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Diário Comercial
6
Quarta-feira, 16 de março de 2016
ECONOMIA
Procon realiza mutirão no Rio de Janeiro
para comemorar o Dia do Consumidor
O
Ideia é ajudar na negociação de dívidas com empresas e buscar consenso
serviço estadual de
proteção ao consumidor, Procon-RJ, fez ontem um mutirão para
ajudar na resolução de problemas do cliente com os representantes de 14 empresas. O mutirão faz parte das comemorações
do Dia do Consumidor.
A coordenadora de atendimento do Procon-RJ, Soraia Panella, disse que a ideia da ação é
ajudar o consumidor a resolver
suas pendências, mesmo com empresas que não estejam presentes no mutirão.
“O foco é ajudar o consumi-
dor. Sempre existe a possibilidade
de negociação e o caminho que
todos aqui buscam é um consenso. Por mais que tenhamos
14 grandes empresas presentes,
é claro que pode acontecer de algumas pessoas não encontrarem
representantes daquelas com as
quais tiveram problemas. Mas,
ainda assim, a gente convida a
vir, pois, por mais que determinada loja, marca, etc., não esteja por aqui, os problemas podem
ser resolvidos”, disse.
A comerciante Maria da Penha da Silva contratou um serviço de internet e telefone, po-
RIO DE JANEIRO/RJ
EDITAL DE SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO
DIA: 23 de Março de 2016
HORA: Às 10h30min
LOCAL: AVENIDA RIO BRANCO, Nº 151, GRUPO 502, SALA 505,
CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ.
PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO, Leiloeiro(a) Público(a) Oficial,
com escritório na: AVENIDA RIO BRANCO, Nº 151, GRUPO 502, SALA
505, CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ, faz saber que, devidamente
autorizado pelo Agente Fiduciário do S.F.H., designado para o caso, venderá
na forma da Lei (Decreto-Lei nº 70 de 21.11.66 e regulamentação
complementar - RC 58/67, RC 24/68, RD 08/70 e CFG 10/77 do extinto
BNH e Lei 8.004/90), no dia, hora e local acima indicado, o imóvel neste
relacionado e descrito para o pagamento da dívida hipotecária, mantida
com o Agente Financeiro: Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX.
A venda será feita mediante pagamento à vista, além da Comissão do
Leiloeiro. O lance mínimo para a venda será o correspondente aos saldos
devedores e acessórios ou avaliação, deste o maior, nos termos do art.º
1.484 do Código Civil, sujeito, porém, esse valor a atualização até o dia da
praça. As despesas relativas à Comissão de Leiloeiro, Registro, Impostos,
Taxas e Débitos com Condomínio, correrão por conta do arrematante. Caso
o imóvel esteja ocupado, o arrematante fica ciente que será o responsável
pelas providências de desocupação do mesmo. Caso os executados não
sejam encontrados, ficam intimados desde já da presente praça. O leiloeiro
acha-se habilitado a fornecer informações sobre a praça e o imóvel. OBS.:
Se o pagamento com cheque na primeira apresentação ao banco for
devolvido, será dado como negativo o leilão.
1 - Contrato: 01.01.06.06.01089.0-4 - Mutuário: MARCO ANTÔNIO PIRES
SILVEIRA, brasileiro, solteiro, maior, militar, CI nº 358.742 M.AEr, CPF nº
569.405.487-34, e JAIR DA CRUZ ALMEIDA, brasileiro, solteiro, maior,
militar, CI nº 347.889 M.AEr, CPF nº 453.811.197-04.
Imóvel: Apartamento 204, da Rua Pindaré nº 126, e a correspondente
fração de 6,79 do respectivo terreno lote 7-A, na freguesia de Santa Cruz,
medindo 14,00 de frente e fundos, 24,02m a direita e 62,40m a esquerda,
confrontando a direita com o lote 6, a esquerda e fundos com o lote 7,
todos Ubaldino Gomes ou sucessores. Tudo de conformidade com a
Matrícula nº114.202 e seus respectivos R-2 e R3, do Registro de Imóveis
- 4º Ofício - Comarca da Capital-RJ.
2 - Contrato: 01.02.06.06.00997.0-2 - Mutuário: SERGIO DE SOUZA
OLIVEIRA, médico, solteiro, maior, militar, CI nº 52.34063-3 CRM/RJ, CPF
nº 592.440.977-53, e sua esposa ANA CAROLINA DE AGUIAR MOREIRA
OLIVEIRA, pedagoga, CI nº 04769947-5 SSP/RJ, CPF nº 770.103.61720.
Imóvel: Rua Alzira Cortes 5, Bloco A, Ap. 604, Bairro Botafogo, Rio de
Janeiro/RJ. Apartamento 604 do Bloco-A, com direito a uma vaga na
garagem e a fração de 116/1000 do terreno designado por Lote-2 do PA
23894 situado na Rua Alzira Cortes nº 5, na freguesia da Lagoa, da Cidade,
que é foreiro à Família de Burle de Figueiredo, que mede em sua totalidade:
14,20m em curva aberta para fora do terreno, pelo Viradouro do antigo
prolongamento da Rua Eduardo Guinle, atual Rua Alzira Cortes, e mais
6,00m em curva aberta para dentro do terreno, ainda pelo referido
logradouro; 48,40m nos fundos, 80,50m à direita e 107,50m à esquerda
em duas medições a partir da linha da frente da 37,50m mais 70,00m e é
atingido por uma faixa non aedificandi com 3,50m de largura na 2º medição
da lateral esquerda, confrontando na frente com a Rua Alzira Cortes; pela
direita com os prédios 2170, de propriedade do Dr. Couto nº 2150 de Walter
Antunes e outros; nº 2130 de Gustavo Vieira de Castro e outros e nº 2110
de Adriano Vasconcellos e outros, todos da Av. Radial Sul, lado esquerdo
com o morro existente e nos fundos com o terreno de propriedade do Dr.
Carlos Guinle. Tudo de conformidade com o registro R.1 M., R.2 M. e Av3 M. da matrícula Nrº 41.475, às fls. 45 do Livro 2, do Cartório do 3º Ofício
de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro-RJ.
O Leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interessados informações
pormenorizadas sobre o imóvel no Fone: (21) 2508-7007 e (21) 98885-4590.
Os devedores poderão quitar seu débito até o leilão à N&N ASSESSORIA E
CONSULTORIA SS LTDA SCS QD 2 BL B 2º ANDAR SALA 201 A 206 Brasília/DF, Telefones: (61)3223-2205, (61)8434-4438.
Associação de Poupança e Empréstimo-POUPEX - Telefone: (61) 33147705.
Rio de Janeiro/RJ, 08 de Março de 2016.
PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO
Leiloeiro Público Oficial
rém, segundo ela, apenas o segundo foi instalado, sendo que
a quantia cobrada segue referente aos dois serviços. “E o pior é
que nem o telefone tem funcionado mais. É uma quantia cara
que eu pago, e já paguei, por um
serviço que nunca tive. Eles marcam uma visita em minha casa,
mas nunca aparecem. É uma pouca vergonha! Mas tenho certeza
que vou conseguir cancelar e pegar meu dinheiro de volta através dessa ação”, afirmou.
O consumidor que quiser
aproveitar o mutirão, no Largo
da Carioca, das 9h às 17h, de-
ver levar documentos pessoais
(identidade, CPF e comprovante
de residência) e os comprovantes das compras ou contas que
quer resolver.
Em paralelo à ação do Procon-RJ, a Agência Nacional de
Petróleo (ANP) realizou, também no Largo da Carioca, das
9h às 17h, uma ação para conscientizar a população na compra de combustíveis. Técnicos da
agência fizeram demonstrações
de testes que podem ser exigidos
pelo consumidor ao abastecer
seu carro, como é o caso do que
avalia se o teor de etanol anidro
CIEN – COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA
CNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97
NIRE 33300167790
ATA DA 154ª REuNIÃO DO CONsElHO DE ADMINIsTRAçÃO
DE 02 DE fEvEREIRO DE 2016, NA fORMA AbAIXO: Aos 02
(dois) dias do mês de fevereiro de 2016, às 11:00 horas, na sede
da Companhia localizada na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, parte,
São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP.: 24.210-205, reuniuse o Conselho de Administração da CIEN – Companhia de Interconexão
Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de
Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim,
Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação
foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da
Companhia. Ordem do Dia: (i) Exame e aprovação das Demonstrações
Financeiras e do Relatório da Administração do exercício social encerrado
em 31.12.2015; (ii) Aprovação da proposta de destinação do resultado do
exercício social encerrado em 2015; (iii) Convocação da Assembleia Geral
Ordinária para os fins do art. 132 da Lei 6.404/76; e (iv) outros assuntos de
interesse da Companhia. Apresentados e discutidos os assuntos objeto da
Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: (i)
aprovar o Relatório da Administração da Companhia e as Demonstrações
Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2015, compreendendo
o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do
patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, além das demonstrações de outros
resultados abrangentes, complementadas pelas notas explicativas, tendo,
ainda, a informação de que o relatório da auditoria externa, sem ressalvas,
será emitido pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S.. Ainda no
que se refere ao item (i), foi dada ciência aos membros do Conselho de
Administração que a Companhia registrou um prejuízo do montante de R$
20.719.310,27 (vinte milhões, setecentos e dezenove mil, trezentos e dez
reais e vinte e sete centavos) relativo ao exercício findo em 31/12/2015;
(ii) considerando o exposto no item acima, não há dividendos a serem
distribuídos, bem como, não há lucro a ser destinado à constituição
da reserva legal. O Conselho rerratificou a aprovação de pagamento
de dividendos intermediários, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta
milhões de reais), conforme deliberado em Reunião do Conselho de
Administração realizada em 02 de setembro de 2015, para fazer constar
que os dividendos serão pagos com base no saldo de Reservas de Reforço
de Capital de Giro e não referentes ao lucro líquido apurado até junho de
2015. Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, autorizada
a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação
dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os
prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária; (iii)
aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada até
30 de abril de 2016, para deliberar sobre: a) a aprovação do relatório da
administração e as demonstrações financeiras de 2015 e o parecer dos
auditores independentes; b) destinação do resultado de 2015; e c) o valor da
remuneração global anual dos administradores da Companhia. Os membros
do Conselho ora presentes foram informados da renúncia, em 31 de janeiro
de 2016, de luis fermin larumbe Aragon, ao cargo de Diretor Financeiro
e de Planejamento e Controle da Companhia, para o qual foi eleito em
Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 07 de
dezembro de 2015. O cargo do Diretor mencionado acima permanecerá vago
até posterior deliberação. Os Conselheiros manifestaram os agradecimentos
ao Sr. Luis Fermin Larumbe Aragon pelos serviços prestados durante o
período em que ocupou o cargo. Nada mais havendo a ser tratado, foram
encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Cristine
de Magalhães Marcondes e Claudio Manuel Rivera Moya, e pela Secretária
da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada
em livro próprio. Niterói, 02 de fevereiro de 2016. Marcelo Andrés Llévenes
Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião. Maria Eduarda Fischer
Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO. Empresa: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXÃO
ENERGÉTICA. Certifico o deferimento em 22/02/2016 e o registro sob nº
2872228 e data de 22/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.
SINDICATO DOS BIBILIOTECÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ.: 42.283.309/0001-86
AVISO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AOS
BIBLIOTECÁRIOS E EMPREGADORES PÚBLICOS E PRIVADOS
O Sindicato dos Bibliotecários no Estado do Rio de Janeiro, SINDIB-RJ,
em atendimento ao art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT,
comunica à categoria profissional dos Bibliotecários, aos empregadores
públicos e privados, em todo o Estado do Rio de Janeiro, que o menor valor
da Contribuição Sindical Urbana para o exercício de 2016, com vencimento
em 29/02/2016 é de R$ 81,10 (Oitenta e um reais e dez centavos), valor este
fixado, levando-se em conta um dia de trabalho do Piso Mínimo da Categoria
dentro do Estado do Rio de Janeiro. No caso de bibliotecários do município
e do estado que recebam em seus salários brutos, valores abaixo do Piso
Estadual, devem recolher um dia de trabalho. Na falta deste recolhimento
pelos profissionais, os empregadores públicos e privados deverão descontar
01 (um) dia de salário do bibliotecário empregado no mês de março de 2016
(art. 582, da CLT), e recolher o valor na rede bancária até 30/04/2016, com o
encaminhamento da relação dos bibliotecários descontados ao SINDIB (§2º
do art. 583, da CLT). O profissional que não recolhe a Contribuição Sindical
estará sujeito às penalidades do art. 600 da CLT. O recolhimento também
é obrigatório para os bibliotecários que possuem vínculos com órgãos
públicos e empregadores privados, para isso, o profissional deve apresentar
durante o mês de março e antes de fechada a folha de pagamento, a prova
da quitação realizada. A Contribuição Sindical Urbana para o exercício de
2016 está lançada, operando-se sua plena publicidade através deste edital.
Mais informações em www.sindib.org.br. As empresas privadas e os órgãos
públicos poderão solicitar a guia de recolhimento acessando o sitio www.
sindib.org.br ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected].
br Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2016. Lucilene dos Santos Rodrigues
Vitor, Diretora Tesoureira; Luciana Manta Bricio Pinhel, Diretor Presidente.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EDITAL Nº EDT.0002.000003-8/2016
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS, na forma abaixo:
O DOUTOR MAURO LUIS ROCHA LOPES, JUIZ FEDERAL TITULAR DA
2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, a todos os que virem o presente Edital, ou
dele conhecimento tiverem e interessar possa, com prazo de 30 dias (art.
232, IV, do CPC), que por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos da
Ação de Execução por Título Extrajudicial nº 0000378-93.2014.4.02.5101
(2014.51.01.000378-0) em que são partes como autora, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e, como réus, PAPILLOM BOUTIQUE LTDA E
OUTRO, tendo o presente EDITAL a finalidade de CITAR o réu IGOR DE
GUEDES RODRIGUES, CPF nº 071.454.717-44, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para conhecimento dos termos da ação supracitada
e para que pague o débito de R$ 309.671,91 (Trezentos e nove mil,
seiscentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), atualizado até
13/11/2013, mais 5% (cinco por cento) de honorários advocatícios, no prazo
de 03 (três) dias ou nomeie bens à penhora (art. 652 e § 1º c/c 659 do CPC),
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos
à Execução (art. 738 do CPC), a contar do fim do prazo deste Edital. Não
ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora de
bens, na forma da lei. Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá
apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de
ônus, bem como atribuir-lhes valor. No caso de integral pagamento no prazo
de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de eventuais terceiros passei
o presente, que será afixado no lugar de costume na sede desta Vara e
publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e
na imprensa local, como determina a Lei. Fiquem cientes de que este
Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243 – 3º andar – Anexo II – Centro –
Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Cadastramento
para visualização de peças do processo eletrônico: HTTP://www.jfrj.jus.
br/cadastro-visualizar-processo. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio
de Janeiro aos 03 de março de 2016. Eu, Kelly Meire Peixoto Menezes,
Diretora de Secretaria, mandei digitar e conferi. Assina o MM. Juiz Federal.
MAURO LUIS ROCHA LOPES Juiz Federal Titular 02VF / JFRJ
GRILLO PAZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
CNPJ 30.077.648/0001-27
Convocação - Ficam os Srs. Acionistas convidados a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22.03.2016, as 14h.
em sua sede a Av. Amaral Peixoto, 36 – sobreloja 112, centro Niterói-RJ, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) composição e funcionamento
da Diretoria; b)Deliberação sobre honorários da Diretoria; c) medidas para
reestruturação econômica da sociedade e d) assuntos de interesse gerais.
Niterói, 11.03.2016. Hilton Barretto Lins - Diretor Administrativo.
SUDELETRO S.A.
CNPJ 33.102.153/0001-07
Convocação: São convidados os senhores acionistas para se reunirem em
AGO/AGE a realizar-se em 31/03/2016, às 10 horas, na sede social à Praça
Mahatma Gandhi 2, Grupo 921, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: A) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria,
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015; B) Destinação
dos Resultados; C) Atualização dos Honorários da Diretoria; D) Assuntos
Gerais. Rio de Janeiro, 14/03/2016. a) Silvia Véras de Lacerda Guimarães
- Presidente.
Agente Fiduciário: BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB - CNPJ: 00.000.208/
0001-00
na gasolina está dentro do limite
de 27%. O teste de vazão verifica se a bomba abastecedora fornece o mesmo volume que está
sendo registrado.
O fiscal da ANP Paulo Iunes
destacou que os consumidores
que passarem pelo Largo da Carioca também serão informados
sobre os cuidados ao comprar botijões de gás para uso doméstico.
Segundo ele, alguns estabelecimentos negligenciam esses produtos, o que pode causar sérios
danos dentro de casa.
“Muitos locais acabam lesando a manutenção dos boti-
jões. Por isso, estamos aqui recomendando que os consumidores nunca, em hipótese nenhuma,
comprem quando o objeto estiver amassado ou, especialmente,
com o lacre de segurança violado. A mangueira que transporta
o gás também é importantíssima, pois ela tem validade, e estando fora dela, causa vazamento, o que proporcionaria um acidente gravíssimo dentro de casa.
Caso a população constate algumas dessas situações em determinadas lojas, deve nos procurar
pelo telefone 0800 970 0267 que
iremos até o local”, acrescentou.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Tendo por base o disposto do Art. 22 – I e II e Arts. 23 a 27, do Estatuto
em vigor, fica CONVOCADA a Assembleia Geral Ordinária da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, cuja realização ocorrerá na
Sede da entidade, situada na Rua Henrique de Novais, 190 - Botafogo Rio de Janeiro, no próximo dia 01 de abril de 2016 (sexta-feira), com
primeira chamada às 9h e, em segunda chamada, com qualquer quorum,
às 9:30h, a fim de atender à seguinte ordem do dia: 1- Apresentação do
Relatório de Atividades Administrativas e Financeiras relativo ao exercício
de 2015; 2- Apresentação e julgamento das contas do exercício de 2015;
3- Apresentação do calendário de atividades, da Previsão Orçamentária
e das taxas de 2016; 4- Alteração do Estatuto conforme a Lei 13.155 de
2015, conforme itens a serem destacados: - Inclusão §2°, art 12: §2° – Os
representantes dos atletas de que trata o dispositivo acima deverão ser
escolhidos pelo voto destes, em eleição direta, organizada pela entidade
de administração do desporto, em conjunto com as entidades que os representem, observando-se, quanto ao processo eleitoral, disposto no art. 22
da Lei 9.615 de 1998 - Alteração §2° para §3° e do §3° para o §4° (simples
ajuste na numeração); - Inclusão do período de tempo da inelegibilidade do
art. 13, §1° - ficando com a seguinte redação: §1º - São inelegíveis por 10
(dez) anos para o desempenho de funções e cargos eletivos nos poderes
da CBTM e das Entidades a ela filiadas, mesmo os de livre nomeação, os
desportistas. - Inclusão §6°, do art. 15: §6°– A exclusão do infrator só é admissível havendo justa causa, obedecida à legislação vigente e o disposto
neste estatuto. - Inclusão da expressão “por três vezes”, no artigo 25: Art.
25 – As Assembleias Gerais deverão ser convocadas por meio de edital
publicado em jornal de grande circulação na cidade sede da CBTM, por três
vezes, por intermédio de Nota Oficial enviada às entidades ou através de
outro meio que garanta a ciência dos convocados e através de publicação
no site da entidade: www.cbtm.org.br no link “Notas Oficiais”. A convocação será feita com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, reduzido o
prazo a 8 (oito) dias no caso de urgência de reunião da Assembleia Geral
Extraordinária. - Alteração da redação do artigo 35, ficando da seguinte
forma: Art. 35 - O Conselho Fiscal, poder de fiscalização e acompanhamento da administração e gestão financeira da CBTM, se constituirá de
03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes, eleitos com
mandatos de 04 (quatro) anos, pela Assembleia Geral, permitida 1 (uma)
única recondução. - Inclusão das alíneas “d” a “h” e § único no artigo 36: d)
opinar sobre qualquer matéria de natureza financeira que lhe seja encaminhada pelo Presidente da CBTM, bem como, sobre a abertura de créditos
adicionais ao orçamento, tendo em vista os recursos de compensação; e)
manifestar-se sobre proposta orçamentária elaborada pela Diretoria; f) opinar sobre a compra, oneração ou alienação de bens imóveis. g) alertar a
Diretoria quanto a erros involuntários apurados no exame dos documentos
apresentados, propondo a sua correção, e denunciar à Assembleia Geral
graves irregularidades, promovendo a convocação do órgão; h) apresentar
à Assembleia Geral denúncia fundamentada sobre erros administrativos
ou qualquer violação da Lei ou deste Estatuto, sugerindo as medidas a
serem tomadas, inclusive para que possa, em cada caso, exercer plenamente a sua função fiscalizadora. § único: Na ausência ou impedimento de
qualquer membro do Conselho Fiscal compete ao seu presidente dar-lhe
substituto, escolhido entre os suplentes eleitos, sendo que perderá o mandato o conselheiro que, regularmente convocado, deixar de comparecer
a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) alternadas. 5- Assuntos
Gerais. Informamos que iremos disponibilizar hotel e alimentação para os
Vice-Presidentes Regionais, de 30 de março a 02 de abril. Atenciosamente,
Alaor Azevedo - Presidente.
COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 12.278.083/0001-64 - NIRE 33.3.0029428-7
ATA dA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORdINÁRIA REALIzAdA NO dIA 26
dE juNhO dE 2015 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130,
§ 1º, da Lei nº 6.404/76) 1. LOCAL, hORA E dATA: Na sede social da Copart
5 Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, parte – Botafogo, CEP 22280004, às 11h do dia 26 de junho de 2015. 2. ORdEM dO dIA: Aprovar a declaração de juros sobre capital próprio no valor bruto de R$ 1.600.000,00 (um
milhão e seiscentos mil reais). 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do
§4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante
da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes
do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionista da Companhia
representante de 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do
Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Roberto
Terziani e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. dELIBERAÇÕES: Por proposta do Presidente, a acionista aprovou a lavratura da ata a
que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem
como sua publicação com omissão das assinaturas da acionista, nos termos
do artigo 130 da Lei nº. 6.404/76. Com relação ao único item da Ordem do
dia, a acionista aprovou a declaração, nesta data, de juros sobre capital próprio
pela Companhia, no valor bruto de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos
mil reais), em favor da sua controladora, Telemar Norte Leste S.A., nos termos
do artigo 9º da Lei nº. 9.249/95, a serem imputados aos dividendos mínimos
obrigatórios. A acionista da Companhia também aprovou a delegação de poderes à Diretoria para definir o cronograma de pagamento do valor de JCP ora
declarado, bem como para efetuar tal pagamento. 6. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e
assinada pela acionista representando a totalidade do capital social, que autorizou sua publicação sem a assinatura da acionista, na forma do art. 130, §2º,
da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Roberto Terziani (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., representada por
Flavio Nicolay Guimarães e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente certidão é
cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2015.
daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO. Nome: COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que
o presente foi arquivado sob o nº 2790206 e data de 20/07/2015. Bernardo F.
S. Berwanger - Secretário Geral.
TRISCORP INVESTIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF nº 04.876.786/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DE SÓCIOS: Ficam convocados
os Senhores Sócios da Triscorp Investimentos Ltda., sociedade limitada, com
sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, sala 3304,
CEP 22290-160, Leme, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.876.786/0001-66, com
seu contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
(JUCERJA) sob o NIRE nº 33.207.092.645 (“Sociedade”), para se reunirem em
Assembleia de Sócios, que se realizará no dia 24 de março de 2016, às 9:00 horas
e às 10:30 horas, em 1ª e 2ª convocação respectivamente, na Av. Ataulfo de Paiva,
204, sala 301, Leblon, CEP 22.440-033, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, a
fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) designação
do administrador responsável pela administração de carteira de valores mobiliários
perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), nos termos do artigo 4º, inciso
III, da Instrução da CVM nº 558/15, a ser definido entre o já administrador Dario
Graziato Tanure e André Luiz Honorato de Oliveira; (ii) na hipótese de escolha do Sr.
André Luiz Honorato de Oliveira como responsável pela administração de carteira
de valores mobiliários perante a CVM, sua eleição como administrador; (iii) alteração
do contrato social da Sociedade, em decorrência das deliberações anteriores; (iv)
alteração da sede social da Sociedade; e (v) contratação de escritório de advocacia.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2016.