ALTERAÇÕES NA NCL_10__2013 versão para Marcelo Chimento
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ALTERAÇÕES NA NCL_10__2013 versão para Marcelo Chimento
ALTERAÇÕES NA NCL(10) – VERSÃO NCL(10) - 2013 No início de 2013, foram feitas algumas atualizações nas listas da Classificação Internacional de Produtos e Serviços da NCL (10), resultantes do trabalho de revisão periódica da Classificação de Nice pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual- OMPI. As atualizações se referem a inclusões, alterações na redação e exclusões de itens, conforme quadros apresentados abaixo. Uma outra novidade é que não será mais exibido o número de ordem em português, a saber, a letra inicial da descrição do produto ou serviço acompanhada de número composto por quatro dígitos que indica a ordem alfabética na língua portuguesa em que determinado produto ou serviço aparece, por exemplo, A0001 para a descrição "ábacos". Será mantido, contudo, o número de base, de utilização universal, pois este indica a ordem em que um produto ou serviço aparece em determinada classe, independentemente do idioma em que seja disponibilizada a classificação, por exemplo, 090627 para “ábacos”. MUDANÇAS NAS LISTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS Alguns exemplos de inclusões: Classe 3 5 5 6 6 7 9 9 9 9 10 12 13 19 20 20 20 21 22 22 25 26 26 28 29 29 30 34 35 Nº de base 030226 050438 050440 060441 060442 070544 090710 090711 090712 090715 100225 120268 130079 190248 200283 200284 200285 210347 220108 220109 250170 260128 260129 280217 290217 290218 300220 340039 350108 Item inserido Cidra (óleos essenciais de -) Álcool para uso farmacêutico Fraldas para animais de estimação Sarjetas metálicas Tampas metálicas de rosca para garrafas Máquinas para o processamento de plásticos Capas para laptops Porta-retratos digitais Placa de Petri Cones de sinalização de trânsito Etiquetas indicadoras de temperatura, para uso médico Alforjes adaptados para veículos Pistolas lançadoras de foguetes Tábuas de assoalho em madeira Campainhas de porta não metálicas, não elétricas Divisórias [móveis] Tampas de rosca não metálicas Formas para sapato [alargadores] Redes de cerco Tanques-rede para piscicultura Viseiras [chapelaria] Apliques [artigos de armarinho] Plantas artificiais Controles para consoles de jogos Molhos para massas alimentares Barras de cereais Massa de farinha Cigarros eletrônicos Comércio, no atacado ou varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas ou veterinárias e suprimentos médicos. 36 37 38 39 40 42 42 44 360110 370134 380049 390105 400123 420220 420221 440210 Corretagem de ações (serviços de -) Aluguel de bombas de drenagem Serviços de videoconferência Aluguel de motores de aeronaves Aluguel de aquecedores Software como serviço [SaaS] Consultoria em tecnologia da informação (TI) (serviços de -) Medicina alternativa (serviços de -) Alguns exemplos de exclusões: Classe 2 Nº de base 020051 3 5 5 5 5 7 9 9 10 11 17 19 20 20 21 30 30 39 030124 050008 050021 050047 050057 070232 090135 090541 100051 110243 170027 190035 200039 200073 210292 300025 300211 390062 Item excluído Negros [corantes ou tintas] Alvejantes (Produtos -) [lavagem] Álcool para uso farmacêutico pesticidas Ataduras higiênicas Confeitos medicinais Lavagem (Máquinas para -) [limpeza] Máquinas de contabilidade Processadores de texto Sapatos ortopédicos Água (Aparelhos para abrandamento da -) Solas de amianto Tábuas de assoalho Cera (Favos de -) para colméias de abelhas Faixas de cortiça Galhetas Cacau (Produtos de -) Creme de tártaro para cozinhar Carro-forte (Transporte de valores por -) Alguns exemplos de alterações na descrição dos itens: CLASSE 1 Nº de base 010259 2 020008 6 060121 9 9 9 090297 090298 090584 11 110321 18 19 19 19 180080 190084 190085 190243 21 210234 21 210252 de Papel reagente Pó de alumínio para pintores, artistas e decoradores Campainhas de porta [não elétricas] Autobombas para incêndio Incêndio (bombas para -) Plaquetas de silício para circuitos integrados Desidratar material alimentar orgânico (Aparelho para -) Faixas de couro Pocilgas Estábulos Casas pré-fabricadas para Papel reagente, exceto para uso médico ou veterinário Pó de alumínio para pintura Campainhas metálicas de porta [não elétricas] Carros de bombeiro Incêndio (bombas de -) Plaquetas para circuitos integrados Desidratar restos de alimentos (Aparelho para -) Barrigueiras de couro [montaria] Pocilgas não metálicas Estábulos não metálicos Casas pré-fabricadas, exceto de metal Arte (Obras de -) de porcelana, Arte (Obras de -) de porcelana, terracota ou vidro cerâmica, faiança ou vidro Bustos de porcelana, terracota ou Bustos de porcelana, cerâmica, vidro faiança ou vidro 21 29 210320 290162 30 300181 30 300181 35 35 350017 350029 42 420161 Fio dental para uso odontológico Alimentos à base de vegetais fermentados [kimichi] Iogurte congelado Fio dental Kimchi [Alimento à base de vegetais fermentados] Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte] Iogurte gelado Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte] Auditoria Auditoria em negócios Especialistas em eficiência Especialistas em eficiência de negócios Pesquisa e desenvolvimento [para Pesquisa e desenvolvimento, terceiros] para terceiros, de novos produtos Alteração na Nota Explicativa da Classe 39 De: “...serviços prestados no transporte de pessoas ou mercadorias...” para: “... serviços prestados no transporte de pessoas, animais ou mercadorias...” *******************