relatório de atividades - Assembleia Municipal da Amadora

Transcrição

RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
PARA A ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
DA AMADORA
DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015
ÍNDICE
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS
1 – Órgãos da Autarquia
1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais....................................................................................... 6
1.2 – Serviço de Polícia Municipal....................................................................................................................................... 14
1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ......................................................................................................................... 15
1.2.2 – Gabinete Operacional............................................................................................................................................... 19
1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil............................................................................................................................ 23
1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas................................................................................................................ 26
1.5 – Serviço Veterinário Municipal ..................................................................................................................................... 28
1.6 – Divisão de Informação Geográfica .............................................................................................................................. 31
1.7 – Gabinete de Projetos Especiais ................................................................................................................................... 35
2. – Departamento de Administração Geral ...................................................................................................................... 41
2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ...................................................................................................... 42
2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos .................................................................................................................. 50
2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro ........................................................................................................................ 59
2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ............................................................................................... 62
2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ......................................................................................................................................... 64
3. – Departamento de Administração Urbanística............................................................................................................ 90
3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa ................................................................................................................................ 91
3.2 – Divisão de Gestão Urbanística .................................................................................................................................... 93
3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico.......................................................................................................................... 96
4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos....................................................................................................... 99
4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ....................................................................................................................... 100
4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ..................................................................................................................................... 111
4.3 – Gabinete de Atividades Económicas......................................................................................................................... 120
5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ............................................................................. 123
5.1 – Divisão de Intervenção Cultural ................................................................................................................................ 124
5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ............................................................................................................................. 136
5.3 – Divisão de Intervenção Social.................................................................................................................................... 143
5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .......................................................................................................................... 155
5.5 – Gabinete de Apoio à Família ..................................................................................................................................... 158
5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas.................................................................................................................. 164
5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo ....................................................................................................... 166
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA
PERÍODO DE 09 JANEIRO A 08 MARÇO DE 2015
Página 2 de 286
COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
6. – Departamento de Obras Municipais ......................................................................................................................... 172
6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes ............................................................................ 179
6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ................................................................................................................. 189
6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos .............................................................................................................. 193
6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ................................................................................................................. 196
7. – Departamento Financeiro........................................................................................................................................... 204
7.1 – Divisão de Administração Financeira........................................................................................................................ 205
7.2 – Divisão de Aprovisionamento ................................................................................................................................... 208
8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ........................................................................................... 215
8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .................................................................................. 219
8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ...................................................................................................................... 224
8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ........................................................................................... 227
9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ................................................. 231
9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação ....................................................................... 234
9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ..................................................................................................................... 248
9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade........................................................................................................................... 258
10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ................................................................................................. 266
Página 3 de 286
–
–
–
–
RELATÓRIO
DOS SERVIÇOS
–
–
–
–
–
Página 4 de 286
–
–
–
1–
Órgãos da Autarquia
–
–
–
–
–
Página 5 de 286
–
–
–
1.1 –
Divisão de Apoio à Câmara
e Assembleia Municipais
–
–
–
–
Página 6 de 286
Relatório de Atividades de janeiro a março de 2015
1.
No período de 1 de janeiro a 8 de março de 2015, realizaram-se 6 (Seis) reuniões de Câmara, nas seguintes
datas:
Janeiro – dias 14 e 28.
Fevereiro - dias 4, 18 e 25.
Março – dia 4.
Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e
relativos às seguintes matérias:
 Sistema de Controlo Interno;
 Constituição de Fundos de Maneio para o Ano de 2015;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário de 2015 – 1.ª Modificação;
 Grandes Opções do Plano (Plano de Atividades Municipais) de 2015 – Anos Seguintes - 1.ª Modificação;
 Abate ao Património Móvel Municipal – Fotocopiadora Xerox Work Centre M35;
 Abate ao Património Móvel Municipal – Fotocopiadora Canon IR 1600;
 Abate ao Património Móvel Municipal – Material Informático e Cedência à Policia de Segurança Pública da
Amadora;
 Procedimento de Ajuste Direto por Critérios Materiais à EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.,
no âmbito do Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em MT (Lote 1) e BT (Lote
2) do Município da Amadora – Adjudicação – Ratificação;
 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações do município da Amadora Alimentadas em BTE, BTN e
MT – Convite ao Abrigo do “Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Energia Elétrica em Regime
de Mercado Livre” da CCE-AML – Adjudicação – Ratificação;
 Concurso Público com Publicação no JOUE pra Prestação de Serviços de Manutenção de Diversas Zonas
Verdes – Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS – Regulamento de Segurança e Saúde no Trabalho – Alteração;
 SIMAS – Abate de Bens – Material Diverso;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada a Reparação de Roturas na Rede
e Empreitada Destinada a Reparação de Roturas na Rede e em Ramais de Abastecimento de Água no
Concelho de Oeiras, Anos 2014/2015 – Minuta de Contrato – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de Remodelação de Redes Domésticas e
Unitárias na Rua Diogo Cão, na Freguesia da Encosta do Sol, no Concelho da Amadora – Abertura –
Ratificação;
 SIMAS – Regulamento de Fardamento – Alteração;
 SIMAS – Regulamento de Equipamentos de Proteção Individual – Alteração;
Página 7 de 286
 SIMAS – Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Saúde dos Serviços Intermunicipalizados de Água
e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação das Redes de
Drenagem de Saneamento do Bairro de Auto Construção, em Porto Salvo, no Concelho de Oeiras –
Abertura – Ratificação;
 SIMAS – Concurso Público para a Empreitada Destinada à Instalação/Remodelação de Coletores Domésticos
nas Freguesias de Águas Livres e Falagueira-Venda Nova, no Concelho da Amadora – Minuta de Contrato –
Ratificação;
 SIMAS – Concurso Público com Publicidade Internacional, para o Fornecimento Contínuo de Combustíveis
Líquidos Através de Cartões Magnéticos para a Frota Automóvel dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e
Amadora, por Um Período de 14 Meses – Minuta de Contrato – Ratificação;
 Contratos de Aquisição de Serviços/LOE 2015 – Parecer Prévio Vinculativo, Redução Remuneratória e
Reversão;
 Ajuste Direto para a Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo “Centralidade Metropolitana
Falagueira/Zona Empresarial da Venda Nova” - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para a Prestação de Serviços de Consultadoria, Apoio Jurídico e Contencioso Referente a
Empresa Geral do Fomento, S.A. - 2 Fase - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para a Prestação de Serviços de Consultadoria, Apoio Jurídico e Contencioso Referente a
Sanest Sistema Multimunicipal Águas de Lisboa e Vale do Tejo - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Revisão do Projeto de Execução do Sistema de Videovigilância
Urbana do Concelho da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Aquisição de Passes Escolares - Parecer Prévio Vinculativo;
 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Fontes Ornamentais do Município
Amadora - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais - Parecer Prévio Vinculativo;
 Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção aos
Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito (SLAT) do Concelho da Amadora – Minuta de Contrato –
Ratificação;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços Informáticos para Implementação do Módulo de Senhas na
Intranet - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Reparação de Sistemas de Aquecimento Central em Vários
Locais - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Design para as Fardas da Câmara Municipal da Amadora Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços para Intervenção Mural/Arte Urbana Alusiva ao Festival de Banda
Desenhada Amadora no Centro de Saúde da Amadora e no Parque Central - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Requalificação da Fonte das Avencas Parecer Prévio Vinculativo;
Página 8 de 286
 Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações do Município da
Amadora” – Parecer Prévio Vinculativo e Abertura;
 Autorização Prévia Genérica para Assunção de Compromissos Plurianuais no Ano de 2015 (LCPA);
 SIMAS – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital – 1.ª Alteração ao Orçamento de 2015 –
Ratificação;
 Proc. 245-PM/04 (Req. 23499/14) - Requerente: TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos
Imobiliários, S.A., Jaime Gomes Duarte – Investimentos Imobiliários, Lda. e José da Conceição Guilherme –
Redução de Garantia Bancária;
 Abate ao Património Móvel Municipal – Audi A4 de Matrícula 39-57-RN;
 Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da FalagueiraVenda Nova – Adenda;
 Contrato Interadministrativo Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Mina de Água
– Adenda;
 Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia das Águas Livres –
Adenda;
 Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Encosta do Sol –
Adenda;
 Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Falagueira-Venda
Nova –Adenda;
 Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Mina de Água –
Adenda;
 Acordo de Execução Relativo a Delegação de Competências na Junta de Freguesia da Venteira – Adenda;
 Concurso Público com Publicação no JOUE para Prestação de Serviços de Manutenção de Diversas Zonas
Verdes – Minuta de Contrato – Ratificação
 Ajuste Direto para Reparação de Diversas Viaturas da Frota Municipal - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Elaboração de Projeto de Arquitetura do 26ºaAmadoraBD - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Combate a Incêndio - Parecer
Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Manutenção de Equipamentos de Impressão - Parecer Prévio Vinculativo;
 SIMAS – Abate de Bens – Material Diverso – Ratificação;
 SIMAS – 1.ª Revisão Orçamental 2015 – Modificação no Orçamento da Receita e da Despesa;
 SIMAS – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo Genérico Favorável à Celebração de Contratos de Prestação
de Serviços – Ano de 2015;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de
Redes de Esgotos no Concelho de Oeiras para o Ano de 2015/2016 – Abertura – Ratificação;
Página 9 de 286
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição das Redes de
Saneamento do Alto da Barra – Abertura – Ratificação;
 SIMAS – Pedido de Autorização para Abertura de Procedimentos de Recrutamento pela Modalidade de
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo;
 SIMAS – Empreitada Destinada à Instalação/Remodelação de Coletores Domésticos nas Freguesias das
Águas Livres e Falagueira-Venda Nova, no Concelho da Amadora – Alteração da Nomeação de Coordenador
de Segurança em Fase de Obra e de Diretor de Fiscalização em Obra – Ratificação;
 SIMAS – Concurso Público com Publicidade Internacional para a Aquisição de Serviços de Comunicações de
Dados e Voz para os Diversos Locais dos SIMAS – Revogação do Ato Administrativo de Abertura –
Ratificação;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Manutenção dos Equipamento de Avac instalados nos Diversos
Edifícios Pertencentes a C.M.A - Parecer Prévio Vinculativo;
 Proc. 183-PL/99 (Req. 63744/14) – Requerente: Carlos Manuel Teixeira dos Reis – Alvará N.º 3/03 –
Alteração à Licença de Loteamento – Discussão Pública;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário de 2015 – 2.ª Modificação;
 Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal “Amadora
Sempre em Movimento” – Minuta do Contrato – Ratificação;
 Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações do Município da
Amadora” – Prorrogação do prazo para Apresentação de Propostas – Ratificação;
 Aquisição de Participações Sociais da Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços Especializados para Decoração de Loja e 2 Carrinhas Afetas ao
Centro para a Qualificação e Ensino Profissional – CQEP – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Reparação Geral Retroescavadora CAT RE-3 - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para a Prestação de Serviços do V Ciclo de Jazz da Amadora 2015 – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para a Aquisição de Serviços para a Criação de Centro de Apoio ao Empreendorismo - Parecer
 Ajuste Direto para a Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais - Parecer Prévio
Vinculativo;
 Ajuste Direto para a Aquisição de Serviços Técnicos de Luminotecnia Sonoplastia Multimédia Maquinaria de
Cena nos Recreios da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação das Redes de
Drenagem Pluvial e Doméstica na Rua Eugénio dos Santos e nas Pracetas Compreendidas entre as Ruas José
Régio e Carlos Mardel, em Oeiras – Abertura – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de
Redes Domésticas e Unitárias no Concelho da Amadora, para o Ano de 2015 – Adjudicação – Ratificação;
Página 10 de 286
 SIMAS – Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão (BTE) e Média Tensão (MT) para o Edifício dos
SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora à Empresa EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. –
Adenda ao Relatório Final – Minuta do Contrato – Ratificação;
 SIMAS – 2.ª Alteração ao Orçamento de 2015 – Orçamento das Despesas Correntes – Ratificação;
 Ajuste Direto para Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos – Orçamento Participativo 2015 Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Controlo Químico de Infestantes, através da Aplicação de
Herbicida Sistemático, no Concelho da Amadora - Parecer Prévio Vinculativo;
 Inauguração do Centro para a Qualificação e Ensino Profissional – CQEP Amadora;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Manutenção e Guarda de Chaves dos Alarmes das E.B.1/J.I do
Município – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Manutenção e Guarda de Chaves dos Alarmes de Diversas
Instalações Municipais - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Manutenção às Aplicações “Medidata.Net” Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Plataforma Eletrónica “Gatewit” para Contratação Pública de
Bens, Serviços e Empreitadas – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviço de Clipping Diário – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais entre 14/03/2015 e
30/04/2015 – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Elaboração de Estudo sobre Oferta Formativa – Ensino Secundário - Parecer Prévio
Vinculativo;
 Ajuste Direto para Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Outdoors para o DOM e Produção de Telas
para o DHRU - Parecer Prévio Vinculativo;
 Procedimento para Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos na Área de Arruamentos – Parecer
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Comunicação Relativa às Ações Municipais Desenvolvidas pelo
DEDS - Parecer Prévio Vinculativo;
 SIMAS – Concurso Público com Publicidade Internacional, para Fornecimento Contínuo de Combustíveis
Líquidos através de Cartões Magnéticos para a Frota Automóvel dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e
Amadora, por um Período de 14 Meses – Retificação da Minuta de Contrato – Ratificação.
2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os
seguintes procedimentos:
a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos;
b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário;
c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem como
para o DAG e GIRP;
d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo e
aos diversos serviços camarários;
Página 11 de 286
e.
f.
Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Pública Ordinária de 25 de
fevereiro de 2015) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas de
Freguesia;
Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em:
Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas;
Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para
aprovação/autorização.
3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades:
a) Elaboração de informações, editais e ofícios;
b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da
Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por
aqueles órgãos municipais;
c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do
Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias
de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal;
d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam
diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões.
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Reuniões de Câmara
janeiro
fevereiro
março
Total
Reunião Ordinária
1
2
1
4
Reunião Pública
1
1
-
2
Reunião Extraordinária
-
-
-
-
123
197
64
384
Propostas Apresentadas
40
71
19
130
Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M.
37
40
12
89
4
16
3
23
Organização de Processos e Disponibilizados no Link
Processos remetidos à Assembleia Municipal
Propostas aprovadas pelo Executivo
1/janeiro a 8/março
Presidente
5
16
Vereador Gabriel Oliveira
1
9
Vereadora Rita Madeira
9
Vereador Eduardo Rosa
90
Vereadora Cristina Ferreira
Vereador António Moreira
Página 12 de 286
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Outros Procedimentos
janeiro
fevereiro
março
Total
Editais
1
2
1
4
Informações
1
2
-
3
48
51
15
114
Ordens do Dia da C.M.A.
2
3
1
6
Ordens do Dia da A.M.A.
1
1
-
2
Conteúdos deliberativos da C.M.A.
41
61
19
121
Conteúdos deliberativos da A.M.A
8
12
5
25
Inserção no Site
Diplomas do D.R. referenciados para os serviços
Página 13 de 286
–
–
–
1.2 –
Serviço de
Polícia Municipal
–
–
–
–
Página 14 de 286
–
–
–
1.2.1 –
Gabinete Jurídico
e Administrativo
–
–
–
–
Página 15 de 286
I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente
Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica
Processos/Expediente Distribuídos
Pareceres Jurídicos e Informações
Técnicas Emitidos
Processos de Notificação Concluídos
490
455
490
455
86
86
II - Processos de Contra-Ordenação
Processos
Distribuídos
Processos
Concluídos
de
Contra-Ordenação
93
93
de
Contra-Ordenação
26
26
III – Receitas Arrecadadas
Receitas arrecadadas provenientes da
liquidação de coima por particulares
10.759,83€
10.759,83€
Receitas arrecadadas pelo pagamento
de multas correspondentes a infrações
rodoviárias
Receitas arrecadadas provenientes do
pagamento de Licenças Municipais
emitidas por este Serviço,
designadamente na área dos
espetáculos e máquinas de jogos, bem
como derivadas do pagamento de
custos pelos notificados de operações
de demolição de obras ilegais e
remoções de equipamentos da via
pública, suportadas pela Câmara e
posteriormente imputadas ao particular
incumpridor.
Total
3.915,00€
3.915,00€
430,00€
430,00€
15.104,92€
15.104,92€
IV - Trabalhos Desenvolvidos pelo Gabinete em Áreas de
Relevância Estruturante para a Atuação da Câmara Municipal
da Amadora
A. Elaboração do Relatório Anual do Trabalho Desenvolvido em 2014 pelo GJA/SPM
Durante este período foi elaborado o documento acima identificado através do qual se apresentam as estatísticas
referentes a diversas atividades asseguradas por este Gabinete, designadamente nas matérias relacionadas com,
pedidos de intervenção ao Serviço, informações dos fiscais e agentes da polícia municipal, viaturas removidas da via
pública, autos de embargo levantados e ofícios expedidos, pareceres jurídicos produzidos, processos de notificação
instaurados e concluídos, processos de contraordenação instaurados e concluídos, valor total das coimas aplicadas,
receitas arrecadadas e cobradas pelo GJA, etc…, a análise comparativa com os anos anteriores e as conclusões,
objetivos e propostas para o ano de 2015.
Página 16 de 286
Este documento assume primordial importância porque permite analisar a evolução da produtividade do Serviço, as
atividades que tiveram mais sucesso na intervenção do mesmo e aquelas que é preciso melhorar, sempre na ótica
do benefício para o munícipe e da qualidade dos serviços prestados no sentido de se alcançar uma melhor
celeridade e eficácia de todos os funcionários que exercem funções neste sector.
B. Elaboração do Relatório de Avaliação dos Inquéritos de Satisfação dos Clientes e de
Atendimento ao Público
De igual modo, foi elaborado neste período, pelo Chefe do GJA, o relatório sobre a temática acima indicada,
documento que é de formulação obrigatória, nos termos do Processo da Qualidade, ao abrigo da ISO 9001, em que
este Serviço camarário está integrado.
No âmbito desta problemática, a emissão deste documento teve como objetivo avaliar o grau de satisfação
evidenciado pelos clientes que se dirigem a este serviço durante o período de Maio a Dezembro de 2014, bem como
caraterizar as principais áreas temáticas, abordadas pelos citados clientes quando se deslocam às instalações do
GJA.
Através da análise das conclusões do citado relatório constatou-se que o serviço recebe uma percentagem elevada
de atendimento, quer pela via presencial (média mensal de 92 atendimentos efetuados), quer pela via telefónica
(média mensal de 91 atendimentos efetuados), sendo que, a média de duração do atendimento presencial ronda os
10 minutos, ficando o telefónico pelos 5 minutos.
No tocante aos temas abordados pelos interessados, constatou-se que 36% dos clientes procuram a Secretaria do
GJA para consulta e esclarecimentos de Processos de Notificação, sendo o segundo lugar ocupado (20%) por
consulta e esclarecimentos sobre expediente avulso.
No que concerne aos resultados do inquérito de satisfação concluiu-se que se obteve, numa percentagem de 0 a 4,
o nível de 3.76, o que se traduz num valor altamente significativo e extremamente meritório para os funcionários
deste serviço, denotando que a média global do índice de satisfação dos clientes é bastante elevada, sendo que,
parcelarmente, a avaliação total das vertentes parciais também atinge resultados extremamente satisfatórios e
comprovativos da qualidade do serviço prestado pelo GJA, designadamente, 3.80 (tempo de espera), 3.66
(caraterísticas do ambiente), 3.79 (qualidade dos esclarecimentos prestados), 3.80 (atitude pessoal e profissional do
funcionário) e 3.79 (apreciação global do atendimento efetuado).
C. Elaboração de Despachos e Propostas de Delegações e Subdelegações de
Competências
Na sequência da entrada em vigor, no dia 01 de Janeiro de 2015, do Código Regulamentar do Município da
Amadora, instrumento normativo que concentrou diversas matérias jurídicas relacionadas com a atividade
municipal, as quais estão estritamente relacionadas com as funções do SPM, já que abarca múltiplos domínios cuja
fiscalização pertence a este serviço, houve a necessidade de serem formulados novamente diversas propostas de
subdelegação de competências e despachos de delegação de competências, relacionados com aquelas, com o
objetivo de se continuar a garantir o normal funcionamento dos serviços, no que diz respeito à tramitação de
processos interligados com estes enquadramentos legais.
Assim, e em conformidade com o atrás exposto, foram elaborados pelo Chefe do GJA 11 despachos de delegação
de competências (temáticas das atividades diversas, ocupação da via pública, publicidade, venda
ambulante, feiras, licenciamento de espetáculos e de divertimentos públicos, horários de funcionamento
de estabelecimentos comerciais, veículos indevida ou abusivamente estacionados na via pública, limpeza
de fogos insalubres, resíduos urbanos, captura e recolha de animais na via pública), bem como uma
proposta de delegação de competências do Executivo Municipal na Senhora Presidente e da Senhora
Presidente no Vereador Gabriel de Oliveira, no tocante à matéria dos espaços verdes.
A emissão destes documentos revelou-se assim imprescindível para a continuidade dos processos
relacionados com estas áreas temáticas, quer em termos jurídicos, quer em termos da efetivação de
diligências investigatórias e instrutórias (parte operativa), garantindo-se, por esta via, o cumprimento das
funções e competências que incumbe ao SPM assegurar com o garante do cumprimento da legalidade
nesta Autarquia Local nas matérias e atividades que lhe estão conferidas.
C. Elaboração do Planeamento Estratégico para o GJA referente ao Triénio 2015/2017
Ainda no âmbito do Processo da Qualidade ao abrigo da norma ISSO 9001, a que o GJA se encontra sujeito, foi
durante este período elaborado o planeamento estratégico para este serviço através da emissão de um conjunto de
documentos e da institucionalização de vários procedimentos, onde foram identificados os stakeholders deste
serviço, bem como os fatores críticos de sucesso, a visão, missão e valores do serviço, os indicadores e objetivos
Página 17 de 286
estratégicos, tendo em conta a sua interligação com o Plano Anual de Gestão para o ano de 2015, e os objetivos
traçados no tocante ao SIADAP para o serviço e para cada trabalhador individualmente.
A elaboração deste documento é estruturante para o serviço e será uma ferramenta essencial para o
acompanhamento, monotorização da produtividade e qualidade dos serviços prestados pelo GJA, tendo em conta
os objetivos estruturantes definidos durante este período para este serviço camarário.
Assim, com a elaboração deste documento mantem-se a linha de continuidade de garantir o funcionamento de
serviço de acordo com as regras e princípios do sistema da qualidade, cumprindo-se todos os requisitos e
condicionalismos exigidos por aquele sistema de forma a se assegurar a manutenção da qualidade de serviço
público do GJA.
Página 18 de 286
–
–
–
1.2.2 –
Gabinete Operacional
–
–
–
–
–
Página 19 de 286
Solicitações externas – Queixas
TIPO DE QUEIXAS
JANEIRO
FEVEREIRO
ANIMAIS
3
4
DEPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS
1
0
ENTULHOS
0
1
FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS
5
2
HORTAS
0
0
INSALUBRIDADE /
LIXOS
2
1
OBRAS
3
3
OCUPAÇÃO DE VIA
PÚBLICA
1
1
PROTECÇÃO CIVIL
0
0
PARQUES E JARDINS
0
0
PUBLICIDADE
0
0
QUEIMADAS
0
0
RUIDO
4
1
UTILIZAÇÃO ILEGAL DE
FRACÇÕES
0
1
37
16
VÁRIAS
3
6
TOTAL
59
36
VIATURAS
Solicitações internas
TIPO
JANEIRO
FEVEREIRO
PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO
96
52
EDITAIS
19
24
PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
36
30
Página 20 de 286
GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO
31
48
41
48
0
0
33
14
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
1
2
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS
URBANOS
3
0
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL
1
1
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
1
2
262
221
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL –
LICENCIAMENTO ZERO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO URBANA
TOTAL
Expediente realizado
TIPO
JANEIRO
FEVEREIRO
AUTOS APREENSÃO
0
0
AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
6
6
AUTOS TRÂNSITO
8
20
PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR
ABANDONO DE BENS / OBJECTOS
1
3
INFORMAÇÕES
413
288
VERBETES DE VIATURAS
225
221
TALÕES DE TRÂNSITO
65
65
VIATURAS REMOVIDAS
52
31
VIATURAS DOADAS
9
5
VIATURAS COMPACTADAS
0
0
779
639
TOTAL
Serviços executados
TIPO
VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM
GUIMARÃES, VENTEIRA
JANEIRO
FEVEREIRO
21 Turnos x2Agentes
20 Turnos x2Agentes
PATRULHAMENTO VENDA AMBULANTE
-
-
PATRULHAMENTO PARQUE E JARDINS
-
-
DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS
0
4
Página 21 de 286
SVM
-
4
DOM
3
2
DASU – DEM
1
-
DASU – LIMPEZA
1
1
DIS
1
1
PROTECÇÃO CIVIL
-
-
24
16
1
1
DEMOLIÇÕES EM BAIRROS
APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA
Página 22 de 286
–
–
–
1.3 –
Serviço Municipal
de Proteção Civil
–
–
–
–
Página 23 de 286
1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
CARTOGRAFIA
Trabalho
desenvolvido
Duração
BASE DE DADOS
Trabalho
desenvolvido
Duração
PUBLICAÇÃO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO – CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS
ADVERSAS
- Conclusão do documento em colaboração com os agentes de proteção civil e
organismos de apoio
JANEIRO – MARÇO
ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL
- Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de
modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades
JANEIRO – MARÇO
ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC
- Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento,
equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados
população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo.
JANEIRO – MARÇO
MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA
- Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações
meteorológicas adversas)
JANEIRO – MARÇO
ACADEMIA SENIOR
- Reuniões e apresentações com vista à participação da população sénior nas
atividades da proteção civil municipal
JANEIRO – MARÇO
CAMPANHA LOCAL UN-ISDR 2010-2015
“Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
- Realização de sessões técnicas de trabalho com os diversos parceiros;
- Organização e planeamento do simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Realização de simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Manutenção das redes sociais da Campanha Local;
JANEIRO – MARÇO
SEMANA DA PROTEÇÃO CIVIL AMADORA 2015
- Realização e organização das atividades da semana da proteção civil, que
decorreu entre 1 e 7 de março
JANEIRO – MARÇO
2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
INFORMAÇÃO
Trabalho desenvolvido
Duração
FORMAÇÃO
Duração
PREVISÃO, AVISO E ALERTA
- Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil
- Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias
- Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook)
OUTUBRO-JANEIRO
CLUBE PROTEÇÃO CIVIL – FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR
- 37 Sessões (90 minutos)
- 8 Escolas abrangidas
OUTUBRO-JANEIRO
Página 24 de 286
3. ACTIVIDADE OPERACIONAL
OCORRÊNCIAS
2
5
5
4
2
1
1
20
RELATÓRIO
Busca e resgate
Limpeza de via
Incêndio urbano
Queda de estruturas
Deslizamento
Despiste
Queda de árvore
TOTAL OCORRÊNCIAS
4. PARCERIAS | PARCEIROS
PARCERIA PROJECTO
Parceiro
COLABORAÇÃO
Parceiro
FLOODS
- Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos
de estudo
Universidade Nova de Lisboa
GRUPO PROTECÇÃO CIVIL PORTUGAL
- Organização de workshops e congressos no âmbito da proteção civil
Grupo PROTECÇÃO CIVIL Portugal
Página 25 de 286
–
–
–
1.4 –
Gabinete de Imprensa
e Relações Públicas
–
–
–
–
Página 26 de 286
No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas
seguintes áreas de trabalho:
. Elaboração e envio de 59 press releases;
. Elaboração de 7 textos para catálogos e publicações internas;
. Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa;
. Gestão e manutenção diária do site Internet;
. Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores;
. Gestão e manutenção diária dos painéis eletrónicos;
. Conceção e envio de 8 Newsletters;
. Receção de 4 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento;
. Receção, informação e encaminhamento de 6 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e
gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux);
. Grau de ocupação do Auditório Municipal: 36% - janeiro; 64% - fevereiro;
. Atribuição de 491 ofertas institucionais (solicitações internas e de instituições diversas);
. Preparação e/ou acompanhamento de 3 cerimónias protocolares;
. Condução do processo para publicação de 8 anúncios nos órgãos de comunicação social;
. Receção e encaminhamento de 7 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal;
. Gestão do processo de execução de 2 placas;
. Distribuição de 1 edição do Boletim Municipal;
. Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a Agenda Cultural digital, o
1.º Concurso Municipal de Papagaios “Dar Asas à Interculturalidade”, o Seminário “Segurança e Socorro no
Município da Amadora”, as comemorações do 41.º aniversário do 25 de Abril, o catálogo para a exposição do artista
Guilherme Parente, entre outras atividades que fazem parte do calendário da programação municipal; tratamento
de diversas imagens e preparação de formatos para edição eletrónica, preparação de documentos para plotter,
finalização de trabalhos que estavam em curso, após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e
preparação técnica de documentos diversos para impressão e disponibilização no site municipal;
.Impressão de 8.080 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre
outros);
. Impressão de 6.700 documentos em offset;
. Execução de 13 plastificações;
. Execução de 60 encadernações;
. Cobertura fotográfica de diversas iniciativas.
Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias com diversos serviços da CMA para definição de procedimentos
de operacionalização de iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito da inauguração da AMORAMA,
do Seminário “Segurança e Socorro no Município da Amadora”, do Centro para a Qualificação e Ensino Profissional
na Amadora e apresentação da publicação “AmadoraEduca: Oportunidade para Construir uma Cidade”, da
Campanha da Prevenção dos Maus Tratos na Infância e Juventude com a CPCJ Amadora, entre outras.
De referir também, no período em análise, o acompanhamento do processo conducente à prestação de serviços de
clipping diário.
De destacar, também, o acompanhamento do concurso público nacional para a prestação de serviços de impressão
do Boletim Municipal, bem como os processos relativos à sua conceção e distribuição.
De salientar, igualmente, as reuniões e visitas a empresas do ramo no âmbito da aquisição de material de oferta,
cuja esfera de competência resida neste gabinete.
De referir também, no período em análise, a continuação do processo inerente ao recrutamento de um técnico
superior.
Nos meses em questão, manteve-se a colaboração com a CCDR-LVT com vista ao envio regular de informação sobre
os eventos considerados mais relevantes no contexto da atividade municipal, deu-se continuidade à relação de
parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para
publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada
pela Câmara Municipal de Lisboa.
Página 27 de 286
–
–
–
1.5 –
Serviço Veterinário
Municipal
–
–
–
–
Página 28 de 286
A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora
Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Janeiro a 28 de Fevereiro de 2015:
Mês/
Nº Animais
Janeiro 2015
Fevereiro 2015
Entrada Entrada Felídeos
Canídeos
Vivos
Vivos
19
2
17
4
Entrada
Aves
Vivas
54
Entrada
Cadáveres
Canídeos
6
Entrada
Cadáveres
Felídeos
11
Entrada
Cadáveres
Aves
2
3
4
6
3
Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora”;
Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos
e pequenas cirurgias);
Foram encaminhados para destruição 527Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do cumprimento
do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos por parte da
empresa “AMBIMED”;
Foram realizados 3 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela
portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros animais e
pessoas – Polícia Sanitária.
Foram mantidos 5 animais no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003,
provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT –
Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e
Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários
Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de
Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e
Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2013/2014
Página 29 de 286
Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos
–2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos
Estabelecimentos 2014” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário,
incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos
Veterinários Municipais (MVM);
Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que
diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO –
Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste).
Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e
Veterinária;
Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na
sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou
esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de
coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela
Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia;
Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos
particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de
Saúde;
Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de
Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço.
C – Visitas e Ações de Sensibilização
Ocorreram 633 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora;
Foram realizadas 30 doações de animais;
Foram recebidos 530 telefonemas.
D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M.
Nº de Processos/Documentos – Entradas
Nº de Informações
Nº de Pareceres/Autos de Vistoria
722
50
9
Página 30 de 286
–
–
–
1.6 –
Divisão de Informação
Geográfica
–
–
–
–
Página 31 de 286
Carta Educativa – Monitorização
Fornecimento de informação sobre:
Determinação da procura de alunos para várias zonas do município com vista à elaboração de candidaturas Portugal
2020. Reavaliação das propostas contidas na Carta Educativa.
Ordenamento
1-Continuação do relatório da Avaliação da Execução do PDM- continuação da elaboração dos capítulos sobre
enquadramento legal e estratégico, processo de planeamento (balanço e desafios) sobre equipamentos coletivos,
(educação, ação social, saúde, cultura, desporto) serviços urbanos, habitação e reabilitação urbana. Redação de
textos, preparação de dados, elaboração de quadros, gráficos, mapas e figuras.
Elaboração de mapas que integram o relatório e o relatório UOPs.
2-Continuação do trabalho de avaliação da execução física do PDM, por UOP -níveis de execução, de
compatibilização entre planos e graus de aderência e de colmatação por uso.
Nível Regional-PROTAML
Nível Municipal-PDM/Planos/Loteamentos/Licenças de Construção
3- Leitura e elaboração de sínteses sobre textos e documentos de ordenamento do território e Plano de Ação
Regional de Lisboa 2014-2020.
4- Rede de Cidades Inteligentes – preparação de reuniões e de documentos de apoio.
Atividades Económicas – Levantamento Funcional
-Continuação da introdução do n.º de processos em falta no território do município, 79 processos, nas tabelas Excel,
recorrendo à aplicação SIGMA/Urbanismo, operação de integração de informação.
-continuação da recolha de informação sobre área do estabelecimento, através de consulta e análise dos processos
de obras DAU e respetivo preenchimento na base de dados. Foram inseridos os nºs de processo na tabela
levantamento para integração de informação recorrendo à consulta ao Pré-Registo e pesquisa no Sigma Urbanismo.
Este trabalho envolve simultaneamente a requisição e consulta a processos DAU, fichas de medições e telas finais
para extração de áreas dos estabelecimentos onde existem estabelecimentos ocupados com funções urbanas. A
prossecução deste trabalho visa os seguintes objetivos:
-temática para PDM no quadro do Decreto Regulamentar 11/2009, de 29 de Maio/Artigo 21º- Categorias Funcionais
de Solo Urbano
-conhecimento sobre distribuição do comércio e dos serviços para determinação e implementação de áreas
prioritárias de reabilitação urbana e outros trabalhos de planeamento.
Banco de Dados Geográfico
- Classificação Rede Viária
- Atualização de informação alfa numérica no Intrasig relativa à disponível nas bases de 2015 da Medidata.
- relatórios de acessos às plantas de localização, internet, geoportais e RAA.
-Uniformização das bases de licenciamento SIG, SIOU, SIGMA num total de 7500 processos entre 1945 e 2014.
Aprofundamento dos registos da base com circuito de licenciamento identificado- construção, utilização de edifício,
de fração, etc.
O circuito de licenciamento é confrontado com SIGMA/Medidata e através da introdução do código pré-registo.
será ligado ao território. Esta base é o último patamar da execução do PDM.
-Análise e correção da base georreferenciada de edifícios, BGE 2011, fornecida pelo INE com vista à integração no
banco de dados geográfico. Este trabalho envolve confrontação de bases cartográficas, ida ao terreno e envio de
ficheiros para técnicos do INE para eventual correção. Á espera de correção por parte do INE.
Página 32 de 286
APLICAÇÕES INTERNAS
INTRASIG
- Aplicação Nova Marca
- Disponibilização da Classificação Rede Viária
- Disponibilização das Cartas Militares
INTRANET
PATRIMONIO
SERVIÇOS MAPAS INTERACTIVOS
- Aplicação Nova Marca a Geoportal, Sites e Plantas
WFS/WMS
- Atualização de temas para SMAS
Base Geográfica de Referenciação Municipal
-Súmula de especificações para internet a partir de todos os relatórios
Aplicações Internet e serviços de IG:
-Disponibilização na internet, portal do Governo, de indicadores que constituem a “ Amadora em números”, com
450 visualizações até 8 de Janeiro
-Emissão de 10 plantas de direitos de preferência e carregamento na base de dados dos respetivos atributos.
-Emissão de 1 carta de área de influência para licenciamento de farmácia e inserção em base de dados
- recuperação de 9 cartas de pré-registo em papel ( folhas 53 a 62), compatibilizando-a com sig e aplicação
medidata com inserção em base de dados das incongruências.
SIG Património Municipal- Bens Imóveis
- Continuação do processo de validação sistemática através de acesso direto à base de dados do Património.
SIG Habitação e Reabilitação Urbana (SIG HRU)
-Continuação do carregamento dos dados dos processos de Reabilitação Urbana com o objetivo de disponibilizar e
atualizar a informação via geoportal
-Emissão de mapas de todos os bairros PER
Património Arquitetónico Protocolo CMA /Direção Regional de Cultura
-continuação da atualização da Carta Arqueológica. Validação, georreferenciação e integração dos sítios
arqueológicos e locais de prospeção de achados.
- Atualização das sondagens arqueológicas
-Fornecimento de informação atualizada sobre o Património Cultural para o geoportal da Direção Geral de
Património Cultural
SIG Ambiente
-Continuação do acompanhamento do carregamento das papeleiras pelo serviço produtor.
-Reformulação das metodologias no âmbito da recolha porta a porta
- Acompanhamento da georreferenciação dos espaços verdes no serviço produtor
- Atualização do GestArv
Página 33 de 286
-Atualização da Informação referente aos Resíduos Sólidos Urbanos (Cais, Contentores, Ecopontos). Atribuição de
novo código associado às novas freguesias. Preparação da informação desagregada ao edifício para formulação dos
indicadores ERSAR
-Construção do site de apoio ao ERSAR
- Georreferenciação das ocorrências registadas no portal "A Minha Rua"
SIG Ação Social
-formação a novas técnicas DIS que vão trabalhar no site dedicado ao recenseamento dos idosos
SIG Rede Viária e Transportes Públicos
-continuação de apoio prestado à DTMU para carregamento de dados no Geoportal que integra os seguintes temas:
carregamento e validação de semáforos, passadeiras, painéis, corredores bus, beneficiação de vias, parques de
estacionamento e vias pedonais.
-Elaboração de cartografia
Site Internet- IG
Integração de estudos no novo separador Estudos Académicos e Apresentações.
ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos
ANO
Nº
Departamento
2015
2015/002
Gabinete de
Vereação
2015
2015/003
2015
2015/004
Proteccao
Civil
Proteccao
Civil
2015
2015/005
2015
2015/006
Gabinete de
Vereação
DAU
2015
2015/007
DAU
2015
2015
2015/008
2015/009
DAU
Gabinete de
Vereação
2015
2015/010
Externo
2015
2015/011
DIS
Requisitante
Objectivo
Data do pedido
Vereador
Gabriel
Oliveira
Luis Carvalho
Águas Livres com nomes de
ruas em orto 2012, escala 2,5k
19-01-2015
Data da
entrega
19-01-2015
Jan 2015
06-02-2015
Luis Carvalho
Informação para Carta Riscos a
elaborar pela Municipia Equipamentos
Orto Fonte das Avencas
10-02-2015
11-02-2015
05-02-2015
05-02-2015
Nova via projectada com novo
espaço canal
Nova Planta PP em estudo
Fonte Santa
Carta Restaurante A-da-beja
Águas LivresAlfragide
19-02-2015
19-02-2015
24-02-2015
24-02-2015
24-02-2015
25-02-2015
24-02-2015
25-02-2015
Informação Zambujal
25-02-2015
02-03-2015
Mapa com os Bairros de
Realojamento e PER
02-03-2015
02-03-2015
Drª Filipa
Monteiro
Rui Leitao
Rui Leitao /
Isabel Feio
Rui Leitao
Vereador
Gabriel
Oliveira
CRIA-FCSH
Tiago Oliveira
Ana Costa
Cartas Militares
23 de março 2015
Página 34 de 286
–
–
–
1.7 –
Gabinete de
Projetos Especiais
–
–
–
–
Página 35 de 286
C4I Communication for Integration: social networking
for diversity (Ref: HOME/2012-13/CA/CFP/EIF/4000004190 "Communication for Integration: social networking for diversity - C4I")
Implementação do 1º Concurso Municipal de Papagaios de papel “dar Asas à Interculturalidade,
cuja aprovação pelo executivo ocorreu em reunião de Câmara de 18.02.2015 - O Concurso destina-se a
todas as turmas de jardim-de infância, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico das Escolas, públicas e privadas,
do Município. Procura fomentar a valorização da Diversidade Cultural e da Coesão Social, contribuir para a
desconstrução de estereótipos, preconceitos, atitudes discriminatórias e rumores sobre imigrantes e
estimular a criatividade e a imaginação na aprendizagem e reflexão sobre a Interculturalidade e Integração
de Imigrantes, abrindo espaço à adoção de novos comportamentos e atitudes. Os trabalhos presentes a
concurso serão exibidos ao público entre 21 e 24 de maio e a cerimónia de entrega de prémios decorrerá
no dia 22 de maio, nos Recreios da Amadora.
o Preparação das Normas do Concurso
o Preparação de material de disseminação e divulgação do Concurso
(nomeadamente, pesquisa na internet de contactos de
estabelecimentos de ensino privados), em articulação com o GIRP
o Reunião com Kidzania em 24.02.2015 para preparação de
procedimentos necessários à aquisição de Visita ao espaço, como
prémio no âmbito do concurso.
Preparação do Evento de Encerramento do projeto e da Cerimónia de Entrega de Prémios Desenvolvimento de procedimentos diversos, nomeadamente, formulação de:
o Programa provisório do evento, contemplando a realização de duas exposições, “Amadora Somos
nós” e “Dar Asas à Interculturalidade”, bem como a realização da Cerimónia de Entrega de Prémios
do Concurso “Dar Asas à Interculturalidade”
Articulação com a DIS para associação da Campanha a iniciativas a decorrer no Município
Preparação e realização, do Workshop Agindo Junt@s (II), em 12.01.2015: Sessão de Trabalho com a
participação de 15 representantes de instituições da Rede Social do Concelho. Este workshop permitiu a
análise e reflexão sobre a Formação de Formadores de Agentes Anti rumores realizada, a partilha de
atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto, o planeamento de atividades a desenvolver em 2015 e um
Brainstorming relativamente ao evento de Encerramento da Campanha, previsto para o final de maio de
2015.
o Elaboração do memorando da reunião
27.01.2015 - Participação em reunião, no âmbito do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes.
Planeamento e dinamização de sessões de (in)formação sobre o projeto, os rumores mais frequentes no
Concelho e respetivos anti rumores, em duas escolas do Município:
Data
19-02-2015 a
12-03-2015
06-03-2015
Atividade
EB1 2,3 MIGUEL TORGA Construindo pontes- Sessões de (in) formação e reflexão sobre
"Rumores".
(4 sessões / 1 Turma do 6º ano)
EB1 2,3 Almeida Garrett - Sessão de (in) formação sobre a campanha "Não alimente o
Rumor" e reflexão sobre "Rumores".
(1 sessão / 1 Turma do 9º ano)
MONITORIZAÇÃO
Fem
Mas
Total
13
10
23
10
16
26
06-03-2015
EB1 2,3 Almeida Garrett - Sessão de (in) formação sobre a campanha "Não alimente o
Rumor" e reflexão sobre "Rumores".
12
9
21
09-03-2015
EB1 2,3 Almeida Garrett - Sessão de (in) formação sobre a campanha "Não alimente o Rumor"
e reflexão sobre "Rumores".
5
11
16
Página 36 de 286
Criação de ficha de avaliação das sessões
Articulação com Escolas e organizações envolvidas no projeto para desenvolvimento de atividades,
nomeadamente:
o Almeida Garrett
i. O tema do tema do C4I foi adotado pela disciplina de Educação para a Cidadania, estando a ser
trabalhado pelo(a)s docentes com o(a)s aluno(a)s:
Docentes, Turmas e aluno(a)s envolvido(a)s
Ano de
escolaridade
Professore(a)s
Turmas
Aluno(a)s
5º ano
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano:
TOTAL
7
6
5
5
6
29
7
6
5
5
6
29
149
140
110
110
113
622
ii. Divulgação do Projeto no âmbito da comemoração do Dia do Patrono, em 04. 02. 2015
 Exposição de roll-ups “Não alimente o rumor!
 Distribuição de folhetos “Sabia que …?
 Prestação de informações sobre o projeto a pais e encarregados de educação
o
Escola Secundária Seomara da Costa Primo.
 Debate sobre estratégias de trabalho com aluno(a)s – Reunião em 26.02.2015
o C Social 6 de maio
 Criação de música / Rap do projeto
o Pressley Ridge
 Colaboração na conceção de plano de formação para mediadores comunitários,
“FORMAR PARA INTEGRAR”, destinado a jovens adultos e adultos, realizar no âmbito do
projecto Cruza_Mentes.
 Integração da temática do C4I no Módulo “Preconceitos e estereótipos sobre imigrantes”.
Articulação com as entidades parceiras para entrega de material de divulgação do projeto.
Realização de procedimentos para aquisição de dois filmes sobre o projeto
 Memorial do Projeto
 Entrevistas Multiculturais
Realização de procedimentos para aquisição de mupis, cartazes e brochuras
Página 37 de 286
Verificação de rubricas orçamentais e saldos disponíveis
Elaboração de alteração orçamental para submissão a reunião de câmara de dia 18 de março.
Preparação de informação divulgação do projeto:
o Site e facbook do projeto
o Conselho da Europa
o Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, para publicação no
European Web Site on Integration (EWSI)
Articulação com o CIS – ISCTE, para a segunda fase de avaliação de impacto do projeto.
o Envio de mini questionário às organizações mais diretamente envolvidas
Preparação de elementos de monitorização, em colaboração com o GIRP e envio à consultora do CE para a
avaliação de impacto do projeto
Criação de grelha de monitorização do projeto.
Projeto MISP – “AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DE
FUTURO”
Este projeto resulta de uma candidatura apresentada ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) enquanto
Autoridade Responsável (AR) e Autoridade Delegada (AD), pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de
Países Terceiros (FEINT), integrado no Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID),
com o objetivo de apoiar a constituição e funcionamento de Equipas de Mediação Intercultural, cuja intervenção
tem como objetivo promover relações comunitárias interculturais entre as instituições, os profissionais e os
cidadãos, através da sua intervenção mediadora coordenadas pelas autarquias e em parceria com as associações
que integram o projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos designado de “Amadora uma cidade
Intercultural do Futuro”, com a duração de 1 de Julho de 2014 a 30 de junho de 2015.
O acompanhamento operacional do Projeto é assegurado pelo ACM e a equipa municipal de mediação
intercultural será constituída por uma coordenadora técnica, que corresponderá ao elemento da autarquia a
afetar a 100% ao projeto e cinco agentes de mediação (quatro contratados/as pela AJPAS – Associação de
Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde e um contratado/a pela ASSACM – Associação de
Solidariedade Social Alto Cova da Moura).
Dados quantitativos (referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014)
Nº de cidadãos apoiados/acompanhados: 141
Principais nacionalidade: cabo-verdiana e guineense
Principais âmbitos de intervenção: jurídico (regularização); apoio económico; saúde
Nº de apoios a profissionais – externos à CMA: 93
Nº de apoios a profissionais – internos à CMA: 9
Atividades diversas:
Acompanhamento de cidadãos e articulação com entidades externas (CLAII Buraca – Amadora; Embaixada
de Cabo Verde; SEF em Movimento; Cruz Vermelha Portuguesa, Hospital Fernando Fonseca, AJPAS,
Vigilante, Associação A Partilha, Centro Social 6 de Maio, ASSACM, CPCJ, Conservatória do Registo Civil da
Amadora; entre outras);
Elaboração do Plano de Ação do Projeto para os meses de fevereiro a junho;
Recolha, tratamento e verificação da documentação (CMA, AJPAS e ASSACM), registo da execução física e
financeira na plataforma eletrónica SIGAF e respetiva submissão de pedido de reembolso (julho a
setembro).
Participação em reuniões /grupos de trabalho:
12 de janeiro: Reunião de parceria C4I;
14 de janeiro: Reunião Escola Azevedo Neves;
26 de janeiro; 18 e 27 de fevereiro: Reuniões de parceria no Casal da Mira;
27 de janeiro: Reunião com enfermeira do ACM para delinear ações com a população;
27 de janeiro; 3 de fevereiro: Reunião de parceria Plano Municipal de Integração de Imigrantes;
Página 38 de 286
28 de janeiro: Reunião de júri “Melhor Casa” no âmbito do Programa Zambujal Melhora;
Acompanhamento do aluno por parte da coordenação do MISP e um elemento da equipa, para recolha de
imagens: 14 de janeiro – Associação de Solidariedade Social Alto Cova da Moura; 28 de janeiro – AJPAS;
30 de janeiro, 19 de fevereiro: Reuniões no ACM os/as coordenadores/as do Projeto MISP ;
5 de fevereiro: Reunião do Projeto C4I na Escola EB 2,3 Miguel Torga para planeamento de ações na escola;
5 de fevereiro: Colaboração com CLAII itinerante no Bairro do Zambujal;
6 e 11 de fevereiro: Reuniões na Escola Azevedo Neves, com a equipa responsável pela realização do vídeo;
19 de fevereiro: Reunião na ARSLVT/ Tuberculose;
23 de fevereiro: Acompanhamento da equipa MISP de Loures no âmbito da visita realizada ao concelho intercâmbio de equipas;
24 de fevereiro: Reunião de parceria no Centro Social 6 de Maio;
24 de fevereiro: Visita de acompanhamento ao projeto realizada pela equipa central do ACM;
2 de março: Reunião do Conselho Local de Acompanhamento do Projeto;
3 de março: Reunião de preparação dos focus group com a Divisão de Interv. Social; REDE DA ESCOLA
MIGUEL TORGA, já criada no mês anterior (5 e 12 março: Dinamização de sessões anti-rumores na Escola C4I);
4 de março: Reunião no ACM com as equipas do Projeto MISP;
8 de março: Reunião com Associação Suna (Casal da Mira).
Participação em encontros/formações/ações:
19 e 20 de janeiro; 9 e 10 de fevereiro: Participação na formação no ACM no âmbito do projeto MISP;
19 e 23 de fevereiro; 5 de março: Dinamização de sessões anti-rumores pela equipa MISP na Escola EB 2,3
Miguel Torga;
6 de março: Acompanhamento de duas sessões anti-rumores na Escola EB 2,3 Almeida Garrett.
Educação Pré-escolar – EB Vila Chã (Operação 96)
Submissão do Relatório Final da Operação e respetivos anexos, na plataforma eletrónica do POR.
LUDEN – Local Urban Development European Network
(ex QEC – ERAN)
Análise da viabilidade de formalização de candidatura no âmbito do Programa Europa para os cidadãos
(fundamentação, objetivos e orçamento), em articulação com o LUDEN – “Youth Flash Project” – Emissão
de parecer.
Participação na reunião (residencial) do Comité executivo – 4 e 6 de Fevereiro, Bruxelas. Principais tópicos
analisados:
o Relatório Financeiro - Dificuldades e estratégias para as ultrapassar
o
o
Candidaturas – Novas oportunidades de financiamento
Relatório do Diretor
 AGM and Study Tour – A realizar em Vantaa (Helsinkia/Finlandia) de 11 a 13 de junho.
 OPEN DAYS – Enfoque na Inovação Social em “Rurban economic areas”. Prazo para comunicação da
parceria regional: 27/03. Prazo para apresentação de descrição e lista de oradores bem como local
de realização: 05/06. LUDEN fará circular informação visando a formação do Consórcio de Parceiros.
 EXECUTIVE BUREAU MEETING – Data de realização da próxima reunião: 11/06.
Elaboração do memorando da reunião do Comité executivo
OUTRAS ATIVIDADES
Espaço Oportunidade 1 (“Zambujal Melhora!”:
o Apresentação de proposta para cancelamento do serviço de internet do espaço Oportunidade 1
o Apoio à manutenção do funcionamento das grades anti-vandálicas
Página 39 de 286
Início da elaboração das fichas de execução por referência às Grandes Opções do Plano no âmbito da
prestação de contas 2014.
Recolha de informação diversa relativa a projetos concluídos solicitada em sede da certificação de contas
do primeiro semestre.
Articulação com Alto Comissariado para as Migrações (ACM) para conferência e acerto de final de contas da
primeira fase do projeto MISP.
Página 40 de 286
–
–
–
2. –
Departamento de
Administração Geral
–
–
–
–
Página 41 de 286
–
–
–
2.1 –
Divisão de Gestão
Administrativa e Contratação
–
–
–
–
Página 42 de 286
SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO
No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as
alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais,
várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços,
que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos
administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são
desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se:
Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito
da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia.
Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da
Câmara Municipal:
Boletim Municipal #27
28.º Jogos Juvenis Escolares
Prova Superada Para Os Mais Novos
No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos:
Empreitadas de obras Públicas
- Execução de Obras de Extensão da Rede em Diversos Locais – DOM 52/2014
- Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira – 14/DHRU/2012 (2.º Aditamento)
- Demolição de Edifícios e Construções Ilegais – DOM 47/2014
- Lar/Cad/Sad - Amorama - Execução de obra de Espaços Exteriores – DOM 48/2014
-Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal-Eletricidade – DOM 6/2014 (1.º
Aditamento)
- Elaboração dos Projetos de Intervenção nas Traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento Participativo – DOM
49/2014
Prestação de Serviços
- Prestação de Serviços Intervenção Mural Arte Urbana do Centro de Saúde da Amadora e Parque Central Alusivo a
BD – DA/011/2015
- Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo Centralidade Metropolitana Falagueira/Zona Empresarial da Venda
Nova – DA/001/2015
- Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Fontes Ornamentais – DA/004/2015
-Aquisição de serviços para elaboração de Projeto para Creche Municipal, Refeitório e Balneários – DA/188/2014
-Concurso Público Internacional- Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Manutenção aos SLAT do Concelho
da Amadora – Concurso Público Internacional – DA/072/2014
- Prestação de Serviços de Reparação de Sistemas de Aquecimento Central e Águas Quentes Sanitárias em Vários
Locais – DA/016/2015
-Manutenção de Diversas Zonas Verdes no Concelho da Amadora Lotes 1 e 2 – Concurso Público Internacional –
DA/077/2014
-Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto de Arquitetura da 26ª Amadora BD – DA/018/2015
- Prestação de Serviço para Revisão e Inspeção Técnica de Gruas de Viaturas RSU – DA/163/2014
- Aquisição de Serviços Técnicos de Luminotecnia, Sonoplastia, Multimédia, Maquinaria de Cena e Manutenção de
Materiais para os Recreios da Amadora – DA/024/2015
- Aquisição de Três Viaturas Ligeiras para o Serviço de Polícia Municipal – DA/159/2014
- Prestação de Serviços de Impressão do Boletim Municipal da Amadora – Concurso Público – DA/094/2014
Página 43 de 286
- Prestação de Serviços para a Elaboração do Projeto de Requalificação da Fonte das Avencas – DA/014/2015
- Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais no Período de 14/03 a 30/04 – DA/027/2015
- Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais – DA/002/2015
- Aquisição de Títulos de Transporte – DA/008/2015
- Aquisição de Fardamento par o serviço DASU/DSU – DA/157/2014
- Elaboração de Projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett –DA/187/2014
Emissão de guias de receita eventual, relativas a:
- Água, luz e gás, a que ascende o valor de 1.987,24 € ;
- Associações, a que ascende o valor de 1.051,66 €;
- Mercados da Damaia/Terrados 233,288 €;
- Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 2.133,05€;
- Transferências bancárias, a que ascende o valor de 1.017,33 €
- Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União
Europeia, a que ascende o valor de 271,70 €;
- Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 3.506,54 €;
- Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.120,03€.
No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas realizadas:
Tarefas
Conclusão
Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
5
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
5
Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos)
5
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de Empreitada
5
Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços
15
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços
12
Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos)
11
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito da Aquisição de Serviços
11
Certidões
Certificados de Registo de Cidadãos U.E.:
209
37
1ª Via de Emissão
6
2º Via de Emissão
0
Renovação
30
Página 44 de 286
Alteração de Dados
1
Emissão de Guias
518
Ofícios
266
Informações
5
Averbamentos
0
Cancelamentos/Reducões e Liberações de cauções
47
Aditamentos a Alvarás de Loteamento
0
Seguros (Participações/atualizações)
6
Editais
14
Boletim Municipal/Revista
1
GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos
da alínea j), do artigo 13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da
correspondência, registo de requerimentos entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que
se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos ofícios municipais e demais documentos
oficiais, devendo ser organizado o competente copiador.
Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras
tarefas:






Entrada de Correspondência enviada via CTT;
Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero
Entrada de Fax;
Entrada de Requerimentos Pessoais;
Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento;
Registo de Chamadas internas/externas,
Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes:
Documentos Entrados e Registados na (DAM)
Página 45 de 286
Unidades
Orgânicas
Órgãos da
Autarquia
Executivo
Municipal
01.02.01 -07
Gabinete
Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
Correio
E-mail
Fax
Pessoal
Total
151
586
12
9
758
40
31
0
17
88
158
21
7
18
204
3
25
1
0
29
6
10
0
17
33
0
0
0
0
0
509
137
18
190
854
126
110
2
0
238
41
54
0
3
98
17
679
0
17
713
55
219
1
16
291
211
127
5
3
346
76
43
1
16
136
13
57
0
0
70
Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID
Unidades Orgânicas
Documentos/Registados
na SA
Órgãos da Autarquia Executivo Municipal
01.02.01 -07
36
Gabinete Operacional
A1.04
45
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
92
0
Página 46 de 286
01.05.
DIG
A1.09.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
4
0
0
1333
394
120
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
52
83
6
113
1
TOTAL
2279
Correio Expedido (Saídas)
Ofícios Numerados
2272
Correio Expedido (Cartas, Convites,
Notificações
Copiador (Ofícios)
6617
2272
Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID:
Resumo e Totais
Documentos registados no GID
3858
Documentos registados na SA
2279
Envio de pendentes pelo GID.
6137
Ofícios Numerados
2272
Correio Expedido pelo GID
6617
Registo de Chamadas Internas/Externas
Página 47 de 286
Nota: As Chamadas externas/internas do mês de março serão contabilizadas no próximo relatório.
SECÇÃO DE ATENDIMENTO
Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto
nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico
dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de outubro 31 dezembro de 2014, as tarefas seguintes:
Tarefas
Número de guias emitidas
Requerimentos entrados
Cartas de caçador
Licenças de publicidade e OVP
Averbamento de alvarás de ossário/sepultura/jazigo
Ofícios elaborados
Informações internas
Licenças de obras
Licenças de utilização
Licenças de ocupação de via pública por motivo de obras
Licenças de estabelecimentos
Vendedor ambulante (DGAE) – Diretiva de Serviços
Clientes atendidos com senha
Cartões de residente/equiparados emitidos
Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público
Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento
de Estabelecimentos
Mera Comunicação Prévia de Horários de Estabelecimentos
Receita – Emissão de Certidões
Receita – Renovação de Cartas de Caçador
Receita – Averbamentos e Transferência de Alvarás de Jazigo e
Sepulturas
Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública
Receita no âmbito do Licenciamento Zero:
Tratamento das informações referentes a instalação e
modificação de estabelecimentos
Totais
1995
2875
13
140
2
193
92
2
15
3
1
1
3578
150
42
70
98
1.773,22€
34,04€
48,16€
161.430,91€
4.186,37€
Página 48 de 286
Tratamento das informações contidas na mera comunicação
prévia da ocupação de espaço público
Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico
Mera comunicação prévia de horários de funcionamento
Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas
técnicas e averbamentos
Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias e alterações
Receita inerente às autorizações de utilização
Receita inerente a fotocópias
Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados
7.221,77€
53.467,07€
9.981,74€
3.211,09€
1.652,02€
8.971,92€
24,39€
4.683,86€
Página 49 de 286
–
–
–
2.2 –
Divisão de Gestão
de Recursos Humanos
–
–
–
–
Página 50 de 286
RECRUTAMENTO
PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER
Procedimentos
N.º Lugares
Tipologia
Situação atual
Chefe da Divisão de
Administração
Financeira
1
Procedimento
para cargo
dirigente
Técnico Superior
(Animação
sociocultural)
2
Técnico Superior
(Imprensa)
1
Técnico Superior
(Protocolo e relações
públicas)
1
Assistente
Operacional (Higiene
e salubridade)
7
Assistente
Operacional
(Condução de
máquinas pesadas e
veículos especiais)
Agente Municipal de
2.ª Classe
5
Elaboração de
projeto de lista de
candidatos admitidos
e excluídos
Procedimento
Elaboração de ofícios
concursal por
para audiência dos
tempo
interessados (projeto
indeterminado
de lista de candidatos
admitidos e
excluídos)
Procedimento
Correção das provas
concursal por
de conhecimentos
tempo
realizadas no dia 18
indeterminado
de dezembro
Procedimento
Aguarda submissão, à
concursal por
Assembleia
tempo
Municipal, de
indeterminado
proposta de anulação
Procedimento
Foram contatdos os 8
concursal por
primeiros
tempo
classificados da lista
indeterminado
unitária de
ordenação final,
sendo que 5 já
iniciaram funções
este mês
Procedimento
Aguarda publicação
concursal por tempode aviso de abertura
indeterminado
em Diário da
República
5 (até ao limite
de 15)
Concurso externo
de ingresso
N.º de
candidatos
Foram
apresentadas 6
candidaturas
Firam
apresentadas 36
candidaturas
Foram
apresentadas 60
candidaturas
Foram
apresentadas 39
candidaturas
Foram
apresentadas 218
candidaturas
Receção de alegações
escritas para
audiência dos
interessados (projeto
de lista de candidatos
admitidos e
excluídos)
PROCEDIMENTOS VÁLIDOS
Procedimentos
Tipologia
N.º Lugares
Situação atual
Assistente Operacional
(Preparação,
manutenção e
exumação de
sepulturas)
Procedimento concursal
por tempo indeterminado
Reserva de
recrutamento
(válido até
02.12.2015)
Designados quatro candidatos
(um concluiu sem sucesso o
período experimental). Lista
final tem mais dois candidatos
Página 51 de 286
(Restauração)
Válido até
27.09.2016
Designados três candidatos.
Lista final tem mais seis
candidatos
(Higiene e salubridade)
Válido até
11.08.2016
Foram contatados os 8
primeiros classificados da lista
unitária de ordenação final,
sendo que 5 já iniciaram
funções este mês
NOVAS ADMISSÕES
Cargo / Categoria
Tipo de
contrato
(Apoio educativo)
Contrato por
tempo
determinado
Contrato por
tempo
indeterminado
(Higiene e salubridade)
N.º de
admissões
3
5
ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL
-Pessoal ao Serviço 2015 - Saldo Inicial
- Levantamento de dados Balanço Social 2014
PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP
Organização de Processos Individuais Digitalizados
- Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro
individual.
. Digitalização- 18
Processo de Avaliação – Ano 2012
- Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de
pessoal:
- CMA- 4
- Agrupamentos de Escolas- 10
Página 52 de 286
Ciclo Avaliativo 2013-2014
- Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao
SIADAP, Atendimentos/Apoio à aplicação- 25;
- Atualização de listagens avaliadores/avaliados, por unidade orgânica e aplicação
informática associada ao SIADAP, relativos aos processos de mobilidade interna.
- Procedimentos diversos no âmbito do encerramento do processo avaliativo e
atendimento aos avaliadores - 40
Ciclo Avaliativo 2015-2016
- Abertura do processo avaliativo no programa informático associado ao SIADAP, Subsistemas
SIADAP 2 e SIADAP 3
DIVERSOS
Ofícios
Informações
Declarações
Avisos enviados para publicação em Diário da República
Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação
Controle e registos disciplinares
Acumulação de funções
Licença sem remuneração/renovações
Rescisões de contrato a termo certo
Renovações de contrato a termo certo
Denúncia de contrato por tempo indeterminado
Novas inscrições na segurança social
363
49
3
3
20
1
8
3
1
7
2
8
Reencaminhamento de divulgação de ações de formação para GFI
168
Atendimento
Saída por mobilidade para outra entidade
Consolidação de mobilidade noutra entidade
Consolidação de mobilidade noutra entidade
500
1
1
1
SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Exames efetuados (Consultas)
Tipos de exame
Periódico
Janeiro
Fevereiro
Março
Total
2
0
3
5
7
0
0
7
Admissão
Página 53 de 286
Ocasional
Regresso ao trabalho depois
de ausência superior a 30 dias
por motivo Doença/Acidente
1
0
0
1
19
15
3
37
1
1
2
4
0
1
0
1
Ocasional/Outro
A Pedido do Trabalhador
Ocasional/Outro
A Pedido da Chefia
Ocasional/Outro
A Pedido do Serviço
Receitas
Janeiro
22
Fevereiro
12
Março
1
Total
35
Março
9
Total
55
Convocatória para Análises
Janeiro
6
Fevereiro
40
Convocatória para Exames Periódicos (Consultas)
Janeiro
4
Fevereiro
0
Março
6
Total
10
Convocatória para Exames Admissão (Consultas)
Janeiro
8
Fevereiro
0
Março
5
Total
13
SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO
Proposta/Aconselhamento Equipamentos de Proteção Individual e Fardamento
de Trabalho
Esclarecimentos/confirmação à Divisão de Aprovisionamento, na aquisição de:
Fardamento:
DOM – Fardamento ignífugo para soldadura.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI):
DASU/DEM- Botas e Luvas;
DOM/DME/Brigada de Manutenção: Botas;
DOM/DTMU: Botas;
SMPC – Capacetes e Máscaras;
DOM/DAIPEV- Botas.
Página 54 de 286
Medidas de Autoproteção para Edifícios, Recintos e Equipamentos – RSCIE
Informação n.º 15/2015 – Apresentação do Plano de Segurança da Metrologia;
Afixação de Sinalética de Segurança em vários Locais do Estaleiro Municipal;
Afixação de Sinalética de Segurança na Creche Municipal A-da-Beja;
Redimensionamento de extintores, na Creche Municipal A-da-Beja;
Colocação de Extintores em várias Viaturas do Parque Municipal em articulação
com a DEM;
Reunião de organização/planeamento da Ação de Sensibilização, para
apresentação do Plano de Segurança aos funcionários da Creche Municipal A-daBeja;
Apreciação às Plantas de Emergência da Empreitada da Residencial Moinhos da
Funcheira;
Apreciação ao Projeto de Decisão do Procedimento de Manutenção de Meios de
Combate a Incendio em Instalações e Viaturas Municipais.
Auscultação a Trabalhadores Sinistrados Laborais
Dep./Serviço
N.º Funcionários
DOM
DASU/DEM
2
2
Gestão de Caixas de Primeiros Socorros
Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
Localização
DAG
GPE
SVM
SVM
DGRH
Av. Republica
CROAMA
CROAMA
N.º Caixa
___
163
172
13
Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM
Informação n.º 08/2015 – Ajuste Direto “Mobiliário Urbano do Município” –
Planificação da Coordenação de Segurança;
Página 55 de 286
Informação n.º 12/2015 - Empreitada n.º 1/2015 –“Demolição de Edifícios e
Construções Ilegais” - Planificação da Coordenação de Segurança;
Informação n.º 13/2015 – Empreitada n.º 3/2015 – “Rua da Liberdade, Rua
Fernão de Magalhães e Zonas Envolventes – Elaboração de Projeto e Execução de
Obra” - Planificação da Coordenação de Segurança;
Informação n.º 16/2015 – Empreitada n.º 47/2014 – “Demolição de Edifícios e
Construções Ilegais” – Validação da Ficha de Procedimentos de Segurança;
Informação n.º 17/2015 – Empreitada n.º 5/2015 – “Escola Intercultural, das
Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro
de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum
Brandoa/Centro Cívico); Jardim Luis Vaz de Camões e Áreas Envolventes - Escada
de Acesso à Cobertura” – Planificação da Coordenação de Segurança;
Informação n.º 18/2015 – Empreitada n.º 4/2015 – “Instalação da Sede da AJPAS
– Execução de Obras” – Planificação da Coordenação de Segurança;
Informação n.º 19/2015 – Empreitada n.º 49/2014 – “Elaboração dos Projetos de
Intervenção nas Traseiras da ESA, D. José e D. Carlos/Orçamento participativo
2013” – Validação da Ficha de Procedimentos de Segurança;
Informação n.º 20/2015 – Empreitada n.º 48/2014 – “LAR/CAD/SAD – Amorama
– Execução de Obra de Espaços Exteriores”– Validação da Ficha de
Procedimentos de Segurança;
Informação n.º 21/2015 – Empreitada n.º 6/2015 – “Parque Infantil/Zona de
Estadia Adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento Participativo 2014 Execução de Obras” – Planificação da Coordenação de Segurança;
Informação n.º 22/2015 – Empreitada n.º 52/2014 – “Rede Pública de Iluminação
– Execução de Obras de Extensão da Rede em Diversos Locais” - Validação da
Ficha de Procedimentos de Segurança;
Informação n.º 23/2015 – Empreitada n.º 7/2015 – “Casa Roque Gameiro Execução de Obras de Beneficiação” – Planificação da Coordenação de
Segurança;
Informação n.º 25/2015 – Empreitada n.º 9/2015 – “EB1/JI Manuel Heleno
(Carenque) – Substituição de Coberturas”– Planificação da Coordenação de
Segurança;
Informação n.º 26/2015 – Empreitada n.º 8/2015 – “Jardim de Infância Cerrado
da Bica (Ex Mina 1 (Cerrado da Bica)) - Execução de Obras de Requalificação do
Edificio do Pré-Escolar” – Planificação da Coordenação de Segurança;
Informação n.º 27/2015 – Empreitada n.º 10/2015 – “EB1 Alice Leite (Ex Brandoa
4) - Execução de Obras de Beneficiação e de Arranjos Exteriores” – Planificação
da Coordenação de Segurança.
Página 56 de 286
Documentação Geral
Informação n.º 02/2015 – Entrega de Trabalho de Estágio Profissional: Avaliação
de Riscos Químicos nos Locais de Trabalho da Câmara Municipal da Amadora;
Informação n.º 04/2015 – Proposta de Plano de Atividades do Serviço de
Prevenção, Higiene e Segurança no Trabalho |2015;
Informação n.º 11/2015 - Plano de Formação Interno 2015 – Proposta de
Inclusão de ações de Formação Externas.
Trabalhos de Complexidade Técnica
Informação n.º 05/2015 – Proposta de Transição da Gestão da Manutenção dos
Meios de Combate a Incendio da Orgânica do DAG para o DOM;
Informação n.º 06/2015 – Proposta de Despacho – Comunicação de regresso de
trabalhadores sinistrados após alta médica;
Informação n.º 07/2015 – Proposta de Despacho – Comunicação das Chefias ao
SPHST em Caso de Acidente de Trabalho Mortal ou Grave;
Informação n.º 14/2015 – Proposta de Centralização do Armazenamento dos
Produtos e Substancias Químicas – Estaleiro Municipal Moinhos da Funcheira.
Formação Profissional Frequentada
Ação de Formação “Ruido Laboral” – Instituto de Soldadura e Qualidade.
Formação/Informação Ministrada
Organização da Ação de Sensibilização/Esclarecimento – Calçado de Segurança
da Marca Heckel – Modelos Ergonómicos |Farcol
Reuniões de Trabalho
Autoridade para as Condições de Trabalho – Planeamento das Atividades
Formativas 2015;
Empresa FARPROTEC – Apresentação da Empresa e disponibilização de modelos de
EPI, para Teste;
Coordenação das reuniões do Grupo de Trabalho do Regulamento de Fardamento
e EPI`S.
Página 57 de 286
Projeto ONU |Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
Organização e Dinamização do Curso “Delegados e Responsáveis de Segurança –
Papeis e Responsabilidades” para as entidades praceiras da Campanha;
Ação de Sensibilização “Crescer em Segurança”- Escola secundária Fernando
Namora, em parceria com a ACT;
Participação/Apoio Técnico às iniciativas calendarizadas no âmbito da “Semana da
Proteção Civil - 1 a 7 de Março”.
Página 58 de 286
–
–
–
2.3 –
Divisão de Remunerações
e Cadastro
–
–
–
–
Página 59 de 286
QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Abono de Família (média mensal)
Abono Pré – Natal
Abono para Falhas (média mensal)
Ajudas de Custo
Alterações de Contas Bancárias
Alterações de inscrições na ADSE
Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório
Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos)
Bonificação por Deficiência (média mensal)
Cabimentação para Admissões e Promoções
Comparticipação em recibos de despesas de saúde
Conferência de R.O.’s
Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações
Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias)
Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado
Criação de Novos Trabalhadores
Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida
Descontos Mensalidade de Creches (média mensal)
Descontos Judiciais (media mensal)
Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal)
Descontos para a ADSE (média mensal)
Descontos para a CGA (média mensal)
Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal)
Descontos para outras entidades (média mensal)
Descontos Repsol (média mensal)
Digitalização de Bases de Venc.
Digitalização de Processos Individuais
Encerramento de Contas (aposentações)
Encerramento de Contas (outras situações)
Entrega e anotações de novos cartões da ADSE
Guias de Reposição
Informações
Informações em requerimentos de férias
Informações em requerimentos de pagamento de férias
Inscrições na ADSE
Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo
Mapas de Direitos Sindicais
Mapas SIAL - SIOE
Ofícios Expedidos
Pagamentos aos Estagiários (média mensal)
Pagamentos aos Formadores
Pedidos de Juntas Médicas à ADSE
202
3
25
18
12
81
0
28
28
3
576
13
38
9 412
322
4
70
11
116
5
1555
1213
1010
3311
77
0
35
8
9
425
0
12
152
1
4
8
2
13
41
15
3
21
Página 60 de 286
Pensões Provisórias de Aposentação
Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações
Processos de Aposentação Concluídos
Processos de Aposentação enviados à CGA
Processos Junta Médica enviados à CGA
Processamento de horas extras (média mensal)
Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal
Simulações de Aposentação
Subsídios de Transporte
Subsídios de Turno (média mensal)
Subsídios de Férias + Retroativos
Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal)
Subsídios de Funeral
Subsídios por Morte
Verificações domiciliárias de doença
12
3
2
3
6705
12304
4
66
34
27
1699
0
0
8
Página 61 de 286
–
–
–
2.4 –
Divisão de Gestão de Bares
e Refeitórios Municipais
–
–
–
–
Página 62 de 286
No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2015 e até final da primeira semana
de Março de 2015, a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas:
I. Serviço de Cafetaria/Bar
aos utentes, apoio às sessões privadas e públicas do executivo camarário e
sessões de Assembleia Municipal.
II .Fornecimento de Refeições.
a) Creches Municipais
Janeiro – 1672
Fevereiro – 1573
- Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em fruta, pão, fumados e lácteos.
b) Refeitórios
/Bares
Janeiro – 2524
Fevereiro – 2247
III. No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece:
1) Diariamente lanches para os funcionários das brigadas da recolha noturna (aprox.74 /dia)
2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com
fornecimento de sopa e sandes.
3) Foi retomado no Inicio do ano letivo pela DGBRM o transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e
EB1/JI Vasco Martins Rebolo para as sedes do agrupamento Roque Gameiro e Damaia.
IV. Serviço de Catering/Apoios Vários.
De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou apoio a
várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte numero :
Janeiro – 12
Fevereiro – 8
V. ATIVIDADES DA DGRBM
V 1. No âmbito da promoção de uma alimentação saudável, foi assinalado o dia da Mulher, a 6 de Março, com A
distribuição de uma bolacha saudável, executada pelas sras da cozinha sob proposta da estagiaria de Ciências de
Nutrição, atualmente na DGBRM.
Página 63 de 286
–
–
–
2.5 –
Gabinete de Apoio
Jurídico
–
–
–
–
Página 64 de 286
Entre 09 de janeiro de 2015 a 8 de março de 2015, deram entrada neste Gabinete, vários
processos, entre pedidos de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas.
Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram
elaborados;
33 Pareceres e 2 Informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete;
Conclusão de 0 processos de inquérito;
Conclusão de 1 processos disciplinares;
Foram efetuados 18 autos de declarações;
Foram concluídos 54 processos.
Relação de Processos – M. Rodrigues & Associados
Tribunal
Processo
Partes
Pedido
Estado
Encargos
Estimativa
Tribunal do
Trabalho de
Lisboa
733/05.5TTLSB-A
Santos Futebol
Club da Venda
Nova / Município
da Amadora
Venda de terreno.
Em 05.02.2015 O
município
requereu que a
venda prevista
para o próprio dia
05.02.2015 fosse
dada sem efeito,
pois o mesmo
intentou uma ação
de reivindicação do
prédio.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
3090/06.9TBAMD
MP /
Domuserecthus e
Outros
Processo de
execução. O
Município deve
pronunciar-se
acerca de possível
cancelamento de
cláusula de
alineação referente
a vários prédios
sitos na Freguesia
da Felgueira.
O Município
informou que já
não tinha interesse
na cláusula.
Aguarda
tramitação do
processo.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
362/07.9BESNT
Potencialcabos –
Comércio de
material elétrico
/Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Sentença de
03.12.2014 que
julga parcialmente
procedente a ação
e condena o
Município a pagar
3.822,06 € à
Autora. Aguarda
notificação da
conta de custas.
3.822,06 €.
Página 65 de 286
Comarca de
Lisboa Barreiro
737/08.6TTALM-A
Justino Casanova /
Clube de Futebol
Estrela da
Amadora e Outros
Penhora de
créditos (salários).
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
11.758,58 €.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
7256/09.1T2SNT
CGD e Outros /
Adelino Luzirão e
Outros
Penhora de
créditos (rendas).
Aguarda despacho
saneador.
Não há.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
Juízo do
Comércio
1081/10.4TYLSB
Mondo Portugal,
SA/Município da
Amadora
Processo ExecutivoPenhora de
créditos.
Aguarda sentença.
No limite,
394.424,00 €.
Comarca da
Grande Lisboa
Noroeste –
Amadora
Juízo de Média
Instância Cível
1332/10.5T2AMD
Maria da
Natividade Alves
/Município
Inventário de
herança.
Município
pronunciou-se
acerca da
propriedade de um
artigo matricial.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1966/10.8BESNT
Dolce Vita Tejo –
Investimentos
Imobiliários, SA
/Município da
Amadora
Impugnação de
taxa municipal
sobre painel
publicitário.
Aguarda
notificação para
apresentar
alegações escritas.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2467/11.2BELSB
Sindicato dos
Quadros Técnicos
do Estado e
Entidades com
Fins Públicos
/Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo Remunerações e
Abonos
respeitantes a
março de 2011 e
meses seguintes.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
187/12.0BESNT
Companhia
Portuguesa de
Hipermercados,
S.A./Município da
Amadora
Oposição a
Execução Fiscaltarifa de ligação ao
coletor.
Aguarda despacho
acerca de pedido
de suspensão da
instância
apresentado pela
Oponente.
A oponente deve
aos SIMAS a
quantia de
478.108,15 €,
sendo esta a
quantia, em teoria,
em risco (não
previsível).
Comarca
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção
Criminal
773/12.8PDAMD
Município da
Amadora / Nuno
Mateus
Pedido de
indemnização cível
(incêndio de
ecopontos)
Continuação de
Audiência de
Julgamento dia
17.03.2015, às
09h00.
Não há, é o
Município que
pede 1.425,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
776/12.2BESNT
José Gonçalves
/Município da
Amadora
Contraordenação e
ato de apreensão
de veículo.
Despacho de
09.10.2013 de não
admissão do
Não há.
Página 66 de 286
Sintra
recurso por
extemporâneo.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
776/12.2BESNT-A
José Gonçalves
/Município da
Amadora
Contraordenação e
ato de apreensão
de veículo.
Acórdão do
Supremo Tribunal
Administrativo de
27.11.2014 de não
admissão do
recurso de revista
interposto pelo
Autor. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
785/12.1BESNT
Maria Augusta
Lopes
/Município da
Amadora
Anulação do ato
administrativo de
exclusão do
Programa Especial
de Realojamento.
Aguarda Acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela
Autora.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
807/12.6BESNT
Miracima –
Urbanizações, Lda.
/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
indeferiu pedido de
emissão de alvará
de licenciamento.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
999/12.4BESNT
Avelino Semedo
da Moura
/Município da
Amadora
Condenação do
Município a atribuir
ao Autor uma nova
habitação.
Sentença de
11.11.2014 que
julga a ação
improcedente e
absolve o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1083/12.6BESNT
Liberty Seguros,
SA/Município da
Amadora
Responsabilidade
civil extracontratual
por acidente na via
pública.
Aguarda marcação
de continuação de
Audiência de
Julgamento.
No limite,
12.808,59€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1182/12.4BESNT
Sérgio Manuel
Antunes Pereira
/Município da
Amadora
Responsabilidade
por acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite, 817,58€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1207/12.3BESNT
Egídio Pedro
Sanches Pina
/Município da
Amadora
Restituição de
viatura mediante
pagamento de taxa
por remoção e
permanência
correspondente a
Sentença de
28.10.2014 que
julga a ação
improcedente e
absolve o
Município.
Não há.
Página 67 de 286
cinco dias.
Aguarda
notificação de
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1259/12.6BESNT
Luiza Silva
Andrade
/Município da
Amadora
Suspensão do
despacho de
exclusão do
Programa Especial
de Realojamento.
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
de 20.11.2014 que
julga procedente o
recurso interposto
pelo Município.
Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1378/12.9BESNT
Cristiano Filipe
Martins Conduto
/Município da
Amadora
Anulação de
rescisão de
contrato de
trabalho.
Sentença de
31.03.2014 que
julga extinta a
instância por
inutilidade
superveniente da
lide. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
3151/12.5BELSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
/Município da
Amadora
Ação de
reconhecimento de
direito.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
SintraComércio
20687/12.0T2SNT
Paula Marques
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação
da reclamação de
créditos por parte
do Administrador
da Insolvência.
Não há. 260,01€ é
o valor que a
Insolvente refere
na petição inicial
como créditos do
Município. Mas o
Município reclama
o valor de 344,07€.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
SintraTrabalho
21076/12.7T2SNT
Lídia Colaço
/Município da
Amadora
Acidente de
trabalho.
Aguarda sentença
ou,
eventualmente,
marcação de
Julgamento.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
13/13.2BESNT
Vodafone Portugal
/Município da
Amadora
Anulação de taxa
de instalação de
infraestruturas de
suporte das
estações de
radiocomunicações.
Aguarda
notificação para
apresentar
No limite,
9.483,44€.
Tribunal
Administrativo
16/13.7BESNT
Mário Gonçalves
Tenreira
Anulação ou
suspensão de
Sentença de
31.10.2014 que
Não há.
Página 68 de 286
e Fiscal de
Sintra
/Município da
Amadora
despacho que
decidiu demolir.
julga improcedente
a ação, absolvendo
o Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
66/13.5BESNT
Maria de Fátima
Candeias Garcia
Bernardo
/Município da
Amadora
Nulidade do
contrato de
arrendamento.
Sentença que
absolve o
Município da
instância. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
291/13.7BESNT
Reilima –
Sociedade de
Construções, Lda.
/ Município da
Amadora
Execução de
contrato de
empreitada.
Aguarda marcação
de Audiência de
Julgamento.
No limite,
12.252,77 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
493/13.6BESNT
José Manuel
Martins Direito
/ Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual
(acidente de
viação).
Aguarda sentença.
No limite,
100.000,00 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
655/13.6BESNT
José Miguel Rocha
Gonçalves e
Outros
/ Município da
Amadora
Suspensão de
ordem de
demolição.
Acórdão do
Supremo Tribunal
Administrativo que
revoga
parcialmente o
acórdão recorrido
e ordena a baixa
dos autos.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
745/13.5BELSB
Município da
Amadora
/EP- Estradas de
Portugal, SA.
Responsabilidade
por não conclusão
do projeto de
alteração do
Caneiro da Damaia.
Aguarda despacho
saneador.
Não há (é o
Município que
pede o pagamento
de indemnização).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
761/13.7BESNT
Emília Andrade
Garcia
/ Município da
Amadora
Declarar a nulidade
ou anular o
despacho que
decidiu demolir.
Aguarda
notificação para
apresentar
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
784/13.6BESNT
Firmino Mendes
Monteiro
/ Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo de
18.07.2012.
Sentença de
11.11.2014 que
julga improcedente
o pedido,
absolvendo o
Município.
Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Página 69 de 286
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
836/13.2BESNT
Sindicato
Municipal das
Polícias Municipais
(David Azevedo) /
Município da
Amadora
Anulação de
despacho de
20.02.2013.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande Lisboa
– Ministério
Público
884/13.2PCAMD
Ministério Público
/ Josefa Barbosa
Denúncia por danos
em edifício
municipal.
Aguarda despacho
de acusação ou de
pronúncia para
eventual pedido de
indemnização civil.
Não há
(eventualmente
será o Município
que pedirá
pagamento de
indemnização).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
933/13.4BESNT
Conforama
Portugal S.A.
/Município da
Amadora
Impugnação de
liquidação de taxas
relativas a
ocupação de
domínio público e
publicidade.
Aguarda sentença.
No limite,
44.173,66 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1006/13.5BESNT
José Gonçalves
/ Município da
Amadora
Anulação do ato
que ordena a
demolição da
habitação.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Judicial de
Santarém
1284/13.0TBSTR
Maria Vicente/
Laura Policarpo e
Outros
Inventário de
herança.
Aguarda despacho
saneador ou
sentença.
Não há. O
Município é credor
de 31.916,26 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1307/13.2BESNT
António Valério /
Município da
Amadora
Reconhecimento
do direito do Autor
a auferir abono
para falhas, no
período
compreendido
entre abril de 2008
e novembro de
2011. Condenação
do Município no
pagamento, a esse
título, do montante
de 7.370,53 €,
acrescido de juros
vencidos e
vincendos.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
7.370,53 €.
Comarca
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção Instr.
Criminal
1333/13.1T3AMD
Cristiano Conduto
/ Município da
Amadora
Queixa-crime
(abuso de poder,
falsificação de
documentos…).
Aguarda acórdão
do Tribunal da
Relação de Lisboa
no recurso
interposto pelo A.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
1659/13.4BESNT
Dinis, Lopes e
Fróis, Lda
Impugnação de ato
administrativo que
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Página 70 de 286
e Fiscal de
Sintra
/Município da
Amadora
declara caduca a
licença de
construção.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1661/13.6BESNT
Jaime Gomes
Duarte –
Investimentos
Imobiliários, Lda
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia do
despacho de
13.08.2013.
Aguarda
notificação para
apresentar
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1681/13.0BESNT
Condomínio do
Edifício sito na Av.
Amália Rodrigues
nº 12/Município
da Amadora
Impugnação da
decisão de
alteração do uso
das frações A e B.
Aguarda decisão
do pedido de
intervenção
principal de BPN
Crédito.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1700/13.0BESNT
Soraia Alexandra
Branco Dias
/Município da
Amadora
Reconhecer a A.
como integrante do
PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1728/13.0BESNT
Fernando Martins
/Município da
Amadora
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Audiência de
Julgamento dia
16.06.2015, às
09h30 e às 14h00.
No limite,
31.245,46 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3133/13.0BELSB
Sindicato dos
Trabalhadores da
Administração
Local/Município
da Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
procede à alteração
da duração normal
de trabalho.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Juízo de
Grande
Instância Cível
de Sintra
6883/13.7T2SNT
Município da
Amadora
/Socobul –
Sociedade de
Combustíveis da
Buraca, Lda.
Impugnação de
escritura de
justificação
notarial.
Sentença de
26.02.2014 que
julga a ação
procedente.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste Sintra
10315/13.2T2SNT
Miguel António
Gomes /Município
da Amadora e
Outros
Reconhecer o
direito de
propriedade sobre
a construção em
causa.
Sentença de
19.02.2015 que
absolveu o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra – juízo
do Comércio
19526/13.0T2SNT
Ana Fernandes
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
de habitação social.
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município reclama
o valor de
5.808,92 €.
Página 71 de 286
Comarca
Grande
LisboaNoroeste
Sintra – Juízo
do Comércio
19665/13.7T2SNT
Rosa Pinto
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
de habitação social.
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município reclama
o valor de
7.644,97 €.
Comarca de
Grande Lisboa
Noroeste –
Sintra –Juízo
de Comércio
27489/13.5T2AMD
Daniel Cenáculo
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação
do crédito
reclamado.
Não há. O
Município reclama
o valor de
1.561,42 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
12/14.7BESNT
(anterior
2978/13.5T2SNT)
José Luís da Cunha
Vaz/Município da
Amadora e outros
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Sentença de
26.06.2014 que
condena o
Município no
pagamento de
966,21 €. Aguarda
decisão na
reclamação da
conta de custas
apresentada pelo
Município.
966,21 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Secção Cível Instância Local
da Amadora
15/14.1T8AMD
Ana Vítor /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
propriedade da A.
sobre terreno.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra –
Ministério
Público
32/14.1PGAMD
Município da
Amadora e Outros
/ Nuno Jardim
Queixa-crime (fogo
a caixote de lixocrime de dano)
Aguarda
instauração de
procedimento
criminal.
Não há. O
Município pede o
valor de 442,80 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
337/14.1BESNT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Despacho de
14.11.2014 do
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra a
indeferir o recurso
por intempestivo.
Aguarda decisão da
reclamação
apresentada pelo
Autor, do
despacho.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
406/14.8BESNT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
Audiência Prévia
06.05.2015, às
10h00.
Não são
previsíveis.
Página 72 de 286
arrendamento.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
644/14.3BESNT
Fernando da Silva
/ Município da
Amadora
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
30.000,00 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra
795/14.4T2AMD
Município da
Amadora / Santos
Futebol Club da
Venda Nova e
Outros
Reivindicação de
propriedade.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1696/14.1BESNT
Elisa Maria Torres
/ Município da
Amadora
Anulação de ato de
homologação de
avaliação de
desempenho.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1746/14.1BESNT
Espaços Verdes /
Município da
Amadora
Suspensão da
eficácia da decisão
de exclusão e da
decisão de
adjudicação
(Contrato Público
urgente
manutenção zonas
verdes).
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1747/14.0BESNT
Espaços Verdes /
Município da
Amadora
Anulação da
decisão de exclusão
e da decisão de
adjudicação e
celebração de
Contrato Público
urgente
manutenção zonas
verdes.
Sentença de
25.02.2015 que
declara a exyinção
da instância, por
inutilidade
superveniente. Em
curso prazo para
proceder ao
pagamento da taxa
de justiça
(13.03.2015).
Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1768/14.2BESNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
de encerramento
coercivo.
Sentença de
22.12.2014 que
julga o pedido
procedente e
determina a
suspensão do ato
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
1832/14.8BESNT
Strong –
Segurança, SA /
Município da
Contencioso précontratual
(prestação de
Sentença de
16.02.2015 que
anula o ato que
Não são
previsíveis.
Página 73 de 286
Sintra
Amadora
serviços de
vigilância e
segurança).
determinara a
exclusão da
proposta
apresentada pelo
A., bem como o
contrato
entretanto
celebrado. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Comarca do
Porto
1871/14.9T8PRT
Diviminho, S.A. /
Soares da Costa,
S.A
Arresto de créditos.
Aguarda despacho.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1885/14.9BESNT
Cristiano Conduto
/ Município
Suspensão de ato
administrativo de
despedimento do
A.
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
de 26.02.2015 que
revoga a sentença
(tinha determinado
a suspensão do
ato) e ordena a
baixa dos autos
para a 1ª instância.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1899/14.9BESNT
Vodafone /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo a
ordenar a retirada
de antena de
telecomunicações.
Aguarda
notificação para
apresentar
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1899/14.9BESNT-A
Vodafone /
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo a
ordenar a retirada
de antena de
telecomunicações.
Sentença de
07.11.2014 que
julga improcedente
o pedido. Aguarda
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela
Autora.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1939/14.1BESNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
encerramento
coercivo.
Em curso prazo
para apresentar
alegações escritas
(20.03.2015).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2276/14.7BESNT
Cristiano Conduto
/ Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
Autor.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
2371/14.2BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município da
Amadora
Suspensão de ato
de adjudicação de
Concurso Público
Sentença de
10.02.2015 que
indefere o
Não há.
Página 74 de 286
Sintra
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Sul).
decretamento da
providência
cautelar. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2412/14.3BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Sul).
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2413/14.1BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2414/14.0BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Suspensão de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
Sentença de
19.12.2014 que
julga improcedente
providência
cautelar,
absolvendo o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2447/14.6BESNT
Sindicato Nacional
dos Polícias
Municipais /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
que determinou
pena de suspensão
para o polícia Luís
Rodrigues.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2471/14.9BESNT
Anália Ferreira /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
afetação para
habitação da fração
em causa.
Aguarda despacho
saneador.
72.373,77 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2569/14.3BESNT
Município da
Amadora /
Conselho de
Ministros
Impugnação de ato
que determinou a
realização do
capital social do
Fundo de Apoio
Municipal (FAM).
Aguarda despacho
saneador.
Não há (é o
Município que
impugna o ato).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
2640/14.1BESNT
Teixeira Duarte,
SA e Outros /
Município da
Impugnação de ato
administrativo de
adjudicação de
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Página 75 de 286
Sintra
Amadora
Empreitada
(Requalificação –
Espaços Verdes/
Zonas verdes –
Zona Centro).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2640/14.1BESNT-A
Teixeira Duarte,
SA e Outros /
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
adjudicação de
Empreitada
(Requalificação –
Espaços Verdes/
Zonas verdes –
Zona Centro).
Sentença de
09.02.2015 que
julga improcedente
a providência
cautelar. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2770/14.0BELSB
Lusitânia
Companhia de
Seguros, SA /
Município da
Amadora
Responsabilidade
extracontratual por
acidente na via
pública.
Em curso prazo
para
apresentar
contestação
(11.03.2015).
No limite,
2.264,20 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra – Juízo
do Comércio
8851/14.2T2SNT
Maria Lúcia
Joaquim /
Município e
Outros
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação
do valor reclamado
pelo Município.
Não há. O
Município reclama
o valor de
11.610,00 €.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste Sintra
14462/14.5T2SNT
Condomínio
Praceta João
Villeret nº 1
Execução por
dívidas
(comparticipação
nas despesas de
conservação e
fruição de partes
comuns).
Aguarda sentença.
No limite,
929,98 €.
Comarca de
Lisboa- Oeste
– Secção
Criminal –
Instância Local
da Amadora
383149037
ANSR / Município
da Amadora
Impugnação judicial
de
contraordenação
rodoviária de
retroescavadora
não matriculada.
Aguarda sentença
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
829/15.5BESNT
António Gomes /
Município
Suspensão do ato
administrativo
relativo a fogo em
regime de renda
apoiada.
Aguarda despacho
saneador
ou
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1254/15.3BESNT
Suleimane Balde
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de
construção ilegal.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
1518/15.6BESNT
Ar Telecom –
Acessos e Redes
Suspensão de
procedimento
Em curso prazo
para apresentar
No limite,
148.480,00 €.
Página 76 de 286
e Fiscal de
Sintra
Balcão
Nacional de
Injunções
9321/15.7YIPRT
de
Telecomunicações,
SA
publicitário
“Concurso público
urgente para
prestação de
serviços de
interconexão de
redes locais e
internet”.
oposição
(17.03.2015).
Schmitt, Lda /
Município da
Amadora
Pagamento de
faturas
alegadamente em
atraso.
Aguarda
distribuição.
No limite,
4.515,11 €.
RELAÇÃO DE PROCESSOS – DR. QUELHAS DA COSTA
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
3088/05.4TBAM
2º Juízo
Ação Proc. Sumário
Agostinho Paulo
Duarte e Outro
/CMA
Aquisição do direito
de propriedade por
usucapião
Instância
suspensa
0
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
1507/05.9TBAMD –
2º Juízo – Ação
Proc. Sumário
António Manuel do
Rosário
/CMA
(interveniente)
de propriedade por
usucapião
Aguarda
julgamento
0
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
1432/05.3TBAMD –
2º Juízo – ação
Proc. Ordinário
António dos Santos
Gonçalves
/ CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TAFL
585/03
1º Juízo
Liquidatário
1ª Secção
Recurso
António Semedo
/Vereadora do
Pelouro da
Habitação
Anulação do ato de
indeferimento da
pretensão de
inserção no PER
Instância
Suspensa
0
T Judicial do
cadaval
190/03.0TBCDV
Calorliz
Lda./Fircopul Lda.
Liquidação
Interrompida a
instância
0
TACL
120/2000
Aguiar e Filhos
/Presidente da
CMA e outros
Interrompida a
instância
0
TAF Sintra
160/07.0BESNT -A
– 1ª U.O. – ação
Adm. Comum
Associação de
Moradores de
Alfornelos/CMA
Anulação do ato de
reconhecimento da
validade da DIA
Concluído em
30.10.2014
0
TJC Cadaval
566/02.0TBCDV
Secção Única
P. Cautelar
Calorliz, Lda.
/Fircopul, Lda.
Arresto de créditos.
Instância
suspensa
0
TAF Sintra
1147/04.0BESNT
Ação
Administrativa
Carlos Alberto
Lopes Fernandes
/CMA
Indemnização pelos
prejuízos
resultantes das
Recurso para o
TCAS
20.000€
Página 77 de 286
obras efetuadas
pela Construtora
Albarrã na fração
autónoma
correspondente ao
5º Esquerdo do nº
35 da Av.
Comandante Luís
António Silva, na
Falagueira.
TAF Sintra
777/08.5BESNT
TMN
Anulação de ato
administrativo
Acórdão do TCA
ordenou a
descida dos
autos à 1ª
instância
0
TACL
138/01
3ª Secção
Recurso
CCC – Transportes
Urbanos, Lda.
/Presidente da
CMA
Anulação do ato
constante do
mandato de
notificação n.º
345/2000.
Aguarda
decisão.
0
TAF Sintra
471/07.4BESNT
Soc. Adm. De
Propriedades
Quinta das
Laranjeiras
Impugnação do
despacho proferido
em 14 de setembro
de 2006
Tributário de
Lisboa
27/01
2º Juízo
1ª Secção
Oposição
Diamantino Nunes
dos Santos
/CMA
Execução que lhe
foi movida por
dívidas relativas à
contribuição
autárquica (p. n.º
62524/2000/Ano
1993).
Aguarda
decisão.
TAF Sintra
1054/05.9BESNT
4ª UO
ação administrativa
EDIFER, S.A.
/CMA
Condenação do
Município no
pagamento da
quantia de
243.556,93€, sendo
224.460€ a título
de trabalhos a mais
da empreitada
Parque Escolar da
Brandoa e
19.096,93€ juros
vencidos, acrescida
de juros vincendos
Sentença
favorável à
CMA –
interposto
recurso em 16
de janeiro de
2013 – aguarda
acórdão
0€
TAF Sintra
1677/10.4BESNT
Ação
Administrativa
EDIFER, S.A.
/CMA
Condenação do
Município no
pagamento de
1.093.668,66€,
sendo 780.368,22€
a título de
Sentença
favorável à
CMA –
interposto
recurso para o
TCA S- aguarda
0€
Concluído em
21.02.2014
(comunicação)
0
Página 78 de 286
trabalhos
executados e não
pagos, trabalhos a
mais e revisão de
preços do auto de
medição n.º6 e
revisão de preços
dos trabalhos a
mais, e
313.300,44€ juros
vencidos, acrescido
de juros vincendos.
acórdão
TACL
625/02
3ª Secção
Recurso
Eduardo Augusto
Vrea
/Vereador da CMA
Anulação do
despacho que
ordenou a
demolição de uma
garagem construída
sem licença de
construção e em
terreno do domínio
público, junto à
casa nº 36, Bairro
11 de Março.
Aguarda
decisão
0
TAF Sintra
829/04.0BESNT
Ação
Administrativa
Emanuel da Cruz
Fonseca
/CMA
Anulação do
despacho proferido
pelo Sr. Vereador
Vasco Jardim em
22/12/2003.
Aguarda
decisão
0
TAF Sintra
838/06.5BESNT –
Acção Adm.
Comum
F. Borges –
Sociedade de
Construções, Lda.
/ CMA
Condenação no
pagamento de
trabalhos
realizados com o
subempreiteiro
para a Conegil, no
valor de
32.336,03€,
acrescido de juros
Aguarda
prolação de
Acórdão
TACL
208/01
4ª secção
recurso
FIRCOPUL – Firma
de Construção e
Obras Públicas,
Lda./CMA
Anulação da
deliberação de 29
de Novembro, que
aplicou “multas
correspondentes
aos atrasos
verificados até à
conclusão da obra a
contar de 16 de
Set. de 2000” –
Programa Urban –
Instalações sociais
e arranjos
exteriores da EB 1 –
Falagueira
Instância
interrompida
20.000€
0
Página 79 de 286
TACL
194/01
3ª secção
Recurso
FIRCOPUL – Firma
de Construção e
Obras Públicas,
Lda./CMA
Anulação da
deliberação tomada
em reunião de 29
de Novembro de
2000, que aplicou
“multas
correspondentes
aos atrasos
verificados até à
conclusão da obra,
a contar de 16 de
Setembro de 2000”
(execução do
Polisdesportivo da
EB 1º Ciclo –
Damaia 2).
Instância
Interrompida
0
TACL
208/01
4ª Secção
Recurso
FIRCOPUL – Firma
de Construção e
Obras Públicas,
Lda./CMA
Anulação da
deliberação tomada
em reunião de 29
de Novembro de
2000, que aplicou
“multas
correspondentes
aos atrasos
verificados até à
conclusão da obra,
a contar de 16 de
Setembro de 2000”
– Falagueira
Instância
Interrompida
0
TACL
03/02
4ª secção
Recurso
Idalina Maria Tomé
dos Reis/
Presidente da CMA
Despacho proferido
no âmbito do
processo de
notificação n.º
353/01
Aguarda
decisão
0
TAF Sintra
349/07.1BESNT
3ª U.O.
Acção Adm.
Especial
Ilda da Conceição
Lopes Ferreira da
Silva/CMA
Anulação do
despacho datado
de 22/11/06,
condenação na
prática de acto
devido e
condenação no
pagamento de
indemnização no
valor de
1.307.417,80€
Aguarda
Acórdão do TAC
Inspecção Geral
do Trabalho
010600926
Ref. nº 010601399
Ofício nº 187
Contra –
Ordenação
Inspecção Geral do
Trabalho
/CMA
Ultrapassado o
limite de horas
permitidas de
condução
consecutiva,
aplicação de coima
Aguarda
decisão
20.000€
1335€
Página 80 de 286
no valor de
1.335,00€ a
8.455,00€
TJ Amadora
4520/06.5TBAMD –
3º Juízo Cível –
Inventário
(Herança)
Isaura Maria
Ferreira Dantas
/José Dias Dantas e
outros
Reclamação de
créditos
Aguarda
decisão
0
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
2515/05.5TBAMD
2º Juízo
Acção proc.
Sumário
Joaquim Batista
Godinho e Outro
/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
C Grande
Instância Cível
Lisboa-Noroeste
2878/05.2TBAMD
2ºJuízoProc.
Sumário
João Évora
Monteiro/
CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
2517/05.1TBAMD
2º Juízo
Acção Proc.
Sumário
João Gabriel Veiga
e Outro
/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TACL
726/99
1ª Secção
Recurso
João Manuel
Piçarra Marçalo
/Presidente da
CMA
Anulação do
despacho de
indeferimento de
pagamento do
abono de ajudas de
custos.
Aguarda
decisão final
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
1429/05.3TBAMD
2º Juízo
Acção Proc.
Sumário
Jorge Manuel Dias
Lamego e Outro
/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TAF Sintra
578/07.8BESNT –
Proc. Impugnação
Lisboagás, GDL –
Distr. De Gás
Natural de Lisboa,
SA/CMA
Impugnação de
taxas de ocupação
do subsolo
Aguarda
decisão
0
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
1613/05.0TBAMD –
2º Juizo – Acção
Proc. Sumário
Maria da Fresta
Domingues Lopes
da Paixão e Outro
/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TJC Amadora
1394/04.4PCAMD
Acção Cível
Maria Martinha
Gomes Cardoso
/CMA
Acção declarativa
de condenação,
pedindo o
reconhecimento do
direito de
propriedade sobre
o terreno onde se
encontrava
implantada a
construção PER 232
na Azinhaga dos
Decisão
favorável à
CMA,
interposto
recurso pela
Autora, aguarda
Acórdão
0
500€
Página 81 de 286
Besouros.
TAF Sintra
18/04.4BESNT
Acção
administrativa
Maria Anunciação
Duque Monteiro e
Ana Maria Duque
Monteiro Peixoto
Victor/CMA
Anulação do
despacho do Sr.
Presidente da CMA,
proferido em
11/11/2003.
Acórdão
favorável do
STA- interposto
recursooposição de
julgados
Comarca de
Grande Instância
Cível
Lisboa-Noroeste
2890/05.1TBADM –
2º Juízo – Acção
Proc. Sumário
Manuel Jacinto de
Jesus Marques e
Outro/
CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TACL
467/02
4ª Secção
recurso
Maria Lucília Abreu
Laranjo
/Presidente da
CMA
Despacho proferido
no âmbito do
processo de
notificação n.º
105/2002.
Aguarda
decisão.
0
Ministério do
Ambiente, Orden.
Território e Des.
Regional
Proc. de Contra –
Ordenação nº
612/04/GJ
Ministério do
Ambiente, Orden.
Território e Des.
Regional/CMA
Pagamento de
coima no valor de
249€ a 4.987,98€
Aguarda
decisão
500€
Ministério do
Ambiente, Orden.
Território e Des.
Regional
Proc. de Contra –
Ordenação nº
636/06/GJ
Ministério do
Ambiente, Orden.
Território e Des.
Regional/CMA
Pagamento de
coima no valor de
249€ a 4.987,98€
Aguarda
decisão
500€
DIAP
581/07.8JDLSB – 05
– 3ª Secção
Município da
Amadora/ Incertos
Falsificação de
cheque
Aguarda
julgamento
0
TJC Lisboa
8661/03.2TVLSB
16ª Vara
3ª Secção
Nazaré Joaquina e
Outros/CMA
Acção de
Reivindicação
terreno na Estrada
Militar
Interrompida a
instância
0
TAF Sintra
34/2007 – Ac. Esp.
Administrativo c/
Vista à eventual
propositura Acção
Olímpio Varela
/CMA
Reclamação de
licença de alteração
apresentada pelo
condomínio sito na
Rua Manuel
Valadares, n.º 2
Alfornelos
Aguarda
decisão
0
TACL
287/01
1ª secção
Recurso
Pedro António
Alves
/Presidente da
CMA
Anulação do
despacho que
ordenou a
demolição da
Discoteca “PIPI” na
Avenida da
República – Cova
da Molina
Aguarda
decisão.
0
COMUNICADO
EM 23.09.2014aguarda acórdão
do pleno.
Página 82 de 286
TAF Sintra
362/07.9BESNT- 3ª
U.O.- Acção Adm.
Comum
Potencialcabos, Lda
/CMA
Condenação da
CMA no pagamento
da quantia de
5.303,46€ a titulo
de indemnização
por prejuízos
sofridos com
inundação
Aguarda
Acórdão do TCA
Sul
TAF Sintra
785/06.0BESNT –
4ª U.O. – Acção
Adm. Especial
Radiomóvel
Telecomunicações,
S.A/CMA
Impugnação de
decisão de
13/03/2006
Decisão da 1ª
instancia –
renovação do
ato
TACL
197/02
3ª Secção
Recurso
Rufino de Jesus de
Abreu/
CMA
Anulação do acto
proferido no
âmbito do processo
de notificação n.º
712/95, que
ordenou cessação
da utilização da
fracção sita na
Estrada de
Alfragide, n.º 11,
Buraca
Aguarda
decisão
0
DIAP
NUIPC nº
1318/05.1PBAMD
CM Amadora
/Desconhecido
Apresentação de
queixa – assalto às
instalações da
Necrópole de
Carenque.
Aguarda
despacho de
acusação
0
TAF Sintra
822/07.1BESNT –
Adm. Comum
Sérgio Fernandes
Torrão
/CMA
Condenação da
CMA no pagamento
de 397.566,07€ a
titulo de
indemnização
Concluído e
comunicado em
13.01.2014
TAF Sintra
1191/05.0BESNT
3ª UO
Acção
administrativa
STAL (Maria Leonor
Traças Valério)
/CMA
Anulação do
despacho proferido
pelo Sr. Presidente
da Câmara em
exercício em
29/09/2005
Aguarda
decisão.
0
TAF Sintra
1020/06.7BESNT –
Adm. Especial
TMN/ CMA
Impugnação de ato
administrativo
Aguarda
decisão.
0
TAF Sintra
214/08.5BESNT. –
Acção Adm Esp.
Ministério Público
/ CMA (Plam)
Declaração de
nulidade dos actos
praticados em
5/08/05 e 15/06/07
Decisão
favorável ao
Município.
Interposto
Recurso.
Aguarda
0
5.303,46€
CONCLUIDO
Comunicado em
02.02.2014
Página 83 de 286
acórdão
TAF Sintra
1066/08.0BESNT
FDO - Construções
S.A./CMA
Pedido de
indemnização no
valor de
1.003.734,41€,
acrescido de juros
RECURSO
TCAsul
TAF Sintra
849/08.6BESNT
FDO – Construções
S.A./CMA
Condenação do
Municipio no
pagamento de
230.449,20€
referente a custos,
directos e
indirectos,
decorrentes do
prolongamento do
prazo de execução
da empreitada,
referente à
empreitada de
obras públicas
referente à
Requalificação do
Parque Escolar da
Brandoa/EB1,
Jardim de Infância e
ATL, acrescida de
juros de mora.
Recurso TCASUL
Tribunal de
Comarca da
Grande Lisboa
5750/07.8TBAMD
Pedro Miguel
Barreiras Meias
Figueira Olho Azul
/CMA
Fixação de Prazo
Judicial
Aguarda
decisão
TAF Lisboa
726/09.3BELSB
Sónia Cristina
Faleiro Rocharte
/CMA
Anulação de
despacho de
16/02/2009
Com decisão
favorável à
CMA.
Interposto
recurso,
aguarda
prolação de
Acórdão
Tribunal Judicial
da Amadora
464/08.4PDAMD
Junta de
Freguesia da
Damaia
/CMA/Incertos
Crime de Furto de
assentos
Aguarda
acusação
0
Tribunal Judicial
da Amadora
701/09.8T2AMD
EP – Estradas de
Portugal, SA
/CMA
Expropriação
Fase dos
articulados
0
TAF Sintra
Processo n.º
1340/09.9BESNT
Sociedade
Construções
Soares da Costa
Condenação da CMA
no pagamento de
246.840,21€,
Fase dos
aguarda decisão
da 1ª instancia
50.000€
0
CONCLUÍDO EM
14 DE JULHO DE
2014
10.000€
Página 84 de 286
/CMA
acrescido de juros
Tribunal Judicial
da Amadora
343/09.82AMD
Sociedade Adm.
Propr. Quinta das
Laranjeiras
/CMA
Expropriação
Aguarda
decisão
0
TAF Sintra
1455/09.BESNT
Pedro Miguel
Pereira da Silva
/CMA
Anulação da decisão
que determinou a
aplicação da pena de
inatividade por 90
dias
Aguarda
decisão
0
Comarca
da Grande
Lisboa - Noroeste
2512/05.0TBAMD
João Coutinho
/CMA
Reconhecimento de
direito de
propriedade
Aguarda
Julgamento
0
Comarca
da Grande
Lisboa - Noroeste
3099/05.0TBAMD
Domingos Manuel
delgado e outros
/CMA
Reconhecimento de
direito de
propriedade
Instância
suspensa
0
TAF Sintra
142/10.4BESNT
Rui Ribeiro
Construções, S.A
/CMA
Condenação da CMA
a pagar o valor de
104.697,34 €, a
título de trabalhos a
mais, revisão de
preços por trabalhos
a mais a preços
contratuais e não
contratuais
Aguarda
decisão
50.000€
TJCHAVES
306/07.8 TBCHV
Emanuel Jorge
Guimarães Jorge
do Carmo e outro
/CMA
(interveniente)
Inventário
Aguarda
partilha
0
TAF Sintra
177/09.0 BESNT
Casalapa –
Sociedade de
Construções, S.A
/CMA
Ação administrativa
especial para
reconhecimento do
direito de
compropriedade da
Autora de todas as
parcelas que
compõem a unidade
de gestão 4
Aguarda
decisão
0
TAF SINTRA
435/10.0 BESNT
Júlio Carlos dos
Santos Moreira
/CMA
Ação de
responsabilidade
civil extra contratual
(indemnização no
valor de 50.000,00€
acrescida de juros)
AGUARDA
MARCAÇÃO DE
Audiência
preliminar
T. T. Lisboa
233/1998
Rui Silvestre
Nobre Aguiar
Acidente de
Trabalho
Atualização
anual de
15.000€
200€
Página 85 de 286
/CMA
pensão
TAF Sintra
1144/10.8
Cláudia Nunes
Branco Silva
/CMA
Ação administrativa
Comum para
abstenção da prática
de atos lesivos ou
perturbadores do
direito de
propriedade,
nulidade do PDM na
parte em que viola o
Plano de
Loteamento
aprovado pela
Câmara Municipal
de Oeiras pelo
Alvará n.º40
Realizada
audiência
preliminar –
apresentação
de Petição
inicial corrigida.
0
TAF Sintra
1605/10.7 BESNT
Maria Fernanda
Pinheiro da
Fonseca
/CM Amadora
Anulação do
despacho emitido
em 21/05/2010 na
parte em que
determinou o
arquivamento do
proc. N.º
332/08.condenação
da entidade
Aguarda
saneador
0
Ministério da
Economia, da
Inovação e do
Desenvolvimento
5175/10.8 ECLSB
ASAE
/CM Amadora
Infrações de
natureza
contraordenacional
Aguarda
decisão
1000€
Comarca de
grande instância
Lisboa-Noroeste
2370/05.5 TBAMD
Augusta Julieta
Fortes
/CM Amadora
Reconhecimento de
direito de
propriedade
Aguarda
Julgamento
0
TAF Sintra
1635/10.9 BESNT
António Galiza
Firmino &
Miranda Lda.
/CM Amadora
Anulação do ato
administrativo
datado de
28/06/2010
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
1859/10.9 BESNT
Maria Leonor
Tavares de Barros
/CM Amadora
Nulidade do
despacho de
decisão final de
cessação de
utilização do fogo
municipal em
regime de
arrendamento
social
Apresentada
Contestação
0
Ministério
Público do
21076/10.7T2SNT
Lídia Maria
Soares Fialho
Fixação de
Incapacidade
Aguarda
sentença
0
Página 86 de 286
Trabalho
Colaço
/CMA
resulte de acidente
de trabalho
Comarca
Grande
Lisboa – Noroeste
3097/05.3TBAMD
Manuel Miguel da
Silva/CMA
Reconhecimento
do direito de
Propriedade
Aguarda
julgamento
0
Comarca
Grande
Lisboa – Noroeste
1255/10.8PEAMD
Luis Nascimento
Silva/CMA
Criminal
(dano)
Inquirição de
Testemunhas
0
Centro de
Arbitragem
2/2011/INS/AP
PARQUEA
/CMA
Indemnização
659.275,28 €
Sentença
arbitral –
decorre prazo
para requer
anulação
400.000€
Comarca –
Grande Lisboa
Noroeste
117/11.6T2AMD
Silvério Rosa Pires
/CMA
Expropriação
perícia
118.170€
Comarca –
Grande Lisboa
Noroeste
128/11.1
T2AMD
José Rosa Pinto
/CMA
Expropriação
Perícia
118.170€
Comarca –
Grande Lisboa
Noroeste
775/10.9T2SNT
CMA
/Maconfer
Reconhecimento de
Créditos
Aguarda decisão
0
TAF Sintra
120/11.9BESNT
Maconfer/
CMA
Declaração de
nulidade ato
administrativo
Extinção da
instância –
aguarda
homologação
0
TAF Sintra
186/11.9 BESNT
Maria Leonor
Ribeiro Fonseca
Ramos
/CMA
Nulidade do ato
que determinou a
inalienabilidade de
imóvel
Aguarda decisão
0
1225/11.9 T3AMD
M.P. / NID
/C. M. Amadora
Crime de incêndio
TAF Sintra
455/11.8 BESNT
STAL – Ana Maria
Simões da Silva
/CMA
Impugnação de
procedimento
Aguarda
saneador
0
Varas Criminais
de Lisboa
13837/98.0TDLSB
Município da
Amadora e MP
/Luisa Margarida
Oliveira Ferreira
Carruscas
Crime de Peculato
e falsificação
Execução de
sentença
0
Comarca GNLNoroeste
1505/05.2
TBAMD
Manuel da Rocha
Lima e outros
/CMA
Ação declarativa de
condenação –
reconhecimento do
direito de
Instância
Suspensa
0
0
Página 87 de 286
propriedade – Cova
da Moura
Comarca GNLNoroeste
4727/07.8TBAMD
Sport Club
Damaiense
/CMA
Ação de
reivindicação –
restituição de
Parcela de Terreno
Aguarda
Acórdão do TR
Lisboa
0
TAF Sintra
605/11.4BESNT
Nelson Hugo
Almeida Belém
/CMA
Acção
Administrativa
Especial
Impugnação de
acto Administrativo
Aguarda
acórdão
0
T. Judicial
144/10.0
TBAMR
Alubilete –
Comércio de
Alumínios Lda.
/CMA
Execução
Finda – para
comunicação
0
TAF Sintra
1111/11.2BESNT
Sindicato
Nacional de
Policia Municipal
/CMA
Ação
Administrativa
Comum
Aguarda decisão
0
Comarca da
Grande LisboaNoroeste - MP
1694/11.7TBAMD
Pedro Miguel
Revez Barata
/CMA
Processo-crime –
desobediência a
Embargo
MP – DIAP Lisboa
2813/07.TDLSB
CMA
/Joaquim Silva
Moreira e outros
Processo-crime –
Burla e falsificação
de documentos
CONCLUÍDO
MARÇO DE
2014
0
Comarca Grande
Lisboa Noroeste Amadora
1427/05.7TBAMD
Luciano Pereira
Lamego e outros
/CMA
condenação –
reconhecimento do
direito de
da Moura
Instância
suspensa
0
Comarca Grande
2371/05.3TBAMD
Mário Afonso da
Cruz e outros
/CMA
condenação –
reconhecimento do
direito de
da Moura
Instância
suspensa
0
Comarca Grande
3092/05.2TBAMD
Herculano
Atanázio Fonseca
e outros
/CMA
condenação –
reconhecimento do
direito de
da Moura
Instância
suspensa
0
TAC Lisboa
106-A/2001
Joaquim José
Feijão Rasteiro
Execução de
Sentença
Fixação de valor
de
0
5.000€
Página 88 de 286
indemnização.
TACL
470/2003
Silvério Rosa Pires
Presidente CMA
Decisão
Comunicação
03.02.2015
Página 89 de 286
–
–
–
3. –
Departamento de
Administração Urbanística
–
–
–
–
Página 90 de 286
–
–
–
3.1 –
Divisão Jurídica
e Administrativa
–
–
–
–
Página 91 de 286
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa
Ofícios elaborados
Informações Jurídicas elaboradas
Resposta a pedidos de informação apresentados por
outros serviços municipais e entidades externas
Envio de processos para consulta a entidades externas
Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU
(por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…)
Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a
Galeria Artur Bual
Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção
em pastas de processos
Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais
Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção
Civil e outros.
Fotocópias solicitadas por Munícipes
Informações prestadas pela Secretaria
Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI
Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores
Vereadores
Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos
Atendimento de particulares na Secretaria
Disponibilização de processos para consulta na Secretaria
Informações internas relativas ao exercício de direito de
preferência
Requerimentos registados, carimbados e paginados
Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações
internas relativas a declarações prévias de abertura de
estabelecimento
Informações relativas a legitimidade em procedimento de
natureza urbanística
Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e
equipamentos similares
250
87
7
0
924
0
133
64
7
0
46
157
6
86
730
34
16
245
79
75
198
Apoio Jurídico
Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e Administrativa
foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de questões suscitadas no âmbito da
análise dos procedimentos em curso no Departamento de Administração Urbanística.
Trabalho administrativo
No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho administrativo
corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e arquivo de processos,
atendimento de balcão, consulta de processos, etc…
Página 92 de 286
–
–
–
3.2 –
Divisão de Gestão
Urbanística
–
–
–
–
Página 93 de 286
Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no
âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas,
novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de
obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização
Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de
construção e alteração, informação prévia
Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de
prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações
urbanísticas
Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos
Registo de pedidos referentes a outros documentos
Registo de pedidos referentes à desistência do pedido
Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e
em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção
e alteração, informação prévia
Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações
urbanísticas apresentadas
Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios
Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de
loteamento e/ou taxação
Telas finais verificadas
86
110
27
31
84
56
123
13
5
17
17
Área da Fiscalização
Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia,
realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos
referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de
construção e alteração no âmbito do saneamento e apreciação
liminar e em fase de mérito
Análise de projectos de engenharia das especialidades
Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de edificação
Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de alvará de
obras de demolição
Análise de pedidos de autorização de alteração de utilização
Análise de pedidos de autorização de utilização
Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e
alteração de utilização de obras de edificação
Análise de pedidos de constituição de propriedade horizontal
Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros, técnicos
autores de projeto, directores técnicos e de fiscalização da obra)
Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do alvará
de obras de edificação
Informações relativas à boa execução de obra (INCI)
Participação na realização de vistorias de autorização de
utilização
43
28
3
4
2
18
14
9
7
22
Página 94 de 286
Participação na realização de acções de fiscalização
Análise de pedidos de licença de exploração de postos de
abastecimento de combustíveis
Outros Fins
17
1
35
Página 95 de 286
–
–
–
3.3 –
Divisão de Planeamento
Urbanístico
–
–
–
–
Página 96 de 286
Na área da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento Território, de estudos do modal de quarteirão e frente
de rua para futura viabilidade construtiva e outros estudos, as atividades desenvolvidas pela DPU foram as
seguintes:
1.
Estudo de Volumetria dos Quarteirões 11 e 12 da Brandoa – O estudo de volumetria dos dois quarteirões
encontra-se terminado, o valor modal do quarteirão, conforme está estabelecido no PDMA, situa-se em
alturas de fachada entre os 12,30m e os 13.70m, com a frequência de 9 edifícios, e a cércea (cumeeira do
edifício) entre os 14.30m e os 16.20m. Com a finalização desta parte do estudo fica ainda em aberto, o
estudo de viabilidade de construção para a Parcela 530, lote 213, tendo em conta a envolvente urbana
existente.
2.
Mercado da Damaia, Academia de Dança – Estudo e realização de peças desenhadas de
vestiários/balneários para o Módulo a construir dedicado à Dança - Academia. As peças desenhadas
consistiram na apresentação de duas plantas. Uma planta de trabalho a 1/200 do Módulo com a
implantação dos vestiários/balneários, e outra à escala 1/50, dos Vestiários/Balneários.
3.
Análise do projeto de alteração do edifício da C.M.A. - estudo da fachada exterior da nova zona de
atendimento usando o novo logo da Câmara Municipal.
4.
Estudo dos arruamentos da nova unidade comercial em Alfornelos, junto ao IC16 - revisão do desenho
proposto, ainda em estudo prévio, e redefinição das ruas e espaços verdes.
5.
Estudo de quarteirão QVN16 da Venda Nova, visando saber o valor modal do referido quarteirão.
6.
Definição de áreas da zona do Liceu da Amadora - definição de polígonos e marcação das respetivas áreas,
em cartografia vetorial e em ortofotomapa.
7.
Base de dados relativa aos PMOT's e Urbanismo do concelho da Amadora.
8.
Biblioteca de documentos existentes relativos à elaboração do PDMA em vigor.
9.
Estudo de layout para espaço destinado à exposição de carros antigos (Dolce Vita Tejo – piso – 4).
10. Estudo de alinhamentos com vista ao alargamento e definição da Rua Elias Garcia.
11. Verificação de peças desenhadas e organização de base de dados relativa às telas finais e propriedade
horizontal do centro comercial Dolce Vita Tejo
No âmbito da elaboração do Plano de Pormenor do Casal da Mira, foram executadas as seguintes atividades:
Continuação da execução de perfis longitudinais nas vias, para determinação da ocupação das parcelas e
altura dos edifícios, no âmbito do regulamento do PDM, nomeadamente do art.º 31º, para os espaços
urbanos no respeitante aos seguintes arruamentos:
o
Rua Catarina Eufémia – 2 troços.
o
Rua do casal Branco – parcelas 31 a 35.
Página 97 de 286
Adaptação de perfis existentes relativos a uma ocupação no âmbito dum Plano de Pormenor agora no
âmbito do regulamento do PDM, na mesma perspetival do ponto anterior; igualmente adaptação para
compatibilização a modelo de apresentação já utilizado neste serviço.
Conclusão dos perfis relativos à unidade 02-Casal Branco:
Rua da Liberdade, rua do Casal Branco nascente e poente.
Engloba 52 parcelas com o tratamento de frentes de rua bem como uma análise da conjugação em
quarteirão, quando possível.
Tratamento dos perfis da rua dos Lírios.
Tratamento dos perfis da Unidade 02-rua do casal Branco e rua da Liberdade, englobando o tratamento de
frentes de rua bem como uma analise da sua conjugação em quarteirão.
Reformulação dos estudo do perfil de frente Rua R. Sto. António à Mira (nascente) e S. Cristóvão (poente)
para análise de modal de quarteirão, QCM06.
Reformulação da planta geral, delimitada pela antiga perímetro do Plano de Pormenor do Casal da Mira,
onde são marcados os estudos de modal, renomeação.
Inicio estudo de modal quarteirão QCM 04.
Atendimento a moradores da área do plano e a técnicos afetos à elaboração de projetos para o local.
Página 98 de 286
–
–
–
4. –
Departamento de Ambiente
e Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 99 de 286
–
–
–
4.1 –
Divisão de Equipamentos
Mecânicos
–
–
–
–
Página 100 de 286
Dados relativos a 1 a 31 Janeiro
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para prestação de serviços de revisão e inspeção técnica de gruas de viaturas RSU – Firma
Pinto & Cruz – 11.514,48 + Iva – Adjudicação autorizada.
o
Ajuste direto para aquisição de motor recondicionado para viatura RSU 82-64-RF – 14.150€+Iva – Concluído
o
Ajuste direto para reparação do motor da viatura RSU 45-78-OT – 6.078,17 + Iva – Concluído.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto – 10.150,76 + Iva –
Aguarda procedimento devido a alteração de preço
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso.
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para
colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com
Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação.
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Janeiro)
Análise por tipo de serviço
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
56.860
1.895,34
32.395,07
1.097,84
50,07
Viaturas
obras
32.590
1.086,32
5.907,76
196,93
22,85
Viaturas
apoio
57.575
1.919,16
4.965,54
165,52
7,95
Mês
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
m3
M3 /dia
Média
m3/100
km
Janeiro
RSU/Recicla
do
4.636
154,52
3.877,46
129,25
71,37
Mês
Janeiro
Viaturas a GNC
Análise da Frota Máquinas
Mês
Horas
Horas/dia
Consumo
Litros /dia
Média l/hora
Página 101 de 286
máquina
Janeiro
combustível litros
1.515
50,5
9.027,40
300,91
5,87
Acidentes de Viação
Janeiro
PVA
PMVOHU
Brigadas/O
bras
PMVOHU
RSU
Nº de Sinistros
4
2
3
2
1
Local
Amadora
3
Outro local
1
CMA
2
Terceiro
2
Indício de
Responsabilidade a
confirmar
PVHU
(noite)
Observações
2
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
104
62
42
12
39
Motivo
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Dias
Janeiro
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
22
6
0
0
Fim-de-semana
1
0
0
0
Total serviços
29
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
59
59
Data Ocorrência
Motivo
Página 102 de 286
Obras e diversos
Situação
Janeiro
Trabalhadores transportados
905
Requisições concluídas
65
Horas realizadas
13.367
Quilómetros percorridos
30.206
Resíduos recolhidos e transportados
Quantidade em KG (excepto *,** e ***)
Tipo
Janeiro
Vidro
147.060
Embalagens
61.773
Papel
140.640
R/ Tradicional
1.013.960
R/ Moloks
1.651.280
R/orgânicos
136.400
R/ indiferenciados transbordo para ASMC
170.460
R/verdes
63.200
Linha branca
0
R/ Equip elétrico
0
R/ Monstros
27.720
Lixo especial recolhido (M3) *
375
Lixo especial acumulado Estaleiro com
destino ASMC (M3) **
Não determinado
Quilómetros percorridos Viaturas RSU ***
44.340
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
17
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
14
14
Data
Ocorrência
Motivo
Página 103 de 286
Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km
Tipo
Janeiro
Varredura (grandes vias) *
193
Embalagens
31.340
Papel/cartão
38.020
R/ Tradicional
931.540
R/ Moloks
847.980
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
19.717
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
Data Ocorrência
Motivo
26
27
Janeiro
Transferência
25
MÊS
Especialidades
Janeiro
Total obras abertas
e concluídas no
período
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Mecânica
130
432
0,31
Eletricidade
138
193
0,14
Colisão
75
367
0,26
Estação Serviço
64
189
0,13
Vulcanização
51
166
0,12
Trabalhos de serralharia
26
52
0,04
Total Oficina Mecânica
484
1399
1
Serralharia
19
Serviços Externos
6
Total geral obras concluídas
509
Total obras abertas
Concluídas no
Sem Efeito no
Obras que
transitam no
Total de obras
acumuladas 31
Página 104 de 286
Janeiro
no período
período
período
período
Janeiro
605
509
9
96
432
Janeiro
Tipo de intervenção
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
153
0,3
Manutenção preventiva condicional
36
0,07
Manutenção corretiva
316
0,62
Acidente
4
0,01
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Janeiro
Total Obras
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
Motivo
7
6
12 Janeiro
Transferido Of. Mecânica
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
52
42
10
0
Obras de 2014
13
24
0
Obras de 2013
0
8
0
Obras de 2012
0
1
0
Obras de 2011
0
2
0
52
55
45
0
*************************************************************************************
Dados relativos a 1 a 28 Fevereiro
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para prestação de serviços de revisão e inspeção técnica de gruas de viaturas RSU – Firma
Pinto & Cruz – 11.514,48 + Iva – Aguarda celebração de contrato.
o
Ajuste direto para reparação da retroescavadora RE3 Caterpillar, firma Tratorastos – 12.636,29 € - Lançado
na plataforma
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica –
10.150,76 + Iva – Proposta de não adjudicação e abrir novo procedimento
Página 105 de 286
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso.
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para
colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com
Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação.
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 28 Fevereiro)
Análise por tipo de serviço
Tipo de
serviço
Mês
Quilómetros
percorridos
km/dia
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
Viaturas
obras
Fevereiro
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Fevereiro
RSU/Recicla
do
Consumo
combustível
m3
M3 /dia
Média
m3/100
km
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Mês
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Fevereiro
Nota: Ainda decorre o apuramento de dados
Acidentes de Viação
PMVOHU
RSU
PVHU
1
4
2
1
3
2
Fevereiro
PVA
Nº de Sinistros
Local
Amadora
Outro local
PMVOHU
Obras
Observações
1
Página 106 de 286
CMA
Indício de
Responsabilidade a
confirmar
1
4
2
Terceiro
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
104
62
42
3
23
Motivo
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Dias
Fevereiro
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
20
11
0
0
Fim-de-semana
0
0
0
1
Total serviços
32
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
59
59
Data Ocorrência
Motivo
Obras e diversos
Situação
Fevereiro
Trabalhadores transportados
703
Requisições concluídas
59
Horas realizadas
5.656
Quilómetros percorridos
28.562
Página 107 de 286
Quantidade em KG (excepto *,** e ***)
Tipo
Fevereiro
Vidro
111.960
Embalagens
52.520
Papel
110.000
R/ Tradicional
864.620
R/ Moloks
1.458.900
R/orgânicos
126.980
R/ indiferenciados transbordo para ASMC
181.820
R/verdes
77.220
Linha branca
0
R/ Equip elétrico
0
R/ Monstros
29.600
Lixo especial recolhido (M3) *
251
Lixo especial acumulado Estaleiro com
destino ASMC (M3) **
Não determinado
Quilómetros percorridos Viaturas RSU ***
39.107
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
17
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
14
14
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km
Fevereiro
Varredura (grandes vias) *
184
Embalagens
29.900
Papel/cartão
43.240
R/ Tradicional
818.860
R/ Moloks
751640
Página 108 de 286
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
18.211
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
27
27
25
Especialidades
Fevereiro
Data Ocorrência
Total obras abertas
e concluídas no
período
Motivo
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Mecânica
Eletricidade
Colisão
Estação Serviço
Vulcanização
Trabalhos de serralharia
Total Oficina Mecânica
1
Serralharia
Serviços Externos
Total geral obras concluídas
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas 28
Fevereiro
Fevereiro
Fevereiro
Tipo de intervenção
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
Manutenção preventiva condicional
Manutenção corretiva
Acidente
Página 109 de 286
NOTA: Dados ainda não apurados, porque não foi possível encerrar todas as obras do mês.
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
6
6
1
Fevereiro
Total Obras
Data Ocorrência
Motivo
09 Fev
Programa ASU
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
48
34
24
0
Obras de 2014
3
21
0
Obras de 2013
0
8
0
Obras de 2012
0
1
0
Obras de 2011
1
1
0
48
38
55
0
Página 110 de 286
–
–
–
4.2 –
Divisão de
Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 111 de 286
1. Recolha de resíduos
1.1. Recolha de resíduos indiferenciados
Mistos de Moloks
Moloks
Tradicionais
No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram recolhidas 8.448
toneladas (abaixo das 8.499 ton. e 8.581 ton. registadas nos período homólogos de 2014 e 2013, respetivamente),
de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados na seguinte tabela:
Circuito
1
2
3
A
B
C
Outros
M1
M2
M3
M4
M5
M6
M7
M8
M9
M10
M11
M12
M1+M12
M2+M7
M3+M11
M4+M9
M5+M11
M6+M8
M10+M11
Total
Janeiro
358.470 kg
302.400 kg
265.640 kg
313.345 kg
457.003 kg
332.812 kg
18.460 kg
129.760 kg
135.000 kg
159.040 kg
140.140 kg
154.520 kg
145.980 kg
141.280 kg
139.400 kg
143.820 kg
137.080 kg
143.280 kg
133.720 kg
136.440 kg
136.860 kg
78.620 kg
136.640 kg
95.560 kg
118.440 kg
79.400 kg
4.533.110 kg
Fevereiro
317.527 kg
269.657 kg
232.676 kg
273.495 kg
307.054 kg
300.151 kg
0 kg
97.400 kg
101.420 kg
127.300 kg
107.880 kg
121.680 kg
120.080 kg
109.700 kg
113.260 kg
111.120 kg
114.580 kg
108.720 kg
99.520 kg
150.440 kg
150.000 kg
93.760 kg
157.080 kg
110.340 kg
130.220 kg
89.780 kg
3.914.840 kg
No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação
constante das folhas diárias de viatura foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal.
Para além disso, também se procedeu à validação da informação registada internamente com a informação
constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015.
Em janeiro foi realizada a 1ª fase da campanha de caracterização física dos RU produzidos na área do Concelho da
Amadora, de acordo com as metodologias definidas pela ex-DGQA (“Documento Técnico nº 1. Resíduos Sólidos
Urbanos. Quantificação e Caracterização. Metodologia” - Junho de 1989). A primeira campanha (de um total de 4)
decorreu nas instalações do Ecocentro, no período compreendido entre 19 e 24 de janeiro.
1.2. Recolha seletiva de resíduos orgânicos
Página 112 de 286
No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 263 toneladas de resíduos orgânicos (o que
significa um decréscimo de 18% face ao período homólogo de 2014), de acordo com os valores, por circuito e por
mês, constantes no quadro que se segue:
Circuito
Norte
Sul
Sábado
Total
Janeiro
46.980 kg
74.260 kg
15.160 kg
136.400 kg
Fevereiro
45.820 kg
71.160 kg
10.000 kg
126.980 kg
Para o efeito, foram efetuadas 5680 recolhas individuais (diminuição de 6% comparativamente com o ano passado),
de acordo com o seguinte quadro:
Circuito
Norte
Sul
Sábado
Total
Janeiro
1426
1312
271
3009
Fevereiro
1257
1218
196
2671
No que concerne ao programa “+ Valor” procedeu-se ao registo informático da informação constante nas folhas
diárias das viaturas.
Neste caso, também as informações da folha diária deste serviço, que inclui, entre outras, a listagem dos produtores
recolhidos e o número e tipologia dos contentores vazados, foram igualmente registadas no respetivo ficheiro.
Durante os meses de janeiro e fevereiro foram efetuados muitos contatos com produtores aderentes e potenciais
interessados, tendo sido integrados vários novos produtores. Atualmente existem 192 produtores ativos neste
programa, o valor mais alto já registado.
1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis
Nos dois primeiros meses do ano foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 1,91 toneladas
de papel/cartão e 0,40 toneladas de embalagens de plástico e metal.
No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 40,64 toneladas de papel/cartão com origem em 161
estabelecimentos comerciais do Concelho.
No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições sedeadas no Concelho, recolheram-se
5,66 toneladas de papel/cartão e 2,76 toneladas de embalagens de plástico e metal.
Neste período foram recolhidos dos 429 ecopontos existentes no concelho 242,38 toneladas de papel/cartão,
259,02 toneladas de vidro e 168,54 toneladas de embalagens de plástico e de metal.
Foi entregue à Valorsul um total de 272,66 toneladas de papel/cartão, 259,02 toneladas de vidro e 172,42 toneladas
de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho,
de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas.
Origem da Recolha
Instalações Municipais
Procicla
Miniecopontos
Quantidade de papel/cartão
recolhido (ton)
Janeiro
Fevereiro
1,27
0,64
20,20
20,44
3,48
2,18
Página 113 de 286
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Ecopontos
Total
137,40
162,35
124,98
149,96
Quantidade de embalagens de plástico
e metal recolhidas (ton)
Janeiro
Fevereiro
0,19
0,21
1,40
1,36
88,80
79,74
90,39
81,31
Quantidade de vidro recolhido
(ton)
Janeiro
Fevereiro
0
0
147,06
111,96
147,06
111,96
No projeto de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, foram recolhidos
0,45 toneladas de OAU, provenientes de 42 pontos de recolha distribuídos pelas 11 freguesias do Concelho. Durante
o mês de janeiro e fevereiro procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição de OAU.
No âmbito do acompanhamento que é efetuado, junto do comércio e serviço local, de forma a angariar possíveis
produtores para o programa Procicla, foram inseridos 4 novos produtores. Contudo foram retirados 5 produtores
devido ao encerramento dos respetivos estabelecimentos.
2. Ecocentro da Amadora
Nos meses de janeiro e fevereiro foram recebidas no Ecocentro da Amadora 447 toneladas de resíduos provenientes
de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e particulares. No
quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade.
Entidade
J. F. Águas Livres
J. F. Alfragide
J. F. Encosta do Sol
J. F. Falagueira-Venda Nova
J. F. Mina de Água
J. F. Venteira
CMA
Empresas
Particulares
Total
Janeiro
(Ton.)
33,46
11,60
12,62
17,00
30,42
23,06
29,85
32,50
4,36
224,72
Fevereiro
(Ton.)
27,81
12,00
14,62
15,67
31,77
21,16
25,79
46,69
1,15
222,45
Total
(ton.)
61,27
23,60
27,24
32,67
62,19
44,22
55,64
79,19
5,51
447,17
No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira.
Fileira
Papel/Cartão (Ton.)
Vidro (Ton.)
Embalagens (Ton.)
Eq. G. Dimensões (Ton.)
Janeiro
1,74
0,02
1,81
0,32
Fevereiro
3,90
0,05
1,54
0,04
TOTAL
5,64
0,07
3,35
0,36
Página 114 de 286
Equipamento Frio (Ton.)
Aqueced. Óleo (Ton.)
Entulho (Ton.)
Resíduos Verdes (Ton.)
Paletes Madeiras (Ton.)
Monstros (Ton.)
Mad./Monstros (Ton.)
Tv/Monitores (Ton.)
Equip. Elétrico (Ton.)
Óleo mineral (litros)
Baterias (Unidades)
Pilhas (Ton.)
Lâmpadas Flur. (Ton)
Óleo Vegetal (litros)
0,11
0,00
7,43
69,63
0,32
28,88
75,10
0,09
0,39
0,00
0
0,00
0,11
0,00
0,19
0,00
6,41
85.80
0,27
25,85
72,48
0,07
0,06
0,00
0
0,00
0
0,00
0,30
0,00
13,84
155,43
0,59
54,73
147,58
0,16
0,45
0,00
0
0,00
0,11
0,00
Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 376 toneladas de resíduos sendo que destas, 305
Ton corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de resíduos,
o que representou uma poupança de cerca de 7.584€ para a autarquia. No quadro seguinte são apresentados os
valores entregues por fileira.
Fileira
Papel/Cartão
Vidro
Embalagens
Equip. Grandes Dim.
Equipamento Frio
Aquecedores Óleo
Entulho
Res. Verdes
Paletes Madeiras
Monstros
Mad./Monstros
TV/Monitores
Equipam. Elec. Diverso
Pilhas
Baterias
Total
Res. passiveis de valorização
Janeiro (ton.)
5,46
0,00
2,26
0,00
0,00
0,00
9,08
71,22
0,00
31,76
68,08
0,00
0,00
0,00
0,00
187,86
147,02
Fevereiro (ton.)
5,64
0,00
1,62
0,00
0,00
0,00
0,00
79,58
0,00
30,78
70,73
0,00
0,00
0,00
0,00
188,35
157,57
Total (ton.)
11,10
0,00
3,88
0,00
0,00
0,00
9,08
150,80
0,00
62,54
138,81
0,00
0,00
0,00
0,00
376,21
304,59
3. Limpeza pública
Durante os meses de janeiro e fevereiro executaram-se os circuitos de varredura mecânica das grandes vias do
concelho, bem como a lavagem de tuneis. A informação relativa à execução diária desse serviço foi registada em
aplicação informática.
Foram efetuadas diversas operações de limpeza de sargetas/sumidouros e valetas em várias artérias do concelho.
Efetuou-se limpeza e corte de vegetação em diversos locais, tais como:
 Urbanização do Neudel;
 Praceta Irene Lisboa;
 Acessos ao Hospital, desde o restaurante Chimarrão;
 Estrada da Serra da Mira e acessos ao IC17;
Página 115 de 286












Praceta Ângelo Lima;
Rua António Nobre;
Terrenos nas traseiras da Praceta Pedro Ivo/Urb. Villa Park;
Terrenos nas traseiras da Rua Teixeira de Pascoais;
Faixa de segurança nos terrenos sitos na Rua Seomara Costa Primo;
Limpeza do “circuito” dos Comandos;
Lotes 221 e 222 na Rua Paia, Encosta do Sol;
Instalações do CROAMA ;
Parque de estacionamento do fitness park;
Terreno na Rua da Fonte;
Acessos ao IC16
Limpeza da linha de água junto à Calçada da Gargantada;
Efetuaram-se várias limpezas em habitações tais como: Rua Abel Varzim, arrecadações dos nº 2, 4 e 6 e na Rua de
Alfornelos nº69 (freguesia da Encosta do Sol). Em Alfragide, Rua Cerrado do Zambujeiro nº38, 2 Esq. e Rua das
Minas nº5, 3º Dir. Realizou-se ainda limpeza no complexo desportivo do Monte da Galega.
4. Educação ambiental
A partir de janeiro, foi dada continuidade à realização das atividades do Programa de Educação Ambiental, relativas
ao ano letivo 2014/2015, iniciadas no 1º período letivo.
No período de janeiro e fevereiro participaram nas atividades do Programa de Educação Ambiental 132 turmas,
correspondendo a cerca de 3.000 alunos. Do total, mais de metade das turmas participaram em atividades no
âmbito do tema dos Resíduos, conforme registado no quadro apresentado abaixo.
Tema
Nº turmas
Nº alunos
Resíduos
Energias Renováveis
Ambiente e Cidadania
Biodiversidade e Conservação
68
33
15
11
5
Total
132
1.539
729
365
250
109
2.992
Água
Das turmas participantes, 68 foram recebidas no/ou pelos técnicos do Eco-Espaço, tendo 47 turmas participado em
atividades do tema dos Resíduos, 15 turmas participaram no tema da Água, 2 turmas no tema Ambiente e Cidadania
e 3 turmas realizaram atividade no âmbito do tema das Energias Renováveis.
Foi ainda recebida 1 turma no Eco-Espaço para realização de atividade, no âmbito do tema da Biodiversidade e
Conservação.
As restantes 64 turmas realizaram atividades sem ser no ou por técnicos do Eco-Espaço, ou seja, realizaram visitas
ao Museu de Eletricidade, às instalações do Diário de Notícias para realização do workshop “Ecojornalistas – Missão
3 R´s”, ao CROAMA, à Quinta Pedagógica dos Olivais e ao Centro de Triagem da Valorsul (CTE/Lumiar).
Das turmas participantes nas atividades de educação ambiental nestes dois meses, 1 turma frequentava o ensino
pré-escolar, 39 corresponderam a turmas de 1º ciclo, 82 a turmas do 2º e 3º ciclos e 10 turmas de ensino
secundário/profissional.
Das turmas participantes nas atividades relacionadas com o tema dos Resíduos, concretizadas pelo Eco-Espaço, a
maioria foi realizada com turmas de 1º ciclo, desenvolvendo-se a atividade “A Regra dos 3 R´s”, destinada a alunos
de 1º e 2º ano, onde é explicado o conceito desta regra, no âmbito da prevenção de resíduos e realizados jogos que
elucidam os 3 passos da regra.
Página 116 de 286
Foram também realizadas as atividades “Corrida aos Pacotes e às Garrafas” e o Percurso “Para onde vão os nossos
resíduos”, que são atividades de exterior, realizadas no Parque Central, onde os alunos têm que ir respondendo a
questões relacionadas com o tema, à medida que realizam um percurso, sendo que a 1ª destina-se a alunos de 2º e
3º ciclo e a 2ª aos alunos de 1º ciclo. Com alunos de 2º e 3º ciclo foi ainda realizada a atividade “Que lixo há no lixo”,
que pretende ser uma atividade de reflexão sobre o que se deita fora e o que se deve colocar para reciclar, com
recurso a alguns cálculos e pesagens, após realização de um pequeno percurso pelo Parque para recolha de sacos
que simulam o lixo que as pessoas deitam fora.
Foram realizadas, nas escolas, sessões de esclarecimento relativas aos concursos de embalagens e de papel/cartão e
foi concretizada a atividade sobre Reciclagem de óleos alimentares usados, designada por “Óleo Usado – de resíduo
a riqueza”, com as turmas que não tiveram disponibilidade de realização em dezembro. Nesta atividade, após uma
apresentação em powerpoint, é feita uma demonstração de produção de velas aromáticas, usando óleo alimentar
usado. Ainda em espaço escolar foi realizada uma sessão sobre Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos.
A maioria das turmas participantes na atividade relacionada com o tema das Energias Renováveis realizaram a visita
ao Museu da Eletricidade (2º e 3º ciclo), tendo-se iniciado a receção das turmas de 1º ciclo no Eco-Espaço para
realizar a 1ª fase, onde, após uma apresentação sobre o tema, é desenvolvido um jogo, feita a demonstração de um
kit de energia renovável, terminando com a execução de moinhos de vento.
No âmbito do tema da Água, foi realizada no Eco-Espaço, a 1ª fase da atividade Água dá-nos vida, com os alunos do
3º ciclo. Após a sessão de apresentação em sala, os alunos realizaram a recolha de uma amostra de água no lago do
parque central para procederem às análises físicas, químicas e microbiológicas.
As turmas participantes nas atividades relacionadas com o tema da Biodiversidade realizaram as visitas à Quinta
Pedagógica dos Olivais, conforme previsto no Programa de Educação Ambiental, tendo uma turma de pré-escolar
assistido no Eco-Espaço a uma sessão sobre Abelhas, realizada por um técnico apicultor da empresa Apistrela. O
objetivo desta sessão foi as crianças ficarem a conhecer esta espécie animal, de forma a promover a sua
conservação, tendo sido dada a oportunidade de visualizarem uma colónia de abelhas.
No âmbito do tema Ambiente e Cidadania foi realizada a atividade da Pegada Ecológica em sala de aula por técnicos
do Eco-Espaço e as turmas participantes na atividade dos Animais de Companhia realizaram a 1ª fase da atividade,
ou seja, a visita ao CROAMA, desenvolvida pelo Serviço Veterinário Municipal (SVM).
Das marcações efetuadas, foram ainda alteradas/adiadas 36 turmas, 7 das quais devido a chuva, sendo as restantes
motivadas por impedimentos vários por parte das escolas.
5. Cemitério municipal
Nos primeiros 2 meses do ano realizaram-se 155 inumações e 206 tentativas de exumação. Das tentativas de
exumação efetuadas, 178 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 86%.
Janeiro
Fevereiro
Total
Inumações
(nº)
84
71
155
Exumações
(nº)
109
97
206
Exumações com
sucesso (nº)
96
82
178
Taxa sucesso das
exumações (%)
88.1
84.5
86.4
No mesmo período foi arrecadada uma receita de 23.492,95€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal.
Página 117 de 286
6. Aquisições de bens e serviços
No dia 23 de janeiro procedeu-se à substituição dos últimos 4 ecopontos subterrâneos por parte da empresa
Ovo. A substituição deste equipamento decorreu devido ao facto de se ter detetado uma falha no processo de
galvanização em algum equipamento subterrâneo de deposição seletiva.
No início do mês de fevereiro foi elaborada a informação nº 06 para aquisição de autocolantes de montra, no
âmbito do Programa Procicla.
Em fevereiro foi elaborada a informação nº 07 relativa à aquisição de recetáculos para colocar no interior dos
pilhões instalados na via pública.
Em Fevereiro foi elaborada a informação nº 10, relativa a aquisição de serviços de recolha de resíduos
hospitalares.
Foi elaborada a informação nº 11, a 13 de Fevereiro, para a aquisição de prestação de serviços de controlo de
infestantes, através da aplicação de herbicida sistemático no concelho.
No âmbito da Inf. DSU nº 55/2014, para aquisição de acessórios para marcos de deposição de ecopontos
subterrâneos, foi recebido no estaleiro municipal o respetivo material a 11 de fevereiro.
Foi elaborada requisição para aquisição de 3000 chapas identificativas de urnas para o cemitério municipal.
Foram recebidas 2 caixas de testes de Oxigénio e 1 de pH para análises químicas.
Foi recebido equipamento de laboratório: 4 varetas, 1 caixa de lamelas, 1 termómetro digital, 2 copos 50ml, 2
copos 100ml e 2 termómetros.
Foi efetuada a requisição para aquisição de tubos colorimétricos para deteção de poluentes atmosféricos
7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos |Outros
Elaboração do projeto de lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em
funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de sete postos de trabalho do mapa de
pessoal, na carreira de Assistente Operacional (na área da higiene e salubridade), apreciação das alegações
apresentadas no período de audiência prévia e elaboração da lista final do procedimento em referência.
Atualização da informação SIG relativa aos meios de deposição para RU indiferenciados e RU valorizáveis. Para o
efeito, foram realizadas algumas reuniões de trabalho com a DIG.
Preparação da informação referente à gestão de RU indiferenciados e valorizáveis para posterior envio à ERSAR
(Entidade Reguladora de Águas e Resíduos), no âmbito do processo de avaliação da qualidade do serviço
prestado aos utilizadores em 2014.
Preparação da informação referente à gestão de OAU de 2014, para preenchimento do respetivo formulário a
submeter à APA.
Preparação da informação referente à produção de resíduos urbanos da Câmara Municipal da Amadora, para
preenchimento do Mapa Integrado de Resíduos relativo ao ano de 2014, a ser submetido à APA, no âmbito do
SIliamb.
Deu-se continuidade ao processo de renovação/substituição do parque de contentores tradicionais para
deposição de RU indiferenciados, desta feita na freguesia de Alfragide. Neste caso, procedeu-se à substituição
de contentores danificados por outros usados, mas em melhor estado de conservação (muitos deles reparados
no Estaleiro).
Elaboração do relatório da atividade desenvolvida pela Divisão durante o ano 2014, referenciado às GOP.
Participação nas reuniões do grupo de trabalho constituído para elaborar a proposta do Regulamento Municipal
de Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual.
Participação em reunião com o Gabinete da Presidência e diversos serviços municipais sobre o portal “A minha
Rua”.
Realização de reunião com a DAIPEV e com a DTMU para resolução de questões relacionadas com a circulação
das viaturas de recolha, instalação e localização de equipamento para deposição de resíduos de tipologia
diversa.
Realização de reuniões com a DRC e DGRH para tratamento de assuntos diversos relacionados com pessoal.
Participação, no dia 15 de janeiro, no Seminário de lançamento do projeto ClimAdaPT.
Página 118 de 286
Participou-se na Ação de Formação do Projeto EcoXXI, que decorreu no dia 23 de fevereiro, nas instalações da
Agência Portuguesa do Ambiente.
Participou-se em 7 reuniões dos Conselhos Eco-Escolas, conforme convites/convocatórias recebidos, nas
seguintes escolas: Esc. Sec. Dr. Azevedo Neves, Colégio de Alfragide, EB1 da Brandoa, EB1 Aprígio Gomes, Esc.
Sec. Mães de Água, EB2.3 Almeida Garrett e Esc. Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora. Estas
reuniões, que fazem parte da metodologia do Programa Eco-Escolas, têm como objetivo a apresentação de
resultados das auditorias ambientais efetuadas e a definição de estratégias, tendo em vista a definição do
respetivo Plano de Ação, a desenvolver pela escola durante o ano letivo, de forma a melhorar a sua
qualificação ambiental.
Página 119 de 286
–
–
–
4.3 –
Gabinete de
Atividades Económicas
–
–
–
–
Página 120 de 286
4.3.1 METROLOGIA
Atividade Metrológica
O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 216
instrumentos de medição.
Foram emitidos 4 avisos referentes a instrumentos de medição que não se encontravam dentro
dos erros máximos admissíveis para a sua classe.
Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de: 3.506,53€ (Três mil
quinhentos e seis euros e cinquenta e três euros).
As taxas indicadas dizem respeito somente à área da Metrologia.
Atividade de Ruído
Não foram realizadas medições de incomodidade, uma vez que a esta data o serviço não se
encontra acreditado para o efeito.
Foram realizadas medições de incomodidade relativas a dois processos num total de 6 medições.
Aguarda-se que após indicação da conclusão da cartografia digital a Autarquia venha a celebrar o
contrato de assessoria técnica para que se iniciem os trabalhos de inserção da mesma no modelo
e a continuidade das tarefas já iniciadas que irão permitir a conclusão do mapa de ruído.
Igualmente se aguarda pelo contrato de assessoria técnica para o início dos trabalhos na área da
acreditação do laboratório de acústica da C.M.A. junto do Instituto Português de Acreditação
com a necessária elaboração do manual de qualidade e os manuais de procedimentos escritos,
bem como a formação técnica e administrativa necessária aos técnicos deste serviço.
4.3.2 Mercados
Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos:
Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes
operacionais, em exercício de funções laborais nos Mercados Municipais.
Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais, praticadas pelos assistentes
operacionais, encarregues da limpeza, e pela gestão direta dos assistentes operacionais.
Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais.
Página 121 de 286
Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos
instalados nos Mercados Municipais.
Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades
Económicas.
Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais.
Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos em laboração nos Mercados
Municipais.
Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos
quatro Mercados Municipais.
Acompanhamento com o PHST para implementar equipamento próprio a ser utilizado nos
Mercados Municipais com o fim de proteção física de utentes referente a catástrofes.
4.3.3 Mercado Biológico da Amadora
Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura
Biológica, no Parque Delfim Guimarães.
4.3.4 Feira das Hortas
Prestação de apoio à Feira das Hortas em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo;
Página 122 de 286
–
–
–
5. –
Departamento de Educação
e Desenvolvimento Sociocultural
–
–
–
–
Página 123 de 286
–
–
–
5.1 –
Divisão de
Intervenção Cultural
–
–
–
–
Página 124 de 286
2.5.1. CULTURA
02 RECREIOS DESPORTIVOS DA AMADORA
Elaboração de informação para a aquisição dos seguintes materiais e equipamentos:
Consumíveis, material técnico e panejamento para o palco;
Barras de LED, malas para transporte de aparelhagem
Mesa de som digital;
Máquina de fumo;
Projetor multimédia para o auditório.
05 GALERIA MUNICIPAL
Número total de visitantes: 271
Iniciativas
140
120
Nº visitantes
100
80
60
40
20
0
Exposição Coletiva da AFID em
Exposição de Pintura de Maria de
parceria com finalistas e mestres da Fátima Silva e Maria João Gromicho
FBAUL
22 janeiro a 1 de março
15 de novembro 2014 a 11 de janeiro
2015
Apresentação do livro de Rui Brás “
Todos Sentidos"
5 de fevereiro
Visitantes/janeiro
Visitantes/fevereiro
Divulgação:
Divulgação / Publicidade / Convites
Tela exterior de divulgação para a Exposição de Pintura de
Maria de Fátima Silva e Maria João Gromicho
Quantidades
1
Doações de obras de Arte:
Trabalho Coletivo da AFID:
“Jardins de Jogos”
Pintura Mista, acrílico s/ Tela e MDF com recortes
120 cmx 120 cm
Valor 350,00 €
Página 125 de 286
07 CASA ROQUE GAMEIRO
Número total de visitantes: 839
Descrição
Data
Exposição Comemorativa 150 anos do
nascimento de Alfredo Roque Gameiro –
“Retorno à Casa da Venteira”
(18 outubro 2014 a 22 de fevereiro)
1 janeiro a 22
fevereiro
Visitantes no Equipamento
24 a 28
fevereiro
Visitantes
janeiro
147
TOTAL
147
Visitantes
fevereiro
129
TOTAL
26
26
155
276
302
Ateliês:
Descrição
Artes Decorativas
Pintura em tecido
Artes Decorativas
Pintura em Porcelana
Grupo de Leitores da
Casa Roque Gameiro
Curso de Técnicas de
Pintura
“Arte em percurso
artístico”
TOTAL
Data
8;15;22;29 janeiro
5;12;19;26 fevereiro
6;20;27 janeiro
3;10;24 fevereiro
6;13;20;27 janeiro
3;10;24 fevereiro
3;10;17;21;24;28;31
janeiro
4;7;11;14;18;21;25;28
fevereiro
Participantes
janeiro
20
Participantes
fevereiro
24
21
27
58
44
57
156
TOTAL
(acumulado)
20
24
21
27
58
44
57
52
52
147
303
Canto Redondo
Programa de Mediação Cultural – CMA
Projeto CRG – “Venha conhecer os cantos à Casa…”
Instituições
Sindicato dos professores
Associação Recomeço
Casa S. José – Centro de Dia
APDJ Associação Promoção
Desenvolvimento Juvenil
EB1/JI Venteira
Data
14 janeiro
6 fevereiro
6 fevereiro
16 fevereiro
N.º participantes
52
11
10
5
23 fevereiro
24 fevereiro
25 fevereiro
26 fevereiro
22
21
26
17
164
Total
OUTRAS ATIVIDADES
Página 126 de 286
Produção de uma curta-metragem realizada nos espaços exteriores da Casa Roque Gameiro, pelos alunos
da Escola Superior de Teatro e Cinema, no âmbito da disciplina de Seminário de Produção, no dia 12 de
janeiro. Total de participantes: 18
Almoço e reunião de trabalho da Presidência da CMA com os Presidentes das Juntas de Freguesia do
Concelho da Amadora, no dia 23 janeiro. Total de participantes: 20
Almoço, no dia 13 de fevereiro, com a Sr.ª Presidente e autores que doaram à CMA pranchas de Banda
Desenhada e ilustrações originais. Total de participantes: 16
Realização de oficina de artes plásticas“A família Roque Gameiro na Casa da Venteira”, organizada pelas
bisnetas do artista, no dia 14 de fevereiro. Total de participantes: 16
08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA
Número total de visitantes: 451 visitantes
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Projeto Museu em Ação
Realização de 15 atividades, com a participação total de 395 pessoas, conforme quadros seguintes:
Oficinas no Núcleo:
Instituições
Colares da Préhistória
EB 2,3 e Secundária Mães
d´Água
ATL da Quinta Grande
18
Pãozinho
quentinho
Máscaras com
história!
22
20+21
Centro Social e Paroquial da
Brandoa
Total de oficinas realizados
Total de participantes
18+21
Datas
5 e 19 de
fevereiro
12 e 26 de
fevereiro
16 de fevereiro
6
120
Oficinas no exterior do Núcleo:
Instituições
EB 1 Manuel Heleno
Total de ateliês realizados
Colares da Pré-história
35+35
Placas de Xisto
36+36
Datas
12 de fevereiro
4
142
Visitas guiadas ao Município:
Instituições
EB 1 Brandoa
EB 1 Venteira
Total de visitas guiadas
Nº de Participantes
30+30
23+23+27
Datas
23 e 28 de janeiro
27 e 29 de janeiro e 11 de fevereiro
5
133
Página 127 de 286
Sítio web CMA – Visualizações de páginas
Museu Municipal de Arqueologia
775
Património
1.737
Escola Aberta do Património
Workshop sobre “SIG - Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Arqueologia”, no dia 28 de fevereiro,
pelo Geógrafo Fernando Ferreira, da Divisão de Informação Geográfica , com a participação de 13 pessoas;
Atividades de Investigação
Elaboração de relatórios de escavação, das intervenções realizadas, em 2014:
- Sítio do Moinho do Castelinho (estudo osteológico de materiais; interpretação dos dados; desenho de
plantas e de materiais e elaboração de estampas);
- Villa romana da Quinta da Bolacha – conclusão;
- Baútas – povoado – conclusão.
Classificação e inventário de 4.431 fragmentos cerâmicos e distinção entre fabricos, classificáveis e
inclassificáveis provenientes do sítio do Moinho do Castelinho e sua inserção em base de dados;
Inventário de 132 fragmentos cerâmicos e distinção entre fabricos, classificáveis e inclassificáveis
provenientes da Villa Romana da Quinta da Bolacha e sua inserção em base de dados;
Continuação do estudo sobre a história do GEAR - Grupo de Esquadrilhas de Aviação República, para
exposição sobre a aviação na Amadora, a realizar no ano 2016 no Núcleo Museográfico:
- Pesquisa no Arquivo Histórico do Estado Maior da Força Aérea, em Alfragide;
- Consulta no Arquivo Fotográfico da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos de imagens sobre a
aviação na Amadora e reprodução de cerca de 70 imagens;
- Consulta na Biblioteca Nacional de Portugal, dos jornais periódicos Diário de Notícias e Revista ABC, entre
1919 e 1924, e registo dos artigos sobre o campo de aviação da Amadora.
Conceção gráfica de materiais, elaboração de textos para exposição “Moinho do
Castelinho. Um sítio a descobrir”
Elaboração dos textos para a 1ª sala da exposição
Planta, organização do espaço, seleção de suportes e material expositivo;
Estudo do espólio mais relevante do sítio arqueológico,
Apoio a trabalhos académicos
Apoio à investigadora Catarina Tente no estudo sobre o espólio osteológico humano proveniente das
Necrópoles do Casal de São Brás e do Moinho do Castelinho, tendo em vista a caracterização destas
populações;
Permuta de publicações
Receção a título de permuta de 10 publicações de temática relacionada com arqueologia e património
histórico e envio de 9 para diversas entidades.
Serviços Pagos/Vendas
Iniciativa
Quantidades
Entradas
12
11,88€
Publicações & materiais promocionais
3
4,50€
Total
Valor
16,38€
Página 128 de 286
Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque
Visitantes - Janeiro
Visitantes – Fevereiro
Nº Total de Visitantes
111
51
162
Laboratório de Conservação e Restauro
Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c
Continuação da revisão e atualização das fichas de inventário no programa In Art Premium do N.º 9228 ao
9336, num total de 108 registos;
Criação de 29 registos no programa In Art Premium;
Inserção de número de inventário e revisão de etiquetas de materiais arqueológicos, num total de 1180
registos;
Lavagem e secagem de diversos materiais arqueológicos provenientes da intervenção realizada, em 2014,
no sítio do Moinho do Castelinho (MOCA): 4100 cerâmicas;
Colagem de fragmentos cerâmicos com Paraloid B72 a 40% em acetona: 22 (pequenos e grandes
fragmentos);
Conservação de objetos arqueológicos completos, através da remoção de terras, limpeza mecânica, e sua
colagem: 7 cerâmicas;
Marcação de 311 materiais arqueológicos, limpeza e acondicionamento de 289 fragmentos de fauna e
reconstituição de um copo de cerâmica de paredes finas provenientes do sítio do Moinho do Castelinho;
12 PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES
Preparação da 18ª Edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, modalidade Ficção Narrativa. Proposta
aprovada por unanimidade em reunião de Câmara no dia 18 de fevereiro.
13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS
Funcionamento geral
Nº de utilizadores
16.689
3.195
154
133
Presenças
Utilização de computadores
Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00
Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal
Leitura domiciliária
Nº de leitores
1.070
19
1.089
Leitores
Leitores Projeto” Biblioteca vai a casa”
Total
Leitura domiciliária - Materiais
Projeto
“Biblioteca vai a
casa”
53
Empréstimo
de
monografias
1.786
Empréstimo
de DVD’s
Empréstimo
de CD’s
Empréstimo
de CD-ROM
Empréstimo
de VHS
Quantidade
725
41
21
2
2.628
Aquisições: Receção na biblioteca
Página 129 de 286
Monografias
10
9
19
Feira do livro 2013
Ler devagar
Total
Periódicos
2
2
10
11
21
Tratamento técnico
Ação
Carimbagem
Registo
Catalogação
Programação e impressão de cotas
Colocação de materiais nas várias salas
Monografias
Multimédia
Publicações periódicas
Total
668
675
712
513
222
9
65
50
47
304
411
359
972
1.095
777
563
628
Serviços pagos / Vendas
Fotocópias / Impressões pagas a preto e branco
Fotocópias / Impressões pagas a cores
Cartão de carregamento para fotocópias e impressões
Cartão de leitor – 2ª Via
Total
Quantidade
322
18
12
4
Valor
39,61 €
5,76 €
24,06 €
13,28 €
82,71 €
Divulgação / Impressão
GIRP
Apresentação do livro “Estou tranquilo”, de Johnson Semedo.
Apresentação do livro “A imagem”, de Joel G. Gomes.
Apresentação do livro “A vila das cores”, de Bruno Magina.
Apresentação do livro “Pais à beira de um ataque de nervos” e
Workshop, de Jorge Rio Cardoso.
Biblioteca
Programação da biblioteca.
Quantidade
Impressão de cartazes A3
17
7
7
7
Quantidade
Impressão de desdobráveis A4
10
Atividade regular
Ação
Instituição /
Escola
Visita guiada à biblioteca.
Nº de
sessões
2
Nº de participantes
Datas
50 Participantes entre
6 de janeiro
os 16 e os 17 anos e 2
Escola
adultos.
Secundária
Visita guiada à exposição
2
33 Participantes entre
14 de janeiro
da Amadora.
documental Padre António
os 16 e os 17 anos e 2
Vieira.
adultos.
Encontros imaginários na Amadora, em parceria com a Associação Amadora Passado Presente e Futuro e
o Teatro Passagem de Nível
- Debate de ideias entre Maria
Público em
1
32 Participantes.
12 de janeiro
Callas, Martin Luther King e Kugeral.
Klux-Klan.
- Debate de ideias entre Maomé, Público em
1
64 Participantes.
16 de fevereiro
Zé do Telhado e Jonathan Swift.
geral.
Poesia - tertúlia sempre
Público em
2
30 Participantes.
25 de janeiro e
acontece - piso 1, terceira 2ª
geral.
15 de fevereiro
Página 130 de 286
feira de cada mês.
Seniores n@ net.
Bebeteca: Embalar, brincar e
contar histórias a sonhar… Um
encontro entre histórias, bebés e
suas famílias, criado a pensar na
aprendizagem lúdica e ativa.
Projeto em parceria com a
Associação A PAR - Aprender em
família
Total
Público em
geral.
Público em
geral.
2
3 Participantes.
1
8 bebés entre os 12 e
os 24 meses e 8
adultos.
11
2 e 9 de
fevereiro
21 de fevereiro
232 Participantes
Exposições patentes ao público: Biblioteca
Data
Exposição documental Padre António Vieira.
3 de outubro de 2014 a
31 de janeiro de 2015
Visitantes
Média de 406 utentes
diários da biblioteca
Apresentações de livros
“A imagem”, de Joel G. Gomes, Edição de autor.
“Sexo, amor e filosofia”, de Adília Gaspar, da Nova Delphi.
“Estou tranquilo”, de Johnson Semedo, da Aletheia
Editores.
“Vila das cores”, de Bruno Magina, da Escritório.
“Pais à beira de um ataque de nervos”, de Jorge Rio
Cardoso, da Editora Guerra e Paz seguido de Workshop “De
que forma os pais podem ajudar a melhorar o sucesso
escolar?”.
Total
17 Participantes.
43 Participantes.
16 Participantes.
11 Participantes.
54 Participantes.
Datas
17 de janeiro
19 de janeiro
30 de janeiro
7 de fevereiro
21 de fevereiro
141 Participantes
Destaques temáticos
Título
70 anos da libertação da prisão de Auschwitz.
Morte da autora Fernanda Dacosta.
Quantidade de títulos
9
7
Estágios na Biblioteca
Nome
1 Estagiário
1 Estagiária
3 Estagiários
Instituição
Centro de atividades ocupacionais da fundação AFID.
Escola Superior de Educação.
Beneficiários de Rendimento Social de Inserção
14 CNBDII – CENTRO NACIONAL DE BANDA DESENHADA
IMAGEM IMPRESSA
Número total de Visitantes: 25
Página 131 de 286
Exposições:
Exposição
Exposição José Ruy, A Arte e o Oficio da BD
Data
1 a 31 janeiro
Nº de Visitantes
25 Visitantes individuais
Exposições Itinerantes
Exposição
Riscos do Natural, de José Ruy
Retrospetiva de José Pires
Desenhar a Música, de José Garcês
A 1ª República na Génese da Banda
Desenhada e no Olhar do Século XXI
Local de apresentação
Datas
Câmara Municipal de Lagos,
Centro Cultural de Lagos
23 janeiro a 11 abril
Desmontagem de exposições e devolução de originais:
Exposição
Autores/Entidades
A Peregrinação
Autores: João Fazenda, João Costa Duarte
Entidades: Grupo de Ação Teatral A Barraca
A Arte e o Ofício da BD
José Ruy
Exposições itinerantes
Cristina Sampaio, Richard Câmara e Rui Lacas
Exposições itinerantes
José Carlos Fernandes, Luís Henriques, Miguel Rocha
É de Noite que Faço as Perguntas
Autores vários
Transferência do CNBDI para a Bedeteca
Apoio na desmontagem e encaminhamento da coleção de originais e livros para a Bedeteca e
restante material existente no CNBDI para a Biblioteca Municipal e Recreios da Amadora.
Apoio na transferência de peças de cenografia da exposição A Peregrinação para a Biblioteca Escolar
Cardoso Pires.
16 AMADORA CARTOON
Preparação da proposta de programação do Festival de 2015, gestão e procedimentos correntes, nomeadamente:
Organização do programa do Festival de 2015; definição do tema do evento, negociação e ajuste dos
termos de parceria com a Secretaria de Estado do Mar;
Seleção do autor do desenho para o cartaz de 2015. Definição de requisitos editoriais para o seu trabalho;
Seguro de Obras – Levantamento do número de obras, respetivos valores, períodos, locais de origem e
destino;
Contactos com embaixadas e institutos estrangeiros em Portugal, para discussão da programação
financiada por esses países;
Listagem bibliográfica dos livros oferecidos à CMA, no âmbito do Festival, para entrega na biblioteca e
catalogação dos mesmos;
Viagem de representação ao Festival de Banda Desenhada em Angoulême, nos dias 27 de janeiro a 5 de
fevereiro:
Em Angoulême, visita a 11 exposições, 5 núcleos de pavilhões de stands com empresas e
representações internacionais, Bibliothéque de la Cité Internationale de la Bande Dessinée et l’image
Angoulême, Centro Cultural, Casa de Autores, Espaços Infantil e da Juventude;
Página 132 de 286
-
-
Em Paris, visita a 2 exposições: B.D “ Revoir Paris”, de Schuiten , patente na Cité de l’Architectura et du
Patrimoine e ”Retrospective de Jeff Koons” no Centre G. Pompidou; reunião com o autor de BD
Mathieu Sapin
Em Bruxelas, visita ao Centre Belge de la Bande Dessinée ; reunião com Charles Dieriech.
Em Milão, visita ao Museo Nazionale del Fumetto, reunião com Luigi F. Bona, presidente Fondazione
Franco Fossati diretor WOW Spazio Fumetto.
19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL E OUTRAS
No âmbito das Comemorações do XLI Aniversário do 25 de Abril, recolha de informação junto dos serviços do DEDS e
Juntas de Freguesia, sobre a programação, tratamento e uniformização para inclusão no encarte próprio do Boletim
Municipal “Amadora Sempre em Movimento”.
Reunião do grupo de trabalho, para preparação de proposta a submeter à apreciação da Comissão Municipal das
Comemorações, para posterior aprovação em Reunião de Câmara.
23 CULTURA NA AMADORA
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Número total de espetadores/visitantes: 2.608
Atividades:
No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos:
Teatro:
Bilheteira
Data
Vendidos
Teatro dos Aloés – Damas e
Varões Ilustres da Amadora
15 a 25 de
janeiro
(8 sessões)
30 de janeiro a
1 de fevereiro
7 e 8 de
fevereiro
(2 sessões)
13 a 15 de
fevereiro
(3 sessões)
116
XIV Fórum Permanente de
Teatro
Teatro Nova Morada
O Macaco do Rabo Cortado
Teatro Mosca O Som e a
Fúria
Subtotal
Convites
CMA
14
Convites
Entidade
111
181
17
82
11
7
379
42
118
Entrada
livre
608
Total
418
418
849
198
100
1.026
1.565
Música:
Bilheteira
SFCIA Concerto de Ano Novo
Orquestra Geração Concerto
de Ano Novo
Lusofonando
Data
Vendidos
10 de janeiro
11 de janeiro
(2 sessões)
21 de
fevereiro
131
Convites
CMA
15
Convites
Entidade
43
Entrada
livre
209
418
Total
209
418
189
Página 133 de 286
Subtotal
131
15
43
627
816
Convites
Entidade
Entrada
livre
103
Total
Cinema:
Bilheteira
Data
Vendidos
II Mostra de Cinema
ESTC
25 de fevereiro a 1
de março
(7 sessões)
Convites
CMA
103
Subtotal
103
Bilheteira
1200
nº bilhetes
1000
800
600
400
Vendidos
200
Convites CMA
0
Teatro
Música
Eventos
Cinema
Convites
Entidade
Entrada livre
Salão Nobre:
Exposições
Exposição Comemorativa do Centenário
dos Recreios da Amadora
Data
20 de setembro de 2014 a 1 de
fevereiro
Nº de visitantes
124
Divulgação:
Iniciativas
SFCIA – Concerto de Ano Novo
Orquestra Geração – Concerto de Ano Novo
Teatro dos Aloés – Damas e Varões Ilustres
da Amadora
XIV Fórum Permanente de Teatro
Teatro Nova Morada – O Macaco do Rabo
Cortado
Teatro Mosca – O Som e a Fúria
Lusofonando
II Mostra de Cinema ESTC
Total
Bilhetes
(Digiscript)
1 bloco
2 blocos
5 blocos
Telas
(Digiscript)
Outros materiais (GIRP)
1
50 cartazes A3
2 blocos
1
50 cartazes A3
50 cartazes A3
3 blocos
1 bloco
1
1
1
5
50 cartazes A3
50 cartazes A3
50 cartazes A3
300 cartazes A3
14 blocos
Ocupação do espaço:
Ocupação do Estúdio 1, pelo Quórum Ballet, para ensaios e aulas da Academia de Dança do Quórum Ballet
(Protocolo existente entre a CMA e o Quorum Ballet para o triénio 2012-2015);
Página 134 de 286
Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo Triparto existente entre a CMA,
DGARTES e Teatro dos Aloés);
Utilização do Salão Nobre, para reunião do Gabinete da Presidência, com as autarquias que constituem a
Valorsul, no dia 23 de fevereiro;
30 BEDETECA
Exposições patentes ao público
“O resto da revista – o que (quase) fica de fora
das histórias da banda desenhada”.
Data
8 de novembro de 2014
a 31 de março
Média de 353 utentes
diários da biblioteca
Apresentações de Livros
“O juiz de Soajo”, de José Ruy, da Âncora Editora.
“O cotão Simão”, de Ana Rita Faustino, da Porto
Editora.
Total
63
47 Participantes entre 8 e 10 anos da
Escola Vasco Martins Rebolo
Datas
3 de fevereiro
27 de fevereiro
110 Participantes
Divulgação / Impressão
GIRP
Impressão de cartazes A3: apresentação do livro “O cotão Simão”, de Ana Rita Faustino.
Quantidade
7
3.4.2. TURISMO
Elaboração e expedição de e-mails, dando resposta a pedidos diversos de informação.
Participação numa reunião de preparação da BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa 2015, promovida pela Entidade
Regional de Turismo – Região de Lisboa.
Presença na BTL, com um balcão no stand da Entidade Regional de Turismo – Região de Lisboa, entre os dias 25
de fevereiro e 1 de março.
Festival de Música Popular Portuguesa
27ª Edição do Prémio José Afonso 2015:
Realização de procedimentos relativos à constituição do Júri do Prémio José Afonso 2015
Página 135 de 286
–
–
–
5.2 –
Divisão de Intervenção
Educativa
–
–
–
–
Página 136 de 286
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
06 JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA
Vestuário e Artigos Pessoais
Substituição do fardamento com novo logo, para os Assistentes Operacionais, nos Agrupamentos: Cardoso
Lopes, Amadora Oeste, Cardoso Pires, Amadora 3, Pioneiros da Aviação Portuguesa, Azevedo Neves e
Damaia.
33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
MUNICIPAL
Acompanhamento e monitorização de obras de manutenção dos edifícios escolares, nomeadamente: JI
S.Brás, EB1 Ricardo Alberty, JI Damaia, EB1/JI Aprígio Gomes, EB1/JI Cova da Moura e JI Brandoa.
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas
Secundárias:
Agrupamento de Escolas
Janeiro
Fevereiro
Alfornelos
Almeida Garrett
Amadora 3
Azevedo Neves
Cardoso Lopes
D. João v
José Cardoso Pires
Miguel Torga
Pioneiros da Aviação Portuguesa
16, 29
20, 29
29
28
28
19
23
12
17
11,13,20,25,28
Participação mensal na Comissão Pedagógica do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho
da Amadora;
Monitorização, em parceria com as escolas, da gestão dos recursos humanos municipais afetos aos 12
Agrupamentos de Escolas (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicas e 11 Técnicas Superiores) no que
se refere a assiduidade, baixas médicas, mobilidade, rescisão de contrato;
Monitorização junto dos Agrupamentos de Escolas realizados por tutores de Escola (visitas de verificação
das Atividades de Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender &
Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC...).
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR
Página 137 de 286
Distribuição de mobiliário existente em armazém em diversos estabelecimentos de ensino:
Espaço
Sala de Aula
Biblioteca
Material
3 Quadros Escolares
1 Estante Dupla
12 Cadeiras (45cm)
1 Carrinho de Livros
1 Estante Dupla
Origem
Destino
EB1/JI Alto do Moinho
Armazém da Falagueira
EB1 Padre Himalaia
EB1/JI Quinta Grande
APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS
Monitorização e distribuição das remessas de consumíveis de WC nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardimde-infância da Rede Pública;
Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos, no
âmbito do protocolo para manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de educação e ensino
(Pré-escolar e 1º Ciclo).
UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO
Acompanhamento da implementação das 2 Unidades de Apoio à Inclusão homologadas pela DGEstE –
Unidade de Apoio à Multideficiência no 2º/3º ciclo na EB2,3 José Cardoso Pires e Unidade de Ensino
Estruturado do 1º ciclo na EB1/JI Condes da Lousã, em articulação com a Direção dos Agrupamentos Dr.
Azevedo Neves e José Cardoso Pires;
Acompanhamento de estagiária nas visitas às Unidades de Apoio à Inclusão do concelho, nos dias 10, 12,
13, 19 e 26 de fevereiro.
CENTRAL DE MATRICULAS
Reunião com a empresa “Temas Soltos”, no dia 29 de janeiro, para implementação de metodologia de
cruzamento de dados do software de gestão de alunos dos Agrupamentos com a Central de Matriculas;
Articulação com o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - CICS.NOVA, nos dias 21 e 27 de janeiro, para
identificação dos indicadores sociodemográficos e territoriais a incluir na Central de Matrículas;
Monitorização dos dados da aplicação “Central de Matriculas”, em articulação com a empresa “Temas
soltos”;
Acompanhamento de helpdesk solicitados pelos agrupamentos de escolas.
05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS
Revisão e alteração da proposta de Regulamento do Programa.
MOSTRA DE TEATRO E APOIO AOS GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS
• Reunião com as escolas participantes, no dia 5 de fevereiro, para calendarização das peças a realizar entre
maio e junho;
• Receção de sinopse das peças, para inclusão em brochura.
CIDADES EDUCADORAS
Participação na reunião do Grupo de Trabalho Temático – Inclusão, no dia 6 de fevereiro em Almada.
Página 138 de 286
ARTE NA ESCOLA
Visita à Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos com as escolas participantes, no dia 6 de fevereiro,
para análise da viabilidade de realização da exposição no espaço.
COMENIUS REGIO – INTEGRAR NA DIFERENÇA
Receção do relatório de avaliação da análise financeira do projeto, elaborado pela Agencia Nacional
ERASMUS+.
07 APOIO ÀS FESTAS ESCOLARES
FINALISTAS 4º ANO
Organização e planeamento da iniciativa Festa de Finalistas;
Análise de propostas e reunião com empresa de animação no dia 25 de fevereiro, para eventual aquisição
de serviços.
09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA”
A EXCELÊNCIA NA ESCOLA
Articulação com a Associação Escola de Judo Nuno Delgado, para esclarecimento e solicitação de
documentação/informação complementar, necessária à continuidade do projeto;
Reunião com a Associação Instituto do Judo – IJPF e a Divisão de Intervenção Social, no dia 27 de fevereiro,
no âmbito do Programa “AmaSénior Viva+”, para planeamento de projeto piloto de prática desportiva de
judo na comunidade sénior, residente na freguesia das Águas Livres.
ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA
Acompanhamento das atividades da Orquestra Municipal Geração Amadora a decorrer nos Recreios da
Amadora;
Realização de 2 sessões do concerto de Ano Novo da Orquestra Geração, no dia 11 de janeiro, no auditório dos
Recreios da Amadora, com cerca de 418 pessoas
Participação na reunião técnica, no dia 22 de janeiro, para preparação de candidatura conjunta com os
Municípios da Área Metropolitana à tipologia de projetos “Promoção e Capacitação Institucional” do PORLisboa.
Envio à AML de documentação necessária à submissão da candidatura;
Atuação da Orquestra Municipal Geração Amadora, no Concerto da Paz e Compreensão Mundial, no dia 28 de
fevereiro, no auditório da Escola Superior de Música de Lisboa;
Atuação do Grupo Gerajazz, no dia 28 de fevereiro organizado pela Escola Secundária da Amadora.
23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO
Realização de visitas às atividades física e desportiva, inglês e expressões, para monitorização do programa;
Mediação entre escolas e empresas para resolução de situações de substituições e falta de professores;
Análise da legislação e consulta (telefónica e presencial) aos municípios do Porto, Cascais, Sintra, Almada e
Famalicão para preparação de nova proposta ao modelo do Programa, a implementar no ano letivo
2015/16;
Solicitação às escolas do número de alunos a frequentar as AEC, durante o 2º trimestre;
Descentralização de tranche referente ao 2º Trimestre do ano letivo 2014/15;
Página 139 de 286
Verificação e validação dos mapas de assiduidade, do número de alunos a frequentar AEC e das faturas de
aquisições de serviços de Inglês e Atividade Física e Desportiva;
Receção dos relatórios trimestrais dos parceiros, referentes ao 1º trimestre de atividades
26 PROJETO E-ESCOLINHAS
Manutenção dos equipamentos instalados (Quadros Interativos e PCs): substituição de cabos VGA e
atualizações de software nas 30 escolas do 1º ciclo;
Aquisição e instalação de 92 licenças do sistema operativo Windows para os computadores instalados nas
EB1/JI da rede pública.
28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO ESCOLAR
•
•
Realização de reuniões quinzenais, com os professores mediadores da rede ESCXEL e do Centro de
Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora;
Realização de sessão de partilha de boas práticas entre escolas da Amadora, no dia 30 de janeiro na Escola
Dr. Azevedo Neves e no dia 6 de fevereiro na Escola Seomara da Costa Primo, com cerca de 40 pessoas
Participação no Encontro “Como Organizar para a Diferenciação Pedagógica”, no dia 27 de fevereiro em Vila
de Rei;
Articulação das atividades desenvolvidas com o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais - CICS.NOVA;
Receção e análise de 12 relatórios, com a apresentação da evolução dos resultados escolares nas escolas da
Amadora;
Sessão de coaching com diretores de agrupamento e presidentes de conselho geral, para apoio na
interpretação dos relatórios, com sociólogos do CICS.NOVA.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES
Visitas regulares de monitorização às Bibliotecas das Escolas Básicas 1º ciclo;
Distribuição e colocação da linha gráfica (placas identificativas nas estantes) nas Bibliotecas Escolares das
EB1;
Implementação do Plano de Atividades de Animação e Promoção da Leitura, para a dinamização das
Bibliotecas das Escolas do 1º ciclo, para o ano letivo 2014/15;
Apoio no desenvolvimento de atividades de animação e formação em mediação de leitura, envolvendo 581
crianças:
AÇÃO
DATA/DIA
5 de janeiro
8 de janeiro
Clubes de Leitores
“Projeto Juntos a Ler”
(estes clubes realizam-se
todos os meses com as
mesmas turmas)
13 de janeiro
13 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
2 de fevereiro
ESCOLA BÁSICA/ LOCAL DA
AÇÃO
EB1 Orlando
Gonçalves/Biblioteca Escolar
EB1 Águas Livres/Biblioteca
Escolar
EB1 Alice Vieira/Biblioteca
Escolar
EB1 Quinta Grande/Biblioteca
Escolar
EB1 Mina/Biblioteca Escolar
EB1 José Ruy/Biblioteca Escolar
Nº DE ALUNOS/
PARTICIPANTES
21
EB1 Orlando
Gonçalves/Biblioteca Escolar
21
26
20
28
26
15
Página 140 de 286
AÇÃO
DATA/DIA
2 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
10 de fevereiro
10 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
Iniciativas promovidas
nas EB1 do concelho pela
Fundação o Século, no
âmbito do 1º Encontro
Internacional de
Literatura Infanto-Juvenil
5 de fevereiro
5 de fevereiro
ESCOLA BÁSICA/ LOCAL DA
AÇÃO
EB1 Águas Livres/Biblioteca
Escolar
EB1 Alice Vieira/Biblioteca
Escolar
EB1 Quinta Grande/Biblioteca
Escolar
EB1 Mina/Biblioteca Escolar
Nº DE ALUNOS/
PARTICIPANTES
26
20
28
26
EB1 José Ruy/Biblioteca Escolar
15
Encontro com o ilustrador André Letria nas Bibliotecas
Escolares:
EB1/JI Sacadura Cabral
25
EB1 Casal da Mira
54
Encontro com a ilustradora Danuta Wojciechowska nas
Bibliotecas Escolares:
EB1/JI Brandoa
52
EB1 Moinhos Funcheira
47
Encontro com a Contadora de
Histórias, Sónia Gameiro nas
Bibliotecas Escolares:
EB1/JI Brandoa
52
EB1 Casal da Mira
34
Encontro com a escritora Cabo-verdiana Carmelinda
Gonçalves nas Bibliotecas Escolares:
25
EB1 Jose Garcês
20
Total
581
Realização de reuniões com a Coordenadora Intermunicipal da RBE/Ministério da Educação, para avaliação
dos fundos documentais, identificação das necessidades de mobiliário e de outros equipamentos, e
reorganização dos espaços e dos fundos documentais para as Bibliotecas das Escolas Básicas de 1º ciclo
Padre Himalaia e Quinta Grande;
Apoio na elaboração da Candidatura 2015 à RBE/ME – Rede de Bibliotecas Escolares – Ministério da
Educação, das Bibliotecas das EB1 Padre Himalaia e Quinta Grande;
Monitorização e apoio ao preenchimento das Bases de Registo de Livros e de Empréstimo Domiciliário, nas
Bibliotecas Escolares das EB1;
Realização de visita à EB2,3 Galopim de Carvalho - Sintra, no dia 4 de fevereiro, para conhecimento do
projeto de utilização de Ipads, no espaço da biblioteca e no apoio ao currículo;
Serviços de Carpintaria do DOM para adaptação de topos de estante em madeira, para a Biblioteca da
EB1/JI Brandoa;
Reuniões com as direções dos Agrupamentos Amadora 3; Amadora Oeste; Pioneiros da Aviação Portuguesa
e José Cardoso Pires e a empresa Cabeçudos- Cabeças com Ideias, para estabelecimento de parceria no
desenvolvimento do projeto “Fábrica de Histórias”, no âmbito de candidatura da empresa à Direção Geral
das Artes-DGArtes;
Planeamento conjunto com a Divisão de Intervenção Social, do projeto “Avós na Escola”, a iniciar em abril
nas Escolas Básicas de 1º Ciclo: Terra dos Arcos; Sacadura Cabral, Águas Livres e Santos Mattos em
articulação com as Associações de Reformados das freguesias da Falagueira-venda Nova, Encosta do Sol e
Águas Livres.
OUTRAS ATIVIDADES
Página 141 de 286
Visitas às escolas com a vereadora do pelouro: EB 2/3 José Cardoso Pires, no dia 15 janeiro e EB 2/3Cardoso
Lopes, no dia 29 janeiro.
Sessão de entrega de “Quadros de Excelência”, no âmbito dos resultados escolares dos alunos da EB2/3
José Cardoso Pires, no dia 9 de janeiro.
Participação na reunião de parceiros do Observatório da Violência da Amadora, no dia 26 de fevereiro.
Participação na Reunião da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora,
no dia 6 de fevereiro.
Revisão e alteração da proposta de Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos residentes no
município, a frequentar o Ensino Superior Público ou Privado;
Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da Amadora,
no âmbito do SNIPI:
o Reuniões bimensais para discussão dos casos em intervenção ou vigilância e distribuição pelas
entidades dos novos casos sinalizados;
o Reuniões restritas, para análise das fichas de referenciação, elaboração de listagens de dados
relativos às crianças sinalizadas e/ou em acompanhamento e articulação com outros
serviços/instituições;
o Reunião trimestral com a equipa da Consulta de Desenvolvimento do Hospital Fernando Fonseca,
para análise e discussão de casos conjuntos;
o Análise e validação dos processos de requerimento remetidos à ELI, relativos à atribuição de
Subsídio de Ensino Especial a crianças entre os 0 e 6 anos com Necessidades Educativas Especiais e
à integração em rede escolar ou terapias específicas, a enviar posteriormente à DGEstE ou ISS-LVT;
o Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros
profissionais de diversas instituições, relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da
Amadora;
Participação na reunião da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis realizada no dia 27 de fevereiro, no
Seixal.
Participação no júri no concurso público para a prestação de serviços de limpeza, em diversas instalações
municipais.
PROJETO C4I - COMMUNICATION FOR INTEGRATION
Participação em sessão de trabalho, no dia 12 de janeiro, nos Recreios da Amadora.
Página 142 de 286
–
–
–
5.3 –
Divisão de
Intervenção Social
–
–
–
–
Página 143 de 286
1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
GESTÃO DE PROJETO E CONTROLO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA
DIS
Articulação com o DMTIC, serviço responsável pela implementação do Sistema de Gestão da Qualidade na
Autarquia, com vista à compatibilização dos SGQ criados.
Reuniões nos dias 9 e 12 de janeiro, 6 e 13 de fevereiro com empresa de consultoria ‘Molécula do Saber’
com vista à integração do Sistema de Gestão da Qualidade da DIS no Sistema de Gestão da Qualidade da
Autarquia.
Reuniões da equipa dinamizadora do processo de qualificação da DIS, nos dias 4 e 25 de fevereiro.
Participação em reunião promovida pelo DMTIC com grupo de dinamizadores da qualidade da Autarquia, no
dia 12 de fevereiro.
Participação em reunião de dirigentes do DAG e DMTIC, no dia 5 de fevereiro tendo em vista a
implementação do SGQ nos serviços;
2.3.2. AÇÃO SOCIAL
03 AMASÉNIOR - VIVA +
Reunião de coordenação, no dia 8 de janeiro, para balanço das atividades e constituição de grupos de
trabalho para organização das atividades complementares ao Programa (visita cultural, exposição coletiva,
mostra de atividades);
Visita de acompanhamento à atividade física de Hidroginástica, no dia 12 de janeiro e 3 de fevereiro na
piscina municipal da Venteira e no dia 13 de janeiro nas piscinas municipais de Alfornelos e da Damaia;
Reunião com a Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Brandoa, no dia 14 de janeiro,
para acompanhamento e reorganização das atividades desenvolvidas, no âmbito do Programa;
Reunião de grupo de trabalho, no dia 19 de janeiro, para planeamento da ação de formação para
coordenadores e monitores do Programa, a realizar em março;
Reunião do grupo de trabalho, no dia 3 de fevereiro, para preparação da visita cultural e definição de
locais/cidades a visitar, nos dias 14, 15, 16, 17 e 21 de abril;
Programação de Encontros Municipais de Boccia Sénior, conjuntamente com o Gabinete de Desporto e
Juventude, no dia 19 de janeiro
Preparação das visitas de acompanhamento às instituições que dinamizam o programa, no dia 23 de janeiro;
Acompanhamento de utentes ao espetáculo de dança "Ser em Mim", no dia 28 de janeiro no Auditório do
Hospital Dr. Fernando da Fonseca; participaram 100 pessoas.
Visita de acompanhamento técnico à atividade física Pilates, nas instalações da EPAL, no dia 2 de fevereiro;
Organização do encontro de Boccia Sénior em conjunto com Junta de Freguesia Águas Livres, no Pavilhão
José Torres, no dia 26 de fevereiro. Participaram 30 pessoas;
04 AMASÉNIOR LAZER
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS
Página 144 de 286
Reuniões do grupo técnico, nos dias 22 de janeiro e 3 de fevereiro, para apresentação da execução
financeira e avaliação do Programa em 2014 e organização de grupos de trabalho, para definição do
programa de atividades para 2015;
Elaboração do Relatório de Execução, referente ao ano de 2014;
Reunião de subgrupo de trabalho, no dia 27 de janeiro, para elaboração de proposta de turnos a realizar
em 2015;
Reunião no Hotel Soleil Peniche no dia 20 de fevereiro, para apresentação do Programa AmaSénior Lazer à
unidade hoteleira e pré-reserva de alojamentos;
Reunião de subgrupo de trabalho da Documentação, da Formação e Protocolo, no dia 23 de fevereiro
IDENTIDADES
Elaboração e assinatura do protocolo de colaboração entre Autarquia, Escola Superior de Teatro e Cinema
da Amadora e a Associação de Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema, no âmbito do projeto
Identidades, no dia 9 de fevereiro.
Reunião com Associação de Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema, no dia 24 de fevereiro, para
definição e programação de atividades.
CARTÃO 65+
Adesão ao projeto da ourivesaria “Menas das Pratas” e da empresa de apoio domiciliário ‘As Bengalinhas
Douradas’;
Receção e deferimento de 130 novos pedidos de adesão;
Emissão de 97 Cartões Amadora 65+;
Ativos 1.895 cartões.
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR
Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no dia 19 de fevereiro para análise e atualização de
processos dos utentes apoiados pela instituição.
Receção de 17 novos pedidos de apoio
janeiro
fevereiro
Nº de novos Utentes
integrados no projeto
SCMA
7
11
100
102
Nº Mensal de utentes
Qt.ª S.
Fundação
Miguel
afid
Diferença
90
82
90
82
TOTAL
272
274
06 SOLIDARIEDADE E INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Apoio Financeiro ao Projeto Leme
Integração de 1 estágio ocupacional na Biblioteca Fernando Piteira Santos. Estágio com duração de 6
meses.
07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Página 145 de 286
Realização de 17 atendimentos (12 de 1ª linha), no âmbito do atendimento especializado a pessoas com
deficiência;
Receção de 3 candidaturas.
Reunião com DOM/DAIPEV para planeamento e avaliação dos procedimentos do projeto Mobilidade e
Acessibilidade, no dia 24 de fevereiro;
19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000
PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE CIDADES
SAUDÁVEIS
Atualização e envio de informação a integrar no Roteiro Nacional para a Saúde.
Participação em reunião de parceiros, no dia 27 de fevereiro, na Câmara Municipal do Seixal, para
apresentação de relatório de atividades de 2014, ponto de situação relativo ao Roteiro Nacional para a
Saúde, adesão do município da Vidigueira, e definição de prioridades de trabalho quanto ao plano de
atividades para 2015; participaram 17 técnicos dos municípios aderentes.
SAÚDE E BEM ESTAR
Reunião com o Gabinete de Desporto e Juventude, no dia 19 de janeiro, para programação das caminhadas
solidárias a realizar em maio e setembro.
20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA
Reunião na UMAR – União de Mulheres Alternativa Resposta, no dia 20 de janeiro, para apresentação de
práticas da RIIVA – Rede Integrada de Intervenção na Violência na Amadora e do I Plano Municipal Contra a
Violência, a parceiros da Rede “VERA-Vitimas Em Rede de Apoio”, de intervenção na Violência de Aljustrel;
Acompanhamento da atividade de Comemoração do Dia da Não-violência Escolar, no dia 30 de janeiro no
Jardim de Infância/Escola Básica 1 Alice Vieira.
Reunião de grupo de trabalho na área da saúde mental, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da
Amadora, no dia 4 de fevereiro, participaram 7 pessoas;
Reunião alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, no dia 6 de fevereiro, nas
instalações da Biblioteca Fernando Piteira Santos;
Reunião com a AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde para
definição de estratégia para a elaboração de um guia de procedimentos integrado, no âmbito da Mutilação
Genital Feminina (MGF);
Reunião dos parceiros do Observatório da Violência, no dia 25 de fevereiro, com a presença de 18
entidades, para avaliação das atividades realizadas em 2014. Apresentação de ficha de avaliação de risco de
vítimas de violência doméstica pela PSP. Apresentação da temática da Mutilação Genital Feminina
enquanto área de trabalho, do II Plano Municipal Contra a Violência.
Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência:
1º Atendimento
Total de Atendimentos
Visitas domiciliárias
Janeiro
3
28
9
Fevereiro
6
34
8
Total
9
62
17
Página 146 de 286
25 REDE SOCIAL
Realização de reuniões do Núcleo Executivo do CLAS, nos dias 9 e 23 de janeiro e 9 de fevereiro;
Reuniões de parceiros do Conselho Local de Ação Social, nos dias 6 de fevereiro na Santa Casa da
Misericórdia da Amadora e 27 de fevereiro na Ass. Solidariedade Social Alto da Cova da Moura, em que
participaram um total de 78 pessoas;
Reunião da Plataforma Supra Concelhia da Rede Social, no dia 10 de fevereiro para preparação do plano de
ação 2015. Participaram 10 pessoas;
Participação em 11 reuniões das Comissões Sociais de Freguesia:
Comissões Sociais de Freguesia
Falagueira-Venda Nova
Mina de Água
Encosta do Sol
Águas Livres
Alfragide
Venteira
Janeiro
dias
15
22
19
-
Fevereiro
dias
26
2 e 12
5 e 11
5
3
9
Reuniões de consórcio dos projetos Escolhas: Percursos Acompanhados, no dia 22 de janeiro, B.R.A.V.E. –
BrIdging. Resiliência. Atitude. Visão e Loja Mira Jovem, no dia 26 de janeiro e A Rodar, no dia 28 de janeiro
Reunião com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, nos dias 8 e 20 de janeiro, para consultoria
na elaboração do II Plano Gerontológico;
Apresentação de tese da doutoranda Ana Simenn do ISCTE e da Universidade de Tilburg (Holanda) com o
tema “Uma abordagem sistémica de estratégia e sustentabilidade no contexto das organizações do terceiro
setor”, realizada com o apoio da Rede Social da Amadora, no dia 19 de fevereiro
Reuniões com a empresa local DDN, nos dias 10 e 26 de fevereiro, para articulação em projetos de
Responsabilidade Social
Apresentação do trabalho, no âmbito do combate à violência contra pessoas idosas, realizado pela
doutoranda de enfermagem, com o apoio da Rede Social da Amadora, no dia 24 de fevereiro;
Plano Municipal para a Integração de Imigrantes
Reunião, no dia 16 de janeiro, para planeamento do trabalho a realizar, no âmbito da candidatura e no dia
27 de janeiro para planeamento em conjunto com o Gabinete de Projetos Especiais;
Reunião com parceiros locais para definição de metodologia de trabalho conjunto para a elaboração do
PMII, no dia 3 de fevereiro. Participaram 15 pessoas.
Reunião de acompanhamento ao projeto promovida pelo Alto Comissariado das Migrações, no dia 11 de
fevereiro. Participaram 5 pessoas.
Reunião com instituições parceiras do projeto, no dia 20 de fevereiro, para elaboração de guião de focus
group a realizar com imigrantes do Concelho. Participaram 9 pessoas.
31 PROJETO “PASSA A PALAVRA”
Realização de 67 atendimentos sociais (13 de 1ª linha), 10 visitas domiciliárias e assinatura de 11 contratos
familiares;
12 Utentes identificados pela equipa de rua;
15 Acompanhamentos técnicos:
Página 147 de 286
Acompanhamentos técnicos
Tribunais/DGRSP – Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
ET – Equipa de tratamento
CRAS - Centro de Recuperação de Alcoologia/Unidades de Desabituação
Comunidade
Serviço Nacional de Saúde
Outros Serviços
Janeiro
1
1
1
3
Fevereiro
1
1
1
3
3
Unidade Móvel de Atendimento: Bairro 6 de Maio;
Foram efetuadas 2 triagens e 50 acompanhamentos (27 a indivíduos adictos e 20 a sem-abrigo);
Distribuição de 45 preservativos a grupos vulneráveis da população.
Aquisição de 43 sacos cama para distribuição pelos utentes em situação de sem-abrigo, no âmbito do Plano
de Contingência para Condições Extremas;
Reunião com a Associação Tudo por Amor, no dia 29 de janeiro, para apresentação do projeto “Tudo por
Amor com Coração”, desenvolvido em parceria com a Co(op)ração.
36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO
Inscrição de 16 candidatos/as a voluntariado e integração de 21 novos voluntários/as em organizações
promotoras. Encontram-se ativos 93 voluntários/as;
Reunião com o Serviço Municipal de Proteção Civil, no dia 7 de janeiro, para planeamento das atividades a
desenvolver, no âmbito do projeto "Academia Sénior";
Reuniões para integração de voluntários:
1. Escola Mães d’Água, no dia 13 de janeiro, para integração de voluntário na sala de apoio ao estudo
da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Mães d’Água;
2. Centro Social 6 de Maio, no dia 2 de fevereiro, para integração de voluntário na sala de estudo;
Apresentação do processo de implementação e operacionalização do Banco Local de Voluntariado da
Amadora, a técnicas da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no dia 4 de fevereiro e do Projeto “Mais
Perto”, a técnicas da Câmara Municipal de Loures, no dia 19 de fevereiro;
Participação no Encontro sobre “Incêndios domésticos”, no dia 28 de janeiro, no âmbito da colaboração
com o projeto “Academia Sénior” dinamizado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil;
Realização de ação de formação sobre “Voluntariado”, no dia 15 de janeiro, na NOKIA Alfragide;
participaram 31 pessoas;
Aplicação de questionários de satisfação a 960 utentes das Unidades de Saúde Familiar da Amadora, no dia
16 de janeiro; participaram 9 voluntários.
VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO:
Acompanhamento de 18 seniores em atividades da vida diária;
Ativos 23 voluntários/as.
Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no dia 10 de fevereiro, para supervisão e
acompanhamento de voluntários/as e técnicos/as da instituição;
Reunião com voluntária no dia 27 de fevereiro
PROGRAMA MENTORES PARA IMIGRANTES:
Programa de voluntariado para apoio a imigrantes, no âmbito de candidatura ao Alto Comissariado para as
Migrações, aprovada em janeiro.
Reunião na NOKIA, no dia 15 de janeiro, para apresentação do Programa a 31 colaboradores;
Reunião, no dia 21 de janeiro, com a Associação Cultural “Moinho da Juventude”, Associação de
Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura, Alto Comissariado para as Migrações, Pressley Ridge e
Fundação AGA Khan , para definição de metodologia para implementação do programa no município;
Página 148 de 286
Apresentação do Programa às técnicas de atendimento integrado das juntas de freguesia e da Segurança
Social, no dia 26 de janeiro.
Reunião de preparação da formação para mentores e mentorados do programa, no dia 9 de fevereiro;
Ação de formação para mentorados do programa, no dia 11 de fevereiro. Participaram 7 pessoas;
Ação de formação para mentores do programa, no dia 13 de fevereiro. Participaram 11 pessoas;
Inscrição de 1 mentor no Programa;
40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
INTEGRADO
Reuniões com técnica da junta de freguesia da Falagueira Venda Nova para planeamento da intervenção a
realizar junto de agregados familiares não PER do Bairro 6 de Maio, no dia 2 de fevereiro;
Reuniões de coordenação com a equipa do atendimento e acompanhamento integrado, para balanço e
planeamento do trabalho a desenvolver, nos dias 26 de janeiro (12 participantes) e 23 de fevereiro (10
participantes);
Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Lisboa e Equipa do projeto TALSO – Talho Social, no dia 13 de
fevereiro, para apresentação e análise de potencial implementação, desse projeto no Concelho da
Amadora;
Reunião com empresa DeathClean/BioHoarding, no dia 24 de fevereiro, para apresentação de serviços de
limpeza e higienização de habitações em situação de insalubridade;
ATENDIMENTOS
Atendimentos sociais a funcionários da autarquia
Acompanhamento social a famílias não abrangidas pelo PER:
- Atendimentos a agregados do Bairro de Santa Filomena
- Atendimentos a agregados do Bairro de 6 de Maio
Atendimento integrado:
- Mina de Água (2ª linha)
- Venteira (1ª linha)
Marcações
8
Atendimentos
5
4
1
7
2
Marcação de atendimentos sociais por munícipes nas juntas de freguesia do Concelho, nomeadamente:
Atendimentos/Acompanhamentos
120
100
Nº
80
60
40
20
0
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Falagueira Sol
Venda Nova
Freguesias
Mina de
Água
Venteira
1ª linha
2ª linha
Página 149 de 286
TOTAL:
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
133
44
172
FalagueiraVenda Nova
98
Mina de Água
Venteira
151
145
Atendimento Especializado a Seniores
Receção de 35 sinalizações de idosos isolados e/ou em situação de dependência
45 Atendimentos a seniores sinalizados (15 de 1ª linha);
Realização de 51 visitas domiciliárias a seniores sinalizados;
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)






317 apresentações periódicas a beneficiários de prestações de desemprego;
1.050 atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, a 486 munícipes em situação de desemprego;
9 sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional, reconhecimento,
validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, a 134 munícipes em
situação de desemprego;
6 sessões de apoio à procura de emprego, a 34 munícipes em situação de desemprego;
9 Utentes integrados em ofertas de emprego;
Participação na reunião de acompanhamento dos Gabinetes de Inserção Profissional, no dia 9 de janeiro,
para divulgação do plano de formação do Serviço de Emprego da Amadora, para 2015.
53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL
Reunião com equipa de gestão de processos de Rendimento Social de Inserção de Carnaxide (com
intervenção junto de beneficiários de RSI residentes na freguesia de Alfragide) no dia 3 de fevereiro, para
esclarecimento sobre o Fundo Municipal para a Coesão Social e respetivos procedimentos;
Reuniões com técnicos/as de atendimento social das juntas de freguesia e outras instituições parceiras para
análise e avaliação de pedidos de apoio nos dias 8, 14 e 20 de janeiro e 6, 10, 12 e 24 de fevereiro. Total de
14 participantes.
APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS
Aprovação de 8 propostas de apoio económico no valor de 5.109,49€, destinadas a aquisição de óculos (3)
e próteses dentárias (4), e apoio para renda, água e luz (1 apoio);
Aprovação de 6 pedidos de apoio para fraldas no valor total de 282,24€;
Aprovação de 50 pedidos de apoio para medicação, a 49 utentes das diversas juntas de freguesia, no valor
total de 3.006,43€:
Página 150 de 286
Apoio em medicação
12
10
8
6
4
2
0
Águas Livres
Alfragide
Encosta do
Sol
Mina de
Água
Falagueira Venda Nova
Venteira
Freguesias
janeiro
fevereiro
68 AMASÉNIOR – BEM ESTAR
Reunião com associação Olhar com Saber para a elaboração do projeto AmaSénior - Bem Estar, no dia 2 de
fevereiro.
LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE


Receção de 39 chamadas na Linha Municipal de Saúde e 38 deslocações médicas ao domicílio de
beneficiários do Cartão Amadora 65+;
Encaminhamento de 4 situações para o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca;
SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE

Receção de 20 pedidos, deferimento de 18 equipamentos, instalação de 9 aparelhos e recolha de 6 em
domicílios de utentes do projeto, num total de 240 equipamentos instalados.
BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS



Reunião com a CVP - Delegação Amadora, no dia 14 de janeiro, para identificação dos constrangimentos
referentes à dinamização do projeto.
Receção de 36 pedidos de cedência de ajudas técnicas, com deferimento de 35;
Cedência de 43 equipamento:
Janeiro
EQUIPAMENTOS
Cama Articulada
Colchões Tripartidos
Cadeira de Rodas
Colchões Anti-escaras
Andarilho
Banco de Banheira Suspenso
Cadeira de Banho Rotativa
Cadeira de Casa de Banho
Total
Pedidos
10
10
4
5
1
0
2
0
32
Cedências
8
8
4
4
1
0
0
0
25
Fevereiro
Pedidos
Cedências
14
5
14
5
13
3
11
3
3
1
1
0
1
0
1
1
58
18
OFICINA MULTISERVIÇOS
Página 151 de 286


Avaliação e análise de processos em execução e pendentes, em conjunto com a Escola Intercultural das
Profissões e do Desporto da Amadora, nos dias 30 de janeiro e 27 de fevereiro;
Receção de 58 pedidos de intervenção. Encontram-se 29 pedidos em lista de espera;
Janeiro
20
105
34
86
11
26
6
34
Carpintaria
Pedreiro
Canalização
Serralharia
Isolamento
Eletricidade
Serviços Diversos
Comunicação
NOTA: os dados de fevereiro de 2015 do Projeto Oficina Multiserviços não foram remetidos em tempo útil pelo parceiro que
operacionaliza as atividades, não sendo os mesmos contemplados no presente relatório.
69 BEYONDSILOS
Reunião do consórcio português do projeto "BeyondSilos", no dia 27 de janeiro, para preparação da
reunião de consórcio europeu;
Reunião de acompanhamento com os parceiros internacionais, nos dias 28 a 30 de janeiro em Valência Espanha. Estiveram presentes 18 técnicos dos países parceiros (entre os quais: Espanha, Alemanha,
Dinamarca, Itália, Bulgária).
Reuniões do consórcio português do projeto "BeyondSilos nos dias 5 e 24 de fevereiro para realização de
ponto de situação das atividades em curso e planeamento das tarefas a realizar.
OUTRAS ATIVIDADES
RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA
A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações:
Atendimento receção
RECEÇÃO
Banco
Cartão
Ajudas Amador
Técnicas a 65 +
Encaminh
amento
DS
(Entrega
de
Medicaçã
o pela
Farmácia)
Entrega
Doc./Inf.
Institucional
Saída de Documentos
Marcaç
ão
Atendi STAPA Outros
mento
Social
E-mail
Faxes (ação. Ofícios
social)
Documentos
Internos
Entrada
Requisiç Documen
ões tos Inform Transpo
DAM
ações
rte
Carrega
dores
Janeiro
1
2
5
1
19
3
50
2
95
9
9
9
90
Fevereiro
6
3
2
5
11
14
44
5
81
16
6
4
128
7
5
7
6
30
17
94
7
176
25
15
13
218
TOTAL
LINHA DE APOIO SOCIAL
Página 152 de 286
Atendimento de 176 chamadas telefónicas:
Sinalização Sénior
Cartão Amadora 65 +
Oficina Multiserviços
STAPA
Banco Municipal de Ajudas Técnicas
Outros
Janeiro
3
4
70
1
2
6
Fevereiro
0
0
83
2
2
3
BANCO “DOAR BEN(S)”
Receção de 10 pedidos ao Banco;
Cedência de 58 bens a 22 agregados: mobiliário de quarto (13), colchões (3), mobiliário de sala (13),
eletrodomésticos (1), têxtil lar (4), outros (24).
Recolha de 30 bens no período em análise;
PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO”
Troca de 1755 seringas no Bairro 6 de Maio, durante o mês de janeiro;
ATIVIDADE ’AVÓS VÃO À ESCOLA’
Reunião com Divisão de Intervenção Educativa, no dia 26 de fevereiro, para identificação das Instituições
de Apoio aos Seniores e Escolas EB1 a abranger pela atividade no corrente ano letivo.
PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA
Organização da informação a inserir na brochura: Alimentação Saudável e Económica
RASTREIOS
Reunião no dia 20 de janeiro, para programação das atividades e rastreios orais a realizar nos meses de
março a junho, nas instituições de apoio a seniores. Atividade a desenvolver, no âmbito de parceria com
Associação Mundo a Sorrir.
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Assinatura de 51 Programas de Inserção com beneficiários da medida RSI, nos dias 14 de janeiro e 4 de
fevereiro, tendo a Autarquia assinado 3 Programas de Inserção;
OUTROS



Reunião de coordenação para apresentação do Planeamento da DIS 2015, no dia 26 de janeiro e 2 de
fevereiro;
Colaboração e acompanhamento da reposição da Peça de Teatro "Damas e Varões ilustres da Amadora",
nos dias 20 a 22 de janeiro no Auditório dos Recreios da Amadora; participaram 487 utentes de instituições
de Apoio aos Seniores do município;
Reunião com a empresa "Cantos e Contos", no dia 20 de janeiro, para apresentação de programas e viagens
culturais destinados a grupos de seniores.
Página 153 de 286







Reuniões com Segurança Social, nos dias 8 e 15 de janeiro, para definição de procedimentos para a
integração de beneficiários de Rendimento Social de Inserção em Atividades Socialmente Uteis na
Autarquia;
Reunião alusiva à inclusão da Rede Territorial das Cidades Educadoras, no dia 6 de fevereiro, para
metodologia de trabalho do grupo. Participação de 9 Municípios;
Reunião do Grupo Temático da Diabetes, no dia 25 de fevereiro, para definição de possíveis atividades a
desenvolver em 2015, participaram 10 pessoas;
Reunião com teatro dos Alóes, no dia 26 de fevereiro, para calendarização da Peça de Teatro "O Início".
Participaram 5 pessoas;
Reunião conjunta com o Instituto da Segurança Social e Associação Encosta Nascente, no dia 16 de
fevereiro;
Apresentação da metodologia para a elaboração do Plano Local de Saúde, com o ACES Amadora, no dia 4
de fevereiro, na Escola Nacional de Saúde Pública;
Visita à Instituição Olhar com Saber e reunião com a direção, no dia 24 de fevereiro, participaram 6
pessoas.
Página 154 de 286
–
–
–
5.4 –
Gabinete de
Desporto e Juventude
–
–
–
–
Página 155 de 286
2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER
01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas
seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos); Grupo Desportivo Estoril Praia (treinos);
Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (treinos).
Futebol – Treinos (horas)
UTENTE
JANEIRO
FEVEREIRO
TOTAL
Associação AMAVITA Foot
16
17,5
33,5
Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros
9,5
10
19,5
Grupo Desportivo Estoril Praia
10,5
6
16,5
0
1
1
36
34,5
70,5
Outras entidades
TOTAL
Futebol – Jogos
Realização de 19 jogos (10 em janeiro e 9 em fevereiro) distribuídos por 4 escalões: Benjamins E1 (fut 7), Benjamins
E2 (fut 7), Infantis (Fut 7) e Iniciados (Fut 11)
Janeiro
AMAVITA x Clube de Futebol “Os Belenenses” (Infantis Fut7);
AMAVITA x Grupo Musical e Desportivo 9 Abril Trajouce (Benjamins E1 Fut7);
AMAVITA x Ginásio Clube 1 Maio Agualva (Benjamins E2 Fut7);
AMAVITA x Atlético Clube de Portugal (Infantis Fut11)
AMAVITA x Clube de Futebol “Os Belenenses” (Iniciados Fut11);
AMAVITA x Clube Desportivo Estrela (Benjamins E2 Fut7)
AMAVITA x Clube Futebol Benfica (Infantis Fut7)
AMAVITA x Sporting Clube de Linda-a-Velha (Benjamins E1 Fut7)
AMAVITA x Sport Lisboa e Olivais (Iniciados Fut11);
AMAVITA x Sport Lisboa e Benfica (Infantis Fut11).
Fevereiro
AMAVITA x Atlético Clube de Portugal (Infantis Fut7);
AMAVITA x Sociedade Musical Aliança Operária - Futebol Clube Outurela (Benjamins E1 Fut7)
AMAVITA x Futebol Clube Despertar (Benjamins E2 Fut7)
AMAVITA x Sociedade Musical Aliança Operária - Futebol Clube Outurela (Infantis Fut11)
AMAVITA x Desportivo Domingos Sávio (Iniciados Fut11)
AMAVITA x Sport Lisboa e Benfica (Infantis Fut7)
AMAVITA x União Recreativa e Desportiva de Tires (Benjamins E1 Fut7)
AMAVITA x Atlético Clube do Cacém (Benjamins E2 Fut7)
AMAVITA x Colégio São João de Brito (Iniciados Fut11)
Atletismo – Horas de utilização gratuita
Página 156 de 286
Nº Horas
Atletismo – Horas de utilização gratuita
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
SFRAA
RB Running
UEP Núcleo
Unidade Alcabideche
Especial de
Polícia
JOMA
Desportivo Federação AMORAMA CERCIAMA
Operário do Portuguesa
Rangel
de Futebol Arbitragem
Instituições
OUTRO
JANEIRO
FEVEREIRO
DESPORTO INFORMAL
Média de 500 utentes/mês pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre.
12 JOGOS JUVENIS ESCOLARES
CORTA-MATO
Realização da prova na Unidade de Apoio à Área Militar Amadora-Sintra, no dia 13 de janeiro e contou com a
inscrição de 1346 alunos. Destes obtiveram classificação desportiva cerca 928. Coletivamente participaram 20
Escolas (15 escolas básicas 2º, 3º ciclos e secundárias, 2 Escolas Profissionais e 3 Escolas Privadas). A organização
técnica da corrida foi da responsabilidade da Escola Secundária Seomara da Costa Primo.
22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA
EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS
Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida
no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades
entre os 10 e os 18 anos.
Realização dos seguintes exames médicos:
Utilizador
União Desportiva de Alfornelos
Clube Recreativo Bairro Janeiro
Associação Cultural Moinho da Juventude
Sporting Clube da Reboleira e Damaia
TOTAL
Janeiro
1
Fevereiro
1
14
6
21
1
Total
1
1
14
6
22
Página 157 de 286
–
–
–
5.5 –
Gabinete de
Apoio à Família
–
–
–
–
Página 158 de 286
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS
N.º de utentes/capacidade por creche municipal:
ESTABELECIMENTO
Creche A-da-Beja
Creche Atalaia
Creche A Romã
TOTAL
Nº UTENTES
43
75
26
144
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Centros de Infância de Gestão Municipal
Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta;
Reuniões de trabalho inerentes ao funcionamento;
Reuniões de pessoal;
Proposta de aquisição de material lúdico no valor de 985,37 Euros (1 comboio de exterior, 1 escorrega, 1 mesa
de piquenique, 1 casa);
Proposta para deslocalização da creche dos filhos dos trabalhadores A Romã na Buraca, para as instalações da
Mina de Água;
Visitas conjuntas com DEDS/DOM às instalações da nova creche dos filhos dos trabalhadores;
Proposta de calendarização para as inscrições nas creches municipais;
Encontros de Pais sobre a temática “A importância dos alimentos no desenvolvimento das crianças”, palestras com a
Nutricionista Municipal – Participação de 95 famílias
ESTABELECIMENTOS DE CRECHE
Atalaia
DATA
23 janeiro
30 janeiro
6 fevereiro
13 fevereiro
Romã
Á-da-Beja
Centros de Infância de Gestão IPSS
No âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, e com base legal na Portaria nº 262/2011 de 31
agosto e segundo informação das entidades:
ESTABELECIMENTO
CRECHE VENTEIRA
CRECHE BRANDOA
CRECHE FALAGUEIRA
CRECHE STA TERESINHA
CRECHE JOSÉ GARCÊS
TOTAL
ENTIDADE GESTORA
AFID
ABCD
SFRAA
SCMA
CEBESA
Nº UTENTES
71
36
60
60
60
287
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Página 159 de 286
Monitorização da qualidade das refeições (auditorias) nos 35 refeitórios escolares;
Vistorias a 5 refeitórios e cozinhas escolares para monitorização de inconformidades em equipamentos e
higienização dos mesmos, a saber: EB1/JI Padre Himalaia; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Alfragide; EB1/JI Alto do
Moinho; EB1/JI Alice Vieira;
Distribuição de palamenta fina: EB1/JI Casal da Mira (5 jarros para Água); EB1/JI Á-da-Beja (5 jarros para água);
EB1/JI Aprígio Gomes (6 jarros para água)
Distribuição de palamenta grossa: JI S. Brás (panela de sopa);
Reparação de insectocutores: EB1/JI Condes da Lousã; EB1/JI Cova da Moura;
Colocação de insectocutor: EB1/JI Alice Leite;
Colocação de redes mosquiteiras: EB1/JI Raquel Gameiro;
Aquisição e colocação de esquentador: EB1/JI Quinta Grande;
Reparação de carro de transporte de comida: EB1/JI Venteira;
Desbaratizações e Desinfestações: JI Cerrado da Bica; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI José Garcês;
REPARAÇÕES
ESCOLAS
EB1/JI Condes da Lousã
EB1/JI Brandoa
EB1/JI José Garcês
EB1/JI Alfragide
EB1/JI Aprígio Gomes
EB1/JI Á-da-Beja
EB1/JI Orlando Gonçalves
EB1/JI Mina
EB1/JI Águas Livres
JI S. Brás
EB1/JI Terra dos Arcos
EB1/JI Manuel Heleno
EQUIPAMENTOS
Máquina de lavar louça
Descascadora batatas, banho-maria, basculante, frigorífico congelação, estufa
Marmita, frigorífico de congelação, 2 frigoríficos de conservação
Frigorífico de congelação
Frigorífico de conservação
Máquina de lavar louça, esquentador, hotte
Disjuntor, esquentador
Tomadas de frigorífico de congelação
Estufa
Máquina de lavar louça, esquentador
04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR
ESCALÕES
A
B
TOTAL
PRÉ-ESCOLAR
674
307
981
ALUNOS ABRANGIDOS
1º CICLO
2.306
967
3.273
TOTAL
2.980
1.274
4.254
ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO
ALIMENTAR
Refeições contabilizadas
REFEIÇÕES
ALMOÇO
LANCHE
MÉDIA MENSAL
6.064
3.208
Conferência de faturação/validação de mapas através do sistema de venda de senhas por registadora e
sistema informático de venda de senhas através de cartão de aluno;
Conferência e validação de relatórios por subsídio de receitas, de refeições dos agrupamentos: Almeida
Garrett; Pioneiros da Aviação Portuguesa; Amadora 3; Miguel Torga; Amadora Oeste;
Página 160 de 286
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Articulação com as Escolas para assegurar aos alunos abrangidos, os passes de transportes escolares;
Receção e análise de novas candidaturas;
Conferência de faturação/validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas;
PIPAS – PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Realização de ações de sensibilização sobre Alimentação Saudável, aos alunos do 1º ano e 3º ano, no
âmbito do projeto de promoção de hábitos de uma alimentação saudável
ESCOLAS
EB1/JI Venteira
EB1/JI Raquel Gameiro
EB1/JI Alice Vieira
EB1 Padre Himalaia
EB1/JI Cova da Moura
EB1/JI José Ruy
EB1/JI Casal da Mira
EB1/JI Moinhos da Funcheira
EB1 Artur Bual
EB1/JI Mª Irene Lopes Azevedo
EB1 Artur Martinho Simões
EB1 Gago Coutinho
EB1/JI Vasco Martins Rebolo
EB1/JI Mina
EB1/JI Á-da-Beja
EB1/JI Brandoa
EB1/JI Alice Leite
EB1 Ricardo Alberty
Nº ALUNOS ENVOLVIDOS
212
53
154
46
106
148
88
81
104
73
49
50
92
92
46
124
139
66
92
100
164
16
182
91
61
88
DATA
19 janeiro
20 janeiro
21 janeiro
22 janeiro
23 janeiro
26 janeiro
27 janeiro
28 janeiro
29 janeiro
30 janeiro
2 fevereiro
3 fevereiro
4 fevereiro
5 fevereiro
6 fevereiro
9 fevereiro
10 fevereiro
11 fevereiro
12 fevereiro
19 fevereiro
20 fevereiro
23 fevereiro
24 fevereiro
25 fevereiro
26 fevereiro
27 fevereiro
Visitas a todos os refeitórios escolares: auditorias elaboradas por estagiárias profissionais (nutricionista e
dietista);
Encontros para Pais e Encarregados de Educação, sobre “Alimentação Saudável”, no dia 25 fevereiro no
agrupamento de escolas da Damaia, com a colaboração da Nutricionista Municipal
18 “APRENDER & BRINCAR”
Monitorização do PAB - Programa Aprender & Brincar (13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2
Associações de Pais); 34 estabelecimentos;
Reunião no âmbito da componente de apoio à família com o parceiro CEBESA, no DEDS, no dia 4 fevereiro,
e na EB1 Gago Coutinho, no dia 20 de fevereiro a fim de informar pais/encarregados de educação do
terminus do protocolo.
Página 161 de 286
UTENTES
696
1.489
2.185
PRÉ-ESCOLAR
1º CICLO
TOTAL DE UTENTES
OUTRAS ATIVIDADES
ATIVIDADES PSP NAS ESCOLAS:
AÇÕES DE FORMAÇÃO SOBRE “SEGURANÇA RODOVIÁRIA” A ALUNOS DE 2º ANO
ESCOLA
EB1/JI Vasco Martins Rebolo
EB1 Padre Himalaia
EB1/JI Alice Leite
EB1/JI Casal da Mira
EB1/JI Alfragide
EB1 Artur Bual
EB1/JI Mina
EB1/JI Raquel Gameiro
EB1/JI Brandoa
EB1 Gago Coutinho
EB1/JI Alto do Moinho
EB1/JI Venteira
EB1/JI Quinta Grande
EB1/JI Ricardo Alberty
EB1/JI Cova da Moura
EB1/JI Á-da-Beja
EB1/JI Moinhos da Funcheira
EB1/JI José Ruy
EB1/JI Santos Mattos
EB1 Artur Martinho Simões
EB1/JI Alice Vieira
TOTAL
TURMAS
4
2
3
2
2
2
2
4
2
1
3
4
1
1
1
3
2
2
3
3
2
2
1
3
3
1
2
2
2
DATA
2 fevereiro
2 fevereiro
2 fevereiro
2 fevereiro
4 fevereiro
4 fevereiro
4 fevereiro
5 fevereiro
6 Fevereiro
6 fevereiro
6 fevereiro
6 fevereiro
9 fevereiro
9 fevereiro
9 fevereiro
11 fevereiro
11 fevereiro
20 fevereiro
20 fevereiro
23 fevereiro
23 fevereiro
23 fevereiro
24 fevereiro
25 fevereiro
25 fevereiro
25 fevereiro
27 fevereiro
27 fevereiro
27 fevereiro
Nº ALUNOS ENVOLVIDOS
102
50
60
21
40
39
50
93
44
24
70
102
22
25
14
72
43
40
68
50
33
50
44
70
62
47
52
46
43
1.476
Encontros/reuniões com a empresa concessionária no âmbito dos refeitórios escolares dias 14 janeiro e 23
fevereiro;
Participação de técnica em processos Titulares Educativos, no Tribunal de Família e Menores da Amadora,
como juíza social;
Participação de técnicas e assistentes técnicas em Reuniões de Conselhos Gerais de vários agrupamentos
de escolas;
Reuniões com Associação de Pais: EB1/JI Brandoa e EB1 Padre Himalaia, nos dias 29 janeiro e 11 fevereiro,
respetivamente;
Página 162 de 286
Participação com 200 pessoas na requalificação de 2 salas de ATL, pintura de interiores e exteriores,
limpeza e jardinagem do espaço exterior do Casal Popular da Damaia com a empresa AbbVie, no âmbito
das responsabilidades sociais, no dia 8 janeiro;
Visita aos agrupamentos de escolas José Cardoso Pires e Dr. Azevedo Neves, no âmbito das
responsabilidades sociais com Generis e empresa de eventos Imotion, nos dias 13 e 14 janeiro,
respetivamente;
Visitas com a Vereadora do Pelouro aos agrupamentos: José Cardoso Pires e Almeida Garrett, nos dias 15 e
19 janeiro, respetivamente;
Reunião com a empresa SGS no âmbito da Segurança Alimentar, no dia 20 janeiro;
Reuniões na Segurança Social Lisboa com o DEDS e o DOM, dia 2 fevereiro e DEDS, DOM e a DIS, no dia 20
fevereiro, no âmbito das normas para instalação de creches (AJPAS e Moinho da Juventude);
Participação nos workshops no âmbito das responsabilidades sociais, com a empresa Generis na Escola
Secundária + EB2/3 Dr. Azevedo Neves, no dia 30 janeiro;
Auditoria externa da empresa UHY-Portugal à aplicação de indicadores do número de beneficiários da Ação
Social Escolar e correspondência com faturação de refeições escolares referente a março de 2014 e
amostragem de 5 processos de alunos de creches municipais e respetivas mensalidades para aferição de
procedimentos, no dia 5 fevereiro
Atendimento geral no âmbito das creches; transportes escolares; ação social escolar; integração de crianças
em idade pré-escolar em JI da rede pública; encaminhamentos para atendimento na DIS;
Projeto “Os Heróis da Fruta”
Manutenção do Projeto em parceria com a APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil,
e escolas do J.I. e 1º Ciclo;
Monitorização de ingestão de quantidade de fruta;
Sensibilização e motivação dos alunos para o consumo deste alimento no combate à obesidade infantil.
Página 163 de 286
–
–
–
5.6 –
Gabinete de Apoio
à Gestão das Escolas
–
–
–
–
Página 164 de 286
Atualização e preparação da base de dados do pessoal não docente nas escolas;
Colocação de 5 Assistentes Operacionais em agrupamentos de escolas do Concelho, recorrendo à bolsa de
contratação em vigor;
Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos agrupamentos de escolas;
Verificação de mapas de assiduidade do pessoal não docente em serviço nos agrupamentos de escolas;
Elaboração de mapas de assiduidade dos Centros de Infância Municipais e organização de processos
individuais dos trabalhadores;
Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita;
Informação mensal para Departamento Administração Geral/Divisão Renumerações e Cadastro para
descontos nos vencimentos;
Controlo das mensalidades em atraso;
Gestão mensal, do fundo de maneio do DEDS;
Participação nas reuniões mensais da Comissão Pedagógica do Centro de Formação dos Agrupamentos de
Escola do Concelho da Amadora;
Acompanhamento da Central de Matrículas, por solicitação dos agrupamentos de escolas;
Execução do processo de avaliação SIADAP 2013/2014, relativo aos agrupamentos de escolas com vista ao
cumprimento do cronograma previsto pelo CCA - Conselho de Coordenação da Avaliação
Preparação e acompanhamento das reuniões do CCA/SA – Secção Autónoma
Envio regular de comunicação de documentação aos agrupamentos de escolas e trabalhadores,
nomeadamente, despachos da presidência, edilidade, cartões ADSE, aposentações, juntas médicas, exames
médicos, entre outros.
Realização e acompanhamento do seminário subordinado ao tema “Capacitação emocional e
desenvolvimento profissional“, para os assistentes técnicos de todos os agrupamentos de escolas, em
articulação com o CFAECA. Realizado no Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, no dia 18 de fevereiro.
Participaram 80 pessoas
08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Programa Escola Segura do Programa Patrulheiros (Protocolo entre a Autarquia e a ASSORPIM);
Acompanhamento dos serviços prestados pelos Patrulheiros nos Estabelecimentos de Educação e Ensino,
(assiduidade e possíveis ocorrências).
Página 165 de 286
–
–
–
5.7 –
Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo
–
–
–
–
Página 166 de 286
2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
01
PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO
Análise de contributos apresentados no âmbito da consulta pública e elaboração de Proposta de Regulamento
do Programa de Apoio ao Movimento Associativo, aprovada pela CMA no dia 18 de fevereiro
Receção de novos pedidos de Acreditação relativos a 7 entidades sedeadas no concelho.
Atualização dos processos de Acreditação, das associações registadas no GAMA.
Elaboração de resposta a reclamação apresentada pela AURPI Reboleira, no âmbito do PAMA 2014.
Realização de diversas reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos ao
Sistema de Acreditação no PAMA, apoios financeiros e não financeiros.
Receção e encaminhamento de 3 pedidos de transporte apresentados pelas entidades do movimento
associativo.
Elaboração de informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos
processos de Acreditação das entidades registadas no GAMA.
Divulgação de iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir do correio eletrónico do Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo (cerca de 7 iniciativas).
Atualização e divulgação, da Base de Dados do Movimento Associativo, no site da CMA.
04 GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO
Emissão de 22 Certificados de formação, relativos a ações de formação realizadas em 2014.
OUTRAS
Recolha de contratos de cedência e outras informações dispersas pelos diferentes serviços da CMA e
elaboração de levantamento relativo à quantidade, tipo e situação das instalações municipais cedidas a
entidades do movimento associativo;
Elaboração de proposta de renovação do Contrato de Comodato com Sporting Clube Reboleira e Damaia
Página 167 de 286
OUTROS SERVIÇOS DO DEDS
OUTRAS ATIVIDADES DO DEDS
A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações:
SECRETARIA DEDS
861
626
517
Entrada de documentos
3
5
8 7
7 3
Saída de documentos
9
Requisições DA
3 3
Requisições Veterinário
57
Requisições - Transportes/Carregadores
51
54
Informações
23
E-mail Educa
24
Faxes
12
E-mail Educa
58
DAM - DEDS correspondência entregue em mão
54
DAM - DEDS E-mail outros
119
DAM - DEDS Fax
125
Requisições de trabalho
377
DAM - DEDS Correio
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
janeiro
fevereiro
OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO
Gestão permanente do Portal da Educação online:
Visitas
Utilizadores
5.439
4.386
Visualizações de
página
13.039
Novos
visitantes
69,8%
Elaboração do relatório de atividades do DEDS, para Assembleia Municipal, dos meses de outubro a
dezembro de 2014;
Preparação do relatório de gestão anual 2014 do DEDS;
Elaboração do mapa de controlo financeiro com GOP’s 2015, saldos transitados de anos anteriores e saldos
para anos seguintes de 2016 a 2018.
Elaboração de proposta de alterações orçamentais, conferência e verificação da classificação orçamental de
informações.
Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS.
Articulação dos serviços do DEDS com os serviços financeiros da CMA.
Página 168 de 286
Reuniões com os vários serviços do DEDS para conhecimento das diversas atividades e materiais de
comunicação produzidos, com vista à preparação de uma consulta para aquisição de serviços no
âmbito da produção gráfica e merchandising.
Proposta de aquisição de serviços de comunicação e assessoria de imprensa para o DEDS.
CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL
•
Reuniões técnicas do consórcio para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
•
Organização e dinamização de duas sessões de acolhimento: para candidatos que estão a concluir o ensino
Básico e candidatos a concluir o Secundário, realizadas no dia 12 de fevereiro, na Escola Secundária
Seomara da Costa Primo, com a presença de 108 candidatos;
•
Dinamização de sessões de: Diagnóstico, Encaminhamento e 2 de Informação e Orientação, a 108
candidatos num total de 6 sessões, divididos pelos seguintes grupos:
Candidatos de Ensino Básico
Candidatos de Ensino Secundário
2 grupos assegurados pela CMA, em
horário laboral e pós-laboral
2 grupos assegurados pelo parceiro Escola
Secundária Seomara da Costa Primo, em
horário laboral e pós laboral
2 grupos assegurados pela CMA, em
horário laboral e pós-laboral
1 grupo assegurado pelo parceiro
Escola Secundária Seomara da
Costa Primo, em horário laboral
•
Análise de 70 inscrições no CQEP;
•
Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências para 2 grupos de 13 formandos de
níveis Básico e Secundário, com inicio em janeiro e previsão final para junho e setembro, assegurados,
respetivamente, pelos parceiros do consórcio das Escolas Secundárias Dr. Azevedo Neves e Seomara da
Costa Primo;
•
Construção dos instrumentos para portfólio a desenvolver pelos candidatos, no âmbito do processo de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) e análise para validação;
•
Reuniões com a especialista do Conselho Nacional de Educação e CESNOVA - Centro de Estudos de
Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do estudo a realizar: “Que Oferta Formativa para a
Amadora?” para proposta da oferta formativa para o próximo ano letivo, concertada com o tecido
empresarial local;
•
Entrevistas aos diretores de Agrupamentos de Escolas (12), EIPDA e Gustave Eiffel e com algumas empresas
locais, nomeadamente, Siemens, BA Vidros, Generis, etc., no âmbito do estudo “Que Oferta Formativa para
a Amadora?”;
•
Atualização da base de dados da oferta formativa existente no Município, e nos concelhos limítrofes;
• Realização de reuniões com psicólogos do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) dos agrupamentos de
escolas do Município;
• Organização de visita às Escolas Secundárias do Município, com Psicólogos dos SPO, no dia 20 de fevereiro,
com o intuito de dar a conhecer esses estabelecimentos de educação e ensino;
• Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP, com introdução
de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, etc.;
Página 169 de 286
•
Realização de atendimentos (telefónicos e/ou mail e presenciais) para esclarecimentos e registo de
candidatos ao CQEP;
•
Organização de sessão de esclarecimento ‘Maiores de 23 na Universidade de Lisboa’ dinamizada pela
Universidade de Lisboa, no dia 26 de fevereiro, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, com a
presença de 50 candidatos;
•
Reuniões com diversas entidades (FIL, Marca Criativa, Metropolis) e coordenação com os agrupamentos de
escolas para participação do Município da Amadora na Futurália, a decorrer entre 11 e 14 de março, na FIL,
Parque das Nações;
•
Reuniões com diversas entidades (escolas profissionais, IEFP Amadora, etc.) com vista a estabelecimento de
parcerias e redes de comunicação para encaminhamento de jovens;
•
Articulação com OK Estudante para sessão de esclarecimento na Escola Secundária da Amadora sobre
estudar no estrangeiro (UK), calendarizada para o dia 18 de março;
•
Articulação com Psicodinâmica para realização de workshop sobre “Neurofeedback”: uma nova técnica
psicológica para a intervenção da perturbação de hiperatividade com défice de atenção e outras situações
clínicas”, calendarizada para o dia 8 de abril;
•
Preparação e organização da Inauguração formal do CQEP e lançamento da publicação “Amadora Educa:
Oportunidade para construir uma cidade”, a realizar no dia 5 de março
•
Participação no grupo de trabalho para elaboração de proposta de candidatura ao programa de
Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC, no âmbito da medida Portugal 2020
•
Elaboração de indicadores para monitorizar o atendimento e satisfação dos utentes do Centro.
EMPREGO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Preparação e submissão de candidatura a DLBC Urbano no âmbito da medida Portugal 2020, “Empreender
a par e passo” em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, com o objetivo geral de:
Promover o sucesso educativo e a qualificação dos munícipes, através de práticas inovadoras e promotoras
de empreendedorismo social”.
O Grupo de Ação Local – GAL proposto tem o seguinte modelo organizacional:
- Entidade Promotora e Gestora – Santa Casa da Misericórdia da Amadora;
- Entidade Coordenadora – CMA,
- Entidade parceiras: ISS, I.P; Velvet Discovery; IEFP; Associação Quadros Seniores RH + 50; EPIS –
Empresários pela Inclusão Social; Empresa K-Train
Contactos (telefónicos e/ou mail e presenciais) para informações sobre os procedimentos necessários à
criação de autoemprego/abertura de empresas, programas e incentivos existentes para abertura de
negócio.
Reuniões periódicas com a Velvet Discovery, empresa especializada em matéria de empreendedorismo,
responsável pela criação do futuro Centro de Apoio ao Empreendedorismo.
Entrevistas com algumas direções de incubadoras de empresas/Startup’s existentes em Portugal, para o
estudo Brenchmark para a criação do Centro de Apoio ao Empreendedorismo na Amadora.
Preparação da participação do Município da Amadora na Futurália na área do empreendedorismo, a
decorrer entre 11 e 14 de março.
Página 170 de 286
Organização e preparação da sessão de apresentação da publicação “Amadora Educa: Oportunidade para
construir uma cidade” a realizar no dia 5 de março na Escola Secundária Dr. Azevedo Neves.
Página 171 de 286
–
–
–
6.–
Departamento
de Obras Municipais
–
–
–
–
Página 172 de 286
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Lançadas
Período de 09 de janeiro de 2015 a 08 de março de 2015
Nº
Projeto de Atividade
Proc.
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
1/15
Demolição de Edifícios e Construções Ilegais
5/15
Escola Intercultural, das Profissões e do
Desporto, Espaço para o Funcionamento das
Associações, Centro de Dia para Idosos, Centro
de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum
Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luís Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Escada de Acesso
à Cobertura
Preço Base
DCE
Concurso
público
Todo o
Concelho
2015/02/18
€ 204.250,00
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/03/02
€ 17.762,00
Empreitadas Adjudicadas
Nº
Proc.
47/14
48/14
49/14
52/14
Projeto de
Atividade
Demolição de
Edifícios e
Construções
Ilegais
LAR/CAD/SAD –
Amorama –
Execução de obra
de espaços
exteriores
Elaboração dos
projetos de
intervenção nas
traseiras da ESA,
D. José I e D.
Carlos I /
Orçamento
Participativo 2013
Rede Pública de
Iluminação –
Execução de
obras de
extensão da rede
em diversos
Divisão Tipo
de
Proc.
Freguesia Adjudicatário Data
(s)
Prazo
Valor de
contr. adjudicação
(dias)
DCE
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
HEXÁGONO
VERSÁTIL
2015/01/30
150
€ 149.362,00
DAIPEV
Ajuste
direto
Mina de
Água
J.C.FRAZÃO
2015/02/09
45
€ 89.459,50
DAIPEV
Ajuste
direto
Venteira
LUSIFOR
2015/01/23
60
€ 94.338,60
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
EDOISZ
2015/02/09
180
€ 103.206,00
Página 173 de 286
locais
Empreitadas Consignadas
Nº
Proc.
30/14
46/14
47/14
48/14
49/14
50/14
Projeto de
Atividade
Requalificação
de Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
2014/2015/20
16 – Zona
Centro
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais/Par
que Escolar
Municipal –
Limpeza e
Conservação
de Coberturas
Demolição de
Edifícios e
Construções
Ilegais
LAR/CAD/SAD
– Amorama –
Execução de
obra de
espaços
exteriores
Elaboração dos
projetos de
intervenção
nas traseiras
da ESA, D. José
I e D. Carlos I /
Orçamento
Participativo
2013
Praça Moinhos
de Vento /
Orçamento
Participativo
2014 –
Elaboração de
Divisão Tipo
de
Proc.
Freguesia Adjudicatário Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
DAIPEV
Concurso
público
Encosta do
Sol,
Falagueira
Venda Nova
IDEAL JARDINS
2015/01/12
485
€ 169.958,28
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
E-PROJECTS
2015/01/05
120
€ 109.950,00
DCE
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
HEXÁGONO
VERSÁTIL
2015/02/09
150
€ 149.362,00
DAIPEV
Ajuste
direto
Mina de
Água
J.C.FRAZÃO
2015/03/06
45
€ 89.459,50
DAIPEV
Ajuste
direto
Venteira
LUSIFOR
2015/03/03
60
€ 94.338,60
DAIPEV
Ajuste
direto
Falagueira
Venda Nova
GARDINUS
2015/01/12
20
€ 14.986,50
Página 174 de 286
52/14
projeto e
execução das
obras
Rede Pública
de Iluminação
– Execução de
obras de
extensão da
rede em
diversos locais
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
EDOISZ
2015/03/04
180
€ 103.206,00
Empreitadas Rececionadas
Nº
Proc.
32/13
16/14
Projeto de Atividade
Creche Atalaia – Execução de
Obras nos Arruamentos
Envolventes
Conservação e Beneficiação de
Edifícios Municipais / Parque
Escolar Municipal – Drenagens
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor final
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres
2015/01/06
30
€ 28.780,36
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/02/09
180
€ 143.808,00
Empreitadas - Faturação
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
01/14
Sinalização
Horizontal
2014/2015/2016 –
Aquisição e
Instalação na Zona
Norte
Sinalização
Horizontal
2014/2015/2016 –
Aquisição e
Instalação na Zona
Sul
Demolição de
Edifícios e
Construções
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
€ 166.036,90
€ 7.751,71
€ 17.141,88
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
€ 166.036,90
€ 9.786,95
€ 22.899,36
DCE
Concurso
público
SOCODEFIL
€ 209.911,00
€ 70.158,00
€ 177.658,00
02/14
03/14
Valor de
adjudicação
Faturação Faturação
no período acumulada
Página 175 de 286
Ilegais
05/14
06/14
07/14
08/14
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal – Obras
Diversas de
Impermeabilizaçã
o e Pintura
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/Parque
Escolar Municipal
– Eletricidade
Equipamento de
Apoio ao
Desenvolvimento
de Práticas
Desportivas no
Parque Urbano do
Borel/Orçamento
Participativo 2013
– Execução de
Obra / Casa Clube
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/Parque
Escolar Municipal
– Rede de Esgotos
e de Distribuição
de Água
DME
Concurso
público
ARAGÃO SEIA
€ 198.000,01
€ 61.364,47
€ 73.306,83
DME
Concurso
público
OMNINSTAL
€ 198.000,01
€ 17.520,96
€ 17.520,96
DCE
Concurso
público
COFAN
€ 201.851,83
€ 55.237,87
€ 96.938,46
DME
Concurso
público
€ 197.988,01
€ 5.647,00
€ 17.998,00
XIX
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
16/14
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Drenagens
DME
Ajuste
direto
M.C.GRAÇA
Valor de
adjudicação
€ 143.808,00
Faturação Faturação
no período acumulada
€ 1.450,00
€ 143.808,00
Página 176 de 286
23/14
24/14
25/14
29/14
31/14
32/14
35/14
37/14
Requalificação de
Pavimentos
2014/2015/2016
– Zona Norte
Requalificação de
Pavimentos
2014/2015/2016
– Zona Centro
Requalificação de
Pavimentos
2014/2015/2016
– Zona Sul
Requalificação de
Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
2014/2015/2016
– Zona Norte
Requalificação de
Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
2014/2015/2016
– Zona Sul
Muros de Suporte
na Via Pública,
Conservação,
Beneficiação e
Execução de
Obras
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/Parqu
e Escolar
Municipal –
Pinturas e
Carpintarias
Parques Infantis Execução de
Obras de
Construção/
Recuperação
DAIPEV
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 29.278,55
€ 57.924,49
DAIPEV
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 29.144,32
€ 50.750,10
DAIPEV
Concurso
público
IDEAL JARDINS
€ 196.500,00
€ 10.290,59
€ 10.290,59
DAIPEV
Concurso
público
MAGOFLOR
€ 169.958,28
€ 1.299,91
€ 1.299,91
DAIPEV
Concurso
público
MAGOFLOR
€ 169.958,28
€ 5.977,97
€ 5.977,97
DME
Concurso
público
XIX
€ 226.280,01
€ 74.002,60
€ 85.001,60
DME
Concurso
público
SAMUEL
BERNARDO
€ 198.339,21
€ 100.599,98
€ 100.599,98
DAIPEV
Ajuste
direto
MELIANTHUS
€ 115.965,20
€ 24.578,00
€ 32.385,65
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo de
Proc.
Adjudicatário
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
Faturação
acumulada
Página 177 de 286
43/14
50/14
Parque da
Reboleira –
Elaboração de
Projeto e
Execução das
Obras
Praça Moinhos
de Vento /
Orçamento
Participativo
2014 –
Elaboração de
projeto e
execução das
obras
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 82.737,59
€ 38.338,24
€ 66.907,93
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 14.986,50
€ 2.780,00
€ 2.780,00
Página 178 de 286
–
–
–
6.1 –
Divisão de Arruamentos,
Iluminação Pública
e Espaços Verdes
–
–
–
–
Página 179 de 286
1. Empreitadas
Encontram-se em execução 15 empreitadas:
48/2008 “Requalificação Paisagística do Parque Central”;
32/2013 “Creche Atalaia – Execução de obras nos arruamentos envolventes”;
10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”;
23/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
24/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
25/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”;
41/2014 “Orçamento participativo 2013/Parques da Cidade para todos – Instalação de
equipamentos adequados a crianças com mobilidade reduzida”;
43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”;
44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”;
49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos
I/Orçamento Participativo 2013";
50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e
execução das obras".
Foram adjudicadas 3 empreitadas:
48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”;
I/Orçamento Participativo 2013”;
52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos
locais”.
Foram consignadas 5 empreitadas:
30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”;
I/Orçamento Participativo 2013";
50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e
execução das obras";
52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos
locais”.
Não foram executadas Receções Provisórias Parciais.
Foi executada 1 Receção Provisória:
32/2013 “Creche Atalaia – Execução de obras nos arruamentos envolventes”.
Foram executadas 4 Receções Definitivas:
30/2007 “Conservação e beneficiação do Parque Escolar Municipal – Reparações eléctricas”;
69/2008 “Quinta Grande da Damaia/Condes da Lousã – Fase V/Requalificação da Quinta
Grande de Recreio dos Condes da Lousã – Recuperação de muro em pedra”;
17/2009 “Reforço da iluminação pública em diversos arruamentos”;
49/2009 “Reposição de pavimentos 2008/2009 – Zona Norte – Intervenções diversas”.
2. Concursos lançados
Não existiram lançamentos de concursos.
Página 180 de 286
3. Urbanizações
Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações:
113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”;
3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”;
32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”;
137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”;
18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”;
121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”;
140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”;
149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”;
309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”;
126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”.
4. Vistorias
Durante este período foi executada 1 vistoria a edifícios novos.
5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras
Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A.
Mina de Água – Foram executados 15 m de rede.
Vodafone
Mina de Água – Foram executados 50 m de rede.
Outros Trabalhos
Elaboração de elementos de lançamento das empreitadas:
 3/2015 “Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e zonas envolventes – Execução da
obra”;
 6/2015 “Parque Infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da
Funcheira/Orçamento Participativo 2014 – Execução das obras”.
6. Estudos, projetos e trabalhos diversos
6.1.
ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS:
Instalação de equipamentos “fitness” no Jardim 25 de Abril (freguesia de Águas Livres);
Instalação de equipamentos “fitness” na Rua João Villaret (freguesia de Águas Livres);
Instalação de equipamentos “fitness” no Casal da Mira (freguesia de Mina de Água);
Projeto “Rampa para o n.º 9 da Praceta Conde Arnoso”, no âmbito de projetos de mobilidade e
acessibilidade (freguesia de Águas Livres);
Desenvolvimento do projeto de requalificação do Parque Delfim Guimarães (freguesia da
Venteira);
Desenvolvimento e conclusão do projeto de execução de integração paisagística do acesso à
Necrópole de Carenque (freguesia da Mina de Água).
6.2.
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO /
REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA:
Ajardinamento de canteiros no jardim de cobertura junto ao Cineteatro D. João V (freguesia de
Águas Livres);
Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores;
Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas
palmeiras;
Página 181 de 286
Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção.
6.3.
ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Acompanhamento técnico de espaços verdes na obra na Unidade Residencial dos Moinhos da
Funcheira (freguesia da Mina de Água);
Acompanhamento técnico de podas e abate de árvores;
Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes.
6.4.
DIVERSOS:
Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos e de
requisições de trabalho para reparação de danos;
Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município;
Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município;
Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de freguesia;
Plano Municipal de Arborização;
Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a DIG/Projeto
INTRASIG;
Resposta a informações.
7. Administração direta
7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES
Pavimentações
Estrada do Zambujal - Alfragide
Rua dos Hospitais Civis de Lisboa – Águas Livres
Rua Herculano de Carvalho c/ R. Prof. Reinaldo dos Santos – Águas Livres
Parque de Viaturas de A-da-Beja – Mina de Água
Rua Bartolomeu Dias – Águas Livres
Rua António Duarte Caneças – Falagueira Venda Nova
Rua Elias Garcia junto Bombas de Combustível do China – Mina de Água
Acesso ao Dolce Vita - Brandoa
Estrada das Águas Livres – Mina de Água
Rua Horta da Costa – Mina de Água
Rua José Augusto Costa – Mina de Água
R. Fernando Maia c/ R. Quinta da Fonte Santa – Mina de Água
Rua Coronel José Lemos – Venteira
Rua Alice Leite – Venteira
Rua Ana de Castro Osório – Águas Livres
Avenida D. Carlos I – Águas Livres
Rua Ana de Castro Osório – Águas Livres
Praceta Raul Proença – Águas Livres
Rua Francisco Sousa Tavares c/ Rua do Liceu – Águas Livres
Praceta da Liberdade – Águas Livres
Avenida de Ceuta - Venteira
Total Massas Quentes Gastas – 26.230 Kg
Página 182 de 286
Trabalhos Diversos
Verificação de pavimentos e colocar massas frias
Regularização com toutvenant na Pta. do Moinho - Alfragide
Abertura de vala para eletricidade no Estaleiro Municipal
Colocação de toutvenant na Ilha Mágica – Venteira
Total de Massas Frias Gastas – 155 baldes
7.2.
BRIGADA DOS PEDREIROS
Pavimentação de separador com blocos na Av. da Força Aérea – Alfragide
Execução de betonilha e calçada na Praça Curado Ribeiro – Falagueira Venda Nova
Colocação de verga de sarjeta na Rua António Nobre – Mina de Água
Reparação de lancil na R. Gonçalves Ramos c/ Av. Aviação Portuguesa – Venteira
Reparação de lancil na Avenida 11 de Setembro – Venteira
Colocação de mastro para eletricidade no Casal de S. Brás – Mina de Água
Reparação de passeio em blocos na Av. D. José I junto Pingo Doce – Águas Livres
Colocação de bancos no Parque Aventura – Falagueira Venda Nova
Colocação de tampa de sumidouro na Estrada da Falagueira – Falagueira Venda Nova
Reparação de drenagem no Estaleiro Municipal – Mina de Água
Reparação de calçada na R. Vice Almirante A. Coutinho – Falagueira Venda Nova
Colocação de lajetas nas Portas de Benfica “Castelos” – Falagueira Venda Nova
Execução de cais de contentor na R. Samuel Torres de Carvalho – Mina de Água
Execução de tampas em betão para a Proteção Civil – Estaleiro Municipal
Verificação de drenagem pluvial na Estrada de Alfragide nr. 45 – Alfragide
Reparação de betonilha na R. Sto. António à Mira – Mina de Água
Colocação de papeleiras no Parque Central – Mina de Água
Rebaixamento de lancil na R. Elias Garcia junto ao Babilónia - Venteira
7.3.
VIVEIROS MUNICIPAIS
7.3.1.
Produção de Plantas em Viveiro
Mês
Atividades
Janeiro
2015
Fevereiro
2015
Março
2015
Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.)
Envasamento
Arrumo de plantas envasadas
Preparação de estacas
Abacelamento de estacas / árvores
Enchimento de vasos para estacas
Fertilizações
Página 183 de 286
Sementeiras
Transplantes / reenvasamento
Plantações floreiras exteriores
Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes)
Regas em estufa / rede de sombreamento
Repicagens
Crivagem de terras
Monda de infestantes
Recolha de sementes / estacas
Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais)
Tratamentos fitossanitários (Exterior)
Seleção de plantas para empréstimo
Seleção de plantas para gabinetes
Arrumo de plantas para empréstimo
Podas de renovação / limpeza / formação
Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores)
Limpeza (garagens, hangares)
Atendimento / registo de saída de materiais
Varredura (estufa/ rede/ pavimento)
Entrega / recolha de plantas de ornamento
Aplicação de herbicida
Enchimento de tabuleiros para estacas
Entrega de materiais no exterior
Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.)
Acompanhamento atividades com crianças
Limpeza com roçadoira
Preparação de mistura de envasar
Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.)
Rega plantas edifício/tratamento/podas
Podas em exterior – separador Av. Conde Castro Guimarães
Outros
Página 184 de 286
Atividades executadas
Movimento de plantas envasadas
Janeiro/2015
Fevereiro/2015
Março/2015
0
0
0
Total: 0
7.4.
7.4.1.
EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES
Limpezas de Árvores
Freguesia
Localização
N.º de Intervenções
Mina de Água
Rua dos Bombeiros Voluntários
20
Venteira
Bombas do Borel
1
Total: 21 árvores
7.4.2.
Abates/ Substituições
Freguesia
Mina de Água
Localização
Parque Central (Zeca Afonso)
N.º de Intervenções
2
Total: 2 árvores
7.4.3.
Outras atividades
Mês
Janeiro/2015
Fevereiro/2015
Março/2015
Atividades
Limpeza
Sacha e monda
Corte de relvados/prados
Poda de arbustos/sebes
Retificação tutores
Limpeza de caldeiras de árvores
Plantações/retanchas
Rega
Manutenção dos sistemas de rega
Tratamentos fitossanitários/fertilização
Limpeza de lagos
Manutenção de equipamentos
Carregamento/transporte de lenhas
Carregamento/transporte de vasos
Podas/abates de árvores
7.5.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Página 185 de 286
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos),
incluindo Parques Infantis
47 100m2
Escola de Cinema e Teatro
600 m2
Pr. Mestre Simões de Almeida
50 m2
Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao
Babilónia)
---------
Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA
--------Total
7.6.
MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Parque Aventura
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
7.7.
PROJECTO “JARDIM SEGURO”
- Parque Aventura
- Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
- Parque Luís Vaz de Camões
- Parque Infantil da Atalaia
EQUIPA DE CONSTRUÇÃO
7.8.1.
TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
Local
Janeiro 2015
Freguesia
47 750 m
2
7.8.
Águas Livres
Encosta do Sol
Falagueira –
Venda Nova
Mina de Água
Venteira
Fevereiro 2015
Março 2015
Centro Social 6 de Maio
Largo Ana de Castro
Osório
Rua Damião Góis
Associação Cabo Verde
(Serra da Mira)
Escola das Profissões
Estaleiro Municipal
EB 1 Casal da Mira
EB 1 Aprígio Gomes
Rua Fonte dos
Passarinhos – Canteiros
dos SIMAS
Creche da Vila Chã
Casa Roque Gameiro
Casa Aprígio Gomes
Canteiros da Avenida da
Aviação Portuguesa
Canteiro da Biblioteca
Municipal
Floreiras junto ao banco
Santander, perto da
Biblioteca Municipal
Página 186 de 286
Local
Freguesia
Janeiro 2015
Fevereiro 2015
Março 2015
Canteiros da SIEMENS
Estrada do Casal do
Canas e a Estrada
Nacional 249-1
(Carnaxide)
Canteiros da EDP
7.8.2.
TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Freguesia
Localização
Praceta D. João V Saldanha
Praça da Igreja da Damaia
Trabalhos realizados
Canteiro – colocação de brita,
tela, terra, plantação de
sementes de relva, plantas e
árvore e colocação de casca de
pinheiro; colocação de sistema
de rega e pulverizadores gota
a gota; reparação de sistema
de rega
Reparação de bebedouro
Parque Aventura
Colocação de ponto de água
Quinta do Plátano
Limpeza de canteiros e
Águas Livres
plantação de plantas
Quinta Grande – Parque Urbano
Alfragide
Reparação de bebedouro
Alto dos Moinhos
Falagueira-Venda Nova
Parque Rua do Outeiro
Colocação de cadeiras
Associação Amorama
Limpeza
Jardim Dr. António Macedo
Reparação de rutura de rede
de rega
Mina de Água
Vila Chã
Reparação de rotura de rede
de rega
Parque Delfim Guimarães
Feira de Natal - desmontagem
da rede de água dos stands
Urbanização Villa Park
Venteira
Floreiras – colocação de brita,
tela, terra, plantas e casca de
pinheiro; rega gota a gota
7.8.3.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES
LOCAIS
Rotunda “Chimarrão”
ÁREAS APROX.
185 m2
Página 187 de 286
Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes
160 m2
Jardim da Casa Roque Gameiro
852 m2
Canteiro Fábrica da Cultura
95 m
Rotunda e canteiros da Av. da Aviação Portuguesa
196 m
Estaleiro Municipal
4130 m2
EB1 Serra da Mira
475 m2
Rotunda das Águas Livres
490 m2
Rotunda em frente à PSP
30 m
Rotunda da Quinta Grande / Rotunda das Palmeiras
590 m2
Rotunda Casal das Osgas /BES
70 m2
Escola das Profissões
805 m2
Taludes e canteiros da “Siemens”
1100 m
Rotunda da Siemens
263 m2
Canteiro da Estrada do Casal do Canas
160 m2
Rotunda da Av. D. Carlos I
74 m2
Escola EB1 Aprígio Gomes
220 m2
2
2
2
2
12.000 m
Escola JI/ EB1 Quinta do Plátano
Rotunda da Avª General Humberto Delgado
95 m2
Rotunda da Castelhana
86 m2
Rotundas (2) da Est. Serra da Mira
786 m2
Zonas Verdes da Porta de Monsanto
2716 m2
2
Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal
Total
25.578 m2
Página 188 de 286
–
–
–
6.2 –
Divisão de Construção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 189 de 286
Obras em Curso
Proc.º 36/2012 – Creche Atalaia – Execução da Obra de Construção
Habitâmega, S.A.
Obra concluída
Aguarda Receção Provisória Parcial Final
Proc.º 2/2013 – Cineteatro Municipal D. João V – Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício
Ferreira, S.A.
Obra em curso
Proc.º 3/2014 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais
Socodefil, Lda.
Obra concluída
Aguarda Receção Provisória
Proc.º 7/2014 – Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do
Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis
Cofan – Construção e Investimentos, Lda.
Obra em curso
Proc.º 17/2014 – Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções
Paulo Serreira & Batalha, Lda.
Obra em curso
Proc.º 28/2014 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações,
Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Civico), Jardim Luis Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Reparações
Artur Florêncio & Filhos, AFF – Equipamentos Desportivos, Lda.
Obra em curso
Hexágono Versátil – Unipessoal, Lda.
Adjudicação autorizada em 30-01-2015
Contrato assinado em 06-02-2015
Consignação em 09-02-2015
Obra em curso
Obras Não Consignadas
Lançamento aprovado em 18-02-2015
Anuncio publicado em Diário da República a 27-02-2015
Concursos de Projeto / Fiscalização
Fiscalização da empreitada Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque
Urbano do Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis
(Proc. DA/37992/2014)
Procedimento em curso (adjudicado)
Palácio Condes da Lousã (especialidades)
(Proc. DA/071/2012/41195)
Procedimento em curso (pendente)
Página 190 de 286
Elaboração do projeto do Refeitório Municipal
(Proc. DA/015/2013/4819)
Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II
(Proc. DA/054/2014/21257)
Revisão do projeto de Reforço Estrutural do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/152/2014/50729)
Análise do projeto - Reforço Estrutural e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/58147/2014)
Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/153/2014/50731)
Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/187/2014/52287)
Aguarda assinatura do contrato
Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/188/2014/60040)
Aguarda assinatura do contrato
Trabalho Corrente
− Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
− Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
− Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
− Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
− Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais.
Preparação de Concursos
− Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
− Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Página 191 de 286
Concursos em Fase de Lançamento
− Instalação da Sede da AJPAS – Execução de Obras
− Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex-Mina 1 (Cerrado da Bica)) – Execução de Obras de Requalificação do
Edifício Pré-Escolar
− EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) – Substituição de Coberturas
Página 192 de 286
–
–
–
6.3 –
Divisão de Manutenção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 193 de 286
Obras em Curso
Proc.º 5/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de
Impermeabilização e Pintura
Aragão Seia, Lda.
Obra em curso
Proc.º 6/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Omninstal – Electricidade, S.A.
Obra em curso
Proc.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e
de Distribuição de Água
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Obra em curso
Proc.º 16/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Drenagens
M.C. Graça, Lda.
Obra concluída
Receção Provisória em 09-02-2015
Proc.º 32/2014 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Obra em curso
Proc.º 35/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e
Carpintarias
Samuel Bernardo – Escavações, Lda.
Obra em curso
Proc.º 46/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e
Conservação de Coberturas
E-Projects, Lda.
Consignação em 05-01-2015 (informação não disponível à data do relatório anterior)
Obra em curso
Obras Não Consignadas
Proc.º 5/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações,
Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Escada de Acesso à Cobertura
Lançamento autorizado em 02-03-2015
Trabalho Corrente
Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais.
Manutenção das fontes.
Página 194 de 286
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de
Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade:
 Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos,
quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos;
 Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do trinómio
qualidade/quantidade/custos;
 Coordenação dos trabalhos da Administração Direta.
Preparação de Concursos
Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Concursos em Fase de Lançamento
Casa Roque Gameiro – Execução de Obras de Beneficiação
EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores
Página 195 de 286
–
–
–
6.4 –
Divisão de Trânsito
e Mobiliário Urbano
–
–
–
–
Página 196 de 286
RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS DE 2 de janeiro a 8 de março de 2015
6.4.1 Análise e Pareceres de Processos
Freguesia
Proc.
Descrição
Águas Livres
Telcabo
206-PB/65
36341/14-AL
Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processo)
Licenciamento de obras de edificação de Centro de
Inspeção Técnica de Veículos (CITV)
ZON-NOS
Infraestruturas de Telecomunicações (2 Processos)
Proc. n.º 32537/13- PO 2º Volume
Licenciamento de Obras de Edificação do um Posto de
lavagem de automóvel
Informação Prévia de Operações Urbanísticas de um
Posto de Abastecimento de Combustíveis e uma Loja de
Comércio e Serviços do Sector Automóvel
Square Atlantic, Lda – Edifício Comercial
Alfragide
Proc. n.º 55250/14- PV
Encosta do Sol
Proc. Nº 5295/14-PV
Telcabo
Processo n.º 27233/14- PO
- 2º Volume
Proc. nº 12217/14-AL
Proc. 38529/12-AL
782-OCP/66 – U04
Proc. Nº 50694/14-AL
9-PO/86
Telcabo
Licenciamento de Obras de Edificação do Centro de
Inspeção Técnica de Veículos (CITV)
Mina de Água
ZON-NOS
Venteira
896/65
Licenciamento de obras de reformulação do acesso à loja
para pessoas com mobilidade reduzida na R. 5 de Outubro
nº 10- B
Falagueira – Venda
Nova
Licenciamento de obras de edificação na Praceta Cerrado
da Vinha, nº 8
Licenciamento de obras de edificação de obras de
edificação na Rua S. João de Deus, nº 5
6.4.2 Projetos/Estudos
Freguesia
Local
Designação
Rua Amilcar Cabral, Reboleira
Reperfilamento e ordenamento de
estacionamento
Praça João Saldanha, Damaia
Ordenamento de estacionamento
Rua Maria Lamas / Praça Maria Caneças,
Damaia
Av. Gorjel do Amaral, Damaia
Águas Livres
Av. D. João V, Damaia
Av. Manuel Alpedrinha/R José Estevão,
Reboleira
Av. dos Hospitais Civis , Reboleira
Av. Manuel Alpedrinha, Reboleira
Rua João Villaret, Reboleira
Alfragide
Reperfilamento
Reperfilamento
Reperfilamento
Reperfilamento e ordenamento de
estacionamento
Reperfilamento e Parque de
Estacionamento
Plataforma de abrigos
Reperfilamento e sinalização
horizontal
Rua Cerrado das Oliveiras, Alfragide
Reformulação de Rotunda
Travessa dos Moinhos, Alfragide
Reperfilamento
Página 197 de 286
Freguesia
Local
Designação
Largo Vasco da Gama
Execução de estacionamento junto á
P.S.P.
Reparação de Pavimentos
Rua Gonçalves Crespo
Rua Fernando Pessoa
Rua Bento Gonçalves
Estrada de Alfragide, Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira / Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
Rua Pintora Menezes: Ligação do C.C. Dolce
Vita à Estrada de Santo Elóy
Rua Maria Amália Vaz de Carvalho, (Escola)
Traseiras da Rua Maria Alda Barbosa Nogueira,
Falagueira
Rua Moinho da Galega, S. Brás
Reordenamento de Estacionamento
Proposta de Ordenamento de
Estacionamento
Ordenamento de Estacionamento
Av. Dr. Armando Romão, S. Brás
Plataforma de abrigos
Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina
Rua Pedro Del Negro / Rua Correia Teles,
Reboleira
Rua Ramalho Ortigão, Venteira
Reperfilamento
Bairro do Borel, Venteira
Proposta de Passadeiras
Estrada Velha de Queluz / Travessa Gonçalves
Ramos, Venteira
Av. Dr. José Pontes, Reboleira
Concelho
Reperfilamento
Reperfilamento
Proposta de Sinalização Vertical
Ordenamento de Estacionamento
Reperfilamento
Planta dos Sentidos de Trânsito no Concelho
Atualização da planta
Planta de Sinalização Direcional
Atualização da planta
Planta Roteiro Municipal
Revisão da planta
6.4.3 Topografia
Freguesia
Local
Designação
Águas Livres
Praceta João Saldanha, Damaia
Levantamento
Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina
Mina de Água
Estaleiro, S. Brás
Rua Gonçalves Ramos (troço da R. Filipa de
Lencastre à estação de Serviço BP)
Estrada da Marconi – Venteira (atualização)
Venteira
Levantamento
Levantamento
Estrada Nacional 249
6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de via
6.4.4.1
EMPREITADAS DTMU
Processo
Descrição
Empreitada nº 01/14
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte (em
execução)
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Sul (em
Empreitada nº 02/14
Página 198 de 286
Processo
Descrição
execução)
6.4.4.2
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira - Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
Local
Designação
Prc João Saldanha, Damaia
Reparação de passeio
Rua João Villaret, Reboleira
Reperfilamento
Estrada Militar, Damaia
Cruzamento da Estrada do Zambujal
com a Estrada do Almarjão (Rotunda
da Decathlon)
Largo Vasco da Gama
Reparação de pavimento
Rua Gonçalves Crespo
Reparação de pavimentos
Rua Fernando Pessoa
Rua Padre Himalaia
Rua do Município
Av. das Forças Armadas
Rua António José de Almeida
Rua Luiz Vaz de Camões
Rua Bento Gonçalves
Reparação de pavimento
Rua de Macau
Praça São Silvestre
Selagem de fissuras no pavimento
Av. Marquês de Pombal
Av. da Conde Castro Guimarães
Selagem de fissuras no pavimento
Pavimentação, sinalização vertical e
horizontal
Rua da Ribeira
6.4.4.3
Freguesia
EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/2016 ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Águas Livres
Diversos arruamentos
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira/Venda Nova
Mina de Água
Venteira
Designação
Condicionamento de trânsito e/ou
estacionamento para a poda de árvores
EMPREITADAS DOS SIMAS
EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS / ZONAS
VERDES 2014/2015/2016 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
6.4.4.4
Página 199 de 286
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Local
Av. Padre Himalaia, R. Bernardino Machado
e ruas confluentes
Designação
R. General Alves Roçadas, Damaia
R. Alfredo da Silva e Rua Beatriz Costa,
Alfragide
Praceta Francisco Sá de Miranda, Brandoa
Ramal de saneamento
Praceta Torcato Ferreira, Falagueira
Reparação de coletor de Saneamento
Reparação do Ramal Doméstico
Avenida do Brasil, Falagueira
Falagueira-Venda
Nova
Rua Marquesa de Alorna/ Rua Carlos Amaro
de Matos, Venda Nova
Venteira
Rede de Abastecimento de Águas
Ramal de saneamento
Reparação de coletor de Saneamento
Estrada de Santo Elóy, Casal da Mira
Instalação/Remodelação de coletores
domésticos
Instalação de hidrante
Rua Infanta Dona Maria, Mina
Reparação de ramal de saneamento
Praça da Igreja, Venteira
Rua Manuel da Silva / Rua da Ribeira,
Venteira
Execução de ramais de saneamento
Reparação de pavimentos em caixa de
esgotos
Reparação de pavimentos em caixa de
esgotos
Reparação do ramal doméstico
Praceta Santa Clara, Falagueira
Mina de Água
Rede de Abastecimento de Águas
Rua António Sardinha, Venteira
Rua Luis de Camões, Venteira
Reparação de pavimento em caixa de
esgoto
Reparação do ramal doméstico
Av. D. Nuno Álvares pereira, Venteira
Avenida de Ceuta, Venteira
Substituição de tampas de Saneamento
Concelho
Levantamento cadastral das redes de saneamento
Limpeza e inspeção de CCTV dos coletores
6.4.4.5
Freguesia
OUTRAS EMPREITADAS
Local
Estação Amadora - Este e a Estação
da Reboleira
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Cine Teatro Municipal D. João V –
Execução de Obras nos
Arruamentos - Diversos
Av. Padre Bartolomeu Gusmão,
Damaia
Av. Dr. Teófilo Carvalho dos Santos
com a R. Prof. Dr. Antonio Flores
Av. D. José I, Reboleira
Designação
Empreitada ML671/07 Construção dos Toscos do
Prolongamento da Estação Amadora - Este e a
Estação da Reboleira
Fiscalização, ocupação de via, condicionamento
de trânsito e requalificação da envolvente
Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo
Rua Herculano Carvalho, Damaia
Praceta João Villaret, Reboleira
Execução de estacionamento e Parque Infantil
Avenida Marconi, Alfragide
Conclusão do IC 16 – Troço entre
Rotunda de Benfica e de Alfornelos
e da Rua Azinhaga dos Besouros
Execução de rede viária
Página 200 de 286
Freguesia
Falagueira-Venda
Nova
Local
R. das Fontainhas / R. Francisco
Simões Carneiro, Venda Nova
Trav. Da Quinta do Pau / Trav. DA
Falagueira / Est. da Falagueira / R.
Elias Garcia
Praceta do Carranca , Falagueira
São Brás
Alto da Mira, S. Brás
Mina de Água
Venteira
Designação
Simtejo – Duplicação da Ribeira da Falagueira
Durpol Construções-Requalificação de
pavimentos
Construção da Unidade Residencial Moinhos da
Funcheira
GDL – Acessibilidade ao Posto de Redução e
Media (PRM)
SMAS Sintra - Nova conduta
adutora ao Reservatório do Alto de
Carenque e das Mercês
R. do Arco, Carenque, Mina
R. Manuel da Fonseca, Carenque, Mina
R. Carlos César, São Brás
Amorama – Empreitada de Arranjos Exteriores
Rua Elias Garcia 235
Urbanização Casas do Lago,
Venteira
Av. Gago Coutinho, Venteira
Av. D. José I e Av. Conde Oeiras,
Reboleira
Rua Gil Vicente com a Rua Luis Vaz
Camões, Venteira
Infraestruturas de Telecomunicações - Sinalcabo
Obras de conclusão arranjos exteriores e
sinalização
6.4.5 Concursos
6.4.5.1
Procedimento
Aquisições
N.º Processo
DA/092/2012/49378
DA/ 130/2014/39498
Ajuste direto
DA/192/2014/65432
DA/127/2014/39771
DA/072/2014/31037
Concurso Público
---
6.4.5.2
Designação
Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de
conclusão)
Assistência Técnica e Manutenção aos SLAT do Município
da Amadora (concluído em fevereiro de 2015)
Assistência Técnica e Manutenção aos SLAT do Município
da Amadora (concluído em janeiro de 2015)
Aquisição e instalação de Sinalização- Sinalização Vertical
do C.E. (em execução)
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos
Automáticos de Trânsito – SLAT (concluído em 30/01/15)
Mobiliário Urbano no Concelho da Amadora (em fase de
lançamento)
Empreitadas
Procedimento
N.º Processo
Designação
Concurso Público
---
---
6.4.6 Mobiliário Urbano
6.4.6.1
Abrigos
Freguesia
Designação
Venteira
Reparações Diversas
Página 201 de 286
6.4.6.2
Freguesia
Alfragide
Sinalização Direcional
Designação
Estudo para colocação de 8 colunas
Reparações diversas
6.4.6.3
Freguesia
Outras
Designação
6.4.7 Transportes
Diversas solicitações no respeitante a circuitos de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e Vimeca / LT);
Atualização da planta/carta da rede de transportes;
Estudo e proposta para criação de novos pontos de paragem, 754, da Rede da Carris no concelho da Amadora;
Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Diversas solicitações de munícipes respeitantes à freguesia de Mina de Água
(Moinhos da Funcheira e Casal de S. Brás);
Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de obras
nas freguesias de Alfragide, Falagueira/ Venda Nova e Mina de Água;
Reunião com as Operadoras Vimeca/LT e Rodoviária de Lisboa: Desvio afeto a corte de via para execução de obra na
Urbanização Moinho do Guizo – A-da-Beja – Mina de Água.
6.4.8 Toponímia
6.4.8.1
Fiscalização / validação da colocação dos números de
polícia atribuída aos lotes das urbanizações:







Urbanização do Moinho do Guizo
Urbanização do Casal de Vila Chã
Urbanização do Alto da Mira
Urbanização do Casal das Brancas
Urbanização da Atalaia
Urbanização do Neudel
Levantamento para atribuição de números de polícia aos prédios existentes na Urb. Casas do Lago, na Venteira,
freguesia da Venteira
 Levantamento para atribuição de números de polícia aos prédios existentes no núcleo urbano da Brandoa, freguesia
da Encosta do Sol
6.4.8.2
Ação
Trânsito
Toponímia
Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de:
Designação
Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E.
Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas”
Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes, contentores,
betoneiras, etc.)
Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade estática,
esplanadas e outras ocupações
Atribuição de número de polícia
Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da numeração policial
N.º de Processos
3
26
2
16
47
6.4.9 Brigada de Sinalização
N.º total de requisições executadas:
Tipo
Designação
Sinais
Sinalização
Vertical
Prumos
Quantidade
106
93
Página 202 de 286
Tipo
Sinalização
Horizontal
Equipamento
Urbano
Designação
Tinta acrílica
Tinta 2 componentes
Diluente
Pilaretes
Balizadores
Quantidade
117 kg
30 kg
20 litros
201
13
6.4.10 Análise de exposições
Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes
Designação
Deficientes
SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos)
Sinalização Vertical e Horizontal
Mobiliário Urbano
Transportes
Zonas Tarifadas e de Residentes
Outros (Bandas, pilaretes…)
Quantidade
37
3
34
0
1
2
59
6.4.11 Diversos
Análise de 9 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização
Acompanhamento da elaboração da Carta do Ruído do Concelho, ao nível de instalação de equipamento de contagem
de tráfego
Análise de 6 condicionamentos de trânsito no âmbito de ocupação de via pública
Correção da planta Roteiro Municipal e Listagem de Arruamentos
Página 203 de 286
–
–
–
7. –
Departamento Financeiro
–
–
–
–
–
Página 204 de 286
–
–
–
7.1 –
Divisão de
Administração Financeira
–
–
–
–
Página 205 de 286
Divisão de Administração Financeira
Divisão de Contabilidade
Apuramento do fecho de contas anual 2014:
- Preparação dos elementos para a Auditoria pelos novos prestadores UHY & Associados, SROC, LDA.
- Cálculo e contabilização dos acréscimos e diferimentos dos custos e proveitos de 2014
- Preparação, análise e conferência das Demonstrações Financeiras provisórias (Balancete, Balanço, e
Demonstração de Resultados)
Conferências mensais – janeiro e fevereiro da Contabilidade Orçamental e Patrimonial
- Fluxos de caixa e contas de ordem
- Operações de Tesouraria
- Diários de receita e da despesa
- Balancetes da execução orçamental
- Balancete analítico do Plano da Geral
- Balancete por centro de custos
- Conferência do mapa de pagamentos em atraso
- Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente a novembro e dezembro 2014
- Reporte à “AT” do módulo de faturação de dezembro 2014 e janeiro 2015
- Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de dezembro 2014 e janeiro 2015
Outras Atividades
- Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL” – 4º trimestre
2014
- Resposta a inquéritos e pedidos de esclarecimento no âmbito do Controlo do endividamento e da situação
financeira da CMA por auditoria da Inspeção-Geral de Finanças.
Setor de Receita
-Emissão/conferência de guias de receita
-Reposições abatidas nos pagamentos
-Emissão de guias de anulação de receita
-Emissão/conferência de diários de receita
-Conferência das folhas de caixa
-Conferência do Resumo Diário de Tesouraria
-Ordens de pagamento de operações de tesouraria
-Ofícios
-Informações
-Entrega da receita pertencente a outras entidades
até dia 10/mês
-Reconciliação bancária dos meses
291
2
0
40
40
40
355
28
10
dezembro/janeiro
dezembro/janeiro
Setor de Despesa
- Alterações ao plano e orçamento/anos seguintes
- Cabimentos: novos / transitados
- Compromissos: novos / transitados
- Estornos
2/1
1116/1616
1069/1579
160
Página 206 de 286
- Contrações de divida
- Registo/conferência de faturas
- Processamento de faturas
- Processamento de OP de faturas
- Processamento de OP Gerais
- Notas de Lançamento
- Ofícios
- Informações
72
1.575
1.491
698
111
158
24
12
Setor de Tesouraria
-Guias de receita cobrada
7.802
-Pagamentos efetuados
1.081
-Notas de lançamento
469
-Débitos ao tesoureiro
4.409
-Certidões de relaxe
57
-Folhas de caixa
40
-Resumo diário de tesouraria
40
-Postais/avisos
-Ofícios expedidos
1.326
8
Página 207 de 286
–
–
–
7.2 –
Divisão de
Aprovisionamento
–
–
–
–
Página 208 de 286
Número de documentos entrados: ---------------------------------------------------------------------------------------------- 852
Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: --------------------------------------------- 133
Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: -------------------------- 577
– Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------351
– Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------- ---- 218
Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: --------------- 12
Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: ------------------------------------------------------------------ 9
Número de processos iniciados: 285, sendo:
– Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: ----------------------------------- 240
– Aj. Directo a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: -------------------------------------------------------- 38
– Aj. Directo e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: ------------------------------------ 5
– Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: -------------------- 2
– Concurso Público b) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 < 193.000€ -------------------------------------------------- 1
Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para instrução de novos procedimentos
de aquisição e que no final do período não tinham processo iniciado: -------------------------------------------------------- 10
Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ----------------------------------------------------------------- 452
Número de faturas conferidas: --------------------------------------------------------------------------------------------------- 968
No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e centros de infância
municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas
com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de
encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ------------------- 370
Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do
fornecimento continuo: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 595
Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: ----------------------------------------------2890
Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: ------------------------- 412
Número de movimentos de stock efetuados no sistema: ------------------------------------------------------------- 1795(1)
Número de inventários pontuais realizados: 3 abrangendo 20 artigos
NOTAS:
(1) Número de movimentos de stock efetuados no sistema no período compreendido referentes ao 2º semestre de
2014, com atualização do stock com base no inventário
Página 209 de 286
DF/ Gabinete de Planeamento e Controlo
Coordenação e enquadramento do processo de elaboração e certificação legal de contas do exercício de
2014;
Coordenação e enquadramento da organização do processo de reporte à IGF sobre subsídios concedidos a
fundações;
Coordenação do processo de recolha e análise de informação sobre as entidades que integram o SEL;
Coordenação e enquadramento do processo de análise das disposições do OE 2015 em matéria das
medidas de redução remuneratória com vista à submissão de documento ao Executivo Municipal sobre
Contratos de aquisição de serviços/LOE 2015 – Parecer prévio vinculativo, redução remuneratória e
reversão - proposta de metodologia;
Coordenação e enquadramento do processo de análise da proposta ao Executivo Municipal sobre
autorização prévia genérica de assunção de compromissos plurianuais 2015/Lei dos Compromissos e
Pagamentos em atraso por parte da Assembleia Municipal;
Coordenação e enquadramento dos trabalhos de recolha e fornecimento de informação no quadro da
Auditoria da IGF ao Município da Amadora-Controlo do endividamento e da situação financeira.
Endividamento
O endividamento municipal a 31 de Março de 2015 está evidenciado no mapa em anexo.
O valor final credor do 1º trimestre 2015 totaliza 36 638 708,99 €, dos quais 87,1 % se reportam a empréstimos de
médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado
pelas instituições financeiras.
Página 210 de 286
Página 211 de 286
LCPA – Pagamentos em Atraso, a 31 de Março de 2015
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei nº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº
127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso.
O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 31 de Março de 2015, salientando-se que o município não tem, à luz
da LCPA, pagamentos em atraso.
O total de encargos assumidos e não pagos a 31 de Março de 2015 totalizam 1 987 170,34 €.
Página 212 de 286
Mapa de Pagamentos em atraso a 31 de Março 2015
(montantes acumulados, em euros)
Stock inicial do período
Stock final do período
Pagamentos em atraso
Código
Passivo
Designação
(1)
Pagamentos em atraso
Mais de 90 dias e Mais de 120 dias e Mais de 240 dias e
menor ou igual a menor ou igual a menor ou igual a Mais de 360 dias
120 dias
240 dias
360 dias
Contas a pagar
(2)
(3)
(4)
(5)
Passivo
Total
(7)=(3)+(4)+(5)+(
6)
(6)
Mais de 90 dias e Mais de 120 dias e Mais de 240 dias e
menor ou igual a menor ou igual a menor ou igual a Mais de 360 dias
120 dias
240 dias
360 dias
Contas a pagar
(8)
(9)
(10)
(11)
(12)
Compromissos assumidos Pagamentos efetuados
Total
(14) =(10)
+(11)+(12)+(13)
(15)
(16)
CE0101
Remunerações certas e permanentes
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
(13)
- €
- €
7.883.899,70 €
4.617.921,72 €
CE0102
Abonos variáveis ou eventuais
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
495,74 €
495,74 €
- €
- €
- €
- €
- €
306.385,95 €
183.150,21 €
CE0103A
CE010301 + CE010302 - Encargos com saúde - ADSE e outros das Adm. Públicas
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
419.760,90 €
210.596,21 €
CE0103C
Contribuições para a segurança social - Caixa Geral de Aposentações
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
1.291.855,31 €
762.821,97 €
CE0103D
Contribuições para a segurança social - Seg. Social - Regime geral
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
451.525,49 €
269.383,83 €
CE01T
Restantes despesas com pessoal (Total CE01 menos os valores inscritos nas linhas precedentes)
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
323.498,35 €
235.837,29 €
CE02
CE02 - Aquisição de Bens e serviços correntes
1.346.293,42 €
1.346.293,42 €
- €
- €
- €
- €
- €
1.516.986,86 €
1.516.986,86 €
- €
- €
- €
- €
- €
17.426.039,75 €
5.267.659,85 €
CE03
CE03 - Juros e outros encargos
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
11,71 €
11,71 €
- €
- €
- €
- €
- €
11.725,35 €
6.965,95 €
CE04
Transferências correntes para sectores das Adm. Públicas (CE04.03+ CE04.04 + CE04.05 + CE04.06)
17.819,60 €
17.819,60 €
- €
- €
- €
- €
- €
16.410,60 €
16.410,60 €
- €
- €
- €
- €
- €
1.721.831,66 €
1.015.573,99 €
CE04T
Transferências correntes para fora das Adm. Públicas (CE04 menos o valor inscrito na linha imediatamente acima)
600.642,10 €
95.554,35 €
95.554,35 €
- €
- €
- €
- €
- €
89.827,09 €
89.827,09 €
- €
- €
- €
- €
- €
886.252,05 €
CE06
CE06 - Outras despesas correntes
2.017,86 €
2.017,86 €
- €
- €
- €
- €
- €
590,15 €
590,15 €
- €
- €
- €
- €
- €
278.990,97 €
233.165,18 €
CE07
CE07 - Aquisição de Bens e serviços de capital
358.540,47 €
358.540,47 €
- €
- €
- €
- €
- €
286.605,99 €
286.605,99 €
- €
- €
- €
- €
- €
3.537.522,18 €
1.089.438,20 €
CE08
Transferências de capital para sectores das Adm. Públicas (CE08.03+CE08.04+CE08.05+CE 08.06)
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
- €
91.121,39 €
- €
CE08T
Transferências de capital para fora das Adm. Públicas (CE08 menos o valor inscrito na linha imediatamente acima)
29.556,83 €
29.556,83 €
- €
- €
- €
- €
- €
76.242,20 €
76.242,20 €
- €
- €
- €
- €
- €
680.529,72 €
248.683,78 €
1.849.782,53 €
1.849.782,53 €
- €
- €
- €
- €
- €
1.987.170,34 €
1.987.170,34 €
- €
- €
- €
- €
- €
35.310.938,77 €
14.741.840,28 €
TOTAL
Mapa de Pagamentos em Atraso
Inicial do Periodo
Final do Periodo
2.500.000,00 €
2.000.000,00 €
Valor
1.500.000,00 €
1.000.000,00 €
500.000,00 €
- €
Passivo Contas a Mais de
Pagar 90 dias e
menor ou
igual a
120 dias
Mais de Mais de Mais de
120 dias 240 dias 360 dias
e menor e menor
ou igual a ou igual a
240 dias 360 dias
Total
Stock Inicial / Final do Periodo
Página 213 de 286
Gabinete de Gestão Patrimonial
Bens introduzidos: 454
Alterações patrimoniais: 32
Autos de abate de bens do Imobilizado: 15
Notas de lançamento: 227
Tratamento e análise da Classe 4, referente ao ano de 2014, tendo em vista a Prestação de Contas do exercício de
2014, nomeadamente:
- Classificação contabilística de bens adquiridos em Dezembro de 2014;
- Análise e tratamento do Imobilizado em Curso;
- Cálculo e análise das amortizações referentes ao segundo semestre de 2014;
- Análise dos proveitos diferidos referentes aos bens de investimento;
- Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos
montantes de aquisição e das amortizações acumuladas;
- Conferência e análise dos saldos finais.
Serviço de Execuções Fiscais Administrativos
Descrição
Processos Instruídos
Processos Cobrados
Processos anulados
Guias Emitidas
Cartas de Citação Expedidas
Correspondência Expedida
Valor 1
9.994
3.155
14.909
1.155
1.257
0
Valor 2
6.204
2.411
137
856
1231
0
Valor 3
Valor 4
Valor 5
Total
Página 214 de 286
–
–
–
8. –
Departamento de Habitação
e Requalificação Urbana
–
–
–
–
Página 215 de 286
Erradicação de Núcleos Degradados – regeneração do tecido físico e social.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – promoção e implementação de
mecanismos geradores da inclusão social.
Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade, numa ótica integrada do
espaço público e privado.
O processo de erradicação do bairro de Santa Filomena, na freguesia Mina de Água,
aproxima-se do fim com uma taxa de execução do PER de 95,20%. A intervenção foi
inicialmente dividida em 9 fases: as primeiras quatro já foram concluídas; a 5ª, 6ª e a 8ª
encontram-se com taxas perto dos 100%; a 7ª e a 9ª fase encontram-se com uma taxa de
execução de 90%.
A erradicação do bairro Estrela D´África na freguesia da Falagueira-Venda Nova
prossegue também, mais adiantado, com uma taxa de execução do PER nos 95,34%. Este
processo de erradicação foi dividido em duas fases, encontrando-se as duas, atualmente,
com o mesmo nível de execução, faltando portanto menos de 6% em cada fase para a
erradicação total do bairro.
O total da execução PER cifra-se atualmente em 86,88%, com resposta a 5 840 agregados
familiares, o que significa que atualmente apenas se encontram 882 agregados
familiares, 13,12%, a aguardar a resolução da sua situação habitacional.
Face ao sucesso destes resultados, obtidos através de recursos endógenos, quer
financiando autonomamente programas habitacionais alternativos, quer realojando as
famílias nos fogos do PHM que vão ficando vagos, no início deste ano começaram-se
novas frentes de trabalho com o fim de aumentar a execução PER até à sua conclusão.
Os procedimentos adotados para a gestão do parque habitacional municipal continuam a
gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos, através de processos de autonomização das
Página 216 de 286
famílias e recuperação de fogos pelos serviços que nestes dois meses se saldou pela
entrega de 13 fogos.
Em janeiro de 2015 foram aplicados os resultados da atualização geral de 2014 dos
agregados familiares residentes no PHM, que continua a manter uma dinâmica de
trabalho em contato permanente com a população, que permite acompanhar as suas
alterações em tempo real e aplicar o conhecimento daí inerente.
Numa abordagem holística à reabilitação urbana (que inclui várias componentes do
espaço, com particular enfoque no edificado, independentemente da propriedade
pública ou privada do mesmo) prossegue, em articulação entre a reabilitação e produção
habitacionais, a elaboração de estudos sobre eixos estruturantes inseridos em áreas de
reabilitação urbana.
Continua a decorrer a empreitada 04/DHRU/2012 – “Construção da Unidade Residencial
Moinhos da Funcheira”, cuja consignação ocorreu em fevereiro de 2013, tendo uma
execução financeira de cerca de 95,75%.
O progresso desta empreitada tem sido prejudicado pelo fato de a adjudicatária se
encontrar em Processo Especial de Revitalização, nos termos do Código da Insolvência e
da Recuperação de Empresas (CIRE). No entanto, em Agosto foi celebrado um
Aditamento ao Contrato Inicial que permite a prorrogação da obra e a previsão da sua
conclusão no início de fevereiro de 2015, encontrando-se a realizar os ensaios finais dos
equipamentos instalados.
A residencial é constituída por um edifício de 4 pisos. O piso 0 destina-se a um centro de
dia com serviços administrativos, refeitório, sala polivalente, cozinha, lavandaria, gabinete de saúde, etc.. Os pisos superiores (pisos 1, 2 e 3) vão ser ocupados por 45
alojamentos.
Página 217 de 286
O edifício pretende ser um ponto de referência, com um desenho contemporâneo, que
valorize e outorgue urbanidade a esta zona da cidade.
Pretende-se, através da volumetria e alinhamentos apropriados, uma integração urbanística e paisagística que respeite o espaço urbano envolvente.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL
01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 14
598
01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 14
583
01 DE MAIO A 31 DE JULHO 14
670
01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 14
402
01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO 14
556
01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 15
446
TOTAL
2657
Página 218 de 286
–
–
–
8.1 –
Divisão de Gestão Social
do Parque Habitacional Municipal
–
–
–
–
Página 219 de 286
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Nº DE FOGOS EXISTENTES ATENDIMENTO TÉCNICO
VISITAS DOMICILIÁRIAS
CASAL DA BOBA
502
146
22
CASAL DA MIRA
760
158
38
CASAL DO SILVA
284
120
50
ZAMBUJAL
223
31
20
DISPERSOS
329
63
26
TOTAL
2098
518
156
GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2014
PARQUE HABITACIONAL
MUNICIPAL
FREGUESIA
FOGOS
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS POR FOGOS
FOGOS
OCUPADOS POR
EXISTENTES OCUPADOS
INSTITUIÇÕES VAGOS
REALOJAMENTO
FAMÍLIAS
1
DISPERSOS DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
48
48
48
0
0
2
DISPERSOS DA BRANDOA
ENCOSTA DO SOL
78
78
78
0
0
3
DISPERSOS DA BURACA
ALFRAGIDE
223
213
207
6
10
46
46
46
0
0
4
DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA
5
DISPERSOS DA MINA
MINA DE ÁGUA
3
3
3
0
0
6
DISPERSOS DA REBOLEIRA
ÁGUAS LIVRES
18
18
18
0
0
7
DISPERSOS DE SÃO BRÁS
MINA DE ÁGUA
17
17
17
0
0
8
DISPERSOS DA VENTEIRA
VENTEIRA
9
9
8
1
0
9
CASAL DA MIRA
ENCOSTA DO SOL
760
751
749
2
9
10
CASAL DA BOBA
MINA DE ÁGUA
502
495
495
0
7
11
CASAL DO SILVA
FALAGUEIRA/VENDA NOVA
284
282
281
1
2
12
COOPALME
ALGUEIRÃO
40
30
27
3
10
13
RUA DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
42
41
41
0
1
14
DISPERSOS AMADORA
AMADORA
7
7
7
0
0
15
DISPERSOS A M LX
AML
21
21
21
0
0
2098
2059
2046
13
39
TOTAL
Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de fogos. Estes
fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de obras, para serem reafectados
a realojamento.
Página 220 de 286
VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL
INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€)
13%
17%
5,05 - 40,00€
5%
41,00-100,00€
65%
101,00-300,00€
301,00-550,00€
INTERVALO DAS RENDAS
DO PHM (€)
Nº DE AGREGADOS
FAMILIARES
REALOJADOS
? 5,05
578
28,26
<10,00
167
8,17
<20,00
335
16,38
<30,00
141
6,89
<40,00
110
5,38
<50,00
87
4,25
<60,00
77
3,77
<70,00
56
2,74
<80,00
42
2,05
<90,00
50
2,44
<100,00
38
1,86
<150,00
121
5,92
<200,00
69
3,37
<250,00
45
2,20
<300,00
32
1,56
<350,00
22
1,08
<400,00
33
1,61
<450,00
16
0,78
<500,00
17
0,83
<550,00
9
0,44
TOTAL
2045
100,00
%
65,09
82,20
17,11
13,06
17,80
4,74
100,00
100,00
Página 221 de 286
FOGOS ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015
FOGOS VAGOS EM 2015
3
TOMADA DE POSSE
7
3
ENTREGA DE CHAVES
OUTROS (Transferência,
Falecimento, Lar, etc.)
FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO EM
2015
CASAL DA BOBA
3
4
1
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
5
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Nº DE VISTORIAS NO PHM
14
11
CASAL DA BOBA
CASAL DA MIRA
4
CASAL DO SILVA
12
31
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 222 de 286
TIPO DE VISTORIAS NO PHM
14
16
FOGOS VAGOS
FOGOS OCUPADOS
ESPAÇOS COMUNS
42
OBRAS REALIZADAS NO PHM
1
2
CASAL DA BOBA
6
3
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
3
DISPERSOS
AGREGADOS FAMILIARES QUE
ABANDONARAM O PHM
1
CASAL DA BOBA
1
CASAL DA MIRA
2
3
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 223 de 286
–
–
–
8.2 –
Divisão de Habitação
e Realojamento
–
–
–
–
Página 224 de 286
NÚCLEOS DEGRADADOS
DATA
01 DE JANEIRO A 28
DE FEVEREIRO 14
01 DE MARÇO A 30
DE ABRIL 14
01 DE MAIO A 31 DE
JULHO 14
01 DE AGOSTO A 30 01 DE OUTUBRO A 31 01 DE JANEIRO A 28
DE SETEMBRO 14
DE DEZEMBRO 14
DE FEVEREIRO 15
PROCESSOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
9
8
23
10
21
13
PAAR
10
5
6
10
10
6
PAAR+
1
5
4
6
8
4
PER-FAMÍLIAS
0
0
0
0
0
0
PROGRAMA RETORNO
0
0
0
0
0
0
EXCLUSÕES
15
5
9
5
0
23
DESLOCAÇÕES AO BAIRRO
43
38
63
34
39
43
VISITAS DOMICILIÁRIAS
141
134
107
94
100
54
ATENDIMENTOS/ENTREVISTAS
303
233
270
219
363
276
PROCESSOS CONCLUÍDOS EM 2015
REALOJAMENTOS
4
6
23
13
PAAR
PAAR+
PROGRAMA
RETORNO
EXCLUSÕES
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM 2015
43
54
276
DESLOCAÇÕES AO
BAIRRO
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
ATENDIMENTOS/EN
TREVISTAS
Página 225 de 286
EXECUÇÃO PER - 86,88%
8,61
A F EXCLUÍDOS - 2413
0,73
0,60
6,47
REALOJAMENTOS - 2324
35,90
34,57
PAAR - 579
PAAR+ - 40
PER-FAMÍLIAS - 435
PROGRAMA RETORNO - 49
Página 226 de 286
–
–
–
8.3 –
Divisão de Intervenção
Urbana e Gestão do Edificado
–
–
–
–
Página 227 de 286
ATENDIMENTOS - "ESPAÇO REABILITAÇÃO"
150
136
116
120
110
108
109
95
90
60
30
0
JANEIRO A MARÇO A ABRIL MAIO A JULHO
AGOSTO A
FEVEREIRO DE
DE 2014
DE 2014
SETEMBRO DE
2014
2014
VISTORIAS - RJUE
OUTUBRO A
DEZEMBRO DE
2014
PROGRAMAS DE APOIO
RESSARCIMENTO DO
EMPREITADA
VALOR DAS OBRAS
DE
REABILITAÇÃO
PAGAMENTO PAGAMENTO
URBANA
VOLUNTÁRIO
RENDAS
PROCESSOS
DE
NOTIFICAÇÃO
EM CURSO
REABILITA +
4
2
1
ENCOSTA DO SOL
0
1
1
FALAGUEIRA
VENDA NOVA
2
2
2
MINA DE ÁGUA
1
1
2
1
VENTEIRA
3
1
3
2
2
TOTAL
10
1
9
5
3
FREGUESIAS
REQUERIDAS
ÁGUAS LIVRES
OFICIOSAS
EBF
ARU
1
JANEIRO E
FEVEREIRO DE
2015
2
2
ALFRAGIDE
1
1
1
3
2
9
1
2
PROGRAMAS DE APOIO
2
REABILITA +
3
5
EBF
ARU
Página 228 de 286
VISTORIAS REALIZADAS
1
REQUERIDAS
10
OFICIOSAS
IDENTIFICAÇÃO
04/DHRU/2012 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira
10/DHRU/2013 - Intervenção artística em edifícios, empenas e muros
02/DHRU/2014 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos ocupados em edifícios
municipais -I
03/DHRU/2014 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos
04/DHRU/2014 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos devolutos em edifícios
municipais II
06/DHRU/2014 - Reparação e reconstrução de fogos da administração central
OUTROS TRABALHOS
Elaboração das telas finais do projeto da Porta da Amadora/ Portas de Benfica (Parque
habitacional privado)
Elaboração de caderno de encargos de remodelação em lojas no Bairro Social do Casal da Mira
Preparação dos elementos de concurso de projeto de reabilitação e melhoria da eficiência
energética dos edificios do bairro social do Casal da Boba
Preparação dos elementos do CE para uma empreitada de reparação e conservação de espaços
comuns e fogos ocupados em edificios municipais - 1/DHRU/2015
Página 229 de 286
NÚMERO DE EMPREITADAS
2
3
3
Em preparação
Rececionadas
A decorrer
Página 230 de 286
–
–
–
9. –
Departamento de Modernização
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 231 de 286
INTRODUÇÃO
Este foi o período de encerramento de projectos de 2014, elaboração do Relatório de Actividades relativo
ao Ano transacto e ainda balanço físico e financeiro. Foi ainda o período de conclusão do Planeamento
Estratégico do Departamento para os próximos 3 anos (2015-2017).
O objectivo do Planeamento Estratégico é otimizar os processos de trabalho, otimizando o rendimento do
Departamento e dos seus serviços. Esta planificação terá continuidade a curto, médio e longo prazo,
tendo sido aprovado pela Srª Presidente a Visão, Missão e Objectivos Estratégicos, tácticos e operacionais
do departamento, estando a ser feita a respectiva divulgação.
Esta planificação foi feita em seis etapas, nomeadamente determinação dos STAKEHOLDERS (partes
interessadas). Foi realizada a ANÁLISE DO SWOT para tomada de decisão e formulação da estratégia. Na
3ª Etapa foi utilizada a ferramenta BALANCED SCORECARD para definição das metas e estratégias
claramente definidas para o departamento, com o fim de medir o desempenho através de indicadores
quantificáveis e verificáveis, tendo sido definidos Missão, Visão e Valores.
Foram ainda definidos os OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS - Resultam do mapeamento da estratégia global da
CMA (que por sua vez se rege pela “Estratégia Integrada de Desenvolvimento da AML (2014-2020)” e que
se divide em quatro grandes temas: Definição dos FCS – FACTORES CRÍSTICOS DE SUCESSO : Orientação
para os Clientes (A); Orientação por Processos (B), Desenvolvimento Organizacional/Profissionais e
Tecnológico (C)e ainda Financeira e Tutela (D) e procuram Logística, Criação de Valor e Sustentabilidade
Financeira, e Sustentabilidade e Envolvente. Por ultimo foram definidos OBJETIVOS E METAS (SMART) Tendo como base a Visão, Missão e Objetivos, tendo-se delineado o Plano de Acção. Foram descritos os
Projectos, orçamento, e respectivas rubricas. (GOP aprovado para 2015). Considerando que a meta é
“um objectivo “almejado” que pode ser mensurado e claramente definido”, posicionando o desejável no
futuro, para implementar acções, esta distingue-se dos objectivos. A meta é um objetivo traduzido em
termos quantitativos (valor e prazo) E respectiva MONITORIZAÇÃO.
6ª Etapa: – Comunicação e acompanhamento, etapa essa que se encontra a ser realizada pelos serviços.
Transcreve-se seguidamente a Visão, Missão, Objectivos e Valores para o presente triénio (20152017) para o Departamento de Modernização, Tecnologias de Informação e Comunicação :
Visão
Ser um Departamento reconhecido pela qualidade dos serviços prestados, onde a rapidez dos sistemas, a
segurança e a integridade da informação, a gestão da formação, sejam os vetores de atuação
Missão
Página 232 de 286
A Missão visa contribuir para os objectivos estratégicos da Câmara Municipal da Amadora relacionados com a
promoção de uma cultura de qualidade e inovação através da melhoria dos métodos e processos de trabalho com
recurso às novas tecnologias e à integração dos sistemas.
Planear e gerir os recursos e sistemas de informação e de comunicação que garantam segurança,
autenticidade e integridade, necessários à realização das actividades da CMA, à administração dos
sistemas instalados e à promoção da sua correcta utilização por parte dos serviços,
Conceber, implementar, administrar e gerir o plano de formação profissional e de investigação,
contribuindo para o aperfeiçoamento e modernização da administração da autarquia, através da
qualificação dos seus recursos humanos;
Apoiar os clientes na sua necessidade de gestão de informação preservando a integridade da mesma
Apoiar a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade
Objectivos estratégicos
Instituir uma cultura de qualidade e inovação através da melhoria dos métodos e processos de trabalho com
recurso às novas tecnologias e à integração dos sistemas e formação
Objectivos tácticos
1.
Garantir a Eficiência, Racionalização de Custos(1), disponibilidade (2) Segurança (3) e Suporte do Sistema de
Informação e das Tecnologias de Informação e Comunicação que o sustentam(4)
2.
Garantir a eficácia das atividades de gestão das competências dos colaboradores da Câmara Municipal da
Amadora, através da formação profissional. que crie as condições para a concentração da capacidade
técnica e das competências municipais na resolução dos problemas de gestão do Município. (1)
3.
Promover a aprendizagem em contexto de trabalho, com vista à inclusão no mercado de trabalho, através
de estágios curriculares, profissionais, da ordem e autopropostos para estudantes, jovens à procura do 1º
emprego e ou desempregados. (2)
4.
Promover a inserção e o emprego e a reconversão profissional de desempregados, em parceria, com o IEFP,
através da gestão de estágios e contratos programa. (3)
5.
Assegurar a adequação, melhoria continua e incremento da qualidade na prestação de serviços aos
cidadãos, empresas e demais partes interessadas, indo ao encontro das suas necessidades e expectativas,
em conformidade com os requisitos legais e regulamentares em vigor, na observância Boas Práticas e
satisfação do cliente, com recurso à implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade.
Valores
Ética; Integridade (informação) Trabalho/Espírito de Equipa, Qualidade; Inovação
Página 233 de 286
–
–
–
9.1 –
Divisão de Sistemas
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 234 de 286
9.1.1 Implementação do Sistema de Gestão da Informação ISO 27001
Foram aprovados e difundidos os seguintes documento:
Política de Segurança da Informação
Política do Sistema de Gestão de Segurança da Informação
Metodologia para a Gestão do Risco
Política de Uso Aceitável de Activos
E pode ser consultado em http://intranet/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=42905
9.1.2 Sites/Portais
9.1.2.1 - Plataforma “ A MINHA RUA”
Esta uma plataforma de constatações do cidadão e partes interessadas, disponibilizada
pela AMA – Agência para a modernização Administrativa, cuja resposta aos pedidos é
feita pelos diversos serviços da CMA. Os trabalhos têm a coordenação da Presidência
tendo-se realizado mais uma reunião no dia 15 de Janeiro e 19 de Fevereiro
Esta tem, uma nova versão renovada disponibilizada no seguinte site:
(https://www.portaldocidadao.pt/)
9.1.2.2 Monitorização do Tráfego de Acesso aos Portais CMA
Disponibilizam-se de seguida as estaisticas sobre as constuas aos portais da CMA e respectivos sites:
www.cm-amadora.pt
http://educa.cm-amadora.pt
http://formacao.cm-amadora.pt
http://portais.cm-amadora.pt
Página 235 de 286
www.cm-amadora.pt
Página 236 de 286
http://educa.cm-amadora.pt
http://formacao.cm-amadora.pt
Página 237 de 286
http://portais.cm-amadora.pt
Página 238 de 286
9.1.3 – Modelos Nova Marca
Neste período foram concluídos cerca de 207 modelos (entre novos, corrigidos e ou adaptados à nova
marca).
Modelos Concluidos/Construção com Nova Marca
DMTIC
DSTIC
GFI
Modelos gerais
SMPC
DF/DAF/DA
3
9
62
DEDS-DIS
75
Modelos SGQ
5
2
DOM
23
1
3 SPM/GO
DASU/DEM 32
3
1
DASU/DSU
1
14
DAG/DRC
3
3
DAG/DGAC/SA
3
24
SVM
DIG
DAG/DGRH
DAG/DGAC (GID,
Seguranças,
telefonista,
manutenção edificio,
Arquivo, contratação)
SPM/GJA
3
1
DAG/DGBRM
DAG - PHST
PRESIDENCIA
1 DACAM
GIRP
DHRU
Total de Modelos a elaborar:
GPE - não tem
496
Total de Modelos
formulários
em Construção: 329 Total de
Modelos Concluidos: 207
Página 239 de 286
9.1.4 – Assinaturas Nova Marca
Alteração das assinaturas no Active Directory sob pedido de HelpDesk.
Desenvolvida funcionalidade para ter um evento com imagem e link na assinatura de mail. O primeiro
evento foi a Semana da Proteção Civil.
9.1.5 - Integração Física e Funcional
9.1.6 Infraestruturas de Comunicações
Substituição do Proxy Isa Server do ASA existente para que estava com problemas de obsolescência e com
possibilidade de quebra a qualquer momento, tendo até já se manifestado com a quebra da VPN PPTP
existente que teve se ser substituída.
9.1.7 Gestão de servidores
Instalação e configuração dos novos servidores para suporte ao RDS (remote desktop services):
RDSFARM (srvcmards01, srvcmards02).
Testadas as opções Perfil por Regedit e MDLink, ambas foram insatisfatórias e assim irá replicarse a arquitetura existente nas novas máquinas com Sistema Operativo a 64 bits.
Instalação e configuração de um servidor Web Ubuntu
Configuradas novas VPN IPSEC e OpenVPN nos Portáteis de Serviço.
Configuração nos portáteis de serviço da facilidade de acesso via Teamviewer para acesso aos
portáteis remotamente e assim poder prestar melhor e mais interativo suporte a estes
equipamentos.
9.1.4.1 Data Protector
Reorganização do ficheiro com o agendamento de backups
Reorganização de jobs
Criação de novas pools e novos jobs
9.1.5 Bases de Dados e/ou Aplicações
Open Source
1. Instalação e configuração de um servidor Ubuntu para alojar os sites baseados em Joomla
2. Suporte aos computadores ubuntus do GPE
Está em fase de desenvolvimento a criação de uma aplicação Web para a base de dados do equipamento
com a seguinte arquitectura:
1. Servidor aplicacional NodeJS
2. Servidor Web ExpressJS
Página 240 de 286
3. Base de dados MongoDB
4. Front side em angular
Esta aplicação pretende substituir a atual Base de Dados do Equipamento, que não é totalmente
relacional e enferma de vários problemas técnicos, a nível de regras e campos não estruturados.
Intranet
Implementação de novas funcionalidades ao nível do helpdesk:
- Filtros de pesquisa
- Pack de 5 Relatórios em gráficos (SLAs)
- Inquérito de satisfação a cada pedido de satisfação.
- E-mail de alerta com pedidos helpdesk pendentes
Nova listagem de pendentes (aplicações Medidata)
Colocação dos novos formulários na intranet para uso dos utilizadores de domínio
Nova funcionalidade de marcação de férias via Intranet (testes com DRC e DSTIC)
Processo individual de trabalho disponível na Intranet (em testes) para consulta na área de documentos e
permissão para a DRC adicionar novos documentos.
SIADAP
Implementação de novas funcionalidades e correção de diversos bugs.
Apoio à DGRH em:
- Criação do ciclo avaliativo 2015/2016;
- Criação do processo SIADAP3 2015/2016;
- Criação do processo SIADAP2 (comissão de serviço);
Medidata (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS)
Acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental e Fiscalização;
Correcção de processos Autos na Fiscalização;
Acompanhamento de processos FIS/SIBS com a SPM-GO e Tesouraria;
Acompanhamento com o técnico da Medidata no DHRU no âmbito da aplicação Rendas.
Geração de documentos da Medidata atráves do Geradocs
de forma promover a correção do problema da corrupção dos perfis dos utilizadores da
Medidata, que impede alguns utilizadores de poderem criar documentos dentro das aplicações
Medidata, a partir do dia 25 de fevereiro de 2015 a ferramenta de geração de documentos a
partir das aplicações SIGMA passa a ser o Geradocs, conforme imagem.
Página 241 de 286
Assim fica concluído o processo que permite ter ambiente ter ambiente híbrido para aceder às
aplicações medidata,
o
totalmente web a partir dos PC dos Utilizadores, já com possibilidade de gerar
documentos(ver imagem).
Acesso através de http://srvcmamweb/SagaWeb/
o
Em ambiente cliente servidor como habitualmente (ver imagem)
Página 242 de 286
9.1.6 Helpdesk
No período compreendido entre o dia 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro, foram registados 1174 HelpDesk, e destes
foram concluídos 1116; dos resolvidos foram reabertos 55 HelpDesk, tendo ficado por resolver cerca de 153
HelpDesk para o período seguinte, cuja idade de abertura até à data de fecho do período em análise, tem uma
totalidade de 140 dias. No período de vigência para a resolução dos HelpDesk, foram executados outros tipos de
procedimentos realizados no âmbito de outras valências que não propriamente a execução de HelpDesk,
nomeadamente na preparação em curso e elaboração dos modelos integrados nos quesitos de procedimentos de
trabalho e formulários, adaptados para as normas de qualidade ISO:9001, nos departamentos: DASU, SPM e DOM.
Adicionalmente, está a ser elaborado um levantamento de todo o inventariado dos edifícios atribuídos a cada
técnico.
Resolução de diversos pedidos de helpdesk ao nível das comunicações
Reclassificação de sites.
Aquisição de multifunções
Apoio a reuniões de Câmara e públicas da Assembleia.
Instalação de computadores em diversos serviços.
Instalação de software variado, de acordo com as especificações personalizadas para os utilizadores.
Resolução de diversos pedidos de helpdesk ao nível das comunicações e utilização de software.
Página 243 de 286
9.1.6.1 Estatísticas de Intervenção por Serviços
9.1.6.2 Estatísticas por Tipo de Intervenção
Página 244 de 286
9.1.6.3 Nível de Serviço Prestado – Sla’s – Service Level Agreement
TEMPO MEDIO EM DIAS DE RESPOSTA POR HELPDESK - 2012/2015
2012
2013
2014
2015
4
3,32
3
2
2
2
2
1,7
1
1
1
1
1
1
1
0,5
Jan / Fev .
Mar/Abr
Mai /Jul
Ago/Set
Out/Dez
Neste período houve um atraso mais acentuado para os tempos de resposta para o tempo médio de 1
para 4. A maior causa deve-se especialmente à conceção e elaboração dos modelos dos novos
formulários relativos à nova marca, dos diversos serviços que na sua totalidade atingem um valor acima
dos 400, 200 dos quais estão em análise para confirmação da concepção, e cerca de 200 estão já
concluídos. Ainda se encontram em produção que se prevê demorada devido às adaptações necessárias
para o bom funcionamento dos serviços na sua utilização sem perdas de tempo.
A preparação dos procedimentos para as normas de qualidade, nomeadamente a ISO 9001:2005 e a ISO
27001, e aos novos procedimentos de segurança, ocuparam igualmente parte do tempo dos técnicos para
os quesitos necessários na atribuição do atributo do município como marca de qualidade.
As aplicações e os procedimentos Medidata são uma das causas que maior numero de helpdesk levanta,
sendo sucessivamente resolvidas questões que muitas vezes se repetem sem uma solução definitiva por
parte da empresa. Apesar da franca melhoria das aplicações ainda é este aquele tipo de intervenção
aquele que mais pesa no desequilíbrio entre os pedidos e as resoluções dos mesmos.
Foram acrescentados novos colaboradores ao serviço, mas que não têm ainda uma plenitude na
colaboração da sua afetação aos serviços, por se encontrarem ainda em fase de adaptação.
Página 245 de 286
Gráfico de Evolução semanal desde o Inicio de 2015 dos Helpdesk Pendentes. Em janeiro e fevereiro em
média existiram cerca de 178 pedidos pendentes , ou seja menos 1.15% relativamente ao período 2014.
Gráfico de Evolução semanal desde inicio de 2015 – Nº. de Pedidos Por Técnico. Em janeiro e fevereiro
em média existiram cerca de 15 pedidos por técnico , ou seja menos 0,40% relativamente ao período de
2014.
Página 246 de 286
Gráfico de Evolução semanal desde início de 2015 – Pedidos Sem Técnico Atribuído. Em janeiro e
fevereiro em média existiram cerca 22 pedidos sem técnico , ou seja menos cerca de 12% relativamente
ao período anterior (2014).
9.1.6.4 Abates e Doações
Encontra-se em processo de abate 4 computadores e uma multifunções, que aguarda indicação do
património.
9.1.7 Apoio a Estágios pelos Técnicos DSTIC
Continua em curso o apoio dado a um estágio profissional auto proposto, na área da sua experiência
profissional adquirida através de um curso obtido para um dos formandos enviados pelo IEFP da
Amadora, no âmbito da formação inserida no Curso – Técnico de Informática e Sistemas (2012/2015), no
contexto da Formação Prática em Contexto de Trabalho (FPCT).
Página 247 de 286
–
–
–
9.2 –
Gabinete de Formação
e Investigação
–
–
–
–
Página 248 de 286
9.2.0 Formação
Neste período do ano, destacam-se a elaboração dos relatórios solicitados por entidades externas,
nomeadamente:
Relatório Anual da DGAL/INA,
Relatório Formação para o Balanço Social;
Relatório Anual de Actividades para a Assembleia Municipal;
Relatório Anual de Execução Financeira para GOP
Estes relatórios implicam o sempre ligeiro atraso no arranque da implementação do Plano de Formação,
que se vai tentando recuperar no período seguinte. Impõe-se igualmente a consulta às entidades
formadoras ou formadores que irão ministrar as formações que se pretende desenvolver de acordo com
necessidades de formação identificadas, o que implica tempo de concepção dos programas (M05) e ainda
tempo para obtenção de respostas e consequente selecção das mais adequadas ao desempenho do
Gabinete na sua função de concepção , quer em termos de qualidade pedagógica quer pelos custos.
No âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade, foram definidos para o Gabinete de Formação e
Investigação 11 indicadores de gestão constantes do Programa Anual de Gestão que nos permitem fazer
uma análise comparativa dos dados dos meses de Janeiro e Fevereiro com o mesmo período refente a
2014.
Apesar de se tratar de um período de início de ano, podemos desde logo refletir que existe uma
diferença significativa na procura de formação externa, com uma maior participação em 2014 (89) do que
no corrente ano (6). Importa salvaguardar que a oferta e o tipo de formação podem não ter sido
semelhantes nos dois períodos, pelo que aparentemente , tal pode ter a ver com a maior oferta formativa
interna do Gabinete.
Página 249 de 286
Programa Anual de Gestão - Indicadores Formação
1355
966
699
Jan/Fev 2014
656
603
Jan/Fev 2015
363*
89
52 85
F.Interna - N.º Volume Horas
Participações Formação
141 91
6
F.Externa
Volume Horas
Total de
Formação
Participações
*inclui uma formação com a duração de 12 meses.
No que respeita à formação interna, registou-se um maior número de formandos em 2015, contudo o
volume de formação foi menor, tendo em conta o número de horas por ação formativa.
9.2.1 Formação Interna
Nos meses de Janeiro e Fevereiro realizaram-se 3 ações de formação e 3 ações de sensibilização que
envolveram um total de 85 trabalhadores, 48horas de formação e um volume total de 603 horas de
formação e um custo de 3.241,04 €.
Do total dos 68 participantes das ações de formação interna na sua maioria são do género feminino, 76%,
como constata no gráfico 1.
Gráfico 1
FORMAÇÃO INTERNA
GÉNERO
24%
MASC.
76%
Página 250 de 286
Gráfico 2
Participações / Participantes por Departamento
Formação Interna
N.º Participações
47
N.º Participantes
37
17
14 14
5
5
0
Órgãos
Autárquicos*
DAG
0
0
DASU
2
0
DAU
2
0
0
0
DEDS
10
DF
DHRU
DMTIC
0
DOM
*Órgãos Autárquicos : GP, GV, DACAM, DVM;GIRP;SPM,DPC,DIG
Neste período, os participantes na formação interna eram oriundos de 5 Unidades Orgânicas, sendo o
DAG a que registou maior número de participações (47). Trata-se de uma Unidade Orgânica com novos
serviços a integrar na certificação do sistema de gestão da qualidade.
Gráfico 3
Distribuição N.º Horas por Departamento
Formação Interna
200,5
196
17,5
Órgãos
Autárquicos*
DAG
0
0
7
0
DASU
DAU
DEDS
DF
182
0
DHRU
DMTIC
DOM
Relativamente ao número de horas de formação interna foi igualmente o DAG o que registou valor mais
alto. De referir que estas horas incluem formação em contexto de trabalho, ou seja no próprio posto de
trabalho.
Página 251 de 286
Gráfico 4
Investimento € - Por Departamento
1.642,57 €
1.192,57 €
Investimento €
Com custos diretos na formação realizaram-se 3 ações de formação no valor total de 3.241,04 €, cujo
investimento se registou no DMTIC, DAG e DHRU.
Gráfico 5
Participações /Participantes por Grupo Profissional
85
68
47
37
29
24
N.º Participantes
7
5
2
2
Página 252 de 286
Por grupo profissional podemos constatar no gráfico 4, que foram os técnicos superiores que registaram
mais participações neste tipo de formação (47), seguido dos assistentes técnicos (29). Neste período,
foram lançados os inquéritos pós-formação das 3 últimas ações de formação do Plano de Formação do
ano anterior e tratadas as respostas que se podem consultar nos respetivos relatórios publicados em
Fevereiro no PostalCMA.
9.2.2 Formação Externa
Nestes dois primeiros meses do ano de 2015 registaram-se 6 participações em formação externa de 6
trabalhadores de 4 Unidades Orgânicas, com um total de 363 horas de formação (sendo que um curso é
de 300 horas durante 12 meses) e um custo total de 906,00€. Do total de participações em formação
externa 67% dos participantes eram do género masculino, ao conforme o gráfico 5.
Gráfico 6
FORMAÇÃO EXTERNA
GÉNERO
33%
67%
MA…
FE…
Gráfico 7
Participações / Participantes por Departamento
N.º Participantes
3 3
1 1
1 1
1 1
Órgãos Autárquicos*
DASU
DEDS
DHRU
DOM
No total de 6 participações em formação externa o DMTIC foi a unidade orgânica que registou mais
participações (3) as outras registaram uma participação cada.
Página 253 de 286
Gráfico 8
Distribuição N.º Horas por Departamento
300
7
Órgãos Autárquicos*
DAG
35
0
0
DASU
DAU
DEDS
0
0
DF
DHRU
21
DMTIC
0
DOM
Quanto ao número de horas despendidas em formação externa por departamento e tendo em conta que
o curso identificado nos Órgãos Autárquicos é de 300 horas mas distribuídos ao longo de 12 meses e que
o mesmo teve início no mês de Fevereiro, podemos referir que foi o DEDS que despendeu mais horas
(35h) neste período, seguido do DMTIC.
Gráfico 9
Verbas por Departamento
600,00 €
246,00 €
60,00 €
Das 4 Unidades orgânicas que participaram em formação externa, o DMTIC frequentou formação sem
qualquer custo. Os Órgãos Autárquicos foram os que despenderam mais verba, seguido do DAG.
Gráfico 10
Página 254 de 286
660,00 €
Verbas por Grupo Profissional
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Assistente
Operacion
al
Informátic
o
Policia
Municipal
Fiscal
Municipal
Dirigente
Assistente
Técnico
0,00 €
Técnico
Superior
0,00 €
Membros
Executivo
246,00 €
Considerando o grupo profissional e as verbas usadas, verifica-se que é o grupo dos Técnicos Superiores
que neste período despendeu mais em formação externa, num total de 660,00€, seguido do grupo de
Assistentes Técnicos.
9.2.2 Auto Formação
Não há qualquer registo de auto formação neste período.
9.2.3 Estágios
Nos meses de Janeiro e Fevereiro decorreram nos serviços da autarquia um total de 17 estágios, dos
quais 75% eram do género feminino.
Gráfico 11
ESTÁGIOS - GÉNERO
25%
75%
MASC.
FEMIN.
9.2.3.1 Estágios Curriculares
Os estágios curriculares foram um total de 10, que tiveram início neste período, provenientes de vários
estabelecimentos de ensino.
Página 255 de 286
Gráfico 12
Distribuição Estágios Curriculares/Serviço
DOM/DAIPEV; 3
DAG/DGRBM; 1
DOM-DME; 1
DEDS/DIS; 1
DMTIC/DSTIC; 1
DEDS/DAFA; 2
DEDS/GDJ; 1
9.2.4.2 Estágios Profissionais
Neste período no DEDS, iniciaram dois estágios profissionais de diferentes áreas de formação (Psicologia
Educacional e Restauração).
Gráfico 13
Distribuição Estágios Profissionais Não
Remunerado/Serviço
DEDS/DIE/CQ
EP; 1
DEDS/DIC; 1
9.2.3.3 Medida Estágio Emprego (IEFP)
No âmbito desta medida terminaram a 31 de Janeiro dois estágios de Ciências de Nutrição, que decorreu
no DEDS durante o período de 12 meses. Decorre no GFI o tratamento do processo de prestação de
contas para encerramento do Projeto.
Página 256 de 286
Integrado igualmente noutra candidatura apresentada a esta medida decorrem dois estágios de
Psicologia no DEDS/CQEP , que o GFI e a DRC têm acompanhado e procedido ao pagamento das bolsas
mensais.
9.2.3.5 Programa Vida Emprego (IEFP)
O 31 de Janeiro terminou o estágio de um mecânico auto que decorreu no DASU/DEM durante 9 meses.
Gráfico 14
PROGRAMAS ESTÁGIOS DO IEFP/SERVIÇOS
DASU/DEM; 1
DEDS/DAFA; 2
DEDS/DIE/CQEP; 2
9.3 – Apoio a estágios pelos Técnicos GFI
No âmbito dos estágios autopropostos o GFI deu continuidade ao apoio de um estágio iniciado em
Setembro de 2014. A estagiária tem vindo a desenvolver as tarefas inicialmente propostas, no apoio
administrativo do Gabinete e a integrar-se progressivamente, de modo muito positivo.
Sendo o presente estágio uma mais-valia, na componente de formação prática em contexto de trabalho,
a estagiária tem demonstrado motivação e disponibilidade para executar todas as tarefas sugeridas.
O acompanhamento da estagiária é efetuado por uma Técnica Superior do Gabinete de Formação e
Investigação e com a coordenação da Sra. Diretora do Departamento.
Página 257 de 286
–
–
–
9.3 –
Gabinete de Inovação e
Qualidade
–
–
–
Página 258 de 286
9.3.0 Extensão do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)
No decurso do primeiro bimestre foram realizadas sessões de trabalho com os serviços certificados e a
integrar/certificar, e ainda reuniões de dirigentes e de dinamizadores, no sentido de avaliar os trabalhos
desenvolvidos e definir próximos passos.
Foi feita a planificação do trabalho a desenvolver pelos dinamizadores de processo, onde se inclui uma
identificação das principais atividades e respetiva calendarização.
Foram pré-definidas as auditorias a
realizar até Julho do corrente ano e os trabalhos preparatórios necessários à boa prossecução das
mesmas.
Na sequência das várias reuniões de dirigentes foi ainda definido:
Criar o grupo de e-mail [email protected] constituído por Alexandra Cabo; Ana
Claro; Ana Costa; Carla Lourenço; Cidália Jorge; Cristina Ferreira; Cristina Mendes; Dora Parreira;
Francisco José Cruz; Jorge Antonio; José Cardona; José Farinha; Lénia Ramos; Leonor Pereira;
Marco Sousa; Maria La Salete Bexiga; Patricia Aguiar; Paula Leiria; Paula Martins; Paulo Gomes;
Rute Gonçalves; Susana Oliveira; Teresa Pinheiro da Silva.
A informação e documentação sobre as reuniões/formação sobre as temáticas relacionadas, será
disponibilizada no Portal da formação, tal como é feito para as formações em geral;
O tratamento da documentação do SGQ continua a ser feito na pasta partilhada ISO 9001
Foi disponibilizado o Cronograma de trabalhos até Julho do corrente ano, altura em que se
realizará a auditoria pela Entidade certificadora APCER.
Realizou-se uma sessão de trabalho com a totalidade dos dinamizadores e a consultora da MSaber onde
foram abordadas as seguintes temáticas:
A experiência dos dinamizadores
Funções dos dinamizadores v/s planeamento das atividades
Pastas de consulta e de trabalho do SGQ
Apresentação dos procedimentos obrigatórios e relevantes (PT QM 01 - Gestão da melhoria; PT
QM 02 - Controlo de documentos e registos), impressos associados e software específico.
Margens de progressão (dificuldades e melhorias)
Realizou-se ainda a compilação e tratamento dos dados de satisfação dos clientes, Mapa da Melhoria
(Não conformidades, oportunidades de melhoria e reclamações e elogios.
Página 259 de 286
9.3.1 Balcão do Empreendedor (BdE) /Licenciamento Zero/ SIR
Foram atualizadas as taxas municipais no BdE e LZero no inicio do corrente ano, com excepção do serviço
de metrologia que depende da publicação das mesmas pelo IPQ. Teve início no dia 05/01/2015 a entrada
em produção da nova plataforma LZero, com tramitação integralmente desmaterializada dos processos e
com recurso a pagamentos por referência multibanco.
Deram entrada na referida plataforma, no primeiro bimestre do corrente ano, 14 pedidos que resultaram
em verbas no valor de 1707,68€.
9.3.1 Interlocução e Análise dos Modelos Nova Marca
No decurso do primeiro bimestre de 2015 deu-se continuidade à elaboração dos modelos de formulários
jáatrás referido tendo o Gabinete de Inovação e Qualidade procedido à análise da totalidade dos
meodelos e organização em áreas, definindo os modelos que são aplicáveis como mdelos gerais e que
servem a CMA e outros que são apenas direccionados para as áreas que solicitaram a sua elaboração
tendo dado igualmente o apoio no teste cos modelos concluídos, examinação e verificação das normas
constantes quer do Bramdguide como do Procedimento de trabalho PT-QM02 – Gestão da documentação
e registos, com respectiva atribuição de sintaxe de forma a evitar o uso descontrolado da marca sem
organização e cumprimento das regras aprovadas no documento de referenia da Marca atrás referido.
Página 260 de 286
INVESTIMENTO
PREVISTO/EXECUTADO GOP
2015 (DMTIC)
 MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Página 261 de 286
Valores Investimento 1 de Janeiro a 28 de
Fevereiro de 2015
365.695,85 €
31.581,15 €
Valor total proposto
Valor total executado
 INVESTIMENTO FORMAÇÃO
Investimento na Formação
período 1 de Janeiro a 28
Fevereiro
3.241,04 €
Formação
Interna
Formação
Externa
906,00 €
Execução Financeira da Formação- %
100,00%
100,00%
% Previsão
% Execução Acumulada
% Execução Janeiro-Fevereiro
5,71%
Formação Interna
4,71%
Formação Externa
Página 262 de 286
Programa Anual de Gestão / Indicadores a 28/02/2014
100,00%
100,00%
% Execução
100,00%
% Aprovado
% Execução Acumulada
10%
6%
19,90%
% Execução JaneiroFevereiro
Formandos/
Volume de formação
Trabalhadores da CMA
Custos de Formação
Investimento € - Por Departamento
F. Interna
F.Externa
Total
1.642,57 €
1.438,57 €
1.642,57 €
600,00 € 600,00 €
405,90 €
246,00 €
405,90 €
60,00 €
60,00 €
Página 263 de 286
 INVESTIMENTO CEI+, ESTÁGIOS CURRICULARES/PROFISSIONAIS E
PASSAPORTE EMPREGO
Execução Física dos Estágios - €
18.516,42 €
17.500,00 €
Aprovado
2015
Executado
Acumulado
5.331,52 €
4.500,00 €
5.200,00 €
494,00 €
Curricular
1.545,70 €
610,57 €
196,05 €
Profissional Não
Remunerado
5.550,85 €
3.091,40 €
196,05 € 1.353,65 €
494,00 €
Executado
JaneiroFevereiro
Programa Vida
Emprego
Prog. Estágios
Emprego
(0192/EE/13)
1.545,70 €
Prog. Estágios
Emprego
(0190/EE/13)
 INVESTIMENTO FORMAÇÃO DMTIC
Com vista a atualização de conhecimentos, foram frequentadas pelos colaboradores do
Departamento, 10 formações internas e 4 externa, das quais 4 foram gratuitas. As restantes
formações tiveram um custo total no valor de 1.575,94€, para a Câmara Municipal da Amadora.
Página 264 de 286
-----------Elaboração:
Direcção e elaboração: Helena Tavares, Ricardo Madeira Simões.
Execução/participação: Joaquim Pereira, Cidália Jorge, Arminda Cabaço, Susana Oliveira, Liliana Barros e
Teresa Pinheiro, Paula Leiria, José Farinha, Graça Pires, Francisco Cruz, Joaquim Pereira, Helder Reis, Hugo
Pilar, Sérgio Marques, Pedro Gonçalves, Ricardo Jorge Simões , Luis Serafim
Amadora, 08 de Março de 2015
Página 265 de 286
–
–
–
10. –
Escola Intercultural
das Profissões e do Desporto
–
–
–
–
Página 266 de 286
Introdução
O presente relatório visa retratar a atividade da Escola Intercultural no período em análise, mas também apresentar
um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2014, em jeito de balanço.
Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção:
 Educação e Formação através do Projecto 12/15, Sistema Aprendizagem e formações em ensino à
distância.
 Inclusão Social através dos serviços do Gabinete de Acompanhamento e Emprego, Espaço + Emprego,
Oficina Multiserviços, Ateliers Ocupacionais para População Sénior, Reforço da Educação e Formação em
Cidadania, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Centro de Recursos (Mediateca); Sala de Acolhimento
 Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, serviço de Apoio à
Criação e Instalação de Microempresas e Apoio na colocação no mercado de trabalho.
 Intercâmbio e Cooperação Institucionais partilhando experiências e reforçando competências através de
parcerias locais, nacionais e internacionais;
 Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao
desperdício;
 Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os
riscos.
1 - Projetos Desenvolvidos
Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano
1.1 - Combate ao Abandono Escolar
Projecto 12-15
2013/2014
Em 16 de Setembro de 2013 iniciou o ano letivo 2013/2014 com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Turma H
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
15
Turma I
Turma J
16
15
Taxas de Conclusão
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
Nº de
formandos no
final do período
formativo
14
Turma H
Turma I
15
16
14
13
Certificados
Passam
para 2º
ano
Sem
aproveitamento
Transferências/
institucionalizações
13
1
0
2
9
1
4
11
1
1
1
3
Página 267 de 286
Turma J
15
9
6
3
0
6
2014/2015
Em 15 de Setembro de 2014 iniciou o presente ano letivo com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Turma H
Turma I
Turma J
Nº formandos
no início do
período
formativo
15
12
14
14
1.2 - Qualificação Profissional
CEF – Curso de Formação e Educação de Jovens
2013/2014
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal
de S. Brás
- 2 Turmas em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
2014/2015
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal
de S. Brás
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
Sistema de Aprendizagem 2012/2015
- Técnico de Logística – TL1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 8 de Julho de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 28 de Abril de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 6 de Fevereiro de 2015
Foram admitidos a exame final 12 formandos, que realizaram a PAF nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, tendo sido
aprovados 6 formandos. 1 dos restantes formandos encontra-se a aguardar a conclusão da PCT, e os restantes 5
efectuaram requerimento para realizarem nova prova.
- Técnico de Mesa-Bar – TMB1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(3º ano – iniciou no dia 26 de Maio de 2014)
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 10 de Julho 2013)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
Página 268 de 286
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP2 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
- Técnico de Mesa-Bar – TMB2 (1º ano – iniciou no dia 1 de Outubro)
(2º ano – iniciou no 2 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no 26 de Maio de 2014)
- Técnico de Logística – TL2 (1º ano – iniciou no dia 15 de Outubro)
(2º ano – iniciou no dia 2 de Setembro)
Concluiu o 3º ano no dia 6 de Março de 2015
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizarão a PAF nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro.
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF2 (1º ano – iniciou no dia 22 de Outubro)
(2º ano – iniciou a 10 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 23 de Junho de 2014)
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE1 (1º ano – iniciou a 19 de Novembro)
(2º ano – iniciou a 18 de Novembro de 2013)
(3º ano – iniciou a 22 de Setembro de 2014)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP3 (1º ano – iniciou a 12 de Dezembro)
(2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013)
(3º ano – iniciou a 3 de Novembro de 2014)
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE2 (1º ano – iniciou a 21 de Dezembro)
As turmas iniciaram com 20 formandos cada.
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE3 (1º ano – iniciou a 16 de Setembro)
(2º ano – iniciou a 7 de Julho de 2014
- Técnico de Eletrotecnia – TEL1 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro)
(2º ano – iniciou a 21 de Julho de 2014)
(2º ano – iniciou a 21 de Julho de 2014)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE5 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
(2º ano – iniciou a 2 de Março de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL3 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE6 (1º ano – iniciou a 14 de Abril)
(2º ano – iniciou a 26 de Fevereiro de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL4 (1º ano – iniciou a 30 de Maio)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP4 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP5 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
Página 269 de 286
Foram aprovadas as seguintes turmas a abrir em 2015:
- Técnico de Logística – 2 ações a abrir em Março/Abril
- Técnico de Cozinha/Pastelaria - 2 ações a abrir em Março/Abril
- Técnico de Restaurante/Bar - 2 ações a abrir em Março/Abril
- Técnico de Logística – 2 ações a abrir em Setembro/Outubro
- Técnico de Cozinha/Pastelaria - 2 ações a abrir em Setembro/Outubro
Estas turmas irão iniciar com 25 formandos cada.
1.2.1 - Absentismo mensal dos formandos.
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
138
357
63
420
1552
TCP2*
128
257
25
282
1766
TCP3
226
660
17
677
2939
TIE1
236
141
106
247
2349
TIE2
224
230
46
276
1790
TL1*
81
220
61
281
772
TL2*
151
455
71
526
1520
TMB1*
112
448
19
467
1400
TMB2*
105
117
3
120
930
TSF1*
95
307
7
314
1016
TSF2
169
246
23
269
2097
Total
1165
3438
441
3879
* Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo.
18131
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
221
943
154
1097
4265
TIE4
232
1430
202
1632
4168
TEL1
218
1216
99
1315
3909
TEL2
220
1246
136
1382
4118
891
4835
591
5426
16460
Total
Página 270 de 286
De 1 de Março a 5 de Maio de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
TCP2*
TCP3*
197
556
9
565
2529
TIE1*
123
92
39
131
1222
TIE2
300
416
37
453
1739
TL1*
46
115
0
115
437
TL2*
6
4
0
4
71
TMB1*
35
76
7
83
442
TMB2*
36
56
0
56
304
TSF1*
55
203
0
203
454
TSF2*
29
63
0
63
343
Total
809
1581
92
1673
7541
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3*
88
387
12
399
1581
TIE4*
92
696
22
718
1289
TEL1*
193
1096
209
1305
2823
TEL2*
201
1366
107
1473
3302
574
3545
350
3895
8995
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
90
290
26
316
1478
TEL3
90
812
28
840
954
TIE6
74
446
0
446
1072
254
1548
54
1602
3504
Total
De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
218
449
106
555
2497
TCP2*
235
578
55
633
2631
TCP3*
Página 271 de 286
TIE1*
135
135
4
139
1346
TIE2*
423
250
22
272
1022
TL1
318
932
55
987
2829
TL2
302
633
48
681
2925
TMB1
309
934
59
993
3642
TMB2
299
523
27
550
2440
TSF1
299
683
42
725
2564
TSF2*
182
335
9
344
1888
Total
2720
5452
427
5879
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
23784
Total de
presenças
TIE3
281
1192
26
1218
4251
TIE4
309
1142
128
1270
3920
TEL1*
164
253
30
283
2194
TEL2*
402
822
10
832
2889
Total
1156
3409
194
3603
13254
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
349
1436
65
1501
5479
TEL3
351
2481
121
2602
4344
TIE6
359
1948
12
1960
5549
TCP4
345
983
208
1191
5691
TCP5
357
1153
83
1236
5862
TEL4
243
1507
0
1507
3568
2004
9508
489
9997
30493
Total
De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1
137
487
97
584
1334
TCP2
134
239
22
261
1418
TCP3
118
209
26
235
1299
TIE1
103
65
0
65
1068
TIE2
218
121
0
121
723
TL1
126
433
18
451
1061
Página 272 de 286
TL2
133
253
11
264
1199
TMB1
147
761
33
794
1411
TMB2
126
287
66
353
907
TSF1
118
252
19
271
1027
TSF2
138
215
10
225
1431
1498
3322
302
3624
12878
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
154
315
23
338
2280
TIE4
158
368
64
432
1574
TEL1
144
201
35
236
1636
TEL2
133
631
13
644
2127
589
1515
135
1650
7617
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
141
842
57
899
1921
TEL3
140
954
42
996
1736
TIE6
150
1077
0
1077
1953
TCP4
140
731
50
781
2019
TCP5
140
547
36
583
2217
TEL4
154
1492
0
1492
1740
865
5643
185
5828
11586
Total
Até 7 de Outubro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE7
88
123
6
129
1631
TEL5
78
95
0
95
1465
TEL6
64
123
4
127
1149
TIE8
72
134
10
144
1288
302
475
20
495
5533
Total
De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015
Turma
TCP1*
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
219
724
Faltas
Justificadas
Total de faltas
50
Total de
presenças
774
2014
Página 273 de 286
TCP2*
172
358
12
370
1866
TCP3
265
520
39
559
2886
TIE1
285
354
30
384
2751
TIE2
233
267
30
297
1908
TL1*
14
40
0
40
128
TL2*
103
310
1
311
822
TMB1*
168
787
64
851
1619
TMB2*
149
360
22
382
1108
TSF1*
123
221
4
225
1065
TSF2
252
684
37
721
2216
Total
1983
4625
289
4914
18383
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
318
767
259
1026
4380
TIE4
299
849
88
937
2651
TEL1
285
487
35
522
3183
TEL2
469
1002
32
1034
4287
1371
3105
414
3519
14501
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
287
1509
45
1554
4013
TEL3
232
848
29
877
2748
TIE6
295
1542
27
1569
3615
TCP4
288
1338
116
1454
3892
TCP5
259
679
78
757
4017
TEL4
298
2272
132
2404
2471
1659
8188
427
8615
20726
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE7
343
610
147
757
6091
TEL5
332
474
4
478
6162
TEL6
340
1100
108
1208
5568
TIE8
318
750
60
810
5470
Página 274 de 286
Total
1333
2934
319
3253
23291
De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
TCP2*
TCP3
195
543
23
566
1969
TIE1
205
239
27
266
1989
TIE2
204
211
12
223
1205
TL1*
78
330
13
343
593
TL2*
45
108
4
112
365
TMB1*
6
26
0
26
52
TMB2*
12
21
0
21
87
TSF1*
64
56
0
56
520
TSF2*
Total
809
1534
79
1613
6780
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3*
96
326
10
336
1296
TIE4*
126
415
24
439
1028
TEL1*
147
196
8
204
1539
TEL2
186
619
24
643
2493
Total
555
1556
66
1622
* Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo
6356
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5*
69
360
0
320
811
TEL3*
48
245
0
245
427
TIE6*
70
190
0
190
608
TCP4*
89
491
10
501
995
TCP5*
83
256
73
329
1133
168
816
20
836
1348
TEL4
Total
527
2358
103
2421
5322
Página 275 de 286
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE7
208
407
91
498
3479
TEL5
216
315
54
369
3761
TEL6
219
736
119
855
3175
TIE8
225
479
59
538
3737
868
1937
323
2260
14152
Total
2013-2014
Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2013 - 350,75 Horas
Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 95 horas
Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2013 - 2 horas
2014-2015
Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2014 – 333 horas
Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 120 horas
Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2014 - 4 hora
1.3 – SDIP - Novos Projectos
Foi apresentada à Fundação para os Estudos e Formação Autárquica a candidatura para o alargamento do âmbito da
Acreditação de modo a incluir a Área de Formação 521 – Metalurgia e Metalomecânica.
O alargamento da Acreditação para a referida área teve parecer favorável do Senhor Secretário de Estado da
Administração Local no dia 29 de Setembro de 2013.
Foi apresentada candidatura à Medida Vida Ativa ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o
desenvolvimento de formação para 1500 formandos desempregados. Encontramo-nos a aguardar a aprovação do
volume e áreas de formação candidatadas.
Decorreram, nas instalações da Escola Intercultural, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Março as provas de pré-seleção ao
Campeonato Nacional das Profissões – EuroSkills de Cozinha, Serviço de Mesa e Bar, Pastelaria e Eletricidade e
Instalações. Nas quais participaram 14 formandos das turmas do Sistema Aprendizagem. Destes foram selecionados
4 que irão representar a Instituição no Campenato Nacional que se irá realizar no Porto de 25 a 30 de Maio de 2014.
A saber:
Cozinha – Rafael Condeço Nunes
Serviço de Mesa-Bar – Eva Marques Aparício
Pastelaria – Valéria Soraia Sousa
Eletricidade e Instalações – Ericson Silva Gomes
Decorreu de 25 a 30 de Maio no Porto o Campenoato Nacional das Profissõs Euroskills, tendo a formanda Valéria
Soraia Sousa ganho a medalha de bronze, correspondente ao 3º lugar da classificação, na prova de Pastelaria.
No dia 12 de Maio de 2014 foi entregue na Fundação Calouste Gulbenkian a candidatura com o nome Re-Criar-se,
realizada no âmbito do Programa Cidadania Activa em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da
Amadora, E. M. é parceira da associação Circuito Explosivo, tendo em vista o desenvolvimento de acções de
formação para jovens desempregados.
Página 276 de 286
A Escola Intercultural apresentou ao Instituto de Emprego e Formação Profissional a candidatura à Selecção de
Entidades Externas para a Bolsa de Entidades que ministram ações no Sistema Aprendizagemno período de 2015 –
2018.
2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua
Integração Social e Profissional
2.1 – Gabinete de Acompanhamento e Emprego
GAE
Informações e inscrições em cursos
Encaminhamento
Entrevistas de Seleção
81
1
71
2.2 - Loja de Apoio Social
Loja de Apoio Social
Sinalizações
Inscrições
Beneficiários/Famílias
Rede de Voluntariado
Entrada de Artigos
Entrega de Artigos
11
123
85
46
14.585
9.897
A Escola Intercultural com a Loja de Apoio Social continuará a abrir as portas às necessidades da comunidade,
criando mais uma ajuda importante no município, prestando apoio
gratuito, ao nível de vestuário de criança, jovem, adulto, pequenos
eletrodomésticos e excecionalmente e de acordo com o espaço
disponibilizado, brinquedos, mobiliário e outros eletrodomésticos.
É com muita satisfação que continuaremos a ajudar várias famílias,
prioritariamente dos nossos formandos, tendo como mote a
participação ativa na resolução de alguns problemas de
vulnerabilidade do concelho, contribuindo assim para uma melhoria a
nível de integração social e qualidade de vida de alguns indivíduos.
A sociedade civil e o tecido empresarial, através da doação de bens, contribuem também para reduzir os efeitos da
pobreza e de exclusão social do concelho.
2.3 - Sala de Acolhimento
Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com idades
compreendidas entre os 1 meses e os 5 anos, cujos Encarregados de
Educação se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou
profissional numa escola do Município da Amadora.
Público-Alvo: Filhos dos formandos(as)
Horário de Funcionamento: 9h às 20h
Página 277 de 286
Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de
formação/educação.
A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de Atividades. Esta programação foca-se na comemoração de
dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação.
No período de referência o número de inscrições registado foi de 15 crianças, 9 delas em Janeiro e 6 em Fevereiro.
A média diária de presenças de crianças em em sala nos meses de Janeiro e Fevereiro foi de 11 crianças.
As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração
e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A
duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem
também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta
variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e
impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários.
2.4 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 2 equipas de Reparações)
Pedidos
recebidos
Pedidos
concluídos
Serviços
realizados
Ano
2011
Ano
2012
Ano
2013
Ano
2014
Ano
2015
Ano de 2011
411
Ano de 2012
449
Ano de 2013
513
Ano de 2014
493
Ano de 2015
94
434
439
522
476
90
4607
3803
4476
3726
932
Carpintaria
371
Serralharia
808
Pedreiro
994
Tipo de Serviços
Eletricidade Comunicação Canalização Pintura
194
77
558
865
Isolamento
94
Outros
646
Total
4607
240
586
533
231
163
540
1037
65
408
3803
244
644
901
205
209
454
1440
92
287
4476
244
774
400
245
293
294
1057
77
342
3726
20
165
169
57
56
98
295
19
53
932
2.5 - Ateliers Ocupacionais para a População Sénior - Recriar a Vida
Ano letivo - 2014/15
O ano lectivo 2014/15 teve início no dia 6 de Outubro, com a abertura de 3 turmas de actividade física – Põe-eu a
Mexer.
Nº turmas Formandos
Atividade Física
3
43
Página 278 de 286
2.6 - Mediateca
A Mediateca continua a ser uma resposta importante para os formandos
da EIPDA. É também um espaço importante para os alunos e familiares do
Conservatório de Música.
O serviço mais procurado é o dos computadores a requisição de livros é
diminuta.
Neste serviço há áreas a melhorar, como a promoção de mais atividades
para os formandos que os aproxime da leitura, escrita e reflexão Estas
atividades deverão ser promovidas em articulação com a Direção
Pedagógica. E o Serviço Novas Oportunidades. Embora identificada esta
lacuna poderá ser difícil superá-la no próximo ano.
Utilizadores dos serviços da Mediateca nos meses de Janeiro e Fevereiro
- Utilizadores presenciais: 329
- Utilizadores de computadores: 136
- Livros requisitados: 2
2.7 - Apoio ao emprego
2.7.1 - Apoio ao Emprego
Na perspetiva de melhoria continua e no sentido de dar expressão ao Plano Estratégico que implica uma adaptação
continua aos problemas emergentes, nos quais o emprego se integra, no mês de Abril de 2012 a área do emprego
passou a ser uma área partilhada entre dois serviços, Direção Pedagógica e Serviço Novas Oportunidades, em 21 de
Novembro de 2012 este serviço passou a ser da responsabilidade única do Serviço Novas Oportunidades.
No mês de Novembro de 2013 este serviço alargou a sua intervenção ao acompanhamento dos formandos durante
o período da formação, com o objetivo de conhecer melhor os formados que no final terá de colocar no mercado de
trabalho e de levá-los a desenvolver competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao mundo laboral.
Primeiramente para ultrapassarem as dificuldades que possam encontrar no local de estágio e posteriormente para
uma inserção profissional bem-sucedida.
2.7.2 – Resultados / Processos
No período em análise do presente relatório, foi aberto 1 processo.
Situação dos Candidatos
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março (até dia 8)
Total
Novos
Processos
Processos
Concluídos
1
0
0
1
0
0
0
0
2.7.3 - Colocações no Mercado de Trabalho
Página 279 de 286
Distinguimos colocações diretas, as que resultam de candidaturas divulgadas diretamente por nós, e colocações
indiretas as resultantes do nosso trabalho de motivação, elaboração de currículos, cartas de apresentação e
fotocópias para candidaturas espontâneas.
Janeiro
Fevereiro
Março
Total
Emprego
Colocação
Direta
0
1
0
1
Emprego
Colocação
Indireta
0
0
0
0
Estágio
Profissional
0
0
0
0
2.7.4 – Público
Formandos
Ex
Formandos
Externos
Outros
Total Mês
Janeiro
1
0
0
1
Fevereiro
Março
Total
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.7.5 Estágios curriculares
Calendarização de início dos estágios do Sistema de Aprendizagem é a que a seguir se apresenta.
Jan.
TSF2
TCP4
TCP5
TIE1
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Out.
Nov.
Dez.
7
9
9
23
9
18
19
19
2
9
2
2
No período que antecede aos estágios são realizadas AIR´s - Actividades de Integração e Reflexão, com os
formandos, que abordam a importância do período de estágio e a necessidade de adaptar atitudes e
comportamentos adequados à situação, assim como, técnicas de gestão de stress e de conflito. O objectivo destas
actividades é preparar os formandos para que tenham um bom desempenho a nível relacional e comportamental.
Após o estágio, são também realizadas AIR’s que têm como objectivo o preenchimento da guião de formação prática
em contexto de trabalho pelos formandos e dar feedback e avaliação dos tutores sobre o desempenho em estágio.
Em baixo quadro com as AIR´s realizadas por turma.
Página 280 de 286
Turma
Jan.
TSF2
2
TCP4
TCP5
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TL1
TL2
TSF1
Total mês:
Total Geral
1
1
1
Fev.
Mar.
1
1
2
2
2
2
1
1
1
2
1
1
12
1
1
11
24
1
2.7.6 Entidades com protocolos de estágio
1. TDHC - Club L
2. Wellness Center de Benfica
3. Federação Portuguesa de Ginástica
4. Solinca Colombo
5. Solinca Vasco da Gama
6. Active Life - WellnessClubs
7. Real Sport de Massamá
8. Radical Skate Clube – Ski Skate
9. União Recreativa e Desportiva de Tires
10. Ginásio Tapada das Mercês
11. ADCEO - Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais
12. Escola EB2+3 de Alfornelos
13. Grupo Auto-Industrial
14. Melvar
15. Ginobrás
16. O Vigilante
17. Hospital Amadora-Sintra
18. Le Roy Merlin
19. Grupo Cortefiel
20. Cervejaria Portugália
21. A Princesa do Neudel
22. Restaurante "O Retiro da Atalaia"
23. Jardim de Infância O Finório
24. Astúrias Cafés
Página 281 de 286
25. Hotel Tivoli
26. Moinho da Juventude
27. Restaurante Largo
28. Restaurante Zambeze (Grupo Visabeira)
29. Tecnideias
30. J. Sol C.
31. Inopower – Sistemas de Gestão de Energia
32. Vitalfresh – Instalações Técnicas
33. Tecnodome
34. Pacheco & Rosa
35. Semibarra
36. Hotel Fénix
37. XKT
38. GMPE
39. Ecofluido
40. Diverinstal
41. Movitrom
42. MIAE
43. Electro Sá
44. Mundicenter
45. Lusotensão
46. Fieldeon
47. Câmara Municipal da Amadora
48. Diverinstal
49. El Corte Inglês
50. Restaurante Pérola
51. Hotel NH Campo Grande
52. Hotel Sana Av. Malhoa
53. Altis Park Hotel
54. Restaurante 3º Anel
55. Monistel
56. Fitisen – Produtos de Higiene e Embalagem
57. Hotel Fénix
58. Hotel NH Liberdade
59. Retiro de Baco
60. Hotinker
61. Grupo Calzedónia-Tezenis
62. Lusotensão
63. CILEC
64. Turkampere
65. Grupo Pestana
66. Hotel Sofitel
67. Fundação Salesianos
Página 282 de 286
68. Restaurante Oito Dezoito
69. Keylift
70. RFTEL
71. Sistavac
72. Servassiste
73. Frapoluz – Instalações Eléctricas
74. Classe II – Instalações Eléctricas
75. Cash Converts
76. Redeforte
77. Oeste Prisma
78. C.F. Pires – Soluções Eléctricas
79. J. Ribeiro/ J. Martins
90. Box Jumbo – CC Alegro, Alfragide
91. Epoch Multimédia
92. Hotel Tivoli Sintra
93. Hotel Tivoli Oriente
94. Novotel Hotel Lisboa
95. Hotel Mercy
96. Hotel Epic Sana
97. Aparthotel Clarion Suites – Hotéis Grupo Continental
98. Hotel Florida – Hotéis Grupo Continental
99. Hotel HI Express Oeiras – Hotéis Grupo Continental
2.7.7 Acompanhamento de Estágios
O acompanhamento de estágios têm como função manter o contacto com o formando, mesmo quando ausente da
escola, com o objectivo de o motivar, de o apoiar no relacionamento coma entidade e seus pares, contribuindo
assim para atenuar a insegurança própria deste momento. Neste sentido representa uma continuidade do trabalho
desenvolvido pelas técnicas de acompanhamento nas Actividades de Integração e Reflexão de preparação para o
estágio. Tem igualmente como objectivo o contacto com o tutor para aferir os conhecimentos e competências
profissionais, as atitudes e comportamentos.
Existe uma primeira visita a que chamamos de apresentação, que consiste na apresentação do(s) estagiário(s) e da
técnica de acompanhamento à entidade e ao tutor. Esta visita é realizada antes do estágio ter início.
Posteriormente é efectuada uma visita de acompanhamento mensal de caracter regular, sendo que, em caso de
necessidade poderão acontecer as visitas necessárias. Para além das visitas de acompanhamento, para que não
exista desfaçamentos de informação, os formandos são contactados telefonicamente regularmente e se necessário
convocados a comparecer na escola.
Em Janeiro teve início a apresentação dos estagiários às entidades onde os estágios se irão realizar.
As apresentações decorreram nas instalações da escola, sempre que as entidades demonstraram essa
disponibilidade e nos locais de estágio, ou nalgumas situações na sede administrativa da entidade.
Em Fevereiro deu-se início às visitas de acompanhamento, sempre que possível, com o formador da componente
tecnológica. Esta primeira visita para além o objectivo comum a todas as visitas, tem como finalidade traçar os
objectivos de estágio, que deverão ser discutidos entre o tutor e o formador da componente tecnológica.
Página 283 de 286
O quadro abaixo quantifica as visitas de apresentação e de acompanhamento realizadas no período em análise.
Turmas
TSF2
TCP4
TCP5
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TL1
TL2
TSF1
TCP1
TCP2
TMB1
TMB2
Total
Apresentações na
entidade
Empresas que
vieram à Eipda
Visitas de
Acompanhamento
---14
18
14
9
16
10
7
15
10
8
---------------------121
---3
0
3
0
3
1
3
1
1
3
---------------------18
18
7
12
5
3
29
16
0
0
8
0
11
20
22
9
13
17
18
208
2.8 - Posto de Primeiros Socorros
A Escola Intercultural manterá o seu posto de Primeiros Socorros. A parceria criada com dois técnicos na área da
enfermagem e da fisioterapia permite fazer curativos ou pequenas intervenções de forma gratuita a formandos da
EIPDA. Para além do apoio nos primeiros socorros, tanto internos como o público exterior poderão ter acesso a
massagens terapêuticas e tratamentos (como por exemplo administração de injeções, entre outros), a preços
reduzidos.
3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de
Emprego
3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas
3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas
Neste período o Apoio a Associações e Criação de Empresas aumentou o número de procura para 174 potenciais
empreendedores:
Página 284 de 286
Potenciais Empreendedores
200
150
174
87
100
36
50
38
13
0
2012 2013 2014 2015 Total
Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até 08 de Março de 2015:
3.1.2 - EIPDA Serviços
01 de Janeiro a 8 de Março de 2015
Tipo de Serviço
Cliente
Co-Working
J.P.C. Santo Consultoria
Espaço empresa
Dignuscare – Apoio Domiciliário
Co-Working
IT Tech Buz
Total
Faturação c/IVA
129.15€
88.56€
129.15€
346,86€
Este serviço, junto com o serviço de Design e Imagem, tem desenvolvido trabalho de apoio à divulgação da
actividade da Escola Intercultural, através da elaboração de uma newsletter mensal e atualização do site da EIPDA,
actualização de perfis de Facebook e elaboração de newsletter promocional da formação e divulgação semanal das
ementas da Oficina dos Sabores, (através de uma mailing list e dos perfis do Facebook). Criámos uma nova página de
facebook, orientada para o emprego, na qual se apresentam diariamente ofertas de emprego de várias empresas.
Procurando fazer a divulgação do nosso serviço recém criado, a página Espaço + Emprego, ganhou no espaço de um
mês um alcance de mais de 15.000 pessoas.
3.1.3 - Associações
Encontram-se nas instalações 1 associação:
- Associação de Artesãos da Amadora
4 - Qualidade e excelência
Página 285 de 286
Preparação de uma ação de formação de 30h sobre a NP ISO 9001:2008, 19011:2012 e 9000:2005
e sua ministração aos colaboradores da EIPDA.
Elaboração do Relatório de Avaliação da formação ministrada ao longo do ano de 2014 para o
IEFP.
Edição da Newsletter da EIPDA em colaboração com os colegas
Elaboração da revisão pela gestão
Tratamento de reclamações
Implementação de várias ações corretivas e seu acompanhamento
Elaboração de vários textos
Projeto BOM DIA já distribui 60 pequenos-almoços gratuitos e diários aos nossos formandos
Promoção de sessões temáticas para todos os formandos do Sistema Aprendizagem. O tema
trabalhado foi “Vive o Teu sonho”. Participantes foram: Sílvia Marques, Leo Neves e Patrícia Lopes.
5- Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de
Experiências e Reforço de Competências
5.1.– Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais
5.1.1. Parceria Central de Soluções Unipessoal Limitada
Estabeleceu-se uma parceria com a empresa que está a explorar o bar da EIPDA, Central de Soluções Unipessoal
Limitada. Esta empresa distribui 60 pequenos-almoços gratuitos e diários aos nossos formandos.
Página 286 de 286

relatório de atividades - Assembleia Municipal da Amadora

Transcrição

Documentos relacionados

O psiquiatra - Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca

Open PDF - Hospital da Luz

Panfleto Ciclo de Cinema

Nota Curricular Manuel Pizarro

Março 2011

de segunda a sexta-feira | das 9h às 19h sábados | das 9h às 13h

Untitled - Desafios

Jornal PROJETO 12-15 N.º 5

EURO-MEDITERRANEAN PARLIAMENTARY ASSEMBLY

Escola do 1º ciclo do ensino básico Artur Bual