Decisão do Secretário

DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sexta-feira, 10 de Junho de 2016 - ANO C - No 21.951
TERMO DE CESSÃO
PROCESSO Nº: 2016/009737-3 TERMO DE CESSÃO 002/2016 - CESSIONÁRIO:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO - DETRAN/BA - CEDENTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/BA - OBJETO: CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, PELO
CEDENTE DO IMÓVEL MEDINDO 155,69 M², LOCALIZADO NA PRAÇA RUY BARCELAR,
CENTRO, MUNICIPIO DE ENTRE RIOS/BA- VIGÊNCIA: 08/06/2016 A 31/12/2016, FICANDO
AUTOMATICAMENTE PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ O
MÁXIMO DE 05 (CINCO) ANOS- DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016 - LUCIO GOMES
BARROS PEREIRA- DIRETOR GERAL.
TERMO DE CESSÃO
PROCESSO Nº: 2016/000732-3 - TERMO DE CESSÃO 005/2016 - CESSIONÁRIO:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO - DETRAN/BA - CEDENTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIUBA/BA - OBJETO: CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, PELO
CEDENTE DO IMÓVEL MEDINDO 192 M², LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 151,
CENTRO NO MUNICÍPIO DE ITIUBA/BA- VIGÊNCIA: 08/06/2016 À 31/12/2016 , FICANDO
AUTOMATICAMENTE PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ O
MÁXIMO DE 05 (CINCO) ANOS- DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016 - LUCIO GOMES
BARROS PEREIRA - DIRETOR GERAL
<#E.G.B#63948#10#70962/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#63739#10#70740>
PORTARIA Nº 375/ 2016
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
PRIMEIRA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
NOME
EDILSON DE LIMA FERREIRA
LUCAS MACHADO ANDRADE
MAURICIO DUARTE DIAS COELHO
ROBERTO RIOS MURICY
MATRÍCULA
23 551 272-5
23 548 125-9
23 563 912-9
23 552 172-4
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 09 de junho de 2016.
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 376/ 2016
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
SEGUNDA Avaliação de Desempenho do Agente Penitenciário abaixo relacionado
NOME
EDILSON DE LIMA FERREIRA
LUCAS MACHADO ANDRADE
MAURICIO DUARTE DIAS COELHO
ROBERTO RIOS MURICY
MATRÍCULA
23 551 272-5
23 548 125-9
23 563 912-9
23 552 172-4
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 09 de junho de 2016
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 377/ 2016
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SEAB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
TERCEIRA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
NOME
EDILSON DE LIMA FERREIRA
JEFERSON OLIVEIRA PERGENTINO DA CRUZ
LUCAS MACHADO ANDRADE
MAURICIO DUARTE DIAS COELHO
ROBERTO RIOS MURICY
MATRÍCULA
23 551 272-5
23 555 954-9
23 548 125-9
23 563 912-9
23 552 172-4
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 09 de junho de 2016
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 378/ 2016
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
QUARTA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
NOME
EDILSON DE LIMA FERREIRA
JEFERSON OLIVEIRA PERGENTINO DA CRUZ
LUCAS MACHADO ANDRADE
MAURICIO DUARTE DIAS COELHO
ROBERTO RIOS MURICY
VAGNER DE ANDRADE NUNES
MATRÍCULA
23 551 272-5
23 555 954-9
23 548 125-9
23 563 912-9
23 552 172-4
23 550 993-4
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 09 de junho de 2016.
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 379/ 2016
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
QUINTA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
NOME
EDILSON DE LIMA FERREIRA
FERNANDO BITTENCOURT DE MAGALHAES
JEFERSON OLIVEIRA PERGENTINO DA CRUZ
JEFERSON SILVA MENDES
LUCAS MACHADO ANDRADE
ROBERTO RIOS MURICY
VAGNER DE ANDRADE NUNES
VALERIANO BORBA COSTA REIS
MATRÍCULA
23 551 272-5
23 544 654-2
23 555 954-9
23 545 399-7
23 548 125-9
23 552 172-4
23 550 993-4
23 547 152-1
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 09 de junho de 2016
Nestor Duarte Neto
Secretário
PORTARIA Nº 380/ 2016
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria
SEAP nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº
7.899, de 05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001,
concluindo o PROCESSO de Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo
relacionados:
NOME
ARMANDO MENEZES DA SILVA JUNIOR
ARTUR DE ARAUJO GANDRA NETO
FERNANDO BITTENCOURT DE MAGALHAES
JEFERSON SILVA MENDES
LUCAS MACHADO ANDRADE
PAULO VITOR TAVARES MARIANO
RAISSA LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
ROBERTO RIOS MURICY
UELTON DE ALMEIDA SOUZA
VAGNER DE ANDRADE NUNES
VALERIANO BORBA COSTA REIS
WILIAN DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
23 547 244-6
23 550 381-5
23 544 654-2
23 545 399-7
23 548 125-9
23 547 203-0
23 551 628-2
23 552 172-4
23 550 129-5
23 550 993-4
23 547 152-1
23 550 991-8
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 09 de junho de 2016.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#63739#10#70740/>
<#E.G.B#63640#10#70633>
Processo: 9681160026588
Interessado: Rui Pires Barbosa
DECISÃO
Indeferir o Recurso Administrativo interposto pelo candidato habilitado no Concurso Público
para o Cargo de Agente Penitenciário (Edital SAEB/03/2014), com base na manifestação da
Comissão de Concurso (fl.104), ao tempo em que considera o candidato eliminado com fulcro na
Portaria nº 91, publicada no D.O.E, de 03 de fevereiro de 2015.
Salvador, 09 de junho de 2016
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
<#E.G.B#63640#10#70633/>