Edital 001 2009
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Edital 001 2009
EDITAL Nº 001/2009 João Batista Fernandes, Presidente do COMAFEN – Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental Federal do Noroeste do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, RESOLVE: Abrir e tornar público o Regulamento Especial do Concurso Público de provas para o preenchimento de cargo do quadro de pessoal do COMAFEN, de conformidade com a Resolução nº 002/2009. Denominação Cargo Número de Vagas Carga Horária Vencimento Mensal Local de Trabalho Engenheiro Florestal 01 40h semanal R$ 1.754,00 Sede Biólogo 01 40h semanal R$ 1.648,00 Sede Engenheiro Químico 01 40h semanal R$ 1.754,00 Sede Agente Ambiental II 01 40h semanal R$ 1.500,00 Sede Advogado 01 20h semanal R$ 1.100,00 Sede Agente Ambiental 01 40h semanal R$ 790,67 Agente de Serviços Gerais 04 40h semanal R$ 566,50 Operador de Máquina 02 Operário Rural 01 40h semanal R$ 480,00 - Município de Santa Mônica. Zelador 01 40h semanal R$ 480,00 - Município de Diamante do Norte. 40h semanal R$ 566,50 - Município de Santa Cruz do Monte Castelo. -Um,, no Município de Querência do Norte. - Dois, no Município de Santa Mônica. - Um na Sede. - Município de Querência do Norte. 1. DOS REQUISITOS: a) Engenheiro Florestal: Curso Superior Pleno em Engenharia Florestal e registro em órgão de representação de classe, Carteira Nacional de Habilitação. Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] b) Biólogo: Certificado ou diploma de conclusão, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em Biologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Carteira Nacional de Habilitação. c) Engenheiro Químico: Curso Superior Completo em Engenharia Engenharia Química e registro em órgão de representação de classe. Carteira Cartei de Habilitação. d) Agente Ambiental II: Segundo grau completo profissionalizante em Técnico em Meio Ambiente, Técnico Agrícola ou Florestal, com registro no órgão de classe competente, Carteira Nacional de Habilitação nas categorias “A” e “B”. Informática: Informática Operacionalizar os SoftWares, Auto Cad, Arcgis, Gis Datapró, Posição, Topograph, Arc Map, Auto Desk Map, Internet (baixar dados, e-mails, e mails, importar arquivos), Excel, Word, Power Point. e) Advogado: Nível Superior Completo em Direito com registro no órgão de classe competente. f) Agente Ambiental: Segundo grau completo profissionalizante em Técnico em Meio Ambiente, Técnico Agrícola ou Florestal, com registro no órgão de classe competente, ente, Carteira Nacional de Habilitação nas categorias “A” e “B”. g) Agente de Serviços Gerais: Segundo grau completo. h) Operador de Máquina: Experiência comprovada em carteira de um ano. Mínimo 4a série do ensino fundamental. i) Operário Rural: Mínimo 4a série do ensino fundamental. j) Zelador: Mínimo 4a série do ensino fundamental. 2. DO SUMÁRIO E DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ATIVIDADES: a) Engenheiro Florestal: Sumário – Desenvolver programas e projetos que visem à conservação da flora, bem como o desenvolvimento sustentável dos municípios consorciados. Descrição detalhada da atividade – Desenvolver projetos direcionados a gestão de recursos hídricos, à proteção de mananciais. Orientar e acompanhar os projetos de recuperação de matas ciliares de erosão. erosão. Elaborar pareceres técnicos dos Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] projetos da entidade e solicitados pela mesma. Realizar ações educativas, monitorais e ministrar cursos e palestras. Desenvolver projetos que visem à preservação e manutenção dos diferentes ecossistemas dos municípios consorciados bem como a recuperação de áreas degradadas e similares. Desenvolver e orientar ações que visem vise à proteção e desenvolvimento sustentável das Unidades de Conservação e seu entorno. Elaborar, executar, supervisionar projetos referentes à preservação ação e expansão de áreas florestais e ambientais, planejando, orientando e controlando técnicas de reprodução, cuidando da exploração de vegetação florestal, para determinar novos métodos e sistemas de cultivo e desenvolvimento para a silvicultura ou melhorar melhorar os já existentes. Além das atribuições descritas anteriormente, poderão ser desenvolvidas outras atividades correlatas. b) Biólogo: Sumário – Desenvolver programas e projetos que visem á conservação da flora e fauna, bem como o desenvolvimento sustentável dos municípios consorciados. Colaboração para o desenvolvimento das atividades da entidade. Descrição detalhada ada da atividade – Realizar atividade em projetos que envolvem a gestão de mananciais, de bacias e todas as formas de ecossistemas nas Unidades de Conservação. Participar na organização de reuniões e seminários técnicos para apresentação e discussão de resultados ultados parciais de projetos. Participar de visitas nos projetos em campo. Apoiar o trabalho de pesquisadores. Além das atribuições descritas anteriormente, poderão ser desenvolvidas outras atividades correlatas. c) Engenheiro Químico: Sumário – Desenvolver ações e projetos de engenharia química que visem à conservação do solo, das águas e do ar, bem como o desenvolvimento sustentável dos municípios consorciados, e, ainda, colaborar para o desenvolvimento de atividades da entidade. Descrição detalhada detalhada da atividade – Desenvolver projetos para tratamento de efluentes fluentes em aterros sanitários e estabelecimentos com potencial para poluição. Desenvolver projetos para compostagem de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários. Desenvolver projetos para par armazenamento de rejeitos em aterros sanitários. Colaborar nas ações e projetos para recuperação e preservação dos diferentes ecossistemas nos municípios consorciados. Colaborar nas ações e projetos para coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos urbanos. rbanos. Realizar ações educativas, monitorias e ministrar cursos e palestras. d) Agente Ambiental II: Sumário – Prestar assistência em atividades técnicas em Geoprocessamento, coletar, elaborar cadernetas através de levantamento com GPS de precisão, ecisão, confecção de mapas georrefenciados. Descrição detalhada da atividade – Prestar assistência em atividades técnicas em Geoprocessamentos, Sistema de Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] informações Geográficas, Caderneta de campo, Coletar e analisar dados e informações. SIG – objetivos e composição, sempre que solicitado. Realizar levantamentos em campo utilizando GPS de Precisão e efetuar correção de pontos, bem como efetuar suas configurações necessárias. Confeccionar mapas direcionados à projetos conforme solicitado (SISLEG, PMRH, ETC). ). Representação Cartográfica: forma de representação da terra, projeção cartográfica, Sistema de coordenadas UTM e Geográfica, Datum, Nomenclatura das cartas do Brasil. Configurar e dar Assistência aos GPS G de navegação da entidade e demais solicitada. Analisar Analisar mapas, formular laudos técnicos sobre recuperação de áreas degradadas ou em recuperação. Prestar informações sobre mata ciliar, reserva legal e sistemas de recuperação ou implantação; licitações, portaria. Interpretar e) Advogado: Sumário – Elaborar parecer sobre licitações, leis, decretos ou portaria, defender a entidade em processos junto a justiça estadual ou federal, colaborar para o bom funcionamento da entidade. Descrição detalhada da atividade – Elaborar as portarias e atos para posterior publicação; publicação; Elaborar parecer sobre a legalidade de licitações e contratos. Elaborar parecer sobre processos de admissão ou demissão de pessoal da entidade. Defender a entidade em processos junto a justiça estadual e federal. Elaborar o estatuto e regimento interno interno da entidade. Elaborar convênios bem como o parecer sobre sua legalidade; f) Agente Ambiental: Fornecer informações sobre SISLEG, mata ciliar e reserva legal, operar aparelhos de sistema de posicionamento global, analisar mapas e formular laudos técnicos nicos sobre recuperação de áreas degradadas, elaborar laudos sobre plantio ou corte de espécies nativas ou exóticas, compor as brigadas de combate a incêndios florestais, elaborar projetos de assistência técnica de empreendimentos poluentes, analisar alisar funcionamento de aterro sanitário de resíduo, fazer palestras educativas com ações voltadas a conservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, executar outras tarefas correlatas ao cargo, colaborando com o bom funcionamento do consórcio e fazer incursão de monitoramento nas Uc. g) Agente de Serviços Gerais: Orientar sobre a utilização de reserva legal e áreas de preservação permanente, distribuir mudas produzidas em viveiros municipais, bem como nos projetos elaborados pelo consórcio, fazer fazer visitas técnicas a produtores e acompanhar as áreas de reflorestamento, acompanhar os agentes ambientais em incursão de monitoramento nas Uc e em ações de monitoramento em propriedades rurais, acompanhar o funcionamento dos viveiros de produção de mudas, mud pilotar embarcação, para os trabalhos de monitoramento das Uc, quando necessário e garantir o correto funcionamento dos trabalhos e projetos desenvolvidos pelo consórcio. Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] h) Operador de Máquina: Operar, ajustar máquina agrícola, no preparo de áreas para ra projetos. Garantir o bom funcionamento de máquinas e implementos. Fazer preparo do solo conforme técnicas, sempre orientado por um Técnico responsável. Transportar implementos, e insumos para a realização das ações previstas. Realizar a limpeza com equipamentos pamentos agrícolas de unidades de Conservação que estão sob a responsabilidade da entidade. Garantir o bom funcionamento dos equipamentos e zelando pelos materiais e insumos utilizados. i) Operário Rural: Fazer o preparo e plantio de mudas de espécies nativas, fazer a irrigação e a condução de mudas dentro dos viveiros municipais, efetuar a limpeza e conservação das instalações, comunicando ao coordenador geral as necessidades de reparos ou compra de materiais, efetuar os aceiros em unidades de conservação conserva em que o município desenvolve ações como parques municipais, hortos florestais, RPPN, bosques municipais, estação ecológica e demais unidades de conservação e garantir o correto funcionamento dos centros de produção de mudas, zelando pelos materiais e insumos utilizados. j) Zelador: Realizar limpeza, manter em ordem os jardins e canteiros, realizar pequenos reparos, como trocar lâmpadas, fechaduras, encanamentos, etc. 3. DAS INSCRIÇÕES I. As inscrições serão aceitas no período de d 03 a 31 de agosto de 2009, das 08h00 às 11h00, na sede do COMAFEN, Estrada Porto Rico - Porto São José, KM 3, CEP 8795587955 000,, telefones 44 3427 1124 e 44 9125 6639, 6639 São Pedro ro do Paraná, Estado do Paraná. II. As inscrições serão efetuadas mediante o preenchimento, pelo interessado, da ficha de inscrição fornecida na ocasião, juntamente com a guia de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), para os cargos de Engenheiro Florestal, Biólogo e Engenheiro Químico; R$ 80,00 (oitenta (oitenta reais), para o cargo de Agente Ambiental II;; R$ 60,00 (sessenta reais), para o cargo de Advogado; R$ 40,00 (quarenta reais), para o cargo de Agente Ambiental; R$ 30,00 (trinta reais), para os cargos de Agente de Serviços Gerais e Operador de Máquina e, R$ 20,00 (vinte reais), para os cargos de Operário Rural e Zelador. Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] III. Somente poderão candidatar-se candidatar se aos cargos acima descritos as pessoas que preencham os seguintes requisitos: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Estar gozando dos direitos políticos; políticos c) Estar quite com as obrigações militares. IV. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos, em fotocópia: a) Carteira de Identidade (RG); b) Cadastro de Pessoa Física (CPF); V. No ato da nomeação os candidatos deverão deverão apresentar os documentos abaixo. A não apresentação implicará na perca da vaga: a) Carteira de Identidade – RG. b) Cadastro de Pessoa Física – CPF. c) Declaração de bens na data da admissão, em envelope lacrado (Lei no 8.730, de 10/11/93). d) Declaração ção de dependentes para imposto de renda. e) Título de eleitor. f) Comprovante de residência. g) Certidão de casamento ou nascimento. h) Certidão de nascimento dos filhos. i) Carteira de vacinação dos filhos. j) PIS/PASEP k) Duas fotos 3x4, iguais e recentes. l) Resultado dos exames médicos. m) Declaração de que não ocupa outro cargo ou emprego público, em qualquer das esferas do governo, nem recebe outro benefício proveniente de regime próprio de previdência social relativo a emprego público. n) Comprovante rovante de escolaridade, conforme consta no item 1. dos requisitos dos cargos. o) Carteira Nacional de Habilitação: Biólogo, Biólogo Engenheiro Químico,, Agente Ambiental II, categorias “A” e “B”. o) Demais documentos que o COMAFEN julgar necessários. 4. DAS PROVAS I. As provas serão realizadas em apenas uma etapa de Prova de Conhecimento. Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] II. As provas serão realizadas no Colégio Estadual Cecília Meireles, na Av. Brasil, nº 466, Centro, em São Pedro do Paraná – PR, no dia 12 de setembro de 2009, das 14h00 às 18h00. III. Os candidatos deverão apresentar-se apresentar se trinta minutos antes do início das provas, ou seja, às 13h30, 0, munidos de cédula de identidade, sem a qual não será permitido fazer o concurso, ficha de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta, no local indicado no item II. IV. O concurso para os cargos constantes deste edital constará de prova de conhecimento em forma de teste, contendo vinte e cinco questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, obedecendo rigorosamente rigorosamente o programa abaixo, valendo 0,40 (zero vírgula quarenta) pontos cada questão, perfazendo um total de 100 (cem) pontos. 5. PROGRAMA I. Cargo: Engenheiro Florestal a) Solos de ecossistemas florestais: classificação, fertilidade e relação com a cobertura vegetal. - b) Ecologia florestal. 1 Caracterização ambiental dos biomas brasileiros. 2 Fitossociologia. 3 Análise de vegetação. 4 Recuperação de áreas degradadas. 5 Desenvolvimento sustentável. - c) Mecanização e exploração florestal. 1 Equipamentos de exploração florestal. 2 A exploração de baixo impacto. 3 Estradas e ramais de exploração. 4 Pátio de estocagem. 5. Requisitos para o transporte de produtos florestais. d) Proteção florestal. 1 Incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção e combate. 2 Técnicas de manejo e conservação do solo. 3 Erosão. 4 Práticas conservacionistas. - e) Inventário florestal. 1 Processos de amostragem. 2 Planejamento de inventários florestais. orestais. 3 Análise de inventários florestais. - f) Práticas silviculturais. - g) Silvicultura tropical. 1 Classificação dos sistemas silviculturais. 2 Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 3 Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. - h) Taxonomia e anatomia para identificação vegetal. - i) Dendrometria. 1 Métodos de estimação de volumes de madeira. - j) Manejo florestal. 1 Manejo de florestas plantadas. 2 Manejo de florestas tropicais. 3 Estudo de diversidade. 4 Normas e regulamentos dos planos de manejo. - k) Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. 1 Influência das florestas no regime dos rios. 2 Influência e efeitos do manejo de bacias hidrográficas no Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] controle de enchentes. 3 Mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas. hidrográficas. - l) Indústria e tecnologia de madeira. 1 Planejamento de serraria. 2 Maximização do aproveitamento. 3 Utilização de madeira serrada. 4 Industrialização de madeira laminada e compensada. 5 Industrialização de madeira aglomerada. - m) Gestão ambiental. iental. 1 Política e legislação ambiental (Leis n.os 4.771/1965, 6.938/1981, 9.433/1997 9.605/1998, 9.985/2000, Resoluções CONAMA n.º 001/1986, 237/1997, 303/2002). 2 Aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas brasileiros. 3 Política de desenvolvimento desenvolvimento florestal. 4 Zoneamento ambiental. 5 Estudos ambientais: tipos e aplicações. - n) Elaboração e avaliação de projetos florestais. - o) Geoprocessamento. 1 Geoposicionamento. 2 Princípios de cartografia. 3 Sistemas sensores: características e aplicações. II. Cargo: Biólogo a) Ecologia - b) Os Ecossistemas, - c) Conceito, seu estudo, exemplos e classificação. - d) A energia nos Sistemas Ecológicos. – e) Cadeia Alimentares, Redes Alimentares, Níveis Trópicos, Energia Dinheiro e Civilização. Civi - f) Fatores Limitantes e o Meio Ambiente, Condições de Existência como Fatores Reguladores, Estresse Antropogênico, Resíduos Tóxicos como fator limitante para sociedades industriais. - g) Dinâmica de Populações. – h) Propriedades do Grupo Populacional, Populacional, Estrutura das Populações, Padrões internos de distribuição; Populações em Comunidade. - i) Competição Interespecífica e Coexistência, Predação Herbivoria, Parasitismo, Alelopatia (Antibiose), Interações Positivas, Comensalismo, Cooperação e Mutualismo, Mutualis - j) Diversidades de Especiais, Diversidade de Padrões, Diversidade Genética nas Comunidades, Populações a Comunidades a Ecossistema. - k)) Desenvolvimento e Evolução no Ecossistema – A Estratégia de desenvolvimento do Ecossistema, - l) Conceito to de clímax, Seleção natural, Especiação Alopátrica e Simpática, Microevolução versus Macroevolução e Co-evolução. evolução. -m); Educação Ambiental (L L ei nº 9 795//99) – 97 Subsídios para a pratica da Educação Ambiental – Desenvolvimento Ambiental Sustentável e Socialmente mente Sustentável; As atividades da Educação Ambiental Urbana – Fauna Urbana, Flora Urbana, Usos inadequados de Ambiente Urbano e Indicadores Naturais de Qualidade Ambiental. III. Cargo: Engenheiro Químico a)Ácidos Ácidos e Bases: acidez, alcalinidade, alcalinidade, nomenclatura, força de um ácido, força de uma base, potencial hidrogeniônico (pH); b) Sais e Óxidos: nomenclatura, óxidos ácidos, óxidos básicos; c) Solubilidade das substâncias em água; d)Reações Reações químicas: de Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] neutralização, de floculação, de desinfecção; desinfe e)Tratamento Tratamento de efluentes por lagoas de estabilização: lagoas anaeróbias, lagoas facultativas, lagoas de polimento; f)Resolução número 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para o lançamento de efluentes e recomendações para a demanda bioquímica bioquímica de oxigênio (DBO); g)Reciclagem Reciclagem de resíduos sólidos urbanos; h)Compostagem Compostagem de resíduos sólidos urbanos: estágios da compostagem, umidade, temperatura, potencial hidrogeniônico (pH), relação carbono/nitrogênio (C/N), tempo de compostagem. go: Agente Ambiental II IV. Cargo: a) Português: Alfabeto – Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato – Encontro consonantal – Monossílabo, dissílaba, trissílaba, polissílaba – Sílaba tônica – Oxítona, paroxítona, proparoxítona – Acento agudo e circunflexo circ – Regras de acentuação gráfica: oxítona/paroxítona/proparoxítona – Pontuação – Verbos – Advérbios – Conjunções – Interjeições – Concordância verbal e nominal – Regência verbal – Sinônimos – Antônimos – Parônimos – Formação de palavras – Pontuação – Emprego de pronomes – Forma de tratamento. - b) Matemática: Conjunto – Número natural – Sistema de numeração – Operações fundamentais – Divisibilidade – Máximo divisor comum – Mínimo múltiplo comum – Conjunto de números racionais – Números decimais – Geometria etria intuitiva – A reta e suas partes – Polígonos – Sistema métrico decimal – Potenciação – Radiciação – Conjunto de números inteiros – Números proporcionais – Porcentagem – Ângulos – Conjunto de números reais – Triângulos. - c) Específica: Mata Ciliar – Espécies, Função Protetora; Postura e Instrumento de Fiscalização Ambiental – Procedimentos Administrativos de Fiscalização de Rotina e de Atendimento às Denúncias – Instrução de Processo Administrativo – Trâmite do Processo Administrativo de Autuação Ambiental Ambi – Atendimento a Acidentes com Cargas Perigosas – Legislação Pertinente, enquadramentos e tabelas de valoração e multas – Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) – Decreto Federal nº 3.179/99 (Sanções Penais e Administrativas derivadas de condutas c e atividades lesivas ao Meio Ambiente) e Lei Federal nº 4.771/65 (Código Florestal), Decreto nº 387/99 (Reserva Legal no Estado do Paraná), Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (SISLEG). - AutoCAD 2007 – Inicialização – Configurações iniciais – Familiarização – Começando um desenho – Coordenadas/MenuDraw e Menu Properties – Comandos de Precisão OSNAP – Comandos de Visualização – Comandos de modificação – Comandos de Construção – Criando Hachuras – Ferramentas do AutoCAD – Criando Textos – Criando Tables – Criando Bibliotecas Básicas – Layers de Trabalho – Criando Cotas/Limpeza e recuperação de Arquivos – Plotando/Imprimindo desenho – Processamento GI DATAPRO – Estrex vista: Função do GPS Etrex – Configurando: Fuso Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] horário, unidades, sistema, ma, computador de viagem, interface, - Marcando pontos, mudando o nome e símbolo do ponto, inserindo manualmente as coordenadas de um ponto, localização dos pontos cadastrados, apagando um ponto, todos os pontos, gravando um trajeto, calculando área. GPS TrackMaker: TrackMaker: Instalação, configuração, conexão do GPS com o TrackMaker, Puxando pontos do GPS (download), salvando pontos. V. Cargo: Advogado a) Direito Administrativo: Dos Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, validade, eficácia, vigência, espécie, exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, atos vinculados, discricionários, inexistentes, nulos e anuláveis, an de direito privado; Procedimento Administrativo: devido processo legal, licitação: conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação; Bens Públicos: conceito, classificação, classificaçã aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos; Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão; Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites; Contratos administrativos: conceitos, princípios, princíp requisitos e execução; Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, reintegração, responsabilidade civil, penal, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado. Cargo, emprego, função. - b) Direito Constitucional: - Constituição: conceito e espécies, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, controle da constitucionalidade, órgãos e formas; A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos; A tripartição tripart dos poderes: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário; O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; O mandado de Segurança e ação Popular; A Administração Pública: conceito, princípios, controle interno e controle externo – Tribunal de Contas. - c) Direito Tributário: Fontes do Direito tributário; Sistema Constitucional Tributário: competência, princípios constitucionais tributários, limitações constitucionais; Código Tributário Nacional: normas gerais - vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária - tributos, espécies – fato gerador, conceito, aspectos e classificação, crédito tributário e obrigação tributária, espécies – sujeição ativa e passiva direta e indireta, capacidade – domicílio tributário – constituição, suspensão, exclusão extinção do crédito tributário – garantias e privilégios de crédito tributário – administração tributária – dívida ativa; Impostos municipais – IPTU, ISS e Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] ITBI;Taxas Contribuição de melhoria; Lei de Responsabilidade Responsabilidade Fiscal (L.C. 101/00) – administração da Receita Pública – da previsão e da arrecadação tributária – renúncia de receita e medidas de compensação; Precatórios Judiciais; Conceitos e limites de Dívida Pública. - d) Direito Civil: -Das Das pessoas – pessoaa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público; Dos fatos jurídicos – conceito; Dos atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência; Dos atos ilícitos – conceito; elementos ementos constitutivos, abuso do direito; A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – aposse – conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação. - e) Direito Processual Civil:- Da jurisdição e da competência – natureza da jurisdição – pressupostos e condições da ação – das partes e dos procuradores – litispendência; Da prescrição e decadência; Do procedimento ordinário e sumário; Da sentença e dos recursos, da coisa julgada; Do processo de execução; execução; Da execução fiscal; Das medidas cautelares. - f) Direito Penal: Dos crimes contra a Administração Pública; Dos crimes contra a ordem tributária; Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028 de 19/10/00) Crime de responsabilidade e acréscimo à Lei Lei nº 1.079/50, pela Lei Complementar nº 101/00; Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto- Lei nº 201/67; Lei nº 8.429/92. - g) Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de Consórcios Públicos. - h) Decreto Federal nº 6.017/2007, que regulamenta a Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de Consórcios Públicos. VI. Cargo: Agente Ambiental a) Português: Alfabeto – Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato hiato – Encontro consonantal – Monossílabo, dissílaba, trissílaba, polissílaba – Sílaba tônica – Oxítona, paroxítona, proparoxítona – Acento agudo e circunflexo – Regras de acentuação gráfica: oxítona/paroxítona/proparoxítona – Pontuação – Verbos – Advérbios – Conjunções – Interjeições – Concordância verbal e nominal – Regência verbal – Sinônimos – Antônimos – Parônimos – Formação de palavras – Pontuação – Emprego de pronomes – Forma de tratamento. - b) Matemática: Conjunto – Número natural – Sistema de numeração numer – Operações fundamentais – Divisibilidade – Máximo divisor comum – Mínimo múltiplo comum – Conjunto de números racionais – Números decimais – Geometria intuitiva – A reta e suas partes – Polígonos – Sistema métrico decimal – Potenciação – Radiciação – Conjunto de números inteiros – Números proporcionais – Porcentagem – Ângulos – Conjunto de números reais – Triângulos. - c) Específica: Mata Ciliar – Espécies, Função Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] Protetora; Postura e Instrumento de Fiscalização Ambiental – Procedimento Administrativoss de Fiscalização de Rotina e de Atendimento às Denúncias – Instrução de Processo Administrativo – Trâmite do Processo Administrativo de Autuação Ambiental – Atendimento a Acidentes com Cargas Perigosas – Legislação Pertinente, enquadramentos e tabelas de valoração e multas – Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) – Decreto Federal nº 3.179/99 (Sanções Penais e Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente) e Lei Federal nº 4.771/65 (Código Florestal), Decreto nº 387/99 7/99 (Reserva Legal no Estado do Paraná), Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (SISLEG). VII. Cargo: Agente de Serviços Gerais a) Português: Alfabeto – Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato – Encontro consonantal – Monossílabo, dissílaba, trissílaba, polissílaba – Sílaba tônica – Oxítona, paroxítona, proparoxítona – Acento agudo e circunflexo – Regras de acentuação gráfica: oxítona/paroxítona/proparoxítona – Pontuação – Verbos – Advérbios – Conjunções – Interjeições Interj – Concordância verbal e nominal – Regência verbal – Sinônimos – Antônimos – Parônimos – Formação de palavras – Pontuação – Emprego de pronomes – Forma de tratamento. - b) Matemática: Conjunto – Número natural – Sistema de numeração – Operações fundamentais – Divisibilidade – Máximo divisor comum – Mínimo múltiplo comum – Conjunto de números racionais – Números decimais – Geometria intuitiva – A reta e suas partes – Polígonos – Sistema métrico decimal – Potenciação – Radiciação – Conjunto de números inteiros nteiros – Números proporcionais – Porcentagem – Ângulos – Conjunto de números reais – Triângulos. - c) Específica: Reserva Legal; Áreas de Preservação Permanente (SISLEG); Produção de Mudas e os Biomas Florestais do Estado –- Floresta Estacional Semidecidual Semidecidu e Floresta Ombrófila Mista; Produção de Mudas em Viveiros –- Beneficiamento de Sementes: Frutos carnosos e Frutos Secos, Armazenamento, Tratamento e Distribuição de Sementes; Procedimento para Produção de Mudas, Produção de mudas em sacos plásticos - Técnica cnica da Repicagem e Semeadura Direta; Produção de mudas em viveiro setorizado; Mudas desenvolvidas; Destino das Mudas e Espécies Produzidas (Procedimentos Operacionais); Lei Federal nº 4.771/65 (Código Florestal), Lei Federal 6.938/81 (Lei da Política Nacional ional do Meio Ambiente) e Decreto nº 387/99 (Reserva Legal no Estado do Paraná). VIII. Cargo: Operador de Máquina. Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] a) Português: Interpretação de texto. – Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos sentido próprio e figurado das palavras. - Pontuação. Ortografia. – Acentuação. – Emprego das classes das palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbios, preposição, conjunção-classificação conjunção classificação e sentido que imprime às relações entre as orações. – Colocação pronominal pronomin – Concordância nominal e verbal. – Regência nominal e verbal. - Crase - Alfabeto. – Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato. – Encontro consonantal. – Monossílaba, dissílaba, trissílaba, polissílaba. – Sílaba tônica – Oxítona, paroxítona, proparoxítona. xítona. – Acento agudo e circunflexo. – Regras de acentuação gráfica: oxítona/paroxítona/proparoxítona. – Pontuação. – Verbos. – Advérbios. – Conjunções. – Interjeições. – Formação de palavras. – Forma de tratamento. b) Matemática: Sistema de numeração – Operações fundamentais – Geometria de Posição e Geometria métrica – Medidas e números fracionais – Álgebra – Funções – Progressão Aritmética e Geométrica – Determinantes – Matrizes – Análise combinatória – Teoria das probabilidades – Conjunto – Número natural natu – Sistema de numeração – Operações fundamentais – Divisibilidade – Máximo divisor comum – Mínimo múltiplo comum – Conjunto de números racionais – Números decimais – Geometria intuitiva – A reta e suas partes – Polígonos – Sistema métrico decimal – Potenciação – Porcentagem – Juros simples – Ângulos – Conjunto de números reais – Triângulos – Quadriláteros. c) Conhecimento específico - Legislação de trânsito em vigor (Código de Trânsito Brasileiro seu regulamento e as resoluções do CONTRAN). O Sistema Nacional Nacional de Trânsito (componentes e áreas de atuação e finalidade). Normas Gerais de Circulação e Conduta (deveres e proibições). Os Sinais de Trânsito (regulamentares, de indicação e de advertência). Os sons e os gestos dos agentes de trânsito e do condutor. conduto Os veículos (segurança, classificação, características, equipamentos, identificação, o registro e o licenciamento). Os condutores de veículos (a classificação, a aprendizagem e a habilitação). As infrações de trânsito e suas penalidades (medidas administrativas, adminis multas, crimes de trânsito). Direção defensiva e prevenção de acidentes. Conhecimentos básicos de mecânica automotora e de Primeiros Socorros ao acidentado IX. Cargo: Operário Rural a) Português: Alfabeto – Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato – Encontro consonantal – Monossílabo, dissílaba, trissílaba, polissílaba – Sílaba tônica – Oxítona, paroxítona, proparoxítona – Acento agudo e circunflexo – Regras de acentuação acent gráfica: oxítona/paroxítona/proparoxítona – Pontuação – Verbos – Advérbios – Conjunções – Interjeições – Concordância verbal e nominal – Regência verbal – Sinônimos – Antônimos Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] – Parônimos – Formação de palavras – Pontuação – Emprego de pronomes – Forma de tratamento. - b) Matemática: Conjunto – Número natural – Sistema de numeração – Operações fundamentais – Divisibilidade – Máximo divisor comum – Mínimo múltiplo comum – Conjunto de números racionais – Números decimais – Geometria intuitiva – A reta e suas partes – Polígonos – Sistema métrico decimal – Potenciação – Radiciação – Conjunto de números inteiros – Números proporcionais – Porcentagem – Ângulos – Conjunto de números reais – Triângulos. - c) Específica: Produção de Mudas e os Biomas Florestais do Estado –- Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Ombrófila Mista; Produção de Mudas em Viveiros –- Beneficiamento de Sementes: Frutos carnosos e Frutos Secos, Armazenamento, Tratamento e Distribuição de Sementes; Procedimento para Produção de Mudas, as, Produção de mudas em sacos plásticos - Técnica da Repicagem e Semeadura Direta; Produção de mudas em viveiro setorizado; Mudas desenvolvidas; Destino das Mudas e Espécies Produzidas (Procedimentos Operacionais). X. Cargo: Zelador a) Português: Alfabeto – Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato – Encontro consonantal – Monossílabo, dissílaba, trissílaba, polissílaba – Sílaba tônica – Oxítona, paroxítona, proparoxítona – Acento agudo e circunflexo – Regras de acentuação gráfica: oxítona/paroxítona/proparoxítona ona/paroxítona/proparoxítona – Pontuação – Verbos – Advérbios – Conjunções – Interjeições – Concordância verbal e nominal – Regência verbal – Sinônimos – Antônimos – Parônimos – Formação de palavras – Pontuação – Emprego de pronomes – Forma de tratamento. - b) Matemática: Conjunto – Número natural – Sistema de numeração – Operações fundamentais – Divisibilidade – Máximo divisor comum – Mínimo múltiplo comum – Conjunto de números racionais – Números decimais – Geometria intuitiva – A reta e suas partes – Polígonos – Sistema métrico decimal – Potenciação – Radiciação – Conjunto de números inteiros – Números proporcionais – Porcentagem – Ângulos – Conjunto de números reais – Triângulos. 6. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE I. Caso ocorra empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência: primeiro o candidato de maior idade, segundo o candidato que for casado, e terceiro o que tiver maior número de filhos. 7. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] I. O resultado das provas será apurado pela instituição, de uma nota nota graduada de 0,00 (zero) a 100 (cem) pontos para a prova de conhecimento, e serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem soma total de pontos igual ou superior a 5,00 (cinco). 8. DOS RESULTADOS I. Os resultados das provas serão divulgados em Edital que será afixado em lugar visível, no quadro de avisos do COMAFEN e publicado no Diário Oficial dos Municípios associados (Diário do Noroeste) e no endereço eletrônico do COMAFEN – www.comafen.org.br. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS I.. O COMAFEN se reserva o direito à contratação, continuando com expectativa de direito de modificar, cancelar, ou ainda, invalidar o concurso, se em alguma de suas fases ocorrer qualquer fato que venha viciar, prejudicar ou se houver quebra de sigilo que antecede ntecede a realização das provas, ou ainda, no interesse e a bem do serviço público. II. O candidato, ainda que aprovado, não gera direito à contratação, continuando com expectativa de direito à investidura na função disputada. III. As contratações dos dos candidatos aprovados obedecerão, o regime das Consolidações das Leis do Trabalho (Artigo 6º, inciso 2º, da Lei Federal nº 11.107/2005), serão de acordo com o interesse público e a critério do COMAFEN, obedecendo rigorosamente á ordem de classificação dos candidatos aprovados. IV. O candidato aprovado que venha a ser contratado, fica obrigado a prestar serviços em qualquer parte da instituição (municípios associados do COMAFEN), de acordo com as necessidades e interesse público. V. Antes da contratação ão dos candidatos aprovados, poderá o COMAFEN solicitar documentos que comprovem a idoneidade moral, constando em certidão. Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected] VI. Ao assinar a ficha de inscrição o candidato declarará expressamente estar de acordo com o regulamento do concurso, nos termos do edital. VII. O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da data da homologação e publicação dos resultados, prorrogável por mais dois anos. VIII. Considerando o percentual estabelecido pela Lei Estadual nº 14.274, de 24/12/2003, não o existe a possibilidade de reserva de vagas para afro-descendente. afro descendente. IX. Considerando o percentual estabelecido no artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, e pela Lei Estadual nº 13.456 de 11/01/2002, não existem a possibilidade de reserva de vagas para pessoas com deficiência. X. Na data da contratação, o candidato aprovado obrigatoriamente deverá ter 18 anos completos. Caso tenha idade inferior a 18 anos, o candidato passará para a última colocação dentre os aprovados. XI. Das decisões da Comissão de Organização, Elaboradora, Aplicação e Correção das provas do concurso, caberão recursos fundamentados ao Presidente do COMAFEN, sem efeito suspensivo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da data da divulgação do resultado pelo jornal nal oficial dos municípios associados. XII. Os casos omissos serão solucionados pela Comissão de Organização, Elaboradora, Aplicação e Correção das provas do concurso, e subsidiariamente, pelo Presidente do COMAFEN. COMAFEN, EN, 29 de Julho de 2009 João Batista Fernandes Presidente do COMAFEN Estrada Porto Rico Porto São José Km 03 | CEP 87955-000 87955 000 | São Pedro do Paraná – Pr www.comafen.org.br | [email protected]