2012 - INFORMAÇÃO AO MUNÍCIPE Nº 495 de 27-06-2012

Transcrição

Ano 12 | nº. 495 | 1500 exemplares
Reunião de Câmara de 2012/06/27
ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Vistoria para efeitos de serem verificadas as deficiências
existentes no prédio sito no Lote 1 A.D – 52, Avª. Tivoli –
Vilamoura – Quarteira; Proc. nº. 111/12 – Inframoura – Empresa
de infraestruturas de Vilamoura, E.M.;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Vistoria para efeitos de serem verificadas as
deficiências existentes no prédio sito no nº. 20 da Rua
Pernada do Almargem – Freguesia de Quarteira;
Proc. nº. 31/12 – António Alberto Jesus Rodrigues e mulher;
Homologação da Rectificação do Auto de Vistoria referente
às deficiências no 1º. Direito do prédio Rua David Teixeira, nº.
100 e 101 – Loulé;
Pedido de isenção de taxas nos termos do Artigo 10º., nº. 2,
do Regulamento de Taxas da Câmara Municipal, referente
ao Processo nº. 144/12 – Associação dos Amigos dos Animais
Abandonados de Loulé;
Notificação ao construtor da Homologação do Auto de
Vistoria presente à Reunião de Câmara de 09/05/2012,
referente às deficiências existentes no Lote 10 da
Urbanização de São João da Venda – Almancil; Processo nº.
514/11, João Sequeira Costa;
Plano de Urbanização Caliços – Esteval – Proposta de Plano –
Foi deliberado de acordo com informação técnica n.º 51 de
22.06.2012 e respectivos despachos que sobre ela recaíram: --------------------1. Aprovar a proposta do Plano; -----------------------------------------------------------------2. Aprovar a proposta de Relatório Ambiental; ----------------------------------------------3. Tomar conhecimento do Documento de Enquadramento
Estratégico (Junho 2012) que integra: ------------------------------------------------------------------------------------ O Estudo de Enquadramento Estratégico relativo à
localização do IKEZ em Esteval-Caliços (Loulé) – Relatório Final
(Dezembro 2011), elaborado pela Augusto Mateus
Associados; ---------------------------------------------------------------------- O Estudo Estratégico de Enquadramento sobre a área de
Caliços-Esteval (Loulé, (Fevereiro 2011), elaborado pela
Universidade do Algarve; -------------------- O Documento Preliminar Estratégico (Agosto de 2012),
elaborado pela Câmara Municipal de Loulé. ---------------------------------------------------------------------------------4. Remeter a proposta de plano para a CCDR Algarve para
efeitos de Conferência de Serviços, prevista no n.º 3 do artigo
75.º-C do RJIGT, sugerindo-se que sejam consultadas as
seguintes entidades externas, sem prejuízo de outras que a
CCDR Algarve possa entender como necessárias: -----------------------
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Algarve (CCDR Algarve); ------------------------------------------------------------------------------------------------- Delegação Regional do Ministério da Economia do
Algarve (CCDR Algarve); ----- Instituto Português do Património Arquitectónico e
Arqueológico (IGESPAR); ---- Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS); ------------------------------------ Águas do Algarve, SA (AA); --------------------------------------------------------------------- Algar, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A; --------------------------- Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de
Faro (CDSSSF); --------- Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH
Algarve); -------------------- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
(DRAP-Algarve); ----------- EDP, Distribuição de Energia, S.A; ------------------------------------------------------------ EP, Estradas de Portugal (EPE); --------------------------------------------------------------- Guarda Nacional Republicana (GNR); -------------------------------------------------------- Portugal Telecom, SA (PT); ---------------------------------------------------------------------- Rede Eléctrica Nacional (REN); ---------------------------------------------------------------- Instituto Nacional para a Reabilitação (INR); ----------------------------------------------- Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) –
Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro; ------------------------------------------------------------------ Autoridade Florestal Nacional (AFN); --------------------------------------------------------- Rede Ferroviária Nacional, EP (REFER); ---------------------------------------------------- Câmara Municipal de Faro (CMF). ------------------------------------------------------------5. Dar conhecimento da presente deliberação à
Assembleia Municipal. -------------6. Dar conhecimento da presente deliberação à Junta de
Freguesia de Almancil e Junta de Freguesia de S. Clemente.
------------------------------------------------------------Aprovado por unanimidade;
Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3 – 2.ª Alteração – Foi
deliberado aprovar de acordo com a informação técnica
n.º 39(2012/DPP de 18.Jun.12 e respectivos despachos:
1. Alterar o Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3, nos
termos do art.º 96.º do RJIGT; --------------------------------------------------------------------------------------------------1.1 Publicitar a deliberação nos termos do art.º 77.º do
RJIGT, fixando um prazo de 15 dias para a formulação de
sugestões e para a apresentação de informações sobre
quaisquer questões que possam ser consideradas no
âmbito do respectivo procedimento de elaboração: --------------------------------------------------
1
2. Definir os termos de Referência (art.º 74.º do RJIGT): --------------------------------2.1 Atender aos instrumentos de planeamento territorial em
vigor e em curso (e com incidência na área em causa), de
forma a assegurar as necessárias compatibilizações,
nomeadamente: -------------------------------------------------------------PNPOT (Lei n.º 58/2007 de 4 de Setembro) ----------------------------------------PROF (Decreto Regulamentar n.º 17/2006 de 20 de Outubro); ---------------PROT-Algarve (RCM n.º 102/2007, de 3 de Agosto); ----------------------------PBH (Decreto Regulamentar n.º 12/2002 de 09 de Março); --------------------PDM de Loulé (RCM n.º 66/2004 de 26 de Maio); --------------------------------2.2 Atender especificamente ao pedido de alteração ao
regulamento do PPVDL3 em vigor para permitir o
emparcelamento de lotes contíguos em determinadas
condições. ---------------------------------------------------------------------------------------------2.3 Atender aos pareceres prévios emitidos pela CCDR –
Algarve, ARH – Algarve e Turismo de Portugal, I.P; -----------------------------------------------------------------------2.4 Dispensar a elaboração de novo estudo acústico
atendendo à natureza da alteração; ----------------------------------------------------------------------------------------------3, Isentar a alteração ao Plano de Avaliação Ambiental
Estratégica, nos termos do DL n.º 232/2007, de 15 Jun. e
conforme proposta de fundamentação em anexo; ---------------------------------------------------------------------------------------------------4. Comunicar o teor da presente deliberação à Assembleia
Municipal de Loulé. ------5. Dar conhecimento da presente deliberação à Junta de
Freguesia de Almancil;
EDIFICAÇÃO
Projecto de Arquitectura referente a construção de Edifício
de habitação unifamiliar – Loteamento Golfe Norte – Lote 1 –
Quinta do Lago – Freguesia de Almancil; Proc. nº. 117/12 – SQI
LLC;
Projecto de Arquitectura referente a legalização da
alteração e ampliação do edifício – Loteamento Atlântico –
Lote 99 – Quinta do Lago – Freguesia de Almancil;
PROC. Nº. 367/08 – Relwell Properties LLC;
Projecto de Arquitectura referente a alterações, arranjos
exteriores e vedação, sito em Zambujal – Freguesia de
Almancil;
Proc. nº. 43/07 – Helen Teresa Marian Mills;
URBANIZAÇÃO
Pedido de alteração ao Alvará de Loteamento nº. 4/99;
Requerente: Quinta do Lago – Empreendimentos Imobiliários
e Turísticos S.A., (Zona Noroeste) – Processo nº. 2LT/95;
Pedido de emissão do Alvará de Obras de Urbanização e
Aceitação da Garantia Bancária; Requerente: Rolegás –
Distribuição de Gás, S.A.; Processo nº. 3/12;
Pedido de Emissão do Alvará de Obras de Urbanização e
Aceitação da Garantia Bancária; Requerente: Gascan –
Gases e Combustíveis S.A.; Processo nº. 6/12;
Aprovado por Unanimidade;
Pedido de Emissão do Alvará de Obras de Urbanização e
Aceitação da Garantia Bancária; Requerente: Gascan –
Gases e Combustíveis S.A.; Processo nº. 5/12;
Aprovado por Unanimidade;
Pedido de Aprovação dos Projectos de infraestruturas;
Requerente: Quinta da Ombria – Fundo Especial Fechado
de Investimento Imobiliário – Processo nº. 3/09;
Pedido de Parecer sobre áreas de Reconversão Urbanística
de Génese Ilegal; Requerente: Dinis António Rodrigues Guia
e Eleutério Manuel Santos Rafael Guia;
Pedido de Anulação do Alvará de Loteamento nº. 1/2008;
Requerente: COVAL – Compra, Venda, Avaliações e
Administração de Móveis, S.A. – Processo nº., 7LT/01;
CONTRATOS PROGRAMA
Aprovação da Transferência de Verba para a Junta de
Freguesia
de
Boliqueime,
relativa
ao
protocolo,
estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a conservação
e reparação de Escolas, de acordo com documentos
apresentados no montante de 127,60€;
Freguesia de S. Sebastião, relativa ao protocolo,
estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a obras e de
acordo com documentos apresentados no montante de
4.812,40€;
Freguesia de Benafim, relativa ao Contrato Programa de
2011, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a obras e
de acordo com documentos apresentados no montante
de 19.398,00€;
Freguesia de Quarteira, relativa ao Contrato Programa de
de 7.708,71€;
Freguesia de Quarteira, relativa ao Contrato Programa de
de 11.130,00€;
Freguesia de São Sebastião, relativa ao Contrato Programa
de 2012, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a
obras e de acordo com documentos apresentados no
montante de 27.396,06€;
Freguesia de São Sebastião, relativa ao Contrato Programa
de 2012, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a
ampliação, conservação e limpeza de valetas e de acordo
com documentos apresentados no montante de
11.636,00€;
Pedido de redução da garantia Bancária referente ao Alvará
de obras de urbanização nº., 3/2011; Requerente: Gascan –
Gases e Combustíveis, S.A. – Processo nº., 386/08;
2
OBRAS E GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICIPAIS
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada de: “Beneficiação, Ampliação, Reparação e
Melhoramentos nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
(2008) – Escola EB1 do Areeiro – Pavilhão pré-fabrico”,
adjudicada a Venusti Unipessoal, Lda;
Homologação do Auto de Recepção definitiva da
empreitada de: “Conservação e Reparação de Parques
Desportivos – Estádio Municipal de Quarteira – Fornecimento e
Montagem de contentor metálico para criação de bar,
instalação das redes de esgoto e água”, adjudicada a José
Gualberto dos Santos Benedito;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da
empreitada de: “Alargamento e Beneficiação no Cemitério
de Loulé – Construção de módulo de gavetões e trabalhos
de manutenção”, adjudicada a A.M. Barriga – Engenharia e
Construção, Lda;
empreitada de: “Melhoramentos nos Polidesportivos do
Concelho (2007) – Checul Quarteira – Substituição da rede de
vedação e pintura dos muros de alvenaria rebocada”,
adjudicada a José Gualberto dos Santos Benedito;
Empreitada de: “Recuperação do Património Arquitectónico
e Histórico do Concelho – Intervenção nas Coberturas da
Igreja Matriz – Loulé”, Adjudicada a Almargem D’ El Rei
Construções, Lda;
empreitada de: “Construção da Escola EB1 n.º 3 de
Quarteira”, adjudicada a construtora Barão, Lda;
empreitada de: “Arranjos Exteriores em diversos locais do
Concelho (2007) posto da GNR de Quarteira – Formação de
parque de estacionamento com iluminação pública,
plantação
de
árvores
e
drenagem
de
águas
pluviais”,adjudicada a Aníbal Caveirinha Feliciano;
empreitada de: “Conservação e Recuperação de Edifícios
Municipais (2007) – Trabalhos diversos em edifícios
municipais”, adjudicada a Habipro – Construção Civil, Lda;
empreitada de: “Conservação e Reparação de Edifícios
Municipais – Delegação da Divisão de Salubridade em
Quarteira – Rua da Madrugada – comparticipação,
revestimento e pinturas”, adjudicada a Aníbal Caveirinha
Feliciano;
empreitada
de:
“Outros
Serviços
Especializados
–
Melhoramentos nas instalações do Município no Solar das
Palmeiras em Loulé”, adjudicada a Aníbal Caveirinha
Feliciano;
empreitada de: “Reparação e Melhoramentos na Escola EB1
de Almancil – reparações pontuais na cobertura de
segurança em vãos de janelas”, adjudicada a Aníbal
Caveirinha Feliciano;
Municipais – habitação localizada no sopé do Cerro da
Galvana em Alte”, adjudicada a Almargem D’El Rei
Construções, Lda;
empreitada de: “Conservação e Reparação de Cemitérios
(2011) – Conservação e Reparação de Cemitério de Salir”,
adjudicada a Vidal Pereira & Gomes, Lda;
empreitada de: “Embelezamento de Rotundas –
Quarteira”; Adjudicada a Aníbal Caveirinha Feliciano;
empreitada de: “Reformulação e Manutenção do Pavilhão
Municipal de Boliqueime – Reparações pontuais”,
adjudicada a Almargem D’El Rei Construções, Lda;
empreitada de: “Manutenção de Espaços Públicos (2007) –
jardim anexo ao jogo da malha”, adjudicada Leonel
Guerreiro Martins;
empreitada de: “Parque de Serviços Urbanos na
Franqueada – Projecto e remodelação – montagem de
vedação e portão metálico”, adjudicada a Leonel
Guerreiro Martins;
empreitada de: “Conservação e Recuperação de edifícios
municipais (2007) - Ex Escola Primária de Salir”, adjudicada
a Leonel Guerreiro Martins;
Municipais – Instalações da Junta de Freguesia de
Querença (posto médico)”, adjudicada a Daniel Nogueira
Rita;
empreitada
de:
“Conservação,
Reparação
e
Remodelação de Parques Infantis no Concelho – Escola
Integrada de Salir – remodelação do Parque Infantil”,
adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
empreitada de: “Manutenção e Recuperação do edifício
dos Paços do Concelho”, adjudicada a Leonel Guerreiro
Martins;
empreitada de: “Construção de Jardim Público em
Quarteira”, adjudicada a Vibeiras – Sociedade Comercial
de Plantas, S.A.;
municipais – instalações do Dogim – Arrecadação
Enterrada – impermeabilização, revestimentos e pintura”,
adjudicada a Idomeneu Martins de Sousa Unipessoal, Lda;
empreitada de: “Arranjos Exteriores em diversos locais do
Concelho (2007) – (Parque Municipal)”, adjudicada a
Leonel Guerreiro Martins ;
municipais (2007) – Urbanização Musa do Mar Bloco C1 –
Apartamento 1 – 2.º Andar – Quarteira”, adjudicada a José
3
empreitada de: “Conservação e Recuperação de Cemitérios
– Substituição da caixilharia de alumínio e pinturas no interior
e exterior dos gavetões e ossários do Cemitério de Loulé”,
adjudicada a Almargem D’El Rei Construções, Lda;
Municipais – Limpeza e pintura do exterior do edifício das
Piscinas Municipais Cobertas”, adjudicada a João Paulo Bote
Coelho;
empreitada de: “Beneficiação, Ampliação, Reparação e
Melhoramentos nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Eb1
de Vale D’éguas”, adjudicada a Aníbal Caveirinha Feliciano;
empreitada de: “Sanitários Públicos em vários locais do
Concelho – Instalações Sanitárias dos homens e das mulheres
na cerca do convento – Reparação de tectos e paredes,
portas e pinturas”, adjudicada a Urbixelbi – Promoção
Imobiliária, Lda;
empreitada de: “Conservação e Reparação de Cemitérios –
Cemitério de Loulé – Demolição parcial e ampliação das
instalações sanitárias”, adjudicada a José Gualberto dos
Santos Benedito;
empreitada de: “Conservação e Reparação de Cemitérios –
Cemitério de Querença – substituição de calçadas, lancis e
drenagem de águas”, adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
empreitada de: “Conservação e Reparação de Fogos de
Habitação Social – Quarteira – abelheira”, adjudicada a
Anibal Caveirinha Feliciano;
Homologação do Auto de Recepção definitiva da
Municipais (2007) – R/C Esq. Projecto Boa Onda”, adjudicada
a Anibal Caveirinha Feliciano;
empreitada de: “Conservação e Reparação de Fogos de
Habitação Social – Quarteira – Abelheira”, adjudicada a José
Municipais (2007) – criação de 2 gabinetes para a Acção
Social junto ao Quartel dos Bombeiros em Almancil”,
adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
empreitada de: “Guardas Metálicas de protecção para Vias
Municipais – reparação na E.M. 542-2 (Alto Fica)”, adjudicada
a Masitrave – Manutenção de Sinais de Tráfego do Algarve,
Lda;
empreitada de: “Sinalização e Horizontal das Vias do
Concelho – Vnc 521 (Almancil – Vnc 522)”, adjudicada a
Masitrave – Manutenção de Sinais de Tráfego do Algarve,
Lda;
empreitada de: “Guardas Metálicas de Protecção para Vias
Municipais – Fornecimento e colocação de guardas
metálicas em vias municipais – E.N. 525 (Ponte de Salir)”,
adjudicada a Masitrave – Manutenção de Sinais de Tráfego
do Algarve, Lda;
empreitada de: “Guardas Metálicas de protecção para
vias municipais – fornecimento e colocação de guardas
metálicas em vias municipais – C.M. 1091 (Portela do
Barranco)”, adjudicada a Masitrave – Manutenção de
Sinais de Tráfego do Algarve, Lda;
empreitada de: “Reabilitação da E.N. 396 troço entre a Eira
da Cevada e Loulé – sinalização horizontal e vertical”,
adjudicada a Masitrave – Manutenção de Sinais de Tráfego
do Algarve, Lda;
vias municipais – fornecimento e colocação no C.M. 1299
(Vale de Éguas – Almancil)”, adjudicada a Masitrave –
Manutenção de Sinais de Tráfego do Algarve, Lda;
empreitada de: “Arruamentos em Quarteira – Execução de
passadeiras na Avenida Francisco Sá Carneiro”, adjudicada
a Masitrave – Manutenção de Sinais de Tráfego do Algarve,
Lda;
vias municipais – reposicionamento e fornecimento de
guardas metálicas na Circular de Loulé (entre a E.N. 124-5 e
a E.N. 270)”, adjudicada a Masitrave – Manutenção de
Sinais de Tráfego do Algarve, Lda;
empreitada de: “Repavimentação da VNC 585 (da E.N. 125
à E.M. 527)”, adjudicada a Manuel Joaquim Pinto, S.A.;
empreitada de: “Arruamentos em Vários Aglomerados do
Concelho - Repavimentação de Arruamentos na
Goncinha”, adjudicada a Manuel Joaquim Pinto;
empreitada de: “Acabamentos Interiores das Lojas –
Mercado Municipal de Loulé”, adjudicada a Obrecol –
Obras e Construções, S.A.;
empreitada de: “Fornecimento e montagem de estrutura
metálica de suporte de compressores e passadiço metálico
– Mercado Municipal de Loulé”, adjudicada a Obrecol –
Obras e Construções, S.A.;
empreitada de: “Execução dos Torreões Sul – Mercado
Municipal de Loulé”, adjudicada a Obrecol – Obras e
Construções, S.A.;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva relativa à
empreitada de: “Construção do Posto de Transformação
do Parque Autárquico, em Loulé”, adjudicada à empresa
CME, S.A.;
empreitada de: “Remodelação da Rede de Iluminação
Pública na Estrada Nacional 124, na aldeia de Alte”,
adjudicada à empresa CME, S.A.;
Pública no caminho do Almargem – Urbanização Algarve
Sol, Quarteira”, adjudicada à empresa MEF – Montagens
Eléctricas Farense Unipessoal, Lda;
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Pública na Av. Sá Carneiro/Mota Pinto (Faixa Norte) entre a
Av. de Ceuta e a Estrada de Quarteira”, adjudicada à
empresa CME, S.A.;
empreitada de: “Infra-estruturas Eléctricas na Zona Envolvente
à Ribeira do Cadouço, em Loulé”, adjudicada à empresa
CME, S.A.;
empreitada de: “Recuperação do Parque Municipal de
Loulé”, adjudicada a construtora San José, S.A.;
empreitada de: “Sistema de aquecimento da piscina
olímpica – aquecimento de águas das piscinas, climatização
da nave interior e revisão do circuito hidráulico”, adjudicada
a Carlos Lopes Gouveia, Lda;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Recuperação de edifícios municipais (2009) melhoramentos
no edifício situado no Monumento Poeta Aleixo em Loulé”,
adjudicada a Urbixelbi – Promoção Imobiliária, Lda;
Recuperação de edifícios municipais (2007) – instalações da
Divisão de Acção Social e Família no Terminal Rodoviário –
pinturas e substituição de rodapé”, adjudicada a Daniel
Nogueira Rita;
Recuperação de edifícios municipais – novas instalações do
posto da Gnr de Quarteira – alteração, ampliação de
compartimentos, instalações sanitárias, redes de águas e
esgotos”, adjudicada a Aníbal Caveirinha Feliciano;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em diversos locais do Concelho (2008) – São Pedro do Mar –
Quarteira”, adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Sanitários Públicos
em vários locais do Concelho (2008) – Parque Municipal –
arranjos interiores, esgotos, loiças, revestimentos e pintura
(sanitários das crianças)”, adjudicada a Contramuro –
Construção Civil, Lda;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Fundo de
Emergência para a área da Protecção Civil – incêndios de
verão 2004 – recuperação da habitação localizada na
Cumeada de Salir – inquérito n.º 21”, adjudicada a Nogcar –
Montagens Eléctricas, Telecomunicações e Construções, Lda;
Recepção Provisória da empreitada de: “Construção da
Escola Eb1 n.º 6 de Loulé”, adjudicada a Imosoudos –
Construção Civil e Obras Públicas, S.A.;
Recepção Provisória da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em diversos locais do Concelho – execução de base em
betão junto à Escola Profissional de Alte”, adjudicada a
Leonel Guerreiro Martins – Obras Públicas, Lda;
Recepção Definitiva dos trabalhos normais da empreitada
de: “Repavimentação do C.M. 1300 – (E.M. 521 – Torrejão –
Poço da Amoreira – E.M. 521-1)”, adjudicada a José de
Sousa Barra & Filhos, Lda;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Rede de Águas e
Esgotos da Franqueada e Campina de Baixo: Ampliação”;
Recepção Provisória da empreitada de: “Abastecimento
de Água e Rede de Esgotos de S. Lourenço e Troto”,
adjudicada a Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A.;
Recepção Provisória da empreitada de: “Arruamentos em
vários aglomerados do Concelho (2009): Soalheira,
Palmeiral e Varjota”; adjudicada a José de Sousa Barra &
Filhos, Lda;
Recepção Provisória da empreitada de: “Remodelação
das instalações eléctricas no depósito de água da
Abelheira, em Quarteira”, adjudicada à empresa Hubel,
S.A.;
Recepção Definitiva relativa à empreitada de: “Iluminação
Pública da Circular de Loulé – Troço entre a rotunda da
Goncinha e a rotunda do Alto do Relógio”, adjudicada à
empresa Joaquim & Fernandes, S.A.;
Empreitada de: “Beneficiação da EN 125-4 (entre Valados e
Goncinha)”. Substituição de fiscal de electricidade;
Empreitada de: “Beneficiação da EN 125 em Almancil
(requalificação das Av. 5 de Outubro e Duarte Pacheco)”.
Substituição de fiscal de electricidade;
Empreitada de: “Ampliação da EB1 de Salir”. Aprovação
de erros e omissões do caderno de encargos; aprovação
da prorrogação de prazo para apresentação de propostas;
Empreitada de “Conduta de reforço de Abastecimento de
Água ao Litoral de Almancil”. Aprovação de prorrogação
graciosa de prazo; aprovação do novo programa de
trabalhos;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar por 150
dias, estando o términus do prazo da obra previsto para o
dia 05.11.2012;
Empreitada de: “Conservação e Recuperação de Edifícios
Municipais (2009) – manutenção dos equipamentos de
climatização no Centro Social Autárquico – criação de
alçapões em tectos falsos”, adjudicada a Imoarte – Arte e
Decorações, Ldª. Substituição de valores retidos pela
garantia bancária nr.ºgar/12301028 sob o Banco BPI, S.A.;
Empreitada de: “Estabilização de Taludes na E.M. 547 e E.M.
510”. Aprovação da suspensão e recomeço dos trabalhos;
Empreitada de “Beneficiação do CM 1354 (entre a EN 124 e
Monte Brito) a na VNC 108 (Esteval dos Mouros), incluindo a
remodelação do sistema elevatório de abastecimento de
água a Alte”. Aprovação da prorrogação graciosa de
prazo; aprovação do plano de trabalhos, de mão de obra
e de equipamentos;
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar por mais
180 dias até 24 de Outubro de 2012;
Loulé – Instalação de Mobiliário Urbano na Praça da
República e Reposição de Calçada”, adjudicada a
Construções Marques & Guedes, Lda;
5
Loulé – repavimentação da Rua Miguel Bombarda”,
adjudicada a Construções Marques & Guedes, Lda;
Recepção Definitiva da empreitada de: “Beneficiação da
E.M. 524 (troço entre o Sítio dos Assumadas e a Cortinhola) –
estabilização do talude ao PK 6+525 (LE)”, adjudicada a
Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A.;
DIVERSOS
Situação de Trabalhos das Empreitadas;
A Câmara deliberou por unanimidade aprovar as Situações
de Trabalhos das Empreitadas;
Federação de Caçadores do Algarve; Pedido de isenção
pagamento de licença de publicidade e afixação
mesma, relativamente à 17.ª Feira de Caça, Pesca e
Mundo Rural do Algarve, previsto no artigo 10.º, n.º 2
Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Loulé;
de
da
do
do
Centroloulé – Associação para o Desenvolvimento e
Inovação do Comércio de Loulé – Alargamento do horário de
funcionamento dos estabelecimentos comerciais na cidade
de Loulé, sextas feiras à noite, na Praça da República, Rua 5
de Outubro e ruas adjacentes às mesmas, durante o mês de
Julho e Agosto de 2012, entre as 20.00 horas e as 24.00 horas,
na iniciativa “sextas Shopping”;
ASCA – Associação Social e Cultural de Almancil. Isenção da
aplicação da taxa de inspecção periódica ao elevador ao
abrigo do n.º 2 do artigo 7.º do regulamento e tabela de
Taxas e Licenças do Município de Loulé;
Isenção de Taxas à “C.A.S.A.” - Centro de Apoio aos Sem
Abrigo – Delegação do Algarve;
Ratificação do Despacho do Sr. Presidente, datado de
12.06.2012, referente ao preço dos bilhetes de entrada para o
Festival MED – 2012;
A Câmara deliberou, por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas de Licenças pelo
“Uns Pelos Outros” – Associação de Promoção de Almancil –
APA;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Ana
Paula Ferreira Silva Vital, para a realização de festa de
casamento, no alto do Moinho, Sobradinho – Loulé;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Grupo
Motard de Quarteira, para a realização da XIII
Concentração Motard de Quarteira, no Sítio do Cavalo
Preto – Quarteira;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por
Apalgar – Associação dos Palop’s no Algarve, para a
realização da X Festa de Africa, na Praça do Mar em
Quarteira;
Apalgar – Associação dos Palop’s no Algarve, para a
realização de Festival de Churrasco Africano, na Praça
Filipe Jonas, em Quarteira;
Associação Amigos Ciclomotores Antigos do Areeiro, para
a realização do III Encontro Ciclomotores Antigos;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Net
Social – Cooperativa de Solidariedade de Loulé, Crl, para a
realização de convívio da Creche NT Vale de Râs, em
Loulé;
Riverfire, Lda;, para realização de música ao vivo, no
estabelecimento denominado “O Sheas” em Vilamoura;
Correcosta – Exploração de Bares, Lda;, para realização de
música ao vivo/karaoke, no estabelecimento denominado
“Restaurante Bar Buraco 19”, em Vilamoura;
Acção de carácter cultural denominada “Festival MED 2012”
– proposta de redução de horário de funcionamento dos
bares nas artérias da cidade de Loulé, das 06.00h para as
04:00h, nos dias 29 e 30/06/2012;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Mundo
da Idade – Clube, para a realização de comemoração do
Espaço Grafiti, em Almancil;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Girafa’s
Snack-Bar e Actividades Similares, no estabelecimento
“Girafa’s” em Quarteira;
António José Guerreiro Viseu, para a realização de música
ao vivo, no estabelecimento “Os Golfinhos”, na Rua Eng.º
Duarte Pacheco – Loulé;
Caddybares – Exploração Hoteleira, Lda; para realização de
música ao vivo no estabelecimento denominado “Caddilac
Bar”, em Quarteira;
Cláudia Cristina de Sousa Miguel, para a realização de
Festa Convívio, na Urbanização de Santa Catarina, Loulé;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Rui
Manuel Faustino Amaral, para a realização de convívios
musicais, no recinto da Checul (Clube Desportivo da Checul)
em Quarteira;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Una
pelos Outros – Associação de Promoção de Almancil, para a
realização de concertos/bailes, no recinto de feiras e
mercados de Almancil;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Casa
da Cultura de Loulé, para a realização de espectáculo
sextas à solta, em Loulé;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Casa
da Cultura de Loulé, para a realização de concerto música
acústica, em Loulé;
6
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Miguel
Simões Godinho, para realização de música ao vivo, no
estabelecimento denominado “Snack-Bar Pato Feliz – Druken
Duck”, em Quarteira;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Sucesso
Fresco Unipessoal, Lda;, para realização de música ao vivo,
no Bar O’neills, em Vilamoura;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Ana
Rosa, para a realização de bailes dos Santos Populares, na
esplanada das festas da Sr.ª da Boa Hora, S. Sebastião –
Loulé;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Ana Rosa
Domingos Sousa, para a realização de Festas de Verão, na
esplanada das Festas da Sr.ª da Boa Hora, S. Sebastião –
Loulé;
Domingos Sousa, para a realização de Baile da Adiafa, na
Loulé;
Domingos Sousa, para a realização de Baile do Imigrantes, na
Loulé;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Convenção Europeia dos Ministros Evangélicos
Luso-Brasileiros, para realização de Projecto Portugal para
Cristo, no recinto desportivo da Cooperativa da Checul, em
Quarteira;
legais;
requerida por Convenção Europeia dos Ministros Evangélicos
Luso-Brasileiros, para realização de Projecto Portugal para
Cristo, no recinto desportivo da Cooperativa da Checul, em
Quarteira;
legais;
requerida por Flávio & Chen, Lda; para realização de Circo,
em Almancil;
legais;
requerida por Vitor José Tenazinha de Sousa, para realização
de música ao vivo, no estabelecimento Bike Tenazinha, em
Quarteira;
legais;
requerida por António Júlio Sá Filipe, para realização de baile,
no estabelecimento Palma de Ouro, em Almancil;
legais;
requerida por Associação de Estudantes da Escola
Secundária de Loulé, para realização de concurso Mister e
Miss Esl, no Salão de Festas da Cm Loulé;
legais;
requerida por Barrie Christopher Sinnot, para realização de
música ao vivo/karaoke, no estabelecimento Baz & Minnies,
em Quarteira;
legais;
requerida por Blazing Piano’s Hotelaria, Lda;, para
realização de música ao vivo, no estabelecimento Atlantic
Casa de Chá, em Vilamoura;
legais;
requerida por José João da Costa Mendes, para realização
de música ao vivo, no Bar Hole-in-One, em Vilamoura;
legais;
requerida por Miguel Simões Godinho, para realização de
música ao vivo, no Snack-Bar Druken Duck, em Quarteira;
legais;
requerida por B.L.Warwick, Lda;, para realização de música
ao vivo, no Oscar’s Tradictional Pub, em Semino –
Quarteira;
legais;
requerida por António José Guerreiro Viseu, para realização
de música ao vivo, no estabelecimento Snack-Bar “Os
Golfinhos”, em Loulé;
legais;
requerida pelo Centro Desportivo Squash de Vilamoura,
Lda; “Browns”, para realização de actividades de desporto
e lazer acompanhadas de música, no Mac Donald e várias
ruas, em Vilamoura;
legais;
requerida por Grasal – Associação Recreativa e Desportiva
de s. Lourenço, para realização de bailes, em Almancil;
legais;
requerida por Ardósia VIP, Lda; no estabelecimento
“Invogue”, Largo do Cinema – Vilamoura;
legais;
requerida por Momentos de Amigos, Lda;, para realização
de música gravada dj, na Marina de Vilamoura, junto ao
Clube Naútico, Vilamoura;
legais;
requerida por Vale de Lobo (Turismo), S.A., para realização
de música ao vivo, na Praça de Vale de Lobo, em Vale do
Lobo – Almancil;
legais;
requerida por Carlos Manuel Guerreiro Militão, para
realização de “música ao vivo”, no estabelecimento
denominado “Snack-Bar O Tapas”, em Quarteira;
legais;
requerida por Márcia Mestre Unipessoal, Ldª., para
realização de música ao vivo, em Loulé;
legais;
7
requerida por Junto de Freguesia de S. Sebastião, para
realização de bailes Santos Populares, recinto em frente à
Junta de Freguesia de S. Sebastião, Loulé;
legais;
requerida por Tradição e Irreverência, para realização de
música ao vivo, na Pastalaria Art Café, em Vilamoura;
legais;
requerida por Diogo & Diogo, Ldª, para realização de música
ao vivo, no Restaurante Akavavit, Marina de Vilamoura, em
Vilamoura;
legais;
requerida por Marinotéis, S.A, para realização de música
gravada Dj, no Restaurante Puro Beach Lakeside – Jardins do
Tivoli Marinotel, em Vilamoura;
legais;
requerida por Sandro Lopes de Oliveira, para realização de
música ao vivo, no Bar Tropix, em Quarteira;
legais;
requerida por Ângelo Manuel Rainha Cavaco, para
realização de música ao vivo, no Snack-Bar Varzea, na Tôr;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por
Agostinho & Filomena – Restaurantes, Lda; para realização de
espectáculo musical com artistas diversos, no apoio de praia
da Avenida Marginal, em Quarteira;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Junta
de Freguesia de Querença, para realização de bailes, na
Casa de Povo de Querença, Loulé;
legais;
Mundiparodia Bares, Lda;, no estabelecimento “Dolce
Temptation”, em Vilamoura;
legais;
Agostinho & Filomena – Restaurantes, Lda; para realização de
espectáculo musical com artistas diversos, no apoio de praia
da Avenida Marginal, em Quarteira;
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial
requerida pela Sociedade do Golf da Quinta do
realização de evento com música ao vivo, no
Casa do Lago, Quinta do lago;
A Câmara deliberou, por unanimidade ratificar,
legais;
de Ruído
Lago, para
restaurante
nos termos
Ardósia Vip, Lda;, no estabelecimento “Invogue”, Largo do
Cinema – Vilamoura;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Casa
do Povo de Querença e S, Clemente, para realização de
música ao vivo, na Casa do Povo de Querença. Loulé;
legais;
Sucesso Fresco Unipessoal, Lda;, para realização de música
ao vivo, no Bar O`Neills, em Vilamoura;
legais;
Carlos Manuel Guerreiro Fernandes, na Cantina Hípica “A
Mangedoura”, em Loulé;
legais;
Laurete Maria Ramos Jesus, para realização de música ao
vivo, no restaurante O Farnel, em Quarteira;
legais;
João Pedro Moreno Silva, para realização de música ao
vivo/karaoke, no café Santa Rita, em Boliqueime;
legais;
Vitor José Tenazinha de Sousa, para realização de música
ao vivo, no estabelecimento Bike Tenazinha, em Quarteira;
legais;
Centro Hípico de Loulé, no Clube Hípico de Loulé, para a
realização de sardinhada com música ao vivo;
legais;
Sobre a Marina, Lda; para realização de música ao vivo, no
estabelecimento “Sinatra Bar”, C.C. Marina – Vilamoura;
legais;
Carlos Miguel Santos Guadalupe, para realização de
casamento, na Casa Amaro, n.º 5, Semino – Quarteira;
legais;
Maria Susana Rodrigues Ferreira Guerreiro, para realização
de karaoke, na pastelaria S. Francisco, em Loulé;
legais;
Motoclube de Loulé, para realização de música ao vivo, na
sede do Moto Clube de Loulé, em Loulé;
legais;
Casa da Cultura de Loulé, para realização de peça de
teatro ao ar livre, em Loulé;
legais;
Eusébio dos Santos Borges Diogo, para realização de
música ao vivo, no Bar Le Pacha, em Quarteira;
legais;
Laurete Maria Ramos Jesus, para realização de música ao
vivo, no restaurante O Farnel, em Quarteira;
legais;
Xávega – Associação para o Desenvolvimento de
Quarteira, para realização de espectáculo lúdico-cultural,
no Calçadão de Quarteira;
legais;
8
Carlos José Basílio Jacques;
legais;
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por Junto
de Freguesia de Querença, para realização de bailes, na
Fonte Filipe – Querença;
legais;
Momentos de Amigos, Lda;, para realização de música
gravada DJ, na Marina de Vilamoura, junto ao Clube
Naútico, Vilamoura;
legais;
Manifestação Desportiva “3.º Encontro de Ciclomotores
Antigos” – Organização Associação Amigos dos
Ciclomotores antigos do Areeiro a decorrer no dia 8 de
Julho de 2012;
A Câmara deliberou por unanimidade autorizar, bem como
emitir a respectiva Licença Especial de Ruído, nos termos
legais;
Isenção de Taxas – Manifestação Desportiva – “3.º Encontro
de Ciclomotores Antigos”, no dia 8 de Julho de 2012, no
Concelho de Loulé;
Trabalho Extraordinário –
Equipamentos Urbanos;
Divisão
de
Ambiente
e
Centro de Animação e Apoio Comunitário da Freguesia de
Alte, para realização de Torneio de Futsal, no Parque
Municipal de Loulé;
legais;
herdeiros de Avelino Rocha Teixeira, para realização de
música ao vivo, no Avelino’s Bar, em Quarteira;
legais;
Andreia Fabiana Santos dos Santos, para realização de
música ao vivo, no Café Pastelaria Pingo Doce, Loulé;
legais;
Vivienne Van Der Meij, para realização de música ao vivo, na
esplanada exterior do edifício rotunda – “Breeze” – Vale do
Lobo, Almancil;
legais;
Próxima reunião: 04.07.2012
Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença pela
Casa da Cultura de Loulé (23.Junho);
Casa da Cultura de Loulé (14.Julho);
Casa da Cultura de Loulé (27.Julho e 10.Agosto);
Ratificação de Licença Especial de Ruído requerida por B.L.
Warwick Lda;, para realização de música ao vivo, no Oscar’s
Traditional Pub, em Semino – Quarteira;
legais;
Girafa’s Snack Bar e Actividade, Lda;, para realização de
música ao vivo – Quarteira;
legais;
Prova Desportiva “Aulas de Fitness” – Organização da Junta
de Freguesia de Quarteira e decorrer nos meses de Julho e
Agosto de 2012 – Licença Especial de Ruído e autorização de
utilização de vias públicas do Concelho de Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade autorizar, bem como
emitir a respectiva Licença Especial de Ruído, nos termos
legais;
Isenção de Taxas – “Aulas de Fitness”, a realizar nos meses de
Julho e Agosto de 2012, em Quarteira, Concelho de Loulé;
Licença Especial de Ruído – Federação Portuguesa de Rubgy
“Algarve Sevens”. nos dias 20 e 21 de Julho;
Isenção de Taxas – Federação Portuguesa de Rugby –
“Algarve Sevens” – no Estádio do Algarve;
9

2012 - INFORMAÇÃO AO MUNÍCIPE Nº 495 de 27-06-2012

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