resumo FPO Almedina

Fernanda Paula Marques de Oliveira é professora auxiliar da Faculdade de Direito
de Coimbra, onde leciona nos 1.ºs 2.º de Direito e de Administração Público-Privada as
unidades curriculares de Direito do Ordenamento e do Urbanismo, Direito
Administrativo I e II, Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente e Gestão
Urbanística e Ambiental. Leciona ainda no Programa de Doutoramento em Estado
Social, Constituição e Pobreza e no Programa de Doutoramento A Realização dos
Direitos Sociais e Económicos.
É investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, integrando o grupo de investigação Crise(s), Sustentabilidade(s) e
Cidadania(s)..
Tem, orientado várias teses de Mestrado e de Doutoramento (e integrado os
respetivos júris) nas Universidades de Coimbra, de Aveiro, Nova de Lisboa e do Minho.
Leciona em cursos de pós-graduação, cursos e ações de formação, workshops,
colóquios, seminários, jornadas e conferências nas áreas do direito público, do direito
do urbanismo e do direito administrativo, organizados pelos mais variados
organismos públicos e entidades privadas, quer a nível nacional, quer a nível
internacional.
Tem integrado equipas de elaboração e revisão dos mais variados instrumentos de
gestão territorial promovidos por instituições governamentais e camarárias.
Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Lei do Cadastro (2013) e da Comissão
nomeada para a Revisão da Lei dos Solos (2010-2013).
Foi consultora do Ministério do Urbanismo e da Habitação da República de Angola
(2013-2014).
Integrou júris de vários concursos públicos para seleção de candidatos a diversas
entidades públicas, ao exercício da função de Notário e ao acesso à magistratura dos
Tribunais Judiciais e dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Foi membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra e membro da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira (mandato 20092013).
É associada da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo (APDU), e também do
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
(CEDOUA), do qual é a 2.ª Secretária da Assembleia Geral, e do Centro de Estudos de
Direito Público e Regulação (CEDIPRE), com os quais tem colaborado também como
Docente e Investigadora.
No campo da publicação de trabalhos académicos, é autora de um vasto leque de
publicações e artigos.
Para mais informações sobre o Curriculum Vitae e publicações da autora consulte-se:
http://www.fd.uc.pt/~fpaula/index.html
Coimbra, 2 de junho de 2015