áfrica do sul - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

ÁFRICA DO SUL
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
República da África do Sul
Capital
Moeda
Língua
População
Cidade do Cabo (legislativa); Pretória (administrativa); Bloemfontein
(judiciária)
Rand
Africâner, Inglês, Sepédi, Sessoto, Setsuana (oficiais)
49.109.107 (2010)
PIB
US$ 495,1 bilhões (2009)
Exportações
US$ 66,64 bilhões (2009)
Importações
US$ 66,02 bilhões (2009)
Fuso Horário
+ 5 (Brasília)
1.1 - Quero conhecer o setor na África do Sul
A África do Sul é um dos principais lideres de tecnologia no continente africano e tem como objetivo de
longo prazo fortalecer o setor de biotecnologia e desenvolver tecnologias de geração de energia limpa.
O governo brasileiro esteve presente durante a Copa do Mundo em conferências na África do Sul para
demonstrar as iniciativas do setor de tecnologia. O software público brasileiro foi um dos modelos
apresentados nessas conferências, pois foi identificada a oportunidade de inclusão deste produto no
mercado local, uma vez que não há um modelo de software público na África do Sul. Dentro do âmbito
do IBAS (India, Brasil e Africa do Sul), há interesse na aproximação tecnológica que identifique soluções
de baixo custo e que promovam a inclusão digital, um desafio comum para os três países membros do
grupo.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
O setor de TI é gerenciado como recurso estratégico para o governo sul-africano. Há uma lei que regula
e controla - por meio de um sistema -, a importação e exportação de bens especiais. Essa lei é
denominada “Lei de Administração do Comércio Internacional”. Os equipamentos de TI estão sujeitos à
regras específicas e obrigatórias, baseadas em diversas normas. O governo criou a “Agência Estatal de
Tecnologia da Informação”, que coordena os recursos estatais na área de tecnologia da informação
visando otimizar custos e ganhar escala, além de aumentar a oferta de prestação de serviços no setor.
2 - Como operar na África do Sul
2.1 - Procedimento no regime de vistos
Para períodos de até 90 dias, os cidadãos brasileiros - munidos de passaporte válido -, não precisam de
visto para viagens de negócios à África do Sul.
2.2 - Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
Na África do Sul existem diversos estímulos à abertura de franquias de grandes empresas e, a presença
de um escritório no país pode ser muito benéfica para a empresa. Em 2006, o país possuía cerca de 500
franquias presentes, comprovando que tal abordagem é muito bem sucedida. Para obter informações
sobre o mercado Sul-Africano, pode-ser recorrer ao MDIC:
 Business Map Foundation
http://www.businessmap.org.za/
 Business Map Foundation
www.businessmap.org.za/
 Business Leadership Foundation
www.businessleadership.org.za/
 Gordon Institute of Business Science
www.businessleadership.org.za/
2.3 - Segmentos econômicos no uso de tecnologia
Na África do Sul o maior investidor em tecnologia é o governo que, como vimos, considera o setor
altamente estratégico e busca promover maior oferta de tecnologia à população. O maior interesse é
ampliar a base tecnológica de baixo custo e integrar a sociedade Sul-Africana. Programas de educação e
de ampliação da rede de internet banda larga são alguns dos exemplos dos projetos que recebem
incentivos . Com esse intuito, foram criados diversos programas de incentivos ao investimento, cujo teor
pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
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The South African EletroTechnical Export Council –
www.saeec.org.za/
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Department of Trade and Industry of South Africa –
www.thedti.gov.za/offerings/offeringgroup.asp?offeringgroupid=21.
2.4 - Principais entidades e associações de tecnologia
 BpeSA - Business Process Enabling South Africa
Site: www.bpesa.co.za
 Women in ICT
Site: www.ict-works.co.za
2.5 - Dicas para contratar um funcionário
Para contratar um funcionário na África do Sul pode-se recorrer a busca de currículos online, em
diversos sites como, por exemplo: www.employeesearch.co.za
A forma de contratar é semelhante a do Brasil. No entanto, preste atenção ao registro da empresa nos
canais governamentais apropriados, visto que há tributação relativa a seguro desemprego, previdência,
etc. A carga horária laboral semanal é de 45 horas e, paga-se hora extra em caso de ultrapassar este
limite.
3 - Tributos e Impostos
3.1 - Software, Tributos do Importador
Os tributos são definidos na Lei Tributária 91 e, a estrutura das tarifas é regida pelo "Sistema
Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias."
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Direitos Aduaneiros Ad Valorem;
Imposto de Valor Agregado (14% sobre o valor do FOB mais direitos adicionais, acrescidos de 10%);
Direitos anti-dumping.
3.2 - Serviços de TI, Tributos do Importador
Até a data do fechamento desta edição, nenhuma informação foi encontrada a respeito dos tributos que
incidem sobre importação de serviços de TI na África do Sul. O entendimento atual é que se segue a
mesma política adotada e descrita acima para o software.
4 - Por dentro dos acordos bilaterais
Título
Data de celebração
Entrada em vigor
Acordo para a concessão de isenção aduaneira aos consulados e cônsules de carreira.
29/08/1973
29/08/1973
Acordo sobre isenção de tributos nos serviços de telecomunicações.
12/03/1974
12/03/1974
Acordo por troca de notas para dispensa de visto em passaporte diplomático, oficial
e comum.
26/11/1996
26/11/1996
Declaração de intenções sobre cooperação na área de Política Fundiária.
21/10/1998
21/101998
Acordo de cooperação técnica.
01/03/2000
25/07/2003
Acordo para o estabelecimento de uma Comissão Mista.
13/12/2000
13/12/2000
8/9/2003
13/7/2006
08/11/2008
17/07/2008
Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação aos
impostos sobre a renda.
Acordo no campo da cooperação científica e tecnológica.
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Fonte: www2.mre.gov.br/dai/biafrica.htm
5 - Fontes de Pesquisa
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http://www.itac.org.za/import_measures.htm
www.exporta.sp.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.global21.com.br/guiadoexportador/africa.asp
www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/sf.html
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www.softwarepublico.gov.br/news-item145
www.doingbusiness.org/data/exploreeconomies/south-africa/
www.BrasilGlobalNet (www.braziltradenet.gov.br).gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
6 - Dicas adicionais
O inglês é o idioma utilizado nas negociações, apesar de existirem diversos idiomas oficiais no país.
Esteja bem preparado para negociar em inglês britânico, porque os executivos esperam que seus
interlocutores sejam capazes de falar e entender o inglês de negócios, o "business english".
A África do Sul tem costumes de negociação bastante semelhantes aos da Europa Ocidental. Os
executivos costumam ser objetivos e a pontualidade é esperada e prezada. Os atrasos podem provocar
cancelamento nas reuniões e contratos, visto que o país ainda vive sob forte influência do período da
colonização britânica e, grande parte da população local tem descendência inglesa. Programe-se para se
dirigir para as reuniões com bastante antecedência, pois o trafego é intenso nas grandes cidades e no
entorno das áreas empresariais.
Dezembro e janeiro são os meses de férias e devem ser evitados para viagens de negócios.