Diário Eletrônico Oficial do Município deOliveira– MG “O Município

Diário Eletrônico Oficial do Município deOliveira– MG
“O Município”
Oliveira, 14 de agosto de 2015– Diário Oficial Eletrônico–ANOI|Nº183– Lei 3.367 de 27/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG - Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 093/2015 – Pregão nº
70/2015 - Presencial – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento em recipiente de
acordo com RDC 306 ANVISA, tratamento e disposição final em aterro classe 1, dos resíduos do serviço de
saúde e pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes do Município de Oliveira/MG, atendendo a solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura e julgamento dia 27/08/2015 às 13h00min. O
edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 14 de agosto de
2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO - O MUNICIPIO DE OLIVEIRA/MG. Adjudica e Homologa. Tendo em vista
a realização da sessão pública do Regime Diferenciado de Contratação nº 01/2015, Processo Licitatório nº
077/2015 destinado à contratação de empresa para a obra de reforma e ampliação da cantina da Escola
Municipal “Djalma Pinheiro Chagas”, incluindo a execução das obras e serviços de engenharia, a
montagem, a realização de testes e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega
final do objeto, observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos
da licitação as seguintes licitantes: Item 01 – Vencedor – Construções Teixeira e Silva Ltda. ME - CNPJ
21.173.976/0001-36. Valor: R$ 65.950,00 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Oliveira, 10
de agosto de 2015. Salatiel Alvim Lobato. Prefeito Municipal em Exercício.
O MUNICIPIO DE OLIVEIRA/MG- Adjudica e Homologa. Processo Licitatório nº 088/2015. P.P. 066/2015.
Objeto é aquisição de 02 (dois) veículos com capacidade para 07 (sete) ocupantes, destinados ao
Programa de Saúde Mental dos usuários dos CAP´S, no Município de Oliveira/MG. Vencedor: VIA MONDO
AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA. CNPJ. 00.836.942/0001-04. 02 VEÍCULOS FIAT DOBLÔ ATTRACTIVE VALOR
UNITÁRIO R$60.500,00(sessenta mil e quinhentos reais) cada valor total R$121.000,00 (cento e vinte um
mil reais). Oliveira 14 de agosto de 2015. Salatiel Alvim Lobato. Prefeito Municipal em exercício.
O MUNICIPIO DE OLIVEIRA. ADITAMENTO. P.L.007-CHAMADA Pública 001-2015- TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 043/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município de Oliveira e a Empresa: Associação dos
Agricultores Familiares do Calafate – Morro do Ferro, para fins que especifica. Objeto: Fornecimentos de
gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de venda. Fica prorrogado o prazo do
contrato até 31 de dezembro de 2015, e alteração na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo. Oliveira, 30
de julho de 2015. Salatiel Alvim Lobato. Prefeito Municipal em Exercício.
Portaria nº 1.788, de 14 de agosto de 2015. Nomeia Membros do CODEMA – Conselho Municipal de
Desenvolvimento Ambiental. O Prefeito Municipal de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento ao disposto no artigo 90, Inciso II, Alínea “c” da Lei Orgânica Municipal, Resolve: Artigo 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, criado
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Oliveira, 14 de agosto de 2015– Diário Oficial Eletrônico–ANOI|Nº183– Lei 3.367 de 27/08/2014.
pela Lei nº 2.321, de 25/05/2000, alterada pela Lei nº 3485/15, tendo a seguinte formação: I –
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Representantes do Executivo. Flávia Maria Reis Almeida. Mônica
Aparecida Amaral Silva. Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Lucas Passos Souza. Poder Legislativo.
Geraldo Atos de Barros. II – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E
ESTAUDAL E SOCIEDADE CIVIL: EMATER. Evandro Luiz Lopes Lelis. Polícia Militar do Meio Ambiente. PM
Ivair de Castro Silveira. Associação dos Catadores de Oliveira. Helena Isabel de Castro. FEOL. Artur de
Melo Neto. Artigo 2º - O conselho, ora constituída, iniciará seu mister imediatamente, levando ao
conhecimento do Chefe do Executivo Municipal, bem como aos setores competentes, todas as atividades
e etapas do trabalho desenvolvido. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Oliveira, em 14 de agosto de 2015.
Salatiel Alvim Lobato. Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA- Aviso de edital nº 018/2015- Processo Licitatório
nº 096/2015, Convite nº 008/2015 do tipo “menor preço por item”, exclusivo para microempresas-ME,
empresas de pequeno porte-EPP ou equiparadas. Objeto: Aquisição de material hidráulico para reposição
de estoque do almoxarifado. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 25/08/2015. O edital
completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.br. Informações pelo telefone (37)
3331-4333 ou e- mail [email protected]. Oliveira, 14 de agosto de 2015. Fabrícia Fernanda de
Almeida Resende. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
DIÁRIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO – “O MUNICÍPIO”.
GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE LICITAÇÕES.
ÓRGÃOS PUBLICADORES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA – OLIVEIRAPREV.
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA “CARLOS CHAGAS”.
SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
OLIVEIRA
PREFEITURA:67056628672
Assinado de forma digital por OLIVEIRA PREFEITURA:67056628672
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Caixa Economica Federal, ou=AC
CAIXA PJ v2, cn=OLIVEIRA PREFEITURA:67056628672
Dados: 2015.08.14 17:43:39 -03'00'
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