O futuro do programa “EUROPE FOR CITIZENS”: Carta aberta
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O futuro do programa “EUROPE FOR CITIZENS”: Carta aberta
O futuro do programa “EUROPE FOR CITIZENS”: Carta aberta para os chefes de estado da UE e para os governos Aos chefes de estado da União Europeia e ao Governo Numa altura em que os cidadãos exprimem uma crescente desconfiança nas Instituições e nas políticas europeias e apesar das ideias transmitidas (pelas instituições europeias) que a União europeia tem como prioridade os cidadãos e que a sociedade civil é valorizada como um parceiro crucial, o conselho europeu parece expressar uma visão oposta. A União Europeia apoia cidadãos co-financiando os orçamentos das organizações da sociedade civil e projectos específicos através do programa “A Europa para os cidadãos”. Estas actividades e programas tomam a forma de parcerias transnacionais, redes europeias da sociedade civil, eventos organizados por cidadãos, processos de geminação de cidades e iniciativas de alusivas ao passado. A Comissão Europeia já propôs 5% de redução no quadro financeiro multianual - Multiannual Financial Framework (MFF). no o programa a “Europa para os cidadãos” em 2014-2020. As organizações da Sociedade Civil aceitaram não se opor a esta proposta, reconhecendo a crescente falta de recursos neste difícil período económico. No entanto, durante a cimeira europeia de março 2013, os chefes de estado e os governos nacionais exigiram ainda mais cortes, aumentado a redução para 23% durante os próximos 7 anos. Isto deixa um orçamento de 164 milhões de euros para o período de 2014-2020, comparados com 210 milhões de euros entre 2007-2013. Noutras palavras, a presente proposta propõe uma redução de sete milhões de euros por ano, acumulado a um já limitado orçamento anual de 30 milhões de euros. As organizações signatárias consideram inaceitável que, enquanto a UE celebra o ano dos cidadãos em 2013 (com o orçamento mais baixo de sempre para um ano Europeu), o Conselho proponha negar ao programa “A europa para os cidadãos” quase um quarto do seu já reduzido orçamento. Na nossa opinião, isto é uma resposta contraproducente para os desafios orçamentais. Coloca em questão as futuras capacidades das organizações da sociedade civil- os atores europeus mais perto dos cidadãos, graças ao envolvimento e representação das suas perspectivas e aspirações – a continuar a trabalhar em parceria com as instituições europeias e outros parceiros para prosseguir o processo de construção europeia que responda totalmente às expectativas dos cidadãos da EU para uma europa mais forte e ais coesa. Um programa devidamente financiado "Europa para os cidadãos" em 2014 - 2020 serviria para reconhecer e apoiar adequadamente o papel que as organizações da sociedade civil desempenham na construção do projecto europeu, tal como previsto no artigo 11 º do Tratado de Lisboa. Reafirmamos juntos a necessidade de um bem financiado programa «Europa para os cidadãos", devidamente acompanhado e implementado em relação à boa governância, os regulamentos de transparência e quadros de referência. Pedimos ainda ao Conselho para reverter as reduções orçamentais propostas. Apelamos também para uma maior aplicação deste princípio noutros programas da UE que permitam à sociedade civil organizada ter uma voz nas decisões que afetam os cidadãos da UE. Por fim, pedimos a todas as organizações da sociedade civil para abordar esta questão com os governos nacionais e membros do Parlamento Europeu, especialmente aqueles que fazem parte do comité orçamento do Parlamento Europeu. As respectivas posições tomadas pelo Conselho e Parlamento sobre esta matéria devem ser dadas a conhecer aos cidadãos, dado que estes são verdadeiramente considerados o coração da Europa. Signatários REDES EUROPEIAS AEDH - European Association for the Defense of Human Rights ALDA - Association of Local Democracy Agencies ATD Fourth World BCSDN - Balkan Civil Society Development Network CEE-CN - Central and Easter European Citizens Network CEV - European Volunteer Center CIVILSCAPE EAPN - European Anti Poverty Network EASPD - European Association of Service Providers for persons with Disabilities EAVI - European Association for Viewers Interests ECAS - European Citizen Action Service ECF - European Civic Forum ECICW - European Centre of the International Council of Women ECON - European Community Organizing Network ECRE - European Council on Refugees and Exiles EDF–FEPH - European Disability Forum EFOMW - European Forum of Muslim Women EFC - European Foundation Center EMI - European Movement International ENNA - European Network of National Civil Society Associations EPC - European Policy Centre ERIO - European Roma Information Office ETTW - Europeans Throughout The World ETUCE - European Trade Union Committee for Education EuCDN - European Community Development Network EUCEN - European Universities Continuing Education Network EUCIS-LLL - European Civil Society Platform on Lifelong Learning EUNET - European Network for Education and Training EUROCHILD EUROCLIO, the European Association of History Educators European Alternatives European Youth Forum ICLS - Intercultural Communication and Leadership School National Organisations Aliança Global (Portugal) American Romanian Sister Cities Council (Romania) Ance (Greece) Animafac (France) ANO pro Evropu (Czech Republic) APD - Asociatia Pro Democratia (Romania) ARCI - Associazione Ricreativa e Culturale Italiana (Italy) Association Jean Monnet (France) AVPO - Association of Public Benefit Organizations CR (Czech Republic) Children’s Forum of Latvia (Latvia) CIPSI - Coordinamento di Iniziative Popolari di Solidarietà Internazionale (Italy) City of Kragujevac (Serbia) CNVOS - Center za informiranje, sodelovanje in razvoj nevladnih organizacij (Slovenia) Consorzio di Cooperative sociali Onlus (Italy) Consorzio per lo Sviluppo del Polesine (Italy) CRCD - Center for Research Cooperation and Development (Albania) CSV - Community Service Volunteers (United Kingdom) EAB - European Academy Berlin (Germany) ELA - European Latvians Association (Latvia) EPA - European Parents' Association (Hungary) European Movement – Latvia (Latvia) ESFC - European Social Forum Cyprus (Cyprus) FACM - Forum Algérien pour la Citoyenneté et la Modernité (Algeria) Fundación CIVES (Spain) GAI - Gruppi Archeologici d'Italia (Italy) Gemeinsam leben & lernen in Europa (Germany) Horizont Ngo (Albania) Hungarian Platform for European Integration and Civil Dialogue (Hungary) InSoc - Initiative for Social Change (Republic of Macedonia) IPCP - International Platform For Citizen Participation (Bulgaria) IUC-Europe - International Education Center (Denmark) Kansalaisareena ry (Finland) LDA Albania (Albania) LDA Montenegro (Montenegro) LDH - Ligue des droits de l’Homme (France) IF - International Federation for Spina Bifida & Hydrocephalus KI - Kolping International LUDEN - Local Urban Development European Network SCI – Service Civil International SMES - Europa Social Platform SOLIDAR SVI - Service Volontaire International Volonteurope WOSM - World Organisation of Scout Movement JEF - Young European Federalists LPS - Latvian Association of Local and Regional Governments (Latvia) LSK - Latvian Red Cross-Alūksne (Latvia) NCW - National Council of Women Malta (Malta) NGO "Terra-1530" (Moldova) NIOK Alapítvány (Hungary) NISC - Non-Governmental Organizations' Information and Support Centre (Lithuania) OFOP - Ogólnopolska Federacja Organizacji Pozarządowych (Poland) Prahova County Council (Romania) PRO.DO.C.S - Progetto Domani: Cultura e Solidarietà (Italy) PROVIDUS (Latvia) PVCC - Pan Cyprian Volunteerism Coordinative Council (Cyprus) SEGA - Coalition of youth organizations (Republic of Macedonia) UNIFERO - International Union of Romanian Women for Women (Romania) UNISCO - Network per lo sviluppo locale (Italy) Women's NGOs Cooperation Network of Latvia (Latvia) ZKGO - Zamenik generalnog sekretara (Serbia)