Plano de Mobilização Social.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO II
PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – PMS
SETEMBRO DE 2014
I
FOLHA DE REVISÃO
Rev
.
Data
Elaboração
Verificação
Aprovação
Descrição da Revisão
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Elaborado Por
Coordenadores
Equipe Técnica
Ivaldo Donizetti de Oliveira – Engenheiro Civil
Izabel C. Moura de Morais – Tecnóloga em Gestão Ambiental
Rogério Menezes de Oliveira – Administrador
Rosângela Maria Ribeiro – Engenheira Sanitarista e Ambiental
TERRA
Rodrigo de Oliveira Pires – Tecnólogo em Saneamento
ESTUDOS E Izabel Cristina Moura de
Emanuelle de Souza Magalhães - Tecnóloga em
PROJETOS
Morais
Geoprocessamento
AMBIENTAIS
Rosângela Maria Ribeiro
Geraldo Aloísio de Macedo - Engenheiro de Minas
LTDA
Estela Fernandes de Morais - Estagiária de Engenharia Civil
Luis Carlos Fernandes - Estagiário de Engenharia Civil
Gleide Moura de Morais Silva – Pedagoga
Giovane Moraes Toledo – Biólogo Esp. Educação Ambiental
II
SUMÁRIO
1
APRESENTAÇÃO............................................................................................................................... 6
2
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 7
3
OBJETIVOS ....................................................................................................................................... 8
4
METODOLOGIA................................................................................................................................ 9
4.1 METODOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E MARKETING ................................................................ 10
4.1.1
5
METODOLOGIA DAS REUNIÕES PARTICIPATIVAS............................................................ 11
INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS ................................................................................................... 11
5.1 FASE DE DIAGNÓSTICO............................................................................................................. 12
5.2 FASE DE PROGNÓSTICO ........................................................................................................... 13
5.3 FASES DE PRIORIZAÇÃO DE OBJETIVOS E/OU PROGRAMAS.................................................... 13
5.4 IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES E PARCEIROS ............................................................................. 14
5.5 EQUIPES DE TRABALHO ............................................................................................................ 15
5.6 MAPEAMENTO DOS SEGUIMENTOS PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL .......................................... 16
6
AÇÕES ............................................................................................................................................ 20
6.1 ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE COMUNICAÇÃO ......................................................................... 21
6.2 LOGOMARCA E SLOGAN PARA COMUNICAÇÃO ...................................................................... 21
6.3 PEÇAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO .......................................................................................... 22
6.3.1
FOLDER DIRECIONADO AO PÚBLICO GERAL.................................................................... 23
6.3.2
FOLDER DIRECIONADO AO SETOR PRODUTIVO .............................................................. 23
6.3.3
CARTILHA EDUCATIVA ..................................................................................................... 24
6.4 EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA ....................................................................................................... 24
6.5 CAMPANHAS VIRTUAIS ............................................................................................................ 25
6.6 DIVULGAÇÃO POR VÍDEO ......................................................................................................... 26
6.7 BANNER ELETRÔNICO PARA SITES DE PARCEIROS ................................................................... 26
6.8 CAMPANHAS EXTERNAS........................................................................................................... 27
6.9 EVENTOS COMUNITÁRIOS ....................................................................................................... 27
7
6.10
REUNIÕES TÉCNICAS ............................................................................................................ 28
6.11
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS......................................................................................................... 29
CRONOGRAMA .............................................................................................................................. 30
7.1 CRONOGRAMA DE AÇÕES ........................................................................................................ 30
8
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ................................................................................................. 33
III
9
BIBILIOGRAFIA ............................................................................................................................... 35
10
ANEXOS .................................................................................................................................... 38
10.1
ANEXO I – LISTA DE MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO – PMSB
OUVIDOR ........................................................................................................................................... 38
10.2
ANEXO II – DECRETO MUNICIPAL ........................................................................................ 41
10.3
ANEXO III – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE OUVIDOR – 2014 ................................ 48
10.4
ANEXO IV – QUESTIONÁRIO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB .................................................. 50
10.5
ANEXO V – MODELO DE FOLDER/ CARTILHA ....................................................................... 56
10.6
ANEXO VI – MODELO DE CONVITE ...................................................................................... 58
10.7
ANEXO VII – SUGESTÃO DE LOGOMARCA ........................................................................... 59
IV
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT
Associação Brasileira de Normas Técnicas
EPP
Empresa de Pequeno Porte
EM
Evento de Mobilização
PMSB
Plano Municipal de Saneamento Básico
PMS
Plano de Mobilização Social
PNSB
Plano Nacional de Saneamento Básico
SM
Setor de Mobilização
V
1
APRESENTAÇÃO
Este Plano segue o que prescreve o Termo de Referência para Elaboração de Planos Municipais
de Saneamento Básico – Procedimentos relativos ao convênio de cooperação técnica e
financeira da Fundação Nacional de Saúde – Funasa/MS 2012 e em atendimento a lei federal
n.° 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e seu decreto regulamentador nº 7.217 de 21 de junho de
2010, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico – PNSB.
Visando atender ao que determina a referida proposta, o presente PLANO DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL– PMS, insere-se no escopo dos serviços de elaboração do PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OUVIDOR – PMSB, conforme relação de produtos
a serem fornecidos. O principal objetivo é sensibilizar a sociedade quanto à sua relevância no
processo de elaboração.
A participação da população nas ações de proposição, planejamento, execução e fiscalização de
políticas públicas, além de ser um direito, é evidentemente mais frequente e consolidado. O
mesmo não difere da LEI N° 11.445/2007 - DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO
BÁSICO, que prevê a participação da população no processo de elaboração e implementação
dos PMSB.
Neste material estão reunidas informações de forma sistematizada visando planejar o trabalho
desta etapa do processo através da proposição das ações com o planejamento das atividades
que envolverão a sociedade ouvidorense.
Pretende-se dessa forma estabelecer as diretrizes de instrumento de permanente consulta
durante a elaboração do PMSB que envolva ações de apoio e manifestações proativas da
comunidade.
É importante destacar que este Plano não deve representar um documento imutável, mas
referencial para a execução dos serviços, em atendimento ao escopo dos trabalhos. Assim, o
detalhamento da metodologia a ser adotada foi tal que permita à equipe técnica, em conjunto
com os representantes da sociedade ouvidorense, atuar com maior liberdade no sentido de
buscar as soluções mais adequadas para o desenvolvimento das atividades.
6
2
INTRODUÇÃO
A MOBILIZAÇÃO SOCIAL versa em processo contínuo de: a) animação; b) promoção do
envolvimento de pessoas; c)fornecimento de informações e constituição de espaços de
participação e diálogo.
Mobilizar é convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob
uma interpretação e um sentido também compartilhados. – (TORO1, in “O que é
Mobilização Social”l2)
É preciso muita criatividade para manter viva a vontade e o interesse das pessoas. Além da
constituição de novos espaços que promovam a participação da sociedade durante o processo
de elaboração e implementação do PMSB através de reuniões, consultas, oficinas e audiências.
Outros meios podem ser utilizados para tornar o processo ainda mais participativo, tais como a
promoção de eventos, campanhas e a elaboração de materiais.
A mobilização social é utilizada como estratégia de apoio e estímulo à participação na gestão e
no controle do território resultando no comprometimento dos atores envolvidos, ou seja, quem
participa possui melhores condições de contribuir e reivindicar em favor do município.
Deve basear-se em um constante fluxo de comunicação entre os grupos sociais, em uma rede
de apoio e colaboração que estimula a adoção de parcerias e fortalece os laços de confiança.
A mobilização social ocupa um papel de destaque no processo de construção do PMSB dando
umcaráter democrático e participativo a todo o processo, contribuindo para a realização de um
trabalho realístico e consistente com as necessidades de cada região e com os anseios da
comunidade. Portanto, além de um bom planejamento torna-se necessário o empenho por parte
dos agentes públicos e líderes comunitários, para que todos os objetivos sejam alcançados e
assim contribuam de forma incisiva.
1
Bernardo Toro - Escritor, filósofo e educador colombiano, autor do livro “Mobilização social: um modo
de construir a democracia e a participação”– escrito com Nísia Maria Duarte Werneck.
2
Disponível em - http://www.nossasalvador.org.br/site/colunas/135-o-que-e-mobilizacao-social - Acesso 02/2013.
7
3
OBJETIVOS
O PMS, como já informado, apresenta a organização do formato participativo na elaboração do
PMSB descrevendo todas as ações, estratégias e metodologias para a sensibilização da
sociedade quanto à relevância do PMSB. A participação social possibilitará ainda, a instituição
de novas regras para o saneamento básico do Município de Ouvidor, visando o eficiente
gerenciamento, a definição de responsabilidades e a adoção de medidas que incorrerão na
melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida dos munícipes.
O Plano de Mobilização Social tem como objetivos:
a. Assegurar a participação da sociedade e garantir que esta seja de caráter
democrático e participativo na elaboração do PMSB;
b. Desenvolver junto à sociedade a necessidade de responsabilidade coletiva na
preservação e na conservação dos recursos naturais;
c. Criar mecanismos para mobilizar os vários segmentos sociais a participarem do
processo de gestão ambiental;
d. Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os
objetivos;
e. Promover discussões junto à população quanto às potencialidades e os problemas
de salubridade ambiental e saneamento básico, e suas implicações;
f.
Sistematizar as informações, contribuições e anseios da população quanto ao
saneamento no município;
g. Assegurar a realização de eventos para a troca de informações, o recebimento de
sugestões e avaliações durante as varias fases de elaboração do PMSB.
h. Buscar a cooperação junto a outros processos locais de mobilização e ação;
i.
Buscar a cooperação junto a outros canais locais de Comunicação e inserir a
Mobilização;
j.
Mobilizar os gestores e técnicos municipais para o desenvolvimento de ações de
forma permanente, para concretizar os programas, projetos e ações de saneamento
básico a serem implantadas por meio do PMSB.
8
Neste contexto, a participação socialrepresenta um grande desafio para a elaboração do PMSB
e deve expressar os direitos e deveres da sociedade democrática. Dentre as modalidades de
participação e controle social destacam-se as audiências públicas, consultas, participação em
conferências, grupos de trabalho, comitês, conselhos, seminários ou outro meio que possibilite a
expressão e debate de opiniões individuais ou coletivas.
Para se chegar de fato aos objetivos deste plano deve-se abranger estratégias para o
desenvolvimento da Comunicação Social, como ferramenta da mobilização que deverá ser
desenvolvida com os seguintes objetivos:
a. Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os
objetivos e desafios do Plano;
b. Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos
c.
processos decisórios do Plano;
d. Estimular todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento e da
fiscalização e regulação dos serviços de coleta seletiva;
O primeiro ponto será determinar o que será comunicado, em que etapas serão feita, os meios
utilizados para essa comunicação por meio de um mapeamento de veículos de comunicação e
estabelecimento de contato para garantir veiculação local da campanha.
4
METODOLOGIA
As metodologias de mobilização social deverão facilitar situações que contribuam para
processos de conhecimento da atual situação, de forma que os participantes fiquem conscientes
dos problemas que os afetam, conheçam suas causas e procurem implementar ações de
melhoria, sempre tendo em vista o papel do município, dos cidadãos e da sociedade civil nesse
processo.
A mobilização social e os canais de comunicação devem ser usados como estratégia, não
somente de difusão das políticas públicas setoriais, mas como um instrumento de estímulo à
corresponsabilidade da sociedade nas ações da administração pública, ainda garantir à
população o acesso às informações, representação técnica e participação no processo de
elaboração e planejamento do plano.
9
Buscar o envolvimento de todas as formas de organização já existentes na comunidade,
institucionalizadas ou não, assim como toda a diversidade de grupos étnicos, culturais e etários,
avaliando fatores e dinâmicas locais que possam facilitar a comunicação e mobilização é
determinante para o processo. Por isso, é fundamental que os processos de mobilização social
sejam cuidadosamente planejados em conjunto pelo poder público e as lideranças locais.
Ações de médio e longo prazo, de forma continua, devem ser planejadas e acompanhadas por
ações de mobilização e comunicação social considerando as peculiaridades e dinâmicas sociais
do município, prevendo alterações no decorrer do processo.
4.1
METODOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E MARKETING
O planejamento de comunicação é um processo de nível tático derivado do planejamento de
marketing. Segundo Corrêa (2004), consiste de um método administrativo e sistemático, cujo
objetivo refere-se à coordenação dos objetivos, estratégias e diversas fases das ações de
comunicação, como campanha de propaganda, promoção de vendas ou relações públicas.
O planejamento constitui um processo complexo e abrangente. Possui
dimensões e características próprias, implica uma filosofia e políticas
definidas e é direcionado por princípios gerais e específicos. (...) Está
vinculado a situações e realidades da vida de pessoas, grupos,
organizações, instituições públicas e privadas. É inerente ao processo
de gestão estratégica. Possibilita maximizar resultados e minimizar
deficiências. (KUNSCH, 2003, p.207).
A comunicação e marketing exercem uma função de fixação de conceitos e de veiculação de
informações, além de funcionar como multiplicadores indiretos. Seria necessário apoiar-se em
meios de comunicação de massa, especialmente a televisão, para conseguir rapidez e grande
alcance. Entretanto, como esses veículos são de alto custo, pode-se utilizar a estratégia de
comunicação e mobilização social de caráter popular, alternativa e espontânea qual seja:
relações interpessoais, criatividade, simplificação de recursos e ludicidade.
O grande desafio da comunicação, ao mobilizar, é tocar a emoção das pessoas, sem, contudo,
manipulá-las, porque se assim se fizer, ela será autoritária e imposta. PERUZZO (1998) observa
10
que estes movimentos implicam o exercício da decisão partilhada e requerem a existência de
canais
desobstruídos,
informações
abundantes,
autonomia,
co-responsabilidade
e
representatividade.
4.1.1
METODOLOGIA DAS REUNIÕES PARTICIPATIVAS
Recomenda-se que o coordenador do Comitê Executivo seja o responsável pelas convocações
de todos os eventos de mobilização social. Esta convocação não deverá ser realizada com um
prazo inferior de 03 (três) dias de antecedência. A convocação pode ser feita por convite
impresso e/ou convite digital via e-mail, com confirmação de recebimento obrigatória, enviada a
todos os integrantes dos Comitês. No caso de autoridades a comunicação será feita mediante
ofício. Iremos utilizar do calendário de eventos de 2014 da prefeitura, em anexo, e demais
eventos para a comunidade ouvidorense com o intuito de divulgar o PMSB em eventos já
difundidos no município.
Para manter a organização e o bom andamento das reuniões recomenda-se que a mediação e a
condução dos trabalhos sejam feitas por um membro do Comitê de Coordenação.
Os locais, datas e horários dos eventos serão definidos em conjunto pelos Comitês e pela
empresa de consultoria para garantir os requisitos de espaço físico, acomodação, acessibilidade
e conforto aos participantes.
O agendamento, a organização, bem como a garantia do espaço físico será de responsabilidade
do Comitê Executivo. O mesmo deverá, quando necessário, disponibilizar um sistema
audiovisual para uma melhor apresentação aos participantes.
5
INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS
Como estratégia para estimular a participação foi definida uso das “Metodologias
Participativas”, atentando em planejar e adaptar a metodologia para cada localidade, levando
em consideração as dinâmicas políticas e sociais locais e as características da população a ser
mobilizada. Esta escolha tem base nos DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014 que
institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação
Social – SNPS.
11
A definição de “Metodologias Participativas” ganha intensidade e a opção entre os diversos
métodos ofertados constituem-se em um ato intencional, vinculado aos resultados esperados e
ao ambiente político vigente. Para o fortalecimento de uma participação efetiva, esta definição
metodológica deve ocorrer através de debate livre transparente, na própria instância de
participação, sem a imposição de forças de dominação.
[...] quando trabalhamos com enfoque participativo,
nossa intenção não deve estar centrada nos
instrumentos, métodos e técnicas, mas naquilo que
constitui a questão central da participação: o poder.
Ou
melhor,
as
disputas
sobre
o
poder.
Instrumentos participativos tem como função
principal ajudar a estruturar as disputas sobre
poder
entre atores sociais,
torná-las mais
transparentes e, dessa forma, contribuir para uma
distribuição mais equitativa do poder (BROSE,
2004).
O poder público deve assumir papel orientador e provocador desse diálogo com a
sociedade, por intermédio das diferentes formas de participação social citadas. As reuniões
deverão ser preparadas, organizadas e convocadas pelo Comitê de Coordenação em parceria
com os agentes públicos e participação dos representantes da comunidade.
Criar condições institucionais, técnicas e profissionais para que ocorra o processo de
mobilização será importante para a boa articulação com instituições onde serão firmadas
parcerias com no intuito de dar apoio e contribuir para a mobilização dos diversos setores da
sociedade, tendo o bom desenvolvimento das etapas necessárias para a elaboração do mesmo.
5.1
FASE DE DIAGNÓSTICO
Neste evento a Terra apresenta para a comunidade sobre: os grupos de trabalho e suas funções
(Comitês e técnicos da Terra.), a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico, o
Plano de Mobilização Social e o relatório preliminar de diagnóstico do município. Este relatório
12
preliminar de diagnóstico deverá ser discutido com a comunidade. De tal forma que os pontos
fortes e fracos do setor de saneamento municipal, identificados pela Terra e/ou questionários
e/ou levantados pelos participantes sejam amplamente avaliados.
As sugestões e criticas deste evento serão analisadas e utilizadas para confeccionar o relatório
final de diagnóstico, que será composto tanto pelo enfoque técnico como pelo diagnóstico
participativo levantado das percepções sociais. Até o termino da confecção do texto final o
relatório preliminar será mantido pela prefeitura em seu site para consulta e contribuições.
(Ministério das Cidades, 2011).
5.2
FASE DE PROGNÓSTICO
Neste evento será apresentado pela Terra o relatório preliminar de prognóstico envolvendo a
prospectiva e planejamento estratégico, os cenários, objetivos e metas. Os pontos fortes e fracos
do prognóstico serão analisados, avaliados e discutidos entre os participantes. As críticas e
sugestões após a devida análise serão agregadas ao relatório final de prognóstico, a fim de que,
a prospectiva estratégica seja compatível com as aspirações sociais e com as características
econômico-sociais do município. Até o fim da confecção do texto final o relatório preliminar será
mantido pela prefeitura em seu site para consulta e contribuições. (JUNIOR, 2012)
5.3
FASES DE PRIORIZAÇÃO DE OBJETIVOS E/OU PROGRAMAS
Neste evento a Terra fará uma apresentação para a comunidade dos programas, projetos e
ações para o alcance do cenário de referência. Este relatório preliminar será discutido com a
comunidade de forma que os programas, projetos e ações específicas para cada eixo do setor
de saneamento sejam hierarquizados de acordo com os anseios da população.
As sugestões e criticas deste evento serão analisadas e utilizadas para confeccionar o relatório
final considerando as necessidades reais da população. Será realizado um levantamento de
alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta a cultura, os hábitos e as atitudes em
nível local. Até o fim da confecção do texto final o relatório preliminar será mantido pela
prefeitura em seu site para consulta e contribuições.
13
5.4
IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES E PARCEIROS
A mobilização social não deve confundida com manifestações públicas, tendo a presença das
pessoas em passeata, concentração, isso não caracteriza uma mobilização. Mobilização social é
um processo educativo que promove o exercício da participação social, estando as pessoas
envolvidas não fazendo parte, mas sendo parte, de forma a compreender o processo e participar
criticamente das decisões.
Ela estabelece estratégias de mobilização dos agentes, inclusive para o envolvimento dos meios
de comunicação (jornais, rádios e outros). A mobilização social deve ser reconhecida como um
ato de comunicação, mas a mesma mobilização não se confunde com propaganda ou
divulgação, ela exige ações de comunicação, enquanto processo de compartilhamento de ideais,
visões e informações.
Na perspectiva das políticas públicas, mobilização social pode ser caracterizada como processo
que ocorre quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou uma sociedade decide e age com
um objetivo comum, buscando, quotidianamente, resultados envolvidos.
Segundo Antônio Lino, fundador da ONG 3Aracati, “A Mobilização Social é um processo
educativo que promove a participação (empoderamento) de muitas e diferentes pessoas
(irradiação) em torno de um propósito comum, a mobilização social.” Para fins metodológicos e
analíticos, é importante ainda definir os elementos constituintes da mobilização social, quais
sejam: empoderamento, irradiação e a convergência (Figura 1).
Empoderar (participação)
Promover a iniciativa e a
participação das pessoas
Convergir
Buscar um
propósito comum
Irradiar
Muitas pessoas
Diferentes públicos
Organização social
Figura 1: Processo de Mobilização Social segundo Antonio Lino – Aracati.
3A
Aracati - Agência de Mobilização Social nasceu em 1999, da fusão de duas outras organizações com a
missão de contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de participação juvenil no Brasil. Desde sua fundação,
vem formando grupos de jovens e pautando a participação brasileira.
14
Os atores sociais parceiros para ajudar na mobilização social devem ser líderes comunitários
dos bairros e/ou distritos, representantes institucionais (Câmara municipal de vereadores,
universidades, companhia de saneamento, órgãos públicos), conselhos (conselhos municipais e
de classes), representantes de sindicatos, associações, cooperativas e organizações. Todos os
agentes públicos ativos no processo de mobilização social deveram ter um suplente.
Recomenda-se que os cadastros dos agentes públicos sejam feitos e atualizados pelo Comitê
Executivo.
5.5
EQUIPES DE TRABALHO
A equipe de trabalho para o desenvolvimento do PMSB do município de Ouvidor deverá ser
composta pelos membros do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo, por membros da
equipe técnica municipal e pela equipe técnica da empresa Terra Consultoria, Estudos e Projetos
Ambientais Ltda.
O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada.
A ele são atribuídas as funções de: discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê
Executivo; criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de
saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e
ambiental (FUNASA, 2012).
O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de
elaboração do Plano. A ele são atribuídas as funções de: executar todas as atividades previstas
no Termo de Referência apreciando as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e de
cada produto a ser entregue à FUNASA e observar os prazos indicados no cronograma de
execução para finalização dos produtos (FUNASA, 2012).
A equipe técnica do município é atribuída às funções de: participar das reuniões e audiências
públicas; fornecer informações e auxiliar na sua disponibilização sempre que necessário;
colaborar com a mobilização social.
A equipe técnica da Terra Consultoria, Estudos e Projetos Ambientais fica encarregada da
elaboração do PMSB, com a apresentação dos produtos em tempo hábil e elaboração do
material referente à mobilização social. A equipe técnica da Terra será composta por:
15
1. Emanoelle De Souza Magalhães – Tecnóloga em Geoprocessamento e Gestora
Ambiental – CREA: 16702/D-DF.
2. Estela Fernandes de Morais – CPF 028.775.341-70 – Graduando em Engenharia
Civil.
3. Giovane Moraes Toledo – Biólogo CRBio 70133/04-D – Especialista em Educação
Ambiental.
4. Gleide Moura de Morais Silva – CPF: 968.263.801-10 – Pedagoga.
5. Ivaldo Donizetti de Oliveira – Engenheiro Civil CREA 52005/D-MG - Especialista
em engenharia sanitária e ambiental.
6. Izabel Cristina Moura de Morais – Tecnóloga em Saneamento Ambiental e
Técnica e saneamento CREA 12.539/D-GO – Especialista em tratamento e
disposiçãofinal de resíduos sólidos e líquidos.
7. Luis Carlos Fernandes – CPF: 039.522.451-94 – Graduando em Engenharia
Ambiental.
8. Marcio Pereira Ramos - Técnico Operacional Pleno – CPF: 011.191.351-92
9. Rodrigo De Oliveira Pires – Tecnólogo em Saneamento Ambiental- Graduando
em Engenharia Ambiental - CPF: 031.879.971-55.
10. Rogério Menezes De Oliveira – Administrador – CPF: 032.158.036-23.
11. Rosângela Maria Ribeiro - Engenheira Sanitarista e Ambiental e de Segurança do
Trabalho - CREA 1201745845 / D-MT.
5.6
MAPEAMENTO DOS SEGUIMENTOS PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL
A mobilização social deve abranger toda a área do município (meio urbano e rural) para isso, a
divisão do território municipal deve ser representada pela área urbana em uma região chamada
de Setor de Mobilização (SM), ou seja, um local planejado para receber os eventos
participativos de forma a promover efetivamente a presença da comunidade. Esta demarcação
foi definida conforme a divisão territorial do município, constando a realização de 3 (três)
Eventos de Mobilização (EM) no SM apontado.
16
Figura 2: Sede e Localidades.
Fonte: Plano Diretor do Município de Ouvidor (2012) modificado pelo autor.
Segundo dados do Instituto Mauro Borges, no perímetro do município de Ouvidor não há a
referência de povoados ou distritos, assim como no Plano Diretor (2012) que evidencia somente
localidades, tais como: Paraíso de Cima, São Miguel, Paraíso de Baixo, Boa Vista e Córrego
Fundo.
Os meios necessários para a realização dos eventos setoriais de mobilização social (debates,
oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências públicas, entre outros) estarão sujeitos a
infraestrutura disponibilizada pela prefeitura através dos centros de ensino e cultura, salões,
ginásios de esportes ou mesmo ao ar livre, garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem
toda a área urbana e rural mesmo que esta promoção seja em localidades remotas de regiões
mais afastados do município.
Os EM devem seguir o seguinte cronograma:
1. Audiência Pública para a divulgação do Diagnóstico e Prognóstico do PMSB;
2. Audiência Pública no intuito de promover a consulta pública na elaboração de
Programas, Projetos e Ações;
3. Palestra ou oficina acerca do saneamento básico.
Caso não haja infraestrutura adequada à realização dos eventos programados será
disponibilizado transporte para o deslocamento da população até o local predefinido.
17
O objetivo dos EM é informar quanto a elaboração do PMSB e mobilizar os agentes públicos e
de seguimentos representativos. Segue abaixo levantamento realizado pela Terra Consultoria,
Estudos e Projetos Ambientais:
SECRETARIAS E EMPRESA PÚBLICA
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal da Administração
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria de Comunicação
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
SANEAGO
EMPRESAS PRIVADAS
Anglo American
Vale Fertilizantes
Cerâmica Paraíso
Chico Milota Reflorestamento
Supermercado Ouvidor
Supermercado Floresta
Satélite Supermercado
Mercearia Torquato
Sakura Alimentos
Jamp
Posto de Combustível Chapadão
Frutaria Ouvidor
18
ENTIDADES DE CLASSE
Lions Clube de Ouvidor
Pastoral da Criança de Ouvidor
Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, FUNDAÇÕES E ENTIDADES
Igreja Cristã Evangélica
Irmandade Nossa Senhora do Rosário
Igreja Pentecostal Renovador
Igreja Quadrangular
Igreja Vida na Palavra
Igreja Assembleia de Deus
Igreja de Deus
Igreja Congregação Cristã
Igreja Adventista do Sétimo Dia
Paróquia Santo Antônio
Centro Espírita Amor Eterno
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES
SindOuvidor - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouvidor
Associação de Moradores de Ouvidor – AMO
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CULTURA
Biblioteca Municipal Professor Abílio José Pires
Cemei Ana Ramos dos Santos
Escola Municipal Professora Ediene da Silva Dias
Escola Estadual Dácio Amorim Fonseca
Escola Estadual Antônio Ferreira Goulart
19
6
AÇÕES
Para estimular a sociedade civil baseado na estratégia de Metodologias Participativas, seguirão
duas etapas:
1º. Formalização por meio de ofícios aos seguimentos da sociedade civil, a
participação ativa na elaboração do PMSB que contribuirá na comunicação e
mobilização de atores e segmentos nas audiências públicas e reuniões préagendadas. Fica a cargo da prefeitura a disponibilização das informações através
de site na INTERNET.
2º. Divulgação do início dos trabalhos da elaboração do PMSB, com objetivo de
mobilizar a participação social e com isso envolver a população, através das suas
representações sociais e políticas. Será produzida pela equipe pela equipe de
trabalho, matéria informativa sobre o PMSB para a cidade em todos os
seguimentos: social, econômico e ambiental. Também será informado os
principais agentes envolvidos e a parceria no suporte das ações, bem como o
relacionamento com a imprensa e parceiros na divulgação. Os seguimentos
representativos e veículos de comunicação terão papel fundamental na
construção da opinião pública, pois se sabe que as mudanças sociais só
acontecem quando são comunicadas, entendidas e consideradas desejáveis.
A divulgação deve priorizar o envolvimento de mídias que tenham uma maior agilidade em sua
produção e uma grande capacidade de difusão, priorizando a viabilidade técnica e econômica. A
parceria com a iniciativa privada, pública e demais entidades relacionadas à mídia devem ser
consideradas e avaliadas bem como aplicação de mídia de baixo custo através da através da
web.
Os informativos poderão fortalecer o convencimento que os mobilizadores buscam nas
abordagens corpo a corpo e nas reuniões. Pode-se buscar a disseminação na campanha através
de ações de rua com grande apelo visual, bem como na participação de eventos de grande
impacto social. Cuidado na concepção e produção das peças e atenção à assessoria de
imprensa tendo sempre orientação da plataforma de comunicação pelas redes sociais e Web
(site, redes sociais, e demais ferramentas).
20
6.1
ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DE COMUNICAÇÃO
Para um bom entendimento a comunicação terá que adotar peças de impacto visual, com menos
inserção de textos, aliado ao uso da internet que possui importância fundamental na divulgação
e rapidez na disseminação de informações.
Deve-se atentar para a utilização de matérias informativas e de muito alcance perceptivo, cujas
ferramentas darão notícia a sociedade, da existência e da elaboração do PMSB, incitando-a a
participação em todos os eventos. Após essa ampla comunicação, muitos dos contatos e
informativos irão para as redes sociais, onde permanentemente toda a comunidade estará
envolvida em todas as etapas de elaboração do PMSB.
Buscar-se-á um impacto com peças com apelo visual através de imagens e textos escritos,
direcionando o público já informado para as redes sociais. O uso da divulgação de peças por
meio físico deve ser comedido pela demanda a utilização de recursos naturais. Como não se
pode prescindir da utilização dos mesmos, faremos todo o material com relativa economia e
precaução, preservando a eficiência da comunicação e buscando atingir resultados satisfatórios
que nortearão as campanhas de comunicação e caso necessário, utilizando de todos os outros
meios disponíveis, quer seja rádios, jornais, etc.
As campanhas que serão produzidas posteriormente a entrega deste produto continuarão tendo
o mesmo visual das peças aqui propostas, objetivando fixação da “marca”. A variação textual irá
depender do público-alvo e do objetivo a ser alcançado, com isso, as chamadas serão
diferentes, uma vez que a elaboração PMSB já estará em andamento.
É objetivo utilizar das seguintes peças descritas, onde abaixo também descreveremos a função
de cada uma em particular, bem como o público-alvo. Vale lembrar que as peças estará em
conformidade com as melhores orientações sobre a temática no Brasil, levando-se em conta o
perfil cultural da cidade. As peças devem ser criadas no intuito de divulgar o PMSB, mas
também para despertar o imaginário popular para a importância do envolvimento em trabalho de
tão grande relevância.
6.2
LOGOMARCA E SLOGAN PARA COMUNICAÇÃO
Criação de uma identidade visual que possa ser referencial não somente nas cartilhas como
também durante toda elaboração do PMSB, tanto na sua divulgação, quanto em seus canais de
21
comunicação. Importante que não tenha semelhança com alguma campanha pública ou política,
que ele traga referência à cidade e ao saneamento, evidenciando o meio ambiente.
A logomarca deve ser o ponto de partida do PMS, pois serão instrumentos vitais para a fixação
simbólica e efetiva do programa, devem apresentar cores sólidas e com imagens representativas
sempre inseridas no contexto do PMSB.
A elaboração desta identidade visual é de responsabilidade da Terra Consultoria e fica a critério
da prefeitura de Ouvidor sua aprovação ou mesmo considerado sua criação pela própria
prefeitura. Será enviado junto a este plano a sugestão de logomarca (em anexo).
6.3
PEÇAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO
FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO
Ofícios
Releases
Email
Informes periódicos eletrônicos
Exposição fotográfica
Matérias / Assessoria de imprensa da Terra Consultoria
Matérias informativas/ técnicas
Cartilhas
Folders
Panfletos
Vídeos
1.
ITENS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
UNIDADE
QUANTIDADE
1.1.
Item 1 - Folder e convites (impressos e xerocados).
Unidade
3.000
1.2.
Item 2 - Cartaz - Manuais e confeccionados pela equipe.
Unidade
100
1.3.
Item 3 - Divulgação - Rádio Comunitária.
Horas
10
UNIDADE
QUANTIDADE
2.
ITENS DO EVENTO DE MOBILIZAÇÃO
2.1.
Item 1 - Bloco papel - lápis.
Unidade
200
2.2.
Item 2 - Crachás - cartolina - cordão.
Unidade
200
22
1. Itens de mobilização social: Itens necessários para realizar uma mobilização social, visando o
incentivo à presença da sociedade no Evento de Mobilização do PMSB.
2. Itens do Evento Setorial: Itens necessários para realizar o Evento Setorial.
Obs.: Todo o processo de Mobilização, bem como a realização da Conferência ocorrerá
com recursos do município. A quantidade de material foi estipulado no número de
habitantes, podendo variar de acordo com a necessidade.
6.3.1
FOLDER DIRECIONADO AO PÚBLICO GERAL
O folder (folheto, brochura ou flyer) é um documento escrito com dobra, utilizado quando se quer
passar uma quantidade de informações, ou então quando se faz necessário dar uma aparência
estética a alguma mensagem de teor informativo ou publicitário. Uma peça publicitária que terá
caráter promocional do PMSB e institucional por circular somente dentro da cidade. Limitada
pelo seu espaço físico, irá conter informações de impacto visual, ou seja, com menos texto,
todavia bastante abrangente. O Objetivo é que atenda o público em geral menos voltado à leitura
e mais apto a obter informações instantâneas e pontuais.
É evidente que grande parte da população demonstra sensibilidade aos movimentos ambientais,
principalmente no que tange as necessidades básicas coletivas, porém, o estímulo através de
folders busca aumentar esse interesse. Mesmo com o foco ao conteúdo visual, essa peça
conterá informações importantes e sucintas, ressaltando a importância da água, esgoto e
segregação do lixo nas residências e sua contextualização diretamente ligada à saúde pública.
Os folders serão distribuídos por agentes de saúde da Prefeitura de Ouvidor diretamente nas
residências, abordando os moradores através de ação porta a porta já difundida por esses
agentes, conhecidos e aceitos na sociedade. É um meio forte e seguro na divulgação, além de
evitar que os impressos sejam descartados irregularmente em vias públicas.
O desenvolvimento e elaboração dos folders fica a critério da prefeitura podendo ser usado
material já elaborado e produzido desde que caiba no contexto a ser desenvolvido por esse
PMSB.
6.3.2
FOLDER DIRECIONADO AO SETOR PRODUTIVO
Folder voltado para os comerciantes, empresários, profissionais de entidades de classe e
seguimentos diversos, com conteúdo mais consistente, contendo informações técnicas sobre o
23
saneamento básico, seus agentes envolvidos e o papel das empresas neste contexto,
principalmente no foco da responsabilidade solidária. O objetivo é que estes agentes atingidos
contribuam com a mobilização e na difusão de informações.
"Para compelir, contudo, o Poder Público a ser
prudente e cuidadoso no vigiar, orientar e ordenar a
saúde ambiental nos casos em que haja prejuízo
para as pessoas, para a propriedade ou para os
recursos naturais, mesmo com a observância dos
padrões oficiais, o Poder Público deve responder
solidariamente com o particular" (MACHADO, 1991,
p. 203).
6.3.3
CARTILHA EDUCATIVA
Dirigida aos alunos e os professores da rede pública e privada e demais agentes que
estão em contato com a rede de ensino. A cartilha deve conter diversas informações e
ilustrações que serão facilmente assimiladas.
Esta cartilha será distribuída ao público infantil com a sugestão de criação de personagens
infantis para comunicar diretamente com este público-alvo e que estabeleça um diálogo de modo
a conscientizá-los para a importância do saneamento básico e do uso comedido dos recursos
naturais, usando é claro, uma linguagem adequada para este público. O que se pretende é trazer
o público infantil para o seio da campanha, porque indiretamente atingiremos seus pais e
familiares.
A cartilha infantil pode ser utilizada na forma de gibi com a oportunidade das crianças interagirem
com o personagem, gerando a atividade lúdica.
6.4
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA
A falta de conhecimento impede o sucesso de diversas ações importantes, com isso, a fotografia
de caráter informativa oferece uma visão clara, engenhosa e ampla de um acontecimento de
interesse jornalístico.
24
Por esse motivo serão feitas, em acordo com as mesmas, a mobilização dos jornais locais na
produção fotográficas do tema saneamento a ser exposta nos eventos de mobilização no intuito
de elucidar a população a importância do tema, buscando assim sua participação mais efetiva.
6.5
CAMPANHAS VIRTUAIS
As campanhas virtuais são criadas para aprimorar o canal de comunicação e mobilização social,
deve ser mais amplamente usada devido sua rapidez e maior abrangência, além do caráter
sustentável através da redução do uso de material impresso.
As redes sociais representam hoje uma ferramenta de comunicação maciça, tanto para crianças,
quanto jovens e adultos que as frequentam a todo minuto. Tem também a conotação de ser
ambientalmente correta, porque evita desperdícios, como já evidenciado. O objetivo é comunicar
sobre a elaboração do PMSB e manter todos os canais informados da evolução dos trabalhos,
buscando o maior alcance possível.
O facebook é a rede social mais difundida da atualidade, assim como o aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas para smartphones, o whatsapp que além de mensagens
de texto, os usuários podem enviar imagens, vídeos e mensagens de áudio de mídia. Desta
forma o responsável pela divulgação do PMSB pode informar em tempo real o desenvolvimento
dos trabalhos em todas as fases, bem como divulgar os dias das audiências públicas, oficinas,
reuniões e palestras que forem marcadas.
É de amplo conhecimento a importância desta ferramenta para divulgação de movimentos
sociais, comerciais, artísticos, etc. Possui interface amigável e qualquer cidadão, independente
de faixa etária e classe social, consegue utilizar sem percalços, podendo participar de fóruns de
debates, se manifestando a respeito do tema e tornando o processo de mobilização social ainda
mais participativo.
A criação de um site aliado a um blog também é uma opção para ser um canal de debates e de
informação, contendo textos explicativos e aprovados pela equipe de trabalho, ampliando ainda
mais o conteúdo das informações contidas no material impresso.
O objetivo do site/blog é explorar todo o conteúdo programático ilimitadamente, evitando excesso
de papeis e panfletos informativos. Assim como as redes sociais, é um importante canal para a
participação popular, poderá receber comentários, onde qualquer cidadão poderá expressar o
seu pensamento ou opinião a respeito do PMSB. Todos os comentários e participações serão
25
listados e entregues ao Comitê de Coordenação e Executivo através dos relatórios mensais para
que possam ser levados em conta na avaliação do processo participativo.
Estas ferramentas deverão ser criadas de comum acordo com a prefeitura de Ouvidor e será
gerenciada por representante local do Comitê de Execução designado e com orientação da
Terra Consultoria, Estudos e Projetos Ambientais.
6.6
DIVULGAÇÃO POR VÍDEO
A produção de vídeos irá criar mais um canal de divulgação para o desenvolvimento e a
importância do PMSB. Sugere-se a produção de vídeos com duração média de 30 segundos a
ser vinculado no endereço de todas as redes sociais envolvidas e canais de comunicação
diversos na internet. Os vídeos serão compartilhados após a aprovação prévia do Comitê de
Coordenação e posteriormente inseridos (carregados) em conta registrada no site YOUTUBE.
6.7
BANNER ELETRÔNICO PARA SITES DE PARCEIROS
Banners são utilizados para fazer publicidade na internet, podendo ser apresentados a partir de
animações em Shockwave,Java ou Flash ou mesmo em formato de imagens estáticas.
Geralmente possuem tamanho reduzido e são hospedados pela maioria dos sites que vendem
espaço publicitário na web ou mesmo podem ter espaços cedidos em blogs, páginas comerciais
ou institucionais. Os padrões que regulamentam o seu tamanho, são os definidos pela IAB
(Internet Advertising Bureau) e CASIE (Coalision for Advertising Supported Information and
Entertainment) e recomendados pela AMT (Associação de Mídia Interativa) para o uso no Brasil
dimensionados através de pixels e no seguinte tamanho:
•
468 X 60 Pixels (Full Banner);
•
392 x 72 Pixels (Full Banner com barra de navegação vertical);
•
234 x 60 Pixels (Half Banner);
•
120 x 240 Pixels (Banner Vertical);
•
120 x 90 Pixels (Button 1);
•
120 x 60 Pixels (Button 2);
•
125 x 125 Pixels (Square Button);
•
88 x 31 Pixels (Micro Button).
26
Um banner eficiente é normalmente aquele que chama a atenção e desperta a curiosidade do
internauta ao ponto de fazê-lo clicar no mesmo para ter acesso a mais informações sobre o que
está sendo divulgado, podendo ser direcionado para qualquer outro site ou rede social.
O banner pode ser utilizado tanto para fazer propaganda dentro de seu próprio site, quanto em
outros websites através da compra, troca ou doação de espaço. Poderá com prévia autorização,
ser veiculado no site da Prefeitura de Ouvidor, possibilitando ampliar a informação à população
em geral.
6.8
CAMPANHAS EXTERNAS
Esta etapa envolve a divulgação em mídias mais difundidas como a utilização de rádio
comunitária local (como exemplo a Rádio Cidade FM 104,9), propaganda volante (através de
caro de som), site oficial da prefeitura (www.ouvidor.go.gov.br), jornais locais e regionais,
revistas, boletins e periódicos em geral, ou mesmo a televisão local. Serão elaboradas matérias
informativas para a mídia local, onde haverá um resumo do conteúdo do desenvolvimento do
PMSB. A mídia será multiplicadora do planejamento de comunicação. A redação do release será
feita pela equipe da Terra Consultoria, Estudos e Projetos Ambientais e com a aprovação do
Comitê de Coordenação do PMSB. Neste documento haverá a indicação dos responsáveis pelos
comitês para atender a eventuais consultas da população e da própria mídia local.
6.9
EVENTOS COMUNITÁRIOS
Para que sejam atendidos os objetivos do PMSB, a Terra sugere a realização de quatro
reuniões. A primeira entre os Comitês (Coordenação e Executivo) e a Terra. As outras três
reuniões serão feitas na forma de Audiências Publicas e Eventos de Mobilização na forma de
palestras, oficinas e demais eventos com a função de mobilizar a sociedade quanto à
importância da elaboração do PMSB.
A Terra também fez uso de questionários junto à população para complementar o levantamento
social e melhor entender os anseios da população. Este foi submetido à aprovação e avaliação
do Comitê de Coordenação e foi aplicado nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2014.
27
6.10 REUNIÕES TÉCNICAS
A reunião de apresentação foi realizada em área cedida pelo CRAS de Ouvidor no dia 2 de abril
de 20014 com convocação prévia por parte da empresa contratada. O intuito da reunião foi a de
contatar todos os envolvidos dos órgãos públicos e criar um canal de debate sobre o tema.
Como observado na figura 1, a apresentação ficou a cargo da Engenheira Rosângela Ribeiro da
Terra Consultoria, Estudos e Projetos Ambientais e com a presença de representantes da
Prefeitura, SANEAGO, Vigilância Sanitária, COMDEMA e todas as secretarias municipais,
conforme figuras 3 e 4. Foi repassada a incumbência de indicar os nomes a compor os comitês a
Secretária de Meio Ambiente Angélica Freires. De acordo com a secretária, após as
organizações internas da prefeitura e discussões inerentes ao tema, os membros dos Comitês
deverão estar devidamente nomeados.
Figura 3 – Apresentação da Engenheira
Rosângela Ribeiro da Terra Consultoria.
Figura 4 – Representantes do poder público.
O objetivo deste encontro foi:
1. Elucidar os quatro eixos do saneamento básico e a importância do PMSB;
2. Apresentar os prováveis membros dos Comitês no âmbito público;
3. Detalhamento da função de cada um na elaboração do PMSB;
4. Levantar os problemas locais enfrentados na área do saneamento básico.
Posteriormente a esta fase as demais reuniões terão como foco:
1. Apresentação do Plano de Mobilização Social e de cada etapa de realização e
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A minuta do Plano de
28
Mobilização Social será previamente enviada a todos os membros dos Comitês
para apreciação e discussão;
2. Discussão dos pontos levantados pelos membros dos Comitês;
3. Identificação de recursos humanos para o desenvolvimento do PMSB;
4. Identificação dos atores sociais, principalmente dos lideres comunitários aptos a
contribuírem com o PMSB;
5. Identificação das secretarias, dos agentes públicos municipais, entidades,
associações ONGs, empresas, instituições, sindicatos, fundações e demais
órgãos envolvidos, importantes para a realização do PMSB.
6. Apresentação, discussão e aprovação de ações, programas, metas e atividades
propostas;
7.
Métodos de levantamento de dados e treinamento de equipe.
8. Aplicação de questionários de opinião púbica.
6.11 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
As audiências fundamentam-se no princípio da publicidade dos atos da administração e estão
relacionadas com o repasse de informações das atividades e definições por parte do Poder
Público.
Como acontece com o Plano Diretor, aqui também, será feito a audiência pública na elaboração
do PMSB, todos os eventos públicos serão realizados buscando ter uma relevante participação
popular com oportunidade de manifestação ampla.
Possuem caráter participativo e os documentos a serem discutidos (em sua versão preliminar)
serão disponibilizados no site da prefeitura com antecedência mínima de 03 (três) dias da data
da reunião. O texto final elaborado após cada fase ficará no site da prefeitura até o término da
construção do PMSB.
A mobilização da população para as audiências públicas poderá ser realizada através de “carros
de som” que devem circular nos bairro do município. A comunicação das informações e a
mobilização também serão realizadas por mídia escrita (jornal local) e falada (rádio local). Os
lideres comunitários tem papel fundamental nesta etapa podendo ajudar na divulgação das
informações em sua área de atuação através de cartazes e panfletos. O meio digital (facebook,
twiter, e-mail e informes no site da prefeitura) devem ser incentivados.
29
Durantes as reuniões e audiências será utilizado o uso de painéis, panfletos e documentos para
divulgar e uniformizar as informações entre os participantes. Todas as apresentações por parte
da Terra serão realizadas com o apoio de recursos multimídia (computador e Data-show).
Em todas as reuniões e eventos realizados na elaboração do PMSB deverá haver o registro
através de atas, fotos, e a coleta de assinaturas dos participantes. Poderá também haver o
registro do áudio e vídeo, porém o mesmo fica sob o critério da prefeitura e sob a
responsabilidade do Comitê de Coordenação.
7
CRONOGRAMA
O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade
quanto à relevância do Plano e da sua participação no processo de sua elaboração. Conforme
tal definição, o Plano de Mobilização Social deverá abranger:
7.1
CRONOGRAMA DE AÇÕES
FASES DO PMS
1.
Criação logomarca e slogan do
PARÂMETROS
•
PMSB;
A logomarca e o slogan devem ser o ponto de partida
do PMS, pois, são instrumentos vitais para a fixação
simbólica e efetiva do programa.
2.
Formatação de mecanismos de
•
divulgação e comunicação para a
disseminação e o acesso às
informações;
3.
Serão utilizadas todas as ferramentas de comunicação
virtual através de blogs, redes sociais, vídeos e sites;
•
Materiais
impressos
para
informar
e
educar,
estimulando a co-participação social.
Criação de layouts para materiais
impressos e virtuais;
4.
Geração de conteúdos;
30
5.
Estabelecimento de canais para
recebimento
de
•
informações,
Ativação e manutenção dos canais de comunicação
propostos focando na divulgação ativa e repercussão
sugestões e críticas;
pela sociedade (divulgação receptiva) em nível local,
traçando relacionamento com o público local que
poderá interagir por meio das ferramentas online:
site/blog,
facebook,
email,
Instagran
e
outras
ferramentas virtuais interativas.
6.
Elaboração e execução do Plano
•
de Mobilização Social – PMS;
Este não é imutável e sim referencial para a execução
dos serviços, em atendimento ao escopo dos
trabalhos. A metodologia a ser adotada foi tal que
permita à equipe técnica, em conjunto com os comitês,
atuar com maior liberdade no sentido de buscar as
soluções mais adequadas para o desenvolvimento das
atividades.
7.
Eventos de Mobilização Social;
•
Participação na agenda de parceiros oferecendo
oficinas, mini-cursos, palestras e eventos culturais com
música/teatro.
•
Divulgação por meio de seus canais de comunicação e
mídias (impressas e online).
8.
Interação com mídia local;
•
Parceira com Instituições de ensino.
•
Estabelecer contato com os diversos veículos de
comunicação (Jornal impresso, TV, rádio, revistas e
sites de notícias) buscando mídias espontâneas.
•
Promoção de debates em programas de notícias em
TV e rádio.
9.
Audiência pública para o processo
•
de validação do PMSB;
Concepção de eventos abertos à comunidade local
para discussão e participação popular na formulação
do PMSB.
•
Será informada via ofícios, redes sociais e matérias
espontâneas.
31
10. Relatório dos eventos;
•
Haverá relatório escrito das ações, fotografias de
eventos e outras ações dos trabalhos, mobilização e
audiências públicas.
11. Entrega do PMSB;
•
Divulgados em redes sociais, mídias espontâneas.
12. Divulgação do PMSB.
•
Divulgação por redes sociais e mídias espontâneas.
Para a apresentação dos produtos, o cronograma proposto segue o ordenamento seguindo o
Quadro 1.
FASES DO PMS (2014)
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan.
1. Criação logomarca e slogan do PMSB;
2. Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação
para a disseminação e o acesso às informações;
3. Criação de layouts para materiais impressos e virtuais;
4. Geração de conteúdos;
5. Estabelecimento
de
canais
para
recebimento
de
informações, sugestões e críticas;
6. Elaboração e execução do Plano de Mobilização Social –
PMS;
7. Eventos de Mobilização Social;
8. Interação com mídia local;
9. Audiência pública para o processo de validação do PMSB;
10. Relatório dos eventos;
11. Entrega do PMSB;
12. Divulgação do PMSB.
Quadro 1 – Cronograma de execução do PMS.
FASES DO PMS (2014-2015)
1. Criação logomarca e slogan do PMSB;
2. Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação
para a disseminação e o acesso às informações;
32
3. Criação de layouts para materiais impressos e virtuais;
4. Geração de conteúdos;
5. Estabelecimento
de
canais
para
recebimento
de
informações, sugestões e críticas;
6. Elaboração e execução do Plano de Mobilização Social –
PMS;
7. Eventos de Mobilização Social;
8. Interação com mídia local;
9. Audiência pública para o processo de validação do PMSB;
10. Relatório dos eventos;
11. Entrega do PMSB;
12. Divulgação do PMSB.
Quadro 1 – Cronograma de execução do PMS (continuação).
8
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O Plano de Mobilização Social – PMS prevê a implementação de um sistema de monitoramento
e avaliação baseado na combinação de várias abordagens, com maior ênfase nas ferramentas
baseadas em metas.
A dimensão do monitoramento consistirá na coleta sistemática e análise de como o PMS evolui,
buscando melhorar a sua eficiência e a sua eficácia, envolvendo os seguintes aspectos:
1. Estabelecer indicadores de eficiência;
2. Estabelecer sistemas para coleta de informações, relacionando os indicadores definidos;
3. Coletar e armazenar a informação;
4. Analisar a informação;
5. Utilizar a informação para informar ao gerenciamento periódico.
A dimensão da avaliação terá um caráter formativo, sendo elaborada ao mesmo tempo em que o
PMSB estiver sendo desenvolvido, e servirá basicamente para:
1. Avaliar o que o PMSB pretende atingir;
2. Analisar seu progresso em relação ao previsto e suas metas de impacto;
3. Examinar se houve eficácia na estratégia proposta;
33
4. Examinar se houve o uso eficiente dos recursos.
Todos os eventos serão documentados com fotografias eregistro de presenças para análise. O
objetivo é registrar todos os acontecimentos que serão amplamente divulgados nas redes sociais
e farão parte integrante do PMSB, quando de seu relatório final. Por ocasião dos eventos a
população conhecerá o contexto da elaboração do PMSB, tendo contato com equipes
profissionais bem como receberá todas as informações necessárias e desejadas.
Será disponibilizado no site o cronograma das atividades, banco de dados, conteúdos
pertinentes e noticias vinculada a elaboração do plano. O site será uma ferramenta importante,
pois dispõe de ambiente virtual (fórum de debate) que contribuirá para a avaliação, o
monitoramento e a troca de informações.
34
9
BIBILIOGRAFIA
BRASIL. Presidência da República. DECRETO Nº 8.243. Institui a Política de Participação social
– PNS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providências.
BAQUERO, Rute Vivian Angelo. Empoderamento: Instrumento De Emancipação Social? – Uma
Discussão Conceitual. REVISTA DEBATES, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p.173-187, jan.-abr. 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde. Termo de referência para
elaboração de planos municipais de saneamento básico. Brasília, DF, 2012. 14p.
BRASIL. Ministério das Cidades. Guia para elaboração de planos municipais de saneamento
básico. Brasília, DF, 2011, 49p.
FERNANDES, Rubens César. Terceiro setor. In: Privado, porém público: o terceiro setor na
América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
FONSECA, Cláudia G. da. A comunicação e a produção de sentido sobre a saúde.
Geraes Revista de Comunicação Social, Belo Horizonte, n. 49, p. 39-43, 1998.
FONSECA, Magna Pataro; COSTA, Maria da Conceição Baêta da. Educação, comunicação e
mobilização social: instrumentos e sensibilização para limpeza urbana em Belo Horizonte. Belo
Horizonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1996
FONSECA, Magna Pataro; COSTA, Maria da Conceição Baêta da. Educação, comunicação e
mobilização social: instrumentos e sensibilização para limpeza urbana em Belo Horizonte. Belo
Horizonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 1996.
FRANCO, Augusto de. Ação local: a nova política da contemporaneidade. Brasília/Rio de
Janeiro: Ágora/FASE, 1995.
35
HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa: complementos e estudios previos. Madrid:
Cátedra, 1989a.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1997.
HENRIQUES, Márcio Simeone. O planejamento sistêmico da comunicação. Belo Horizonte.
1998.
JUNIOR, Alceu de C. G.; SOBRINHO, Geraldo B.; SAMPAIO, Camila C. A informação no
contexto dos planos de saneamento básico. 2° Ed, Brasília, 2012.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1991.
MATURANA, Humberto. Emoções e linguagem na educação e na política. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 1998.
OLIVEIRA, D. P. R. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. São Paulo.
Atlas 2002.
PERUZZO, Cicília Maria Krohling. Comunicação nos movimentos populares. Petrópolis: Vozes,
1998.
TACUSSEL, Patrick. Comunidade e Sociedade: a partilha intersubjetiva do sentido. Geraes –
Revista de Comunicação Social, Belo Horizonte, n. 49, p. 3-12, 1998.
TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais. Afinal do que se trata? Belo Horizonte: Editora UFMG,
1999.
TORO, Bernardo. Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação:
Autentica Editora LTDA, 104 págs. Nísia Maria Duarte Werneck.
36
TORO, Bernardo. O que é Mobilização Social. Nossa Salvador. Disponível em:
<http://www.nossasalvador.org.br/site/colunas/135-o-que-e-mobilizacao-social>. Acesso em
10/02/2013.
TORO, José Bernardo - “Comunicação e Mobilização Social” – Universidade de Brasília, 1996 –
Pág. 26 - Seminário Mobilização Social (Org. Tânia Siqueira Montoro – UNB-DF).
37
10 ANEXOS
10.1 ANEXO I – LISTA DE MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E DE
EXECUÇÃO – PMSB OUVIDOR
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
I – REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR
TITULAR
CARGO
SUPLENTE
Angélica Silvério Secretário
Freires
Municipal Vívian Galdino Felício
de Meio Ambiente
Luciano Martins Subprocurador
de Oliveira
TELEFONE / E-MAIL
(64) 3478-1765
[email protected]
do Cleisson Antônio da (64) 3478-1162
Município
Fonseca
[email protected]
Leonardo Martins Engenheiro Civil ligado Cláudio Cezar Pereira
(64) 3478-1155
de
[email protected]
Castro à Secretaria Municipal
Teixeira
de Obras e Serviços
Públicos
II – REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OUVIDOR
TITULAR
CARGO
Ciro Borges da Vereador
SUPLENTE
TELEFONE / E-MAIL
Heleno Borges Ribeiro
(64) 3478-1224
Fonseca
[email protected]
III – REPRESENTANTE DA TERRA ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
TITULAR
Izabel
CARGO
Cristina Tecnóloga
Moura de Morais
CREA
GO
SUPLENTE
em Rogério Menezes De (62) 3942 – 6306
Saneamento Ambiental Oliveira
12.539/D- e
Técnica
e CPF: 032.158.036-23
saneamento
Especialista
TELEFONE / E-MAIL
(62) 8127-3932
[email protected]
[email protected]
em
tratamento e disposição
38
final de resíduos sólidos
e líquidos.
Ivaldo Donizetti de Engenheiro
Civil, Geraldo
Oliveira
Especialista
CREA
52005/D- engenharia sanitária e
MG
Aloísio
de (62) 3942 – 6306
em Macedo
ambiental.
(62) 8242 – 2226
- Engenheiro de Minas – [email protected]
CREA 71033/DMG
COMITÊ EXECUTIVO
I – REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR
TITULAR
CARGO
TELEFONE / E-MAIL
Flaviane Maria Honória
Engenheira Ambiental ligada à (64) 3478-1765
Secretaria Municipal de Meio [email protected]
Ambiente
Washington
Gonçalves
de Administrativo da Secretaria 64 3478-1226
Almeida Vaz
de Cidadania e Assistência [email protected]
Social
Vitor Augusto de Melo Bastos
Engenheiro Ambiental ligado à
64 3478-1585
Secretaria de Agricultura
[email protected]
Valcirene Francisca Pereira
Chefe
de
Unidade
Secretaria
de 64 3478-1170
Escolar
– [email protected]
Administrativo da Secretaria
de Educação
Lidiamara Cristina da Silva
Lotada
na
Secretaria
de 64 3478-1162
Administração e Planejamento
[email protected]
39
II – REPRESENTANTE DA SANEAGO
Neiton Wisner Ribeiro
Gerente Regional do Distrito
64 3478-1169
de Ouvidor.
[email protected]
III – REPRESENTANTE DA TERRA ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
TITULAR
CARGO
TELEFONE / E-MAIL
Rosângela Maria Ribeiro
Engenheira Ambiental
Sanitarista e de Segurança
do Trabalho
(62) 3942 – 6306
CREA: 1201745845 / D-MT
Emanoelle
de
Souza Tecnóloga
[email protected]
em (62) 3942 – 6306
Magalhães
Geoprocessamento
CREA: 16702/D-DF
Gestora Ambiental
Rodrigo de Oliveira Pires
Tecnólogo em Saneamento
CPF: 031.879.971-55
(62) 8145-0125
e [email protected]
(62) 3942 – 6306
[email protected]
Helder Pires Basílio
Tecnólogo em Saneamento (62) 3942 – 6306
CREA: 20485/D-GO
Ambiental
(62) 8242 – 2226
[email protected]
Jéssica
Fernanda
Viana
Pereira Estagiária em Engenharia (62) 3942 – 6306
Ambiental
CPF: 025.493.411-04
(62) 8242 – 2226
[email protected]
Luis Carlos Fernandes
Estagiário em Engenharia (62) 3942 – 6306
CPF: 039.522.451-94
Ambiental
(62) 8242 – 2226
[email protected]
40
10.2 ANEXO II – DECRETO MUNICIPAL
41
42
43
44
45
46
47
10.3 ANEXO III – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE OUVIDOR – 2014
Com intuito de promover maior interação entre comunidade e a gestão pública, a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente planeja realizar os eventos nas datas abaixo descritas
para despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental do nosso município,
modificando as atitudes em relação ao meio que vivemos.
Frisa-se que os eventos referem-se à datas primordiais para a promoção da educação
ambiental.
22 de Março de 2014 - Dia Mundial da Água
Envolver turmas de ensino fundamental (possivelmente entre terceiro e quinto ano) da
Escola Municipal Professora Ediene da Silva Dias, para uma palestra e visita a estação
de tratamento de água do município.
Envolver essas em uma ação de ‘’blitz ecológica’’ no período matutino para distribuição
de material e orientação da população em geral quanto ao uso racional da água.
Junho de 2014
Dia Mundial do Meio Ambiente – 05 de junho
Envolver a comunidade ealunos e professores do Projeto Esporte Cultura e Lazerem
um evento noturno no bosque para sensibilização das questões ambientais, com a
apresentação de grupo teatral, dança e atividades ao ar livre.
Julho de 2014
Consolidar parceria com Rotary Clube para realização de mais uma edição do projeto de
Limpeza do Rio São Marcos. Com a participação da comunidade em geral para
formação de equipes que percorrem o leito e as margens do rio São Marcos para a
coleta de lixo.
Agosto de 2014 - Feira Cultural e Ambiental de Ouvidor
Participar da 5ª edição da Feira Cultural e Ambiental de Ouvidor, com a exposição no
evento e doação de mudas e brindes para a comunidade, buscando o despertar para
importância de preservarmos o bioma local.
48
Setembro de 2014 - Dia do Cerrado e dia da Árvore
Promover ações de doação de mudas nativas do Cerrado.Realizar mais uma etapa do
projeto Adote uma árvore (Arborização urbana). Realizar palestras, atividades e
caminhada com alunos do projeto Esporte Cultura Lazer, Projeto Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos, CEMEI Ana Ramos dos Santos.
Outubro de 2014
Em virtude das festividades de aniversário de Ouvidor estão previstas inauguração de
nova área verde no município e participação no desfile cívico, com a divulgação de
projetos da Secretaria.
Dezembro de 2014
Realização de mais uma caminhada ecológica com foco nas nascentes do manancial de
abastecimento público, com educação ambiental e plantio de mudas. Envolverá alunos
e toda equipe da Escola Municipal Professora Ediene da Silva Dias.
Obs.1: Os eventos e suas necessidades poderão sofrer alterações, que serão
comunicadas com antecedência.
Obs.2: Outros novos eventos poderão ser propostos em virtude de futuras demandas.
49
10.4 ANEXO IV – QUESTIONÁRIO DO DIAGNÓSTICO DO PMSB
QUESTIONÁRIO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO DO PLANO DE
SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE OUVIDOR / GO
Nome:
_____________________________________________________________________________
Idade: ______________________________
Sexo:( ) feminino ( ) masculino
Bairro/Setor de residência: _______________________________________________________
Quanto tempo mora no bairro/setor?
( ) Até 1 ano
( ) Entre 1 e 2 anos
( ) Entre 3 e 5 na os
( ) Entre 5 e 10 anos
( ) Mais de 10 anos
Quantas pessoas moram em sua residência?
( )1
( )2
( )3
( )4 ( )5
( )6
( ) mais de 6 pessoas
Qual o seu grau de escolaridade?
( ) Sem escolaridade
( ) Ensino fundamental
( ) Ensino médio
( ) Ensino superior incompleto
( ) Ensino superior completo
( ) Pós graduação
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.
Você sabe de onde vem à água que abastece sua residência?
( )rede pública
( )poço
( ) cisterna
( )não sei
50
( )outros ______________________________________________________________________
2.
Você sabe como é a qualidade da água que abastece sua residência?
Visual( )sempre boa
( )quase sempre boa
Gosto( ) sempre boa
( ) quase sempre boa
( )nunca boa
Cheiro( ) sempre boa
( ) quase sempre boa
( )nunca boa
3.
Costuma faltar água em sua casa e/ou em seu bairro?
( ) nunca
4.
( ) algumas vezes
( ) sempre
Você costuma aproveitar a água da chuva?
( ) nunca
5.
( )nunca boa
( ) algumas vezes
( ) sempre
Com que frequência você lava sua caixa d’água?
( )A cada 6 meses
( )A cada 1ano
( ) A cada2anos
( )nunca lavou
( ) não sei
6.
Costuma realizar alguma ação para redução do desperdício de água em sua
residência?
( )nunca
7.
( )algumas vezes
( )sempre, qual ____________________________
Sabe de alguma ação de degradação no manancial que abastece o município?
( )desmatamento
( )lançamento de esgoto clandestino
( )lixo
( )uso de defensivo agrícola nas proximidades
( ) não sei
( ) outros _____________________________________________________________________
8.
Como você considera o serviço de atendimento ao público da SANEAGO?
( )ótimo
( ) bom( ) normal
( )ruim ( )péssimo ( )prefiro não opinar
51
9.
Você acha justo o preço dos serviços de água?
( )sim
( )não
SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
1.
No seu bairro/rua tem rede de esgoto?
( ) sim
2.
( ) não
( ) não sei
Seu imóvel está interligado a rede de esgoto?
( ) sim
( ) se não, porque?______________________________________________________________
3.
Se o seu sistema de coleta de esgoto é fossa séptica, você já mandou esgotar
alguma vez?
( ) sim, de quanto e quanto tempo?_________________________________________________
( ) se não, porque?______________________________________________________________
( ) não sei
4.
Tem ciência de algum lançamento clandestino de esgoto no córrego do seu bairro
ou da sua cidade?
( ) sim, onde? _________________________________________________________________
( ) não
( ) não sei
5.
Esse lançamento clandestino traz para sua residência que tipo de transtorno?
( ) mal cheiro
( ) roedores
( ) doenças
( ) não sei
( ) não há esse tipo de problema no meu bairro/rua
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
1.
Seu bairro/rua possui sistema de micro drenagem (canalização, bueiro, boca de
lobo)?
52
( ) sim
2.
( ) não
( ) não sei
Sabe da existência de lançamento de esgoto em algum córrego do seu bairro?
( ) sim, onde?__________________________________________________________________
( ) não
( ) não sei
3.
Sabe da existência de lançamento de lixo em algum córrego do seu bairro?
( ) sim, onde?__________________________________________________________________
( ) não
( ) não sei
4.
Seu bairro sofre com alguns desses problemas?
( ) enchente
( ) alagamentos/inundação
( ) deslizamentos de terra/escorregamento
( ) enxurrada
( ) erosão
( ) não sei opinar
( ) não há nenhum desses problemas no meu bairro
( ) sabe aonde ocorrem?_________________________________________________________
5.
Já participou de algum programa ou projeto de conservação e preservação de rios
e córregos no seu bairro ou no município?
( ) nunca participei
( ) algumas vezes, lembra do nome do evento ou qual o nome do córrego? ________________
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESIDUOS
1.
( ) sim
2.
No seu bairro/rua é feita a coleta convencional de resíduos domésticos?
( ) não
( ) não sei
Sabe a frequência da coleta convencional de resíduos domésticos?
( ) se sim, quantos dias da semana?________________________________________________
( ) se não, porque?______________________________________________________________
53
3.
A quantidade de dias para a coleta dos resíduos domésticos feita no seu bairro é
satisfatória?
( ) sim
( ) se não, porque?______________________________________________________________
( ) não sei
4.
Qual o destino dado ao lixo produzido em sua residência?
( ) encaminha para o centro de reciclagem
( ) encaminha para a coleta convencional
( ) enterra
( ) queima
( ) não sei opinar
( ) utiliza outro método, qual?_____________________________________________________
5.
Você tem conhecimento da execução da coleta seletiva em seu bairro?
( ) sim
6.
( ) se não, porque?_____________________________________________
Você acha importante participar da coleta seletiva?
( ) sim
( ) se não, porque? _____________________________________________________________
( ) não sei o que é coleta seletiva.
7.
Qual o destino dado aos materiais recicláveis de sua residência?
( ) encaminha para o centro de reciclagem
( ) encaminha para a coleta convencional
( ) guarda para algum catador autônomos recolher
( ) enterra
( ) queima
( ) não sei opinar
( ) outro _____________________________________________________________________
8.
Sabe qual o destino dado aos resíduos de construção civil e entulhos de obras no
seu bairro?
54
( ) são encaminhados para empresa terceirizada
( ) são encaminhados para um bota fora
( ) são recolhidos pela prefeitura
( ) não sei opinar
( ) outro _____________________________________________________________________
9.
Sabe qual o destino dado a lâmpadas, pilhas, baterias, pneus e produtos
eletrônicos no seu bairro?
( ) são encaminhados para empresa terceirizada
( ) são encaminhados para um bota fora
( ) são recolhidos pela prefeitura
( ) não sei opinar
( ) outro _____________________________________________________________________
10.
São executados os serviços de varrição, capina e roçada em seu bairro?
( ) sim
( ) se não, porque? _____________________________________________________________
( ) não sei
11.
Você acha que as ruas do seu bairro são limpas?
( ) sim
( ) se não, porque? _____________________________________________________________
( ) não sei
12.
( ) sim
Você usa as lixeiras públicas instaladas na cidade?
( ) se não, porque? ___________________________________________
55
10.5 ANEXO V – MODELO DE FOLDER/ CARTILHA
56
PANFLETOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA
57
10.6 ANEXO VI – MODELO DE CONVITE
58
10.7 ANEXO VII – SUGESTÃO DE LOGOMARCA
59