Conexão - ed. nº 25 2009/Agosto

Proposta de acordo da AGU está prevista para agosto
CONCUT
Congresso nacional irá eleger nova direção da CUT
IMPRESSO
AERUS
Ano V - No 25 - Agosto de 2009
Jornal da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT
Trabalhadores do setor aéreo
lutam contra privatização
dos aeroportos
Agosto de 2009
EDITORIAL
MOVIMENTO
Projeto neoliberal
pode por em xeque
a aviação no Brasil
Proposta sobre o Aerus está prevista para agosto
Antes da criação da Anac, o antigo DAC
passou por um processo de sucateamento
proposital, um abandono que durou vários
governos. Por isso, a Agência precisou de
tempo para se reestruturar. E, em meio ao
crescimento acelerado do setor, a tarefa foi
difícil. A falta de experiência da primeira
gestão prejudicou-a em meio a maior crise
do setor já vivida no país, com a queda de
dois aviões, com cerca de 400 pessoas a
bordo, e a reação dos controladores de voo.
Daí veio a dança de cadeiras, que
colocou o ministro Jobim na pasta da
Defesa, e a economista Solange Vieira na
presidência da Anac. Sob nova direção, a
Agência, de fato, conseguiu avançar em
alguns pontos, mas sua melhor atuação
tem sido esconder quase tudo que lhe
seria negativo. Não fosse os bons olhos
e ouvidos dos trabalhadores e dirigentes
sindicais, não saberíamos que a Anac
não vem cumprindo seu papel como
fiscalizadora e reguladora. Parece que
todos os seus esforços estão focados em
encontrar um meio de fatiar e vender a
Rede Infraero. E liberar geral para as
empresas estrangeiras o mercado nacional,
mesmo que isso resulte em desemprego
e quebradeira no país. Tudo isso, com o
mínimo de diálogo, ou nenhum.
O governo assiste esse movimento
com neutralidade. Mas a força de Jobim
não pode ser maior que a do povo.
Não podemos nos calar e não vamos.
Dizemos não à redução de direitos, à
entrega dos aeroportos aos interesses
privados, às empresas estrangeiras
que se negam a cumprir a legislação
trabalhista. Aproveitamos para saudar os
companheiros(as) que participam do 10º
CONCUT, em São Paulo.
Boa leitura.
O senador Paulo Paim (foto) conversou,
no dia 20 de julho, com o ministro-chefe
da Advocacia Geral da União (AGU), José
Antônio Dias Toffoli, que está intermediando
junto ao governo federal uma solução para o
Aerus. Na conversa, o ministro garantiu que,
na primeira semana de agosto, o governo
vai apresentar uma proposta concreta para
viabilizar um acordo sobre o Aerus, a fim
de atender a demanda dos aposentados,
pensionistas e ex-funcionários da empresa.
A informação foi confirmada pelo ministro
Toffoli à presidente do Sindicato Nacional dos
Aeronautas, Graziella Baggio, por telefone,
no último dia 22.
Antônio Cruz/ABr
SNA participa de debate em feira nacional de aviação
Arquivo Fenac (2008)
O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas Sergio Dias participou de uma mesa
redonda na abertura da Feira Nacional de Aviação Civil. Na ocasião, ele levantou o debate
sobre os riscos de desnacionalização das empresas aéreas e de perda de milhares de postos de
trabalho, comprometendo o futuro do setor, devido às políticas da Anac. A feira foi realizada
nos dias 24, 25 e 26 de julho, no Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, no Rio de Janeiro,
e recebeu mais de 1,5 mil estudantes da rede pública de ensino em sua abertura. Entre as
atrações, estava a visitação ao interior dos aviões. Mais de 30 aeronaves, englobando modelos
antigos e de última geração, estiveram expostas no hangar do evento.
Expediente
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2
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Agosto de 2009
GERAL
Conac amplia capital
Comissão da Câmara
Procurador pede blitz
estrangeiro em companhias aprova divulgação imediata contra ‘’omissões’’ da Anac
de lista em caso de
A Procuradoria Regional da República
O Conselho Nacional de Aviação Civil
em São Paulo emitiu, em 17 de julho,
acidentes aéreos
(Conac) aprovou, em reunião no dia 8 de
julho, a ampliação da participação de capital
estrangeiro nas empresas aéreas de 20% para
49%.
Para o ministro da Defesa, Nelson
Jobim, a decisão pode “dar um fôlego, mais
musculatura” às empresas nacionais.
O texto aprovado refere-se a um projeto de
lei encaminhado à Casa Civil e que também
prevê a mudança do regime de concessão para
um sistema de autorização de funcionamento
das companhias. Se aprovado pela Casa Civil,
o projeto será encaminhado ao Congresso
Nacional. (ABr)
Wilson Dias/ABr
Após a demora na divulgação das listas de
passageiros e tripulantes do voo 447 da Air
France, a Comissão de Viação e Transporte
da Câmara dos Deputados aprovou, em 3
de junho, por unanimidade, projeto de lei
que obriga a empresa aérea a divulgar a
lista de passageiros e tripulantes tão logo o
acidente seja oficialmente confirmado pela
Aeronáutica. A proposta já foi aprovada pelo
Senado.
O voo 447 da Air France caiu no oceano
Atlântico em 31 de maio deste ano. Das
228 pessoas a bordo, incluindo passageiros
e tripulantes, apenas 50 corpos foram
resgatados, e 49 identificados.
BRA volta a operar fretados
Jobim coordena reunião do Conac
Santos Dumont é
autorizado a realizar voos
além da ponte-aérea
A Anac permitiu, em julho, que os aviões
possam sair do aeroporto Santos Dumont
e pousar em qualquer aeroporto do país,
ampliando a sua movimentação. O limite de
23 movimentos/hora, no entanto, permanece.
As obras de melhoria da infraestrutura do
aeroporto devem durar cerca de dois meses.
Gripe suína traz
prejuízos às companhias
O movimento de voos das empresas para
a América do Sul caiu cerca de 40% desde o
início do surto de gripe A, ocasionada pelo
vírus H1N1. Até o momento, 76 mortes foram
confirmadas no país em função da doença.
A Agência
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Nacional de
Vigilância
Sanitária
(Anvisa)
segue com
procedimentos
de prevenção
nos aeroportos.
Aeroviária usa máscara de proteção
A Anac autorizou a BRA a voltar a operar
voos fretados. Com a medida, a empresa pode
manter suas operações e obter recursos para
pagar suas dívidas. A BRA possui apenas
uma aeronave Boeing 737-300. A decisão, no
entanto, está condicionada a restrições, como
a obrigatoriedade de a BRA vender voos
atrelados a pacotes comercializados por outras
empresas, com antecedência máxima de três
meses. A BRA disse estar prestes a receber
uma segunda aeronave e que já encomendou
uma terceira. (ABr)
representação às procuradorias regionais do
país para que abram investigações sobre a
atuação da Anac. Para o procurador Osório
Silva Barbosa Sobrinho, em matéria publicada
pelo jornal O Estado de S. Paulo, a agência
tem omitido-se em suas atribuições.
Foram apontados problemas de
infraestrutura aeroportuária, serviços aéreos
e segurança operacional, incluindo “ausência
total de fiscalização” dos terminais privados.
Ainda segundo a matéria, há críticas em
relação aos aeroportos administrados pela
Infraero, por desrespeito a periodicidade
mínima de inspeção e critérios técnicos
insuficientes e insatisfatórios. A Anac é
denunciada por ausência de fiscalização e
de providências visando a proteção contra
incêndio nos aeroportos. A proliferação de
edificações acima da altura permitida nas
proximidades dos aeroportos também é
apontada pelo procurador.
O procurador afirma ainda que as multas
Henrique Lessa/APN
aplicadas pela
Anac não
estão sendo
inscritas na
dívida ativa
- o que livra
as empresas
infratoras do
pagamento
das multas.
Curtas
CARGAS - A Anac realizou, no dia 24
de julho, audiência pública para instituir o
regime de liberdade tarifária no transporte
aéreo internacional de carga. A consulta
pública sobre o tema encerrou-se no dia 31.
FROTA - A frota aérea brasileira,
segundo dados da Anac, conta hoje com
12.178 aeronaves, um crescimento de 18,5%
em comparação com 1999. O número inclui
jatos, aviões, helicópteros, balões e um
dirigível, abrangendo todos os segmentos da
aviação, como taxi aéreo, aviação agrícola,
reportagem. A frota de helicópteros foi
a que mais cresceu: 59%. O aumento da
frota das companhias
aéreas regulares foi de
27%, atingindo 554
aeronaves. Os registros
incluem aeronaves
que deixaram de ser
utilizadas.
AERUS - Os sindicatos cutistas do
setor aéreo enviaram nota à jornalista
Ana Amélia Lemos, do grupo RBS,
agradecendo a visibilidade obtida pelo caso
Aerus, devido as matérias veiculadas na
RBS TV sobre o tema. Os representantes
sindicais aproveitaram para ressaltar o
importante apoio dos senadores gaúchos
aos aposentados e pensionistas da Varig, em
especial o do senador Paulo Paim.
TARIFAS - Segundo a Anac, a liberdade
tarifária nos voos internacionais já reduziu
de 15 a 20% o valor das passagens mais
baratas. A liberação é gradual e está
limitada hoje a 50% do valor das tarifas. Os
sindicatos de trabalhadores do setor aéreo
e o das empresas de aviação lutam para
reverter a decisão da Anac, devido à falta
de condição das companhias nacionais de
concorrer com as estrangeiras, o que pode
levar a mais demissões em massa no setor.
3
Agosto de 2009
CAPA
Ato contra a privatização da Rede
Carlos Alberto/APN
Mais de mil manifestantes participaram do ato no aeroporto JK em defesa da manutenção da Rede Infraero
Presidente da Infraero
quer “Petrobras”
aeroportuária
Antonio Cruz/ABr
O presidente
da Infraero,
Cleonilson
Nicácio Silva
(foto), participou,
no dia 9 de julho,
de audiência
pública na
Comissão de
Infraestrutura do Senado, e não se opôs à
abertura de capital da estatal.
“Compete ao governo definir o que quer
com a Infraero. Se decidir pela abertura de
capital, esperamos que a Infraero se fortaleça
e possa ser uma Petrobras. Uma Petrobras da
estrutura aeroportuária”, disse. No mesmo dia,
nas ruas de Brasília, mais de mil trabalhadores
realizavam protesto contra a privatização da
Infraero, ou a concessão de aeroportos.
Centrais lutam pela
reestatização da Embraer
4
Sete centrais sindicais do país, incluindo a
CUT, reuniram-se, no dia 2 de julho, em São
José dos Campos (SP), para definir um plano de
ação em favor da reestatização da Embraer e da
reintegração dos 4.273 funcionários demitidos
em 2009.
Os sindicatos cutistas
do setor aéreo e entidades
do ramo dos Transportes e
da CUT participaram, no
dia 9, do ato em defesa da
Rede Infraero, coordenado
pelo Sindicato Nacional
dos Aeroportuários
(Sina). A manifestação reuniu mais de mil
trabalhadores, durante doze horas, em frente à
sede da Infraero e no aeroporto internacional
Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF).
O movimento visa desconstruir as
iniciativas do ministro da Defesa, Nelson
Jobim, e da presidente da Anac (Agência
Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira,
que defendem a privatização ou a concessão
de aeroportos administrados pela Infraero. Em
campanha, o Sina faz uma apelo para que o
presidente Lula declare apoio à demanda dos
trabalhadores.
A Fentac/CUT, CNTT/CUT e sindicatos
filiados participaram do ato, apoiado também
ARTIGO
Faltam pingos nos is da Anac
A
Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil) deve entregar esta semana, ao
governo, uma proposta de modelo
de concessão dos aeroportos brasileiros.
A minuta do modelo já está pronta e será
levada aos ministérios da Defesa, Casa Civil,
Planejamento e Fazenda. Entre as diretrizes
propostas está a permissão para concessões
em bloco, ou individuais, o impedimento
às companhias de terem controle sobre
aeroportos e a liberação total do capital
estrangeiro. A Agência entende que é preciso
criar condições para ampliar a infraestrutura
para a Copa do Mundo de 2014, através do
Plano Nacional de Desestatização (PND),
alega que alguns aeroportos estão próximos
do esgotamento e que o Brasil tem capacidade
de mercado para atingir um movimento de
passageiros “que represente o dobro de sua
população”.
O Sindicato Nacional dos Aeroportuários
(Sina) é contrário à abertura de capital ou
privatização da Infraero, ou ainda à concessão
de seus aeroportos à iniciativa privada.
Mais que uma queda de braço entre
interesses políticos e corporativos, o Sina
revela contradições tão expressivas no
discurso da Anac a favor da privatização que o
caso deveria ser investigado.
O estudo que a Anac deve apresentar ao
governo desconsidera dados da Infraero,
descontextualiza outros, e traz exemplos
internacionais semelhantes aos que a Agência
propõe como modelo de privatização de
aeroportos, em detrimento de outros exemplos
mais próximos da realidade do Brasil,
como o francês e o estadunidense, onde a
administração dos aeroportos é pública.
Por que a Agência faz isso, querendo
desmontar a segunda maior empresa do
mundo em administração de aeroportos?
O país tem uma rede com mais de 700
aeroportos e a Infraero administra apenas 67.
Será que a Copa do Mundo em 2014 é motivo
suficiente para entregarmos a principal rede
aeroportuária brasileira ao interesse privado?
Onde está o interesse público nisso tudo?
O governo federal, através do PAC,
e a Infraero, com recursos próprios, têm
investido muito para ampliar a infraestrutura
aeroportuária. E novos aeroportos podem ser
construídos pela iniciativa privada, sem que
para isso a Rede Infraero seja desmontada.
Contudo, para o ministro da Defesa, Nelson
Jobim, não se justifica investir dinheiro
do contribuinte em um setor que, embora
importante, não é usado nem por 10% da
população. Em estudo realizado a pedido
Agosto de 2009
Infraero lota aeroporto de Brasília
Carlos Alberto/APN
pela Frente Parlamentar em Defesa da
Infraero e dos Aeroportos do Brasil, formada
por cerca de cem deputados.
O Sina denuncia que a Anac irá propor
a privatização de doze dos 67 aeroportos
administrados pela Infraero, os mais
lucrativos da Rede. “A privatização desses
aeroportos vai influenciar no funcionamento
de todos os outros que dependem deles.
Queremos que o presidente Lula se pronuncie
para dizer à sociedade que está a nosso favor”,
afirma o presidente do Sina, Francisco Lemos.
TAM admite interesse em
administrar aeroportos
A direção da TAM declarou que seus
acionistas podem ter interesse em participar
de licitações para administrar aeroportos.
Segundo o vice-presidente financeiro da
TAM, Líbano Barroso, uma infraestrutura
que não funciona pode onerar as empresas.
Dirigentes da Fentac/CUT e dos sindicatos de aeroviários de Porto Alegre e Guarulhos participam do ato em Brasília
Sina promove campanha salarial
O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) está em campanha salarial. A entidade participou
de rodada de negociação com a Infraero nos dias 23 e 24 de julho. A estatal vem propondo a redução
de direitos, como a transformação do anuênio da categoria em quinquênio. Também quer participação
de 50% no seguro de vida, e redução do número de aeroportuários com direito a adicional por quebra
de caixa. O Sina não aceita reduzir direitos, nem encaminhar um índice de reajuste inferior à inflação
acumulada. A Infraero analisa proposta do Sindicato de criação de adicionais para o trabalhadores da
navegação aérea. O reajuste proposto pela Infraero, até o momento, é de 4,42%.
SXC
da Agência e publicado em maio de 2009,
os economistas Eduardo P. S. Fiúza (Ipea)
e Heleno Martins Pioner (EPGE-FGV)
informam que não há evidência conclusiva de
aumento de eficiência no setor de aeroportos
sob administração privada.
O estudo dá norte à Anac para preparar o
processo de privatização ou concessão dos
aeroportos. Ele analisa os prós e contras
da privatização, aspectos econômicos da
Infraero, e traz os passos que vem sendo
seguidos pela Agência para encaminhar
o tema. O principal argumento que pesa
contra a empresa é o não aproveitamento
de oportunidades que poderiam dar maior
rendimento ao negócio. Ou seja, escolhas de
gestão. Neste documento, os economistas,
no entanto, pontuam que “... as estruturas
de governança e de incentivos importam
tanto ou mais que a diferença de propriedade
entre firmas privadas e públicas”. Segundo
eles, empresas – públicas ou privadas – que
monitoram melhor o desempenho de seus
gerentes e promovem participação nos
resultados são melhores em produtividade.
De modo que podemos perguntar por que
o governo, a Anac e a Infraero não tomam as
medidas necessárias para ampliar a eficiência
da estatal, melhorar os serviços e sua
infraestrutura, sem privatizar a Rede.
Segundo o mesmo estudo, quando o
governo britânico privatizou os aeroportos,
“os contribuintes perderam renda potencial
das vendas dos ativos privatizados, e alguns
grupos (incluindo estrangeiros) lucraram
com elas”. O povo brasileiro já conhece
as implicações nefastas do entreguismo no
Brasil, a venda de nossas riquezas em troca
de migalhas para fazer a fortuna de alguns.
Este plano não combina com o governo Lula
e não pode ser levado a cabo sem que todas as
interrogações sejam respondidas, e que todos
os pingos nos is sejam colocados. O Brasil
não precisa vender seus aeroportos antes do
fim desse governo, ou será que precisa?
5
3
Agosto de 2009
MOVIMENTO
Congresso da CNTT é marcado pela unidade
Dino Santos/CNTT
A nova direção da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Transportes da CUT
(CNTT/CUT), para o triênio 2009/2011,
foi eleita, por unanimidade, em 19 de abril,
durante o 7° Congresso Nacional da entidade.
O evento, realizado em Votorantim (SP), foi
marcado pela harmonia e unidade, e a maioria
dos temas em votação foi aprovada por
consenso, incluindo as mudanças estatutárias
que seguem propostas da CUT. Quatro
novas secretarias foram criadas, dentre elas
a Secretaria Nacional pela Igualdade Racial,
proposta pelo Sindicato dos Aeroviários de
Porto Alegre.
Este foi um dos maiores congressos já
realizados pela Confederação, reunindo cerca
de 170 delegados e 80 sindicatos e federações
do setor. A abertura contou com a presença do
presidente da CUT, Artur Henrique. Todos os
modais do Transporte estiveram representados
e passaram a integrar a nova gestão da
CNTT, formada por 41 representantes. Paulo
João Estausia, presidente do Sindicato dos
Rodoviários de Sorocaba (SP), foi reeleito
Aeroviários de Guarulhos
estão reformando sede
Divulgação/Sindigru
A nova gestão do Sindicato dos Aeroviários
de Guarulhos irá investir na reforma da sede
da entidade, para melhorar e ampliar o espaço
de atendimento aos associados. O projeto é
assinado pela empresa Organoplan. As obras
já iniciaram e devem ser concluídas em
outubro deste ano.
6
presidente da CNTT. Celso Klafke, presidente
da Fentac/CUT e do Sindicato dos Aeroviários
de Porto Alegre, assumiu a Secretaria-geral.
Eduardo Guterra, presidente da Federação
Nacional dos Portuários (FNP), foi eleito
vice-presidente. Outros companheiros do setor
aéreo também compõe a gestão. A nominata
completa está no site www.cntt-cut.org.br.
Dirigente sindical é
demitida por participar
de ato contra Air France
A Air France demitiu a delegada do
Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA)
Rita de Cássia Costa por ela ter participado
uniformizada de um protesto contra a
empresa, no Aeroporto Tom Jobim, no dia
21 de julho. A manifestação reivindicou o
cumprimento da legislação brasileira por parte
da companhia. Segundo o SNA, A Air France
não paga os domingos trabalhados como
expressa a Convenção Coletiva de Trabalho
(CCT) da categoria. O Ministério Público do
Trabalho (MPT) apura outras irregularidades
denunciadas pelo SNA, como o excesso
de jornada diária, de dias trabalhados sem
descanso e o atraso de pagamento do 13º
salário. Como delegada sindical, Rita tem
direito à estabilidade. Ela irá recorrer à Justiça.
O diretor sindical Marcelo Schmidt também
luta pela reintegração há quatro meses, quando
foi demitido da American Air Lines.
Azul formaliza proposta de banco de horas
Divulgação
A Azul encaminhou, em 27 de julho, aos sindicatos de
aeroviários, uma proposta de acordo para ampliação do prazo de
compensação de horas extras. Os departamentos jurídicos das
entidades estão avaliando o documento. Quando concluídos seus
pareceres, os sindicatos irão convocar os trabalhadores, para que
possam deliberar sobre o acordo.
A proposta de acordo tem vigência de seis meses e prevê banco
de horas retroativo, de 16 de março a 15 de setembro deste ano,
com limite de duas horas extras diárias e manutenção dos postos
de trabalho. Segundo a empresa, ela já está iniciando a contratação
de novos funcionários. No acordo, está prevista a criação de trinta novas vagas.
PEC que reduz jornada para 40 horas
é aprovada em comissão na Câmara
No dia 30 de
junho, foi aprovada,
por unanimidade, na
Comissão Especial da
Câmara dos Deputados,
a Proposta de Emenda
à Constituição (PEC)
231/95 que reduz a
jornada de trabalho de
44 horas para 40 horas
semanais, sem redução
de salário, e aumento
de 50 para 75% no
adicional de hora extra.
De autoria dos
senadores Inácio Arruda
(PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), a PEC
deverá ser votada em Plenário, em agosto. Se
aprovada, segue para o
Senado.
Segundo cálculos
do Dieese, a redução
de jornada pode gerar
2,2 milhões novos
postos de trabalho,
especialmente se
acompanhada de
limitação das horas
extras e do fim do
banco de horas. A
última redução de
jornada ocorrida no
país foi na Constituição
de 1988, reduzindo
de 48 para 44 horas a jornada de trabalho
semanal.
Agosto de 2009
CONJUNTURA
Anac e Infraero notificadas
após denúncia do SNA
Elza Fiúza/ABr
A diretora-presidente
da Anac, Solange Vieira,
e o presidente da Infraero,
Cleonilson Nicácio Silva,
foram notificados, em junho,
em um cartório de Brasília,
para que adotem as medidas de segurança
necessárias ao uso operacional do Aeroporto
Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
A iniciativa foi do senador Francisco
Dornelles (foto) e teve origem em denúncia
do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA)
de que a camada porosa da pista do aeroporto
está vencida desde dezembro de 2007.
Na notificação, o senador comunica que
“na ausência da adoção das referidas medidas
de segurança”, Solange Vieira e Cleonilson
Nicácio serão responsabilizados por qualquer
problema de caráter operacional que venha a
ocorrer no aeroporto. (ABr)
Sobrecarga no setor vira
notícia do Bom Dia Brasil
Reprodução/APN
A falta de
profissionais
qualificados
no setor
aéreo
brasileiro
foi o tema
de matéria
veiculada na
TV Globo,
no jornal
Bom Dia Brasil, no dia 28 de julho.
De acordo com a matéria, os altos custos
dos cursos de qualificação têm reduzido os
investimentos das empresas em formação
profissional e, somados aos baixos salários,
afastado candidatos a ingressar nas carreiras.
Mais de 50 milhões de pessoas viajam por
ano de avião no Brasil. Só neste primeiro
semestre, houve um aumento de 3% no
número de passageiros em comparação com o
mesmo período de 2008.
Os profissionais trabalham “no limite
máximo e muitas vezes superior ao limite
permitido pela Legislação. Uma das
características do aeronauta é fadiga crônica,
tanto no comissário quanto nos pilotos, e que
leva, por exemplo, a afastamento de voos”,
afirma a diretora do Sindicato Nacional dos
Aeronautas (SNA) Marlene Ruza.
Hoje, conforme o SNA, há 500 pilotos
brasileiros voando no exterior, onde os
salários são melhores. Para ver a matéria
acesse o site www.g1.com.br/bomdiabrasil e
selecione na página o dia da edição do jornal.
Justiça autoriza leilão da fazenda Piratininga
Em audiência realizada no dia 29 de
junho, em São Paulo, na 14ª Vara do
Trabalho, a Justiça determinou a manutenção
da adjudicação da fazenda Piratininga,
do empresário Wagner Canhedo, para o
pagamento dos créditos dos trabalhadores da
Vasp.
A juíza, contudo, rejeitou a criação de
uma Sociedade de Propósito Específico
(SPE) – que receberia os créditos com a
venda da propriedade para rateá-los entre
os participantes – e aceitou a proposta do
Ministério do Trabalho (MT) de realização de
um leilão da propriedade e suas benfeitorias.
Assim, a proposta de concenso na
audiência, que será encaminhada pela Justiça,
será a realização deste leilão, em cerca de
quarenta dias. Participaram da audiência
representantes do Sindicato Nacional
dos Aeronautas, Sindicato Nacional dos
Aeroviários, sindicatos de aeroviários de
Guarulhos e Porto Alegre, de outros credores,
e do MT/SP.
Ainda segundo a juíza do processo, após
o leilão, os critérios de pagamento deverão
privilegiar salários, férias, fundo de garantia
e demais créditos trabalhistas. Honorários
e multas terão valor limitado por credor
trabalhista, e a execução na 14ª Vara de S.
Paulo deverá concentrar e abranger outras
execuções contra a Vasp no país.
Um edital será publicado pra que todos os
credores façam sua habilitação de créditos
conforme as regras estabelecidas na audiência.
A data do leilão será definida a partir de
agosto.
Convocação
Os sindicatos cutistas, em especial o
Sindicato Nacional dos Aeronautas, que
congrega um grande número de credores da
Vasp, convocam os trabalhadores que têm
ação trabalhista contra a Vasp para assinar,
caso ainda não o tenham feito, a procuração
para habilitarem-se no processo. Esse
procedimento precisa ser feito com urgência
junto às entidades.
Entenda o caso
A luta dos trabalhadores da Vasp teve início
em 2000, quando os sindicatos das categorias
protocolaram, no Ministério do Trabalho de São Paulo
(MT/SP), diversas denúncias contra a companhia. A
iniciativa resultou em uma ação civil pública em defesa
dos interesses dos trabalhadores.
Henrique Lessa/APN
Nesta ação, o MT/SP requereu à companhia a
integralidade dos pagamentos devidos aos funcionários
da Vasp. A empresa, na época, já descumpria a
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Em 2005, a 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
firmou um acordo entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e a empresa (transitado em julgado),
onde ficou estabelecido que a Vasp se comprometeria em cumprir integralmente a legislação
trabalhista, em especial os termos da ação civil pública. Em outubro de 2005, a empresa ingressou
em recuperação judicial.
Apesar do empenho dos sindicatos de trabalhadores para que fosse cumprido o plano de
recuperação, em setembro de 2008, a Vasp teve sua falência decretada.
Para garantir a quitação dos encargos trabalhistas, os sindicatos defenderam a execução do
acordo firmado na ação civil pública e a venda de
Adiel Lira/Panoramio
bens que foram dados em garantia. Com isso, foi
iniciado um processo visando a adjudicação da
fazenda Piratininga e de outros imóveis. O grupo
Canhedo tentou embargar a decisão, mas não
obteve sucesso.
Fazenda Piratininga, de Wagner Canhedo
A fazenda e os imóveis devem ir à leilão, ainda
este ano. Um conjunto de imóveis, aeronaves e
veículos já foram leiloados, e alguns chegaram a
ser vendidos em julho.
7
Agosto de 2009
MOVIMENTO
10º CONCUT terá a presença de Lula, Marina Silva e Carlos Minc
Divulgação/CUT
Momento de votação durante o 9º CONCUT, em 2006
“
MEIO AMBIENTE - “Ao se estabelecer consulta
pública para definir regras ambientais para
um determinado empreendimento ou projeto,
queremos que o movimento sindical e os
trabalhadores tenham voz e voto para
a concessão de licença ambiental.
“
Divulgação/CUT
CONCUT - Vamos debater no Congresso duas grandes ações para o próximo período. A primeira
é a necessidade de enfrentamento da crise e a construção do novo cenário pós-crise. A segunda
é a ampliação da base de representação da CUT. Como nunca fizemos antes, entrar de fato nas
organizações empresariais, organizar os trabalhadores a partir de seus locais de trabalho, constituir
comissões sindicais por empresas, discutindo as
Artur Henrique, presidente nacional da CUT, durante o 5º Enacom
mudanças no mundo do trabalho, mas não só
isso. Temos de estar lá para discutir a participação
dos trabalhadores na gestão dos sindicatos, na
definição das políticas dos sindicatos”.
Chapa Unidade e Ação
disputa eleições em POA
A Fentac/CUT e seus sindicatos filiados
organizam, para agosto, um seminário
nacional sobre a conjuntura do setor aéreo.
O evento, planejado em caráter de urgência,
irá debater as inúmeras mudanças propostas
pelo Ministério da Defesa e Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac), ou em debate no
Congresso Nacional, visando alterar as leis e
normas da aviação civil no Brasil.
Dentre os temas destacam-se o Código
Brasileiro de Aeronáutica, concessão dos
aeroportos, participação do capital estrangeiro
nas empresas aéreas, liberdade tarifária,
concessão e autorização às companhias aéreas,
cabotagem (transporte de carga ou passageiro
entre dois pontos do território de um mesmo
país), aviação regional. “As propostas em
debate podem mudar radicalmente o cenário
da aviação brasileira, inclusive acabando com
as empresas nacionais. Elas trazem grandes
conseqüências para trabalhadores e empresas e
precisam ser acompanhadas por todos”, afirma
a direção da Federação.
O Sindicato dos Aeroviários de Porto
Alegre realiza eleição para a escolha da nova
gestão nos dias 18, 19 e 20 de agosto. Apenas
uma chapa (foto), apoiada pela atual direção
da entidade, inscreveu-se no pleito.
A chapa “Unidade e Ação” é composta por
42 representantes e traz uma renovação de
cerca de 30% dos quadros em relação a atual
gestão.
O presidente da Fentac/CUT, Celso Klafke,
disputa a reeleição, encabeçando a chapa.
8
Carlos Velho/APN
Fentac prepara seminário
sobre conjuntura do setor
A CUT realiza,
de 3 a 8 de agosto,
em São Paulo, seu
10º Congresso
Nacional
(CONCUT), e
já confirmou
a presença do
presidente Lula no
evento. Entre as
atividades, destacam-se a conferência sobre
desenvolvimento e sustentabilidade, com
a participação da senadora Marina Silva, e
a assinatura do protocolo de licenciamento
ambiental com o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc.
O painel sobre conjuntura nacional contará
com pronunciamento do vice-ministro do
Trabalho da Alemanha, Klaus Brandner.
O 10º CONCUT irá eleger a direção
da CUT para a gestão 2009-2012. Para o
encerramento, está previsto show com Leci
Brandão. O evento homenageia José Olívio,
fundador da Central falecido em 10 de
dezembro de 2008, em Salvador (BA).
Homenagem à José Olívio
ituc-csi.org.
José Olívio,
baiano, foi
fundador da CUT e
integrou a primeira
Direção Nacional
da entidade. Foi
secretário de
Política Sindical
em 1988, cargo que ocupou até 1991, quando
assumiu a Secretaria de Organização.
“O companheiro Zé Olívio entra para
a história como um exemplo de luta por
democracia, igualdade e justiça. Suas
contribuições ultrapassaram fronteiras e
permanecem conosco presentes nas conquistas
da classe trabalhadora resultantes de suas
ações, que nos inspiram para continuarmos
na luta”, declara João Felício, secretário de
Relações Internacionais da CUT Nacional.
Olívio foi o representante da CUT no
Conselho Curador do FGTS, de 1994 a
1997, e representante dos Trabalhadores
Brasileiros no Conselho da OIT (Organização
Internacional do Trabalho). Em 2002,
foi eleito secretário adjunto da CIOSL
(Confederação Internacional das Organizações
Sindicais Livres - atual CSI (Confederação
Sindical Internacional), sendo o primeiro
representante da América Latina a ocupar um
cargo deste nível.
Em 2007, foi nomeado diretor da
ACTRAV/OIT para a América Latina e
Caribe, Departamento de Atividades para os
Trabalhadores da OIT. (CUT)