Relatório Geral 2010 - Frontex

Relatório Geral 2010
Frontex
Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional
nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia
Rondo ONZ 1, 00-124 Varsóvia, Polónia
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2
Índice
Prefácio pelo Presidente do Conselho de Administração da FrontexError! Bookmark not defined.
Prefácio pelo Director Executivo ..................................................................................... 6
1.
Introdução................................................................................................................ 7
1.1
1.2
2.
Desenvolvimentos................................................................................................... 9
2.1
2.2
2.3
3.
3.5
Desenvolvimentos orçamentais .................................................................... 19
Execução final do orçamento de 2009 ......................................................... 19
Dotações 2010 .............................................................................................. 20
Outros aspectos de gestão financeira .......................................................... 20
3.4.1
Orçamento geral ............................................................................ 20
3.4.2
Orçamento operacional ................................................................. 21
3.4.3
Pagamentos................................................................................... 22
Sumário sobre questões de recursos humanos ........................................... 22
3.5.1
Recrutamento ................................................................................ 22
Histórias de sucesso ............................................................................................ 23
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
5.
Situação nas fronteiras externas da UE ......................................................... 9
Desenvolvimentos a nível político................................................................. 10
Desenvolvimentos a nível da Agência.......................................................... 13
2.3.1
Operações ..................................................................................... 13
2.3.2
Reforço das capacidades .............................................................. 15
2.3.3
Divisão Administrativa ................................................................... 16
2.3.4
Transparência................................................................................ 17
2.3.5
Direitos Fundamentais................................................................... 18
Sumário sobre questões orçamentais ................................................................ 19
3.1
3.2
3.3
3.4
4.
Frontex em geral ............................................................................................. 7
Objectivo do relatório ...................................................................................... 8
Operações Conjuntas ................................................................................... 23
Investigação e Desenvolvimento .................................................................. 24
Formação ...................................................................................................... 25
Recursos Comuns – Apoio essencial à primeira operação RABIT .............. 26
Comunicação ................................................................................................ 26
Anexos ................................................................................................................... 30
Anexo A : Lista de membros do Conselho de Administração................................. 30
Anexo B : Actividades operacionais 2010............................................................... 32
Anexo C : Análise Comparativa das Operações Conjuntas ................................... 35
Anexo D : Lista de cursos de formação .................................................................. 37
Anexo E : Dotações................................................................................................. 39
Anexo F : Discriminação de funcionários recrutados por unidade ......................... 40
Anexo G : Discriminação de Agentes Temporários ................................................ 41
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Prefácio pelo Presidente do Conselho de Administração da
Frontex
O ano de 2010 representa mais um período memorável para a Agência Frontex. Os tópicos
essenciais são, cronologicamente, a alteração do Regulamento Frontex, o Dia Europeu dos
Guardas de Fronteira, o Gabinete Operacional Frontex (FOO) e as equipas de intervenção
rápida nas fronteiras (RABIT), assim como os direitos fundamentais.
Em Fevereiro, a Comissão publicou a sua proposta de alteração do Regulamento Frontex.
A alteração tem como objectivo garantir a disponibilidade de equipamento técnico para
operações conjuntas, a disponibilidade de guardas de fronteira para operações conjuntas, a
coordenação, execução e avaliação eficientes das operações conjuntas, a cooperação
eficiente entre a Frontex e países terceiros em matéria de gestão de fronteiras, assim como
a melhoria da análise de risco da Frontex através do acesso a novas fontes de dados, da
eficiência das operações conjuntas de repatriação e da avaliação do desempenho dos
Estados-Membros no domínio da gestão de fronteiras. Além disso, o regulamento revisto da
Frontex visa também o reforço do quadro jurídico para o respeito dos direitos fundamentais
nas actividades da Frontex. Tendo em conta que as negociações da proposta no Conselho
e no Parlamento Europeu se mantiveram ao longo do ano, a adopção do regulamento está
prevista para 2011.
Para a Frontex, 2010 será recordado como o ano de algumas estreias: a primeira secção
especializada da Frontex, o primeiro destacamento RABIT e o primeiro Dia Europeu dos
Guardas de Fronteira.
Um dos pontos altos do trabalho do Conselho de Administração foi a criação da primeira
secção especializada sob a forma de um Gabinete Operacional Frontex (FOO) piloto no
Pireu, na Grécia. O FOO, que se tornou operacional em 1 de Outubro de 2010, destina-se a
melhorar a eficiência operacional da Agência no Mediterrâneo Central e Oriental. O
projecto-piloto será alvo de uma avaliação que condicionará a decisão da continuidade do
seu desenvolvimento pelo Conselho de Administração no início de 2012.
Efectuado com base no pedido da Grécia de restrição da migração ilegal na fronteira
terrestre entre a Grécia e a Turquia, o primeiro destacamento RABIT será celebrado como o
acontecimento mais importante para a Frontex em 2010. No decurso da sua acção, a
Agência e os Estados-Membros destacaram-se pela forma como demonstraram a sua
capacidade de prestar apoio operacional com celeridade e organização.
No que diz respeito aos direitos fundamentais, o período em análise foi igualmente marcado
por um conjunto de actividades realizadas pela Agência. Em Abril, o Conselho adoptou
orientações para operações marítimas conjuntas, estabelecendo normas e orientações para
que as disposições em matéria de refugiados internacionais e de direitos humanos sejam
aplicadas com uniformidade por todos os Estados-Membros que participem em operações
conjuntas Frontex. Assim, o primeiro Dia Europeu dos Guardas de Fronteira, em 25 de Maio,
incluiu um painel específico sobre direitos fundamentais na gestão de fronteiras. Por fim, na
sua última reunião do ano, o Conselho de Administração lançou as bases para a
elaboração de uma Estratégia Frontex para os Direitos Fundamentais.
Além disso, gostaria de recordar que, após o prolongamento do mandato do Director
Executivo IIkka Laitinen, em 2009, o Conselho de Administração decidiu prolongar
igualmente o mandato do Director Executivo Adjunto Gil Arias por mais cinco anos, o que
significa um mandato até Dezembro de 2015.
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Gostaria igualmente de manifestar um agradecimento especial aos membros do Conselho
de Administração pela sua participação activa e construtiva, aos membros do Conselho de
Administração que representam a Espanha e a Bélgica por informarem com regularidade o
Conselho da União Europeia das actividades da Agência e, por último, ao Director
Executivo, ao Director Executivo Adjunto e à sua equipa pelo excelente apoio que
prestaram aos Estados-Membros no que respeita à gestão de fronteiras da UE e pela
qualidade superior da cooperação e preparação das reuniões do Conselho de
Administração em 2010. Graças ao trabalho que desenvolve na prestação de serviços, a
Frontex é considerada pelos Estados-Membros um actor indispensável ao nível da UE.
Robert Strondl
Presidente
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Prefácio pelo Director Executivo
O ano de 2010 foi histórico para a Frontex. Para além de representar o quinto ano de existência da
Agência – um acontecimento marcado pelo primeiro Dia Europeu dos Guardas de Fronteira – 2010
registou outros marcos significativos. A salientar, o primeiro destacamento de equipas de
intervenção rápida nas fronteiras (RABIT). Esta vertente importante da missão da Frontex,
destinada a acrescentar valor às disposições dos Estados-Membros em matéria de gestão de
fronteiras, existe desde que foi mandatada pela Comissão Europeia, em 2007. Este mecanismo
específico de resposta rápida para situações de emergência na fronteira externa da UE foi mantido
num estado de prontidão através de exercícios regulares e do ajustamento do mecanismo de
destacamento. No entanto, só foi solicitado em Outubro de 2010 por um Estado-Membro sujeito a
uma pressão migratória grave e imprevisível. Congratulo-me por informar que o destacamento foi
mais rápido e regular na prática do que nos melhores exercícios. Além disso, a Operação Conjunta
RABIT 2010 obteve resultados quantificáveis e gerou um novo parâmetro de referência de
desempenho para o actual compromisso de excelência da Frontex no domínio da gestão de
fronteiras.
A necessidade do destacamento RABIT foi, por sua vez, originada por outra alteração essencial
em 2010. Pela primeira vez desde a criação da Agência em 2005, a rota dominante da migração
ilegal para a UE transferiu-se do mar para terra. Este facto deveu-se em grande medida à forte
presença marítima da Frontex. A criação de um valor acrescentado nas actividades operacionais
de fronteiras dos Estados-Membros até 2010 exigiu uma presença predominantemente marítima, e
o salvamento de vidas no mar constituiu o pilar central do trabalho operacional da Agência. Com a
transferência da rota do Mediterrâneo Oriental de mar para terra, uma operação terrestre, a
Operação Conjunta Poseidon Land, foi pela primeira vez a maior da Frontex. Mais uma vez, o
respeito dos direitos fundamentais e o papel da Frontex enquanto repositório e referência para as
melhores práticas esteve no cerne dos nossos esforços.
Os direitos humanos foram um foco de concentração do trabalho da Agência em 2010, com a
entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Este documento importante redefine a evolução do
trabalho da Agência, destacando as prioridades duplas da liberdade e da segurança. No que
respeita à liberdade, a Frontex tem agora, mais do que nunca, o dever explícito de consagrar os
direitos fundamentais no centro da sua agenda. Quanto à segurança, a missão da Agência passa a
contemplar a tarefa igualmente difícil do combate ao crime transfronteiras. Uma vez mais, a
Frontex adaptou-se ao seu novo ambiente operacional, ao realizar a sua primeira operação de
apuramento de factos sobre as ameaças da migração ilegal para as crianças, e ao elaborar um
relatório de investigação de análise de risco sobre menores não acompanhados no processo de
imigração da UE. As novas responsabilidades foram assumidas igualmente pela Unidade de
Formação no âmbito do projecto em curso de harmonização das disposições em matéria da
formação dos serviços de guardas de fronteira ao nível da Europa.
O ano passado estabeleceu em grande medida novos padrões para a Frontex enquanto Agência e
criou uma base sólida para futuros ganhos no ano seguinte. Contudo, como afirmei publicamente
várias vezes, a gestão de fronteiras representa apenas uma vertente de um quadro mais amplo.
No contexto mais vasto, os domínios da migração, do controlo de fronteiras e do asilo na UE serão
igualmente aperfeiçoados e redefinidos. Cabe à Frontex responder ao desafio de assumir estas
novas responsabilidades e de se adaptar ao ambiente em constante mutação – político, jurídico,
técnico e inclusivamente geográfico – que determinará o nosso papel em 2011 e nos anos
seguintes.
Ilkka Laitinen
Director Executivo
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1. Introdução
1.1 Frontex em geral
A Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos EstadosMembros da União Europeia foi criada pelo Regulamento (CE) n.º 2007/2004 do Conselho.[1]
A Frontex realiza análises de risco e avalia ameaças associadas às fronteiras externas; coordena a
cooperação operacional entre Estados-Membros no âmbito da gestão de fronteiras externas; apoia
os Estados-Membros confrontados com circunstâncias que exijam uma assistência operacional e
técnica reforçada nas fronteiras externas; faculta aos Estados-Membros o apoio necessário no
âmbito da organização de operações conjuntas de repatriação; apoia os Estados-Membros na
formação dos guardas de fronteira nacionais, incluindo a definição de normas de formação comuns,
e acompanha a evolução da investigação em matéria de controlo e vigilância das fronteiras
externas.
A Frontex fortalece a segurança fronteiriça assumindo a coordenação das acções dos EstadosMembros na execução das medidas comunitárias relacionadas com a gestão de fronteiras
externas.
O Regulamento (CE) n.º 2007/2004 estipula um objectivo para a Frontex: “facilitará e tornará mais
eficaz a aplicação das disposições comunitárias actuais e futuras em matéria de gestão das
fronteiras externas”.
A Frontex concretizará esse objectivo ao assegurar a coordenação das acções dos EstadosMembros na aplicação dessas disposições, contribuindo assim para a eficácia, qualidade e
uniformização do controlo de pessoas e da vigilância das fronteiras externas dos EstadosMembros.
A visão da Frontex é assumir-se como a pedra basilar do conceito europeu de Gestão Integrada de
Fronteiras, promovendo o mais alto nível de profissionalismo, interoperabilidade, integridade e
respeito mútuo entre todos os parceiros envolvidos.
Com o intuito de concretizar esta visão, a Frontex pretende alcançar quatro objectivos, em
conformidade com a sua Declaração de Missão e valores:
Sensibilização
O objectivo da Frontex consiste em recolher imagens situacionais disponibilizadas por serviços de
informação ou por análise da situação para avaliação de alterações, de riscos e de ameaças com
potencial impacto na segurança das fronteiras externas da UE. A Agência deverá ainda
acompanhar o desenvolvimento das tecnologias e as soluções de reforço da segurança fronteiriça,
a fim de desenvolver iniciativas e de executar actividades operacionais, assim como de prestar
apoio técnico a nível europeu para a promoção de um tráfego de fronteira legítimo.
Resposta
O objectivo da Frontex é desempenhar um papel central na execução do conceito europeu de
Gestão Integrada de Fronteiras, em particular no âmbito das medidas de controlo fronteiriço,
organizando operações conjuntas e, com regularidade, coordenando medidas operacionais de
segurança fronteiriça a nível da UE com máxima eficiência, estando preparada para prestar
assistência aos Estados-Membros na gestão de situações de emergência e para garantir a
segurança das fronteiras externas da UE em casos excepcionais.
[1]
Regulamento (CE) n.º 2007/2004 do Conselho, de 26 de Outubro de 2004, que cria uma Agência Europeia de Gestão
da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Regulamento Frontex),
JO L 349 de 25.11.2004, p. 1.
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Interoperabilidade
A interoperabilidade a nível nacional, europeu e internacional é essencial para a gestão eficaz das
fronteiras externas. A Frontex tem como objectivo ser um actor central na promoção da
harmonização de doutrinas, de necessidades, de procedimentos operacionais e administrativos, e
de soluções técnicas que apoiem a gestão eficaz das fronteiras externas da UE.
Desempenho
A Frontex procurará alcançar resultados que cumpram as expectativas constantes dos programas
de trabalho, através de uma utilização mais eficiente dos seus recursos, da melhoria dos
processos de trabalho e da consecução dos objectivos definidos.
A Frontex reconhece a benevolência, a comunicação aberta, o profissionalismo, o trabalho de
equipa e a honestidade como valores a defender, partilhar, viver e praticar por cada membro da
sua equipa e a respeitar pelos parceiros da Frontex. Estes cinco valores constituem a pedra basilar
das actividades da Frontex a todos os níveis.
O pleno e sincero respeito dos direitos fundamentais constitui uma opção estratégica e firme da
Frontex. Este facto é demonstrado pelos valores da Agência em todas as suas actividades
operacionais e administrativas, assim como no desenvolvimento das capacidades dos EstadosMembros.
1.2 Objectivo do relatório
O Relatório Geral da Frontex de 2010 terá como referência o Programa de Trabalho de 2010, não
pretendendo, porém, ser exaustivo na discriminação dos resultados de cada um dos objectivos
nele propostos. Dará ao leitor uma visão ampla das actividades desenvolvidas no ano de 2010 e
destacará igualmente algumas actividades operacionais e histórias de sucesso específicas. Esta
informação será ainda complementada por dados financeiros genéricos.
O Regulamento Frontex prevê a integração de uma análise comparativa global das actividades
operacionais desenvolvidas no decorrer do ano a que o Relatório Geral diz respeito. Trata-se de
um projecto iniciado no Relatório Geral de 2009, que foi continuado no corrente ano.
O principal desafio não consistiu na avaliação de actividades individuais, desenvolvidas de forma
regular e obrigatória, mas na sua comparação e na formulação de hipóteses com base nessa
informação. A criação de um sistema normalizado de análise e avaliação das actividades
operacionais é um projecto em curso, e o desenvolvimento deste sistema prosseguiu em 2010.
8
2. Desenvolvimentos
2.1 Situação nas fronteiras externas da UE
Calcula-se que em 2010, à semelhança de anos anteriores, os cidadãos da UE representaram
cerca de três quartos do fluxo de passageiros que atravessaram as fronteiras externas da UE. Não
existem estatísticas exactas sobre o número total de passageiros que atravessaram as fronteiras
externas, mas a Comissão Europeia calculou que o número de travessias (entrada e saída) em
2008 foi de 710 milhões, com as fronteiras aéreas a representarem a maior proporção (392
milhões). É de salientar que, após uma redução em 2009, o fluxo anual de passageiros aéreos
aumentou em 2010.
[2]
Em Abril de 2010, entrou em vigor o Código de Vistos da UE , estabelecendo normas para a
emissão de um visto uniformizado. É muito provável que se tenha mantido uma tendência geral
decrescente de 2009 para 2010, tendo em conta o início das viagens com isenção de visto para os
detentores dos novos passaportes biométricos da Sérvia, do Montenegro, da Antiga República
Jugoslava da Macedónia, da Albânia, e da Bósnia e Herzegovina. Neste momento ainda existem
mais de 100 nacionalidades que necessitam de visto para entrar na UE, o que representa mais de
80% da população não pertencente à UE, enquanto cerca de mil milhões de cidadãos de 37 países
não necessitam de visto.
No que respeita à migração ilegal, a acentuada tendência decrescente registada em 2009 deteve[3]
se em 2010 . A migração ilegal através das rotas da África Ocidental, do Mediterrâneo Ocidental
e do Mediterrâneo Central continuou a decrescer, reduzindo assim a migração ilegal de cidadãos
da África Ocidental que, no passado, eram normalmente detectados nestas rotas. Em contraste,
ocorreu um aumento abrupto da travessia ilegal de fronteiras na fronteira terrestre entre a Turquia
e a Grécia. Por conseguinte, em 2010 a Grécia tornou-se o principal ponto de entrada da migração
ilegal na UE, e a Turquia o principal país de trânsito para os migrantes ilegais.
O aumento das detecções de travessias ilegais de fronteiras na fronteira terrestre entre a Grécia e
a Turquia teve início em 2010 e atingiu o seu auge em Novembro desse ano, com o registo de
cerca de 350 detecções por dia na cidade grega de Orestiada. As nacionalidades mais detectadas
diziam respeito a cidadãos de países asiáticos (Afeganistão e Iraque), mas houve igualmente um
número crescente de detecções de migrantes ilegais oriundos do Norte de África. A maioria dos
africanos detectados na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia tinham inicialmente viajado
de avião para Istambul, tirando partido de tarifas reduzidas e da liberalização de vistos da Turquia.
O aumento repentino de travessias ilegais de fronteiras numa pequena porção da fronteira grega
deveu-se a passadores de migrantes ilegais que exploraram vulnerabilidades locais da fronteira
externa da UE, sobretudo um troço de 12,5 km não delimitado pelo rio Evros, que em geral marca
a fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia. Esta situação desencadeou o primeiro
destacamento de uma equipa de intervenção rápida nas fronteiras (RABIT), em Novembro de 2010.
Mais de 500 mil funcionários de 26 Estados-Membros e de países associados de Schengen (SAC)
participaram neste destacamento, que se deverá prolongar até 2 de Março de 2011.
A emissão de falsas declarações de nacionalidade e a insuficiente capacidade de detenção na
Grécia permanecem obstáculos significativos aos procedimentos de repatriação de migrantes
ilegais. Poucos dos migrantes detectados a atravessar a fronteira ilegalmente requerem asilo na
Grécia e a maioria tem como destino final outros Estados-Membros da UE. Atravessam
frequentemente os Balcãs Ocidentais, como revelaram detecções na fronteira terrestre entre a
Eslovénia e a Croácia, assim como entre a Hungria e a Sérvia.
[2] Regulamento (CE) n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que estabelece o
Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos), JO L 243 de 15.9.2009, p.1
[3] Dados relativos a 2010 não disponíveis à data da publicação.
9
A migração ilegal circular entre a Grécia e a Albânia, que constituiu durante anos um dos mais
importantes fluxos de migração ilegal nas fronteiras externas, diminuiu em 2010, em comparação
com 2009, e o seu número foi, pela primeira vez, superado pelas detecções efectuadas na
fronteira entre a Grécia e a Turquia. Esta tendência de diminuição pode dever-se a menos
oportunidades de emprego para os albaneses na Grécia em resultado da crise económica, a par
da liberalização de vistos para os detentores de passaportes biométricos, em vigor a partir de
Dezembro de 2010.
No que respeita às fronteiras terrestres externas orientais da UE, em 2009 entrou em vigor um
conjunto de acordos sobre o pequeno tráfego fronteiriço entre a Ucrânia e a maioria dos seus
vizinhos da UE (Polónia, Hungria e Eslováquia). Em Março de 2010, entrou igualmente em vigor
um acordo de pequeno tráfego fronteiriço entre a Roménia e a Moldávia. Além disso, foram
assinados acordos em matéria de pequeno tráfego fronteiriço entre a Polónia e a Bielorrússia e
entre a Noruega e a Rússia, que deverão entrar em vigor em meados de 2001.
Apesar destes acordos sobre o pequeno tráfego fronteiriço, os ucranianos continuaram a ser a
principal nacionalidade a quem foi recusada a entrada nas fronteiras externas da UE em 2010,
sobretudo na fronteira terrestre com a Polónia, um dos troços mais movimentados das fronteiras
externas da UE. Em geral, as recusas de entrada diminuíram marginalmente em 2010, mas as
tendências diferem amplamente consoante as diferentes nacionalidades. Nomeadamente, nas
fronteiras externas aéreas, os cidadãos brasileiros mantiveram-se os mais recusados, apesar de
uma diminuição de 20% em comparação com 2009. Por outro lado, com um aumento de mais de
80%, os cidadãos sérvios são agora a segunda nacionalidade mais recusada nas fronteiras
externas terrestres (um facto associado à liberalização de vistos).
A utilização de documentos falsificados para entrar ilegalmente na UE foi particularmente
preocupante em 2010, uma vez que o nível elevado de perícia necessário para a falsificação de
documentos modernos indica que os documentos falsificados estão cada vez mais associados ao
crime organizado. Além disso, em 2010 as taxas de detecção de documentos falsificados
destinados à entrada ilegal na UE atingiram o seu nível mais elevado desde que se iniciou a
recolha de dados no início de 2009. A par deste aumento, existem informações de um uso abusivo
mais generalizado de documentos autênticos por utilizadores não autorizados, designados
“impostores”.
Ao nível da UE, o número de requerentes de asilo permaneceu relativamente estável entre 2009 e
2010. Contudo, alguns Estados-Membros, designadamente a Alemanha, a Bélgica e a Suécia,
registaram grandes aumentos, resultantes de dois processos distintos – um aumento do número
de cidadãos afegãos que atravessam ilegalmente a fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia, e
da liberalização de vistos para os detentores de passaportes biométricos do Montenegro, da Sérvia
e da Antiga República Jugoslava da Macedónia. No caso da liberalização de vistos, vários
Estados-Membros registaram um aumento de pedidos de asilo por cidadãos sérvios. As
autoridades dos Estados-Membros em matéria de asilo consideraram posteriormente que a
maioria destes pedidos não tinha fundamento. Este abuso aparente dos processos de asilo com
vista à entrada na UE prejudica inevitavelmente a concessão célere de protecção aos cidadãos de
países terceiros com pedidos legítimos, e levou a Comissão Europeia a propor, em Novembro de
2010, um sistema de supervisão no âmbito do prolongamento do regime de isenção de vistos para
a Albânia e a Bósnia e Herzegovina.
2.2 Desenvolvimentos a nível político
No domínio das relações externas com as autoridades competentes de países terceiros, 2010 foi
um ano de constante consolidação de acordos de trabalho existentes, e da sua execução
operacional, sobretudo no que respeita ao desenvolvimento continuado das Redes de Análise de
Risco dos Balcãs Ocidentais e das Fronteiras Orientais, e a actividades operacionais conjuntas e
de formação.
No âmbito da coordenação regional de actividades de migração e de gestão de fronteiras na região
dos Balcãs Ocidentais, foram realizadas com sucesso negociações sobre a elaboração de um
10
acordo de trabalho com o Director do Centro Regional da Iniciativa Regional para a Migração, o
Asilo e os Refugiados (MARRI), em Skopje.
Foram concluídos três novos acordos de trabalho, com o Serviço de Coordenação do Conselho de
Comandos de Fronteira da Comunidade de Estados Independentes (CEI), com a Agência de
Serviços de Fronteira do Canadá e com a Polícia Nacional de Cabo Verde, sendo o último
importante por representar o primeiro acordo de trabalho celebrado com as autoridades de um país
africano.
Realizaram-se visitas da Frontex à Mauritânia e à Nigéria, onde após reuniões positivas com os
altos representantes competentes foram preparadas propostas de acordos de trabalho e
apresentadas aos governos centrais para apreciação interna. Em Abril de 2010, representantes de
17 países africanos designados participaram na reunião de lançamento da Comunidade de
Serviços de Informação África-Frontex (AFIC) em Madrid, que analisou as possibilidades e a
disposição destes países para procederem, à margem dos acordos formalizados, ao intercâmbio
de dados relevantes e à realização conjunta de avaliações de risco em matéria de migrações,
entre outros aspectos. A actividade da AFIC iniciar-se-á em 2011.
Foram mantidos e desenvolvidos contactos com as autoridades de países terceiros vizinhos do
Mediterrâneo e realizaram-se esforços continuados para estabelecer uma cooperação operacional
formalizada, sobretudo com países já mandatados pelo Conselho de Administração da Frontex.
Até à data, as autoridades dos países em questão demonstraram poucos sinais de pretenderem
celebrar acordos de trabalho formalizados com a Agência. Porém, em resposta a sinais positivos
das autoridades libanesas, a Frontex visitou Beirute no final de 2010.
Ao mesmo tempo que continuava o processo de negociação do texto de um acordo de trabalho
com as autoridades turcas, a Agência manteve contactos operacionais informais em ambos os
lados das fronteiras terrestres entre a UE e a Turquia. As autoridades turcas foram informadas da
situação urgente que conduziu ao primeiro destacamento de equipas RABIT, no final de 2010, para
operações nessa fronteira terrestre. Foram recebidas duas delegações turcas na sede da Frontex
em 2010 – uma visita de estudo da Guarda Costeira turca no âmbito do programa TAIEX
(instrumento de assistência técnica e intercâmbio de informações gerido pela Direcção-Geral
“Alargamento” da Comissão Europeia), e outra visita no âmbito de uma parceria de Gestão
Integrada de Fronteiras da UE.
A nível mais geral, a Frontex manteve um envolvimento crescente em iniciativas essenciais em
matéria de migrações e de gestão de fronteiras na UE, nomeadamente as parcerias de mobilidade,
a Parceria Oriental, o projecto “Construir Parcerias de Migração”, assim como reuniões JAIEX (um
grupo de informação e de cooperação para reforço das relações externas entre o Conselho
“Justiça e Assuntos Internos” e as relações externas a todos os níveis) e outras reuniões da UE
sobre cooperação em matéria de migrações com países terceiros, como os EUA, a Federação
Russa e os Balcãs Ocidentais. Foram igualmente mantidos contactos e fornecidas informações a
programas regionais e missões da UE em países terceiros (designadamente EUROMED, EUSBSR,
EUBAM, BSRBCC, BSCF). No âmbito do processo geral de reforço de cooperação com os
serviços pertinentes de cooperação internacional dos Estados-Membros, foram fornecidas
informações afins da Frontex a iniciativas dos Estados-Membros financiadas pela UE, como as
unidades de coordenação policial internacional (ILECU) e o projecto de Gestão Integrada de
Fronteiras na Sérvia.
Em 2010, o Conselho “Justiça e Assuntos Internos” testemunhou vários aspectos importantes no
que respeita a evoluções ao nível político com pertinência e impacto no trabalho da Frontex.
[4]
Em Fevereiro de 2010, a Comissão Europeia publicou uma proposta de regulamento que altera
o regulamento de base da Frontex.[5] Esta alteração, que tem como objectivo clarificar o mandato
da Agência, potenciar a sua eficiência e ampliar o seu papel operacional, deverá ser adoptada pelo
Parlamento Europeu e pelo Conselho no âmbito do processo de co-decisão. O novo regulamento
[4] COM(2010) 61 final de 24 de Fevereiro de 2010.
[5] Regulamento (CE) n.º 2007/2004 do Conselho, de 26 de Outubro de 2004, que cria uma Agência Europeia de Gestão
da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex).
11
reforçará a consideração de questões de direitos humanos nas operações conjuntas da Frontex,
como demonstrou a assinatura de acordos de trabalho com o Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados (ACNUR, Junho de 2008) e com a Agência dos Direitos Fundamentais
(ADF, Maio de 2010).
Posteriormente, em Abril de 2010, o Conselho adoptou orientações para operações marítimas
[6]
, que estabelecem normas e orientações para que as
conjuntas coordenadas pela Frontex
disposições internacionais sejam aplicadas uniformemente por todos os Estados-Membros que
participem em Operações Conjuntas Frontex, em particular no domínio do direito internacional em
matéria de refugiados e de direitos humanos. Este instrumento cria orientações que promovem o
respeito destes requisitos internacionais nos planos operacionais da Agência no que diz respeito a
cidadãos desembarcados e interceptados no contexto de operações de fronteiras marítimas.
Além disso, em Maio de 2010, foi adoptado o regulamento de base do Gabinete Europeu em
matéria de Asilo [7] (GEAA). O GEAA tem como objectivo desenvolver uma cooperação prática
entre os Estados-Membros no domínio do asilo, facilitando o intercâmbio de informações sobre
países de origem, apoiando os Estados-Membros considerados sob “pressão extraordinária” e
contribuindo para a execução do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA). Trata-se de uma
questão de interesse em particular no que respeita à cooperação entre agências e a
complementaridade entre as duas agências.
Ainda em Maio de 2010, a Comissão Europeia adoptou um Plano de Acção relativo a menores não
[8]
acompanhados (2010–2014) com o objectivo de melhorar a protecção das crianças que entram
na UE e de reafirmar a defesa dos interesses das crianças como uma preocupação comum
essencial da União. O Plano de Acção abrange questões fundamentais como o reagrupamento
familiar, os procedimentos de repatriamento, as medidas de acolhimento e as garantias
processuais a aplicar a partir do momento em que um menor não acompanhado é detectado nas
fronteiras externas ou no território da UE. Este compromisso, reiterado pelo Conselho da União
Europeia, [9] é importante para as actividades de formação da Frontex neste domínio.
Em Julho de 2010, a Direcção-Geral “Justiça, Liberdade e Segurança” (DG JLS) da Comissão
Europeia foi dividida em duas secções, nomeadamente Justiça, Direitos Fundamentais e
Cidadania, e Assuntos Internos. A última, sob a alçada da Comissária Cecilia Malmström, é
responsável pelas fronteiras, imigração e asilo, pelo combate ao crime económico, ao crime
financeiro, ao cibercrime, à criminalidade organizada, à corrupção e ao tráfico de seres humanos e
de drogas; pela luta contra o terrorismo, e pela cooperação policial e judiciária, sendo, portanto, a
nova Direcção-Geral responsável pela Frontex. A divisão em duas Direcções deve-se à
importância crescente das políticas nestes domínios para o trabalho da UE, sobretudo em matéria
de migrações, onde o objectivo é consolidar uma política comum de imigração e de asilo
equilibrada, baseada na solidariedade e no respeito dos direitos humanos.
Além disso, em Novembro de 2010, o Conselho adoptou conclusões sobre a criação e execução
[10]
,
de um ciclo político da UE para a criminalidade internacional grave e organizada (2011-2013)
salientando que este primeiro ciclo político abreviado servirá de base a um ciclo político pleno para
os anos de 2013 a 2017. Para a Frontex, este facto implica a participação da Agência em
actividades que têm como alvo ameaças criminosas com impacto na UE, particularmente com
base em Avaliações da Ameaça da Criminalidade Grave e Organizada realizadas pela União
Europeia (EU SOCTA), no desenvolvimento de um Plano Estratégico Plurianual e na execução e
acompanhamento dos Planos de Acção Operacional anuais.
[6] Decisão do Conselho de 26 de Abril de 2010 que completa o Código de Fronteiras Schengen no que diz respeito à
vigilância das fronteiras marítimas externas no contexto da cooperação operacional coordenada pela Agência
Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia
(2010/252/UE).
[7] Regulamento (UE) n.º 439/2010 de 19 de Maio de 2010 que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo.
[8] COM(2010)213 final, de 6 de Maio de 2010.
[9] Conclusões do Conselho sobre menores não acompanhados, 3018.ª reunião do Conselho, Justiça e Assuntos
Internos, Luxemburgo, 3 de Junho de 2010.
[10] Doc. 15358/10, conclusões do Conselho sobre a criação e execução de um ciclo político da UE para a criminalidade
internacional grave e organizada, 3043.ª reunião do Conselho, Justiça e Assuntos Internos, Bruxelas, 8 e 9 de
Novembro de 2010.
12
Em linha com o Ciclo Político da UE, ainda em Novembro de 2010, a Comissão publicou uma
[11]
. Esta estratégia cria a base para
comunicação sobre a Estratégia de Segurança Interna da UE
o reforço da cooperação entre agências, sobretudo entre a Europol, a Eurojust e a Frontex, a fim
de obter mais resultados no domínio da segurança interna. A cooperação inclui o desenvolvimento
de uma avaliação de risco comum e a criação de padrões mínimos e de melhores práticas para a
cooperação entre agências. A elaboração de relatórios conjuntos sobre o tráfico de seres humanos
e o tráfico de mercadorias ilícitas deverá também servir de base para operações conjuntas
aplicadas a análises de risco conjuntas, investigações conjuntas, operações conjuntas e
intercâmbio de informações. No que respeita à Frontex, será assim melhorada a partilha de
informações associadas à vigilância das fronteiras aos níveis táctico, operacional e estratégico, e
serão exploradas sinergias na análise de risco e de dados de vigilância em domínios comuns de
interesse respeitantes a diferentes tipos de ameaças.
2.3 Desenvolvimentos a nível da Agência
2.3.1 Operações
No que respeita à produtividade operacional, em 2010 verificou-se um aumento da intensidade
operacional, apesar de um orçamento operacional reduzido. O orçamento geral da Agência aumentou
em 2010, mas o montante líquido atribuído a actividades operacionais (projectos-piloto (PP) e
operações conjuntas (JO)) diminuiu ligeiramente de 48,2 milhões de euros para 47,4 milhões de euros.
Não obstante, o número de horas de trabalho cresceu 27% até 6,411, bastante acima do dobro do
objectivo declarado de aumentar a produtividade em 11%. Esta eficácia elevada foi possível devido ao
reforço de recursos humanos e técnicos atribuídos pelos Estados-Membros e pelos países associados
de Schengen que participam em actividades operacionais, um total de 28 países em 2010.
Figura 1: Intensidade Operacional 2009 – 2010
Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em Dezembro de 2009, além dos múltiplos benefícios
para os cidadãos da UE, uma das consequências foi uma cooperação mais estreita no domínio da
segurança interna, com vista à melhoria da eficiência e da eficácia orientada para o consumidor. O
Programa de Estocolmo, que contém o capítulo “Uma Europa que protege”, continuou a deslocar o
combate à criminalidade grave e organizada, assim como a prevenção da criminalidade, para o centro
das respectivas acções de cooperação a nível da UE, reforçando igualmente o papel e as
responsabilidades das agências da UE.
A adopção da Estratégia de Segurança Interna em Fevereiro de 2010 colocou uma maior tónica
numa visão holística da criminalidade que ameaça os cidadãos da UE, destacando a necessidade
de melhorar a cooperação entre agências como uma medida recomendável para combater essas
ameaças.
[11] Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 22 de Novembro de 2010 “Estratégia de
segurança interna da UE: cinco etapas para uma Europa mais segura”, COM(2010) 673 final.
13
Dadas as circunstâncias, o modelo empresarial da Frontex teve de ser adaptado para se
concentrar no desenvolvimento de actividades operacionais orientadas para a detecção da
criminalidade transfronteiras e, além disso, para dedicar especial atenção à coordenação reforçada
e eficaz do controlo de fronteiras, inclusivamente do combate à criminalidade enquanto medida
secundária, sobretudo da detecção de grupos vulneráveis e do tráfico de seres humanos. Os
produtos e serviços da Unidade de Análise de Risco (RAU) em consonância com a alteração de
tónica tiveram de ser ainda mais elaborados e respeitam agora as estruturas de trabalho alteradas
resultantes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e da Estratégia de Segurança Interna. Neste
contexto, é pertinente referir o facto de a Frontex ter assumido as funções do Centro de
Informação, Reflexão e Intercâmbio em matéria de Passagem das Fronteiras e Imigração (CIREFI)
e a criação de uma avaliação conjunta da ameaça da criminalidade grave e organizada em
parceria com a Europol e a Eurojust.
Em anos recentes, a Rede de Análise de Risco da Frontex (FRAN) estabeleceu e manteve um
fórum eficaz para o intercâmbio de informações sobre migração ilegal entre Estados-Membros da
UE/Países Associados de Schengen (SAC) e a Frontex, assim como um quadro para a formação
de analistas de risco. O sucesso desta parceria conduziu a que se tornasse o protótipo para o
desenvolvimento de redes de análise de risco semelhantes para os Balcãs Ocidentais e para os
países da fronteira oriental. Durante 2010, a estrutura de informações recebidas foi alterada
através de modificações no formato dos relatórios bimensais, aumentando assim as possibilidades
de análise de modi operandi em toda a Europa. Além disso, o Modelo de Avaliação Comum e
Integrada dos Riscos (CIRAM), o principal instrumento das actividades de análise de risco da
Frontex, foi alvo de um maior desenvolvimento.
A Frontex manteve o desenvolvimento de produtos de análise de risco rigorosos e de alta
qualidade e o reforço do trabalho de redes de análise. Pela primeira vez, foi realizada uma
Avaliação Anual de Risco (ARA) sobre a migração ilegal nos Balcãs Ocidentais em cooperação
com os países da região, seguida de uma conferência sobre a criação de uma Comunidade de
Serviços de Informação para África.
A Unidade de Análise de Risco preparou a base para as actividades operacionais dedicadas aos
menores e ao tráfico de seres humanos, a fim de identificar as vítimas e de desmantelar as redes
criminosas. Durante operações desenvolvidas nas fronteiras aéreas, no quadro do programa
PULSAR, foram efectuados esforços específicos para combater este tipo de crime, estabelecendo
assim a primeira cooperação operacional com o ACNUR e a OIM, com o objectivo de melhorar a
protecção das vítimas.
Com o desenvolvimento de programas operacionais e a realização de actividades operacionais
direccionadas e baseadas em análises de risco, a Frontex ampliou o seu portfolio de assistência e
apoio aos Estados-Membros da UE no reforço da eficácia das medidas de controlo de fronteiras nas
fronteiras externas. Nas fronteiras aéreas, foram aplicados mais elementos de flexibilidade para
melhor resolver fenómenos emergentes de migração ilegal. Em todos os domínios operacionais
foram intensificados esforços para reforçar as plataformas e as redes operacionais, sobretudo
através do modelo eficaz de Pontos Focais e da criação da Rede Europeia de Patrulhas (REP), a par
de projectos-piloto para melhorar as operações marítimas coordenadas. A Frontex apoiou igualmente
a criação do Fórum de Chefes da Guarda Costeira da UE, assim como a Conferência Internacional
de Polícias de Fronteiras, além de ter apoiado mecanismos de coordenação regional como o projecto
de cooperação em matéria de fronteiras na região do Mar Báltico (BSRBCC) e promovido a criação
de redes como a dos Chefes Operacionais de Aeroportos.
A Frontex demonstrou competência e flexibilidade na resolução do problema significativo colocado pela
migração ilegal em 2010 – o aumento drástico da pressão migratória para a UE através da fronteira
terrestre entre a Grécia e a Turquia. Esta situação exigiu uma transferência eficaz de recursos da
fronteira marítima para a fronteira terrestre, um reforço das actividades de vigilância, a passagem da
Operação Conjunta Poseidon Land a operação permanente, e finalmente o lançamento da primeira
operação de intervenção rápida nas fronteiras (RABIT), que implicou a primeira aplicação do
mecanismo RABIT. Para isso foi necessária uma cooperação reforçada entre o Estado-Membro
anfitrião e várias entidades na sede da Frontex, a fim de executar no prazo de sete dias úteis uma
operação que envolvia uma média diária de 170 peritos e uma gama de equipamento técnico. A
14
Agência demonstrou a capacidade de trabalhar com eficácia num contexto de gestão de migrações
de importância elevada para a segurança das fronteiras da UE. No entanto, devemos ter presente
que em todas as operações conjuntas o Estado-Membro anfitrião desempenha o papel principal,
enquanto a Frontex tem uma função de coordenação entre o anfitrião e os outros EstadosMembros participantes.
A zona fronteiriça externa do sudeste da Europa foi o centro de gravidade das actividades
operacionais da Frontex em 2010. Por conseguinte, com base numa decisão do Conselho de
Administração de Fevereiro de 2010, foi aí executado o primeiro projecto-piloto sobre
descentralização com o objectivo de obter uma melhoria de eficácia. A Frontex desenvolveu o
projecto e o modelo empresarial para o primeiro Gabinete Operacional Frontex (FOO), em funções
desde 1 de Outubro de 2010 no Pireu, na Grécia.
O desenvolvimento e a aplicação do modelo empresarial do FOO correram de forma regular, mas
ainda constituem um desafio, uma vez que afectam as estruturas e os fluxos de trabalho da
Agência no seu todo. As vertentes de gestão operacional e de informação funcionam à distância,
mas com uma ligação empresarial próxima com a sede e com apoio administrativo. O projectopiloto do FOO está sujeito a avaliação e a uma decisão sobre a continuidade do seu
desenvolvimento. No entanto, com o contributo considerável que prestou para a execução da
operação RABIT, o projecto-piloto passou o seu primeiro teste de eficácia.
Com maior operabilidade, o Centro de Situação da Frontex (FSC) desempenhou igualmente um
papel importante de apoio. Em 2010, o FSC consolidou os processos atribuídos a esta unidade,
nomeadamente a supervisão situacional e de meios de comunicação, o intercâmbio de
informações, a gestão de informações e o apoio à gestão de crises/emergências.
O novo centro de operações concedeu uma maior eficiência ao apoio das operações conjuntas,
sobretudo no domínio do tratamento de dados. Aumentou igualmente a capacidade de supervisão
situacional do FSC através de uma utilização mais ampla de ferramentas de informação e de
visualização, acompanhada em pleno sete dias por semana por oficiais de serviço.
Além disso, ao nível prático, as ferramentas de gestão de crises e os processos da Agência foram
testados durante a operação RABIT 2010, tendo o FSC desempenhado um papel central na
gestão de informações operacionais e na prestação regular de informações às partes interessadas
sobre a evolução operacional.
O portal do balcão único da Frontex (FOSS) reforçou o seu papel de ferramenta básica para
intercâmbio de informações e é agora geralmente utilizado na maioria das operações da Frontex.
Simultaneamente, com o objectivo de conceder aplicações automáticas para o tratamento de
informações, o FSC criou um Programa de Sistemas, que iniciou o desenvolvimento de uma
aplicação de informação para operações conjuntas (JORA), a execução de um sistema de gestão
de correspondência, o aperfeiçoamento de características e do desempenho do FOSS e a
concepção de uma ferramenta de supervisão situacional que interagirá intimamente com as outras
ferramentas e processos associados ao projecto europeu de vigilância EUROSUR.
2.3.2 Reforço das capacidades
A missão da Frontex em matéria de reforço das capacidades consiste no apoio aos Estados-Membros na
criação de capacidades elevadas e uniformes no domínio da gestão de fronteiras e em ser uma força motriz
para o desenvolvimento de capacidades europeias, a fim de reforçar a segurança nas fronteiras. As
responsabilidades da Agência incluem a prestação de apoio ao desenvolvimento de políticas – ou seja,
à Comissão Europeia e aos vários grupos de trabalho do Conselho – que promovam o desenvolvimento
das capacidades próprias da Frontex e apoiem as operações conjuntas. Todo este processo ocorre
através da coordenação de actividades no que respeita à formação, à investigação e desenvolvimento,
e à gestão e desenvolvimento de recursos comuns.
Durante 2010, foram tomadas medidas para aumentar a interacção com as partes interessadas da
Frontex, sobretudo quanto ao planeamento de actividades futuras. Uma medida essencial foi a
organização de uma conferência sobre reforço de capacidades para as partes interessadas como
15
plataforma para a divulgação dos sucessos obtidos e para o fornecimento de dados para o
desenvolvimento do portfolio da Agência no ano seguinte. A conferência foi organizada em
Outubro e reuniu mais de 50 participantes de autoridades, organizações parceiras e do meio
académico dos Estados-Membros.
No domínio da formação, a Frontex manteve o desenvolvimento e a harmonização de actividades de
formação e de curricula de formação/ensino. A criação de curricula comuns europeus para o ensino
superior (bacharelatos e mestrados) foi iniciada em colaboração estreita com os Estados-Membros e
com o contributo de universidades. Um dos objectivos dos curricula comuns é facilitar um intercâmbio
de formadores e de estudantes entre as diferentes academias nacionais (semelhante ao Programa
Erasmus), e a primeira actividade ocorreu em 2010 através de um intercâmbio limitado de formadores
de guardas de fronteira, que incluiu visitas de estudo a Pontos Focais operacionais.
As acções de formação especializada incluíram actividades como o treino de cães, a instrução de
pilotos de helicóptero e a avaliação Schengen e representaram um total de 11 500 dias de
formação, em comparação com 9 500 em 2009. O manual “Normas Comuns para o Treino de
Cães de Serviço” constitui um bom exemplo do impacto da Frontex e foi traduzido para 26 línguas,
com 35 Estados interessados na aplicação das normas comuns nele definidas. Além disso, foi
criado um vídeo de orientação para treinadores de cães como “Ferramenta Comum de Formação
para Formadores da Frontex”.
No domínio da investigação e desenvolvimento, a Frontex continuou a desempenhar um papel
importante na investigação de segurança europeia, em estreita colaboração com a Comissão
Europeia, designadamente através da participação no Grupo Consultivo de Segurança da DG
Empresas e Indústria. Foi igualmente estabelecido um maior intercâmbio com a Europol no
domínio da investigação e desenvolvimento destinado à obtenção mais coerente de informações a
partir de autoridades responsáveis pela aplicação da lei.
Os principais domínios de concentração da investigação e desenvolvimento são a passagem
automatizada nas fronteiras (ABC) e a biometria, assim como a vigilância de fronteiras e o
desenvolvimento do EUROSUR. No primeiro domínio registou-se o desenvolvimento de
orientações para a utilização de tecnologia de ABC e uma demonstração de entrevistas
automatizadas com avaliação da veracidade das respostas. Um resultado interessante dessa
demonstração foi que o equipamento demonstrou ser significativamente mais eficaz na detecção
de mentiras do que os guardas de fronteira envolvidos.
No domínio da gestão e desenvolvimento de recursos comuns, o destacamento operacional RABIT
2010 na Grécia mereceu maior atenção. Outras actividades importantes incluíram um Estudo de
Viabilidade de Equipamento Técnico para Actividades Coordenadas da Frontex que contém uma
análise de necessidades e a apresentação de diferentes opções para o acesso da Frontex a
equipamentos, incluindo um mecanismo baseado na solidariedade reforçada (CRATE) e medidas
para o aluguer de equipamento ou para a adjudicação de serviços.
2.3.3 Divisão Administrativa
A Divisão Administrativa continuou a apoiar a actividade central da Frontex de forma dinâmica. A
Frontex, que conta agora cinco anos de existência, conseguiu aplicar as políticas e os procedimentos
administrativos exigidos a uma agência no contexto da Comissão Europeia. O Departamento de
Recursos Humanos assegurou as necessidades de pessoal para 2010. O Departamento Financeiro
garantiu a atribuição de meios financeiros suficientes aos programas, projectos e serviços. Foram
adquiridas instalações em resposta a necessidades internas e deu-se início à elaboração de
requisitos empresariais para uma nova sede, a inaugurar em 2014. O Departamento de Segurança
contratou pessoal interno de segurança, reforçando a protecção dos funcionários, dos visitantes e
de dados. O Departamento de TIC adquiriu equipamentos para actualizar a infra-estrutura de TIC,
criando a possibilidade de execução de quinze projectos em 2011.
A Divisão Administrativa não está imune às influências do ambiente. O sucesso dos domínios
operacionais e a solicitação dos níveis políticos chegam ao nível dos serviços e requerem
respostas flexíveis e pró-activas aos inúmeros desafios apresentados. O lançamento do novo
16
Gabinete Operacional Frontex no Pireu, a operação RABIT na Grécia e os avanços no domínio da
gestão de informações levaram a uma maior pressão sobre os serviços de apoio. Ao nível das
agências da UE, a Frontex, já considerada uma agência plenamente funcional após a fase
necessária de construção, respondeu à necessidade de medidas eficazes em 2010 através da
criação de estratégias de melhoria de qualidade que incluem a descrição dos processos
empresariais e uma maior automatização dos sistemas, num esforço de utilização eficiente do
pessoal e dos recursos financeiros.
2.3.4 Transparência
A Frontex, estando empenhada no conceito de transparência e tendo como um dos seus valores a
comunicação aberta, continuou a fornecer activamente informações a respeito das suas
actividades e a promover a ideia da transparência no contexto das autoridades fronteiriças. A
equipa de Informação e Transparência organizou um terceiro encontro consecutivo com o título
“Cooperação no domínio das Relações Públicas e Comunicação nas operações marítimas
conjuntas coordenadas pela Frontex”, formações de um dia sobre a produção de conteúdos
audiovisuais a fim de aumentar as oportunidades de partilha de vídeos entre a Frontex e as
instituições parceiras, assim como formação para funcionários gregos seleccionados que
participam nas operações conjuntas coordenadas pela Frontex. As autoridades nacionais tiveram
igualmente oportunidade de apresentar o seu trabalho durante o primeiro Dia Europeu dos
Guardas de Fronteira, um evento destinado à promoção da vigilância de fronteiras e da
interoperabilidade na gestão de fronteiras.
Imprensa
A comunicação eficaz com os cidadãos da UE requer, além da disponibilização de informações, o
envolvimento de diferentes multiplicadores de informação como os meios de comunicação ou o
mundo académico. Durante o ano passado, a Frontex organizou vários eventos de imprensa com o
objectivo de sensibilizar o público a respeito das actividades da Frontex e da cooperação das
autoridades de fronteira dos Estados-Membros. Foi concedido especial destaque aos países que
enfrentam as maiores pressões migratórias. Durante estas reuniões, a imprensa teve acesso a
materiais informativos de contextualização, a dados estatísticos recentes e a fichas de dados,
assim como a outros materiais informativos pertinentes.
No ano passado, durante o trabalho quotidiano com representantes dos meios de comunicação
social, foram tratados mais de 1 500 pedidos de informação de jornalistas. Para além de
informações e entrevistas disponibilizadas pela Equipa de Informação e Transparência, foram
organizadas várias entrevistas ao Director Executivo e ao Director Executivo Adjunto da Frontex.
A Frontex continuou a estimular a eficácia das operações conjuntas com actividades de
comunicação adequadas e normas a aplicar por todas as autoridades e funcionários envolvidos.
Uma abordagem harmonizada à comunicação durante as operações conjuntas revelou-se
essencial para a boa execução das actividades operacionais. O maior desafio de comunicação
para a Agência foi a gestão de grandes volumes de solicitações dos meios de comunicação
durante o destacamento RABIT na Grécia. Para responder a todas as solicitações da comunicação
social, a Frontex criou um gabinete de imprensa temporário na cidade de Orestiada, na fronteira
entre a Grécia e a Turquia. Os pedidos dos jornalistas foram respondidos de imediato numa
cooperação estreita com as autoridades gregas.
Publicações e Filmes
Com o objectivo de aumentar o seu fluxo de comunicação, a Frontex deu início à publicação de
uma revista mensal – “O Posto de Fronteira”. Esta publicação é um fórum que reúne informações
sobre episódios relacionados com a Frontex, assim como todas as notícias referentes a temas,
políticas e evolução política no domínio das fronteiras na UE e a nível mundial.
Tendo em conta que 2010 foi o ano do quinto aniversário da Frontex, foi publicado um livro
intitulado Beyond the Frontiers; Frontex: the first five years. O lançamento desta obra teve lugar
17
durante o Dia Europeu dos Guardas de Fronteira. Esta publicação de 95 páginas destaca alguns
dos marcos e sucessos mais importantes da Frontex nos seus cinco primeiros anos.
Em 2010 a Frontex aumentou a sua produção audiovisual com pequenos filmes que apresentam o
trabalho dos guardas de fronteira, exemplos de investigação e desenvolvimento, e acções de
formação especializada. Além disso, a Frontex reuniu imagens reais de actividades operacionais
para transmissão em canais de televisão e produziu um documentário sobre a rota migratória do
Egeu Oriental.
Solicitações dos cidadãos
Em 2010, a Frontex recebeu e tratou 13 pedidos oficiais de documentação Frontex (Regulamento
(CE) n.º 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do
Conselho e da Comissão).
A Equipa de Informação e Transparência tratou mais de 250 pedidos de informação de
investigadores, estudantes e do público em geral. Foram igualmente organizadas múltiplas visitas
de investigadores e de grupos de estudantes à sede da Frontex.
2.3.5 Direitos Fundamentais
Um dos domínios mais importantes em que a Frontex começou a realizar ganhos substanciais em
2010 foi o dos direitos fundamentais. Desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, este
domínio tem vindo a ganhar preponderância em todos os esforços da Agência e em 2010 foi
lançada uma iniciativa de formação para funcionários da Frontex dedicada especificamente a
manter o tema dos direitos fundamentais no cerne das actividades da Frontex a todos os níveis, e
não apenas durante as operações. Este novo conceito de formação, com execução agendada para
2011, está a ser desenvolvido pela Agência dos Direitos Fundamentais (ADF) com apoio constante
do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Enquanto
precursores desta nova tónica, os funcionários que participaram no projecto-piloto do Gabinete
Operacional da Frontex no Pireu, na Grécia, receberam formação específica sobre direitos
fundamentais na fase inicial do lançamento deste projecto.
A importância dos direitos humanos reflectiu-se igualmente no projecto do departamento de
investigação e desenvolvimento sobre “A Ética da Segurança de Fronteiras”. Este estudo exaustivo,
realizado pela Universidade de Birmingham, procurou reunir e analisar códigos de conduta
utilizados por autoridades de controlo de fronteiras em toda a UE com vista a criar um Código de
Conduta definitivo e amplamente unificado que combinasse as melhores práticas europeias. Mais
uma vez, prevê-se que os resultados deste projecto sejam obtidos ao longo deste ano.
O empenho da Agência em matéria de direitos humanos está patente em todas as actividades da
Frontex, desde eventos como o Dia Europeu dos Guardas de Fronteira, a conferências e eventos de
comunicação social e às operações conjuntas no terreno. A dignidade humana e os direitos do
indivíduo tornaram-se ainda mais centrais para os esforços da Agência em 2010, que deu resposta
a solicitações da Human Rights Watch em matéria de informação e de entrevistas com os altos
funcionários da Frontex, manteve contactos com a sociedade civil e as ONG, e participou no debate
público. O primeiro relatório de análise de risco da Agência sobre “Menores Não Acompanhados no
Processo de Migração”, assim como o seu terceiro relatório anual sobre o tráfico de seres humanos,
constituem ainda exemplos práticos do empenho da Frontex na protecção dos cidadãos e dos seus
direitos.
Na operação conjunta Agelaus – um autêntico marco, uma vez que representou a primeira medida
exploratória a nível da UE sobre o fenómeno das crianças na migração ilegal – o ACNUR e a
Organização Internacional para as Migrações (OIM) estiveram envolvidos em todas as etapas, do
planeamento à execução e à avaliação final. A Agência está convicta de que esta cooperação
marca apenas o início de uma parceria profissional proveitosa com estes organismos.
18
3. Sumário sobre questões orçamentais
3.1 Desenvolvimentos orçamentais
Na vertente financeira, 2010 pode ser descrito como um ano de crescimento constante e estável.
O orçamento aumentou 5,2% em relação ao orçamento de 2009, para 92,8 milhões de euros, em
grande medida devido a fundos adicionais atribuídos pela Comissão Europeia para a operação
RABIT na Grécia. Sem estes fundos adicionais, o aumento do orçamento teria sido de apenas
1,2%.
Quando comparamos os orçamentos finais de 2006 a 2009, podemos notar que o aumento percentual
do orçamento ascende a 360%. Este aumento rápido provocou problemas de consumo, uma vez que
o ciclo financeiro anual difere do operacional.
O aumento de 5,2% no orçamento para 2010 foi modesto e, devido à abordagem concertada dos
diferentes departamentos da Agência, a utilização de fundos até 31 de Dezembro de 2010 aumentou
significativamente, para 69%, apesar de a utilização final efectiva vir a ser muito superior por a Frontex ter
a possibilidade de efectuar pagamentos de dotações transitadas até 31 de Dezembro. As dotações de
autorização em 31 de Dezembro de 2010 ascendiam a 95%, com um valor transitado de mais 4%
aprovado na reunião do Conselho de Administração da Frontex de 9 e 10 de Fevereiro de 2011.
Figura 2: Evolução orçamental
3.2 Execução final do orçamento de 2009
O encerramento do exercício orçamental de 2010 colocou a Frontex em posição de garantir a
utilização total das dotações de pagamento recebidas em 2009 e que transitaram para 2010. Estas
dotações tinham de ser utilizadas antes de 31 de Dezembro de 2010. A Agência conseguiu utilizar
18,2 milhões de euros (20,86% do orçamento total de 2009), tendo sido devolvidos à Comissão 6,8
milhões de euros (7,7% do orçamento total de 2009). Este facto resultou numa execução
orçamental para 2009 de 72,4 milhões de euros (82% do total de dotações de pagamento
disponibilizado em 2009). Dessas dotações, 15,8 milhões de euros (18%) não foram utilizados e
foram devolvidos à Comissão Europeia.
19
Figura 3: Execução orçamental
Título / Artigo
(montantes em milhares de
euros)
Orçamento
2009
Pago
2009
2010
15106
235
Total
%
15341
96%
Não
utilizado
Título 1
15956
615
Título 2
10044
4773
1517
6290
63%
3754
Título 3
62250
34290
16464
50754
82%
11496
Unidade de Operações Conjuntas
48250
31280
12539
43819
91%
4431
Fronteiras Terrestres
5780
3288
1967
5255
91%
525
Fronteiras Marítimas
34350
23088
8197
31285
91%
3065
Fronteiras Aéreas
2624
1040
936
1976
75%
648
Repatriação Conjunta
5496
3864
1439
5303
96%
193
Análise de Risco
2200
560
986
1546
70%
654
Centro Situacional
1650
108
1331
1439
87%
211
Formação
6800
1499
941
2440
36%
4360
Investigação e Desenvolvimento
1400
105
445
550
39%
850
Recursos Comuns
1400
598
212
810
58%
590
550
140
10
150
27%
400
88250
54169
18216
72385
82%
15885
Outras actividades operacionais
Total
*Formação: previsão irrealista dos pagamentos previstos; os fundos transitados não foram devidamente analisados face às necessidades de
reembolso
**Investigação e Desenvolvimento: os contratos de estudos externos foram celebrados mais tarde do que o previsto devido a processos de
adjudicação morosos (ausência de propostas conformes, relançamento de concursos) e à complexidade dos contratos
***Outras actividades operacionais: atrasos na execução do Sistema de Informação da Frontex (o processo de adjudicação demorou mais
tempo do que o previsto)
3.3 Dotações 2010
* Tabela: ver Anexo E
A afectação de fundos originalmente prevista para 2010 foi alterada durante o ano por transferências
da responsabilidade do Director Executivo da Frontex. As transferências reflectiram a mudança de
prioridades que ocorreu durante 2010, sobretudo para a Operação RABIT na Grécia, que teve início
em Outubro e exigiu recursos imediatos.
Em 2010, a Frontex consumiu 95% do seu orçamento disponível para dotações de autorização. As
diferenças entre os títulos foram limitadas, com o Título 1 (Equipa) em 99%, o Título 2 (Outras despesas
administrativas) em 80% e o Título 3 (Actividades operacionais) em 97%. Para além dos montantes
atribuídos no final de 2010, a Frontex solicitou ao Conselho de Administração, em Fevereiro de 2011,
uma “transição não automática de dotações” para casos em que o processo de adjudicação estava
avançado. Quando recebeu a decisão positiva do Conselho de Administração, o gestor orçamental pôde
subscrever os compromissos jurídicos e financeiros, que levaram à atribuição de 99% das dotações
disponíveis da Frontex para 2010 (Título 1: 99%; Título 2: 97%; Título 3: 99%).
3.4 Outros aspectos de gestão financeira
3.4.1 Orçamento geral
No gráfico seguinte, a distribuição do orçamento de 2010 demonstra a importância atribuída às
actividades operacionais: um rácio de distribuição de 70:30. Dos fundos disponibilizados no
20
orçamento de 2010, 70% foram atribuídos a actividades operacionais. Este nível de distribuição é
equivalente ao de 2009.
Figura 4: Distribuição Orçamental Final
Pessoal
Outras Despesas Administrativas
Actividades Operacionais
3.4.2 Orçamento operacional
Do orçamento operacional para 2010 de 64,9 milhões de euros, 46% dos fundos disponíveis foram
atribuídos a Operações Marítimas. Esta percentagem deve-se aos elevados custos de
funcionamento do equipamento utilizado, nomeadamente embarcações de alto-mar ou aeronaves
de patrulha. A segunda maior percentagem do orçamento operacional de 2010 foi atribuída a
Actividades de Cooperação de Repatriação (14%), seguida de Fronteiras Terrestres e Formação
(10% cada).
Figura 5: Distribuição Orçamental Operacional Final
Fronteiras terrestres
Fronteiras marítimas
Fronteiras aéreas
Cooperação de repatriação
Análise de risco
Centro Situacional da Frontex
Formação
Investigação e Desenvolvimento
Recursos comuns
Outras actividades operacionais
21
3.4.3 Pagamentos
Os níveis de pagamento do orçamento operacional de 2010 demonstram um aumento significativo
em relação a 2009 (Anexo E – Dotações 2010) – por exemplo, na Unidade de Operações
Conjuntas, foram pagos 79%, em comparação com 65% em 2009. Outras unidades/sectores
referentes ao Título 3 revelaram igualmente uma melhoria, ainda que a um nível inferior. Foram
identificados alguns atrasos no processo de adjudicação e foram tomadas medidas para os
colmatar em 2011.
3.5 Sumário sobre questões de recursos humanos
3.5.1 Recrutamento
O ano de 2010 foi bem-sucedido em matéria de recrutamento de pessoal. Todo o recrutamento
teve como base a aplicação das normas adoptadas pelo Director Executivo, que normalizaram e
harmonizaram os processos de recrutamento face a outras agências e à Comissão Europeia.
No total, realizaram-se 74 processos de recrutamento em 2010. Decorrem neste momento
processos de recrutamento iniciados em 2010 para quatro novos lugares, prevendo-se que
estejam concluídos no primeiro trimestre de 2011. O número de funcionários no final de 2010 era
294, de um total de 298 aprovado no Quadro de Pessoal.
Figura 6: Recrutamento 2010
Total
recrutado por
Novos lugares Novos lugares Novos lugares
2008
2009
2010
recrutados
recrutados
recrutados
2010
2010
2010
Vagas 2010
Substituições
Total
(2009-2010)
recrutados recrutado por
2010
Quadro de
Pessoal 2010
TA
100
1
11
22
-1
6
139
143
CA
60
0
5
8
-3
9
79
79
SNE
65
0
0
6
-10
15
76
76
Total
225
1
16
36
-14
30
294
298
Recrutamento 2010: O Anexo F e Anexo G mostram a distribuição de funcionários por Unidade da
Frontex e o número de Agentes Temporários.
22
4. Histórias de sucesso
4.1 Operações Conjuntas
Primeiro destacamento de Equipas de Intervenção Rápida nas Fronteiras
(RABIT)
Em final de Outubro de 2010, a Frontex recebeu a sua primeira solicitação de um Estado-Membro
para o destacamento de equipas de intervenção rápida nas fronteiras (RABIT). Apesar de vários
exercícios de preparação para testar e melhorar o mecanismo de destacamento, os procedimentos
necessários nunca tinham sido testados num cenário real. Um dos maiores sucessos da Agência
em 2010 foi a rapidez e a diligência com que todos os envolvidos responderam a esta situação. Os
primeiros agentes convidados começaram a chegar quatro dias após o pedido do Governo grego.
A subsequente operação de quatro meses gerou resultados evidentes na redução da migração
ilegal na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia.
Em matéria da média diária de migrantes ilegais que atravessaram a fronteira, entre os primeiros
destacamentos em Novembro de 2010 e o final da operação em Março de 2011, registou-se uma
redução de 76%. Além disso, foram reunidas informações úteis sobre os modi operandi dos
passadores de migrantes da região e foram efectuadas várias detenções por facilitação. No âmbito
da sensibilização situacional, vigilância e informação, o primeiro destacamento RABIT pode ser
considerado um sucesso evidente. A cooperação entre agências foi igualmente testada pela
primeira vez no terreno e revelou-se exemplar.
O sucesso na vertente do controlo das fronteiras não foi acompanhado de resultados favoráveis na
vertente humanitária. Ocorreram muitos problemas no acolhimento de detidos e no tratamento dos
seus processos.
Cooperação Reforçada com Organizações Internacionais
A Operação Conjunta Agelaus 2010 realizou-se em Novembro de 2010, sob a égide do programa
Pulsar. A operação foi iniciada para fazer face à migração ilegal que envolve crianças nas
fronteiras aéreas externas da UE, a fim de melhorar o combate ao tráfico de seres humanos e a
outros tipos de criminalidade transfronteiras. Esta operação concentrou-se na identificação de
vítimas e na sensibilização neste domínio.
A criação e a execução desta operação conjunta a nível da UE destinavam-se a obter uma maior
sensibilização, melhorar a cooperação e elaborar, em conjunto com os Estados-Membros, políticas
e procedimentos pró-activos mais coerentes para fazer face à migração ilegal que envolve crianças
que desembarcam nos aeroportos da UE. A operação procurou igualmente fornecer a base para
uma resposta mais flexível às capacidades adaptáveis dos passadores de migrantes e da
criminalidade organizada envolvida em actividades de tráfico de crianças.
Em resultado desta operação conjunta, foi detectado um total de 174 casos de crianças que
imigravam ilegalmente para a UE (90 rapazes e 84 raparigas) – 143 acompanhadas por adultos e
31 não acompanhadas.
Um dos principais objectivos da Frontex foi manter o desenvolvimento da cooperação com organizações
internacionais através de um convite para participarem pela primeira vez numa operação conjunta. O
papel dos membros do gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) que participaram na operação consistiu no
apoio aos guardas de fronteira dos Estados-Membros anfitriões nos procedimentos estabelecidos para a
identificação de vítimas de tráfico em aeroportos europeus seleccionados. A participação das
organizações internacionais após a operação envolveu igualmente a discussão de possibilidades para
aperfeiçoamentos e a definição de melhores práticas para futuras actividades.
23
Maior participação de observadores de países terceiros nas actividades
operacionais conjuntas nas fronteiras terrestres
A maior cooperação com o Serviço de Guardas de Fronteira da Federação Russa pode ser
considerada um dos maiores sucessos no domínio das operações conjuntas nas fronteiras
terrestres.
Pela primeira vez, foram destacados observadores do Serviço de Guardas de Fronteira russo
durante um período de um mês na fronteira entre a Grécia e a Turquia, no quadro da Operação
Conjunta Poseidon 2010 Land. Os observadores foram destacados para pontos de passagem de
fronteira e para unidades de controlo de fronteira, de acordo com a sua experiência e perfil.
Além disso, a participação activa de observadores sérvios durante a Operação Conjunta Neptune
2010 foi importante pela maior oportunidade de intercâmbio de informações operacionais e pelas
decisões necessárias tomadas no terreno.
Durante três fases operacionais da operação conjunta, foram destacados observadores sérvios para
a fronteira entre a Hungria e a Sérvia, a fim de apoiarem controlos fronteiriços e a vigilância de
fronteiras. Além disso, há a registar o desempenho de tarefas permanentes por funcionários sérvios
no Centro de Coordenação Local da Frontex em Kiskunhalas. Estes funcionários apoiaram o
coordenador da Frontex na supervisão permanente da situação na zona operacional do lado sérvio e
organizaram directamente as acções tácticas das unidades de polícia de fronteira sérvia, fornecendo
recomendações sobre possíveis alterações nas patrulhas móveis sérvias. O destacamento de oficiais
de polícia de fronteira sérvios no centro de vigilância de uma torre de observação termográfica na
Hungria durante o período nocturno também se revelou muito eficaz. Os observadores sérvios
estavam em contacto permanente com as suas patrulhas móveis a fim de impedirem travessias
ilegais de fronteira da Sérvia para a Hungria. A participação da polícia de fronteira sérvia na
Operação Conjunta Neptune está igualmente prevista para 2011, o que permitirá uma maior
cooperação no domínio da segurança fronteiriça.
Primeira aeronave fretada pela Frontex para uma operação conjunta de
repatriação
Em 28 de Setembro de 2010, a Frontex realizou com sucesso uma operação conjunta de
repatriação (OCR) para a Geórgia, em parceria com a Polónia. Esta operação foi pela primeira vez
realizada com recurso a uma aeronave fretada directamente pela Frontex, após um amplo
processo de concurso. A Frontex, enquanto coordenadora e organizadora conjunta desta OCR,
colaborou em proximidade com a Guarda de Fronteiras polaca, que desenvolveu um trabalho
competente durante as fases de preparação e de realização da operação. A OCR contou com a
participação de três Estados-Membros: Áustria, França e Alemanha. Durante a OCR foram
repatriados 59 cidadãos georgianos sem quaisquer obstáculos.
4.2 Investigação e Desenvolvimento
Um dos domínios de concentração da Frontex são os sistemas automáticos de passagem das
fronteiras, que utilizam tecnologias biométricas para facilitar a passagem dos viajantes com
passaportes electrónicos nos pórticos electrónicos. Os sistemas automáticos de controlo
representam o primeiro domínio em que a Frontex desenvolveu melhores práticas e orientações
destinadas à consecução de uma harmonização em toda a UE no âmbito de aspectos técnicos,
operacionais e do bem-estar dos passageiros.
Os Estados-Membros com sistemas automáticos de controlo plenamente funcionais ou em fase de teste
participaram num grupo de trabalho liderado pela Frontex com o objectivo de elaborar um documento
prático abrangendo questões técnicas essenciais, orientações operacionais sobre como gerir um sistema
automático de controlo de fronteiras e conselhos úteis sobre como criar uma experiência positiva para os
passageiros. Os Estados-Membros participantes desenvolveram análises e discussões extremamente
proveitosas, seguindo sempre o princípio de “um espaço Schengen – uma fronteira”. O relatório
resultante (Orientações de Melhores Práticas para Sistemas Automáticos de Controlo das Fronteiras)
constitui uma referência sólida para operadores actuais e futuros destes sistemas, assim como para os
24
decisores e os fornecedores do sector, que dispõem agora de uma visão unificada dos benefícios,
desafios e oportunidades reais que estes sistemas podem trazer à gestão de fronteiras na UE.
O desenvolvimento do Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR) prossegue,
sendo um esforço conjunto dos Estados-Membros, da Comissão e da Frontex. A Frontex dá
continuidade ao projecto-piloto EUROSUR destinado a criar uma rede de base EUROSUR que
ligue os Centros de Coordenação Nacionais e a Frontex.
Para concretizar esta rede de base EUROSUR, no final de 2009 a Frontex criou um grupo de
trabalho de representantes dos Estados-Membros e da Comissão. Este grupo de trabalho atingiu
três objectivos importantes em 2010: a definição e a contratação em concurso público do projectopiloto EUROSUR; o acordo de um modelo de dados inicial EUROSUR e de uma política de
visualização para a rede EUROSUR; e consenso quanto a um Memorando de Entendimento que
atribui tarefas na execução do projecto-piloto aos participantes, já assinado no início de 2011.
4.3 Formação
Quadro Comum de Formação para Equipas Caninas de Guardas de Fronteira da
UE
Em Junho de 2010, a Frontex realizou um seminário prático para equipas caninas de Guardas de
Fronteira europeias. No total, participaram 82 treinadores de cães e os respectivos animais neste
evento de formação único. Os participantes contribuíram para a criação da primeira ferramenta
audiovisual comum de formação para formadores de treinadores de cães de guarda de fronteiras.
O número total de treinadores de cães de 26 Estados-Membros que participaram no seminário
confirma a aceitação e a credibilidade da formação de equipas caninas de guardas de fronteira da
Frontex. O desenvolvimento de um quadro comum de formação neste domínio teve início em
2006, com a participação de cinco países no início da criação de um manual comum para a
formação de treinadores de cães.
O facto de 35 países – Estados-Membros, países associados de Schengen e países com um
acordo de trabalho – terem em curso o processo de aplicação do manual das “Normas comuns
para a formação de treinadores de cães” demonstra a qualidade e a aceitação desta ferramenta
comum. A Frontex prestou apoio à execução nacional das normas comuns através da sua
tradução para 30 línguas e do desenvolvimento da ferramenta audiovisual de formação para
formadores. A criação de um conselho de peritos e de uma colaboração em rede entre os centros
europeus de treino de cães constitui mais um elemento do quadro comum de formação para
equipas caninas de guardas de fronteira da UE pela Frontex.
O ano de 2011 é dedicado ao desenvolvimento de módulos de formação especializada e a um
sistema de certificação.
Programa de Mobilidade de Professores CCC
A Frontex organizou a fase-piloto do programa de mobilidade curricular comum de professores (CCC)
em 2010, que obteve um resultado positivo claro: o programa terá continuidade porque contribui para
a interoperabilidade dos guardas fronteiriços e representa a primeira medida no sentido da execução
de programas de intercâmbio do “tipo Erasmus” para professores e estudantes dos cursos de
guardas fronteiriços.
Este programa é concebido especificamente para professores de cursos de guardas fronteiriços ao
nível básico de formação. Os formadores têm assim a possibilidade de presenciarem o mecanismo
de cooperação durante operações conjuntas nas fronteiras externas da UE. Os professores são
destacados na operação conjunta como observadores, o que lhes permite transferir as
informações recolhidas e as suas experiências pessoais para o sistema nacional de formação, no
âmbito da abordagem holística da Frontex à execução do programa CCC.
Desde que desenvolveu o programa de mobilidade curricular comum de professores para a
formação de base de guardas de fronteira na UE (CCC) em 2007, a Frontex tem prestado apoio à
25
sua execução nacional. O CCC está agora traduzido em todas as línguas nacionais necessárias e
foi implantado em todos os Estados-Membros e países associados de Schengen. A cooperação a
nível da UE na formação de base de guardas de fronteira é ainda apoiada pela Frontex no âmbito
do programa de mobilidade de professores CCC. A fase-piloto do programa de mobilidade de
professores CCC foi desenvolvida em consonância com as recomendações de um estudo externo
[12]
. No seguimento dos resultados da
sobre o sistema de quantificação e de avaliação do CCC
avaliação da fase-piloto, o programa de mobilidade de professores CCC prosseguirá em 2011.
4.4 Recursos Comuns – Apoio essencial à primeira operação RABIT
Em final de Outubro de 2010, a Frontex recebeu o seu primeiro pedido de destacamento de equipas
de intervenção rápida nas fronteiras (RABIT) por parte de um Estado-Membro. Apesar de vários
exercícios de preparação destinados a testar e a melhorar o mecanismo de destacamento, os
procedimentos necessários nunca tinham sido testados num cenário real, e foram activados pela
primeira vez. A Unidade de Recursos Comuns (PRU) foi chamada a coordenar e a gerir o
destacamento urgente e extraordinário para a fronteira externa terrestre entre a Grécia e a Turquia de
170 guardas de fronteira (média diária) e de equipamento técnico pesado de 26 Estados-Membros
participantes.
Este destacamento de recursos operacionais para o controlo de fronteiras a uma escala sem
precedentes implicou múltiplas tarefas, designadamente a coordenação de preparativos de viagem
para todos os guardas de fronteira, de automóvel, de carro-patrulha, em autocarros policiais, em voos
comerciais ou estatais; a gestão da sua chegada à zona operacional em Orestiada e Alexandroupolis;
além da organização no teatro de operações de equipamento técnico, aparelhos de
telecomunicações e de gabinetes móveis para actividades de informação e fiscalização.
Um dos maiores sucessos da Agência em 2010 foi a celeridade e a diligência com que todos os
envolvidos responderam ao desafio. Os primeiros oficiais convidados começaram a chegar ao
terreno apenas quatro dias após a recepção do pedido do Governo grego. A subsequente
operação de quatro meses obteve resultados visíveis na redução da migração ilegal na fronteira
terrestre entre a Grécia e a Turquia.
Durante a operação, foi gerido um destacamento total de 337 pessoas, fornecendo uma força de
trabalho total de 11 971 dias/homem à operação, 1 aeronave de asa fixa, 1 helicóptero, 9
autocarros, 27 carros-patrulha, 10 veículos termográficos e 2 “autocarros Schengen” para uso
operacional.
O sucesso do destacamento foi facilitado por um programa de preparação que se encontrava em
desenvolvimento desde a criação do mecanismo RABIT em 2007. Foram realizados treinos de
formação inicial, seminários e exercícios de destacamento em cooperação com as autoridades
nacionais responsáveis pela gestão dos peritos e de equipamentos comuns – a Rede de Recursos
Comuns. Estes instrumentos testaram e desenvolveram gradualmente processos internos na
Frontex e identificaram melhores práticas a nível nacional, contribuindo assim para a preparação
da Agência e dos Estados-Membros para uma operação desta escala e natureza.
No que respeita aos números médios diários de migrantes ilegais que atravessam a fronteira, entre
os primeiros destacamentos em Novembro de 2010 e o final da operação em Março de 2011,
registou-se uma redução de 76%. Além disso, mais de 90% de todos os migrantes detectados
foram fiscalizados para identificação da sua nacionalidade, foi reunida informação útil sobre os
modi operandi dos passadores de migrantes da região, e foram efectuadas investigações e
detenções pelas autoridades gregas. Em matéria de consciência, fiscalização e informação
situacional, o primeiro destacamento RABIT pode ser considerado um sucesso inquestionável. A
cooperação entre agências foi igualmente testada no terreno pela primeira vez e demonstrou-se
exemplar.
4.5 Comunicação
[12] [“Common Core Curriculum / Interoperability Assessment Program” realizado pela Universidade de Jyväskylä / The
Finnish Institute for Educational Research (JU / FIER)
26
Dia Europeu dos Guardas de Fronteira (ED4BG)
A Frontex criou o Dia Europeu dos Guardas de Fronteira (ED4BG), um evento destinado ao
desenvolvimento da fiscalização de fronteiras e da interoperabilidade na gestão de fronteiras. Este
evento destinado aos guardas de fronteira pode tornar-se um marco anual neste domínio, ao
promover uma identidade comum para os guardas de fronteira europeus e ao criar uma plataforma
para o intercâmbio de informações entre um leque amplo de peritos do sector da segurança de
fronteiras. A jornada destina-se a reforçar e a melhorar a comunidade de 400 000 guardas de
fronteira europeus, através da divulgação do seu trabalho e da criação de um fórum para a
discussão e intercâmbio de melhores práticas.
O primeiro ED4BG teve lugar em Varsóvia, na Polónia, em 25 de Maio de 2010. Este evento
incluiu uma conferência principal, seguida de pequenos painéis de discussão e de exposições da
indústria, da autoridade nacional de Guarda de Fronteiras e de instituições de formação, uma
exposição de fotografias e a exibição de filmes sobre fronteiras. No total, participaram mais de 900
pessoas neste evento, que trocaram opiniões e experiências e discutiram possibilidades de
cooperação futura.
Além da conferência principal, dedicada ao futuro da Frontex, decorreram quatro debates
especializados sobre temas tão diversos como os direitos humanos, os futuros aperfeiçoamentos
dos guardas de fronteira e as tecnologias utilizadas no controlo de fronteiras, ou a cooperação
entre agências.
Estiveram presentes no evento 23 oradores em representação da Comissão Europeia, do
Parlamento Europeu, dos governos nacionais, de várias autoridades de Estados-Membros e de
especialistas e peritos de alto nível em matéria de gestão de fronteiras. Além disso, as
apresentações dos departamentos de Fronteiras Marítimas e Aéreas, da Unidade de Formação da
Frontex e do Centro Situacional da Frontex proporcionaram uma visão geral das actividades da
Agência.
O evento incluiu igualmente:
•
A presença de 27 autoridades nacionais de 23 Estados-Membros, que estabeleceram normas
de apresentação e de partilha de conhecimentos com colegas de diferentes países.
•
A exibição de um filme com 14 documentários sobre temas de migração ilegal, tráfico de seres
humanos e do trabalho efectivo dos guardas de fronteira.
•
Uma exposição de fotografias com os melhores exemplares de um concurso entre gabinetes
de guardas de fronteira de toda a Europa. O espírito competitivo foi muito elevado e foram
propostas a concurso mais de 100 fotografias que demonstraram os contextos muito distintos
em que trabalham quotidianamente os funcionários das fronteiras.
Foi igualmente concebido, desenvolvido e aplicado todo um pacote de identidade empresarial para
o evento, que incluiu um logótipo, a concepção gráfica de artigos de escritório, publicações,
bancas e comunicações internas, brindes, materiais audiovisuais e um sítio Web específico. A
Equipa de Informação e Transparência foi responsável pelo conteúdo do evento e por todas as
actividades de comunicação, assim como pelos aspectos organizativos e logísticos.
Gestão de comunicação RABIT 2010
A Equipa de Informação e Transparência esteve profundamente envolvida no destacamento
RABIT na Grécia, no desenvolvimento de normas de imprensa para a operação, na criação de um
gabinete de imprensa temporário em Orestiada e na gestão de jornalistas no terreno em
colaboração com as autoridades gregas. Esta equipa realizou igualmente sessões de
sensibilização sobre a comunicação social destinadas aos funcionários destacados nesta
operação. Além disso, a equipa reuniu fotografias e materiais audiovisuais para utilização dos
jornalistas.
Tendo em conta que o interesse da comunicação social era muito elevado, a Equipa de
Informação e Transparência geriu esta vertente durante a operação através da disponibilização de
sessões de esclarecimento e de materiais informativos, de entrevistas, da organização de
27
entrevistas com as equipas RABIT e com funcionários gregos, e de visitas à zona operacional para
mostrar o trabalho dos guardas de fronteira à comunicação social. A equipa criou igualmente uma
página de Internet no sítio Web da Frontex dedicada especificamente à operação RABIT, contendo
inclusivamente informações de contextualização, mapas e comunicados de imprensa.
Os meios de comunicação social que visitaram a zona operacional incluíram:
Agence France Press, Europe by Satellite, SR EkotNews, Swedish Broadcasting Coor-poration,
Associated Press, Kathemerini, Makedonia, NRC Handelsblad, News (verlags-gruppe.news), de
Volkskrant, NRK, The Washington Post, APE, SVT, Reuters TV, TV 5, Europe 1, London Time,
ARD, ZDF, Premiere Nouvelle, Deutche Welle, BBC Panorama, National Public Radio, TIME,
Sveriges Radio, Handelsblatt, Al Jazeera, Sabah, Nitro, KRO TV, De Groene Amsterdamer, TV 2
Denmark, KRO Radio, France 24, France 2,TV5, MTV3, RTL, Panos Picture, Financieel Dagblad,
Liberation, Le Nouvel Observateur, Le Figaro, KMAR Magazine, Svenska Dagbladet, BBC TV, Radio
Suisse Romande, La Croix, La Province, Deutsche Welle, Radio France International, Die
Tageszeitung, TF1, ERT, JYLLAND-POSTEN, Der Spiegel, Hamburger Abendblatt, Die Welt,
Berliner Morgenpost, Helsingin Sanomat, DK Public Service TV DR, RTL.
28
29
5. Anexos
Anexo A : Lista de membros do Conselho de Administração
País
Nome
Cargo
Instituição
Áustria
Sr. Robert Strondl
Presidente do Conselho de
Administração da Frontex,
Major-General,
Responsável pelo Departamento
de “Questões Operacionais”
Ministério do Interior
Bélgica
Sr. Marc Van Den Broeck
Comissário Geral, Director
Polícia Federal
Sr. Zaharin Penov
Comissário, Director
Direcção-Geral da “Polícia
Fronteiriça”
Sr. Theodoros Achilleos
Chefe Superintendente
Comandante da Unidade de
Estrangeiros e Imigração
Comissariado-Geral da
Polícia
Chipre
Sr. Emilios Lambrou
(a partir de 29 Jan. 2010)
Superintendente, Comandante da
Unidade de Estrangeiros e
Imigração
Polícia de Chipre
Rep. Checa
Sr. Vladislav Husak
Director
Direcção dos Estrangeiros e
Polícia Fronteiriça da
República Checa
Sr. Hans-Viggo Jensen
Comissário Adjunto Nacional
Polícia Nacional da
Dinamarca
Sr. Ole Andersen
(a partir de 14 Junho 2010)
Comissário Adjunto Nacional
Polícia Nacional da
Dinamarca, Serviço de
Estrangeiros
Sr. Roland Peets
Director-Geral
Conselho da Guarda
Fronteiriça
Sr. Tönu Hunt
(a partir de 10 Jan. 2010)
Director-Geral Adjunto da Guarda
Fronteiriça
Polícia e Conselho da
Guarda Fronteiriça
Sr. Jaakko Kaukanen
Chefe da Guarda Fronteiriça
Finlandesa, Tenente-General
Guarda Fronteiriça
Finlandesa
Sr. Francis Etienne
Director de Imigração
Ministério da Imigração, da
Integração, Identidade
Nacional e Desenvolvimento
Solidário
França
Sr. François Lucas
(a partir de 22 Outubro
2010)
Director de Imigração
Alemanha
Sr. Peter Christensen
Director-Geral Adjunto
Sr. Ralf Göbel
(a partir de 18 Jan. 2010)
Director-Geral Adjunto
Departamento da Polícia
Federal
Grécia
Sr. Vasileios Kousoutis
Brigadeiro-General da Polícia
Ministério do Interior,
Comissariado-Geral da
Polícia Helénica,
Divisão de Estrangeiros
Hungria
Sr. József Bencze
Comissário-Chefe do
Comissariado-Geral da Polícia
Nacional
Polícia Nacional Húngara
Sr. József Hatala
(a partir de 04 Nov. 2010)
Comissário-Chefe do
Comissariado-Geral da Polícia
Nacional
Sr. Felice Addonizio
Director da Polícia Fronteiriça e
Serviço de Estrangeiros
Ministério do Interior
Sr. Normunds Gar-bars
Coronel/Chefe da Guarda
Fronteiriça do Estado
Guarda Fronteiriça
Sr. Saulius Stripeika
Comandante/General
Bulgária
Dinamarca
Estónia
Finlândia
Itália
Letónia
30
Ministério Federal do Interior
País
Nome
Cargo
Instituição
Lituânia
Sr. Vainius Butinas
(a partir de 18 Março 2010)
Comandante do Serviço de
Guarda Fronteiriça do Estado
Serviço de Guarda
Fronteiriça do Estado do
Ministério do Interior da
República da Lituânia
Luxemburgo
Sr. Pascal Schumacher
Conselheiro do JAI
Representação do
Luxemburgo junto da União
Europeia
Malta
Sr. Neville Xuereb
Superintendente
Secção Especial da Força
Policial de Malta
Países Baixos
Sr. Dick Van Putten
Tenente-General
CINC Royal Marechausse
Polónia
Sr. Leszek Elas
Brigadeiro-General, ComandanteChefe da Guarda Fronteiriça
Guarda Fronteiriça Polaca
Portugal
Sr. Manuel Jarmela Palos
Presidente Adjunto do Conselho
de Administração da Frontex,
Director Nacional do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras
Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras
Sr. Ioan Buda
Inspector-Geral
Inspecção-Geral da Polícia
Fronteiriça Romena
Sr. Tibor Mako
Director-Geral, Coronel
Sr. Robert Zaplatlek
(a partir de 07 Abril 2010)
Director da Polícia Fronteiriça e
Estrangeiros
Sr. Lúdovit Biro
(a partir de 01 Outubro 2010)
Director da Polícia Fronteiriça e
Estrangeiros
Eslovénia
Sr. Marko Gasperlin
Director Adjunto, Superintendente
da Polícia
Ministério do Interior,
Direcção-Geral da Polícia
Espanha
Sr. Juan Enrique Taborda
Alvarez
Comissário Geral de Estrangeiros
e Fronteiras
Força Policial Nacional
Sra. Therese Mattsson
Comissária
Chefe da Polícia Criminal
Nacional
Roménia
Eslováquia
Suécia
Comissão Europeia
Sr. Jonathan Faull
Director-Geral
Sr. Stefano Manservisi
(a partir de 01 Julho 2010)
Director-Geral
Sr. Jean-Louis De Brouwer
Director-Geral Adjunto
Gabinete da Polícia
Fronteiriça e Estrangeiros,
Ministério do Interior da
República Eslovaca
Comissão Europeia
Representantes do Conselho de Administração
País
Nome
Cargo
Instituição
Suíça
Sr. Héribert Wider
Chefe da Secção de Operações
Guarda Fronteiriça Suíça
Islândia
Sra. Sigrídur Björk
Gudjónsdóttir
Comissária Distrital
Distrito Policial de Sudurnes
Noruega
Sr. Stein Ulrich
Consultor Sénior do Comissário
Nacional de Polícia – Consultor de Direcção Nacional de Polícia
Assuntos Internacionais
Participantes Convidados
País
Nome
Cargo
Instituição
Irlanda
Sr. John O’Driscoll
Chefe de Gabinete
Gabinete Nacional de
Imigração de Garda
Reino Unido
Sr. Tom Dowdall
Director, Operações Europeias
Agência de Fronteiras e
Imigração
31
Anexo B : Actividades operacionais 2010
Fronteiras Marítimas
Nome
Área Operacional
Duração (dias)
Países Participantes
EPN-Hera 2010
Águas do Oceano
Atlântico entre os
países do Noroeste
Africano e as Ilhas
Canárias
365
Espanha (anfitrião), Islândia, Itália, Luxemburgo
EPN-Indalo 2010
Mediterrâneo Ocidental
150
Espanha (anfitrião), Bélgica, Islândia, Itália, França,
Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Eslováquia
EPN-Minerva 2010
Mediterrâneo Ocidental
(portos marítimos)
36
Espanha (anfitrião), Áustria, Bélgica, França, Itália,
Lituânia, Países Baixos, Noruega, Portugal, Roménia,
Eslovénia, Eslováquia
EPN-Hermes 2010
Mediterrâneo Central
138
Itália (anfitrião), França, Luxemburgo, Letónia,
Eslováquia, Espanha
365
Grécia (anfitrião), Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre,
Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Hungria,
Islândia, Itália, Lituânia, Letónia, Luxemburgo, Malta,
Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia,
Suécia, Eslovénia, Eslováquia, Reino Unido
JO Poseidon 2010
Sea
Mediterrâneo Oriental
Fronteiras Terrestres
Nome
Área Operacional
Duração (dias)
Países Participantes
JO Poseidon 2010
Land
Fronteiras terrestres
externas do Sudeste
da UE
(Grécia, Bulgária)
185
Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa,
Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha,
Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Países
Baixos, Noruega, Polónia, Roménia, Portugal,
Eslováquia, Espanha, Eslovénia, Reino Unido
JO Focal Points
2010 Land
Fronteiras terrestres do
Leste e Sul
(Finlândia, Estónia,
Letónia, Lituânia,
Polónia, Eslováquia,
Hungria, Roménia,
Bulgária, Eslovénia,
Grécia)
306
Áustria, Alemanha, Roménia, Eslováquia, Letónia,
Estónia, Eslovénia, Bulgária, Hungria, Polónia, Itália,
Lituânia, Finlândia, Grécia, Países Baixos, Ucrânia,
Bielorrússia, Federação Russa, Sérvia
JO Jupiter 2010
Fronteiras terrestres
externas do Leste da
UE (Polónia,
Eslováquia, Hungria,
Roménia)
112
Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, França,
Alemanha, Polónia, Roménia, Finlândia, Grécia,
Hungria, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Eslovénia,
Eslováquia, Portugal, Estónia, Espanha, Noruega,
Suécia, Moldávia, Ucrânia
JO Neptune 2010
Fronteiras terrestres
dos Balcãs Ocidentais
(Eslovénia, Hungria,
Roménia)
84
Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha,
Dinamarca, Estónia, França, Grécia, Hungria, Letónia,
Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Polónia,
Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Reino Unido,
Croácia, Sérvia
JO Mars 2010
Fronteiras terrestres
Orientais com a
Federação Russa e a
República da
Bielorrússia (Polónia,
Lituânia, Letónia,
Estónia, Finlândia e
Noruega)
15
Áustria, Polónia, Lituânia, Letónia, Estónia, Finlândia,
Noruega, Alemanha, Eslováquia, Espanha, Federação
Russa, República da Bielorrússia
Fronteiras Aéreas
Nome
Área Operacional
Duração (dias)
Países Participantes
JO Focal Point
12 aeroportos
Todo o ano
Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia
32
Nome
2010
Área Operacional
Duração (dias)
Países Participantes
Finlândia França, Alemanha, Grécia Hungria, Itália,
Letónia, Lituânia, Malta, Países Baixos, Polónia,
Portugal, Roménia, Eslováquia, Suécia Espanha
JO Hammer 2009
Estónia, Finlândia,
Islândia, Letónia,
Lituânia, Suécia,
Noruega, Polónia,
República Checa,
Alemanha, França,
Países Baixos,
Portugal, Roménia,
Espanha
Quarta fase
operacional: 21
Quinta fase
operacional: 21
Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa,
Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia,
Hungria, Itália, Islândia, Irlanda, Letónia, Lituânia,
Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Polónia,
Portugal, Roménia, Eslováquia, Espanha, Eslovénia,
Suécia, Reino Unido
JO Hubble 2010
28 aeroportos de 20
países envolvidos
(9 anfitriões)
28 dias
(784 dias/homem)
Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia,
Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Letónia,
Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Polónia,
Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha,
Suécia e Reino Unido.
JO Hydra
prolongada 2010
30 aeroportos
27
(702 dias/homem)
Áustria, Bélgica, República Checa, Estónia, Finlândia,
França, Alemanha, Letónia, Países Baixos, Polónia,
Roménia, Eslováquia, Suécia e Reino Unido
JO Agelaus 2010
42 aeroportos de 15
países
28
(840 dias/homem)
Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca,
Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Letónia,
Países Baixos, Noruega, Polónia, Roménia, Eslovénia e
Espanha
JO Meteor 2010
18 funcionários
destacados no
aeroporto OTP
13
(234 dias/homem)
Áustria, Bulgária, Estónia, Finlândia, Alemanha, Itália,
Países Baixos, Portugal, Roménia, Eslováquia,
Eslovénia e Espanha
Operações de Repatriação
Nome
Área Operacional
Duração (dias)
Países Participantes
ATTICA 2010
(desenvolvimento
de capacidades de
repatriação)
Grécia
393
Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, França, Alemanha,
Hungria, Letónia, Polónia, Roménia, Eslovénia,
Espanha, Suécia, Reino Unido
MELITA 2010
Malta
303
Operações Conjuntas de Repatriação
Destino
EstadoMembro
Organizador
Estados-Membros Participantes
Número de Repatriados
Kosovo e Albânia
Áustria
Áustria, Reino Unido, França, Alemanha,
Suécia
53
Nigéria
Áustria
Áustria, República Checa, França, Alemanha,
Hungria, Noruega, Polónia, Espanha, Grécia,
Malta
63
Colômbia e Equador
Espanha
Espanha, França, Itália
118
Burundi
Suécia
Suécia, Noruega, Países Baixos
21
Nigéria
Reino Unido
Reino Unido, França, Irlanda, Espanha
77
Kosovo e Albânia
Áustria
Áustria, Alemanha, Polónia, Eslováquia
54
Geórgia
Espanha
Espanha, Grécia, Suíça, Noruega, Polónia,
França
35
Iraque
Suécia
Suécia, Noruega
44
Nigéria e Gâmbia
Áustria
Áustria, Irlanda, Chipre, Polónia, Suécia,
Alemanha, Finlândia, Grécia, Noruega
48
Nigéria
França
França, Países Baixos, Suécia, Espanha,
46
33
Destino
EstadoMembro
Organizador
Estados-Membros Participantes
Kosovo e Albânia
Áustria
Áustria, França, Islândia
31
Nigéria
Itália
Itália, Alemanha, Grécia, Áustria, Noruega
51
Geórgia e Arménia
Áustria
Áustria, Polónia, Espanha, Suécia, França
40
Geórgia
Alemanha
Alemanha, Polónia
27
Kosovo
Finlândia
Finlândia, Áustria, Alemanha, França
85
Nigéria e Camarões
Países Baixos
Países Baixos, Bélgica, Reino Unido,
Alemanha
31
Nigéria
Irlanda
Irlanda, Luxemburgo
28
Geórgia e Arménia
Áustria
Áustria, Polónia, Alemanha, Suécia
28
Nigéria
Áustria
Áustria, Alemanha, Hungria, Suécia, Grécia
45
Colômbia e Equador
Espanha
Espanha, França, Itália, Países Baixos
97
Kosovo
Áustria
Áustria, Alemanha, Suécia
54
Ucrânia
Espanha
Espanha, França, Itália
22
Iraque
Suécia
Suécia, Noruega, Países Baixos, Reino Unido
56
Nigéria
Áustria
Áustria, Alemanha, França, Hungria, Polónia,
Grécia
43
Nigéria
Itália
Itália, Noruega, França, Espanha
45
Número de Repatriados
Hungria, Noruega
Kosovo
Alemanha
Alemanha, Áustria, França, Suécia
60
Geórgia
Espanha
Espanha, Grécia, França, Chipre
36
Kosovo e Albânia
Áustria
Áustria, Alemanha, Eslováquia, Reino Unido
61
Nigéria
Áustria
Áustria, Grécia, Malta, Polónia, Eslovénia
57
Iraque
Suécia
Suécia, Países Baixos, Noruega, Reino Unido
54
Kosovo
Alemanha
Alemanha, Áustria, França
65
Geórgia
Frontex /
Polónia
Polónia, Áustria, França, Alemanha
59
Nigéria e Camarões
Países Baixos
Países Baixos, Áustria, Reino Unido,
Espanha, Bélgica, Noruega, Suécia,
Alemanha, França
48
34
Nigéria
Itália
Itália, Noruega, Malta
36
Ucrânia
Espanha
Espanha, Itália, França
24
Nigéria
Irlanda
Irlanda, Áustria Reino Unido, Alemanha,
Hungria
94
Nigéria
Reino Unido
Reino Unido, Áustria, Suécia, Noruega,
Finlândia, Eslovénia, França
60
Kosovo
Alemanha
Alemanha, Áustria, Hungria, Suécia
75
Síria
Chipre
Chipre, Grécia
67
Anexo C : Análise Comparativa das Operações Conjuntas
* Valores entre parênteses: 2010/2009
Fronteiras terrestres
Em geral, a intensidade das actividades nas fronteiras terrestres externas aumentou a par do incremento da
dotação orçamental (6 702 000 euros em 2010 face a 5 780 000 em 2009).
A fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia tornou-se o centro de gravidade de todas as actividades de
fronteira terrestre. A Operação Conjunta Poseidon Land foi prolongada e tornou-se uma operação permanente
até ter sido suspensa provisoriamente e substituída pelo destacamento RABIT nessa secção da fronteira
terrestre. O prolongamento da Operação Conjunta Poseidon Land e o destacamento RABIT resultaram num
aumento significativo de recursos humanos e técnicos.
O número de Estados-Membros/SAC que participaram nas operações conjuntas na fronteira terrestre em 2010
aumentou em relação a 2009 (27/26), enquanto o número de Estados-Membros anfitriões permaneceu
inalterado. Simultaneamente, o número de dias operacionais aumentou em 18% (4 880/4 003 dias/homem).
Devido a uma intensa actividade operacional na fronteira entre a Grécia e a Turquia, o número total de peritos
em controlo de fronteiras destacados em todas as operações conjuntas de fronteira terrestre aumentou em 25%
no ano de 2010 (931/747), enquanto o número de dias/homem duplicou (35 710 em 2010 face a 17 310 em
2009). Os recursos humanos foram apoiados activamente pelo destacamento de meios técnicos, sobretudo
meios aéreos (17/16), assim como equipamento móvel e portátil de visão nocturna, carros-patrulha e detectores
de batimentos cardíacos. No total, foram utilizados 20 cães de serviço nas operações conjuntas de fronteira
terrestre, o que representou um grande aumento em comparação com 2009 (quatro).
Ao referir as operações conjuntas nas fronteiras terrestres em 2010, deve destacar-se a cooperação reforçada
com países terceiros vizinhos. Sete países vizinhos estiveram envolvidos activamente nas actividades
operacionais da Frontex nas fronteiras terrestres (6 em 2009), de que se destaca a participação activa da
Federação Russa e da Sérvia nas actividades conjuntas.
A preparação eficaz dos destacamentos de peritos no domínio dos veículos furtados nos Pontos Focais resultou
na detecção de um número elevado de veículos furtados (365), que pode ser considerada um dos resultados
mais positivos das actividades conjuntas nas fronteiras terrestres em 2010.
Os peritos de informação (debriefing) destacados na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia no quadro da
Operação Conjunta Poseidon Land e da Operação RABIT contribuíram significativamente para a recolha de
informações em matéria das rotas e dos modi operandi utilizados, com um destaque específico atribuído à
obtenção de informações sobre as redes de passadores de migrantes envolvidas. A informação reunida
contribuiu para um melhor planeamento operacional e táctico, apoiando assim as actividades operacionais.
Em resumo, a execução de actividades operacionais conjuntas coordenadas nas fronteiras terrestres externas da
UE demonstrou uma eficácia muito superior.
Em 2011 será obtida uma maior coordenação e harmonização entre os diferentes tipos de actividades
operacionais através da criação do Programa Plurianual Pluto. Apesar desta evolução positiva, sobretudo no
quadro das operações Poseidon Land e RABIT, este programa destina-se, entre outros aspectos, a melhorar as
competências e o perfil dos peritos.
Fronteiras aéreas
O número de dias operacionais no âmbito das operações conjuntas nas fronteiras aéreas aumentou 81% (3 712
em 2010 face a 2 040 em 2009) devido a um destacamento estável mas mais prolongado de funcionários (489
em 2010 face a 456 em 2009). Esta actividade operacional foi intensificada, apesar de uma dotação orçamental
inferior para as operações conjuntas nas fronteiras aéreas – menos 21% do que no ano anterior (2 078 632
euros em 2010 em comparação com 2 623 732 euros em 2009).
O número de Estados-Membros/SAC participantes permaneceu muito elevado (30 EM/SAC face a 28 em 2009).
O Programa Plurianual Pulsar reuniu todas as operações conjuntas e projectos-piloto no domínio das fronteiras
aéreas de forma estruturada e flexível com base numa perspectiva de análise de risco. Um dos novos elementos
deste quadro foi a Operação Conjunta Meteor, que ocorreu pela primeira vez no Aeroporto Otopeni de Bucareste
(foram destacados 18 funcionários de 11 EM/SAC), onde o número de incidentes detectados aumentou 75% em
comparação com períodos médios que antecederam a operação conjunta. A Frontex manteve o desenvolvimento
da capacidade de informação/reacção, o que permitiu uma resposta rápida a novas tendências e fenómenos.
Este desenvolvimento deve-se, em particular, a um mecanismo para a análise semanal de dados de 124
aeroportos em EM/SAC com ligações extra-Schengen.
O Plano de Cooperação da Europol foi executado com o destacamento de Gabinetes Móveis da Europol no
terreno (Aeroporto de Praga). O conhecimento obtido conduziu a uma maior cooperação com o Centro de
Operações e a Unidade de Cooperação.
35
Em suma, os maiores períodos de destacamento nos aeroportos e a cooperação direccionada com organizações
internacionais, entre outros aspectos, conduziram a uma maior eficácia das actividades de operações conjuntas
nas fronteiras aéreas externas da UE.
Fronteiras marítimas
A situação operacional mais estável na fronteira marítima externa resultou num aumento moderado do número
de dias operacionais (1 419 em 2010 face a 1 322 em 2009). Simultaneamente, ocorreu um aumento significativo
(50%) no domínio do desempenho operacional (o número de horas de patrulha em 2010 foi de 41 007 face a
27 376 em 2009). As actividades operacionais foram intensificadas, apesar de uma redução significativa do
orçamento (29 554 000 euros em 2010 em comparação com 34 350 300 euros em 2009). Além disso, foi
necessário reduzir o orçamento atribuído ao co-financiamento das actividades operacionais adicionais dos
Estados-Membros anfitriões (34% face a 52%).
O número de EM/SAC que participaram em operações conjuntas marítimas manteve-se inalterado em relação a
2009 (26). O número total de meios destacados aumentou em 2010 (94 em 2010 face a 81 em 2009). O número
superior de peritos destacados (386/322) resultou igualmente em mais dias/homem (12 260/11 440). A duração
média do destacamento de cada perito foi de 31 dias em 2010, uma redução face aos 36 dias em 2009.
No total, foram detidos 6 890 imigrantes nas operações conjuntas marítimas em 2010 – menos 73% do que em
2009 (25 536 migrantes). Graças à execução bem-sucedida do conceito operacional das operações conjuntas
Poseidon 2010 Sea e EPN-Hera 2010, a redução dos fluxos de migração ilegal ascendeu a 80%. Quanto à
Operação Conjunta Poseidon 2010 Sea, obteve-se um grande resultado através da combinação de actividades
de controlo de fronteiras marítimas com o apoio das autoridades anfitriãs em matéria de recolha de informações,
identificação de passadores de imigrantes, identificação das nacionalidades dos imigrantes, logística e
prevenção de outros tipos de criminalidade transfronteiriça. No que respeita à Operação Conjunta EPN-Hera
2010, a cooperação bilateral entre Espanha e países terceiros – Senegal e Mauritânia – constituiu um factor
essencial de sucesso.
O respeito dos direitos fundamentais e o salvamento de pessoas em dificuldades no mar estiveram sempre entre
os elementos essenciais valorizados nas operações conjuntas marítimas em 2010.
Durante as operações conjuntas marítimas foram detectados outros tipos de criminalidade transfronteiriça.
Nomeadamente, foram detectados e comunicados às autoridades nacionais os seguintes casos:
EPN Indalo: nove casos de tráfico de droga e um de poluição ambiental,
EPN Minerva: 119 casos de tráfico de droga/163 pessoas, seis veículos furtados/6 pessoas;
Poseidon Sea: um caso de poluição petrolífera, um caso de armamento ilegal e 80 kg de cocaína;
EPN Hera: vários casos de utilização simultânea de embarcações para tráfico de imigrantes e de drogas
oriundos de Marrocos.
Durante a operação EPN Hermes, foram detectadas duas embarcações/46 imigrantes em dificuldades por meios
envolvidos na zona tunisina de Busca e Salvamento (SAR). A operação SAR foi coordenada pelo MRCC de
Roma e pelo ICC de Cagliari em colaboração com as respectivas autoridades tunisinas. Os imigrantes acabaram
por ser salvos por um petroleiro argelino.
Na globalidade, a manutenção da execução eficaz das operações conjuntas marítimas resultou na redução
significativa dos fluxos de migrantes ilegais e evitou números elevados de migrantes em dificuldades no mar;
este contributo para o salvamento de vidas é o factor de eficácia mais valorizado.
36
Anexo D : Lista de cursos de formação
Em 2010, A Unidade de Formação da Frontex organizou 176 actividades, designadamente reuniões de
desenvolvimento de projectos, conferências, seminários para tradutores, reuniões do Conselho de Peritos,
avaliações de formadores, reuniões de desenvolvimento de manuais e de ferramentas de formação, reuniões de
desenvolvimento de planos curriculares e outras actividades de formação. A tabela seguinte representa uma
visão geral das actividades de formação directa no âmbito dos respectivos projectos.
Nome
Descrição de actividades
EM envolvidos
Formação de pessoal aéreo
37 cursos/actividades de formação
diferentes (Formação sobre o Sistema
FLIR, Gestão de Recursos de
Tripulação, Sobrevivência no Mar,
Coordenação Aérea Naval,
Sobrevivência em Montanha, Óculos e
Visão Nocturna e Intercâmbio de
Tripulações)
20 EM
Normas comuns para o
treino de cães de serviço
2 acções de formação:
45 peritos formados como
multiplicadores.
35 EM/SAC/
WAC
Programa de mobilidade de
professores CCC
8 exercícios de mobilidade de
professores:
16 professores destacados
9 EM
Cursos Frontex para
guardas de fronteira de
nível médio
4 cursos: 64 formandos
22 EM/SAC
Formação sobre detecção de
documentos falsificados
4 cursos especializados:
formação de 60 especialistas
Mostra itinerante: formação de
funcionários de primeira linha
25 EM/SAC/
WAC
Detecção de viaturas
roubadas
4 acções de formação de
multiplicadores:
formação de 80 multiplicadores
9 EM/WAC
143 acções de formação nacionais
(supervisionadas pela Unidade de
Formação)
Avaliadores Schengen
1 formação de avaliadores Schengen:
curso básico
17 EM/SAC
1 formação de avaliadores Schengen:
peritos de alto nível
Formação em operações de
informação
1 formação-piloto
8 EM
Formação para
responsáveis de repatriação
conjunta
7 acções de formação
18 EM
Formação de oficiais
convidados em Pontos
Focais de operações
conjuntas
4 acções de formação em 4 Pontos
Focais
8 EM
Formação em idiomas
1 formação de multiplicadores
5 EM
Formações e seminários
RABIT
4 formações de iniciação RABIT
19 EM
16 EM
37
4 seminários RABIT
38
Anexo E : Dotações
Item do Orçamento (valores em milhares de
euros)
Orçamento
Original 2010
(A)
Orçamento Orçamento
Alterado
Alterado
2010 n1
2010 n2
(B)
Transferência de
Dotações
Dotações
Disponíveis
(D)
(Е)[ ]
(C)
15
A Transitar
Autorizações
Pagamentos
13
Não Utilizadas
14
(C2) [ ] (C8) [ ]
(F)
(F)/(E)
(G)
(G)/(E)
(H)
(J)=
(H)+(I)
(I)
(J)/(E)
16
(К)[ ]
Título 1
Equipa
20085
0
0
-4350
-22%
15735
15513
99%
15064
96%
0
449
449
3%
222
1%
Título 2
Outras despesas administrativas
10894
0
256
1050
10%
12200
9755
80%
5953
49%
2100
3802
5902
48%
345
3%
Título 3
Actividades operacionais
56938
374
4300
3300
6%
64912
63252
97%
42761
66%
1292
20492
21784
34%
367
1%
30
Operações
42738
374
1000
3337
8%
47449
47449
100%
37500
79%
0
9948
9948
21%
0
0%
3000
Fronteiras terrestres
4250
0
1000
1452
34%
6702
6702
100%
4648
69%
0
2054
2054
31%
0
0%
3010
Fronteiras marítimas
26497
374
0
2683
10%
29554
29554
100%
23539
80%
0
6015
6015
20%
0
0%
3020
Fronteiras aéreas
2650
0
0
-498
-19%
2152
2079
97%
1469
68%
0
609
609
28%
73
3%
3050
Cooperação de repatriação
9341
0
0
-300
-3%
9041
9114
101%
7844
87%
0
1270
1270
14%
-73
-1%
310
Análise de risco
1800
0
0
-232
-13%
1568
1039
66%
590
38%
425
449
874
56%
104
7%
311
Centro Situacional da Frontex
450
0
0
-180
-40%
270
266
99%
197
73%
0
69
69
26%
4
1%
320
Formação
7200
0
0
-1330
-18%
5870
5539
94%
3026
52%
0
2513
2513
43%
331
6%
330
Investigação e Desenvolvimento
1400
0
0
0
0%
1400
1367
98%
261
19%
0
1106
1106
79%
33
2%
340
Recursos comuns
1400
0
2500
2876
205%
6776
6769
100%
903
13%
0
5865
5865
87%
7
0%
350
Outras actividades operacionais
1950
0
800
-1171
-60%
1579
824
52%
283
18%
867
541
1408
89%
-112
-7%
87917
374
4556
0
92847
88520
95%
63777
69%
3392
24743
28135
30%
935
1%
Total geral do orçamento corrente
[13] (C2) Não automaticamente
[14] (C8) Automaticamente
[15] (E) = (A) + (B) + (C) +(D)
[16] (K) = (E) – (F) – (H)
39
Anexo F : Discriminação de funcionários recrutados por unidade
2007
2008
2009
2010
Nome da Unidade
AA
CA
Operações Conjuntas
0
1
Serviços Administrativos
3
Análise de Risco
SNE
Total
2010
23
35
69
33
25
0
58
0
6
17
18
41
5
0
6
14
4
24
9
0
0
6
13
0
19
2
5
4
0
3
8
7
18
0
4
6
3
0
5
11
3
19
3
0
1
2
4
0
1
5
5
11
1
3
0
1
7
2
0
1
12
2
15
1
2
2
0
1
3
0
0
1
3
1
5
0
2
1
0
0
1
2
0
0
3
2
0
5
0
0
0
5
0
0
3
5
1
0
3
6
1
10
61
0
44
76
67
0
60
100
66
0
79
139
76
294
SNE
AA
CA
SNE
AA
CA
SNE
AA
CA
8
33
0
7
12
32
0
10
19
33
0
11
7
10
0
0
20
18
0
0
26
20
0
0
1
1
5
12
0
2
13
17
0
3
12
14
Apoio Executivo
0
2
6
3
0
3
8
3
0
3
10
Financiamento e
Aquisições
1
3
7
0
0
3
9
0
0
5
Formação
0
1
2
6
0
2
4
5
0
Centro Situacional
0
0
1
0
0
3
1
2
Recursos Comuns
0
0
2
3
0
0
2
I&D
0
1
2
4
0
1
Assuntos Jurídicos
0
1
1
0
0
Auditorias Internas /
Gestão de Qualidade
0
0
1
0
Direcção
0
0
2
Total
5
17
47
* em 31/12/2010
TA
TA
TA
TA
Anexo G : Discriminação de Agentes Temporários
Categoria e Nível
Quadro de Pessoal 2009
Lugares preenchidos em
30.12.2009
Quadro de Pessoal 2010
Lugares preenchidos em
30.12.2010
Permanente
Temporário
Permanente
Temporário
Permanente
Temporário
Permanente
AD16
0
0
0
0
0
0
0
Temporário
-
AD15
0
1
0
1
0
1
0
1
AD14
0
1
0
1
0
1
0
1
AD13
0
6
0
3
0
3
0
3
AD12
0
3
0
6
0
8
0
8
AD11
0
9
0
9
0
9
0
8
AD10
0
8
0
7
0
8
0
7
AD9
0
1
0
1
0
1
0
1
AD8
0
36
0
25
0
45
0
43
AD7
0
2
0
2
0
2
0
2
AD6
0
4
0
3
0
6
0
6
AD5
0
2
0
2
0
3
0
3
-
73
-
60
-
87
-
83
AST 11
0
0
0
0
0
0
0
0
AST 10
0
0
0
0
0
0
0
0
AST 9
0
0
0
0
0
0
0
0
AST 8
0
5
0
5
0
5
0
5
AST 7
0
9
0
9
0
12
0
12
AST 6
0
7
0
5
0
10
0
10
AST 5
0
15
0
15
0
20
0
20
AST 4
0
3
0
3
0
5
0
5
AST 3
0
5
0
3
0
4
0
4
AST 2
0
0
0
0
0
0
0
0
AST 1
0
0
0
0
0
0
0
0
Total AST
-
44
-
40
-
56
-
56
Total
-
117
-
100
-
143
-
139
Total AD
* em 31/12/2010
__________________________________________________________________________________ 41
42__________________________________________________________________________________
TT-31-11-117-EN-C
FRONTEX
LIBERTAS SECURITAS JUSTIłIA
Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas
Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia
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Telefone: +48 22 544 95 00, Fax +48 22 544 95 01
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__________________________________________________________________________________ 43