 Governador de Luanda visita Sambizanga O governador da província de Luanda, Francisco Higino Lopes Carneiro, realizou (17/05) uma visita de constatação à Administração do Distrito Urbano do Sambizanga, para constatar as condições de trabalho e assiduidade dos funcionários. No final do encontro, Higino Carneiro afirmou que a visita teve como finalidade ouvir as preocupações, inteirar das actuais condições de trabalho de encontrar vias de resolução. o final da reunião que manteve com a administradora distrital e outros membros da instituição, o governador disse que será reabilitada a Rua 12 de Julho, com a aplicação de um novo asfalto e colocação de postos de iluminação no sentido de melhorar a via . N Ao pontualizar as questões técnicas inerentes ao trabalho que está a ser desenvolvido nas principais artérias do distrito, anunciou haver já uma empresa que doravante encetará encontros “com áreas técnicas para dentro de dois meses ter-se a rua 12 de Julho completamente reabilitada”. Já em relação a recolha de lixo, o dirigente deu a conhecer “que já está a trabalhar no sentido de aliviar a pressão existente em relação a recolha do lixo, pelo menos o passivo, para dentro de dois ou três meses termos uma cidade to- talmente diferente da actual”. Em relação a distribuição da água potável, o governador disse que apesar de já terem sido ligadas mais de duas mil residências, no Ngola Kiluanji, reconheceu a necessidade de se aumentar a rede. O governador na sua visita de campo fez-se acompanhar da vice-presidente da Comissão Administrativa de Luanda, Mara Baptista Quiosa, membros do Partido, o segundosecretário do CPPL, camarada Jesuíno Silva, o secretário do comité provincial do MPLA para a Organização Periférica e Rural, camarada Bento dos Santos Kangamba, entre outros. Higino Carneiro encoraja responsáveis O primeiro-secretário provincial do MPLA em Luanda, encorajou o Secretariado do Partido, a estar atento as preocupações dos munícipes e militantes, solidarizando-se com aqueles casos que careçam de uma intervenção do governo e do Partido. Higino Carneiro disse que a visita ao comité visou conhecer a nova comissão executiva, o seu secretariado e também adquirir da primeira-secretária local, informações sobre o programa que tem para desenvolver nos próximos tempos. O dirigente mostrou-se entusiasmado com aderência de novos militantes ao Partido, por intermédio da Campanha Especial de Crescimento da organização naquela circunscrição. Ema Mungala Ingombota Meio milhar engrossa as fileiras do MPLA erca de quinhentos cidadãos, da comuna Patrice Lumumba, ingressaram (21/05) nas fileiras do MPLA, em cerimónia orientada pelo primeiro-secretário distrital, camarada Hélder Balsa, no bairro Boavista, em Luanda. Participaram nesta cerimónia, membros do Comité Central, dos secretariados provincial de Luanda e distrital das Ingombota, militantes, simpatizantes e amigos do MPLA. Neste acto de massas realizado para a admissão dos novos membros e em apoio ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, o dirigente político disse que o MPLA é a única organização política no país que garante o desenvolvimento de Angola. Ao falar sobre a importância da campanha de ingresso massivo de novos militantes para o Partido, considerou que “faz parte da estratégia dos comités de acção, como forma dos mesmos prestarem, de forma livre, a sua participaçãono progresso do país”. C “Queremos que os militantes no Patrice Lumumba ajudem o nosso Partido a crescer e preparar-se para os desafios eleitorais que se avizinham”, afirmou o político. Ao falar sobre o potencial da província de Luanda,considerou que por ser o maior centro de interesse económico,político e populacional, as “dificuldadesserão ultrapassadas com o envolvimento e entrega” de todos os militantes dentro de uma linha política séria e realista defendida pelo MPLA. 24 “Fazer parte dos nossos comités de açcão é a forma mais correcta e inteligente para participarmos na reconstrução e desenvolvimento da nossa província e do país”, realçou Hélder Balsa. Durante o acto, os mais de 500 novos militantes re- ceberam o cartão de membro, os Estatutos do MPLA, tshirt e o Hino do MPLA. Nesta ocasião, o primeiro secretário do comité do distrito urbano da Ingombota, disse que a “campanha de crescimento é uma clara demonstração que o MPLA é diferente dos partidos que só criticam e não apresentam soluções”. Durante o acto de massas foram feitas ofertas aos militantes que se destacaram ao longo das actividades partidárias . Vários grupos de dança e músicos da praça angolana juntaram-se à festa do MPLA na Boavista. Presente na actividade, Aníbal Jesus Moreira, antigo basquetebolista da seleçcão nacional, opinou que “é importante fazer parte do MPLA,porque este partido trabalha para uma Angola melhor e, um acto destes que mobiliza multidões eleva o nosso sentimento patriótico”. HT M A I O d e 2 0 1 6 POLÍTICA Higino Carneiro no Kilamba Kiaxi No âmbito das visitas de constatações das acções de impacto social em curso nos distritos urbanos que compõem o município de Luanda e auscultação aos seus colaboradores, o governador da província de Luanda, manifestou o seu contentamento pelos resultados. s informações dos diagnósticos feitos pelos administradores dos distritos urbanos da Maianga, Samba, Kilamba Kiaxi e município de Luanda, deixaram animado, o dirigente da província de Luanda pelas acções que estão em curso nas circunscrições. Por outro lado, Higino Carneiro considerou que existem questões que são transversais à província e ao país de modo geral, relacionadas as preocupações sociais das comunidades, entre os quais a pouca eficiência das administrações, bem como a necessidade do A abastecimento de água e energia elétrica. O melhoramento das vias secundárias e a limpeza urbana constituiu também informações apresentadas ao gestor da capital do país, através da projecção de slides. Na ocasião, referiu que dos informes recebidos não esperava encontrar algo diferente, daquilo que domina, tendo adiantado que deixou orientações no sentido de se inverter o quadro.Ressaltou que das imagens vistas no Kilamba Kiaxi do que está a ser feito ficou patente que existe uma governação parti- cipativa, uma vez que há o envolvimento de todos (administração e sociedade) nas acções. Igualmente mostrou-se satisfeito com a interação que fez com as populações, que aproveitaram o momento para apresentar os seus problemas, tendo acentuado que já tomou decisões para as soluções.No encontro, com as estruturas distritais do MPLA, Higino Carneiro disse que recebeu informações dos actos de ingressos de novos militantes que vai decorrer no fim-desemana e no dia 25, particularmente no Kilamba Kiaxi. Ingombota MPLA constata funcionamento do comité o âmbito da sua jornada de campo o primeiro-secretário provincial do MPLA, camarada Higino Carneiro, realizou (14/05) uma visita ao Comité distrital da Ingombota, para constatar os níveis de funcionamento da organização. O responsável apelou a necessidade de maior interação entre os membros no cumprimento das tarefas atribuídas, tendo em vista a unidade e coesão entre os militantes. Neste sentido, exortou a todos os militantes para redobrarem esforços no cumprimento com mestria, zelo e dedicação nas tarefas que lhes são confiadas, utilizando sobretudo todo o seu saber, conhecimentos, competências e dinamismo para continuar a dignificar o Partido. N Ao falar das tarefas imediatas a serem implementadas asseverou que o Partido vai trabalhar no sentido de resolver os problemas apontados, tendo como prioridade, a água, infraestruturas, saúde, educação, sistema viário, entre outros. No balanço que fez ao trabalho desenvolvido pelo comité mostrou-se satisfeito com o que constatou, mas solicitou celeridade no que tange ao crescimento de militantes na organização. Por isso, defendeu ser fundamental o recrutamento d e novos membros, visando o alargamento cada vez maior das estruturas do MPLA, de forma a garantir o fortalecimento do Partido.No final exortou aos membros a empenharem-se mais nas tarefas do Governo, e em particular do MPLA. 25 M POLÍTICA A I O d e 2 0 1 6 Nova geração Força viva para o desenvolvimento de Angola Deputado do MPLA, Francisco Boaventura Chitapa, fala ao debate mensal da Assembleia Nacional de Angola, (20/05), em Luanda, sobre o tema “O papel da família no resgate dos valores éticos, cívicos, culturais e morais”. - criar instituições de aconselhamento ou de preparação dos jovens antes do casamento; - apelar à família, no sentido de haver maior diálogo entre os agentes educadores (pai, mãe) e os filhos, que constituem factor deter- minante para a transmissão de valores; - apelar, igualmente, às famílias a não forçar a união de casais por consequência da gravidez indesejada, apesar de que este assunto pode ser discutido”. Sinatra Manuel Jacinto “A mobilização é tarefa de todo militante " Foto: Domingos Gaio - Nome? - Sinatra Manuel Jacinto “Devo agradecer a oportunidade que me é concedida, para exprimir o meu ponto de vista sobre o tema em debate, que julgo ser oportuno e de extrema importância no contexto actual da sociedade angolana. A família é um conjunto de pessoas que partilham entre si afectos e ansiedades e que estejam interligadas por laço de sangue ou por aliança. Tem sido dentro da família onde o homem, desde tenra idade, aprende todo o tipo de comportamento, experiências, valores, amor ao próximo, fraternidade, solidariedade, obediência à comunidade, no caso presente, obediência à Pátria. É, ainda, no seio da família onde são transmitidos os ensinamentos de não roubar, não trair, não matar, não mentir e tudo o que servirá de base para o processo de socialização da criança, bem como da construção da identidade nacional, através da transmissão das tradições, costumes, hábitos, que se perpetuam de geração em geração. Face ao tema em debate, gostaria de fazer uma incursão à problemática da perda de valores morais, cívicos e culturais no seio da juventude, no caso especial de Angola. O relatório, apresentado a esta magna plenária, considera o conflito armado que o país viveu, durante mais de 30 anos, como a principal causa da desestruturação da família, porque separou os principais agentes educadores, isto é, os pais.Para além do conflito armado, gostaria de evocar outros tipos de factores que socialmente devem ser evita- dos por exemplo: a exibição de filmes, séries e telenovelas, programas sem qualquer lição de moral, a facilidade com que os jovens têm de acesso a bebidas alcoólicas, a falta de diálogo entre pais e filhos, o conteúdo de algumas músicas e a forma como alguns jovens se vestem. Estimados deputados, Apesar de a sociedade angolana e, um pouco por todo o Mundo, estar a viver esta problemática da perda de valores morais, cívicos e culturais, não devemos esquecer os esforços que o Executivo angolano tem feito, na construção de uma sociedade mais educada, cívica e moral, a partir da cultura e tradições dos nossos ancestrais. Tudo tem sido feito para se inverter o quadro actual, através do código actual da família e outros diplomas vigentes. Quero, aqui, dar o exemplo do facto de o Estado angolano ter tomado medidas tendentes à proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade. Face a esta medida, apelamos às famílias angolanas, no sentido de actuarem de acordo com a lei. Devemos, igualmente, anotar o trabalho que está a ser feito no ponto de vista da instrução da criança e jovens. E neste domínio, destaco o surgimento de muitas escolas e universidades, que têm sido construídas, aumentando o número de educadores e diminuindo o nível do analfabetismo. Caminhando por essa direcção, estamos, certa- mente, a ir ao encontro da construção de uma sociedade mais sã e forte. Pois, as novas gerações, uma ve z formadas, serão, certamente, capazes de levarem este país para o crescimento e desenvolvimento. Uma outra mais-valia promovida pelo Executivo, que está a contribuir para a moralização e harmonia da j u ventude, apesar de uma certa desaceleração da nossa economia, é a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude 2014/2017, que tem vindo a facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, na melhoraria da qualidade de vida dos jovens, ao nível dos diferentes sectores da vida social. Para terminar, gostaria de salientar que o MPLA, liderado pelo Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente do Partido e da República de Angola, defende a garantia do bem-estar social e económico das famílias, tendo como base o princípio da moralidade e da harmonia. Daí que gostaria de apelar, ao Executivo e às famílias em particular, da necessidade de: - abertura de programas radiofónicos ou televisivos específicos, dedicados à educação das famílias, na preservação de valores morais, cívicos e culturais; - proibir o rito de alembamento na forma não adequada como tem sido feito no seio de algumas famílias e incentivar a prática dos nossos valores e tradições diversificados para cada região; 26 - Ocupação? - Empresário no ramo de hotelaria, turismo e comércio geral. - Desde quando é militante do MPLA e qual é a sua trajectória política? - Comecei a minha actividade em 1993, em Cuba, como militante ainda na Organização de Pioneiros Agostinho Neto. Anos depois enveredei para as fileiras da JMPLA e actualmente exerço as funções de primeiro secretário dum Cap 313. - Em que Comité de Acção do Partido (CAP) milita actualmente? - Milito no CAP 313 no sector 9 área da Sapú, no Distrito do Kilamba Kiaxi e como militante do Partido tenho cumprido com as minhas obrigações, de acordo com os Estatutos. - Como avalia a prestação do MPLA, na actual fase de desenvolvimento de Angola e face aos desafios que enfrenta quotidianamente? - A minha avaliação é positiva na medida em que o Executivo, sob orientação do MPLA e dentro do Programa Nacional de Desenvolvimento, apresentou grandes resultados como por exemplo, no sector da habitaçãoMesmo com a crise, o Executivo tem trabalhado no sentido de porpocionar bem-estar aos angolanos. O país e a sociedade sentem-se orgulhosos por erguer estes projectos habitacionais que são as grandes centralidades que estão a proporcionar aos angolanos, sem dúvida, a qualidade de vida desejada. - Tem participado na mobilização e consciencialização dos cidadãos e dos militantes da sua área de residência? - A mobilização é tarefa de todo membro ou militante do Partido para nos tornarmos fortes e coesos em qualidade e quantidade. - Quais as perspectivas que vê para Angola, volvidos 14 anos de Paz? - Durante os 14 anos de paz, Angola marcou passos certos e temos que louvar o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, pela sua liderança e aplaudir o grande feito de conseguir ligar o país via terreste. M A I O d e 2 0 1 6 POLÍTICA MPLA renova mandato na Alemanha III Conferência de Balanço e Renovação de Mandato do Comité da Co munidade na República Federal da Alemanha, no âmbito do processo orgânico do VII Congresso do Partido, realizada este fim-de-semana em Nuremberga (norte do Estado da Baviera), reconduziu Manuel Tito António no cargo de 1º Secretário. A reunião, que contou com o acompanhamento do membro do Comité Central do MPLA, General Alberto Correia Neto, elegeu também os 25 membros da direcção do Comité da Comunidade e os dois delegados ao VII Congresso do Partido, que se realiza em Luanda de 17 a 20 de Agosto do ano em curso sob o lema “MPLA – Com o povo rumo à vitória”. Alberto Neto congratulouse pela forma aberta, participativa e produtiva como decorreu a reunião, felicitando os eleitos para a nova direcção do Comité da Comunidade do MPLA na Comunidade na Alemanha aos quais apelou a aprimorarem o trabalho em prol de todos A os angolanos e da melhoria das relações de cooperação entre Angola e a Alemanha. O membro do Comité Central falou ainda da importância do próximo congresso do Partido, pois vai eleger os dirigentes que vão conduzir o Partido para os desafios dos próximos cinco anos, incluindo a participação nas eleições gerais de 2017. Na IX Reunião Ordinária do Comité Central, a 24 de Abril do ano em curso o Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, apontou a necessidade de “uma nova Estratégia Política, Económica, Social, Cultural e de Segurança e Defesa Nacional, pois a actual é de Reconstru- ção Nacional e de Recuperação Económica”. De igual modo, o líder do MPLA falou da necessidade de “uma nova Estratégia Eleitoral e de preparar convenientemente a renovação dos mandatos de todos os Órgãos de Direcção do Partido, preservando a unidade e coesão do Partido”, com escolhas baseadas “em critérios como a lisura, a lealdade, o patriotismo, a disciplina, o conhecimento, o mérito e a capacidade de produzir resultados”. O VII Congresso Ordinário do MPLA dedicará uma atenção particular aos aspectos inerentes à sua qualidade de Partido detentor do poder executivo e aos desafios que se colocam aos angolanos e ao Partido, nos próximos tempos, dando particular ênfase ao Plano Nacional de Desenvolvimento de médio prazo (PND 2013-2017) e o de longo prazo (Angola 2025). Este congresso do MPLA contará com uma participação de 2.591 delegados, representando o universo dos militantes do Partido, organizados de Cabinda ao Cunene e residentes no estrangeiro. MPLA nos EUA elege primeiro secretário Lisboa Miguel Kiassekoka eleito 1º secretário Comité do Partido das Comunidades Angolanas nos Estados Unidos da América realizou recentemente, a sua Conferência de Balanço, Renovação de Mandatos e eleição de delegados ao VII Congresso Ordinário do MPLA, a ter lugar em Luanda, de 17 a 20 de Agosto do ano em curso, sob o lema “MPLA - Com o povo rumo à vitória“, na qual foi eleito o militante Faustino Salvador, como 1º secretário da organização. Na tomada de posse, Faustino Salvador, que até a altura desempenhava a função de 1º secretário interino, apelou ao trabalho contínuo para a melhoria da vida da população. “Apesar de termos registado melhorias ao longo do período de paz, estamos conscientes de que precisamos trabalhar mais para cumprirmos com aquilo que foi o compromisso para todos os angolanos, que se resume na criação de uma Angola próspera para todos”, frisou. Segundo Faustino Salvador, em 2017 os angolanos serão chamados a escolher o partido que melhor conduzirá os destinos o pais. “Indiscutivelmente, deverão apostar no único partido com experiencia de governação, no maior, mais moderno e mais organi- O camarada Miguel Kiassekoka é o novo primeiro-secretário do Comité de Acção do MPLA de Lisboa, capital da República Portuguesa, eleito, recentemente, em Assembleia de Balanço e Renovação de Mandatos dessa estrutura do Partido no exterior de Angola. A 19 de Março último e na mesma assembleia, foi eleita, igualmente, uma nova Direcção do CAP-Lisboa, constituída pelos s e guintes camaradas: José Domingos Gabriel, segundo-secretário; Eunice Marques, secretária para as Questões Políticas e da Comunidade; Francisco Gunza, secretário para a Informação, Propaganda e O Formação de Militantes; Virgílio Dolbeth Costa, coordenador da Comissão de Disciplina e Auditoria (CDA) e Dinora Patrícia Silva, tesoureira. A então Célula do MPLA em Lisboa foi constituída em 13 de Junho de 1998, quando foi realizada a 1ª Assembleia de Militantes do Partido. O seu primeiro coordenador, designação utilizada na época, foi o camarada Ezequiel de Almeida, tendo como adjunto o militante António dos Santos. Por essa estrutura do MPLA já passaram mais de 400 militantes, entre angolanos residentes em Lisboa, ex-estudantes, beneficiários de Junta de Saúde e diplomatas. 27 Camarada Faustino Salvador zativo partido. E este partido é o MPLA”, afirmou. Durante os trabalhos e depois de anotadas as contribuições dos presentes, o conclave aprovou, por unanimidade, o relatório de actividades referente ao ano 2014 a 2016. O Comité do Partido das Comunidades Angolanas nos Estados Unidos da América elegeu igualmente Faustino Salvador e Júlia Machado, coadjuvados por Sílvia Cruz, como delegados do MPLA-EUA para o VII Congresso Ordinário do partido, que terá lugar em Agosto do corrente ano.Ao terminar, os militantes apre- sentaram uma moção de apoio ao Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, pela forma sábia e clarividente como tem conduzido o partido e o país, bem como pelo seu empenho e disponibilidade na solução de conflitos e problemas regionais e mundiais. A Conferência de Balanço, Renovação de Mandatos e Eleição de Delegados ao VII Congresso Ordinário do MPLA, contou com a presença de Ana Dias Lourenço, membro do Comité Central do MPLA, além de outros militantes e amigos do Partido. M S O C I E DA D E A I O d e 2 0 1 6 Telecomunicações Portas abertas ao investimento No âmbito da nova estratégia de comunicação doExecutivo, o Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, concedeu nas instalações do Grecima em Luanda (19/05), uma Conferência de Imprensa, onde destacou os principais desafios do Órgão que dirige. ma das questões colocadas pelos jornalistas, fez referência aos altos custos das chamadas telefônicas, sobretudo nas redes moveis, o deficiente acesso as tecnologias de informação, e as constantes faltas de sistema de comunicação nos Bancos. Sobre o assunto o Titular da Pasta, adiantou que, estão a ser tomadas medidas, urgentes visam dinamizar o sector e superar os dificuldades que se verificam. U Investimentos vão garantir estabilidade Na sua óptica os grandes investimentos em curso no sector mormente o Programa Espacial “Angossat” e a instalação da Fibra Óptica, vão melhorar significativamente as estruturas da rede, permitir aplicação de estratégias para aumentar o acesso dos cidadãos as tecnologias de comunicação e informação. Segundo disse, a entrada em funcionamento do primeiro satélite angolano “Angossat” prevista para 2017, vai disponibilizar serviços internacionais, a expansão da internet em Banda Larga de transmissão para as operadoras de telecomunicações, bem como o suporte de serviços de rede de televisão e radiodifusão. Interrogado sobre o surgim e n t o d e p r o v á veis constrangimentos, devido a situação econômica vigente no país, o dirigente disse não haver qualquer impedimento, e que o processo está decorrer dentro dos prazos estabelecidos. Salientou ainda que, com entrada em funcionamento desta imponente infraestrutura, vai criar competências no ramo da engenharia e tecnologia espacial entre os angolanos por via da parceria com a Rússia com quem o país tem consórcio na construção do satélite. empresa, e tornar num contribuinte válido para o Orçamento Geral do Estado. Questionado sobre o licenciamento de empresas o ministro declarou que o processo tem decorrido com normalidade não havendo de momento qualquer caso pendente. Ciber segurança Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha Sobre a Fibra Óptica, o dirigente ressaltou “que a primeira fase permitiu interligar todas as capitais provinciais, e melhorar consideravelmente a capacidade de oferta destes serviços”, frisou Restruturação da“Angola Telecom” Debruçando-se sobre a maior empresa angolana de telecomunicações “Angola Telecom” o Governante frisou que, existe um programa de recuperação desta, que passa pelo estabelecimento de parcerias com empresas nacionais e estrangeiras. Segundo disse, um dos grandes objetivos do seu pelouro, ´e potenciar esta Um tema de relevância consistiu na segurança do espaço Cibernético, também foi uma das questões colocadas, sobre o assunto, o Ministro acrescentou a segurança das informações tem sido prioridade absoluta a nível do governo como privados por este facto existe uma proposta de legislação que visam proteger eventuais crimes. O governante frisou que, todas estas realizações cumprem com programa do Executivo cujo objetivo é levar estes meios as zonas mais recônditas do país, de forma segura e com qualidade que se impõe. José Carvalho da Rocha salientou que “as Telecomunicações e tecnologias de Informação, enquanto sector catalizador de desenvolvimento, trabalham para captação de investimento com vista a dar o seu contributo ao processo da diversificação da economia”, concluiu. Deputados visitam áreas do sector o âmbito das suas visitas de auscultação aos departamento ministeriais, os deputados afectos a Comissão do Ambiente Ciência e Tecnologia Trabalho e Segurança Social, da Assembleia Nacional deslocaram-se (25/04) ao Ministério das Telecomunicações e Tecnologias se Informação, com vista constatar o trabalho que tem sido desenvolvido por este Órgão. Falando a imprensa no final do encontro o Presidente da referida comissão o Deputado Fernando Heitor, disse ter ficado impressio- N nado com os avanços tecnológicos que o sector evidencia. Na sua óptica este facto traduz o empenho na formação de quadros que o ministério tem desenvolvido. Para o efeito Fernando Heitor lança um apelo aos jovens no sentido destes fazerem o uso racional dos meios tecnológicos disponíveis para aumento dos seus conhecimentos, tendo em conta os desafios que o sector impõe. Sobre o projeto “Angossat” o deputado depois de considerar como inovador, encorajou os responsáveis deste ministério, a prosseguirem com o seu programa de formação com vista a envolver um numero considerável de quadros angolanos. Segundo disse a entrada em funcionamento do satélite vai ajudar as famílias angolanas proporcionar emprego aos jovens segurança e por conseguinte aposta na continuidade. Por sua vez o Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, enalteceu a visita dos repres e n t a n tes do povo, tendo considerado de importante a interação com os mesmos na 28 perspectiva de melhor servir os cidadãos. Declarou ainda estarem a cumprir todas as etapas contratuais do programa “Angossat” a entrar em órbita em 2017. O ministro lembrou mais uma vez os benefícios desta imponente empreitada, refe- rindo-se principalmente a transferência de tecnologia e complemento das infraestruturas existentes, assim como o aumento de conhecimentos.“Aprendizagem permanente será um dos grandes desafios,” concluiu. Ermelinda Júnior M A I O d e 2 0 1 6 S O C I E DA D E Cabinda vai contar com terminal marítimo de passageiros Presidente do Conselho de Administração do Porto de Cabinda, Manuel Nazareth Neto, afirmou nesta cidade,(27/03) a construção do um terminal marítimo de passageiros com objetivo de minimizar as dificuldades na transportação de passageiros e mercadorias. Frisou que, o mesmo entrará em funcionamento no próximo ano, cuja a rota numa primeira fase será de Cabinda Soyo Luanda e vice-vesa. Em entrevista a este jornal o responsável salientou também que a entrada em funcionamento da nova Ponte Cais do Porto de O Cabinda em 2012, reduziu substancialmente a dependência do Porto de P o n t a Negra na República do Congo. Na sua óptica este empreendimento ainda não satisfaz as necessidades da província pelo facto desta suportar apenas barcos de pequena e média dimensão, permitindo somente o comércio regional. Segundo disse “neste momento devido a crise económica que o país vive o tráfego reduziu consideravelmente dado ausência de divisas mas que tudo está a ser feito para inverter este quadro sombrio”, concluiu. Nazareth Neto PCA do Porto de Cabinda De acordo com o PCA, estão em curso trabalhos pré eliminares para a construção de um Porto de águas profundas, conforme o programa traçado em 2010. Salientou que empreitada cuja a primeira pedra foi lançada em 2012, vai permitir o comércio transcontinental, o aumento da capacidade de manuseamento das cargas bem como o controle eficaz e eficiente das entradas e saídas de mercadorias. Será fundamental também para a redução de custos e baixa de preço dos produtos de consumo na província de Cabinda. Recordou ainda que quer o porto de águas profundas assim como o terminal marítimo de passageiros, v ã o i n crementar o crescimento económico da província de Cabinda e fomentar o seu desenvolvimento, gerar emprego, melhorar a disponibilidade, de produtos e serviços. Fundado em 7 de Fevereiro de 1962, o Porto de Cabinda constitui a maior instituição pública na província, com cerca de 437 trabalhadores, dos quais a empresa detém sobre estes uma ampla responsabilidade social. Ermelinda Júnior Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria Delegação visita instalação da ASCOFA presidente da Ascofa, António Fernando "Samora", reuniu (25/05) em Luanda, com o director nacional de Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Teixeira Muhongo Março com quem abordou aspectos ligados ao reforço da capacidade bilateral e institucional entre as duas direcções. Segundo o director a visita enquadra-se num programa do ministério, que visa efectuar um levantamento do estado de organização e funcionamento das instituições que estão directamente ligadas ao apoio aos antigos combatentes e veteranos da Pátria. Esta iniciativa vai permitir avaliar os progressos alcançados e os desafios enfrentados pela Ascofa e os resultados aproveitados para O serem elaboradas “algumas propostas com vista a se encontrarem as soluções necessárias”, referiu. Por sua vez, o presidente da Ascofa, ressaltou que um dos objectivos da instituição que dirige, é o de se juntar aos esforços do governo, para contribuir para a protecção e apoio dos seus associados, ex-combatentes veteranos de guerra e ex-militares, bem como aos respectivos agregados familiares. E esta acção que a Ascofa tem desenvolvido permite aprofundar a promoção d a solidariedade, o relacionamento humano, amizade, confraternização e ajuda entre os associados e a co29 munidade em geral. "Queremos ressaltar a atenção que o ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General Cândido Pereira Van-Dúnem, presta a Ascofa, no quadro da criação da Comissão Multisectorial, no reforço da intervenção do Executivo, nas diversas áreas de desenvolvi- mento em prol dos ex-militares". Na ocasião a delegação realizou uma visita às instalações da Ascofa e recebeu explicações sobre a visão estratégica e funcionamento da associação . A Ascofa é a maior instituição de agregação de ex-militares do país, e tem sob seu controlo cerca de 177 mil assistidos, o que constitui um verdadeiro reforço da identidade, da coesão e solidariedade entre os ex-militares das ex-FAPLA. Estiveram presentes no encontro o chefe de departamento de Educação Patriótica, António João Damião e o chefe de departamento de Preservação do Legado Histórico, Morais Tonga Zua e membros de direcçao da Ascofa . Domingos Nganga e HT M P U B L I C I DA D E A I O d e 2 0 1 6 LAND CRUISER HZJ-76 PAJERO GLS 3.5 GASOLINA AMBULÂNCIA LAND CRUISER HZJ-78 Rua Fernão Mendes Pinto nº 38 / 40 - Alvalade - Contactos: +244 923 339 068 / +244 924 221 637 / +244 928 303 708 30 M A I O d e 2 0 1 6 BOA SAÚDE Conjuntivite A conjuntivite é a inflamação da conjuntiva, membrana transparente e fina que reveste a parte da frente do globo ocular (o branco dos olhos) e o interior das pálpebras. Em geral, a conjuntivite ataca os dois olhos, pode durar de uma semana a 15 dias e não costuma deixar sequelas. A conjuntivite pode ser aguda ou crônica, afetar um dos olhos ou os dois. Causas Sintomas de Conjuntivite A conjuntivite pode ser causada por reações alérgicas a poluentes ou substâncias irritantes (poluição, fumaça, cloro de piscinas, produtos de limpeza ou de maquiagem, etc.). A mais comum delas é a conjuntivite primaveril ou febre do feno, geralmente causada por pólen espalhado no ar. A conjuntivite pode ser causada, também, por vírus e bactérias. Nestes casos, a conjuntivite é contagiosa e pode ser transmitida pelo contato direto com as mãos, com a secreção ou com objetos contaminados. Olhos vermelhos e lacrimejantes, Pálpebras inchadas, Sensação purulenta (conjuntivite bacteriana), Sensação de areia ou de ciscos nos olhos, Secreção esbranquiçada (conjuntivite viral), Coceira, Fotofobia (dor ao olhar para a luz), Visão borrada, Pálpebras grudadas quando a pessoa acorda. Tratamento de Conjuntivite O tratamento da conjuntivite é determinado pelo agente causador da doença. Hemorróida Para a conjuntivite viral não existem medicamentos específicos. Já o tratamento da conjuntivite bacteriana inclui a indicação de colírios antibióticos, que devem ser prescritos por um médico, pois alguns colírios são altamente contraindicados, porque podem provocar sérias complicações e agravar o quadro. Cuidados especiais com a higiene ajudam a controlar o contágio e a evolução da conjuntivite . Qualquer que seja o caso, porém, é fundamental lavar os olhos e fazer compressas com água gelada, que deve ser filtrada e fervida, ou com soro fisiológico com- nativos. Os procedimentos que podem ser feitos estão: Coagulação infravermelha emorroidas são veias inchadas, inflamadas e doloridas localizadas na parte inferior do reto ou do ânus. Elas podem ser tanto internas, quando ocorrem apenas dentro do ânus ou na parte inicial do reto, quanto externas, quando ocorrem na abertura anal, projetando-se para fora do ânus. As hemorroidas são muito comuns, principalmente durante a gestação e após o parto. Elas resultam do aumento da pressão nas veias do ânus. A pressão faz com que as veias inchem, tornando-as doloridas, especialmente quando você está sentado. A causa mais comum das hemorroidas é o esforço durante as evacuações, mas também podem ser causadas por resfriado ,diarreia crônica, infecções anais, permanecer sentado por longos períodos ,dieta pobre em fibras. H Factores de risco Alguns fatores são considerados agentes facilitadores para o diagnóstico de hemorroidas: Idade avançada (geralmente acima dos 50 anos), obesidade gravidez, praticar sexo anal e histórico familiar. O remédio caseiro para hemorroidas deve ser utilizado de acordo com o tipo da hemorroida. Assim, no caso de hemorroidas externas é recomendado o banho de assento com castanha da índia, assim como a pomada de hamamélis. Já para as hemorroidas internas, as cápsulas de alho são um ótimo remédio caseiro, sendo que as cápsulas de equinácea podem ser usadas em ambos os casos para aliviar hemorroidas inflamadas. O tratamento para hemorroidas deve, sempre que possível, ser indicado pelo proctologista e estes remédios caseiros não devem substituir o tratamento clínico, que pode incluir o uso de analgésicos, pomadas ou bálsamos Geralmente, o médico faz o diagnóstico de hemorroidas a partir da análise da região anal do paciente. Ele procurará por anormalidades no canal anal e no reto. Se necessário, o especialista poderá realizar um exame de sangue oculto nas fezes. Além disso, para ter uma visão mais clara do problema, ele poderá realizar os seguintes exames: sigmoidoscopia, anoscopia e proctoscopia. Neles, o médico conseguirá analisar minuciosamente a região do reto e do cólon. Ele, ainda, poderá optar também por uma colonoscopia, principalmente se o paciente apresentar alguma doença do trato digestório, tiver risco aumentado para câncer colorretal e estar acima dos 50 anos de idade. Muitas vezes, o tratamento de hemorroidas envolve cuidados caseiros, com o uso de alguns medicamentos. Mas pode ser que seja necessária uma intervenção cirúrgica ou tratamentos alter- Esse tratamento não-cirúrgico é rápido e não costuma causar complicações ao paciente. Uma pequena sonda é colocada acima da hemorroida e a luz infravermelha é aplicada, que rapidamente coagula os vasos que levam sangue às hemorroidas, fazendo com que elas encolham e retrocedam. A diminuição dos tecidos hemorroidais pode levar algumas semanas. Injecção Além dele, existe também a opção de tomar uma injecção nas veias inflamadas para diminui-las. Esse método costuma não causar dor ao paciente, mas também não é tão eficiente quanto os outros. Cirurgias Se nenhum desses tipos de tratamentos não derem certo, a cirurgia será necessária. Entre os procedimentos que podem ser realizados para o tratamento de hemorroidas inclui ligadura elástica ou hemorroidectomia. Estes geralmente são usados em pacientes com dor ou hemorragia grave que não responderam a outros tratamentos. No caso do primeiro, o médico amarra alguns elást i cos na base das veias inflamadas para cortar a circulação. Depois de alguns dias, as hemorroidas caem 31 prado em farmácias ou distribuído nos postos de saúde. Medicamentos para Conjuntivite Os medicamentos mais usados para o tratamento de conjuntivite são: Asmofen, Celestamine, Celerg, Celergin, Cilodex, Clordox, Fumarato de Cetotifeno (xarope), Dexavison, Doxiciclina, Flanax entre outros. Prevenção - Evitar aglomerações ou frequentar piscinas sozinhas durante a evacuação. Esse tratamento costuma ser eficiente para muitas pessoas. Na hemorroidectomia, o cirurgião retira as veias inflamadas que causam sangramento e dor. Este procedimento é indicado principalmente para pessoas com quadro recorrente de hemorroida. Medicamentos para Hemorroida Os medicamentos mais usados para o tratamento de hemorroida são: Clordox ,Hemovirtus. Somente um médico pode dizer qual o medicamento mais indicado para o seu caso, bem como a dosagem correta e a duração do tratamento. Siga sempre à risca as orientações do seu médico e nunca se automedique. Não interrompa o uso do medicamento sem consultar um médico antes e, se tomálo mais de uma vez ou em quantidades muito maiores do que a prescrita, siga as instruções na bula. Veja alguns exemplos de tratamentos que você pode adotar em casa para ajudar na recuperação: - Pomadas com corticoides que ajudam a reduzir a dor e o inchaço. - Pomadas para hemorroidas com lidocaína que ajudam a reduzir a dor. - Emolientes que ajudam a reduzir o esforço e a constipação. Banhos de assento podem ajudá-lo a se sentir melhor. Sente-se em água morna por 10 a 15 minutos em loção feita da casca de hamamélis de ou clubes - Lavar com frequência o rosto e as mãos, uma vez que estes são veículos importantes para a transmissão de micro-organismos patogênicos - Não coçar os olhos - Usar toalhas de papel para enxugar o rosto e as mãos ou lavar todos os dias as toalhas de tecido - Trocar as fronhas dos travesseiros diariamente, enquanto perdurar a crise - Não compartilhar o uso de esponjas, rímel, delineadores ou de qualquer outro produto de beleza (aplicada com cotonetes) pode reduzir o prurido. Outros cuidados para reduzir a coceira incluem: - Usar roupas íntimas de algodão. - Evitar papel higiênico com perfume ou colorido (usar lenços perfumados em seu lugar - Evitar coçar a área. Complicações possíveis Anemia, causada pela perda de sangue durante a evacuação. Com o sangramento excessivo, a quantidade de glóbulos vermelhos no sangue fica abaixo do normal. As hemácias que são responsáveis por carregar oxigênio às células Outro problema que pode ser causado é gangrena, p r o vocada pelo estrang u l a mento das hemorroidas (quando ocorre morte do tecido que reveste a veia, após a interrupção na circulação de sangue). Prevenção Adote uma dieta rica em fibras, como frutas, vegetais e grãos - Beba muito líquido - Caso seja necessário, tome suplementos de fibra para complementar sua dieta - Evite segurar a vontade de evacuar - Exercite-se para evitar resfriados, para evitar pressão nas veias do reto e para evitar a obesidade - Não fique muito tempo sentado, principalmente no vaso sanitário. M A I O d e 2 0 Publicidade 1 6
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