Efeitos financeiros sobre a remuneração médica

EDITORIAL
Os Braços Curtos da Lei
A palavra negociação pode ser usada como livre instru-
Que aos obstetras e neonatologistas em regime de trabalho ex-
mento de mediação, de ajuste e de acordo. Mas, pode ser enten-
clusivo na emergência obstétrica deve ser atribuída a gratificação
dida como negócio suspeito, escuso ou ilegal. Nos entendimen-
de emergência também é inquestionável. Assim verificou-se que
tos para dirimir dúvidas e desfazer equívocos na interpretação
mesmo sob a égide das leis e na vigência do estado de direito, as
das leis, muitas vezes os representantes do COSEMESC em-
garantias dos direitos ainda precisam ser reclamadas na justiça.
pregaram e ouviram a palavra Negociação. Negociar para evitar
O alcance das leis depende tanto do legislativo quanto do uso a
demandas penosas sempre foi o objetivo das entidades médicas.
que se destina. Observam-se resistências e equívocos aos tex-
Porém nunca admitindo ceder por interesses pessoais ou de gru-
tos legais que não ocorreriam se a abrangência dos interessados
pos ou ainda por pressão. As negociações entre o COSEMESC
fosse mais ampla. As leis não são somente curtas para cumprir
e o Governo do Estado (mais especificamente a SES) sempre se
seus objetivos, mas também para atingir seus plenos efeitos. Um
caracterizaram por respeito e lisura. As negociações envolveram
fato recente exemplifica: A aposentadoria especial por atividade
principalmente a execução do Plano de Carreira e Vencimentos
insalubre no serviço público aguarda já por 20 anos a regula-
dos servidores da Saúde e a Gratificação de Desempenho e
mentação de dispositivo constitucional. Por inúmeras vezes a re-
Produtividade Médica. Ambos amparados por lei. Não se bus-
clamatória alcançou o Supremo Tribunal Federal sem lograr êxito.
cava conquistar vantagem ou reivindicar novos pontos, apenas
Até que em janeiro de 2008, o STF revendo posições adotadas
garantir o cumprimento da lei, segundo a interpretação do de-
anteriormente e reconhecendo a mora legislativa, concedeu man-
sejo do legislador. Para o COSEMESC era incompreensível que
dado de injunção interposto para assegurar o direito à aposenta-
a Secretaria de Administração do Estado, baseada em parecer
doria especial aos 25 anos para trabalhadora em área da saúde.
tendencioso, praticasse um erro grosseiro no cálculo do adicional
Abre-se nova possibilidade aos servidores públicos de assegura-
de pós-graduação. Afinal a lei parece muita clara. Aos servidores
rem o mesmo direito.
médicos inativos e àqueles em atividade em unidade sob gestão
do Estado também parece inquestionável a concessão da GDPM.
A Diretoria
EXPEDIENTE
Publicação do Sindicato dos Médicos do Estado de SC
Tiragem: 8.000 exemplares
R. Coronel Lopes Vieira, 90 | Fpolis/SC | 88.015-260
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Jornalista Responsável: Uiara G. de Sousa Zilli Mtb|SC 02178 JP
Editoração e Capa: Júlia Cristina Brancher Soncini
Impressão: Gráfica Calábria
02
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Brunato; Gladimir Dalmoro; Luiz Leitão Leite, Suplentes: Sérgio Wilson Duwe; Cícero Fernando Stahnke;
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DIRETORIAS REGIONAIS DO SIMESC
Balneário Camboriú: Presidente - Renato C. Vargas
Secretário - Delmo Dumke
Tesoureiro - Pedro Alves Cabral Filho
Blumenau: Presidente - Egídio Negri
Secretário - Geraldo Alves da Silva
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Brusque: Presidente - André Karnikowski
Secretário - Manuel Domingues Parente
Tesoureiro - Rudimar Fernando dos Reis
Caçador: Presidente - Cláudio Rogério Araldi
Secretário - Pedro Roman Ros
Tesoureiro - Eduardo Barbosa Lopes
Canoinhas: Presidente - Saulo Pinto Sabatini
Secretário - Elói José Quege
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Centro Oeste: Presidente - Gilmar Kruker
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Tesoureiro - Auredy Sella Aguiar
Chapecó: Presidente - Gerson Teixeira Zanusso
Secretário - Ana Beatriz Sengik Saez
Tesoureiro - Lucinda Fernandes
Extremo Oeste: Presidente - Romar Pagliarin Junior
Secretário - Miguel Neme Neto
Tesoureiro - Cláudio Demetro Graciolli
Itajaí: Presidente - Mauro César Azevedo Machado
Secretário - Tharnier Zaguini
Tesoureiro - Márcio Azevedo Moraes
Jaraguá do Sul: Presidente - Maxwell Jorge de Oliveira
Secretário - Rogério Guindani
Tesoureiro - Lúcia Tabin de Oliveira
Joaçaba: Presidente - Hotone Dallacosta
Secretário - Edimar Solanho
Tesoureiro - Paulo Roberto Barbosa Albuquerque
Joinville: Presidente - Hudson Gonçalves Carpes
Secretário - Marcelo Prates
Tesoureiro - Suzana de Almeida
Lages: Presidente - Fabiano Marcos Brun
Secretário - Rodrigo Santos Ramos
Tesoureiro - Edson Hollas Subtil
Laguna: Presidente - Vilberto Antônio Felipe
Secretário - Jair Paulo Schuh
Tesoureiro - Airto Aurino Fernandes
Mafra: Presidente - Gabriel Kubis
Secretário - Norberto Rauen
Tesoureiro - Denis Griep Carvalho
Médio Vale: Presidente - Ronaldo Bachmann
Secretário - Alfredo Nagel
Tesoureiro - Roberto Amorim Moreira
Rio do Sul: Presidente - Janine Allassia Debres Melo
Secretário - Oscar M. Edmundo Montoya Gomez
Tesoureiro - Sérgio de Moura Ferro Silva
São Bento do Sul: Presidente - Iara M. Marasciulo
Secretário - Marluce da Costa Mello
Tesoureira - Maria da Conceição Azedo
Tubarão: Presidente - Ilson Ávila Dominot
Secretário - Vendramin Antônio Silvestre
Tesoureiro - Akilson Ruano Machado
Videira: Presidente - Agostinho Júlio Bernardi
Secretário - Jorge Antônio Lopes Oliveira
Tesoureiro - Carlos Eduardo Waltrick
Xanxerê: Presidente - Flávio Filappi
Secretário - Luiz Felipe Diniz Fagundes
Tesoureiro - Paulo Sérgio de Almeida Peres
ENTREVISTA
Médico
alerta:
Entraves na aposentadoria
O médico Paulo Joaquim Alves,
natural de Brusque, formou-se em
1975, em Medicina pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina)
e mais tarde especializou-se em Medicina do Trabalho pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).
Hoje, aos 60 anos, depois de dedicar
sua vida à profissão, ele deveria estar
descansando ao lado da família. No
entanto, a tão sonhada aposentadoria
virou um verdadeiro pesadelo e motivo de dor de cabeça para ele e outros
médicos que lutam, desde de 2006,
por seus direitos previdenciários. Ele
explica que o grande problema é que
o INSS não está levando em consideração o tempo de contribuição/serviço, em períodos que tenham sido
exercidos concomitantemente entre
os Regimes Geral de Previdência Social (RGPS) e serviço público anterior
à 1990, quando ainda eram celetistas.
Para entender melhor, vale esclarecer
que o vínculo de empregado público
anterior a esta data, era exercido sob
o regime celetista, somente a partir
de 90 é que passou para estatutários,
ou Regime Jurídico Único – R.J.U.
“Isso é um absurdo! Como se não
bastasse o vil salário recebido pelos
médicos, nós, mais uma vez, fomos
tungados, pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), nas suas contribuições previdenciárias”, declara o
médico durante entrevista ao Boletim
Médico. Acompanhe o caso:
Boletim Médico - Qual a alega-
ção I.N.S.S diante do problema?
Paulo Joaquim - O INSS alega
que só podemos contar com uma
única contribuição/tempo de serviço,
para fins de aposentadoria. Além disso, alegam que no período anterior à
1990, o servidor público deve incorporar, para efeito da aposentadoria, o
regime estatutário. Se o médico que
entrou no serviço público, privado
ou trabalhou como autônomo simultaneamente, com compatibilidade
de carga horária, entre as décadas
de 70 a 80, contribuiu em ambos os
regimes com o INSS, mesmo com o
teto máximo, somente uma dessas
contribuições irá somar para fins de
aposentadoria a contar na estatutária. Tal “regra” está prevista na
Instrução Normativa nº. 11
INSS/PRES, de 20/09/2006. (http://
www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/inss-pres/2006/11.htm)
“sendoEstamos
tungados
pelo I.N.S.S”
Boletim Médico – Essa instrução
normativa tem valor legal? O que os
médicos que estão enfrentando a
mesma situação devem fazer para
tentar solucionar o impasse?
Paulo Joaquim - Por se tratar
de uma decisão normativa do INSS,
devemos fazer um movimento amplo
com a participação de todas as entidades médicas representativas de
Santa Catarina, principalmente com
o apoio do SIMESC, para que possamos entrar na justiça contra essa
medida infame, estapafúrdia, que
vem aterrorizando o sono de vários
médicos do Estado. Devemos seguir
o exemplo de sucesso da Associação Nacional dos Médicos Peritos
que entraram com uma ação contra o
INSS e conseguiram, em Brasília, em
primeira instância, uma liminar concedendo a contagem do tempo de
serviço concomitante em ambos os
serviços, ou seja, público e privado
(autônomo).
Boletim Médico – O que o senhor espera do INSS com relação a
estes casos?
Paulo Joaquim - O correto seria que eles considerassem as duas
contribuições institucionais, pois nos
sacaram de ambas as fontes, portanto não estamos pedindo nada mais
do que nosso direito. No mínimo, na
pior das hipóteses o INSS deve restituir os médicos com o valor devidamente reajustado. Não podemos
e não vamos pagar por um erro que
não é nosso.
A incompetência foi deles que apresentaram falhas na gestão administrativa.
Se você está enfrentando as mesmas dificuldades entre em contato com a Assessoria Previdenciária do SIMESC.
Horários: Quarta das 16h00 às 17h00, na sede do Sindicato, ou por agendamento, na sede da ASSEPREV.
Contato: (48) 3223.1060 / 3028.4085 [email protected]
03
JURÍDICO
Simesc denuncia prefeitos
por ato de improbidade
na contratação de médicos
O SIMESC tem constatado várias
irregularidades pelo Estado de Santa
Catarina na forma com que os Prefeitos
municipais têm realizado a contratação
de seus médicos. De fato, a criatividade
04
dos gestores públicos em criar formas de
desvirtuar os ditames legais e constitucionais na tentativa de se livrar dos entraves
jurídicos criados pelo ordenamento, chega
a impressionar a já calejada diretoria do
SIMESC, que conta com longo caminho
na luta da defesa médica.
Porém, esquecem-se os Prefeitos que
o que consideram “entraves constitucio-
nais e legais” são, em verdade, normas
criadas no seio de um pensamento coletivo maior e interessado mais em resguardar os elevados princípios que norteiam a
Administração Pública (legalidade, moralidade, impessoalidade, pu-blicidade
e eficiência), do que em permitir a
alocação de apadrinhados nos
quadros da administração pública,
ou que em economizar recursos
públicos a serem desviados para
outros fins que não a saúde.
Assim, quando da apuração de
tais irregularidades pelo SIMESC –
com as pertinentes denúncias aos
Ministérios Públicos, ou através
das Ações Judiciais ingressadas
em nome de seus filiados –, esta
entidade vem pugnando também
pela responsabilização do chefe
do executivo municipal, pois, em
última análise, é ele quem realiza
tais contratações irregulares e é ele
quem deve ser responsabilizado
pelos atos que pratica em nome
da Municipalidade. Atos estes que
por vezes perfazem nítido desvio
de finalidade, por vezes constituem
verdadeiro abuso de poder.
Temos que levar em conta
que a Administração Pública não exerce
suas atividades e direitos com a mesma
autonomia e liberdade com que os particulares exercem os seus, pois, enquanto
a atuação dos particulares é movida pelo
princípio da autonomia da vontade, ou
seja, podem fazer tudo o que a lei não
proíba, a atuação do Poder Público é orientada pela indisponibilidade do interesse
público e pelo princípio da estrita legalidade, ou seja, só lhe é dado fazer o que a
lei determine ou permita.
Portanto, quando o gestor público
municipal realiza manobras destinadas a
contornar ou até mesmo a burlar a Lei ou
a Constituição, como, por exemplo, realizar contratação de médicos servidores
públicos sem o devido concurso público,
contraria a regra inafastável insculpida no
art. 37, II, da CF/88, praticando, assim,
nítido ato de improbidade administrativa.
Tal ato é tido como um dos mais graves
ilícitos na esfera da Administração Pública,
sujeitando o agente público que o praticou
a sanções de natureza política, administrativa, patrimonial, como também criminal, elencadas no § 4º do artigo 37, da
Constituição.
Diante desta realidade, o SIMESC coloca à disposição de seus associados e da
classe médica em geral a sua assessoria
jurídica, nesta questão representada pelo
escritório de advocacia LOPES de HARO
Direito Médico & Assessoria Jurídica. O
médico que experimenta situação de irregularidade na sua contratação ou tem
dúvidas sobre sua condição de trabalho,
pode procurar a assessoria que irá propor
as Ações Judiciais pertinentes no intuito de
resguardar seus direitos, regularizar seus
contratos de trabalho e responsabilizar
adequadamente os atos de improbidade
administrativa constatados, tudo na intenção de prevenir novas irregularidades.
* Dr. Rodrigo Juchem Machado Leal
Assessor Jurídico do SIMESC
POR SANTA CATARINA
Ação do MP cobra contratações em
Hospitais da Grande Florianópolis
Com base nos dados do relatório elaborado, no final do ano passado, pelo SIMESC, em parceria com a ACM,CREMESC
e a direção de seis hospitais da Grande Florianópolis, ação civil pública cobra contratação de novos profissionais
faltam, no mínimo, 130 médicos e 368
servidores para atender a demanda
utilizando a estrutura existente.
O resultado do relatório foi encaminhado ao Ministério Público do
Estado, que ingressou, no dia 26 de
fevereiro, com ação civil pública,
nº 007/2007, exigindo perícia técnica para apurar a carência exata e a
contratação de novos profissionais. O
documento, foi encaminhado à Procuradoria-geral do Estado.
De acordo com o promotor de
Justiça, da 30ª Procuradoria de
Justiça da Capital, Alexandre Herculano Abreu, autor da ação, a idéia
não é cobrar a construção de novas
unidades, mas um melhor aproveitamento da estrutura física já existente.
“Com base no relatório constatou-se
que alguns pacientes chegam a ficar
em jejum por até três dias, aguardando cirurgias que, ao final, acabam não
Médicos de São José lutam
por melhores salários e
condições dignas de trabalho
SIMESC apóia movimento e encaminha ofício para o prefeito do
município solicitando manifestação num prazo de 30 dias
Depois de uma série de reivindicações, não atendidas, junto à Prefeitura de São José, os médicos efetivos do município continuam na luta
pelo reajuste salarial e por melhores
condições de trabalho. Após várias tentativas de se reunir com o Prefeito para
expor as dificuldades diárias enfrentadas
pela classe, todas frustradas, os profissionais buscaram apoio do SIMESC. As
irregularidades foram constatadas pelo
Sindicato, que encaminhou, no último
dia 14 de março, um ofício ao Prefeito
de São José, Fernando Melquíades Elias,
expondo as reivindicações dos Médicos
do município.
No documento, entre as solicitações
estão a instituição de plano de cargos,
carreiras e vencimentos, contemplando
piso inicial com base no valor proposto
pela FENAM, de R$ 7.503,18 para 20
horas semanais, e estabelecendo as
progressões horizontal e vertical, equiparação, em caráter de urgência, com
os salários dos médicos do PSF; a participação, através de representante indicado pelo SIMESC, na Comissão de
elaboração do Plano de Carreiras e Vencimentos e a adequação dos espaços
físicos destinados às atividades médicas
nas unidades de saúde, contemplando
número de equipes de saúde, número de
sendo realizadas. No Hospital Florianópolis é comum plantões de serviço
de emergência contarem com apenas
um profissional. No Celso Ramos os
leitos de observação chegam a receber até 4 vezes mais pacientes do que
os 12 leitos previstos, conclui ao ressaltar que as adequações devem ser
feitas seguindo perícia técnica judicial.
Para o Presidente do Sindicato, Dr.
João Pedro Carreirão Neto, a ação já
é uma conquista. “Estamos contentes
porque parte do nosso objetivo foi
cumprido. Melhor ainda, tanto para
nós médicos , quanto para a população, é ver os resultados da ação na
prática”, afirma lembrando que o Sindicato vai continuar com permanentes
fiscalizações. Acompanhe novas repercussões do caso no site:
www.simesc.org.br
Arquivo SIMESC
Não é de hoje que as irregularidades nas emergências dos hospitais
da Grande Florianópolis e o déficit de
médicos nessas unidades estão na
mira das entidades médicas de Santa
Catarina. O assunto gera preocupação e tem causado bastante polêmica
desde o final do ano passado quando
o Sindicato dos Médicos de Santa
Catarina (SIMESC) resolveu fazer uma
vistoria, com apoio do Conselho Regional de Medicina (CREMESC) e Associação Catarinense de Medicina
(ACM). A visita, realizada no dia 12 de
dezembro, confirmou que a situação
beirava o caos. Depois de fazer um
verdadeiro “raio X” , um levantamento
feito pelas três entidades e pelas direções dos hospitais Infantil, Governador Celso Ramos, Florianópolis e
Nereu Ramos e a Maternidade Carmela Dutra, na Capital além, do Hospital
Regional, em São José, revelou que
profissionais e quantidade de consultórios médicos de acordo com as jornadas
de trabalho e horário de atendimento das
unidades.
Quem também enfrenta as mesmas
dificuldades são os 40 médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) do
município. Depois de uma greve bastante extensa, que teve início no mês
de dezembro do ano passado e se estendeu até fevereiro deste ano, eles se
uniram aos médicos efetivos para buscar
solucionar o impasse. O SIMESC deu
um prazo de 30 (trinta dias) para que a
prefeitura se manifeste quanto às reivindicações.
05
SOBREAVISO
Médicos de Blumenau garantem
direito do Sobreaviso Remunerado
Após meses de negociações os médicos ortopedistas e traumatologistas, urologistas, cirurgiões gerais e
cirurgiões vasculares do Hospital Santa Isabel já podem comemorar o acordo que garante o pagamento
do sobreaviso. Nesse primeiro momento será pago 1/3 (um terço) do valor solicitado
Depois de várias reuniões e de meses esperando por
Na ocasião foi aprovado, por unanimidade, o pagamento do
uma posição oficial da direção do Hospital Santa Isabel e da
sobreaviso aos profissionais das quatro especialidades e de-
Secretaria Municipal da Saúde ficou decidido, no último dia
cidido que nesse primeiro momento, será pago 1/3 (um terço)
19 de março, que o sobreaviso será pago aos médicos or-
do valor solicitado, sendo divido entre município, hospital e
topedistas e traumatologistas, urologistas, cirurgiões gerais e
Estado. Os médicos deram um prazo de 90 dias, a partir da
cirurgiões vasculares do Hospital Santa Isabel. A decisão veio
data do acordo, para que seja pago o valor estipulado, ini-
após reunião do Conselho Municipal de Saúde que ocorreu no
cialmente por eles. Os Drs. Egídio e Geraldo ficaram muito
Auditório da Prefeitura Municipal de Blumenau, na qual partici-
satisfeitos. “Depois de várias reuniões, sem muito sucesso,
param, entre outros, os membros da sociedade de cada área
esta valeu a pena. O resultado não poderia ser melhor. O movi-
(estes avalizam a verba para saúde) e o diretor e vice-diretor
mento médico está sendo respeitado”, disse o Dr. Geraldo.
da Regional do Sindicato dos Médicos de Blumenau (SIMESC),
os Drs. Egídio Negri e Geraldo Alves da Silva, respectivamente.
06
Dentro de alguns dias haverá um novo encontro para
que sejam concluídas as negociações.
FORMAÇÃO SINDICAL
I Curso de Formação Sindical
projeta resultados
positivos
Sindicato comemora boa repercussão do evento e já pensa em uma
nova edição do curso, desta vez, para todos os sindicalizados
O SIMESC promoveu, de 4 a 6
de abril, no Turist Hotel, em Laguna
seu primeiro Curso de Formação
Sindical, que reuniu membros da
Diretoria Executiva, das Regionais,
assessores e funcionários da entidade. A idéia do evento surgiu da
necessidade de capacitar as lideranças e, principalmente, para promover a aproximação da base e unificar
a linguagem utilizada pela entidade.
Além disso, o encontro também teve
como objetivo repassar informações
sobre o movimento sindical no País e
no Mundo, bem como formar novos
líderes sindicais capazes de se desenvolver no atual cenário.
O curso, dividido em três módulos, foi ministrado pelos diretores, Dr.
João Pedro Carreirão Neto, presidente, Dr. Vânio Cardoso Lisboa,
vice-presidente, Dr. César Augusto
Ferraresi, secretário geral, Dra. Lucila Moura Santos Cardoso,assessora
previdenciária, Dr. Erial Lopes de
Haro e Rodrigo Juchem Machado
Leal, ambos da assessores jurídicos
do Sindicato, e pelo supervisor técnico DIEESE/SC, José Álvaro de Lima
Cardoso, que falou sobre a conjuntura econômica e as negociações coletivas. Para José Álvaro, a interação
da base com os diretores do sindicato é de grande importância para o
desenvolvimento das atividades sindicais. “É preciso a conscientização
da importância da formação dentro
do sindicato. É preciso ter uma linguagem única e coesa”, explicou ao
lembrar que estes eventos servem
também para amadurecer a idéia
de consciência coletiva da classe
na busca por melhores salários e
condições de trabalho.
O presidente do Sindicato, Dr.
João Pedro Carreirão Neto, afirma
estar satisfeito com os resultados
da iniciativa e declara que pretende
realizar novas edições do curso. “O
resultado deste primeiro curso não
poderia ter sido melhor: foi extremamente positivo. O curso proporciona
uma visão ampla da luta dos sindicatos em prol dos trabalhadores. Além
disso, com as freqüentes mudanças no cenário econômico e sindical, é de extrema necessidade que
os representantes das categorias
profissionais estejam devidamente
aptos para enfrentarem os atuais
desafios”,afirma.
Dr. João Pedro ressalta ainda
a importância do curso para a formação de ‘multiplicadores’. “Sem
dúvida nossos Diretores Regionais e
todos os outros participantes serão
responsáveis por repassar os conhecimentos obtidos para a categoria por todo o Estado.”,conclui.
O programa do curso foi criteriosamente estudado e estruturado
pela Diretoria Executiva do Sindicato.Os temas foram escolhidos buscando privilegiar informações sobre
a história do movimento sindical
no Brasil e no mundo, bem como
apontar novidades, transformações
e tendências, além de analisar aspectos importantes da política sindical, como: Organização Sindical
Médica Brasileira, Gestão Sindical,
Mobilização, Estratégias e Ações
Políticas Sindicais, Legislações Trabalhistas, Segurança do Trabalho,
Previdência entre outros. Confira a
cobertura completa no site:
www.simesc.org.br
“ O resultado deste primeiro curso não poderia ser melhor:
foi extremamente positivo! ” Dr João Pedro Carreirão Neto.
07
XI
Arquivo Prefeitura de Fraiburgo
FEMESC
FEMESC vai reunir médicos
catarinenses em Fraiburgo
Evento é o principal das entidades médicas do Estado e reúne profissionais para fomentar o
debate sobre os principais assuntos relacionados à categoria e decidir as ações
estratégicas para o próximo ano
A cidade escolhida para sediar a
11ª edição do Fórum das Entidades
Médicas do Estado de Santa Catarina
(FEMESC) foi Fraiburgo, município
conhecido com “Terra da Maça”, localizado no Meio Oeste Catarinense,
a 380 km da capital. Este ano, o
evento está a cargo do Sindicato dos
Médicos do Estado de Santa Catarina
(SIMESC) e vai acontecer nos dias
30 e 31 de maio, no Hotel Renar. A
expectativa da organização é reunir
profissionais de todo o Estado para
discutir questões de interesse da categoria. A região de Fraiburgo foi escolhida durante o Fórum do ano passado, que aconteceu em Chapecó, e
estimulou a discussão sobre temas
como: regulamentação da profissão,
consórcios intermunicipais de saúde,
contratualização junto aos hospitais
filantrópicos, Troca de Informação em
Saúde Suplementar (TISS), contratos
médicos e política de medicamentos
no SUS.
O foco desta edição é a discussão
de temas como: Perícia Médica,
Cooperativismo, Pacto de Gestão,
Responsabilidade Civil, Exercício Profissional e SUS 20 anos. Estão previstas palestras, mesas redondas e debates para fomentar os assuntos.
A idéia, segundo o presidente do
SIMESC, Dr. João Pedro Carreirão
Neto, é estimular entre os participantes
a preocupação, em acompanhar permanentemente, a atual realidade da
saúde no Estado e gerir eventuais
problemas. “Durante o FEMESC discutimos e pautamos as ações do
Conselho Superior das Entidades
Médicas de Santa Catarina (COSEMESC), para os próximos 12 meses,
por isso, é essencial a participação de
todos, uma vez que os resultados vão
refletir diretamente no dia-a-dia do
profissional”, afirma ao lembrar que os
posicionamentos e ações estratégicas
definidas durante o FEMESC também
visam o atendimento de qualidade
para a população.
A programação completa será divulgada nos próximos dias e estará
disponível no site do SIMESC:
www.simesc.org.br e em novos
informativos,que trarão novidades sobre o evento.
Não perca tempo, faça já sua inscrição!
O Fórum é gratuito!
08
Mais informações pelo site:www.simesc.org.br | (48) 3223 1030 3223 1060
Onze anos
de lutas e conquistas
O Fórum, que acontece anualmente desde 1997, é promovido pelo COSEMESC que congrega as três entidades médicas do estado, Associação Catarinense de Medicina (ACM), Conselho Regional de Medicina
do Estado de Santa Catarina (CREMESC) e SIMESC, atual coordenador do Conselho. A cada edição do
FEMESC, os dirigentes do COSEMESC registram os resultados dos importantes debates realizados entre os
participantes dos eventos. Acompanhe alguns dos posicionamentos que foram tomados nas edições anteriores do Fórum, entre eles:
Movimento contra a mercantilização da saúde.
Avaliação sobre as políticas governamentais de saúde.
Exigência no respeito aos direitos garantidos pelo Sistema Único de Saúde.
Importância da participação das entidades nos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde.
Alerta contra os seguros de danos pessoais decorrentes de erro médico.
Defesa da qualidade do ensino médico.
Conscientização sobre a atuação política da classe.
Posição contra os abusos praticados pelos planos de saúde.
Defesa do Cooperativismo Médico.
Luta pela valorização do honorário médico.
Avaliação do mercado de trabalho do médico.
Distâncias
Capitais
Curitiba: 300 km
Florianópolis (via BR 282): 380 km Porto Alegre: 530 km
Cidades
Blumenau: 266 km
Chapecó: 204 km
Florianópolis: 341 km
Itajaí: 313 km
Jaraguá do Sul: 274 km
Joinville: 298 km
Lages: 157 km
São José: 333 km
Como chegar
Fraiburgo está 41km ao norte da BR-470, pela SC-456 e SC-453. O acesso fica 40km depois de
Curitibanos, para quem vem do litoral, ou 27km depois de Campos Novos, para quem vem do
oeste. Para quem vem do norte, Fraiburgo está a 54km de Caçador, via SC-303/SC-453.
09
CAPA
Sindicato propõe ação judicial para resolver
impasses nos ajustes do PCV e GDPM
Depois de vários impasses,oito meses de reuniões com a SES e nenhuma solução para corrigir
os erros na implantação de planos e gratificações o Sindicato busca apoio da justiça
para resolver o problema
Desde junho de 2007, os dirigentes
das entidades médicas do Estado vêm
participando de longas reuniões junto à
Secretaria de Estado da Saúde (SES), para
tentar solucionar os impasses gerados pelos erros na implantação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da Saúde e da
Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM). Mesmo com todo
o empenho e dedicação dos membros do
Conselho Superior das Entidades Médicas
de Santa Catarina (COSEMESC), formado
pelo Sindicato dos Médicos do Estado
de Santa Catarina (SIMESC), Associação
Catarinense de Medicina (ACM) e Conselho Regional de Medicina (CREMESC),
as reivindicações feitas, não foram atendidas integralmente. Foram mais de oito
meses de lutas, inúmeras reuniões e,
inclusive, duas paralisações, no entanto, ainda permanecem problemas, como
o erro no pagamento do adicional de pósgraduação (ocasionado pela Secretaria de
Estado da Administração) e a recusa no
pagamento da gratificação de emergência na obstetrícia (não reconhecida como
emergência).
Para evitar novos desgastes e tentar
resolver definitivamente a situação, o Sindicato propõe, aos médicos que se sentirem lesados, que entrem com ações judiciais. O presidente do Sindicato, Dr. João
Pedro Carreirão Neto, faz questão de ressaltar que as entidades médicas tentaram,
de todas as maneiras, evitar medidas judiciais para solucionar os impasses. “Procuramos resolver pela maneira mais fácil
e rápida, por meio de negociações com
o gestor, no entanto, não estamos satisfeitos com algumas questões ainda não
atendidas pela gestão pública. Tivemos
várias conquistas, mas não vamos parar
por aqui. Um dos papéis do Sindicato é
justamente esse; defender os direitos da
categoria. E é isso que vamos continuar
fazendo”, afirma ao lembrar que a entidade vai dar todo o apoio à categoria, por
meio de sua Assessoria Jurídica.
Efeitos financeiros sobre a remuneração
médica - valores sem pró-labore:
Anterior a março de 2006:
A partir de março de 2006 (PVC):
A partir de março de 2007:
Vencimento básico
(GR36NV13Ref01) = R$ 282,08
Vencimento básico
(GR14NV21Ref01) = R$ 1.200,00
Vencimento básico
(GR14NV21Ref01) = R$ 1.200,00
60 horas-plantão
(valor da hora 5,29) = R$ 317,40
60 horas-plantão
(valor da hora 22,50) = R$ 1.350,00
60 horas-plantão
(valor da hora 22,50) = R$ 1.350,00
Adicional de pós-graduação
-13% = R$ 36,67
Adicional de pós-graduação
- 13% = R$ 156,00
Adicional de pós-graduação
- 19%** = R$ 228,00
Gratificação de emergência
e UTI = R$ 600,00
GDPM = R$ 2.400,00
TOTAL* = R$ 636,15
* Não estão incluídos adicionais de insalubridade,
tempo de serviço ou vantagem pessoal.
10
TOTAL = R$ 2.706,00
TOTAL = R$ 5.778,00
** A partir de Janeiro de 2007
AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS pelo SIMESC:
- Concessão da GDPM nas unidades de saúde, sob a gestão do Estado, ainda não contempladas (regionais de saúde,
vigilância em saúde, auditoria etc.).
- Adicional de emergência e UTI para emergência obstétrica (e outras).
- Correção do Adicional de Pós-Graduação (especialização) devido a erro de cálculo, retroativo a março de 2006.
- Concessão de GDPM aos inativos.
- Recuperação de valores não pagos a título de ultrapassarem teto remuneratório (inclusão de horas-plantão).
Acompanhe um breve resumo na luta pelo PCV.
A trajetória completa pode ser lida na íntegra no site: www.simesc.org.br
Em 2005 foi constituída Comissão para
Elaboração de um Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) para SES, composta de
membros do governo e um representante
do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos da Área da Saúde de Florianópolis (SINDSAÚDE). O SIMESC solicitou participação na comissão, mas não foi
atendido. Durante o período de elaboração
do PCV, o SIMESC solicitou vistas do projeto, mas também não foi atendido. Quando
a proposta do Plano estava quase concluída e foi colocada em consulta pública, o
Sindicato dos Médicos encaminhou análise
do projeto, apontando as inconsistências e
oferecendo sugestões para alteração. Mas
quase todas as sugestões foram ignoradas.
Em 02 de março de 2006 foi sancionada a Lei Complementar 323, instituindo o PCV para os servidores lotados na
Secretaria de Estado da Saúde. A partir
daí o SIMESC, em parceria com a ACM e
CREMESC, imediatamente reagiu, prevenindo sobre as distorções que além de provocarem descontentamento da categoria
médica causariam reflexos na assistência
prestada à população.
Entre as 5 principais reivindicações
apresentadas pelas entidades estão:
a) Gratificação de 200% sobre o vencimento básico (R$ 2.400,00).
b) Gratificação de 50% sobre o vencimento básico (R$ 600,00) para os médicos que atuavam em Emergência, UTI e
Centro Cirúrgico.
c) Adicional de Pós-graduação de 30%
para especialização.
d) Redução da jornada de 40 para 30
horas semanais (eliminando a discriminação da categoria médica).
e) Aumento do número de horas para o
afastamento de médicos com mandato
classista.
Inicialmente as reivindicações foram rejeitadas. Mesmo depois de longa negociação (cerca de 8 meses), inúmeras reuniões
e 2 paralisações, foram atendidas 4 das 5
reivindicações (exceto a primeira - a gratificação de 200%), com alteração no percentual do adicional de pós-graduação,
que passou para 19% (no plano era de
13%). Essas alterações foram introduzidas
através da Lei Complementar 369, de 28 de
dezembro de 2006, que modificou a redação da Lei 323. Nenhuma reivindicação foi
feita relativa ao sobreaviso ou hora-plantão.
Nesse sentido, ficou mantida a redação da
Lei 323.
A última reivindicação ainda não atendida permaneceu em discussão e não
apresentava sinais de progresso nas negociações. A SES sugeriu a possibilidade
de incluir na negociação o pró-labore na
forma de rateio, convertido em gratificação
de produtividade (o que equivalia a cerca de
R$ 1.800,00). Atingiria apenas aqueles que
recebiam pró-labore. Esse valor era considerado inaceitável pelas entidades médicas.
O COSEMESC apresentou então proposta
de projeto de lei que estabelecesse a gratificação em substituição ao pró-labore. O
anteprojeto foi apresentado após aprovação em Assembléia Geral dos Médicos, em
outubro de 2006.
Com a implantação da GDPM (em
maio de 2007) foram também efetivadas as
medidas previstas na Lei 323 (com muito
atraso), principalmente os pagamentos das
horas-plantão na nova sistemática (horas
efetivamente trabalhadas e com pagamento
posterior ao cumprimento).
Em junho de 2007, iniciaram as negociações para solucionar os erros na implantação da GDPM e do PCV.
Em agosto de 2007 ficou decidido que
a gratificação de emergência e UTI seria
devida àqueles com carga-horária exclusiva
no setor e não mais o cálculo de horas no
mês. Em setembro ficou resolvida a questão
relativa ao pagamento da GDPM durantes
os afastamentos (não estava sendo paga).
Em outubro ficou resolvida a desburocratização na documentação relativa ao adicional de pós-graduação (RQE) e também
o compromisso de rever e pagar as diferenças a menor na GDPM e adicional de pósgraduação. Em novembro ficou definido
que o pagamento das diferenças iniciaria
em janeiro de 2008, o que, por questões
orçamentárias, foi adiado para fevereiro de
2008. Em janeiro de 2008 o adicional de
pós-graduação foi pago, alcançando cerca
de 400 médicos que já haviam requerido o
benefício.Em fevereiro de 2008, ainda permanecem outros problemas, como o erro
no pagamento do adicional de pós-graduação (ocasionado pela Secretaria de Estado
da Administração) e a recusa no pagamento
da gratificação de emergência na obstetrícia
(não reconhecida como emergência).
Se você se enquadrou em uma das ações acima e deseja entrar com a ação judicial procure a Assessoria Jurídica do SIMESC.
Para esclarecimentos, o plantão funciona diariamente das 14 às 18 horas.
Para entrar com Ação Judicial, o atendimento é realizado na sede do SIMESC, todas as terças e quintas, no mesmo horário.
Mais informações: www.simesc.org.br ou pelos telefones: (48) 3223 1030 | 3223 1060.
11
FENAM
Minas Gerais
sedia fórum de
cooperativismo médico
da FENAM
Cerca de 80 médicos de todo o Brasil, entre sindicalistas e representantes de entidades médicas, participaram nos dias 21 e 22 de fevereiro do Fórum Fenam de
Cooperati vismo Médico, em Belo Horizonte. Realizado
pela Federação Nacional dos Médicos, em parceria com a
Federação Sudeste dos Médicos (Fesumed) e o apoio do
Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), o
evento recebeu elogios de todos os participantes e trouxe
Trabalho Médico
no século XXI
Confira algumas informações sobre
o trabalho médico neste novo século.
12
O perfil dos médicos no Brasil: são 328.822 profissionais.
A feminilização é uma tendência principalmente entre os
novos profissionais; 32% dos médicos entrevistados têm
mais de quatro trabalhos, sendo que 10% têm seis ou mais
trabalhos; 64% dos médicos entrevistados trabalham
acima de 40 horas semanais e 30% dos médicos trabalham mais de 60 horas/semanais. Entre os 40% de profissionais que estão insatisfeitos com a profissão as principais
causas são o salário, a jornada de trabalho e as condições
de trabalho (Fonte CFM – Pesquisa 2004).
Um dado incentivador é a pesquisa realizada pelo Ibope
que mostrou que os médicos são a categoria merecedora
de maior confiança por parte da população, com 85% de
aprovação.
grandes avanços na discussão sobre as cooperativas de
trabalho e de crédito do setor de saúde. O fórum foi uma preparatória para o grande evento nacional sobre o assunto que acontece, por iniciativa da
FENAM, em Brasília, de 4 a 6 de junho, com a participação também do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da
Associação Médica Brasileira (AMB).
O cooperativismo
em números
História: A primeira cooperativa surgiu na Inglaterra,
em 1844, na época da Revolução Industrial, da união
de 28 tecelões. Chamava-se “Sociedade dos Equitativos Pioneiros de Rochdale”. No Brasil, a primeira
Sociedade Econômica Cooperativa dos Funcionários
Públicos de Minas Gerais surgiu em 1889, sob o império de Pedro II, em Ouro Preto.
Número total de cooperativas no Brasil: 7.672,
com 7.687.568 associados e 250.961 empregados.
Cooperativas de saúde: 919 cooperativas, com
245.820 associados e 41.464 empregados.
Total de Cooperativas de Crédito no Brasil: 1.450,
com 3.798 postos de atendimento e 3.500 associados (Fonte Bacen e OCB – Base 2006) | Fonte: FENAM
– SINDICATO MG
PELO BRASIL
Paraná
SIMEPAR sedia encontro Nacional dos Conselhos de Medicina
Durante o Encontro Nacional de Conselhos de Medicina - ENCM 2008, que aconteceu em Curitiba, no dia 07 de
março, a Casa da Moeda do Brasil (CMB) expôs material referente à nova cédula de identidade médica. A partir do
mês de maio, a CMB passa a receber a ficha cadastral dos médicos brasileiros para a substituição da carteira de
identidade profissional. Todos os médicos devem procurar seus respectivos CRMs para fazer o recadastramento
de seus dados biográficos e biométricos. As novas cédulas serão confeccionadas no mesmo formato da Carteira
Nacional de Habilitação com o objetivo de garantir maior segurança para a classe e evitar falsificações. Mais informações no site: www.simepar.org.br/eventos
Mato Grosso do Sul
SinMed/MS prepara documento com propostas para o Governador
Médicos do Hospital Regional de Campo Grande estão em negociação com o Sindicato dos Médicos de Mato
Grosso do Sul (SinMed/MS), para discutir o reajuste salarial da categoria. Segundo o diretor clínico do HR, Alberto
Cubel Júnior, o salário dos médicos da instituição está defasado - o salário-base é de R$ 800,00 e a remuneração
é de R$ 1.400,00 - e falta material e recursos para um bom atendimento à população. Para tentar solucionar o
problema, o presidente do SinMed/MS, João Batista, solicitou uma audiência com o governador do Estado, André
Puccinelli, para apresentar, juntamente com uma comissão de representantes do Conselho Regional de Medicina
(CRM-MS), Associação Médica de Mato Grosso do Sul (AMMS) e três médicos do Hospital Regional uma série de
reivindicações da categoria.
Amazonas
Simeam - Termina a greve dos médicos no Amazonas
Após várias negociações os médicos da rede pública estadual do Amazonas e da cidade de Manaus decidiram, no
dia 29 de fevereiro, suspender a greve, que já durava 16 dias. A categoria aceitou as propostas de reajuste do piso
salarial apresentadas pelas secretarias de Saúde do Estado e Município, que ofereceram, respectivamente, R$ 4.100
mil e R$ 4.067 mil, para uma jornada de 20 horas semanais. Os pagamentos com os valores já reajustados devem
sair em abril, beneficiando mais de três mil médicos da capital e do interior. Os novos valores foram considerados
um avanço pela comissão de negociação do Sindicato dos Médicos do Amazonas, já que o piso salarial até então
era de R$ 400 reais. Além da remuneração, os médicos amazonenses também garantiram direitos previdenciários e
a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), exclusivos para a categoria.
13
MOMENTO ECONÔMICO
Reforma tributária
no Brasil:
agora vai?
O texto final da proposta de reforma tributária apresentado em 28 de fevereiro pelo governo federal ao Congresso
(Projeto de Emenda Constitucional-PEC)
tem como meta atacar o conjunto de
problemas brasileiros no campo tributário,
definindo para tanto, seis principais pontos (veja no quadro 1)
São objetivos ambiciosos, dadas
a complexidade do tema e a engenharia
política requerida para a sua implementação. Partem de um diagnóstico do sistema
tributário brasileiro que reconhece a
ausência de neutralidade, que acaba taxando diferentemente os segmentos sociais de forma grandemente regressiva,
penalizando os trabalhadores e o mais
pobres. O projeto governamental aponta
como principais distorções do modelo
brasileiro (quadro 2).
Uma das principais medidas do projeto, a criação do Imposto sobre Valor
Agregado-Federal (IVA-Federal), irá unificar quatro tributos federais existentes
hoje: Programa de Integração Social (PIS),
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de
Intervenção de Domínio Econômico (Cide)
e o Salário Educação.
O objetivo com o IVA-F é simplificar o
sistema. Outras das principais medidas,
é a legislação única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), que hoje é diferente em cada estado. Pela proposta, a cobrança do ICMS,
que hoje é realizada na origem passará
a ser cobrada no destino. Mas o projeto
prevê uma transição relativamente longa:
a mudança no ICMS só entra em vigor oito
anos após a aprovação da PEC. Está prevista também a arrecadação equivalente a
da alíquota do ICMS para o estado de origem compensar eventuais perdas e, além
disso, estimular a fiscalização.
Esta medida visa atacar diretamente o
problema da guerra fiscal, sem dúvida o
mais danoso para o país no campo tributário. A proposta, que visa impedir que um
estado perca arrecadação para os outros,
através da guerra fiscal, originalmente defendia que a legislação dos 27 estados seria unificada e que seriam fixadas cinco alíquotas para os diferentes produtos. Mas o
governo flexibilizou definindo que manterá
2% da tributação na origem.
A proposta traz o Fundo de Equalização de Receitas (FER), um mecanismo
para equilibrar e compensar as perdas dos
estados com a mudança na arrecadação.
Uma das alterações importantes do
Projeto é a incorporação da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Os dois tributos têm a mesma base de
cálculo e a cobrança separada, como é
hoje, gera gastos administrativos desnecessários, mantendo pessoal para fazer
os cálculos, o que torna o sistema mais
caro tanto para quem contribui quanto
para quem arrecada.
a) Simplificação do sistema tributário, reduzindo e desburocratizando a legislação
b) Fim da guerra fiscal
c) Correção de distorções na estrutura tributária que prejudicam o investimento e a eficiência
d) Desoneração tributária, com foco nos tributos que mais prejudicam o crescimento
e) Melhora da Política de Desenvolvimento Regional
f) Melhoria da qualidade das relações federativas
14
a) Multiplicidade de legislações e competências tributárias;
União: PIS, Cofins, IPI, CIDE-combustíveis;
Estados: ICMS
Municípios: ISS
b)Multiplicidade de alíquotas e bases de cálculo aplicáveis aos diversos tributos;
c)Inexistência de neutralidade;
d) Incidências cumulativas;
e) Defeitos das incidências sobre o comércio exterior;
f) Guerra fiscal;
Quadro 1
Quadro 2
Reforma tributária é um dos temas
econômicos mais complexos pois todos
são a favor, mas ninguém quer ceder absolutamente nada. Por isso a transição
lenta prevista na PEC do governo é fundamental. As disputas por tributos entre
os entes federados são tão acirradas,
que seria difícil imaginar uma reforma em
período menor do que o da proposta. É
claro que o Brasil precisa de uma reforma tributária mais profunda, que consiga
resolver todos os problemas ligados à
área, mas algumas medidas são urgentes e não podem esperar as condições
políticas ideais para serem implementadas. É o caso da necessidade de tornar
o sistema de arrecadação mais simples e
moderno, o que pode em boa parte ser
conseguido pela nota fiscal eletrônica.
A desoneração dos investimentos
é outra idéia importante da proposta,
especialmente em uma conjuntura de
aceleração do crescimento, e em que o
setor privado terá um papel importante
nos investimentos em infra-estrutura,
conforme prevê o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo de
desonerar as exportações é estratégico,
até para compensar em parte as dificuldades que alguns segmentos da indústria estão enfrentando em decorrência da
valorização do câmbio.
Na questão tributária no Brasil, o
problema não é só a carga mas também
a complexidade do sistema de tributação, com a cumulatividade que acaba
favorecendo a sonegação e a elisão fiscal. Daí a importância de simplificar e
desburocratizar o sistema de arrecadação. Um dos grandes problemas também é a pequena base de contribuintes,
decorrente da informalidade. A esmagadora maioria das empresas no Brasil são
informais, e os princípios colocados na
Reforma pretendem mexer nisto ampliando a base de contribuição.
Uma das metas mais importantes do
projeto, senão a mais importante, é acabar com a guerra fiscal, que representa
a perda de arrecadação de bilhões de
reais anuais para o país em função das
concessões feitas às empresas pelos estados. Em suma, a proposta é boa, mas
tem que ser negociada, votada, e implementada rapidamente. Não dá mais para
adiar a solução de problemas que vêm há
anos inibindo o crescimento e agravando
as desigualdades regionais do país. Na
questão tributária, como na maioria dos
problemas sócio-econômicos, o debate
é fundamental, mas deve ser sucedido
por ações rápidas e eficazes.
As imperfeições do sistema, que certamente existirão, vão sendo corrigidas
ao longo do processo.
José Álvaro de Lima Cardoso
Economista e supervisor técnico do
DIEESE em Santa Catarina.
15
EXPRESSAS
Cremesc comemora 50 anos
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – CREMESC completou 50 anos no
último dia 10 de março. A comemoração do cinqüentenário foi marcada por uma série de homenagens e eventos. No dia 12 de março a entidade e os médicos catarinenses foram homenageados com Sessão Solene na
Assembléia Legislativa de SC. Nos dias 14 e 15 de março, no auditório da Federação das Indústrias do Estado
de Santa Catarina (FIESC), foi realizado o Fórum de Ética Médica que reuniu cerca de 150 médicos de todo o
Estado. Na ocasião foram abordados temas como a relação entre Medicina e Imprensa, Responsabilidade Civil
da Profissão e Revisão do Código de Ética.
Segurança
Os três últimos episódios ocorridos no Hospital das Clínicas de São Paulo, que, em menos de um mês,
teve dois incêndios e um curto circuito no prédio dos ambulatórios, acelerou a decisão da diretoria da Federação
Nacional dos Médicos (FENAM) de buscar uma forma de fiscalizar, juntamente com os sindicatos da categoria,
as dependências de várias unidades de saúde em todo o país. O que a Fenam quer é verificar em que condições
os médicos e demais profissionais da saúde estão atendendo aos usuários e que risco eles correm durante o
desempenho de suas atividades. Conforme a gravidade do caso, a entidade pode até pedir a interdição de todas
as unidades de saúde que não oferecerem as condições de segurança adequadas a médicos e usuários.
Manifestação democrática
As três principais entidades médicas do Brasil - Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação
Médica Brasileira (AMB), e Conselho Federal de Medicina (CFM) -, promoveram em Curitiba no dia 06 de março,
um ato público em defesa da saúde no Brasil. Entre as reivindicações estavam: o oferecimento à população de
um serviço público eficiente na área de saúde, com gestão competente e financiamento adequado, melhor estrutura para atendimento e reajuste nos honorários da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, realizado
na Praça Santos Andrade, contou com a participação não só de médicos e demais profissionais de saúde como
de gestores e usuários dos serviços públicos do setor. Entre os presentes estavam os presidentes da Fenam,
Eduardo Santana; da AMB, José Luiz Gomes do Amaral; e do CFM, Edson de Oliveira Andrade. A manifestação
foi marcada pela leitura da “Carta de Curitiba” (veja na integra no site do SIMESC), documento encaminhado ao
presidente Lula, ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e às lideranças políticas do Congresso.
Suspensão Mantida
16
Conforme decisão aprovada em Assembléia Geral de Médicos, o COSEMESC reafirma que está mantida,
até a presente data, a suspensão do atendimento às empresas da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) que ainda não implantaram a 4ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM). São elas: Cassi, Correios, Funservir, Petrobras e Sesef. Acompanhe histórico
completo das negociações no site: www.simesc.org.br
NOVOS SÓCIOS
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CHRISTIANA GRETHER DE SOUZA
CHRISTOPHER WILLIAM TEIXEIRA MILLER
CLARA D ALMEIDA MORAIS TORRES
CLAUDIO LOPES DA SILVA JUNIOR
CRISTIANE RITA HANCIO DA CUNHA
DAIR JOCELY ENGE JUNIOR
DANIEL DE AZEVEDO AMITRANO
DANIEL EMILIO LELIS LEAL
DANIEL ZOMER JUNG
DANIELA FENKER
DENISE DOS REIS LEAO WERLANG
DENISE MACHADO LONGHI
DIEGO ANTONIO ROVARIS
DILMAR FRANCISCO LEONARDI
DIOGO SPENGLER BARCELOS MACHADO
DIONEI FILAGRANA
EDSON RAMONN ABREU FREITAS
EDUARDO BUSSMANN
EDUARDO PIACENTINI FILHO
ELINTHON TAVARES VERONESE
ELIZABETH GOMES
ERMELINDA GANEM FERNANDES SILVEIRA
ETSON PATZLAFF
EVERTON COAN BERGER
FABIO ALAN CAVALI
FABIO GUEDES CRESPO
FAUSTO ORLI DA ROSA
FERNANDA CABRAL SCHVEITZER
FILIPE DE SOUZA BITTENCOURT
FREDERICO ARNOLDO PLETZ FILHO
GABRIELA BLATT PEREIRA
GABRIELA CORREIA SCHUPINSKI
GERALDINE NAGEL
GILBERTO KREMER
GRAZIELA PELUSO ALBA
GUILHERME AUGUSTO RAMALHO E
OLIVEIRA
GUILHERMO DE MEDEIROS MARTINS
GUSTAVO DASSOLER DA SILVA
GUSTAVO EDUARDO VIEIRA MARTINS
HELIO ALVES DA SILVA
HUMBERTO MARTEN TEIXEIRA
ISABEL CRISTINA MAZZOLLI
JACKELINE MEDINA REZZA
JARBAS DA SILVA MOTTA JUNIOR
JEFERSON CARLOS SIEGA
JOSE ANTONIO DE CASTRO PEREIRA JR
JOSE HENRIQUE SCHWEDER
JOSELAINY STELA PIRES
JULIA SOUZA CREMONA DA SILVA
JULIO CESAR DE OLIVEIRA CORREA
KAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA REZENDE
KARINE PERIN FERNANDES
KATIA LANER GARCIA
KYLLIAN MUNHOZ DE PAULA
LAILA HENRIQUE DE AVILA
LEILA ANDRADE SOBRAL
LEONARDO DEPIERE LANZARIN
LEONARDO MALINVERNO WESTARB
LILIAN DE LUCA MACIEL
LUCIANA F. GRUDTNER GUIMARÃES
LUCIANO HUGO PRAUN
LUCIANO OSORIO MACCAGNINI
LUIS CLAUDIO ROPELATO
LUIS EDUARDO RODRIGUES
LUIS HENRIQUE BARBOSA MESTRINER
LUIZ CARLOS BELOTTO
MARCELO MARCUZZO
MARCIO RODRIGO MARTINS
MARCOS BRAUN BURGER
MARCOS LEITE DOS SANTOS
MARIA CRISTINA METZLER
MARICELE ALMEIDA DA SILVA
MARIO SERGIO BERTELLI
MARISE DE OLIVEIRA GONCALVES LOPES
MAURICIO DIEGOLI MORITZ
MAURO LUIZ VIEIRA
MICHEL JORGE DE OLIVEIRA
MONICA ANSELMO JUNKES
MONIQUE ROTHENBURG LUZ
NATHALIE HEMMI VALENTE
NATHAN DE FARIAS FARACO
NEI EUCLIDES FAVA
NELSON LUIS CORREA NOGUEIRA
ODAIR JOSE CAMARGO
ORLI ALBERTO GRUDTNER JUNIOR
PABLO MARTIN ARRUDA
PATRICIA DA COSTA CAMARA
RAFAEL FREYGANG MENDES
RAFAEL LUIZ REINEHR
RAFHAEL FARIAS DE LIZ
RENAN GALLAS MOMBACH
RENATA FRONZA BEBER
RENATA GIARDINI MAGALHAES
RICARDO CAMPANELLI
RODRIGO WERLANG
ROMULO ANTONIO PASINI
ROZALBA FIDELIS
SANDRO DA SILVA
SANDRO LAERCIO REICHOW
SERGIO ERNANI SUCUPIRA CORREA NETO
SHAHED MAHMUD SAID SHUQAIR
SHEILA CRISTINA WEIGMANN
SIMONE FERRARI DE SOUZA BRUM
SORAYA REGINA GONCALVES DE ANDRADE
TERESA SOLEDADE DE ALMEIDA VELASCO
THIAGO ALESSANDRO FERRI
VILSON FURLANETTO JUNIOR
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SIMESC RECOMENDA
Mundo Virtual
Na página do SIMESC você pode conferir, diariamente, as notícias
da área da saúde, publicadas nos principais jornais do estado e país.
Além disso, o portal disponibiliza uma série de informações e serviços, como a sessão de empregos, que atualiza as vagas disponíveis no mercado e permite ao médico cadastrar seu currículo em um banco de dados.Visite a página do SIMESC e confira!
www.simesc.org.br
A Menina que Roubava Livros
Autor: Zusak, Markus | Editora: Intrinseca
Entre 1939 e 1943, Liesel Meminger encontrou a Morte três vezes.
E saiu suficientemente viva das três ocasiões para que a própria, de tão impressionada,
decidisse nos contar sua história, em “A Menina que Roubava Livros”,
livro há mais de um ano na lista dos mais vendidos do “The New York Times”.
Desde o início da vida de Liesel na rua Himmel, numa área pobre de Molching, cidade desenxabida próxima a Munique, ela precisou achar formas de se convencer
do sentido da sua existência. Horas depois de ver seu irmão morrer no colo da mãe, a menina foi largada para sempre aos cuidados de um pintor desempregado e
uma dona de casa rabugenta. Ao entrar na nova casa, trazia escondido na mala um livro, “O Manual do Coveiro”. Num momento de distração, o rapaz que enterrara seu irmão o deixara cair na neve. Foi o primeiro de vários livros que Liesel roubaria ao longo dos quatro anos seguintes.E foram estes livros que nortearam a
vida de Liesel naquele tempo, quando a Alemanha era transformada diariamente pela guerra, dando trabalho dobrado à Morte. O gosto de rouba-los deu à menina
uma alcunha e uma ocupação; a sede de conhecimento deu-lhe um propósito.
18
SINDICATO PRESENTE
Janeiro
03 - Dr. Vânio Lisboa representou o FMSB na reunião da diretoria da
FENAM.
04 - Dr. Leopoldo Alberto Back, participou de reunião na Emergência do
Hospital Governador Celso Ramos.para debater os problemas no atendimento dos pacientes hematológicos e oncológicos do Estado
09 - Reunião do conselho editorial do Boletim Médico para discutir
edição 120
16 - Reunião do COSEMESC, na sede do SIMESC
17 - Dr. Odi José Oleiniscki, representou o Sindicato na solenidade de
formatura dos médicos residentes do HU-UFSC
22 - Dr. Erial e Dr. Rodrigo, assessores jurídicos do SIMESC, representaram o Sindicato na reunião do corpo clínico do Hospital Florianópolis
25 – Dr. Vânio Lisboa, participou da formatura do curso de Medicina da
UFSC, representando o SIMESC
28 – Reunião do COSEMESC com a SES para discutir a questão do
PCV e GDPR
29 – Reunião da Comissão de Saúde do Trabalhador na SES, Dr. João
Pedro representou o Sindicato
30 – Reunião no Conselho Estadual de Saúde
Fevereiro
08 - Dr. João Pedro, Dr. Renato Polli e Dr. Erial Haro participaram de
reunião em Blumenau, juntamente com a diretoria regional e chefes de
serviços das clínicas do Hospital Santa Isabel.
09 – Dr. João Pedro participou de entrevista no programa da TV Galega.
11 – Reunião do COSEMESC, na sede da ACM.
13 – Reunião da Comissão de Orçamento do CES.Prestação de Conta do Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, referente ao 4º
trimestre de 2007 – Fundo Municipal de Saúde.
19 – Reunião do Sindicato com os médicos de Braço do Norte. Reunião em Blumenau sobre o Sobreaviso Remunerado.
20 – Dr. João Pedro Carreirão Neto participou da reunião da Comissão
do Conselho Estadual de Saúde.
25 – Dr. Vânio Lisboa representou o SIMESC em reunião com os médicos Ginecologistas e Obstetras do Hospital Regional de São José.
27 – Reunião do COSEMESC, na sede do CREMESC - Dr. Erial e
Dr. Rodrigo, assessores jurídicos do SIMESC, participaram de reunião
com médicos do Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, sobre a proposta de contratualização.
29 – Reunião do Conselho Regional de Farmácia com as Entidades
Médicas do Estado
Março
12 - Sessão Solene Comemorativa aos 50 anos do CREMESC, na
Assembléia Legislativa de Santa Catarina
14 – Sessão Solene comemorativa aos 50 anos do CREMESC, no
auditório da FIESC
AGENDA
Abril
17 a 19 | Ortopedia e Traumatologia
XII Congresso Brasileiro de Cirurgia do Joelho | Local:Costão do
Santinho – Florianópolis | Mais informações: Sociedade Brasileira de
Cirurgia do Joelho(11) 3283 3326 http://WWW.VEMAGO.COM.BR
18 a 20 | Nefrologia
Congresso da ABCT: Gestão em Diálise | Local: Bourbon Joinville Bussines Hotel – Joinville/SC | Mais informações: Associação
Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes
19 a 21 | 4º DermaRio – Encontro de Dermatologia
Local: Windsor Barra Hotel & Congressos - Barra da Tijuca/RJ |
Telefone: 55 21 2195-5000 - Fax: 55 21 2195-5050 | http://www.
windsorhoteis.com
24 a 26 | Cirurgia Geral
Cirurgião, Ano 2, Atualização em Cirurgia Geral, Emergência e Trauma. | Local: Maksoud Plaza Hotel, São Paulo/SP | Divisão de Clínica
Cirúrgica III do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
USP | (11) 3722 5850
26 e 27 | Endocrinologia
Diacor Nordeste | Local: Mar Hotel Recife, Recife/PE
Sociedade Brasileira de Endocrinologia | (11) 3044 1339
Maio
15 a 18 de maio | XIV Congresso Sulbrasileiro de Ginecologia
e Obstetrícia FEBRASGO
Local:Centro de Convenções Exporgramado – Gramado/RS
Mais informações: (51) 3311-8969 | http://www.plenariumcongressos.com.br/congressos/xivcongressosulbrasileirogo/
8 a 11 de maio | 8º CCDOM - Congresso Internacional de Osteoporose do Comitê de Doenças Osteometabólicas da Sbot
e 1º Cotpan - Congresso De Ortopedia e Traumatologia Do
Pantanal
Local:Hotel Zagaia Eco Resort - Bonito MS Brasil
Site: http://www.companyeventosms.com.br/ccdom/
22 e 23 de maio | IV CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE
CIRURGIA TORÁCICA
LOCAL: Recanto das Águas Hotel e Spa – Praia dos Amores; CIDADE: Balneário Camboriú - Santa Catarina
Mais Informações: www.praxis.srv.br
Junho
25 a 28 | VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e
Aids . Florianópolis, Santa Catarina | Mais informações: [email protected]
Saiu na imprensa
Nos últimos meses o SIMESC tem se destacado na imprensa catarinense pela forte atuação em
defesa da categoria e pelas campanhas em defesa da saúde pública do estado. A vistoria que o
SIMESC, em parceria com a ACM e CREMESC fizeram às emergências dos hospitais Governador Celso Ramos e Florianópolis, em dezembro de 2007, ainda repercute na imprensa. Só no
primeiro trimestre deste ano o assunto foi notícia, praticamente diariamente, em todas as emissoras de TV e veículos de comunicação de Santa Catarina. Além disso, as campanhas feitas
pelo Sindicato, na busca de melhores condições de trabalho, também se destacaram.
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