Relatório Anual de Progresso das Actividades de Combate ao HIV e
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Relatório Anual de Progresso das Actividades de Combate ao HIV e
República de Moçambique Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA Secretariado Executivo Relatório Anual de Progresso das Actividades de Combate ao HIV e SIDA – 2013 i LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS ARV ATS CNCS COV´s Eco-SIDA EP1 EP2 ES1 ES2 EAP GTM&A HIV IEC IDS (DHS) INE INS ITS INSIDA M&A MICS MEC MISAU MJD MPD NPCS NU OBC OMS ONG ONUSIDA OSC PARP PNB PRN PVHS PTV SE-CNCS SIDA SM&A SVC RVE TB ToR US Antiretroviral Aconselhamento e Testagem em Saúde Conselho Nacional de Combate ao SIDA Crianças Órfãs e Vulneráveis Empresários Contra o HIV e SIDA Ensino Primário do 1º Grau Ensino Primário do 2º Grau Ensino Secundário do 1º Ciclo Ensino Secundário do 2º Ciclo Estratégia de Aceleração da Prevenção Grupo Técnico Multi-Sectorial de Monitoria e Avaliação Vírus da Imunodeficiência Humana Informação, Educação e Comunicação Inquérito Demográfico e de Saúde (Demographic and Health Surveys) Instituto Nacional de Estatística Instituto Nacional de Saúde Infecções de Transmissão Sexual Inquérito Nacional sobre o SIDA Monitoria e Avaliação Inquérito de Indicadores Múltiplos Ministério da Educação e Cultura (estes dois já estão separados) Ministério da Saúde Ministério da Juventude e Desportos Ministério da Planificação e Desenvolvimento Núcleo Provincial de Combate ao HIV e SIDA Nações Unidas Organização de Base Comunitária Organização Mundial da Saúde Organização Não Governamental Programa Conjunto das Nações Unidas para o SIDA Organização da Sociedade Civil Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta Pacote Nutricional Básico Programa de Reabilitação Nutricional Pessoas Vivendo com HIV e SIDA Prevenção da Transmissão Vertical Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA Síndroma da Imunodeficiência Adquirida Sistema de Monitoria e Avaliação Sistema de Vigilância Comportamental Ronda de Vigilância Epidemiológica Tuberculose Termos de Referencia Unidades Sanitárias i URN UNICEF UNGASS SIDA UPC M&A USAID Unidades de Reabilitação Nutricional Fundo das Nações Unidas para a Infância Sessão Especial da Assembleia-geral das Nações Unidas para o HIV e Unidade de Planificação e Coordenação Monitoria e Avaliação Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional ii Índice LISTA DE ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS ....................................................................... i I. Ponto de Situação do HIV e SIDA em Moçambique ................................................ 1 Prevalência do HIV por região ......................................................................................... 2 Plano de Aceleração e populações de alto risco ............................................................. 3 II. Progresso da Resposta Nacional .............................................................................. 5 II.1. Área de Redução de risco e vulnerabilidade........................................................ 5 II.2. Prevenção ............................................................................................................. 10 II.2.1. Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS) ........................................... 10 II.2.2. Estigma e Discriminação .............................................................................. 12 II.2.3. Disponibilização de Material de Informação, Educação e Comunicação (IEC).......................................................................................................................... 12 II.2.4. Preservativos ................................................................................................. 13 II.2.5. Circuncisão Masculina (CM)......................................................................... 13 II.2.6. Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) ................................................. 14 II.2.7. Infecções de Transmissão Sexual (ITS) ....................................................... 16 II.2.8. Prevenção do HIV e SIDA no local de trabalho ........................................... 16 II.3. Tratamento e Cuidados ....................................................................................... 16 II.3.1. Tratamento antiretroviral (TARV) .............................................................. 16 II.3.3. Co-infecção HIV-Tuberculose ...................................................................... 20 II.3.4. Cuidados domiciliários e de suporte ........................................................... 21 II.4. Mitigação do Impacto .......................................................................................... 21 II.5. Componentes de Suporte do PEN III .................................................................. 23 II.5.1. Coordenação .................................................................................................. 23 II.5.2. Monitoria e Avaliação ................................................................................... 26 II.5.3. Abordagem da Comunicação........................................................................ 28 II.5.4. Financiamento da Resposta ......................................................................... 30 II.5.5. Administração ............................................................................................... 44 III. Constrangimentos e desafios....................................................................................... 45 i I. Ponto de Situação do HIV e SIDA em Moçambique Moçambique mantém a sua classificação entre os dez países mais afectados pelo HIV no mundo. A epidemia ameaça o futuro económico e social do país. Em alguns lugares, mais de um quarto dos adultos estão infectados pelo HIV. Estima-se que aproximadamente um milhão e meio de moçambicanos vivem com o HIV. Cerca de 800 mil são mulheres e cerca de 200 mil são crianças. Cerca de 120 mil novas infecções ocorrem anualmente. Estas acontecem principalmente entre casais serodiscordantes, seguidos de trabalhadoras do sexo comercial, assim como dos múltiplos parceiros concomitantes (GARPR, 2014). Dados do INSIDA 2009 mostram que em Moçambique a prevalência do HIV e SIDA entre os Moçambicanos adultos de 15-49 anos é de 11.5%, e que a prevalência entre as mulheres (13.1%) desta mesma faixa etária é superior à prevalência entre os homens (9.2%). Figura 1 - Seroprevalência (%) em adultos de 15-49 anos, por área de residência, por género, 2009 Fonte: INSIDA, 2009 As áreas urbanas são as mais afectadas do que as áreas rurais (15,9% e 9,2% respectivamente). Foi constatada uma grande variação regional no país: nas mulheres, variando entre 3.3% na província nortenha do Niassa e 29% na província de Gaza no sul; nos homens, variando entre 3.3 na província nortenha de Nampula e 19,5% na província de Maputo no sul. As mulheres infectam-se mais cedo do que os homens. Tanto para elas como para os homens, a seroprevalência aumenta à medida que a idade avança, alcançando um pico aos 25-29 anos nas mulheres (16,8%) e aos 35-39 anos nos homens (14,2%). A seroprevalência nas raparigas de 15-24 anos é três vezes mais elevada (11,1%) do que nos seus parceiros masculinos da mesma idade (3,7%). A seroprevalência aumenta à medida que aumenta o nível escolar tanto para as mulheres como para os homens. A seroprevalência mais elevada no país está nas mulheres com o nível secundário ou maior. O INSIDA 2009 constatou que 15% dos casais, um ou ambos os parceiros estão infectados com o HIV. A proporção de casais quando ambos estão infectados é aproximadamente a mesma como quando apenas o homem está infectado ou apenas quando a mulher está infectada (5%). 1 Figura 2 - Seroprevalência nos casais (homens e mulheres de 15-40 anos) Fonte: INSIDA, 2009 Figura 3 - Prevalência do HIV por província Prevalência do HIV por região De forma geral, a taxa de prevalência de ambos sexos entre os 15-49 anos varia de 5,6% na região Norte, 12,5% no Centro e 17,8% no Sul. Nota-se que os residentes de 15-49 anos das zonas urbanas da região Norte e Centro do país apresentam maior risco de infecção por HIV relativamente aos que residem nas áreas rurais. Tal não se aplica ao Sul, onde a prevalência entre mulheres e homens de 15-49 anos é relativamente alta nas áreas rurais relativamente às urbanas (INSIDA, 2009). No âmbito do reforço e aceleração das acções de resposta a epidemia no país, o Ministério da Saúde produziu um plano que define maneiras para o alcance das metas definidas ao nível do país, no âmbito da Declaração Politica de Nova Iorque: o Plano de Aceleração da Resposta ao HIV e SIDA 2013-2015. O Plano de Aceleração baseia-se no conceito de que o tratamento terá também um potente efeito preventivo, contribuindo não só para a redução da mortalidade pelo SIDA, mas também para a redução da incidência do HIV. Se a meta de cobertura de 80% for alcançada até 2015 em Moçambique, estimase que tanto a mortalidade como a incidência serão reduzidas em mais de 50% até 2025. O Plano de Aceleração está alinhado com o PEN III, 2010-2014, com o Plano Estratégico para o Sector da Saúde, 2014-2019, com o Plano de Aceleração da Prevenção bem como com o Plano Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 4, 5 e 6. O Plano de Aceleração identificou e priorizou 70 distritos no país, correspondendo a áreas geográficas com elevadas taxas de seroprevalência e baixa cobertura do TARV (Figura 4). Por um período de três anos até 2015, estes distritos terão um pacote de apoio mais abrangente e específico. Durante esse 2 tempo, o princípio de equidade básica que orienta a alocação de recursos é mantido nos 128 distritos no país. Figura 4 – Distritos prioritários para intervenções de cuidados e tratamento Fonte: Plano de Aceleração, 2013 Plano de Aceleração e populações de alto risco O Plano de Aceleração recomenda o alargamento do acesso universal ao TARV para TS e HSH, alcançando 60% dos seropositivos até 2015. Isto inclui a prescrição de TARV às TS e HSH seropositivos, independentemente da sua contagem CD4 (Tratamento como prevenção), em distritos prioritários. Um dos objectivos do plano de aceleração é assegurar que as populações de grande risco sejam alcançadas pelos serviços HIV, incluindo aconselhamento e testagem, a circuncisão masculina, bem como o registo de cuidados e TARV. Para este efeito, intervenções de sensibilização especificamente para populações de grande risco serão implementadas. Por outro lado, o aconselhamento e testagem comunitária (ATS-C) estão a ser reforçados para alcançar estas populações em áreas onde são numerosas, tais como os corredores de transporte. Educadores de pares serão utilizados, e ligações eficazes para o TARV para a prevenção serão criadas. O Plano de Aceleração propõe a criação de um sistema específico de vigilância para populações de alto risco (TS, HSH, PID, mineiros e camionistas). 3 Tabela 1 – Prevalência nas populações de alto risco— IBBS, 2011 (Inquérito Integrado Biológico e comportamental, em inglês Integrated Biological and Behavioral Survey) Local Populações TS (2011) HSH (2011) Trabalhadores das minas (2012) Maputo Beira Nampula Todos 31.2 23.6 17.8 15-24 14.5 17.4 8.8 25+ 60.3 47.9 Todos 8.1 9.1 3.7 18-24 2.4 2.8 2.7 25+ 33.8 32.1 Maputo Gaza Inhambane 27.4 26.1 14.7 Camionistas (2012) Inchope (Manica) 15.4 Presidiários (2013) Nacional 24 48 10.3 4 II. Progresso da Resposta Nacional II.1. Área de Redução de risco e vulnerabilidade Relativamente às acções conducentes a redução de risco e vulnerabilidade, as organizações não têm poupado esforços estando umas a trabalhar com grupos específicos como: mulheres trabalhadoras de sexo, homens que fazem sexo com homens, mineiros, reclusos, militares e paramilitares, conforme reza o PEN III no capítulo referente aos grupos de alto risco. Figura 5 - Número de trabalhadores de sexo consciencializados Fonte: Relatórios Anuais dos NPCS - 2013 As províncias de Maputo, Manica e Cabo Delgado tiveram um desempenho substancial enquanto as províncias de Maputo Cidade, Gaza, Sofala, Tete, Zambézia e Niassa não fazem menção as acções realizadas com estes grupos. O Inquérito Integrado Biológico e comportamental (em inglês Integrated Biological and Behavioral Survey - IBBS), realizado pelo Instituto Nacional de Saú8de (INS) e Centro de Controle de Doenças (CDC) em 2011 nas cidades de Maputo, Beira e Nampula mostra que a taxa de prevalência entre as mulheres trabalhadoras de sexo com idade 25+ anos é de 60,3%, 47,9% e 48.0% respectivamente. Conforme se pode observar a prevalência entre este grupo é bastante preocupante se avaliadas as acções desenvolvidas pelas províncias no subgrupo do grupo de alto risco. A preocupação estende – se em relação as acções desenvolvidas nas diferentes províncias para os homens que fazem sexo com homens (HSH) na mesma faixa etária 25+ por serem quase nulas a avaliar pelo desempenho demonstrado, quando o IBBS de 2011 mostra também que as prevalências entre os HSH variam de 33,8%, 32,1% e 10,3%, respectivamente nas três províncias citadas no indicador relativo aos trabalhadores de sexo. Ainda entre os grupos de alto risco, maior parte das províncias têm desenvolvido acções entre os militares e paramilitares, onde se atribui um destaque considerável as províncias de Nampula, Niassa e Manica. 5 Figura 6 – Número de militares e paramilitares consciencializados Fonte: Relatórios Anuais dos NPCS - 2013 As províncias de Maputo, Maputo Cidade, Sofala, Tete, Zambézia e Cabo Delgado não fazem menção às acções desenvolvidas para este grupo. Projecto VIDAS O projecto VIDAS, financiado pelo CDC, está a ser implementado em 12 distritos de 3 províncias, nomeadamente, Inhambane, Cabo Delgado e Nampula. Este tem como objectivo principal melhorar a qualidade das intervenções de prevenção do HIV entre populações chave (trabalhadoras de sexo, homens que fazem sexo com homens, mineiros e suas esposas, e usuários de drogas injectáveis). Os objectivos específicos deste projecto são: • Aumentar o uso correcto e consistente do preservativo (masculino e feminino); • Aumentar o acesso, o aconselhamento e a testagem em saúde nestas populações chave; • Aumentar a qualidade dos serviços integrados de saúde; • Contribuir para o desenvolvimento de capacidades nas organizações locais envolvidas no projecto VIDAS. Durante o ano fiscal do projecto, de Setembro de 2013 a Março de 2014, o projecto Vidas tem vindo a desempenhar actividades de formação de educadores de pares e de provedores de saúde nas províncias de Inhambane, Cabo Delgado e Nampula. Ao mesmo tempo o projecto tem vindo a realizar sessões de actualização técnica aos provedores de saúde nas 12 unidades de saúde apoiadas. 17 sessões de actualização técnica foram realizadas onde 125 provedores de saúde e 48 educadores de pares (38 trabalhadoras do sexo, 8 esposas de mineiros e 5 HSH) participaram. Ainda neste período, o projecto apoiou na distribuição de 111,025 preservativos (11,756 preservativos femininos e 99,269 preservativos masculinos) e 14,316 lubrificantes (9,136 distribuídos a trabalhadoras do sexo e 5,180 a HSH) durante sessões de sensibilização comunitárias e nas US. No âmbito do aumento de acesso aos serviços de ATS o projecto conta com o apoio de conselheiros leigos que desempenham actividades nas comunidades (ATS C) e apoiam as US na provisão deste serviço a estas populações, para além de participarem nos comités TARV das US apoiadas. Durante o período de Setembro de 2013 a Março de 2014 foram testados 492 nos ATS C e 742 nas US (452 TS, 11 HSH, 257 mineiros e suas esposas e 22 usuários de drogas). No início do projecto, uma ferramenta de avaliação de risco de populações chave foi desenvolvida para ajudar os provedores de saúde a identificar os diferentes padrões de risco das diferentes populações 6 chave. Esta ferramenta foi discutida com o Ministério da Saúde e com as respectivas direcções provinciais, parceiros clínicos e provedores de saúde e adaptada para o fluxo que se encontra abaixo: O projecto VIDAS tem vindo a promover o acesso a serviços integrados de saúde e amigos a estas populações chave. Durante este período, um total de 1774 pessoas (1109 TS, 67 HSH, 375 mineiros e 223 usuários de drogas) foram atendidas nas 12 US apoiadas pelo projecto nos vários serviços existentes nas US (Consulta de planeamento familiar (128 onde 125 TS e 3 usuários de drogas), pré – natal, tratamento de ITS (149 onde 134 TS, 1 HSH, 2 mineiros e 12 usuários de drogas) e ATS. Sobre providenciar apoio e desenvolvimento institucional a organizações locais, o projecto assinou acordos com a LAMBDA e com o AMIMO de forma a apoiar as intervenções com os HSH e com os mineiros e suas esposas. Um plano de desenvolvimento de capacidades foi desenhado e aprovado por estas organizações no âmbito da assessoria técnica. 7 Eis alguns resultados chave alcançados por província: Inhambane Cabo Delgado Nampula Total 1,222 343 851 2,416 237 56 929 323 20 814 37 1,374 113 929 26,159 22,907 30,770 79,836 15,510 3,400 7,249 21,889 1,018 29,170 2,930 66,569 7,348 7,249 2,521 2,997 4,372 9,890 962 1,559 231 2,792 205 149 2,934 1,438 112 6,688 3,202 492 TS HSH Mineiros UD 673 172 0 497 4 853 731 37 0 85 248 206 30 0 12 1,774 1,109 67 497 TS HSH Mineiros UD 166 29 0 137 0 83 64 7 0 12 49 36 10 0 3 298 129 17 137 15 # De pessoas alcançadas em sessão de sensibilização - primeiros contactos TS HSH Mineiros # Preservativos distribuídos pelos activistas e conselheiros leigos nas sessões de sensibilização comunitária TS HSH Mineiros # Lubrificantes distribuídos pelos activistas e conselheiros leigos nas sessões de sensibilização comunitária TS HSH # ATS- C realizado pelos conselheiros leigos # De atendimentos nas US # De ATS nas US Apoio da USAID no âmbito das populações chave/Grupos de alto Risco no ano de 2013 1. Mulheres Trabalhadoras de Sexo e Clientes (Província de Tete: Distrito de Moatize) Comunicação para Mudança de Comportamento As actividades nesta componente baseiam-se fundamentalmente na educação por pares pelas próprias trabalhadoras de sexo junto as suas colegas de profissão como também aos seus clientes. São passadas várias mensagens desde a necessidade do uso do preservativo, a necessidade de conhecer o serostatus, e a referência para serviços de saúde para rastreio e tratamento de ITS e cuidados e tratamento do HIV e SIDA. Nesta componente, em 2013, foram alcançados 2,537 mulheres (essencialmente Mulheres Trabalhadoras de Sexo) e 4,384 homens (clientes das Mulheres Trabalhadoras de Sexo) Aconselhamento e Testagem Comunitária em HIV As actividades de Aconselhamento e Testagem para o HIV neste projecto acontecem na clínica nocturna. Foram alcançadas um total de 573 mulheres e 491 homens, com uma taxa de seropositividade de 21%. 8 Provisão de Serviços de Saúde Na clínica nocturna de Moatize são oferecidos para além dos serviços relacionados com HIV, rastreio e tratamento de ITS, planeamento familiar e serviços de saúde reprodutiva no geral. Em relação ao número de mulheres trabalhadoras de sexo que procuraram métodos contraceptivos em 2013 foram 952. Em relação ao número de pessoas testadas positivas que foram encaminhadas para unidades sanitárias com serviços de cuidados e tratamento foram 224. Violência Baseada no Género Nesta componente, a clínica nocturna oferece aconselhamento, referência para outros serviços e disponibilização de profilaxia pós-exposição para vítimas de violência. No ano de 2013 beneficiaram-se deste serviço cerca de 65 mulheres. Pontos de distribuição de preservativos Em 2013 foram criados e mantidos 17 pontos fixos de distribuição de preservativos no âmbito deste projecto. 2. Mulheres Trabalhadoras de Sexo e Clientes, Populações Móveis: mineiros, camionistas (Cidade de Maputo: Kamubukwana, Província de Maputo: Matola, Moamba e Ressano Garcia, Sofala: Cidade da Beira e Província de Manica: Distrito de Gondola) Comunicação para Mudança de Comportamento As actividades nesta componente baseiam-se fundamentalmente na educação por pares pelas próprias Trabalhadoras de Sexo junto as suas colegas de profissão como também aos seus clientes. São passadas várias mensagens desde a necessidade do uso do preservativo, a necessidade de conhecer o serostatus, e a referência para serviços de saúde para rastreio e tratamento de ITS e Cuidados e Tratamento do HIV e SIDA. Nesta componente em 2013 foram alcançados 11, 452 mulheres e 23,765 Homens Aconselhamento e Testagem Comunitária em HIV No projecto Estradas, as actividades de Aconselhamento e Testagem são efectuadas através de campanhas nas comunidades e na clinica noturna localizada junto ao Porto de Maputo. No total foram realizados em 2013 1,627 testes de HIV em mulheres e 3,283 em homens. A taxa de seropositividade foi de cerca de 13%. Provisão de Serviços de Saúde Em relação ao Projecto Estradas, a provisão de serviços de saúde é feito através de duas unidades clínicas: na cidade de Maputo e em Inchope em Manica. Estas unidades clinicas disponibilizam para além do aconselhamento e testagem em HIV, rastreio e tratamento de ITS, disponibilização de serviços de planeamento familiar e saúde reprodutiva, bem como a referência de pacientes para serviços de cuidados e tratamento do HIV e SIDA (TARV). A clínica nocturna de Maputo (junto ao Porto de Maputo) disponibiliza também TARV. Violência Baseada no Género Em relação a este projecto, foi possível sensibilizar um total de 3,452 mulheres e 2,317 homens sobre aspectos relacionados com VBG. O projecto possui neste momento 1 serviço fixo para aconselhamento e encaminhamento sobre VBG. A Clínica Nocturna do Porto de Maputo oferece também profilaxia pósexposição para vítimas de violência sexual, principalmente para mulheres trabalhadoras de sexo. 9 Pontos de distribuição de Preservativos Em 2013 foram criados e mantidos 225 pontos fixos de distribuição de preservativos no âmbito deste projecto. 3. Mulheres Trabalhadoras de Sexo e Clientes, Populações Móveis: mineiros, camionistas (Província da Zambézia: Alto Molócue, Chinde, Cidade de Quelimane, Gilé, Gurué, Ile, Lugela, Maganja da Costa, Pebane, Milange, Mocuba, Mopeia, Morrumbala, Namacurra, Namarroi e Nicoadala) Comunicação para Mudança de Comportamento As actividades nesta componente baseiam-se fundamentalmente na educação por pares pelas próprias Trabalhadoras de Sexo junto as suas colegas de profissão como também aos seus clientes. São passadas várias mensagens desde a necessidade do uso do preservativo, a necessidade de conhecer o serostatus, e a referência para serviços de saúde para rastreio e tratamento de ITS e Cuidados e Tratamento do HIV e SIDA. Nesta componente em 2013 foram alcançados 8,997 mulheres e 12,621 Homens Aconselhamento e Testagem Comunitária em HIV O SCIP Zambézia realiza actividades de Aconselhamento e Testagem essencialmente através de campanhas nas comunidades e porta a porta. No total foram realizados por este projecto em 2013 29,030 testes de HIV em mulheres e 19,836 testes em homens. A taxa de seropositividade foi de 9% (importa referir que nem todos indivíduos testados por este projecto pertencem as populações - chave) Pontos de distribuição de Preservativos Em 2013 foram criados e mantidos 749 pontos fixos de distribuição de preservativos no âmbito deste projecto. II.2. Prevenção II.2.1. Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS) Durante o ano em análise verificou-se uma forte expansão do ATS no contexto clínico devido a, por um lado, implementação e expansão de novos programas como a Circuncisão Masculina, que preconizam a testagem, e por outro, ao aumento de serviços clínicos que demandam ou incluem a testagem. Enquanto que no ano de 2012 o Serviço Nacional de Saúde (SNS) realizou apenas 66% (2.850.837) das testagens planificadas, de uma meta estipulada em 4.322.282, em 2013 o SNS ultrapassou a meta preconizada (4.408.544) tendo atingido 4.674.739 pessoas. No âmbito da prevenção ao nível das províncias, foram desenvolvidas acções visando a consciencialização dos líderes comunitários. Nota-se um desempenho assinalável da província de Nampula seguido de Gaza, com 5.200 e 482 líderes comunitários consciencializados respectivamente, conforme ilustra o gráfico abaixo. 10 Figura 7 – Número de líderes comunitários alcançados por actividades de consciencialização Fonte: Relatórios Anuais dos NPCS - 2013 A província do Niassa registou um número baixo de líderes comunitários consciencializados em matérias de HIV e SIDA, e as províncias de Maputo, Sofala, Tete, Zambézia e Cabo Delgado não forneceram informação sobre esta actividade. O fenómeno ora referido constitui uma grande preocupação dado que as evidências mostram que uma resposta eficaz e eficiente ao HIV e SIDA é aquela que pode contar com a intervenção de todos cujo maior destaque vai para o envolvimento das lideranças comunitárias por serem aquelas pessoas que exercem muita influência sobre as comunidades em seu redor. No que concerne ao envolvimento das lideranças religiosas, a província de Nampula continua a ser aquela que apresenta um número considerável de actores abrangidos pela acção de consciencialização com 10.590 seguida de Gaza com 796 líderes religiosos consciencializados. Figura 8 – Número de líderes religiosos alcançados por actividades de consciencialização Fonte: Relatórios Anuais dos NPCS - 2013 Inhambane apresenta uma baixa execução nesta actividade com apenas 154 líderes religiosos alcançados, e novamente as províncias de Maputo, Sofala, Tete, Zambézia e Cabo Delgado não fazem menção à realização da mesma. 11 II.2.2. Estigma e Discriminação Na componente de redução de estigma e discriminação de PVHIV, os Núcleos continuam empenhados na divulgação das leis 5/2002 e 12/2009. No concernente a esta actividade o destaque vai para o NPCS de Niassa seguido dos NPCS de Nampula, Inhambane e Gaza. Figura 9 – Número de pessoas abrangidas pelas acções de divulgação das leis que protegem as PVHIV Fonte Relatórios Anuais dos NPCS - 2013 As províncias de Tete, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado não mostram qualquer registo da acção. De referir ainda que durante o ano em análise foram feitas consultas aos vários intervenientes ao nível nacional com vista a revisão das referidas leis de modos a protegerem, cada vez mais, os direitos das PVHIV, em particular, e dos cidadãos em geral. Com vista a obter mais informação sobre as formas de estigma que ocorrem no nosso país, permitindo assim o desenho de estratégias que respondam a elas, foram, neste ano, divulgados os resultados de um importante estudo, O Índice de Estigma realizado em 2011 e que abrangeu a cidade de Maputo, a cidade da Beira e a cidade de Nampula. Este estudo mostrou que o estigma e descriminação no seio das famílias, comunidades e serviços públicos continua a ser um problema que precisa ser solucionado. II.2.3. Disponibilização de Material de Informação, Educação e Comunicação (IEC) Em termos de disponibilização de material IEC, a maior parte dos NPCS providenciaram estes materiais com excepção das províncias de Zambézia e Niassa que não reportaram nenhuma informação. Figura 10 – Número de material de IEC distribuído 12 Fonte: Relatórios Anuais dos NPCS - 2013 As províncias de Nampula e Manica mais uma vez mostram um desempenho considerável contra a prestação de Cabo Delgado e Tete, que embora tenham realizado algumas actividades, o seu desempenho é quase nulo II.2.4. Preservativos No âmbito da prevenção do HIV em Moçambique, a componente do preservativo constitui uma prioridade. Apesar da disponibilização do preservativo ter aumentado ao longo dos anos, a sua utilização ainda é baixa para reduzir significativamente a transmissão do HIV como evidenciado pelos dados epidemiológicos apresentados no INSIDA. Foi neste sentido que o SE-CNCS realizou uma reunião nacional de reflexão sobre a estratégia de promoção e provisão de preservativos no país. O encontro contou com 60 participantes, entre técnicos do SE-CNCS do nível central e provincial, técnicos dos Depósitos Provinciais de Medicamentos, parceiros que trabalham na área do preservativo a nível central e provincial. Uma das principais constatações deste encontro foi que o acesso ao preservativo pelas comunidades e utentes das Unidades Sanitárias ainda continua deficitário. Neste âmbito, foi elaborada uma lista de importantes recomendações a serem implementadas aos diversos níveiIs com vista a reverter esta realidade. Em relação a distribuição dos preservativos dos depósitos regionais para as províncias, um total de 31.884.955 preservativos (31.446.255 masculinos e 438.700 femininos) foram distribuídos durante o ano de 2013. É importante referir que durante o ano anterior, 2012, um pouco mais de 80 milhões de preservativos foram distribuídos. De referir que esta grande discrepância de números entre os dois anos é devido ao facto de os depósitos provinciais possuírem grandes quantidades deste insumo para ser escoado para as comunidades e, também, pelo fraco envolvimento dos parceiros de cooperação na distribuição, contrariamente ao ano de 2012. Contudo, com vista a ultrapassar estes constrangimentos, varias acções conjuntas com os diversos intervenientes tanto do nível central quanto provincial e distrital estão sendo implementadas. II.2.5. Circuncisão Masculina (CM) Em Moçambique, cerca de 48% dos homens de 15-49 anos são circuncidados. Existem grandes variações geográficas conforme a figura representada mais abaixo. Em 2009, o MISAU começou um programa piloto de circuncisão masculina (CM) com o apoio do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) para testar a exequibilidade de um programa mais vasto com impacto real sobre a incidência do HIV. Este programa alcançou apenas cinco centros de saúde em cinco províncias de Moçambique. Em 2012, o MISAU produziu a Estratégia Nacional de Circuncisão Masculina, 2013-2017, com a principal meta de alcançar dois milhões de homens dos 10-49 anos até 2017. Um Programa Nacional de Circuncisão Masculina foi formalmente estabelecido em 2013. O número de unidades fixas que oferecem CM cresceu de 16 em 2012 para 27 em 2013. Seis unidades temporárias adicionais aumentaram a quantidade total para 33, em seis diferentes províncias. Estas unidades foram equipadas com um total de 92 mesas de operações específicas para a CM. Isto foi gradualmente aumentado através da reabilitação e melhoria das infra-estruturas cirúrgicas existentes dentro das unidades sanitárias ou pelo acréscimo de novas unidades de CM pré-fabricadas equipadas apropriadamente e com pessoal formado. 13 Para além do procedimento operatório, foi dada ênfase ao aconselhamento e testagem do HIV, detecção e manejo de ITS, bem como a promoção e distribuição de preservativos. Até ao final de 2013, aproximadamente 283 mil homens foram circuncidados, 90 mil em 2012 e 146 mil em 2013. Estima-se em 47.4% (36.2% com idades 15-19 anos e 44% com idades 20-24 anos) a percentagem de homens de 15-49 anos que foram circuncidados. A figura abaixo mostra a relação entre a seroprevalência a nível provincial e as respectivas taxas de circuncisão masculina. Sete províncias prioritárias para o alargamento da CM segundo o Plano de Aceleração são também ilustradas na figura 13 (linhas). Figura 11 - Relação entre a seroprevalência a nível provincial a as respectivas taxas de circuncisão masculina e províncias prioritárias Fonte: Plano de Acelerarão, 2013 II.2.6. Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) Moçambique é responsável por 8% de todas as novas infecções pediátricas no mundo. Em 2011, o país aceitou o desafio colectivo de alcançar a redução da transmissão vertical para menos de 5%, redução das mortes maternas relacionadas com o HIV em 50% e oferecer o TARV mais eficaz a 90% de todas as mulheres seropositivas até 2015. Para tal, em 2012, o país começou o processo de discussão, aprovação e desenvolvimento de material para a implementação da Opção B+ que começou a ser administrada em Junho de 2013. De modos a se implementar a Opção B+ no país, e tendo em consideração a falta de recursos humanos, foi necessário promover-se e implementar-se a mudança de tarefas das enfermeiras dos cuidados pré- 14 natais e o “one-stop-model” nos serviços de cuidados pré-natais. Em Dezembro de 2013, 1084 enfermeiras tinham sido formadas; a Opção B+ e a estratégia “modelo de paragem única” foram implementados em 534 unidades sanitárias no país, representando 95% de todos os locais TARV. Durante os últimos dois anos houve uma expansão das unidades sanitárias que fornecem serviços de Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) no país, de 1170 em 2012 para 1213 em 2013. Paralelamente a expansão dos serviços acima, o número de mulheres seropositivas a receber TARV para a PTV aumentou nos últimos dois anos (2012-13) depois de um período relativamente estacionário de três anos, alcançando uma cobertura populacional de 92% em 2013 tal como se mostra na figura abaixo. Figura 12 - Número de mulheres grávidas infectadas a receber TARV para PTV e cobertura PTV (20022013) Fonte: MISAU, 2013 Para além da evolução da cobertura TARV para PTV no país, a figura abaixo mostra também o efeito da implementação da Opção B+, com um enorme aumento no uso de ARVs para a PTV em 2013 (50% das mulheres a receber ARVs para PTV recebem TARV). Figura 13 - Número de mulheres grávidas infectadas a receber ARVs para PTV: AZT apenas e TARV (20022013) Fonte: MISAU, 2013 15 II.2.7. Infecções de Transmissão Sexual (ITS) As Infecções de Transmissão Sexual (ITS) continuam a ser um importante problema de saúde pública, com enorme significado em muitas partes do mundo, incluindo Moçambique. O tratamento efectivo das ITS contribui para o seu controlo uma vez que evita que se desenvolvam complicações e sequelas, reduzindo desta maneira a difusão destas infecções. Durante o ano de 2013 foram diagnosticadas e tratadas apenas 67% das ITS previstas para o período, com as províncias da Zambézia e Inhambane a cumprirem menos de 50% da meta preconizada, como se poderá ver na tabela baixo. Tabela 2 - Casos de ITS diagnosticadas e tratadas no período de 12 meses de 2012 e 2013 2012 % 2013 Província Meta Anual Resultado Anual Meta Anual Resultado Anual Niassa 52019 36474 70% 60924 33777 Cabo Delgado 61539 54770 89% 72121 45325 Nampula 115822 66381 57% 135737 75764 Zambézia 152407 80869 53% 178613 85858 Tete 35848 30079 84% 42011 28470 Manica 52450 35226 67% 61468 37378 Sofala 53106 53559 101% 62237 53416 Inhambane 52328 33409 64% 61326 26585 Gaza 89892 48077 53% 105348 100.934 Maputo Província 55149 47899 87% 64632 34273 Maputo Cidade 32053 26766 84% 37565 66315 Nacional 752.614 513.509 68% 882020 588.095 % 55% 63% 56% 48% 68% 61% 86% 43% 96% 53% 177% 67% Fonte: Estatísticas da ITS/DNAM/2012 II.2.8. Prevenção do HIV e SIDA no local de trabalho Relativamente à prevenção do HIV e SIDA no local de trabalho há experiências positivas a reportar, sobretudo, nas componentes de Prevenção e Mitigação do HIV e SIDA, destacando-se a disponibilização do preservativo e apoio aos funcionários vivendo com HIV em cesta básica, reorientação profissional e estabelecimento de fundos sociais nos sectores como MINT, MITRAB, MIMAS, MDN e MICOA, porém não há dados para consubstanciar esta informação. A institucionalização do Programa de HIV e SIDA no Local de Trabalho ao nível do MISAU, com o estabelecimento de uma Repartição de Apoio em Saúde aos Funcionários do Sector (RASTS), inserida na Direcção Nacional de Recursos Humanos, com responsabilidade na tramitação dos assuntos de HIV e SIDA e na promoção da Saúde dos Funcionários (sessões de sensibilização que integrem outros temas e outras patologias, além da implementação das actividades de mitigação), é outra experiência positiva a destacar nas acções de resposta ao HIV e SIDA na Função Pública. II.3. Tratamento e Cuidados II.3.1. Tratamento antiretroviral (TARV) II.3.2.1. TARV Geral O país identificou os elementos essenciais para um pacote completo de serviços, tratamento e cuidados e apoio ao HIV e estes encontram-se descritos no Plano de Aceleração do MISAU. Há objectivos e metas 16 para o alargamento dos serviços TARV e para se aumentar o número de pessoas testadas e a receber ARVs. Segundo os dados do programa de HIV ao nível do Ministério da Saúde, constata-se que houve, em 2013, um aumento acentuado do número de Unidades Sanitárias (US) que oferecem TARV. Enquanto no final de 2012 foram reportadas 316 US com serviços TARV em todo o país, até finais de 2013 o número aumentou para 563 o que dá uma cobertura de 39% em termos de rede sanitária. O Plano de Aceleração recomenda o aumento do número de unidades sanitárias a oferecer TARV no país para 707 ate 2015. Figura 14 - Número de unidades sanitárias a oferecer TARV em Moçambique e respectiva cobertura de serviços TARV no SNS, 2003-2013 Fonte: MISAU, 2013 Concomitantemente ao aumento do número de US a prover TARV, verifica-se também um aumento do número de pessoas recebendo este tratamento. Enquanto em 2012 foi reportado um total de 308.578 pacientes em TARV, até finais de Dezembro de 2013 reportaram-se 497.455 pacientes. Como resultado deste crescimento houve um aumento acentuado na cobertura do TARV de 44% em 2012 para 68% em 2013. 17 Figura 15 - Número de adultos e crianças em terapia ARV e respectivas taxas de cobertura, Moçambique, 2003-2013 A cobertura dos serviços TARV no SNS subiu de 22% em 2012 para 39% em 2013. Este aumento de 17% em um ano é significativamente mais alto do que os pequenos aumentos anuais (1-4%) registado nos anos anteriores (vide figura acima). O aumento do número de unidades sanitárias a providenciar TARV é resultado da criação de novos serviços dentro das unidades sanitárias existentes – essencialmente de nível primário – mas também da nova definição anteriormente chamada unidades TARV “satélite”. Por outro lado, a introdução da Opção B+ dentro do programa PTV contribuiu para o aumento notável de novos casos a começar o TARV, indicado pelo facto de que o maior aumento ocorreu no segundo semestre de 2013, quando a Opção B+ foi lançada. Embora muitas pessoas ainda tenham falta de acesso aos serviços HIV, as realizações são vistas pelo governo como proporcionais à capacidade do sistema de saúde. Figura 16 - Percentagem de adultos e crianças com HIV que se sabe estarem em tratamento depois do início do TARV, 2013 18 II.3.2.2. TARV Pediátrico Em relação ao grau de cumprimento das metas cumulativas do TARV pediátrico, o número de crianças subiu de 24.891 em Dezembro de 2012 para 41.400 até finais de 2013. Isto representa um aumento de 16.509 crianças dos 0-14 anos em TARV. Em termos de alcance das pessoas elegíveis que precisam de ARV, significa que a cobertura do TARV Pediátrico foi 41% contra 25% em 2012. Tabela 3 - Grau de cumprimento das metas dos Novos Inícios no TARV Pediátrico Província Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Nacional Meta Anual 456 1.113 1.657 4.832 1.331 2.067 2.460 764 2.263 2.499 1.476 20.919 Realizado Anual 409 769 1.441 1.981 651 857 1.755 866 2.326 1.361 1.150 13.566 Grau de cumprimento Anual 90% 69% 87% 41% 49% 41% 71% 113% 103% 54% 78% 65% Em termos de novos inícios em TARV pediátrico, a tabela acima mostra que as únicas províncias que alcançaram as metas definidas foram as de Inhambane (113%) e Gaza (103%). As províncias de Zambézia, Tete e Manica demonstram um baixo desempenho. Ao nível nacional só 65% da meta anual dos novos inícios ao TARV pediátrico foi alcançada. II.3.2.3. TARV Adulto Para o TARV adulto, o número cumulativo de doentes em tratamento subiu de 282.687 em Dezembro de 2012 para 456.055 até31 de Dezembro de 2013. Isto representa um aumento de 173.368 adultos maiores de 15 anos. Concomitantemente ao aumento do número de adultos em TARV, a cobertura dos mesmos aumentou de 47% em 2012 para 72% em 2013. Tabela 4 - Grau de cumprimento das metas dos Novos Inícios no TARV adulto Província Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Nacional Meta Anual 2693 7140 9553 23149 7157 11396 13049 6209 16865 20302 12452 129966 Realizado Anual 4086 9183 17264 28862 9378 10116 17075 8771 23177 15738 20268 163918 Grau de cumprimento Anual 152% 129% 181% 125% 131% 89% 131% 141% 137% 78% 163% 126% 19 Em termos de novos inícios ao TARV adulto, a tabela mostra que todas as províncias atingiram as metas preconizadas para 2013, com excepção das províncias de Manica e Maputo Província; a nível nacional a meta anual foi cumprida em 126%. II.3.3. Co-infecção HIV-Tuberculose Até Dezembro de 2013, 235.772 doentes padecendo de HIV foram rastreados para TB contra 89.291 rastreados em igual período do ano anterior. Em relação ao tratamento profilático com Isoniazida, houve uma queda da percentagem de novos inscritos sem TB que receberam isoniazida, reportada em 17% neste ano (contra 23% no ano passado). No sector da TB, o número de co-infectados TB/HIV que iniciaram o TARV subiu de 15.332 (2012) para 20.449 (2013) o que equivale a uma subida de 33%. Apesar deste sucesso da provisão do TARV a este grupo específico ao nível das Unidades Sanitárias (US), é importante realçar que a cobertura de TARV nos pacientes co-infectados, quando analisada ao nível populacional, ainda permanece muito baixa com apenas 25% da população necessitada (82.851) sendo abrangida. 85% do total de seropositivos diagnosticados em 2013 (236 mil) foi rastreada para Tuberculose. Em 2012, apenas 67% do total de seropositivos foi rastreada para TB. Figura 17 - Número de seropositivos testados para TB e em TPI Fonte: MISAU, 2013 A seropositividade de HIV em casos de TB esteve em torno dos 57% no mesmo período (cerca de 60% em 2010-11). Destes, 55% começaram o TARV em 2012, e 72% em 2013 (cerca de 25% em 2010 e 29% em 2011). Este incremento notável de casos de co-infecção que começaram o TARV em 2012-13, seguiu o incremento geral acima mencionado da provisão de TARV no país. 20 II.3.4. Cuidados domiciliários e de suporte Dado o alargamento do TARV, o número de pessoas seropositivas acamadas está consideravelmente reduzido, criando assim a necessidade de se reorientar a unidade de cuidados domiciliários (CD). Esta concentra-se agora mais na identificação de pacientes de modo a apoiar a adesão e a retenção ao TARV. Para tal, em discussão com os parceiros, uma nova abordagem CD foi produzida, incluindo detalhes de implementação e os laços entre diferentes níveis do sistema de saúde e ONG’s parceiras. Dez pontos focais provinciais de CD foram formados na actualização dos CD Integrados de modo a aumentar a sua capacidade de apoiar as Organizações Baseadas na Comunidade na implementação das suas actividades. De modo geral, as OBC’s têm fracas capacidades administrativas e financeiras, impedindo assim o processo e ameaçando a sua sustentabilidade. Um outro obstáculo é o financiamento limitado alocado aos cuidados domiciliários. A Cesta Básica introduzida há alguns anos pelo MISAU, destinada a fornecer uma quantidade básica de comida a pacientes malnutridos em TARV, foi referida para a responsabilidade do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS) em 2012. O MISAU conservou apenas a sua tarefa de coordenação do processo de selecção de pacientes dentro das unidades sanitárias com base em critérios biomédicos, e encaminhando os seleccionados para o MMAS. O MISAU continua a prestar aos beneficiários aconselhamento, educação nutricional e acompanhamento clínico. Em colaboração com o MMAS, o MISAU lidera a M&A do processo. Em 2013, aproximadamente 30 mil pessoas foram inscritas na unidade de CD. Durante o mesmo período, o programa reportou um total de aproximadamente 2 500 mortes e 1 000 clientes perderam o acompanhamento. II.4. Mitigação do Impacto Desde 2011 tem havido um alto nível de apoio político para esta área e o número de intervenções aumentou. O Plano de Acção Nacional para a Criança (PNAC 2013-2019) foi aprovado em 2012 e aborda as necessidades das COVs. As acções de atendimento às crianças órfãs e vulneráveis continuam a constituir um grande desafio a avaliar pelos dados abaixo. 21 Figura 18 – Número de COVs recebendo 3 ou mais serviços básicos Fonte Relatórios Anuais dos NPCS - 2013 O apoio canalizado as organizações comunitárias é escasso e urge a necessidade de trabalho cada vez mais intenso no sentido de inverter a situação ora instalada. Contudo, são de notar os esforços empreendidos pelas províncias de Nampula e Inhambane tendo atingido 190.200 e 75.492 COVs recebendo 3 ou mais serviços básicos. A província da Zambézia assim como nas outras áreas continua a não fazer menção sobre as acções desenvolvidas, bem como o nível de alcance em relação a este grupo alvo. Segundo os dados do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS) foram assistidas 282.573, crianças órfãs e vulneráveis a nível das comunidades, na área do HIV e SIDA, até Dezembro de 2013 nas componentes de apoio multiforme em produtos alimentares, material escolar, kits de utensílios diversos de uso doméstico, vestuário, redes mosquiteiras e atestados de pobreza, em todas as províncias. Relativamente ao atendimento às pessoas vivendo com HIV (PVHIV), as organizações comunitárias declaram haver problemas de financiamento, o que contribui para o baixo número de pessoas assistidas. 22 Figura 19 – Número de PVHIV recebendo qualquer tipo de apoio Fonte Relatórios Anuais dos NPCS - 2013 Contudo, há que destacar os esforços empreendidos pelas províncias do Maputo Cidade (8.525), Maputo Província (15.348) e Gaza (12.172) quanto a assistência às PVHIV. As províncias de Sofala, Tete e Zambézia não fazem referência a acções com vista a suprir as necessidades deste grupo alvo. II.5. Componentes de Suporte do PEN III II.5.1. Coordenação A coordenação é uma das áreas cruciais da resposta nacional, com vista a aglutinar uma série de consensos que definem estratégias de combate ao HIV e SIDA nas suas diversas vertentes, e que continuem a orientar no sentido de conferir maior prioridade às áreas identificadas como chave no PEN III 2010-2014. Com vista a analisar os mecanismos de coordenação da resposta nacional multissectorial ao HIV e SIDA o CNCS realizou uma avaliação nas Províncias de Cabo Delgado, Manica, Gaza e Maputo. Os resultados desta avaliação indicam que em termos globais o funcionamento dos mecanismos de coordenação da resposta estabelecidos é satisfatória, porém necessita de melhorias para se alcançar níveis de pleno funcionamento, principalmente aos níveis provincial e distrital. . II.5.1.1. Sector Público Para responder aos desafios da coordenação da Resposta ao HIV e SIDA, a área do Sector Público do SECNCS se propôs a desenvolver as actividades que a seguir se apresentam: a) Impulsionar a divulgação e massificação do Movimento Nacional de Prevenção do HIV, com vista a despoletar nos adolescentes e jovens um comportamento isento de práticas que os colocam numa forte propensão à infecção pelo HIV. Reconhecendo a transversalidade e peculiaridade dos assuntos da Juventude, o Governo de Moçambique, criou o Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ), como sendo um órgão de consulta do Conselho de Ministros vocacionado em matérias de Monitoria e Avaliação sobre Políticas e Programas no domínio da Juventude. Como forma de capitalizar o papel do CIADAJ, o SE-CNCS elaborou termos de referência para a realização de um Seminário conjunto (CNCS/MJD), que visava por um lado potenciar o CIADAJ na dinamização do seu mandato e competências, e por outro lado tornar o CIADAJ, uma plataforma de 23 planificação, orçamentação e harmonização de programas de integração dos desafios de HIV e SIDA no desenvolvimento da Juventude, estimulando o sentido de pertença e deste modo elevar a capacidade de intervenção coordenada entre todos os actores sobre os assuntos da Juventude. O seminário resultou na sistematização de um Plano de Acção para o ano de 2014 e indicação da estrutura de operacionalização, com vista a reforçar as iniciativas para a Juventude, com destaque para a integração do HIV. Importa salientar que o SE-CNCS faz parte do Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) como Membro permanente. b) Advogar e Apoiar na Integração da componente HIV e SIDA no Ciclo de Planificação e Orçamentação. No âmbito da elaboração do PES 2014, o SE-CNCS realizou acções de advocacia junto ao MPD para a integração do HIV e SIDA no Ciclo de Planificação e Orçamentação sectorial através de um modelo simplificado de integração dos assuntos transversais nos planos e orçamentos bem como a integração das recomendações da revisão de meio-termo da Declaração Política de Alto Nível, a todos os níveis. Prestada assistência técnica aos Núcleos de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Tete e Zambézia na elaboração do PES 2014, bem como foi feita a divulgação da metodologia para a elaboração do PESOP/PESOD ao nível das Direcções Provinciais/Serviços Distritais chave. A integração, visou igualmente garantir a inscrição de acções com vista a reverter a tendência da epidemia em zonas francas e de desenvolvimento industrial, melhorando o nível de visão sobre o valor acrescentado e competitivo de cada sector na realização das suas actividades, no âmbito da resposta multissectorial ao HIV e SIDA. O exercício em alusão, teve seu mérito, por ter contribuído na melhoria do ciclo de planificação e orçamentação, tendo em vista o processo de descentralização e integração do HIV e SIDA, garantindo a Monitoria e Avaliação da resposta multissectorial ao HIV e SIDA a nível Provincial e Distrital, e salvaguardando a implementação da Metodologia proposta pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento. c) Reuniões de Balanço da Coordenação da Resposta ao HIV e SIDA na Função Pública Durante o ano de 2013, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado (DNGERHE), do Ministério da Função Pública, entidade que coordena a implementação da Estratégia de Combate ao HIV e SIDA na Função Pública, organizou e realizou cinco (05) Reuniões de Coordenação da Resposta ao HIV e SIDA, em que o Secretariado Executivo do CNCS foi convidado a fazer parte, nomeadamente: Uma Reunião de Planificação de Actividades para 2013 realizada, em parceria com a Cooperação Alemã (GIZ), em que foi apresentado o Balanço da Implementação do Plano de 2012 e definidas as acções principais de Coordenação da Resposta ao HIV e SIDA na Função Pública para o ano de 2013. Três (03) Reuniões de Balanço da Implementação da Estratégia de Combate ao HIV e SIDA na Função Pública, com os Pontos Focais de todos os Sectores, a saber: • Tendo a Primeira Reunião se debruçado sobre o Balanço do Iº Trimestre de 2013. Nesta reunião foram apresentados os Relatórios de Progresso de Actividades de diferentes sectores, tendo reportado acções de formação dos respectivos funcionários pelos Pontos Focais sectoriais. • A segunda Reunião de Balanço da Implementação da Estratégia de Combate ao HIV e SIDA na Função Pública do IIº Trimestre de 2013 com os Pontos Focais de todos os sectores tinha 24 • como objectivos partilhar a informação sobre o grau de implementação da resposta no período de Abril a Junho e discutir o fluxo de dados e de relatórios de implementação, de acordo com as matrizes elaboradas para o estabelecimento da base de dados da situação de HIV e SIDA na Função Pública. A terceira Reunião de Balanço da Implementação da Estratégia de Combate ao HIV e SIDA na Função Pública corresponde ao Balanço do IIIº Trimestre de 2013 (Julho a Setembro), tendo se apresentado e aprovado também os TdRs para a Avaliação da Estratégia de HIV e SIDA pelo Comité Coordenador do MFP. II.5.1.2. Sector Privado O Sector Privado está a desenvolver acções de mobilização do empresariado nacional para a resposta activa ao HIV e SIDA através da implementação de actividades no local de trabalho. No âmbito do programa CAP, a EcoSIDA tem implementado actividades com o financiamento do Fundo Global de Luta contra o Sida, TB e Malária e da FHI 360. Este sector tem desenvolvido acções de coordenação como forma de garantir uma resposta eficaz ao HIV e SIDA no local de trabalho. No âmbito de coordenação foram definidos os seguintes objectivos: a) Melhorar o funcionamento do Grupo Técnico de M&A do Sector Privado (GTM&ASP) a nível central; b) Reforçar o funcionamento dos GTM&ASP nas Províncias de Tete, Sofala, Zambézia, Cabo Delgado, Manica e Maputo Cidade; c) Expandir a implementação do Subsistema de M&A às restantes províncias do País; d) Reforçar a representatividade do SP no CNCS, NPCS e outras instituições relevantes em todos níveis, central e provincial; e) Reforçar o funcionamento do GT; f) Estabelecer novas parcerias para financiamento de novos programas; g) Integrar novos membros no Grupo Técnico de modo a torná-lo mais robusto. No âmbito da dinamização das acções ao nível do sector privado foram implementados grandes projectos dos quais importa destacar dois: a) O projecto Road Map alcançou ao longo do ano resultados dos quais importa destacar os seguintes: Realizados 6 encontros de mobilização de empresas (business breakfast); Realizados 48 encontros de mobilização de empresas (“porta-a-porta”); Actualmente 213 novas empresas implementarem o Roteiro (Road Map); Foram realizadas 4.312 sessões de sensibilização tendo sido alcançados 30.384 trabalhadores, dos quais 17.803 aconselhados e testados; Foram formados 64 formadores de educadores de pares (EP) em Programas em 4 sessões realizadas durante o ano de 2013; Foram realizadas 9 formações de EPs nas empresas; Formados 85 Educadores de Pares; Realizadas 3 formações para 48 facilitadores de desenho de políticas no Local de Trabalho; Constituídos 38 grupos de trabalho de HIV e SIDA; Elaboradas 46 políticas empresariais de HIV e SIDA; Distribuídos cerca de 800.475 artigos de material de IEC; Disponibilizados cerca de 2.269.474 preservativos masculinos e 32.471 preservativos femininos. 25 b) Projecto Juntos com a VIDA O projecto Juntos com a Vida (Programa de Comunicação Móvel) iniciou a sua implementação em Agosto de 2009 treinando 10 técnicos do SAN, uma empresa fomentadora de algodão em Niassa (Cuamba). Um treino de reciclagem dos técnicos teve lugar em Abril de 2010. Este projecto ainda está a ser implementado e até ao momento foram realizadas 120 sessões de comunicação em 45 comunidades do meio rural da província do Niassa. De uma forma geral, a unidade de comunicação móvel chega as comunidades durante o dia, depois de devidamente autorizada pelas autoridades locais tradicionais. O equipamento é montado enquanto os activistas percorrem as comunidades, interagindo com as pessoas e recolhendo imagens e depoimentos. As sessões começam ao cair da noite, onde são passados os conteúdos e as imagens recolhidas. Muitas vezes também passam conteúdos lúdicos, como filmes ou músicas. O público-alvo do projecto são as comunidades do meio rural da província do Niassa onde a SAN realiza as suas operações de fomento e no seio das quais se encontram os agricultores que integram o esquema de fomento da SAN. Estas comunidades estão entre as mais pobres e desfavorecidas do país e do mundo, muitas delas sem acesso a energia eléctrica e mesmo rádio, o que permita ter-se uma ideia do impacto extraordinário de uma unidade multimédia nestes meios. Portanto, o Projecto alcançou, num total de 45 comunidades produtoras de algodão, 8.071 pessoas entre crianças, mulheres e homens. II.5.2. Monitoria e Avaliação Para responder aos desafios da coordenação da Resposta ao HIV e SIDA, a área de Monitoria e Avaliação do SE-CNCS se propôs a desenvolver as actividades que a seguir se apresentam: a) Efectuar a monitoria programática e reportar periodicamente o progresso na implementação das actividades de combate ao HIV e SIDA no quadro da resposta nacional multissectorial. Foi elaborado o Relatório Anual 2012. No mesmo período, iniciou-se o processo de elaboração do relatório da medição de gastos em SIDA (MEGAS) para os anos 2010 e 2011 cujos resultados mostraram ter havido, de 2004 a 2011, um aumento dos gastos em HIV e SIDA de 48,5 milhões de USD em 2004 para 260,3 milhões em 2011. Contudo, e apesar deste aumento, nota-se que houve uma diminuição acentuada da proporção dos fundos a serem alocados para a prevenção, priorizando-se, de forma cada vez mais acentuada, a área de tratamento com ARVs. Esta diminuição tem como consequência imediata uma redução do protagonismo da Sociedade civil nas acções da resposta nacional, com maior enfoque para as organizações baseadas nas comunidades cujo foco são as acções de prevenção e mitigação da epidemia, com as consequências dai resultantes. b) Iniciado o processo de Avaliação de Meio-termo do PEN III com o desenho dos seguintes instrumentos de apoio. O Secretariado Executivo do CNCS criou o Comité Director do PEN, organismo responsável pela coordenação do processo da avaliação do PEN III, como medida para a operacionalização desta avaliação. Este grupo é presidido pelo CNCS e é composto por representantes dos parceiros, sociedade civil, sector público e privado. Ainda neste período foram finalizados e aprovados os Termos de Referência, para além da finalização e partilha do cronograma e do guião que deverá orientar o processo. 26 Foram contratados consultores que deverão apoiar o processo da avaliação. Paralelamente a isto, foam criados grupos de trabalho como forma de flexibilizar a actividade, tendo culminado na preparação de um documento contendo indicadores representativos ao nível dos diferentes sectores de actividade. c) Coordenar, realizar e disseminar estudos e pesquisas específicos que mostram a tendência da epidemia em zonas francas e de desenvolvimento industrial e que permitam orientar políticas, estratégias e programas para fazer face aos problemas daí decorrentes. i. Realizar estudos que permitam desenhar estratégias operacionais que respondam à tendência da epidemia • Produzido o relatório da Ronda de Vigilância Epidemiológica 2013, bem como as respectivas estimativas; • Produzido e divulgado o relatório final do IDS 2011; • Actualizado o programa nacional de pesquisas e estudos operacionais tais como: Behavioral Sexual Survey e protocolo para realização do estudo sobre os grupos de alto risco (HSH); • Finalizado o estudo realizado para trabalhadores de sexo e homens que fazem sexo com homens (IBSS), bem como no processo de inclusão dos indicadores com vista a uma melhor monitoria desses grupos; • Actualizado o plano de estudos operacionais sectoriais. ii. Divulgar periodicamente estudos e inquéritos sobre o HIV e SIDA • Feita a divulgação do INSIDA, do PENIII e do POA 2013; • Divulgado o documento sobre a Moçambicanização da Declaração Política de Alto Nível sobre o HIV e SIDA; iii. Monitorar, avaliar e reportar periodicamente o processo de implementação das actividades de combate ao HIV e SIDA no quadro da resposta nacional multissectorial • Tendo em vista a avaliação das acções realizadas no âmbito da resposta nacional multissectorial foi realizada a Avaliação Conjunta Anual (ACA 2013) com o objectivo de avaliar o desempenho dos indicadores do POA 2013 e o desempenho dos parceiros com base nos elementos de cooperação estabelecidos. Foi igualmente feita a apresentação do documento sobre a implementação das recomendações da ACA 2012 durante o encontro de avaliação anual – (ACA 2012). • Feita a divulgação do relatório anual 2012, do relatório de balanço do 1º semestre de 2013, do PES anual 2012 e do PES do 1º semestre de 2013; • Participação no processo de definição das metas e indicadores do POA 2014; • Como parte da resposta nacional e global ao HIV e SIDA foi finalizado e submetido às Nações Unidas em Genebra, o Relatório Global de Progresso da Resposta Nacional ao HIV e SIDA 2013 (GARPR); II.5.2.1. Supervisão programática Durante o período em análise, foi possível visitar grande parte das províncias e fazer a supervisão das acções implementadas no âmbito da resposta ao HIV e SIDA. Estas visitas tinham como objectivo fundamental acompanhar o nível de utilização dos instrumentos de M&A (tratamento, analise, interpretação e produção de informação), o processo de elaboração do relatório semestral, a implementação de estudos e pesquisas e monitorar o instrumento de monitoria de preservativos. 27 Durante as visitas de supervisão foi possível constatar uma fraca monitoria aos distritos por parte das províncias devido essencialmente à exiguidade de fundos para custos operacionais. Pode-se também verificar um fraco acompanhamento do POA, uma vez que grande parte das províncias tem implementado as actividades de forma esporádica dificultando a posterior avaliação das actividades ora planificadas, não-alinhamento entre as áreas financeira e programática, que culmina no fraco cumprimento dos planos de trabalho. Apesar da fraca monitoria pode-se concluir que houve avanços na medida em que as províncias têm reportado de forma regular grande parte das acções em curso. II.5.3. Abordagem da Comunicação Em 2013, as actividades de comunicação tiveram uma redução acentuada, sobretudo na componente de mobilização comunitária. A prevenção, através de intervenções comunitárias para a mudança de comportamento, perdeu substancialmente importância dentro das abordagens estratégicas da resposta nacional, como também na alocação dos recursos humanos e financeiros por parte dos parceiros. Os recursos foram predominantemente virados para os serviços clínicos do HIV e para a expansão rápida do tratamento antiretroviral. Apesar disso, as novas infecções continuam a ocorrer na população geral e parte dos fundos foram alocados para as intervenções focalizadas nas populações chaves (trabalhadoras de sexo, população prisional, mineiros, camionistas, usuários de drogas e homens que fazem sexo com outros homens). Os fundos que são alocados para a prevenção primária, centrada na comunicação para a mudança social e de comportamento, com o foco na população geral e em particular nos adolescentes e jovens, diminuíram drasticamente. Apesar desta situação, a percentagem de mulheres que fizeram o teste e receberam o resultado aumentou de 2003 a 2011, de 4% a 45%, enquanto que a percentagem dos homens subiu do 4% a 23%, como consequência da implementação das acções viradas para a mudança de comportamento. Para responder aos desafios da coordenação da Resposta ao HIV e SIDA, a Unidade de Comunicação do SE-CNCS realizou as actividades que a seguir se apresentam, segundo planificado no POA 2013. a) Elaborado um Manual Orientador de Boa Comunicação pelo Grupo Técnico de Comunicação do CNCS para os implementadores das actividades de comunicação no quadro da Resposta Nacional ao HIV e SIDA. O Manual apresenta um conjunto de passos e actividades recomendadas para qualquer processo de produção de programas, campanhas, projectos ou produtos de comunicação. Além da comunicação na área de HIV e SIDA, pode ser também utilizado em outras áreas da saúde que implicam a necessidade de mudança de comportamento. Importa referir que foram impressos um total de 500 livros que irão apoiar cursos e seminários de elaboração estratégica para a comunicação. b) No ano de 2013 foi realizado o Primeiro Fórum Nacional de Comunicação sobre o HIV e SIDA que contou, para além dos Assistentes de Comunicação dos Núcleos Provinciais, com a participação das Rádios Comunitárias, Sindicato Nacional de Jornalistas, activistas da mobilização comunitária, num total de 100 participantes. O fórum foi uma oportunidade de convergência de ideias para suprir prováveis lacunas na Estratégia de Comunicação em vigor e, oferecer alternativas para a construção de capacidades e promoção de habilidades de pesquisa e avaliação das actividades de comunicação. Este Fórum estabeleceu consensos sobre a necessidade do reforço do papel do CNCS na Coordenação da Estratégia de Comunicação para uma Resposta Nacional eficaz ao HIV e SIDA, e na operacionalização da grande prioridade do Governo que é a redução das infecções pelo HIV. 28 Por outro lado, o Fórum Nacional de Comunicação estabeleceu consensos sobre a validade dos princípios da Estratégia de Comunicação do CNCS, das orientações da iniciativa presidencial sobre a necessidade da moçambicanização das mensagens e incorporação de aspectos sociais e culturais resultantes de pesquisas actualizadas sobre a caracterização da epidemia. c) Em 2013 retomaram-se as actividades de prevenção com o envolvimento das igrejas e seus fiéis. Em coordenação com o Conselho Inter Religioso foi feito um trabalho de mobilização e capacitação dos líderes sobre matérias relacionadas com a prevenção, PTV, tratamento e estigma e discriminação. Esta actividade culminou com a participação dos membros do Governo nas cerimónias de celebração do Dia Mundial de Luta contra a SIDA, 1 de Dezembro, que tive como principal palco as igrejas. d) Para este período, para além da difusão de diversos spots, foi feita a exposição, nos meios de comunicação social e através da distribuição de material IEC, de uma campanha denominada “Andar fora e maningue arriscado” que continha uma componente sobre a testagem do HIV pelo projecto PACTO. No mesmo período, o Grupo Técnico de Comunicação iniciou um debate sobre a obrigatoriedade ou não do teste de HIV. Este assunto foi remetido pelo Secretariado Executivo do CNCS ao Conselho de Ministros e ao Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV e serviu como contribuição durante o processo de revisão das leis sobre a protecção das pessoas vivendo com HIV na família e no trabalho. e) Por ocasião do dia dos namorados a PSI promoveu spots de flagrantes sobre a vida positiva para os jovens enaltecendo o valor da testagem ao HIV. A FDC lançou uma campanha na televisão baseada no envolvimento dos líderes sobre a redução dos parceiros múltiplos e para a adesão a testagem. O CNCS fez a reposição do spot televisivo “o João e Maria” relacionado com a necessidade individual do conhecimento do estado serológico. Com o mesmo objectivo, o NPCS de Inhambane produziu 450 cartazes sobre Aconselhamento e Testagem em Saúde destinados as unidades sanitárias e o NPCS de Nampula organizou uma feira de saúde que, entre outras realizações, promoveu a testagem voluntária do HIV. Esta feira de saúde recebeu cerca de 900 participantes. f) O Plano de Comunicação sobre PTV esta em implementação nas províncias de Niassa, Sofala e Cidade de Maputo, e é dinamizado pelos Grupos Técnicos de Comunicação ao nível dos NPCS. Foram realizados dois seminários regionais do Ministério da Saúde sobre PTV nas zonas Sul e Norte que serviram como oportunidades para divulgação do Plano de Comunicação em PTV. O Grupo Técnico de Comunicação visitou as províncias de Niassa e Sofala, e reuniu com cerca de 50 parceiros para, entre outros assuntos, divulgar o Plano de Comunicação em PTV e orientar as províncias para elaborarem os planos provinciais. O NPCS de Cabo Delgado organizou um seminário com as Rádios Comunitários onde divulgou, entre os instrumentos estratégicos da resposta nacional ao HIV e SIDA, o Plano de Comunicação sobre PTV e Prevenção Combinada. O NPCS de Inhambane produziu e distribui pelos distritos 50 exemplares de folhetos sobre PTV. g) As realizações multissectoriais no combate ao HIV e SIDA são divulgadas periodicamente na pagina Web do CNCS e através de Boletins Informativos dos NPCS. Pelo menos todos os NPCS, exceptuando o NPCS da Zambézia produziram pelo menos 2 boletins durante o ano de 2013. Foi também feita uma compilação das Boas Práticas nos sectores Público, Privado e Sociedade Civil. Esta actividade foi implementada em coordenação com a GIZ. h) No âmbito das celebrações do 1º de Dezembro, todas as províncias realizaram cerimónias, actividade implementada em estreita coordenação com as entidades religiosas. No ano de 2013, o 29 lema para o dia 1 de Dezembro foi “Zero novas infecções, zero discriminação, zero mortes por HIV e SIDA”. II.5.4. Financiamento da Resposta Do Orçamento do Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA para o exercício de 2013, 97% foram financiados pela componente interna do Orçamento do Estado (OE) e 3% por fundos externos provenientes do PNUD e UNAIDS. No ano de 2013, o CNCS retomou o financiamento das organizações comunitárias de base (OCB’s), pois 19% do orçamento da componente interna do OE aprovado era destinado ao financiamento das OCB’s, depois de o CNCS ter parado em 2010 com as subvenções para as organizações da sociedade civil, sectores público e privado, organizações comunitárias de base e organizações baseadas na fé. Todavia, dado o impacto de que se reveste a intervenção destas organizações nas comunidades em que estão inseridas, o Governo de Moçambique considerou ser importante a retomada do financiamento, desta vez com base nos fundos da componente interna do OE. A assistência financeira prestada pelo PNUD e UNAIDS está direccionada para acções específicas. Em 2013, o PNUD visava garantir a capacitação para a resposta local ao HIV, enquanto a UNAIDS destinava-se a custear as despesas inerentes à Medição dos Gastos em SIDA em Moçambique (MEGAS) para o período 2010-2011. No concernente ao Fundo Comum, o CNCS não contou com nenhum desembolso dos Parceiros de Cooperação por ter findado o período de financiamento. As despesas realizadas foram integralmente suportadas pelo saldo de 54.126,84 milhares de meticais transitados do exercício anterior. Este valor foi executado em 94.64% na aquisição de bens de capital para o reforço da capacidade operativa do CNCS, aquisição do equipamento PIMA portátil destinado à medição do CD4 no IMASIDA 2014, financiamento de acções de mitigação dos efeitos combinados das calamidades naturais e o HIV e SIDA nas províncias da Zambézia, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade, com particular realce para o apoio técnico e financeiro prestado ao Hospital de Carmelo, uma unidade sanitária de referência em Gaza, na aquisição de panelas industriais. A execução total dos fundos disponibilizados para 2013 em média situou-se em 95.10%. II.5.4.1. Execução orçamental Componente Interna do Orçamento do Estado O orçamento total da componente interna do OE foi de 184.809,82 milhares de meticais. As despesas realizadas foram de 178.300,54 milhares de meticais. O nível de execução foi de 96.48%, sendo de 98.68% em relação à Sede e de 93.97% para os NPCS. A tabela abaixo mostra de forma detalhada os valores alocados e o grau de utilização dos recursos financeiros: 30 CONSELHO NACIONAL DE COMBATE AO HIV/SIDA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA COMPONENTE INTERNA EM 2013 (em 10^3 meticais) Tabela Nº 1 Fun+Invest+OCBs Centro de Custo Execução % Execução Saldo Sede Funcionamento 10.714,54 9.417,63 87,90 1.296,91 Investimento 87.628,80 87.628,80 100,00 Total da Sede 98.343,34 97.046,43 98,68 1.296,91 Niassa 6.839,33 5.841,40 85,41 997,93 Cabo Delgado 7.240,34 7.240,34 100,00 Nampula 8.355,56 7.730,67 92,52 624,89 Zambézia 8.646,84 8.646,84 100,00 Tete 7.520,06 6.255,51 83,18 1.264,55 Manica 7.389,38 6.043,38 81,78 1.346,00 Sofala 8.521,63 8.378,54 98,32 143,09 Inhambane 8.015,38 7.956,80 99,27 58,58 Gaza 8.435,93 8.390,89 99,47 45,04 Maputo Província 8.778,72 8.778,72 100,00 Maputo Cidade 6.723,31 5.991,02 89,11 732,29 Total dos NPCS 86.466,48 81.254,11 93,97 5.212,37 Total Sede e NPCS 184.809,82 178.300,54 96,48 6.509,28 Do valor total de 184.809,82 aprovado para 2013 na componente interna do OE, 51.376,45 eram destinados ao financiamento das OCB’s. O nível de execução desta verba foi de 44.732,37 equivalente a 86,13%. Um indicador bastante animador, tendo em conta que 2013 foi o ano do novo arranque da actividade de financiamento às organizações comunitárias, com mecanismos diferenciados de acesso aos fundos que culminaram com o desenho das regras e procedimentos, ao chamamento das propostas para selecção dos projectos, ao desembolso de fundos e a monitoria das actividades desenvolvidas no terreno. Os obstáculos de carácter técnico que poderiam ter afectado negativamente a execução da componente destinada as organizações comunitárias foram ultrapassados graças a boa articulação existente entre os diversos intervenientes do Estado no processo dos desembolsos, com especial realce para o Ministério das Finanças. Análise da execução global dos fundos para 2013 O total dos fundos alocados ao CNCS em 2013, componente interna mais a componente externa é de 243.520,88 milhares de meticais. Este valor representa um acréscimo de 38,81% em relação a alocação total em 2012. Apesar da redução significativa dos fundos externos, houve um aumento apreciável do financiamento do Estado. No concernente às despesas realizadas em 2013, o grau de execução foi de 95.74% enquanto que em 2012 foi de 85.39%. De novo nota-se um crescimento do nível da absorção dos fundos alocados. A tabela que segue espelha de forma detalhada a execução de 2013. 31 CONSELHO NACIONAL DE COMBATE AO HIV/SIDA ANÁLISE DA EXECUÇÃO TOTAL DO ORÇAMENTO DO CNCS EM 2013 (em 10^3 meticais) Tabela Nº 2 Fonte de Financiamento Componente Interna do OE Funcionamento Investimento Total da Componente Interna Componente Externa DANIDA Fundo Comum GIZ PNUD UNAIDS Total de fundos externos Total internos e externos Orçamento 2012 Execução %Execução 2013 Orçamento Execução % Execução 7.179,28 70.128,09 77.307,37 6.954,96 69.566,97 76.521,93 96,88 99,20 98,98 10.714,54 174.095,28 184.809,82 9.417,63 168.882,91 178.300,54 87,90 97,01 96,48 640,85 94.315,64 1.454,16 1.715,31 98.125,96 175.433,33 463,58 69.809,49 1.333,27 1.680,34 73.286,68 149.808,61 72,34 74,02 91,69 97,96 74,69 85,39 54.126,84 3.188,00 1.396,22 58.711,06 243.520,88 51.228,16 2.508,63 1.112,86 54.849,65 233.150,19 94,64 78,69 79,71 93,42 95,74 Componente Externa (Fundo Comum) Na componente do Fundo Comum, para o ano de 2013, o CNCS não contou com nenhum desembolso dos Parceiros de Cooperação por ter findado o período de financiamento. As despesas realizadas foram integralmente suportadas pelo saldo de 54.126,84 milhares de meticais transitados do exercício anterior. Este valor foi executado em 94.64% na aquisição de bens de capital para o reforço da capacidade operativa do CNCS, aquisição do equipamento PIMA portátil destinado à medição do CD4 no IMASIDA 2014, financiamento de acções de mitigação dos efeitos combinados das calamidades naturais e do HIV e SIDA nas províncias da Zambézia, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade, com particular realce para o apoio técnico e financeiro prestado ao Hospital de Caramelo, uma unidade sanitária de referência em Gaza, para a aquisição de panelas industriais. De referir que a execução total dos fundos disponibilizados para 2013 situou-se em 95.10%. Província de Maputo Na província do Maputo beneficiaram-se desta acção os distritos de Magude, Manhiça, Namaacha, Boane e Moamba, tendo sido apoiados 3 Associações de PVHIV e 1 Centro de Irmãs Escalabrianas. Tabela: Grau de execução dos fundos das organizações beneficiárias na província de Maputo. # Nome da Organização Tipo de apoio Valor desembolsado 1 Irmãs Escalabrianas Produtos alimentares e artigos de higiene 558,350.00 2 Irmãs Escalabrianas Material escolar 285,150.00 3 Irmãs Escalabrianas Insumos para a produção de ovos e frangos 1,008,270.00 Associação Tiyane 4 Irmãs Escalabrianas Bomba hidráulica e acessórios para abertura de 784,240.00 machambas 5 Associação MOTAZE Produtos alimentares e artigos de higiene 589,600.00 6 Irmãs Escalabrianas Poste e rede tubarão para abertura de machambas 306,400.00 7 Associação ASMAMA Bicicletas 123,385.50 8 Associação ASMAMA Máquinas de costura e acessórios 1,008,000.00 9 Família chefiada por Uma cama casal e três beliches 87,248.07 idosos 10 COVs do Distrito de Boane Material escolar 25,000.00 11 Associação Pfuna Produtos alimentares e artigos de higiene 589,600.00 12 Irmãs Escalabrianas Roupa usada e mantas para crianças e adultos 82,929.60 Total 5,448,173.17 32 Província de Gaza A província de Gaza conta com um número considerável de Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV’s) e Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV). Neste contexto, para minimizar os efeitos perversos causados as COV´s, PVHIV e outras pessoas directa ou indirectamente afectadas, o NPCS providenciou um apoio constituído por produtos alimentares, sementes para produção de hortas caseiras, kits de material escolar a COV’s, bicicletas para lideranças comunitárias, insumos para criação de frangos para abate, aquisição de equipamentos para alfaiataria, kits de material para activistas que realizam buscas activas, roupas (uniformes) para COV’s, artigos domésticos para COV’s chefes de famílias, fogões e panelas industriais para o Hospital Carmelo de Chókwe em substituição do material destruído no hospital pelas cheias ocorridas no ano 2013, entre outros. Distribuição de bens por beneficiários: Associação Pedalar Aquisição de guarda-chuvas, aquisição e distribuição de sementes para hortas caseiras, aquisição de insumos para criação de frangos para abate e distribuição de material escolar e vestuário tendo beneficiado 450 COVs e 150 PVHIV da cidade de Chòkwé, Chilembene, Lionde e Macarretane. Associação Kuvumbana Aquisição e distribuição de sementes para 100 mulheres HIV positivas para produção de hortas caseiras, uniforme escolar, aquisição de insumos para criação de frangos para abate, aquisição de material escolar, aquisição de equipamento de alfaiataria e bicicletas para líderes comunitários para melhor disseminação de informação junto das comunidades. De referir que esta acção beneficiou cerca de 362 pessoas das quais 200 são PVHIV, 150 COVs e 12 líderes comunitários. Hospital Carmelo Foram adquiridas duas (2) unidades de panelas marmita industrial com capacidade de 100 litros em aço inoxidável (AISI 304), marca Bertos, modelo – SG9P10I; adquiridas 2 unidades de braseira/tacho industrial basculante com capacidade de 80 litros e a gás, marca Bertos, modelo – G9BR8/I; 600 pessoas apoiadas em kit alimentar mensal e kit de higiene e limpeza (arroz, farinha de milho, leite sabão e outros); 25 Crianças do Centro de Apoio (Internas – Escolinha) beneficiaram de géneros alimentícios (leite em pó e açúcar), uniformes escolares, calçado, material escolar e material de higiene e limpeza. Na componente de PTV, 112 mulheres se beneficiaram de apoio alimentar, educação sanitária e formação, apoio monetário para transporte (em casos de longas distancias) e redes mosquiteiras. Província da Zambézia Na província da Zambézia, o NPCS adquiriu e distribuiu bens para uma Organização Cristã Baseada na Fé denominada Centro de Saúde Padre Usera que no âmbito da resposta ao HIV e SIDA tem vindo a apresentar boas práticas. Por outro lado, foram também fornecidos apoio directo á crianças órfãs e vulneráveis e famílias em situação de risco e vulnerabilidade ao HIV que residem em quatro bairros de reassentamento de Namitangurine, Brigodo, Furquia Gungurune e Mussaia nos distritos de Nicoadala, Namacurra e Maganja da Costa, respectivamente. Produtos alimentares De um plano de se apoiar um total de 941 famílias dentre elas mulheres e COVs em situação de vulnerabilidade através de bens de primeira necessidade, o plano passou a beneficiar 1.488 famílias. Para tal, foram adquiridos e distribuídos 16.500kg de arroz, 4.000kg de farinha de milho, 3.500kg de feijão manteiga, 3.100 litros de óleo alimentar, 6.550kg de açúcar, 320 latas de leite em pó, 1.600kg de 33 sal iodado e 4.194kg de peixe seco. Referir que o leite foi distribuído para crianças dos 2 a 5 anos de idade que se encontram no centro e apresentam problemas de mal nutrição. Esta actividade teve o apoio dos SDMAS na identificação das crianças e distribuição deste produto. Material de higiene e limpeza No que toca a bens de higiene e limpeza, as mesmas famílias puderam beneficiar-se de 3.800 caixas de sabão mainato, 5.880 sabonetes, 1.805 escovas dentífricas, 1.805 pastas dentífricas, 805 bacias e igual número de baldes. Material escolar e de recreação Foram adquiridos e distribuídos 6.100 cadernos, 1.405 canetas, 612 lápis de cor, 305 borrachas, 305 afiadores, 305 pastas escolares e 8 bolas de futebol 11. Material de corte e costura Foram adquiridos e distribuídos 9 máquinas de costura, 50 metros de tecido, 20 agulhas, 6 tesouras, 25 metros de papel de Caqui, 20 tubos de linha. As máquinas foram entregues aos responsáveis de 3 bairros de reassentamento, nomeadamente: Namitangurine, Brigodo e Gungurune. Roupa usada e brinquedos Foram adquiridos e distribuídos para 941 famílias 44 fardos de roupa usada, 1.450 mantas e 200 brinquedos diversos. Aqui, o bairro de reassentamento de Mussaia foi o único que se beneficiou de brinquedos. Isto deve-se ao facto de neste bairro existir um centro de apoio as crianças implantado pela Save the Children e que implementa actividades extracurriculares para crianças que residem no bairro de reassentamento de Mussaia. Insumos agrícolas Foram adquiridos e distribuídos nos 4 bairros de reassentamento acima indicados e a cada uma das associações de camponeses de cada bairro diversos itens tais como maquinaria e instrumentos agrícolas, adubos, sementes diversas e insecticidas Um outro apoio foi destinado ao Centro de Saúde Padre Usera, tendo este centro se beneficiado de 2 motobombas WB20 XT compostas por 20 metros de tubo de sucção de 2 polegadas e 100 metros de tubo de descarga de 2 polegadas. Referir que deste lote, faltou a compra de 2 tanques de água. Foram também adquiridos e fornecidos ao centro 54 livros didácticos das disciplinas de Português, Física, Química, Biologia, Matemática, Geografia e Agropecuária da 8ª e 9ª classe para além de 2 computadores de mesa de marca Dell. Este material destinou-se a apetrechar a biblioteca do Centro Internato Padre Usera. No que tange ao processo de abertura de uma machamba com 400 hectares para apoiar 9 associações comunitárias de base femininas da Cidade de Quelimane, foi lançado um concurso público, ganho pela Empresa Taveira Construções que tinha como tarefa, efectuar a lavoura, dragagem e fornecer 10.000kg de arroz. Este projecto teve seu início tardio, o que culminou com a abertura de apenas 20 hectares dos 400 previstos, ficando os restantes 380 hectares por lavrar devido as condições atmosféricas no local (chuvas intensas). Contudo, uma outra actividade paralela a esta, distribuição de sementes de arroz, teve lugar e foram distribuídos 10 toneladas de semente de arroz para um total de 154 mulheres, tendo para tal cada uma se beneficiando de 65 kg de semente de arroz. Na cidade de Maputo, o NPCS adquiriu e distribuiu bens para quatro 4 associações, nomeadamente: Associação Kindlimuka, Associação Hixikanwe, Associação Kanimambo e Associação Khandlelo. Em relação a Associação Kindlimuka, o NPCS forneceu vários bens tais como géneros alimentícios (arroz, farinha, leite, etc.); criação de frangos; aquisição de material de higiene (sabonetes, escovas e outros) e 34 fornecimento de material escolar e vestuário. Por sua vez, A Associação Hixikamwe, recebeu um kit de cuidados domiciliários avaliado em 482.925.00 MT, assim como material de higiene, géneros alimentícios e 400 redes mosquiteiras. Por outro lado, a Associação Khanimambo, recebeu géneros alimentícios tais como arroz, farinha de milho, leite, amendoim e outros, material de serralharia, tintas, material de higiene, equipamento de corte e costura, material escolar e vestuário. Finalmente, a Associação Khandlelo recebeu géneros alimentícios, material escolar e vestuário. II.5.4.2. Sistema renovado de financiamento da resposta comunitária O Governo de Moçambique decidiu retomar o financiamento da resposta ao HIV e SIDA sustentado pelas comunidades, com vista a garantir a sua Moçambicanização, bem como consolidação da sua apropriação, depois de alguns anos de interrupção. Para o efeito, o Governo disponibilizou 51.376.046.00 MT, valor que foi repartido para todas as províncias, beneficiando a 178 projectos em todo o país. De referir que do valor disponibilizado, até finais de 2013, o CNCS desembolsou 39.161.734.00 MT. Província de Maputo Por sua vez, a província de Maputo recebeu e desembolsou 4.111.940.00 MT para apoiar as comunidades na resposta ao HIV e SIDA. À semelhança da província de Inhambane, no âmbito da preparação dos projectos, o NPCS prestou apoio técnico as OCBs seleccionadas e indicadas por cada um dos distritos na concepção das propostas de subprojectos, com vista a assegurar que as mesmas respondessem as prioridades prescritas no PEN, nas Estratégias de Aceleração da Prevenção da Infecção pelo HIV (EAP), entre outros. Feito isto, a província de Maputo aprovou 20 projectos distribuídos por todos os distritos, sendo 3 do distrito de Magude, 2 no distrito de Manhiça, 2 no distrito de Marracuene, 2 no distrito de Moamba, 4 na cidade da Matola, 2 no distrito de Boane, 3 no distrito de Namaacha e 2 no distrito de Matutuíne. # Nome da organização 1 Associação Hixikanwe AMOTREVO Associação dos 2 Moradores do Bairro Trevo ACODEMU - Associação Comunitária 3 de Desenvolvimento da Mulher UPRAMET - União dos Praticantes da 4 Medicina Tradicional Associação Pfuka Lixile (Acorda, já 5 amanheceu) ADEMIMO Associação dos 6 Deficientes Militares de Moçambique 7 Associação Tiyane 8 Radio Cascatas 9 Associação Bassane 10 Desenvolvimento Sociocultural de 11 AEK - Associação Ecuménica Kupona Núcleo de Mavalane Contra Droga e 12 SIDA ACP Ntchundzu - Agrupamento 13 Cultural Polivalente Ntchundzu 14 Viva) 15 Chefes de Família ACIDECO Associação Cristã Interdenominacional para o 16 desenvolvimento da Comunidade 17 CABE - Clube de Apoio e Bem Estar ATAP - Associação dos Técnicos 18 Agropecuários AMDEC - Associação Moçambicana 19 para o Desenvolvimento Concertado 20 Associação Crianças na Sombra Local de implementação Título do projecto Área de intervenção Grupo alvo Número de beneficiários Nós por todos Ajuda crescer A hi tivonele Maxaca (Temos que ter cuidado Família) Unidos pela Causa da Medicina Tradicional Swikumi kola (Apanha aqui) Pfuka U Famba (Levanta e anda) Matimba (Força de Vontade) Juntos pela Vida Hanhane (Vivam) Pfukani (Acordem) Khinhelane Pfukane Boane (Acorda Boane) Prevenção Positiva Ajuda a Cuidar Esperança Unidas Venceremos Criando condições ara o bem estar das COVs Sensibilização e Apoio as Famílias de COVs Informar para reduzir o dano Renascer 35 Província de Gaza A província de Gaza recebeu no âmbito de financiamento a subprojectos 4.568.820.00 MT. Este montante beneficiou 13 projectos dos distritos de Bilene, Guijá, Massangena, Chibuto, Chókwé e cidade de Xai-Xai. De salientar que as organizações focalizaram as suas actividades na área de mitigação, prevenção e tratamento, prevendo beneficiar cerca de 2.702 pessoas entre COVs, PVHIV, suas famílias e jovens. # Nome da organização Local de Título do projecto Área de intervenção implementação PFUNEKAAssociação para o Desenvolvimento Lhayissane (Cuide) Mitigação sustentável de Chissano Associação Visão Lamulela-Apoio as COVs Mitigação Solidária Associação dos Combatentes da Criação de Frangos Mitigação Luta de Libertação Nacional Associaçãocomuni tária para a saúde Projecto Restia de Esperança II Mitigacao (ACOSADE) ACAMOAssociacao de Mitigacao de HIV e SIDA nas pessoas Prevenção, e Mitigacao Cegos e Ambliopes com deficiencia visual de Mocambique Associacao Agropecuaria Mapimo la manene Prevencao e Mitigacao Kutwanana 1 Bilene 2 Bilene 3 Xai Xai 4 Xai Xai 5 Xai Xai 6 Xai Xai 7 Xai Xai Gabinete da Esposa de Sua Excelencia do Governador da Provincia de Gaza Soriso da crianca 8 Xai Xai APAPURG LIRANDZU Xai-Xai 9 Guija 10 Guija OJM-Organização da Juventude Moçambicana Associação Rede de Pastores 11 Massangena Apapurg-LirandzoAssociação para as populações e grupos vulneráveis 12 Chibuto Associação Pfuneca Chibuto 13 Chókwè Apapurg Lirandzu Grupo alvo COVs e PVHIV Número de beneficiários 200 COVs e 50 PVHIV COVs e Familias 100 COVs e 30 famílias das COVs COVs, PVHIV e Familias 36 COVs, 7 PVHIV e 54 famílias Familias 70 famílias PVHIV 25 PVHIV COVs e PVHIV 80 COVs e 15 famílias Metigacao COVs e Familias 400 COVs e 25 famílias Hi lirandu hita hlula HIV e SIDA Tratamento, Prevencao e Mitigacao COVs e PVHIV 200 COVs e 60 PVHIV -sem titulo Prevencao Jovens 40 jovens Tshembeka Prevenção PVHIV 230 PVHIV e 100 jovens Tchemula Massagena Prevencao e Mitigacao COVs e PVHIV Tiko la Timpswalo Prevenção e Mitigação COVs e Familias 50 COVs e 200 famílias COVs e PVHIV 260 COVs e 360 PVHIV Projecto de reducao de novas infeccoes e efeitos do HIV e SIDA Prevenção e Mitigação em criancas, PVHIV e suas familias 20 COVs e 90 PVHIV Província de Inhambane Na província de Inhambane foram efectuados desembolsos no montante de 3.607.510.00 MT para 19 organizações, das 22 que tiveram seus subprojectos aprovados. Para as restantes 3 não foi possível o financiamento devido a não visualização dos NUITs no sistema e-SISTAFE. Com vista a garantir a correcta utilização dos fundos alocados para implementação dos programas de combate ao HIV e SIDA, foram desenvolvidas em todos os distritos da província sessões de capacitação aos membros das 22 organizações cujos subprojectos foram aprovados pela CAP. Dos 22 projectos aprovados, 14 focalizaram as suas actividades para a área de prevenção e 8 para as áreas de mitigação das consequências. De referir que das 8 organizações anteriormente referidas, 3 implementaram também actividades na área de tratamento, como é o caso da Rede de Pastores de 36 Inharrime, Associação AJUDECO na cidade de Inhambane e Associação TAPONA em Govuro. No total, os 22 projectos aprovados beneficiaram 8.435 pessoas sendo 3.850 jovens, 235 COV´s, 160 PVHIV, 500 mulheres, 50 líderes religiosos, assim como activistas e pessoas vivendo na comunidade. # Nome da organização Local de implementação Título do projecto 1 Associação Positivo Moçambique Município de Inhambane Escolas Positivas 2 Associação Wona Ndlela Município de Inhambane Esperança de Vida Área de intervenção Grupo alvo Adolescentes, Prevenção, Redução de Jovens, Alunos Risco e Vulnerabilidade dentro e fora da escola e Professores Mitigação das PVHIV Consequências Número de beneficiários 350 Adolescente e Jovens (alunos e professores) 25 PVHIV 10 Activistas voluntários População em geral profissionais da e grupos da rádio e 50% da comunidade população do distrito de Zavala 3 Associação da Rádio Comunitária de Zavala - ARCOZA Distrito de Zavala Contribuindo para redução do nível Zandamela, das infecções pelo HIV e SIDA nas Prevenção Maculuva, Quissico comunidades do distrito de Zavala e Muane 4 Igreja Metodista Unida de Moçambique em Zavala Distrito de Zavala Criança Nosso Futuro 35 COVs Distrito de Inharrime 75% da população do distrito de Inharrikme 5 Rádio Comunitária de Inharrime 6 Rede De Pastores de Inharrime Nhapadiane Dongane e Chacana TIVIKELI – Associação de Jovens que Distrito de 7 lutam contra HIV/SIDA e apoia Inharrime crianças órfãs e vulneráveis Nhanombe 8 AGUJA- Associação Gupadzessela de Jangamo 9 AJUDECO 10 Associação de Voluntários KULHAISSA Distrito de Jangamo Sede e Cumbana Associação Dos Criadores e Agricultores De Govuro 17 Associação Kubessana De Govuro 18 Associação Tapona Govuro Distrito de Homoine Manhiça Criação de Suinos Mitigação das Consequências Prevenção de HIV e SIDA, combate Prevenção, Redução de ao estigma e descriminação de Risco e Vulnerabilidade PVHIV Prevenção e Mitigação Sal do Mundo das Consequências Lideres Religiosos, Adolescentes e Jovens e Grupos da 50 Lideres Religiosos, 2.500 Adlolescentes e COVs 20 COVs Por uma Juventude Livre do HIV e Sida Prevenção e Mitigação Adolescentes e das Consequências Jovens 3500 Adolescentes e Jovens em acções de prevenção e 60 Jovens em Mitigação BLOMOF Mitigação COVs e suas familias 15 COVs e suas familias PVHIV 75 PVHIV Combinando esforço para melhoria Prevenção da vida prevenindo o HIV Mulheres 10 Mulheres Distrito de Govuro Apoio Directo as COVs Nova Mambone Distrito de Govuro Ajudando as PVHIV Nova Mambone Mitigação das Consequências PVHIV 15 PVHIV Tratamento e Cuidados PVHIV 25 PVHIV 20 Associação Juvenil Achama Distrito de Morrumbene Associação das Mulheres de Mabote em Desenvolvimento - AMUMAD Parando o SIDA COVs, Adolescentes e 15 COVs e 250 Prevenção e Mitigação Jovens e Grupos da Adolescentes e das Consequências Comunidade Jovens 20 PVHIV e suas Mitigação das PVHIV e suas familias e 35 Consequências familias activistas voluntários 500 Mulheres e 200 Prevenção e Mulheres, Grupos da pessoas nas Tratamento Comunidade comunidades Mitigação das Consequências Distrito de Inhassoro – Sede, Nhapele e Maimelane 22 STOP SIDA Mitigação das 20 COVs e 25 Consequências, COVs e suas familias Activistas Tratamento e Cuidados voluntários Distrito de Govuro Ajuda Humanitária Nova Mambone 19 Associação Lamulelani 21 Kuvuneka Inharrime Contra SIDA Distrito de Panda Ajuda Mutua Macavelane CENTRO DE ESPERANÇA-Igreja 11 Metodista Unida em Moçambique Cidade da Maxixe (IMUM) Associação de Pastores Reformados e Cidade daMaxixe 12 Jovens – Sal do Mundo Rumbana Distrito de Massinga - C 13 Congregaçao do Santíssimo Redentor hicomo-Muvamba e Unguana Distrito de 14 AJEPROJ Funhalouro Mucuine AIPDC - Associação de iniciativa para Distrito de 15 o Desenvolvimento da Comunidade Vilankulo 16 Prevenção e Mitigação COVs das Consequências população em geral e Prevenção da Transmissao Vertical Prevenção grupos da comunidade 50 Idosos, 50 Idosos, Deficientes e Deficientes, 500 Nossa Maneira: Prevenção de HIV e Prevenção, Redução de Adolescentes e Adolescentes e SIDA Integral e Especifico Risco e Vulnerabilidade Jovens Jovens, 10 Activistas voluntários 12 Profissionais da População em geral rádio e 75% da A Comunidade Num Olhar De Prevenção e grupos da população do Esperança comunidade distrito de Morrumbene Distrito de Cuidados Domiciliarios, e Criancas Morrumbene Órfãs e Vulneráveis Cambine Distrito de Mabote Ku Vuneka Sede Prevenção COVs e raparigas Prevenção e Mitigação COVs das Consequências 15 COVs e 15 Raparigas 100 COVs 37 Província de Sofala Na província de Sofala foram submetidos, avaliados e aprovados 33 projectos pela CAP mas financiados apenas 21. Os restantes não beneficiaram de fundos por não possuírem NUITs e nem contas bancárias. Para esta componente, a província de Sofala recebeu da sede 4.568.820.00 MT e desembolsou 4.543.307.20 MT, o que corresponde a um grau de execução de 99.4%. Nesta província, os projectos financiados beneficiaram directa e indirectamente 77.917 pessoas entre PVHIV, jovens, mulheres, COVs, trabalhadores de sexo mas com maior enfoque para pessoas sexualmente activas e mulheres grávidas HIV+, tendo totalizado 70.000 beneficiários. # Nome da organização Local de Título do projecto implementação Beira Uma Vida Um Presente Beira Esperança da Vida Futebol Feminino na Prevenção do Beira HIV e SIDA Mães e jovens unidos na redução de Beira novas infecções Consciencialização da comunidade Beira em HIV e SIDA Área tematica de intervenção Mitigação Mitigação Número de beneficiários Grupo alvo 1 2 FOPROSA ACAMO 3 FANTA 4 Associação Kupulumussana 5 PACO 6 Movimento Mães Cristãs Intercessoras Beira O Brilho da Aurora 7 AJULSID Beira Programa de cuidados comunitários Mitigação 8 KUFUNANA Beira Jovens despertos na luta contar SIDA 9 Associação Rudho Ni Upenhi Beira Cuidados Domiciliários 10 ADESMO Beira Timbessene Jovens HIV+ , COVs e Prevenção, Tratamento Trabalhadores de Sexo Comunidade da Manga Mascarenha Prevenção e mitigação (Homens e Munheres) Mitigação COVs 11 Rádio Comunitária de Dondo Dondo Dondo livre do HIV e SIDA Prevenção Pessoas sexualmente activas e mulheres 70 grávidas HIV+ Mitigação do Impacto COVs e PVHIVs 50 COV’s Prevenção Jovens 100 Prevenção Comunidade e Jovens 300 pessoas Mitigação PVHIV 150 Nhamatanda Mbole Mbole na SIDA Associação da Juventude na luta contra HIV e SIDA Jovens e Adolescentes Livre da Droga e HIV e SIDA Thumate-thundai matenda HIV e SIDA pa Siluvo Criança livre do HIV e SIDA Prevenção Criança livre do HIV e SIDA Prevenção e mitigação Jovens COV´s HIV+ e comunidade 150 Búzi Avanço no combate ao HIV e SIDA Prevenção e geração de Jovens e Mulheres renda 12 Associação Cristo na Aldeia de Mutua Dondo Associação da Juventude na Luta Dondo contra HIV e SIDA 13 14 Organização Juvenil contra Droga AFUPA -Associação Funandzaco 15 Panhatua 16 RUBATANO 17 Rádio Comunitária de Búzi 18 Associação Jovens Badja Ndimae Nhamatanda Nhamatanda Búzi PVHIV PVHIV Jovens Jogadores de Prevenção futebol feminino Jovens e Mulheres Prevenção e mitigação grávidas em TARV PVHIV, Casais e Prevenção e mitigação COVs Mitigação PVHIV PVHIV e COVS 30 50 150 300 Jovens, 60 Mulheres gravidas 150 (50 por cada grupo) 550 mulher Grávidas 50 250 jovens testados, 160 COV, 50 TS 100 geração de renda 115 2000 Ouvintes 60 Jovens, 30 mulheres Associação Juvenil para 19 desenvolvimento da Comunidade 20 Associação Amigos da Vida Gorongosa 21 AMIKUMO 22 Associação Hama Ybadja -Buínhe Chibabava Chibabava 23 ADA- Assembleia de Deus Africana Cheringoma 24 Associação Kuphedza Caia 25 Associação Sacatúcua Bwerera unathapula (Recua ha-de se contaminar) Prevenção do HIV e SIDA Junto na Luta Contra HIV e SIDA Patrocínio a Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV) Ajudando as PVHIV COVs e suas famílias a viverem positivamente Prevenção Prevenção Adolescentes e jovens Casais PVHIV 240 135 Mitigação do Impacto COVs 134 Mitigação do Impacto PVHS e COVs 540 Casais 264 Comunidade e família dos doentes crónicos 63 Prevenção e Mitigação Caia Tileke Khondana Prevenção (Adesão ao TARV) Mitigação do Impacto 800 Organização da Mulher Moçambicana 26 de Chemba Associação Juvenil e Cultural de 27 Chemba 28 Igreja Católica - Paróquia de Machanga Machanga Cuidados Domiciliários estigma e descriminação 29 ADS - Associação para o Desenvolvimento Social Marínguè Fortalecimento de serviços de HIV e Prevenção, Tratamento Mulheres Grávidas e 80 SIDA nas Comunidades e Mitigação PVHIV 30 PIRCOM Marromeu 31 AJUPCE 32 Associação Kubessana Marromeu Muanza Organização para Prevenção Contra Prevenção e Mitigação Casais HIV e SIDA Apoio as crianças Mitigação COVs Bessanane Prevenção e Mitigação COVs 216 e 11casais 30 120 38 Província de Manica Na província de Manica foram financiados 25 projectos sendo que 5 destes contemplam actividades da área de prevenção, 1 actividades de geração de renda e os restantes focalizaram as suas actividades para área de mitigação. Neta província, prevê-se beneficiar cerca de 4655 pessoas na sua maioria COVs, mulheres, PVHIV e mineiros. # Nome da organização 7 Título do projecto Reduzida vulnerabilidade das mulheres PVHIV Melhorada qualidade de vida das Rudo Kubatana Chimoio PVHIV Associação Matsatse Chimoio Uma criança, uma profissão C. A. de Nhamadjessa Chimoio Produção agrícola Ass. Treinamento da Criança Gondola A profissão e o futuro das COVs Associação Shinguirirai Gondola Agricultura base da vida Atendimento e apoio multiforme as Assoc. Chenguetai Wana Nechembere Manica (Messica) COVs 1 OMES 2 3 4 5 6 Local de implementação 8 Associação Mabassa 9 Ass. Upenho Mutoro Chimoio Área de intervenção Grupo alvo Número de beneficiários Mitigação Mulheres solteiras 50 Mitigação Mitigação (Form. Voc) Mitigação Mitigação (Form. Voc) Mitigação PVHIV COVs COVs COVs PVHIV 75 30 65 12 50 Mitigação COVs 35 Chimoio Sussndenga Deficiente em desenvolvimento Apoio as COVs Geração de renda Mitigação Deficientes físicos COVs 14 34 10 Associação Nossa Terra Mãe 11 Associação Zwirai Tsitsi Mossurize Mossurize Mitigação e prevenção Mitigação COVs e mulheres COVs 15 COVs e 450 mulheres 11 12 Associação Chingai 13 Centro Aberto Sabedoria de Deus Mossurize Báruè Mitigação das consequências Agro-pecuária Unidos é possível reduzir a transmissão de HIV de mãe para o filho Apoio as COVs Prevenção e mitigação COVs e mulheres Mitigação (Form. Voc) COVs 900 mulheres 78 14 Renasce Esperança Bárue 15 Aro Moçambique 16 Chitenderano (PVHIV) 17 Associação dos Transportadores Machaze Machaze Machaze Formação vocacional das COVs em agricultura Formação sobre a habilidades de vida Tariro (Esperança) ATIMA – vida segura Mitigação (Form. Voc) COVs e PVHIV 25 COVs e 50 PVHIV Mitigação e prevenção Mitigação Prevenção Jovens PVHIV e COVs Mineiros 350 50 PVHS 2000 Província de Tete A nível da província de Tete, ao longo do período em referência, foram submetidas e aprovadas pela CAP 18 propostas das OCBs num valor global de 4.111.940.00 MT. Das 18 propostas que foram aprovadas, 8 centraram as suas actividades na área de mitigação dos impactos do HIV, 3 na área de prevenção e mitigação, simultaneamente, e somente 6 na área de prevenção. De sublinhar que das propostas referidas somente 1 na área de estigma e discriminação foi aprovada, tendo sido apresentada pela Associação KUTHANDIZANA KUCHIRA, da cidade de Tete. No total, os 18 projectos aprovados beneficiaram 14.294 pessoas de onde pode-se destacar as actividades da Igreja Anglicana que abrangeu um total de 8.000 pessoas. 39 # Nome da organização Local de implementação Título do projecto Área de intervenção Número de beneficiários Grupo alvo 1 FUNDAÇÃO APOIO AMIGO Distrito de Angonia Promoção de actividades de prevenção combinada do HIV Prevenção, Redução de Mulheres e Jovens Risco e Vulnerabilidade 2 Associação para o Desenvolvimento da Mulher de Changara Distrito de Changara Segurança Alimentar e Nutricional Mitigação das Consequências 3 ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBIOPES DE MOÇAMBIQUE (ACAMO) Cidade de Tete TIONENIMBO Prevenção e Mitigação Deficientes Visuais das Consequências 200 4 ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE Cidade de Tete MOÇAMBIQUE-APOSEMO Mitigação dos impactos PVHIV negativos do HIV 120 5 ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DEFICIENTES DE MOÇAMBIQUE Cidade de Tete 6 CENTRO ORFANATO S. JOSÉ DE CLUNY Cidade de Tete Mitigação dos impactos negativos de HIV e SIDA Mitigação dos impactos COVs negativos de HIV e SIDA 7 ESTRELAS DO ZAMBEZE Cidade de Tete Juntos na prevenção e combate ao HIV e SIDA Prevenção Populaçao em geral 1 8.000 pessoas 120 ASSISTÊNCIA EVISITAS DOMICILIARIAS DOS DOENTES CRÓNICOS Jovens com Deficiência na Luta contra o HIV e SIDA Mitigação 600 PVHIV e Familias de 350 PVHIV Pessoa portadora de 40 deficiencia 80 crianças 8 IGREJA ANGLICANA Cidade de Tete Igreja Unida no combate ao HIV Prevençao Grupos da comunidade 9 KUTHANDIZANA KUCHIRA –Tete Cidade de Tete TACHIRA Estigma e discriminaçao e Mitigaçao PVHIV e COVs e grupos da comunidade 10 ORGANIZAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES Cidade de Tete PROFESSORES UNIDOS NA LUTA CONTRA HIV E SIDA Prevenção Professores e Jovens 1000 dentro da Escola 11 ASSOCIAÇÃO DOS EX-MEMBROS DA Distrito de Moatize KULUNGANA PRM 12 ASSOCIAÇÃO KUPULUMUSSANA Distrito de Moatize Mobilização Comunitária 80 Prevençao e Mitigaçao dos impactos negativos PVHS e outros do HIV e SIDA 800 Prevençao PVHS e COVs 300 13 ASSOCIAÇÃO MOÇAMBICANA DOS DEMOBILIZADOS DE GUERRA Distrito de Moatize 14 ASSOCIAÇÃO TIWASSAMALE ATENDA Distrito de Moatize Viver e conviver na família COVs e e Mitigaçao dos impactos funcionários negativos de HIV e SIDA publicos 600 Irmãs salesianas Unidas por um Distrito de Moatize adolescente saudável e livre do HIV e SIDA Mitigação dos impactos COVs ,viuvas netaivos 200 Distrito de Moatize KUFUNDZINSANA Prevenção Pupulaçao em geral, Jovens e 750 trabalhadoras de sexo Distrito de Mutarara APOIAR CRIANÇAS ORFÃS Prevenção PVH e COVs Distrito de Mutarara Médicos tradicionais na luta contra Mitigação dos imapctos Curandeiros, COVs e 215 HIV e SIDA negativos do HIV e SIDA PVHS 15 IRMÃS SALESIANAS 16 ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE MOÇAMBICANA 17 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MUTARARA 18 ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS TRADICIONAIS DE MOÇAMBIQUE SAÚDE BRILHANTE SEM HIV e SIDA Mitigação dos impactos PVHs e outros negativos de HIV e SIDA 189 Província da Zambézia Na província da Zambézia foram alocados fundos num montante de 4.568.000.82 MT para os projectos de resposta ao HIV e SIDA em 8 distritos da província. O distrito de Quelimane com 2,105,668.82 MT e o distrito de Maganja da Costa com 122.150.00 MT, constituem os distritos com mais e menos fundos alocados visto que possuem, respectivamente, o maior e o menor número de projectos. A província aprovou 21 projectos distribuídos da seguinte maneira: 11 localizam-se no distrito de Quelimane, 1 no distrito de Inhassunge, 1 no distrito de Chinde, 2 no distrito de Namacurra, 1 no distrito de Manganja da Costa, 1 no distrito de Mocuba, 1 no distrito de Lugela, 2 no distrito de Gurué e 1 no distrito de Milange. 40 # Nome da organização Local de implementação 1 Associação Esperança Quelimane 2 Grupo Musical Chuabo entertenimento Quelimane 3 CONSILMO/CEDE Quelimane 4 AZIMAE Quelimane 5 ASPAMOZA Quelimane 6 OKWELANA Quelimane 7 ACAMO Quelimane 8 Amigos dos Jovens Contra SIDA Quelimane 9 AMACDAD Quelimane Título do projecto Área de intervenção Grupo alvo Cotribuir para adesão das Mulheres Prevenção, Tratamento 750 Mulheres e e seus parceiros nos serviÇos de e cuidados em saÚde Homens ATS e HIVe SIDA 22,000 Adolescentes OVUMA NA EGUMI Prevenção e Jovens Redução de risco e Trabalhadores livres do HIV e SIDA 2000 Jovens vulnerabilidade Prevencao e Mitigacao 40 COVs e 30 EGUMI do Impacto Mulheres Vivendo Positivamente Livre da Prevenção e Mitigação 750 PVHIV Descriminação do Impacto Prevenção e Mitigação 55 COVs do Impacto 600 Pessoas Prevenção e Mitigação Cegos na Luta contra o HIV e SIDA Portadoras de do Impacto DeficiÊncia 900 Adolescentes e Desporto sem SIDA Prevenção Jovens KEPHEZANA Mitigacao do Impacto 20 COVs Prevenção e Mitigação Atendimento a Família 150 COVs do Impacto Jovens participando na Resposta ao Prevenção e Mitigação 300 Jovens HIV e SIDA do Impacto Ajudando as COVs 10 VESSERANE Quelimane 11 Parlamento Juvenil Quelimane 12 Associação Niwandane Inhassunge Unidos na Luta Contra HIV e SIDA Prevenção, Tratamento 25 PVHIV e cuidados em saude 13 14 15 16 Chinde Namacura Namacura Maganja da Costa Apoio as COVs Vida Positiva GraÇas a Deus ANAMANE HOHAWA- COVs Mitigação do Impacto Mitigação do Impacto Mitigação do Impacto Mitigação do Impacto 17 Associacao dos Activistas de DOTC Mocuba Apoio e Cuidados Comunitários Prevenção, Tratamento 42 COVs e cuidados em saude 18 WEMA Lugela Um olhar para o Futuro Mitigação do Impacto 19 Aro Moçambique Gurue Viva a Vida Prevenção Covs Livre do HIV-SIDA Prevenção e Mitigação 48 COVs do Impacto Centro Orfanato Chama Bari Rede Cristã OVILELA AMUDZA 20 Asomulisa Milange Número de beneficiários 48 COVs 52 COVs 20 Mulheres 60 PVHIV 55 PVHIV 7000 Adolescentes e Jovens Província de Nampula Na província de Nampula foram analisadas e aprovadas 13 propostas que tinham como áreas chaves de intervenção a prevenção, o tratamento e a mitigação. Neste sentido foram alocados 3.943.925.04 MT como forma de impulsionar estas acções com um alcance de cerca de 860.934 beneficiários entre PVHS, COVs, mulheres grávidas, jovens e outras pessoas nas comunidades. Dos 13 projectos financiados, 4 localizam-se na cidade de Nampula, 1 em Nacala Porto, 1 no distrito de Namiconha em Ribaué, 1 no distrito de Mogovolas, 1 em Angoche - Sede, 1 no distrito de Ribaué e 3 no distrito Rapale. 41 # Nome da organização Local de implementação Título do projecto Área de intervenção Grupo alvo 1 Cristo Rei Cidade de Nampula PVHIV, COVs e mulheres grávidas Prevenção, Mitigação e Orela Tratamento 2 Niwehane Bairro MutauanhaCidade de Nampula COVs, PVHIV e mulheres viúvas e Distrito de Rapale Prevenção, Mitigação e Ohawa wa cuidados Xinamwani 3 Filhas de caridade de São Vicente de Paula Nacala Porto COVs e os membros da associação Prevenção, Mitigação 4 Ovukula Ohawa das Mulheres da Igreja 12 Apóstolos Cidade de Nampula PVHIV, COVs, membros da Prevenção, cuidados e Ovaia associação e a comunidade religiosa tratamento e mitigação 5 6 7 9 10 11 12 13 14 Número de beneficiários 110 PVHIV, 4 COVs, 300 mulheres grávidas e 10 membros da associação 3 COVs, 30 COVs e 30 membros da associação Acabamento a apetrechamento do 360 Crianças do centro de promoção Yamussi 120 PVHIV e 2.030 famílias e crentes 16 famílias com Fomento PVHIV e 25 Criadores de Gado de Ribaué Prevenção, Mitigação, nutrição Agropecuário contra Activistas da SIDA associação Kuphula Muno Mogovolas Prevenção PVHIV, comunidade Kuphula Muno 250.000 Pessoas Wakhaliherya Centro Aberto de Orfanato Infantil de Prevenção, Mitigação, habilidades COVs, membros e 56 COVs e 158.000 Anamwane Rapale – Nampula Rapale para a vida membros da associação Pessoas Ovelavela Associação de 60 membros da Associação de Pessoas Vivendo com PVHIV e comunidade de Mogovolas Prevenção, Nutrição , Mitigação Pessoas Vivendo associação e 110.000 HIV e SIDA Mogovolas com HIV e SIDA Pessoas Associação da solidariedade e PVHIV, Mulheres Angoche - Sede Prevenção e Aderência ao TARV OPENTHANA 150.500 Pessoas Aconselhamento em Saúde (ASAS) Grávidas Projectos de Membros da cuidados 100 PVHIV e suas SAlAMA Ribaué Prevenção, Mitigação e tratamento Organização e PVHIV domiciliares de Famílias Ribaué Acrovitma Mutivaze – Rapale Prevenção Mitigação COVs e Jovens Ajuda COVs 40 COVs COVs e Jovens da Pétalas Amarelas de Rapale – grupo 20 COVs e 180.000 Rapale –Sede Prevenção e IEC comunidade de Rapale Musical Pessoas – Sede Centro de Comunidade geral do Prevenção peças Teatrais com Mobilização de luta IMPAMBA Marratanecentro de refugiados de 120.000 Pessoas mensagens Educativas contra o HIV e SIDA Anchilo -Rapale Marratane Namiconha – Ribaué PVHIV, famílias e carentes Província de Cabo Delgado Através do mecanismo de financiamento a província de Cabo Delgado aprovou e apoiou 6 projectos de resposta ao HIV e SIDA. Estes projectos tinham como principal foco as áreas de Prevenção (6) e de Mitigação (2), com um alcance de cerca de 3.162 beneficiários. Dentre estes encontram-se jovens, PVHIV e COVs localizados na Cidade de Pemba, distrito de Murrebue e distrito de Ancuabe. 42 # Nome da organização Local de implementação Título do projecto Área de intervenção 1 Amodefa Pemba Ninemenle Prevenção 2 Ujuder Pemba Centro de Alegria Prevenção 3 Kaeria Pemba e Murrebue Comunidades liderando o combate Prevenção ao Estigma e Discriminação 4 Irmas Missionárias Filhas de Jesus Ancuabe Apoio ás COVs 5 Irmas de Jesus Bom Pastor Pemba Mitigação do HIV e SIDA para COVs Mitigação 6 Karibu Pemba Onde há vida há esperança Mitigação Prevenção Número de beneficiários Sensibilizadas 1.050 pessoas , 375 pessoas testadas, realizadas 2.394 Comunidades visitas domiciliárias, distribuidos 8000 panfletos sobre prevenção do HIV na comunidade Adolescentes e 72 Adolescentes e Jovens Jovens 1015 pessoas aconselhadas, 279 PVHIV e testadas e, 50PVHS comunidades apoiadas em produtos alimentares 50 COVs apoiadas em COVs alimentos e produtos de higiene 80 COVs e 72 COVs e Comunidade Familias apoiadas em leite e alimentos 119 doentes assistidos em Comunidades cuidados domiciliários Grupo alvo Província de Niassa A província de Niassa alocou um total de 3,655,060.00 MT como forma de apoiar as acções de resposta ao HIV e SIDA nas comunidades. Foram submetidos, avaliados e aprovados pela CAP um total de 7 projectos que tinham como principais áreas de intervenção a mitigação de impacto do HIV e SIDA (4), prevenção (1), tratamento (1), e SATSC (1) e espera-se abranger cerca de 71.359 pessoas nos 5 distritos, nomeadamente: distrito de Lichinga, distrito de Cuamba, distrito de Mecanhelas e distrito de Mandimba. # Nome da organização Local de implementação Título do projecto Área de intervenção 1 ASSOCIAÇÃO RENASCER A VIDA - ARV Lichinga Apoio Psicossocial nas Acçoes das Doenças Preventivas e no Programa SATSC de HIV e SIDA - Tuberculose 2 ASSOCIAÇÃO IMANI Lichinga Mitigação do impacto do HIV e SIDA Mitigação do impacto do HIV e SIDA 3 ARO MOÇAMBIQUE Cuamba A Salvação Prevenção de HIV e SIDA 4 ASSOCIAÇÃO THANDIZANANI Mecanhelas TISAIWARE – Não se Esqueça Tratamento 5 ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOCAO DA MULHER Mecanhelas EM MECANHELAS OSSUWELIHANA (APROMM) Mitigação do impacto do HIV e SIDA 6 ASSOCIAÇÃO YOLAKA OKAVIHERA Mitigação do impacto do HIV e SIDA 7 ASSOCIAÇÃO IRMÃOS UNIDOS Mitigação do impacto do HIV e SIDA Mitigação do impacto do HIV e SIDA Cuamba Mandimba Grupo alvo Comunidades e PVHIV Número de beneficiários 15 Activistas, 55.000 pessoas 16 COVs, 8 PVHIV, 15 familias e 300 Jovens 30 Activistas, 10 Lideres Comunidades, Comunitarios, 500 Jovens e Adolscentes Pessoas e 15.000 Adolescentes e Jovens PVHIV, Familias 108 PVHIV, 18 substitutas e Activistas Activistas Mulheres, COVs e 11 PVHIV, 32 COVs e PVHIV suas Familias 36 Membros da PVHIVs e COVs Associacao,100 PVHIV e 50 COVs 60 familias, 20 PVHIV, COVs e suas familias de COVs e 30 Familias COVs COVs e PVHIV 43 II.5.5. Administração II.5.5.1. Desenvolvimento Institucional Existem evidências acerca do alcance das metas definidas para a implementação do Desenvolvimento Institucional (DI) em 70 a 80 %. Os fundos disponibilizados bem como a assistência técnica prestada pela GIZ estão a contribuir sobremaneira para um real fortalecimento institucional dos NPCS. Os workshops regionais de monitoria dos Planos de DI (PDI) realizados em 2013 mostram avanços significativos no conhecimento e apropriação da missão do CNCS/NPCS internamente bem como externamente (parceiros e sectores chaves). Existe muita expectativa e apreensão a volta do fim do processo de enquadramento dos CNCS na Função Pública. No que concerne a coordenação da resposta existe envolvimento das lideranças ao mais alto nível, na condução do processo, para além também de existirem grupos técnicos multissectoriais operacionais. Na área dos sistemas observa-se melhor integração do HIV SIDA nos instrumentos de operacionalização da resposta a nível local (PESOP e PESOD). Foram actualizados no pacote do PHC os bens móveis adquiridos no ano 2013, para além da actualização e valorização de parte significativa dos bens inventariáveis, património adstrito aos NPCS. Para esta área, ainda neste período, foi recebido um donativo composto por mobiliário de escritório da John Hopkins e posteriormente distribuído aos NPCS que manifestaram interesse em apetrechar e melhorar as condições de trabalho dos pontos focais distritais. Foram regularizados todos os contratos dos colaboradores sem visto do Tribunal Administrativo, para além de se ter feito um levantamento para regularização da despesa dos anos anteriores á UGF para efeitos de pagamento da dívida referente aos emolumentos dos Vistos dos Contratos de Trabalho do período 2008 a 2013. Registaram-se avanços na área de liderança e apropriação institucional, uma vez estarem a ser melhoradas as condições de trabalho dos técnicos dos NPCS, o que demonstra um forte sentido de equipa. Alguns colaboradores frequentaram ao longo de 2013 cursos de curta duração na UCM da Beira, para além do curso de Inglês. II.5.5.2. Descentralização da resposta ao distrito Está em curso a integração dos Pontos Focais Distritais através do Ofício nº 157 de Maio 2012, emanado pelo Ministério de Administração Estatal aos Governos Locais. Cerca de 40 distritos têm apoio e assistência técnica do CNCS/NPCSs/GIZ. II.5.5.3. Área de Procurement a nível do SE-CNCS Nesta área foi preparado o Plano de Procura do SE-CNCS, tendo sido operacionalizada a procura de maquinaria e equipamento, com destaque para aquisição de treze viaturas e uma mini bus com o remanescente dos fundos do Fundo Comum. Foram apoiados os NPCS na preparação dos processos de procura, no âmbito das aquisições também no âmbito do Fundo Comum, para além de efectuadas visitas de monitoria e formação on Job em matérias de: • Verificação de conformidade de processos de procura dos agentes implementadores e passos a observar em todo o processo do concurso até ao envio ao Tribunal Administrativo; • Preparação do plano de aquisições dos NPCS e os passos a observar na preparação e elaboração dos processos disciplinares; 44 • • Elaboração do inventário dos meios básicos em conformidade com as recomendações do epatrimónio, lançamento de dados no Património do Estado e preenchimento dos modelos recomendados pelo Ministério das Finanças – Património; Seguimento das constatações levantadas pelas Auditorias Externas Financeira e de Procurement efectuadas pela Delloite § Touch referentes ao exercício findo a 31 de Dezembro de 2012. III. Constrangimentos e desafios • Escassez de estudos sobre estimativas de populações específicas o que dificulta a análise comparativa sobre a cobertura e qualidade dos serviços providos a estes grupos; 45 • • • • • • Morosidade e relutância no envio ao CNCS de relatórios de actividades realizadas no quadro da resposta ao HIV e SIDA e fraca actualização do mapeamento das acções de combate ao HIV e SIDA limita a qualidade da informação produzida sobre a resposta nacional ao HIV e SIDA; Fraca colaboração dos diferentes actores na monitoria financeira e programática dos subprojectos, planos e programas de combate ao HIV e SIDA; Fraca capacidade, por falta de meios ao nível local, para realizar acções de M&A programática e financeira; Fraco cometimento para impulsionar a implementação e monitoria dos programas de combate ao HIV e SIDA; Recepção atempada das contribuições dos Parceiros; Garantir o acompanhamento das actividades e capacitação dos NPCS com um quadro de pessoal reduzido. Maputo, Maio de 2014 46