relatório 2011-apa-parte iii

6 - INDÚSTRIAS E EMPRESAS
Em visita a campo e com as entrevistas e pesquisas efetuadas junto às
Empresas e Indústrias da região, constatou-se que a área está com assentamento
irregular, pois, falta a ambas licenciamento ambiental.
Na entrevista feita com o Sr. Genilton da metalúrgica ZND e que mora a cinco
anos na região, o mesmo informou que existem mais de 70 indústrias na região.
A moradora Zélia e, proprietária de um Mini Mercado, disse que mora na
região a 5 anos e que a 2 tem o estabelecimento comercial.
A mesma ressaltou que a região tem grandes carências com relação à
infraestrutura governamental, como: Falta de esgoto, creche para os filhos, calçada,
asfaltamento e principalmente emprego para os moradores, pois, as empresas e
industrias, buscam pessoas com qualificação técnica e , grande parte dos habitantes
locais , não tem essa qualificação.
Existe na região empresas á mais de 20 anos, como é o caso do Atacadão,
que de acordo com imagens do Google, amplia mais e mais sua área física, mas
não passa muitas informações.
Mesmo sendo uma área não regularizada para a habitação, bem como, para
instalação de indústrias e comercio, amplia-se à cada dia, a construção de casas e
industrias. Fato constatado em entrevista ao AG Mercadinho da Construção, com o
Sr.Jesus, onde o mesmo informou que ampliou sua loja e até abriu uma filial,
próximo à região, para atender a demanda.
Empresas como a Metalúrgica Stisa, Luchetti Lubrificantes e Ambiental Leste,
também estão instalados na região.
83
Nome do estabelecimento
Metalúrgica znd
CONTATO
Genilton Ribeiro, funcionário.
ENDEREÇO
Estrada Vovó Carolina, 1.515.
RAMO DE ATIVIDADE
Fabrica e recondiciona vários tipos de
máquinas colheitadeiras e para embalagens.
ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS
1991
Nº DE FUNCIONÁRIOS
40
CLIENTES
Clientes nos setores da agricultura e
alimentos.
OBSERVAÇÕES
O Sr. Genilton disse que mora a cinco anos na
região. Disse também que existe entre
indústrias e empresas na região, são mais de
70.
Tabela 6: Informações sobre a Empresa Metalúrgica ZND;
Fonte: pesquisa realizada por cícero venttura, 2011.
Mapa 28: Metalúrgica ZND;
Fonte: Imagem Google, organizado por Cícero Venttura e Jorge Luiz, 2011.
84
Nome do estabelecimento
Mini Mercado
CONTATO
Zélia, proprietária
ENDEREÇO
Estrada Vovó Carolina, 1.888.
RAMO DE ATIVIDADE
Comercio de alimentos
ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS
2009
Nº DE FUNCIONÁRIOS
Não tem
CLIENTES
Moradores e funcionários das fábricas e
indústrias da região.
OBSERVAÇÕES
O estabelecimento é na frente da casa da
proprietária. A mesma mora a cinco há anos na
região, mas o estabelecimento comercial existe
à 2 anos. Disse que não tem esgoto. Falta
creche para deixar os filhos. Não tem calçada e
o asfaltamento é precário. As indústrias e
fábricas dão emprego, porem, exigem
qualificação técnica. A maioria dos residentes
não tem essa qualificação. Tem água, luz,
telefone e quem pode internet e TV a cabo.
Tabela 7: Informações sobre a Empresa Mini Mercado;
Fonte: Pesquisa realizada por Cícero Venttura, 2011.
Mini
Mercado
Mapa 29: Mini Mercado; Fonte: Imagem Google, organizado por Cícero Venttura e Jorge
Luiz, 2011.
85
Nome do Estabelecimento
Atacadão Guarujá
CONTATO
Edson Vilar, gerente.
ENDEREÇO
Estrada Vovó Carolina, 1.888.
RAMO DE ATIVIDADE
Distribuidora de materiais para construção.
ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS
2010
Nº DE FUNCIONÁRIOS
10
CLIENTES
Lojas de materiais para construção
Tabela 8: Informações sobre a Empresa Atacadão Guarujá;
Fonte: Pesquisa realizada por Jorge L. V. Iembo, 2011.
Atacadão
Guarujá
Mapa 30: Atacadão Guarujá; Fonte: Imagem Google, orgonizado por Cícero Venttura e
Jorge Luiz, 2011.
Nome do Estabelecimento
CONTATO
ENDEREÇO
RAMO DE ATIVIDADE
ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS
CLIENTES
OBSERVAÇÕES
AG Mercadinho da Construção
Jesus, funcionário
Estrada Vovó Carolina, 777
Venda no varejo de materiais para construção.
Clientes – Moradores e demais pessoas da
região
1981
Comercio de materiais para construção
Há duas unidades em São Mateus
Tabela 9: Informações sobre a Empresa AG Mercadinho da Construção
Fonte: Pesquisa realizada por Celso Dias, 2011.
86
Nome do Estabelecimento
Metalúrgica Stisa
CONTATO
Jonatas, funcionário
ENDEREÇO
Rua Colina de São Marcos,16
RAMO DE ATIVIDADE
Metalúrgica
ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS
2006
Nº DE FUNCIONÁRIOS
15
CLIENTES
Outras metalúrgicas
Tabela 10: Informações sobre a Empresa Metalúrgica Stisa
Fonte: Pesquisa realizada por Jorge L. V. Iembo, 2011.
Metalurgica
Stissa
Mapa 31: Metalúrgica Stisa; Fonte: Imagem Google, orgonizado por Cícero Venttura e
Jorge Luiz, 2011.
Nome do Estabelecimento
Luchetti Lubrificantes
CONTATO
Vagner, funcionário
ENDEREÇO
Rua Colina de São Marcos, 29
RAMO DE ATIVIDADE
Fabrica óleos e lubrificantes
ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS
1998
CLIENTES
Empresas do ramo de lubrificação
Tabela 11: Informações sobre a Empresa Luchetti Lubrificantes
Fonte: Pesquisa realizada por Celso Dias, 2011.
87
Luchetti
Lubrificantes
Mapa 32: Empresa Luchetti Lubrificantes; Fonte: Imagem Google, organizado por Cícero
Venttura e Jorge Luiz, 2011.
Nome do Estabelecimento
Ambiental Leste
CONTATO
Ninguém atendeu
ENDEREÇO
Estrada Saturnino Pereira, 469
RAMO DE ATIVIDADE
Lavagem de alumínio
Tabela 12: Informações sobre a Empresa Ambiental Leste;
Fonte: Pesquisa realizada por Leandro Bosnich, 2011.
Ambiental
Leste
Mapa 33: Ambiental Leste, fonte: Imagem Google, organizado por Cícero Venttura e
Jorge Luiz, 2011.
88
Nome do Estabelecimento
Chácara Encantada
CONTATO
Elisabete, funcionária
ENDEREÇO
Estrada Saturnino Pereira, 495
RAMO DE ATIVIDADE
Serviços - lazer e turismo ambiental
ANO DE FUNDAÇÃO EM SÃO MATEUS
1986
CLIENTES
Escolas públicas e particulares
OBSERVAÇÕES
Atende em média 3.000 crianças por semana
Tabela 13: Informações sobre a Empresa Chácara Encantada;
Fonte: Pesquisa realizada por Leandro Bosnich, 2011.
Nome do Estabelecimento
Indústria de Águas Córrego O²
CONTATO
Ninguém atendeu
ENDEREÇO
Rua Herman Delange, s/n
RAMO DE ATIVIDADE
Serviços - Abastecimento de água
CLIENTES
Clientes – Condomínios, Hotéis, Motéis.
(Dedução)
OBSERVAÇÕES
Essa empresa pesquisada fica em área diferente
das demais.
Tabela 14: Informações sobre a Empresa Indústria De Águas Córrego O²;
Fonte: Pesquisa realizada por Vivian Fiori, 2011.
De acordo com o que foi estudado até o momento e, com as pesquisas
efetuadas em campo, essa é uma região de projeto de APA.
É uma área muito grande, com grandes chácaras e de difícil fiscalização
por parte da prefeitura.
Os terrenos são loteados de acordo com a vontade dos proprietários, onde
os terrenos não têm escrituras, pois os terrenos são frutos de ocupações
irregulares.
Isso torna os terrenos da região, de baixo valor e propicia uma rápida
negociação de compra e venda.
Essas ocupações foram feitas tanto por pequenas indústrias e
pequenas empresas, como também por parte da população, para ocupação
habitacional.
Portanto, quando se visita as indústrias e empresas da região,as
mesmas na sua maioria, negam-se à atender o entrevistador. Não dando
explicações de seu funcionamento, porte, quantidade de funcionários, tipo de
produção e destino da mesma.
89
Indústrias implantadas às margens do rio Aricanduva, provocam situação
ambiental degradante, mesmo tendo obtido licença prévia de instalação da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
Um levantamento da Subprefeitura de São Mateus apontou a existência de
sete indústrias de limpeza de borra de alumínio, que empregavam um total de
44 trabalhadores sem carteira assinada e em péssimas condições de trabalho.
Para o fechamento dessas empresas, foram acionadas as Secretarias do
Meio ambiente e da Saúde, levando muito tempo para se concluir o processo e
demandando grande capacidade de organização e mobilização dos envolvidos.
Ainda existe uma empresa, chamada Ambiental Leste, que continua em
funcionamento.
Após o fechamento das empresas, o dono da área onde elas estavam
instaladas passou a criar porcos, que eram alimentados a partir de restos de
churrascarias por ele recolhidos, causando um cheiro insuportável no entorno. No
terreno, também foram encontrados cachorros e cavalos, que acabaram
retirados de lá pelo centro de zoonoses, mas não se sabe para onde foram
levantados.
O adensamento populacional nestas áreas de nascentes pode causar
impactos na dinâmica destas, devido ao mau uso do solo, degradação das áreas
circundantes e potencial contaminação.
Indústrias alocadas nas margens dos rios possuíam licença prévia da
CETESB para atuarem, lançando nas águas produtos químicos, assim também
como ocorre na questão dos esgotos domésticos lançados diretamente no rio.
A alta impermeabilização do solo resulta em enchentes nas épocas de
cheia do rio Aricanduva.
Existem piscinões na região, porém há falhas na limpeza destes piscinões.
Numa análise comparativa entre o relatório de 2007 e o relatório de 2011,
constatou-se que aumentou o número de comércios na região.
Numa conclusão parcial, pode–se atribuir esse aumento, ao maior numero
de pessoas morando na região, como também, o aumento de funcionário das
indústrias e fábricas.
90
7 - O PLANO DIRETOR E A ÁREA DA APA
Em decorrência a um quadro de crise urbana instalada nas cidades
brasileiras e na tentativa de se reduzir as desigualdades visíveis deixadas pelo
processo de urbanização das cidades a Constituição Federal de 1988 (BRASIL,
1988) reservou um capítulo para instituir regras gerais sobre a política urbana.
Assim, veio a Constituição, em seu artigo 182, atribuir aos municípios a
responsabilidade na definição de suas políticas de desenvolvimento urbano,
instituindo a necessidade do Plano Diretor1 (que nada mais é do que uma lei
municipal) que tem por “objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções
sociais da cidade e garantia do bem-estar de seus habitantes”(CF, art.182).
A Constituição Federal trouxe as regras gerais sobre política urbana,
regras estas que foram complementadas pelo Estatuto das Cidades, instituído
pela Lei 10.257/2001 (diretrizes gerais de política urbana). Referida lei reforça o
papel do Plano Diretor como instrumento fundamental de planejamento das
cidades.
Nossa busca é tentar verificar se decorridos os anos do advento da
instituição do Plano Diretor de São Paulo e do Plano Regional Estratégico da
Subprefeitura de São Mateus cumpriram o papel a que se cumprem, ou seja, de
ordenar a função social da cidade e da propriedade urbana, melhorando em
conseqüentemente a qualidade de vida dos habitantes.
Quanto ao conteúdo é importante frisar que a Resolução nº 34 de 1º de
julho de 2005, do Conselho das Cidades (SÃO PAULO, 2005), vinculado ao
Ministério das Cidades, formula orientações e recomendações quanto ao
conteúdo mínimo de Plano Diretor.
É importante ficar claro que o Plano Diretor é um plano de diretrizes
municipais, e quanto mais claras e objetivas estas diretrizes, tanto melhor para a
sua implantação.
1
O Plano Diretor é uma lei municipal, a ser aprovada na câmara, que corresponde ao
conjunto de regras básicas de uso e ocupação do solo, que orientam e regulam a ação
dos agentes sociais e econômicos, públicos ou privados, sobre o território do município
como um todo. É o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana, e deve ser elaborado e implementado obrigatoriamente com ampla participação
popular. O Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal.
91
O Plano Diretor é portanto exigência constitucional tornando-o obrigatório
para todas as cidades com população superior a 20.000 mil habitantes (CF. art.
182, §1°).
O Estatuto da Cidade ampliou esta necessidade para outras hipóteses,
conforme expresso no seu art. 41, cidades possuidoras de áreas de relevante
interesse turístico, integrantes de áreas metropolitanas, bem como aquelas que
desenvolvem atividades de expressivo impacto ambiental de caráter regional ou
nacional.
Lembra-se que o Plano Diretor é participativo, ou seja, deve existir um
diálogo com a população para ouvir suas necessidades, para somente assim, ser
possível dar cumprimento a finalidade a que se propõe esta lei, que é a de
construir uma cidade mais justa para todos.
O Plano Diretor deve ser revisto de 10 em 10 anos e deve conter
obrigatoriamente instrumentos que viabilizem os princípios nela contidos, para
não correr o risco de se tornar uma lei inócua.
Desta
forma,
cabe
a
sociedade
civil
como
um
todo
fiscalizar
o
comprimento ou não deste instrumento que veio objetivando a construção de
uma cidade mais justa e menos segregatória.
Cabe a sociedade por meio de união, fiscalização, reuniões, associações,
buscar os instrumentos criados pela lei para a construção dessa cidade.
Há ainda que se ressaltar nesse processo todo, a importância do Ministério
Público como “custus legis”, ou seja, como fiscal da lei, uma vez verificado o não
cumprimento do estabelecido pelo Plano Diretor a sociedade por meio de
associações ou até mesmo individualmente, deve buscar o Ministério Público para
que este faça valer os objetivos traçados constitucionalmente, na construção de
uma cidade melhor para todos.
Cumpre por fim dizer que em decorrência do Plano Diretor Estratégico
(PDE) iniciou-se o processo de elaboração dos Planos Regionais Estratégicos de
cada subprefeitura. Nas linhas em que se seguem buscaremos compreender o
que estabelece o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de São Mateus.
92
7.1 - Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de São Mateus
O objetivo deste item é tentar compreender como está estruturado o Plano
Regional Estratégico da Subprefeitura de São Mateus, verificando quais os
direitos e zoneamentos estabelecido pelo Plano Diretor Estratégico de São
Mateus (PRE-SM) e os instrumentos possíveis para viabilizar a construção da
uma “cidade mais harmônica, justa e democrática”.
É importante ficar claro, que o PRE- SM é uma lei municipal com um
conjunto de políticas e instrumentos e cabe a cada munícipe (individualmente ou
por meio de associações) observar, fiscalizar e cobrar a execução dos objetivos
propostos pelo Plano Diretor; mas para isso é preciso antes de mais nada tomar
conhecimento de quais são estes objetivos e instrumentos de política urbana
regional.
O Plano Regional Estratégico de São Mateus esta organizado em três
partes:
1) Conjunto de políticas públicas, organizadas em grandes temas:
desenvolvimento econômico e social; desenvolvimento humano e qualidade de
vida; meio ambiente e desenvolvimento urbano;
2)
Plano
Urbanístico
Ambiental
que
define
a
conceituação
e
regulamentação dos instrumentos urbanísticos, vinculando-os à respectiva
aplicação no território, conforme orientação definida pelo Estatuto da Cidade;
3) Instrumentos de gestão urbana e ambiental (parcelamento, edificação e
utilização compulsórios; direito de preempção; outorga onerosa do direito de
construir; transferência do direito de construir – no caso do PRE- SM estão
previstos apenas a utilização destes instrumentos).
7.2 - Do Uso e da Ocupação do Solo sob a ótica do Plano Regional
Estratégico de São Mateus
Explicita diretrizes de uso e ocupação a serem desenvolvidas ou
detalhadas no parcelamento, uso e ocupação do solo.
O macrozoneamento divide a subprefeitura de São Mateus em duas
grandes porções cujas funções se complementam: uma de proteção ao ambiente
natural e outra de ordenação do ambiente construído.
93
Segundo as diretrizes do PDE as duas macrozonas, a de proteção
ambiental e a de estruturação e qualificação urbana, permitem que os
proprietários de áreas de preservação recebam um estímulo financeiro enquanto
preservarem ou usarem adequadamente suas propriedades.
Esse estímulo será anual e representado por certificado de potencial
construtivo e utilizável na macrozona de estruturação e qualificação urbana
(PDE, art.135).
7.3 - Macrozonas – PRE- SM
O território da Subprefeitura de São Mateus esta contido na Macrozona de
Proteção Ambiental e na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana.
O que isso significa? Significa que na macrozona de proteção ambiental, os
núcleos urbanizados, as edificações, os usos e a intensidade de uso, assim como
a regularização de assentamentos estarão subordinados à necessidade de
manter e restaurar a qualidade do ambiente natural e respeitar a fragilidade de
seus terrenos.
E ainda, os imóveis localizados na macrozona de proteção ambiental que
forem utilizados para fins de proteção ou recuperação ambiental, enquanto
mantiverem essas funções, poderão transferir de forma gradativa o direito de
construir definido pelo potencial construtivo virtual, de acordo com os critérios,
prazos e condições a serem definidos (PDE, artigos 150 a 153).
No caso da macrozona de edificação e qualificação os usos e intensidade
de
usos
subordinar-se-ão
a
exigências
relacionadas
com
os
elementos
estruturados e integradores à função e características físicas das vias (PDE,
art.154).
Antes de verificarmos como ficou estruturado em Macrozona de Proteção
Ambiental e a Marcrozona de Estruturação e Qualificação Urbana no Plano Diretor
Estratégico da Subprefeitura de São Mateus, é importante fazermos uma breve
retrospectiva no PDE para que possamos compreender o que seja de fato cada
uma delas.
A macrozona de proteção ambiental está classificada em três macroáreas,
conforme suas diferentes finalidades e graus de proteção (PDE, art. 150):
•
macroárea de proteção integral;
94
•
macroárea de uso sustentável;
•
macroárea de conservação e recuperação.
7.3.1 - Macroárea de Proteção Integral
Nas macroáreas de proteção integral, de que fazem parte as reservas
florestais, os parques estaduais, os parques naturais municipais, as reservas
biológicas e outras unidades de conservação que tem por objeto básico a
preservação da natureza, são admitidos usos que não envolvam consumo, dano
ou destruição dos recursos naturais, e são vedados quaisquer usos que não
estejam voltados à pesquisa, ao ecoturismo e à educação ambiental, mediante
definição caso a caso do Coeficiente de Aproveitamento a ser utilizado conforme
a finalidade específica (PDE, art. 151).
7.3.2 - Macroárea de Uso Sustentável
Abrange as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), as Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPNs) e outras, cuja função básica seja compatibilizar a
conservação da natureza com o uso sustentável de alguns recursos naturais
existentes, são permitidos usos econômicos como a agricultura, o turismo e o
lazer, e mesmo os parcelamentos destinados a chácaras, desde que compatíveis
com a proteção dos ecossistemas locais (PDE, art. 152).
Neste é importante fazermos referência ao PRE- SM que em seu artigo 17
cria dentro de sua Área de Proteção Ambiental a APA do Municipal Cabeceira do
Aricanduva e determina que a referida APA terá perímetro igual ao relativo a sua
área de Macroárea de Conservação e Recuperação.
7.3.3 - Macroárea de Conservação e Recuperação
Correspondem às áreas impróprias á ocupação urbana do ponto de vista
geotécnico, às áreas com incidência de vegetação remanescente significativa e
àquelas que integram os mananciais prioritários para o abastecimento público
regional
e
metropolitano
onde
a
ocupação
urbana
ocorreu
de
forma
ambientalmente inadequada, o objetivo principal é qualificar os assentamentos
95
existentes da ocupação indevida do território. Incluem ainda as zonas de uso
predominantemente residencial de baixa densidade, com padrão de ocupação
compatível com a proteção ambiental (PDE, art.153).
7.4
- Macrozona de Proteção Ambiental do PRE-SM
A macrozona de proteção ambiental do PRE-SM se subdivide em:
7.5
•
Zona de Centralidade Polar de Proteção Ambiental;
•
Zona Mista de Proteção Ambiental;
•
Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável;
•
Zona Exclusivamente Residencial de Proteção Ambiental;
•
Zona de Lazer e Turismo;
•
Zona Especial de Preservação.
- Área de Proteção Ambiental – APA Municipal Cabeceira do
Aricanduva.
O PRE-SM cria dentro da Macrozona de Proteção Ambiental a Área de
Proteção Ambiental – APA Municipal Cabeceira do Aricanduva (com
perímetro igual ao definido para a Macroárea de Conservação e Recuperação)
note ainda que determina o PRE-SM que haverá uma lei específica definido a
criação desta, e define ainda como princípios e diretrizes a serem seguidos pela
Área de Proteção do Aricanduva – APA, os abaixo elencados:
•
adoção de normas gerais de uso do solo e apropriação dos
recursos naturais;
•
estabelecimento
de
zoneamento
ambiental,
através
da
identificação e delimitação de áreas homogêneas do território quanto ao
objeto de proteção;
•
instituição da gestão da Área de Proteção Ambiental – APA,
por meio do colegiado gestor, formado por membros do Governo do
Estado, da Prefeitura e da sociedade civil com poder consultivo;
96
•
promover atividades geradoras de renda como o turismo
ecológico e atividades agro-silvícolas (agricultura, pesca, coleta e outros) e
de lazer;
•
evitar lavoura rotativa intensa e destruidora que possa causar
danos subjacentes ao solo e aqüíferos, instituindo educação ambiental aos
agricultores;
•
evitar o pastoreio de animais junto a fontes, a fim de evitar a
contaminação da água e a difusão de moléstias;
•
evitar, nos pesqueiros, o trabalho com espécies exóticas que
possam escapar para os rios e causar danos aos organismos do
ecossistema local;
•
controlar espécies aquáticas nocivas, que podem levar ao
desaparecimento de outras espécies autóctones, buscando o manejo
adequado dos pesqueiros, compatibilizando a produção eficiente com a
preservação da qualidade e quantidade da água em todas as etapas da
atividade aqüícola.
7.6
- Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana do PRE-
SM
A macrozona de estruturação e qualificação urbana no PRE-SM se
subdivide em:
•
Zona Exclusivamente Residencial de Baixa Densidade;
•
Zona Exclusivamente Residencial de Média Densidade;
•
Zona Exclusivamente Residencial de Alta Densidade;
•
Zona Predominantemente Industrial;
•
Zona Mista de Baixa Densidade;
•
Zona Mista de Média Densidade;
•
Zona Mista de Alta Densidade a;
•
Zona Mista de Alta Densidade b;
•
Zona de Centralidade Polar a;
•
Zona de Centralidade Polar b.
97
7.8 - Sobre as Zonas Mistas
Determina o PRE-SM que Zonas Mistas são as zonas que constituem o
território
de
São
Mateus
e
que
NÃO
forem
classificadas
como
Zona
Predominantemente Industrial, Zonas Centralidades, Zona Especial de Produção
Agrícola e Extração Mineral, Zona Especial de Proteção Ambiental e Macroárea de
Conservação e Recuperação.
As Zonas Mistas por sua vez ainda se subdividem em:
•
Zona Mista de baixa densidade;
•
Zona Mista de média densidade;
•
Zona Mista de densidade alta.
7.9 - Sobre as Zonas Especiais
As Zonas Especiais contidas na Subprefeitura São Mateus são aquelas que
ocupam porções do território, com diferentes características ou com destinação
específica e normas próprias de uso e ocupação do solo e edilícias, são elas:
•
Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM;
•
Zona Especial de Preservação Cultural – ZEPEC;
•
Zona Especial de Produção Agrícola e Extração Mineral –
ZEPAG;
•
Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS.
7.9.1 - Zona Especial de Preservação Cultural – ZEPEC
As Zonas Especiais de Preservação Cultural – ZEPEC são aquelas de
interesse histórico, patrimonial, arquitetônico e urbanístico para preservação e
tratamento relevante das características históricas e de identidade local.
O PRE-SM cria como ZEPEC o Pico de São Rafael e ainda determina que
para esta localidade deverão: ser preservadas as características naturais da
região e de mirante da região. Deverão ainda ser concedidos incentivos fiscais
aos proprietários dos imóveis contidos nesta ZEPEC, e definir projetos especiais
para resgate e valorização do patrimônio paisagístico.
98
Vejamos através dos mapas abaixo a localização exata da ZEPEC – Pico de
São Rafael criada pelo PRE- SM.
Mapa 34: ZEPEC.
Fonte: Google Earth, 2011. Elaborado por Maurício Yamada, 2011.
Mapa 35 – Iguatemi/ São Rafael;
Fonte: Google Earth ,2011. Elaborado por Maurício Yamada, 2011.
99
7.9.2 - Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
As Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS são aquelas destinadas,
prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária e à
produção de Habitações de Interesse Social – HIS ou do Mercado Popular – HMP,
incluindo a recuperação de imóveis degradados, à provisão de equipamentos
sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local.
Vejamos agora a partir do mapa em anexo as áreas que foram delimitadas
pelo Plano Regional Estratégico como Macrozona de Proteção Ambiental e
Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana.
Para uma analise pontual e detalhada é necessário debruçarmos sobre o
mapa abaixo e verificar em macroárea se enquadra cada ponto da subprefeitura.
O que não é por ora o nosso objeto de trabalho. Mas apenas em linhas
bem gerais podemos dizer que São Mateus e o Parque São Rafael estão situados
na Macroárea de Estruturação e Qualificação Urbana e a região de Iguatemi na
Macroárea de Proteção Ambiental.
Mapa 36 - Mapa de Desenvolvimento Urbano do Plano Regional Estratégico –
Subprefeitura de São Mateus.
Fonte: Prefeitura de São Paulo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Apaptado por Isabel Perides.
100
7.10 - Instrumentos de Gestão Urbana Ambiental
São
aplicáveis
na
Subprefeitura
São
Mateus,
pelo
Plano
Regional
Estratégico os seguintes instrumentos (PRE- SM, art.37)
•
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios;
•
Direito de preempção;
•
Outorga onerosa do direito de construir;
•
Transferência do direito de construir.
7.10.1 - Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios
São passíveis de aplicação do parcelamento, edificação e utilização
compulsória todos os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados
localizados no território da Subprefeitura de São Mateus.
Os imóveis deverão ser identificados quando da elaboração dos Planos de
Bairros e definidos por lei específica.
7.10.2 - Direito de Preempção
Aplica-se o Direito de Preempção2:
•
Nas Áreas destinadas a equipamentos públicos;
•
Nas ZEIS 2;
•
Nas áreas destinadas ao Parque Municipal Central.
Nos mapas abaixo podemos ver com clareza as áreas delimitadas pelo
PRE- SM como sendo áreas sujeitas ao Direito de Preempção, ou seja, são áreas
de São Mateus que foram consideradas de relevância para reestruturação urbana
e por conta disso a subprefeitura terá preferência na compra do imóvel caso o
imóvel seja colocado a venda pelo proprietário.
2
Direito de preempção – garante ao Executivo Municipal a preferência na ocasião de
venda de imóvel, em áreas que devem estar indicadas no Plano Diretor.
101
Mapa 37 - Áreas sujeitas à incidência de Direito de Preempção;
Fonte: Prefeitura de São Paulo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Elaborado por Isabel Perides.
Mapa 38 – Área sujeita a incidência de Direito de Preempção.
Fonte: Prefeitura de São Paulo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Elaborado por Isabel Perides.
102
Mapa 39 – Área sujeita à incidência do Direito de Preempção.
Fonte: Prefeitura de São Paulo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Apaptado por Isabel Perides.
7.10.3 - Outorga Onerosa do Direito de Construir
Aplica-se a Outorga Onerosa do Direito de Construir3 às:
•
Zonas
Mistas,
Centralidades
e
Predominantemente
Industrial
com
Coeficiente de Aproveitamento maior do que o básico estabelecido para
cada zona de uso;
•
Áreas contidas na Operação Urbana Rio Verde Jacu;
•
Áreas de Intervenção Urbana com Coeficiente de Aproveitamento maior
que 1.
7.10.4 - Transferência do Direito de Construir
3
Por exemplo, sob o marco tradicional de zoneamento um terreno de 1.000m², que
possui um Coeficiente de Aproveitamento igual a 2, permite a construção de 2.000m². Se
utilizarmos o solo-criado ou outorga onerosa do direito de construir, fixaremos dois
índices: o coeficiente de aproveitamento básico e o coeficiente de aproveitamento
máximo. Se esses índices forem respectivamente 1 e 2, o mesmo proprietário poderá
construir de forma gratuita 1.000m², e de forma onerosa (ou seja, pagando à prefeitura
para exercer esse direito de construir) mais 1.000m².
103
Na Subprefeitura São Mateus, a Transferência do Direito de Construir4 será
aplicada nos terrenos particulares localizados em:
•
Glebas
ou
lotes
comunitários,
para
haja
a
vista
implantação
a
de
necessidade
equipamentos
de
urbanos
consolidação
da
e
rede
institucional;
•
ZEIS 1 e ZEIS 2 – Zonas Especiais de Interesse Social, visando à
regularização fundiária e a implantação dos planos urbanísticos;
•
Áreas com pontos críticos de enchentes cujos proprietários doem o imóvel
para integrar o sistema de áreas verdes do Município;
•
ZEPAMs e ZEPEC.
8 - ELABORAÇÃO DE USO DE SOLO ORIENTADO AO PROJETO APA
NASCENTES DO ARICANDUVA
Esta seção apresenta o produto de um estudo de interpretação de
Imagens Raster convertidos em modelos vetoriais. Estes tem como função a
análise espacial pautada em interpolação de dados interpretados e obtidos por
outras fontes. Tal estudo, se atualizado constantemente, pode vir a se conformar
num monitoramento espacial com ênfase em fenômenos ambientais, de
crescimento de regiões, demografia, entre outros.
O monitoramento das transformações do uso e ocupação do solo urbano,
da cobertura vegetal e da dinâmica demográfica pode contribuir de forma
significativa em relação ao descobrimento e à compreensão acerca da alocação
de alguns processos que se aceleram.
Quais as áreas mais propensas à supressão de vegetação arbórea? Quais
os locais em que pequenas e/ou poluidoras indústrias podem eleger para sua
futura apropriação? Que fragmento de terra promete se transformar num eixo de
logradouro, que possibilitará a apropriação de novas parcelas de terra? A essas
questões, o monitoramento de áreas, se não pode responder com precisão
4
Transferência do direito de construir – permite que o proprietário do imóvel, declarado
como de interesse histórico ou cultural, utilize em outro imóvel o direito de construir ou
venda o potencial construtivo a outro proprietário.
104
cirúrgica, pode, ao menos descortinar ante nós um quadro relativamente amplo
de possibilidades de análise.
8.1 - Das Vantagens e Limitações do Sensoriamento Remoto
O monitoramento por Sensoriamento Remoto (SR) tem como vantagem, a
cobertura de áreas que, se vetorizadas a partir da pesquisa de campo,
demandaria enormes esforços e gastos com pessoal especializado. Embora tenha
suas limitações, pode ser feito, com o suporte do tão importante trabalho de
campo.
Não se deve pensar em tais ferramentas, como inaptas a trabalharem
numa relação próxima, mas sim de suporte recíproco.
Em monitoria de área -
assim como a que nós objetivamos, da região da APA Aricanduva - socialmente
sensível, de ocupação de baixo padrão realizada na Fundação Sistema Estadual
de Análise de Dados (SEADE), observa-se em seu relatório, "com a evolução dos
níveis de resolução espacial dos dados de sensoriamento remoto orbital,
ampliou-se o uso de imagens para discriminação de objetos urbanos" (SEADE,
2011, p. 62).
O SR há algum tempo já dispunha de fontes de informação com alta
resolução espacial (imagens de aerofotogrametria), mas ressentia-se da falta de
um tipo de dado que reunisse elevada resolução espacial com alta resolução
radiométrica. "A combinação destas duas características possibilita a detecção
dos elementos que compõem o espaço urbano e apresenta grande aplicabilidade
para mapeamentos de cobertura e uso de solo urbano" (SEADE, 2011, p. 62).
Nossa elaboração, porém, já sendo realizada sobre imagens orbitais, se
realiza sobre imagens que não contam com a referida "resolução radiométrica".
São imagens sintéticas captadas, isto é, as bandas já foram reunidas em uma
única e "não editável imagem". A utilização de diversas combinações de bandas,
para facilitar a visualização de determinadas categorias de objetos, já que
diferentes resoluções radiométricas possibilitam melhores interpretações em
determinadas condições, não podem ser utilizadas.
As imagens sintéticas adquiridas no Google Earth tampouco contam com
qualquer tipo de banda do infravermelho ou infravermelho próximo tão úteis na
classificação
automática
de
vegetação
por
exemplo.
Essas
limitações
105
aumentariam a falibilidade da elaboração do uso de solo urbano então? Podemos
que essa asserção seria verdadeira se não projetássemos um grande trabalho de
interpretação manual.
Com
ele,
apoiado
nas
pesquisas
de
campo
que
se
desenrolam
concomitantes ao trabalho de processamento e re-vetorização, o produto final
não deixa nada a desejar em relação aos trabalhos realizados com imagens de
alto preço. Estes têm a vantagem de prescindir de classificações manuais e
trabalho de interpretação do pesquisador, portanto chegam ao seu produto final
num prazo de tempo muito mais curto.
8.2 - Da Aplicabilidade Versátil Do Sensoriamento Remoto
Pelo monitoramento de áreas que se utilizam do sensoriamento remoto,
pode-se objetivar uma série de estudos. Os trabalhos de Alvarez e Brito (Op.
Cit), provam um pouco dessa pluralidade de objetivo que permeia esse tipo de
trabalho.
O primeiro, se utiliza do sensoriamento remoto para responder à
solicitações de planejamento urbano, “no diagnóstico da presença de vegetação
como subsídio para elaborar plano de ação que vise à implantação de espaços
verdes e
manejo da arborização existente” (ALVAREZ et alli, 2010, p. 692).
Entendendo que o verde é elemento frágil nas cidades, ele observa que é preciso
quantificar esse elemento, alvo de uma série de processos de ação antrópica que
o pressionam.
O produto gerado pela comparação de vetorizações sobre imagens
adquiridas por videografia e fotografia aérea, é utilizado por Ivan Alvarez, serve
como base de dados para se pensar na relação existente entre o Índice de Verde
por Habitante (IHV) e a população de alguns bairros de Piracicaba.
A tese de Patrícia Lustosa Brito, tem em relação ao trabalho de Alvarez e
ao trabalho que a equipe de Graduandos do 4º ano do ano de 2011, o método. A
utilização do sistema de análise com base no Sensoriamento Remoto (SR).
Porém, o objeto é bastante diverso.
Não tem bases na discussão ambiental, mas na consolidação dessa técnica
de imagens de sensoriamento remoto, apresentando uma referência de
procedimentos
a
serem
adotados
no
“estudo
de
espaços
intra-urbanos
106
complexos, com o uso de ortofotografias ou imagens de satélite e apresentando
uma discussão de seus potenciais e limitações como ferramentas para estudos
epidemiológicos urbanos” (BRITO, 2010, p. 6).
Veja a pluralidade de objetos aos quais pode se aplicar a metodologia do
SR. Enquanto a discussão de Alvarez se pauta nas esferas urbana e ambiental,
Brito tal qual John Snow - "inventor" do geoprocessamento na Inglaterra do
século XIX - transita pelos estudos epidemiológicos na cidade de Salvador.
No nosso caso, o estudo se pauta na análise da apropriação de novas
áreas urbanas e a definição dos atores que a perfazem, e os processos que dela
resultam (supressão de vegetação, mudança do quadro hidrográfico da região,
origem de novos loteamentos, origem de áreas industriais, manutenção de áreas
fundamentalmente destinadas à especulação imobiliária, entre outros).
Utilizamos para isso, o programa desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas
Espaciais (INPE), Spring 4.2 no trabalho de interpretação de imagens raster,
conversão destas em modelo matricial que por sua vez é transformado num
Modelo Vetorial. Este Modelo Vetorial foi retrabalhado no Maptitude 4.6
originando
o
produto
temático
que
apresentaremos
aqui.
Figura 37: Exemplo de mosaico de imagens Raster utilizado no estudo. Fonte: GeoEye,
2008. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
A delimitação da área foi pensada em termos de um buffer de cerca de
seiscentos metros que envolvesse os primeiros 4 mil metros do rio.
Essa
metragem foi estabelecida pelo fato de ser este o ponto (após os 4 Km) que o
107
Aricanduva apresenta traços de rio urbanizado. É a parte canalizada e ladeada
pela Avenida Aricanduva.
A escala do estudo não abarca esse trecho dito “urbanizado”. Os
seiscentos
metros do
buffer pressupõe
trezentos
metros de
vetorização
diametralmente opostos para cada margem do rio. Assim, uma faixa de 600m
por 4000m é o nosso recorte espacial. A figura 38 mostra a circunscrição da área
delimitada.
Figura 38: Localização do Buffer em relação aos distritos paulistanos. Definição da área
de estudo. Fonte: IBGE e Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del
Vecchio, 2011.
Após passadas as etapas de interpretação, edição matricial, vetorização e
montagem de produto temático, entramos na fase de análise espacial em si.
Nela, alguns fenômenos puderam ser detectados. O que chama a atenção logo
nas primeiras leituras do produto temático é a da concentração industrial
existente entre os primeiros 1500-2000m partindo da nascente no extremo
sudeste da imagem.
As figuras 39 e 40 mostram que no entroncamento da Estrada Vovó
Carolina com a Avenida Saturnino Pereira, área bastante próxima da divisa
tríplice entre os distritos de Cidade Tiradentes, José Bonifácio e Iguatemi, existe
o que se pode considerar um cluster industrial às margens do Aricanduva. Os
108
dados de setor censitário do IBGE também apontam para a detecção deste
fenômeno de concentração industrial.
A figura 41 é o produto do overlay entre a soma de áreas de uso de solo
industrial do Setor Censitário 2010 e o shape de categorias vetorizadas por
sensoriamento remoto. Percebemos como o cluster afeta os setores censitários
n°135 e 181, que juntos somam mais de 2000 m2 de área industrial dentro de
cada setor.
Figura 39: Cluster Industrial no entroncamento da Av. Saturnino Pereira com
Estrada Vovó Carolina. Fonte: Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson
Lucchini Del Vecchio, 2011.
109
Figura 40: Cluster Industrial no entroncamento da Av. Saturnino Pereira com Estrada
Vovó Carolina. Fonte:Imagem do Relatório Unicsul 2007, Imagem Raster GeoEye, 2008.
Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
Figura 41: Cruzamento de dados de Área Industrial no Setor Censitário 2010 com o
Produto Vetorial Classificado. Fonte: IBGE e Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração:
Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
O setor 179 também chama nossa atenção, ultrapassando os mil metros
quadrados de construção de indústria. Porém, ali, a atividade parece ser outra.
110
Ela terá impactos diferentes para o rio em relação à área de cluster que
apresentamos
nas
3
últimas
figuras.
Parece-nos,
que
nesta
região
de
concentração industrial, o risco de impacto ao Alto Aricanduva, é o de aporte de
resíduos químicos, pela natureza das atividades que aí se instalam.
O Setor Censitário 179 está sobre uma área que chama a atenção pela
grande quantidade de solo exposto e pavimentação. É porque a atividade que ali
se desenvolvem, é a de fabricação de lajes pré-fabricadas, blocos, vigas, vigotas
e outros tipos de materiais destinados ao mercado da construção.
Pela interação desses dois fatores, acreditamos que esta área – a cerca de
3500m da nascente do Rio Aricanduva seja bastante propícia ao aporte de
resíduos sólidos provenientes desse tipo de atividade. São várias fábricas de
bloco e laje instaladas de forma contígua entre si e imediatamente às margens
do rio.
As figuras 42, 43 e 44 ilustram os fenômenos associados a essa área de
grande
aporte
de
resíduos
sólidos
no
Alto
Aricanduva.
Figura 42: Área de Aporte de Resíduos Sólidos no Alto Aricanduva. Fonte: Imagem Raster
GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
111
Fig
Figura 43 - Concentração de Fábricas de Material de Construção. Fonte: Fotos obtidas em
campo pelo autor e Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del
Vecchio, 2011.
Figura 44 - Concentração de Fábricas de Material de Construção. Fonte: Fotos obtidas em
campo pelo autor. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
No entanto, o Alto Aricanduva não sofre apenas com a carga de resíduos
sólidos carreados pelas águas superficiais ou por rejeitos industriais provenientes
112
do cluster industrial. O despejo de esgoto doméstico é também prática perene
neste trecho de 4 km o qual analisamos.
Esse tipo de poluição ocorre exatamente nos primeiros metros do
Aricanduva. A figura 45 mostra a localização tanto de edificações caracterizadas
pela autoconstrução quanto da favela da Avenida Saturnino Pereira. Ambas as
formas de ocupação urbana são normalmente fontes de poluição de esgoto
doméstico sem tratamento para os corpos hídricos.
A figura 46 mostra isso: os canos de esgoto em profusão não deixam
dúvida quanto à inexistência de tratamento do rejeito.
A figura 47 localiza a
referida favela - que corre risco de remoção para a construção de um parque
linear.
Figura 45: Concentração de Formas Urbanas de habitação de baixo padrão. Fonte: Fotos
obtidas em campo pelo autor e Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson
Lucchini Del Vecchio, 2011.
113
Figura 46: Concentração de Fábricas de Material de Construção. Fonte: Fotos obtidas em
campo pelo autor. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
Figura 47: Favela da Avenida Saturnino Pereira ainda nos primeiros mil metros da
nascente do Aricanduva. Fonte: Fotos obtidas em campo pelo autor e Imagem Raster
GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
114
Há ainda dois fenômenos encontrados dentro do nosso recorte espacial
que merecem ser abordados: a concentração de Conjuntos Habitacionais de
implantação e financiamento estatal e os piscinões. A concentração de
Edificações Habitacionais Planejadas (caracterizadas pela cor bege clara no
modelo vetorial) no ponto em que o Aricanduva muda seu curso de sudestenoroeste orientando-se para o sentido leste-oeste, a cerca de 2700m de sua
nascente não parece ser área crítica no que concerne à degradação da água do
Aricanduva.
Isso
porque
esses
empreendimentos
apresentam
alta
taxa
de
pavimentação de solo. Concorrem para as inundações repentinas em área urbana
(flash floods) já que suprimem áreas permeáveis e aceleram o fluxo superficial
das águas que castigam a região nos períodos de alta pluviosidade.
Porém,
o
fato
dos
Conjuntos
Habitacionais
terem
alta
taxa
de
impermeabilização de solo e serem implantados pelo poder público (pressupondo
que por esse motivo a coleta de esgoto seja apropriada), faz delas áreas de
baixa produção de rejeitos, sejam eles resíduos sólidos, rejeitos químicos ou
orgânicos.
Contraditoriamente
avizinha-se
de
áreas
tão
pavimentadas
que
recrudescem o problema das inundações justamente equipamentos urbanos
destinados à mitigação destes fenômenos socioambientais: os piscinões.
A figura 48 mostra o piscinão do Córrego do Palanque entre a Cohab
Cidade Tiradentes e a Cohab do Palanque – respectivamente, a sudoeste e
nordeste do Piscinão do Palanque. Tanto este quanto o Piscinão do Córrego
Limoeiro, representado por polígono azul na figura 49 no extremo oeste do
temático vetorial, pareceram em nossa pesquisa de campo bastante bem
cuidados.
Não havia acúmulo de lixo ou detritos de qualquer natureza em seu leito e
homens da prefeitura trabalhavam na coleta de lixo miúdo. Porém levando em
conta problemas relacionados à saúde pública, algo inadequado foi observado: o
uso recreativo que se dá ao leito dos piscinões pelas crianças da região em
períodos de estiagem.
A figura 50 é justamente o areal utilizado nos jogos de bola infantis. Um
dos garotos que brincavam no campo improvisado quando questionado sobre a
possibilidade escolher outro lugar para suas atividades, principalmente em caso
115
de chuva, e quais seriam elas, não hesitou em responder: “ se estiver sol, a
gente joga no sol moço, se chover, a gente joga na chuva, ué!” A frase não deixa
de ser espirituosa, mas desnuda uma falta crônica de equipamentos voltados ao
entretenimento e ao lazer na região que obriga as crianças a conviverem com
situações perigosamente insalubres.
Figura 48: Concentração de Conjuntos Habitacionais e Piscinão do Palanque. Fonte:
Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
Figura 49: Concentração de Conjuntos Habitacionais e Piscinões do Palanque a leste e do
Limoeiro a Oeste. Fonte: Fotos obtidas em campo pelo autor e Imagem Raster GeoEye,
2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011
116
Figura 50: Areal do futebol sobre o leito do Piscinão do Palanque.
Fonte: Fotos obtidas em campo pelo autor.
Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
Concluímos
este
estudo
de
sensoriamento
remoto
interpretação
e
interpolação de dados com pesquisas de campo com a apresentação da figura
51. Ela nos mostra por toda a extensão dos 4 Km analisados, os fenômenos de
maior importância encontrados pelo caminho.
São eles de sudeste a noroeste: a concentração de edificação de baixo
padrão
(autoconstrução)
e
a
favela
da
Avenida
Saturnino
Pereira
nas
proximidades da nascente; o cluster industrial do entroncamento da Avenida
Saturnino Pereira com a Estrada Vovó Carolina; o piscinão do Córrego do
Palanque e os Conjuntos Habitacionais Cidade Tiradentes e do Palanque.
De leste para oeste: o Conjunto Habitacional Jardim Marilu; a grande área
de solo exposto na margem sul do Aricanduva; a concentração de indústria de
materiais de construção na margem norte e a localização do Piscinão do Limoeiro
também na margem sul.
Um estudo como o apresentado pode apresentar resultados ainda mais
instigantes e esclarecedores se for atualizado constantemente. Dessa forma,
pode vir a se converter em efetivo monitoramento de processos socioambientais.
As imagens GeoEye de domínio público do ano de 2010 estão próximas de
serem disponibilizadas.
117
Além do mais, o CBERS III do Instituto de Pesquisas Espaciais já em
operação e calibragem também fornecerá em pouco tempo aos geógrafos
crentes em tais metodologias na abordagem urbana, imagens com resolução de
1m/pixel, fatos que auxiliarão muito este tipo de trabalho.
Figura 51: Considerações finais do estudo: detecção dos fenômenos mais significativos.
Imagem Raster GeoEye, 2008. Elaboração: Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
118
APÊNDICE 1:
NOTA SOBRE A METODOLOGIA PARA CONSTRUÇÃO DE MAPAS
Para construção dos mapas foi utilizada licença do software ArcGis 9.3 da
Universidade
Cruzeiro
do
Sul.
As
imagens
do
Google
Earth
foram
georreferenciadas a partir de dados vetoriais obtidos no Instituto Geológico –
SMA.
Para vetorização da área da APA, foram utilizadas informações contidas no
quadro limites do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE) e informações
suplementares do Departamento de parques e áreas verdes (DEPAV).
Primeiramente fez-se um recorte da área de estudo, Subprefeitura de São
Mateus, SP. Posteriormente fez-se o georreferênciamento das imagens com o
recorte obtido no formato shape.
Com as informações contidas nos documentos supracitados, a partir da
ferramenta editor, foram criados os dados vetoriais correspondentes à área de
proteção ambiental Cabeceiras do Aricanduva e dos parques: parque natural
Gabirobeira, Parque linear nascentes do Aricanduva, parque linear córrego do
Limoeiro, Parque municipal Morro do Cruzeiro, Parque Municipal Jardim da
Conquista, Parque natural do Aricanduva.
Os dados vetoriais criados ficarão disponibilizados para a posterior
utilização no projeto.
APÊNDICE 2:
DO MATERIAL UTILIZADO NO TRABALHO DE SENSORIAMENTO
REMOTO
O projeto de uso de solo dirigido ao projeto APA Nascentes do Aricanduva
utiliza-se de uma metodologia que simula a utilizada no monitoramento do
trecho sul do Rodoanel pela Divisão de Geoprocessamento da Fundação SEADE
(DIGEO).
Esta metodologia foi trazida ao projeto APA Nascentes do Aricanduva pelo
graduando do Curso de Geografia da Universidade Cruzeiro do Sul, Edson
Lucchini Del Vecchio, por estagiar na referida DIGEO há dois anos.
119
Embora similar, a metodologia orientada ao nosso estudo, guarda algumas
singularidades. A primeira é a da não-utilização de imagens de alta resolução
radiométrica (como já foi indicado) por conta de seu alto custo. A segunda são
algumas modificações em termos de categorias utilizadas.
Com o auxílio das figuras, que a partir de agora seguem concomitantes ao
texto vejamos as etapas do trabalho que visa atingir um SIG que suporte futuros
trabalhos de análise espacial.
A metodologia bem como as figuras anexas à ela, de elaboração própria do
autor deste trecho do relatório são de livre utilização por quaisquer grupos que
delas possam se interessar.
Fugindo
dos
altos
preços
das
imagens
adquiridas
por
empresas
especializadas no fornecimento de imagens orbitais, trabalharemos com imagens
do popular aplicativo Google Earth.
Para isso, é necessário se instalar no computador utilizado, o plug-in do
Google Earth, disponível na própria página do referido site. Feito isso, deve-se
definir a Área de Interesse de Monitoramento (AIM).
Em nosso projeto, as primeiras idéias foram de associar a elaboração do
uso de solo coincidentes com as áreas de pesquisa de campo de 2011.
Porém, como segunda idéia, até o final deste ano, o trabalho se focará em
acompanhar desde as cabeceiras do Rio Aricanduva seu trajeto até a região
próxima de seu trecho canalizado.
Portanto, teremos um produto linear, que acompanhará o rio como um
"buffer" de 300 metros para cada lado do rio levando-se em conta um eixo
perpendicular imaginário de 90º em toda a sua extensão, podendo em alguns
pontos exceder esses 600 metros de buffer quando por definição do autor, se
apresentarem formas urbanas passíveis de maior interesse.
Uma vez escolhida a AIM, deve-se salvar a imagem com o botão direito
em qualquer pasta, com qualquer extensão que o Google disponibilizar (jpg,
bmp, gif, etc.). Porém, há que se transformar essa extensão numa extensão
utilizável e possível de ser lida por programas de geoprocessamento como
Maptitude, ArcGis, Spring, Envi, e demais programas destinados a esse fim.
120
Figura 1: Obtenção das imagens no Site Google Earth.
Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
Para isso, como mostra a figura 2, a imagem deve ser transformada em
Tagged Format Image File (TIF).
A figura 2 mostra a tela de salvamento do
programa IrfanView, que faz tal operação de forma bastante simples.
Há que se fazer um à parte, aqui, pois, ao contrário do que se possa
pensar, utilizar o programa de recursos de imagem do próprio windows, o
PaintBrush é inadequado. Embora ele tenha a opção de salvamento de imagem
na
extensão
TIF,
quando
realizada
tal
operação
por
esse
caminho,
posteriormente, a imagem não consegue ser lida por nenhum programa dos
supra citados.
O TIF do PaintBrush não é um "verdadeiro TIF".
Em termos bastante
simplificados, a imagem TIF, carrega junto à ela, uma espécie de read me
possível de ser "alocada" geograficamente. A partir do momento em que a
georreferencia, ela passa a ter consigo não apenas as informações de pixels que
formam a imagem, como no JPG, ou BMP, mas também um tipo de metadados
que a acompanha.
Em termos de georreferenciamento, este, pode ser realizado tanto no
ArcGis, quanto no Maptitude.
121
Figura 2: Tela de transformação de arquivo de imagem em TIF no IrfanView.
Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
Figura 3: Georreferenciamento no ArcGis.
Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
122
A figura 3 traz a imagem da tela de georreferenciamento do ArcGis, que
aqui foi colocado, por ser o programa do gênero mais utilizado do mercado.
Figura 4: Segmentação de imagem no Spring.
Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
Figura 5: Elaboração de Imagem Classificada no Spring.
Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
123
Fig. 6: Definição das categorias para a primeira análise automática do Spring.
Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
Fig. 7: Edição Matricial. Classificação e re-vetorização dos pontos problemáticos da
análise automática do Spring. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
124
O autor desta seção prefere particularmente o uso do Maptitude para essa
operação, mas isso depende da experiência e habilidade e acesso que cada
pesquisador possui no Georreferenciada, a imagem está pronta para ser aberta
no programa de interpretação de classes que o sensoriamento remoto a priori já
captou na fase de obtenção da imagem.
Para se abrir a imagem no Spring, em um novo projeto é necessário
informar ao programa qual o caminho do banco de dados que ele deverá utilizar,
e no botão "Projetos",
devem estar todas as informações de metadados da
imagem. E aí se encontra um problema, porém, facilmente contornável.
A imagem adquirida pelo Google, não conta com o metadado junto a ela.
Se contasse, seria apenas informar ao programa, e ele abriria a janela de
trabalho automaticamente. Como não há, no momento da aquisição da imagem
no Google Earth, deve-se pegar os pontos de latitude e longitude do canto
inferior esquerdo (Sudoeste) e o canto superior direito (Nordeste) do quadrante.
Se possível, pegar pontos de um quadrante imaginário maior do que a
área da imagem trabalhada. Exemplo, anotar 23º25'35.78" S / 46º30'89.56" O
(para o ponto sudoeste) e 23º23'36.08" S / 46º29'99.04 (para o ponto
nordeste).
A imagem se insere dentro desse quadrante definido - daí a necessidade
de se trabalhar com um quadrante maior do que ela, para não cortá-la - e
começa-se os processos de classificação em si. As figuras 4, 5, 6 e 7, são
respectivamente amostras visuais de processos diferentes que obrigatoriamente
teremos que passar dentro do trabalho do Spring.
A segmentação da imagem, (figura 4), é como o nome já diz, uma
definição mais ou menos detalhada de qual o grau de "agrupamento" o programa
deve trabalhar. Sabemos que nas imagens, temos 256 valores que definem as
cores do pixel (que vão de 0 a 255), assim, poderíamos pedir ao Spring para que
o agrupamento tivesse 256 diferentes categorias. Isso seria possível, mas
inviável de se trabalhar posteriormente.
Por isso, a segmentação que normalmente se usa, agrupa os pixels em
grupos de 20, 28 pixels de valor parecido. Para áreas de cobertura vegetal, que
não se necessita de acurácia grande, utilizamos a fórmula 40-30 no quadro de
definição de segmentação. Para as de cobertura de objetos urbanos, a 28-20
pode ser uma boa opção. A imagem segmentada é a mais "pesada" de todos,
125
portanto, deve ser abandonada, deve estar sempre desabilitada no painel de
controle após sua confecção.
Segmentada
a
imagem,
devemos
escolher
as
categorias
que
nos
interessam, como já foi indicado, e deve-se pegar na imagem raster, pequenas
amostras, que irão "dizer" ao programa, o que você - pesquisador - entende por
uma determinada categoria.
Pega-se um pedaço da imagem que o pesquisador entende por grama, e
indicar-se-á ao programa que aquele amontoado de pixel esverdeados pertence
à categoria de "Vegetação Herbacea". Da mesma forma, se procede com todas
as outras categorias.
Após esse processo, chamado de "Treinamento", se classifica a imagem
pelo algoritmo Bahtaccharia, e obtém-se a imagem classificada, mas ainda cheia
de problemas de interpretação automática que a Figura 5 mostra.
Esses erros são a partir de agora, corrigidos pela interpretação manual e
pela edição matricial, que darão à imagem uma aparência tal qual a verificada na
Figura 7. Esse é o mais lento e trabalhoso processo de todos os descritos até
agora.
Há que se trabalhar com o Spring numa das mãos, e com o Google Earth
na outra", pois esses processos de readequação da imagem, para utilização no
Spring, solapam um pouco de sua qualidade inicial, e a visualização das imagens
do Google dão um bom suporte no processo de interpretação manual de
imagens.
As figuras 8 e 9, mostram as categorias escolhidas para a AIM do projeto.
Embora análogas ao projeto de monitoramento do trecho sul do Rodoanel
executado pela DIGEO, apresenta algumas diversidades.
O Monitoramento do Rodoanel, por trabalhar com uma escalas pequenas,
absolutamente abrangente (abarcando desde os municípios o extremo leste da
RMSP até o ponto em que toca a Via Anchieta no Sudeste da mesma), escolheuse outras categorias.
Nosso caso, se diferencia por distinguir edificações de padrão galponar das
de padrão residencial, bem como distinguir via não-pavimentada de solo exposto
e via pavimentada. As Figuras 8 e 9 dão ainda uma idéia de como se perfaz a
interpretação, mostrando a imagem raster sendo transformada em vetorpolígono constituinte de um SIG.
126
Figura 8: Categorias escolhidas e utilizadas no uso de solo do Projeto APA Nascentes do
Aricanduva. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
Figura 9: Categorias escolhidas e utilizadas no uso de solo do Projeto APA Nascentes do
Aricanduva. Elaborado por Edson Lucchini Del Vecchio, 2011.
127
Após a completa retificação dos polígonos pela edição matricial, se
transforma a matriz (imagem classificada) em vetor, e a partir daí, temos uma
base de dados de polígonos geográficos associados à informações de uso de solo.
Em poder desse SIG, podemos fazer correlações em torno dessas categorias.
Por exemplo, ao associarmos a porcentagem de "Edificações" com
"Edificação-Galpão" e "Pavimentação", teremos dados de impermeabilização de
solo. Ao compararmos ano após ano, trabalhos de uso de solo atualizados por
novas imagens, temos a quantificação por exemplo de vias não pavimentadas
que se tornaram pavimentadas, resultando numa análise gradual da ação do
poder público em dotar uma região de equipamentos públicos em detrimento de
outras.
As possibilidades são plurais. A supressão de mata de médio e grande
porte indicada pela diminiução da categoria "Vegetação Arbórea", substituída
pela categoria "Vegetação Herbácea" ou pela categoria "Solo Exposto" ou mesmo
pela "Edificações", pode indicar respectivamente processos de supressão de
floresta ombrófila densa para uso de solo em atividade agrícola, no caso "Solo
Exposto" em processos erosivos antrópicos,
ou de loteamento industrial e
habitacional. A figura 10 nos dá mostras de uma forma de análise espacial
possível, encontrada no trabalho de Alvarez.
Fig. 10: Possibilidades de análise espacial com base em SIG gerado pelo Sensoriamento
Remoto. Fonte: Revista Árvore, 2010.
128
REFERÊNCIAS
AB’SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades
paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
ALVAREZ, Ivan et alli. Comparação entre Videografia e fotografia aérea para
diagnóstico da vegetação em ambiente urbano de Piracicaba. Revista Árvore,
Viçosa, MG, 2010.
BRASIL. Lei nº 4.771, 15 de setembro de 1965. Novo Código Florestal. Diário
Oficial da república Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 1965.
BRITO, Patrícia Lustosa. Sensoriamento remoto na identificação de
elementos e tipologias urbanas relacionadas à ocorrência da
leptospirose no subúrbio ferroviário de Salvador, Bahia. Tese de doutorado
da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), 2010.
CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE (CEM). Disponível em:
<http://www.centrodametropole.org.br> Acesso 02/02/2011.
DAVIES, Willian Morris. O ciclo geográfico. In Seleção de textos nº19. Org.
COTRINARI, Lylian. São Paulo. EDUSP, 1991.
DE MARTONNE, Emmanuel. O clima-fator do relevo. In Seleção de textos
nº19. Org. COTRINARI, Lylian. São Paulo. EDUSP, 1991.
DEPARTAMENTO DE PARQUES E AREAS VERDES – DEPAVE. Meio ambiente.
Disponível
em:
<www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/organizacao>
acessado em 25/05/2011.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE. Rodoanel
trecho sul: metodologia do monitoramento ambiental, São Paulo, SP, 2011.
GUERRA, A. J. T.; COELHO, M. C. N. Unidades de conservação. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2008.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÌSTICA. Disponível em
< ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas/tematicos/mapas_murais/clima.pdf> Acesso
em 20/11/2011.
_____________________________________________.
Censo
2000.
Disponível
em:
<http://www.ibge.gov.br/censo/divulgacao_internet.shtm>.
Acesso em: 07/06/2011.
INSTITUTO
ESTADUAL
DE
FLORESTAS.
Disponível
em:
<www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas/compensacao-ambiental> Acessado em
04/06/2011.
INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. Tutorial do programa Spring
5.2.
Disponível
em:
<file:///C:/Program%20Files/spring42_Port/helpport/menu_spr.htm>
KLIASS, R. G.; Parques Urbanos de São Paulo, Pini, São Paulo, 1993.
LAGO, Luciana Corrêa. Desigualdade e segregação na metrópole: o Rio de
Janeiro em tempo de crise. Rio de Janeiro: Revan, 2000.
129
LEFEBVRE, Henri. Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
ROMARIZ, Dorea de Amarante. Biogeografia: temas e conceitos. São Paulo:
Grupo Editorial Scortecci, 2008;
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. Disponível em: <www.mma.gov.br>
Acessado em 25/05/2011.
NETTO, Ana L. Coelho. Hidrologia de encosta na interface coma a Geomorfologia.
In. Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. Org. GUERRA,
Antônio José Teixeira; CUNHA, Sandra Bapstista. Rio de janeiro: Bertrand Brasil,
2009.
NOVO, Evelyn Márcia L. de M. Ambientes Fluviais. In. Geomorfologia: Conceitos
e tecnologias atuais. Org. FLORENZANO, Tereza Gallotti. São Paulo: Oficina de
Textos, 2008.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP). Atlas Ambiental do
Município
de
São
Paulo.
Disponível
em
<http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/> Acessado em 10/06/2011.
_____________________________________________. Secretária Municipal de
Coordenação das Subprefeituras. Dados Demográficos pertencentes as
Subprefeituras.
Disponível
em:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/subprefeituras/subprefeituras/dados_demograficos/index.php?p=127
58. Acesso em: 07/06/2011.
__________________________________. Estabelecimentos Municipais
de
Saúde.
Disponível
em:
http://www9.prefeitura.sp.gov.br/
forms/estabelecimentos_saude/index.php. Acesso em 07/06/2011.
____________________________________.
São
Paulo
mais
Jovem.
Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos. Disponível em:
http://www9.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/smpp/sites/saopaulomaisjovem/ed
ucacao/index.php?p=31. Acesso em: 07/06/2011.
____________________________________.
Secretária
Municipal
de
Educação.
Disponível
em:
http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br
/AnonimoSistema/BuscaEscola.aspx?source=%2fdefault.aspx.
Acesso
em
07/06/2011.
____________________________________. Subprefeitura de São Mateus.
Subprefeitura de São Mateus e os investimentos no Iguatemi. Disponível
em:
<http://www.prefeitura.sp.gov.br/
cidade/secretarias/subprefeituras/sao_mateus/>. Acesso em 07/06/2011.
_____________________________________.
Secretária
Municipal
de
Desenvolvimento Estratégico. Plano Diretor Estratégico do Município de São
Paulo.
Disponível
em:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/c
dade/secretarias/desenvolvimento_urbano/legislacao/plano_diretor/index.php.
Acesso em: 07/06/2011.
______________________________________. Secretária Municipal de
Saúde.
Disponível
em:
http://www.prefeitura.sp.gov.br
cidade/secretarias/saude/. Acesso em: 07/06/2011.
130
SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Atlas das Unidades de
Conservação Ambiental do Estado de São Paulo. São Paulo: Metalivros,
1998.
SANTOS, Milton. Metrópole Corporativa Fragmentada: o caso de São Paulo.
São Paulo: EDUSP, 2009.
____________. O espaço dividido. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2004.
SEMPLA Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Plano Diretor
Estratégico do Município de São Paulo: 2002 – 2012. São Paulo: Editora
SENAC, 2004.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIRGH). Características gerais da bacia do
Aricanduva.
Disponível
em
<http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/basecon/macrodrenagem/aricanduva/Arquivo
s_Ar> Acesso em 01/05/2011.
131