1 6º Fórum Mundial da Água, Marselha, 12

6º Fórum Mundial da Água, Marselha, 12-17 de março de 2012
O TEMPO DAS SOLUÇÕES
Papel das Autoridades Locais e Regionais
→ Contexto
Organizados de três em três anos pelo Conselho Mundial da Água em estreita colaboração com as
autoridades dos países de acolhimento, os Fóruns Mundiais da Água são os maiores eventos
internacionais relativos ao setor da água, com 25 000 participantes na sua última edição em Istambul,
no ano de 2009.
Na sequência do 4º Fórum da Cidade do México, em março de 2006, foi aplicado um processo político
das Autoridades Locais e Regionais, com o apoio de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Nessa
ocasião, foi instaurado um diálogo de alto nível entre os eleitos locais, ministros e deputados. A
Declaração então adotada pelas Autoridades Locais foi integrada na Declaração Ministerial.
Quando do 5º Fórum Mundial da Água (Istambul, 2009), o CGLU, o ICLEI — Governos Locais para a
Sustentabilidade e o Conselho Mundial da Água trabalharam conjuntamente para mobilizar mais de
250 eleitos do mundo inteiro e fazer adotar o Pacto de Istambul sobre a Água. Este Pacto congrega os
principais intervenientes a nível local, que se comprometem e procuram as melhores políticas e
práticas no setor da água e do saneamento, no sentido de enfrentarem os desafios globais. Até à
data, mais de 800 cidades e regiões assinaram o Pacto de Istambul sobre a Água e espera-se atingir os
1 000 signatários no 6º Fórum.
Quando do 6º Fórum Mundial da Água — O Tempo das Soluções — que se realizará em Marselha, de
12 a 17 de março de 2012, as Autoridades Locais e Regionais serão convidadas a vir testemunhar o seu
compromisso, a trazer as suas soluções para as grandes questões relacionadas com a água no mundo
e a reafirmar o seu papel fundamental na melhoria do acesso à água e ao saneamento.
→ Objetivo do Processo Político das Autoridades Locais e Regionais relativamente ao 6º
Fórum
Cinco objetivos específicos:
1.
2.
3.
4.
5.
Aumentar a mobilização das AL/R no setor da água e incitá-las a assumir compromissos,
nomeadamente através do Pacto de Istambul sobre a Água;
Oferecer às AL/R oportunidades de partilha com especialistas no setor da água e do
saneamento e permitir-lhes, assim, identificarem e desenvolverem soluções concretas
conducentes à resolução dos seus problemas;
Alargar e melhorar o equilíbrio geográfico dos signatários do Pacto de Istambul;
Promover novas parcerias entre AL/R (por exemplo, através da cooperação descentralizada);
Desenvolver um diálogo construtivo com os outros níveis políticos.
→ Estrutura do Fórum e conteúdo político
A fim de responder aos desafios mundiais da água, o 6º Fórum está estruturado em torno de 12
prioridades de ação e 3 condições de sucesso especificadas em objetivos comuns e quantificáveis.
Estes objetivos e respetivos roteiros fornecem um quadro de ação estratégico para a identificação e
replicação de soluções prometedoras.
1
Assegurar o bem-estar de
todos
Contribuir
para
desenvolvimento
económico
Manter o planeta azul
Condições de sucesso
o
1.1 Garantir o acesso à água e o Direito à Água;
1.2 Melhorar o acesso ao saneamento integrado para todos;
1.3 Melhorar a higiene e a saúde através da água e do saneamento;
1.4 Prevenir e responder aos riscos e às crises relacionadas com a água;
1.5 Contribuir para a cooperação e para a paz através da água.
2.1 Equilibrar as diferentes utilizações da água pela gestão integrada;
2.2 Contribuir para a segurança alimentar através de uma utilização
otimizada da água;
2.3. Harmonizar a água com a energia;
2.4. Promover o crescimento ecológico e valorizar os ecossistemas.
3.1 Melhorar a qualidade dos recursos hídricos e dos ecossistemas;
3.2 Ajustar as pressões e as marcas deixadas na água pelas atividades
humanas;
3.3. Fazer face às alterações climáticas e globais num mundo que se
urbaniza.
CS1 Boa governação;
CS2 Financiar a água para todos;
CS3 Criar condições favoráveis,
O processo político do 6º Fórum Mundial da Água incluirá:
•
•
•
•
•
•
Dez mesas-redondas de alto nível (à porta fechada) organizadas por um ou vários governos,
na manhã do dia 13 de março;
Uma Conferência Ministerial, na tarde do dia 13 de março;
A 3ª Conferência Internacional das Autoridades Locais e Regionais sobre a Água, nos dias 14 e
15 de março, durante todo o dia;
Quatro trílogos interpolíticos regionais (África, Américas, Ásia-Pacífico e Europa) organizados
entre ministros, parlamentares e governos locais, no dia 14 de março, à tarde;
Uma Conferência Parlamentar no dia 15 de março, durante todo o dia;
Um Dia dos Compromissos (declarações e discursos oficiais), no dia 16 de março. Será dada a
palavra às Autoridades Locais e Regionais durante a tarde.
→ 14-15 de março: 3ª Conferência Internacional das Autoridades
Locais e Regionais
Para esta conferência organizada pelo Conselho Mundial da Água e
Cidades e Governos Locais Unidos, são esperadas mais de 350
Autoridades Locais e Regionais. Realizar-se-ão várias sessões com o(s) objetivo(s) de:
-
Promover as soluções aplicadas e os compromissos tomados pelas AL/R a fim de fazerem face
aos desafios com que se defrontam no setor da água e do saneamento. Será atribuído um
prémio à melhor solução apresentada pelos eleitos durante a Conferência;
-
Apresentar os progressos realizados pelos signatários do Pacto de Istambul sobre a Água desde
o 5º Fórum nos diferentes contextos: rural, urbano, megalópole, aldeia;
-
Trocar ideias sobre problemáticas-chave, tais como a água e a urbanização, a cooperação e
a solidariedade ou a governação regional;
-
Criar e apoiar novas parcerias entre cidades e/ou regiões através de uma «Feira das
Parcerias». As parcerias estabelecidas serão anunciadas na tarde de sexta-feira, 16 de março,
durante o dia oficial dos compromissos.
→ Como participar no Fórum e na sua preparação?
1.
Assine o Pacto de Istambul sobre a Água, defina os seus próprios objetivos e comunique os
progressos realizados durante a sessão dedicada ao 6º Fórum Mundial da Água
(www.istanbulwaterconsensus.org).
2
2.
Partilhe as suas soluções locais relativamente à água e ao saneamento. Registe-se e publique
a(s) sua(s) solução(ões) no formulário on-line. A plataforma das Soluções guiá-lo-á:
www.solutionsforwater.org ou contacte [email protected]
3.
Integre um grupo de trabalho temático do 6º Fórum Mundial da Água:
- Consultando a lista das prioridades e dos objetivos no sítio
http://www.worldwaterforum6.org/fr/commissions/thematique/des-priorites-daction-auxobjectifs-cibles/
- Selecionando o(s) seu(s) objetivo(s) e identificando o respetivo coordenador;
- Contactado o coordenador por correio eletrónico e enviando-lhe a sua contribuição.
4.
Para intervir na 3ª Conferência Internacional das AL/R (14-15 de março), contacte o CGLU
([email protected]) ou o Conselho Mundial da Água
([email protected]) comunicando o tema que lhe interessa.
5.
Inscreva-se na «Feira das Parcerias» (contacto: [email protected]) quer como:
- cidade/região signatária do Pacto de Istambul disposta a apadrinhar ou a propor uma
parceria a outra cidade/região no setor da água e do saneamento
ou:
- cidade/região signatária do Pacto de Istambul à procura de uma parceria .
→ Como inscrever-se e reservar um quarto no hotel?
Registe-se no sítio: http://www.worldwaterforum6.org/fr/inscription/
Beneficie de tarifas reduzidas antes de 1 de janeiro de 2012.
Tendo em conta uma taxa elevada de participação no fórum, aconselhamo-lo a fazer, desde já, a
reserva on-line do hotel (a inscrição prévia não é obrigatória):
http://www.worldwaterforum6.org/fr/inscription/hebergement/
→ Como obter um apoio financeiro para participar no Fórum?
Deve preencher o impresso em anexo e enviá-lo antes de 31 de dezembro, para o seguinte endereço:
[email protected], com cópia à Sr.ª Céline Dubreuil
([email protected]) e ao Sr. Mohamed Boussraoui ([email protected]).
Efetuar um pedido não é garantia de que o apoio será concedido. O apoio financeiro poderá ser total
ou parcial. Os pedidos recebidos após a data limite de 31 de dezembro de 2011 não serão
considerados.
O secretariado do Fórum Mundial da Água analisará os pedidos fundamentados de forma precisa,
valorizando os participantes ativos nos grupos de trabalho e nas comissões, mas concedendo
igualmente uma atenção especial aos oriundos das zonas geográficas menos favorecidas. Ser-lhes-á
enviada uma resposta no dia 15 de janeiro de 2012.
→ Datas e Local
O Fórum realizar-se-á em Marselha (França), de 12 a 17 de março de 2012.
O 6º Fórum Mundial da Água terá lugar no Parc Chanot – Palais des Congrès et des Expositions de
Marselha. Situado no 8º Bairro, no centro de Marselha, o Parc Chanot cobre 170 000 m2 e fica situado a
alguns minutos do Porto Velho (Vieux Port) e das praias.
O Fórum estará aberto das 8h30 às 21h30.
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