ToR_Angola - portugues

Termo de Referência para Avaliação Final
Projecto: Fortalecimento da rede de protecção social das crianças e dos
adolescentes mais vulneráveis e marginalizados de Luanda (Município de
Sambizanga)
Contrato N. DCI-NSAPVD/2009/224-946
Data de início e finalização do projecto: 01.02.2009 – 30.04.2013
Tipo de Avaliação: Avaliação final
União Européia
Delegação da União Europeia
na Republica de Angola
Rua Rainha Jinga 45
Luanda - Angola
VIS
Volontariato Internazionale
per lo Sviluppo
Via Appia Antica 126, Roma
Italia
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INTRODUÇÃO
O projecto fundado pela CE: “Fortalecimento da rede de protecção social das
crianças e dos adolescentes mais vulneráveis e marginalizados de Luanda
(Município de Sambizanga) (Contrato No DCI-NSAPVD/2009/224-946), visa:
Promover o processo de protecção e promoção dos grupos mais vulneráveis e
marginalizados da sociedade angolana (crianças em situação de rua, menores e
adolescentes marginalizados e em risco e suas famílias) para a criação de uma
sociedade inclusiva e participativa e um desenvolvimento humano sustentável em
Angola.
O plano operativo para execução da avaliação final do projecto será realizado conforme
descrição abaixo:
15/02/2013 – Assinatura do contrato e inicio dos procedimentos para obtenção do
visto;
18/02/2013 – Revisão da documentação;
21-22/02/2013 - Focus group com o desk officer na sede em Roma – Preparação da
avaliaçao e revisão da metodologia;
02/03/2013 – Partida do consultor para Luanda;
03/3 - 17/03/2013 – Avaliação e consultoria com os stakeholders e beneficiários do
projecto, em loco;
04/04/2013 – Envio do primeiro esboço do relatório de avaliaçao final para a sede
VIS.
12/04/2013 – Avaliação comentada do esboço do relatório pelo VIS.
19/04/2013 – Envio da versão final do relatório de avaliação final para a sede VIS.
30/04/2013 – (VIS) Envio do relatório de avaliação final para a Delegação da
Comissão Européia em Angola.
Devido ao curto prazo para a entrega da Avaliação Final, este programa deve ser
considerado como imperativo e nao passível de qualquer alteração.
CONDIÇÕES GERAIS
Esta atribuição prevê uma compensação total de 3.500 Euro caso o consultor esteja já em
Angola.
Esta atribuição prevê uma compensação total de 5.000 Euro caso o consultor esteja na
Itália e precise viajar para Angola.
O Consultor sera provido com acomodação na Casa VIS ou na casa dos Salesianos de
Don Bosco em Luanda e ele(a) receberá suporte do Staff VIS em aspectos logísticos e de
interpretação.
Todos os demais custos de viagem serão cobertos pelo Consultor: bilhetes aéreos,
alimentação e outros custos nao especificados.
Para se candidatar a esta posiçao, o CV e carta de apresentaçao devem ser enviados
para: [email protected] (Avaliador Angola) até 10 de Fevereiro de 2013 (Italiano,
Inglês ou Português admitidos).
OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO
O objetivo da avaliaçao final é mensurar as realizações dentro dos objetivos e resultados
do projecto, utilizando os indicadores estabelecidos no Quadro Logico e definir claramente
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quais foram as lições aprendidas e quais sao as recomendações para examinar cada
limitação na implementação das atividades do projecto.
O público-alvo do Relatório de Avaliação é a sede do VIS e a Delegação da União
Européia na Republica de Angola.
O resultado esperado desse estudo é o Relatório de Avaliação Final com indicação da
classificação de desempenho (para cada um dos critérios avaliados), as lições aprendidas
e as recomendações, no idioma Português.
BACKGROUND
O Objetivo Geral do projecto a ser avaliado é: Promover o processo de protecção e
promoção dos grupos mais vulneráveis e marginalizados da sociedade angolana
(crianças em situação de rua, menores e adolescentes marginalizados e em risco e suas
famílias) para a criação de uma sociedade inclusiva e participativa e um
desenvolvimento humano sustentável em Angola.
O Objetivo Especifico do projecto a ser avaliado é: Reforçar a rede de protecção social
da criança e dos adolescentes mais vulneráveis e marginalizados de Luanda (Município
de Sambizanga) e contribuir à sua reintegração social através da melhoria do acesso
aos serviços sociais de base oferecidos e o fortalecimento das parcerias com as
instituições locais e as organizações envolvidas no mesmo sector de intervenção.
A duraçao planejada para o projecto foi de 36 meses. Foi aprovada, porém, pela CE uma
proposta para um prolongamento por mais 3 meses. A duração total do projecto é,
portanto, de 39 meses.
Quaisquer outras informações sobre o status atual do projecto, mudanças e planos serão
fornecidas através de documentações relevantes como: Contract with funding authority,
Baseline Survey Report, Interim Progress Reports, ROM Report, Trainings Reports e
outros documentos relacionados.
QUESTÕES A SEREM ESTUDADAS
O Consultor deve levar em consideração os seguintes critérios de avaliação: Relevância e
qualidade da elaboração; Eficiência da implementação; Efetividade; Impacto imediato;
Efeito na redução da pobreza; Sustentabilidade potencial e os Relatórios do projecto, que
devem ser implementados de acordo com os indicadores estabelecidos Quadro Lógico do
projecto.
O avaliador deve mesurar as seguintes questões, em cada critério:
Relevância e qualidade da elaboração
A elaboração é apropriada para a área geográfica considerando as dificuldades de
acessibilidade?
São os indicadores de progresso e impacto na elaboração de boa qualidade?
Como a qualidade dos resultados obtidos será determinada?
Eram os objetivos definidos alcançáveis ou muito ambiciosos?
Os riscos foram devidamente avaliados?
Eficiência da implementação
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Foram providos os recursos apropriados (financeiros, humanos, etc)?
Foi a metodologia de implementação a mais apropriada às circunstâncias?
Qual foi o envolvimento das autoridades locais nesta intervenção?
O VIS obteve uma boa cooperação das autoridades locais competentes?
Estão a maioria dos resultados atingidos dentro do padrão aceitável?
Qual foi o percentual do budget que realmente atingiu os beneficiários?
Ate que ponto o VIS seguiu as recomendações das vistas de campo e ROM reports da
CE?
Efetividade
As atividades propostas resultaram em um total alcance dos objetivos específicos e na
obtenção dos resultados esperados?
Houve efeitos não planejados? Foram esses bons ou ruins?
Impacto imediato
Em que extensão os beneficiários foram atingidos positivamente pelas atividades e
resultados do projecto?
Ate que ponto é o impacto sustentável a longo prazo (5-10 anos) para os beneficiários?
O projecto contribuiu para aumentar ou diminuir a dependência de intervenção externa?
Efeito na redução da probreza
Ate que ponto o projecto contribuiu para a redução da pobreza num contexto de
desenvolvimento sustentável?
Sustentabilidade potencial
Em que extensão podem os resultados serem sustentaveis a longo (5-10 anos) prazo?
Que caracteristicas tornam os resultados sustentáveis ou insustentáveis?
As autoridades locais suportam completamente as iniciativas tomadas pelo projecto?
Os parceiros locais suportam completamente as iniciativas tomadas pelo projecto?
Ate que ponto estão os proprios estudantes contribuindo para a sustentabilidade das
iniciativas? (Financeiramente, mas não somente)
Relatórios
Foram o monitoramento e os relatórios de progresso adequados aos requerimentos da
CE?
Baseado na avaliação acima:
1. Analise ate que ponto o projecto é bem-sucedido em atingir esses propósitos.
2. Avalie as forças e fraquezas do projecto e identifique as lições aprendidas.
3. Faça recomendações a respeito da: Gestão do projecto (incluindo monitoramento
oportuno e qualitativo do sistema do relatório de progresso trimestral);
Implementação (incluindo abordagens) e relações com as partes envolvidas na
área do projecto. Estes devem ser incluídos no contexto do desenvolvimento do
caminho a seguir.
ASPECTOS METODOLÓGICOS
A metodologia da avaliação deverá incluir:
Análise da documentaçao principal do projecto fornecido pela sede do VIS e pelo
escritório VIS em Angola (proposta do projecto, relatórios intercalares, surveys);
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Consultas com o staff VIS desde o nível de Coordenação ate o nível de campo;
Consultas e entrevistas com informantes locais chave (stakeholders);
Discussões de grupo com:
- crianças e adolescentes em risco de vulnerabilidade social acolhidos nas
estruturas de referência do parceiro local e envolvidos em actividades de
educativas, profissionalizantes e recreativas;
- educadores, animadores sociais e professores do parceiro local requalificados
- educadores de outras organizações requalificados
- beneficiarão do serviço de apoio psico-pedagógico
- crianças e adolescentes vulneráveis dos bairros Lixeira e Mota (Sambizanga)
que desfrutarão das actividades de lazer, desportivas e culturais
- mulheres que aproveitarão dos cursos de alfabetização oferecidos pelo parceiro
local
- famílias vulneráveis formadas e sensibilizadas na área das competências
familiares
- parceiros locais
Ferramentas interativas de avaliação;
Outras metodologias sugeridas pelo consultor avaliativo.
Os resultados esperados do estudo avaliativo e seus indicadores são:
Output 1: Leitura e análise de toda a documentaçao relevante para mensurar a
formulação e a elaboração do projecto em relação aos problemas e necessidades dos
beneficiários alvo.
Output 2: Consulta à maior parte do staff envolvido no projecto (VIS Desk Officer, VIS
Representante Pais, Equipa local do projecto, os responsáveis pelas 9 estruturas de
acolhimento para crianças vulneráveis e menores de rua; Equipa Técnica central de
Coordenação (ETC), os diretores e responsáveis do parceiro local.
Output 3: Consulta a uma porção significante das partes locais envolvidas: ao menos três
grupos de discussão com crianças e adolescentes em risco de vulnerabilidade social
acolhidos nas estruturas de referência do parceiro local e envolvidos em actividades de
educativas, profissionalizantes e recreativas; ao menos três grupos de discussão com
educadores, animadores sociais e professores do parceiro local e educadores de outras
organizações requalificados; 2 grupos de discussão com o Parceiro Local e a Equipa
Técnica central de Coordenação (ETC).
Output 4: Análise clara e sistemática dos resultados do projecto com avaliação de
desempenho, exaustivas declarações sobre as lições aprendidas e recomendações para
a próxima intervenção VIS na melhoria do acesso aos serviços sociais de base para a
população em geral e para grupos marginalizados e/ou vulneráveis em Angola.
Output 5: Apresentaçao no prazo requerido do Relatório de Avaliação e da cópia final
para a autoridade contratante.
RELATÓRIO E FEEDBACK
Esboço do relatório: Deve ser enviado via e-mail em MS Word, de acordo com a agenda
previamente detalhada.
Relatório Final: Deve ser enviado em duas cópias impressas, e uma terceira via e-mail em
MS Word, de acordo com a agenda previamente detalhada.
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Layout indicativo do Relatório de Avaliação Final (EC guidelines for project evaluation
report em anexo) deve seguir a orientação seguinte e nao deve exceder um total de 30
páginas, além dos anexos:
Sumário executivo
Dados do projecto
Dados financeiros
Metodologia
Sumário de conclusão
Comentários explanatórios sobre:
Relevância e qualidade da elaboração
Eficiência da implementação
Efetividade
Impacto imediato
Efeito sobre a redução da pobreza
Sustentabilidade potencial
Relatórios
Observação do papel e influência dos “donors” na implementação do projecto.
Lições aprendidas
Observações chave, conclusões gerais, ações recomendadas para o futuro na melhoria
do acesso aos serviços sociais de base para a população em geral e para grupos
marginalizados e/ou vulneráveis.
Anexos ao relatório de avaliação:
Termos de referência da avaliação;
Nome do avaliador (CV resumido);
(Alterado) Quadro lógico;
Lista de locais e pessoas/organizações consultadas durante a avaliação.
EXPERTISE REQUERIDA
Qualificações e habilidades para o Consultor da Avaliação:
Bacharelado ou Pós-graduaçao na area de Ciências Humanas e do Desenvolvimento.
Experiência profissional geral:
Experiência comprovada em Educação, Treinamento e/ou Projectos de Desenvolvimento
com ONGs, Agências de Desenvolvimento e/ou Organizações Governamentais e/ou
Organizações Internacional por um mínimo de 5 anos.
Experiência profissional específica:
Experiência profissional comprovada em M&E de Desenvolvimento de Projectos;
Preferível conhecimento de projectos de Treinamento Educacional e/ou Vocacional;
Preferível experiência em programas de capacitação e atualização de pessoal local;
Experiência em Angola;
Experiência de M&E com projectos da CE.
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AGENDA E PLANO DE TRABALHO
Conforme a agenda previamente mencionada, a atribuição das funções será oficialmente
confirmada em 15 de fevereiro de 2013. O total de dias de trabalho previsto para a
avaliação final do trabalho é de 35 dias.
Se o Consultor estiver em Angola, ele(a) deverá entrar em contato com o Desk Officer
Angola do escritorio VIS em Roma para solicitar informações e detalhes sobre o projecto
via skype. Nesse caso a compensação total será de 3.500 Euro. Nenhuma despesa de
viagem de/para Angola será coberta pelo VIS.
Se o Consultor estiver na Italia, ele(a) deverá comparecer ao escritorio do VIS em Roma
antes da sua partida para uma reunião com o Desk Officer Angola a fim de obter
informações e detalhes sobre o projecto. Apenas nesse caso, a compensação total será
de 5.000 Euro, incluindo a viagem de/para Angola.
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