CALENDÁRIO DE 2013 DO QIR
Transcrição
CALENDÁRIO DE 2013 DO QIR
CALENDÁRIO DE 2013 DO QIR © José Carlos Alexandre O QIR EM RESUMO O que é o QIR O Quadro Integrado Reforçado (QIR) é um programa multidoadores que presta apoio aos Países Menos Avançados (PMA) no sentido de desempenharem um papel mais ativo no sistema de comércio global ao ajudá-los a superar os obstáculos ao comércio do lado da oferta. Desta forma, o QIR visa um objetivo mais vasto, que passa por utilizar o comércio para promover o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e ajudar a retirar mais pessoas da pobreza. O programa apoia atualmente 46 PMA de todo o mundo e dois países que abandonaram a condição de PMA, graças ao apoio de um fundo de afetação especial multidoadores, o Fundo de Afetação Especial do QIR, com contribuições de 23 doadores. Um evento de doadores de alto nível em 2007 estabeleceu um objetivo de financiamento de 250 milhões de dólares ao longo de cinco anos e estão a ser angariadas contribuições suplementares para além das previstas. Objetivo do QIR O QIR é uma parceria da Ajuda ao Comércio (AfT, na sigla em inglês) que apoia os PMA. O Programa proporciona um veículo para que os PMA mobilizem recursos suplementares da AfT e constitui um mecanismo útil para os doadores, através do qual podem viabilizar os seus compromissos iniciais no âmbito da AfT. O QIR reúne PMA, doadores e parceiros de desenvolvimento para alcançar resultados no terreno com vista a apoiar as iniciativas próprias dos PMA para: • • • integrar o comércio nas estratégias nacionais de desenvolvimento; estabelecer as estruturas institucionais necessárias para coordenar a prestação de assistência técnica em matéria de comércio; e reforçar as capacidades ligadas ao comércio, o que também inclui abordar dificuldades de relevo no lado da oferta ONDE TRABALHAMOS Afeganistão Angola Bangladeche Benim Burquina Faso Burundi Butão Cabo Verde Camboja Chade Comores Djibuti Eritreia Etiópia Gâmbia Guiné Guiné-Bissau Haiti Iémen Ilhas Salomão Lesoto Libéria Madagáscar Maláui Maldivas Mali Mauritânia Moçambique Nepal Níger Quiribati RDP do Laos República CentroAfricana República Democrática do Congo Ruanda Samoa São Tomé e Príncipe Senegal Serra Leoa Sudão Sudão do Sul Tanzânia Timor-Leste Togo Tuvalu Uganda Vanuatu Zâmbia Nível 2, Nível 1 e EDIC Nível 1 e EDIC Somente Nível 1 EDIC Pré-EDIC Análise Técnica PROJETOS DO QIR Os projetos Pré-EDIC facilitam as consultas internas nos países do QIR recentemente admitidos ao programa a fim de desenvolver o diálogo com partes interessadas relevantes sobre a integração do comércio, apoiar o estabelecimento de estruturas de governação institucionais e efetuar os preparativos para a realização do Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) e atividades relacionadas do QIR. O Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) é o estudo que avalia a competitividade da economia do país e dos setores que participam ou que têm o potencial para participar no comércio internacional. O EDIC oferece uma plataforma comum para o governo, a sociedade civil, o setor privado e os parceiros de desenvolvimento se apropriarem do processo de comércio e desenvolvimento que um país deve seguir para garantir um sólido futuro comercial. Os projetos de NÍVEL 1 fornecem os elementos-chave de capacitação do comércio para que os países possam identificar a forma de estabelecer prioridades para as ações necessárias para promover o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável através do reforço de capacidades institucionais. O projeto concentra-se em integrar o comércio nos planos nacionais de desenvolvimento, reforçando as instituições comerciais e as capacidades necessárias para implementar uma ajuda coordenada em matéria de comércio e de desenvolvimento. Os projetos de NÍVEL 2 esforçam-se por apoiar projetos nacionais catalisadores identificados no EDIC com vista a ultrapassar obstáculos ao comércio no lado da oferta, ajudando a desenvolver uma base sustentável para o crescimento das exportações. BURUNDI: ELEVAR AS NORMAS DE QUALIDADE E MELHORAR AS OPORTUNIDADES COMERCIAIS PARA A AGRICULTURA A economia do Burundi depende em grande medida da agricultura, que emprega 90% da população e representa cerca de 43% do PIB. O programa do QIR, em conjunto com a ONUDI, apoia a visão do Burundi de assegurar que os produtos agrícolas (frutas, legumes e café) produzidos e vendidos no Burundi cumprem as Normas Sanitárias e Fitossanitárias (NSF) internacionais e que são adequados tanto para o mercado nacional como internacional, aumentando assim as exportações, bem como as receitas e os salários, especialmente entre a população rural. Impacto: A coordenação e a parceria entre o Gabinete Nacional de Normas, o setor privado, as instituições de investigação, os laboratórios e os comerciantes permitiram harmonizar 1000 normas NSF ao nível nacional. Os projetos de Nível 2 do QIR relativos às normas ajudarão os agricultores a elevar a qualidade da produção de maracujá e a aumentar as exportações, de 800 toneladas por ano para 2000 toneladas por ano, o objetivo que foi definido. Em 2012, a Atualização do Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) à escala nacional permitiu que os setores privado e público e os parceiros de desenvolvimento chegassem a acordo quanto aos setores-chave prioritários onde o comércio poderia exercer o maior impacto para fomentar o crescimento e uma maior prosperidade. O QIR está a apoiar o desenvolvimento de projetos nestes setores, como o turismo, tendo em conta o vasto leque de locais turísticos por explorar que existem no país, a fim de promover o desenvolvimento da comunidade, o reforço de competências e um maior investimento. JANEIRO 2013 BURUNDI S 1 © QIR T Q Q S S D 1 2 3 4 5 6 2 7 8 9 10 11 12 13 3 14 15 16 17 18 19 20 4 21 22 23 24 25 26 27 5 28 29 30 31 CAMBOJA: FACILITAR O COMÉRCIO E ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE O Camboja está no programa do QI desde 2001 e foi um dos primeiros países a concluir o Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC). O QI contribuiu para o empenho e adesão do Camboja à OMC e ajudou a criar compromisso político, um forte dispositivo institucional e uma avaliação completa das necessidades de comércio, aspetos necessários para a implementação das reformas e de projetos de comércio e de desenvolvimento no terreno. Ao abrigo do QIR, o Camboja está a implementar mudanças favoráveis aos mais pobres no terreno e a angariar financiamento suplementar para projetos de redução da pobreza de alto impacto através de uma Abordagem Setorial ao Comércio (SWAp) a nível nacional, uma ferramenta utilizada para a integração do comércio, para além de constituir um mecanismo eficaz para os doadores prestarem ajuda. Entre os projetos do QIR em curso conta-se o reforço das capacidades institucionais do Camboja, o apoio à facilitação do comércio e a exportação de arroz branqueado e de seda de alto valor. O comércio está agora integrado numa agenda do comércio mais vasta que eleva a competitividade do Camboja. Impacto: O Camboja progrediu no ranking “Ease of Doing Business” do Banco Mundial, passando do 150.º lugar em 2007 para o 133.º em 2013. O número de dias necessários para desalfandegar contentores na fronteira foi reduzido para metade através da informatização das operações alfandegárias por via da utilização do ASYCUDA e da gestão de normas e de reformas jurídicas e regulamentares que colocam as alfândegas em conformidade com os requisitos da OMC. Como resultado, o tempo para exportação diminuiu de uma média de 37 dias em 2007 para 22 dias em 2012 e o tempo para importação de uma média de 45 dias em 2007 para 26 dias em 2012. O QIR e os parceiros apoiaram programas de sensibilização para a facilitação do comércio dirigidos a responsáveis alfandegários, ao CAMCONTROL, aos responsáveis portuários e ao setor privado, que contribuíram para aumentar a produtividade no Porto de Sihanoukville, que processava 10 contentores/ hora e agora processa 30 contentores/hora. FEVEREIRO 2013 CAMBOJA S T Q Q 5 © QIR S S D 1 2 3 6 4 5 6 7 8 9 10 7 11 12 13 14 15 16 17 8 18 19 20 21 22 23 24 9 25 26 27 28 GÂMBIA: ACRESCENTAR VALOR ÀS CULTURAS LOCAIS PARA PROMOVER O COMÉRCIO E O TURISMO Desde 2006 que o QIR apoia o compromisso da Gâmbia de utilizar o comércio como uma ferramenta de desenvolvimento, reforçar as instituições comerciais e as políticas de comércio, implementar um conjunto de ações nacionais prioritárias e colocar o comércio no cerne do Programa para a Aceleração do Crescimento e do Emprego. No setor do turismo, o QIR tem ajudado organizações como a Associação de Pequenas Empresas do Turismo e Gambia Is Good (GIG) a expandirem as suas operações, melhorando em simultâneo a gestão do turismo e contribuindo para a retirada de maiores benefícios do setor do turismo. Em conjunto com o CCI, o QIR também apoia a iniciativa de segurança alimentar da Gâmbia através da promoção da diversificação de culturas e da transição da agricultura de subsistência para a agricultura comercial. Concentrando-se no desenvolvimento setorial, na qualidade e no acréscimo de valor para a castanha de caju, o amendoim e o sésamo, o projeto de Nível 2 do QIR visa aumentar as vendas do mercado entre 5% e 10% e as poupanças diárias da produção para os agricultores de 100 dalasi da Gâmbia (3 dólares) para 1000 dalasi da Gâmbia (30 dólares). Impacto: O QIR e os parceiros desenvolveram esforços para elevar os níveis de vida, especialmente nas comunidades rurais, apoiando novas culturas resistentes à seca, como a castanha de caju e o sésamo, e reforçando as ligações de mercado dos agricultores. Estes produtos agrícolas cultivados internamente têm também sido cruciais para apoiar o crescente setor turístico da Gâmbia, na medida em que cada vez mais produtos cultivados localmente por agricultores gambianos são vendidos a hotéis e restaurantes. O QIR apoia também a Comissão da Concorrência da Gâmbia na criação de igualdade de condições para todas as empresas e para garantir que os agricultores, produtores, comerciantes e empresários, desde a base até ao topo, também prosperem na sua atividade. MARÇO 2013 GÂMBIA S T Q Q 9 © QIR S S D 1 2 3 10 4 5 6 7 8 9 10 11 11 12 13 14 15 16 17 12 18 19 20 21 22 23 24 13 25 26 27 28 29 30 31 RDP DO LAOS: MELHORAR AS COMPETÊNCIAS PARA PRODUZIR TÊXTEIS DE QUALIDADE Em 2004, a RDP do Laos aderiu ao QI e conduziu um Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) para identificar os principais obstáculos à sua competitividade. O EDIC e a Estratégia Nacional de Exportação lançaram as bases para o desenvolvimento dos objetivos do Laos para o comércio, incluindo a adesão à OMC. O EDIC foi atualizado em 2012 e o resultante Roteiro para o Desenvolvimento do Comércio e do Setor Privado sublinhou a necessidade de diversificar em maior grau as exportações para setores que ajudassem os pobres a beneficiar mais do comércio para a sua subsistência. Segundo a Atualização do EDIC, a área têxtil é um setor de exportação que não de matérias-primas fundamental para a competitividade. Representa a maior parte das exportações industriais (no valor de cerca de 220 milhões de dólares) e emprega cerca de 30.000 pessoas, 80% das quais mulheres. Impacto: As reformas nacionais apoiadas pelo QIR propiciaram um clima de comércio e investimento mais liberal, aumentaram a competitividade e facilitaram a adesão à OMC em fevereiro de 2013. As empresas têxteis foram apoiadas no desenvolvimento da Associação da Indústria de Vestuário do Laos, na atualização dos processos de produção, na melhoria da logística de exportação e no desenvolvimento de táticas de marketing online. Além disso, cinco empresas têxteis foram certificadas segundo as normas WRAP). O apoio em curso da Ajuda ao Comércio ao Centro de Desenvolvimento de Competências Têxteis é agora gerido pela Unidade Nacional de Implementação (UNI) do Laos no Ministério do Comércio. Este projeto ajudou a criar novas competências em desenvolvimento e conhecimentos e resultou num aumento médio de 43% no desempenho dos supervisores e das costureiras e de 20% da produtividade. ABRIL 2013 RDP DO LAOS © QIR S T Q Q S S D 14 1 2 3 4 5 6 7 15 8 9 10 11 12 13 14 16 15 16 17 18 19 20 21 17 22 23 24 25 26 27 28 18 29 30 LESOTO: NOVAS CULTURAS ABREM CAMINHO PARA NOVOS MERCADOS O Lesoto é uma economia de base agrícola com 80% da população a viver em áreas rurais e dedicada à agricultura de subsistência. O Lesoto aderiu ao QI em 2002. Realizou um Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) e uma Atualização do EDIC e beneficiou de dois projetos do QI: exportação de produtos e desenvolvimento do mercado (pêssegos e cogumelos); e apoio a uma abordagem coordenada ao comércio. No âmbito deste último projeto, abordagens consultivas inclusivas facilitaram a elaboração da Lei da Política de Investimento, da Lei da Política da Concorrência e da Estratégia para os Têxteis e Vestuário. Foram também realizadas ações de formação em conjunto com a Basotho Enterprises Development Corporation destinadas a 300 empresários. Impacto: O EDIC e a respetiva Atualização realizados ao abrigo do do QI/QIR foram fundamentais para o Governo melhorar o clima empresarial, promover o desenvolvimento do setor privado, realizar projetos-piloto com algumas novas culturas e estabelecer um melhor envolvimento com os parceiros de desenvolvimento. Ao abrigo do QI, foi criada uma Unidade Matriz Central (estação experimental) para a produção de sementes e formação dos agricultores no cultivo de cogumelos. Esta iniciativa ajudou mais de 5000 pessoas e famílias em dez distritos, 60% das quais mulheres e mais de 12% a viver com o VIH/ SIDA. O aumento da produção de cogumelos comestíveis e medicinais melhorou o rendimento dos agricultores. O projeto atraiu também um financiamento suplementar de 750.000 dólares da China para aumentar a produção e as exportações. Com base num estudo de viabilidade do QI, 7000 pessegueiros foram distribuídos a agricultores de seis distritos a fim de dar início à produção para exportação. O Lesoto está a procurar reproduzir este sucesso no seu mais recente projeto de Nível 2 do QIR, que promove a produção de frutos e legumes frescos para os mercados nacional e de exportação. MAIO 2013 LESOTO S T 18 © José Carlos Alexandre Q Q S S D 1 2 3 4 5 19 6 7 8 9 10 11 12 20 13 14 15 16 17 18 19 21 20 21 22 23 24 25 26 22 27 28 29 30 31 LIBÉRIA: CUMPRIR AS NORMAS PARA PROMOVER O COMÉRCIO E O CRESCIMENTO O Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) da Libéria foi realizado em 2007, quando o país aderiu ao QI. O seu processo consultivo congregou a comunidade comercial da Libéria no sentido de chegar a acordo quanto às prioridades nacionais e contribuiu para a estratégia de redução da pobreza do país desenvolvida em 2008. Na Libéria, o QIR trabalha com o Governo, os parceiros de desenvolvimento, o setor privado e outras partes interessadas a fim de ligar a formulação de políticas industriais e comerciais e apoiar o processo de adesão à OMC. Colabora de perto com o Banco Africano de Desenvolvimento para reforçar as instituições comerciais da Libéria e está a desenvolver esforços para estabelecer um “Centro de Comércio Made In Libéria”, bem como um Centro de Recursos na Câmara de Comércio da Libéria, e para conduzir uma atualização do EDIC e um estudo que visa aumentar as oportunidades de exportação para PME, pequenos proprietários e comerciantes. Impacto: O QIR contribuiu para a automatização do Registo Nacional de Empresas pelo Ministério do Comércio, que reduziu drasticamente o tempo de registo de uma empresa – a Libéria subiu no Relatório Doing Business do Banco Mundial do 167.º lugar em 2008 para o 149.º lugar em 2013. As formalidades relativas à importação de alimentos e medicamentos foram simplificadas e o Porto de Monróvia aumentou a sua competitividade na sub-região através do lançamento de um centro de atendimento único. Um novo laboratório de normas está agora operacional, com a assistência da ONUDI, e será apoiado pela estrutura nacional de Normas Sanitárias e Fitossanitárias (NSF) atualmente em desenvolvimento. Estão previstos novos projetos de Nível 2 do QIR para reforçar as medidas em matéria de NSF, com o estabelecimento de um Comité Nacional de NSF e de uma Autoridade responsável pela segurança alimentar. O cumprimento das normas permitirá à Libéria aumentar a competitividade e aceder a mercados internacionais mais vastos para alguns dos seus principais produtos de exportação, como frutos e legumes. JUNHO 2013 LIBÉRIA S T Q Q S 22 © QIR S D 1 2 23 3 4 5 6 7 8 9 24 10 11 12 13 14 15 16 25 17 18 19 20 21 22 23 26 24 25 26 27 28 29 30 MALI: ACRESCENTAR VALOR E QUALIDADE À INDÚSTRIA DA MANGA Desde 2004 que o QI apoia o Mali na elaboração da sua estratégia de desenvolvimento do comércio, no reforço da concessão de crédito aos exportadores de manga e na melhoria da qualidade das mangas do país. Os projetos fortaleceram subcadeias importantes da produção de manga, bem como os setores de comercialização e exportação, e contribuíram para um aumento geral da produção de manga e dos rendimentos dos produtores de manga. de frutos e legumes nas cooperativas e as mulheres recebem formação sobre técnicas de produção como o método francês de produção de compotas. Este sucesso está agora a ser reproduzido noutros setores não sazonais como a goma-arábica e a manteiga de carité e verifica-se atualmente uma clara ligação entre a integração destes setores nos programas nacionais e o orçamento do governo. Melhores sistemas de concessão de crédito permitiram aos agricultores aperfeiçoar as suas técnicas de produção e cultivar mangas de melhor qualidade. Uma maior produtividade e uma melhor qualidade contribuíram para um aumento de 732% nos volumes de exportação de manga entre 2005 e 2012, o que gerou um aumento das receitas dos exportadores de manga de cerca de 120.000 FCFA (243 dólares) por tonelada (um aumento de 240% face a 2010). Quinze exportadores de manga cumpriram as normas (Certificação GLOBALGAP) e conseguiram aceder ao mercado europeu. O programa do QIR continua a reforçar o setor de transformação de manga, acrescentando valor a produtos como compotas e frutos secos e conferindo autonomia às cooperativas rurais de mulheres e ao setor privado em geral. Estão a ser criadas unidades de transformação Impacto: JULHO 2013 MALI © QIR S T Q Q S S D 27 1 2 3 4 5 6 7 28 8 9 10 11 12 13 14 29 15 16 17 18 19 20 21 30 22 23 24 25 26 27 28 31 29 30 31 NEPAL: ASSOCIAR EM EQUIPA OS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO SETOR DO GENGIBRE O Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) foi realizado em 2002 e a sua atualização, apoiada pelo PNUD, foi concluída em 2010. Foram identificados 19 setores prioritários nacionais em bens e serviços com elevado potencial de exportação, incluindo o gengibre, o chá e a lã pashmina, levando o comércio a figurar no Plano Trienal do Nepal de 2011 e em estratégias setoriais para a indústria e a agricultura. Hoje o programa do QIR contribui para a criação de emprego e redução da pobreza através do desenvolvimento do comércio sustentável. Impacto: O QIR criou o quadro institucional para a coordenação dos doadores, reunindo todos os doadores relevantes com o apoio do facilitador de doadores, com vista a promover resultados comerciais inclusivos através de um crescimento fomentado pelas exportações. O Fórum Empresarial do Nepal foi estabelecido segundo as recomendações da atualização do EDIC, criando as condições para um diálogo público/privado sobre o comércio e o investimento. Tirando partido destes desenvolvimentos, o QIR, em conjunto com o Fundo para a Aplicação das Normas e o Desenvolvimento do Comércio (STDF) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), tem promovido sinergias entre os setores público e privado, as comunidades locais e as cooperativas para melhorar a qualidade e o valor acrescentado das exportações de gengibre através da ajuda à criação de uma unidade de lavagem e transformação, baseada em protocolos de gestão sustentável da água. Prevê-se que esta unidade sirva 4000 famílias no leste do Nepal, 50% das quais chefiadas por mulheres pobres, e que contribua para o objetivo de crescimento de 25% das vendas de gengibre. O programa do Nepal pondera reproduzir este êxito noutras áreas prioritárias, como o setor da lã pashmina, para além de planear estabelecer ligações com uma escola de negócios a fim de satisfazer a procura de trabalhadores qualificados. AGOSTO 2013 NEPAL S T Q 31 © QIR Q S S D 1 2 3 4 32 5 6 7 8 9 10 11 33 12 13 14 15 16 17 18 34 19 20 21 22 23 24 25 35 26 27 28 29 30 31 SERRA LEOA: DAR UMA NOVA IMAGEM DE MARCA AO PAÍS ATRAVÉS DO ECOTURISMO O Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) realizado em 2005 resultou em dois projetos apoiados pelo QI na área do turismo e do reforço de capacidades no comércio e foi integrado no Documento Estratégico de Redução da Pobreza (DERP) de 2.ª geração do país. Hoje o QIR apoia os esforços da Serra Leoa para melhorar a competitividade do comércio através do reforço de capacidades na área das políticas relacionadas com o comércio e estratégias de desenvolvimento. A Unidade Nacional de Implementação (UNI) do QIR está a trabalhar com partes interessadas fundamentais para incluir o comércio na Agenda Nacional do país e a concentrarse no Pilar 3 do novo DERP em torno da competitividade da Serra Leoa. Impacto: Aliado ao Ministério do Comércio e da Indústria e ao Conselho Nacional do Turismo, o QI contribuiu para implementar um plano estratégico de desenvolvimento do turismo e um programa de marketing para melhorar a imagem da Serra Leoa. Destaca-se a criação de um balcão de informações para os turistas no Aeroporto Internacional de Lungi, a produção de um documentário turístico de 30 minutos e de um kit de ferramentas de marketing, bem como o desenvolvimento de um guia para os visitantes da Serra Leoa. O projeto do QI contribuiu também para melhorar a capacidade de guias turísticos e a prestação de serviços nos hotéis e restaurantes; foi criada uma Associação de Guias Turísticos e 64 guias turísticos e 200 responsáveis pelo atendimento receberam formação. Hoje o QIR apoia os esforços da Serra Leoa para dar uma nova imagem de marca ao país e lidar com a degradação ambiental através de um modelo de ecoturismo benéfico para a comunidade. O projeto de Nível 2 está a apoiar a criação de cinco instalações de ecoturismo que visam preservar a flora e a fauna locais, acrescentando valor através de ações de investigação, formação e inovação. SETEMBRO 2013 SERRA LEOA S T Q Q S S 35 © QIR D 1 36 2 3 4 5 6 7 8 37 9 10 11 12 13 14 15 38 16 17 18 19 20 21 22 39 23 24 25 26 27 28 29 40 30 UGANDA: SERVIÇOS MELHORES PARA UM FUTURO MELHOR O comércio é fundamental para o desenvolvimento do Uganda. Com base no Estudo de Diagnóstico sobre a Integração do Comércio (EDIC) de 2006 apoiado pelo QI, o programa apoiou o desenvolvimento de capacidades relacionadas com o comércio e também a formulação de leis que promovem o comércio e a competitividade do Uganda no mercado regional e internacional. Com base nestes esforços, o QIR está a implementar áreas prioritárias do EDIC em coordenação com os parceiros de desenvolvimento e o setor privado. Até à data, 50% das áreas prioritárias foram implementadas e já existem planos para atualizar o EDIC. Impacto: O comércio tem figurado com mais destaque nos planos de desenvolvimento, tendo o EDIC proporcionado contributos para a Política Nacional do Comércio (agosto de 2007), o Plano Nacional de Desenvolvimento do Setor do Comércio (2008/2009-2012/2013) e o Plano Nacional de Desenvolvimento (2010/2011-2014/2015). A educação sobre o comércio foi também incluída nos currículos universitários, a fim de atualizar as competências no setor do turismo e ligar a indústria à força de trabalho. Desde a validação do EDIC em 2006, a economia do Uganda registou um crescimento anual aproximado de 13% nas exportações e um aumento de 39% para 58% da quota do comércio no seu PIB. Uma rede de 25 Delegações de Bairros Comerciais está a ser estabelecida à escala nacional através do projeto de Nível 2 do QIR, oferecendo serviços descentralizados a agricultores, produtores, empresários, cooperativas, agências locais de turismo e PME. O projeto estabelece ligações com planos de apoio ao setor da hotelaria, restauração e turismo ao conferir autonomia aos Responsáveis das Delegações de Bairros Comerciais. O Governo está a apoiar outros 15 bairros e planeia aumentar o seu apoio anual a novos bairros de forma a fornecer informações sobre o mercado ao nível da comunidade. OUTUBRO 2013 UGANDA S 40 © QIR T Q Q S S D 1 2 3 4 5 6 41 7 8 9 10 11 12 13 42 14 15 16 17 18 19 20 43 21 22 23 24 25 26 27 44 28 29 30 31 IÉMEN: NOVAS FERRAMENTAS, COMPETÊNCIAS E OPORTUNIDADES PARA OS APICULTORES O comércio tem um papel crucial no desenvolvimento do Iémen. Sendo um PMA com um dos mais baixos fluxos de APD per capita, o país utiliza o processo do QIR e uma maior coordenação dos doadores para mobilizar recursos adicionais da Ajuda ao Comércio. A atualização do EDIC de 2003, apoiada pelo QIR, em conjunto com a Estratégia Nacional do Comércio, irá estimular o desenvolvimento do comércio e das exportações no médio prazo. Em 2013, a adesão prevista à OMC constituirá um importante marco do processo de integração do Iémen no comércio. Através de projetos de Nível 2, o QIR apoia o desenvolvimento de competências e de conhecimentos técnicos no setor do mel a fim de melhorar a produtividade e a qualidade em Shabwah e Al-Hudaydah. O projeto visa formar 3000 agricultores, incluindo 1000 mulheres, e fornecer 15.000 colmeias modernas para aumentar os rendimentos das pessoas pobres das zonas rurais em 20%. O objetivo consiste em aumentar as vendas até 25% e os preços em 20% através de um melhor acondicionamento, imagem de marca e acesso a novos mercados. Impacto: O QI apoiou um projeto que visava melhorar a qualidade dos produtos e estimular as exportações da indústria de peixe e marisco, contribuindo para a criação de um laboratório de controlo da qualidade das pescas em AlHudaydah, desenvolvendo as competências dos exportadores e dos responsáveis de controlo com base nas normas HACCP e formando os pescadores em manuseamento, preservação e higiene. Outro projeto apoiado pelo QI melhorou significativamente o processo de registo de empresas e resultou num serviço mais rápido e fiável para o setor privado. Foi criado um sistema automatizado para o registo de empresas industriais e comerciais no Ministério da Indústria e do Comércio, incluindo a criação de um Web site bilingue, que fornece informações sobre legislação comercial, apoiando também o processo de adesão do Iémen à OMC. NOVEMBRO 2013 IÉMEN S T Q Q 44 © ICIPE S S D 1 2 3 45 4 5 6 7 8 9 10 46 11 12 13 14 15 16 17 47 18 19 20 21 22 23 24 48 25 26 27 28 29 30 ZÂMBIA: MELHORAR OS NEGÓCIOS NAS COMUNIDADES RURAIS O EDIC de 2005 permitiu que a Zâmbia integrasse o programa do QI na qualidade de componente comercial do Programa de Reforma do Desenvolvimento do Setor Privado (PRDSP). A Matriz de Ação do EDIC constituiu a referência de todos os aspetos relacionados com o comércio e o QI/QIR, ao abrigo do PRDSP, concentrou-se nas reformas de expansão do comércio. O Sexto Plano Nacional de Desenvolvimento (SPND) de 2011-2015 da Zâmbia, baseado em dados do EDIC, proporciona uma estratégia de médio prazo abrangente para uma agenda do desenvolvimento bastante completa, que coloca o comércio como um dos principais setores de crescimento. O QIR manteve o seu apoio a um diálogo público/privado, colocando o comércio no fórum do setor privado, que abrange várias outras questões. Impacto: No âmbito do PRDSP, foi criado o primeiro centro de atendimento único para registo de empresas em Lusaca e implementadas políticas e estratégias nacionais, como a estratégia para o setor da horticultura e da floricultura, a estratégia nacional para a exportação, a Política Nacional para a Qualidade e a Política para as Micro, Pequenas e Médias Empresas. O QIR está também a trabalhar com a Universidade da Zâmbia para lançar um curso sobre “Política e Desenvolvimento do Comércio”. O QIR está a incentivar o emprego rural através do apoio ao empreendedorismo na apicultura e do acréscimo de valor nos laticínios. Através do projeto de Nível 2, 5000 produtores terão acesso a formação em apicultura, com o objetivo de aumentar a produtividade no setor do mel de 8 kg para 20 kg por colmeia, gerar rendimentos adicionais de 1,50 dólares por kg e rendimentos brutos de 30 dólares por colmeia e aumentar as exportações nacionais anuais de produtos de apicultura de 1100 toneladas métricas para 10.000 toneladas métricas em três anos. O projeto visa também investir em soluções empresariais ecológicas para famílias rurais, reforçando as suas capacidades comerciais. DEZEMBRO 2013 ZÂMBIA S T Q Q S S 48 © QIR D 1 49 2 3 4 5 6 7 8 50 9 10 11 12 13 14 15 51 16 17 18 19 20 21 22 52 23 24 25 26 27 28 29 1 30 31 Parceria do QIR: Países do QIR: Afeganistão Angola Bangladeche Benim Burquina Faso Burundi Butão Cabo Verde Camboja Chade Comores Djibuti Eritreia Etiópia Gâmbia Guiné Guiné-Bissau Haiti Iémen Ilhas Salomão Lesoto Libéria Madagáscar Maláui Maldivas Mali Mauritânia Moçambique Nepal Níger Quiribati Rep. Democrática Popular do Laos República Centro-Africana República Democrática do Congo Ruanda Samoa São Tomé e Príncipe Senegal Serra Leoa Sudão Sudão do Sul Tanzânia Timor-Leste Togo Tuvalu Uganda Vanuatu Zâmbia Doadores do Fundo de Afetação Especial do QIR: Alemanha Arábia Saudita Austrália Bélgica Canadá Comissão Europeia Dinamarca Espanha Estados Unidos da América Estónia Finlândia França Hungria Irlanda Islândia Japão Luxemburgo Noruega Reino Unido República da Coreia Suécia Suíça Turquia Atuais Agências Parceiras do QIR: Fundo Monetário Internacional Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Agência Observadora do QIR Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial Centro do Comércio Internacional CNUCED O Grupo do Banco Mundial Gestor do Fundo de Afetação Especial Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento O RGANIZAÇÃO M UNDIAL DO C OMÉRCIO 2013 JANEIRO S 1 FEVEREIRO T Q Q S S D S 1 2 3 4 5 6 5 T Q Q MARÇO S S D S 1 2 3 9 T Q Q ABRIL S S D 1 2 3 S T Q Q S S 14 1 2 3 4 5 6 D 7 2 7 8 9 10 11 12 13 6 4 5 6 7 8 9 10 10 4 5 6 7 8 9 10 15 8 9 10 11 12 13 14 3 14 15 16 17 18 19 20 7 11 12 13 14 15 16 17 11 11 12 13 14 15 16 17 16 15 16 17 18 19 20 21 4 21 22 23 24 25 26 27 8 18 19 20 21 22 23 24 12 18 19 20 21 22 23 24 17 22 23 24 25 26 27 28 5 28 29 30 31 9 25 26 27 28 13 25 26 27 28 29 30 31 18 29 30 S T Q Q S S D S T Q S T Q Q S S D S T D 1 2 3 4 5 22 MAIO 18 JUNHO Q S JULHO AGOSTO S D 1 2 27 1 2 3 4 5 6 7 31 Q Q S S 1 2 3 4 19 6 7 8 9 10 11 12 23 3 4 5 6 7 8 9 28 8 9 10 11 12 13 14 32 5 6 7 8 9 10 11 20 13 14 15 16 17 18 19 24 10 11 12 13 14 15 16 29 15 16 17 18 19 20 21 33 12 13 14 15 16 17 18 21 20 21 22 23 24 25 26 25 17 18 19 20 21 22 23 30 22 23 24 25 26 27 28 34 19 20 21 22 23 24 25 22 27 28 29 30 31 26 24 25 26 27 28 29 30 31 29 30 31 35 26 27 28 29 30 31 S T S T Q Q S S D S T S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 44 SETEMBRO Q Q S OUTUBRO S 35 D 1 40 NOVEMBRO Q Q DEZEMBRO S S D 1 2 3 48 D 1 36 2 3 4 5 6 7 8 41 7 8 9 10 11 12 13 45 4 5 6 7 8 9 10 49 2 3 4 5 6 7 8 37 9 10 11 12 13 14 15 42 14 15 16 17 18 19 20 46 11 12 13 14 15 16 17 50 9 10 11 12 13 14 15 38 16 17 18 19 20 21 22 43 21 22 23 24 25 26 27 47 18 19 20 21 22 23 24 51 16 17 18 19 20 21 22 39 23 24 25 26 27 28 29 44 28 29 30 31 48 25 26 27 28 29 30 52 23 24 25 26 27 28 29 40 30 1 30 31 2014 JANEIRO S T 1 FEVEREIRO S Q Q S S D 1 2 3 4 5 5 T Q Q S MARÇO S D S 1 2 9 T Q Q S ABRIL S D S 1 2 14 T Q Q S S 1 2 3 4 5 D 6 2 6 7 8 9 10 11 12 6 3 4 5 6 7 8 9 10 3 4 5 6 7 8 9 15 7 8 9 10 11 12 13 3 13 14 15 16 17 18 19 7 10 11 12 13 14 15 16 11 10 11 12 13 14 15 16 16 14 15 16 17 18 19 20 4 20 21 22 23 24 25 26 8 17 18 19 20 21 22 23 12 17 18 19 20 21 22 23 17 21 22 23 24 25 26 27 5 27 28 29 30 31 9 24 25 26 27 28 13 24 25 26 27 28 29 30 18 28 29 30 14 31 T Q Q S S D S T S S D 1 2 3 4 5 6 31 1 2 3 MAIO S T Q 18 JUNHO Q S S D S 1 2 3 4 22 19 5 6 7 8 9 10 11 23 20 12 13 14 15 16 17 18 21 19 20 21 22 23 24 25 22 26 27 28 29 30 31 T Q Q S JULHO S D S 1 27 AGOSTO Q Q 2 3 4 5 6 7 8 28 7 8 9 10 11 12 13 32 4 5 6 7 8 9 10 24 9 10 11 12 13 14 15 29 14 15 16 17 18 19 20 33 11 12 13 14 15 16 17 25 16 17 18 19 20 21 22 30 21 22 23 24 25 26 27 34 18 19 20 21 22 23 24 26 23 24 25 26 27 28 29 31 28 29 30 31 35 25 26 27 28 29 30 31 27 30 S T S T D SETEMBRO OUTUBRO S T Q Q S S D S 36 1 2 3 4 5 6 7 40 37 8 9 10 11 12 13 14 41 6 38 15 16 17 18 19 20 21 42 39 22 23 24 25 26 27 28 43 40 29 30 44 T NOVEMBRO Q Q S S D Q Q 1 2 3 4 5 44 7 8 9 10 11 12 45 3 4 5 6 13 14 15 16 17 18 19 46 10 11 12 20 21 22 23 24 25 26 47 17 18 19 27 28 29 30 31 48 24 25 26 S DEZEMBRO S D Q Q S S 1 2 49 1 2 3 4 5 6 7 7 8 9 50 8 9 10 11 12 13 14 13 14 15 16 51 15 16 17 18 19 20 21 20 21 22 23 52 22 23 24 25 26 27 28 27 28 29 30 1 29 30 31 Quadro Integrado Reforçado (QIR) para o Desenvolvimento do Comércio nos Países Menos Avançados
Documentos relacionados
Revisão Intercalar do QIR Relatório Final
concorrencial ou interesse adquirido institucional próprio para as tarefas de acompanhamento dos PMA. Aquilo que pretende é contribuir com o apoio político, institucional e intelectual das principa...
Leia mais