Informativo da SEDAS

1
Informativo da SEDAS
Secretaria de Ação Social
Nº 007/2016
REFLEXÃO
Para viver melhor
Não se preocupe, se ocupe. Ocupe seu tempo, ocupe seu espaço, ocupe sua mente.
Não se desespere, espere. Espere a poeira baixar, espere o tempo passar, espere a raiva desmanchar.
Não se indisponha, disponha. Disponha boas palavras, disponha boas vibrações, disponha sempre.
Não se canse, descanse. Descanse sua mente, descanse suas pernas, descanse tudo.
Não menospreze, preze. Preze por qualidade, preze por valores, preze por virtudes.
Não se incomode, acomode. Acomode seu corpo, acomode seu espírito, acomode sua vida.
Não desconfie, confie. Confie no seu sexto sentido, confie em você, confie em Deus.
Não se torture, ature. Ature com paciência, ature com resignação, ature com tolerância.
Não pressione, impressione. Impressione pela humildade, impressione pela simplicidade, impressione pela
elegância.
Não crie discórdia, crie concórdia. Concórdia entre nações, concórdia entre pessoas, concórdia pessoal.
Não maltrate, trate bem. Trate bem as pessoas, trate bem os animais, trate bem o planeta.
Não se sobrecarregue, recarregue. Recarregue suas forças, recarregue sua coragem, recarregue sua esperança.
Não atrapalhe, trabalhe. Trabalhe sua humanidade, trabalhe suas frustrações, trabalhe suas virtudes.
Não conspire, inspire. Inspire pessoas, inspire talentos, inspire saúde.
Não se apavore, ore.
Ore a Deus!
Somente assim viveremos dias melhores.
Texto de autoria de Bruno Pitanga.
2
Informativo da SEDAS
Secretaria de Ação Social
1º Festival Cultural da Cidadania da Região Sul
No dia 25 de junho de 2016 ocorreu um evento comunitário resultante de todo um processo de incursão no
território e leitura do mundo instigado pela equipe do CRAS SUL dentro da ação de gestão do território.
Trabalhadores da assistência social da rede pública e privada, profissionais da educação e saúde e lideranças
comunitárias, reuniram-se sistematicamente para refletir sobre a realidade da região sul, trocando informações,
conhecimentos e identificando potencialidades do território com o objetivo de trazer à tona a necessidade de
combater o estereótipo e estigma que há sobre a região, além de fomentar a união dos setores públicos e
comunidade em nome da construção de proteção social.
A equipe gestora da Escola Municipal Professor José Mario Faleiros cedeu o espaço para a realização do
evento e disponibilizou funcionários, o que tornou possível a diversidade de apresentações e atividades.
Várias expressões culturais da “periferia” foram apresentadas por meio de diferentes exibições, a exemplo do
Rap, Grafite, Hip Hop e Escola de Samba. Os usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF foram protagonistas do evento uma vez que assumiram a
função de oficineiros. Ao executarem essa atividade, sentiram-se valorizados, pois repassaram conhecimentos e
auxiliaram no desenvolvimento de habilidades de outros moradores do bairro.
A equipe do CREAS Centro também marcou presença com oficina de prevenção e combate à exploração e
abuso sexual e do trabalho infantil.
Sem dúvida foi um processo de muita aprendizagem e ganho de todos os envolvidos, pois, através de relações
horizontais estabelecidas, divisão de responsabilidades e compromissos assumidos, foi possível alcançar um objetivo
comum, além de ficar evidenciada a possibilidade de realizações coletivas.
O Festival Cultural da Cidadania da Região Sul foi organizado e executado pela Prefeitura de Franca através
dos trabalhadores do CRAS Sul e Escola Municipal Professor José Mario Faleiros em parceria com a Pastoral do
Menor, Templo Espírita Vicente de Paula – CCI Avelina, lideranças comunitárias e representantes da população.
Oficina de bonecas
Fonte: CRAS Sul.
Oficina de pipas
3
Informativo da SEDAS
Secretaria de Ação Social
Articulação Intersetorial Favorece Qualificação do Trabalho
A Prefeitura de Franca - Secretaria de Ação Social, através do CRAS Norte vem desenvolvendo naquela região
um trabalho de articulação entre os diferentes organismos que ofertam serviços à população. A proposta tem a
intenção de garantir a complementaridade das ações, de forma que os indivíduos atendidos e/ou acompanhados por
qualquer unidade pública, estatal ou privada, tenham suas demandas acolhidas nas diferentes instituições.
A ação tem proporcionado maior compreensão entre todos os atores e tem também facilitado os
encaminhamentos que são necessários para a resolutividade de cada situação apresentada pelas famílias. O grupo
tem refletido sobre as estratégias e ações que possam beneficiar concretamente a população residente na região
norte, com a definição de fluxos de atendimento entre as diferentes organizações participantes.
As reuniões são mensais, às primeiras quintas-feiras de cada mês e agrupam representantes das áreas:
educação – rede municipal e estadual; assistência social – unidades estatais CRAS e CREAS e entidade
socioassistenciais; saúde – UBS’s e Santa Casa, que executam serviços na região norte do município.
No dia 07 de Julho, às 8h30, acontecerá o próximo encontro, na sede do CREAS Moema – Rua Jeres Benedito
Souza, 2141, Jardim Moema. Estarão sendo debatidos os serviços executados pelo Centro Especializado de
Assistência Social – CREAS Moema e pela Santa Casa.
Fonte: CRAS Norte.
4
Informativo da SEDAS
Secretaria de Ação Social
Publicação do Edital do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 09 de Julho, o Edital de Chamamento Público nº 10/2016,
para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
A expansão de vagas está prevista para as seguintes regiões:
META
META
Norte
50
Oeste
50
Leste
100
Centro
50
Sul
25
INÍCIO A PARTIR DE JULHO DE 2016
PÚBLICO
NÚCLEO/BAIRRO
Coletivo 1 - Vila Gosuén – 50
Crianças e Adolescentes
vagas.
Adultos e Idosos
Coletivo 1 – 50 vagas.
Coletivo 1 - Jardim Brasilândia II
– 50 vagas.
Coletivo 2 – Ana Dorotéia – 50
vagas. OBS.: Não havendo
possibilidade de instalação no
Crianças e Adolescentes
bairro
indicado,
pela
inexistência de estrutura física
adequada, o núcleo poderá ser
instalado nas proximidades,
observando orientação do CRAS
Leste.
Coletivo 1 – Vila Chico Júlio – 50
vagas. OBS.: Não havendo
possibilidade de instalação no
bairro
indicado,
pela
Crianças e Adolescentes
inexistência de estrutura física
adequada, o núcleo poderá ser
instalado nas proximidades,
observando orientação do CRAS
Centro.
Coletivo 1 – Aeroporto III – 25
Crianças e Adolescentes
vagas
A ampla divulgação junto as entidade de Assistência Social se faz necessária para que seja garantida a
possibilidade de ampliação da rede socioassistencial.
Fonte: Coordenadoria Administrativa.
5
Informativo da SEDAS
Secretaria Ação Social
Proposta Orçamentária 2017
A Secretaria de Ação Social realizou o estudo para apresentação da Proposta Orçamentária 2017, observando
orientações emanadas da Secretaria de Finanças.
Os valores dos pisos sugeridos pelo Órgão Gestor serão ainda submetidos à apreciação do Conselho Municipal
de Assistência Social e dependerá, também, da aprovação do Orçamento pela Câmara Municipal com posterior
sanção do Prefeito.
SERVIÇO
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Crianças, Adolescentes, Adultos e Idosos
Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com
Deficiência, Idosos e Suas Famílias – Modalidade:
Domicílio do Usuário
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias – Unidade
Referenciada
Serviço Especializado em Abordagem Social
Serviço Especializado de Atendimento a Adolescentes
em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de
LA/PSC
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosos e Suas Famílias – Modalidade:
Domicílio do Usuário
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosos e suas Famílias – Centro Dia para
Idosos
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosos e suas Famílias – Modalidade: Centro
Dia para Pessoas com Deficiência
Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade
Residência Inclusiva
Serviço De Acolhimento Institucional para Mulheres em
Situação de Violência
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes - Modalidade Casas Lares
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes - Modalidade Abrigo Institucional
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e
Famílias
Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos
PISO 2017
R$230,00
R$707,00
R$261,00
R$550,00
R$405,00
R$707,00
R$ 1.050,00
R$ 1.050,00
R$ 2.970,00
R$ 5.500,00
R$ 4.097,90
OCA
R$ 4.213,00
OCA
R$ 80,00
R$ 1.190,00
6
Informativo da SEDAS
Secretaria de Ação Social
PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2017
NÍVEIS DE
PROTEÇÃO
Proteção Social
Básica
Proteção Social
Especial –
Média
Complexidade
Proteção Social
Especial – Alta
Complexidade
Total Geral
MUNICIPAL
ESTADUAL
FEDERAL
TOTAL
R$
3.969.792,00
R$ 46.968,00
-
R$
4.016.760,00
R$
4.113.200,00
R$
115.200,00
R$
339.700,00
R$
4.503.885,00
R$
11.415.712,08
R$
157.200,00
R$
612.355,00
R$
12.185.267,00
R$
19.498.704,08
R$
319.368,00
R$
952.055,00
R$
20.705.912,00
Fonte: Coordenadoria Administrativa.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Os Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAF estão
participando de capacitação com a Profª Drª Jandira de Almeida Ramos.
Essa capacitação foi contratada pela Secretaria de Ação Social, através do SENAC, atendendo solicitação do
CMDCAF, uma vez que é essencial a atualização de conhecimentos para uma atuação mais participativa dos
conselheiros.
Dentre os principais temas, estão sendo abordados:

O Estudo das origens dos conselhos e seus objetivos com base na legislação;

Antigo Código de Menores, o resgate histórico sobre a infância;

O Estatuto da Criança e do Adolescente;

A Participação Popular e a atuação dos Conselhos Municipais;

As principais atribuições de um conselheiro municipal;

A importância do diálogo e da mediação de conflitos para o acompanhamento e melhoria das Políticas
Públicas na área da infância e adolescência.
A capacitação caminha para os seus momentos finais, já com uma avaliação muito positiva do colegiado pelo
excelente trabalho que vem sendo desenvolvido.
Fonte: Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca.
7
Informativo da SEDAS
Secretaria de Ação Social
Conselho Municipal de Assistência Social
ESCLARECIMENTO SOBRE AS ELEIÇÕES DO CMAS/FRANCA
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, ESCLARECE que conforme resolução CMAS nº
19/2016, publicada no Diário Oficial do Município do dia 20 de julho de 2016, foi suspenso o processo eleitoral
da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Franca – CMAS – Gestão
2016/2018 para: Representantes de Usuários, Representantes de Trabalhadores do SUAS e Representantes
de Entidades e Organizações de Assistência Social.
Essa medida foi acordada com o Ministério Público Estadual, no último dia 18 de julho, por meio de um
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC, objetivando adequar-se ao prazo de vigência da Lei
Municipal nº 8.388/2016 que “Estabelece regras de funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
de Franca”, bem como define outras providências para garantir que o Conselho não interrompesse suas
atividades, considerando que não foram previstas regras de transição na lei aprovada em 07/04/2016.
O processo eleitoral será retomado no próximo dia 05 de agosto, quando será publicada nova Resolução
do Conselho Municipal de Assistência Social estabelecendo as regras do Processo Eleitoral e definindo novo
Calendário Eleitoral, inclusive com a abertura de prazo para novas inscrições. Destacamos que o “TAC”,
garantiu que as candidaturas habilitadas e homologados por meio da Resolução CMAS 16/2016, permanecerão
válidas, ou seja, os candidatos já deferidos e habilitados não precisarão efetuar novas inscrições e nem
apresentar novos documentos.
Assim, solicitamos o apoio de todos, novamente, na mobilização dos usuários, trabalhadores do SUAS e
entidades inscritas no CMAS para participarem desse importante processo eleitoral do Conselho Municipal de
Assistência Social de Franca.
Após a publicação da nova Resolução e calendário eleitoral faremos a divulgação e socialização das
informações com todos.
Divulgamos abaixo os candidatos já habilitados ao Processo Eleitoral do CMAS, por meio da Resolução
CMAS 16/2016:
8
Informativo da SEDAS
Secretaria de Ação Social
Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social ou na sua inexistência, pessoas
vinculadas aos serviços, programas, projetos e benefícios da PNAS, conforme Resolução CNAS 11/2015:

Doralice Borges – RG: 18.604.441-0

Luzia Maria Parreira Fernandes – RG: 11.018.039-2

Maria Goretti Albuquerque – RG: 8.520.964-8

Marly Lemos de Morais – RG: 12.995.869-4

Monica Aparecida Mazzucatto – RG: 8.852.300

Rosa Helena Bomfim Nostre – RG: 4.524.258-6

Sônia Maria de Souza – RG: 24.016.582-2

Valdivino de Paula – RG: 5.397.280-6
Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social, caracterizadas como: atendimento,
assessoramento ou garantia de direitos, de acordo com o Artigo 3º da LOAS:

Fundação Espírita Judas Iscariotes
Cloves Plácido Barbosa – RG: 14.190.048-9

Instituto José Edison de Paula Marques - IJEPAM
Daniela Leal Ramos – RG: 27.134.952-9

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca– APAE
Ernestina Maria de Assunção Cintra – RG: 18.427.298

Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca – ESACGeraldine Garcia Fuga Menezes – RG: 21.354.228-6

Associação dos Deficientes Físicos de Franca – ADEFI
José Carlos Gomes – RG: 17.979.305-6

Centro de Integração da Terceira Idade Lions Clube Franca Sobral
Mariana Garcia Sandrin – RG: 52.817.086-7

Instituição Espírita Nosso Lar
Rosângela Aparecida de Paula – RG: 16.409.021-6

Casa São Camilo de Lellis
Josiane Aparecida Antunes Campos – RG: 30.039.619-3.
9
Informativo SEDAS
Secretaria de Ação Social
Representantes de Organização de Trabalhadores que atuam na área da Assistência Social, ou na sua inexistência,
Trabalhadores da área, nos termos da Resolução CNAS 06/2015 e em conformidade com as Resoluções CNAS nº
17/2011 e 09/2014:

Alessandra Aparecida da Silva – RG: 19.216.518-5

Claudia Oliveira de Castro Gomes – RG: 25.494.666-5

Érika Cristina de Paula Faria – RG: 40.342.398-3

Fernanda Rodrigues Carrijo – RG: 47.403.189-5

Óiter Cassiano Marques – RG: 54.666.837-9

Silvana Rodrigues Neves – RG: 41.595.507

Camila Rodrigues Alves Junqueira – RG: 33.461.400-4.
Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal da Condição Feminina
CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
O Conselho Municipal da Condição Feminina realizou a sua 3ª Reunião Ordinária no último dia 08 de julho de
2016, às 9 horas. Nesta reunião, foram debatidos os assuntos definidos previamente e aprovados pelas conselheiras.
Dentre os assuntos da pauta destaca-se a definição e composição das comissões de trabalho, a aprovação do
calendário das reuniões até o final do ano e a apresentação do Projeto de Lei da Doula.
Esse conselho foi recentemente reativado e as conselheiras foram empossadas no final do mês de maio de
2016. O Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) foi criado pela Lei n° 5.572 de 23 de outubro de 2001, teve
uma alteração em sua composição por meio da Lei n° 6.284 de 27 de outubro de 2004 e tem como atribuição
formular diretrizes e promover atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações
que a atingem, bem como a sua plena integração na vida socioeconômica e cultural.
O colegiado irá reunir-se mensalmente, preferencialmente na segunda sexta-feira do mês, às 9h. As sessões
plenárias do CMCF são abertas ao público, havendo restrição a direito a voto que é reservado apenas às conselheiras
titulares ou na titularidade.
10
Informativo SEDAS
Secretaria de Ação Social
Abaixo o calendário aprovado:
Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Condição Feminina.
CRAS Centro
FEST (Ação) Comunitária
A FEST(Ação) Comunitária que ocorreu em 22/07/2016 das 18h00 às 22h00, na rua Floriano Peixoto, 1484
(Centro) em frente ao CRAS, acompanha os desdobramentos do Plano de Ação do CRAS Centro, cujas ações
comunitárias foram pensadas para acontecerem semestralmente.
Objetivou agregar os diferentes grupos do território, a fim de proporcionar espaço de convivência social e
familiar, ampliando a atuação do CRAS para receber novas demandas e potencializar a autonomia dos usuários na
Política de Assistência Social do município, inserindo-os em todas as etapas do planejamento e ações. Estimulou o
contato com grupos e indivíduos que trabalham com arte e desenvolvimento da cultura local.
11
Informativo SEDAS
Secretaria de Ação Social
A Ação Comunitária visou enfatizar uma série de ações que já vem acontecendo durante todo o semestre no
CRAS Centro, cujo protagonismo dos usuários e fortalecimento da rede do território é o foco.
Nesta perspectiva todas as oficinas realizadas no CRAS neste primeiro semestre tiveram como ponto principal
trabalhar a autonomia dos usuários.
Diferentes grupos foram se integrando na ação, dentre os quais destacamos teatro, danças circulares,
capoeira, samba, rock e oficinas artísticas.
A organização das atividades se deu de acordo com o quadro abaixo:
ATIVIDADES
Teatro
Correio da Gentileza
Dança Circular
Grafiteiros
Samba de roda e capoeira
Tenda da Comida
Oficina lambe-lambe
Tenda da Beleza –
Massagem e Manicure
Oficina de Catavento
Exposição de Fotos
Apresentação Hip Hop
Oficina de Turbante
Tenda Social
Discoteca
Declamação Poética
Rock Donzelas
O evento foi considerado um sucesso envolvendo aproximadamente 200 pessoas.
12
Informativo SEDAS
Secetaria de Ação Social
Fest(ação) Comunitária - Fonte: CRAS Centro