27 de 03 de 2012 - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul

Diário Oficial
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 322 ANO III
02 Págs.
SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
Rua Barão do Rio Branco, 431 - Centro - CEP: 83900-000 - TEL: 42-3912-7008
E-mail: [email protected]
Responsável: DANIELLI MELECHENKO FERREIRA
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis..................................................................
Decretos..........................................................
Portarias..........................................................01
Licitações........................................................01
Extratos de Contratos e Convênios................02
Editais e Atos R.H .........................................
Diversos .........................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis.................................................................
Decretos.........................................................
Portarias.........................................................
Licitações.......................................................02
Extratos de Contratos e Convênios...............
Resoluções ...................................................
Diversos .......................................................
ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES
Resoluções .....................................................
Diversos .........................................................
PUBLICAÇÕES DE CARÁTER
INFORMATIVO/EDUCATIVO
Diversos ........................................................
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por
PORTARIA Nº 031/2012
meio da INTERNET, mediante condições de segurança Designa Olga Suter da Rosa para exercer em substituição o criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do
cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal desta Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA
Municipalidade.
BRASILEIRA DE MERCADORIAS - Decretos n.ºs 57A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Mateus 5/2012, 028/2009 e 481/2011 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002
do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, e 8.666/93.
São Mateus do Sul, 26 de março de 2012.
em especial do Decreto Municipal nº 435/2011.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
DESIGNA:
Prefeito Municipal
Olga Suter da Rosa para exercer o cargo de Professor, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade, em
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
substituição a Professora Lindamir Barbosa Marszawkoski
ESTADO DO PARANÁ
desde 19/03/12 até a data em que a titular estiver afastada,
AVISO DE LICITAÇÃO
ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 035/2012 - P.M.S.M.S.
São Mateus do Sul, 23 de março de 2012.
OBJETO:
Aquisição de materiais e equipamentos, bem
Selma Aparecida Portes Rocha
como, serviços de cabeamento de áudio, vídeo e automação,
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
de regulagem do sistema, como também, treinamento no local
PORTARIA Nº 032/2012
da instalação, em cumprimento ao Convênio n.º 131/09,
Designa Débora dos Santos Ribeiro para exercer em substitui- Processo n.º 10.210.176-6, celebrado entre o Estado do Paração o cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal ná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, o Conselho Estadual dos
desta Municipalidade.
Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, a Secretaria
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Mateus de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, o PARANAdo Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, CIDADE - Serviço Social Autônomo e o Município de São
em especial do Decreto Municipal nº 435/2011.
Mateus do Sul, visando a execução do Programa “Centros da
DESIGNA:
Juventude”.
Débora dos Santos Ribeiro para exercer o cargo de Professor,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade, em TIPO DA LICITAÇÃO: “Menor Preço por Item”.
substituição a Professora Marilene Ramos dos Santos, desde RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 28 de março
20/03/12 até a data em que a titular estiver afastada, ficando de 2012 até às 08:30 horas do dia 11 de abril de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
12:00 horas do dia 11 de abril de 2012.
São Mateus do Sul, 23 de março de 2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
Selma Aparecida Portes Rocha
14:00 horas do dia 11 de abril de 2012.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
PORTARIA Nº 033/2012
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Designa Lisandra Carla Serpe da Cruz para exercer em substi- LOCAL: www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no link tuição o cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal licitações”.
desta Municipalidade.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Mateus
do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,
em especial do Decreto Municipal nº 435/2011.
DESIGNA:
Lisandra Carla Serpe da Cruz para exercer o cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade,
em substituição a Professora Márcia Selma Nizer Corrêa,
desde 19/03/12 até a data em que a titular estiver afastada,
ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
São Mateus do Sul, 23 de março de 2012.
Selma Aparecida Portes Rocha
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 030/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 034/2012- P.M.S.M.S.
Designa Maria de Lourdes Pereira Diedrichs para exercer em
REGISTRO DE PREÇOS
substituição o cargo de Professor, do Quadro Permanente de
OBJETO:
Registro
de Preços, para aquisição de óleos lubrifiPessoal desta Municipalidade.
cantes, 1ª linha, de acordo com as especificações constantes
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Mateus no Anexo I do Edital, destinados a atender à demanda da frota
do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de veículos e máquinas do Município de São Mateus do Sul.
em especial do Decreto Municipal nº 435/2011.
TIPO DA LICITAÇÃO: “Menor Preço por Item”.
DESIGNA:
Maria de Lourdes Pereira Diedrichs para exercer o cargo de RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 30 de março
Professor, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipa- de 2012 até às 08:30 horas do dia 12 de abril de 2012.
lidade, em substituição a Professora Lindamir Barbosa Marsc- ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às
zaokoski (1º período), desde 19/03/12 até a data em que a 12:00 horas do dia 12 de abril de 2012.
titular estiver afastada, ficando lotada na Secretaria Municipal INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
14:00 horas do dia 12 de abril de 2012.
de Educação e Cultura.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
São Mateus do Sul, 23 de março de 2012.
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Selma Aparecida Portes Rocha
LOCAL: www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no link Secretaria Municipal de Educação e Cultura
licitações”.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA
BRASILEIRA DE MERCADORIAS - Decretos n.ºs 509/2011 e 575/2012 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.
São Mateus do Sul, 26 de março de 2012.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
São Mateus do Sul em 26 de março de 2012.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2012 - P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa Infravértice Soluções e Serviços Ltda.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
São Mateus do Sul, em 26 de março de 2012.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012 – F.M.S. – LOTE 01
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa Belniaki & Belniaki Ltda – ME.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
São Mateus do Sul, em 26 de março de 2012.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012 – F.M.S. – LOTE 02
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação à empresa Loesch Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
Pág. 02
DIÁRIO OFICIAL
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Contratante Fundo Municipal de Saúde
Contratada Belniaki & Belniaki Ltda – ME
Objeto
Aquisição de móveis destinados ao Setor de Odontologia dos Postos de Saúde Municipais, lote 01, de acordo
com as especificações constantes no Anexo V do
Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, obrigando as partes o cumprimento em
todos os seus termos e nas condições expressas do
Edital de Pregão Presencial nº. 006/2012-F.M.S.
Valor Total R$ 9.663,00 (nove mil seiscentos e sessenta e três reais)
Vigência 26/03/2012 a 24/06/2012
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Asfalto Paula Freitas Ltda
Objeto
1.º Termo Aditivo Ata de Registro de Preços n.º
115/11, referente ao Edital de Pregão Presencial n.º
047/11
Cláusula O presente Termo objetiva o acréscimo de quantidades
Primeira de concreto betuminoso usinado à quente (massa
asfáltica fina), passando de 2.000 t (duas mil toneladas) para 2.500 t (duas mil e quinhentos toneladas).
Cláusula
Segunda
Cláusula
Terceira
O valor total da Ata, diante das alterações, citadas na
Cláusula anterior, passa de R$ 366.960,00 (trezentos e
sessenta e seis mil e novecentos e sessenta reais), para
R$ 458.700,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil e
setecentos reais).
Ratificam-se as demais cláusula contratuais.
Data do firmamento: 26/03/2012
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada VSR Transportes Ltda ME
Objeto
1.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 271/2011, referente ao Edital de Pregão Presencial n.º 137/2011
Cláusula O presente aditivo acrescenta ao objeto do contrato
Primeira constante na Cláusula Primeira do citado instrumento
contratual, a utilização dos serviços para a Secretaria
Municipal de Esporte e Turismo, visando o transporte
de atletas do município de São Mateus do Sul em
eventos esportivos, com fulcro no Artigo 65, inciso II,
da Lei n.º 8.666/93
Cláusula Diante da alteração citada na Cláusula Anterior, incluiSegunda se as seguintes dotações orçamentárias: (554)
02.08.2.034.3.3.90.39.00.00.00.00 e (494)
02.08.2.036.3.3.90. 39.00.00.00.00.
Cláusula Ratificam-se as demais cláusula contratuais.
Terceira
Data do firmamento: 23/03/2012
Contratante Fundo Municipal de Saúde
Contratada Loesch Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda
Objeto
Aquisição de móveis destinados ao Setor de Odontologia dos Postos de Saúde Municipais, lote 02, de acordo
com as especificações constantes no Anexo V do
Edital e conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, obrigando as partes o cumprimento em
todos os seus termos e nas condições expressas do
Edital de Pregão Presencial nº. 006/2012-F.M.S.
Valor Total R$ 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais)
Vigência 26/03/2012 a 24/06/2012
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÕES
SÃO MATEUS DO SUL, 27/03/2012.
Contratante
Município de São Mateus do Sul
Contratada
Canae – Comércio de Suprimentos de Informática Ltda
Objeto
2.º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
nº 314/2011, referente ao Edital de Pregão
Eletrônico n.º 167/2011
Cláusula
Primeira
O presente Termo objetiva o acréscimo de 20
(vinte) unidades de Cartuchos HP preto
CC530A, 10 (dez) unidades de Cartuchos HP
ciano CC531A, 10 (dez) unidades de Cartuchos
HP amarelo CC532A e 10 (dez) unidades de
Cartuchos HP magenta CC533A.
Cláusula
Segunda
O valor total da Ata, diante das alterações,
citadas na Cláusula anterior, passa de R$
549.328,85 (quinhentos e quarenta e nove mil,
trezentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco
centavos), para R$ 564.418,85 (quinhentos e
sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito
reais e oitenta e cinco centavos)
Cláusula
Terceira
Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 26/03/2012