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ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA UNIDADE
NACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO –
SESCOOP
Ref.: Concorrência Nº 01/2013
O INSTITUTO PUBLIX PARA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, associação de
direito privado sem fins econômicos ou lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº
04.907.402/0001-25, com sede no SIG Quadra 01, Lote 985, Sala 130, Centro Empresarial
Parque Brasília, Zona Industrial, em Brasília - DF, licitante no processo acima citado, por
seu representante legal, Sr. Alexandre Borges Afonso, RG nº 1633433 SPP/DF, CPF nº
781.473.791-53, representado nessa ocasião pela sua procuradora a Sra. Vânia Oliveira
Medeiros, RG nº 3125722 SPP/DF, CPF nº 868.086.131-68 vem, respeitosamente, perante
vossa ilustre presença, nos moldes do artigo 109, da Lei 8.666/93, apresentar
tempestivamente
RECURSO ADMINISTRATIVO
em face a decisão desta Comissão Permanente de Licitação em atribuir pontuação de 55
(cinqüenta e cinco) pontos dos 100 (cem) pontos possíveis, no quesito ‘Qualificação da
Equipe de Trabalho da Empresa Licitante’.
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
Brasília – DF, 15 de Março de 2013.
____________________________________
Vânia Oliveira Medeiros
Procuradora do Instituto Publix
www.institutopublix.com.br
1
CONCORRÊNCIA Nº 01/2013
RECORRENTE: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
DAS RAZÕES QUE ENSEJAM O PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO
I – DA TEMPESTIVIDADE:
A decisão proferida pela Comissão de Licitação da Unidade Nacional do Serviço Nacional
de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP foi conhecida na data de 11 de Março de
2013 as 09h30min. Desta forma, a contagem do prazo para apresentação do recurso
fundamenta-se na Ata de julgamento das Propostas Técnicas, no qual foram divulgadas as
notas das propostas das licitantes.
Assim, conforme prevê os artigos 109 e 110, da Lei nº 8.666/93, que determinam recurso
no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos
casos de habilitação ou inabilitação da licitante, o presente Recurso Administrativo faz-se
tempestivo.
II – DOS FATOS:
De acordo com a avaliação da Comissão de Licitação, o Instituto Publix atingiu pontuação
de 55 (cinqüenta e cinco) pontos dos 100 (cem) pontos possíveis, no quesito ‘Qualificação
da Equipe de Trabalho da Empresa Licitante’.
Sobre este fato, seguem as justificativas que entende-se pontuar o Instituto Publix de
maneira adequada, para que possa prosseguir em condição de igualdade com as demais
empresas licitantes.
2
III – DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
De acordo com o que prevê o item 7.3 item C e D do Edital da Concorrência nº 001/2013
(Critérios de Pontuação – Qualificação da Equipe de Trabalho – 100 pontos), ficaram
definidos os critérios de pontuação da presente Concorrência, a saber:
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO
C
Qualificação do Diretor e Gerente do Projeto
Nº DE PONTOS
Máximo - 100
Subtotal 40
A pontuação deste item será obtida a partir da quantidade de anos completos de experiência do diretor e do
gerente do projeto, comprovados mediante apresentação do currículo e atestados de realização de trabalhos
da espécie. A pontuação máxima está limitada a 40 (quarenta) pontos e será distribuída de acordo com o
critério demonstrado abaixo:
Critério
Nota da licitante
Diretor com mais de 5 (cinco) anos de experiência com o
tema elaboração de cenários e planejamento estratégico
15 pontos
Diretor com mais de 10 (dez) anos de experiência com o
30 pontos
tema elaboração de cenários e planejamento estratégico
Gerente com mais de 2 (dois) anos de experiência em
5 pontos
trabalhos de planejamento estratégico
Gerente com mais de 4 (quatro) anos de experiência em
10 pontos
trabalhos de planejamento estratégico
Subtotal
Qualificação da equipe do projeto (consultores)
D
Consultor com mais
de 2 (dois) anos de
experiência
Consultor com mais
de 4 (quatro) anos
de experiência
Consultor com mais
de 6 (seis) anos de
experiência
Qtd1
Peso 1
Qtd2
Peso 2
Qtd3
Peso 3
5
02
7
04
10
Pontuação do Diretor do Projeto
+
Pontuação do Gerente do Projeto.
Subtotal 60
Nota da Licitante
(Qtd1 x p1)+(Qtd2 x P2)+(Qtd3 x
P3)
TOTAL 100
3
IV – DA PONTUAÇÃO CONFERIDA AO ITEM 7.3 parágrafo C (Qualificação do Diretor e
Gerente de Projeto)
Nesse quesito, o Instituto Publix obteve pontuação de 40 (quarenta) pontos dos 40
(quarenta) pontos possíveis.
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE
TRABALHO
C
Qualificação do Diretor e Gerente do Projeto
Nº DE
PONTOS
Máximo - 100
Subtotal 40
A pontuação deste item será obtida a partir da quantidade de anos completos de
experiência do diretor e do gerente do projeto, comprovados mediante apresentação
do currículo e atestados de realização de trabalhos da espécie. A pontuação máxima
está limitada a 40 (quarenta) pontos e será distribuída de acordo com o critério
demonstrado abaixo:
Critério
Diretor com mais de 5 (cinco) anos de experiência
com o tema elaboração de cenários e
planejamento estratégico
PONTUAÇÃO
PUBLIX
40 Pontos
Nota da licitante
15 pontos
30 Pontos
Humberto Através do
Currículo e Atestados
Apresentados:
Diretor com mais de 10 (dez) anos de experiência
com o tema elaboração de cenários e
planejamento estratégico
Gerente com mais de 2 (dois) anos de experiência
em trabalhos de planejamento estratégico
Gerente com mais de 4 (quatro) anos de
experiência em trabalhos de planejamento
estratégico
Subtotal
30 pontos
5 pontos
Pontuação do
Diretor do Projeto
+
Pontuação do
Gerente do
Projeto.
MCT - 2002 a 2007
ESESP - 2008
GDF - 2007 a 2008
TERRACAP - 2009
SAD/MT - 2007 a
2009
FEAM -2008
MS - 2008
PRODAM - 2005 a
2006
PROGEAL - 2005 a
2006
10 Pontos
Alexandre Através do
Currículo e dos
Atestados
apresentados:
10 pontos
MCT - 2002 a 2007
ESESP - 2008
GDF - 2007 a 2008
TERRACAP - 2009
SAD/MT - 2007 a
2009
FEAM -2008
MS – 2008
40 Pontos
Para comprovação dos requisitos de Diretor da equipe, foram apresentados 9 (nove)
atestados de capacidade técnica que demonstram o atendimento aos requisitos e ao
objeto descritos no edital;
4
Entretanto, não foi atribuída pontuação máxima por considerar concomitância de tempo
de experiência, conforme analisado pela á Comissão da Sescoop, pontuando assim o Dr.
Humberto Falcão Martins com 15 pontos;
De acordo com o que prevê o item 7.3 parágrafo C (Qualificação da Equipe de Trabalho)
Critério “Diretor com mais de 10 (dez) anos de experiência com o tema elaboração de
cenários e planejamento estratégico”, não está dizendo que cada Atestado apresentado
deveria ter 10 anos de experiência;
Nesse sentido, apresenta-se, abaixo, trecho destacado dos mesmos atestados
encaminhados, evidenciando a comprovação da experiência técnica da instituição
licitante junto ao órgão responsável pela contratação.
Atestado 1 - Atestado de Capacidade Técnica emitido pelo Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT
Item 3 da equipe, ao trabalhos foram coordenados por Humberto
Falcão Martins
Item 4 duração dos trabalhos, o projeto foi realizado durante o
período compreendido entre novembro de 2002 e dezembro de
2007 (5 anos e 2 meses)
Neste sentido fica claro que o Dr. Humberto Falcão Martins tem
experiência comprovada neste caso desde o ano de 2002 ou seja 11
anos de experiência na área de Cenários e Planejamento Estratégico
Atestado 2 - Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão do Distrito Federal – SEPLAG/DF
Item 3 da equipe, ao trabalhos foram executados por Humberto
Falcão Martins
período compreendido entre maio de 2007 e setembro de 2008 (1
ano e 4 meses)
Atestado 3 – Escola de Serviço Público do Espírito Santo- ESESP
Item 3 equipe, a execução dos trabalhos ficou
responsabilidade do Gerente Humberto Falcão Martins
sob
5
a
período compreendido entre maio a dezembro de 2008 (7 meses)
Atestado 4 – Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
Item 6 da equipe responsável pelo projeto, o planejamento, a
execução e o monitoramento dos serviços foram realizados pelo
Diretor Técnico Humberto Falcão Martins
período compreendido entre junho a dezembro de 2008 (6 meses)
Atestado 5 – Ministério da Saúde - MS
Item 3 da equipe, o planejamento, a execução e o monitoramento
dos serviços foram realizados pelo Gerente Humberto Falcão
Martins
período compreendido entre novembro de 2008 a junho de 2009 (7
meses)
Atestado 6 – Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso –
SAD/MT
Item 3 da equipe, os trabalhos foram executados pelo consultor
Humberto Falcão Martins
período compreendido entre dezembro de 2007 a março de 2009 (1
ano e 3 meses)
6
Atestado 7 – Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP
Item 3 da equipe, os trabalhos foram executados com o apoio
gerencial de Humberto Falcão Martins
Atestado 8 – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São
Paulo – PRODAM/SP – S.A
Item 3 da equipe, o planejamento a execução e o monitoramento
dos serviços foram executados pelo Dr. Humberto Falcão Martins
período compreendido entre maio de 2005 a fevereiro de 2006 (9
meses)
Atestado 9 – Projeto de Apoio ao Fortalecimento do Planejamento e da Gestão de
Políticas Públicas do Estado de Alagoas - PROGEAL
dos serviços foram executados pelo Dr. Humberto Falcão Martins
período compreendido entre setembro de 2005 a dezembro de 2006
(1 ano e 3 meses)
Neste caso, fica comprovado, no Atestado 1 (Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT),
ter o Dr. Humberto Falcão Martins 11 anos de experiência comprovada na Área de
Cenários e Planejamento Estratégico.
7
V – DA PONTUAÇÃO CONFERIDA AO ITEM 7.3 item D (Qualificação da equipe do projeto
(consultores)
Nesse quesito, o Instituto Publix obteve pontuação de 54 (cinqüenta e quatro) pontos dos
60 (sessenta) pontos possíveis.
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE
TRABALHO
Qualificação da equipe do projeto (consultores)
Consultor com
mais de 2
(dois) anos de
experiência
Consultor com
mais de 4
(quatro) anos de
experiência
Consultor com
mais de 6 (seis)
anos de
experiência
Nº DE
PONTOS
Máximo - 100
Subtotal 60
Nota da Licitante
54
Peso 1
Qtd2
Peso 2
Qtd3
Peso 3
5
02
7
04
10
54 Pontos
Qtd2:
João Paulo Mota
07
Robledo Einstein
07
Qtd3:
D
Qtd1
PONTUAÇÃO
PUBLIX
(Qtd1 x p1)+(Qtd2 x
P2)+(Qtd3 x P3)
TOTAL
Caio Marini
10
Gilberto Porto
10
Evaldo Bazeggio
Maurílio Engel
10
10
Subtotal
94 Pontos
Para comprovação dos requisitos da Equipe do Projeto (consultores, foram apresentados
8 (oito) atestados de capacidade técnica que demonstram o atendimento aos requisitos e
ao objeto descritos no edital;
Entretanto, não foi atribuída pontuação máxima por considerar concomitância de tempo
de experiência, conforme analisado pela á Comissão da Sescoop, não pontuando assim os
consultores Caio Marini, João Paulo Mota e Robledo Einstein;
De acordo com o que prevê o item 7.3 parágrafo D (Qualificação da Equipe do Projeto
(consultores) Critérios “Consultor com mais de 2 (dois) anos de experiência , Consultor
com mais de 4 (quatro) anos de experiência e Consultor com mais de 6 (seis) anos de
experiência ”;
Nesse sentido, apresenta-se, abaixo, trecho destacado dos mesmos atestados
encaminhados, evidenciando a comprovação da experiência técnica da instituição
licitante junto ao órgão responsável pela contratação.
Atestado 1 - Atestado de Capacidade Técnica emitido pelo Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT
Em Referência ao Consultor Caio Marini:
Item 3 da equipe, os trabalhos foram coordenados por Caio Marini
8
54
período compreendido entre novembro de 2002 e dezembro de
2007 (5 anos e 2 meses)
Neste sentido fica claro que o Consultor Caio Marini tem experiência
comprovada neste caso desde o ano de 2002 ou seja 11 anos de
experiência na área de Cenários e Planejamento Estratégico
Atestado 2 - Atestado de Capacidade Técnica emitido pela Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão do Distrito Federal – SEPLAG/DF
Em Referência aos Consultores Caio Marini e João Paulo Mota
Cordeiro:
Item 3 da equipe, ao trabalhos foram executados por Caio Marini e
João Paulo Mota Cordeiro
período compreendido entre maio de 2007 e setembro de 2008 (1
ano e 4 meses)
Neste sentido fica claro que os Consultores Caio Marini e João Paulo
Mota Fernandes tem experiência comprovada neste caso desde o
ano de 2007 ou seja 6 anos de experiência na área de Cenários e
Planejamento Estratégico
Atestado 3 – Escola de Serviço Público do Espírito Santo- ESESP
Item 3 equipe, a execução dos trabalhos ficou
responsabilidade do Diretor Técnico Caio Marini
sob
a
Atestado 4 – Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
Item 6 da equipe responsável pelo projeto, o planejamento, a
execução e o monitoramento dos serviços foram realizados pelo
Consultor Caio Marini
9
período compreendido entre junho a dezembro de 2008 (6 meses)
comprovada, neste caso desde o ano de 2008 ou seja 6 anos de
Atestado 5 – Ministério da Saúde - MS
Em Referência aos Consultores Caio Marini e Robledo Einstein
Oliveira:
Item 3 da equipe, o planejamento, a execução e o monitoramento
dos serviços foram realizados pelo Diretor Técnico Caio Marini e
Consultor de apoio a Equipe Chave Robledo Einstein Oliveira
período compreendido entre novembro de 2008 a junho de 2009 (7
meses)
Neste sentido fica claro que os Consultores Caio Marini e Robledo
Einstein Oliveira tem experiência comprovada, neste caso desde o
ano de 2008 ou seja 6 anos de experiência na área de Cenários e
Planejamento Estratégico
Atestado 6 – Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso –
SAD/MT
Item 3 da equipe, os trabalhos foram executados pelo consultor Caio
Marini
período compreendido entre dezembro de 2007 a março de 2009 (1
ano e 3 meses)
10
Atestado 7 – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São
Paulo – PRODAM/SP – S.A
dos serviços foram executados pelo Consultor Caio Marini
período compreendido entre maio de 2005 a fevereiro de 2006 (9
meses)
Atestado 8 – Projeto de Apoio ao Fortalecimento do Planejamento e da Gestão de
Políticas Públicas do Estado de Alagoas - PROGEAL
dos serviços foram executados pelo Consultor Caio Marini
período compreendido entre setembro de 2005 a dezembro de 2006
(1 ano e 3 meses)
Neste caso, fica comprovado, nos Atestados apresentados, que os Consultores Caio
Marini, João Paulo Mota Cordeiro e Robledo Einstein Oliveira possuem experiência de 6
anos ou mais na Área de Cenários e Planejamento Estratégico.
VI – DO PEDIDO:
Ante todo exposto, O INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA espera ter colocado de forma clara e respeitosa, ante a este Comitê de
Avaliação, os pontos que considera ter sido prejudiciais na análise de sua proposta
técnica.
Acredita-se que todo o trabalho de avaliação desenvolvido pelos profissionais
responsáveis foi conduzido de forma ilibada e no intuito de propiciar o melhor nos
11
serviços prestados para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, baseado nos itens dispostos claramente no edital da Concorrência Nº
001/2013.
Observa-se também, que a forma pela qual o Instituto Publix foi pontuado gera
uma série de questionamentos que fazem total sentido com as considerações aqui
colocadas e que parece, sob tais aspectos, indevida, visto que várias das notas conferidas
não condizem com a realidade dos trabalhos desenvolvidos por nós ao longo dos anos de
experiência adquirida em projetos afins junto ao setor público, seja municipal, estadual
ou federal.
Desse modo, espera-se que a Comissão Julgadora atenda às considerações
colocadas, analisando novamente os pontos em destaque e conferindo pontuação que
represente a experiência adquirida e demonstrada pelo Instituto Publix.
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento.
Brasília – DF, 15 de Março de 2013.
____________________________________
Vânia Oliveira Medeiros
Procuradora do Instituto Publix
12

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