promoção “comprou-ganhou”
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promoção “comprou-ganhou”
REGULAMENTO Promoção “Comprou-Ganhou” Promoção de Natal 2013 1. A promoção Comprou-Ganhou “Natal 2013” (“PROMOÇÃO”) será realizada pela Associação dos Lojistas do Center Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.302.473/0001-05, com sede na Travessa Casalbuono, 120, Vila Guilherme – São Paulo/SP (“ASSOCIAÇÃO”), em parceria com o Banco Bradesco S.A., com sede no núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, s/n.°, Vila Yara – Osasco/SP, inscrito no CNPJ/MF n.º 60.746.948/0001-12 (“BANCO”), o Banco Bradesco Cartões S.A., com sede no núcleo administrativo denominado “Cidade de Deus”, Prédio Prata, 4.° andar, Vila Yara – Osasco/SP, inscrito no CNPJ/MF n.º 59.438.325/0001-01 (“BRADESCO CARTÕES”) e a CIELO S.A., com sede na Alameda Grajau, 219 – Alphaville, Barueri – SP, inscrita no CNPJ/MF n.º 01.027.058/0001-91 (“CIELO”), EXCLUSIVAMENTE para os clientes do Shopping Center Norte que efetuarem suas compras nas lojas aderentes à Promoção, utilizando-se dos Cartões de Débito emitidos pelo BANCO BRADESCO na bandeira Visa e os Cartões de Crédito emitidos pelo BRADESCO CARTÕES nas bandeiras Visa e MasterCard ou Elo, todos, na modalidade pessoa física (“CARTÕES BRADESCO”), processadas por meio das máquinas CIELO. 2. A presente PROMOÇÃO ocorrerá no período compreendido entre as 12h00min do dia 20 novembro de 2013 e às 18h00min, do dia 24 de dezembro de 2013, sendo certo que na hipótese de ocorrer o esgotamento dos BRINDES disponibilizados antes da data de término ora prevista, a PROMOÇÃO será antecipadamente encerrada (“PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO”). 3. Qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada no Brasil, poderá participar desde que seja validamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas, do Ministério da Fazenda – CPF/MF (“PARTICIPANTE”) e efetue suas compras, conforme previsto no item 1. 4. A partir de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) gastos em compras, desde que realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio de CARTÕES BRADESCO, processadas por meio das máquinas CIELO, em qualquer uma das lojas/quiosques do Shopping Center Norte, relacionados no Anexo I deste regulamento, no PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO, o PARTICIPANTE terá direito a 01 (uma) caixa de Panetone Bauducco, de 500g, com recheio de frutas cristalizadas (“BRINDE”). 5. Serão disponibilizadas para esta PROMOÇÃO 50.000 (cinquenta mil) panetones. Caso ocorra o término do estoque antes das 18h00min, do dia 24 de dezembro de 2013, essa PROMOÇÃO será automaticamente encerrada. 6. Nesse caso, o encerramento da PROMOÇÃO será comunicado pelo Shopping Center Norte por meio de divulgação interna no balcão de trocas da PROMOÇÃO, direcionado EXCLUSIVAMENTE aos clientes que utilizarem os CARTÕES BRADESCO processados por meio das máquinas CIELO localizado no piso do Shopping Center Norte (“BALCÃO DE TROCAS”) e por meio do site www.centernorte.com.br. Página 1 de 19 7. Cada PARTICIPANTE poderá receber apenas 01 (um) BRINDE nesta PROMOÇÃO, ou seja, as trocas são limitadas a 01 (um) BRINDE por CPF/MF. 8. Após o término desta PROMOÇÃO, eventuais saldos serão desconsiderados, não podendo ser utilizados em promoções futuras, realizadas pela ASSOCIAÇÃO, o BANCO, o BRADESCO CARTÕES ou pela CIELO. 9. Ficam os PARTICIPANTES, cientes, desde já, que o saldo dos cupons e/ou notas fiscais e/ou comprovantes de utilização dos CARTÕES BRADESCO acumulados não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro PARTICIPANTE, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, a “divisão” de valores de notas fiscais entre PARTICIPANTES no ato da compra. 10. Os cupons e/ou notas fiscais e/ou comprovantes de utilização dos CARTÕES BRADESCO com valores inferiores a R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) poderão ser somados até completarem a quantia necessária para a troca por 01 (um) BRINDE. 11. Somente serão válidas as notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de compras de aquisição de produtos emitidos: (i) por lojas e/ou quiosques aderentes à PROMOÇÃO, conforme listagem anexa, sediados no Shopping Center Norte; e (ii) com data de emissão dentro do PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO, qual seja, das 12h00min do dia 20 novembro de 2013 até as 18h00min do dia 24 de dezembro de 2013. 12. “E, ainda, somente serão válidos os cupons e/ou notas fiscais e/ou comprovantes de compras realizadas com os CARTÕES BRADESCO, na máquina da Cielo, emitidos pelas lojas participantes do Shopping Center Norte, que preencham as condições básicas da PROMOÇÃO e que possibilitem a verificação de sua autenticidade”. 13. Para efetuar sua troca, o PARTICIPANTE deverá apresentar no BALCÃO DE TROCAS a(s) via(s) original(is) da(s) nota(s) fiscal(is) ou cupom(ns) fiscal(is) de compra(s) ou, excepcionalmente, o(s) comprovante(s) de compra(s) - quando por força da legislação tributária este documento for equiparado a um documento fiscal, bem como os comprovantes de utilização dos CARTÕES BRADESCO, processados nas máquinas CIELO, emitidos dentro do PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO e constando o número do CNPJ da loja ou quiosque no(s) qual(is) a(s) compra(s) foi(ram) realizada(s), bem como, apresentar um documento de identificação com foto. 13.1 Quanto aos estabelecimentos comerciais localizados no interior do Shopping Center Norte que, por razões tributárias, são desobrigados de emitir Nota Fiscal ou cuja Nota Fiscal é entregue apenas posteriormente ao pagamento do produto ou serviço, o Shopping Center Norte se reserva o direito de avaliar caso a caso, com base no tipo de comprovante de compra a ser apresentado pelo cliente no BALCÃO Página 2 de 19 DE TROCAS, a fim de que este possa ter direito aos BRINDES, cabendo ao Shopping Center Norte a decisão final. 14. No momento da troca, o PARTICIPANTE deverá, ainda, efetuar um cadastro, incluindo nome e endereço completos, data de nascimento, número do documento de identidade (RG), número do CPF/MF (obrigatório), telefones (com DDD) e e-mail, se houver. O(s) promotor(es) presente(s) no BALCÃO DE TROCAS fará(ão) a conferência das notas/cupons fiscais/ comprovantes de utilização dos CARTÕES BRADESCO apresentados e realizará o referido cadastro. 15. Serão válidos para participar os pagamentos à vista ou a prazo, efetuados pelas pessoas físicas, titulares ou adicionais dos CARTÕES BRADESCO, processadas por meio das máquinas da CIELO. As compras realizadas em dinheiro, cheque e demais cartões, ainda que processadas por meio das máquinas CIELO, não darão direto ao BRINDE. 16. Visando garantir a idoneidade da PROMOÇÃO, no caso de apresentação de mais de (i) 03 (três) comprovantes de compras realizados com CARTÕES BRADESCO, nas máquinas da CIELO, emitidos na mesma data, pelas lojas e/ou quiosque participantes e/ou (ii) 03 (três) comprovantes de consumo na praça de alimentação pelo mesmo estabelecimento, com numeração sequenciada ou não, e contendo a mesma data de emissão; ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal e/ou comprovante de compra, o Shopping Center Norte se reserva o direito de consultar a loja emitente, bem como a sua administração, antes de efetuar a troca pelo BRINDE. Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de participação nesta PROMOÇÃO. 17. O BALCÃO DE TROCAS funcionará de segunda a sábado, das 10h00min às 22h00min e, aos domingos e feriados, das 12h00min às 21h00min. Todavia, em caso de eventual alteração no horário de funcionamento do Shopping Center Norte, em virtude do Natal, funcionará de acordo com o novo horário de funcionamento estabelecido, sendo tal alteração informada aos PARTICIPANTES. 18.1. Para efeito de encerramento das trocas pelos BRINDES, objetos desta PROMOÇÃO, será considerado válido o horário dos computadores do BALCÃO DE TROCAS. No último dia da PROMOÇÃO, dia 24 de dezembro de 2013, todos os cadastros e as trocas serão realizados somente para os PARTICIPANTES que entrarem na fila do BALCÃO DE TROCAS até as 18h00min, ocasião em que a fila será encerrada. As pessoas que não tiverem entrado na fila até este horário não serão atendidas, mesmo que ainda haja atendimento no BALCÃO DE TROCAS. 19. Considerando que o cadastro na PROMOÇÃO será informatizado, no caso de uma eventual falha operacional de sistema, inclusive por falta de energia elétrica, o procedimento de cadastro/troca será feito manualmente, até que se regularize o sistema, permanecendo inalteradas todas as regras e condições de validade de participação nesta PROMOÇÃO. Página 3 de 19 20. Não será permitido que terceiros efetuem o cadastro em nome do PARTICIPANTE, nem a troca de notas/cupons/ comprovantes de utilização dos CARTÕES BRADESCO, mesmo que este representante apresente os documentos originais do titular da nota e/ou cupom fiscal e/ou comprovantes de utilização dos CARTÕES BRADESCO. 21. Todas as notas e cupons fiscais (vias originais) de compras e as vias originais dos CARTÕES BRADESCO apresentados para troca receberão um carimbo do Shopping Center Norte no verso e não poderão ser reapresentados. 22. As notas/cupons fiscais e/ou comprovantes originais de compras emitidos antes e/ou depois do PERÍODO de PARTICIPAÇÃO serão desconsiderados para efeitos de troca. 23. Não serão aceitos, para efeito de troca nesta PROMOÇÃO: notas e/ou cupons fiscais e/ou comprovantes de utilização dos CARTÕES BRADESCO ilegíveis, xerocados, rasurados ou que tenham quaisquer modificações; comprovantes isolados de pagamento com cartão de crédito e/ou débito ou extrato bancário comprovando o débito, devendo sempre ser apresentada a respectiva nota e/ou cupom fiscal referente à compra realizada; recibos de pagamento de contas; comprovantes de compras realizadas via internet; comprovantes de cinema; notas e/ou cupons fiscais relativos à compra de armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, medicamentos, bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados, de acordo com a disposição dos artigos 10 e 13 do Decreto n.º 70.951/72. 24. Não terão validade para troca pelos BRINDES, as notas fiscais e/ou cupons fiscais decorrentes da compra de medicamentos; bebidas alcoolicas; fumos e seus derivados; e tickets de cinema e/ou teatro. Da mesma forma, com relação aos restaurantes, supermercados, também não serão considerados válidos para participar as bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados, sendo somente considerados os valores referentes aos demais produtos que não forem proibidos pelo artigo 10, acima citado. Quanto ao cinema, somente serão aceitas as notas/cupons fiscais relativas à Bomboniere. No caso dos produtos comercializados pela Tabacaria LEE, serão consideradas válidas, apenas, as compras de produtos de acessórios e presentes. 25. Também não serão aceitos para fins de participação nessa PROMOÇÃO os cupons e/ou notas fiscais e/ou comprovantes de utilização dos CARTÕES BRADESCO emitidos pelas lojas e/ou quiosques não participantes, assim como aqueles referentes a serviços bancários, jogos eletrônicos, câmbio, casa Lotérica e estacionamento. 26. Os BRINDES não poderão ser convertidos em dinheiro, tampouco serem trocados por outro brinde e/ou produto. 27. Os 50.000 (cinquenta mil) BRINDES a serem distribuídos nesta PROMOÇÃO foram fornecidos pela PANDURATA ALIMENTOS LTDA, com sede em Guarulhos Página 4 de 19 SP, na Rua Fritz Reimann n.º 628 - Vila São João, CEP 07044-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 70.940.994/0001-01. 28. Caso na ocasião do recebimento do BRINDE forem constatadas quaisquer irregularidades que venham a constituir vício ou defeito do produto como um todo, o PARTICIPANTE da promoção deverá solicitar a troca imediata do BRINDE por outro em perfeitas condições. Reclamações fundamentadas posteriores deverão ser feitas diretamente ao respectivo fornecedor dos BRINDES, conforme dados mencionados no item 30 acima, sendo que a responsabilidade do Shopping Center Norte em relação ao PARTICIPANTE cessará com a entrega dos BRINDES, mediante a conclusão do processo de troca. 29. Os PARTICIPANTES desta PROMOÇÃO autorizam, desde já, como consequência do recebimento do respectivo BRINDE, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, pelo Shopping Center Norte, em qualquer um dos meios por este escolhido, para divulgação desta PROMOÇÃO, pelo período de 01 (um) ano, contado do seu término, sem nenhum ônus ao Shopping Center Norte, sem que haja, no entanto, qualquer obrigatoriedade do Shopping Center Norte em divulgar os contemplados. 30. Não poderão participar desta PROMOÇÃO, as pessoas jurídicas, as pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos, os sócios, acionistas, funcionários e empregados das seguintes empresas: Associação dos Lojistas do Center Norte, da Vitamina A, da Ageisobar, do MGodoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária e de todas as lojas e quiosques estabelecidos no Shopping Center Norte, sendo a identificação de tais condições efetuada pela ASSOCIAÇÃO através de listagem de RH, no momento da troca. 31. As pessoas mencionadas no item 31 acima, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este regulamento para participar da PROMOÇÃO serão desclassificadas e não terão direito à premiação. 32. Da mesma forma, os participantes, lojistas e/ou empregados/ funcionários das lojas do Shopping que manipularem, violarem ou fraudarem este regulamento para participar da PROMOÇÃO, também não receberão os BRINDES. 33. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por representantes do Shopping Center Norte, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis. 34. Esta PROMOÇÃO, assim como seu regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da PROMOÇÃO, mediante prévio aviso publicado no interior do Shopping Center Norte e no seu site. 35. Este regulamento estará disponível no site www.centernorte.com.br e no BALCÃO DE TROCAS, localizado no piso do Shopping Center Norte, sendo que a participação nessa PROMOÇÃO implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e serve Página 5 de 19 como declaração de que o PARTICIPANTE não tem qualquer impedimento para aderir a esta PROMOÇÃO. 36. Todos os PARTICIPANTES deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil. 37. Esta PROMOÇÃO não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, valebrinde ou operação assemelhada, além de não envolver sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei n.º 5.768/71. 38. Fica eleito, desde já, o foro central da Comarca do PARTICIPANTE para solução de quaisquer questões referentes à presente PROMOÇÃO. São Paulo, 8 de novembro de 2013. ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO CENTER NORTE BANCO BRADESCO S.A. BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. Página 6 de 19 ANEXO I RELAÇÃO DE LOJAS E QUIOSQUES PARTICIPANTES LUC CNPJ/MF 0020 0138 62545579000125 33200056000149 0414 0502 0503 0610 61365284000104 92754738000162 00779721000141 45242914000105 0003 02800107000140 0009 08520573000158 0015 00716839000120 0017 02130597000114 0019 34307607805 0021 04920909000119 0021A 10369761000179 0023 42591651000143 0024 01929422000109 0025 12351366000194 0026 10548880000199 0030 71821839000139 0040 58868217000106 0041 59942011000133 0043 53602454000107 0044 08668523000112 RAZÃO SOCIAL COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LT LOJAS RIACHUELO S/A SARAIVA E SICILIANO S/A LOJAS RENNER S/A CINEMARK BRASIL S/A C & A MODAS LTDA. SOFT PÉ BARBEARIA S/C LTDA - ME WORLD SERVICE COMÉRCIO DE CARTUCHOS MR. SHOES SAPATARIA RAPIDA LTDA. SHIZUO OSHIKAWA ALIMENTOS LTDA. SUELEN DIAS OLIVEIRA FICAZZELLAS DOCES E SALGADOS LTDA DUDULAVSEC SERVIÇOS DE LAVANDERIA L ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTO PGS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ZENAIDE DIVINA SIQUEIRA FRANCO SPACE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. THE FIFTIES COMÉRCIO DE ALIMENTOS L ZOOFLORA PLANTAS LTDA. - ME CLAUSUEL COMERCIAL LTDA. MAEK MAGAZINE DOS ELETRÔNICOS LTDA. LUCIANA MARTINS TUÃO MANICURE - ME NOME FANTASIA CARREFOUR RIACHUELO R SARAIVA MEGA STORE RENNER CINEMARK C&A SOFT PE WORLD SERVICE SAPATARIA E COSTURA DO FUTURO TRIO'S BURGER CASA DO PÃO DE QUEIJO FICAZZELLA´S PASTELARIA 5 A SEC MC DONALD'S OUTBACK STEAKHOUSE BRASIL GALETO GRILL SPACE BOX THE FIFTIES TRADITIONAL BURGER MISTICKY PRESENTES OPHICINA DE COSTURA UZ GAMES.COM DONNALU Página 7 de 19 0049 64861149000148 0052 11099905000187 0053 00927477000117 0054 68989573000123 0056 11127246000145 0057 53287660000161 0058 59291534000167 0061 61412110000155 0072 15369660000111 0100 04925550000172 0101 09057231000297 0103 02873360000123 0106 09608301000177 0108 05620343000172 0109 46056263001519 0113 51208957000169 0114 47100110001241 0115 73051419000146 0117 53263083000178 0119 61075594000194 0123 03418924000109 0125 07953678000138 0126 60456407000150 LANCHONETE GREVILLE LTDA. ESPETO MANIA TDF LTDA. MEET POINT INFORMÁTICA LTDA. GC COMÉRCIO DE PILHAS E BATERIAS LT BUARQUE & FAIRBANKS MOLDURAS LTDA. QUERENCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATU CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. DROGARIA SÃO PAULO S/A CHURRASCARIA FOGO DE CHÃO CN LTDA. HARMONIE BEAUTÉ LTDA - EPP RRD VIAGENS E TURISMO LTDA. MARIOKE COMÉRCIO DE APARELHOS ELETR HSPACE WP CALÇADOS LTDA - EPP MSTRAUSS BIJOUTERIAS LTDA. EPP IRMÃOS SARAFIAN LTDA. CASA DAS BOTAS, COMÉRCIO DE ARTEFAT VIA VENETO ROUPAS LTDA. CRIAÇÕES OMELO FASHION LTDA. CENTRO ÓTICO ZONA NORTE LTDA. GEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VENETO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITOS LT CASA BAYARD ESPORTES LTDA. SUCO & CIA. ESPETO MANIA MEET POINT INFORMÁTICA PILHAS & CIA. FAST FRAME QUERÊNCIA CASAS BAHIA DROGARIA SÃO PAULO FOGO DE CHÃO JACQUES JANINE TAM VIAGENS MARIOKE LUZ DA LUA PAPOULA DENY SPORTS BIRELLO VIA VENETO OMELO ÓTICA OV CORI YELLOWCOM OI BAYARD Página 8 de 19 0127 61322970000106 0131 66182437000100 0132 01927828000152 0133 03494776000101 0134 53334355000183 0135 06887048000140 0136 05557870000180 0139 15834673000114 0140 59669788000257 0141 61895454000162 0143 12048326000178 0144 0145 67335323001421 61077905000154 0146 60758927000117 0147 43708379000100 0148 07054740000150 0152 13566271000150 0153 02010504000118 0154 10254044000100 0154A 11715526000506 0156 53966834000112 0200 84429737000114 0203 0203A 05510787000155 07610351000163 GARBO S/A DIMAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PA GOLDEN FIVE COMERCIAL DE ÓCULOS LTD AMERICAN SPORTSWEAR LTDA. ERVA DOCE BOUTIQUE LTDA.- EPP TENNIS ONE IMPORT COMÉRCIO LTDA. ANTONIO ALVARO SILVA DE PAULA - ME F. A. PASTORE CONFECÇÕES - ME BRISTOL COMERCIAL LTDA. CASA DAS CUECAS LTDA. PÉ DE SAPATO EIRELI - EPP HEXE MODAS E ACESSÓRIOS LTDA. FOTOPTICA LTDA. SIMONE DA CONCEIÇÃO RAMOS PIRES - E FAST SHOP COMERCIAL LTDA. CHEN HSIANG FEN GEH - EPP CALZEDONIA BRASIL COMÉRCIO DE MODA VERNON CALÇADOS LTDA. GJ COMÉRCIO DE ROUPA VAREJISTA LTDA TFL COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS T.N.G. COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. MALWEE MALHAS LTDA. MARCIO MACEDO CAPELLI CONFECÇÕES AMAMI - COMÉRCIO GARBO PAPEL MAGIA TRITON EYEWEAR ARTEX ERVA DOCE TENNIS ONE LUPO LEFITÁ PREGO UW CASA DAS CUECAS MY SHOES ANY ANY FOTOTICA RAMOS CALÇADOS FAST SHOP COMTESSE INTIMISSIMI MUNDIAL CALÇADOS TIP TOP SCALA TNG MALWEE BRASILEIRINHOS SIMULASSAO SANTA LOLLA Página 9 de 19 0204 0207 0208 0209 01125091000154 00230021000101 45842622001339 02339996000351 0210 07230151000185 0211 67454116000171 0212 47100110000199 0215 10680869000188 0216 03338610000198 0217 06278848000163 0218 28823805000154 0219 10848145000109 0221 0222 05462407000154 07909600000116 0223 08982370000183 0225 09458117000198 0226 0227 52286135000169 78876950000171 0228 06140304000130 0230 56631526001449 0231 09000022000126 0233 42591651000143 0234 13499044000745 0236 64490881000159 0237 0239 05523751000106 03973093000129 DE CALÇADOS LTDA. PHILIP MONICA MODAS LTDA. TABACARIA AN LTDA. VALDAC LTDA. CRT ÓTICAS LTDA. NEWANE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. TRADE DISTRIBUIDOR DE BOLSAS LTDA. 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