411/k( RELACAO DOS FUNDADORES E MEMBROS DO
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411/k( RELACAO DOS FUNDADORES E MEMBROS DO
"ORDEM BRANCA DA ESTRELA DO CRISTAL" 411/k( RELACAO DOS FUNDADORES E MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTR FUNDADORES Carmelia Heizer de Caz Edulo Janes Santana Nirley Peganha Santana Nair Przewodowska Cheferrino Karla Cardoso OLiveira CONSELHO ADMINISTRATIVO Coordenador Geral Antonio Carlos Portella de Caz Vice Coordenador - Luiz Carlos Franco Campos Secret&ria - Marta Carrico de Andrade Tesoureira - Denise Portella Cardoso Conselhe Fiscal - Ary Alves de Araujo Filho, Sirlei Tardin Considera e Therencio Rimolo Heizer Junior 11 E::,TATnTo Okh•H kkANCA DA no CIWYPAL CAPITULO J. DA DEHOMINAQAO, SEDE, FORO, DURAcA0 E V1HAL1DADE ArLigo 1 2 A O•dom kronca da ELrola. dn Crif;Lai, o(mi :lode o Coro no mu niciplo do Nitor6i-ki, :;iLuada ra Avonido nois, Quadra ,treze, koLo on•o - koLoalLonLo Vozondinh . , Argou/iLaipu, o uma apolinea, do carilitor rilontropicoe educoolonal, sem fins luoraLi vos, cumporsonalidade juridica c prnzo do duragiAo indoLorminadr.. Artigo 22 Sijo fianalidades da-Ordem: - 0 dsLudo, a pr:ILida o n dIvulgar:7_10 da douLrina cspiride La, bascados nos principios corlido::: nos livros ALLAN KARDEC e na filosofia orionLal espirjtalista e, II - A realizagao de obras beneficcritcs de asisteneia orientagao espiritual. Artigo 32 As normas e 'procedimentos necossario:; ao funcionamento da Ordem sera° disciplinados polo Regiment° Interne, elaborado do conformidade corn Os prcooltos esLobeleeido noste estatu aprovado por sua Assembloia Gerof Extraordinario. Lo CAPITULO II DA ADf4ISSAO DOS MEMBROS, SUA QUALI1gCAcAO, SEUS DIREITOS E DEVERES ArL•go A admio c a aseencao no:, quadro da Ordom onen000roo aos eriLerios estabolecidos no Regiment.° InLorno. r 1° E vedodo a qualquor membro convidar, diroLa nit ind1roLamonLe, peL;soas pares tornar-se parLicip;u Leo da:.; aLiv1dades da Ordem, em qualquer de suar, qualifica6o. § 2 f) Tan Lo a admissao quanLo ra oaLda do iniciados, in1olonLes e interessados serao por at() volunt•io, rdulvadas as dispo Sig6es previstas no Regiment° Intcrno. ,RTO:RIO DE ITAIPU 5," Zones Juicili;i6r0, 0 da Itriqnt, 2'g 4 S'ala 203 09•'1'355 -11Jipu • 1;iter6i - RJ hcce aiirma de nrulia iv ..--. taternite 1(242.3 V - Ni ootrAderados mombro:; do Ordcin: - Iniciados; - Iniciantes; - 1nteressados; - Colaboradores; - Adolescentes. da verdade, e $0071 c.;# ,uu. 01.,19 111-1,146P Sao considerados Iniciados todos aquetes quo A ; participa r • / -0 .1 r ;;;() conskirrados Ini,ciantes todo;; add tomapam do cult°, mas (itio ainda • Sao considoradoL; interessados Lodos acp, nipando, bdseam sda idenLifieacao coo Us propositos do Ordem. 3g eonsiderado:: Colaboradores todos aqueles nao lnseri (1, ,;; parmraros anteriore:;, ma o- contrf!Jorm para o de :;(.nvolvimento da ordem. f)s mumOros .adoluseentu erao adm;tidos sewindo pred0Los especificos previstos no Reir,ento Interno e vincuIados ao segment() jovem da Ordem, para os qoai!:; nao sao h 7" do apIieados EstaLdLo. Artigo 6 2 Sao direitos: § Dos iniCiad08: 1 _Jarticipar das roun:Cos perlodleas; L - Ministrar palestras, uursos u !;eminLrios sobre to mas refdrentes aos trabalho desenvolvidos pela 19 Ordem; - Participar da Ordem coma membros de adrninis tragao; IV - Participar corn di.reito de voto nas AsemblLias Or dinaria e Extraordinaria; -- Votor' c :.;cr votado nrls elri(;0e limo rseolha dos V membros do:; (:onsolhos d• Admini:Aracao o IF do Coo•dcnador Ge VI - :erem indfcados cum° auxiliar rat e, VII - Rapresentar cm Gongressos, rauni6us , enfim, todo c. qualquer evanto quo puardc idantida de corm o:; objetivos da Ordrm. Dos Iniciantes: Participar das rcunioes perk)dicas; Participar dos cursos prepLiratorios para inicia dos e, III - Participar dos cargos de asH,essoramanto do Coor denador Geral excegao dos {tens I, II, III e IV do artigo 14 c artigo 24. § 22 a RTORIO E321TAIPU 5:` ZonJ da LIJ Ibipu. 256.1 - F.-31a 203 00-2363 - NitorLi - RJ Inc° p r 4:cme! ..nca a firma de terrolOOtrith-01QQ2. -`;'ost3is Souza Tobeilio uu bui...oauta R.! 06/19511 EltJ 06111:106 Dos interessados: - Participar dos reuni3es per:iodicas; I IF - Receber oriantacao soUre a douLrina uspiriLa e a filosona oriental; III ParticIpar dnG nLivIdadds adminisLraIivas (1:2 dew sew, contudo, excrecr eLpgo du dig uguo e, (!ilando IV - Auxiliar cps iniciados nos at(,ndimunLos, solicitados. Dos Colaboradores: - Participar das reuni6es pericidicas; II - Receber orientagao sobre douLrina espiriLa e fi - :;:"to devere do:; [n[cH(1(,:; 10::;pe [nici;LII; Lig) ret4 14401 II jrlet /`C;;H: i Las HO pr.(!:;,A)Le EsLaLul,o; II - Zelav pc: o horn (Isempt!nho do:.; dein; - Participar e desempenhar cow zelo as clue "the::; rc,r.c.un IV - ManLer disuricau sobrc efas (!, ;t:;sunLu;.; abordados na. Ordcrn. CAPITULO III 1)03 ORGA01.; Artigo 82 ADIA.I.N1WTHAcA0 , S7io orgaos da admInistraqao da Ordem: I - Asscmhlia GeraI; II - Gonselho do Administrac.;ao [1I Conselho Fiscal (;AI'iTUI.0 IV DA ASSURILL[A GERAL Artigo 9 2 A Assemblia Geral c o 6rgao miaximo da composta pelos membros iniciados. § 12 A AssembiLa Coral sera OrdinLria ou Extraordinaria. § A Assembleia Geral. Ordinaria reunir-:;c-a oLe 90 vunLa) (Has apOs o final do ano civil para Lomar 29 (noco- ► hecimento do relatOrio das atividades do Conselho de. Administracao e aprovayio ou reje[cao do balanco e da. prestacao de contas. § 32 A Assembl&ia Geral reunir-se-a de 2 (dois) (dois) anos, no rues es du dezembro, para eleger osc mornbros dos Conselhos de Administraco e Fiscai. § A cl eicao dos mombros dos Conselhos de Admini'Aracao e Fiscal ficara restriLa as chapa:.: clue se inscreverem viragrapreviamente, obcdecidos os requi:,;iLo dos ro:; 11 e 12. RT0.---\'10 DIE ITAIPU 5." Zona Judiciaria da do ILO. - Sala 203 00-1!;;E:,i - Nilord RJ A votacao na A.ssemblela Ural poderN s(!r porciamacao :;cc•(•Lo, ursccLo clr:Ircws gnando (,or obrigaLoriamcnLc o voLo sera secr•:Lo. on A Assemblela Geral sera convocuda pet° Coordenado• Cc 15 ral da Instituicao, corn antecedencia minima do Vieria (quinzc) dins, designando-se dia, Local c ho .rio da /7,61-014/(a/.2 rcuniao e os assuntos da ordem do dia, cm comunicagao escrita a.todos us memh•os com direito a pa•Licipagao. zerdade, )hecopor sbmr.:151i5aa firma de W t 0, 1 71 :.) I.MaillPt RI -16t., A Assemblia Goral fL(2oril odsLril.r da ordcm do dio. 0 h 111 ; A As::emb[or io GoroI fuiwionora ii, oImo ( c7.'-:;:. ho caLlu om primcira oonvocw;oo, com pre nrii---dt.:-no him() mctade mai!: um do ::ens membro on, (_...,..4. cnnvoeacao, meta bora dopois, ooH qqoJqnor dumcrb § J All(.; 99 A 'iocreLaria da -nstiLuli;:ao orponiAor a a rQ1.0.(;ao dos mombros iniciados apLw; a parLiciporom do. Asombl(lia' I (j" dedis(7)es da A::sombloio GoroI flroo Loma da:: por mal orio do voLos dos membrw; injoiado:: prsunres. 11 A(s) chapa(s) quo di.;Tillor:i.(o) oloi(joes duverao a prcsenLar a. composicilo nominal p:.!ra Lodos us carEos e provisto n: I C:; 1,r0 OA] cao nao sendo accita a acumuio.c.) de Caro;; o rospoUado 0 prescrito no artio 5g do presenLo osLatnLo. § 1. 2 2 A(s) chapa(s) quc dispnLara(ao) as deverao ' inscritas (211 b0 (scssent:;, ) dins anLos do data do As;-iomblia GeroI desilmada p10 :a 07oico dos memhros. /j 1.3g A Presidencia u a So°r°Loria do itssrmbleia (.;°roi sera exiJrcido por qualuor memhro Inicido, scuds, conLudo, v°dado a cscolha do memb•os partielpanLos dos Consc-. lhos de Administra(jao c Fiscal. I/! vodado o voLo por proenraQiio it AsscmhJHo Gerol. do compoLncio Presla)nclo do Assomblia o verificaco da roguLaridado dos Formalidades sua reuli?,a6o. § lbg CARTOR10 DE ITAIPU 5.' Zorn strada d3 Sala 203 RJ I 700-K36 nmkp por a a firma de _et l eY6?'"2 emliN4Vilefi da vordada, ouzi Tmbelljo OILAJ 46/ing s,uza Geral para Quando urea rcuniau da AssomblcIa Coral nao For ufic, convoca onto para esgotar os assuntos con :Az...Lutes da coo, o sou President° prorrogaro os sous trabolhos por quantos so fizerom nocessaricL; tau fozor nova con_ de vocacao no prazo Laximo do 10 (do z) dias, a fim continuer a tratar dos assuntos pondentos de decisao' do reuniao anterior. No final de coda rouni'do da Ger•l sera lavrada urea ata cm livro proprio quo, om sogujua, lida, discutido, aprovoda c assinada pclos mcmbros di r0;untes dos Lrobolhos: President.° c L;ccreLario. A AsumbiLo Gera' ExLroordinitria rounir-e-& cm qua)_ quer oportunldade pars tratar de asunLos de sua petncia, por convocacao: - Do Coordenador Geral - Do •Consolho Ficaj TI 11101,1,i i II • 1H Artigo 11 A ./WtJombi(T:ia - Coral CxLroordiairia (A, -nb e ) Fr: privotivo para decidir subro: - Joforma do EsLoLuLu do InsLi! i I 0ILa do Consetho de AdminisLo() i ) I/3 dos mombros iniclodos, •es 1..vz.i.r10.---:(5- • 1441 Lante no o•tigo 40 (qua•eht,a) do LuLo; LI - Floicjao para proulichimento de uma ma1.0 vanof, Conselhus de AdminisLra6h c Viscal quando osLas ouncurrom a i1i;4j:1 de 6 (sois) mesus do 1,M11-1() do rospecLIvo mondoto; L1I ILecursos aus aLus dos Con::dihus de Administra- . co - o e Fiscal; IV Ocorrenci.a de L.-.1 )S re IC: \M (!!, ; - , Hi n; I N::,, !4•2 11(1011 Lo nao resolvidos poi() Conse i no de AdmInistrac.;ao; - Compra de Imoveis para 001 da insLitni(;a0 ou vonda dos de sua propriodo por proposLa do Conselho do Administraco; - Pedido do Conselho de Admi - HsLracao para contrair omprostimos o finanolomilLos, corn ou sem garantia hipotecria; VIIE - inobsorvancia do Conselho do AdminisLrocau ou de sous mombros as disposii;ocs estatutorias rogulameaLares oar as deolsoes do Assumbleia Go ral (1, 1% - Dissolucoo do TnstituicTio. ^ • VI union CARTC:7,10 DE ITAIPU :stradz .131 c]a judic4:ria 2;164 - Sala 203 - R:t;u • Niteriii- RJ :8C01111CcO a firma do 'ourintitta. leaver 41,01.422h2/QQ`2 Ialpu - • son, 'a verdado, Coils it Souza 11;bellio 1P Ittio 6,51. U. 0co•rendo vacancia do cargos nos CunsoJhus do Adminis LrayAo c Fiscal, cm tompo inforio ao previsl _ no incis() ii do prosentu artLgo, poder: A - Vaconcia no Conselho do Administrocao: rl Coordena dor Coral acumular o sou cargo cum oqu'3Iu vago ou indicor alguorn do sua confiano para oumprir as tarefas atinentes, ficando, contudo, rosponsovel' pubs atos praticodos polo ;;e0 pPCpW;LO. LI - Vacancia no Conseiho Fiscal: As funcoes do membro ausent.e sera° dis-Lribuidas criLro us romanescen tes, prevalocendo a responsobilidade duo Los para com o referido organ. J 01:1,1460 CAPiTULO V 1.;ouktilut. WEIN 08/1114111 DO UOICELHO DK ADMINIWA00 COMPFTRHCIA cOmpo:AcAo A•t"' CO l 2_ Conselho de AdminisLrocao scr r.omposLu pm- 4 (quo Lro mombros elolUou donLro os momhros iniciados, cuja diroao sera exercida polo Coordenodur Coral. Gnioo Codcra a Assembicia Coral olegor um Conselho ucral eleger urn Conselho de Administracao corn nUmoro roduzi do de membros cm func;ao do nilmoro do trabulhos a rcalizar, bem corno o numero disponivci de parLicipantes. rr t • I 1 ao Con:;eJho de AdmillistA., fr.; Lodos al,os admIni t, nect—t•ios as aLivida.ies 0A1.4i1.6igyx.) - Cumprir as disposes •staLut, 174. 17(4:t0 menLare:..; o a..., del i beragoes ral; - Convocac aLr:Iv:.:::; do Geral semblj:Ia Ce: it kxt,roordiniwia, sumpre ciue SC fiv,er nocuss:_LrIa; LV - Dclibera• sobre a c•lacao, fnsao, dw:dohromen, _ to ou exting:Ao de Dirctorias c orL;oos subordi- • nados ao Coordenador Gerai, elaborando e aprovandoo scu respueLivo Retydamento inrcrno, in cIusive crior comisseu para fins deLerminados; V - Aprovar os balanc(.1,us mensais da Tesourarla, ' aeompanhado de Lodos os (1,.cum•nLos, •orrigindo eventuais irreularidades apontadas pelo ' Conselho Fiseal; VI - ELaborar o relaLlJ•Io du a! 1Lts aLivIdadus, o lans;o e prusLate de con Las clue scro levodos' . a apreclagao da Assomblia Ceral; Vii - Deliberar sohrc a eriago de cargos •umunera-' dos e contraLar servigos upecIfico, corn pussous risleas ou jurldieas, indIspensveis a ' InstiLuigi.6; V1 I. - Jnigar prop s , Cormuia membros da ordcm; lx - Fixar contrihuii;oos periodica minim;Js para es mcmbros; - Conceder insungEto de eontrIbuies de mcmbros destituidos do recursos. finrIncoiros. dovendo tail decis6os coaster siglio X1 - AedianLe parecer do Conselho Fiscal e prvia aprovagao da Assomhiela Geral, empre timou ou financiamonLos corn on sem garanLia hi potocaria, aim de aquisicao e venda (1/. imo- ARTORiO DE ITA1PU 5.4 7cna Judiciaria ado do lu.ipu. 2E64 - Sala 203 709-1:360 - l'..-:ipu - Ni!Froi - RJ onhccc ,r:::3 sc:fl,",;!z.v.,.... 3 lima de pitio0-41-40AW XII - Prupor a Assemblia Geral a reforma. desLe EsLa auto, ressalvadas as hipaesos previsLas no ar tigo 41 (quareriLa c um). XILE - Nomear representantes junLo organixv6es externas de intoresses conexus corn os da Ordern diligenciando para clue o indicado' se faga corn parecer nas reunioes das ontidades indicadas,' a varclacle, aljni do pugnar pela integrogito da /NMI 4eIlla IPEL■ ins4114 13 omz ■ Ls •,6, V. 6.4,4 6.ostitut• IPERJ 04/1644 com outras do mesmo fim e, XIV p();.; - Dc: ii!,nar esLabelecimenLo haue:I•io para Los e aplieaus dos sold( , ;, disponiveis da Ins tituigao, fieando demi() ja IwevisLo qt!(.: a mevi mentagao das apileagoes e contas correntes de\tura° sor sompro modiante assinatura do Coorde nador Gerai e do Tesourciro. § unico Todas as deliberag6os do artigo ac:ima devcrilu ser tomadas por maioria do votos, cabendu ao Coordcnador Ge ral on no Vice-Coordmidor, na ansHria do primeirn,' .1.10 ..?, IP • I Artigo 14P cargos clues compo Consolho - Coordenador Geral; - Vico-Coordenado•; - ::,ocroLario e, Tesouroro. ,:..h( :- , 1 ni (HP; tytiL:Lt — ..:.– front .. c • •2:,),.-au r :c.v.. • Artigo 15f! Sao cargos subordinados ao Coordenador: 1 - Coordenador do Dolitrino; - Goordenador 1:oria1; il[ Coordenador de Acervo Cultural (V Coordenador do uprimentos. ftrtigo 16(1 Compote ao Coordenador Geral: I - Pop•osonta• a InsLiLui6o em I)11 Fora ' dole e consLitnir procuradoros com os poderes de ciausuja "ad judicLa"; Coordenar todas aLividades da Instjtul cao, cumprindo diligenoiondo para. qu'- se-' jam cumpridas todas as disposices ostatutarias c regimentals, alCm das docises da Assembleia Geral c do Conselho de Administracao; - Convocar e presidir as rennios do Consc].ho ii 1 de Administrac;Eo, com dirrito apenos a voto' qualidade, em easo de empate; IV OARTORIO DE ITAIPU i (.1( . . .0-., . 5." Zona Judi:::aria Itaipu. 2564 - Sala 203 I 70-!0;:i3 - :i.-.'N - ll:terOi- RJ ecnhoco pc( se.:nt:1!- anca a firma do 'Irada•de iliatooemal9?a da vordade, Sous 'bank, iPER 6/186• is 5.5. de Souza Subst!Nig IFEAJ 06/1665 Artigo 17g - Admitire domitir, quando dovidamonLo autori v.ado polo ConseIno do AdwinisLra(;ao, possoal a,,Ltiariado para LarcUas especifiras CU de ' rotina; V - Assinar correspondencla jnnLamenLo corn o Secrotrio; VI - Autorizar pagamentos com visto em todos Os documentos da tesouraria, principaimente nos comprovantes de sa{da de caixa; - Assinar juntamcnte com o Tcsoureiro todos os VII documentos necessarios a tilovimontago de con to bancaria o todos aqueles que representem' valor; VIII - Encaminhar a Assembl6ia Geral, em nome do Conseiho de Administracao o relatrio das a: tividades, burn como a presLacZio de contas o balanco part screen apreuiados de conformidadc corn o inciso VI, do aTLIgo 13, deste Es tatuto, apos parecer do Conselho Fjscal e, Oficdar as oranizares oxLernas de InterosIX ses conoxos eom os da Ord•m, nomeando ropro sentanLe:1, conrormo dispo• o inoiso X111, do ar Ligo 1.3 (trov,u),dosLe EsLaLnLo. Compete ao Vicc-Coordcnador: as - Substituir o Coordenador Geral em Lodas suas faiths e impcdimentos e; II - Auxiliar o Coordenador Geral, por delcgacao' deste, no dosempenho do suas func6es adminis trativas. I •§ mw das at•ibuicCios aeima, 2 L(3 Frair.H. C(,ordenador: - Xdlar polo U I, adminisLraco Lortr.kra movois o'lmoveis, mantendo cm E; CM-7r V men Lo; - Coordenar a oxeouoao do ciao quo visom amplia6o do patrlmonlo, na f rma esLabeLeeida polo-Consolho do Administracao; kosolvo• as quesLoes do ordom paLrimonial no ' municipio ou Cora dole, aL•av•s do representa_ cao legal, corn poderos conroridos polo Coordenador e, lV - Coordonar qualquur Lipo de alionaco dos bens da InstiLuico, assim como os quo .rorem adquiridos, dando-lhes aspecLo jurdico legal. Artigo 182 Compete ao Secret:ario: - Assessorar admnistrativamunto a Coordenador cm todOs OS SCW; at0:.; o foliges; IL - Organizar O quadro de membros n man Lor um ordum U servlco do suoroLaria; Ill - Rudigir a eor•espond6ncia o corn Coordenador Coral; TV Redigir os atos do rouniao do Consolho de Admi nistracao; - Rolacionar os (loci 0005 do Consolho do AdminisLragao regist•:tda.s cm aLa, pondentos 1 )1' cumpri mento, oncaminhanclo c4ias . aos responsaveis pe los r'n-Tios, para comprim•nlo; VI - _oganizar a rolaco do momhros da Oodom om pie no Bozo do sous djroiLos uoLalmtiIrlos, razundo • a apresentagao na Assembloja Coral para os devidos fins; VII - Substituir o Coordenador Coral, no impediment() do Vice-Coordenador; VIII - Providenciar a divulgacao dos editais, porta-' rias e demais documcntos, upOs assinados polo' Coordenador-Geral c, IX - Desunvolver as aLividados do oomunicacao social ostabelecidas polo Consoiho do AdminisLra-! ca.°. Artigo 192 Compete ao Tesoureiro: 1 - Submo ter a del,bcracao do Coordenador-Geral to das as contas clupois de rogniarmonLe proccssadas, obsorvando o quo dispi-p! csUe EsLaLnLo as despcsas quo devorao !';1- auLorl:;adas polo Consolho do Adwillilx:Ic(); Providonciar o recolhimciao das munsalidades 1J dos mombroS, donativos, subvcw:6os u quaisquor outras contribuigocs quo do:: Line 4RTORIO GE ITAIPU 5:' -Long ada do Igloo. 2F:54- Sala 203 709-!..;.!;33 - ihipu - rlitoroi - RJ a fi7r,la do :shcicop:1 /177,110, .11 U• oi.gigtze444,0-0,2. da verdado, i abetio IFVIthG/113 60 ti,CRJ 06/18 ,30 gao, diligencio u do para o bum andamenLo doste' servico; - Controlar receiLas, desposas, e valor es arios; 1:0[H i , r(hAI;Id(in ():; muvirw'r•:0-Hr, conla 1):ir s 4: L., i.1(1HO O:1 ci i1 or : V - r os F don de t bctecimenLo manL(!nd, 1 poder quantia nao superior fajada polo CunSclho de Administraao, (. om visL;Ls a pequcnas e u•-' p,CHLC:i -n V Artit.0 20 CompeLe so Coordonador de Doutrina: - Ineentivsr o csLudu da doui.•ina cpi•iLa c filo _.;ofia oriental, cm Lodos c_1:; seus a s bestos Li - Cuordenur us Irubsihos de /am,,clia(;0 dircci. onado!3 aos membros frcuquentadorcs do ORD•, prcparando incluL;ivc gropu cat: (::,Ludo!; •ai xa etlAria: ITT. - Coordcnar os trabslhos dos cvsnv,cliv.adores da' Ordem; 1V - Promover palesLras, cursor c Ludo c duslquer cvento quo vise O desenvolvimento, a [ouuc~lr ao' o so sperfcicosmenLo dos juterantes cis Ordcm: - Prepsrar piano shusi de cvancliZsac, ievan pnra so do--so cm cor ds La us memhro:; turcfas; - Elaborsr programs mensal dsr; atividsdcs cuntiVT das no {Lem IV do presonLc srLigo, suhmeL,cndu os so Coordenador Coral; Divulgar os eventos programados; VII VlIl - Aanter estreita sintonia cum us Coordenadores' de Acervo Cultural e de Suprimento para o esta bcdecimento da programac;ao de ousu sIividades' e, Viii - Elaborar relstOrio mensal das atividados para.' sor entregue as Coordensdor Coral, pars a sprc sentsc;a0 ao Conselho de AdministracTlo. Artigo 21 9 Compete so Coordcnado• Social: - Assistir as familias necessitadas urn hens pa-' 1 ra sua sobreviv(Theia, vcrificsds a neccssids-' de u, dent;ro das disponibiiidsdes da instiL0' ca.°, 1lari Lcr cadastr- das fomiiiss assisIidss, fnnzun 1.1. do o devido acumpannamento, visndo msnIcr-se' urn qusdro sUualHsdo de cads urns dolss; - Prornover paiesLras edueaLivas e relijusas para pessoas earentos, Lan Lo HO aspect() cspiritu al como fisico; implantsr cursus c outras stividades votadas ' IV vu'c: r - ' j r ni dc srirli c ! WRTORIO DE ITA1PU 5.; Zon3 radi do 11F:ipu. 256' - - cnhc;c: 014t/ta I Ca Sala 203 - Nitaroi- RJ a firma de da vardado, U2A o h:JsriccLc mcusHI da Tcsoli•aria spresenta-Jo so Conselho dc AdminisIrso, ra sprovaqao e, - EJ.uborar o bsianceLc anus] o :;ubmeLc-lo ao Con solho Fiscal. et,tligo IPERc:/lt959 ,----- -.. tas a aprosontacao no Cr nselho do A(i4r (..) A L r. if,o 1 r,tric,1.,3 :1617 / -3 CompcLo an Coordenador de Acervo Cultural: F - Nanler em condic do n:J, o cow;ov cervo da eslrulura do inrormacao e in pe•teneenLos ;Li Ordem, comproondendo livr vislan, jornain, fitas ca:.:setc, filar: de vidco, etc; Manter registro atualizado de todo 0 acervo soh snit responsabilidadc; i Li - 1;ianLur cadaulro do:; usultrius do acervo, 1"ixan• .do prazo a contribuicau para cis emprsLlmos: - Promover campanha do doac.;7,10 de itens do acervo IV vol.tados para as objetivos da Ordern; - Manler-se atualizado cm rela(‘;ao ao lancamenlo' ✓ do novos itens e/ou reudic6es de quaisquer dos itens do acervo, sugerindo ao Coordenador ral as aquisicoes noco—.arias; - Monter estreita sinLonia corn o Diretor de DouVI trina 0, VII Preparar relatCprio menial das ativid:Ado:; a •;or (!ri reir,W2 so Coordenacio• Coral, cum vislas a aprese ► talu no Consolho de Administracao. 2 Compete ao Diretor de Suprimunton: sorem - Man ter ecLoquo minim° de materials a 1 utilizados nos trabalhos; !;o1) sua de material 11 - Cont•olar entrada e said rosponsabj.iidado; ILI - Promover campanhas entre membros e rrequenlado rcs da Ordem Corn vistas a doacoes do mnIcrials , necessario:3 aos trabalhos a serum clenvoLvL- 1 dos; - Prov:i.denciar junto ao Coordenar Coral a aquisi IV ( .;ao do materials nceessarios a manutenc:ao do ' usloque minimo; - Plauler esLreita sintorsia corn U DireLo• de bou✓ trina; Providenciar relatorio mensal para apresenla-' ✓I 1 c:in ;to Coordunador Ge•al a. Ulm do :;or ARTORIO DE ITAIPU Lide, ;In Cotillo de AdminisLra(;ao e, 5," (111:1I- 1 1 reprac o local das 1-111 (2 , V [1 - : ada de It3ip, 2554- Sala 203 us quer outro evento, dilienciando para quo 700.72.5 - NiterOi- RJ materiaisnecessrios este:jam organizado:; an-' Inria do Los do inicio dos trabalhos. Arti;r,o 23g orolifintit nnizagY 'erdada, IFERJ Taaeca 53. do Sou: Subciituta Arti,y,o 24 ()arm, CAPITULo V.I. DO CONSELHO FISCAL C0i4POSIcA0 E COMPETENCIA 0 Conseiho Fiscal e compost() de 3 (tres) mombros,e1oL Los entre o:; inieiados, juntamcnIc cum o Con:;elho Administ.raao. membro escolhido entre os componentes.;1 v13 1' 3 / Artigo 259 Compoto ao Consolho F1scal: wi - Examinar os balancetcs mensais Licompanl 'ado:: do Ludo: ; comp rov holes o v.i Lo cair exaranda paroc do eventuais irrop:ularidados, para conhocimen Lo e providencLas do Conseil-10 do AdminisLra-' c;ao; I I: - Examinar o ha1anco pr,o•aI para oada exercielo, oxarnndo pa•ocor para conhocimenLo do codso-' Iho do AdminisLracj;o o Assomlal!ia Goral; III. aminar, (idaddo jnia• nocess:Iria, os vros, doeumenLos e quaisquor pap(-2is reCuron-' Tesouraria; IV - Obscrvar nas suas funcoes o clue determir u es to Estatuto e, V - Convocar Assemblia Coral para deeidirbre' irregularidades por ele apontadas e nao corm g:Ldas polo Conselho de AdministracZo. CAPiTULO VII DA ELEIQA°, MANDATO E VACANCIA DE CARGOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTHAcA0 E ArL1ro 269 Al cleic;ao dos membros dus Consolhos de AdminisLraf;ao' -• seal real i. •ar-so-a no L.111112.....L22ado do Li ric.4.;o v(mbro. ArLigo 279 Para cleicii.o dos membros dos Consclhos do AdminLsLra()a() e Fiscal, observar-se-a a seguinte: - Estar o membro cm plena Bozo de sous diroiLos estatutarios e, - Ser membro Iniciado a pelo mcnos 1 (um) ano, 11 contando para tonto o poriodo cum lnicianLe , de conformidade corn os eritrios estabelec dos no Regiment° Intern°. ArLio 282 Os membros cleitos para os Codsclhos de Administ•a- ' (,;a0 c Fisca1 tura() mandaLo ec,:' (dais) anus, :;undo no primeiro sahado UL t.)s o (J.La posse root (quinze) (1(LLII1E111L112111221=1121" ,. Ooorrora V;W:I.HCIfl W);'; (:;)r•pp: Jr:: (;ori:;(:lho:; d': hdmidi Lracao c F i scal , por: - Obito l , - Hoduncia do mombro por escrito c, li ARTORIO DE ITAIPU iii - Afastamento do mumbro par: 5.a Z0113 Judi,:da idcom tica do atos at:et-ILI:trios a moral Pril A 2a4 :aid 203 ad: d2 pativcis corn as finalidades da insLituicao; i013-?.265 -:taj.pu.Niteroi-RJ 3 - Ornissao nas suas func3eS, por qualquer maLl aiirma do ccnhc pur semel;,?. vo, caracterizado pelts ausencia as reunioes dos Consclhos de Administragao e Fiscal par 3 (tre.$) vezes consocutivas e/ou, '1-6007,10442 i 1 (?' ArLijyi ;'!)" irQ § 1,0;'; NW--; (.7.;.V.-.;‘)."; 1`." 1 .:1:.:1.j.1111f :. 11 Li) i ;;Lr;v:;:ro), :;(! Ill, 1 ; ;,) II dara •••0 ..y,...•■ •■ dir (!( (It. ef;t•r• h, do. No hipaosc provista lk inciso 1111, ajinca C, des orLigo, coso o memb•o nao clejLo, podorit ser e duzido racy cargo quo ocupavo. ri paLrimonio da TnstiLnicao sf.•o consLiLuino do: A•Lip.o 309 lions movcin, imovois, moqumos, voiculos, c quipomentos, Laulos (ii rondo., volores, fun dos, doposiLos boncarlo:;, quo po•sno OU venha possuir c, AnxTlios, snhvongcs, coo -)es, logodos, donoLivos, corarinuics dos mcmbron e renda' do quolquer noLnrcza. ArLigo 31° A rocciLa sera aplicodo no difnsao do donLrino espirito c filosofia oriont,o1, ()twos filontrpicas, cons ljLuiQao c conscrvaao d paLrimonio o non nespesas de administrocao. ArLigo 322 As reridas corn dcstinocao cspecificas sera( contobili zadas em canto propria, Jnelusiv• seas respoctivas ' dospcsas c imohilizaao. r. i As rocoiLos provenienLes de vorhos, doajw!; rlii :11117vencocs do:.; podoros publicos, bow como a:; d• donoldvos de Instituic6es, cmprosas ou porLicuJoros, torao obrigatoricdade de screm ap1icados na. manuL,._ync7to da Instituicao. 13 CAPITULO IX DAS DISPoigbE-7, Artigo 34° Os cargos odministrativos nao sao romuncrodos, noo ' sendo confcridos vanLagens a monLenedorcs ou mem-' bros sob qualquer pretext°. Arti 10 35 2 A instituicao nao responds pela conduta adolmda por' neus rnenibros, born coino osts nao respondcm polar; obriga36es da Instiuticao. TORIO 5:1 Zicgs) *do I TAIPU ! - Sala • c,i •76,firm r 203 - RJ de Os moinbros cxercentes de corgos nos o; Admi-' nisLrativos c Fiscal so rao responsobiJizadon pcssooj men Lc pola oven Lual ma apljcacTio do recuv:;o:; 1' iwolcci005 ou polu dosvie de nuas CiHalidade, por deli beragao da Assembleia WeaVegj749/0R? A instituicao nao se onvolveramovimento poiltit V;c(fade, co-partidario, sendo vedaclo propaganda ou eventos, ' u. 1 suo 1+,41'5; 0671859 • u to S.w.ituta 06/1865 com essas finalidades, cm f Arillo InsLILuigao voda 0 ;11.:Aque gmliq (;;_t uu douLrina, rt.--olVda a libc•da consLruLiva c dc cm 17.; ., + 38g A ciz ()vs , •." . TWIT'rj a0,C , " 141<' vt,..\ '1 ) ( Artigo 30 9 A dis:;01.ugao do •:umpe Gcral, pop dcol::ao da maioria do sous me bros, do conrormidado com o quo ostipular o Regime to Interno. Art..iw..) /10 9 eauo do dissolm;a0 'cla Ins Litujao cabc•IJ a Assomhlia Coral docidir pela destinagTio dos bow.; m6veis imovois cxisLontos, (Inc devcrao sompro rovorLor,se ja atravos do doagao dos mosmos, scja por' conversao' cm mooda aLravi:s do vonda, cnLidadcs hcnorp:cntes. idonLificadas cum a duutrina ospiciLa. ArLigo 419 Es - to Estatuto roformavci na sua c,cnoralidadc, was inaitorilvel, sob perux do nulidado, ad dispusic7.)cs ' quo dizom rospcILo: 1 - A naturoza epirita e filosofia orionLai da Instituigao; - A oriontagao doutrin:Iria bascada nos livros ' do ALLAN KAIWEC c na filos, rja ori(JIL;41; Lli - A nao vitalicicdadc dos carr.os e fungos; IV - A nao romunoravao dos cargos o fun63os; V - A destinagao do patrimonio em consonancia com 1 1. a finalidado da Ordeal - 0 cartor aparLidilirio o ap, LiLLoo. VI Ms rasos tiara Aptijlp 42 9 d no:Ad II:sLainIA) f;cr;11, oc:;()Jvi- : - Polo Conseiho de AdmjnisLra(;ao no amhiLo do sua compete;ncia e, 11 - Pela Assembleia Geral no demais cans. CAPITULO X DA DISPOSIcA0 FINAL , Artigo 43'• Este Estatuto, aprovado na Assemblia Coral da tuigao, realizada no dia &:1s do julho do mil nova-' cantos e noventa e doi s on.tra cm vigor na data de sua aprovagao. CARTORIO DE •ITAIPU Eercd:-. TAI 5." Z,:,r,i Judiciaria IL4u, 25C• • Sala 203 RJ Niter(Si,15 de r)etemhro de 7992. L.Ltr,:;f; -Iva a firma de NU47/1.14 ..1,1 A Ni Err, t Loewe lltete vc:rcIada, 1.30 IFLRJ ACA./1148-59' :”■ beiltuia IPERJ oaf, ee fl':171.;1? I CAI/, --1'ro!..;1(1(m1;c: REPOBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIARIO Cartorio 17° Officio 17P Officio de Justiga - Sucursal Inga ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rua Pereira Nunes, 68 - Loja 02 Esquina da Rua Presidente Pedreira Inga - Niteroi TELS.: 622-1262 - 622-2372 (FAX) 719-1499 Tabelido: ROBERTO VIEIRA RIBEIRO Substituto Responsavel: ANA PAULA DOS SANTOS CARVAS CARTORIO DO 17° OFICIO DE JUSTicA SUCURSAL INCA - NITEROI Tabellilo: ROBERTO VIEIRA RIBEIRO Tab. Subst. Rcsp.: ANA PAULA DOS SAN Substitute: ADAUTO JORGE VIDA.L Substitute: Jost COMES DE OLIVEIRA Substitute: RENY CARVALHO DOS Rua: Pereira Nunes. 68 - Lcda 02. (Esquina da Rua Pres. Pcdrctra • Inga. - NI TeIs.: 622-1262/622-2372 • Fax: 719-1499 T 3087. ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, NA FORMA ABAIXO: S pLkblica Escritura virern que aos 31 Agosto, quantos dins, do rues di do ano de mil novecentos o noventa e cinco- (1995), nester Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro, nests Cartorio do 17o OFICIO DE JUSTIcA - SUCURSAL INGA, situ A Rua Pereira Nunes no.60, Loja no. 02, no IngL e perante mim, JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Escrevente Substituto, Autorizado conforme Artigo 20 da --I, Lei Federal 8.935/94, compareceram partes entre juntas e contratadas a saber: de um 1,Ado, COMO Outorgante(s) Vendedor(a) (s) (es): MATHIEU FRANSSEN, holandes, vi6vo, engenheiro, portadur da carteira de identidader2 49.635-D„ e;;pedida polo CREA/RJ. em 26-81981, inscrito no C.I.C. sob o no. k139.474.757-7'22 rosidente e domici1lado na Rua 42 OucAdr,,A 75. Lote 08, Jard3m Fa:endinha, ltaip6, nest,~ C (Jade, note Estado, sendo neste ato devidacHente repreentado por procurador, EDULO JANES SANTANA, hrasileiro, casado„ bancttrio, portador der c,Itrteira de, Identzdade 627.775, expedida polo I.P.F. em inscrito no C.I.C. sob o no. 07.9.c16:1.497-68„ residents domicIllado na kua Terra Nova, Leto 07, Quadra 02. o Itaipb, nesta cidade, neste Escf7777777termos procuraco lavrada nestas Notas, no Livro nq. ca SI-201, as Folhas no. 126, em 19-05-1995: e, de outro lado, comp Outorgado(a)(s) Comprador(a)(s)(es), ORDEM BRANCA DA ESTRELA DO CRISTAL, inscrita no C.G.C./NF. sob o no. 39.527.445/0001-60, corn sede situada A Avenida 0"2, Ouadra rip. LotL: np. 11, Loteamento Fazendinha Argeu, em ItaipU, nesLa CiWAde, neste Estado, neste ato devidamente representada per seu Presidente, EDULO • JANES SANTANA, acima qualificado, nos termos do Estatuto devidamente registrado em Titulos e Do_mentos sob o no 347, do livro A--2, as fis. 57, em 16 de Novembro de 1992; Os presentes, reconhecidos comp os prOprios por mim, e per me haverem exibidos os documentos habeis clue dou fe, ben comp de que presente sera anotada no competente• Distribuidor no pr- azo da lei, pelos mesmos, me foi dito: io) - Due, os Outorgante (s) Vendedor (a) (o) (es) (sac)) senhor(a)(s)(es) e legitimo(a)(s) possuidor(a)(s)(es)• dos IMOVEIS constituidos pelos LOTES DE TERRENOS NoS. 00-(0ITO) e 09-(NOVE), DA QUADRA No. 79-(SETENTA E NOVE), com frente para A RUA 42, do loteamento denominado "JARDIM FAZENDINHA ITAIPU", em Itaipu, no 2o distrito deste Municipio, 15,00m. quo medem: LOTE No. 00 de frente para a citada Rua 42; 15,00m. nos fundos, para a Area reservada; 30.00m. do lado direito, para o Tote 09; e, 30,00m. do ladp esquerdo,,para o o lute 07, com a area de 450,00m2.; LOTE No. 09 de 15,00m, . undos, frente para a cicada Rua 42; 15,00m. nost para a area reservada; 30,00m. para ci lado direito, CARTORIO DO 16.° OFiC10 DE NITEROI RLGISTRO GERAL DE IMOvEis 7.• (.ifiCUNSCROO - 2.° D:Sitilf0 Certifico o don fd qua, ern_ ,/ / E); / f9(%6 toi o p, 13:;ento 1.:ut000lach sob o n as sob n /.4-c." ‘; as iis. 6579. r.i ..... do ,gc/rZ e)(k. •..i,vholAnc /p1 do L. .. Ac.141 K, z: ..1Z .. eZ O reforido é verdade. Niter61,2 9 de /-4' do O Ofic4. 19 -eiC CARTORIO DO 16.° OFICIO CERAL DE 111/0 ,iF 7.• cIRCUNSCRIcA0 - 2.° DISiii110 .6 G / DG / 19 .9 Certifico e dou fo que, em toi o presonte protocolado sob o n.° . do L._ as fis. 7 ,2-Y sob o n.° - )6 as fis. 8- na matricula do L.°2-23. 7.;://,6-1c40A4e 0 1.dia:.)-9-0,4k "hare..):" .i2,2PAIC )64. • reforido é v dade. r4th.r6i, 29 de 44) ‘ de Ai9C- Substitute: JOSE COMES DE OLIVEIRA Substituto: RENY CARVALHO DOS SANTOS Rua: Pereira Nunes. 68 - LAJa. 02. (Esquina da Rua Pres. Pedrelra - Inga. -.Niteroi) Te1s.: 622-1262/622-2372 - Fax: 719-1499 OLHA S nesta data, em Talonario prOprio, acrescida das 207.- (VINTE FOR CENTO), devido acs Estado, conforme Lei 713/83. A SSIM- justosecontratados me pediram para lhes lavrar nesters minhas Notas a presente Escritura, a qua1 sendo 1 ida cm voz aIta, perante todos due a acharam em tudo, con forme outorgam, aceitam e assinam a presente dispensando a presenc:a das testemunhas, conforme Pro vimento ng. 18/81 do E:<mo. Sr. Corregedor (cra1 da jrustica Janeiro. do EstilAdo do Rio de OSt COMES DE OLIVEIRA, Es -vente Substi forme Artigo da Lei Federal 8.9 colhundo as assinaturas.-. EM TEMPO: Rossalvo rasura OUTORGANTE P.P. P /OUTORGADA CartUrio Manuel Santos ET7a cDp:6 • (nAo • 3:5 no =ir7.T-Ltiva cc,rrEwonde a ce706,oii da 11'vrL S1-N6 fls 151 1Nler6l, :a na u:nformidad2 cio5 attics_. , f3m,?1 da jUS',ic6. ETTarrto 6 CARTORID 17,0 CF. DE JUSTIcA -StIetinsAL INGATADFI iAo Roberto Vi., ra Eibeiro suBsei..i.uTos Ana Paula doer :::--Into3 Carats Jose Gornos do Odveira ny Cardillw dos San.loa R. Pereira Nunes, 0a - Loins 02 a 03, INA 20 1 Clausula "Constituti , Vendedor(a)(s)(es), s transmitem au (s) Outorgante(s Outorgado(s) Comprador(a)(s)(es), todo o dominio, direito, posse e a0a, clue ate agora exerciam sabre os referidos imbveis, comprometendo-ee por si, herdeiros ou sucessores a facer(em) a presente Compra a Venda, sempre boa, firme e valiosa e a responder (Earn) pela evidc'ao de direito se chamado(s) a autoria. Pelos contratantes no foi dito, clue aceitam a presente Escritura, nos termos em due esta redigida. Oue, pelo(a)(s) Outorgante(s) Vendedor(a)(s)(es) me foi dito clue r1.4o s'ao e nem nunca foram Contribuintes obrigatorios da Previdencia Social, na qualidade de emprogadares. 0(s) Imposto(s) de Transmiss7ao InterVivos, devido(s) na presente transa0a, fal(foram) pago(s) pelo(s) Documento de Arrecadacto nos. 9503472-2 e 9503471-4, nos valores de RS _141,11..17._ 149, 11...-.—ern 24-08"-1995.4., na agtmcia no. do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A. Foram apresentadas as Certidbes Negativas exididas polo Dcecreto Lei Federal de no. 9„7;.240 de 09 de setembra 1986. Foi-me apresentado a Certido da Onus Reals atualizada e fornecida pelo Registro Garet de ImOvels. Deixando de ser apresentada as Certidoes de Ouita0o Fiscal da .umando a Outargada Prefeitura Municipal de Niteroi, ab, toda respon5abi1ldade par quaisquer debitos porventura exIstentes at a presente data Fai emitida Declara0o sobre Operagbes ImoblilArlas conforme IN/SRI=. no. 006/90. Certifico quo as custas devidas no presente ato,-conforme Tabela VIII, foram recolhldas 1' la LorItt •7.3 Substituto: RENY CARVALHO DOS SANTOS Rua: Pereira Nunes. 68 - aria 02. (Esqutna da Rua Pres. Pedretra - Inga - NlterOt) Tels.: 622-1262/622-2372 - Fax: 719-1499 pora n lote 10; e, 30,i 0m. do lady esc uerdo, para lots 08, com a Area de 450,00m2.; imbveis acima citados, foram Tie) - Due, -os havidos pelo(a)(s Outorgante(s) Vendedor (A)(s)(es), con forme escritura de Permuta, lavrada em Notas do Cartorio do 10o Oficio desta Cidade, no Livro no. 117, As Poihas no,. 176, 16-09-1985, devidamente registrada no Reotstro Geral de Imoveis da 7a Circunscri0o desta Comarca, nos Livros nos. 2-C-6 . e 2-C-7, As Folhas nos. 059. e 058, nas Matriculas nos. 16.326 e 16.327, em 05-11-1985; Ino) Clue, OS imbveis acima descritos e caracterizados, encontram-eie livres e desembaraeados de todos quaisquer emus judiciais ou extrajudiciais e bem assim quites de todos os impostos e tax as, estando inscritos na Prefeitura Municipal sob os nqs. 090.160-3 e na 090.161,-1; IVo) - Due, pelts presente escritura melhor forma de direito, o(s) Outorgante (s ) Vendedor ( a ) ( s )(e's ) vende(m) os referidos imóveis ao(a)(s) Outorgado(a)(s) Comprador(a)(s)(es) pelo prego certo e ajustado de R$-7-000,00-(SETE MIL REGIS), send° a importancia de R$-3.500,00-(TRES MIL E DUINHENTOS REGIS), para coda Lote de Terreno, oue recebe neste ato em moeda corrente e legal do pais, contada e achada boa e certa, pelo que os Outorgante(s) Vendedor (a) (es) dt.i(cMD) (a)(s)(es), ao(s) Outorgado (a)(s) Comprador a mail plena, geraI, rasa e irrevog:avel quitaeAo desta quantia, para nada rela0o (s) rec.lamar(em) a ela ou a vender que ora 6 feita de suas partes. V0)- Clue, par forma desta escritura e da