caso de polícia:o senso comum de ordem pública

Transcrição

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Militar
Lúcio Emílio do Espírito Santo, Coronel PM
CASO DE POLÍCIA:
O SENSO COMUM DE ORDEM PÚBLICA
BELO HORIZONTE, 1991
Monografia apresentada à Academia de
Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, para aprovação no Curso Superior
de Polícia.
2
A Maria Celeste de Morais do Espírito
Santo, signo de amor e carinho, sempre.
SUMÁRIO
3
PÁG.
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO................................................................ 1
CAPÍTULO 2 - O CASO E O CASULO.....................................................13
2.1 Estrutura do COPOM............................................................................... 14
2.1 Funcionamento do Sistema.......................................................................
15
CAPÍTULO 3 - O CASO E A ARMADURA............................................. 18
3.1 Situação inicial......................................................................................... 23
3.1.1
23
Estabelecimento de contato..................................................................
3.2 Transformação..........................................................................................
23
3.2.2
Formulação do Pedido......................................................................... 23
3.2.2
Negação simbólica............................................................................... 24
3.2.3
Fundamentação.................................................................................... 27
3.2.4
Interpretação........................................................................................ 30
3.3 Situação final............................................................................................ 41
3.3.1
Decisão e fim do contato...................................................................... 41
CAPÍTULO 4 - O CASO E A MENSAGEM ............................................. 44
4.1 Considerações preliminares ......................................................................
45
4.2 Estrutura do conteúdo............................................................................... 47
4.3 Modelo dialético....................................................................................... 55
CAPÍTULO 5 - O CASO E O CONTEXTO............................................... 59
5.1 A função referencial.................................................................................. 60
5.2 Análise estrutural do relatório de ocorrência.............................................
66
4
5.2.1
Preâmbulo............................................................................................ 66
5.2.2
Acontecimento..................................................................................... 67
5.2.3
Fecho do relatório................................................................................ 71
5.3 O contexto e a prática cotidiana do policial militar.................................... 72
CAPÍTULO 6 - CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES............................ 74
NOTAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 79
ANEXOS.......................................................................................................... 87
ANEXO1 - RELATOS ............................................................................ 88
ANEXO2 - ROL DE OCORRÊNCIAS .................................................... 165
ANEXO3 - OCORRÊNCIAS REFERENCIAIS ...................................... 174
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................ 177
5
CAPÍTULO 1
- INTRODUÇÃO -
“Na verdade, nada mais incerto em direito
do que a noção de Ordem Pública. Ela
varia no tempo e no espaço, de um para
outro país e, até mesmo, em um
determinado país de uma época para outra.
Nos anais da jurisprudência, aliás,
tornou-se conhecida a frase do Conselheiro
Tillon, da corte de Cassação de Paris, de
que procurar definir o termo ordem pública
é aventurar-se a pisar em areias
movediças”.
Álvaro Lazzarini
6
A administração pública brasileira, com raras exceções, sempre reagiu
lenta e insatisfatoriamente a mudanças que se processam à sua volta. O que já
se tornou banalidade em países até mais atrasados que o Brasil, como por
exemplo o uso do computador, ainda permanece desconhecido da maioria dos
órgãos públicos brasileiros, nos níveis federal, estadual e municipal. Se a
absorção de tecnologia é vagarosa, as mudanças culturais reclamadas pelos
novos tempos são ainda mais difíceis. Sob o argumento de que a administração
pública não se confunde com a administração de empresas e outras desculpas,
é grande a resistência oposta por administradores públicos às modernas
técnicas, táticas e estratégicas empresariais.
O esforço continuado pode superar esta tendência. É o que se tentará
fazer neste trabalho. Pretende-se trazer à colocação a moderna estratégia
organizacional da administração orientada para o cliente, que parece estar no
centro atual “renascença organizacional” de que fala Moscovici (27).
O mais expressivo exemplo das possibilidades dessa nova orientação
está na experiência desenvolvida por Jan Calzon (10) junto da Scandinavian
Airlines (SAS) e que é relatada minuciosamente no “best-seller”, “A Hora da
Verdade”.
As linhas gerais dessa estratégia gerencial definem-se:
a) Diferentemente de uma organização tradicional em que o enfoque é
dado nos equipamentos, a organização orientada para o cliente se volta para as
necessidades individuais de cada usuário – reconhecendo que “o seu único e
verdadeiro patrimônio são os clientes satisfeitos”.
b) No lugar da pirâmide construída em camadas, com um topo
pontiagudo, vários níveis intermediários e a base ligada ao mercado, a
organização orientada para o cliente tem uma estrutura mais achatada,
permitindo aos empregados da linha de frente maior autonomia e autoridade
para atender às necessidades e problemas do cliente individual.
Carlzon cunhou a expressão “hora da verdade” para designar aquele
momento em que o cliente entra em contato com a organização em busca de
seus serviços. Esse momento é decisivo porque revela, como nenhum outro, o
que a empresa realmente é. Para ilustrar a importância desse breve instante,
Carlzon conta a “história de Rudy Peterson”, um empresário americano, que
chegando ao Aeroporto de Arlanda, ao norte de Estocolmo para uma importante
viagem de negócios, esqueceu no hotel a sua passagem aérea. Porém, quando
explicou o seu dilema no balcão da SAS, teve uma surpresa agradável. A
funcionária, sem delongas, deu-lhe o cartão de embarque e enviou um carro da
empresa para buscar a passagem no hotel. Tudo andou tão rápido que o bilhete
chegou antes do vôo para Copenhagen ter saído.
7
Comentando o episódio, diz Carlzon:
“Tenho muito orgulho da história de Rudy Peterson, porque reflete o que
conseguimos em seis anos na SAS, desde que me tornei presidente.
Nós nos reorientamos para nos tornarmos uma companhia dirigida para
o cliente - uma companhia que reconhece que o seu único e verdadeiro
patrimônio são clientes satisfeitos, todos esperando ser tratados com
indivíduos, e que não nos escolherão como sua empresa área a não ser
que façamos exatamente isto.
Na SAS, costumávamos pensar em nós mesmos como o somatório de
nossas aeronaves, nossos bares de manutenção, nossos escritórios e
nossos procedimentos administrativos,
Porém, se alguém perguntar a nossos clientes sobre a SAS, eles não
falarão de nossos escritórios, ou de como gerimos nossos investimentos
de capital. Ao invés disto, contarão apenas sua experiência com o
pessoal da SAS. A SAS não é só uma coleção de bens materiais mas,
além disso, e de modo mais importante, a qualidade do contato entre um
cliente em particular e os empregados da SAS que servem diretamente
ao cliente (ou, como os chamados, a nossa ‘linha de frente’).
No ano passado, cada um dos nossos 10 milhões de clientes entrou em
contato com aproximadamente cinco empregados da SAS, e este
contato durou uma média de quinze segundos de cada vez. Desta
forma, a SAS é ‘criada’ 50 milhões de vezes por ano nas mentes de
nossos clientes, quinze segundos de cada vez. Estes 50 bilhões de
‘momentos da verdade’ são os que basicamente determinam se a SAS
será bem sucedida ou falhará como empresa. Estes são os momentos
em que precisamos provar a nossos clientes que a SAS é sua melhor
alternativa.”
Também a Polícia Militar (PM), ao interagir com o ambiente externo, tem
os seus momentos de verdade. Em razão do tamanho da organização são
quase incalculáveis os seus momentos de verdade gerados diariamente.
Entretanto, é possível identificar um, particularmente importante para a PM: é
aquele instante em que o cidadão, através do telefone 190 pede proteção e
socorro para si ou para terceiros. É a chamada “ocorrência policial”. São
geradas, anualmente, em todo o Estado, somente por este sistema, cerca de
seiscentas mil ocorrências. Conforme se verá, a ocorrência policial encerra
quase sempre um conflito interpessoal ou intergrupal, que precisa ser
solucionado pela PM. Sua intervenção pode coroar-se de êxito, mas pode
também marcar-se pelo insucesso. O policial militar, por vezes, sai ferido ou até
morto, ou fere e até mata, num caso extremo de insucesso. Os insucessos –
momentos de verdade negativos – dificilmente são esquecidos. Heitor, Herbert,
8
Adriana Caringi, são alguns nomes que atravessarão anos e as ocorrências que
os vitimaram serão signo do momento em que a instituição policial não podia
falhar e falhou.
A postura da PM, infelizmente, tem sido aquela verberada por Carlzon,
ou seja, a ênfase tem recaído em equipamento, armamento, viaturas, recursos
tecnológicos, ficando o “cliente” em segundo plano. São praticamente
inexistentes trabalhos que procuram conhecer de perto e profundamente os
vários públicos da Polícia Militar, suas necessidades e aspirações. Aspectos
qualitativos e estruturais das ocorrências são ainda bastante nebulosos,
decorrendo daí a pouca habilidade do policial militar para solucioná-los com
eficiência e eficácia.
Este trabalho representa um primeiro esforço no sentido de introduzir
novos instrumentos de análise e exploração dessa área ainda pouco conhecida
da nossa “praxis”, em que pese a sua relevância para a efetividade da
instituição.
A Polícia Militar é definida como instituição destinada à preservação da
ordem pública. “Às polícias militares”, diz o texto constitucional, “cabem a polícia
ostensiva e a preservação da ordem pública”. ¹ Esta atribuição deve ser
traduzida no dia-a-dia da instituição em ações e operações concretas. Há um
sem número de ações e operações que a PM pratica no seu cotidiano por ela
consideradas de preservação da ordem pública. A atuação da instituição
importa, pois, numa interpretação constante do significado de determinados
fatos, objetivando enquadrá-los no conceito de ordem pública. A legitimidade ou
legalidade da ação depende desse trabalho de busca da significação dos fatos
que chegam ao conhecimento da PM. Ou seja: a ação policial comporta uma
análise prévia a respeito da competência. A PM só pode agir, só pode atuar,
quando se tratar de preservação da ordem pública. ²
Diante da variabilidade e multiplicidade do fato concreto, não é tarefa
fácil definir, e nem sempre a instituição tem certeza, se tal fato é típico e se tal
tipicidade determina a sua ação.
Até o momento tem-se procurado construir arquétipos ou tipos-ideais
para neles se enquadrarem os fatos concretos, singulares. Tal procedimento
cujas notas dominantes são a redução e simplificação, produz uma realidade
bastante diferente da realidade da qual pretende ser a descrição e o retrato. Se
se considerar o fato de que essa realidade vai se desvestindo de todos os
elementos contextuais para acabar se transformando em cifras estatísticas, pode
se dizer que, entre a realidade enquanto descrição e a realidade descrita, a
identidade desaparece. Esse procedimento é em grande medida, conseqüência
da orientação teórica de pensadores ligados aos postulados de Sociologia
Clássica, sobretudo no aspecto tão característico de fazer o concreto, o singular,
subsumir no abstrato, no geral. Autodenominando-se científica, contrapõe-se ao
senso comum, quando muito, admitindo, na falta do conhecimento comprovado,
sistematizado, o uso do bom senso.
9
Os equívocos ou distorções produzidos pela orientação sociológica
convencional parece estão sendo corrigidos pela ressurreição da “ciência” do
senso comum, não “pelas ingenuidades e sandices cometidas por mentalidades
pré-científicas, mas pelo que o senso comum tem a oferecer à ciência como
colaborações substantivas a seu desenvolvimento” (Beato Filho, 3). A idéia de
que a realidade retratada no discurso científico não é – ou não deve ser –
diferente da realidade vivida cotidianamente pelo homem comum tem feito
crescer o interesse pelo estudo dos processos de construção social dessa
realidade. Assim nota-se um fosso entre a “ordem pública sociológica” e a
“ordem pública social”. A “ordem pública sociológica” tem usos muito bem
definidos: está presente nos textos legais, nos documentos oficiais e nos livros
didáticos. Habita o reino da “episteme” e é tida como produto de conhecimento
necessário, verdadeiro, imutável e universal. Já a “ordem pública social” é a que
está na cabeça do patrulheiro e na do homem comum, sujeita às vicissitudes da
lógica “ilógica” do fluxo social. É considerada “doxa”, uma forma de
conhecimento contingente, falso, particular e mutável.
Vale assinalar aqui a conexão que se percebe entre a valorização do
senso comum, a conseqüente redescoberta da vida cotidiana e as teorias
administrativas que dão ênfase ao cliente. As empresas atendem a
necessidades concretas dos usuários. O homem moderno está cercado de
objetos das mais variadas espécies e finalidades, imprescindíveis ao seu
cotidiano. Esse usuário deve estar satisfeito com o desempenho de seu
automóvel, de sua geladeira, de seu fogão, de seu aparelho de televisão e mais
uma infinidade de “produtos” com os quais convive cotidianamente. A empresa
que ignora a dinâmica dos processos sociais, o fluir da vida, está fadada ao
insucesso. Ela não conseguirá o cliente satisfeito, patrimônio e razão de ser de
qualquer organização. Seria, portanto, lícito afirmar que a sociologia de
orientação fenomenológica, sobretudo a corrente etnometodológica, é produto
dessa necessidade, a de fazer com que a sociologia, saindo dos gabinetes, se
dedique ao estudo das atividades, circunstâncias e raciocínio dos membros da
sociedade. Tem crescido o número de pensadores que negam a oposição entre
o senso comum e a ciência. A tendência é ver nessas duas realidades uma
relação de complementaridade. “A ciência começa de uma propriedade de
senso-comum da vida cotidiana e continuamente retorna a ela”, diz Henry C.
Elliot (15). Assinale-se também a crescente preocupação da ciência social com
as organizações como objeto de estudo, não apenas porque as organizações
são indiscutivelmente o tipo de sistema social predominante nas sociedades
industriais, mas porque a personalidade do homem moderno é modelado por
elas. A influência recíproca se faz sentir nestas duas áreas, a da ciência e a das
organizações, ambas hoje, preocupadas com um novo tipo de homem – the
organization man - conforme lhe chamou William Whyte Jr. (35), que nada mais
é que o homem comum, cidadão, o contribuinte, o eleitor, com suas crenças e
valores, necessidades e anseios. No seu dia-a-dia, o homem comum opera com
conceitos calcados nas ações e propósitos práticos da vida cotidiana. Nenhuma
organização pode alcançar a efetividade sem conhecer o sistema de crenças e
valores desse homem comum, que no momento em que busca satisfazer uma
necessidade se transforma em cliente. Também a Polícia Militar, como
organização pública, necessita conhecer os seus “clientes”, as pessoas comuns
10
a quem presta serviços cotidianamente ou, em outras palavras, pessoas as
quais se dirige a sua prática institucional.
Para a Polícia Militar, o conceito de “ordem pública”, tem importância
histórico-radical. É a esse conceito que ela aparece ligada, qualquer que seja o
período de seu multissecular evolver histórico. A Constituição Federal, ao atribuir
às polícias militares a missão de preservar a ordem pública, vem apenas
confirmar e reafirmar o caráter histórico-social dessas instituições.
Dentro ainda desse eixo de historicidade, a simples existência de uma
instituição como a Polícia Militar faz presumir a sua necessidade. Ou seja: deve
haver um conjunto de necessidades sociais que a Polícia Militar preenche,
enquanto instituição.
Afora alguns esforços, por sinal, para se entender a missão institucional
da polícia Militar e o rol das necessidades sociais que preenche, os estudos a
respeito da noção de ordem pública permanecem embrionários. Além de
haverem sido desenvolvidos quase que exclusivamente por juristas, e não por
policiólogos, a excessiva generalização já assinalada acaba produzindo um
indesejável distanciamento entre o conceito e os fatos singulares, a partir dos
quais foi construído. Aliás, a principal característica desses estudos é a total
ausência de um referencial concreto – o que é também o seu principal defeito.
Ocorre que a instituição é feita de homens que atuam permanentemente
na ordem prática, averiguando, autuando, prendendo, socorrendo,
admoestando, agindo, enfim, de forma a preencher necessidades da vida diária
do universo social. Existe, pois, uma “praxis” institucional que tem sido
negligenciada, talvez em nome de uma cientificidade que privilegia a elaboração
de teorias.
A desatenção que se tem dado à “praxis”, que jamais deveria estar
divorciada da “teoria”, redunda numa visão incompleta da nossa atividade.
Desconhece-se, em sua amplitude, a realidade da ordem pública enquanto
categoria definidora de nosso fazer e enquanto tradução desse conceito em
ações cotidianas concretas. Por outro lado, o cidadão, contraparte dessa
“praxis”, tem também suas concepções a respeito do fenômeno “ordem pública”;
elaboradas segundo procedimentos de senso comum, ou seja, existe um senso
comum de ordem pública que exerce pesada influência na prática cotidiana da
Polícia Militar que tem sido igualmente negligenciado. Uma instituição
determinada a não desperdiçar seus preciosos “minutos de verdade” deve levar
em consideração, em seu planejamento estratégico, o conjunto de crenças e
valores que determinam o comportamento de seus usuários, tanto quanto avalia
e considera elementos de sua cultura institucional.
O objetivo deste trabalho é conhecer o senso comum de ordem pública,
a “ordem pública” tal como é concebida pela população, a noção de ordem
pública socialmente construída. (3).
Onde encontrar e como captar a noção popular de ordem pública?
11
Parte-se do pressuposto de que chamar a Polícia Militar significa, para o
homem comum, assinalar a existência de um problema que compete àquela
instituição solucionar. O homem comum chama a polícia quando está diante de
um acontecimento, um fato, uma situação, por ele designada como sendo um
“caso de polícia”. Os relatos de situações problemáticas, ou “casos de polícia”,
devem conter, portanto, a noção popular de ordem pública.
Pelos equipamentos que possuem e pela forma como estão
organizados, os sistemas de atendimento ao solicitante de radiopatrulha, os
conhecidos Centros de Operações Policiais Militares (COPOM), permitem ouvir e
gravar as conversações entre usuários e telefonistas do sistema COPOM.4 Tal
recurso foi utilizado nesta pesquisa para obtenção dos relatos de situações
problemáticas ou “casos de polícia” – a partir dos quais se buscou a noção
popular de ordem pública.
O segundo capítulo descreve, em linhas gerais, a estrutura e o
funcionamento do Centro de Operações Policiais Militares da PMMG, que se
encarrega da coordenação e controle do radiopatrulhamento na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Um de seus subsistemas, o Telefônico, recebe
a solicitação do público e, à maneira de um casulo, no seu interior; o “caso de
polícia” toma forma e adquire existência como unidade de comunicação.
O capítulo 3 é dedicado à análise da “armadura” do “caso de polícia”.
Deu-se à palavra “armadura” um sentido próximo daquele em que Greimas (18)
a usa, isto é, status estrutural. A “armadura” é invariável, segue um modelo, em
que é possível distinguir também uma sucessão de funções. Paralelamente ao
estudo da “armadura”, a análise se dirige também à linguagem na qual o “caso
de polícia” se acha traduzido.
O capítulo 4 focaliza o conteúdo do “caso de polícia”. A matéria do caso
de polícia são as ações que o homem comum pratica no seu dia-a-dia para
preencher necessidades impostas pelo seu estar mundo. Entretanto, tais ações
nem sempre ocorrem dentro do habitaul, do esperado, do normal. Algumas
apresentam um tipo qualquer de degradação, que redunda em prejuízo, dano,
malfeitoria para um dos atores envolvidos na relação social. Essas relações
sociais degradadas é que são percebidas pelo leigo como “casos de polícia” e,
para a instituição policial, são problemas de ordem pública.
No quinto capítulo são estudadas as transformações que o “caso de
polícia” sofre nas várias instâncias do COPOM. Após o atendimento, o
acontecimento se transforma num registro policial, o relatório de ocorrências.
Conteúdo e forma desse relatório são também analisados. O objetivo é mostrar
os mecanismos de senso comum que atuam em sua elaboração.
No último capítulo são apresentadas as principais conclusões deste
trabalho que não tem outra pretensão senão proporcionar à Polícia Militar um
estudo exploratório a respeito da noção que o leigo tem de “ordem pública”. A
partir dessa noção, a Polícia Militar poderá confrontar a sua “praxis” com aquilo
que o homem comum pede e espera da instituição.
12
CAPÍTULO 2
- O CASO E O CASULO -
13
“A ordem pública é mais fácil de ser sentida do que
definida.” Álvaro Lazzarini
2.1
Estrutura do COPOM
À maneira das principais forças policiais do mundo, a Polícia Militar de
Minas Gerais possui um Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), que
exerce a coordenação e o controle do radiopatrulhamento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Esquematicamente, o sistema pode ser assim representado:
14
Figura 1.1 Circuito da Mensagem no interior do sistema COPOM e sua
transformação em trabalho.
O fechamento do circuito se dá quando não conectados os pontos A (através do
telefone 190), B (através do computador) e C (através de rádio). A mensagem é
então recebida, interpretada e transformada em trabalho.
2.2
Funcionamento do Sistema
Na figura 2.1, tem-se:
a) Ambiente externo: é o universo das relações sociais cotidianas do
homem comum. Caracteriza-se pelos processos sociais em andamento. Embora
presente real ou potencialmente, neste ambiente, através do policiamento
ostensivo, a Polícia Militar não interfere nessas relações, a não ser para prevenir
ou, falhando a prevenção, reprimir o crime e a contravenção penal ou, ainda,
para suprimir riscos, perigos, e receios, através das atividades de proteção e
15
socorro. É neste ambiente que surgem as relações sociais problemáticas ou
“casos de polícia”.
b) Telefone 190: canal através do qual as solicitações do público cruzam
a fronteiras da instituição. É através desse telefone que as relações sociais
problemáticas ou os “casos de polícia” chegam ao conhecimento da Polícia
Militar. A chamada é gratuita. O 190 é de fácil memorização e pode ser discado
no escuro com mínima possibilidade de erro. Permite o rápido acesso do
cidadão ao COPOM e imediato início do atendimento. Anualmente o COPOM
recebe cerca de 6,5 milhões de chamados através do telefone 190, o que
representa 2,1 chamados por pessoa, na RMBH, por ano.
c) Telefonistas (Subsistema TEL): recebem as chamadas, interpretamnas e se consideradas relevantes, geram uma ocorrência. Todas as chamadas
são vistas como potencialmente relevantes. O Subsistema Telefônico é o que
mais interessa a este trabalho, pois é ali que se trava o diálogo entre o
solicitante de radiopatrulha e a telefonista. É no seu interior que o “caso de
polícia” toma forma e pode ser percebido como unidade de comunicação.
d) Ponto B (computador): canal por onde a mensagem considerada
relevante é transmitida ao despachante/radioperador, encarregado de designar a
radiopatrulha que deverá fazer o atendimento da ocorrência.
e) Despachante/Radioperadores
radiopatrulhas para o local da ocorrência.
(Subsistema
DES):
enviam
as
f) Ponto C (Rádio): canal de interligação do COPOM com as
radiopatrulhas articuladas no ambiente externo.
g) Radiopatrulha: guarnição encarregada de atender a ocorrência.
Através da radiopatrulha, a Polícia Militar insere-se no universo das relações
sociais cotidianas problemáticas ou degradadas.
h) Supervisor (Subsistema SUP): possui acesso a todas as rotinas do
TEL ou DES, além de rotinas especiais, específicas do supervisor, como por
exemplo, a programação de viaturas por turno de operação. Têm acesso a este
Subsistema o coordenador de operações e seu auxiliar.
Através desse sistema, a Polícia Militar recebe a atende as solicitações
do público, na RMBH. Põe-se em contato com o homem comum e com o
universo de suas relações sociais cotidianas. Este lado “prático” da atividade
policial ainda constitui uma área cinzenta, pouco conhecida. Este trabalho, ao
enfocar o discurso do homem comum sobre a ordem pública, pretende tornar
mais conhecido esse fenômeno – a ordem pública – tão relevante para o leigo
quanto fundamental para a instituição policial.
16
CAPÍTULO 3
- O CASO E A ARMADURA -
“Cumpre observar que a ordem pública é desses conceitos extremamente
usados mas pouco estudados.”
Moreira Neto
17
O diálogo travado entre o solicitante de radiopatrulha e a telefonista do
COPOM, através do telefone 190 (Figura 3.1), objeto desse estudo, pode ser
tomado como uma unidade de comunicação, estruturada em situação inicial,
transformação e situação final, com funções constantes. Esta estrutura é
produzida e reproduzida toda vez que a telefonista atende o telefone 190,
acionado por um solicitante de radiopatrulha.
Figura 3.1 PERCEPÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO “CASO DE POLÍCIA”
Pega
ladrão!
Alô? O que é
que está
acontecendo aí?
Telefonista do
COPOM
190? Você pode
mandar uma
radiopatrulha aqui
agora?
18
A figura 3.2 retrata a estrutura de um pedido de radiopatrulha feito ao
COPOM, em que é possível distinguir certo número de traços formais constantes
ou funções Jakobson (20), Propp (31), Barthes (1).
FIGURA 3.2
ESTRUTURA DE UM PEDIDO DE
RADIOPATRULHA FEITO AO COPOM
ESTRUTURA
Situação Inicial
FUNÇÕES
DA TELEFONISTA
SOLICITANTE
Estabelecimento do
Contato
Estabelecimento do
Contato
Transformação
Formulação do pedido
Negação Simbólica
Relato (fundamentação)
Interpretação (DIAO Nr 1)
Situação Final
Decisão
Fim do contato
Fim do contato
Aplicando o modelo ao relato Nr 16, teríamos:
19
ESTRUTURA
FUNÇÕES
EXPRESSÃO
PERSPECTIVA DA PERSPECTIVA
TELEFONISTA
DO
SOLICITANTE
Estabelecimento ─ Alô!
do contato
Estabelecimento
do contato
─
Radiopatrulha,
Sargento S!
Situação
Inicial
Formulação do
Pedido
Negação Simbólica
Fundamentação
Interpretação
─ Dá para mandar
uma
radiopatrulha
aqui, na Rua X, nº Y,
na Concórdia?
─ Qual o problema,
aí?
─ Um rapaz aqui deu
uma pedrada num
menino meu, tem
uma meia hora, eu fui
no Odilon Behrens
prá tentar socorro,
eles estão de greve,
não atenderam, me
orientaram que eu
chamasse a viatura
no local.
─ É... acertou na
cabeça dele?
20
Alô?
ESTRUTURA
FUNÇÕES
EXPRESSÃO
PERSPECTIVA DA PERSPECTIVA
TELEFONISTA
DO SOLICITANTE
Transformação
Fundamentação
Interpretação
─ Esse rapaz que
acertou é vizinho
do senhor?
Fundamentação
Interpretação
─ É vizinho.
─ Qual o endereço
mesmo?
Repete
pra mim...
Fundamentação
Interpretação
Fundamentação
Decisão
Situação Final
─ Foi dum lado do
rosto dele... ao
lado do olho.
Fim do contato
Fim do contato
21
─ Rua Tapira 29,
Concórdia.
─ Qual o nome do
senhor, por favor?
─ Meu nome é X.
Eu estou numa
padaria aqui, estou
indo prá lá, agora.
É aqui pertinho.
─ Tá certo. A
viatura já está a
caminho daí.
Pode aguardar, já
tá a caminho daí.
─ Ok. Muito obrigado, hein!
─ Nada.
Nesse modelo, as funções (estabelecimento do contato, formulação do
pedido, negação simbólica, fundamentação, decisão, fim do contato)
permanecem constantes, enquanto que as formas da expressão variam
conforme o falante. (7)
O significado das funções e a forma da expressão com que são
preenchidas a seguir.
3.1 Situação inicial
3.1.1 Estabelecimento do contato
O solicitante aciona o telefone 190. A telefonista atende, identificando o
serviço e dizendo o próprio nome: “Radiopatrulha, Sgt ...”.
As interjeições próprias da função fática podem também ser utilizadas
por ambos, visando à confirmação do contato. São expressões do tipo: “Alô”,
“Está me ouvindo ?” “Fala mais alto!”.
Expressões de cortesia aparecem freqüentemente, após a certeza do
contato: “bom dia”, “boa tarde”, “olá”, “oi”. (8).
Com o contato, abre-se caminho para a entrada da mensagem no
sistema. Essa possibilidade está apresentada na figura 2.1 por uma linha
interrompida (ponto A).
3.2 Transformação
3.2.1 Formulação do pedido
Estabelecido o contato, vem a formulação do pedido.
Há uma assincronia ou distonia entre o tempo vivido pela telefonista e o
tempo vivido pelo solicitante. Este já vivenciou a ocorrência e chegou à
conclusão de que o problema só poderá ser resolvido pela Polícia. A telefonista,
entretanto, terá que ouvir o relato e interpretá-lo. Só atenderá ao pedido, se
considerar o fato como problema de ordem pública.
Para formular o pedido, usam-se expressões como:
“Você pode mandar uma pessoa aqui em casa?” (Relato Nr 1)
“Dá para mandar uma RP aqui?”(Relato Nr 2)
“É porque eu queria que viesse fazer uma ocorrência aqui em casa
...”(Relato Nr 3)
“Vocês podem mandar uma RP, por favor?” (Relato Nr 6)
22
O solicitante pede a radiopatrulha antes de relatar o fato motivador de
seu pedido. Esta técnica não só gera curiosidade na telefonista, que
naturalmente vai querer ouvir a narrativa, como revela de pronto interesse do
solicitante.
3.2.2 Negação simbólica
Como a telefonista, por sua vez, não pode mandar a patrulha sem ter a
certeza de que o “caso” é realmente “de polícia”, utiliza-se de uma negação
simbólica, subjacente a uma pergunta do tipo:
“O que é que está ocorrendo aí?” (Relato Nr 29)
“Qual o seu problema?” (Relato Nr 5)
“O que está acontecendo exatamente, aí?” (Relato Nr 6)
A negação, mais simbólica que real, (9) tem a função de desencadear ou
estimular o relato. O que se passa, na verdade, é o seguinte: a antecipação do
pedido, um “ardil” do solicitante, gera um outro da telefonista, que, ao mesmo
tempo em que nega pedido, quer saber o que se passa com seu interlocutor.
Resulta daí uma satisfação para ambos: a telefonista quer ouvir e o solicitante
quer falar.
Essa função faz lembrar uma semelhante descrita por Propp (31), em
suas análises a respeito do conto maravilhoso russo, a doação do objeto
mágico. A polícia pode ser vista como guardiã desse “objeto mágico”, o poder e
a força, de que o solicitante necessita para resolver o problema que o incomoda.
Nos contos de magia, antes de doar o objeto mágico, o doador submete o herói
a uma prova, a um questionário.
Outra função da negação simbólica é produzir um acerto entre os
estados de consciência do emissor e do receptor da mensagem. Um
desconhece o contexto em que o outro está situado. Nem o solicitante nem a
telefonista possuem qualquer imagem extralinguística dos contextos em que um
outro se situam.
A pergunta pode também ser interpretada como busca de um nexo
causal (10): por que devo mandar aí uma radiopatrulha?
O radiopatrulhamento é uma das atividades mais onerosas para o erário
público. Os gastos com o pessoal que opera a patrulha, as despesas com a
manutenção do veículo e o custo do combustível obrigam um judicioso emprego
desses meios. Para despacho de uma radiopatrulha, a telefonista obedece a
alguns parâmetros:
a) risco, perigo ou ameaça atual ou eminente para bens/interesses
juridicamente tutelados (vida, integridade física, moralidade, patrimônio, etc.);
23
b) ofensa concreta a esses bens/interesses.
O Relato Nr 28 mostra uma situação em que uma patrulha é empenhada
fora desses parâmetros. Marido e mulher estavam brigados e um casal amigo,
temendo que, ao chegar do trabalho, a mulher fosse agredida, chamou a polícia.
Entretanto, somente ao final do chamado percebeu-se que havia apenas o
temor, o medo de que isso acontecesse. Nesses casos, não se despacha
patrulha. Daí o diálogo áspero que marca o final do relato.
Do ponto de vista da prevenção a radiopatrulha poderia ser mandada. A
presença da polícia enibe o delinqüente, interrompe o ciclo da violência. Ocorre
que, à escassez de meios, as viaturas se voltam para a emergência.
Nota-se, com certa freqüência, que não agrada muito ao solicitante fazer
esta retrospectiva. Percebe, através das perguntas que lhe são feitas, que há
determinadas condições que o fato por ele vivido deve preencher, para que seu
pedido seja atendido.
Há ocasiões em que o solicitante julga que a telefonista não o está
querendo atender ou está com má vontade.
3.2.3 Fundamentação (Relato)
Estimulado pela telefonista o solicitante passa a narrar o fato.
A duração do relato é variado. Há fatores que alongam o diálogo e
fatores que determinam o seu rápido desfecho.
Dentre os fatores que tornam demorado o diálogo, incluem-se:
a) Capacidade de comunicação oral do solicitante
Há pessoas que não sabem descrever com precisão o que realmente
se passa, omitindo detalhes ou informações que dificultam a construção mental
do contexto. Por exemplo, no Relato nr 29, o solicitante começa informando que
o seu “carro sujou todo de tinta” e não dá, de imediato, informações sobre o local
e circunstâncias em que o fato ocorreu. Somente indiretamente é que se fica
sabendo que o carro se sujou porque achava-se estacionado junto a um prédio
que estava sendo pintado.
b) Desinformação do solicitante
As pessoas normalmente desconhecem nomes das ruas e bairros e
não sabem fornecer dados sobre pessoas e coisas.
c) Qualidade de áudio
O solicitante muitas vezes fala de telefone público, situado em bares,
ruas ou avenidas movimentadas. O ruído interfere na conversação, dificultando a
24
transmissão da mensagem. Outras vezes, o sinal de áudio é fraco, o que
também dificulta o fluxo de informação.
d) Complexidade do fato relatado.
Na sucessão ininterrupta de solicitações que chegam à telefonista, há
fatos de tipificação muito simples como briga, disparo de revólver, agressão,
acidente de carro, atropelamento, nos quais é bastante claro o seu caráter de
problema de ordem pública.
Outros há, entretanto, em que este caráter não está patente e, para
identificá-lo a telefonista precisa reunir um certo número de informações.
O Relato Nr 7 é um exemplo de fato que, à primeira vista, parece
encerrar ruptura da ordem pública, mas que, analisado com mais profundidade,
não constitui ocorrência típica. Durante o período da vacinação contra meningite,
algumas famílias de Conselheiro Lafaiete fretaram um ônibus e aqui trouxeram
seus filhos para serem vacinados. O ônibus apresentou um defeito mecânico e o
motorista, não recebendo o socorro prometido pela empresa, aqui ficou em
apuros. Não sabendo como proceder, recorre a Polícia Militar.
O solicitante fornece determinados índices que expressam a
gravidade do problema: “o ônibus está cheio de crianças”, “nós tamo aqui desde
cedo”, “tá chovendo”. A telefonista deve decidir se cabe à Polícia Militar atuar ou
não. Neste caso, a solução encontrada foi fornecer ao motorista o telefone da
Estação Rodoviária, onde poderia fretar outro ônibus.
Os fatores inversos, ou seja, a facilidade de transmissão de
mensagens orais, elevado grau de informação, boa qualidade de sinal (ausência
de ruídos), facilidade de tipificação do fato relatado, contribuem para um rápido
desfecho da conversação.
No diálogo, a função emotiva da linguagem predomina em vários
momentos (Jakobson, 20). O emissor precisa convencer a telefonista de que o
“caso” é realmente “de polícia”. Embora, os índices dessa emotividade sejam
mais perceptíveis no plano da expressão oral, é possível detectar alguns desses
índices também no relato transcodificado. (11)
A linguagem figurada é um recurso freqüentemente utilizado pelo
solicitante para transmitir as mais variadas emoções.
As hipérboles (“minha casa está cheia de gás”; “já liguei pro M... e
ninguém quer vir aqui ...” - Relato 1; “um povo mandou a água deles todinha pra
dentro da minha casa”; “a casa minha tá cheia de água...” - Relato 12), as
comparações (“... que ele tá procurando ela ... que nem agulha - Relato 28);
(“agora o povo tá igual formiga de novo invadindo tudo aqui de novo ...” - Relato
15) e outras figuras de linguagem põem evidência o solicitante e
superdimensionam a gravidade do problema relatado.
25
O estado de espírito do solicitante é invariavelmente de medo,
indignação revolta, desespero, preocupação e, em muitos casos, seu estado
emocional é de choque, choro e pânico.
Há uma profusão de exemplos de mensagens destinadas a garantir
ao emissor que ele está sendo ouvido. As interjeições “Hã”, “hum”, “aqui ó”, “oi”,
“oi”, “alô”, “ok?”, são mensagens com função fática.
As mensagens metalingüísticas desempenham um papel relevante na
estruturação do relato, pois, a telefonista precisa digitar o histórico da ocorrência
de forma clara e precisa, registrando todos os dados necessários à orientação
dos patrulheiros, tornando-os conhecedores do quadro de situação do local e
aptos a intervir na ocorrência com segurança.
As mensagens metalinguísticas referem-se a espaço, tempo, tipo de
acontecimento, número e características dos agentes, informações sobre as
vítimas, instrumentos ou armas em utilização ou utilizadas.
3.2.4 Interpretação
A telefonista, mesmo que não diga, ou até mesmo o saiba, procurará
descobrir, através dos índices fornecidos pelo interlocutor, se o fato é da
competência da Polícia Militar; se cabe à polícia militar atuar ou não; ou para
usar a expressão popular, se é “caso de polícia” ou não. Se for “caso de polícia”,
a telefonista terá ainda que descobrir se é caso de bombeiro, polícia militar ou
civil.(12).
A interpretação não é arbitrária. Obedece a parâmetros estabelecidos
pela própria instituição em documentos normativos. O principal deles é a Diretriz
Auxiliar das Operações (DIAO) Nr 01/90 – Comandante-Geral, que trata da
conceituação, classificação e codificação de ocorrências na PMMG. O sistema
de classificação e codificação estrutura-se em categorias, grupos e classes.
São três as categorias:
a) Categoria I
Compreende as ocorrências típicas de polícia, ou seja, “fatos que
afetam ou possam afetar a ordem pública e que exijam a intervenção da Polícia
Militar por meios de ações e/ou operações.
b) Categoria II
Engloba as ocorrências de Bombeiros, tais como buscas,
salvamentos, combate a incêndios, prevenção de acidentes e socorro à
população. Somente em sentido lato se pode dizer que tais fatos afetam a
ordem pública.
c) Categoria III
26
Ocorrências Especiais (Atípicas), definidas como todo fato inerente ao
ambiente externo e que mereça atenção da Polícia Militar, de iniciativa, sob a
forma de auxílio preliminar e eventual, isto é, não compulsório. A ocorrência
especial ou atípica não se enquadra entre os delitos e contravenções ou atos
defesos em lei. A existência desses fatos independe da ação preventiva do
policiamento ostensivo, por ser da atribuição de outros órgãos estatais ou
paraestatais. Neste caso a Corporação tem a faculdade de decidir pelo
atendimento ou não de solicitação de pessoas e entidades (públicas ou
privadas), de acordo com as prioridades e disponibilidades de recursos.
Exemplificam a Categoria III as solicitações assistenciais para parturientes,
loucos, escolta de valores, dentre outros. As categorias se subdividem em
grupos e estes, em classes como no quadro a seguir.
a) Categoria I (Ocorrências típicas de Polícia)
B01.- Aborto criminoso
B02 - Rixa
B03 - Ameaça
B04 - Homicídio consumado
B05 - Homicídio tentado
B06 - Lesão corporal
B08 - Violação de domicílio
B09 - Abandono de incapaz
B10 - Maus tratos
B11 - Omissão de socorro
B31 - Porte ilegal de arma
B32 - Via de fato - agressão
B33 - Atrito verbal
B99 - Outras
GRUPO C00 - Contra o Patrimônio
C01 - Dano
C02 - Furto simples
C03 - Furto de veículo
C04 - Furto qualificado
C05 - Roubo
C09 - Roubo a mão armada
C10 - Roubo de veículo
C11 - Roubo de veículo a mão armada
C16 - Extorsão
C17 - Extorsão mediante sequestro
C19 - Invasão de Imóvel
C21 - Apropriação indébita
C22 - Estelionato
C23 - Fraude no comércio
C24 - Negar saldar despesas
C25 - Receptação
C29 - Dano decorrente de movimento grevista ou manifestação
C31 - Posse não justificada de instrumento usual em furto
27
C99 - Outras
GRUPO D00 - Contra os costumes e a paz pública
D01 - Atentado violento ao pudor
D03 - Corrupção de menor
D04 - Estrupo
D08 - Ultraje público ao pudor
D31 - Jogo de azar
D32 - Vadiagem
D33 - Importunação ofensiva ao pudor
D34 - Embriaguez
D36 - Perturbação ruidosa do trabalho e sossego
D99 - Outras
GRUPO E00 - Contra a incolumidade pública
E31 - Disparo de arma de fogo
E33 - Direção de veículo sem habilitação
E34 - Direção perigosa de veículo
E99 - Outras
GRUPO F00 - Referente à flora
F01 - Corte de árvore ou dano à floresta e preservação permanente
F02
- Condução
de
instrumentos
para
extração
de
produto/subproduto florestais em área de preservação
permanente.
F03 - Fogo em floresta ou vegetação
F04 - Dano em parques florestais e/ou reservas biológicas
F05 - Recebimento de produtos ou subproduto florestais sem
cobertura
F06 - Fabricação, venda, transporte ou solta de balões
F07 - Armazenamento de produtos ou subprodutos florestais
F08 - Desmate ilegal
F09 - Transporte de produtos ou subprodutos florestais
F10 - Comércio e utilização de moto-serra
F99 - Outras
GRUPO G00 - Referente à Fauna
G01 - Perseguição, destruição, caça ou apreensão de animais da
fauna brasileira
G02 - Utilização de animais da fauna
G03 - Pesca com apetrechos proibidos
G04 - Pesca com explosivos/substâncias químicas
28
G05 - Comércio de animais da fauna
G06 - Comércio de pescado fora da tabela
G07 - Transporte de animais de fauna
G08 - Transporte de armas de caça
G09 - Criadouros clandestinos
G99 - Outras
GRUPO H00 - Acidentes de trânsito urbano
H01 - Abalroamento sem vítima
H02 - Abalroamento com vítima
H03 - Capotamento/tombamento sem vítima
H04 - Capotamento/tombamento com vítima
H05 - Queda de veículo em abismo ou buraco sem vítima
H06 - Queda de veículo em abismo ou buraco com vítima
H07 - Queda de pessoa ou carga de veículo
H08 - Queda ou vazamento de carga perigosa de veículo
H09 - Atropelamento de pessoa
H10 - Atropelamento de animal
H11 - Choque sem vítima
H12 - Choque com vítima
H13 - Colisão sem vítima
H14 - Colisão com vítima
H99 – Outras
GRUPO I00 - Acidentes de Trânsito Rodoviário
I01 - Abalroamento sem vítima
I02 - Abalroamento com vítima
I03 - Capotamento/tombamento sem vítima
I04 - Capotamento/tombamento com vítima
I05 - Queda de veículo em abismo ou buraco sem vítima
I06 - Queda de veículo em abismo ou buraco com vítima
I07 - Queda de pessoa ou carga de veículo
I08 - Queda ou vazamento de carga perigosa de veículo
I09 - Atropelamento de pessoa
I10 - Atropelamento de animal
I11 - Choque sem vítima
I12 - Choque com vítima
I13 - Colisão sem vítima
I14 - Colisão com vítima
I99 - Outras
GRUPO J00 - Infrações de Trânsito
J08 - Deixar, o agente, de prestar socorro à vítima de acidentes
J09 - Não portar ou não exibir documentos
29
J15 - Entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada
J16 - Dirigir em estado de embriaguez ou sob efeito de substância
tóxica
J22 - Disputar corrida com espírito de emulação
J23 - Promover ou participar de competições esportivas
automobilísticas sem autorização
J24 - Alterar sistema de iluminação do veículo
J27 - Transporte remunerado por veículo particular sem permissão
J29 - Excesso de fumaça
J31 - Carga excedente da lotação ou fora das dimensões ou mal
acondicionada
J32 - Transporte de passageiros em veículos de carga
J34- Falta de licenciamento do veículo
J35 - Transitar com veículo em mau estado de conservação e
segurança
J43 - Estacionar em desacordo em as normas
J46 - Falta de registrador de velocidade em veículo escolar
J48 - Incontinência pública e procedimento escandaloso do
condutor
J49 - Portar, o condutor, documentos falsificados previstos na
legislação de trânsito
J50 - Transitar com defeito em qualquer equipamento obrigatório
ou sua falta
J99 - Outras
GRUPO K00 - Referentes à defesa e preservação do meio ambiente
K01 - Degradação da qualidade ambiental
K02 - Poluição ambiental
K99 - Outras
GRUPO M00 - Referentes às Drogas
M01 - Cultivo/produção
M03 - Posse de equipamento de produção e/ou fabrico
M05 - Comércio e/ou fornecimento gratuito (tráfico)
M06 - Uso ou posse par uso próprio
M99 - Outras
GRUPO N00 - Diversas de Polícia
N01 - Falsificação e/ou uso de dinheiro falso
N02 - Resistência, desobediência ou desacato
N03 - Fuga ou evasão de preso
N04 - Contra a economia popular
N05 - Contra a saúde pública
N06 - Propaganda eleitoral não permitida
30
N07 - Incitamento e instigação documentes de movimentos
grevistas e manifestação
N08 - Ocupação de estabelecimento em decorrência de movimento
grevista
N09 - Constrangimento ilegal decorrente de movimento grevista ou
manifestação
N31 - Recusa de dados de identificação
N32 - Encontro de cadáver
N35 - Veículo furtado encontrado
N36 - Suicídio
N37 - Requisição de força pela autoridade judiciária
N38 - Mandado de prisão
N40 - Animal morto em via pública
N41 - Animal solto em via pública
N42 - Fio e/ou posto de rede elétrica partido/caído
N43 - Falta de iluminação pública
N44 - Sinalização de trânsito defeituosa, obstruída, danificada ou
ilegível
N45 - Deslizamento, queda de barreira ou erosão em via pública
N46 - Lixo, entulho ou material de construção obstruindo via pública
N47 - Via alargada
N48 - Coisa alheia achada
N99 - Outras
b) Categoria II (Ocorrências de Bombeiro)
GRUPO O00 - Referente a incêndio em:
001 - Residência unifamiliar
002 - Residência plurifamiliar
003 - favela
004 - Casa de saúde
005 - Estabelecimento penal
006 - Estabelecimento de ensino
007 - Estabelecimento público
008 - Edificação de diversão pública
009 - Estabelecimento comercial
010 - Estabelecimento industrial
011 - Edificações mistas
012 - Construção
013 - Terminal rodoviário/ ferroviário/ aeroviário
014 - Estacionamento
015 - Veículo
016 - Aeronave
017 - Embarcação
018 - Depósito de material combustível
019 - Depósito de material inflamável
020 - Posto de distribuição de combustível
021 - Floresta
31
022 - Lote vago
023 - Subestação/ transformador de energia elétrica
024 - Campo/ pasto
099 - Outras
GRUPO P00 - Referentes à busca e salvamento
P01 - Eletrocussão
P02 - Soterramento
P03 - Desabamento
P04 - Inundação
P05 - Explosão
P07 - Afogamento
P08 - Queda de árvore
P09 - Pessoa presa em cisterna/fossa/escavação
P10 - Pessoa presa em elevador
P11 - Pessoa presa em apartamento com risco
P12 - Pessoa extraviada em floresta ou montanha
P13 - Animal em perigo
P14 - Bem móvel submerso/soterrado
P15 - Bem móvel em local de difícil acesso
P16 - Acidente aéreo
P17 - Acidente fluvial ou lacustre
P18 - Acidente ferroviário
P19 - Acidente de trânsito
P99 - Outras
GRUPO R00 - Referentes à prevenção
R01 - Perigo de incêndio
R02 - Perigo de desabamento
R03 - Perigo de eletrocussão
R04 - Perigo de afogamento
R05 - perigo de derrapagem
R06 - Perigo de deslizamento
R07 - Perigo de inundação
R08 - Perigo de explosão
R09 - Perigo de contaminação
R10 - Perigo de radiação
R12 - Exame de inseto
R13 - Animal hidrófobo
R14 - Animal peçonhento
R15 - Risco de sinistro em imóvel
R16 - Risco de queda de árvore
R99 - Outras
32
c) Categoria III (Ocorrências Especiais ou Atípicas)
GRUPO A00 - Assistenciais
A01 - Doente mental
A02 - Menor/Adolescente (perdido, extraviado ou fugitivo)
A03 - Parturiente
A04 - Pessoa ferida ou enferma
A99 - Outras
GRUPO S00 - Diversas de Bombeiro
S01 - Local com acesso bloqueado
S04 - Falta de água
S05 - Falta de iluminação
S99 - Outras`
GRUPO T00 - Solicitação de pessoas e/ou entidades
T02 - Transporte de bens ou valores
T03 - Deslocamento de autoridades
T99 - Outras
A Polícia Militar chegou a essa taxionomia através de demoradas análises
da demanda de seus públicos. A lista representa o conjunto dos “casos de
polícia” segundo a ótica da Polícia Militar. Aqui também se podem notar
procedimentos de senso comum. É o caso, por exemplo, do crime de rixa cuja
conceituação não é feita nem no Código Penal. A identificação desse crime fica
sujeita à percepção individual do solicitante ou do patrulheiro.
3.3 Situação final
3.3.1
Decisão e fim do contato
A interpretação do relato deve levar a uma decisão. O quadro 3.3 ilustra
as alternativas que se colocam:
QUADRO 3.3
ALTERNATIVAS PARA TOMADA DE DECISÃO
INTERPRETAÇÃO
Ocorrência tipificada na DIAO nº 1
DECISÃO
Despacho de radiopatrulha ou outra
33
providência “rotinizada” na DIAO nº 1
Ocorrência não prevista na DIAO nº 1
Orientação ao solicitante - informação
(se disponível)
Interpretando o fato como “ocorrência policial”, a telefonista pede o nome
do solicitante e a identificação (endereço e outros dados) do local onde está se
dando ou acaba de se dar a ocorrência. O chamado é encerrado com uma das
expressões abaixo ou. equivalente:
“Tá, eu vou mandar aí, tá?” (Relato Nr 8)
“Vou mandar uma viatura aí, viu?” (Relato nr 15)
“Tá certo. A viatura já está a caminho daí. Pode aguardar, já tá a
caminho daí” (Relato nr 19)
“Tá pode aguardar” (Relato nr 20)
A esse diálogo, seguem-se expressões de despedida ou de cortesia.
Em razão da complexidade e variedade das mensagens que chegam ao
COPOM, sua estrutura é meio racional de tomar decisões.
Os chamados, em sua maioria, são feitos por mulheres. Dos cento e
cinqüenta relatos recolhidos, cento e trinta e cinco foram feitos por mulheres.
Nem sempre o solicitante é a vítima. Há casos em que parentes, amigos,
vizinhos é que fazem a solicitação.
Um grande número de solicitantes prefere ficar no anonimato, por medo
de complicação futura. Estes geralmente não têm participação no fato que
relatou. É o caso, por exemplo, da mulher que de sua janela presencia uma
briga de rua (Relato nr 08). Quando a telefonista lhe pede o nome, ela diz: “Ah
não.... mas eu não posso dar meu nome não, uai. Eu hein? depois dá
confusão...”.
Em outros casos, pessoa se identifica, mas com espanto. Exemplo
dessa situação é o relato nr 9, que contém o seguinte diálogo:
“─ Qual o nome da senhora?
─ Meu nome? Aparecida...
─ Hein?
─ Aparecida...
─ O nome completo, qual que é?
─ Hã?
─ Nome completo?
─ M.A.S. Prá que isso?”
Há uma grande quantidade de chamados para denunciar poluição
sonora, danos a bens públicos (orelhões, lâmpadas dos postes, sinais de
trânsito), suspeitos (crianças ou adultos), pessoas caídas em via pública. Ouve-
34
se a voz de uma “maioria solenciosa” que vela pela ordem pública da qual a
(13)
instituição policial parece ser mero instrumento.
É o homem comum o
principal interessado na “ordem pública”. Ele é que percebe a sua “alteração” e a
comunica à Polícia. Esse senso que vem do mundo da experiência primária é
que molda a instituição. Não é a Polícia que cria a ordem. A sua noção existe no
mundo social. A instituição policial apenas reage a estímulos que lhe vêm
daquele universo.
35
CAPÍTULO 4
- O CASO E A MENSAGEM -
“Mas nosso espanto é grande ao constatar
que, até aqui, fora do excelente estudo
sobre a Polícia Municipal do Senhor
Teitgen, nenhuma pesquisa foi consagrada
à noção de ordem pública, que não o
estudo do Senhor Heurté sobre a ordem
pública processual. Nossa surpresa é ainda
mais viva porquanto, de um modo geral, as
fórmulas cuja imprecisão não exclui, senão,
ao contrário, sua ampla aplicação, têm o
dom de excitar a curiosidade dos autores.”
Paul
Bernard
36
4.1 Considerações preliminares
A série de relatos feitos ao COPOM retrata o universo das relações
sociais, através de rápidas “tomadas” da vida cotidiana das pessoas. São
fragmentos do mundo da experiência primária ou do mundo do senso comum,
que Manning caracteriza como composto de processos em andamento,
delineados perspectiva, subjetiva, cognitiva, individual e coletivamente (Manning,
25).
Definindo a vida cotidiana, Maria do Carmo Falcão (28) assim se
expressa:
“A vida cotidiana é aquela vida dos mesmos gestos,
ritos e ritmos de todos os dias: é levantar nas horas
certas, dar conta das atividades caseiras, ir para o
trabalho, para a escola, para a igreja, cuidar das
crianças, fazer o café da manhã, fumar um cigarro,
almoçar, jantar, tomar a cerveja, a pinga ou o vinho,
ver televisão, praticar o esporte de sempre, ler o
jornal, sair para um bate papo de sempre, etc...
Nessas atividade é mais o gesto mecânico e
automatizado que as dirige que é a consciência.”
Em seu dia-a-dia, o homem comum é obrigado a relacionar-se com
pessoas e coisas. São milhares de ações e interações praticadas com a
finalidade de satisfazer necessidades vitais. A cada instante, põe-se numa
situação diferente em função da necessidade que deva satisfazer: tomar o
lotação, estacionar o automóvel, transitar pelas ruas, trabalhar, comprar, vender,
relacionar-se com vizinhos, educar os filhos, relacionar-se com a mulher, divertirse, descansar. Atos simples e banais como pendurar um brinco na orelha, ir e vir
preenchem necessidades relevantes. A vida cotidiana é, pois, o tecido resultante
das séries de atos praticados nos mais variados contextos, pelos mais diversos
atores, para o preenchimento dessas necessidades. As rotinas da vida cotidiana
são consideradas problemáticas quanto se afastam do habitual, dos esperado,
do previsível. Um furto, por exemplo, é percebido como algo inesperado e
imprevisível. Uma mulher que se enfeita com um colar de pérolas, coloca certa
quantia em dinheiro na bolsa e sai para ir ao trabalho, espera retornar a sua
casa com esses objetos e valores. Se, ao transitar pela rua, alguém lhe subtrai o
colar ou o dinheiro, ela não perceberá o fato como quebra ou ruptura da ordem
pública, mas como algo que fugiu da rotina, do esperado, do certo, do habitual
(Berger e Luckmann, 23)
Em nenhuma das escutas e gravações se ouviu sequer uma vez a
expressão ordem pública, crime, contravenção ou termo técnico similar. Por mais
que as pessoas falem – há relatos em que o solicitante discorre livremente sobre
o acontecimento – elas nunca se afastam do fato visto ou percebido. No Relato
nr 11, por exemplo, bastante longo, o máximo que o solicitante consegue é
ampliar e enriquecer o evento com detalhes. A mulher descreve o
comportamento dos “pivetes, o estado de espírito das vítimas (“tudo chorando”,
“tudo revoltada”), dá detalhes do roubo, (“um menino arrancou um embrulho de
sapato da mão da minha menina, ela segurando e agarrada no embrulho, ele
37
arrancou dela, e outro veio com o pau assim, enquanto ele arrancou, ela
gritando e tal, ninguém faz nada...”), chega até a contar uma história paralela
(assalto a uma coleguinha), mas não há tipificação do fato como problema de
ordem pública, crime ou contravenção. O sistema de discurso vigente no
universo do senso comum não possui os signos ordem pública, crime,
contravenção, delito, ato anti-social, que existem apenas no sistema de discurso
das instituições policiais e outras ligadas à área jurídica.
A série de relatos permite uma especulação em torno do funcionamento
do discurso de senso comum, quando se trata de problemas de ordem pública.
Os eventos oriundos do universo da experiência primária (briga, assalto, roubo,
estupro, facada, paulada, batida de carro, bagunça, barulho, pessoas com
“problema de cabeça”...) formam um conjunto junto de signos que conotam
“casos de polícia” (Barthes 1). Assim como uma dor aguda no peito é sinal e
sintoma de um “caso de hospital” e tem como conseqüência o encaminhamento
a um pronto-socorro, também os eventos que conotam “casos de polícia” são
reportados à instituição policial.
Em alguns relatos, transparece a representação, a imagem, que o
homem comum tem da polícia. É o caso, por exemplo, do Relato nr 17, em que o
solicitante, diante da situação-problema, recorre ao Estado-Polícia, um ente que
na sua acepção está acima, tem poder e força para livrá-lo da situação aflitiva
em que se encontra – retirar o pessoal (mendigos) que estava “tipo acampado”
em frente de um hotel de luxo, em Belo Horizonte.
O solicitante usa as expressões “eles respeitam mais a polícia do que o
porteiro”, “a polícia só com conversa tira”, em que fica patente que o “caso” é “de
polícia” quando sua solução exige poder e força que o homem comum não tem.
4.2
Estrutura do conteúdo
As expressões “relato”, “caso de polícia”, “fato”, “evento”, “ocorrência”,
“histórico da ocorrência”, vêm sendo utilizadas neste trabalho para designar as
unidades de comunicação produzidas no sistema COPOM. Parece natural o
caráter “narrativo” destas unidades, ou seja, ainda que o “caso de polícia” não
seja ficção, história, lenda, mito, fábula, epopéia, tragédia, é inegável a sua
“estrutura narrativa”, sua obediência ao modelo aplicável a todas as narrativas
do mundo (Barthes, 1). Se, como sustenta Bremond (6), toda narrativa consiste
em um discurso integrando uma sucessão de acontecimentos de interesse
humano, parece também aceitável que somente a forma narrativa é capaz de
estruturar acontecimentos de interesse humano, tornar inteligível o mundo das
relações sociais.
A idéia de que o relato é uma forma através da qual “o mundo social
revela-se como entidade inteligível para os membros que dela participam”, “uma
maneira pela qual os atores são capazes de falar do mundo de uma forma
significativa” é um dos pressupostos das análises de Cláudio Beato Filho (3), em
que o pesquisador procura mostrar “como o suicídio emerge como fenômeno
através da compreensão compartilhada dos atores de uma organização
encarregada de lidar com suicidas”. O autor observa que os relatos (de natureza
38
médica) são montados com base em convenções lingüísticas que descrevem o
evento como algo “inteligível, através da descrição e estrutura dos eventos de
uma forma ordenada e coerente.” Citando Blum e McHugh (5), que também
enfatizam o papel da linguagem enquanto forma socialmente organizada e
padronizada de atributos inteligibilidade, Beato Filho afirma que “o limite desta
linguagem que descreve fenômeno é o próprio limite do fenômeno”.
As observações de Beato Filho, ao final do trabalho citado, sugere que,
quando se trata de analisar a vida como um discurso – portanto, um texto a ser
lido – abre-se um vasto e pouco explorado campo de pesquisa, cuja apropriação
não só é legítima como pode também ser produtiva.
O certo é que, independentemente da legitimidade de se considerar a
ocorrência policial como “estrutura narrativa”, a prática das instituições já a
apresentam sob forma de história. Isto tanto acontece no COPOM, como em
outras polícias que dispõem de sistemas semelhantes, como é o caso do British
Police Departament (BPD) e do Midwestern Police Departament (NPD),
analisadas por Manning, na obra acima citada.
O relato só se torna inteligível quando a telefonista consegue ordenar as
informações, organizar os dados em sintagmas que, na análise de Manning,
constitui as bases para a narrativa:
“Eles são as principais unidades necessárias para a
construção de uma ‘história policial’ (Scholes and
Kellog, 1966). Os paradigmas gerais da ação
inicialmente moldam os sintagmas, enquanto que os
subparadigmas os organizam como tipos de histórias,
produzem um desdobramento de linhas de ação, um
conjunto de caracteres, uma ação dramática, ações
centrais e periféricas e o desfecho”. (Tradução nossa)
Manning afirma que estas ocorrências (incidentes), ou chamadas
telefônicas transformadas em mensagens, possuem estrutura, ordem e
coerência. São mininarrativas ou histórias que contêm “uma enorme quantidade
dos mais ricos e contextualizados significados de conteúdos investidos e
expectativas de reações, usados para montar o sentido dos ditos incidentes”.
(Tradução nossa, p. 77)
Parece fora de dúvida que, embora constitua um universo particular, com
caracteres específicos, os relatos obedecem a determinadas leis validas para
toda narrativa.
Os processos em andamento no mundo social são constituídos de
seqüências, em que cada ação tem uma função predeterminada, podendo
atingir o seu fim ou não. Tais seqüências, por sua vez, constituem-se de três
funções que correspondem às três obrigatórias de todo processo:
39
a) uma função que abre a possibilidade do processo, sob a forma de
acontecimento possível, necessário, desejado;
b) uma função que realize esta virtualidade sob a forma de conduta ou
acontecimento em ação;
c) uma função que fecha o processo, sob a forma de resultado esperado,
obtido.
Assim, o processo “estacionar o carro” implica numa seqüência em que
é possível distinguir as funções abaixo:
a) ESTACIONAMENTO
A FAZER
(pressupõe uma série interligada de
processos
mentais
como
“necessidade de estacionar”, “intenção
de
estacionar”,
“decisão
de
estacionar”; processos verbais e
ações como “procurar uma vaga”,
“olhar para o lado”, “reduzir a marcha
do veículo ...”)
SEQÜÊNCIA
b) PROCESSO DE
ESTACIONAMENTO
(implica em processos mentais,
verbais e ações destinadas a
acomodar o veículo em determinado
espaço, junto do meio-fio)
c) ESTACIONAMENTO
FEITO
(Pressupõe a prática de atos ligados à
conclusão
da
operação
como
“verificação da posição final do
veículo”, “saída de dentro do veículo”,
“fechamento da porta...”).
Do universo de seqüências que compõem infinitos processos em
andamento na vida cotidiana, apenas são relatadas ao COPOM aquelas em que
o inusitado, o não habitual, o não esperado aparece. Por exemplo: um motorista
que estaciona seu carro espera que, ao retornar, o veículo esteja intacto. Se o
encontra todo sujo de tinta (Relato nr 29), e não identifica quem possa reparar o
dano, sem dúvida considerará o “caso” como sendo “de polícia” e, portanto,
relatável ao COPOM. Há inúmeras seqüências anteriores a este fato e outras
40
posteriores, que compõem o processo banal de transitar com um carro.
Entretanto, somente a seqüência em que surge uma situação inusitada,
imprevista, inesperada, é trazida pelo motorista ao conhecimento da Polícia
Militar. O inusitado, o não esperado, constituiria uma degradação da relação
social expressa na seqüência e, por isso, este tipo de relação social é aqui
designado pela expressão genériaca “malfeitoria”. O modelo das seqüências é o
seguinte:
Malfeito a cometer
SEQÜÊNCIA 1 ............Malfeitoria (processo)
........................Malfeito cometido
Esta seqüência abre a possibilidade de uma segunda, dialeticamente
oposta à primeira:
.........................Reparação a obter
SEQÜÊNCIA 2 ..............Processo de reparação
..........................Reparação obtida
O Relato nr 15 ilustra esta estrutura típica:
.
Malfeito a cometer
(Funcionário M. tem oportunidade de
furtar dinheiro da empresa P)
SEQÜÊNCIA 1
Malfeito (processo)
(Funcionário M. entra na tesouraria e,
aproveitando-se da ausência do
tesoureiro, apossa-se de determinada
quantia em dinheiro)
Malfeito cometido
(Funcionário M. tem consigo o
dinheiro furtado)
Esta duas seqüências podem ser estabelecidas do ponto de vista da
vítima. Neste caso, teríamos:
Malfeito a sofrer
SEQÜÊNCIA 2
Malfeitoria (processo)
41
Malfeito sofrido
Dano a reparar
SEQÜÊNCIA 2
Processo de reparação
Dano reparado
Evidentemente, malfeitoria e reparação são categorias genéricas aqui
usadas respectivamente para caracterizar toda conduta destinada a provocar um
dano e a reparar um dano, sanar uma irregularidade, restabelecer uma
determinada ordem.
Nota-se que a seqüência 1 pode ser interrompida em qualquer de suas
três fase. Assim, aberta a possibilidade de um “malfeito a cometer”, pode ser que
o processo de malfeitoria não venha a ocorrer e pode acontecer também que,
iniciado o processo de malfeitoria, o malfeito não venha a ocorrer.
No relato nr 24 tem-se apenas a primeira fase “malfeito a cometer”. Os
solicitantes relatam uma situação em que há a expectativa de que o marido N.
espancará (ou até mesmo, matará) a esposa Y. Entretanto, o processo de
malfeitoria (espancamento) ainda não se iniciou.
No Relato nr 8 tem-se a malfeitoria (briga) mas não se tem o malfeito (os
homens estão apenas discutindo em voz alta – “berrando”, no dizer da
solicitante).
A Polícia Militar pode intervir em qualquer das fases da seqüência 1. Sua
atuação será absolutamente preventiva, se conseguir interromper o processo na
primeira fase (malfeito a cometer). Estará cumprindo sua função precípua que é
prevenir, evitar a quebra da ordem pública. Se conseguir evitar que o malfeito
seja cometido, mesmo após o desencadeamento do processo de malfeitoria,
terá feito a chamada prevenção relativa. Havendo o “malfeito” já sido praticado,
só lhe cabe atuar repressivamente.
Há casos em que a Polícia Militar não se julga competente para
proporcionar a “reparação”, que pode ser alcançada pelo próprio solicitante, sem
intervenção da Polícia Militar.
Como exemplo, tomemos o Relato n. 1, onde se tem:
Malfeito a cometer
(empresa M. coloca à venda botijão de
gás com vazamento)
SEQÜÊNCIA.....Malfeitoria
42
(empresa M. vende botijão de gás
defeituoso ou a senhora Y. compra
botijão de gás defeituoso)
Malfeito cometido
(o gás começa a vazar, impregnando
a residência da senhora Y)
Esta seqüência engendra uma outra, em oposição dialética
à primeira:
Reparação a obter
(senhora Y. telefona à empresa M.
pedindo a substituição do botijão)
SEQÜÊNCIA
(empresa
M. não atende ao pedido)
Reparação não obtida
(o
vazamento de gás continua)
Não havendo a reparação do dano por parte da empresa, a
senhora Y. recorre à Polícia Militar:
Reparação a obter
(a senhora Y. telefona à Polícia Militar
pedindo providências)
SEQÜÊNCIA
(Polícia Militar não considera o
problema como sendo de ordem
pública. A telefonista não atende ao
pedido)
Reparação não obtida
(o
vazamento de gás continua)
Vale observar que neste relato, e em muitos outros da mesma natureza,
não é tarefa fácil definir se se trata realmente de um problema de ordem pública
ou não. A telefonista dispõe de pouco tempo para fazer este julgamento e, às
vezes, comete equívocos. Analisado com frieza este relato, vê-se que se tratava
de um problema de ordem pública, em razão do risco e perigo que o vazamento
de gás representa, não apenas para a senhora Y., mas também para toda a
vizinhança. Nestes casos, a Polícia Militar tem o dever de agir, removendo o
perigo de incêndio ou explosão. É uma ocorrência típica de Bombeiro. O relato
mostra também a situação de impotência do consumidor diante da empresa que
lhe fornece bens e serviços. Fica patente que o trabalho de órgãos de proteção
ao consumidor é de suma importância na preservação da ordem pública.
43
4.3
Modelo dialético
Os relatos apresentam um núcleo em que é possível distinguir uma
relação dialética do tipo protagonista versus objeto versus vilão, sendo que os
protagonistas e vilões têm seus coadjuvantes
O protagonista é o solicitante. Ele próprio se coloca na posição de
“prejudicado”, de “vítima”.
O objeto é o bem material ou imaterial em torno do qual se estabeleceu
a disputa.
A palavra “objeto” é tomada aqui na sua acepção mais ampla, incluindo
bens e interesses, corpóreos e incorpóreos. Parte-se da premissa de que as
relações sociais têm sempre um objeto que qualifica a relação. Por exemplo, se
as pessoas interagem para a produção, compra, venda de mercadorias, têm-se
uma relação econômica. Os objetos das relações sociais são os mais
diversificados possíveis e formam uma série quase infinita. Para o
interacionismo simbólico, “os universos acessíveis aos seres humanos e seus
grupos compõem-se de objetos”, isto é, “tudo que for possível de ser indicado,
evidenciado ou referido”. Os objetos são classificados em três categorias:
a) objetos físicos, como cadeiras, árvores ou bicicletas;
b) objetos sociais, como estudantes, padres, o presidente, a mãe ou o
amigo; e
c) objetos abstratos, como princípios morais, doutrinas filosóficas ou
conceitos, tais como justiça, exploração ou compaixão.
A Escola Técnico-Jurídica, cujo epígono foi Arturo Rocco, ao classificar
os delitos segundo o bem ou interesse jurídico tutelado, admite a existência de
objetos individuais ou coletivos. Na primeira divisão, alinham-se os bens
pessoais, físicos ou materiais (vida, incolumidade pessoal); os bens morais e
imateriais (honra, liberdade); os patrimoniais (reais e pessoais); mistos (direitos
autorais). Na outra classe, surgem os bens e interesses jurídicos da família
(sociedade conjugal e sociedade familiar), da sociedade (a ordem pública, a fé
pública), a incolumidade pública, (a moral pública e a religião) e do Estado.
O vilão é aquele que causou o prejuízo ou lesou “direito” da vítima. O
solicitante, em princípio, pede uma medida, uma atitude da Polícia, contra
aquela pessoa, grupo de pessoas, entidade, por ele colocados na situação de
vilão.14
Tem-se, então, um modelo triádico que pode ser assim representado:
FIGURA 4.1
44
MODELO DIALÉTICO DA OCORRÊNCIA POLICIAL
SOLICITANTE
(PROTAGONISTA)
OBJETO
(BEM/INTERESSE)
VILÃO
(OPONENTE)
O quadro 4.1 mostra os atores e o objeto em cada um dos trinta
primeiros relatos anexos a este trabalho.
QUADRO 4.1
APLICAÇÃO DIALÉTICO DA OCORRÊNCIA POLICIAL
OBJETO
PROTAGONISTAS/
COADJUVANTES
Senhora
botijão
de
gás
defeituoso
Motorista A
danos em veículos
Marido X
verdura
Mulher A
+ ciúme
Homens
briga
Patrões
Salário(dinheiro)
Mãe
Filha
tênis
Mulher
danos
Pessoas
terreno (invasão)
Proprietário
espaço na calçada
Patrões
dinheiro
Criança + Pai
pedrada/lesão
Motorista
Furto – caixa de
refrigerante/lata
Gerente de banco
espaço
frente
ao
banco
Mesbla
furto
Policial
agressão
Motorista
álcool
por
gasolina/erro/ danos
Mulher
briga
Motorista
danos
Tio/sobrinho
lesão
VILÃO/COADJUVANTE
RELATO
Minasgás
nº 1
Motorista B
Mulher B
nº 2
nº 6
Homens
Empregado
nº 8
nº 10
Pivetes
Vizinhos
Proprietários
Mendigos
Empregado
Rapaz vizinho
Alguém
nº 11
nº 12
nº 15
nº 17
nº 18
nº 19
nº 20
Camelôs
nº 22
Alguém
Pessoas
Empregado de posto de
ga-solina
Marido
Pintores de um prédio
Cão/vizinho
nº 24
nº 25
nº 26
nº 28
nº 29
nº 30
O “caso de polícia” encerra, pois, um conflito, ou seja, apresenta “um
episódio centrado em oponentes ou uma série de episódios baseados na
incompatibilidade de metas, finalidades ou valores. Envolve interação direta e
pessoal na qual a parte opositora é percebida como controlando a meta
desejada”. 15 A presença da Polícia Militar é requerida como intermediadora,
como elemento neutro que pode “administrar”, resolver o problema. Para
manter-se neutra, a Polícia Militar deve evitar algumas ardis que lhe são
armados pelo próprio solicitante da radiopatrulha. Este se investe de conteúdos
positivos, enquanto que seu oponente é fortemente carregado de negatividade.
45
O solicitante de radiopatrulha procura colocar a Polícia Militar do seu lado e tenta
passar a idéia de que “quem chama a polícia tem sempre razão”. Para colocar
em dúvida a validade de uma proposição desse tipo, basta invocar o caráter
“indexical” de toda descrição, relato ou reconstrução verbal da realidade. Como
parte do conflito, o solicitante estará necessariamente interessado numa solução
que o favoreça. O “caso de polícia”, na acepção do solicitante, é, portanto, uma
visão unilateral, fortemente indexicalizada, de um dos polos do conflito relatado.
É a visão de quem se julga vítima de um vilão.
Além dessa litigiosidade, o “caso de polícia” é processo em andamento.
Move-se em algum sentido, o que lhe dá a característica da dinamicidade. A
esta característica se liga a imprevisibilidade, ou seja, sendo processos em
desenvolvimento, não se pode determinar de antemão qual será o seu desfecho.
46
CAPÍTULO 5
- O CASO E O CONTEXTO -
“Empolada, confusa, cheia de erros; uma boa
intenção que presta um desserviço ao Direito e
ofende a sua Ciência.”
Diogo de Figueiredo, criticando a
definição de ordem pública
contida no Dec. 88.111, de 30 de
setembro de 1983, art. 2º, 21;
(21).
47
5.1 A função referencial
A mensagem requer um contexto ao qual se refere. As palavras, escritas
ou faladas, só adquirem sentido quando o contexto ao qual estão ligadas é
conhecido. No caso do COPOM, o solicitante de radiopatrulha desconhece o
contexto em que está situada a telefonista que o atende e esta, por sua vez,
também ignora o contexto de seu interlocutor. Isso leva a telefonista a prestar
atenção mais às palavras em si que propriamente ao nível maior de sua
articulação. Se considerar que os relatos são sempre resultado da percepção
subjetiva do solicitante, já nessa instância há uma perda substancial dos
elementos contextuais, além das deformações inevitáveis a quem se propõe
relatar um acontecimento.
Com estas limitações, as informações obtidas pela telefonista são
repassadas simultaneamente, através do computador, ao despachante, isto é,
aquele funcionário encarregado de entrar em contato, via rádio, com a patrulha
mais próxima do local de ocorrência, para o atendimento. Nessa instância,
ficando reduzido a um ligeiro “histórico”, em que aparecem apenas os elementos
estruturais mínimos do relato. Exemplo:
“- Ocorrência nº 255162
16
Histórico: Solicitante - Tadeu de Assis. Atrito verbal entre familiares.
Há ameaça de agressão.”
Histórico: Solicitante - Vitor Grego. Caminhão F4000 de cor preta
chocou-se contra uma Banca de Jornal. Ref. Final do ônibus 1207 A.”
Histórico: Solicitante - Rosângela Gomes de Oliveira. No local, seu
irmão Werber Gomes de Almeida, 19 anos, tentou suicídio cortando a barriga
com uma faca. Ref. Cemitério da Consolação.”
Histórico: Solicitante - Sebastião de Melo. Dois elementos, sendo um
moreno, alto trajando blusa vinho, short azul claro e tênis branco e, o outro,
claro, trajando blusa e short branco, armados de faca, roubaram-lhe o RV. Fato
ocorreu próximo ao aeroporto. Fugiram direção via Brasil, onde SOL aguardará a
VTR.”
Histórico: Solicitante - Sd Uiltamir, 18 Cia do 13 BPM. Segundo o
mesmo, há uma pessoa ferida no dedo da mão, possivelmente por um tiro. Ag.
no local.”
48
Histórico: Solicitante - José Adilson, proprietário do Supermercado
OPA. Há uma mulher tirando a roupa no interior do Supermercado.”
Histórico: Solicitante - Edinei Botelho. Segundo o mesmo seu vizinho
atirou pedras em sua residência danificando-a. Está embriagado. Aguarda na
Associação.”
Histórico: Solicitante - Dario Agostinho Rodrigues. Segundo o mesmo,
elemento desconhecido desferiu uma facada em um rapaz de 25 anos,
acertando-o nas costas. Vítima ainda não foi socorrida. Aguarda chegada da
VTR ao local.”
O diálogo entre o despachante e o comandante da patrulha designada
para o atendimento, na maioria dos casos, circunscreve-se ao estabelecimento
do contato, transmissão do código da ocorrência, nome do solicitante e o local
da ocorrência. Este, muitas vezes, não está no local da ocorrência, caso em que
a patrulha recebe informações de onde encontrá-lo. O paradigma da
conversação entre o despachante e o comandante da patrulha é o seguinte:
“─ Rata Prep 2763, COPOM
“─ Prossiga, COPOM
“─ Bala 33, Bala 33, Avenida Raul Mourão Guimarães, 3344,
Palmeiras...
“─ Avenida?
─ “Raul Mourão ... Raul Mourão Guimarães, 3344, Palmeiras...
“─ Entendido, COPOM.”
A conseqüência dessa situação é que a patrulha dirige-se para o local da
ocorrência sem uma idéia clara do fato, das pessoas envolvidas, do local onde
está se verificando a ocorrência. No caso acima, Bala 33 é o código de “atrito
verbal”. O desconhecimento do contexto da ocorrência (idade, sexo, aspecto
físico e estado psicológico das pessoas envolvidas, gravidade dos fatos,
condições do terreno, características do ambiente, etc) leva os patrulheiros às
mais variadas inferências. Em função dessas inferências, equívocos podem
surgir. Por exemplo, se o atrito é uma favela, a tendência é inferir o envolvimento
com “pessoas que nada têm a perder”, enfrentamento de marginais “porque
favela é local de homízio de bandido”, o emprego de força porque “favelado não
tem educação”. Tal predisposição pode não se dissipar mesmo à vista do
49
contexto real da ocorrência, levando à violência, ao emprego desnecessário de
força física, a maus tratos, contra pessoas honestas.
Os patrulheiros podem encontrar situação complemente adversa
daquela descrita pelo solicitante. Abaixo temos uma série de ocorrências que
tiveram seu “histórico” retificado, em função da percepção deformada, quase
sempre inconsciente do solicitante ou em razão da progressão da ocorrência.
Exemplo desse último caso é a ocorrência nº 255162 que foi codificada
inicialmente como B33, atrito verbal, ameaça. Chegando ao local, a patrulha foi
recebida a tiros. O fato foi interpretado como tentativa de homicídio, sendo-lhe
atribuído o código B05. Outros exemplos:
“Ocorrência nº 255162
Histórico: Solicitante - Tadeu de Assis. Atrito verbal entre familiares.
Há ameaça de agressão.
Observação: Valter Fernandes, 62 anos, casado, estava agredindo
esposa Dacilina Nunes de Oliveira, 44 anos, sendo que ao ser abordado pela
GURP, recebeu os Policiais Militares a tiros, tendo desferido seis disparos contra
esta, acertando apenas a grade do xadrez e capô da VTR. 79466-9 3º SGT
Armando Gomes de Souza, da 10ª Cia, CMT da GURP, efetuou 02 disparos
contra o agente, acertando-o na altura do tórax e abdômen, logo após executou
a prisão e o socorro para o hospital Sarah Kubitschek. A arma do agente foi
apreendida, revólver Smith Wesson, cal.38, nr V131042, com 06 cartuchos
deflagrados e 10 intactos. Agente transferido para o H.P.S. onde ficou internado.
Compareceu delta 4, perito Pádua e Rocha. Reg AA SECC OESTE.”
Histórico: Solicitante - Vitor Grego. Caminhão F4000 de cor preta
chocou-se contra uma Banca de Jornal. Ref. Final do ônibus 1207A.
Observação:Ford f1000 bege XF5148, transportava uma Banca de
Revista e ao desembarcá-la cousou-lhe danos. Ocorrência para futuros fins.
Reg/Post/7ª SEC.”
Histórico: Solicitante - Rosângela Gomes de Oliveira. No local, seu
irmão Werbert Gomes de Almeida, 19 anos, tentou suicídio cortando a barriga
com uma faca. Ref. Cemitério da Consolação.
Observação:No local não houve atrito; tentativa de suicídio. Webert
Gomes de Almeida, 19 anos, após entrar em atrito verbal com sua mãe, simulou
uma tentativa de suicídio, pintando a barriga de tinta vermelha. A mãe passou
mal e foi socorrida para o hospital Dom Bosco. Registro ao CMT da Cia.”
Histórico: Solicitante - Sebastião de Melo. Dois elementos, sendo um
moreno, alto, trajando blusa vinho, short azul claro e tênis branco e, o outro,
claro, trajando blusa e short branco, armados de faca, roubaram-lhe o RV. Fato
50
ocorreu próximo ao aeroporto. Fugiram direção Viabrasil, onde SOL aguardará a
VTR.
Observação: Sebastião de Melo, 34 anos, de serviço como vigia do
Supermercado Viabrasil, foi assaltado por dois indivíduos, armados com facas.
Os agentes roubaram-lhe um revólver Rossi, Cal.38, com seis cartuchos intactos
evadiram-se. Reg. No 17DP.”
Histórico: Solicitante - Sd Uiltamir, 18ª Cia do 14º BPM. Segundo o
mesmo, há uma pessoa ferida no dedo da mão, possivelmente por um tiro. Ag.
no local.
Observação: No local, um elemento escuro, forte e alto, armado de
revólver, tentou assaltar a Antônio Gonçalves Neves, 23A, como a vítima reagiu
ao assalto e tentou fugir, o Agente disparou um tiro na mão esquerda da vítima e
evadiu tomando rumo ignorado. A vítima foi socorrida no hospital São Francisco
pela TM2980. Foi feito rastreamento e o Agente não foi localizado. Reg. Post A
D.E.F.R.”
Histórico: Solicitante - José Adilson, proprietário do Supermercado
OPA. Há uma mulher tirando a roupa no interior do Supermercado.
Observação: No local havia uma doente mental, tirando a roupa,
com a chegada da VTR. A mesma já havia evadido.”
Histórico: Solicitante - Edinei Botelho. Segundo o mesmo seu vizinho
atirou pedras em sua residência danificando-a. Está embriagado. Aguarda na
Associação.
Observação: No local, Assis Tarcísio Ferreira de Jesus, 36 anos era
doente mental e jogou pedras na residência do solicitante vindo a quebrar um
vidro de uma das janelas. O Agente foi conduzido para o Galba Veloso onde a
OC. Foi encerrada.”
Histórico: Solicitante - Dario Agostinho Rodrigues. Segundo o
mesmo, elemento desconhecido desferiu uma facada em um rapaz de 25 anos,
acertando-o nas costas. Vítima ainda não foi socorrida. Aguarda chegada da
VTR ao local.
Observação: Segundo GU/RP, Vital Martins de Oliveira, 45 anos,
alegou que ao passar pelo local foi abordado por dois elementos armados de
faca, os quais assaltaram-no levando uma bolsa contendo documentos pessoais
e a quantia de Cr$ 5.000,00 em dinheiro. Vítima foi atingida a faca de raspão
nas costas, sendo medicada no Hospital Dom Bosco. Agentes evadiram-se.
Reg. Post. A D.E.F.R.”
5. 2 Análise estrutural do relatório de ocorrência
51
O registro definitivo do “caso de polícia” é feito, por escrito, pelo
patrulheiro, em formulário próprio, denominado “Relatório de Ocorrência”, que é,
em geral, encaminhado à Delegacia de Polícia, em cuja circunscrição o fato
17
ocorreu . Neste documento são registrados todos os dados significativos para a
compreensão dos fatos. Tende a refletir a situação encontrada pelo patrulheiro.
Entretanto, a “verdade”, como se verá adiante, não deixa de ser função da
percepção do encarregado do registro, embora a vítima, o agente, as
testemunhas possam influenciá-lo com suas versões.
Além de um vocábulo próprio, o Relatório de Ocorrência obedece ao
seguinte modelo: “preâmbulo”, “acontecimento”, “fecho”.
5.2.1
Preâmbulo
É uma proposição em que se procura indicar quem atendeu a ocorrência
e o lugar em que esta se deu. Suas variantes são:
“A viatura TPO - 074, comandada pelo cabo PM Walter, da 23ª Cia PM,
realizava ronda pela Rua Madre Isabel, quando passava pelo nº 1130, tomou
conhecimento que ...”.
“Comparecemos ao local referido, onde, segundo a vítima, o autor ...”.
“Passávamos pelo local descrito na folha anexa, quando ...”.
“Designados pelo COPOM, comparecemos no endereço de empenho
...”.
“Compareci no endereço descrito no anexo, de onde fiz a condução da
vítima descrita no Envol - 1 do anexo até o HPS, visto estar o mesmo ...”.
O preâmbulo do relatório fornece a posição do narrador diante do fato
que vai relatar em seguida. É, de uma certa forma, uma justificativa, uma
contextualização, uma explicação a respeito de como veio ter conhecimento do
fato e as razões de sua atuação. O preâmbulo indica, desse modo, se o
patrulheiro está atuando por sua própria iniciativa ou se mediante ordem de
alguém.
5.2.2 Acontecimento
O núcleo do Relatório de Ocorrência é um acontecimento, um fato, em
sua versão final. É um relato histórico, no sentido de fato consumado, real,
significativo para atores e para o sistema social de que são membros. Os signos
de sua historicidade, no nível do discurso, são, entre outros:
a) a presença de um narrador, policial, que registra oficialmente o
acontecimento; e
b) o tempo verbal pretérito.
52
O relato tem foros de verdade, isto é, correspondência exata entre o
evento do mundo físico e seu relato. Até que se demonstre o contrário, o
Relatório de Ocorrência reflete a verdade – isto é, aquilo que o patrulheiro, em
pessoa, viu e ouviu. Os fatos que aconteceram antes da chegada do patrulheiro
ao local são ressalvados com as expressões do tipo “segundo o solicitante”,
“fomos informados de que”, “de acordo com a testemunha”.
A questão da correspondência entre o relato e o universo a que se refere
está no centro das preocupações da Etnometodologia. Pesquisas, nessa área,
têm mostrado, como as de Melvin Pollner (30), Aaron Cicourel (11), que o crime
e o desvio são rótulos de atividades práticas e não “coisas”, “dados” ou
“fenômenos” absolutamente objetivos, concretos. Daí, a falácia das estatísticas
criminais que não levam em conta essas contingências. Não se sabe em que
medida o processo de rotular ações práticas afeta o espectro da criminalidade
real.
O acontecimento apresenta também traços formais
estruturados em um “prólogo”, uma “trama” e um “epílogo”.
PRÓLOGO
Atores
Cenário
TRAMA
Ação/objeto
constantes,
EPÍLOGO
Resultado
a) Prólogo
Aqui são fornecidas informações sobre o evento. O prólogo responde
a perguntas como: onde? (espaço), quando? (tempo); quem (apresentação dos
atores).
Tome-se, por exemplo, a ocorrência nº 239168, cujo histórico está
assim registrado:
“Sr. Delegado do 6º DP,
Comparecemos no horário e local, onde, segundo informações do
solicitante, sua filha encontrava-se assentada juntamente com outras colegas
em frente sua residência quando foi atingida no antebraço esquerdo por um
projétil, possivelmente calibre 22, o qual lhe causou pequena lesão. Como não
foi possível identificar o autor do disparo ou mesmo a direção de onde saiu,
trouxemos o fato ao vosso conhecimento para as providências cabíveis. Adiantovos que a vítima deu entrada no HPS sob a ficha de número 210.445. “(sic)
O prólogo do acontecimento é “sua filha encontrava-se assentada
juntamente com outros colegas em frente sua residência quando...” São
apresentadas informações contextuais mínimas e necessárias para a
compreensão do fato. No texto não aparecem informações sobre pessoas
envolvidas na ocorrência (solicitante, vítima, autor, testemunha) e seus dados
pessoais (estado civil, idade, sexo, etc) porque já figuram nos itens II e V do
formulário do Relatório de Ocorrência.
53
b) Trama
Tem por núcleo uma ação ou seqüência de ações do tipo:
ameaçar, agredir, sacar uma arma, atirar, roubar, furtar, falar palavrões, quebrar,
ferir, ingerir bebidas alcóolicas.
Considerando o que já dissemos sobre o objeto das relações sociais,
na trama é que esses objetos são mencionados como complementos dos
verbos, formando um conjunto ação-objeto do tipo:
AÇÕES
Roubar
OBJETOS
um rádio
um relógio
uma gargantilha
dinheiro
uma arma
um revólver
uma faca
de uma pedra
de um estilete
o irmão
a conduzida
a vítima
o solicitante
Furtar
Sacar
Armou-se
Ameaçou
Na ocorrência nº 239139 há a seguinte seqüência de ações:
A.M.O fez uso de bebidas alcóolicas
Passou a falar palavrões
foi repreendida pelo solicitante
Armou-se de uma pedra
ameaçou quebrar a porta da casa do solicitante
c) Epílogo
54
O acontecimento caminha para um desfecho, para um resultado. Nas
ocorrências observadas, os acontecimentos tiveram epílogos do tipo:
AÇÃO
disparar
OBJETO
arma de fogo
ameaçar
com faca
agredir
com socos
com pontapés
com barra de ferro
volume do som
aumentar
5.2.3
RESULTADO
lesão no braço
morte
medo
constrangimento
intranqüilidade
morte
ferimento
perturbação do sono
irritação
intranqüilidade
Fecho do relatório
Narrado o acontecimento, o patrulheiro encerra o seu relatório,
enfocando a medida por ele adotada frente ao evento. Aqui também defronta-se
com um grande número de variáveis. Por exemplo:
“Diante do exposto, demos voz de prisão à autora, sendo a mesma
cientificada de seus direitos constitucionais.” (RO nº 239139)
“Como não foi possível identificar o autor do disparo ou mesmo a direção
de onde saiu, trouxemos o fato ao vosso conhecimento para as providências
cabíveis. Adianto-vos que a vítima deu entrada no HPS sob a ficha sob a ficha
de número 210445.” (RO 239168)
“Como, após rastreamento não foi possível localizá-lo, trouxemos o fato
ao vosso conhecimento para as providências cabíveis.” (RO 238957)
5.3 O contexto e a prática cotidiana do policial militar
O contexto em que se dá a “praxis” cotidiana do patrulheiro é
perpassado por elementos da lógica capitalista tais como a produção para o
mercado, a propriedade privada, livre iniciativa, o lucro, as diferenças entre
classes sociais. Isso o leva a interagir com pessoas física e espiritualmente
“produzidas” por essa lógica onipresente: ricos, pobres, produtores, vendedores,
desempregados, consumidores, operários, migrantes, crianças abandonadas,
doentes desassistidos, mendigos, traficantes, contrabandistas, bicheiros,
prostitutas, garotos de programa, marginais, empresários. O individualismo, a
competição, os antagonismos de classes são fatores de propulsão dos conflitos
intrapessoais, interpessoais e intergrupais. As crises que atingem a economia,
os grupos subalternos, pauperizados, excluídos de bens, serviços e riquezas,
55
numa sociedade como a nossa, devem estar referidos ao contexto mais amplo
em que surgem as ocorrências policiais.
Assim como as palavras só adquirem sentido se conhecido o seu
contexto, também os fatos sociais, só significam algo, se analisados dentro de
seu contexto, Pois, como afirma Lefebvre (22):
“É na vida cotidiana que se cumpre mais ou menos, mais
mal que bem, o reengate, o ajustamento dos significantes e
dos significados. Lá é preciso ver. Atribuímos como
podemos os significados aos significantes, cada qual
pretendendo ter razão, o que explicaria muito bem o caráter
fascinante dos signos.”
Esse contexto de competição, de hostilidade, de anomia produz uma
vida cotidiana marcada pelo medo, pela insegurança, pela desconfiança e até
pela violência. A cor da pele, a posição, o modo de olhar, a roupa, a maneira
de andar, as atitudes, os gestos de uma pessoa tornam-na “ suspeita”(ver
Ocorrências nr 238914, 237557 e 236399). Mais que a própria polícia, os
indivíduos estão policiando seus próprios espaços. Essa preocupação quase
paranóica torna a vida coletiva ainda mais problemática. Todos perdem
espaço quando todos lutam pela privatização absoluta de seus espaços. Há,
pois, uma permanente tensão nas relações interpessoais e intergrupais, em
que o público e o privado estão quase sempre confundidos.
O contexto do “caso de polícia” não pode ser ignorado por quem
pretenda interpretá-lo, pois, mais que simples indicações espaciais e
temporais, é através dele que se dá a articulação entre significados, da qual
resulta sua inteligibilidade.
56
CAPÍTULO 6
- CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES -
“Para que a raça humana sobreviva terá
que mudar mais o seu modo de pensar nos
próximos 25 anos do que mudou nos
últimos 25.000.”
Bouilding
Recapitulando os passos deste trabalho, procurou-se primeiramente
ouvir o discurso do homem comum sobre aquilo que ele codifica como sendo
“caso de polícia”. Os trinta e cinco relatos aqui anexos, espontaneamente
reportados à Polícia Militar, encarregada de preservar a ordem pública,
demonstram a existência desse fenômeno genericamente designado como
“ordem pública”, perfeitamente caracterizável.
Em seguida, acompanhamos a transformação que o relato sofre no
interior do COPOM até transformar-se na sintética mensagem de trabalho,
destinada ao patrulheiro na rua.
57
Finalmente, enfocamos o Relatório de Ocorrência, que é a versão final e
definitiva do “caso de polícia”, na visão do patrulheiro, agora situado no contexto
em que se dão os acontecimentos.
Os problemas de ordem pública referem-se ao mundo da experiência
primária onde têm curso os processos sociais do cotidiano. No universo do
senso comum, uma briga, um abalroamento, um sinal de trânsito com defeito,
uma agressão, um furto, um dano, o excesso de ruído, a ameaça, o perigo, são
sinalizados como “casos de polícia”, expressão popular do conceito de ordem
pública.
Os eventos relatados são considerados problemas de “ordem pública”
porque se afastam daquilo que é esperado. No universo do senso comum, as
condutas se dirigem a fins e os objetos são reconhecidos por sua finalidade. Não
há referência a direito ou a dever, a crime ou contravenção, a ordem ou
desordem. O que causa indignação, revolta, desespero, intranqüilidade ao
homem comum é a degradação de um mundo onde domina o inesperado, o
imprevisível.
O “caso de polícia” estrutura-se dialeticamente: há sempre um vilão, uma
vítima e um objeto. A ação estrutura-se em três fases: o mal feito a cometer, a
malfeitoria e o malfeito cometido. Esta seqüência exige outra que lhe é
complementar: reparação a obter, processo de reparação e reparação obtida. A
Polícia Militar é vista como “doadora do objeto mágico” capaz de reparar o dano.
Dessa forma, insere-se na história como personagem.
O Relatório de Ocorrência, versão final do “caso de polícia”, é feito pelo
patrulheiro, com base no que viu e ouviu. Esse personagem-narrador e seu
relato dão materialidade ao acontecimento, transformando-o em “história oficial”.
A palavra história aqui tem o sentido de verdade, fato concreto, objetivo e
público.
A descoberta – e isso compensa qualquer esforço de pesquisa – referese justamente a este fato surpreendente de que quem melhor sabe o que é
“ordem pública” é o homem comum. O seu conhecimento precede o da
instituição. O homem comum é que produz esse conhecimento. A instituição é
apenas guardiã do “objeto mágico”, poder e força, de que o homem comum
pode precisar em determinadas situações de seu cotidiano. O exercício dessa
função é que lhe impõe as características tão bem descritas por Manning:
“Organizações policiais são estruturas de absorção,
processamento e produção do drama humano cotidiano;
elas dão novos significados aos velhos significados. As
organizações
policiais
particularmente
coletam
e
transformam mensagens recebidas do público: elas
mantêm uma visão “binocular”, convertendo pedidos de
socorro em incidentes classificados. A polícia possui,
reflete, usa e manipula sistemas de sinais que produzem
cultural e socialmente significados de conformidade e
diferenciação. A polícia mapeia no mundo social seu
58
implícito escalonamento vertical e horizontal e suas
próprias noções de causalidade social, de justiça, de
verdade, de direitos e deveres e do caráter das relações
social e juridicamente estabelecidas. Os produtos primários
das organizações policiais são, portanto, simbólicos –
mensagens contendo normas de conduta para grupos
sociais sobre o procedimento moral destes, sua posição
social (horizontal e vertical), identificação e “status” – e o
grau de sua aceitação sempre passam por notícias na
televisão americana”. (Tradução nossa)
O caráter meramente exploratório deste trabalho não permitiria, em
princípio, que recomendações úteis fossem dele deduzidos. Entretanto, não se
pode deixar de assinalar aqui algumas conseqüências práticas que afloram do
seu conteúdo.
O atendimento a uma ocorrência policial representa o momento de
inserção da Polícia Militar no ambiente externo. É o instante em que presta
serviços a seu numeroso público. É a hora da verdade da instituição. Pode-se
perguntar: está o nosso “cliente” satisfeito com os serviços que lhes são
prestados nesse instante? Os serviços são adequados às necessidades desses
usuários? É a Polícia Militar uma organização orientada pelo e para o usuário?
Têm sido enfatizados em documentos normativos os aspectos qualitativos da
ocorrência policial? Recursos humanos têm sido treinados para um atendimento
centrado na pessoa do usuário? Existem metas e estratégias para suprir as
necessidades da “clientela” da organização no que tange ao atendimento de
ocorrências policiais?
Estas perguntas não podem deixar de ser feitas. As respostas, porém,
devem tender progressivamente para o sim. Para que isso aconteça é preciso:
a) conhecer, não só quantitativamente, mas também qualitativamente,
os eventos da vida cotidiana que as pessoas comuns designam por “casos de
polícia”. Como tradução prática da noção da ordem pública, à qual a Polícia
Militar está umbelicalmente ligada, o senso comum deve ser levado em conta no
planejamento estratégico da Corporação;
b) investir no treinamento de recursos humanos visando a mudar a
orientação do atendimento a ocorrências. Levando em conta as características
da litigiosidade, dinamicidade e intermediação, o atendimento deve ser visto
como a “hora da verdade” da Corporação.
A Polícia Militar, ao escolher o difícil caminho da ciência para solucionar
seus problemas, assumiu riscos. O pior risco, entretanto, é não mudar. Para
controlar o seu futuro, a Corporação precisa incorporar as estratégias gerênciais,
que têm levado ao sucesso inúmeras organizações. E o ponto comum de todas
essas estratégias parece ser a valorização do cliente. Parafraseando J. Carlzon,
o maior patrimônio da Polícia Militar deve ser o “cliente satisfeito”.
59
NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
60
1
A primeira Constituição brasileira a mencionar o “nomen juris” Polícia Militar é a
Constituição de 1934, que não lhe dá qualquer conceituação, considerando-a
apenas reserva do Exército. A de 1946 estabelece como sua missão a
segurança interna e a manutenção da ordem. A colocação dos termos, que
seriam invertidos em 1967, indica que a preocupação era, sobretudo, com os
“inimigos do Estado”, a manutenção da “ordem interna”. A Constituição de 1969
introduz pela primeira vez a expressão “ordem pública”, para cuja manutenção
as polícias militares dos Estados são instituídas. A Constituição atual dedica um
capítulo inteiro à Segurança Pública, considerando-a dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos (Art. 144). Este mesmo define a missão de cada
órgão encarregado da preservação da ordem pública. Em seu § 5º estabelece a
missão da Polícia Militar: “Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a
preservação da ordem pública”. A missão e o emprego da Polícia Militar foram
estudados em inúmeros artigos e monografias. Nesses trabalhos, não se
mencionam os fatos singulares a partir dos quais a noção geral de ordem pública
foi construída.
2
O conceito de “ ordem pública” tem um interesse particular para o Direito
Administrativo. Publicistas das mais variadas correntes discutem o conceito
quando tratam do poder de polícia. Nos últimos anos, diante dos índices
crescentes de criminalidade, particularmente a violenta, a discussão em torno da
expressão “ordem pública”, ampliou-se, passando a ser referida à segurança
pública. A preocupação básica é mostrar que os conceitos de ordem e
segurança públicas não se confundem com os conceitos de ordem interna e
segurança nacional e, a partir daí, não só demonstrar o relacionamento
conceitual entre ordem pública, mas deduzir a competência e as atribuições da
polícia de preservação da ordem pública. Estes problemas e outras questões
exegéticas da função da polícia ostensiva são discutidos por Álvaro Lazzarini,
Caio Tácito, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Hely Lopes Meirelles, José
Cretella Júnior e Sérgio de Andréia Ferreira, em: LAZZARINI, Álvaro. In: Direito
Administrativo da Ordem Pública. Rio de janeiro: Forense, 1986.
3
Há a intenção deliberada de carrear para este trabalho as “Sugestões do senso
comum” “as noções prévias”, “os preconceitos” “as paixões”, enfim todos aqueles
elementos que a sociologia convencional considera “não científica” ou “Précientíficos” (ver Durkheim, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo:
Abril Cultural, 1978) e que têm sido sistematicamente alijados da discussão a
respeito de “ordem pública”. A não ser que se admita a existência de uma
ciência infusa, o conceito de “ordem pública” – há dezenas deles em uso na
Corporação – foi, com certeza obtido por indução. Um número razoável de fatos
singulares, concretos, foi observado e, a partir dessa base empírica, construiu-se
a noção abstrata, geral, de “ordem pública”. O conceito tem vida independente, é
imóvel e imutável. O mesmo não ocorre com a base empírica, a partir da qual foi
induzido. Os fatos concretos são os processos em curso na vida social, é a
própria vida em movimento, em mutação no espaço e no tempo. O primeiro
passo para a reconstrução do trânsito da razão “indutora” é o resgate do
universo dos fatos que lhe servem de ponto de partida. Trata-se, portanto, de
aproximar teoria e práxis, recuperando os elementos suprimidos pelo esforço de
61
“des-indexical-ização”. (Alusão a indexicalidade, conceito extremamente caro à
Etnometodologia. Ver também: GARFINKEL, Harold, SACKS, Harvey. On formal
stuctures of
practical actions. In: MCKINNEY, TIRYAKIAM. Theoretical
sociology. Appleton: Century - Croffs, 1970.
HERITAGE, J. Garfinkel and ethnomethodology. S.1: Polity Press, 1984.
“Accounts and Accountings”.
4
Manning faz um estudo comparativo entre o British Police Department (BPD) e
o Midwestern Police Department (MPD)-USA, onde existem sistemas de
comunicações policiais semelhantes ao COPOM - PMMG. A obra de Manning é
aqui utilizada como referência fundamental. MANNING, Peter K. Simbolic
communication, signifying calls and the police response. Cambrigde:
Massachusetts Institute of Technology, 1988.
5
O problema crucial que esses centros procuram resolver é o do manejo das
informações. O intenso tráfego de informações retardam o atendimento, gerando
grande fila de espera. O COPOM da PMMG foi desenvolvido inicialmente com
base no Sistema Computadorizado de Despacho (CADS) de Washington-DC,
cujo alcance limita-se ao apoio às tarefas executadas dentro de uma Central de
Operações. Faz parte de um sistema maior de informações de segurança
pública, o WALES (Washington Area Law Enforcement System). Por isso não
contém, por exemplo, o tratamento estatístico dos dados produzidos.
6
A título de informação, a cada ano, segundo dados de Manning, o British Police
Department e o Midwestern Police Department (USA), que servem a populações
estimadas em cerca de dois milhões de habitantes, recebem entre 0,29 e 0,77
chamados telefônicos por pessoa, através do telefone de três dígitos (911 e
999). Manning, citando Wells (36), lista as principais vantagens do telefone de
três dígitos como meio de comunicação policial: “1. O número de três dígitos é
mais simples e fácil de ser discado que o de sete (ou oito) dígitos. Ademais,
alguns números de sete dígitos da polícia não são de fácil memorização. 2. O
número de três dígitos pode ser usado nacionalmente; os estrangeiros ou
aqueles que não sabem a qual dos vários departamentos se dirigir podem discar
e deixar a própria localização e disposição do chamado para a polícia. 3. O
número de três dígitos reduz o tempo de discagem e a probabilidade de enganos
na discagem. 4. Cada chamado é canalizado para um centro específico, pode
ser destinado para a agência mais próxima e mais apropriada, e, portanto,
produz melhor coordenação e pouca duplicação de esforços e serviços numa
dada área. 5. O número de três dígitos permite ao cidadão pedir socorro e deixa
à agência a determinação e a designação do tipo de serviço requisitado
(bombeiro, polícia ou assistência)”. (Tradução nossa, p.45)
7
Empenhado em dar rigor científico às chamadas “ciências do signo”, o
Estruturalismo, sobretudo o francês, interessa-se pela diversidade das
manifestações humanas, buscando nelas aquilo que têm de universal. Daí a
preocupação em construir modelos que retratam aquela universalidade. A
construção de modelos é também uma redução e pode levar ao esquecimento
dos dados empíricos em que se fundamenta. Por isso, preocupamo-nos em não
62
apresentar somente a estrutura, mas revelar e explicar caminhos percorridos da
base empírica à teoria pertinente.
8
As fórmulas usadas no British Police Department são: “Hello, police, can I help
you?” “This is the police”.
9
No British Police Department a expressão usada é “What’s the trouble?”
(Manning "ordem pública", op. cit. p. 45). Beato Filho assinala a presença de
perguntas semelhantes (“ o que aconteceu?” e “como é que foi a história?”)
formuladas por médicos do hospital de pronto socorro em Belo Horizonte,
Serviço de Toxicologia, durante a anamnese a que se submetem os pacientes
que ali chegam em busca de atendimento de emergência. BEATO FILHO,
Cláudio Chaves. Médicos, suicidas e senso prático. Belo Horizonte: UFMG,
Departamento de Sociologia e Antropologia.
10
À Polícia Civil, constitucionalmente, competem as funções de Polícia
Judiciária, compreendendo a apuração das infrações penais, apoio ao poder
judiciário através da polícia técnico-científica, processamento e arquivo de
identificação civil e criminal, registro e licenciamento de veículo automotor e
habilitação de condutor. Sua característica básica é a atuação após a prática do
delito, realizando investigações, coletando provas, preparando, enfim, a ação de
Justiça, através do Inquérito Policial. A telefonista, diante do fato concreto,
procura observar os limites da competência de cada uma das organizações
policiais e orienta o solicitante.
13
O termo “maioria silenciosa” é usado por Jean Baudrillard, para designar as
massas, elemento característico da modernidade. As massas, segundo
Baudrillard, são um todo amorfo, passivo, mas sempre possuidora de uma força
potencial, estoque de social e de energia social. A expressão, porém, que
melhor designaria essa voz que emerge do universo social é “maioria anônima”.
Com efeito, essa maioria não é silenciosa. É bem falante, mas faz questão de
manter-se desconhecida, no anonimato. BAUDRILLAD, Jean. A sombra das
maiorias silenciosas: o fim do social e o surgimento das massas. São Paulo:
Brasiliense, 1985.
14
Tem crescido, em todas as áreas, o interesse por essa constante na vida social
– os conflitos. A ocorrência policial, o “caso de polícia”, conforme ficou
demonstrado, envolve quase sempre uma relação social conflitiva. (COSER,
1956, THOMAS, 1976, ROBBINS 1978, FILLEY, 1978). A Polícia Militar se
transforma – ou deve se transformar – numa agência mediadora, administradora
de conflitos pessoais, interpessoais e intergrupais.
15
Propp (1984), Greimas (1973) assinalam, nos vários tipos de narrativa que
analisam, a presença dos personagens nos quais estão investidos conteúdos ou
valores negativos. A narrativa é um algoritmo dialético em que se defrontam o
“bem” e o “mal”, valores positivos e valores negativos.
63
16
As abreviaturas e siglas usadas na redação de relatórios de ocorrência policial
e outros documentos versando sobre ocorrências são:
. Ag-Agente
. BPM- Batalhão de Polícia Militar
. BPTran - Batalhão de Polícia de Trânsito
. DEFR - Delegacia Especializada de Furtos e Roubos
. DEOM - Delegacia Especializada de Orientação a Menores
. DP - Distrito Policial
. Cal - Calibre
. CEPOLC - Centro de Operações da Polícia Civil
. Cia - Companhia
. Cmt - Comandante
. GuRp - Guarnição de radiopatrulha
. GuTM - Guarnição Tático-Móvel
. Oc - Ocorrência
. Prep - Fonema “P”
. Rata - fonema “R”
. ref - referência
. reg post - registro posterior
. res - resolvida
. Sec - Seccional (Delegacia)
. Seg - Segundo
. Sd - Soldado
. Sol - Solicitante
. SUP M - Supra-mencionado
. TM - Tático-móvel
. TPO - Transporte de pessoal operacional
. Vtr - viatura
. Vit - vítima
17
Não se pretende aqui uma análise dos procedimentos previstos na Instrução
Geral nº 3003/90 – Comandante-Geral, de 20 de março de 90, para
preenchimento de RO. Estamos buscando traços da execução individual, que,
não obstante a existência de norma, contém procedimentos práticos de senso
comum. MINAS GERAIS, Polícia Militar. Instrução geral nº 3003/90 Comandante-Geral, de 20 de março de 1990, Relatório de Ocorrência. Belo
Horizonte: 1990.
64
ANEXOS
65
ANEXO 1
RELATOS (Colhidos no Centro de Operações Policiais
Militares da Polícia Militar – COPOM, nos dias 21 e 23 de
dezembro de 1990, no horário compreendido entre 16:00 e
20:00 horas. A forma coloquial dos relatos foi mantida.)
66
RELATO 1
- Radiopatrulha, Sgt S.
- Alô!
- Alô!
- Você pode mandar uma pessoa aqui em casa... que eu conversei com
o Sr. Aí... que eu pedi para vir uma pessoa aqui em casa... que eu comprei um
botijão de gás, ontem, minha casa está cheia de gás aqui, sabe... e tá vazando
do lado... e eu já liguei pro M... e ninguém quer vir aqui. Que providência que eu
devo tomar?
- Ô minha senhora, no caso e eles mesmos que têm que ir aí trocar prá
senhora, tá? O melhor é isolar, tirar de dentro de casa, por num cantinho aí...
mas é eles que vêm buscar inclusive eles vêm e troca pra senhora.
- Tá bom. Então eu ... tá bom.
- A senhora tem que colocar... sabe o que a senhora faz? A senhora
retira ele de dentro de casa... isola ele num cantinho aí do lado de fora, tá? ... E
evita que criança passe perto, mexa com fogo perto... a Srª. Tem que ligar que é
eles que vão apanhar, inclusive eles vão apanhar e trocar prá senhora... tá bom?
− Tá bom.
− Alô... Radiopatrulha.
− Alô... aqui na Afonso Pena com Bahia... dá prá mandar uma viatura,
aqui, filha?
− Que que houve, aí?
− Uma ocorrência de trânsito... mas os carros não está aqui não... tô só
usando o telefone... A ocorrência foi mesmo na Afonso Pena com Bahia.
− Quais os veículos envolvidos?
− É... um carro oficial e um Chevete...
− O outro que é veículo especial?
− É... esse meu que é oficial...
67
− O seu?
− É...
− O Sr. Fica aí mais ou menos, então, no cruzamento...
− Beleza!
− Por que não é aí que os carros estão né? A viatura pode chegar aí e
não localizar, aí o Sr. Fica mais ou menos por aí, de maneira que o Sr. veja a
viatura...
− A viatura... falô, eu espero aqui...
− Tiau, filha!
− Tiau!
− Obrigado.
RELATO 3
− Pode deixar...
− Radiopatrulha, Sargento Aparecida...
− É o seguinte... espera um pouquinho... (cala a boca... cala a boca) ... É
porque eu queria que viesse fazer uma ocorrência aqui em casa...
− Han...
− Que eu tava entrando com o carro aqui na garage, o rapaz me bateu e
fugiu, mas eu anotei a placa dele, que é um Passat de Ipatinga... eu quisesse
a... que a patrulha viesse para fazer a ocorrência...
− Qual é o endereço?
− Rua I, 126... ( A polícia quando chegar aqui a gente dá...)
− Qual o nome da senhora?
− É E...
− Isso é no Bairro ... né?
− É Santa Tereza. Entre, perto do depósito Oliveira. É rua O.
− A senhora chama E. De que?
68
− É E. P.
− Quais os veículos? Qual que é da senhora?
− Olha o veículo é um Santana, pera aí que ele vai ter dar... oh! O nosso
é um Santana Quantum, nós somos de Vitória... e nós estamos aqui... agora o
Passat, a placa, pera aí que eu vou pegar prá você...
− Tá... me dá o do Santana, aí.
− (A placa do Santana, Rodrigo.) Pera aí só um poquinho... que meu
irmão ficou nervoso... ó vou te dar do Santana primeiro... o Santana é... do
Passat é CL ...
− Hã?
− Fala Fernando... Ah! Vou te dar do Santana... o Santana é CL... agora
a placa do Santana, Fernando... e a letra? É placa CL XXXX, do Passat...
− Do Passat?
− É.
− E do outro carro?
− Do Santana é BE XXXX.
− Pode aguardar a viatura.
− Ok. Obrigada.
− Nada.
RELATO 4
− Boa tarde! Eu queria uma ocorrência para trânsito...
− Houve vítima?
− Não. Graças a Deus, não.
− Bateu de lado? Como é que foi?
− ( risos) Isso eu não sei também, que foi minha filha que ligou de lá,
sabe? Ela tá com problema lá, sabe? O ônibus é que bateu na frente dela.
− Qual o veículo? O Sr. Sabe informar? O ônibus e... o outro carro?
69
− Ah não sei a placa assim de imediato, mas é... é um.... deixa eu pegar
lá... o carro da Ford... Escort...
− Um Escort?
− É ...com ônibus
− A placa do carro do Sr., o Sr. não sabe não?
− Não é meu, é da minha filha, bem, eu não sei aqui agora...
− O endereço lá ela passou?
− Rua “A”. na altura do Nr 100 esquina com rua G.
− O Bairro é qual?
− Nova Granada.
− Pode aguardar a viatura.
RELATO 5
− Alô, radiopatrulha, Sgt W.
− Filha, será que tem condição, daqui não dá procês mandá, dá?
− Depende.
− A B. Tá fazendo a maior sacanage com nós, minha fia, eu faço pedido
com eles assino papel, eles passa aqui na porta e não entrega a mercadoria... O
dinheiro tá aqui prá pagá eles...
− Ô moço...
− A senhora pode fazer a caridade de mandar uma viatura aqui prá
mim...prá ir lá na B.
− Não, nestes casos... não. O Sr. Tem que procurar o Diretor lá na
B....Viu?
− Já procurei, minha fia, já deu até briga, discussão dele mais eu...
− isso não é “caso de polícia”, não tá? Eu vou verificar com meu
coordenador aqui. Só um minutinho, tá?
70
(Pausa)
− Já deu até discussão. Então eu quero saber da senhora hoje, dá prá
mandá eu vou lá agora.
− Não. Só um minutinho por favor. Espera aí … (pausa) Alô! É como eu
falei pro senhor. Isso aí não é caso de viatura policial não. O Sr. Tem que
procurar uma Delegacia e registrar uma queixa contra a distribuidora aí.
− Aqui no Departamento, filha. Eu estou aqui no Departamento de
Investigação…
− Então? O Sr. aproveita e registra uma queixa aí. Isso aí não é caso de
viatura policial não.
− Conversa com o Chefe Geral mesmo, né?
− É… não… o Sr. vai aí no Departamento de Investigação e procura o
Delegado aí, na Delegacia de Ordem Econômica e dá a queixa. Eles vão acionar
a distribuidora da B. Tá?
− Obrigado.
− De nada.
RELATO 6
− Está havendo um atrito aqui… vocês podem mandar uma RP, por
favor?
− Atrito entre quem? O que que está acontecendo exatamente, aí?
− É o seguinte: uma briga na rua…
− É parente seu que tá brigando?
− É…
− E que é que é? Marido e mulher? O que que é?
− Mulher. Mulher com outras mulheres.
− É vizinho? É briga de vizinho não.
− Que que tá acontecendo, meu senhor, exatamente aí?
− O seguinte. Tá acontecendo que a mulher implicou com a minha
esposa, entendeu? Por uma coisa banal… certo? A gente nem mora junto por
71
conta de pouca coisa… por conta de verdura… uma coisa assim… entendeu?
Elas ferveram na… na briga e…
− Qual o endereço aí?
− Minha mulher saiu machucada…
− Isso… isso foi agora?
− Agora. Tem uns… tá tendo uns cinco minutos… que tá acontecendo…
− Qual o endereço aí… Qual o endereço?
− É…
− Alô…
− Rua dos I. …
− Mas é o endereço da sua casa, não desse local que você está falando
não… do local que está acontecendo o fato… onde é que é… não é na sua
casa…
− Está acontecendo o fato onde é que eu tô te falando…
− Rua dos I. Nº 223?
− Isso!
− Neste telefone que cê tá falando?
− Isso!
− Aí é esquina de que rua?
− Esquina com J.O. … J.O. …
− J?
− Isso …
− Você viu o negócio acontecendo, né? Qual que é o seu nome?
− O meu nome?
− É.
− P.L.
72
− De quê?
− P.L.
− Seu nome completo?
− P.L.
− Cê… o seu nome num… não tem um sobrenome maior não? É L.
Também?
− É só L.. É P.L.
− Tá. Pode aguardar aí.
RELATO 7
− Alô!
− Alô.
− Pois não!
− É da Polícia?
− É… É…
− Deixa eu te falar um negócio. É que nós tamo com um probleminha
aqui… Nós tamo com um ônibus… somos de Conselheiro Lafaiete… então o
ônibus está cheio de crianças que foi trago para vacinar.
− Sei…
− E num teria condições, assim… de através da Polícia a gente
conseguir um outro ônibus aqui para alugar, pra levar a gente, não?
− Conseguir outro ônibus para quê?
− É… não teria condições de… de… de… informar um ônibus daqui de
Belo Horizonte para levar em Lafaiete, não?
− Cê queria especial?
− É.
− Pera aí, deixa eu ver aqui. O ônibus deu problema?
73
− O ônibus está parado e nós tamo aqui desde cedo e era onze horas
quando terminamo e até agora não conseguimos resolver. Então… então tá
cheio de criança aqui o ônibus e tô precisando resolver isso… tá chovendo…
− Só um minutinho. Olha, moço, o senhor tem que arranjar outro ônibus
para pegar os passageiros…
− É porque uma empresa muito desorganizada, porque nós estamos
aqui desde onze horas pronto para ir com problema… ônibus não arruma…
− Pois é. Porque isso aí ó, isso aí você tem que ligar para empresa…
− Não a gente tá querendo arrumar outro ônibus e não consegui…
entendeu?
− Porque… você pode ligar para qualquer empresa, então, vê…
− Mas eu não conheço nenhuma…
− Mas ocorrendo isso aí a própria empresa da linha que você está
viajando mandaria outro ônibus para pegar você…
− Já disseram que estão saindo de lá desde as onze horas da manhã…
entendeu?
− Hã?
− O difícil está sendo isso…
− Olha, vou te dar o telefone da rodoviária, você liga prá lá e pede prá
falar em alguma empresa, qualquer empresa, lá então, já que você quer de
qualquer empresa...
− Vou ligar...
− Você liga pra Rodoviária ... 201...
− 201 ...
− 89...
− 89...
− 33...
− 33?
− 201-8933
74
− É.
− Obrigado.
RELATO 8
− Radiopatrulha, Sargento S.
− Aqui, por favor. Tem uns cinco homens brigando aqui na Praça Cairo,
no Santo Antônio. Tá uma briga feia aqui. Uns cinco homens. Pode vir alguém
aqui?
− Tão na Praça mesmo?
− É na Praça Cairo...
− Tem algum bar aí?
− Hein?
− Tem algum bar aí?
− Tem mais em cima... Eles estão aqui na Praça discutindo...
− Han!
− A coisa tá feia mesmo.
− Tá vou mandar aí... Qual que é seu nome?
− Ah! Não... mas eu não posso dar o meu nome não, uai. Eu, hein?
Depois dá confusão. Eu moro aqui perto... to vendo aqui da minha janela. Eles
tão berrando aqui.
− Radiopatrulha, Sargento R. , boa tarde.
− Ah! Eu tô querendo falar é com o Detran que o sinal aqui na Pedro II
com Catalão está estragado... Qual que é o número de lá? Tá uma bagunça aqui
na esquina... Como é que faz?
− Aguarde que eu vou... A Srª comunica é aqui mesmo. É com nós que
faz a comunicação. É... Qual é o endereço aí?
− O endereço?
− É...
75
− Aqui do sinal?
− Exato.
− É Av. Pedro II, Campos Gerais, Catalão os sinais estão estragados...
tá só piscando o amarelo, né? Sabe, virou uma confusão. Ninguém... ninguém
passa, ninguém deixa os outros passar.
− Qual que é o nome da Senhora?
− Meu nome? A. ...
− Hein?
− Aparecida...
− O nome completo, qual que é?
− Han?
− Nome completo?
− M.S.A. Prá que isso?
− Nós vamos providenciar o concerto... o reparo aí do sinal... do
semáforo...
− Então tá bom! Tá Ok! Porque tá uma confusão não dá nem prá gente
passar, tá legal?
− Tá!
RELATO 10
− Alô... Radiopatrulha, Sgt P.
− Alô... Escuta, vocês podem mandar a polícia aqui?
− Que que está ocorrendo, aí?
− É... Eu tô com um problema aqui no escritório... o empreiteiro recebeu
oitenta mil, não quer assinar o recibo e não quer devolver o dinheiro. Que que eu
faço? Chamo a polícia ou agarro ele à força aqui e tomo o dinheiro de volta?
− Não... mas o negócio é o quê? Ele encerrou o contrato?
− Hum?
− Ele encerrou o contrato de serviço?
76
− Não. Ele tá recebendo um a parte do valor que tem a receber. Então,
o... por exemplo... ele tá recebendo um recibo de oitenta mil em dinheiro. Agora
ele não quer assinar o recibo.
− E nem devolver o dinheiro...
− E não quer devolver o dinheiro...
− Um momento, aí... o senhor já tentou resolver este problema...
− Já... num tem jeito... é só polícia que resolve... Aqui só se pegar à
força... Eu não vou fazer isso...
− Tá. Vou mandar uma viatura, tá? Qual o endereço?
− Rua C. Nº 239, aqui no Centro...
− 239?
− É.
− A viatura já tá a caminho. Pode aguardar.
− Obrigado.
− Nada.
RELATO 11
− Alô! Radiopatrulha!
− Alô... Olha tá acontecendo o seguinte... assalto um atrás do outro ali
na Favela Belvedere... aquela favela que tem ali...
− Aconteceu agora?
− É toda hora... Assaltam no ônibus... O pessoal que vem com compra...
Vai lá pelejando pra comprar uma coisa, chega lá na favela, eles sobem ali,
entra, o motorista dá tempo de entrar, roubar e descer, entendeu? Então elas
chegaram aqui, tá tudo chorando, tudo revoltada. Eu gostaria de pedir agora
pelos outros que vão, pra vocês colocarem um guarda, uma coisa, uma pessoa,
nestes pontos de ônibus para olhar isso.
− Aqui... Alô!
− Alô!
77
− É... isso aí ocorreu foi em qual rua?
− Agora... em frente aquela favela que tem no Belvedere...
− A senhora sabe o nome da rua lá?
− É avenida... como chama é a BR ali, né? ... que vai pro Shopinng
Center...
− É Raja Gabaglia?
− Não. Antes de chegar na Raja Gabaglia... É na BR mesmo que vai pro
Rio de Janeiro.
− Ah sei... sei qual a BR, sei qual...
− Naquela favela ali onde tem aquele ponto na entrada do Belvedere...
− Ah! Certo. Aqui isto aqui ocorreu, foi na linha 2001?
− 8001.
− 8001, né?
− Foram vário pivetes...
− Hein?
− Vários pivetes que entraram par dentro do ônibus...
− São vários, sabe? Eles entram com pedaço de pau. É... então... eles
entram e enfrentam a pessoa assim e rouba, ela segurando e agarrada no
embrulho, ele rancou dela, e outro veio com o pau assim, enquanto ele arrancou,
ela gritando e tal, ninguém fez nada. O motorista dá tempo deles entrarem,
roubarem e sumir. É a segunda vez que acontece isso. Então acho que... ontem
eu fui ao Shopping à noite e vi naquele ponto lá uma quantidade assim de
pivetes formados ali e ainda pensei: “Eles vão fazer o que eles fizeram com a
minha menina outra vez, com o relógio.”
− Certo.
− Ônibus pára ali prá... prá... pegar passageiro ou prá descer,
naturalmente alguém já fica próximo prá descer ali né?
− Exato.
− Eles entram e fazem isso, moço, isso é muito chocante, sabe?
− Aqui. É. Eles levaram o quê da filha da senhora?
78
− Da minha filha levaram um par de tênis, que elas compraram na loja
Arezzo. (Que marca que é o tênis?) É Arezzo mesmo. Eu sei que por mim não
vai adiantar nada.
− Qual o nome da Senhora?
− M.L.L.M.
− Aqui. Isso aqui será passado, né, para as viaturas para que possam
intensificar o policiamento lá para que isso não venha a acontecer.
− O meu objetivo é esse. Eu sei que vocês não vão conseguir
recuperar... tal. É uma coisa muito difícil que a essas alturas...
− Aqui... isso aí a senhora deverá esclarecer para seus filhos que isso
acontecendo, né? É para no primeiro telefone... pedir a viatura, mandamos a
viatura com a máxima urgência, para ver se...
− Acontece agora... eles desceram do ônibus agora, quer dizer é
questão do quê? O ônibus gastou de lá aqui uma meia hora, né?
− Exato.
− Então essa turma deve estar lá agindo. Diz ela que o trocador falou
assim: “Não é a primeira vez que acontece isso hoje não”.
− Eles já estão... coniventes com a situação.
− Tinha que ter uma fiscalização ali. Tinha que ter uma Polícia lá naquele
ponto, sabe? Para que o ônibus parasse que eles entram e desçam no mesmo
ponto. Eles não andam dentro do ônibus, não.
− Han, han.
− Sabe? Então eu acho que pelo menos nesta época agora, seria bom...
que eles estão aproveitando. Fica aquela turma de vagabundo lá, e... e...
apavorando as crianças... eu fico até com dó. Porque as meninas custaram prá
juntar um dinheirinho prá comprar um presentinho prá comprar um presentinho e
era prá mim que elas tinham comprado. E eu estou com dó delas, chegaram
aqui, porque além da violência, ainda ficam sem as coisas.
− Exato.
− E prá evitar que isso aconteça com outras pessoas que estão
recebendo hoje o 13º, para procurar o 13º, para procurar alguma coisinha, né?
− Aqui. E também a Srª diz prá suas filhas que isso acontecendo, e Deus
queira que não aconteça, mas caso venha acontecer, ela pedir o motorista para
79
parar o ônibus e viatura para que estes elementos sejam presos e até mesmo a
recuperação da mercadoria, né?
− Elas falaram que gritavam o motorista e tudo, mas ele fica quieto como
quem diz... não posso fazer nada, se eu fizer eles vem cá e me bate, sabe?
− Mas mesmo depois que o ônibus deslocar uns quinhentos metro né,
parar perto do primeiro telefone público e discar 190 e pode até esperar lá
próximo ao orelhão, que a gente manda a viatura prá lá.
− Ah! Aí é uma atitude boa mesmo.
− Tá? Isso aí... é falta de experiência dela, né? Talvez pela pouca idade,
né?
− Mas outro dia, aqui... né perto da Artur Haas... na Avenida... perto da
Avenida Afonso Pena, assaltaram uma coleguinha delas um relógio ela estava
ao lado do pai dela. Quando ele correu prá pegar o menino, veio uma turma
atrás e falou assim: “não vai não que vem mais atrás...”
− Sei.
− Imobilizaram o homem como quem diz: “Não vai não que vem mais
gente atrás e cê vai levar também...”
− É.
− E nós conseguimos tirá-lo daqui... né, eles estavam...
− Eu fui assaltada tem uns quinze dias...
− Eles estavam adando aqui aquele bando né? Aquela leva de pivetes e
nós intensificamos o policiamento na área central devido às compras de fim de
ano, né e com isso eles estão atuando mais na periferia, mas só vamos...
− Nesta ponto, eu aconselho vocês a colocar uma viatura lá, viu. Porque
ali já são várias vezes e parece que há uma combinação dos motoristas com os
pivetes.
− É isso aí, mais investigação, né. Nós vamos ter que observar mais isso
aí ver se há algum envolvimento do motorista e até mesmo do trocador com
estes pivetes, né?
− Parece que tem...
− É... a gente possa ter certeza.
80
− As meninas estão falando aqui que enquanto eles não terminam de
fazer o que eles querem dentro do ônibus com a maior tranqüilidade o ônibus
não sai do lugar.
− Certo.
− Não justifica né?
− É.
− Eles ficam tão apavorados que os meninos entram lá atrás, limpam o
pessoal ali, desce numa boa, isso revolta muita gente.
− Muito obrigado, viu.
− De nada.
− Feliz Natal, prá senhora.
− Prá senhora também, com a família.
RELATO 12
− Quer fazer o favor de mandar uma radiopatrulha aqui na Rua B. 143.
− Qual é o problema? Qual....
− O problema é que um povo mandou a água deles todinha prá minha
casa, rachou a parede e a casa minha tá cheia de água....
− Mandou água, como assim?
− Eles tem uma fossa né? E toda vez que chove eles destampa a fossa
e a água vai toda prá dentro de casa... lá em casa tá uma lagoa....
− Destampa essa fossa... como assim? Destampa? Como é isso aí?
− Deixa aberta, sabe, tem a tampa a fossa, eles tampa! É fossa assim...
que não tá usando mais, sabe?
− Ah! Entendi...
81
− Aí a parede rachou... tem muitos dias... a gente já falou com eles umas
quatro vezes, não adianta. E lá em casa tá uma lagoa. Dá pra você fazer o favor
de mandar?
− Tá com água dentro de casa?
− Dentro de casa. Tampou a casa todinha lá dentro de tanta água!
− Pois é... a água foi até onde?
− Até na sala, na sala, na conzinha...
− Eu digo assim... que altura da casa, da parede da casa?
− Até nas cama, uai.
− Passou por cima das cama?
− Passou por cima das cama?
− Só um minutinho... já ligou pro bombeiro?
− Não!
− Liga lá, é 193.
− Pera aí... (oi, anota aí fazendo favor) Quanto?
− 193.
− 193?
− É.
− Só.
− Só.
− Obrigado.
RELATO 13
− Alô!
− Alô! É da polícia?
− É.
82
− É... o meu sobrinho que desapareceu...
− Foi ontem, hoje que dia?
− Ele é doente...
− Qual a altura mais ou menos que ele tem? Você lembra?
− Sofre epilepsia e desmaia.
− Oi?
− Ele sofre epilepsia e desmaia.
− Qual a altura dele mais ou menos. Ele é muito alto, baixo...
− Ele é baixo e gordo...
− É baixo e gordo?
− É.
− Qual a cor dele?
− Ele e moreno... é branco...
− Oi?
− Branco.
− Qual a cor dos cabelos dele?
− É... é... vermelho. Vermelho não, preto.
− Cor dos olhos dele?
− Não. Branco...
− Dos olhos?
− Branco.
− Não. Não tem olho branco não. Qual a cor da bola do olho dele?
− É castanho.
− Qual a idade dele, hein?
83
− 59. Ele tem uma filha que mora na Nova Vista. Ele falou que ia prá lá e
não chegou lá...
− Qual o endereço dele? Onde que ele mora com o filho dele?
− Está morando no Bairro da Graça...
− Qual o endereço lá?
− Bairro Liberdade.
− Você não sabe o nome da rua, não?
− Não.
− É Bairro Liberdade?
− Ele aluga uma casa lá... foi morar com o filho dele...
− Esse Bairro Liberdade é onde mais ou menos?
− É lá perto do CEASA.
− Qual o nome o seu nome?
− R. P. S.
− Como?
− R. P. S.
− Onde você mora? Número?
− Rua Z. 2108.
− Que número que é aí?
− 2168.
− Cê é da... Cê trabalha na casa de família, né?
− Fiquei sabendo que ele sumiu desde de sábado passado tá com a
roupa do corpo, documento e sem dinheiro...
− Ele tem problema mental?
` − Tem desmaio.
84
− Ok. Vou registrar aqui. Se tiver alguma notícia qual o telefone de
contato?
− 332 xxxx.
− xxxx?
− Está registrado.
− Obrigado.
− Nada.
RELATO 14
− Alô! Radiopatrulha.
− Alô! Eu queria registrar uma ocorrência de trânsito...
− Houve vítima?
− Não...
− É com você?
− Não...
− Hã!
− Parece que tá certo... deixa eu te dizer primeiro a situação. Eu sou
da... trabalho na E. B. P.. Um dos funcionários nossos tá envolvido...
− Ah sei...
− Então ele me ligou agora que tá tendo condição de ligar de lá que tá
chovendo muito... e pediu que nós pedíssemos para ele uma perícia...
− Tá...
− Tá certo?...
− Tá...
− Então, o que ele me informou? Ele informou que veio uma
caminhonete Saveiro bateu na traseira dele e ele bateu num carro que tava na
frente dele, ok?
− Qual é o dele?
85
− Qual placa?
− Dx xxxx.
− Cx xxx?
− E a placa do Saveiro?
− Não... É... não sei não...
− E o carro que tava na frente?
− Também... não estou sabendo...
− Foi na Amazonas, né?
− É... perto da Escola Técnica...
− Tá. Vou mandar uma viatura, tá?
− Obrigado! Bom dia!
− Bom dia!
RELATO 15
− Alô! Radiopatrulha.
− Como é que a gente faz para comunicar uma invasão?
− Invasão?
− É.
− Onde ocorreu isso aí?
− Olha. Aqui na N.P..... onde que teve uma invasão no ano passado deu
a maior confusão e agora o povo tá igual formiga de novo invadindo tudo aqui de
novo aqui na área aqui perto de casa...
− Pois é, mas...
86
− Que diga que... que dia que ocorreu isto, foi ontem?
− Tá começando agora de manhã.
− Já teve viatura aí mais cedo, uai.
− Pois é. Agora tá igual formiga de novo... o povo tá lá de novo... só cê
vendo como é que eles estão...
− De manhã ... de manhã teve viatura aí, né?
− Teve. A viatura foi embora, eles tornaram a voltar de novo. Só cê
vendo que bagunça eles estão...
− Heim?
− Eles tão aquela turma ... igual formiguinha ...
− Mas já teve viatura aí, uai?
− Pois é. Mas a viatura foi embora eles começaram de novo ... agora
continuou ... agora tá vindo mais gente ainda ...
− É Rua 4.
− Rua ...
− Rua 4.
− Qual é o número aí?
− Aqui tem o conjunto todo, né?
− Ah pois é, mas qual o número aí? A senhora mora no número 8, né
isso?
− Não, eu moro na R. Nº 129.
− 129?
− Aí é o conjunto N.P. ...
− É o conjunto ...
− Qual é o nome da senhora, heim?
− Aqui é S. ...
87
− S.
− É.
− S. De quê ?
− S.S
− Heim?
− S.S né?
− Alô?
− Oi!
− São várias famílias, aí, né?
− É.
− Vou mandar uma viatura aí, viu?
− Tá. Obrigado. Desculpa.
− Nada.
RELATO 16
− Alô. Radiopatrulha, Sgt M.
− Alô ... por favor ...
− Alô ...
− Por favor. Aqui é do Hospital S.M. ... Gostaria de fazer uma queixa de
uma paciente que fugiu.
− Doente mental?
− É!
− Jeans, olhos castanhos ...
88
− Qual a idade dela?
− Ah! Eu não tenho não.
− Não tem nem idéia?
− Ah! Deve ter uns ... trinta anos mais ou menos.
− Nome do pai, você tem?
− Estas informações assim, não tem não. Ela internou agora, chegou
aqui e fugiu.
− Estas informações assim, não tem não. Ela internou agora, chegou
aqui e fugiu.
− Qual que é o seu nome?
− É R.
− Oi?
− De quê?
− R.S.
− Qual é o telefone?
− 227-xxxx.
− 227-xxxx?
− É.
− Qual que é a roupa que tava?
− Uma bermuda jeans, uma camisa vinho.
− É só isso? Aí é Funcionário?
− Heim?
− O Bairro é Funcionário?
− Bairro Serra...
− Qual é o nome dela?
− H.D.S
89
− H.D.S?
− É.
− De quê?
− D.
− Hã, D. ...
− D. Dos S.
− Foi hoje?
− Foi agora, uns dez minutos atrás ...
− Você tem a altura dela?
− Ela é de altura mediana, sabe?
− Cor?
− É loura.
− Ela é clara?
− É loura, é.
− O cabelo dela é curto?
− É curto. Está trajando bermuda.
− Tá. Agente tendo qualquer coisa, entra em contato com vocês, tá?
− Obrigado, tá?
− Tá bom. Nada.
RELATO 17
− O Sgt P. Está?
− O Sgt P. Não.
− Deixa eu falar pro senhor. Eu falei com o Sgt P. ... hoje de manhã e ele
mandou uma radiopatrulha aqui, é Bahia com Afonso Pena, sabe?
90
− Ah!
− Aí teve outro problema. O pessoal da polícia foi resolver um outro
problema e ficou de voltar, para tirar o pessoal que tá ... que tá tipo acampado
mesmo aqui e não voltaram.
− Tão acampados aonde ai?
− Edifício A.H.
− Hã?
− É de frente do O.P. ...
− Ah! Não. Mas para tirar isso aí requer é ação judicial. A polícia não
pode chegando e tirando o pessoal não.
− É porque os meninos tão pelados aqui e o porteiro foi pedir para sair, o
pessoal tá criando caso... É perigoso sair até morte, entendeu? Então o pessoal
ficou de vir aqui e veio, mas ai teve um outro problema aqui perto, eles tiveram
que resolver o problema ficaram de voltar e ainda não voltaram. É só para pedir
para sair com educação, porque eles respeitam mas a polícia de que o porteiro,
entendeu?
− Aguarde um momento que eu vou verificar aqui. Espera ai... Qual é o
endereço aí?
− Rua B. Nº 337. Esquina com Afonso Pena.
− Rua B. qual o número?
− 337.
− Eles estão acampados frente ...
− É porque... é o seguinte aqui é um consórcio ... é o consórcio U. ... eu
sou síndico do prédio. Aí eles pegão e tão com a família do lado no passeio aqui,
fazendo cocô e fazem de tudo no passeio, entendeu? Então não tem condição
de ficar assim porque o mau-cheiro está uma coisa horrorosa. Eu estou abrindo
uma lanchonete aqui do lado. Então o porteiro já os tirou em outra oportunidade,
mas deu um problema violento ... eu tô com medo de sair até morte, então eu
pedi, o Sgt Peixoto mandou a viatura só que eles voltaram para resolver um
outro problema, ainda não voltaram aqui até agora porquê a Polícia só com
conversa tira, entendeu?
− Aqui ...
− Hã...
91
− O Senhor aguarda um pouco... eu vou ver se tem alguma viatura
disponível nesta região e comunico com o Sr. não desliga não, tá?
− Como é o nome do Sr.?
− Sgt Gomes.
− Aqui é R.S. , Sgt.
− Não desliga não tá?
− Tá, ok!
− Alô!
− Alô!
− Tá certo. A viatura já está a caminho daí. Pode aguardar, já tá a
caminho daí.
RELATO 18
− Estou precisando de uma radiopatrulha aqui na Cidade Nova para
fazer o flagrante de uma pessoa que está furtando...
− Furtando?
− É.
− É um cara bêbado?
− Não. Não é um cara bêbado. É um funcionário da Empresa...
− Funcionário?
− Isso aí é na Rua Padre Eustáquio, 13...?
− Não. É Cidade Nova. Avenida C.M nº 10...
− Ah! Pera aí. Ele furtou foi agora?
− Foi.
− Ele furtou o que?
92
− Dinheiro. Isso já vem de há algum tempo. E hoje eu peguei, entendeu?
Eu armei um esquema aqui e eu peguei a pessoa pegando o dinheiro.
− É C.M., número...
− 10...
− Para poder fazer o flagrante e lavrar estas coisas todas... eu queria a
RP vindo antes deles tomas as providências, eu explico como é que é a
situação.
− Qual é o nome do Sr.?
− I. ... Doutor I. ...
− I. de quê?
− P.S. ...
− P. ...
− S. .
− Como chama o local aí?
− Hein?
− Como chama o local aí?
− Empresa Irmãos −.
− Hein?
− Irmãos −.
− Tá ok! Vou mandar aí.
− Sargento?
− S.
− Falô Sgt. Obrigado.
RELATO 19
− Alô! Radiopatrulha, Sargento M.
93
− Dá Prá mandar uma rapa, aqui, urgente?
− Que que foi?
− Um rapaz aqui deu uma pedrada num menino meu, tem uma meia
hora eu fui no Odilon Behrens prá tentar socorro, eles estão de greve, não
atenderam, me orientaram que eu chamasse a viatura no local...
− E acertou na cabeça dele?
− Foi de um lado do rosto dele... ao lado do olho...
− Esse rapaz que acertou é vizinho do Sr.?
− É vizinho.
− Qual o endereço, mesmo? Repete prá mim...
− Rua −. nº 20. Bairro C.
− Qual o nome do Sr., por favor.
− Meu nome é D.A.S. eu estou numa padaria aqui, esto indo prá lá
agora. É pertinho aqui.
− Tá certo. A viatura já está a caminho daí. Pode aguardar, já tá a
caminho daí.
− Ok. Muito obrigado, hein!
− Nada.
RELATO 20
− Seria possível mandar uma viatura aqui para fazer uma ocorrência pra
mim. É que eu trabalho no caminhão da C.C. e foi roubada uma caixa de lata.
− Uma caixa...
94
− De refrigerante lata...
− De refrigerante lata?
− É.
− E o caminhão estava estacionado?
− Tava. Tava estacionado.
− Qual que é o endereço aí?
− Rua Timbiras... 36...
− Barro Preto?
− É. É em frente o Felício Roxo...
− Pera deixa eu anotar aqui...
− Providencie pra mim, né?
− Pera aí. Levaram só uma caixa?
− Uma caixa.
− Qual o seu nome?
− J..
− Isso.
− J. de quê?
− J. da C.
− Você é o motorista?
− É.
− Quantas latas tem na ... na caixa?
− Tem dez caixas.
− Pera aí. São dez caixas...
− São dez caixas...
− E cada caixa tem quantas latas?
95
− 24.
− Então levou dez caixas com...
− Eu levei dez caixas, agora só tem nove.
− Então roubaram uma caixa com vinte e quatro latas, né?
− Isso.
− Tá. Pode aguardar.
− Obrigado.
− Nada.
RELATO 21
− Radiopatrulha, Sgt M.
− É. Boa tarde!
− Boa tarde!
− Eu estou precisando de uma informação sua. A questão é a seguinte.
Quem tá falando aqui é J.C., sou da Organização Girassol, nós tamo pagando a
gratificação de Natal pros funcionários, certo? Eu queria saber se haveria
possibilidade, nós estamos pagando isso em dinheiro, tá? Então queria saber se
haveria possibilidade de colocar uma radiopatrulha rodando aqui perto da
Empresa, não precisa de ficar fixo não, mas pelo menos prá gente não ficar
totalmente descoberto aqui porque nós estamos pagando isso em dinheiro. Nós
tamo com medo de acontecer alguma coisa.
− Isso aí o Sr. não pediu um policiamento antes não, né?
− Não. Não foi pedido não.
− Eu vou anotar aqui, a medida do possível a gente manda a viatura, tá?
− Qual o endereço que é?
− aqui é Rua G....
− G.?
− G. nr 6...
96
− Pera aí...
− Bairro Colégio Batista.
− Como que chama a Empresa?
− Organização M. E.
− J. C.
− Tá. Vou pedir, tá?
RELATO 22
− Alô!
− Pois não?
− Eu estou com um probleminha, querida, aqui com camelô aqui na
porta do Banco que não pode ficar...
− Hã?
− E tem mais de cinco camelôs aqui querida, tá me dando problema.
− É na porta do Banco Real?
− É na porta do Banco. Eles tumultuam inclusive a passagem de
pedestres aqui na rua...
− Qual Banco?
− Isso é área de segurança bancária...
− Sei. Qual a rua mesmo?
− É T, entre C. e A.P.
− T. com C.
− Isso.
− Camelô né?
− São vários, mais de cinco camelôs aqui.
− Cinco?
97
− Infelizmente não pode ficar, né, é área de segurança bancária.
− É. Aguarda na linha um instantinho, porque a prefeitura está
verificando esses dias, sabe?
− Mas não apareceu ninguém até a gora.
− Deixa eu ver com o pessoal se tem uma viatura disponível para a
gente mandar aí...
− Pois não.
− Por acaso, o Sr. fez contato com a Prefeitura?
− Não. Não porque eu não consegui falar...
− Hã. Não conseguiu falar lá não?
− O telefone só da ocupado.
− Tá. Só um minutinho. Olha, eu vou mandar uma viatura aí para dar
uma olhada, tá?
− Tá bom. Obrigado.
− Nada.
RELATO 23
− Radiopatrulha, boa tarde.
− Polícia Militar?
− É sim.
− Avenida F.M.L., no Bairro, tem um moço com um Chevette não sei se
ele está muito bêbado ou porque é muito roda... nem carteira deve ter. Rancou
uma lasca na árvore aqui e tá atrapalhando o trânsito dos outros, o ônibus
parado, ninguém... ele não quer sair não, entendeu?
− Não... Assim... ele tirou até uma lasca na árvore, um pedacinho da
árvore, né, parece que ele deve tá tonto ou qualquer coisa, ele não tá tirando o
carro não. Tá atrapalhando a passagem de todos os veículos, entendeu?
− Mas o carro bateu na árvore e...
98
− Não. Não bateu na árvore, cê entendeu? Ele parece que deve estar
meio tonto e tá no meio do asfalto não sai e tá impedindo o trânsito todo.
− ...Avenida F.M.L.?
− Com Cincôndrola Chaves. Se tiver um carro perto por aqui você
manda.
− É um Chevette?
− Com Cincrôndrola Chaves.
− É um Chevete bege.
− Pegou a placa?
− Não! Tá lá ainda. Os ônibus tão parado ali.
− Vou pedir para dar uma olhada aí, tá?
− Obrigado.
− Nada.
RELATO 24
− Srª Sargento.
− Oi!
− Sd. C. da Cia Pfem.
− Pois não?
− Eu gostaria de viatura para registrar uma ocorrência.
− Qual o problema?
− Furto.
− Foi furto onde? A transeunte ou não?
− Não. Na Mesbla.
− Aqui tá falando do Shopping.
− Ah no Shopping, né?
99
− O que que furtaram, C.?
− Camisas de criança, shortinhos... é roupas infantis...
− Foram várias peças?
− Foram, senhora. Mais ou menos umas dez peças.
− É. Deixa eu anotar... Foi agora?
− Há uns três ou quatro minutos... a vendedora deu falta...
− Ela não viu pessoas estranhas, aí, não?
− Não...
− A viatura já está a caminho, viu! Pode aguardar.
RELATO 25
− Alô!
− Alô!
− Aqui é o Sd Wellington. Eu fui acionado aqui pelo pessoal do Hospital
S.D.S. que há várias crianças passando mal aqui na portaria e eles alegam que
não tem condições de atender.
− E o pessoal tá criando caso aí?
− O pessoal tá criando caso, que inclusive, eu entrei com uma criança
passando mal aqui agora e o rapaz queria tomar o meu nome e me agredindo
aqui, uai.
− Vou mandar uma radiopatrulha aí, uai.
− É São Domingos Sávio, né?
− Positivo. Amazonas com Timbiras.
− O seu nome é Soldado...
− W....
− E.... Qual companhia? O W., qual companhia?
− Trânsito?
100
− BPTran.
− Tá certo. Eu vou mandar uma viatura aí.
− Falou. Obrigado, viu?
− Nada.
− Alô... Radiopatrulha...
− Olha... eu tô precisando... houve um problema aqui... na Avenida
T.C....
− Hã?
− O frentista do Posto colocou mil cruzeiros de álcool, num carro que era
a gasolina... agora o cara tá criando caso... O Posto mandou tirar a gasolina... O
cara não quis esperar... foi para Vespasiano de táxis e quer que o Posto parque
a viagem... O Posto não vai pagar...
− Qual é o endereço?
− Na entrada do Posto L. O. Da P. ...
− Via Expressa, né?
− É ...
− Qual o nome da pessoa que a gente pode procurar lá?
− J....
− j., né?
− A Avenida Tereza Cristina é a mesma Via Expressa Leste-Oeste. É na
entrada do Posto L.O. da P.
− Tá eu vou mandar lá.
− Então a informação que nós temos é isso. O frentista de manhã
realmente errou lá no carro dele. Ele tinha colocado mil cruzeiros de álcool e o
carro dele era a gasolina. Aí eles tiraram o álcool do carro dele prá colocar ...
tava errado era gasolina... o cidadão não quis esperar pegou um táxis foi para
Vespasiano. Quando voltou ele está querendo que o posto pague a viagem dele
que é sete mil cruzeiros daqui a Vespasiano ida e volta. Nós achamos que não
tem cabimento. Nós vamos colocar o combustível correto dentro do tanque dele,
mas a viagem dele de carro, não.
− Tá. Eu vou mandar a viatura lá, viu.
101
− Obrigado!
− Tá bem.
RELATO 27
− Radiopatrulha, Sgt Gorete.
− Boa tarde. Alô!
− Alô!
− Eu queria dar uma informação...
− Pois não.
− É o seguinte. Aqui na Avenida NS do Carmo esquina com Avenida
Uruguai...
− Hã!
− Aqueles sinais luminosos eles não estão funcionando não sabe?
− E o trânsito de carro aqui cê sabe que é intenso, né? Às vezes, e bom
mandar um policiamento prá cá...
− É NS do Carmo com Avenida Uruguai?
− Justamente.
− Não tem policial de trânsito aí não?
− Não.
− Aqui é sinal...
− Estragou agora com a chuva, né?
− Justamente.
− Qual que é o nome do Senhor?
− D.
− Como?
− D.
102
− D., isso.
− E o senhor mora aí perto?
− Não, eu trabalho aqui na S.A.
− O semáforo tá no intermitente, no amarelo, como é que é?
− Os semáforos estão todos apagados.
− Tá totalmente apagado?
− Todos, todos.
− Tá legal. Eu vou comunicar com a TRANSMETRO.
− Boa tarde.
RELATO 28
− Alô! Radiopatrulha, Sgt M.
− Alô! Eu tava precisando de uma viatura aqui...
− O que é que está acontecendo, aí, minha senhora?
− É o marido de uma amiga minha. Tá infernizando a vida dela...
− O que é que ele fez?
− Agora tentou matá ela.
− Hã.
− Ela vai trabalhar, ele busca ela no serviço, batendo. Sabe?
− Hã!
− E agora ela veio prá cá, correndo dele prá não matá ela.
− Hum!
− Cê tá entendendo?
− Ham!
103
− Eu gostaria... que ele vai chegar agora mesmo... que ele tá procurando
ele, sabe?
− Ham!
− Igual agulha... e ele chega aqui, vê ela aqui dentro eu sei que ele vai
querer bater nela e querer matar ela junto com nós aqui.
− É Rua N. ...
− Aí não é Rua A.L., não?
− É isso mesmo! Mudou...
− É isso? Han... que número?
− 21...
− Qual o Bairro?
− Urucuia.
− Cardoso é aí perto?
− Este aqui é o antigo Cardoso...
− Antigo Cardoso né?
− É perto de onde esse endereço? Me fala.
− Próximo de um galpão.
− Galpão que a C. ... tá alugado.
− Deixa eu passar pro meu marido que ele vai explicar melhor...
− Tá!
− Alô!
− Oi!
− É, na... Essa rua N. ela faz esquina com a Rua Urussangra.
− Urutanga?
104
− Urussangra.
− Urussangra?
− Exatamente.
− Han.
− Atrás da terceira rua paralela do Grupo Álvaro.
− Pera aí. Atrás do grupo...
− Não terceira rua paralela com o grupo...
− Terceira... rua ... paralela... Qual o nome do grupo?
− Grupo Escolar...
− Han.
− Álvaro Aureliano Pimentel... Aqui é o final do ônibus 1222A. A rua
Urussangra no final deste 1222A...
− Tudo bem, então.
− O 122A está em frente o grupo...
− Tá legal!
− A terceira rua é a rua 4.
− Pode deixar não tem errada não.
− Qual é o nome de sua esposa?
− E.
− E. de quê?
− A. F.
− A. ...
− F.
− F.?
− F.
105
− Tá. Pode aguardar, tá?
− Só mais um negócio. Não manda a polícia agora... o perigoso não tá
aqui não. Ele vai pegar a mulher dele, se não achar ela agora lá na casa da
sogra ele vai vim aqui pegá ela. Então espera chamar primeiro. Se ela chegar
aqui ele já correu.
− Tá...
− Ela pode ficar aqui na área, entendeu. Prá ora que chamá, ela atende.
A polícia não pode ficá aqui não.
− Ô moço, mas deixa eu te falar com o Sr. A esposa do Senhor ligou prá
cá e falou que tava precisando da viatura aí, entendeu? A partir do momento em
que ela liga prá cá, automaticamente a gente já manda a viatura. A viatura agora
já está sendo empenhada já, uai.
− Você não está entendendo, ela precipitou...
− Ah! pois é, então, isso aí tinha que ser olhado antes, moço. Que a
gente não pode estar aqui empenhando e desempenhando viatura assim não
né? É meu Deus do Céu!
− Tá, obrigado.
− Nada.
RELATO 29
− Alô, radiopatrulha, Sargento DG!
− Dá prá mandar uma viatura aqui?
− O que é que está acontecendo aí?
− Meu carro sujou todo de tinta. Eu chamei um patrulheiro que tava aqui
prá ver, mas eles estão aqui parado, acho que isso é da competência deles, não
sei. Eu queria saber para onde que eu ligo prá eles vir aqui senão eu vou levar
prejuízo... Eles estão pintando um prédio aqui sem segurança nenhuma... que tá
sujeito cair uma lata na cabeça duma pessoa. Tem o telefone público aqui
debaixo, tá tudo cheio de tinta, aqui...
− Qual é o endereço aí?
− Hein?
− Gurarani com... Guarani com T.
− Vou mandar aí, pera aí?
106
− E não tem quem que vai resolver. O carro tá aqui... se a tinta secar vou
ficar no prejuízo... Vou ter que pintar o carro de novo.
− É tinta o quê? Tinta a óleo?
− A tinta que eles tão pintando o prédio... E não tem quem resolve. Tem
uma loja aqui debaixo também ninguém sabe que que é.
− Qual que é seu nome?
− A.D.
− Qual que é o seu carro?
− Um Corcel BL 70...
− Corcel?
− Corcel BL 70.
− Pode aguardar, tá?
− Tá, obrigado.
RELATO 30
− Alô! Radiopatrulha, Sgt S.
− Eu tô solicitando uma viatura, aqui, na Rua dos C....
− Que que foi que aconteceu?
− Se trata de uma ocorrência, seguinte: o cachorro, solto na rua, mordeu
no meu sobrinho e a proprietária do cachorro não se prontificou a nada e, ainda,
conversou fiado comigo. E tô solicitando o comparecimento de uma viatura para
fazer uma ocorrência, porque, se este cachorro tiver algum problema, vai dar
problema prá ela ...
− Isso aí ocorreu que horas, hein?
− Como é que é?
− Que hora ...
− Tem uns dez minutos!
− Foi agora?
107
− É.
− Aguarda aí que eu vou apanhar seus dados ...
− Aqui é Rua dos C...
− É rua dos C., qual número?
− Como é que é?
− É rua dos C..., qual número?
− É rua dos Canoeiros ... nº 13 ...
− É Santa Mônica?
− Santa Mônica ... Pampulha ... É área do 16º, 13º não sei ...
− Heim?
− A.S.F
− A.?
− Sou A.F.
− A.?
− É. A.S.F.
− Você é lotado onde?
− Eu tou lotado na J.F.
− Qual que é a idade de seu sobrinho?
− Como é que é?
− Qual a idade de seu sobrinho?
− Meu sobrinho tem dez anos de idade.
− Esse cachorro mordeu ... é ... na rua ...
108
− Avançou ... Avançou no menino na rua ... o cachorro tá solto na rua e a
mulher ainda conversando fiado comigo...
− Ah! Tá legal!
− Manda a viatura urgente aqui prá mim que ela ainda tá em frente a
casa dela...
− Certo ... Certo ... vou mandar uma viatura aí.
− Eu vou aguardar, companheiro.
− Tá legal!
RELATO 31
− Alô! Vocês podem mandar a radiopatrulha aqui?
− Qual o problema?
− Tem um casal brigando ... um moço bêbado na ... 7 de agosto, perto
do número 2...
− Moço bêbado?
− Que está brigando com a família ... estava dentro do carro e vim prá
minha casa...
− Ele é vizinho de sua irmã?
− Heim?
− Ele é vizinho de sua irmã?
− É perto da minha casa.
− Hã... Qual o endereço?
− É perto do nº 7 ... e vizinho do nº 7 ...
− Qual rua?
− Rua 24 de agosto...
109
− Rua 24 de agosto? ...
− Rua 24 de agosto. Jardim A.,
− Pera aí.
− Faz favor prá mim, que ele tá bagunçando dentro de casa e pode
machucar a família ...
− 24 de A. ao lado de que número?
− Ao lado do nº 7...
− Qual Bairro?
− J.A. Vila L.
− Como que você chama?
− É L.
− 24 de Agosto? É na favela?
− É.
− Não estou localizando esse endereço, não...
− É beco?
− Não. Não é beco, não. É rua. Rua 24 de A. continuação da 25 de D.
− Pera aí. Esse telefone que cê tá falando é da rua?
− É. Perto do... do G.B.O. ...
− Hã!
− Eu sei, mas é...
− Na 13 da Set., Avenida C. continuação da 25 de D.
− Esse telefone está na rua 11 de A. É isto?
− É.
− Tá difícil localizar... Vou mandar a viatura aí, tá?
− Tá.
110
RELATO 32
− Aqui quem tá falando é M. do Bairro B.
− Pois não...
− Tem um sujeito aqui, ele tá bêbado, com um facão rodando no meio
da rua, aqui, seria possível vocês mandar uma viatura aqui não?
− Rua J. de C. perto da pracinha, Bairro B.
− Pera aí. Qual que é o nome da praça?
− A praça não sei não.
− Então olha a numeração aí, por favor.
− Tá legal. Vou olhar aqui, tá? (Pausa) o número é 23... .
− C.P.B.
− Tá bom. Eu tô mandando uma viatura aí, tá!
− Tá. Ok.
− Obrigado.
− Nada.
RELATO 33
− Alô, Radiopatrulha?
− É. O que é que está acontecendo?
− Tem um estuprador aqui... aqui... próximo ao aeroporto Carlos Prates...
e o pessoal tá cercando ele aqui de carro, não sei, eles tão localizando ele aqui,
111
ou que for, e o moço passou na porta da minha casa e pediu que eu ligasse prá
polícia pra poder vir uma viatura aqui, entendeu?
− Estuprador?
− Diz que é estuprador... diz que pegou uma menina de dez anos, se
não me engano, entendeu?
− Foi hoje isso?
− Agora, eles tão circulando o cara aqui, uai. Tou pedindo uma viatura
aqui agora prá ver se pega o cara...
− Tem características do elemento?
− Eu não sei, entendeu? O moço num, num, ... Tão cercando... Diz que o
cara entrou num lote vago, numa construção e tá no meio com uma menina,
segurando a menina lá entendeu?
− E esse local é onde?
− É aqui no Aeroporto Carlos Prates, aqui no Pe. Eustáquio...
− O Sr. tá falando aí próximo?
− Tou falando aqui de próximo. É na Rua C.C.
− 361, né?
− É, 361, justamente.
− A casa do senhor, não é isso?
− Moro aqui. Eu tava no portão saindo de carro...
− Sei.
− E o moço falou assim: “Cê tem um telefone, aí?” Falei: “Tem”. “Cê liga
prá polícia prá mim, por favor, vou vigiar o cara lá prá ver se ele não sai do
local”...
− Um momentinho, tá? (pausa)
− Alô!
− Hein?
− Tá dizendo que pegou o cara aqui.
112
− Um momentinho... Prá eu ver o que está acontecendo... (pausa)
− Tá ok. Pera um momentinho aí...
− Alô! Pode falar. Pegou o elemento aí?
− Diz eles... segundo ouvi os menino falando, meu velho, veio uma
pessoa avisar que já pegou o cara... então já correu lá, falar com eles para
esperar a polícia chegar, prá fazer a ocorrência, né?
− Esse elemento saiu com uma menor?
− Dizem que é com uma menor. Eu não sei não. Tou falando coisa que o
cara do Gol me pediu que ligasse prá Polícia, prá ajudar eles lá...
− Positivo.
− Tá ok?
− Pode aguardar a viatura aí,
− Desculpe o incômodo, viu?
− Tá!
− Fala que... prá quem pegou prá vê se espera a polícia, prá fazer a
ocorrência, na hora que a viatura chegar aí, comunicar como é que é...
− Obrigado, viu?
− Nada!
− Boa noite!
RELATO 34
− Alô! Radiopatrulha, Sgt S.
− Vocês podem vir aqui, agora?
− Que é que está acontecendo, aí?
− Tem uma mulher aqui em tempo de me matar...
− E o que que essa mulher é sua?
− A vizinha aqui...
113
− Ela tá brigando com você?
− Tá. Quer me derrubar até a casa no chão...
− A casa é dela?
− A casa é dela?
− A casa é minha...
− E por que ela quer derrubar sua casa no chão?
− Tá.
− Hein?
− Eu tenho um menino novinho de um ano e doze dias e eu tá grávida
de outro...
− Qual rua...
− Vai fazer cinco meses.
− Qual rua que você mora?
− Hã?
− Qual rua?
− Rua J.
− Qual número?
− 5. ... Beco dos Abacaxis ...
− Mas você tem que esperar na Rua J.
− Tá. Manda prá mim agora. Nem tô podendo nem entrar dentro de
casa.
− Qual o seu nome?
− L.P.R.
− Tá. Pode aguardar.
− Não tô podendo nem entrar dentro de casa ...
114
− Tá!
RELATO 35
− Alô! Sgt P.
− Alô. Olha aqui tô com um irmão aqui, sabe, ele tá tonto, tá agredindo
todo mundo aqui dentro de casa. Será que teria jeito de vocês vir aqui, dá uma
conversada com ele prá mim?
− Ele tá agredindo o pessoal ai?
− Oi?
− Tá. Tá tonto, sabe. E tá agredindo e eu tô sozinha com meu filho
dentro de casa e ele tá querendo me bater e eu não tenho força prá medir com
ele ...
− Ele é adulto, né isso?
− É adulto. É homem velho. Trinta anos nas costas ...
− E a senhora quer que a viatura vai aí fazer o quê?
− Prá tirar ele de dentro de minha casa.
− Ah! Ele mora é com a senhora?
− Não. Ele não é meu filho muito menos meu irmão ...
− Ele mora aí perto?
− Mora, é meu vizinho.
− Olha, a viatura vai levar ele prá delegacia, heim?
− Pois é isso ...
− Hã?
− Pode levar ... prá qualquer lugar...
− Pode né?
115
− Pode.
− Rua G. nº 115. Bairro G.
− 115.
− Isso!
− Qual o nome da senhora?
− M.C.
− Pode aguardar!
116
ANEXO 2
Rol de ocorrências com os respectivos “Histórico”,
“Observação” e “Relatório”(RO), para comparação.
117
Histórico: Sol. Sebastião de Melo. Dois elementos, sendo um moreno,
alto, trajando blusa vinho, short azul e claro e tênis branco e, outro, claro,
trajando blusa e short branco, armados de faca, roubaram-lhe o Rv. fato ocorreu
próximo ao aeroporto. Fugiram direção Via Brasil, onde sol aguardará a VTR.
Observação: Sebastião de Melo, 34 anos, de serviço como vigia do
Supermercado Via Brasil, foi assaltado por dois indivíduos, armados com facas.
Os agentes roubaram-lhe um revólver Rossi, cal cal .38, com seis cartuchos
intactos. Evadiram-se. Reg no 17 DP.
Relatório: Acionados pelo COPOM, comparecemos no local em lide,
onde a viatura nos alegou que dois elementos, um dos quais armado com uma
faca, o assaltou; o mesmo alegou que acabara de almoçar, indo até ao filtro a
fim de tomar água, quando foi surpreendido pelos elementos, os quais entraram
na guarita, encostando a faca em suas costas, tomando-lhe um revólver Rossi nº
3837/8, de propriedade da empresa “Vise”. Em seguida, evadiram tomando rumo
ignorado. Diante do exposto, passo o fato ao vosso conhecimento para futuros
efeitos.”
Histórico: Sol Sd Uiltamir, 18 ª Cia do 13 BPM. Segundo o mesmo, há
uma pessoa ferida no dedo da mão, possivelmente por um tiro. Ag. no local
Observação: No local, um elemento escuro, forte e alto, armado de
revólver, tentou assaltar Antônio Gonçalves Neves, 23 A, como a vítima reagiu ai
assalto e tentou fugir o A.G. disparou um tiro na mão esquerda da Vit. E evadiu
tomando rumo ignorado. A Vit. foi socorrida no Hospital São Francisco pela TRP980. Foi feito rastreamento e o Ag. não foi localizado. Reg. Post. A D.E.F.R.
Relatório: Comparecemos no local onde o solicitante de serviço no
Abrigo São Paulo/Policlínica, afirmou ter a vítima comparecido àquela unidade
médica a fim de ser atendido em ferimento no dedo polegar da mão esquerda,
causado segundo parecer médico por projétil de arma de fogo. Na chegada
desta GuTM, PM a vítima havia sido removida pela RP 2980, BPTran até o
Hospital São Francisco, sendo ali atendida, onde mediante determinação do
COPOM alí comparecemos a fim de contactarmos com a vítima. Segundo a
mesma, ao passar próximo ao viaduto do Bairro São Paulo (Av. Cristiano
Machado, BR-262) este fôra abordado por um elemento desconhecido, negro,
forte e alto, não sabendo precisar os trajes, que anunciou o assalto vindo a
ocorrer, sofrendo o disparo que o aitngiu no local mencionado. Esta GuRp PM
após ter sido a vítima liberada no hospital, retornou até o local do fato, efetuando
rastreamento nas imediações, contuso sem êxito. Diante do exposto,
registramos estas para futuros fins.”
118
Histórico: Sol Sd Lúcio, 110 Cia/ 1º BPM. Seg o Sol, seu vizinho ao
retornar à sua residência, deparou com três elementos armados de RV que
efetuaram vários destes disparos contra o mesmo sem contudo atingí-lo.
Agentes fugiram à pé, adentrando em um matagal. Sol não forneceu maiores
dados.
Observação: Seg GU/RP, Florisvaldo José Lopes, 27 anos alegou que
foi à casa do vizinho e deixou a casa aberta. Ao retornar, deparou com três
elementos saindo de sua residência os quais efetuaram disparos de revólveres
para cima e evadiram-se. Foi detectado o furto de uma japona de couro preta e
um rádio portátil, marca não fornecida. Rastreamento sem êxito. Reg. Post.
Relatório: Fomos ao local SUPM onde a vítima nos alegou que havia
saído de casa, ido à casa da vizinha e que ao retornar deparou com três
desconhecidos saindo de sua casa correndo. Nos disse ainda que dois dos
elementos sacaram armas e fizeram vários disparos para cima. Fizemos um
rastreamento nas proximidades, contudo, não conseguimos localizar os
elementos. Segundo a vítima ele tinha deixado a porta de seu quarto aberta e
que foram furtados um jaqueta preta de couro e um rádio-gravador preto marca
Toshiba.”
Histórico: Sol. Beatriz de Sousa. Atrito verbal envolvendo a Sol. e seu
namorado.
observação; No local, tratava-se de Euzir Oliveira, 58 A e a mesma era
doente mental. Ocorrência RES no local. Reg. ao Cmt da Cia.
Relatório: No local solicitante alegou-nos ter havido briga entre familiares
porém, não foi encontrado os mesmos, e conforme familiares, a solicitante se
tratava de A-01 (doente mental). Ao vosso conhecimento.”
Histórico: Sol. José Carlos Francisco. Elemento furtou a bicicleta de seu
filho. Ref. Esquina da Rua Maria de Fátima. Primeira Rua depois da garage do
ônibus Venda Nova.
119
Observação: Um menor escuro aproximadamente 14 anos, trajes não
fornecidos, armado de canivete, roubou uma bicicleta da VIT: Ricardo Nunes
Francisco, 12 anos, no rastreamento a mesma foi encontrada. A VTR não
conseguiu localizar o agente. Reg. Post. a DEOM. A princípio foi gerado um
CO2, com a chegada da VTR, foi constatado o CO9. CEPOLC ciente as 15:55 h,
Det. Edwaldo.
Relatório: Comparecemos no local supra citado e fomos informados, que
a vítima, foi abordada por um elemento escuro de aproximadamente 14 anos,
armado com um canivete. Na oportunidade, o referido elemento, obrigou a vítima
a lhe entregar sua bicicleta, Caloi Cross, cor branca, em seguida, evadiu-se. O
fato aconteceu na Rua Padre Pinto, Supermercado Dragão. Antes que nós
chegássemos a vítima localizou a bicicleta roubada, abandonada nas
proximidades. Não foi possível colher maiores dados sobre o Suposto autor.
Passo as vossas mãos este registro para as providências cabíveis.”
Histórico: Sol. Maria Lopes. Segundo a Sol., um rapaz filho de seu
vizinho jogou pedras na sua residência quebrando vidros. Ref. ao lado da Toca
da Raposa.
− Observação: Por determinação do COPM, compareci ao endereço
supra, onde a solicitante se tratava de uma doente mental. Alguns de seus
vizinhos me alegou que a A01 tem o consume de discar para o 190, sem motivo
algum.”
Ocorrência nº 255606
Histórico: Sol. Edinei Botelho. Segundo o mesmo seu vizinho atirou
pedras em sua residência danificando-a. Está embriagado. Aguarda na
Associação.
Observação: No local, Assis Tarcísio Ferreira de Jesus, 36 anos, era
doente mental e jogou pedras na residência do solicitante vindo a quebrar um
vidro de uma das janelas. O agente foi conduzido para o Galba Veloso onde a
ocorrência foi encerrada.
Relatório: Do local acima, fizemos a condução do paciente citado, para
este hospital, devido o mesmo segundo informações de terceiros e também a
Srª sua mãe, o referido paciente é doente mental, e estava com forte crise
nervosa, quebrando vidros de janelas de sua residência e também da janela do
solicitante que é seu vizinho. Diante de tais circunstâncias conduzimos o mesmo
para este hospital, para que seja medicado.”
Ocorrência nº 255650
120
Histórico: Sol. Dario Agostinho Rodrigues. Segundo o mesmo, elemento
desconhecido desferiu uma facada em um rapaz de 25 anos, acertando-o nas
costas. Vítima ainda não foi socorrida. Aguarda chegada da VTR ao local.
Observação: Segundo GU/RP, Vital Martins de Oliveira, 45 anos, alegou
que ao passar pelo local, foi abordado por dois elementos armados de faca, os
quais assaltaram-no levando uma bolsa contendo documentos pessoais e a
quantia de Cr$ 5.000,00 em dinheiro. Vítima foi atingida à faca de raspão nas
costas, sendo medicada no Hospital Dom Bosco. Agentes evadiram-se. Reg.
Post. A.D.E.F.R..
Relatório: Comparecemos ao local, onde segundo a vítima, dois
elementos escuros, aparentando serem menores, trajando roupas escuras e
armados de faca, o agrediram com uma facada à altura do ombro direito e em
seguida evadiram levando do mesmo uma bolsa contendo documentos pessoais
e cinco mil cruzeiros em dinheiro. A vítima foi socorrida ao Hospital Dom Bosco,
onde foi atendida com a ficha Nr 258, ficando em observação. Foi feito
rastreamento, sem êxito.”
Histórico: Sol. José Adilson, proprietário do supermercado OPA. Há uma
mulher tirando a roupa no interior do Supermercado.
Observação: No local havia uma doente mental, tirando a roupa. Com a
chegada da VTR., a mesma havia evadido.
Relatório: Segundo informações da solicitante, uma mulher aparentando
40 anos aproximadamente, postou-se em frente ao local onde a mesma trabalha
e começou a tirar a roupa, ficando semi-nua. Quando chegamos ao local, a
referida mulher já havia se retirado do local e segundo informações, a mesma é
débil mental, e não foi localizada. Diante do fato, faço este relato.”
Histórico: Sol. Vítor Grego. Caminhão F4000 de cor preta chocou-se
contra uma banca de jornal. Ref.Final do ônibus 1207A.
Observação: Ford F1000 bege XF5148, transportava uma Banca de
Revista e ao desembarcá-la causou-lhe danos. Ocorrência para futuros fins.
Reg/Post/7 Sec.
Relatório: Compareci ao endereço mencionado, onde segundo o
solicitante, o mesmo fretou o caminhão Ford placa XF 5148 de Itanheum/BA, de
propriedade do pai do autor, para transportar uma Banca de Jornal da Av.
Amazonas até o Bairro Candelária e segundo o solicitante, no trajeto, o autor
que conduzia o veículo bateu com a referida banca em um galho de árvore
danificando a mesma. No local, as partes entraram em acordo, ficando o autor
121
responsável pelos danos pagando a importância de Cr$ 300.000,00 (trezentos
mil cruzeiros) ao solicitante. Diante do exposto deixei o local com as partes
acabando de resolver a questão. Para futuros efeitos, faço o registro desta. A
importância não foi paga ao solicitante.”
"Ocorrência nº 256951
Histórico: Sol. Rosângela Gomes de Oliveira. No local, seu irmão
Werber Gomes de Almeida, 19 anos, tentou suicídio cortando a barriga com uma
faca. Ref. Cemitério da Consolação.
Observação: No local não houve atrito; tentativa de suicídio. Werber
Gomes de Almeida, 19 anos, após entrar em atrito verbal, com sua mãe, simulou
uma tentativa de suicídio, pintando a barriga de tinta vermelha. A mãe passou
mal e foi socorrida para o H. Dom Bosco. Registro ao CMT da Cia.
Relatório: Comparecemos ao local mencionado, neste, onde o jovem
Werbert descrito em item deste, após desentendimento com sua mãe simulou
um suicídio passando vermelhão no corpo e subiu para o sótão de sua casa.
Posteriomente sua genitora passou mal e fizemos a condução da mesma para o
Hospital Belo Horizonte para ser medicada.
122
ANEXO 3
Ocorrência referenciadas às páginas 10, 12 e 13, deste trabalho.
123
− "Ocorrência nº 236399
Comparecemos ao local, onde a solicitante suspeitou do anotado,
porém, ao entrarmos em contato com o anotado o mesmo disse que apenas
freqüenta constantemente o local, devido ser membro de uma igreja ali
existente, cujo o nome da congregação é Maranata.
No local os epigrafados dialogaram entre si, onde ficou esclarecido a
suspeita, por parte do solicitante.”
Acionado pelo COPM comparecemos ao local supra. Segundo o
solicitante, o envolvido estava em frente de uma residência, em atitude suspeita.
Fizemos averiguação no mesmo e encerramos a ocorrência no local”.
No local mencionado dois indivíduos estavam em atitudes suspeita.
Porém, após fazemos a abordagem, contatamos que os referidos eram
moradores do bairro e aguardavam um amigo naquele local”.
Comparecemos no local e horário, onde segundo informações da
solicitante, o autor que é conhecido pela alcunha da solicitante, o autor que é
conhecido pela alcunha de Pratinha, após atrito verbal com seus familiares,
sacou de uma arma, possivelmente revólver calibre 32 e na tentativa de intimidála, fez um disparo no interior de sua residência em direção a parede. Após o que
evadiu-se tomando rumo ignorado, levando consigo a arma. Como após
rastreamento não foi possível localizá-lo, trouxemos o fato ao vosso
conhecimento para as providências cabíveis”.
No local, segundo o solicitante, a sua inquilina, a conduzida, Anizia
Moreira de Oliveira, após fazer uso de bebidas alcoólicas, passou a falar
palavrões na porta de sua residência, e ao ser chamada a atenção pelo mesmo,
armou-se de uma pedra e ameaçou em quebrar a porta de sua casa. Em
conversa com o amásio da autora, Sandoval Lemos Moreira, que acompanhou a
ocorrência, a mesma constantemente embriaga-se e deixa até sua filha Liliane
124
Moreira de Oliveira, de 07 anos, passar necessidade (fome) em sua própria
casa.
Diante do exposto, demos voz de prisão à autora sendo a mesma
cientificada de seus direitos constitucionais”.
Comparecemos ao local e horário, onde segundo informações do
solicitante, sua filha encontrava-se assentada juntamente com outras colegas
em frente sua residência quando foi atingida no anti-braço esquerdo por um
projetil possivelmente calibre 22, o qual lhe causou pequena lesão. Como não foi
possível identificar o autor do disparo ou mesmo a direção de onde saiu,
trouxemos o fato ao vosso conhecimento para as providências cabíveis. Adiantovos que a vítima deu entrada no H.P.S. sob a Ficha de número 210445”.
125
BIBLIOGRAFIA
126
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23MAFFESOLI, Michel. O conhecimento comu. São Paulo: Brasiliense, 1988.
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29NETTO, JoséPaulo, Falcão, Maria do Carmo. Cotidiano, conhecimento e
crítica. São Paulo: Cortez, 1989.
30POLLINER, Melvin. Sociological and Cmmon Sense Models of the Labeling
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31PROPP, V.I. Morfologia do conto maravilhoso. Rio de Janeiro: Forense
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32THOMAS, K.W. Conflict and conflict management. In: DUNNEHE, M.D.
(Estado) Handbook of industrial and organizational psychology. S.1.: Rand
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33ROBBINS, S.P. Conflict management and conflict resolution are not
synonimous terms. California Management Review, v. 21, 1978.
34SCHOLES, R., KELLOG, Relatório: . The nature of narrative. New York:
Oxforde University Press, 1966.
128
35WHYTE, William Jr. The organization man. Nova York, Simon and Schuster,
1956.
36WELLS, J. 911: Concepts, constraints and implications. Deparsing, Michigan.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
DIVISÃO DE ENSINO
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE MONOGRAFIA
A
monografia
____________________________________________________
________________________________________________________________
________________________________________________________________
_________________ ,
elaborada
por:
_____________________________________________________________
tendo
por
Orientador
metodológico:
____________________________________________
____________________________,
e
de
conteúdo:
_______________________________
____________________________, como requisito para conclusão do Curso
Superior de Polícia, foi ___________________ por todos os membros da Banca
Examinadora,
com
o
conceito
_____________________________________________.
1. Utilizando-se de conhecimentos profissionais e pesquisa de campo, o autor
comprovou sua teoria proposta? o Trabalho Monográfico atingiu a finalidade?
2. A proposta é viável, factível e tem condições de aplicabilidade?
3. O presente trabalho oferece dados, conceitos e soluções originais e inéditas?
129
4. Dentre os itens abaixo, na opinião da Banca Examinadora, qual medida deve
ser adotada relativamente a este Trabalho Monográfico:
( ) Deve ser estudado pelo Comando da PM para imediato aproveitamento.
( ) Merece ser discutido pelas OPM envolvidas e após pelo EM/PM.
( ) Merece ser complementado “a posteriori” pelo autor dado o valor do conteúdo
e oportunidade de aplicabilidade.
( ) Cumpriu apenas o exigido. Dever ser arquivado na Divisão de Pesquisas da
APM pois
nada de inédito apresenta.
( ) Não cumpriu o exigido, devendo o autor apresentar novo trabalho conforme
preconiza as
NPCE.
5. Observações julgadas convenientes sobre o trabalho monográfico examinado:
Belo Horizonte,
de
1991.
BANCA EXAMINADORA:
1________________________________________________________
Presidente
2________________________________________________________
Membro
3________________________________________________________
Membro
4________________________________________________________
Membro
130

caso de polícia:o senso comum de ordem pública

Transcrição

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