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Paulo Sérgio Schmitz
Rodrigo Schmitz
Eduardo Schmitz
EDITAL DE PRAÇA / LEILÃO
DIA: 16 de SETEMBRO de 2014, às 14h.
LOCAL: Rua Gralha Azul nº. 25 (Escritório
Ariribá, em Balneário Camboriú/SC.
e
Depósito
do
Leiloeiro
Oficial),
RODRIGO
SCHMITZ
e/ou
EDUARDO
SCHMITZ,
Leiloeiros
Oficiais, matriculados respectivamente na JUCESC sob n°. AARC/071 e AARC/159,
devidamente autorizados pelo Exmo. Sr. Dr. IRNO ILMAR RESENER, Juiz do Trabalho da
2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, venderá(ão) em público LEILÃO,
conforme preceitua o art. 888, § 1°, da CLT, em dia, hora e local acima citados,
o(s) bem(ns) penhorado(s) a seguir relacionado(s), ficando as partes desde já
cientes de que, restando negativo o Leilão, o(s) bem(ns) será(ão) oferecido(s) em
VENDA DIRETA (art. 73 do Provimento CR nº. 04/2005) pelo prazo de noventa dias,
independentemente de nova intimação.
01) Processo CPEX 1520/11 - Exequente: João Luiz da Silva / Executado: Maria's
Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros (3) / Bem(ns): O
apartamento nº. 02, com 02 pavimentos, do Condomínio Residencial Silvana, situado
no Bairro Bombas, em Bombinhas/SC, possuindo dita unidade a área real privativa de
83,26m², a área real construída de 113,95m², a área real total de 179,21m², com
14,10m² ou 20% de área de circulação, 11,558m² ou 20% de área de lazer, e 143,19m²
ou 14,88% ideais de fração ideal do terreno; matriculado o apartamento sob nº.
14.259 no ORI de Porto Belo/SC, avaliado em R$600.000,00. OBS.: Junto à matrícula
do imóvel (atualizada até 28.02.14), consta registrado: que o imóvel pertence a
Rodolfo Rosas Alonso e sua esposa Maria do Céu Rosas Alonso (R.); Hipoteca Judicial
em favor do processo 583.11.2005.002838-7/000000-000 (R.1); e Penhora em favor do
processo 2007.61.00.020697-7 (R.2) e em favor dos presentes autos (R.3).
02) Processo CPEX 2550/07 - Exequente: Roberto Carlos dos Santos / Executado:
Emanuel Tomé Pereira / Bem(ns): A vaga de garagem/depósito nº. 57 do Edifício Vina
Del Mar, situado na Avenida Atlântica nº. 1.020, esquina com a Rua 1.401, em
Balneário Camboriú/SC, possuindo dita unidade a área total de 62,5215m² e as demais
características e dimensões constantes da planilha de área do processo de
condomínio, correspondendo-lhe a área ideal de 3,7638m² do terreno com a área de
1.353,00m²; matriculada a vaga de garagem/depósito sob nº. 74.169 no 1º ORI de
Balneário Camboriú/SC, avaliada em R$100.000,00. OBS.: Junto à matrícula do imóvel
(atualizada até 27.06.14), constam registrados: que o imóvel pertence ao executado
Emanuel Tomé Pereira e sua esposa Rosangela Rosa Pereira (R.2 e AV.4);
Transferência de Ocupação, sendo os direitos de ocupação da fração ideal,
correspondente à área de marinha do imóvel, transferidos ao adquirente do R.2
(AV.3); Hipoteca em favor de Petrobrás Distribuidora S/A (R.5); Penhora em favor
dos presentes autos (R.6); e Guia 47058 nº. 217003 (Penhora proc. CPEX 2550/07 presentes autos, aguardando o pagamento dos emolumentos).
03) Processo RT 1082/08 - Exequente: Edinei Oliveira de Moraes / Executado:
Restaurante 452 Ltda. - ME (na pessoa do sócio Nírio Dunker) e Outros (3) /
Bem(ns): Direitos decorrentes da Cessão de Direitos (pertencentes ao Sr. Nírio
Dunker - R.4) do apartamento nº. 602, com vaga privativa de garagem, do Edifício
Mariana, situado na Rua 284, zona 02, Meia Praia (AV.6), em Itapema/SC, possuindo
dita unidade a área total de 101,3898m² (incluída a área referente à vaga privativa
de garagem), correspondendo-lhe a fração ideal de 22,1643m² do terreno de 620,00m²;
matriculado o apartamento (incluída a vaga privativa de garagem) sob nº. 8.361
no ORI de Itapema/SC. AVALIAÇÃO (direitos decorrentes da cessão de direitos do
apartamento nº. 602, incluída a vaga privativa de garagem): R$150.000,00. OBS.:
Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 26.06.14), consta registrado: que o
imóvel foi adquirido pela Incorporadora Magnata - Empreendimentos e Incorporações
Ltda. através de Promessa de Permuta, tendo sido posteriormente objeto de Contrato
em favor da promissária-compradora Luciani Drabzynski (R.); Destituição da
Incorporadora Magnata - Empreendimentos e Incorporações Ltda., com prosseguimento
da obra pelos coadquirentes (AV.2); Averbação de que o Edifício Mariana não possui
averbação de construção e instituição de condomínio (AV.3); Cessão de Direitos,
sendo a promitente-cedente Luciani Drabzynski e o promissário-cessionário o Sr.
Nírio Dunker (R.4); e Penhora em favor dos processos RT 2661/07 (R.7),
005.12.012618-9 (R.8), RT 1911/07 (R.9) e em favor dos presentes autos (R.5). De
acordo com o Ofício de fl. 211 expedido pelo ORI de Itapema/SC, o referido Edifício
Mariana não possui vagas de garagens em sua incorporação. Não obstante, conforme
Certidão de fl. 212, muito embora o Sr. Oficial de Justiça tenha verificado que não
há descrição de vaga de garagem na matrícula (nº. 8.361) do apartamento e nem
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incorporação de garagens no Edifício Mariana, em diligência efetuada in loco, o
mesmo constatou que o apartamento nº. 602 acima possui uma vaga privativa de
garagem, nº. 602; e que, de acordo com informações prestadas pelo síndico do
referido
Edifício, a área
de
101,3898m² constante
na
matrícula
supramencionada corresponde a área do apartamento mais a área da vaga privativa
de garagem. Portanto, a vaga privativa de garagem efetivamente existe, embora não
tenha sido mencionada na matrícula nº. 8.361 e não haja incorporação de garagens no
Edifício Mariana, encontrando-se a sua área inclusa na área do apartamento nº. 602
penhorado. Conforme Auto de Penhora e Avaliação datado de 24.10.12, o imóvel cima
situa-se Rua 284 nº. 455, em Itapema/SC.
04) Processo CPEX 2053/10 - Exequente: Adão Pedro de Barros / Executado: Edmar
Edgar Becker / Bem(ns): A parte ideal de 50% do lote nº. 96 do Jardim Belmonte, sem
benfeitorias, localizado em zona urbana, Morrinhos, em Bombinhas/SC, possuindo o
todo a área de 876,00m² e as seguintes medidas e confrontações: 15,60m de frente ao
Sul, com a Rua "C"; 12,00m de fundos ao Norte, com uma área não loteada; 78,00m
pelo lado direito a Oeste, estremando com o lote nº. 97; e 68,00m pelo lado
esquerdo a Leste, com o lote nº. 95; matriculado o todo sob nº. 7.565 no ORI de
Porto Belo/SC. AVALIAÇÃO (parte ideal de 50% do lote nº. 96): R$50.000,00. OBS.:
Junto à matrícula do imóvel (atualizada até 02.07.14), constam registrados: que o
imóvel pertence ao executado Edmar Edgar Becker e à empresa Aspar Assessorias e
Participações Ltda. - Área do todo em Condomínio (R.1); Penhora da parte ideal
acima em favor dos presentes autos (R.4 e AV.5); e Prenotação com protocolo
(suspenso) nº. 51.290 (Retificação de Penhora proc. CPEX 2053/10 - presentes
autos), pendente de registro. Tendo em vista que a arrematação ensejará aquisição
de
área
em
condomínio,
despesas
relativas
à
eventual
delimitação/desmembramento/abertura de matrícula da parte ideal penhorada correrão
por
conta
do
arrematante.
Conforme
documento
de
Espelho
de
IPTU
nº.
2235/2014 expedido pela Prefeitura Municipal de Bombinhas/SC (atualizado até
26.06.14), o imóvel acima possui inscrição imobiliária sob nº. 01.07.038.0064.001;
e situa-se na Rua Onze Horas nº. 59, Bairro Morrinhos, em Bombinhas/SC.
05) Processo RT 3498/12 - Exequente: Rodrigo da Silva Lima / Executado: Tredi Home
Door Class Indústria e Comércio de Portas Personalizadas Ltda. - EPP / Bem(ns): (A)
Porta moldura com caixilho, folha de porta especial moldura, com dimensões: 800 x
2090 x 40mm; fechadura: Imab em latão; dobradiças: de 3" ½ em latão com parafusos
3,9 x 22mm em inox, avaliada em R$2.800,00; (B) Caixilho modelo especial, com
sistema de regulagem de parede de 160mm até 175mm, vistas de 80mm molduradas com
tozeto de 310mm para acabamento, borracha de vedação e redução de impacto da porta
no
caixilho,
avaliado
em
R$2.000,00.
Total
da
Avaliação:
R$4.800,00.
Depositário/Vistoria: Lauri Bernardo Niehues, na Avenida Marginal Oeste nº. 673,
Vila Real, em Balneário Camboriú/SC.
06) Processo RT 2586/13 - Exequente: Rosangela Denise Ludwig / Executado: Casa Lar
Móveis Planejados Ltda. - ME / Bem(ns): (A) Uma geladeira marca Brastemp Frost
Free, duplex, cor branca, 352 litros, nova, avaliada em R$2.000,00; (B) Um forno de
embutir marca Fogatti, F570X 57L - Inox, novo, avaliado em R$1.200,00. Total da
Avaliação: R$3.200,00. Depositário/Vistoria: Alexandra Rodrigues Garcia, na Rua
Jacob Schmidt nº. 75, Sala 01, Pioneiros, em Balneário Camboriú/SC.
07) Processo RT 2667/13 - Exequente: Waidiman Luiz Paludo / Executado: Casa Lar
Móveis Planejados Ltda. / Bem(ns): Um aparelho de ar condicionado Split Cassete,
marca Carrier, 36.000 BTU's, frio, 220v, bifásico, 40KWCB36C5, em bom estado de
conservação e funcionamento, avaliado em R$4.500,00.
Depositário/Vistoria:
Alexandra Rodrigues Garcia, na Rua Jacob Schmidt nº. 75, Sala 01, Pioneiros, em
Balneário Camboriú/SC.
08) Processo CPEX 4435/13 - Exequente: Gian Carlo de Freitas Lopes / Executado:
Polwax Indústria Química Ltda. / Bem(ns): 70 caixas de impermeabilizante marca
Suprema, fabricação Polwax, contendo 04 unidades por caixa, avaliadas em
R$32.900,00. OBS.: Conforme Auto de Penhora e Avaliação datado de 24.02.14, os bens
acima
foram
fabricados
em
19.02.2014,
possuindo
validade
de
02
anos.
Depositário/Vistoria: Aldo Ricardo Buerger, na Rodovia BR-101 nº. 1077, Km 138,
Galpão B, São Judas Tadeu, em Balneário Camboriú/SC e/ou na Rua São Bernardo nº.
160/Apto. 402, em Blumenau/SC.
Na ocasião do leilão/venda direta, o(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) pela melhor
oferta, desde que não seja caracterizado preço vil. O(s) bem(ns) será(ão)
arrematado(s) à vista ou mediante sinal de 20% (vinte por cento) no ato da
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arrematação e o saldo em até 24 (vinte e quatro) horas. Tratando-se de bem imóvel,
quem estiver interessado em adquiri-lo em prestações, poderá apresentar por escrito
sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de pelo menos 30% (trinta por
cento) à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel
(art. 690, §1º, do CPC). A comissão do Leiloeiro, paga à vista, é de seis por cento
e correrá por conta do comprador, remitente ou adjudicante em caso de arrematação,
remição da execução ou adjudicação, respectivamente. O não pagamento do preço ou a
não prestação da caução (art. 694, §1º, inc. II, do CPC), assim como o requerimento
de desistência da arrematação (inc. IV), implicará a perda da comissão paga em
favor do Leiloeiro. O pagamento da Arrematação/Comissão do Leiloeiro deverá ser
efetuado exclusivamente em cheque, este emitido pelo comprador. Incide taxa de
armazenagem sobre o(s) bem(ns) removido(s) ao depósito do Leiloeiro, que será
quitada pelo comprador no ato do arremate. Havendo a suspensão ou a extinção da
execução em virtude de acordo antes do leilão, este somente será suspenso após o
pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro
fixadas em despachos e/ou Portarias, conforme o caso. Eventuais ônus existentes
sobre os bens levados a leilão/venda direta deverão ser verificados pelos
interessados junto aos órgãos competentes. É de inteira responsabilidade do
adquirente o pagamento de despesas de transferência de veículos, bem como de
eventuais débitos em aberto junto ao DETRAN; da mesma forma, fica responsável pela
quitação de valores existentes relativos à alienação fiduciária e, no caso de
imóveis, pelo pagamento do ITBI e demais despesas de transcrição, além de taxas em
atraso tais como condomínio (inclusive chamadas de capital), marinha (SPU), energia
elétrica, água, etc. Ficam desde já as partes, sobretudo os executados, seus
cônjuges se casados forem, e ainda o credor com garantia real/hipotecário ou com
penhora anteriormente averbada, os usufrutuários ou o senhorio direto havendo,
INTIMADOS pelo presente, que valerá como EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PRAÇA/LEILÃO para
todos os atos aqui mencionados, caso se encontrem em lugar incerto e não sabido ou
não venham a ser localizados pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo assim a
exigência contida no art. 687, § 5°, e art. 698, do CPC. OBSERVAÇÃO: Em caso de
arrematação/adjudicação, o prazo para interposição de eventuais Embargos começará a
fluir no dia seguinte ao da Hasta Pública.
Informações pelo telefax (47) 3360 9121 - Balneário Camboriú/SC.
Home Page: www.clicleiloes.com.br E-mail: [email protected]
Balneário Camboriú, 08 de julho de 2014.
RODRIGO SCHMITZ
Leiloeiro Oficial
PUBLICA-SE ATÉ DIA 26.08.2014.
# código para internet: 2035
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