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Transcrição

ANO II
EDIÇÃO Nº 63
PORTO VELHO, DE 3 À 9 DE AGOSTO DE 2013
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ARTIGO
Procurador do INSS, Ricardo Leite, fala dos 101 anos da Madeira Mamoré. PÁGINA 2
Oposição firme na Assembleia irá continuar
Com aval da Justiça, Hermínio
retoma comando do Legislativo
A juíza Sandra Silvestre de Frias Torres
deferiu o pedido para o retorno do deputado Hermínio Coelho (PSD) ao comando do
Poder Legislativo de Rondônia, depois de
28 dias de afastamento cautelar. A magistrada revogou as medidas tomadas por ela
própria, a pedido da Polícia Civil, que não
renovou pedido de prorrogação “em face
da inexistência de necessidade”. Sem provas de seu envolvimento nas acusações,
Hermínio já assumiu na Casa de Leis na
sexta-feira e afirmou que continuará combativo. Sobre a Operação Apocalipse, ele
lembrou que as injustiças começam a ser
reparadas aos poucos, como a soltura de
seu filho há alguns dias por inexistêncdia
de qualquer prova. PÁGINA 7
DIPLOMA FALSO
Candidatos aplicam
golpe em seleção
Dezessete candidatos apresentaram
diploma do ensino médio falsificados,
atesta Secretaria de Estado da Educação
(Seduc). PÁGINA 11
Grupo Rondomar é punida pela Prefeitura da Capital
Suspensa por abandono de obras,
empresa briga por contrato em Ji
Punida com proibição de contratar com a Prefeitura de Porto Velho e obrigada a pagar multa de R$
230.314,19, o Grupo Rondomar briga judicialmente pelo anel viário de Ji-Paraná, embora não tenha
Atestado de Capacidade Técnica para realizar a execução da obra. A Rondônia Transportes e Serviços
Ltda, que é do mesmo dono da Rondomar e funciona no mesmo endereço em Porto Velho, abandonou
obras na Zona Leste de Porto Velho e nos distritos de Nova Califórnia, Jacy Paraná e Extrema. A firma
também é responsável pelo asfalto de má qualidade nas ROs 470 e 473. O DER, segundo o diretor-geral Lúcio Mosquini, teve que intervir para evitar que os motoristas tivessem prejuízos. A empresa
foi multada, mas recorreu. PÁGINAS 3,4 E 5
Arquivo/Rondoniagora
faleconosco
AGRI SHOW NORTE
PORTO VELHO
Feira começa dia 6
com Rosa de Saron
Vereadores serão
alvo de comissão
A 9ª Agri Show Norte começa dia 6 com
Rosa de Saron. Dia 10 sobe ao palco a
dupla Bruno e Marrone. PÁGINA 12
Marcelo Reis, Eduardo Rodrigues, Jair Montes –
presos no Urso Panda -, Cabo Anjos e Pastor Delson serão alvo de comissão na Câmara. PÁGINA6
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2
Opinião
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Ricardo Leite
O autor é procurador federal e coordenador do Comitê Pró-Candidatura da EFMM a Patrimônio Cultural da Humanidade.
101 anos da EFMM: símbolo
de coragem e cooperação
Essa ferrovia vai ser o meu cartão
de visitas!” Provavelmente, nem o visionário empresário norte-americano
Percival Farquhar, pai da EFMM, que
disse isso no desafio público e cumpriu,
poderia imaginar o futuro – que está
aí para quem quiser ver nas ruas de
Porto Velho –, da mais espetacular e
inacreditável obra da sua vasta rede de
empreendimentos latino-americanos,
que iam desde Cuba até a Argentina.
Farquhar jamais perdeu a crença no
Brasil, seu centro de negócios e de sua
vida, por muitos anos, morador do Rio
de Janeiro.
Decorridos 101 anos da conclusão da
‘ferrovia impossível’ neste 1º de agosto
de 2013, Porto Velho e Rondônia são o
cartão de visitas de um novo Brasil, de
uma nova civilização mestiça, nascida
do caldeirão cultural da épica Estrada de Ferro. Tudo indicava que jamais
essa desconhecida fronteira noroeste fosse ‘pra frente’. Porto Velho seria
mais uma cidade pequena da Amazônia profunda – ou talvez nem existisse
ou virasse terra boliviana anexada –,
e não o mais populoso município fronteiriço do Brasil, dono de duas enormes
usinas hidrelétricas que mantém o país
em funcionamento. Pelo legado geográfico e humano da EFMM, esse sentido de vitória útil sobre adversidades de
todo tipo é claro e perene. Antes, porém,
sua construção foi um ato de coragem
e de cooperação entre nacionalidades
variadas, sobretudo brasileiros e americanos, unidos, como nunca na História, em um esforço comum memorável.
Coragem, porque a ferrovia foi construída para transportar por terra o
valiosíssimo látex brasileiro e boliviano na forma de grandes bolas, antes
submetidas à viagem nas fatais cachoeiras e corredeiras do Rio Madeira, não
um rio qualquer, mas um colosso feroz
a serpentear por uma terra isolada de
tudo, no coração da mais brutal selva
tropical do planeta, e que ao fim e ao
cabo, derrotou duas outras expedições
na década de 1870. ‘Nem com todo dinheiro do mundo e metade da população do planeta trabalhando, essa obra
será concluída’. Esse foi o epitáfio do
sonho, publicado para afugentar novos
incautos, nos jornais da Europa e Estados Unidos, pela empresa que só conseguiu fincar oito quilômetros de trilhos.
Finalmente, a EFMM representa também a cooperação internacional, de
povos, de gente de todo canto da Terra,
captada em escritórios empresariais
espalhados de Pequim a Roma. Mais de
50 nações representadas nessa aventura do fim do mundo, quase uma ONU
da época. Trabalhadores cheios de esperança no eldorado da borracha, cujo
sangue, suor e lágrimas não foram em
vão. Esse imenso esforço coletivo deu
frutos vivos, e tornou-se um exemplo de
integração humana, da força de uma
babel de línguas capaz de criar algo
grandioso num lugar inóspito e nas
condições mais adversas possíveis.
Pelo sentido de coragem, cooperação internacional e vitória útil sobre
obstáculos impossíveis, a Estrada de
Ferro Madeira Mamoré (nome dado
pelo também visionário Imperador
D. Pedro II), é uma patrimônio da humanidade desde sua nascença. Quer
agora apenas a homologação formal da Unesco, organismo internacional que ajuda a preservar obras
e locais magníficos, valiosos para a
raça humana. Esse ato jurídico não
tem preço, por suas conseqüências
positivas para a obra em si e para o
lugar onde ela está. É, enfim, justíssimo, e vale a pena lutar por ele. Por
Porto Velho, Rondônia e pelo Brasil.
RÁPIDAS /
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CÂMARA RETORNA NA 2ª
COM VEREADORES PRESOS
ASSEMBLEIA TAMBÉM
VOLTA NA TERÇA-FEIRA
A Câmara de Vereadores de Porto Velho retoma as atividades nesta
segunda-feira, 5, sem três de seus
membros. Jair Montes (PTC), Marcelo Reis (PV) e Eduardo (PV) estão
presos acusados de participar da
quadrilha desbaratada na Operação
Apocalipse. Uma comissão deverá
ser proposta para avaliar a conduta
individual de cada um dos acusados.
Dois estão soltos, Cabos Anjos (PDT)
e Pastor Delson (PT do B).
A Assembleia Legislativa de
Rondônia também retoma suas atividades normais nesta terça-feira,
6, com as sessões ordinárias. Na
pauta, há vários projetos de suplementação orçamentária pedida pelo
Poder Executivo, principalmente
para o Departamento de Estradas
de Rodagens (DER). O veto ao PCCR
dos servidores do Poder Legislativo
também deve entrar em pauta na
terça.
Especial
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3
Suspensa em Porto Velho, empresa
tenta tumultuar obras do anel viário
Uma dívida de um carregamento de
pedra brita foi o estopim para a empresa
Rondônia Transportes e Serviços Ltda,
co-irmã da Rondomar Construção Civil
Ltda, impetrar recursos administrativos
e, por fim, recurso judicial contra a licitação do Departamento de Estradas de
Rodagens (DER) do anel viário de Ji-Paraná, orçado em cerca de R$ 16 milhões.
Mesmo sem habilitação, já que não possui o Atestado de Capacidade Técnica
exigido no Edital, o empresário Lucídio
José Cella, dono das duas empresas, irritou-se com o “cano” deliberado do Governo e a falta de gentileza, segundo ele,
do diretor-geral do DER, Antônio Lúcio
Mosquini, que o deixou esperando por
mais de 3 horas no gabinete, quando tentou tratar do assunto.
Uma obra parada desde a época do
ex-governador Valdir Raupp, os serviços
de subleito, sub base e base numa extensão de 13,5 quilômetros do anel viário
foram vencidos por outra concorrente,
mas curiosamente a Rondônia Transportes entrou com recurso administrativo
alegando que o Atestado de Capacidade,
exigido no Edital, não era item necessário
para desclassificação. Os recursos foram
rejeitados e o grupo ingressou com ação
judicial, o que levou o Poder Judiciário
a suspender o certame até o julgamento
de mérito, que deve durar pelo menos 2
anos, após as análises técnicas do Edital.
“Não tenho nada contra vocês, mas
estou fazendo isso porque não recebi o
dinheiro da minha brita”, teria dito Lucídio no gabinete do DER. O jornalista
Lucio Mosquini
reclama da
qualidade do grupo
Lucio Mosquini é obrigado a
destacar equipes do DER para
fazer o tapa buraco
O anel viário está parado desde a gestão do ex-governador Raupp
Roberto Gutierrez do jornal Folha de
Rondônia News confirmou a história
ao postar o comentário em seu blog: “...
Sabe por que o Anel Viário de Ji-Paraná
não será asfaltado neste ano e olhe lá se
acontecerá no ano que vem? Porque o
senhor Lúcio Mosquini, o todo poderoso
do DER de Rondônia não pagou a brita
que comprou da Rondomar – empreiteira que está emperrando na Justiça a licitação da obra de terraplenagem do Anel
Viário”.
Secretário de Governo
já dá vitória para Rondomar
Em release encaminhado a imprensa,
o secretário regional de Ji-Paraná, Romildo Pereira, não esperou nem o julgamento da ação impetrada pela Rondônia
Transportes e Serviços e anunciou o início das obras do anel viário para o início
deste mês de agosto.
E a empresa vencedora, segundo ele, seria a Rondomar /Rondônia
Transportes e Serviços. O diretor-geral
do DER ficou irritado com o secretário
regional. Ríspido ao telefone, ele disse
que Romildo “reponde pela sua pasta e
não pelo DER”, dando a entender que
o secretário regional não sabe absolutamente nada sobre o assunto. Mesmo
desmentido ao Rondoniagora a notícia
de Romildo, o restante da imprensa,
como o jornal Estadão do Norte, publicou a matéria do secretário regional
sem cortes e ficou a “verdade” de Romildo prevalecendo.
Rodovía 470 - Jacy-Paraná
Além de não possuir habilitação
para os serviços exigidos pelo DER
no anel viário de Ji-Paraná, os empresários responsáveis pela Rondônia
Transportes e Serviços Ltda colecionam problemas por causa da qualidade das obras executadas pela Rondomar, a principal firma do grupo. A
equipe do Rondoniagora esteve na RO
470, que liga Ouro Preto a Vale do Paraíso, e a RO 473, que liga Ouro Preto a Teixeropolis. Nos dois trechos, a
empresa do empresário Lucídio Cella
obrigou-se a utilizar o CBUQ, o chamado asfalto quente, que deveria durar, pelo menos no contrato, mais de
5 anos. Nas duas rodovias, o Departamento de Estradas de Rodagens foi
preciso destacar equipes para fazer
manutenção nas estradas por causa
dos buracos. “Todos os contratos tem
garantia de 5 anos. O DER notifica e
multa e toma providências legais, mas
a empresa recorre. A população não
pode pagar por isso. A empresa se defende com advogado, mas o buraco
continua lá. Todas as empresas com
obras no DER e que não cumprem
suas obrigações são multadas”, explicou Lúcio Mosquini.
Mas não é a primeira vez que a
Rondomar ganha licitação, executa o
serviço e o DER é obrigado a tapar buracos. Segundo o próprio diretor-geral, a Rondomar tem 3 ações judiciais
e mais de 15 autos de infração. Ele só
não explicou o porquê o grupo que
administra a Rondomar e a Rondônia
Transportes e Serviços Ltda continua
vencendo licitações no Estado e quando não ganha vai para Justiça tumultuar as outras empresas.
4
Especial
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Prefeitura
suspende
empresa
por 2 anos
O diretor-geral do DER, Lucio Mosquini, tem buscado apoio dos empresários para garantir qualidade nas obras
executadas nas estradas rondonienses.
Mas há casos em que firmas acabam
economizando aplicando material de
baixa qualidade ou não executando a
meta estipulada na licitação. Em Porto Velho, a situação foi vexatória para
o grupo da Rondomar. Ela abandonou
as obras de asfaltamento e meio fio dos
distritos de Extrema, Jacy Paraná e
Nova Califórnia. O ex-prefeito Roberto
Sobrinho tentou por várias vezes conversar com os empresários da Rondomar e Rondônia Transportes e Serviços
Ltda para garantir o término das obras,
mas em vão.
Diante do abandono dos distritos,
os ex-secretários Israel Xavier Batista (SEMPRE) e Mário Jonas Guterres
(PGM) assinaram em 2011 Decisão
Administrativa suspendendo o direito
do Grupo Rondomar de participar de
procedimentos licitatórios conduzidos
no âmbito do município de Porto Velho, bem como impedi-la de contratar
com a prefeitura pelo prazo de 2 anos.
Além disso, a firma foi multada em
R$ 230.314,19, conforme o processo
20.0068/2010.
Em sua defesa, a Rondomar alegou atraso nos pagamentos e preferiu abandonar as obras, exatamente
como fez na Zona Leste (processo
20.0059/2010), Nova Califórnia (processo 20.0071/2010), e Extrema (processo 20.0070/2010). Esse é o perfil
dos empresários que querem executar
os serviços do anel viário de Ji-Paraná.
Legenda: Jesualdo Pires aguarda
ansioso a retomada do anel viário
Várias ruas de
Jacy Paraná
não foram
concluídas pela
Rondomar que
está suspensa de
atuar na Capital
Especial
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5
Jesualdo lamenta
impasse na obra
O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), busca uma saída pacífica junto
ao DER para garantir o início das obras
do anel viário. Ele teme atrasos nos serviços e até o cancelamento da licitação.
“Hoje a expectativa é que finalmente
se conclua a pavimentação dessa obra.
Já foram construídas duas pontes de
concreto e estamos aguardando esse
projeto que está sendo licitado e finalmente teremos essa grande realidade.
Precisamos imediatamente o início dessas obras porque é o período seco de
Rondônia. Não podemos esperar para
outubro, novembro, aí entra o ano eleitoral e a obra não anda”.
6
Política
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Câmara abre processo dia 5
Jair Montes
está fora da
presidência
CABO ANJOS, MARCELO REIS,
EDUARDO RODRIGUES, JAIR
MONTES E PASTOR DELSON
SERÃO INVESTIGADOS
Os cinco vereadores acusados de participação do braço político da quadrilha
comandada pelos traficantes Alberto
Siqueira, Beto Baba, e Fernando Braga
Serrão, Fernando da Gata, serão investigados pela Câmara através de Comissão
Processante. O presidente da Casa, Alan
Queiroz (PSB), prometeu para o dia 5 de
agosto, segunda-feira, a leitura do Ato
criando o grupo que terá três vereadores
escolhidos através de sorteio. Presidente, relator e membro serão discutidos
internamente na comissão. Jair Montes (PTC), Marcelo Reis (PV) e Eduardo
Rodrigues (PV) permanecem presos em
Porto Velho desde o dia 4 julho quando a
Polícia Civil deflagrou a Operação Apocalipse. Cabo Anjos (PDT) e Pastor Delson
(PT do B) são acusados de se beneficiar
do esquema através de empréstimos em
dinheiro e cujo pagamento seriam assessorias em seus gabinetes.
Segundo a Polícia Civil, o inquérito
aponta a participação dos vereadores
Marcelo Reis, Eduardo Rodrigues, Jair
Montes, Cabo Anjos e Pastor Delson em
esquema que financiava campanhas políticas com dinheiro de tráfico de drogas
e golpes em empresas de cartão de crédito. Jair Montes foi destituído da presidência do PTC. Ele é um dos maiores
implicados e com participação ativa no
tráfico de drogas, segundo depoimento
sua esposa Eliane, e no golpe dos cartões
de crédito. Sua loja, Zoocria, costumava
operar até R$ 40 mil em um único dia
Jair Montes pode ser
expulso do partido
Alan Queiroz prometeu criar comissão processante contra os envolvidos
para a quadrilha.
O presidente da Câmara, Alan Queiroz, recorreu ao regimento para saber
qual procedimento adotar e solicitou
um parecer da procuradoria decidindo
pela instalação de uma comissão investigativa, já que a câmara não possui
conselho de ética. “Houve um caso, lá
atrás, de um vereador que foi cassado e
conseguiu retorcar ao cargo através de
liminar na Justiça, por isso não queremos pular etapas e fazer tudo dentro
do regimento interno”, disse ele. A comissão terá 3 vereadores e 90 dias para
apresentar um parecer. Os vereadores
podem ser até cassados.
Dos vereadores envolvidos na
Operação Apocalipse, apenas o vereador Jair Montes está praticamente
expulso do seu partido, o PTC. O presidente nacional da legenda, Daniel
Tourinho, interviu em Rondônia e
destituiu o vereador Jair Montes do
cargo de presidente, nomeando nova
comissão executiva regional provisória. Por determinação do presidente
nacional do PTC os novos membros
da comissão executiva provisória no
Estado estão convocando reunião do
partido, para discutir e deliberar sobre
a situação do vereador Jair Montes na
legenda, diante dos fatos o envolvendo. A legenda está preocupada com a
situação e o vereador poderá inclusive
sofrer a pena de expulsão, conforme
previsão estatutária. Uma ala já está
com requerimento em mãos solicitando a imediata expulsão do vereador. O
PDT também estuda a expulsão sumária do vereador Cabo Anjos, mas até
momento não se manifestou publicamente.
Marcelo Reis chora ao saber que
perdeu HC no Tribunal de Justiça
RÁPIDA /
O vereador Marcelo Reis (PV) chorou quando soube da notícia que perdeu Habeas Corpus impetrado na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Seus assessores postam mensagens
diárias alegando inocência do parlamentar, que também é apresentador do
programa Comando Policial. Marcelo
e Eduardo impetraram novos recursos
no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
alegando em suas defesas que nada
O presidente do PHS em Rondônia, Herbert Lins, teve seu Habeas
Corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado
de fazer a ligação da quadrilha com
políticos-candidatos com chances reais de eleição. Era Herbert Lins quem
definia, por exemplo, e autorizava a
confecção de “santinhos” e cartazes
na GraffNorte. Ele continuará preso
a disposição da Justiça.
tem a ver com a quadrilha liderada por
Beto Baba e Fernando da Gata. Mas
na semana passada novos fatos foram
trazidos a tona pelos desembargadores quando analisaram novos pedidos
de relaxamento de prisões. Um deles
é que Fernando da Gata e Beto Baba
eram tão poderosos que até influenciaram na escolha dos membros da Mesa
Diretora da Câmara de Vereadores de
Porto Velho.
HERBERT LINS TEM HC
NEGADO EM BRASÍLIA
Marcelo Reis jura inocência
Política
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7
Hermínio retorna a Assembleia
e diz que luta vai continuar
INVESTIGAÇÕES INTERNAS
TERÃO AMPLO APOIO DO
PARLAMENTAR; JUÍZA
REVOGOU DECISÃO SOBRE O
AFASTAMENTO
“Fui injustamente acusado e afastado
de meu mandato sem ao menos poder
me defender, mas Deus é justo e agora irei comprovar minha inocência, da
mesma forma que comprovamos a inocência de meu filho”. As declarações são
do presidente da Assembleia Legislativa,
Hermínio Coelho, que retornou ao cargo
nesta sexta-feira, pouco menos de um
mês após a decisão judicial que o retirou
do Poder, no último dia 4 de julho. Ele
foi acusado pela Polícia Civil de permitir
nomeações de servidores que mais tarde
foram identificados como “fantasmas”
e que serviam ao esquema desvendado
com a Operação Apocalipse. Uma semana antes, Roberto Rivelino Guedes Coelho, filho do deputado e envolvido na
trama, foi solto porque as acusações não
se sustentaram.
Hermínio Coelho ficou afastado por
28 dias por determinação da juíza convocada do Tribunal de Justiça, Sandra
Silvestre. Ela justificou a medida para a
colheita de provas. A defesa do deputado em Rondônia, coordenada pelo advogado Nelson Canedo fez o pedido para
revogação da decisão cautelar um dia
antes. Na sexta, Hermínio retornou ao
Parlamento com aval judicial.
A decisão, que determinou a suspensão das medidas cautelares contra
Hermínio Coelho:
Responsabilidades
de cada um serão
cobradas pela
própria Casa de
Leis
Hermínio Coelho beneficia também os
demais parlamentares afastados, Ana
Lúcia Dermani, Adriano Aparecido de Siqueira e Claudio Carvalho. A decisão da
magistrada ocorreu em razão do fim do
prazo determinado em decisão anterior.
Oficiada, a Polícia Civil não apresentou
respostas e a magistrada entendeu que
não havia mais necessidade da cautelar
pelo afastamento parlamentar. “Como os
prazos no direito material, na forma do
artigo 10 do CP, computa-se o dia do começo e nesta data, expirado está o prazo
das medidas cautelares, uma vez que não
houve qualquer pedido de prorrogação
pela autoridade policial, face a inexistência de necessidade”, disse.
Sobre as investigações envolvendo
parlamentares, o presidente do Legislativo rondoniense deixa claro que cada
um deve responder dentro dos limites de
suas responsabilidades e afirma que as
investigações internas terão seu amplo
apoio. “Sempre cobrei seriedade da classe política e faço questão de comprovar
minha honestidade e idoneidade moral”,
disse.
Até STF já havia
sido acionado
Antes da decisão da juíza Sandra
Silvestre revogando decisão anterior,
o Supremo Tribunal Federal (STF) foi
acionado pela defesa, que alegou a inexistência de permissão constitucional
para a aplicação da cautelar em matéria
penal específica para o caso., ou seja,
“decisão judicial monocrática, antecipatória e precária de afastamento de
parlamentar de sua função”. Além disso, “a existência de indícios de autoria
é requisito legal indispensável para a
decretação de qualquer medida”. Por
outro lado, os advogados alegaram ainda que as decisões não enfrentaram “o
fato principal que converte a medida de
prorrogação das cautelares em ilegalidade flagrante”.
Juíza revogou medidas cautelares
8
Geral
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Apocalipse: quadrilha indicava
gestores da Câmara Municipal
DURANTE JULGAMENTO
NA QUINTA, MAIS NOVE
ACUSADOS FORAM
LIBERADOS
O empresário Fernando Serrão, o
“Fernando da Gata”, preso desde o dia 4
de julho sob a acusação de liderar uma
quadrilha de estelionatários e lavagem
de dinheiro público em Rondônia, promovia reuniões secretas para indicar
quem deveria ser eleito presidente da
Câmara Municipal de Porto Velho. A informação estarreceu a plateia, durante
julgamento de Habeas Corpus da Operação Apocalipse, na última quinta-feira,
pela 1ª Câmara Criminal, e foi feita pela
desembargadora Ivanira Feitosa.
De acordo com a magistrada, Fernando da Gata tinha tanta influência no Poder Municipal, e também na Assembleia
Legislativa, que cabia a ele determinar
quais vereadores ocupariam os cargos
de primeira vice-presidência, primeiro-secretário (ordenador de despesas da
Casa) e demais membros da mesa-diretora. “Era uma organização muito bem
planejada”, explanou a desembargadora,
ao negar a soltura do empresário.
Nos corredores do TJ, Ivanira Feitosa
, após o término da sessão, disse que não
poderia detalhar como a organização criminosa agia neste sentido. “Infelizmente,
só posso me manifestar nos autos”, afirmou.
O RONDONIAGORA insistiu em
apurar a informação e quis saber se a
ingerência da quadrilha compromete a
administração do atual presidente da
câmara, vereador Allan Queiroz, eleito
no ano passado e empossado em janeiro deste ano. A Operação apocalipse fez
uma varredura nas duas casas de leis
durante cerca de 18 meses e prendeu 47
pessoas. “Essas informações são restritas
ao processo”, concluiu a desembargadora. O ex-presidente da Câmara, Eduardo
Rodrigues, também está preso, juntamente com o vereador Marcelo Reis, que
era líder do prefeito Roberto Sobrinho no
parlamento.
PCC
Outra revelação nova foi feita pelo
procurador de Justiça Abdiel Figueira,
ao defender a prisão dos principais lí-
Sessão da Câmara Criminal libertou vários acusados
deres da quadrilha. Ele confirmou que
as escutas telefônicas autorizadas pela
justiça apresentam detalhes de “uma
ou mais conversas” do empresário Beto
Baba, também preso, com traficantes
próximos ao líder do Primeiro Comando
da Capital, Fernandinho Beira-Mar, que
cumpre pena no presídio federal de Porto Velho. “As degravações estão sendo
feitas. Por ora, só posso afirmar que nem
tudo é estelionato ou lavagem de dinheiro, como se pensa. A proximidade desse
grupo criminoso, suspeito inclusive por
tráfico de drogas, com o PCC, constam
no arcabouço de provas, e isso é muito
preocupante”, disse o procurador.
RÁPIDAS /
“CABEÇAS” FICAM PRESOS
E “FANTASMAS” SOLTOS
Operação
apocalipse fez
uma varredura
nas duas casas
de leis durante
cerca de 18 meses
e prendeu 47
pessoas
Trinta e um réus tiveram, em duas sessões da
Primeira Câmara Criminal, seus HC´s negados.
Francimeire de Souza Araújo, esposa de Fernando da Gata, e a sua sogra dele, dona Antônia de
Souza Araújo, esta última com mais de 60 anos
de idade, são apontadas como gerenciadoras de
um patrimônio milionário construído às custas
de fraudes contra o sistema financeiro e estelionato. Dona Antônia, através de seus advogados,
tentou ser libertada sob a alegação de que estaria acometida de um câncer no ovário.
DEFESA NÃO PROVA
DOENÇA E RÉ
PERMANECE PRESA
A defesa, no entanto, não apresentou provas médicas sobre a doença. A
maioria dos réus libertados (eles vão
responder em liberdade) é composta
por funcionários fantasmas, lotados na
ALE, que cederam seus cartões para o
uso criminoso dos cabeças da quadrilha,
que adquiriram, dentre outros bens,
uma frota com mais de 200 veículos
novos.
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10
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Geral
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11
Candidatos usam diplomas falsos
SEDUC FEZ ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS E DETECTOU
DIPLOMAS DO ENSINO
MÉDIO FORJADOS
Pelo menos 17 de 150 sócioeducadores, contratados em regime emergencial
pelo governo, apresentaram certificados
falsos de conclusão do ensino médio. A
Secretaria de Estado da Educação (Seduc) devolveu os históricos escolares e
diplomas à Secretaria de Justiça (Sejus),
anexados ao ofício 2.658/2013, no dia
10 de junho. Também enviou em lista de
letras garrafais os nomes dos candidatos
com documentos falsos.
A Seduc fez a análise dos comprovantes de escolaridade atendendo solicitação do Núcleo de Inteligência do Sistema
Penitenciário (Nisp). O relatório com
a relação de diplomas falsos foi assinado pela inspetora de Ensino, Rosângela
Sasso, após checagem nas secretarias das
escolas. De acordo com ofício enviado
pela secretária de Educação, Isabel Luz,
“não existem informações nos arquivos
das secretarias das escolas desativadas e
das escolas em questão, que comprovem
a veracidade do Diploma e Histórico Escolar (sic) do Ensino Médio”. A secretaria informou que ainda realiza a pesquisa
dos demais certificados enviados.
As informações sobre a falsificação de
documentos chegaram ao conhecimento
da secretária de Justiça, Elizete Gonçalves de Lima, no dia 12 de junho. Ela recebeu do Nisp o ofício 069/2013 com os
dados de todos os contratados suspeitos.
“Não existem
informações
nos arquivos
das secretarias
das escolas”
Ofício
encaminhado
pela direção
do Núcleo de
Inteligência
Supreendentemente, a titular da pasta
que comanda o sistema prisional de Rondônia teria tomado como única medida
a extinção do Núcleo de Inteligência, implantado por determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, após
os massacres no Urso Branco em 2002 e
2004.
De acordo com informações, sete
agentes penitenciários da inteligência
passaram a cruzar os braços. Eles esta-
Prefeitura dá anistia de juros
e multas em Rolim de Moura
A Prefeitura de Rolim de Moura está
novamente concedendo a anistia de
multas, juros e correção monetária para
contribuintes que tenham débitos com
o município, que foram contraídos até
o dia 30 de junho passado. O Projeto de
Lei, assinado no último dia 29 de julho
pelo prefeito Cesar Cassol, também dá a
oportunidade de o devedor parcelar a dívida em até cinco vezes.
De acordo com o texto do documento, até 30 dias após a assinatura da Lei,
impostos como IPTU, ISS, ITBI e demais
tributos municipais podem ser quitados
com o desconto de 100% nas multas,
80% nos juros e 50% na correção monetária. Para pagamento até 60 dias da promulgação do documento, os descontos
caem para 80% da multa, 40% dos juros
e 20% da correção.
Quem optar em parcelar o saldo devedor, os descontos serão de 20%, tanto
para multa, para os juros e para a correção. Nos casos de multas por infrações,
o desconto é de 80% para aqueles que
optarem por pagar até 35 dias depois da
assinatura da Lei. Em todos estes casos,
o município vai emitir um boleto bancário no nome do contribuinte e enviar em
sua residência.
riam encarregados - entre outras coisas
- de proteger as unidades prisionais de
grupos criminosos e monitorar tornozeleiras eletrônicas.
A seleção, de acordo com edital 399
publicado no dia 31 de dezembro de
2012, seria feita após análise “de títulos
apresentados”, mas os emergenciais já
cumprem a carga horária de 40 horas
semanais mesmo com as investigações
sobre conduta e idoneidade em andaCrédito: Jheyson
mento. Há denúncias que entre os contratados existem condenados, inclusive
por crime de homicídio, concluindo a
pena em regime aberto.
A assessoria de imprensa da Sejus
informou que o governo foi obrigado
por determinação judicial a contratar os
agentes sócioeducadores. A Secretaria de
Estado da Justiça negou as informações
de que o Núcleo de Inteligência do Sistema Penitenciário tenha sido extinto.
RÁPIDA /
CHAMADA ESCOLAR É
FEITA PELO MUNICÍPIO
Município dá anistia ao comércio
A prefeitura de Rolim de Moura
está convocando os moradores da
zona urbana e da zona rural, para
no período de 01 a 31 de agosto,
comparecer à escola mais próxima
de sua casa, para preencher o formulário da chamada pública escolar. A
ação fará uma espécie de senso atual
do município, para balizar o planejamento e a tomada de atitudes dentro
da educação municipal. De acordo
com o secretário de educação do município, professor Geraldo Gabliel,
ao menos um representante de cada
família rolimourense com filhos deve
procurar uma unidade educacional.
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Geral
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DER garante asfalto em parque
AGRI SHOW RECEBE INFRAESTRUTURA PARA A FEIRA
QUE INICIA DIA 6
Os 1800 metros de vias internas do
Parque da Agri-Show Norte receberam
lama asfáltica para a realização da 9ª
Feira Agropecuária de Ouro Preto do
Oeste, que ocorrerá entre os dias 6 e 11
de agosto. Os trabalhos que foram encerrados nesta quarta-feira (31) são fruto de
uma parceria da associação (Centro de
Referência Agrosilvopastoril) com o Governo do Estado de Rondônia, através do
Departamento de Estradas e Rodagens e
Transportes (DER).
De acordo com o presidente da Agri-Show Norte, Adiel Andrade, a benfeitoria é fruto de parcerias. “A gente quer
sempre proporcionar aos nossos visitantes mais comodidade e conforto. Tivemos
o prazer de conseguir apoio do Governo
do Estado, através do DER e firmamos
essa parceria. Agradeço ao governador
Confúcio Moura e o diretor Lúcio Mosquini, que proporcionaram essa melhoria para o Parque”, comentou Adiel.
Os preparativos para o evento seguem em ritmo acelerado no Parque de
Exposições. “Todas as estruturas necessárias para a 9ª Agri-Show Norte estão sendo finalizadas para receber um
grande público que sempre prestigia a
feira. A aplicação da lama asfáltica foi
concluída nesta quinta, paralelo a isso
estamos realizando várias ações para
melhorar a infraestrutura”, finalizou o
“A gente
quer sempre
proporcionar
aos nossos
visitantes mais
comodidade e
conforto”
ADIEL
ANDRADE
Agri Show
começa na terçafeira em Ouro
Preto do Oeste
presidente.
AGRI SHOW NORTE 2013
A 9ª Agri Show Norte acontecerá entre os dias 6 e 11 de agosto; já a cavalgada de abertura será no sábado, 3 de
agosto. Na terça-feira (6), a banda Rosa
de Saron subirá ao palco; a dupla sertaneja Bruno & Marrone fará o show no
sábado, dia 10.
O evento também contará com as
principais atrações musicais regionais
em todas as noites de festa. Oferecerá exposição de máquinas, automóveis, equi-
Seas anuncia mais 1.500
Casas para Ji-Paraná
Em reunião realizada em Porto Velho
entre o secretário de estado da Assistência Social, Márcio Felix, o gerente de
habitação da Seas, Antônio Sena Filho,
e a secretária municipal de Assistência
Social de Ji-Paraná, Sônia Reigota, definiu a contrapartida financeira do Governo do Estado para a construção de
mais 1500 casas na cidade de Ji-Paraná.
As habitações serão construídas através
dos programas Minha Casa Minha Vida
do Governo Federal e Morada Nova do
Governo do Estado com contra-partida
também da Prefeitura de Ji-Paraná.
No município de Ji-Paraná já estão
sendo construídas 593 residências populares, com as 1500 previstas serão quase
2100 casas que serão distribuídas levando em consideração os critérios de interesse social dos programas. De acordo
com Sônia Reigota, o déficit habitacional
em Ji-Paraná é de quatro mil moradias.
pamentos agrícolas e pecuários, gado
bovino, ovinos, equinos e palestras técnicas, e ainda o rodeio, com a participação
de profissionais de diversos lugares do
Brasil.
SORTEIOS
Serão sorteados no tradicional Show
de Prêmios quatro veículos zero quilômetros — um Ford Ka, Fiat Uno,
Volkswagen Gol, além de uma caminhonete Toyota Hilux. O valor para ter acesso a todas as noites e ainda concorrer aos
prêmios é de R$ 60.
SHOWS AÉREOS
A 9ª edição da exposição do Parque
Agrishow Norte terá a participação da
Cia de Rodeios em Carneiros e Shows
Aéreos, que traz como atração principal
o locutor mirim Raphael Leal, de 12 anos,
que é a sensação das pistas de rodeios do
Brasil. Sucesso na Festa do peão de Boiadeiro de Barretos-SP, o locutor mirim e
sua Companhia viajam pelas principais
exposições do país, realizando a modalidade do rodeio mirim, com uma estrutura que inclui mini arena.
“O déficit
habitacional
em Ji-Paraná é
de quatro mil
moradias”
SONIA
REIGOTA
Mais casas populares foram acertadas para o município
Geral
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ALEXANDRE ARAÚJO COLUNA
Jornalista
PREFEITO GASTADOR
O prefeito do Vale do Paraíso, Luiz
do Hotel (PTN), parece que administrar a coisa pública como se fosse
privada. Ocorre que o município que
não tem uma arrecadação compatível com os gastos públicos resolveu
destinar para o plano de publicidade
até dezembro, quase R$ 100 mil com
um detalhe a licitação foi feita no mês
de junho, mas até agora ainda não
se viu qualquer mídia da prefeitura
municipal.
VIDA BOA ÀS
CUSTAS DO POVO
Um funcionário público federal
que até recentemente ocupava um
cargo de confiança no governo de
Confúcio Moura (PMDB), parece
que não tem muito problema para se
preocupar com a boa vida que leva. O
cidadão além de ganhar um gordo salário, reside em um local que teoricamente seria o escritório local do órgão
federal em Ouro Preto do Oeste, seria
prudente o Ministério Público Federal
– MPF averiguasse esta situação.
CASSOL ESCULHAMBA
O PMDB
Como não é novidade para mais
ninguém e para não fugir a regra o senador Ivo Cassol, durante o encontro
do PP e PR em Ouro Preto do Oeste
esculhambou o PMDB partido do
governador Confúcio Moura. Cassol
disse que o PMDB já teve três oportunidades de administrar o Estado de
Rondônia (Jerônimo Santana 87 a 91,
Valdir Raupp 95 a 99 e Confúcio) e em
todas só surrupiou o erário público e
contraiu mais dividas e citou o exemplo do Beron e os empréstimos junto
ao BNDES.
ALEX DIZ QUE NÃO
O prefeito Alex Testoni (PSD) disse
mais uma vez que não é candidato a
governador do Estado em 2014 e que
vai caminhar junto ao governador
Confúcio Moura (PMDB) que mesmo
com índice alto de rejeição é candidato a reeleição. Alex jura de pés juntos
e figa nos dedos que sua decisão é
irreversível e não tem volta, mas em
política o que é hoje não pode ser
amanhã.
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@rondoniagoranet
MP tem que fiscalizar
Com o fim da greve dos professores
da rede estadual de ensino que ficaram quase dois meses paralisados, ficou decidido que os alunos terão aulas
aos sábados e o ano letivo de 2013 só
vai terminar em fevereiro de 2014. Até
ai tudo bem o que se espera é o cum-
primento do acordo já que é público e
notório que este negocio de aulas aos
sábados é pura enganação é prudente
que o Ministério Público fiscalize e exija
dos professores responsabilidade com o
ano letivo, já que quem paga a conta é
o povo.
[email protected]
SÓ TRAIRA
NO ANZOL
Dizem que o prefeito Alex
Testoni buscando um momento de tranqüilidade, resolveu
desfrutar das belezas naturais
do Vale do Guaporé. Apetrechos de pescaria pronto e com
anzol firme nas mãos lhe que
para surpresa do prefeito Alex
ao invés de fisgar um legítimo
pintado ou uma jatuarana o
que veio mesmo foi uma traira
daquelas que por muito pouco
não arrebenta a vara (sic) do
alcaide.
FALSOS PROFETAS
Se Deus decidisse voltar a
terra hoje, de surpresa, talvez
seria apedrejado e expulso por
muitos “falsos profetas”, que
estão “ganhando dinheiro” vendendo o seu nome. Certamente eles não querem que esse
garimpo se acabe tão cedo.
FAMINTOS
POR CARGOS
Um petista de carteira confidenciou a este colunista que
ao assumir um cargo eletivo
teve uma visita nada agradável
do ponto de vista da moralização. Segundo o político a
cúpula petista chegou com uma
lista de 19 nomes para serem
acomodados como assessores
parlamentares com um detalhe
nada de baterem ponto, ou seja,
funcionários fantasmas e ainda
dizem que são os honestos vai
comendo raimundão.
NADA É PARA
SEMPRE
Com os aparatos tecnológicos existentes no mundo
moderno de hoje, é bobagem
daqueles que pensam que vão
meterem a mão no dinheiro
público, roubando e fazendo
esquemas, achando que vão
continuar ilesos sem serem
pegos em nenhum momento.
14
Geral
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CARLOS TERCEIRO DIRETO DE BRASÍLIA
Jornalista
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
Os servidores federais que ingressaram com ações contra a União para
receber a devolução dos descontos indevidos sobre a Contribuição Previdenciária,
podem procurar seus respectivos advogados porque a Justiça Federal DEFERIU a
expedição das Requisições de Pequenos
Valores (RPV). Para que o dinheiro esteja
no bolso dos servidores, cada um deve
pressionar os seus advogados para que
eles cobrem dos serventuários da Justiça
Federal essa expedição. Caso contrário,
vai ficar por mais um bom tempo esperando para receber. É hora de colocar os
advogados para trabalharem, afinal os
seus honorários já estão garantidos.
/jornalrondoniagora
@rondoniagoranet
Transposição
As informações do secretário de
Administração do Governo de Rondônia sobre o número de servidores
que serão transpostos aos quadros da
União não são verdadeiros. O governo estadual está tentando enquadrar
cerca de 6 mil servidores e não 8 mil
como anunciado na Nota do Departamento de Comunicação do Governo.
E tem mais: é preciso que a Comissão
em Brasília aceite esses servidores. Até
lá, tem muito chão. Vamos aguardar
os números anunciados pelo governo
federal, que representam a realidade.
SINPFETRO
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis Federais do Ex-território de
Rondônia (Sinpfetro) Airton Procópio
esteve audiência em Brasília juntamente
com o senador Acir Gurgaz e a secretária
do Ministério do Planejamento e Ana
Lucia, diretora do Instituto de Identificação da PF, para tratar sobre o assunto das
carteiras dos policiais dos Ex-territórios
de Rondônia, Acre e Amapá. O impasse
gerou quando da discussão e votação do
projeto de lei, onde equivocadamente
os parlamentares retiraram a palavra
aposentado, prejudicando as sim a intenção de atender ao policial inativo com o
documento funcional, permitindo assim o
porte de arma.
DIREITO DE GREVE
A regulamentação do direito de greve do servidor público é uma das matérias prioritárias para a Comissão de Consolidação das Leis do Senado, neste
segundo semestre de 2013. O colegiado, que iniciou os trabalhos em abril, tem
como missão regulamentar a Constituição; consolidar leis que tratam de um
mesmo tema; e tornar sem efeito leis obsoletas. O trabalho, segundo o relator
da comissão, senador Romero Jucá, é “extenso”.
DISCUSSÃO COM OS SERVIDORES
A ideia, segundo Jucá, é discutir o texto não só com o governo, mas também com os representantes dos servidores e da sociedade, como tem sido a
praxe em relação a todas as matérias já aprovadas pela comissão. Para o relator, os temas são complexos, com impactos na atuação do governo e também
na vida das pessoas.
[email protected]
PRAZO
Ana Lúcia Diretora do Instituto
de Identificação da PF solicitou um
prazo de 30 dias, para elaboração
conjunta da PF e Ministério do
Planejamento, do Decreto de Regulamentação, Lei 12.269/2010, artigo
33, paragrafo único, visando assim
corrigir o grave equívoco cometido
pelos legisladores. O presidente Airton Procópio, voltou muito satisfeito
da viagem, esperando que agora,
com praticamente todos os filiados
já aposentados, tal problema seja
definitivamente resolvido e os sindicalizados possam ter o seu documento expedido pelo Governo Federal,
permitindo assim o porte de arma
em todo território nacional.
ENQUANTO ISSO: MAIS
123 GRATIFICAÇÕES
PARA O STF
A Câmara dos Deputados analisa
o Projeto de Lei 5382/13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria
123 gratificações na Corte. São 33
cargos em comissão de nível CJ-03
(com salário de R$ 6.729,14) e 90
funções de confiança de nível FC-03
(que vale R$ 1.379,07), todos destinados aos gabinetes dos ministros.
Os cargos serão distribuídos entre
os gabinetes de dez ministros, com
exceção da Presidência, que receberá
nove novas funções para gratificar os
servidores.
Geral
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Finanças divulga datas
para quitação do IPVA
“O que motivou
essa alteração
nos prazos de
pagamento foi
o crescimento
expressivo da
inadimplência”
A Secretaria de Estado
de Finanças (Sefin) divulgou
nesta semana a tabela indicativa das datas-limite para
pagamento do IPVA com base
nas novas regras estabelecidas
pelo Decreto 17589/13, que já
está vigorando neste ano com
os veículos com placas de final 6 em diante. Segundo Luis
Fernando Pereira, auditor fiscal, pela nova regra as datas
para pagamento do imposto
de veículos usados em conta
única (com desconto) foram
antecipados em 2 meses. Da
mesma maneira, o vencimento final do pagamento em cotas (sem desconto) também
foi antecipado em 2 meses,
de forma que, na data-limite
para licenciamento do veículo,
de acordo com o número final
da placa, o IPVA deverá ter
sido totalmente quitado. Assim, não será mais permitido
obter o documento anual de
licenciamento do veículo (Certificado de Registro de Veículo
–CRV), sem o pagamento integral do IPVA, como acontecia anteriormente.
De acordo com o Coordenador Geral da Receita Estadual,
Wilson Cézar de Carvalho, o
que motivou essa alteração
nos prazos de pagamento foi
o crescimento expressivo da
inadimplência do IPVA, que
no ano de 2012 atingiu o índice alarmante de 36,3%, principalmente em decorrência do
atraso no pagamento.
Os contribuintes que preferirem fazer o pagamento
em 3 cotas, poderão imprimir
os 3 DAREs no site da SEFIN
(www.sefin.ro.gov.br) a partir do mês de janeiro de cada
ano, programando-se para
fazer um pagamento a cada
mês. Para evitar a cobrança
de juros, em caso de atraso, o
vencimento desses 3 DAREs
será o mesmo da data-limite
para pagamento em cota única, sem desconto, conforme
calendário ao lado.
Após 30 dias da data de
vencimento, caso o débito não
seja pago, será encaminhado
para inscrição em Dívida Ativa
e cobrança judicial.
Em caso de dúvidas, a SEFIN recomenda que o contribuinte procure a Agência de
Rendas de sua localidade ou
ligue para o telefone (69)32116100.
16
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Arq
uivo/R
Ron
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