Nova diretoria toma posse na Amcham Rio
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Nova diretoria toma posse na Amcham Rio
Entrevista: Reta Jo Lewis e Michelle Kwan - Inclusão social por meio do esporte Revista da Câmara de Comércio Americana para o Brasil Desde 1921 nº280 mar/abr 2013 Perfil Grupo Case e Prudential fecham parceria inédita Brasil Urgente Parques nacionais como modelo de negócio Especial: Copa das Confederações O primeiro grande evento esportivo que o Brasil tem pela frente Nova diretoria toma posse na Amcham Rio Roberto Ramos vai liderar corpo diretor pelo próximo biênio editorial Conselho editorial Helio Blak Henrique Rzezinski João César Lima Omar Carneiro da Cunha Rafael Sampaio da Motta Roberto Castello Branco Robson Barreto Editora-chefe e jornalista responsável Andréa Blum (MTB 031188RJ) [email protected] Colaboraram nesta edição: Fábio Matxado (edição de arte), Pedro Kirilos (fotos), Luciana Maria Sanches (revisão), Cláudio Rodrigues, Isabel Correia (texto) arquivo pnt F oi com grande prazer que aceitei o convite de presidir, pelo próximo biênio, a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, uma tradicional e reconhecida instituição, de papel fundamental para o setor privado e também para as relações comerciais com os Estados Unidos, de forma a ajudar o Brasil a avançar nos acordos que lhe são tão importantes. Apesar de ser presidente da Odebrecht Óleo e Gás, entendo que não só o setor de energia seja essencial para os trabalhos empenhados pela Amcham Rio, como percebo oportunidades em áreas que fazem do Rio de Janeiro uma escolha natural. Entretenimento, logística e infraestrutura, seguros e resseguros, sustentabilidade e turismo, além de energia, são as bandeiras estratégicas para o Estado e servirão de prumo para os trabalhos e as articulações que faremos à frente desta câmara. Naturalmente, as relações comerciais com os EUA e o atendimento às demandas específicas dos nossos associados, hoje um grupo seleto, porém, diverso, em portes e perfis, serão também perseguidos. O controle da violência urbana também melhorou muito o ambiente de negócios no Rio, o que nos proporciona território para aprofundar as ações há muito adormecidas pelas condições econômicas e de desenvolvimento que o Estado atravessou na última década. Este é o momento para o Rio de Janeiro viver uma nova fase, de retomada do papel de liderança inequívoca em áreas que sempre foram a sua marca registrada. Vamos lutar por esses setores, com o apoio da diretoria e dos membros desta instituição. A questão da mão de obra também está muito presente na nossa agenda. Uma das funções principais da Amcham Rio é a disseminação do conhecimento. A câmara dará grande incentivo à educação por meio do trabalho de seus comitês. A troca de informações que acontece no bojo dos comitês, e são disponibilizadas aos associados por meio do site e da rede corporativa, é uma poderosa arma de educação e, portanto, de formação e qualificação de mão de obra. Estou certo de que viveremos um período dos mais relevantes, especialmente por estarmos a apenas três anos de comemorar o nosso primeiro centenário, em 2016, que congregará um conjunto significativo de eventos não só de negócios, mas também culturais e esportivos, estreitando ainda mais as históricas relações com os EUA, também em linha com as nossas bandeiras. Esperamos traduzir essas preocupações nas ações e eventos por nós realizados, bem como nos artigos, entrevistas e reportagens publicadas bimestralmente na Brazilian Business, que procura aprofundar debates e levar aos leitores informações relevantes sobre o trabalho desta instituição e também dos líderes do setor empresarial, do poder público, principalmente do Estado e município do Rio, e das representações norte-americanas. Boa leitura! Canal do leitor [email protected] Os artigos assinados são de total responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e a da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro Publicidade Felipe Tavares [email protected] A tiragem desta edição, de 6 mil exemplares, é comprovada por Ernst & Young Terco artigos relacionados 32 As conquistas do Esporte para o Rio de Janeiro, por André Lazaroni, secretário estadual de Esporte e Lazer Impressão: Walprint 34 Futebol: paixão além da prática e da televisão, por John Auton, sócio da Deloitte e responsável por projetos relacionados a grandes eventos esportivos Uma publicação da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro Praça Pio X, 15, 5º andar 20040-020 Rio de Janeiro RJ Tel.: (21) 3213-9200 Fax: (21) 3213-9201 [email protected] www.amchamrio.com roberto ramos, presidente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro Caso não esteja recebendo o seu exemplar ou queira atualizar seus dados, entre em contato com Giuliana Sirena: (21) 3213-9227 ou [email protected] pedro kirilos Leia a revista também pelo site amchamrio.com 06 12 18 20 22 24 26 28 36 38 40 42 Em Foco Notícias sobre as empresas associadas e a agenda de eventos da Amcham Rio Entrevista O novo presidente da Amcham Rio, Roberto Ramos, defende bandeiras vocacionais do Rio como estratégia de trabalho da entidade Perfil Grupo Case e Prudential do Brasil revelam parceria inédita entre as duas seguradoras Brasil Urgente Parque Nacional da Tijuca, o mais visitado do Brasil, formaliza parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica para fazer da Unidade de Conservação um modelo de gestão sustentável Coluna Rio Estreia, nesta edição, coluna com reportagens sobre as mudanças estruturais no município e Estado do Rio. Porto Maravilha inaugura a série Radar Instituto Gênesis, da PUC-Rio, transforma sonho de jovens empreendedores em empresas rentáveis da indústria do entretenimento Artigo O futuro e os desafios para a matriz energética brasileira aos olhos dos especialistas da PwC Brasil Guilherme Valle e Ernesto Cavasin Especial – Copa das Confederações Os desafios do primeiro grande evento esportivo a ser sediado no Rio Entrevista Reta Jo Lewis A assessora especial do Departamento de Estado para Assuntos Internacionais dos Estados Unidos fala sobre os esforços dos EUA para compartilhar o legado social para os grandes eventos esportivos Ponto de Vista Nomes empresariais têm poder de exclusão limitado contra o uso e registro de marcas, na visão de Diego Mattos Osegueda, advogado do Barbosa, Müssnich & Aragão Comitês Amcham Rio As novidades para 2013 e as propostas de trabalho dos comitês setoriais da Amcham Rio Amcham News A cobertura completa dos eventos realizados pela Amcham Rio em março e abril de 2013 A gente ama cuidar de você. Grupo Case: há 17 anos apoiando sua vitória. O Grupo Case é especializado em gestão de benefícios (plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida) e corretagem de seguros corporativos. Mais de 300 mil clientes apontam o nosso maior diferencial: o atendimento extremamente próximo, cuidadoso e sempre atento. ANS - Nº 417165 Concentre-se no jogo do seu negócio e faça um gol de placa: tenha o Grupo Case como parceiro! benefícios e seguros Tel. (21) 3216-9292 www.grupocase.com.br em foco Após oito anos percorrendo locais pouco explorados ao redor do mundo, o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado lançou em abril a exposição Gênesis, no Museu de História Natural de Londres, na Inglaterra, que chega agora ao Brasil. Com patrocínio da Vale desde 2008, Salgado visitou 32 regiões da Antártida ao Ártico, entre 2004 e 2012. A mostra será exibida no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a partir de 28 de maio, e em São Paulo, a partir de setembro. A mostra reúne mais de 250 fotografias em preto e branco que retratam as partes mais puras do planeta e modos de vida tradicionais, destacando a relação harmônica do homem com a natureza. A exposição circulará ainda por diversos países. Além da mostra, haverá a edição de dois livros e o documentário em longa-metragem A Sombra e a Luz, do diretor Juliano Ribeiro Salgado, filho de Sebastião, em parceria com o alemão Wim Wenders, com estreia prevista para setembro. Prêmio Odebrecht 2012 reconhece soluções sustentáveis de universitários A quinta edição do Prêmio Odebrecht Para o Desenvolvimento Sustentável apresentou, em março, os cinco projetos universitários vencedores que propõem soluções de sustentabilidade aplicadas a diversos segmentos das engenharias. O Prêmio Odebrecht tem como objetivo estimular a geração de conhecimento sobre temas relacionados à contribuição das engenharias para o desenvolvimento sustentável e difundi-los na comunidade acadêmica brasileira e na sociedade. Os cinco projetos vencedores, de universidades de Pernambuco, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo, foram analisados por uma comissão julgadora sob a ótica da viabilidade econômica, responsabilidade ambiental e inclusão social. A reutilização de resíduos foi o tema predominante entre os trabalhos vencedores. O Prêmio Odebrecht é uma iniciativa de empresas da organização. Em 2012, foram submetidos 356 trabalhos nos oito países que têm a iniciativa (Angola, Argentina, Brasil, Estados Unidos, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela). 6_Edição 280_mar/abr 2013 desde 1976 Gênesis, exposição de Sebastião Salgado, chega ao Rio Estudo aponta a necessidade de novas alternativas de óleos Embora o óleo de palma sustentável e outros óleos vegetais sejam elementos necessários nos dias de hoje, eles não são suficientes. A informação é resultado do estudo “New oils for the new world”, divulgado em abril pela consultoria A.T. Kearney, que indicou possíveis alternativas sustentáveis e forneceu recomendações sobre como esses óleos devem ser desenvolvidos e comercializados. De acordo com o estudo, as tecnologias emergentes, que ainda não estão disponíveis comercialmente e cuja viabilidade técnica em muitos casos ainda está para ser aprovada, provavelmente irão impulsionar a próxima geração de óleos. A publicação destaca ainda que os óleos alternativos principais são os que são desenvolvidos a partir de micro-organismos, especialmente algas. RIO DE JANEIRO Av. Presidente Vargas 409, 21º andar - Centro + 21 3233 4700 SÃO PAULO R. Libero Badaró 471, 13º andar - Centro + 11 3295 4700 WWW.DOMINIOASSESSORES.COM.BR | [email protected] MXM-MANAGER. em foco Diagnóstico sustentável A GE Healthcare e a National Football League serão parceiras em ações com foco na prevenção, no diagnóstico e tratamento, na maior parceria da liga de futebol americano com uma empresa privada. O objetivo do acordo é dedicar US$ 60 milhões para pesquisas em novas tecnologias de diagnóstico por imagem relacionada a lesões cerebrais e traumas cranianos nos atletas. E ainda permitirá o desenvolvimento da próxima tecnologia de imagem médica para proporcionar um melhor atendimento aos pacientes. Embratel e Rio Negócios firmam acordo para serviços de telecomunicações A Embratel e a Rio Negócios assinaram, em abril, um acordo de patrocínio. A companhia, patrocinadora oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016, fornecerá serviços de telecomunicações para a agência. O convênio prevê conectividade, telefonia local e longa distância e telefones digitais. Universidades Full Sail e Columbia chegam ao Rio Your company's operations, fully integrated O Brasil acaba de receber a Universidade Full Sail, a maior do mundo para o setor de entretenimento, com 40 programas de graduação, e a Universidade de Columbia, que inaugurou, em março, com a presença do presidente Lee C. Bollinger, o Global Center da universidade. A instituição já mantém centros como esse em Amã, Pequim, Istambul, Mumbai, Nairóbi, Paris e Santiago. Seu objetivo é possibilitar a pesquisa e o intercâmbio acadêmicos. Na ocasião, foi firmado acordo com o Governo do Estado de cooperação nas áreas de saúde pública e educação. MXM-Manager is a fully integrated system for corporate management, reliable, yet simple to use for decision makings or daily procedures. Reduce the distance and time to run your business. Fast, efficient and secure. Discover MXM-Manager. Rua do Ouvidor, 77 - 2º e 3º andares Centro - Rio de Janeiro - RJ [email protected] I www.mxm.com.br Request a presentation to our consultants. Phone: +55 21 3233-2300 Foto Laércio Cosentino Concurso da Totvs dará R$ 2 milhões a startup A Totvs está com inscrições abertas para o concurso Totvs Start It Up. O vencedor receberá um aporte de até R$ 2 milhões da Totvs | Ventures, unidade de negócios voltada ao investimento em startups com alto potencial de mercado. O concurso é voltado para projetos de desenvolvimento de tecnologias inovadoras no segmento B2B. O vencedor terá acesso à ampla rede de negócios da Totvs no Brasil, na América Latina e na Califórnia. O prêmio inclui uma viagem de cinco dias aos Estados Unidos para conhecer o laboratório da companhia no Vale do Silício. “O fortalecimento de iniciativas como as startups ajuda o Brasil a se tornar o polo de empreendedorismo que ele deve ser”, afirma o presidente e fundador da Totvs, Laércio Cosentino. A seleção terá quatro fases e, para avançar, a startup terá de provar seu potencial de crescimento e retorno, dentro de um modelo de negócios capaz de ganhar escala. As inscrições serão feitas por meio do site totvsventures.com.br até 6 de junho. Podem concorrer startups sediadas no Brasil, México, Chile, Paraguai, Uruguai, Peru, na Colômbia, Argentina e Bolívia. Agenda 2013 Amcham Rio MAIO 7/5 Special Networking Coffee – Estado da Virginia 16/5 Curso “Repetro”, com Glaucio Bastos 22/5 Ideas Exchange | Áreas Contaminadas – Estudo Prévio e Regulamentação 24/5 Tax Friday | Transfer Pricing – As Novas Exigências da Instrução Normativa nº 1.312/12 27/05 Update Meeting | Logística Reversa e Política Nacional de Resíduos Sólidos 28/5 Ideas Exchange | Indústria Audiovisual Como investir? JUNHO Inscrições para o III Fórum de Comércio Internacional 3/6 Incentivos Fiscais para Inovação 6/6 Special Tax Day | Malha Fina 11 a 14/6 Brasil Offshore | Estande Amcham Rio 18/6 Round Table | “Avaliação de marcas e outros ativos intangíveis” JULHO 5/7 III Fórum de Comércio Internacional SETEMBRO 19/9 Cerimônia de premiação do 9º Prêmio Brasil Ambiental 10_Edição 280_mar/abr 2013 Shell investirá US$ 5 milhões no Ciência Sem Fronteiras A Shell aproveitou a celebração de seus 100 anos de atividade contínua no Brasil para anunciar a participação no Ciência Sem Fronteiras, programa de excelência acadêmica internacional do Governo Federal. EXCELÊNCIA EMPRESARIAL REQUER ALTA PERFORMANCE A KPMG é referência na prestação de serviços de Audit, Tax e Advisory em todo o mundo. Reunimos um time de profissionais de alta performance para oferecer respostas ágeis e claras aos nossos clientes, apoiando-os frente aos complexos desafios da gestão de negócios. Impulsione o crescimento da sua empresa. Saiba mais em www.kpmg.com/BR A empresa recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para investir US$ 5 milhões no financiamento de 150 bolsas, entre 2013 e 2015, direcionadas a cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas de engenharia, geologia e geofísica. As bolsas terão o objetivo de ajudar a suprir a demanda brasileira por profissionais qualificados no setor de exploração e produção de petróleo e gás. Como diferencial para sua participação no Ciência Sem Fronteiras, a Shell selecionará, anualmente, estudantes contemplados com bolsas financiadas pela companhia para estagiar em suas unidades nos países em que os alunos estejam fazendo curso. As primeiras bolsas devem ser distribuídas no segundo semestre de 2013. “O Brasil tem muitos recursos naturais em desenvolvimento e frentes de exploração que ainda podem ser abertas em áreas como as bacias de Campos e Santos, onde já investimos bilhões de dólares. Posso dizer que o Brasil será um player importante no cenário de óleo e gás mundial”, comentou Peter Voser, CEO Global da Shell. /kpmgbrasil © 2013 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. em foco entrevista Roberto Ramos, presidente da Amcham Rio Bandeiras em punho, Roberto Ramos assume Amcham Rio Presidente da Odebrecht Óleo e Gás, Roberto Ramos vai liderar a Câmara de Comércio Americana do Rio pelo próximo biênio empenhado em priorizar na estratégia da entidade seis bandeiras vocacionais para os negócios do Estado do Rio: energia; entretenimento; logística e infraestrutura; seguros e resseguros; sustentabilidade; turismo Por Andréa Blum e Cláudio Rodrigues Fotos Pedro Kirilos O O novo presidente da Amcham Rio, Roberto Ramos, durante a posse 12_Edição 280_mar/abr 2013 Rio é famoso por receber cariocas do mundo todo: brasileiros de outras regiões e estrangeiros que adotam a Cidade Maravilhosa como lar. Por outro lado, ilustres cariocas podem ser considerados cidadãos do mundo. É o caso de Roberto Ramos, que tomou posse como presidente da Amcham Rio no dia 5 de abril deste ano, em cerimônia realizada no Museu de Arte Moderna. O executivo desenvolveu parte de sua carreira na Europa e, no Brasil, também atuou em São Paulo. Após 18 anos afastado de sua cidade natal, retornou ao Rio em janeiro de 2011 e logo foi convidado a fazer parte da diretoria da Amcham Rio, na ocasião sob o comando do então presidente Henrique Rzezinski. Sua gestão na Câmara de Comércio Americana do Rio tem o desafio de lidar com uma cidade em transformação, que se prepara para receber grandes eventos, sobretudo os esportivos em 2013 (Copa das Confederações), 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos e Paraolímpicos), e será inevitavelmente impactada por mudanças estruturais, que cada vez mais exigem esforços do poder público e também trabalho e parceria da e com a iniciativa privada. Nesse sentido, foram elencadas seis bandeiras que definem a vocação da cidade e apontam para os caminhos que devem ser trilhados pela Amcham Rio ao longo dos próximos anos: energia; entretenimento; logística e infraestrutura; seguros e resseguros; sustentabilidade; turismo. E novas ferramentas digitais, traduzidas pela plataforma lançada com o projeto da Amcham Rio Digital, prometem dinamizar a atuação não apenas das lideranças da Câmara de Comércio Americana do Rio, mas de todos os sócios da instituição. Leia a seguir a entrevista concedida pelo novo presidente à revista Brazilian Business assim que assumiu o posto, no começo de abril. Brazilian Business: Na sua gestão, quais serão os temas que nortearão os trabalhos da Amcham Rio? Roberto Ramos: Definimos seis bandeiras es- tratégicas que darão o norte para as ações que pretendemos mobilizar nos próximos anos em sintonia com as vocações do Estado e sua perspectiva de crescimento projetada para os próximos anos: energia; entretenimento; logística e infraestrutura; seguros e resseguros; sustentabilidade; turismo. O Rio de Janeiro dispõe de vantagens comparativas ímpares, no contexto dos demais Estados do Brasil. Em pelo menos seis setores econômicos, essa posição de liderança é inatacável. Dessa forma, na minha visão, cabe à Amcham Rio empunhar, promover e desfraldar essas bandeiras, tal que ela seja reconhecida como a interlocutora institucional em relação a esses setores. Em relação à energia, além das reservas e da produção de petróleo, o Rio é a sede da Petrobras, da ANP, da Eletrobras, e de Furnas. Abriga as duas únicas centrais núcleo-elétricas em funcionamento no país. Em nenhum outro Estado da Federação, a capacidade intelectual instalada é tão presente. No Rio estão localizados os centros de pesquisa da Petrobras (Cenpes) e Eletrobras (Cepel), e na Ilha do Fundão um centro de pesquisa e desenvolvimento, com ênfase na exploração e produção de petróleo, está recebendo relevantes investimentos de empresas como a BG e a GE, que criarão um centro de excelência da indústria de energia.→ Edição 280 Brazilian Business_13 entrevista roberto ramos BB: Qual a sua percepção sobre entretenimento e logística e infraestrutura? RR: São dois setores fundamentais para o Es- BB: Como o senhor vê as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos? RR: No tocante à relação comercial Brasil-EUA, é de se esperar que tado. No Rio se concentra boa parte da produção audiovisual do País. Aqui são rodados 85% dos filmes de produção brasileira porque, segundo os diretores, há cenários para várias locações, desde praias paradisíacas a florestas ou bairros como os de Paris! Em relação à logística e infraestrutura, além do renascimento do Porto do Rio, por meio do projeto Rio Maravilha, a LLX constrói hoje, no norte do Estado, um megaprojeto portuário – o Superporto do Açu – com potencial para se transformar no mais importante porto do Brasil. As parcerias público-privadas e as concessões certamente hão de potencializar essa infraestrutura, com a nova pista de subida da BR-040 ou a duplicação do trecho até Macaé, tudo interligado pelo anel rodoviário, atualmente em construção. o nível de diversificação comercial da economia brasileira e a crescente importância da China como parceira comercial de ambos os países possa minimizar a importância do contencioso comercial entre Brasil e Estados Unidos. Nesse sentido, é fundamental nossa articulação com a Amcham São Paulo e o U.S. Brazil CEO Forum para a promoção do livre comércio e pela remoção dos entraves para maior integração entre nossos países, entre os quais, o fim da exigência de vistos e – finalmente – a celebração do acordo para evitar a bitributação são alguns dos pontos mais relevantes. BB: E as demais bandeiras? RR: No Rio se encontra a sede das principais BB: Qual é a sua expectativa em relação aos grandes eventos da cidade, como a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016? RR: Esses eventos extraordinários estão motivando uma série de seguradoras brasileiras, do Instituto de Resseguros do Brasil e da Susep. Isso permite o desenvolvimento de uma especialização de suma importância no mundo de negócios de hoje: o especialista em análise e gestão de riscos. Na bandeira sustentabilidade, realizamos a Rio 92 e, 20 anos depois, a Rio+20. A cidade deve, portanto, saber aproveitar essa marca que foi criada para também se tornar um centro de excelência em desenvolvimento sustentável, estimulando os trabalhos de pesquisa que certamente serão conduzidos em suas universidades. Se eu puder “puxar brasa” para a minha sardinha, vale ressaltar que é aqui que transcorre anualmente a cerimônia de entrega do Prêmio Desenvolvimento Sustentável, concedido pela Odebrecht para os cinco mais destacados trabalhos de pesquisa nessa área de conhecimento. Finalmente, em relação ao turismo, um terço dos 5 milhões de turistas que chega ao Brasil escolhe o Rio como porta de entrada. As belezas naturais da cidade e do Estado transformaram o Rio na cidade brasileira mais conhecida do mundo. Os jogos de 2016 estão atraindo novos hotéis, sem falar naqueles que estão sendo reformados. Ademais, o Estado do Rio, seja na capital, seja na Serra, em Búzios e em Paraty, é, cada vez mais, um destino gastronômico, com muitos dos melhores restaurantes do Brasil. Sem falar no Carnaval carioca, que é, para muitos, o maior espetáculo da Terra. 14_Edição 280_mar/abr 2013 BB: Como o senhor analisa a disputa pelos royalties? RR: À medida que os direitos de ambos os Estados aos royalties – contrapartida constitucional ao impacto urbano gerado por sua exploração e produção – venham a ser mantidos pelo Supremo Tribunal Federal, Rio de Janeiro e Espírito Santo terão, mais uma vez, garantidos os recursos tão necessários para o equacionamento dessas demandas e para a contínua promoção de oportunidades de crescimento de emprego e renda. intervenções urbanísticas na cidade, que rivalizam com os tempos de Pereira Passos. Cabe a nós da Amcham Rio trabalhar para seu sucesso, no esforço conjunto desenvolvido por governos e sociedade organizada. Por uma feliz coincidência, em 2016 a Amcham Rio, a mais antiga Câmara de Comércio da América Latina, celebrará seu centenário. Teremos muito que comemorar. Roberto Ramos e seu antecessor, Henrique Rzezinski BB: Quais são os atuais desafios da câmara? RR: Acabamos de lançar o Amcham Rio Digital, que representa o início de uma nova era para nossa instituição. Nesta nova fase, a dinâmica de relacionamento entre os associados ganha uma perspectiva inédita, na qual a plataforma digital passa a ser o meio catalisador de novas interações, contribuindo para intensificar o networking entre os associados e, principalmente, integrá-los em uma moderna rede de relacionamentos exclusiva da Amcham Rio. BB: Como essa ferramenta funciona? RR: Os associados da Amcham Rio con- tam agora com uma plataforma virtual de produtos e serviços pela qual é possível entrar em contato com outros associados, acessar a agenda de eventos, notícias e outras funcionalidades exclusivas da comunidade Amcham Rio. Com esta finalidade foi desenvolvido um novo site com área restrita, um aplicativo para celulares e a revista Brazilian Business passa a ter uma versão digital para iPad. Aqueles que desejarem ampliar suas conexões ao ambiente digital já podem iniciar sua interação na plataforma, o Amcham Rio Digital. BB: Qual é a dinâmica de trabalho da Amcham Rio? RR: O Henrique Rzezinski (ex-presidente da Amcham Rio) costuma dizer que o trabalho da câmara se faz por intermédio de seus comitês; como ex-chairman de um, compartilho completamente de sua visão. Temos, hoje, 12 comitês ativos e alguns subcomitês, que já desenvolvem notável trabalho em prol dos nossos associados, mas que, em minha opinião, poderão fazer mais ainda, empunhando essas nossas bandeiras e colocando esses nossos seis temas na pauta de suas atividades. A câmara é, antes de tudo, um lugar para disseminação do conhecimento, seja pelo networking proporcionado, seja pela interação entre pessoas e ideias; como tal, cria condições para uma ação no sentido da melhora da educação, uma das áreas mais carentes em nosso País. Da matriz que se estabelece entre os temas básicos dos comitês e as nossas bandeiras, espero fomentar ainda mais a criação dessas comunidades de conhecimento. “Definimos seis bandeiras estratégicas que darão o norte para as ações que pretendemos mobilizar” BB: Qual a importância da Amcham Rio? RR: A Amcham Rio foi a primeira câmara americana a ser fundada na América Latina, em 1916, apenas quatro anos depois da criação da U.S. Chamber of Commerce. Portanto, em três anos completaremos nosso primeiro centenário, que será marcado por uma série de comemorações que estamos planejando e para as quais iniciaremos a estruturação nesses dois anos de minha gestão. BB: O começo, então, foi durante um conflito mundial? RR: Em 1915, durante o nono mês da primeira Grande Guerra, na noite de 17 de maio, um grupo de representantes comerciais americanos se reuniu para pensar em formas concretas de estreitamento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Em quase um século de história, nossa Amcham Rio cresceu continuamente. Um ano após a sua fundação, segundo dados históricos, 145 representantes de empresas americanas faziam parte do quadro de associados, chegando a cerca de 600 empresas nos anos 1990. Em 1980, a câmara se transferiu definitivamente para sua sede própria, na Praça Pio X, nº 15, 5º andar, no Edifício Itécia, onde está até os dias atuais.→ Edição 280 Brazilian Business_15 entrevista roberto ramos BB: Houve momentos de altos e baixos? RR: O declínio econômico, que afetou o Rio, e o problema da segu- rança pública tiveram forte impacto também sobre a câmara. Perdemos associados e, consequentemente, capacidade de representação. Não fosse o comprometimento de seus mantenedores, talvez não estivéssemos aqui na Amcham Rio nesta data. Mas as últimas duas gestões que me precederam conseguiram colocar as contas em ordem e redefinir essa missão institucional e de relevância que a instituição vem retomando progressivamente, assim como sua adequação às plataformas digitais, tendência mundial que estamos tentando acompanhar, sem abandonar as demais interações presenciais que representam a nossa tradição. BB: Hoje o Rio vive um momento de mais esperança? RR: A recuperação do Rio, fundamentada no combate à violência urbana, na correta aplicação dos fundos federais e das receitas dos royalties, além da articulação institucional para atrair investimentos, mudou radicalmente o panorama do Estado e do município, com imediata repercussão sobre a Amcham Rio. O Rio tem cerca de 9% do eleitorado do Brasil e algumas das mais belas praias do nosso País. Tão belas, que, ao longo de milhões de anos, atraíram dinossauros e toda sorte de vida animal e matéria orgânica. Esses depósitos, submetidos a posteriores acumulações, à pressão e temperatura, deram origem ao petróleo, abundante em nosso Estado. Com o Espírito Santo, os dois Estados detêm 90% do estoque de reservas nacionais provadas de petróleo e gás equivalente e respondem por 83% de sua produção. BB: Como o senhor analisa a gestão anterior da Amcham Rio? RR: Henrique Rzezinski e eu somos cole- gas de faculdade, formados pela 1ª Turma da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro a fazer todo o curso no campus do Fundão. Henrique presidiu brilhantemente a Amcham Rio no período 2011-2012, mantendo a excelência de gestão, que tem sido marcante na nossa câmara e que eu me esforçarei para preservar. Desfrutamos de sólida situação econômico-financeira e acabamos de reformar nossa sede, dotando-a de facilidades que estão à disposição de nossos associados. Sem dúvida, um grande crédito às últimas administrações da câmara. BB: Como começou sua história com a Amcham Rio? RR: Minha ligação com a Amcham Rio re- monta a 1984, trazido que fui pelo saudoso amigo Francisco Teixeira. Dela, fui chairman do Comitê de Economia, diretor financeiro, 2º vice-presidente e 1º vice-presidente, nas gestões dos igualmente saudosos presidentes e amigos Gunnar Vickberg e Felix de Bulhões, até que minha transferência para a Europa e, na volta para o Brasil, minha ida para São Paulo, me afastaram do convívio na Amcham Rio. Entretanto, não me privaram do interesse sobre seu destino. Quando finalmente, passados 18 anos, voltei ao Rio, em janeiro de 2011, fui imediatamente convidado a fazer parte da diretoria, sob o comando de Henrique Rzezinski, a quem devo a indicação, devidamente referendada pelo grupo, para substituí-lo. Apoiado pela diretoria, que assume comigo esse mandato, e com a participação dos nossos ex-presidentes imediatos, Henrique Rzezinski, Robson Barreto e João César Lima, além dos nossos diretores ex-ofício, vamos trabalhar para manter nosso ritmo de crescimento e de participação na vida político-econômica brasileira, em especial, no tocante às relações políticas e comerciais entre os Estados Unidos e o Brasil. “A cidade deve saber aproveitar essa marca que foi criada para também se tornar um centro de excelência em desenvolvimento sustentável” 16_Edição 280_mar/abr 2013 seguroS Parceria segura com foco no cliente Prudential e Grupo Case passam a atuar juntos no mercado de seguros de vida Por Cláudio Rodrigues Foto Pedro Kirilos E la prioriza valores como cuidado, atenção e relacionamento duradouro com o cliente. Ele também. A partir desta coincidência fundamental, a Prudential do Brasil Seguros de Vida e o Grupo Case Benefícios e Seguros tinham bases comuns para estabelecer um diálogo, conversa facilitada pelo fato de os CEOs de ambas as companhias, respectivamente, Fabio Lins e Rafael Sampaio da Motta, serem importantes executivos da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro. Eles perceberam a oportunidade de celebrar uma parceria quando verificaram que tinham características complementares. Em janeiro de 2013, foi firmado acordo para a comercialização pelo Grupo Case de seguros de vida individual da Prudential. A parceria complementa a venda dos produtos da Prudential, que até então eram exclusividade de cerca de 600 corretores franqueados, chamados de Life Planners. “Compartilhamos dos mesmos valores de cuidado, atenção e relacionamento duradouros com nossos clientes. A demanda por produtos totalmente customizados fez com que naturalmente encontrássemos na Prudential nossa parceira ideal para oferecer seguros de vida individualizados de acordo com a necessidade de cada cliente. E não medimos esforços para ter um cliente satisfeito”, explica Rafael Sampaio da Motta. Por sua vez, Fabio Lins elogia a forma de trabalho de sua nova parceira: “O Grupo Case, conhecendo o modelo e os produtos oferecidos pela Prudential, interessou-se pela parceria. Já a Prudential tinha todo um interesse em expandir seu negócio no Brasil e se associar a esse grupo, que compartilha da nossa convicção sobre a importância do seguro de vida no planejamento familiar”. As duas empresas não eram completamente desconhecidas. O Grupo Case, especializado na administração de benefícios e corretagem de seguros e assessoria a empresas de médio e grande porte, já prestava serviços à Prudential do Brasil desde 2012, segurando a frota de carros da companhia. Os CEOs do Grupo Case Benefícios e Seguros e da Prudential do Brasil Seguros de Vida, Rafael Sampaio da Motta e Fabio Lins 18_Edição 280_mar/abr 2013 Mas agora as empresas estreitam muito mais sua atuação. Tanto que os CEOs procuram alinhar suas agendas para oferecer juntos ao mercado os detalhes da nova parceria. Nesta entrevista, não foi diferente. Lins e Motta concederam a entrevista à Brazilian Business lado a lado: “Os dois lados dessa nossa parceria têm caminhado juntos, esse é o segredo do sucesso. Todas as etapas do projeto foram muito bem planejadas com total dedicação de ambos os times. A Prudential formou uma equipe exclusiva para atender a essa parceria. Montamos uma estrutura sólida, que trabalha com os gestores da Case focados nessa linha de negócio. Tudo isso sem perder o nosso DNA da venda personalizada”, disse Lins. Um dos principais objetivos da parceria é agregar valor, de forma duradoura, ressalta Motta: “O Grupo Case tem como base o seguro corporativo. Com a Prudential complementamos o nosso portfólio de benefícios com algo que agrega valor, gera respeito e admiração, e partimos para conceder benefícios para a vida inteira, em vez de transitório. É isso que queremos transmitir para nossos clientes, com o suporte da Prudential”, afirmou Motta. O atendimento e a venda serão realizados pela corretora do Grupo Case. Os outros processos serão inteiramente realizados pela Prudential, que continuará a gerenciar a subscrição de risco, quando é feita a análise dos riscos (saúde física, financeira, esportes e hobbies, entre outros dados) antes da emissão da apólice. Esse processo prévio permite que a seguradora atue com rapidez na regulação do sinistro e no pagamento do benefício – em média, cinco dias úteis após a entrega da documentação completa. Os resultados da Prudential do Brasil são “Em janeiro de 2013, animadores: crescimenfoi firmado acordo para to médio anual de 25%. a comercialização pelo É a primeira seguradora Grupo Case de seguros independente (não ligade vida individual da a banco) no ranking nacional de Planos Inda Prudential” dividuais de Seguros de Pessoas e segunda na posição geral, com 12,7% de market share, de acordo com dados de janeiro a outubro de 2012 da Susep, que regula o mercado de seguros. “Vivemos um momento de oportunidades e de otimismo no mercado de seguros de vida, principalmente para os produtos individuais personalizados. É um segmento ainda muito tímido no Brasil, se comparado a países como Estados Unidos e Japão, que já têm uma cultura que os direciona a valorizar esse investimento em proteção familiar. A Prudential é pioneira nesse nicho e vem alcançando resultados excelentes e progressivos”, salienta Lins. Os primeiros resultados da parceria são considerados promissores: “A receptividade das nossas empresas e dos executivos de forma geral está sendo excelente. Nossos clientes estão satisfeitos com mais essa opção de benefício que o Grupo Case está oferecendo, pois muitos conhecem a reputação da Prudential e entendem que se trata de um produto bastante diferenciado”, conclui Motta. TM Rio 2016 perfil Ernst & Young Terco. Líder em conhecimento e serviços. A Ernst & Young Terco leva muito a sério o papel que desempenha no mercado brasileiro. Investimos fortemente em conhecimento para a formação de uma equipe de alta inteligência em negócios nas áreas de Auditoria, Consultoria, Impostos e Transações. ey.com.br Auditoria | Consultoria | Impostos | Transações | Auditoria | Investigação de fraudes | Preparação para abertura de capital | Controles internos | Auditoria independente | Auditoria de informações financeiras regulatórias | Resolução de litígios | Assessoria em temas contábeis complexos | Relatório integrado | Treinamentos in company | Instrumentos financeiros | Revisão de práticas contábeis | Atualizações técnicas | Mercado de capitais | IFRS | IPSAS | Consultoria | Gestão de projetos | Gestão e estratégia de megaeventos | Canais de vendas | Estratégia de negócios | Melhoria de desempenho | Value chain | Estratégia em logística | Retorno e eficiência de investimentos em marketing e publicidade | Gestão de inovação | Strategic sourcing | Revisão de contratos | Redução de perdas | Gestão de riscos estratégicos | Gestão de riscos imobiliários | Governança corporativa | Auditoria interna | Gestão de riscos financeiros | Gestão de riscos ambientais | Gestão de riscos operacionais | Segurança de TI | Auditoria de sistemas | Revisão de perfis de acesso | Riscos em TI | Suporte em ferramentas de GRC | Suporte na utilização de ferramentas de Business Intelligence | Impostos | Gestão tributária | Tax IT: cumprimento de obrigações acessórias | Mobility: assessoria a expatriados | Diagnóstico tributário | Compliance de impostos diretos, indiretos e transfer pricing | Gestão de riscos tributários | Revisão de DIPJ | Áreas trabalhista e previdenciária | Checks eletrônicos de obrigações acessórias | Consultoria tributária | Impostos internacionais | Impostos indiretos | Atendimento à fiscalização | Transfer pricing | Impostos alfandegários | Gestão estratégica em logística e otimização tributária | Processo fiscal administrativo de defesa | Incentivos fiscais, capital project e site location | Transações | Reestruturação e administração de capital | Avaliações e modelagem de negócios | Fusões e aquisições | Due diligence | Empréstimos e resgate de débitos | Planejamento fiscal | Parcerias público-privadas | Joint ventures | Integração em transações | Estudos de viabilidade de projetos | Transações imobiliárias | Concessões públicas | Estratégia financeira | Financiamento de projetos | Private equity | Venture capital | Venda de ativos | Ofertas públicas iniciais (abertura de capital – IPO) | Captação de recursos | Suporte ao empreendedorismo | Abertura de capital | Captação de recursos | Governança corporativa e transparência | Execução do plano de negócio | Inovação | Processos e controles internos | Fundos de investimento | Planejamento estratégico | Edição 279_Brazilian Business_19 sustentabilidade brasil urgente Gestão verde O Parque Nacional da Tijuca, o mais visitado do Brasil, formaliza parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. A ONG pretende atrair outras empresas e fazer da Unidade de Conservação um modelo de gestão, com sustentabilidade financeira e serviços de qualidade para receber turistas alberto peterson Por Marcia Hirota_diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica 20_Edição 280 M esmo quem nunca foi ao Parque Nacional da Tijuca provavelmente já viu o local alguma vez, em fotos ou na TV. Isso porque essa Unidade de Conservação reúne atrações mundialmente conhecidas, como o Morro do Corcovado e o Monumento ao Cristo Redentor. O parque, que é o mais visitado do País, recebeu só no ano passado mais de 2,5 milhões de pessoas. Ele abrange outros pontos turísticos muito relevantes do Rio de Janeiro, como a Pedra da Gávea, a Vista Chinesa, o Parque Lage, a rampa de saltos da Pedra Bonita e a Floresta da Tijuca. A região é de mata atlântica, o bioma mais ameaçado do Brasil, do qual resta apenas 7,9% da área original. Sabe-se que existem no parque 328 espécies animais, entre anfíbios, aves e mamíferos, sendo 16 delas ameaçadas de extinção. Já em relação à flora, 1.619 espécies, como orquídeas e bromélias, com 433 ameaçadas de extinção. Por este e outros motivos, é estratégico para o País, para a mata atlântica, o Estado e a cidade do Rio de Janeiro conservar uma área com todas essas riquezas e características importantes e tornar essa Unidade de Conservação um modelo de gestão para as demais. “Estudo recente mostrou que 80% dos parques brasileiros não têm receita gerada por visitação e 21% sequer recebem turistas“ E foi no sentido de promover a sustentabilidade financeira, fortalecer as parcerias existentes e garantir a proteção e o uso público que a Fundação SOS Mata Atlântica fez uma parceria com o Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para apoiar a gestão operacional e o fortalecimento do Parque Nacional da Tijuca. A demanda crescente do turismo no Rio de Janeiro, em razão dos inúmeros eventos que a cidade vai sediar, como os Jogos Olímpicos, interfere diretamente na visitação do parque e faz necessário o investimento em ações para a modernização da gestão da Unidade de Conservação e o equilíbrio entre a visitação e a conservação da biodiversidade. Nesta fase inicial, com apoio da Bradesco Cartões, nossa contribuição é para potencializar outros atrativos por meio do envolvimento de mais parceiros na adoção de áreas e patrocínio de empresas, além da concessão existente hoje para visita ao Cristo Redentor. O Brasil, infelizmente, ainda está muito atrás de outros países, como Estados Unidos e África do Sul, no que diz respeito à visitação de parques. Nos parques americanos, é comum que concessionárias ofereçam aos visitantes serviços como hospedagem, transporte, alimentação e passeios ou atividades de lazer. Um estudo recente do Instituto Semeia mostrou que 80% dos parques brasileiros, porém, não têm receita gerada por visitação e 21% sequer recebem turistas. O relatório mostrou também que mais da metade dos parques (58%) recebe menos de 50 mil visitas por ano. Nesse sentido, o Parque Nacional da Tijuca já está à frente de muitos outros parques do País. Apenas o Parque Nacional do Iguaçu, com suas belíssimas cataratas, chega um pouco mais próximo em termos de visibilidade: recebe cerca de 1,5 milhão visitantes ao ano. Em Iguaçu, empresas privadas fazem atividades como rafting nas cataratas e voo de helicóptero. No Parque Nacional de Los Glaciares, na Argentina, empresas fazem trekking na geleira Perito Moreno com os visitantes e safáris naúticos para ver outras geleiras. O serviço terceirizado tem funcionado nesses e em outros locais no mundo. O Parque Nacional da Tijuca é um patrimônio de toda a sociedade e, assim como aceitamos esse convite do ICMBio, esperamos que mais pessoas, instituições e empresas aceitem participar, visitar, conhecer, colaborar e apoiar as iniciativas existentes e outras que virão para que essa obra da natureza e seus atrativos sejam realmente visitados e conhecidos por todos. E, para a Fundação SOS Mata Atlântica, é uma satisfação aumentar a atuação no Rio de Janeiro, Estado que tem conseguido reduzir o desmatamento e proteger mais áreas públicas e privadas. A fundação já apoia o ICMBio na Estação Ecológica Guanabara, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras e na APA de Cairuçu, em Paraty. Também tem parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em apoio às Unidades de Conservação públicas e privadas e com algumas organizações da sociedade civil. Nesta iniciativa vamos ganhar uma nova parceira, a Associação Amigos do Parque da Tijuca, e esperamos que outras alianças possam ser estabelecidas para ampliar nosso movimento em prol da proteção e sustentabilidade da mata atlântica e de um ambiente mais sadio para todos nós. Edição 280_Brazilian Business_21 logística e infraestrutura Porto Maravilha, o coração do Centro do Rio Ambicioso projeto de infraestrutura urbana, a revitalização da zona portuária da cidade também propiciará novos empregos e negócios Positivo A Oferecimento C:0, M:65, Y:100, K:0 C:0, M:0, Y:0, K:75 C:0, M:0, Y:0, K:100 PANTONE 164 C PANTONE 7540 C PANTONE Black A Avenida Rodrigues Alves será transformada em via expressa história do Rio de Janeiro passa pela zona portuária. Desde 1502, quando chegaram os portugueses, que vieram pela Baía de Guanabara imaginando estar na foz de um rio. Como era janeiro, estava batizada a região do Rio de Janeiro. Mais tarde, em razão da proximidade com a produção de ouro nas Minas Gerais, a capital do Brasil passa de Salvador para o Rio, em 1763 (permanecendo assim até 1960, quando se torna Brasília). Nas últimas décadas, no entanto, essa parte da cidade ficou esquecida, sofrendo os males que uma área abandonada apresenta. A partir de 2009, o projeto Porto Maravilha começou a sair do papel. E assim inaugurava o novo capítulo da ocupação da região, que continua com uma localização estratégica. O projeto é uma das principais intervenções urbanas planejadas para a cidade até 2016, que, além de propiciar novos espaços de moradia, negócios e convivência, será a maior experiência de integração de sistemas de transporte já vista na cidade. Entre as principais obras previstas estão a reurbanização de 70 quilômetros de vias e 650 mil metros quadrados de calçadas, a demolição do elevado da Perimetral e a transformação da Avenida Rodrigues Alves em via expressa, entre outras. Só na área central são 33 frentes de obras no Porto Maravilha, sendo seis delas em 4 quilômetros de túneis, movimentando 3,5 mil operários; 17 quilômetros de ciclovias; ampliação do sistema de aluguel de bicicletas; vias para pedestres; reurbanização; reconstrução de redes de infraestrutura urbana; plantio de 15 mil árvores. No total, os investimentos na cidade são de cerca de R$ 11 bilhões, incluindo a construção de corredores exclusivos de ônibus (BRT). 22_Edição 280_mar/abr 2013 Praticamente tudo deve ser concluído até 2016, quando serão realizados os Jogos Olímpicos na Cidade Maravilhosa, ressalta o subsecretário de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas da Prefeitura do Rio, Jorge Arraes. Em apresentação feita no dia 2 de abril, durante uma reunião do Comitê de Logística e Infraestrutura da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, ele explicou que o objetivo da Prefeitura é fazer da zona portuária uma região com outro patamar de serviços e qualidade de vida. “Na região central, pensamos no aspecto da mobilidade da área. Estamos falando tanto na possibilidade de interação dos diversos modais de transporte quanto em dar prioridade para o transporte público de alta capacidade e otimização de tráfego de veículos. Isso com a valorização do pedestre e com a recuperação da estrutura urbana do Centro do Rio, que tem uma paisagem belíssima e uma história a ser preservada”, afirmou Arraes. Para garantir a mobilidade na área central da cidade, pesados investimentos em transportes estão previstos. O BRT e o veículo leve sobre trilhos (VLT) – que vai contar com seis linhas, 42 estações e 28 quilômetros de extensão – serão os eixos principais para os deslocamentos. Entre as novidades apresentadas na Amcham Rio, Arraes anunciou o início dos testes do teleférico que fazem a ligação da Cidade do Samba, do Morro da Providência, já pacificado, e da Central do Brasil. “O teleférico também terá um apelo turístico muito forte; há vários equipamentos culturais no entorno da Cidade do Samba”, ressaltou Arraes. Os pequenos deslocamentos de pedestres deverão ganhar mais facilidades. A previsão é que até a Avenida Rio Branco tenha um trecho restrito para quem estiver caminhando. “Quando a gente fala da região central, estamos pensando na mobilidade e na revitalização da área, ou requalificação. As cidades que fizeram isso priorizaram o transporte público”, diz Arraes, criticando o excesso de ônibus no Centro. “Na Avenida Rio Branco, os ônibus passam com 25% da sua capacidade de passageiros.” Antes das melhorias, porém, é esperada uma piora no trânsito. Sobretudo em agosto, quando um trecho importante do elevado da Perimetral for derrubado. O concreto que for abaixo será reciclado e reutilizado na pavimentação de ruas e calçadas. Parte das vigas será reaproveitada em obras da cidade. Novos pontos culturais também vão emergir, entre eles, o Museu do Amanhã, sobre o Píer Mauá, cuja estrutura foi totalmente reforçada, com a instalação de mais de 1,2 mil estacas. Com design arrojado, terá a cobertura metálica produzida em Portugal por uma empresa daquele país. “É o mesmo pessoal que está fazendo a cobertura do remodelado estádio Fonte Nova, em Salvador”, salienta Arraes. A retomada da zona portuária significa, também, a valorização de um novo padrão de vida, pelo qual as pessoas podem morar perto do trabalho. Isso numa região de ocupação consolidada e com farta oferta de serviços públicos e meios de transporte integrados, que terão privilégios frente aos veículos particulares. Deixe nossa história ajudar a escrever a sua Contencioso Cível e Criminal Direito Contratual Direito Empresarial e Societário Direito Tributário Programas de Repressão à Falsificação e às Infrações Direito Regulatório na Área Sanitária Concorrência Desleal e Direito da Concorrência Propriedade Industrial e Direito Autoral Proteção aos Segredos de Negócios e Informações Confidenciais Transferência de Tecnologia e Licenciamento de Direitos Franquias Empresariais e Distribuição Nomes de Domínio Proteção Jurídica aos Programas de Computador Relações de Consumo Direito Ambiental Direito do Entretenimento e Desportivo Direito da Publicidade dannemann.com.br entretenimento radar O futuro aos jovens pertence O Instituto Gênesis, incubadora da PUC-Rio, já formou em 15 anos um exército de empresas lideradas por jovens empreendedores empenhados em fazer da cena cultural carioca uma rentável indústria do entretenimento Por Andréa Blum e Isabel Correia E ntre a vontade de montar um grupo de trabalho sobre tecnologia ao protagonismo em projetos de mídias digitais se trilhou o caminho do Instituto Gênesis. A história da incubadora da PUC-Rio, que já deu a luz mais de 150 empresas, remete a 1997, quando esse movimento aproveitou os sinais de mídias em convergência para usar o cenário não só das belezas da Cidade Maravilhosa, mas sua vocação como polo de artes e cultura, e, quem sabe, fazer desse casamento um grande negócio da indústria do entretenimento. A aposta deu certo. “O jornal, a televisão, a internet e os livros estavam virando digitais, e todos estavam se fundindo. Essa era uma tendência mundial e percebemos também que o Rio de Janeiro era muito forte nisso. O Rio é a capital cultural do Brasil e tem muitas raízes dessas áreas”, explica o diretor do instituto, José Alberto Aranha, em entrevista à revista Brazilian Business. Ao notar essas sinergias e oportunidades, além da incubadora tecnológica, o Gênesis criou, em 2000, a primeira incubadora cultural da América Latina. Em seguida, em 2002, o instituto lançou a incubadora social. “Notamos que esses pontos se fundiriam e dariam origem a um novo negócio, que é a cara do Rio de Janeiro.” “É o cabelo branco ao lado da garotada que está começando para dar um estímulo” 24_Edição 280_mar/abr 2013 A proposta do instituto é formar, a partir do grupo de alunos da PUC-Rio com perfil empreendedor, empresas sólidas para reforçar a indústria nacional do entretenimento e fazer da arte e da cultura um negócio rentável e lucrativo, como acontece na Europa e nos Estados Unidos. “Precisamos trazer muito desse conhecimento do exterior, em que o entretenimento é visto como um grande negócio, como o Cirque du Soleil, criado no Canadá, que se tornou um empreendimento mundial. Na Inglaterra, o maior objeto de exportação é a música. Os Estados Unidos também conseguiram enxergar isso muito bem. Orlando é uma cidade que vive inteiramente de entretenimento e cultura”, destaca Aranha. Ele acredita que investir em inovação é a chave do negócio. “Quando falamos de empreendedorismo, estamos falando de inovação, que é o grande diferencial da competitividade no mundo. Porém, na área de cultura e dos esportes não costumamos ter essa visão”, destaca. O diretor do Instituto Gênesis, José Alberto Aranha Processo de desenvolvimento A EPA! é uma das incubadas no Gênesis que seguiu essa linha de pensamento e conquistou mais do que esperava. A empresa nasceu sem muitas pretensões, quando os quatro sócios produziram um desfile de moda na faculdade. A partir desse primeiro projeto, acabaram atraindo patrocínios para o evento. Diante do sucesso inicial, os sócios criaram a EPA! Youth Marketing, uma empresa de marketing e entretenimento voltada para marcas que querem melhorar a comunicação dirigida ao público jovem. Hoje, a EPA! cria campanhas inovadoras, que têm uma abordagem online, focada nas redes sociais, feitas por jovens consumidores que se identificam com a marca. A estratégia já foi contratada por companhias como Itaú e Redley. Atualmente, a empresa possui cerca de 20 funcionários no Rio de Janeiro e está expandindo as atividades para São Paulo. O faturamento já chega a R$ 1,6 milhão por ano. “O Instituto Gênesis supriu uma lacuna que nós tínhamos, e ainda temos. Eles nos ajudam a estruturar questões financeiras e administrativas”, afirma o diretor de Relacionamento da EPA!, Pedro Pirim. A Cinema Nosso também nasceu com foco no entretenimento e é um dos filhotes do instituto. A empresa foi criada por jovens que atuaram no filme Cidade de Deus. O que nasceu como ONG se consolidou como empresa na incubadora e promove cursos de formação de atores para jovens de comunidades carentes. Hoje o grupo ocupa um prédio de quatro andares e forma cerca de 150 jovens por ano para atuar no mercado audiovisual. Consultores e anjos Para entrar no programa do Gênesis, as empresas pagam uma pequena quantia, que garante a sustentabilidade do instituto. Ao ingressar, elas conseguem o que chamam de “investidores anjos”. São pessoas físicas que colocam aportes financeiros na empresa e têm interesse nesse crescimento. De acordo com Aranha, o investimento é financeiro, mas complementado por serviços de consultoria e networking. “É o cabelo branco ao lado da garotada que está começando para dar um estímulo”, disse. Segundo ele, há uma escassez de anjos na área cultural. “Não temos ainda um banco de empresas de capital de risco que queiram investir nesse setor.” O instituto também atua em parceria com consultores de mercado que auxiliam no desenvolvimento das empresas. “Apoiamos as empresas em tudo. Trabalhamos juntos em todos os âmbitos, financeiro, mercado, captação de recursos, jurídico, marketing, comunicação, até logomarca. Atuamos ao lado da empresa para resolver essas questões que normalmente custariam caro”, explica Aranha. Atualmente, o Gênesis tem nove empresas incubadas e dez pré-incubadas. Das 150 já incubadas, 90% sobreviveram. A Moleque Mateiro e a EPA! Youth Marketing, incubadas no Gênesis, apresentaram cases em reunião do Comitê de Entretenimento, Esportes e Cultura da Amcham Rio Futuro Para os próximos anos, Aranha enxerga uma tendência para a formação de corredores culturais, separados por regiões. Ele cita locais como o bairro da Lapa, a Praça Tiradentes e a Praça XI, que podem abrigar diferentes ambientes e atrações. “Temos que pensar em como aflorar empreendimentos culturais nesses lugares”, projeta o diretor. Ele acredita que o instituto possa contribuir muito para o desenvolvimento desses polos culturais. “Podemos preparar e estimular empreendedores e trabalhar com inovação, conhecimento diferenciado e relacionamentos. Com isso, contribuímos para o nascimento do local e de novos negócios”, disse. Edição 280_Brazilian Business_25 energia O Brasil e os desafios do setor energético E Guilherme Valle_ sócio da PwC Brasil e especialista no setor elétrico nergia elétrica é essencial para o bem-estar social e a geração de riquezas, por isso duas premissas devem ser buscadas para esse insumo: a segurança de abastecimento e a modicidade no preço. O Brasil tem um sistema elétrico ímpar, baseado em hidreletricidade e com custos de geração competitivos. Num mundo aterrorizado pelas mudanças climáticas, nossa eletricidade é considerada limpa. As emissões do setor elétrico brasileiro são até dez vezes menores quando comparadas às de países cuja base de geração é a carvão, a exemplo da África do Sul, China, Índia, entre outras economias tanto em desenvolvimento como desenvolvidas. Mas a hidreletricidade tem seus riscos, e o climatológico é o maior deles. Períodos prolongados de seca, como o ocorrido em 2012, colocam o sistema em estresse e demonstram a necessidade de ampliar nossa margem de manobra, seja por diversificação de matriz ou por aumento de capacidade instalada. O armazenamento de eletricidade é inviável, em razão do custo elevado. Por isso, é necessária uma estratégia estruturada para garantir a segurança de abastecimento. A estratégia que usamos no Brasil, dada a restrição de opções, consiste no uso de termelétricas para aliviar a pressão sobre as usinas hídricas em períodos críticos, contudo o parque térmico instalado conta com usinas nas quais o custo de operação é extremamente alto, ou seja, a alternativa que temos para os períodos de seca desequilibra uma das premissas básicas para a eficiência do sistema elétrico: o preço. Ainda com relação à modicidade tarifária, temos as medidas decorrentes da implementação da Lei 12.783/2013, recém-aprovada, que legisla acerca da prorrogação das concessões de geração de energia elétrica e do regime de cotas, prevendo, inclusive, revisão tarifária. No entanto, a redução nos encargos foi pouco expressiva, e os tributos permaneceram inalterados. A carga tributária e os encargos incidentes nesse insumo correspondem a aproximadamente 50% do valor pago pelo consumidor, o que tem significativo impacto na modicidade tarifária. Apesar da revisão legislativa, o Brasil ainda carece de mais ações no que tange ao sistema energético do País. Na última década, experimentamos ameaças de restrição elétrica. A falta de ampliação e diversificação de nossa matriz, por exemplo, deixanos expostos ao risco de redução na oferta de eletricidade, o que causa perda da competitividade nacional na atração de investimentos. Este e outros exemplos reforçam a necessidade de ajustes estruturais que permitirão ao Brasil inúmeros ganhos, como um sistema elétrico mais conectado. “Precisamos crescer economicamente, e nossa oferta de energia deve acompanhar e superar esse crescimento” 26_Edição 280_mar/abr 2013 Ernesto Cavasin_ diretor da PwC Brasil e especialista em sustentabilidade É fato que nenhuma estratégia para o setor pode ser implementada a curto prazo. Por mais simples que seja uma usina, são necessários, no mínimo, três anos desde a concepção do projeto até a entrada em funcionamento, sendo que para hidrelétricas esse prazo pode se estender a décadas. Esse é um dos principais aspectos a ser observado com o intuito de dar mais agilidade ao processo de estruturação. Outro ponto importante é a burocracia necessária para a implantação de novos empreendimentos, especialmente no que diz respeito às questões socioambientais. Por mais delicadas que sejam, deveriam ser analisadas e resolvidas em prazos mais razoáveis e considerando as garantias institucionais mínimas aos investidores e demais envolvidos no projeto. Existem grandes desafios na criação de processos que ofereçam ao setor elétrico uma estrutura que promova e suporte seu crescimento e, com isso, propiciem a infraestrutura necessária e a atratividade para novos investimentos em produção no País, além, é claro, de possibilitar uma adequação dos custos de energia elétrica ao padrão brasileiro, o que afetaria positivamente a competitividade de nossa indústria de transformação. Cabe ao governo, então, analisar os tributos e encargos incluídos na composição da tarifa de eletricidade, a fim de não pressionar demasiadamente o insumo. Nossa matriz energética tem uma base hídrica competitiva e operante, e essa independência de combustíveis com valor tangível e crescente deve ser aproveitada em prol da base produtiva. Adicionalmente, devem ser consideradas a diversificação de nossa matriz, os impactos ambientais e também as novas tecnologias que permitem, em determinadas situações, a redução de poluentes, sobretudo em matrizes a carvão. Há grandes projetos estruturantes em hidrelétricas, mas com conceitos que divergem de nossa base histórica, que são as usinas operando sem reservatórios. Diante dessa especificidade, podem ser analisados novos mecanismos considerando o potencial hídrico ainda não explorado e em consonância com as questões ambientais pertinentes. Há também a possibilidade de uso de fontes alternativas, como a energia solar, ainda pouco explorada por não ser economicamente sustentável, a eólica, cujo uso pode ser ampliado, a biomassa e outras. O País apresenta uma base potencial e vocação para energia limpa. Esse é um fator que nos diferencia e traz vantagens, porém, devemos continuar investindo na expansão e nos mecanismos de atratividade que propiciem os recursos necessários para o setor, que demanda uso contínuo de capital intensivo. Nosso marco regulatório é relativamente novo, mas já sofreu alterações relevantes em 2004, com o novo modelo do setor, e novamente em 2012, com a renovação das concessões. É salutar que a regulação evolua à luz de novos fatos e em benefício do setor como um todo. No entanto, a óptica do investidor por vezes privilegia o cenário de estabilidade. Nesse contexto, devemos manter as condições de atratividade de capital para fazer face aos investimentos requeridos. Precisamos crescer economicamente, e nossa oferta de energia deve acompanhar e superar esse crescimento. Temos condições de manter nossa vocação de uso de energia limpa, mas devemos, neste momento, voltar a refletir sobre o aspecto institucional do setor e verificar os mecanismos de segurança, para que possamos trabalhar em um cenário de previsibilidade e com um custo que aumente nossa competitividade. sxc artigo Edição 280_Brazilian Business_27 especial Foi dada a largada Copa das Confederações é o primeiro dos grandes eventos esportivos que mobilizam a cidade O Por Cláudio Rodrigues Brasil vai estar em campo quando o juiz apitar o início da primeira partida da Copa das Confederações. A seleção de futebol enfrentará o Japão em Brasília, às 16h do dia 15 de junho, dando oficialmente a largada numa longa jornada na qual o País sediará grandes eventos esportivos. A maratona só terminará três anos depois, com o encerramento dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Antes mesmo de a bola rolar, surgem as oportunidades de negócios. Estudo do Sebrae calcula que a preparação para a Copa do Mundo já rendeu mais de R$ 100 milhões em vendas para empresas de micro e pequeno porte de todo o País. Levantamento encomendado à Fundação Getulio Vargas mapeou 930 possibilidades de negócios em dez setores: agronegócio, madeira e móveis, vestuário, serviços, comércio varejista, construção civil, turismo, economia criativa, artesanato e tecnologia da informação. 28_Edição 280_mar/abr 2013 O Brasil já está em evidência, garante estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) para a Rio Negócios (agência da Prefeitura). O trabalho prevê a geração de mais de 90 mil empregos e a aplicação de R$ 53,2 bilhões em áreas como infraestrutura, telecomunicações, turismo, seguro e publicidade. As oportunidades que aparecem para brasileiros são ainda mais sólidas para os cariocas. O Maracanã será o palco do jogo mais importante da competição, a final, prevista para as 19h do dia 30 de junho. O estádio também será palco da decisão da Copa do Mundo, em 2014. Em 2016, o Rio de Janeiro especificamente será a cidade-sede da Olimpíada. Na ocasião, a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro celebrará o primeiro centenário. A Amcham Rio, por sua vez, acompanha os preparativos para os grandes eventos. Sobretudo no que toca às seis bandeiras prioritárias: energia; entretenimento; logística e infraestrutura; seguros e resseguros; sustentabilidade; turismo. sxc A começar pelo entretenimento; uma das competições mais novas da Fifa, a Copa das Confederações, realizada a cada quatro anos, tem sido considerada o “aquecimento” do país-sede da Copa do Mundo. Por causa de sua fórmula, também é conhecida como a batalha entre os continentes, os quais são representados por pelo menos uma equipe. Além de polpudas premiações, está em disputa a taça, que tem 40 centímetros de altura e 8,6 quilos de bronze banhado a ouro. No Brasil, será a primeira vez que a competição reunirá quatro campeões do mundo: Uruguai, Itália, Espanha e os anfitriões da festa. Nosso país, aliás, tem mais participações (esta será a sétima vez em que disputa a competição), mais títulos (a seleção foi campeã três vezes, em 1997, 2005 e 2009, além de um vice-campeonato em 1999), mais partidas disputadas (28), mais vitórias (18) e mais gols (64). Ganhou os sete últimos jogos e não perde há oito. A última derrota foi em 2005, quando o México venceu por 1 a 0, em Hannover. O goleiro brasileiro Dida é o atleta com mais jogos disputados no torneio, atuando 22 vezes em cinco edições da competição, entre 1997 e 2005. A competição entre seleções nacionais deve deixar um legado que beneficiará os clubes locais. Os investimentos em construções e reformas de estádios, além do crescimento econômico do País, são apontados pela empresa de consultoria Deloitte como fatores que devem levar os clubes daqui, assim como os da Rússia, a ameaçar os clubes europeus em termos de arrecadação anual. Atualmente, três times brasileiros, sendo apenas um do Rio de Janeiro, figuraram na lista dos top 50: Corinthians, São Paulo e Flamengo. “Os investimentos nos estádios brasileiros para a Copa de 2014 serão uma excelente oportunidade para os clubes melhorarem a média de público nos jogos e conseguirem manter uma regularidade de torcedores presentes nas partidas”, disse em comunicado o consultor do Sports Business Group da Deloitte, Richard Battle. “Esperamos que as receitas dos clubes brasileiros continuem crescendo e, dessa maneira, será possível que um deles figure no top 20 do ranking nos próximos anos. Com uma receita equivalente a dos clubes europeus, também será cada vez menos difícil manter os principais jogadores no Brasil e trazer estrelas do futebol mundial para jogar no País”, complementa Battle. O dinheiro investido nos estádios do Brasil não é pouco, mesmo assim, é parte do total dos gastos em infraestrutura. Só o BNDES aportou, dentro do programa BNDES ProCopa Arenas, R$ 400 milhões no Maracanã, o mesmo valor no Mineirão e na Arena Pernambuco. Além disso, o Castelão contou com financiamento de R$ 351,5 milhões e a nova Fonte Nova, R$ 323,6 milhões. Estas operações do banco são financiamentos tradicionais, sobre os quais incidem taxas de juros (custo financeiro de TJLP, de 5% ao ano; mais remuneração do BNDES de 0,9% ao ano; além de taxa de risco de crédito, que varia de acordo com o perfil do cliente, podendo chegar a um máximo de 4,18% ao ano). Se a operação for indireta (ou seja, se tiver um banco repassador dos recursos), haverá ainda a taxa de intermediação financeira de 0,5% e a remuneração da instituição financeira repassadora. O prazo de amortização é de até 180 meses, já incluído o período de carência de até 36 meses. Estudo do Sebrae calcula que a preparação para a Copa do Mundo já rendeu mais de R$ 100 milhões em vendas para empresas de micro e pequeno porte de todo o País Estimativas indicam que o Maracanã deverá consumir mais de R$ 1 bilhão na reforma. Sem falar nas melhorias do entorno. Os investimentos relacionados à competição se multiplicam conforme a criatividade do brasileiro e o tino para negócios do empresário. Vão desde as grandes obras de infraestrutura, como a instalação de corredores expressos de ônibus (BRTs), que o Rio já vem recebendo, até o álbum de figurinhas oficial, lançado no Brasil pela primeira vez tendo como mote a Copa das Confederações. Nem tudo, porém, acontece dentro dos melhores padrões. Pesquisas do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) apontam que 59% dos comerciantes brasileiros dizem não estar preparados para receber a Copa das Confederações. Depois de Brasília e Belo Horizonte, o Rio de Janeiro é o local onde há mais empresários que se dizem despreparados.→ Edição 280_Brazilian Business_29 especial Até mesmo a Fifa critica os sucessivos atrasos no cronograma das obras. Apesar de aceitar as mudanças para a Copa das Confederações, a entidade sustenta que não fará qualquer concessão para a Copa do Mundo, para a qual a data limite de entrega dos estádios é dezembro de 2013. “Sobre isso, não faremos nenhuma concessão. Organizar a Copa do Mundo da Fifa é um trabalho infinitamente mais complexo e mais exigente do que organizar a Copa das Confederações, que envolve apenas 25% do número total de jogos. Estamos aguardando mais de meio milhão de visitantes estrangeiros em 2014 e um total de mais de 3 milhões de espectadores reunidos nos 12 estádios. A escala e a magnitude da Copa do Mundo requerem um período de configuração operacional de pelo menos seis meses”, afirmou Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa. Por exemplo, garantir que as imagens das 64 partidas cheguem a quase metade da população mundial, como em 2010, exige que as instalações técnicas e de infraestrutura dentro dos estádios se iniciem, no máximo, em janeiro de 2014. Isso sem falar nos aspectos logísticos e de deslocamento de torcedores, autoridades e jornalistas durante o evento, que precisam de um alinhamento preciso. Tudo isso precisa ser testado e aperfeiçoado. “Dessa forma, enquanto mantemos foco na realização da Copa das Confederações, precisamos continuar trabalhando paralelamente com toda a velocidade na infraestrutura de 2014”, complementou Valcke. Estar no foco das atenções de todo o mundo também significa receber mais estrangeiros no País. De acordo com o Ministério do Turismo, os destinos brasileiros receberam 5.676.843 visitantes de fora do Brasil em 2012: um crescimento de 4,5% em relação a 2011. Os países da América do Sul são os principais emissores, respondendo por 46,3% do total. “Temos avançado, mas o ritmo ainda pode melhorar. Nossos números ainda são pequenos se levarmos em consideração todo o potencial brasileiro”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira, no portal mantido por sua pasta. Apesar de São Paulo ser a principal porta de entrada dos turistas estrangeiros (foram 2.110.427 chegadas em 2012), o Rio de Janeiro aparece em primeiro lugar na lista de destinos de lazer, respondendo por 1.164.187 de turistas. A chegada de estrangeiros e de grandes investimentos abrem as portas do mercado de seguros e de resseguros. Na Copa da África do Sul, por exemplo, realizada em 2010, as principais seguradoras foram cautelosas no processo de contratação de seguro pela Fifa para cobrir eventuais prejuízos. No Brasil, o setor de seguros já vem registrando crescimento médio da ordem de 10% ao ano e deverá chegar a marcas acima dessa taxa, justamente por causa dos grandes eventos. Geralmente, eles movimentam uma grande gama de seguros, desde a cobertura de danos nas instalações, que já começa durante a fase de obras, passando pela infraestrutura em geral dos eventos, até mesmo a danos causados a terceiros durante as competições ou catástrofes, sejam elas naturais ou atentados terroristas. As empresas que trabalham com serviços também recorrem a seguros. Os prestadores de serviços fazem apólices para equipamentos e funcionários. 30_Edição 280_mar/abr 2013 No Brasil, o setor de seguros já vem registrando crescimento médio da ordem de 10% ao ano e deverá chegar a marcas acima dessa taxa, justamente por causa dos grandes eventos Para o setor de energia, a Copa das Confederações pode ser encarada como um grande teste. O principal temor é que uma falha no sistema provoque um apagão justamente quando todos estão de olho no Brasil. O Operador Nacional do Sistema já está tomando medidas para evitar transtornos. Durante os jogos, haverá redução no carregamento dos principais troncos de transmissão, visando minimizar os riscos de queda de fornecimento. As termelétricas serão acionadas para reforçar a estabilidade do sistema, e oito forças-tarefa cuidarão do suprimento durante os jogos, com base no desempenho da transmissão de alta tensão e do potencial de distribuição. Estimativas da ONS indicam que R$ 100 milhões serão gastos para preparar o País para os grandes eventos. Com a energia garantida, o Brasil pretende fazer uma Copa das Confederações “verde-amarela-verde”. Os estádios têm certificação Leed, que exige as melhores tecnologias em termos ambientais. O Maracanã, por exemplo, tem uma série de dispositivos ecológicos, como o sistema de captação de água da chuva. Há iniciativas de reaproveitamento de resíduos, reciclagem e compensação de emissões, várias são as ações pensadas para que o megaevento sirva de marco para políticas públicas atentas às questões do meio ambiente e das mudanças climáticas. “O Brasil vai mostrar o talento do futebol e do ecofutebol. Fará uma Copa modelo na questão ambiental”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que complementou: “Vencer a Copa do Mundo não é só ganhar o troféu, mas fazer a Copa mais sustentável da história da Fifa”. Nosso futuro depende de inovação para operarmos de forma mais limpa, mais segura e mais inteligente. A cada ano, investimos bilhões em tecnologias mais inteligentes para o desenvolvimento de petróleo e gás, introduzimos novas formas de energia no mercado, e investimos em projetos inovadores com ideias brilhantes para o futuro. Portanto, não apenas pensamos como uma empresa de tecnologia — somos uma empresa de tecnologia. Saiba mais em chevron.com/weagree Nosso futuro depende de inovação para operarmos de forma mais limpa, mais segura e mais inteligente. A cada ano, investimos bilhões em tecnologias mais inteligentes para o desenvolvimento de petróleo e gás, introduzimos novas formas de energia no mercado, e investimos em projetos inovadores com ideias brilhantes para o futuro. Portanto, não apenas pensamos como uma empresa de tecnologia — somos uma empresa de tecnologia. Saiba mais em chevron.com/weagree CHEVRON, a logomarca CHEVRON e ENERGIA HUMANA são marcas registradas da Chevron Intellectual Property LLC. ©2011 da Chevron U.S.A. Inc. Todos os direitos reservados. CHEVRON, a logomarca CHEVRON e ENERGIA HUMANA são marcas registradas da Chevron Intellectual Property LLC. ©2011 da Chevron U.S.A. Inc. Todos os direitos reservados. Dr. John Kelly III John McDonald Vice-presidente Sênior IBM Research IBM Vice-presidente e Diretor de Tecnologia Chevron Dr. John Kelly III John McDonald Vice-presidente Sênior IBM Research IBM Vice-presidente e Diretor de Tecnologia Chevron especial As conquistas do Esporte para o Rio de Janeiro André Lazaroni_secretário estadual de Esporte e Lazer A “A modernização da parte hidráulica do Maracanã vai permitir mais de 25% na redução do consumo de água e mais de 45% no consumo de água potável para irrigação” 32_Edição 280_mar/abr 2013 Copa das Confederações no Brasil será a primeira com a participação de quatro campeões mundiais: Brasil (país-sede), Espanha (campeã mundial), Itália (vice-campeã europeia) e Uruguai (campeão da Copa América). Só esse fato já desperta o interesse do público. Somado ao apelo místico do Maracanã, é possível imaginar um espetáculo nas arquibancadas e pelas ruas do Rio de Janeiro. O próprio departamento de marketing da Fifa divulgou números que comprovam essa expectativa. O Maracanã teve as duas maiores vendas de ingressos da competição: México x Itália, no dia 16 de junho, com 60.717 ingressos vendidos, mais até do que a grande final, também no Maracanã, no dia 30 de junho, que vendeu 58.860 ingressos. O interesse pelo jogo no estádio foi maior do que pela partida de abertura, Brasil x Japão, no dia 15 de junho, em Brasília, que vendeu 58.620 ingressos. Outra partida da seleção brasileira, contra o México, no Castelão, em Fortaleza, atraiu 47.075 pessoas. O interesse do público se manifesta também no turismo. Pesquisas revelam que houve uma expansão média de 6% no número de turistas estrangeiros nos países-sede em anos de Copa do Mundo. Em 1998, teve acréscimo de 4% na recepção de turistas estrangeiros na França; em 2002 foi de 9,8%, no Japão, e 3,9%, na Coreia do Sul; em 2006 foi de 9,2%, na Alemanha, e de 9%, na África do Sul, em 2010. E o Rio de Janeiro está se preparando para atender a esses consumidores de futebol e da cultura brasileira. Nosso objetivo é fornecer opções de lazer dentro e fora do Maracanã, em festas ao ar livre e áreas com telões para a transmissão de jogos. O mais importante é o conforto que os turistas e os cidadãos fluminenses terão com os investimentos que estão sendo feitos em mobilidade urbana e transporte. São mais de cem vagões novos de trens e metrô com ar-condicionado para os passageiros, além da construção de novas estações intermodais, para atender tanto o metrô quanto o transporte de superfície. A Prefeitura também está cumprindo a parte dela com BRTs que facilitam o transporte de massa pela capital, com Transoeste, Transcarioca e Transolímpica. Outra questão relevante é que o novo Maracanã segue a certificação Leed (Leadership in Energy and Environmental Design), sistema de classificação de sustentabilidade ambiental para edificações desenvolvido pelo United States Green Building Council. O estádio economizará mais de 5% de energia com o novo sistema elétrico, que prevê ainda a automação e o controle de elevadores (que passam de cinco para 16), escadas rolantes (de seis para 12), ventilação e iluminação dos ambientes (23 mil luminárias LED). A modernização da parte hidráulica do Maracanã vai permitir mais de 25% na redução do consumo de água e mais de 45% no consumo de água potável para irrigação. Mas o mais importante para a população é a questão de segurança. Estive com jornalistas do mundo inteiro na premiação do Laureus, considerado o Oscar do esporte, realizado no Rio de Janeiro, e voltei recentemente de uma feira da Soccerex, em Manchester, na Inglaterra. Em nenhum momento me foi perguntado sobre a insegurança pública. Anos atrás, antes da gestão do governador Sérgio Cabral, a questão da violência urbana era a principal preocupação da imprensa brasileira e internacional. Agora, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) são uma realidade. Portanto, são melhorias que vão impactar a vida da população nos próximos anos. A previsão é que 25 mil jornalistas estrangeiros venham cobrir a Copa do Mundo, em 2014, sendo 15 mil credenciados e 10 mil não credenciados. Eles terão muitas pautas para mostrar ao mundo o novo Rio de Janeiro: seguro, moderno, sustentável, com crescimento econômico e um amadurecimento do protagonismo do País no cenário e fóruns internacionais. Vão testemunhar que correspondemos às expectativas de melhoria. Pelo menos essa vitória fora do campo o povo do Rio já pode comemorar. especial Futebol: paixão além da prática e da televisão John Auton_sócio da Deloitte e responsável por projetos relacionados a grandes eventos esportivos C om a proximidade de eventos esportivos como o Campeonato Brasileiro, com início em maio, e, principalmente, a Copa das Confederações, em junho, o futebol certamente será um dos temas mais comentados nos próximos meses dentro e fora dos campos – principalmente por ser o esporte favorito dos brasileiros e o mais televisionado. Sem esquecer, é claro, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, que também vão esquentar as discussões em muitos âmbitos, sociais ou empresariais. Duas pesquisas recentes da consultoria Deloitte confirmam essa paixão nacional. “Muito além do futebol”, realizada com 700 brasileiros de diferentes regiões do País, revela que esse esporte continua sendo o favorito para 78% dos entrevistados. Em seguida aparecem o vôlei (46%), a natação (24%) e o tênis (19%). O futebol também é preferência na prática esportiva (32%), seguido por corrida (17%), musculação (9%) e tênis (8%). É também o esporte mais televisionado, acumulando 65% das 37 mil horas de transmissão de esportes contabilizadas ao longo de um ano, enquanto 6,5% foram ocupadas pelo tênis, que aparece em segundo lugar. No entanto, esse favoritismo não se verifica somente por aqui, em outros países o futebol também tem ganhado força e receitas expressivas, de acordo com a 16ª edição da Football Money League, que lista os 20 maiores clubes do mundo. Em 2012, por exemplo, as receitas combinadas dos 20 maiores clubes com maior rendimento em escala global ultrapassaram os 4 milhões de euros, um aumento de 10% em relação a 2011. Juntos, eles contribuem com mais de um quarto das receitas totais do mercado europeu de futebol. Pelo quinto ano consecutivo, a Football Money League é liderada por dois clubes espanhóis, Real Madrid e FC Barcelona, sendo que o Real Madrid se tornou o primeiro, entre todos os outros desportos, a ultrapassar os 500 milhões de euros de receitas em apenas um ano (entre 2012 e 2013), representando um contínuo e forte desempenho econômico. Em 2012, o clube espanhol alcançou 33,1 milhões de euros (7%), um crescimento de 512,6 milhões de euros em receitas. Na sequência do ranking aparecem Manchester United, Bayern München e Chelsea. Comprovadamente, o futebol tem se tornado um entretenimento lucrativo como negócio nos últimos anos. Desde a primeira edição da Football Money League (1996/1997) os grandes clubes europeus quadruplicaram o valor de suas receitas, e a expectativa para a temporada atual é que fechem com pelo menos 5 bilhões de euros em receitas totais. 34_Edição 280_mar/abr 2013 Um exemplo prático é o Manchester United, que continua alavancando sua marca global e seu caixa. O patrocínio de sete anos da General Motors nas camisetas duplicará sua receita entre 2014 e 2015. Este valor, agregado com os novos direitos de transmissão da Premier League, renderá ao clube receitas adicionais entre 20 milhões de libras e 30 milhões de libras. Do Brasil, o clube mais bem colocado é o Corinthians, na 31ª posição, com faturamento de 94,1 milhões de euros (R$ 255 milhões) na temporada 2011/2012, ano em que conquistou a Libertadores da América e o Mundial de Clubes da Fifa. O atual campeão do mundo foi favorecido pela economia brasileira em pleno crescimento e por um movimento de gestão mais profissional do clube. Com a conquista do Mundial de Clubes da Fifa, no ano passado, pelo Corinthians, o Brasil é o país com mais títulos no mundial. Para elaborar o ranking dos times, a Deloitte considerou as fontes de receitas como patrocínio, direito de imagem pago pelas emissoras de TV e bilheteria nos estádios. Os três pontos acima devem ser ainda mais desenvolvidos aqui no Brasil com a atração de mais torcedores para os estádios, por exemplo. Por outro lado, os clubes nacionais têm aumentado suas receitas (em transmissão e ações comerciais), em função do crescimento da economia. Esses fatores, combinados com o substancial investimento nos estádios para sediar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, indicam que os clubes têm uma forte plataforma para desafiar o domínio da Europa nas principais colocações do ranking dos top 20. Ainda que não chegue ao topo, nosso futebol pode galgar boas posições. Além de fomentar a prática esportiva, os grandes eventos impulsionam uma série de indústrias e áreas de negócios e são bemvindos para o fomento de receitas, financiamentos, aceleração do desenvolvimento, renovação urbana, seguros, capacitação de mão de obra em várias frentes. Envolvem ainda o desenvolvimento nas cidades de centros de convenções, instalações culturais e parques temáticos, entre outros. “Além de fomentar a prática esportiva, os grandes eventos impulsionam uma série de indústrias e áreas de negócios e são bem-vindos para o fomento de receitas” entrevista Inclusão de pessoas com necessidades intelectuais Carlos Külps / Consulado Geral dos EUA Receita americana para grandes eventos Em visita ao Brasil e com passagem pela Amcham Rio, a assessora especial do Departamento de Estado para Assuntos Internacionais dos Estados Unidos, Reta Jo Lewis, tratou de aproximar governos e empresários das discussões sobre um legado social para os grandes eventos esportivos Por Andréa Blum A assessora especial do Departamento de Estado para Assuntos Internacionais dos Estados Unidos, Reta Jo Lewis, liderou uma delegação americana numa visita ao Brasil e se reuniu com empresários e membros da diretoria da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, no dia 13 de março. Reta veio para participar do Fórum de Altos Executivos BrasilEstados Unidos e teve encontros pontuais com lideranças políticas locais. Interessada em depurar os acordos bilaterais de cooperação, Reta também teve como motivação discutir o legado social que os grandes eventos esportivos podem deixar ao Brasil e reforçar a capacidade que os esportes têm na integração das comunidades e na inclusão social. “Queremos auxiliar o Brasil na construção de um legado para a sociedade após a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016”, destacou. A revista Brazilian Business teve a oportunidade de conversar com Reta, que estava acompanhada de Michelle Kwan, ex-patinadora e medalhista olímpica, atualmente conselheira sênior do Departamento de Estado dos EUA para Diplomacia Pública e Relações Públicas. Confira a seguir os principais trechos da entrevista exclusiva concedida à Brazilian Business, na sede da Amcham Rio, no Centro da capital fluminense. Brazilian Business: Quais são os objetivos e as motivações de sua visita ao Brasil? Reta Jo Lewis: Viemos conversar com representantes do con- gresso, além dos governadores e prefeitos brasileiros que estarão sediando os próximos grandes eventos esportivos. O nosso foco é cooperar com o Brasil para encontrar parcerias e soluções para ajudar o País a sediar os jogos que estão por vir. O governo americano está dando atenção especial nessa cooperação entre os dois países. Existem tantas coisas em comum nos diversos níveis governamentais com os congêneres americanos que sediaram grandes eventos esportivos, festivais e diferentes tipos de atividades. Nós temos eventos importantes como Super Bowl e Rose Bowl Parade. Esse assunto sempre envolve desenvolvimento econômico e humano, criação de empregos e inclusão social. Portanto, é no trabalho de longo prazo que esses eventos têm de ser bem-sucedidos no Brasil, da mesma forma que têm sido nos Estados Unidos, ao longo das últimas décadas. 36_Edição 280_mar/abr 2013 BB: Quais são as oportunidades que a senhora enxerga no Brasil? RJL: Os eventos são uma oportunidade de desenvolvimento eco- nômico não apenas para as cidades ou os Estados, mas para todo o País. Nós realmente estamos concentrando esforços em como nossos pares podem trabalhar juntos e buscamos trocas de informações técnicas. Realmente vemos a segurança como uma área importante, na qual estamos focando e para a qual damos uma atenção especial. Aqui no Brasil tivemos grande apoio do ministro da Justiça em relação à questão da segurança envolvida nos próximos grandes eventos esportivos e vimos o grande trabalho de coordenação que foi realizado e que vai continuar a ser feito. BB: Qual a importância das câmaras de comércio nesse processo? RJL: Como antiga executiva da Câmara de Comércio Americana, para mim é sempre muito emocionante ver que tudo o que tenho aprendido e meu papel, não apenas neste emprego, mas também no anterior, tem relação com esforços em torno de parcerias e colaboração. O setor privado é o maior parceiro nesses esforços de cooperação que vemos acontecer tanto nos EUA quanto aqui no Brasil. É sempre importante haver espaços para dialogar não só com nossas empresas americanas, mas também com as indústrias brasileiras e federações que apoiam o ambiente de negócios. É isso o que vai acontecer em relação aos jogos. Por isso, é importante que a câmara de comércio continue com as conversações e entenda o que está se fazendo não apenas no Rio, mas também em outras cidades-sede sobre essa vitrine de oportunidades. “Sabemos que os esportes são uma grande oportunidade de inclusão social e podem ajudar o Brasil a enfrentar problemas” BB: Como a senhora percebe a posição do Brasil diante dos outros Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em relação ao desenvolvimento? RJL: Estamos muito felizes com os esforços empreendidos em termos de cooperação binacional. Na atual conjuntura econômica, qualquer esforço que enxergamos que leve a um fortalecimento das relações em qualquer nível é muito importante. Todo o nosso compromisso de política externa tem sido voltado para esse nível de cooperação. Isso que nos deixa entusiasmados pelo que tem sido acertado e realizado por todos os países do Brics e, em especial, estamos animados com as perspectivas aqui no Brasil. BB: A senhora vê um bom momento para projetos de inclusão social? RJL: Sabemos que os esportes são uma grande oportunidade de inclusão social e podem ajudar o Brasil a enfrentar problemas. Por isso, quero compartilhar o amplo conhecimento que nossos líderes possuem nessa área. Medidas de inclusão compreendem não só os negros, mas também as mulheres, as comunidades indígenas, as pessoas com necessidades especiais, enfim, são medidas voltadas para a perspectiva do desenvolvimento econômico. Estou feliz de estar aqui com atletas olímpicos que também corroboram para a ideia de como os esportes são inclusivos e importantes para o desenvolvimento econômico. BB: Há alguma parceria futura aqui no Brasil? RJL: O Brasil tem um longo trabalho pela frente até os jogos. Qualquer comunidade carente necessitada de saúde, educação e de outras condições básicas. É com essa inclusão social que os Estados Unidos estão prontos a cooperar desde o início dos entendimentos, em 2011, com a assinatura do memorando de cooperação, visando os próximos eventos esportivos. Estamos muito entusiasmados em viajar pelo Brasil, conversar com autoridades locais e federais, localizar problemas e apontar soluções em que poderemos ajudar utilizando nossos líderes, homens de negócios, do setor educacional, e vamos trabalhar para que todos esses acordos virem realidade. Diretoria da Amcham Rio recebe delegação dos EUA liderada pela assessora especial do Departamento de Estado para Assuntos Internacionais dos Estados Unidos, Reta Jo Lewis Michelle Kwan_ex-patinadora e medalhista olímpica, atual conselheira sênior do Departamento de Estado dos EUA para Diplomacia Pública e Relações Públicas e membro do conselho da Special Olympics T ivemos ontem [12 de março] uma produtiva reunião com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, na qual tratamos de parcerias para os jogos e de como as oportunidades criadas pela Copa do Mundo e a Olimpíada podem ser utilizadas futuramente para uma maior cooperação entre Brasil e EUA. Os Estados Unidos são um dos países do “mundo livre” que não têm uma política de parcerias para os esportes olímpicos. O Comitê Olímpico Americano necessita dessas parcerias e patrocínios do setor privado para ajudar nossos atletas a treinar sem outras preocupações. Quando treinava como atleta, estava por conta própria e tinha que pagar todas as minhas contas, além dos meus treinadores, do meu bolso. Isso coloca muita pressão nas famílias, e elas se esforçam muito para manter seus filhos treinando esportes olímpicos. Também falei com o ministro sobre a nossa experiência com a Special Olympics, uma frente de educação e inclusão por meio do esporte para muitas pessoas com necessidades intelectuais especiais, diferente da Paraolimpíada, na qual apenas as necessidades físicas especiais são trabalhadas. A Special Olympics também é considerada uma organização de saúde, uma vez que os atletas passam por check-ups completos, com atendimento voluntário de médicos, dentistas e outros especialistas. Eles têm uma programação completa a cada dois anos com Jogos de Verão e de Inverno e viajam para vários países nos quais nunca pensaram em estar. Com isso, são desenvolvidas capacidades intelectual, física e motora, além de a autoestima e a imagem positiva desses atletas perante a sociedade serem cultivadas. Seu lema é de que qualquer um pode vencer e, se não conseguir, ao menos teve a coragem de tentar. Edição 280 Brazilian Business_37 ponto de vista Diego Mattos Osegueda advogado do BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão Nomes empresariais têm poder de exclusão limitado contra o uso e registro de marcas A I Jornada de Direito Comercial, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho Nacional da Justiça Federal, foi responsável pela aprovação e publicação de 57 enunciados sobre a matéria, como forma de orientar a interpretação de nossos tribunais em casos envolvendo temas relacionados, incluindo conflitos que envolvam direitos sobre marcas e nomes empresariais. A importância desses dois institutos jurídicos decorre de sua função identificadora e distintiva das atividades do agente de comércio em relação aos consumidores, de modo a evitar confusão ou desvio irregular de clientela. A orientação do Enunciado Nº 2, emitido na referida jornada, é no sentido de que a vedação ao registro e, por conseguinte, ao uso de uma marca que contenha elemento característico ou diferenciador colidente com nome empresarial previamente constituído perante o registro próprio, deverá ser interpretada restritivamente e em consonância com o Art. 1.166 do Código Civil. O enunciado, que não tem força vinculante, busca nortear os julgadores quando da apreciação de conflitos entre esses elementos identificadores do comerciante, de acordo com as novas regras dispensadas aos nomes empresariais mencionadas no Código Civil. A importância desses dois institutos jurídicos decorre de sua função identificadora e distintiva das atividades do agente de comércio em relação aos consumidores Isso porque, enquanto a lei civil anterior não fixava limite territorial de proteção aos nomes empresariais, o atual código limitou seu poder de exclusão à unidade da federação na qual o nome empresarial está registrado perante o Registro do Comércio, salvo se proceder na forma especial prevista no parágrafo único do respectivo dispositivo do Código Civil citado. Assim, se antes do Código Civil em vigor os tribunais adotavam de forma consolidada o princípio da anterioridade (STJ. Resp. No. 671.736/PE) para dirimir conflitos entre marcas e nomes empresariais, pois à época ambos os títulos garantiam proteção nacional, sob a lei atual, o julgador tem diante de si a nova limitação territorial no momento de exercer sua convicção. A alteração das regras do jogo com o advento do Código Civil atual pode dificultar a aplicação do Art. 124, V da Lei 9.279/96, Lei de Propriedade Industrial, que determina a vedação à concessão de registro como marca a sinais que imitem ou reproduzam nomes empresariais. Em um caso hipotético, se o registro de um nome empresarial no órgão competente do Estado de Goiás foi capaz de justificar a nulidade de uma marca depositada posteriormente perante o Inpi por titular sediado no Estado de Alagoas, a partir dessa mudança legal é possível que a nulidade desta marca não mais seja decretada na forma dessa vedação da Lei de Propriedade Industrial acima indicada. Portanto, para que seja negado registro a um sinal como marca em razão da existência de um nome empresarial, possivelmente o seu titular terá que comprovar que detém o exigido registro, na forma comum ou especial (Art. 1.166 e único do Código Civil), na mesma unidade da federação do titular da marca ou demonstrar que a destinação territorial principal da marca atacada, ou mesmo seu uso na unidade estadual em que está registrado o nome do empresário, é passível de gerar danos e confusão ao consumidor. Precedentes judiciais quanto à primeira hipótese já são encontrados em nossos tribunais (STJ. Resp. 1.204.488/ RS), sendo esperado que, após a edição deste enunciado, a jurisprudência se pacifique e também se aperfeiçoe, de modo a se adequar às demais hipóteses que sejam apresentadas ao Judiciário. Compromisso de longo prazo com o desenvolvimento do país A BG Brasil é parte do BG Group, companhia integrada de gás natural que atua na exploração e produção de hidrocarbonetos em mais de 20 países. Presente no Brasil desde 1994, a BG Brasil tem compromisso de longo prazo com o país e conta com um programa multibilionário para o pré-sal. A companhia apresenta alta taxa de sucesso no programa de perfuração em águas profundas na Bacia de Santos, tendo já investido mais de US$ 5 bilhões no país. A educação e o desenvolvimento de capital humano voltado à economia do conhecimento estão entre as prioridades da BG Brasil. A estratégia de sustentabilidade da companhia tem foco em tecnologia, investimento social, conteúdo local, meio ambiente e segurança – pilares que guardam estreita sintonia com os interesses nacionais. www.bg-group.com/brasil 38_Edição 280_mar/abr 2013 comitês Comitês setoriais pretendem movimentar Amcham Rio em 2013 Boa parte das realizações da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro se dá por meio de seus 11 comitês setoriais, que se reúnem periodicamente para organizar estratégias e ações que colaborem com o ambiente de negócios do Estado do Rio e representem as empresas associadas em suas frentes e bandeiras. São eles: Assuntos Jurídicos, com os subcomitês de Propriedade Intelectual e Tax Friday; Energia; Entretenimento, Esportes e Cultura; Logística e Infraestrutura; Marketing; Meio Ambiente; Recursos Humanos; Responsabilidade Social Empresarial; Saúde; Seguros, Resseguros e Previdência; Tecnologia da Informação e Comunicação. Confira suas principais ações e decisões para 2013. Por Isabel Correia Energia O Brasil pode apostar na autossuficiência na produção de óleo e gás. A afirmação é do professor do Instituto de Economia e do Grupo de Economia de Energia da UFRJ Edmar Luiz Fagundes de Almeida, que palestrou durante reunião do Comitê de Energia da Amcham Rio, em 26 de março. Segundo ele, o caminho para alcançar este objetivo pode ser a exploração do gás não convencional. Manuel Fernandes, sócio da KPMG, está à frente do grupo. Leia mais sobre este debate no site amchamrio.com. Meio Ambiente O Comitê de Meio Ambiente, comandado por Kárim Ozon, sócia do Veirano Advogados, promoverá eventos sobre temas como resíduos sólidos, logística reversa e licenciamento ambiental. Também serão levantadas as questões ambientais nos setores de óleo e gás, energia, mineração e portuário. O comitê realizará ainda o 9º Prêmio Brasil Ambiental, em setembro, que terá como tema principal o patrimônio histórico brasileiro. A premiação elege a cada ano as melhores práticas ambientais desenvolvidas por empresas brasileiras. As inscrições de projetos podem ser feitas pelo site amchamrio.com. Responsabilidade Social Empresarial O Comitê de Responsabilidade Social Empresarial da Amcham Rio, liderado por Silvina Ramal, sócia da ID Projetos Educacionais, vai priorizar temas como educação e qualificação de mão de obra, governabilidade, voluntariado e engajamento, sustentabilidade, incentivos fiscais e relações intersetoriais, além de desenvolvimento local, como temas para as próximas ações deste ano. Além das reuniões mensais, que serão realizadas nas empresas dos membros participantes, o comitê vai promover debates com especialistas sobre os temas centrais. 40_Edição 280_mar/abr 2013 pedro kirilos Propriedade Intelectual e Tax Friday Os subcomitês de Propriedade Intelectual e Tax Friday, liderados pelos vicechairpersons, Andreia de Andrade Gomes, sócia do TozziniFreire Advogados, e Richard Edward Dotoli, sócio do Siqueira Castro Advogados, estão preocupados em entender a interpretação de casos que envolvam a venda de marcas e ativos intangíveis, principalmente para definir de forma apropriada aplicação de possíveis tributos devidos. Entre os demais temas previstos pelo grupo para 2013 estão multas e penalidades administrativas tributárias, remissão e anistia para créditos tributários, malha fina para empresas e transfer pricing. Logística e Infraestrutura A convite do chairperson Álvaro Palma de Jorge, sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, o Comitê de Logística e Infraestrutura recebeu, no dia 2 de abril, o subsecretário de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas da Prefeitura do Rio, Jorge Arraes. Ele apresentou o projeto de revitalização da Prefeitura para a zona portuária. Confira a cobertura completa na seção Coluna Rio desta edição (pág. 22). Recursos Humanos Escassez de mão de obra qualificada aumenta demanda por estrangeiros. Esta foi a conclusão do evento realizado pelo Comitê de Recursos Humanos Ideas Exchange: Importação e Exportação de Executivos: Novo Panorama em Recursos Humanos e Seus Aspectos Jurídicos, promovido em 10 de abril. Veja a reportagem completa nesta edição na página 50. Assuntos Jurídicos Este ano, o Comitê de Assuntos Jurídicos, liderado por Julian Chediak, do Chediak Advogados, e com o apoio de dois subcomitês – de Propriedade Intelectual e Tax Friday – espera discutir demandas relevantes para o setor, como o novo Marco Civil da Internet, tema de bastante relevância para o País. A intenção é discutir as dificuldades encontradas no projeto de lei. O comitê pretende ainda realizar eventos sobre inovação tecnológica e incentivos fiscais para os setores de óleo e gás e mineração, em parceria com o Comitê de Energia da entidade, e discutir questões como infraestrutura logística dos aeroportos, conteúdo nacional, flexibilização de mão de obra estrangeira e incentivos fiscais para a instalação de empresas no Rio de Janeiro. O ex-presidente da Amcham Rio, Henrique Rzezinski, homenageia os chairpersons pelo trabalho à frente dos comitês setoriais da entidade durante cerimônia de posse do novo presidente, Roberto Ramos, realizada em 5 de abril Marketing Eventos relacionados às bandeiras estratégicas da entidade – energia, entretenimento, seguros e resseguros, sustentabilidade, logística e infraestrutura e turismo – serão o norte do Comitê de Marketing, liderado por Noel De Simone, sócio do Grupo Casa da Criação. As próximas ações promovidas pelo comitê colocarão em pauta assuntos integrados às bandeiras conectando-os ao marketing, como entretenimento, seguros e turismo. Entretenimento, Esportes e Cultura Liderado pelo presidente da Rio Film Commission, Steve Solot, o Comitê de Entretenimento, Esportes e Cultura pretende debater questões como incentivos à cultura, megaeventos esportivos e oportunidades de negócios no mercado de entretenimento. O grupo também vai abordar questões relativas à Propriedade Intelectual, como direitos autorais, patentes e marcas, e à indústria da moda e discutir os impactos da lei que exige uma cota de conteúdo nacional em canais de TV paga. Em uma de suas reuniões, o comitê recebeu empreendedores ligados ao Instituto Gênesis, uma incubadora de projetos da PUC-Rio, que transforma boas ideias em empresas. Leia mais sobre o assunto na seção Radar desta edição (pág. 24). Edição 280 Brazilian Business_41 news Amcham Rio empossa nova diretoria Em evento no MAM, autoridades, associados e diretoria celebram a escolha do novo corpo diretor, que irá liderar a entidade em 2013 e 2014 Por Cláudio Rodrigues Fotos Pedro Kirilos O Museu de Arte Moderna é capaz de reunir a imponência arquitetônica com a beleza natural da Baía de Guanabara, além das cores e formas dos jardins de Roberto Burle Marx. Dentro do salão de eventos, outro Roberto recebia um desafio: plantar realizações e colher conquistas na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio). Durante a cerimônia de posse como presidente da Amcham Rio, Roberto Ramos, ao lado do novo quadro de diretores, anunciou que a prioridade de sua gestão será a implementação de seis bandeiras: energia; entretenimento; logística e infraestrutura; seguros e resseguros; sustentabilidade; turismo. O discurso de Ramos salientou a importância histórica da Amcham Rio, a primeira câmara americana a ser fundada na América Latina, em 1916, e a proximidade de seu primeiro centenário. Ressaltou o bom momento do Rio de Janeiro, que recebe investimentos e conquista vitórias na área da segurança pública e apontou para o futuro, tanto para as mudanças relacionadas à cidade e ao Estado, onde serão realizados megaeventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, quanto para os projetos da própria câmara. “Hoje, desfrutamos de sólida situação econômico-financeira. Sem dúvida, um grande crédito às últimas administrações da Câmara de Comércio Americana do Rio”, ressaltou Ramos. 42_Edição 280_mar/abr 2013 Acima, membros da nova diretoria prestigiam o evento de posse das lideranças para o próximo biênio À esquerda, Henrique Rzezinski passa o cargo para Roberto Ramos À direita, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno Ramos salientou a importância histórica da Amcham Rio, a primeira câmara americana a ser fundada na América Latina, em 1916, e a proximidade de seu primeiro centenário Ele comunicou oficialmente o lançamento do Amcham Rio Digital, “que representa o início de uma nova era para nossa instituição”, com uma rede corporativa digital que vai potencializar o relacionamento entre os associados, importante legado do expresidente Henrique Rzezinski, que se despediu do cargo olhando para o futuro. “Muito já foi feito, e com muito esforço conseguimos superar as dificuldades e chegar até aqui com as finanças sanadas e apresentando muitas novidades, sobretudo na área digital. Ramos terá meu total apoio na condução da câmara nos próximos dois anos e tenho certeza absoluta de que, com sua competência e seu carisma, ele irá liderar a preparação da Amcham Rio para a celebração do centenário, em 2016, como um marco inesquecível na nossa história.” Diante de uma plateia repleta de autoridades e empresários, a cerimônia de posse de Ramos também foi palco de importantes anúncios. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, aproveitou para adiantar detalhes do projeto de melhorias nos aeroportos. Ele prometeu o funcionamento 24 horas por dia de aeroportos e, futuramente, de portos e afirmou que, em setembro, será lançado o edital de concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio, e Confins, em Minas. Além de investimentos em 270 aeroportos regionais em todo o País. As mudanças no setor aeroportuário também significam novas oportunidades de negócios, ressaltou o ministro: “O governo precisa trazer para os aeroportos grandes operadores que ofereçam um padrão de qualidade que garanta ao usuário um tratamento de cliente. O transporte aéreo não é luxo. Cada vez mais está incorporado como um elemento fundamental para garantir o direito de ir e vir da população e para facilitar a capacidade empreendedora das pessoas. Falo dos passageiros e da carga, da atividade comercial”. O púlpito do MAM também foi usado para anunciar bons resultados de parcerias. O diretor-executivo da agência de investimentos da prefeitura Rio Negócios, Marcelo Haddad, definiu a Amcham Rio como a primeira e mais natural parceira. Ele ressaltou, ainda, a importância das empresas americanas no Rio: 60% das 40 empresas que ingressaram no Rio são americanas. “Os sinais são evidentes da retomada da economia do Estado, e as empresas americanas são elemento crucial para a mudança de paradigma que a gente vive”, disse, ressaltando, também, a vocação da cidade na área de tecnologia.→ Edição 280_Brazilian Business_43 news Testemunha da posse dos últimos presidentes da Amcham Rio na última década, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, também aproveitou a ocasião para comemorar bons resultados, salientando a importância da abertura no setor de seguros e resseguros. “A abertura se deu com a agência reguladora fazendo seu trabalho, com as empresas privadas ganhando espaço, o que deve ser motivo de exemplo e referência nas nossas reflexões em toda a área de infraestrutura”, disse. Já o cônsul-geral dos EUA no Rio de Janeiro, John Creamer, além de ressaltar o momento positivo do Brasil, tanto no aspecto econômico como político e social, destacou o papel dos fóruns bilaterais. “Há cerca de 40 mecanismos de cooperação e diálogo entre Brasil e Estados Unidos, em temas como segurança, energia e inclusão social”, citou. Na mesma linha, o embaixador Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva, diretor do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos, enumerou alguns dos fóruns que reúnem representantes de ambos os países: “O diálogo propicia conhecimento mútuo e confiança, essenciais para o aprofundamento da cooperação. A mais recente, a parceria público-privada da aviação, mostra que os dois países com indústrias maduras podem estabelecer cooperação equilibrada em duas vias. Aqui é uma abordagem setorial, um verdadeiro desafio para a coordenação, que está nascendo agora”. O evento teve como patrocinadores master Odebrecht Óleo e Gás e Telmart; patrocinador PwC; copatrocinadores Chevron, Ernst & Young Terco e Prudential; apoio de Gaia, Silva, Gaede & Associados, Vale e MXM Sistemas. 44_Edição 280_mar/abr 2013 O diretor-executivo da Rio Negócios, Marcelo Haddad Da esq. à dir., o cônsul-geral dos EUA no Rio de Janeiro, John Creamer; o embaixador Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva; o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco; o novo presidente da Amcham Rio, Roberto Ramos energia news O secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, falou em evento da Amcham Rio Cláudio Rodrigues e Isabel Correia O Brasil é reconhecido mundialmente pela produção de energia limpa, sobretudo por causa do aproveitamento de suas usinas hidrelétricas. Até mesmo Arnold Schwarzenegger, em recente passagem pelo Rio de Janeiro, citou a capacidade brasileira de promover as fontes renováveis, elogiando as hidrelétricas, o programa de etanol e o potencial de geração de biogás. Mesmo assim, o ator, ex-fisiculturista, exgovernador da Califórnia e Exterminador do Futuro (filme de 1984, um dos maiores sucessos de Schwarzenegger) sabe que é preciso oferecer mais opções eficientes e renováveis num mundo ávido por energia. “Admiramos o que o Brasil está fazendo em termos de energia renovável e para a redução de emissão de CO2. O País tem grandes ideias que o mundo deveria copiar. Assim como pode copiar soluções que venham de outros países”, disse o astro de Hollywood no dia 25 de abril. A necessidade brasileira de aumentar sua oferta de energia foi traduzida em números pelo secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, durante o seminário “Eficiência energética: projetos, determinações e investimentos”, realizado pelo Comitê de Energia da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham Rio) no dia 19 de abril. “Em 15 anos, teremos que dobrar a oferta de energia no Brasil”, resumiu Ventura Filho. Além disso, a meta até 2030 é promover a eficiência energética capaz de chegar à marca de 10% de economia de energia – o equivalente ao total produzido por uma Itaipu. O diretor-superintendente da Amcham Rio, Helio Blak; o gerente do Departamento de Projetos de Eficiência Energética da Eletrobras, Fernando Pinto Dias Perrone; o chairperson do Comitê de Energia da Amcham Rio, Manuel Fernandes; o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho 46_Edição 280_mar/abr 2013 Atualmente, 44% da energia produzida no Brasil é proveniente de fontes renováveis, sendo a hidrelétrica o carro chefe. A previsão é que a participação dessas fontes cresça pouco, chegando a 45%. Mesmo assim, o percentual é muito maior do que a média mundial, que fica na casa dos 13%. O carvão mineral, grande emissor de gases de efeito estufa, continua sendo a fonte energética que move o mundo, inclusive na geração de eletricidade. O futuro brasileiro, portanto, continuará baseado nas fontes renováveis, mas a expansão do setor hidrelétrico está chegando perto do seu limite. De acordo com Ventura Filho, nem mesmo a modernização do parque hidrelétrico já existente, além da construção de novas unidades, poderia suprir nossa demanda prevista. Exigências ambientais crescentes dificultam o erguimento de grandes barramentos. “Em termos de capacidade instalada passaremos de 117 mil MW – atingida em 2007 – para 197 mil MW em 2021, com prioridade às seguintes fontes: hidrelétrica, eólica e biomassa. Adotamos essa estratégia porque essas fontes têm grande capacidade de geração e são sustentáveis, além de mais competitivas”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia. “Em 15 anos, teremos que dobrar a oferta de energia no Brasil” As termelétricas se consolidam como alternativas eficientes, seguras e ágeis para aumentar a produção de energia elétrica e garantir a estabilidade de todo o sistema. Ventura Filho afirmou que o Brasil ainda utiliza pouco o gás natural, mas essa produção deverá crescer. A exploração de gás natural em terra, cuja concessão estará na 12ª rodada de licitações, marcada para outubro, deve se destinar principalmente à produção de energia elétrica. “A solução é natural, porque o sistema elétrico precisa ter geração térmica de base, cujo combustível tenha um baixo custo”. De acordo com o secretário, essas usinas são necessárias aos sistemas brasileiros, e a geração a gás se destaca por ser mais limpa. “É uma geração que cria condições favoráveis do ponto de vista ambiental e, sendo competitiva, é uma solução natural”, defendeu. A competitividade aumentará por conta da instalação das novas usinas “na boca dos poços” de gás, o que dispensaria a construção de novos gasodutos. A previsão é que até mesmo a energia nuclear aumente sua participação na matriz brasileira a partir de 2025, quando o potencial das hidrelétricas estiver mais perto do esgotamento. Já o diretor de Energia da Wärtsilä Brasil, Jorge Alcaide, destacou, na segunda parte do seminário, a diversidade da matriz energética brasileira. “O País tem espaço para todas as fontes. O uso de usinas térmicas a gás natural de forma a complementar a geração a partir de fontes renováveis – como hidrelétricas e eólicas – contribui para manter a confiabilidade do sistema elétrico, o preço justo para a energia e o equilíbrio com os apelos ambientais”, frisou o executivo. Por outro lado, o gerente do Departamento de Projetos de Eficiência Energética da Eletrobras, Fernando Pinto Dias Perrone, lembrou a tradição brasileira em promover a eficiência energética, hoje moda mundial, graças ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). “No ano passado, a iniciativa atingiu mais de 9 bilhões de quilowatt/hora de economia de energia. O montante é equivalente ao consumo de quase 5 milhões de residências e equivalente a 2,03% da demanda total de energia do País.” Somente em 2012, o Brasil consumiu 448 terawatt/hora de energia elétrica. Os principais responsáveis pela marca foram a indústria e as edificações. O presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial da Energia, Norberto de Franco Medeiros O último palestrante, o presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial da Energia, Norberto de Franco Medeiros, destacou que o tema eficiência energética é uma prioridade para muitos países. “Cerca de 70 nações aumentaram sua eficiência, o que é positivo. Apesar desse avanço, outras 30 diminuíram o índice. Diante desse quadro, temos que pensar que 2 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso à forma comercial de energia”, ressaltou Medeiros. O seminário contou com a mediação do chairperson do Comitê de Energia da Amcham Rio, Manuel Fernandes, e da vice-chairperson, Claudia Monte. “O futuro brasileiro, portanto, continuará baseado nas fontes renováveis, mas a expansão do setor hidrelétrico está chegando perto do seu limite” fotos pedro kirilos Brasil prevê maior participação de termelétricas na matriz energética O diretor de Energia da Wärtsilä Brasil, Jorge Alcaide Edição 280_Brazilian Business_47 news Prefeitura do Rio promove negociação de dívidas com o PPI Carioca Contribuintes e empresas da capital fluminense interessados em quitar dívidas de tributos municipais têm até 17 de junho para ingressar no programa de refinanciamento. Evento na Amcham Rio esclareceu pontos da norma O s contribuintes cariocas que adquiriram dívidas nos últimos anos agora têm uma nova chance de regularizar sua situação. O Programa de Pagamento Incentivado, o chamado PPI Carioca, lançado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estabelece descontos para contribuintes com saldo em aberto em algumas categorias de tributos do município. O principal objetivo do programa é ajustar os juros, as moras e penalidades ao atual cenário econômico, além de contribuir para uma considerável redução de processos administrativos na cidade. Para debater o assunto e esclarecer dú- Da esq. à dir., o sócio Os casos de parcelamento da dívida referente à Secretaria Muvidas a respeito do programa, o Subcomi- da área tributária nicipal de Fazenda ou à Procuradoria-Geral do Município iniciados do escritório tê de Tax Friday da Câmara de Comércio Dannemann Siemsen antes da data de regulamentação do PPI Carioca são migrados autoAmericana do Rio de Janeiro convidou o Advogados Daniel maticamente para o programa. secretário municipal de Fazenda do Rio de Gudiño; o secretário “O PPI Carioca foi elaborado para aumentar a arrecadação, claJaneiro, Marco Aurelio Santos Cardoso, e o municipal de Fazenda ro, mas também tivemos que ajustar os valores praticados nos tribudo Rio de Janeiro, procurador-geral do município do Rio de Marco Aurelio tos da municipalidade frente à queda de juros no País. Além disso, Janeiro, Fernando dos Santos Dionísio, que Santos Cardoso; o precisamos de agilidade e da redução do número de processos em explicaram pontos da norma que regula- vice-chairperson execução, que é muito alto na cidade”, ressaltou o secretário Marco do Subcomitê de menta o PPI Carioca. Aurelio Santos Cardoso. Tax Friday, Richard Desde o dia 18 de fevereiro deste ano, Edward Dotoli; o O volume de processos impressiona. “Temos 800 mil em execumoradores e empresas da capital fluminen- procurador-geral do ção agora na Dívida Ativa do município, a maior parte de pessoas ses que têm débitos de IPTU, ISS (Impostos município, Fernando físicas. O Estado do Rio de Janeiro têm 100 mil. Temos que redusobre Serviços) e Taxa de Coleta Domiciliar dos Santos Dionísio zir os números da cidade”, frisou o procurador-geral Fernando dos de Lixo (TCL) podem pedir ingresso no PPI Santos Dionísio. Ele salientou que a interrupção no parcelamento e ter descontos de 50% sobre juros e multas aplicado pelo PPI Carioca acarreta automaticamente a retomada do decorrentes de dívida principal, para pagavalor original da dívida, com juros e mora. mento parcelado, ou 70% para cota única. O sócio da área tributária do escritório Dannemann Siemsen Os contribuintes têm até o dia 17 de junho Advogados Daniel Gudiño também participou do debate e parabenizou a iniciativa da Prefeitura. “É um feito inédito e não deve para aderir ao programa de refinanciaser observado como um incentivo à sonegação, por causa dos lonmento. Os descontos valem para dívidas de gos prazos e dos descontos, pelo contrário. O PPI Carioca oferece IPTU anteriores a 31 de dezembro de 2011. vantagens ao bom pagador, seja ele pessoa física ou jurídica”, enfaNo caso do ISS, podem requerer o benefício tizou Gudiño. os contribuintes que Até agora, segundo o procurador-geral têm débitos anterio“O principal objetivo do programa é ajustar da cidade, a Prefeitura tem observado uma res a 31 de outubro os juros, as moras e penalidades ao atual maior adesão ao programa de pessoas físide 2012. Quem incenário econômico, além de contribuir para cas ou jurídicas com débitos mais baixos. gressar no prograuma considerável redução de processos Ele espera, no entanto, que o PPI tenha ma poderá parcelar mais adesões quando o prazo estiver cheas dívidas em até administrativos na cidade” gando ao fim. 84 vezes. 48_Edição 280_mar/abr 2013 s O m O s d O ta m a n h O d a nOssa respOnsabilidade. a amil é o maior plano de saúde do brasil. são mais de 6 milhões de clientes contando com a gente dia e noite. Famílias inteiras, empresas inteiras que têm cada vez mais certeza de que sabem em quem confiar. O maiOr planO de saúde dO país. 130 mil empresas clientes • 25,2 milhões de ligações por ano • 2.100 hospitais • 28.700 consultórios e clínicas médicas • 8.200 laboratórios e centros de diagnóstico de imagens. amil.com.br news Escassez de mão de obra qualificada aumenta demanda por estrangeiros Seminário promovido pelo Comitê de Recursos Humanos da Amcham Rio tratou da entrada de executivos estrangeiros no Brasil e da saída de talentos nacionais do País rumo ao exterior A pesar do grande avanço da universalização da educação no Brasil, o País ainda esbarra em gargalos que afetam o mercado de trabalho interno. A informação é do especialista em mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas Fernando de Holanda Barbosa Filho, um dos palestrantes do evento Ideas Exchange: Importação e Exportação de Executivos: Novo Panorama em Recursos Humanos e Seus Aspectos Jurídicos, promovido em 10 de abril, pelo Comitê de Recursos Humanos da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro. Segundo ele, mesmo com a expansão significativa da educação nos últimos anos, faltam profissionais especializados e com altos níveis de escolaridade no País. “De fato está havendo uma revolução, mas ainda estamos muito atrás dos Estados Unidos, por exemplo, que têm uma média de 12 anos de escolaridade”, disse o economista. Segundo ele, 33% da população brasileira tem ensino médio, enquanto nos EUA a média é de 82%. O economista ressalta, no entanto, que a carência por mão de obra especializada é pontual, ocorrendo apenas em determinadas regiões e em serviços que apresentaram grande expansão nos últimos anos, como o setor de óleo e gás, indústria naval e engenharia civil. Os setores que buscam profissionais altamente qualificados e que ainda têm dificuldades de encontrar talentos no mercado nacional estão aumentando a procura por estrangeiros. “Deveríamos flexibilizar ao máximo a entrada de pessoas qualificadas no País. Assim daríamos o salto de qualidade profissional de que precisamos”, afirmou o economista. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira, advogada e sócia do Veirano Advogados, explicou aspectos legais da vinda de executivos de outros países. “Com o advento de grandes eventos esportivos no País, o governo federal criou uma norma para desburocratizar os trâmites para a vinda de mão de obra envolvida nos eventos. Esse seria o objetivo dessa legislação. Entretanto, o processo que deveria ser priorizado não foi implantado ainda pelo Ministério do Trabalho”, ressaltou. A diretora da Mundivisas, Mariângela Martins Moreira, esclareceu as etapas do processo de transferência sob os aspectos migratórios e apontou o passo a passo legal para alguém que pretende trabalhar no Brasil. Ela explica que o governo brasileiro atua para manter os trabalhadores estrangeiros de forma legal. “Hoje o Governo entende a necessidade de mão de obra estrangeira, mas exige que o processo de migração seja feito dentro das normas do País”, disse. Para o sócio-diretor da Korn/Ferry International Alexandre de Botton, também vice-chairperson do Comitê de RH, está ocorrendo um fato novo nas empresas de recrutamento de executivos. “Nos últimos anos, recebemos cada vez mais currículos de altíssimo nível de pessoas que não possuem nenhum vínculo pessoal ou profissional com o Brasil. Isso não acontecia. A mudança demonstra o crescimento do País”, frisou. Os palestrantes indicaram que o País deixou de ser exportador de talentos individuais e passou a atrair executivos estrangeiros que apostam no bom momento da economia brasileira. De acordo com os especialistas, o momento é propício para “capturar” capital humano estrangeiro, em virtude dos altos índices de emprego no Brasil e da crise mundial que afeta mais fortemente outros países. O seminário teve o patrocínio do Grupo Case Benefícios e Seguros. Os painéis foram mediados pela chairperson do Comitê de Recursos Humanos da Amcham Rio, Claudia Danienne Marchi, e pelo vice-chairperson do Comitê de Recursos Humanos, Carlos Vitor Strougo. PRACTICE AREAS Direito Administrativo, Regulação e Infraestrutura Administrative Law Direito Societário Corporate Law Mercado Financeiro e de Capitais Financial and Capital Markets Direito da Concorrência Competition Law Direito da Energia Energy Law Direito Tributário Tax Law Contencioso Judicial e Administrativo Judicial and Administrative Litigation Arbitragem Arbitration Contratos Contracts Direito Imobiliário Real-Estate Law Direito do Trabalho Labor Law Direito Previdenciário Pension Law Direito Ambiental Environmental Law Direito Eleitoral Election Law Propriedade Intelectual Intellectual Property Direito Internacional International Law “O País deixou de ser exportador de talentos individuais e passou a atrair executivos estrangeiros que apostam no bom momento da economia brasileira” Da esq. à dir., a diretora da Mundivisas, Mariângela Martins Moreira; o sócio-diretor da Korn/Ferry International Alexandre de Botton e vice-chairperson do Comitê de Recursos Humanos; a chairperson do Comitê de Recursos Humanos da Amcham Rio, Claudia Danienne Marchi; o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho; a sócia do Veirano Advogados Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira; o diretor-superintendente da Amcham Rio, Helio Blak; o também vicechairperson do Comitê de Recursos Humanos, Carlos Vitor Strougo. 50_Edição 280_mar/abr 2013 ÁREAS DE ATUAÇÃO Rua Dias Ferreira 190, 7º andar Rua Sete de Setembro 99, 18º andar Av. Juscelino Kubitschek 1726, 18º andar Leblon – Rio de Janeiro – RJ Centro – Rio de Janeiro – RJ Itaim Bibi – São Paulo – SP 22431-050 – Brasil 20050-005 – Brasil 04543-000 – Brasil T 55 21 3543.6100 F 55 21 2507.0640 T 55 21 3543.6100 F 55 21 2507.0640 T 55 11 4097.2001 F 55 11 4097.2100 clcmra.com.br news entrevista Novas regras de fiscalização do ICMS do Estado do Rio Medida que entrará em vigor em 1º de julho pretende facilitar a fiscalização e cobrança de tributos relacionados ao ICMS do Estado do Rio O coordenador do projeto das Novas Infrações Lei 6.357/12 da Receita Estadual, Francisco Genu, esclareceu, em evento na Câmara de Comércio Americana do Rio, realizado em 8 de março, as mudanças na legislação de fiscalização e aplicação de multas e penalidades tributárias relacionadas ao ICMS do Estado do Rio de Janeiro, medida que vigora a partir de 1º de julho deste ano. O objetivo da revisão é tornar mais eficiente esse regime tributário. Acompanhado de quatro dos nove auditores fiscais da Receita Estadual que em 2012 trabalharam na elaboração do novo texto – Andreia Napolitano, Cristiane Rosas, Gabriela Franco e Paulo Eduardo Mesquita – Genu explicou as mudanças propostas e os desdobramentos durante o evento Tax Friday: Multas e Penalidades Administrativas Tributárias – Alterações no Estado do Rio de Janeiro para 2013, que foi realizado na sede da Amcham Rio, no Centro da capital fluminense. O sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados Marcos de Cumptich foi o debatedor. Segundo Richard Edward Dotoli, vice-chairperson do Subcomitê de Tax Friday, grupo da Amcham Rio realizador do evento, a nova leitura da lei é uma “grata surpresa”, pois 95% das questões que chegam aos escritórios estão ligadas a equívocos por ignorância no preenchimento, não a infrações. A complexidade do processo faz com que o contribuinte deixe de observar regras de obrigações acessórias e acabe cometendo erros. “A relação de confiança entre o contribuinte e o fisco deve ser a mais sincera e aberta possível”, disse Dotoli. As novas regras preveem diferentes formas de penalidade e cobrança das multas a depender da infração, por falta de pagamento do tributo e, sobretudo, por descumprimento das obrigações acessórias (cadastramento, emissão de notas fiscais, preenchimento de guias informativas, remessa de arquivos magnéticos, entre outras). A lei permitirá mudar também a forma de cobrança das penalidades, que serão redigidas em Ufir-RJ. Antes da nova norma, as aplicações eram emitidas em reais e em Ufir, o que causava dúvidas. Além disso, no futuro, os contribuintes com problemas receberão comunicação online advertindo sobre as irregularidades, assim que elas forem observadas. Será a chamada autorregularização. O mecanismo ajudará também a “desafogar” o sistema. 52_Edição 280_mar/abr 2013 Da esq. à dir., o diretorsuperintendente da Amcham Rio, Helio Blak; o coordenador do projeto das Novas Infrações Lei 6.357/12 da Receita Estadual, Francisco Genu; o vice-chairperson do Subcomitê de Tax Friday, Richard Edward Dotoli; o sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados Marcos de Cumptich De acordo com Genu, a avaliação foi feita com o objetivo de aproximar a relação entre o contribuinte e o Estado, de forma a garantir a arrecadação, mas sem punir indevidamente. “Nossa intenção é manter uma relação de respeito com o contribuinte. A cobrança anterior era feita de forma muito autoritária.” Segundo ele, a nova lei parte do princípio de que o contribuinte é bem intencionado. “Essas multas têm um custo altíssimo. O que se pretende com essa lei é eliminar a multa, mas quando isso não for possível, baixar significativamente o valor da penalidade, seja aplicando descontos ou limitando a sua aplicação. A ideia é não quebrar o contribuinte com bobagem”, explicou Genu. Segundo ele, o Estado visa o pagamento dos tributos e não a aplicação de multas. “A nova norma permite que distorções sejam corrigidas. Estabelecemos limites para multas, alguns casos de anistia e aplicação de descontos. A partir de julho, qualquer multa acessória, por exemplo, não poderá passar de 180 mil Ufir-RJ. Além disso, e de outros benefícios, para o contribuinte autuado por obrigação principal e acessória, caso pague a principal, a secundária será automaticamente extinta”, exemplificou o coordenador. O coordenador destacou também que a perda de documentos em si não é mais considerada uma infração. Agora, o que é infração é deixar de cumprir o ritual previsto pela lei em caso de perda. De acordo com Genu, a redação das novas regras está muito mais clara e melhor dividida, e ele ressalta que neste primeiro semestre de 2013 a receita estará trabalhando para adequar o sistema às mudanças. O debatedor do evento, Marcos de Cumptich, reforçou que a mudança, espelhada no modelo empregado na esfera federal, é bem-vinda. Entretanto, para ele, penalidades distintas para as infrações podem gerar equívocos. Leia a seguir entrevista com Francisco Genu detalhando a nova medida. Francisco Genu “Não queremos quebrar o contribuinte por conta de bobagens” Entenda as motivações da nova medida e as implicações e os benefícios aos contribuintes com as reformas sugeridas, que entram em vigor em julho deste ano Brazilian Business: Você afirmou na sua palestra que o princípio norteador da Lei 6.357/12 foi o estabelecimento de uma relação ética pautada no respeito ao contribuinte? Isso é possível? Francisco Genu: Sim. Obviamente, a relação fisco-contribuinte nunca será a de amizade, a de risos e abraços em meio a chopes numa mesa de bar. Afinal, defendemos interesses diferentes. Porém, é possível, sim, respeitar o contribuinte de diversas formas – e isso a Lei 6.357/12 o faz. Por exemplo, por meio de oportunidades de autorregularização com multas mínimas; com a redução significativa do valor das multas; com a criação de mil oportunidades de descontos para pagamento; com a imposição de limites nas multas (de modo a não quebrar a empresa) etc. Nós consideramos que o contribuinte é, em princípio, bem-intencionado. BB: O que seria a autorregularização? FG: Como partimos do princípio de que exis- te boa intenção, nada mais natural que, diante de uma falha do contribuinte, a fiscalização dê um tratamento diferenciado (multas mínimas com descontos máximos) se o contribuinte regularizar essa falha rapidamente, sem que seja preciso abrir uma ação fiscal formal. No caso, por exemplo, da entrega de GIA, Declan etc., se o contribuinte não permitir que o atraso supere 30 dias, a multa, já em si pequena (1.000 Ufir), será paga com 90% de desconto (100 Ufir-RJ). Se o atraso superar 30 dias, mas não tiver sido iniciada nenhuma ação fiscal formal, o desconto fica em 70%. Enfim, algo bastante coerente com outro princípio basilar da Lei 6.357/12: o que o Estado deseja é o imposto, e não infernizar a vida do contribuinte com obrigações acessórias. BB: Você poderia destacar uma das possibilidades de descontos? FG: Enquanto o processo do auto de infração estiver tra- mitando na esfera da Secretaria da Fazenda, sempre haverá uma oportunidade de desconto. O que desejamos é que o contribuinte pague o imposto, a multa em si pode ser sempre reduzida. E, aliás, isso remete a uma questão fundamental: damos mil oportunidades de descontos, mas tudo isso está condicionado ao pagamento. Não havendo o pagamento, sendo necessária a inscrição em dívida ativa, todos os descontos serão cancelados. BB: E quanto aos limites? FG: Mais ou menos a mesma coisa. Existem vários limites. Vou dar um exemplo: toda infração por período (aquela em que consta na redação o tal do “por mês ou fração de mês”) foi limitada em 12 meses. Antes a fiscalização era obrigada, às vezes, a multiplicar por 60 meses a penalidade básica e acabava quebrando a empresa. A ideia por trás disso é: o Estado que seja mais ágil, que fiscalize a empresa mais amiúde e impeça assim que o contribuinte faça coisas erradas durante tanto tempo. BB: Você disse não entender por que motivo a imprensa em geral não deu destaque à anistia prevista no artigo 14 da Lei 6.357/12, cujo assunto você diz ser extremamente vantajoso para o contribuinte. Você poderia explicar? FG: O que diz o artigo 14? Se você, contribuinte, deixou de entregar declarações diversas (GIA, Declan, arquivo Sintegra, arquivo do Convênio 115 e outras), você pode regularizar essa situação até o dia 30 de junho de 2013. Fazendo isso, duas coisas podem ocorrer. Se essa falta de entrega já tiver sido motivo de lavratura de um auto de infração, o artigo 14 garante que essa autuação será cancelada. Se, alternativamente, você não tiver sido autuado por esse motivo, o artigo 14 lhe assegura que você jamais será autuado. Isso é muito vantajoso para o contribuinte. Os interessados poderão consultar o próprio artigo 14 da Lei 6.357/12 e a Resolução 589/13. Edição 280_Brazilian Business_53 por dentro da câmara Novos Sócios Organização Morena de Parceria de Serviços H Ltda. (Grupo Morhena) Yan Vieira da Cunha – Diretor de Marketing Estrada do Galeão, 964, sala 308 21931-522 Ilha do Governador, RJ Tel.: (21) 2463-3460 [email protected] www.morhena.com.br DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda. Daniela Bueno – Head of Key Account Management Brazil & Sales Manager Rio de Janeiro Avenida Barão de Tefé, sala 501 – Centro 20220-460 Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 3543-2810 [email protected] www.dhl.com.br Barros Ribeiro Advogados Associados Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro – Sócio-diretor Rua do Ouvidor, 60, 911/912/913 20040-030 Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 2292-5005 Fax: (21) 2507-7106 [email protected] www.barrosribeiro.adv.br Cesnik, Quintino e Salinas Advogados Fabio de Sá Cesnik – Sócio-diretor Av. Paulista, 1.776, 18º andar 01310-200 São Paulo, SP Tel.: (11) 3660-0300 Fax: (11) 3660-0447 [email protected] www.cqs.adv.br Gestão contábil e empresarial baseada em transparência e confiança mútua. Accounting and business management based on transparency and mutual trust. solidity partnership parceria confiança reliability transparência Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados Fábio André Fadiga Sócio-administrador Avenida Rio Branco, 26 20090-001 Rio de Janeiro, RJ Tel.: (19) 3251-1665 [email protected] www.fadigaemardula.adv.br solidez Resinas Internacionais Ltda. (Georgia-Pacific) Antonio Carlos Pape Filho – Diretor Rua Wilhem Winter, 80 Distrito Industrial 13213-000 Jundiaí, SP Tel.: (11) 4582-0505 [email protected] www.gp.com transparency Resultado: parcerias sólidas e excelência em produtividade. Result: solid partnerships and excellence in productivity. www.dpc.com.br | [email protected] Rio de Janeiro São Paulo Macaé Av. Rio Branco, 311, 4º e 10º andares Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.040-903 Tel. 5521 3231 3700 Rua do Paraíso, 45, 4º andar Paraíso - São Paulo - SP CEP 04103-000 Tel. 5511 3330-3330 Rua Teixeira de Gouveia, 989, Sala 302 Centro - Macaé - RJ CEP: 27.910-110 Tel. 5522 2773 3318 expediente COMITÊ EXECUTIVO Marco André Coelho de Almeida_Sócio, KPMG DIRETORIA AMCHAM ESPÍRITO SANTO PRESIDENTE Roberto Prisco Paraíso Ramos_Diretorpresidente, Odebrecht Óleo e Gás Marco Antônio Gonçalves_Diretor-gerente Auto/ RE, Bradesco Seguros S.A. PRESIDENTE Otacílio José Coser Filho_Membro do Conselho de Administração, Coimex Empreendimentos e Participações Ltda. 1º. VICE-PRESIDENTE Fabio Lins de Castro_Presidente, Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. 2º. VICE-PRESIDENTE Rafael Sampaio da Motta_CEO, Grupo Case Benefícios e Seguros 3º. VICE-PRESIDENTE Antonio Carlos da Silva Dias_Executivo, IBM Brasil DIRETOR FINANCEIRO André Luiz Castello Branco_Sócio, PwC CONSELHEIRO JURÍDICO Julian Fonseca Peña Chediak_Sócio, Chediak Advogados DIRETOR-SECRETÁRIO Steven Bipes_Diretor, Albright Stonebridge Group EX-PRESIDENTES Henrique Rzezinski, Robson Goulart Barreto e João César Lima PRESIDENTES DE HONRA Mauro Vieira_Embaixador do Brasil nos EUA Thomas Shannon_Embaixador dos EUA no Brasil DIRETORES Álvaro Emídio Macedo Cysneiros_Diretor de Mercado Internacional, Totvs Rio de Janeiro André Luiz Castello Branco_Sócio, PwC Antonio Carlos da Silva Dias_Executivo, IBM Brasil Benedicto Barbosa da Silva Junior_Diretorpresidente, Odebrecht Infraestrutura Carlos Affonso S. d’Albuquerque_Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Valid Carlos Alexandre Guimarães_Diretor Regional Rio de Janeiro e Espírito Santo, SulAmérica Companhia Nacional de Seguros Carlos Henrique Moreira_Presidente do Conselho, Embratel Cassio Zandoná_Superintendente Amil Rio de Janeiro, Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. Eduardo de Albuquerque Mayer_Private Banker, Banco Citibank S.A. Fabio Lins de Castro_Presidente, Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Guillermo Quintero_Presidente, BP Energy do Brasil Ltda. Maurício Felgueiras_Diretor, MXM Sistemas Mauro Moreira_Sócio, Ernst & Young Terco Osmond Coelho Júnior_Gerente-executivo E&P e PDP, Petrobras Patricia Pradal_Diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações Governamentais, Chevron Brasil Petróleo Ltda. Petronio Ribeiro Gomes Nogueira_Sócio-diretor, Accenture do Brasil Rafael Sampaio da Motta_CEO, Grupo Case Benefícios e Seguros Raïssa Lumack_Vice-presidente de Recursos Humanos, Coca-Cola Brasil Ricardo Karbage_Presidente, Xerox Comércio e Indústria Ltda. Richard Klien_Presidente do Conselho, Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. Roberto Castello Branco_Diretor de Relações com Investidores, Vale S.A. Roberto Prisco Paraíso Ramos_Diretorpresidente, Odebrecht Óleo e Gás S.A. Steven Bipes_Diretor, Albright Stonebridge Group DIRETORES EX-OFÍCIO Bruno Moreira Giestas_Diretor, Realcafé Solúvel do Brasil S.A. Carlos Fernando Lindenberg Neto_Diretor-geral, Rede Gazeta João Carlos Pedroza da Fonseca_Superintendente, Rede Tribuna Liberato Milo_Diretor-geral, Chocolates Garoto Márcio Brotto Barros_Sócio, Bergi Advocacia – Sociedade de Advogados Marcos Guerra_Presidente, Findes Paulo Ricardo Pereira da Silveira_Gerente-geral Industrial, Fibria Celulose Ricardo Vescovi Aragão_Presidente, Samarco Mineração Rodrigo Loureiro Martins_Advogado-sócio Principal, Advocacia Rodrigo Loureiro Martins Simone Chieppe Moura_Diretora-geral, Metropolitana Transportes e Serviços PRESIDENTES DE COMITÊS Relações Governamentais Maria Alice Paoliello Lindenberg Assuntos Jurídicos - Julian Chediak Propriedade Intelectual - Andreia de Andrade Gomes Tax Friday - Richard Edward Dotoli Energia – Manuel Fernandes Entretenimento, Esportes e Cultura - Steve Solot Logística e Infraestrutura - Álvaro Palma de Jorge Marketing - Noel De Simone Meio Ambiente - Kárim Ozon Recursos Humanos - Claudia Danienne Marchi João Geraldo Ferreira_Presidente, GE Óleo e Gás para América Latina Relações Governamentais - João César Lima Responsabilidade Social Empresarial - Silvina Ramal Saúde - Gilberto Ururahy Luiz Carlos Costamilan_Firjan Seguros, Resseguros e Previdência - Luiz Wancelotti Luiz Ildefonso Simões Lopes_Presidente, CEO, Brookfield Brasil Tecnologia da Informação e Comunicação - André Bertrand 56_Edição 280_mar/abr 2013 DIRETORES Andres Cristian Nacht | Carlos Augusto C. Salles | Carlos Henrique de Carvalho Fróes | Gabriella Icaza | Gilberto Duarte Prado | Gilson Freitas de Souza | Henrique Rzezinski | Ivan Ferreira Garcia | João César Lima | Joel Korn | José Luiz Silveira Miranda | Luiz Fernando Teixeira Pinto | Omar Carneiro da Cunha | Peter Dirk Siemsen | Robson Goulart Barreto | Ronaldo Camargo Veirano | Rubens Branco da Silva | Sidney Levy Ítalo Mazzoni da Silva_Presidente, Ibeu Julian Fonseca Peña Chediak_Sócio, Chediak Advogados VICE-PRESIDENTE Maurício Max_Diretor do Departamento de Pelotização, Vale S.A. Victor Affonso Biasutti Pignaton_Diretor, Centro Educacional Leonardo da Vinci Negócios Internacionais Marcilio Rodrigues Machado LINHA DIRETA COM A AMCHAM RIO Diretor-superintendente: Helio Blak (21) 3213-9205 |[email protected] Administração e Finanças: Ednei Medeiros (21) 3213-9208 | [email protected] Produtos e Serviços: Helen Mazarakis (21) 3213-9231 | [email protected] Jaqueline Paiva | (21) 3213-9232 | [email protected] Conteúdo Institucional: Andréa Blum (21) 8105-9338 | [email protected] LINHA DIRETA COM A AMCHAM ES Diretor-executivo: Clóvis Vieira (27) 3235-2242 | [email protected] Coordenadora de Associados: Keyla Corrêa (27) 3324-8681 | [email protected]
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