PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
Edifício “Prefeito Benedicto Braz Alves”
Av. Olavo Bilac, 740 – Centro - Sabino/SP - CEP 16.440-000 – CNPJ: 44.534.089/0001-41
Fone/Fax (14) 3546-9100 e-mail: [email protected]
LEILÃO Nº: 001/2014
PROCESSO Nº. 40/2014
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE
ENDEREÇO: Av. Olavo Bilac, nº. 740
Centro – CEP 16440-000 – Sabino – SP
DATA PARA ABERTURA DO LEILÃO: 17/12/2014, às 08h30min.
1 – OBJETO LICITADO
1.1 – A presente licitação tem por objeto, A ALIENAÇÃO, POR VENDA DE BENS
MÓVEIS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, ASSIM ESPECIFICADOS:
Item 01 – 01 (um) Veículo Caminhão Basculante - marca Volkswagen 14150 – Ano
1998 – Modelo 1998 – 02 Portas – Placas CDZ 5209 – cor branca – combustível diesel
– Chassi 9BWXTAEZXWRB03961 e Renavam – 00700162712.
Item 02 – 01 (um) Veículo Caminhão Basculante - marca, GM Chevrolet – Ano 1986 –
Modelo 1987 – 02 Portas 02 – Placas – CDZ 5206 – cor azul – Combustível diesel Chassi 9BG653NXHGC001710 e Renavam – 00437709612.
Item 03 – 01 (um) veículo Gol - marca VW Volkswagen – Ano 2001 – Modelo 2002 –
03 portas - Placas CPV 5045 – cor branca – combustível gasolina – Chassi
9BWCA05Y02T062983 e Renavam – 00773298550.
Item 04 – 01 (um) veículo Gol - marca, VW Volkswagen – Ano 1988 – Modelo 1988 –
03 portas - Placas – BQY 0814 – cor bege – combustível álcool – Chassi –
9BWZZZ30ZJT067215 e Renavam – 00374785082.
Item 05 – 01 (um) veículo Ônibus - marca Scania K112 CL – Ano - 1989 – Modelo 1989
– coletivo - Placas BTT 2141 – cor prata – Combustível diesel – Chassi
9BSKC4X2BK3457282 e Renavam – 00421836830.
Item 06 – 01 (um) veículo Moto Niveladora 10 DM 2829 – Marca – Huber Warco 140 Ano 1974 – Modelo 1974 – cor amarela – combustível diesel.
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Fone/Fax (14) 3546-9100 e-mail: [email protected]
Item 07 – 01 (um) veículo kombi - marca, VW Volkswagen – Ano 1998 – Modelo 1999 –
03 portas - Placas CPV 5035 – cor branca – combustível gasolina – Chassi
9WZZZ237WP019310 e Renavam – 00707875625.
Item 08 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – betoneiras e caçamba azul.
Item 09 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – carroceria de ônibus 0l.
Item 10 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – carroceria de ônibus 02.
Item 11 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – kombi.
Item 12 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – carroceria transporte de presos.
Item 13 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – tanque d’agua e janelas.
Item 14 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – moto niveladora com motor.
Item 15 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – sucatas existentes ao lado da lagoa de
tratamento, consistente em ferros diversos, caçambas inutilizadas, peças inutilizadas de
veículos, partes de roçadeira, arames e outros.
2 – BASE LEGAL
2.1 – A presente licitação é regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993,
atualizada pelas Leis Federais n.º 8.883, de 8 de junho de 1994, de n.º 9.032, de 28 de
abril de 1995, de n.º 9.648, de 27 de maio de 1998 e de n.º 9.854, de 27 de outubro de
1999, e de forma suplementar, pela Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de 1989,
com as respectivas alterações.
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3 – DO PROCEDIMENTO
3.1 – Todos os licitantes poderão formular verbalmente suas propostas, sendo
considerado vencedor o licitante que ofertar o maior lance, desde que igual ou superior
ao preço da avaliação.
3.2 – A ARREMATAÇÃO DOS BENS MÓVEIS SERÁ FEITA ATRAVÉS DE LANCE
MÍNIMO FIXADO, COMO SEGUE ABAIXO:
Item 01 – 01 (um) Veículo Caminhão Basculante - marca Volkswagen 14150 – Ano
1998 – Modelo 1998 – 02 Portas – Placas CDZ 5209 – cor branca – combustível diesel
– Chassi 9BWXTAEZXWRB03961 e Renavam – 00700162712.
Lance mínimo: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Item 02 – 01 (um) Veículo Caminhão Basculante - marca, GM Chevrolet – Ano 1986 –
Modelo 1987 – 02 Portas 02 – Placas – CDZ 5206 – cor azul – Combustível diesel Chassi 9BG653NXHGC001710 e Renavam – 00437709612.
Lance mínimo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Item 03 – 01 (um) veículo Gol - marca VW Volkswagen – Ano 2001 – Modelo 2002 –
03 portas - Placas CPV 5045 – cor branca – combustível gasolina – Chassi
9BWCA05Y02T062983 e Renavam – 00773298550.
Lance mínimo: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Item 04 – 01 (um) veículo Gol - marca, VW Volkswagen – Ano 1988 – Modelo 1988 –
03 portas - Placas – BQY 0814 – cor bege – combustível álcool – Chassi –
9BWZZZ30ZJT067215 e Renavam – 00374785082.
Lance mínimo: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Item 05 – 01 (um) veículo Ônibus - marca Scania K112 CL – Ano - 1989 – Modelo 1989
– coletivo - Placas BTT 2141 – cor prata – Combustível diesel – Chassi
9BSKC4X2BK3457282 e Renavam – 00421836830.
Lance mínimo: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
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Item 06 – 01 (um) veículo Moto Niveladora 10 DM 2829 – Marca – Huber Warco 140 Ano 1974 – Modelo 1974 – cor amarela – combustível diesel.
Lance mínimo: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Item 07 – 01 (um) veículo kombi - marca, VW Volkswagen – Ano 1998 – Modelo 1999 –
03 portas - Placas CPV 5035 – cor branca – combustível gasolina – Chassi
9WZZZ237WP019310 e Renavam – 00707875625.
Lance mínimo: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Item 08 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – betoneiras e caçamba azul.
Lance mínimo: R$ 1.000,00 (um mil reais)
Item 09 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – carroceria de ônibus 01.
Lance mínimo: R$ 800,00 (oitocentos reais)
Item 10 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – carroceria de ônibus 02.
Lance mínimo: R$ 800,00 (oitocentos reais)
Item 11 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – kombi.
Lance mínimo: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Item 12 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – carroceria transporte de presos.
Lance mínimo: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
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Item 13 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – tanque d’agua e janelas.
Lance mínimo: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Item 14 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – moto niveladora com motor.
Lance mínimo: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Item 15 - Sucata - proveniente de bens móveis e equipamentos baixados do patrimônio
da Prefeitura Municipal de Sabino. LOTE – sucata lagoa de tratamento.
Lance mínimo: R$ 600,00 (seiscentos reais)
3.3 - As multas e impostos que incidem sobre os bens que estão sendo levados a leilão
serão por conta do arrematante do respectivo veículo, devendo os valores serem
levantados com antecedência pelos interessados.
3.4 – Os bens alienados somente serão entregues aos arrematantes após a
comprovação de seu cabal pagamento.
3.4.1 – No caso de pagamento por meio de cheque, os bens arrematados só serão
entregues após o prazo de compensação dos mesmos.
3.5 – A retirada dos bens arrematados será de responsabilidade dos arrematantes após
as formalidades legais de pagamento e assinatura da ata.
3.6 – Do leilão, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas todas as
ocorrências. A ata será assinada pelo leiloeiro e pelos arrematantes que se
apresentarem.
3.7 – Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por
irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo protocolar
o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura do leilão,
devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis,
sem prejuízo da faculdade prevista no § 1º do art. 113 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
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de 1993.
3.8 – Decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a
Administração o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura
dos envelopes de habilitação em concorrência, a abertura dos envelopes com as
propostas em convite, tomada de preços ou concurso, ou a realização de leilão, as
falhas ou irregularidades que viciariam esse edital, hipótese em que tal comunicação
não terá efeito de recurso.
3.9 – Após o encerramento do prazo previsto para a apresentação de recursos contra o
julgamento do leilão ou, se apresentados, estes terem sido apreciados, o processo será
encaminhado ao Prefeito Municipal para homologação e adjudicação.
4 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
4.1 – SERÁ CONSIDERADO VENCEDOR O LICITANTE QUE OFERTAR O MAIOR
LANCE, DESDE QUE IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO DA AVALIAÇÃO.
4.2 – OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER FEITOS À VISTA, INTEGRALMENTE.
5 – ESCLARECIMENTOS
5.1 – Serão fornecidos elementos, informações e esclarecimentos relativos à licitação e
às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu
objeto preferencialmente através do e-mail [email protected], na
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO, Av. Olavo Bilac, 740, Centro, Sabino-SP, das
08h00min às 11h00, pelo número (0XX14) 3546-9100 ramal 208. As respostas serão
transmitidas por e-mail ou carta com AR;
5.1.1 – Recomenda-se que os pedidos de esclarecimentos sejam apresentados com
razoável antecedência em relação à data fixada para a realização do leilão, de maneira
a permitir, em tempo hábil, o trâmite interno necessário ao exame e preparo da
resposta;
5.1.2 – A COMISSÃO TRANSMITIRÁ OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS A
TODOS OS INTERESSADOS QUE RETIRAREM O EDITAL.
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Fone/Fax (14) 3546-9100 e-mail: [email protected]
5.1.3 – Os bens serão alienados no estado em que se encontram, e poderão ser
vistoriados no PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO, na Av. Olavo
Bilac, nº. 740 – Centro, no horário compreendido das 07h00min às 12h30min, de
segunda à sexta-feira.
5.1.4 – Todas as despesas decorrentes da aquisição de quaisquer dos bens objetos
dessa licitação correrão por conta do adquirente, que deverão ser por este retirado do
pátio desta Prefeitura Municipal.
SABINO, 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
PEDRO DE PAULA
Prefeito Municipal
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