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MPES
CEAF
MINISTÉRIO PÚBLICO
Núcleo de Enfrentamento à
Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher - NEVID
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
III Encontro Estadual da Lei
Maria da Penha
Dia 14 de agosto de 2015
Objetivo:
Inscrições:
Serão realizadas até as 12 horas do dia 12 de agosto de
2015, no site: www.mpes.mp.br/encontromariadapenha
Público-alvo:
Membros e servidores do Ministério Público Estadual,
Secretários Municipais de Assistência Social, Secretários de
Políticas Públicas para Mulheres, técnicos municipais,
Delegados de Polícia, Magistratura, estagiários e
representantes do Governo, representantes de Conselhos
de Defesa dos Direitos das Mulheres, de organizações
sociais de defesa dos Direitos das Mulheres e estudantes.
Proporcionar uma ref lexão sobre temas
correlacionados a temática Violência de Gênero
numa perspectiva de construção de políticas
públicas no Estado do Espírito Santo.
Local:
Novo Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Complexo Administrativo Annina Lícia de Amorim Rubem Grégio, 8º
andar, anexo à Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua
Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa
Helena - Ed. Promotor Edson Machado - Vitória - ES.
Programação:
8h30min – Credenciamento
9h – Solenidade de abertura
14h – Palestra
Tema: A Atuação da SPM no Fortalecimento da Rede de
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
Fernanda de Carvalho Papa
9h30min – Palestra
Tema: Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres
Carmen Hein de Campos
Comunicadora social (PUC-SP) / mestre em administração pública e governo
(EAESP-FGV) / está na coordenação geral de fortalecimento da rede de
atendimento da Secretaria de Enfrentamento à Violência da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República desde fevereiro deste ano
Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS / Mestre em Direito pela Universidade
Federal de Santa Catarina (1998) / Mestre em Direito pela Universidade de Toronto /
Programa Direitos Sexuais e Reprodutivos (2007) / Graduação em Direito pela
Universidade Federal de Pelotas (1988) / Bolsista da Oxford Brookes University em
pesquisa sobre Violência Doméstica e Legítima Defesa (2004) / Advogada feminista,
professora de direito, consultora e pesquisadora com interesse em Direito Penal,
principalmente nos seguintes temas: juizados especiais, violência doméstica, direitos
humanos, violência contra a mulher, criminologia, teoria legal feminista, direitos
sexuais e reprodutivos / professora do Programa de Pós-Graduação em Segurança
Pública da Universidade de Vila Velha/ES
15h – Debates
Debatedora: Adriana Chisté Carvalho
10h30min – Debates
Debatedor: Gusthavo Ribeiro Bacellar
Promotor de Justiça do MPES
Promotora de Justiça do MPES
15h30min – Palestra
Tema: Uma História de vida
Maria da Penha Maia Fernandes
Biofarmacêutica cearense / fez da sua tragédia pessoal uma bandeira de luta pelos
direitos da mulher e batalhou durante 20 anos para que fosse feita justiça
16h30min – Debates
Debatedora: Bianca Barcelos Rodrigues
Agente Técnico/Assistente Social do MPES lotada no NEVID
12h – Intervalo para almoço
17h30min – Apresentação do Cordel Tião Simpatia e
Encerramento do evento
Informamos que haverá mais de uma lista de presença e que a declaração de participação só se dará aos participantes
que obtiverem frequência integral no evento, confirmada por meio da assinatura nas referidas listas.